Associação Brasileira de Cristalografia A Indústria Brasileira de Medicamentos e a Associação Brasileira de Cristalografia: uma Proposta de Colaboração Maio de 2008 Diretoria da ABCr: Presidente: Nivaldo Lúcio Speziali. Vice-Presidente: Irineu Mazzaro. Secretário Geral: Márcia Carvalho de Abreu Fantini. Secretário: Luis Gallego Martinez. Tesoureiro: João Alexandre Ribeiro Gonçalves Barbosa. Secretário para Assuntos de Ensino: Javier Alcides Ellena. Colaboradores na elaboração da proposta Carlos de Oliveira Paiva Santos Fabio Furlan Ferreira Javier Alcides Ellena Nivaldo Lúcio Speziali
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A Indústria Brasileira de Medicamentos e a Associação Brasileira de Cristalografia
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Associação Brasileira de Cristalografia
A Indústria Brasileira de Medicamentos e
a Associação Brasileira de Cristalografia:
uma Proposta de Colaboração
Maio de 2008 Diretoria da ABCr:
Presidente: Nivaldo Lúcio Speziali.
Vice-Presidente: Irineu Mazzaro.
Secretário Geral: Márcia Carvalho de Abreu Fantini.
Secretário: Luis Gallego Martinez.
Tesoureiro: João Alexandre Ribeiro Gonçalves Barbosa.
Secretário para Assuntos de Ensino: Javier Alcides Ellena.
Colaboradores na elaboração da proposta
Carlos de Oliveira Paiva Santos
Fabio Furlan Ferreira
Javier Alcides Ellena
Nivaldo Lúcio Speziali
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1. Introdução
A Associação Brasileira de Cristalografia – ABCr – foi fundada em 1971 e tem por
finalidade “promover o desenvolvimento da Cristalografia no Brasil nos seus diversos setores
básicos, tecnológicos e na formação de recursos humanos em todos os níveis”. Desde a sua
fundação, a ABCr tem contribuído, direta e indiretamente, para o desenvolvimento científico e
social do país.
A recente notícia do acordo entre os governos brasileiro e argentino para a criação de
uma indústria farmacêutica que viesse abastecer a população mais carente, sensibilizou a
comunidade dos cristalógrafos. Tal acordo abre a possibilidade de a Associação poder emprestar
recursos humanos e laboratoriais para auxiliar o Governo Brasileiro na empreitada de melhoria
da saúde pública e do bem estar da população. Também, a notícia de que o BNDES está
articulando a criação de uma super-empresa brasileira de medicamentos, é mais uma motivação
para se oferecer o conhecimento brasileiro de cristalografia nessa área de fármacos com o fim de
permitir a obtenção de medicamentos de alta qualidade para nossa população.
O presente texto tem o objetivo de apresentar algumas áreas onde a ABCr, através de
seus associados, pode contribuir de maneira significativa nessa empreitada. São fornecidas
algumas informações sobre a necessidade da caracterização de polimorfos de princípios ativos
para desenvolvimento de medicamentos sólidos e controle da formulação dos comprimidos
sólidos convencionais, assim como em medicamentos suportados em matrizes poliméricas que
permitem a liberação controlada de drogas no organismo humano. É feita uma descrição sobre
polimorfismo e como ele tem sido tratado no Brasil, assim como um exemplo para mostrar as
alterações nas atividades dos medicamentos quando um polimorfo inadequado é usado.
Comenta-se sobre as técnicas de caracterização e sobre como a difração de raios X e a
cristalografia se encaixam como ferramentas complementares e fundamentais. No final
apresentam-se formas pelas quais a comunidade de cristalógrafos brasileiros poderia contribuir
com a indústria farmacêutica, tanto disponibilizando recursos físicos quanto humanos.
1.1 Sólidos farmacêuticos e o polimorfismo
Medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo - na mesma dose e
forma farmacêutica - de um medicamento de referência, é administrado pela mesma via e tem
indicação idêntica. É tão seguro e eficaz quanto o medicamento de referência (também chamado
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de medicamento original ou de marca), mas em geral tem um menor custo tendo em vista que a
patente está em domínio público.
A partir do dia 10 de fevereiro de 1999, com a Lei n° 9.787
(http://www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/legis/leis/9787.htm), estabeleceram-se as bases
legais para os medicamentos genéricos e definiram-se as atribuições de poderes da ANVISA
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para regulamentação das condições de registro e
controle de qualidade. Até então, não existiam medicamentos genéricos no país, só
medicamentos de marca e os similares, sendo que estes últimos utilizavam a denominação
genérica. Os genéricos devem possuir a mesma qualidade dos medicamentos de referência, visto
que são realizados testes de equivalência farmacêutica e terapêutica, de biodisponibilidade e
bioequivalência, previamente à concessão do registro pela ANVISA. O responsável pela garantia
da qualidade do medicamento é o fabricante. Compete a ANVISA monitorar a qualidade
assegurada pelo fabricante e as condições de bioequivalência, através de inspeções sanitárias
sistemáticas.
Compostos farmacêuticos podem existir em diferentes formas sólidas as quais podem
apresentar diferentes propriedades físicas e químicas. Estas distintas formas sólidas incluem
polimorfos, que são compostos com mesma fórmula química mas diferente estrutura cristalina.
Surpreendentemente, um grande número de fármacos exibe o fenômeno do polimorfismo. Por
exemplo, 70% dos barbituratos, 60% dos sulfonamidas e 23% dos esteróides apresentam
polimorfismos [1].
Além das inúmeras propriedades físicas e químicas afetadas pelo polimorfismo nos
sólidos, a possibilidade de manipulação da bioeficácia dos fármacos por meio do polimorfismo,
oferece aos cientistas farmacêuticos oportunidades interessantes, principalmente, no que diz
respeito ao desenvolvimento de novos fármacos. O polimorfismo tem contribuído
significativamente para a variabilidade em produtos com desempenho na indústria farmacêutica,
e ainda continua como um desafio para os cientistas da área em produzir medicamentos de
qualidade consistente.
Entretanto, é possível que um sólido farmacêutico responsável pela atividade desejada em
sua forma polimórfica, quando cristalizado em outra forma polimórfica, apresente menor
atividade, ou até mesmo ausência de atividade devido a sua menor solubilidade. Ou ainda possa
ser tóxico, devido à solubilidade do polimorfo específico estar acima do especificado para o
polimorfo adequado.
No que diz respeito ao desenvolvimento de um novo fármaco (NDA – New Drug
Application) e o seu lançamento no mercado, um aspecto fundamental é a aquisição de
informações sobre a existência de formas sólidas e sua relevância para a qualidade e desempenho
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do mesmo. As diferentes propriedades, particularmente a bioeficácia, e a concernência da
qualidade do produto relativo à segurança humana, são princípios fundamentais a serem
considerados de acordo com as diretrizes da ICH – Q6A (sigla inglesa para International
Conference Harmonization) e da FDA (sigla inglesa para Food and Drug Administration –
USA). Daí surge o interesse em regulamentar as etapas dos processos envolvidos no
desenvolvimento e produção do fármaco para que o produto possa ser aprovado. Estas normas de
procedimentos acenam para o controle da forma cristalina do fármaco, com ênfase significativa
na caracterização e controle das formas sólidas em todo o processamento e na utilização do
medicamento. A legislação brasileira segue as tendências internacionais, e de acordo com a
Resolução RDC n° 135 (http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2003/rdc/135_03rdc.htm), de 29 de
maio de 2003, que regulariza aspectos relacionados aos medicamentos genéricos, a produção de
medicamentos deve ser acompanhada por ensaios de bioequivalência farmacêutica e apresentar
perfis de liberação dos fármacos compatíveis aos dos medicamentos de referência. Outra
abordagem existente nesta normativa e que merece destaque é que devem existir dados relativos
à existência de polimorfos e técnicas validadas para análise e detecção de diferentes formas
cristalinas em sólidos destinados à formulação de um medicamento, o que exige das indústrias
farmacêuticas investimentos em pesquisas abrangentes sobre os fármacos no estado sólido.
A partir de 2007, os medicamentos genéricos [2] e os medicamentos similares [3], no
momento do registro ou na renovação (pós-registro), ficam obrigados a informar se os fármacos
apresentam polimorfos, descrever o método analítico adotado e resultados dos testes de
determinação dos prováveis polimorfos.
1.2 Técnicas de caracterização de sólidos farmacêuticos
Quanto à caracterização do polimorfismo em sólidos farmacêuticos existem alguns
métodos que são freqüentemente empregados [4], como as técnicas de microscopia, de análises
térmicas (DSC e TG), de espectroscopias (de infravermelho – IR–, Raman, e ressonância
magnética nuclear – RNM) e difração de raios X (DRX).
Uma das técnicas mais apropriadas para diferenciar formas polimórficas é a técnica de
DRX por pó e monocristal. A análise dos difratogramas obtidos nos experimentos de DRX
permite distinguir, com exatidão, os diferentes arranjos dos átomos nos sólidos. Por meio da
DRX de monocristal é possível determinar a estrutura de pequenas moléculas em um cristal,
fornecendo uma informação essencial sobre o sólido polimórfico, uma vez que o critério que
define a existência do polimorfismo é a demonstração de estruturas não equivalentes nas redes
cristalinas. Um fator limitante desta técnica é a necessidade de amostra em forma monocristalina
adequada. A DRX por pó é outra poderosa técnica apropriada para distinguir fases cristalinas
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com diferentes propriedades estruturais. Diferente da DRX por monocristal, a amostra se
apresenta na forma de pó, o qual não passa de monocristais pulverizados. Em alguns casos é
possível determinar parâmetros da cela unitária e grupo espacial bem como a estrutura molecular
[5]. A DRX por pó também pode ser usada para determinação do grau de cristalinidade, análise
quantitativa das fases nos sólidos polimórficos, determinação da forma e tamanho de cristalito e,
com base nos resultados, estudar a cinética das reações no estado sólido, etc [6,7].
1.3 Polimorfismo em sólidos farmacêuticos: exemplos clássicos
O palmitato de cloranfenicol (PCA) e o ritonavir são exemplos clássicos de como o
polimorfismo pode influenciar nas propriedades do medicamento. A forma metaestável do PCA,
forma polimórfica B, tem uma bioatividade oito vezes maior que a forma polimórfica A, e se
administrada em humanos pode causar efeitos adversos como aplasia medular [8]. O ritonavir,
durante o seu desenvolvimento e a prematura fabricação, parecia existir somente em uma fase
monoclínica [9]. Esta forma, conhecida agora como forma I, não foi suficientemente bioeficaz
quando administrada oralmente na forma sólida, requerendo que o produto (Norvir®) fosse
formulado em uma cápsula contendo o fármaco dissolvido em uma solução hidro-alcoólica. Dois
anos após o lançamento, vários lotes de cápsulas de Norvir® começaram a falhar nas
especificações de dissolução. A avaliação dos lotes que apresentavam falhas revelou que uma
segunda forma cristalina do ritonavir (forma II) havia precipitado. Após todo o esforço e tempo
gastos para identificar o problema, este lote, contendo a forma II, 50% menos solúvel que a
forma I, foi afastada do mercado.
Esse exemplo mostra bem como uma inadvertida produção de uma forma polimórfica
inadequada formada tanto no estágio de cristalização quanto por meio de qualquer transformação
de uma forma numa outra, durante o processamento (secagem, moagem, granulação,
compressão, secagem por pulverização, solidificação por resfriamento, etc.) [10] e estocagem,
pode resultar em dosagens farmacêuticas que são ineficazes ou mesmo tóxicas. Uma vez
conhecidas as diferentes formas que um fármaco pode apresentar, eventuais casos de ineficiência
terapêutica, como ocorrido com o ritonavir, certamente seriam evitados ou facilmente
reconhecidos.
1.4 Propriedade Intelectual e o Polimorfismo
Uma nova forma polimórfica pode ser considerada uma invenção, e se tiver uma
significativa aplicabilidade industrial poderá ser patenteada, a exemplo do que ocorreu com a
ranitidina, ritonavir, ampicilina, palmitato de cloranfenicol, celecoxib, novobiocina,
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griseofulvina, indometacina, etc. As formas sólidas que mostram vantagens adicionais, em
termos das propriedades físico-técnicas e físico-químicas, e apresentem realce na bioeficácia,
podem ser entendidas como um novo fármaco.
As pesquisas envolvendo a descoberta de novas formas cristalinas de fármacos são
importantes para o processo de patentes, ajudando companhias inovadoras a manter a
propriedade intelectual de uma substância. Existem numerosos exemplos onde companhias
inovadoras adquiriram patentes sobre uma particular forma polimórfica, que se estenderam além
da expiração da patente da molécula básica. Em detrimento disto, há uma grande preocupação da
indústria farmacêutica em exaurir todas as possibilidades de polimorfos de uma dada substância
e, assim, patentear todos os polimorfos possíveis de maneira a proteger o seu produto. Sabe-se
que, pelas leis de patentes atuais, é considerado como nova patente qualquer fármaco que
apresente uma nova forma polimórfica ou esteja co-cristalizado com outra substância. Para a
indústria farmacêutica detentora da patente de um princípio ativo, isso pode significar um
prejuízo enorme caso o novo polimorfo mostre biodisponibilidade equivalente ao(s) polimorfo(s)
original(is) de sua patente. Portanto, isso abre uma nova vertente para os pesquisadores da área
farmacêutica: a busca por um polimorfo ou co-cristal de fármacos já conhecidos, apresentando
bioequivalência farmacêutica ou até mesmo promovendo as características farmacocinéticas em
relação aos polimorfos conhecidos.
2. JUSTIFICATIVAS
Atualmente, o polimorfismo em fármacos é, sem dúvida, uma das linhas de pesquisa
mais contempladas da área de ciências farmacêuticas, devido à relevância não apenas
econômica, mas, principalmente, farmacológica e toxicológica. No Brasil, o problema do
polimorfismo ganha um novo contexto devido às políticas que o governo brasileiro tem adotado
com relação aos medicamentos genéricos e a quebra das patentes dos medicamentos anti-
retrovirais para o tratamento da AIDS.
Uma das preocupações mais importantes dos últimos anos das autoridades sanitárias
brasileiras tem sido o controle dos medicamentos genéricos principalmente relacionados à sua
bioequivalência relativamente ao produto de referência que permita assegurar a qualidade do
mesmo. O país apresenta uma problemática com relação ao controle de qualidade das matérias-
primas e insumos importados; uma vez que, apesar de sua pureza química ser aceitável,
freqüentemente apresentam alta variabilidade em suas características de estado sólido
(polimorfismos, tamanho de partículas, hábitos cristalinos, entre outros). Estes fatores, por sua
vez, afetam principalmente as drogas pouco solúveis que, submetidas a formulações
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farmacêuticas sólidas, apresentam diferentes velocidades de solubilização in vivo, o que,
conseqüentemente, afeta sua biodisponibilidade e bioequivalência. Devido a estes fatores, pode-
se concluir que as características estruturais e morfológicas de estado sólido dos fármacos pouco
solúveis e de alto risco terapêutico afetam fortemente a qualidade dos medicamentos.
Estes problemas se apresentam em fármacos com diversas ações terapêuticas, sendo
atualmente mais importantes e interessantes aqueles de alto risco terapêutico e, em particular, os
anti-retrovirais. Cabe mencionar que estes últimos, em sua maioria, não estão ainda codificados
em farmacopéias internacionais nem estão disponíveis seus respectivos padrões para utilização
como “referência” para o controle de qualidade de matérias-primas ou de produtos acabados.
Por tudo o que foi exposto, pode-se concluir que é relevante para a área da saúde em
geral e de interesse para o país somar esforços para aproveitar as facilidades e ¨know how¨
existentes no país para melhorar os vários pontos importantes neste tema tais como a
classificação e controle de qualidade dos ingredientes ativos, o controle dos processos de
classificação, o controle sanitário dos medicamentos já existentes nas prateleiras, bem como o
desenvolvimento de padrões de maneira a facilitar estes controles, reduzir os custos, etc. Dessa
forma, pode-se perceber a grande importância da caracterização dos polimorfos, tanto dos
fármacos quanto dos excipientes usados na preparação dos comprimidos. Além da caracterização
estrutural, a caracterização física e morfológica dos compostos também é relevante, para atender
adequadamente a formulação proposta.
Lembrando-se ainda que os genéricos são os medicamentos de uso privilegiado para as
camadas de baixa renda da população, pode-se afirmar que a ABCr tem como oferecer uma
contribuição também de cunho social para o país.
3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] Chawla, G. & Bansal, K. A. CRIPS 5, 9, 2004.
[2] Brasil. RDC no 16 de 02 de março de 2007. Aprova regulamento técnico para medicamento
genérico. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 05 de mar. de 2007a.
[3] Brasil. RDC no 17 de 02 de março de 2007. Dispõe sobre registro de medicamento similar e
dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 05 de mar. de
2007b.
[4] Raw, A. S. et al. Adv. Drug Deliv. Rev. 56, 397, 2004.
[5] Stephenson, G. A. J. Pharm. Sci. 89, 958, 2000.
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[6] Yu, L. X. et al. Pharm. Res. 20, 531, 2003.
[7] Paiva-Santos, C. O.; Gouveia, H.; Las, W. C.; Varela, J. A.”Gauss-Lorentz Size-Strain
Broadenning and Cell Parameters Analysis of Mn Doped SnO2 Prepared by Organic Route”.
MATERIALS STRUCTURE in Chemistry, Biology, Physics and Technology. Vol.6, no 2, 111-