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Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
A INTERSETORIALIDADE ENQUANTO ESTRATGIA PROFISSIONAL DO
SERVIO SOCIAL NA SADE
Patrcia Barreto Cavalcanti
Universidade Federal da Paraba (UFPB) Paraba Brasil
Rafael Nicolau Carvalho
Universidade Federal da Paraba (UFPB) Paraba - Brasil
Ana Paula Rocha Sales de Miranda
Universidade Federal da Paraba (UFPB) Paraba - Brasil
Katiusca Torres Medeiros
Universidade Federal da Paraba (UFPB) Paraba - Brasil
Andreza Carla da Silva Dantas
Universidade Federal da Paraba (UFPB) Paraba - Brasil
Resumo
O artigo em tela produto de reflexes tericas que vm sendo
realizadas desde 2012, no
Setor de Estudos e Pesquisas em Sade e Servio Social, no
contexto de
operacionalizao do projeto de pesquisa Servio Social, Poltica de
Sade e Intersetorialidade: Repercusses, desafios e perspectivas
para o Assistente Social na
ateno bsica. O objetivo deste artigo contribuir para o debate
acerca da estratgia da
intersetorialidade, por se entender que ela vem se constituindo
numa estratgia
frequentemente utilizada na atividade profissional dos
Assistentes Sociais, apresentando,
paradoxalmente, uma produo cientfica ainda incipiente no mbito
do Servio Social
em relao articulao entre a estratgia citada e a prtica
profissional. Os arranjos
intersetoriais produzidos nos espaos scio-ocupacionais para o
enfrentamento das
expresses da questo social tm tido o protagonismo do Servio
Social, notadamente
quando se analisa a poltica de ateno bsica em sade. As
determinaes sociais que se
articulam ao processo sade-doena tm provocado um volume intenso
de demandas
rede de atendimento, necessitando, portanto, de um enfrentamento
integral na busca de
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resolutividade. A integralidade almejada, imprime a necessidade
da construo de
arranjos setoriais e no decurso desse processo as intervenes dos
Assistentes Sociais tm
se mostrado elos importantes no itinerrio que o usurio percorre
dentro do Sistema de
Sade.
Palavras-Chave: Intersetorialidade. Servio Social. Ateno
Bsica.
A intersetorialidade enquanto constructo
O termo intersetorialidade indicado na literatura (Andrade,
2004; Monnerat,
2009; Pereira, 2011; Nascimento, 2010; Bronzo, 2012) como
possuidor de vrios
sentidos. Numa perspectiva mais nuclear intersetorialidade
deriva da juno da
expresso/prefixo inter agregada a um conjunto de setores que, ao
se aproximarem e
interagirem entre si, podem produzir aes e saberes mais
integrais e totalizantes. O
prefixo inter oriundo do latim inter que significa no interior
de dois; entre; no
espao de; posio intermediria, assim a palavra intersetorialidade
desvela: 1)
Relaes entre dois ou mais setores; 2) Que comum a dois ou mais
setores.
Nessa perspectiva, a palavra setor aqui empregada, pela prpria
composio do
termo intersetorialidade, remete-se s polticas sociais que, na
conceituao geral,
remonta aos processos de gesto das polticas de corte social.
Assim, a intersetorialidade,
para alm da sua conceituao, desvela orientaes para solues e
alternativas concretas
para articulao das polticas sociais, objetivando impactos
positivos para as condies de
vida das populaes urbanas e rurais.
Assim, para Nascimento (2010), a intersetorialidade das polticas
pblicas passou
a ser uma dimenso valorizada medida que no se observava a
eficincia, a efetividade
e a eficcia esperadas na implementao das polticas setoriais,
primordialmente no que
se refere ao atendimento das demandas da populao e aos recursos
disponibilizados para
a execuo das mesmas. Desse modo, a intersetorialidade passou a
ser um dos requisitos
para a implementao das polticas setoriais, visando sua
efetividade por meio da
articulao entre instituies governamentais e entre essas e a
sociedade civil.
As produes bibliogrficas recentes (Bronzo,2007; Costa, 2010;
Nascimento,
2010; Passini, 2011; Bellini, Bumbel e Faler, 2013) situam a
intersetorialidade como
uma estratgia que surge para superar a fragmentao e a
fragilidade das polticas sociais,
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com vistas a combater as iniquidades sociais. Trazem tambm a
ideia de que a mesma
possibilita uma viso integral das necessidades sociais, de forma
a compreender e
considerar o cidado de forma totalizante. Nesse sentido, a
intersetorialidade, no debate
atual, vem como uma recorrente estratgia para obteno de uma
maior interlocuo
entre as polticas sociais, ensejando, no campo social, uma
importante ferramenta para
superao da setorializao das demandas sociais.
A temtica parte de uma inquietao que advm do atual cenrio em que
as
polticas sociais atravessam de complexificao da questo social,
no tocante ao seu
enfrentamento que, no geral, ganha contornos de resoluo via aes
setorializadas e
parcializadas.
Nessa direo, torna-se necessrio realizar reflexes que no se
limitem a discutir
o tema da intersetorialidade de modo furtivo, mas sim provocar o
debate arrolando
categorias que esto intrinsicamente vinculadas sua efetivao,
qualificando-a.
justamente durante o processo de gesto das polticas pblicas
(nomeadamente as de
natureza social) que os problemas estruturais relativos s mesmas
ganham visibilidade,
como, por exemplo, as formas de financiamento, os modelos de
gesto seguidos, os
diversos modos de organizao dos processos de trabalho, parmetros
legais e a prpria
estrutura de rede em que as polticas se encontram para se
materializar. Nessa direo
fundante analisar a contradio central que envolve o binmio:
polticas sociais e
intersetorialidade, qual seja, identificar as reais
possibilidades de implementao de aes
articuladas entre os setores de proteo social num lcus de
planejamento que parte de
aes isoladas e sem estratgias de dilogo.
Segundo Azevedo (2003 apud NASCIMENTO, 2010, p. 8) apud
Nascimento
(2010), a intersetorialidade diz respeito inter-relao entre as
diversas polticas. Neste
contexto, destaca algumas dificuldades para a intersetorialidade
no que se refere
crescente especializao do poder pblico e tendncia de maximizao
do desempenho
de cada um dos rgos do setor estatal.
Para Koga (2003 apud NASCIMENTO, 2010, p. 5) a
intersetorialidade sobressai
enquanto caminho de perspectiva para a poltica pblica, a fim de
articular as polticas
sociais, urbanas, econmicas de forma a atuarem nos mesmos
territrios prioritrios da
poltica da cidade.
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Segundo Bidarra (2009), optar pela intersetorialidade prefervel
porque: a)
investe numa lgica para a gesto que considera o cidado e por
isso busca superar a
fragmentao das polticas sociais; e b) investe no aprendizado
sobre como lidar com as
tenses produzidas, quando se tem diferentes setores e atores,
com diferentes concepes
de mundo, tendo que negociar uma resposta partilhada para os
problemas que lhe so
comuns.
Na concepo de Cavalcanti e Nicolau (2012), situar a
intersetorialidade na
literatura atual requer muita cautela. De um lado h convergncias
de ideias consistentes
de alguns autores j tidos como referncias no estudo da temtica
(Inojosa, 2001;
Junqueira,1997); de outro lado, encontramos construes tericas
totalmente divergentes
que empregam o termo intersetorial para explicar num mesmo espao
todos os
problemas de ordem da gesto das polticas sociais, imprimindo ao
termo uma
perspectiva simplista e esttica.
Para tanto, de acordo com Inojosa (2001), a intersetorialidade
ou
transetorialidade, uma expresso no campo das polticas pblicas e
das organizaes
que tem sido discutida no mbito do conhecimento cientfico.
Segundo a autora,
possvel encontrar na literatura o emprego dos dois termos no
sentido de articular saberes
e experincias para soluo sinrgica de problemas complexos, ou
seja, estes vm sendo
utilizados com a mesma intencionalidade, notadamente a de
ultrapassar a endogenia
histrica dos setores institucionais. A referida autora faz um
articulao direta ao debate
de Edgar Morin alegando que para ultrapassarmos o que ela
denomina de clausuras
setoriais necessrio partir da Teoria da Complexidade. justamente
partindo do
pensamento complexo, no qual a vida tecida em conjunto que a
literatura por vezes
apresenta uma conotao sinnima dos termos intersetorial e
transetorial.
Ademais, Inojosa (2001) diz que uma perspectiva de trabalho
intersetorial implica
mais do que justapor ou compor projetos que continuem sendo
formulados e realizados
setorialmente. A intersetorialidade ou transetorialidade est
para alm desta restrita
relao. Desse modo, a autora vem demonstrar que as polticas
sociais brasileiras trazem
um cariz muito forte da setorializao, perseguindo a noo de
fragmentao da questo
social sob o vis, sobretudo, do assistencialismo, conforme
assinala abaixo:
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Contudo, tais polticas no se encaixam no modo de pensar
intersetorial,
pois ele contradiz a natureza do assistencialismo, que tem
carter de
compensao e de provimento de itens. Por exemplo: quando est
faltando algo, busca-se sanar esse problema especfico. Mas,
cuidar da
transformao da sociedade e promover o desenvolvimento social
uma abordagem diferente, que significa a repartio mais equnime
das
riquezas. (INOJOSA, 2001, P.106).
Compactuando com esse ponto de vista, Junqueira (1997)
acrescenta que o
cidado, ao tentar resolver seus problemas, necessita que sejam
considerados na sua
totalidade e no de forma fragmentada. Ressalta ainda que apesar
de os servios serem
direcionados aos mesmos grupos sociais, que ocupam o mesmo espao
geogrfico, eles
so executados isoladamente por cada poltica pblica.
Para tanto, percebe-se que, para Junqueira, h uma relao
existente entre a
populao e o espao geogrfico a que pertence, com vistas
identificao dos problemas
comuns, bem como as possibilidades de soluo para que se tenha
uma vida com
qualidade. Assim, segundo o autor, a intersetorialidade
constitui uma nova lgica para a
gesto da cidade, buscando superar a fragmentao das polticas,
considerando o cidado
na sua totalidade. Isso passa pelas relaes homem/natureza,
homem/homem que
determinam a construo social da cidade (JUNQUEIRA, 1997, p.
37).
Nesse sentido, diante dos levantamentos realizados na literatura
vigente no
entorno desta temtica por Macedo (2013), se observa convergncias
nas ideias e
conceitos trazidos pelos autores que tm produzido conhecimento
no que tange
intersetorialidade.
Corroborando com tal assertiva, Andrade aponta que
[...] experincias estudadas evidenciam uma inquietao no interior
do
Estado sobre como trabalhar com a intersetorialidade.
Observou-se que
em relao a ela h um consenso discursivo e um dissenso prtico.
Esse
dissenso nasce da contradio entre a necessidade de integrao
de
prticas e saberes requeridos pela complexidade da realidade e
um
aparato de Estado setorializado, onde se acumulam, com maior
ou
menos conflito, poderes disciplinares que estruturaram
hegemonicamente sua organizao. Esta organizao condicionou os
avanos na intersetorialidade das reformas estudadas.
(ANDRADE,
2004, p. 54).
Paulatinamente, o debate acerca da intersetorialidade vai
ganhando espao na
medida em que vo sendo incorporadas as estratgias do movimento
Cidades
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Saudveis gesto de alguns municpios brasileiros como Fortaleza
(CE) e Curitiba
(PR) que, de acordo com Westphal e Mendes (2000), se soma,
tambm, aos demais
movimentos que ganharam destaque no final do sculo XX nas
diferentes regies do pas
e do mundo (como os de comunidades solidrias, cidades
sustentveis, cidades
iluminadas e a Agenda 21) e cujos objetivos levam em conta o
desenvolvimento humano
sustentvel, a integrao social e a governabilidade.
O movimento por cidades saudveis faz parte de um conjunto de
polticas urbanas
difundidas e implantadas pela ONU, especialmente por meio da
Organizao Mundial da
Sade (OMS), do Centro das Naes Unidas para Assentamentos Humanos
(HABITAT),
do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do
Fundo das
Naes Unidas para a Criana (UNICEF), que buscam intervenes
diretas,
influenciando polticos e planejadores locais. Tal proposta
surgiu em meio a uma srie de
iniciativas internacionais que visavam construir estratgias de
enfrentamento das
iniquidades sociais atravs da promoo da sade.
Na concepo de Westphal e Mendes (2000) a singularidade do
movimento
partir da criao de projetos estruturantes no campo da sade que
objetivem promover a
sade e ampliar a qualidade de vida da populao. Nesse contexto,
um dos dispositivos
essenciais justamente a produo de arranjos intersetoriais entre
os atores que compem
o espao de produo do cuidado em sade.
A partir do estado da arte sobre a categoria da
intersetorialidade realizado por
Cavalcanti e Nicolau (2012), se observa que nos processos de
busca por Cidades
Saudveis, que chegaram a se materializar no pas, a principal
estratgia que
proporcionou o dilogo entre as mais variadas polticas pblicas e
setores externos a
administrao pblica municipal foi justamente a intersetorialidade
a exemplo da
experincia concreta como a de Fortaleza (CE), monitorada e a
posteriori analisada por
Junqueira, Inojosa e Komatsu (1997) no final da dcada de 1990.
Interessante ressaltar
que esses autores tiveram participao ativa na gesto pblica
municipal. Assim, dentre
as constataes pleiteadas pelos autores acerca da
intersetorialidade, tem-se o seguinte
conceito:
Intersetorialidade aqui entendida como a articulao de saberes
e
experincias no planejamento, realizao e avaliao de aes, com
o
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objetivo de alcanar resultados integrados em situaes
complexas,
visando um efeito sinrgico no desenvolvimento social. Visa
promover
um impacto positivo nas condies de vida da populao, num
movimento de reverso da excluso social. Os conceitos de
intersetorialidade e descentralizao aproximam-se, na medida em
que
este ltimo compreendido como a transferncia do poder de
deciso
para as instncias mais prximas e permeveis influncia dos
cidados
e o primeiro diz respeito ao atendimento das necessidades e
expectativas desses mesmos cidados de forma sinrgica e
integrada.
[...] A articulao de ambos - descentralizao e
intersetorialidade,
referidos ao processo de desenvolvimento social, constituem um
novo
paradigma orientador da modelagem de gesto pblica.
(JUNQUEIRA;
INOJOSA; KOMATSU, 1997, p.24)
Desse modo, as construes tericas formuladas na dcada de 1990 no
tocante a
intersetorialidade esto intrinsecamente relacionadas lgica de
gesto das cidades numa
tica de otimizao de recursos materiais e humanos para o
desenvolvimento urbano na
perspectiva da administrao pblica. Nas produes recentes
(Bronzo,2010; Giaqueto,
2010; Passini, 2011), diante do arcabouo normativo que permeia
todo o rol de polticas
sociais, h um esforo em analisar como as aes esto se refletindo
nas condies
objetivas de vida da populao. A intersetorialidade entra em cena
com a perspectiva de
conjugar as polticas sociais, para que num dado espao seja
possvel alcanar o
indivduo de forma totalizante e assim reproduzir ou generalizar
a experincia para raios
de abrangncia maiores.
Nesta perspectiva, Monnerat e Souza (2010) colocam que
A imerso neste cenrio concreto de implementao da
intersetorialidade evidencia, dentre outras questes mencionadas,
que o
governo estadual e o nvel federal (embora haja avanos na
formulao
de programas federais com desenho intersetorial) ainda
apresentam
fraca sensibilidade para com as iniquidades geradas a partir
da
fragmentao e descoordenao de programas e polticas sociais.
(MONNERAT E SOUZA, 2010, p. 219)
Mesmo que tenha havido alguns avanos na forma de pensar e
construir as
polticas sociais e programas governamentais em nvel federal, a
barreira da
setorializao, que inerente s condies scio-histricas de
surgimento da proteo
social brasileira, de difcil superao. Alm dos fatores
estruturais de ordem da gesto
administrativa, h tambm o elemento cultural na gesto das
polticas pblicas. Romper
com os parmetros que ao longo de dcadas permeiam o modo como as
polticas sociais
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so pensadas e operacionalizadas, constitui um grande desafio,
pois alm do peso que a
cultura exerce, a vontade poltica dos indivduos tambm ser
crucial no processo de
mudana.
Assim, Machado (2008) vem apontar que
[..] As prticas intersetoriais, por se pautarem em articulaes
entre
sujeitos e setores sociais diversos e, portanto de saberes,
poderes e
vontades diversas se apresentam como uma nova forma de trabalhar
e de
construir polticas pblicas. Estas polticas devem possibilitar
o
enfrentamento de problemas e devem produzir efeitos mais
significativos
para as pessoas. Estas aes permitem certa superao da
fragmentao
de conhecimentos e das estruturas sociais, apontando um novo
arranjo
para a interveno e participao para resoluo de questes amplas
e
complexas. (MACHADO, 2008, p. 1).
A autora infere que a intersetorialidade envolve a expectativa
de maior capacidade
de resolver situaes, de efetividade e de eficcia, pois, em todas
as experincias,
reconhece-se claramente que ela se constri sobre a necessidade
de as pessoas e os
setores de enfrentarem problemas concretos. So as questes
concretas que mobilizam as
pessoas; so elas que criam o espao possvel de interao e de ao.
(MACHADO,
2008).
Para Bourguignon (2001), a moderna gesto social se pauta,
portanto, em
princpios como a descentralizao, participao social e
intersetorialidade, j que
segundo a mesma os arranjos intersetoriais se materializam
na;
[...] articulao entre as polticas pblicas atravs do
desenvolvimento
de aes conjuntas destinadas a proteo, incluso e promoo da
famlia vtima do processo de excluso social. Considera-se a
intersetorialidade um princpio que orienta as prticas de
construo de
redes municipais. (BOURGUIGNON, 2000, p. 4).
Ainda de acordo com Bourguignon (2001), tradicionalmente as
polticas pblicas
bsicas (educao, assistncia social, sade, habitao, cultura,
lazer, trabalho, etc.) so
setoriais e desarticuladas, respondendo a uma gesto com
caractersticas centralizadoras,
hierrquicas, deixando prevalecer prticas na rea social que no
geram a promoo
humana. Alm disto, percebe-se que cada rea da poltica pblica tem
uma rede prpria
de instituies e/ou servios sociais. Exemplo disso a Assistncia
Social que possui um
conjunto de entidades estatais e filantrpicas que prestam
servios na rea, de forma
paralela s demais polticas e muitas vezes atendendo aos mesmos
usurios.
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Bourguignon (2001) ressalta que essa forma de gesto das polticas
pblicas gera
fragmentao da ateno s necessidades sociais, paralelismo de aes,
centralizao das
decises, informaes e recursos, rigidez quanto a normas, regras,
critrios e
desenvolvimento dos programas sociais, divergncias quanto aos
objetivos e ao papel de
cada rea, unidade, instituio ou servio participante da rede,
fortalecimento de
hierarquias e poderes polticos/decisrios e fragilizao do usurio
sujeito do conjunto
das atenes na rea social.
O Servio Social na ateno bsica em sade e a
intersetorialidade
A trajetria histrica do Servio Social no campo da sade guarda
caractersticas
bem marcantes e que tem demandado estudos e pesquisas,
notadamente na relao da
profisso com a implantao e implementao do Sistema nico de Sade
brasileiro de
corte universal e igualitrio.
Trata-se de um percurso longevo, que se expressou com maior
vigor a partir do
final da dcada de 1940 face expanso do capitalismo no Brasil e
ao espraiamento da
poltica de sade num pas em franco processo de urbanizao, no qual
a questo da
sade que outrora era uma questo de polcia passa a se constituir
numa questo de
poltica. Com base nesse contexto e amparada no novo conceito de
sade (ressignificado
pela Organizao Mundial da Sade em 1948) que a profisso passa a
ter o campo da
sade como um dos principais campos de interveno. (BRAVO &
MATOS, 2004).
Assim, durante as dcadas seguintes, enquanto as polticas
governamentais de
sade consolidavam um sistema de sade plural, mixado entre
servios pblicos e
privados, o Servio Social buscava sua prpria consolidao,
preliminarmente ancorado
nas influncias europeias e a posteriori nos pressupostos
terico-metodolgicos da matriz
norte-americana.
Para alm da conjuntura brasileira de grande efervescncia do
ponto de vista deo-
poltico, a dcada de 1980 representou para o Servio Social um
momento de ruptura, j
que nesse perodo que se amplia o debate terico, se incorpora
novas categorias de
anlise (de base totalizante) e se aprofunda o Movimento de
Reconceituao da profisso.
No campo da sade h a expanso do Movimento Sanitrio, que buscava
lanar novas
bases na prtica do cuidado em sade, cuja plataforma ampla passou
a ser incorporada
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em vrios fruns de debates sobre a poltica de sade, culminando
como parmetro de
discusses da VIII Conferncia Nacional de Sade, ocorrida em
1986.
Como assinala Bravo (2004), mesmo com esse descompasso entre o
que estava
ocorrendo no mbito do setor sade e do Servio Social como
profisso, verifica-se nos
anos 80 uma postura mais crtica dos Assistentes Sociais
relacionadas sade,
notadamente nas diretivas que estas utilizam em trabalhos
cientficos. So avanos por
vezes considerados insuficientes haja vista a desarticulao da
categoria ao Movimento
de Reforma Sanitria.
Quando se analisa as ltimas duas dcadas se constata que o Servio
Social
avanou consideravelmente no campo da sade, notadamente em funo
da criao do
Sistema nico de Sade (construdo a partir da Constituio de 1988),
que ampliou os
espaos de interveno profissional, abrindo perspectivas no plano
da gesto e execuo
dos servios. Por se constituir num sistema de vis democrtico e
universal, colocou para
os assistentes sociais possibilidades de materializar uma nova
relao com os usurios da
assistncia pblica sade. Contudo, essas novas prticas
profissionais tm se mostrado
eivadas de conflitos, avanos e refluxos, tendo em vista o prprio
carter da poltica de
sade operada no escopo da reproduo social capitalista.
Autoras como Bravo (2006); Mioto e Nogueira (2006); Vasconcelos
(2002) e
Costa (2000, 2010) vm realizando estudos e apontando as
dificuldades advindas desta
insero e a potncia que a presena do Assistente Social possui
quando integrado s
equipes de sade. sem dvida no campo da sade que se encontra uma
maior
concentrao da categoria, seja na implementao da poltica de sade,
seja na avaliao
e nos monitoramentos de seus programas e projetos, nos trs nveis
de complexidade.
Esse movimento de absoro do Servio Social tem nas ltimas
dcadas
fomentado a preocupao das entidades representativas que fornecem
suporte legal ao
exerccio profissional, a saber, o Conselho Federal de Servio
Social e a Associao
Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servio Social, que nessa
direo produziram
importantes diretrizes de ordem tica, poltica e
terico-metodolgica que vm
funcionando como vetores os quais a formao e a prtica
profissional nessa rea, devem
tomar como referncias.
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Portanto, desde 2006 tais entidades tm promovido fruns
reflexivos e envolvido
os cursos de graduao em Servio Social com intuito de, alm de
promover o debate
sobre as questes fulcrais da prtica na sade, construir
referncias que garantam o
objetivo maior da ao profissional que a defesa dos direitos
sociais, em particular o
direito sade. H sem dvida um movimento histrico e poltico
importante movido por
tais entidades que resultou na construo dos Parmetros de Atuao
do Assistente Social
no campo da Sade em 2009.
Quando o foco recai sobre a relao da profisso em nvel da ateno
bsica, se
verifica que de fato uma relao recente, j que esse nvel de ateno
sade atravessou
dcadas no pas carecendo de uma ampliao de investimentos. H sem
dvida, uma
densidade maior de Assistentes Sociais atuando nos demais nveis
de complexidade em
sade (ateno secundria e terciria). Tal concentrao histrica em
contraponto a
insero destes profissionais na rea da sade coletiva de modo
geral ou mesmo na porta
de entrada do Sistema de Sade (Programas e projetos de ateno
bsica materializados
desde 1994 pelo Programa Sade da Famlia.)
A produo do conhecimento relativa a tal insero tambm se mostra
em
construo, na tentativa de desvelar os conflitos e as tenses que
os profissionais esto
enfrentando cotidianamente. Teixeira (2002); Mioto e Nogueira
(2006); Marsiglia (2006);
Bravo e Matos (2004); Brasileiro et al. (2006), Kruger e Moscon
(2010) so alguns dos
pesquisadores que se debruaram sobre o tema. Para grande parcela
de estudiosos,
analisar, portanto, prtica do assistente social na ateno bsica
no Brasil de fato
restringir-se a prtica no Programa (Estratgia) Sade da
Famlia-PSF, por esse se
constituir desde 1994 no mecanismo (eleito pelo governo federal)
de reorganizao do
modelo assistencial em sade. sem dvida a aposta do governo em
fixar a ateno
bsica como porta de entrada no sistema de sade.
Expandido desde 1996, o PSF evoca densas anlises, seja pelo seu
carter por
vezes focal, seja pela pouca estrutura que disponibiliza. Nesse
sentido, Mehry e Franco
(1996); Cohn (2009); Giovanella et al. (2009), dentre outros, vm
de modo recorrente
apontando as fragilidades dessa estratgia.
Neste estudo a concepo adotada a de que h de existir uma clara
distino
entre o que de fato a ateno bsica (ateno primria em sade-APS) em
sade e as
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Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
iniciativas governamentais a esse respeito. O SUS, a partir de
seus princpios filosficos e
organizativos, acenou com novas maneiras de se pensar e atuar na
preveno e promoo
em sade.
Como acrescenta Giovanella et al. (2009);
No Brasil, nos anos noventa, a concepo de APS tambm foi
renovada. Com a regulamentao do Sistema nico de Sade baseada
na universalidade, equidade e integralidade e nas diretrizes
organizacionais de descentralizao e participao social, para
diferenciar-se da concepo seletiva de APS, passou-se a usar o
termo
ateno bsica em sade, definida como aes individuais e
coletivas
situadas no primeiro nvel, voltadas promoo da sade, preveno
de agravos, tratamento e reabilitao. O Sade da Famlia,
inicialmente
voltado extenso de cobertura, com foco em reas de maior
risco
social e implantado a partir de 1994 como um programa
paralelo
limitado, bom para os pobres e pobre como eles, aos poucos
adquiriu centralidade na agenda do governo, convertendo-se em
estratgia
estruturante dos sistemas municipais de sade e modelo de
APS.
(GIOVANELLA ET AL, 2009, p.784).
Vale ainda ressaltar que tem se adensado na ltima dcada uma
extensa produo
bibliogrfica sobre os desdobramentos da implementao da ESF sobre
variados
aspectos. Cohn (2009) aponta que essa fase de produo contemplou
momentos distintos:
o surgimento da estratgia ainda sob a forma de programa setorial
e focalizado, quando
ainda era uma novidade e que gerou muita expectativa em sua
ampliao e consolidao,
sobretudo evidenciando realidades locais dos pequenos e mdios
municpios onde o
programa era implantado. Tempos depois, ainda para a autora, a
produo se voltou para
uma perspectiva de avaliao de impacto do programa. A partir
dessa dupla perspectiva,
outros estudos se colocam em pauta, como o avano na cobertura da
assistncia, nos
indicadores na Sade da Mulher, da criana, na reverso dos ndices
de morte materna e
infantil, das doenas crnicas etc, estudos que reafirmam e
comprovam o carter
substitutivo da estratgia ao modelo tradicional vigente.
De fato, muitos estudos reforam esse carter exitoso da estratgia
muitas vezes
reforada pela lgica do MS que incentiva, premia e recompensa as
ditas experincias
bem-sucedidas da ESF, porm pouco se tem discutido propostas e
anlises mais crticas
e/ou criao de estratgias que viabilizem o SF nas reas onde est
seu
estrangulamento. Pois, como indutor da reverso do modelo
assistencial, esse tem
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204
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
deixado de lado sua pretenso original. Mas no se pode deixar de
dizer que de fato h
um leque de anlises numa perspectiva crtica, mas que reforam a
eterna pergunta que
no cala no div: afinal a ESF uma ferramenta para mudana do
modelo assistencial ou
um simples programa voltado para os pobres? So extensas as
anlises do ponto vista
econmico, poltico e social, que pouco ou nada contribuem para
transformar o que est
posto.
Porm, surgem estudos que prometem auxiliar a ESF nessa difcil
tarefa, mas
infelizmente eles s apontam estratgias, tcnicas e/ou ferramentas
para complementar
o processo de trabalho j empobrecido de esforos objetivos
(institucionais e
governamentais) e subjetivos ( de adeso, convencimentos) dos
profissionais que patinam
numa micropoltica perversa e amarga. So estudos de natureza
micro que se sobrepem
ou no dialogam com os de natureza macro, que se escondem atravs
do rtulo da
humanizao das prticas, do acolhimento, e at mesmo da Promoo da
Sade que se
reveste em sua perspectiva mais reduzida e se dilui num conjunto
de atividades ditas
educativas.
Outras indagaes tm se colocado como pertinentes ao debate,
necessidade
urgente de modificar as praticas e as concepes tericas dos
agentes sociais envolvidos
(profissionais, gestores, usurios), num resgate de uma formao
que retome a noo de
cidadania, direito social e de participao poltica. Questes como
a noo de territrio e
espacialidade das prticas ainda precisam ser exploradas
principalmente na interface com
a promoo da sade, da interdisciplinaridade e da
intersetorialidade. A hierarquizao
do conhecimento na sade e nas prticas dentro das equipes outro
aspecto que merece
destaque. Entender a construo do conhecimento em suas bases
epistemolgicas, seus
rompimentos e rearranjos, numa conjuntura fecunda a anlises
tcnicas e asspticas de
perspectiva crtica, faz-se necessrio frente ofensiva
neoliberal.
No tocante ao trabalho do Assistente Social no PSF, esse
profissional no
compe a equipe mnima priorizada pelo Ministrio da Sade (mdico,
enfermeiro,
agentes comunitrios de sade e auxiliar de enfermagem), mas pode
integrar a equipe de
acordo com o planejamento e com as demandas locais. De acordo
com pesquisa feita pelo
Mistrio da Sade, em 1999, j se apontava a necessidade do
Assistente Social como o 4
colocado (1 Mdico, 2 Enfermeiro, 3 Odontlogo) a integrar a
equipe de Sade da
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205
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
Famlia. Na XI Conferncia Nacional de Sade, foi aprovada como
deliberao a
ampliao da equipe do PSF.
Como afirma Carvalho (2004), bastante concreto o movimento da
categoria
em inserir-se na equipe de sade da famlia, pela prpria dinmica
estabelecida pelo
programa, onde o espao/ domicilio se abre s relaes sociais, que
acontecem nos
clubes, escolas, igrejas, compondo o tecido de sociabilidade que
repercute na vida das
pessoas como comportamentos de tenso, felicidade, expectativa,
etc. Esses so tambm
elementos que compem o quadro, cada vez mais complexo, do que se
chama de
processo sade-doena e torna-se lcus do fazer profissional do
Assistente Social no
atendimento e na atuao nesse campo da sade pblica.
Nessa perspectiva, Kruger & Moscon acrescentam que
O Assistente Social na ateno bsica contribuiu junto s Equipes
de
Sade da Famlia em discusses das interferncias sociais no
processo
sade-doena, desconstruindo a relao de atendimento em sade
meramente curativo, clnico individual e mdico centrado.
Tambm
tem um papel importante na promoo do acesso da populao sade
como direito adquirido, de forma universal, realizando seu
servio de
modo que o usurio tenha informaes claras ao procurar o servio,
um
atendimento humanizado, acesso aos servios de mdia e alta
complexidade. Possibilitar o acesso significa promover a
cidadania, a
incluso social; significa modificar a realidade das famlias,
melhorando sua qualidade de vida e suprindo necessidades
concretas
de sade. Mas esta uma tarefa do conjunto dos trabalhadores
da
sade, com os quais o assistente social pode contribuir .( KRUGER
E
MOSCON, 2010, p. 09).
A ao sobre esse espao um desafio a um olhar tcnico e poltico
mais
ousado que adentra na vida social a partir do espao/ domiclio.
Longe de qualquer
corporativismo, destaca-se o perfil profissional do Assistente
Social, dotado de formao
intelectual, cultual, generalista e crtica, competente em sua
rea de desempenho e
comprometido com os valores e princpios norteadores do Cdigo de
tica. Agrega-se,
ainda, o fato de a interveno profissional acontecer no campo da
proposio e
formulao da gesto, do desenvolvimento e da execuo das polticas
publicas, com
intuito de responder pelo acesso dos segmentos das populaes
excludas dos servios,
benefcios construdos e conquistados socialmente, principalmente
no tocante s polticas
de Seguridade Social.
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206
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
Assim, o trabalho do Assistente Social na equipe do PSF assume
esse desafio de
efetivar a lgica e as estratgias do sistema, atendendo s
necessidades dos usurios,
assumindo a sua condio humana na totalidade. O produto principal
do seu trabalho a
recomposio da integralidade das aes do sistema.
Importante sinalizar que o Servio Social tem construdo
historicamente, na
ao voltada para rea da sade, projetos que viabilizam a
participao dos usurios
valorizando a informao, a preveno doena, desde cuidados bsicos
nfase na
ateno primria, compreendendo a sade como resultante de fatores
determinadas pelas
condies de vida, na perspectiva da formao para a cidadania e
participao e exerccio
do controle social. Alm disso, a ABEPSS (Associao Brasileira de
Ensino e Pesquisa
em Servio Social) tem envidado esforos no sentido de qualificar
o debate da profisso
no campo da sade.
Conforme perspectiva de Bravo (2004), embora at a dcada de 90 no
se
observarem mudanas significativas na atuao profissional no campo
das instituies de
sade, h uma tnue mudana e reconhecimento no mbito da produo
do
conhecimento, da potncia que tais espaos representam.
As aes tcnico-polticas desenvolvidas pelos Assistentes
Sociais,
junto aos conselhos e/ou segmentos dos conselhos, envolvem a
democratizao e socializao da informao. Realizao de pesquisas
e
devoluo de seus dados aos sujeitos investigados e ao scio-
educativa na perspectiva libertadora. (BRAVO, 2004, p.145).
nessa direo que se impe a importncia da prtica do Servio Social
nas
atividades de promoo e de preveno sade dos programas de ateno
bsica. Dentro
da proposta do Programa Sade da Famlia, o Assistente Social
compelido a realizar
atividades de natureza educativa, de apoio pedaggico, de
mobilizao, participao
popular, elaborao e coordenao de planos e programas sociais, mas
o predomnio das
aes est voltado para a integrao entre os diversos nveis de
constituio do processo
de cooperao, atuando como elo orgnico entre o objeto de atuao do
programa, a
famlia, e o sistema, proporcionando o intercmbio das
necessidades biopsicossociais
com as respostas/ estratgias de enfrentamento.
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Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
Como assegura Mioto (2006), com base nessas demandas que o
profissional
fortalece sua prtica pela induo de ter que utilizar uma
instrumentalidade dirigida a
uma atuao interdisciplinar, buscando em seu arsenal
tcnico-operativo, subsdios para
interagir de modo equnime com outros campos de saberes, sem, no
entanto, tentar
imprimir domnio de saber nessas relaes multiprofissionais.
Para alm dessas prerrogativas, na ateno bsica o Assistente
Social tem
construdo sua prtica (principalmente pelas caractersticas das
demandas que enfrenta)
com base em aes intersetoriais. A intersetorialidade , portanto,
uma estratgia
colocada no plano das polticas pblicas e em particular tem
pautado as intervenes da
maioria dos profissionais de Servio Social, sem que, contudo, a
categoria tenha refletido
o suficiente sobre tal uso. A intersetorialidade depende, num
espectro mais amplo de
mudanas, no que se refere construo ainda cartesiana do
conhecimento, do modo
como o Estado se relaciona em termos democrticos com a sociedade
civil (atendendo ou
no s demandas atravs de polticas pblicas) e por fim da forma
como os diversos
campos de saberes interagem mesmo sendo produzidos de modos
parcializados. Sugere,
por outro lado, a compreenso de que o objeto fulcral da ao
intersetorial tem que
possuir a capacidade de mobilizar todos os setores direta ou
indiretamente envolvidos e a
aceitao das limitaes dos setores quando acionados
individualmente.
Como bem sinalizam Ferreira e Silva, apud Monnerat:
(...) Enquanto a realidade opera com problemas complexos e
mal
estruturados, as instituies se organizam em setores e as
universidades
fragmentam o saber em departamentos (...). (...) Embora a
cincia
necessite delimitar e recortar o real para ser possvel
apreende-lo, o
movimento inverso tambm faz parte do processo de produo do
conhecimento. J no mbito das intervenes sociais, a apreenso
do
real enquanto totalidade de mltiplas determinaes permite que a
ao
seja direcionada aos determinantes estruturais e tenha
consequentemente, maior possibilidade de ser efetiva (FERREIRA
E
SILVA 2005 APUD MONNERAT 2009, p.61)
As produes bibliogrficas recentes (Schtz e Mioto, 2008; Schtz,
2009; Rios e
Dal Pr, 2011) situam a relao entre a intersetorialidade e a
atuao do Assistente Social
na ateno bsica, a partir da postura que o profissional
incorpora, qual seja, uma posio
integradora, funcionando de certo modo como um elo orgnico entre
as dimenses postas
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208
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
na organizao do Sistema nico de Sade e o rol de polticas pblicas
com os quais o
sistema dialoga. Na concepo de Amaral (2008) o Servio Social no
contexto da sade
funciona como canal de viabilizao das condies objetivas que as
demandas em sade
necessitam para serem enfrentadas e atendidas, num processo
pautado pela busca da
integralidade do atendimento.
Contudo, apesar dessa potncia que a prtica profissional
sinaliza, alguns autores
prescutam que os prprios Assistentes Sociais tm tratado a
estratgia da
intersetorialidade a partir de uma concepo genrica e simplista,
no detectando em suas
aes profissionais a construo dos arranjos entre setores,
vinculando-a quase sempre s
atividades de planejamento das polticas sociais. (Schtz e Mioto,
2008).
Neste trabalho, tomamos como norte a ideia de que arranjos
intersetoriais tm que
considerar os aspectos ideo-polticos constitutivos das polticas
pblicas (em particular as
sociais), bem como os aspectos tcnicos visveis nas
microestruturas institucionais. Partir
de uma postura que se refere existncia de um
multidimensionalidade que os
problemas, enfrentados por estas microestruturas expressam,
tornando a estratgia da
intersetorialidade num mecanismo gerencial mais efetivo na
elaborao das respostas
formuladas pela gesto pblica. Os desafios em concretiz-la so
inmeros e excedem
simples acordos institucionais em promover aes simultneas frente
s demandas postas.
Tais obstculos, se colocam, sobretudo, no planejamento mais
amplo da gesto,
contornados por posturas polticas, nem sempre homogneas e por
uma estrutura (no caso
a brasileira) conservadora que precisa de intensas
transformaes.
Assim, com a evidente prevalncia dessas concepes por parte da
categoria, a
atuao profissional no PSF e nos Ncleos de Apoio Sade da Famlia
se dilui quando
em contato com o restante da equipe multiprofissional nas aes de
ateno bsica. Os
arranjos so demandados e construdos, mas sem que o Assistente
Social se identifique
como protagonista desse processo. Para os profissionais
inseridos na ateno bsica, em
nvel de execuo e de apoio matricial (NASFs) os encaminhamentos
efetivados, as
informaes, orientaes fornecidas (s famlias, aos usurios e
equipe
multiprofissional) e o contributo ao acesso dos usurios aos
benefcios e direitos que as
demais polticas setoriais incorporam, no se relacionam
diretamente prtica
intersetorial.
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209
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
Nesse prisma, a materialidade da intersetorialidade acaba no
ganhando
visibilidade, deixando os Assistentes Sociais, em tese,
apartados dos processos que eles
prprios esto construindo.
Consideraes finais
No decurso deste trabalho, procurou-se contribuir para o debate
da
intersetorialidade, analisando-a em cotejo a atuao do Assistente
Social nas aes da
ateno bsica. A delimitao de tal escopo decorre da compreenso de
que no nvel
primrio de ateno sade esto postas mais claramente as determinaes
sociais que o
processo sade-doena incorpora, ou seja, a multicausalidade que
caracteriza as
demandas em sade.
Tal fato tem colocado para o Assistente Social a necessidade de
estimular ou
mesmo produzir arranjos entre vrios setores (por vezes externos
prpria poltica de
sade), denotando, assim, a potncia que tal categoria
profissional tem em mediar as
articulaes e aproximar o dilogo entre setores diversos, com o
intuito de atingir a
resolutividade em sade.
Contudo, diante do exposto no corpo do trabalho, fica evidente
que a poltica de
ateno bsica em sade operada no SUS ainda apresenta ndulos de
difcil
enfrentamento, o que produz barreiras nos movimentos
intersetoriais pretendidos dentro
da sua prpria estrutura interna e, por conseguinte, para as
polticas pblicas que com ela
devem manter conexo, principalmente em se tratando desse nvel de
complexidade, haja
vista os problemas advindos da Estratgia Sade da Famlia,
Programa Sade na Escola e
os Ncleos de Apoio ao Sade da Famlia.
No caso mais geral da Poltica de Sade Nacional, se constata, que
nesses vinte
anos de operacionalizao do Sistema nico de Sade, velhos
problemas persistem e
novos emergiram. Trata-se, portanto, de uma poltica operada em
um sistema ainda em
fase de consolidao e qualificao.
Como j foi mencionada anteriormente, a atuao do Assistente
Social, nesse
contexto, tem sido caracterizada por inmeras peculiaridades,
tanto em relao aos
processos de trabalho vividos (precarizados) quanto s aes
desenvolvidas. Dentre tais
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210
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
aes se ressalta a funo de articuladores dos arranjos
intersetoriais, embora seja
relevante advertir que a produo das aes de matriz intersetorial
no depende
exclusivamente da atuao de um s ncleo profissional, mas de vrias
situaes.
Entretanto, h, sem dvida, possibilidades concretas de esse
profissional
contribuir na construo de tais arranjos, fundamentalmente pela
formao mais
generalista que recebe. Porm, a prpria categoria ainda necessita
se reconhecer nesse
processo e assumir o papel de provocador na articulao entre a
poltica de ateno bsica
em sade e as demais polticas de natureza social, considerando a
existncia de uma
pliade de variveis que devem ser refletidas, em se tratando do
manejo desta estratgia,
que extrapolam o desejo em utiliz-la, consistindo, sobretudo,
num processo de pactuao
poltico e institucional, grassando a postura dos atores sociais
que iro utiliz-la.
THE INTERSECTORAL APPROACH WHILE SOCIAL SERVICE
PROFESSIONAL STRATEGY ON HEALTH
Abstract
The article in screen is product of theoretical reflections that
comes being carried through
since 2012, in the Sector of Studies and Research in Health and
Social Service, in the
context of the implementation of the research project Social
Service, health policy and Intersectoral: Repercussions, challenges
and perspectives for the Social Assistant in the
basic attention. The objective of this article is to contribute
for discussion concerning the
strategy of the Intersectoriality for if understanding that it
comes if constituting in a
strategy frequently used in the professional activity of the
Social Assistants, presenting
paradoxicalally, still incipient a scientific production in the
scope of the Social Service in
relation to the joint between the cited strategy and the
practical professional. The
produced intersectoral arrangements in the partner-occupational
spaces for the
confrontation of the expressions of the social matter have had
the protagonism of the
Social Service, when the politics of basic attention in health
is analyzed. The social
determination that if articulate to the process health-illness
have provoked an intense
volume of demands to the attendance net, needing, therefore, of
an integral confrontation
in the resolutividade search. The longed for completeness,
prints the necessity of the
construction of sectorial arrangements and in the continuation
of this process the
interventions of the Social Assistants if have shown important
links in the itinerary that
the user covers inside of the System of Health.
Keywords: Intersectoral. Social Service. Primary Health
Care.
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211
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
EL INTERSETORIALIDADE MIENTRAS QUE ESTRATEGIA
PROFESIONAL DEL SERVICIO SOCIAL EN LA SALUD
Resumen
El resumen el artculo en pantalla es el producto de reflexiones
tericas que viene
siendo llevado a travs desde 2012, en el sector de estudios y la
investigacin en salud y
servicio social, en el contexto del operacionalizao servicio
social del proyecto de
investigacin , poltica de Sade e Intersetorialidade:
Repercusiones, desafos y perspectivas para la ayudante social en la
atencin bsica. El objetivo de este artculo es
contribuir para el discusin referente a la estrategia del
intersetorialidade, para si
entiende que viene si constituye en una estrategia usada con
frecuencia en la actividad
profesional de las ayudantes sociales, presentando
paradoxicalally, de incipiente
inmvil una produccin cientfica en el alcance del servicio social
en lo referente al
empalme entre la estrategia citada y el profesional prctico. Los
arreglos producidos de
los intersetoriais en los espacios socio-ocupacionales para la
confrontacin de las
expresiones de la materia social han tenido el protagonism del
servicio social,
notadamente cuando la poltica de la atencin bsica en salud se
analiza. La
determinacin social que si articule a la salud-enfermedad de
proceso ha provocado un
volumen intenso de demandas a la red de la atencin, necesitando,
por lo tanto, de una
confrontacin integral en la bsqueda del resolutividade. Deseado
lo completo,
impresiones la necesidad de la construccin de arreglos
sectoriales y en la continuacin
de este proceso las intervenciones de las ayudantes sociales si
han demostrado
acoplamientos importantes en el itinerario que el usuario cubre
el interior del sistema de
la salud.
Palabras Clave: Intersetorialidade. Servicio social. Atencin
bsica.
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interdisciplinaridade e
intersetorialidade. Revista de Administrao Pblica RAP - Rio de
Janeiro, FGV, 34 (6): 47-61, Nov./Dez. 2000.
Data de recebimento: 09/11/2012
Data de aceite: 12/12/2013
Sobre os autores:
Patrcia Barreto Cavalcanti Professora Associado III do
Departamento de Servio
Social da UFPB. Doutora em Servio Social pela PUC-SP.
Coordenadora do Setor de
-
215
Barbari, Santa Cruz do Sul, n.39, p., jul./dez. 2013
Estudos e Pesquisas em Sade e Servio Social- SEPSASS. Preceptora
da Residncia
Multiprofissional em Sade da Famlia e Comunidade- UFPB/CCS.
Endereo Eletrnico:
[email protected].
Rafael Nicolau Carvalho Professor Assistente do Departamento de
Servio Social da
Universidade Federal da Paraba-UFPB. Mestre em Servio Social
pela UFPB.
Doutorando em Cincias Sociais da UFPB. Pesquisador do Setor de
Estudos e Pesquisas
em Servio Social- SEPSASS. Preceptor da Residncia
Multiprofissional em Sade da
Famlia e Comunidade- UFPB/CCS. Tutor do PET-Sade Mental. Endereo
Eletrnico:
[email protected].
Ana Paula Rocha Sales de Miranda Professora Adjunta do
Departamento de Servio
Social da Universidade Federal da Paraba-UFPB. Doutora em Servio
Social pelo
Programa de Estudos Ps-Graduados em Servio Social pela Pontifcia
Universidade
Catlica de So Paulo. Endereo Eletrnico:
[email protected].
Katiusca Torres Medeiros Professora e Coordenadora do Curso de
Bacharelado em
Servio Social da Faculdade Santa Maria-FSM. Mestre em Servio
Social -UFPB e
pesquisadora do Setor de Estudos e Pesquisas em Sade e Servio
Social-
SEPSASS/UFPB. Endereo Eletrnico: [email protected].
Andreza Carla da Silva Dantas Mestre em Servio Social-UFPB e
pesquisadora do
Setor de Estudos e Pesquisas em Sade e Servio
Social-SEPSASS/UFPB. Endereo
Eletrnico: [email protected].