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A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO DEVER DE PROTEÇÃO
E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ESTADO DE GOIÁS
THE IMPORTANCE OF THE MILITARY POLICE IN THE DUTY OF
PROTECTION AND PRESERVATION OF SPRINGS IN THE STATE OF
GOIÁS
OLIVEIRA, Gustavo Lemes 1
VIEIRA, Andréa dos Santos 2
RESUMO
Com a atual preocupação com a qualidade e principalmente com a falta de água doce no mundo, estamos
cada vez mais engajados em novas formas de preservar as nascentes para a presente e a futura geração.
O Brasil possui cerca de 12% de toda água doce do planeta, sendo as nascentes encontradas em
abundância no nosso território, em visto disso, o estado de Goiás, mas exatamente no município de Rio
Verde, criou-se o Programa Produtor de Água. Tal programa usa incentivo financeiro com os
agricultores. De acordo com o site da prefeitura da cidade de Rio Verde – Go, no ano de 2008, foram
avaliadas 54 nascentes, detectadas nas propriedades de 29 agricultores do município de Rio Verde. Dado
3 anos do projeto, mais 53 nascentes, detectadas nas propriedades de 29 agricultores do munícipio de
Rio Verde. A partir do programa já citado, que usa métodos simples, como: colocação de placas nas
nascentes com o informativo de mês e ano, situação de conservação e cercamento das nascentes.
Veremos que ações simples podem não ser o suficiente para uma proteção integral das nascentes, mas é
um grande passo a ser seguido por outros municípios.
Palavras-chave: Nascente. Sustentabilidade. Proteção.
ABSTRACT
With a current current are a quality and primarily with a tire are in the data, are not in that same and
future generation. Brazil has about 12% of all water, thus being encapsulated nascent in our territory, in
view of this, the state of Góias, but exactly in the municipality of Rio Verde, was created the Water
Producer Program. Such a program is your financial incentive with farmers. According to the website
of the city government of the city of Rio Verde - Go, in 2008, 54 springs were detected, detected in the
properties of 29 farmers in the municipality of Rio Verde. Given 3 years of project, another 53 springs,
detected in the properties of 29 farmers of the municipality of Rio Verde. From the program already
mentioned, what is the Regulation, such as: a list of information in the information with the information
of the month and year, a conservation situation and the enclosure of the springs. Individual occurrences
can not be safe for full protection of springs, but it is a major step for use by other municipalities.
Keywords: Spring. Sustainability. Protection.
1 Aluno do Curso de Formação de Praças do Comando da Academia da Polícia Militar de Goiás - CAPM,
[email protected] ; Goiânia-GO, Março de 2018. 2 Professora orientadora: Mestre, professora do Programa de Pós-Graduação e Extensão do Comando da
Academia de Polícia Militar de Goiás CAPM, [email protected] , Goiânia-GO, Março de 2018.
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1 INTRODUÇÃO
O Estado de Goiás é rico em vários aspectos ambientais, tais como sua vegetação e
seus recursos hídricos. Sua hidrografia compõe grande parte do território brasileiro, o que faz
com que o Estado exerça um papel fundamental na preservação de seus recursos. Logo, foram
criados, através do Governo do Estado, programas de proteção ambiental, sendo estes desde
projetos de leis e suas vigências, até programas de conscientização da população quanto ao
cuidado pelo meio ambiente.
Junto à tais ações, insere-se a Polícia Militar do Estado de Goiás, que atua como
defensora do meio ambiente e no auxílio do cumprimento de normas de preservação ambiental,
assim orientando a comunidade e esclarecendo formas de redução do impacto no meio
ambiente. A ação energética e eficaz da polícia militar ambiental favoreceu diferentes
biossistemas do território, garantindo sua preservação.
A polícia militar enfrenta constantes problemas com assuntos referentes à
degradação ambiental, e atualmente o problema que requer uma solução mais eficaz é o de
preservação de nascentes. A crescente falta de água registrada por diversos meios de
comunicação, evidencia esse fato.
O presente trabalho tem como objetivo conhecer e apresentar as principais
nascentes do município de Rio Verde - GO, relatando as melhorias após terem sido incluídas
no Programa Produtores de Água em 2011, catalogando e informando seu estado de
conservação e datas.
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 HIDROGRAFIA DO ESTADO DE GOIÁS
O Estado goiano dispõe de uma gigantesca disponibilidade de água, sendo na forma
de rios e aquíferos. Ele é banhado por três relevantes bacias de drenagens, Bacia do Paraná,
Bacia Araguaia/Tocantins e a Bacia do São Francisco (RIBEIRO, 2008).
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Figura 1 - Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos.
Fonte: FIRMINO (2014).
2.1.1 BACIA DO ARAGUAIA/TOCANTINS
A denominada bacia possui dois rios principais, que são o rio Tocantins e Araguaia.
Sendo uma das doze regiões de drenagem do território nacional, possui uma área estimada em
967059 km², atingindo regiões, como a do centro-oeste, nordeste e norte. Sua principal nascente
está localizada na Serra do Caiapó, na divisa entre Mato Grosso e Goiás (SANTIAGO, 2010).
2.1.2 BACIA DO SÃO FRANCISCO
Possuidora de uma área estimada em 3.400 km² no Estado de Goiás, a bacia do rio
São Francisco ocupa 1% da área de Goiás. Sendo o município de Cabeceiras um grande
colaborador de nascentes para essa importante bacia (GOIÁS, 2003).
2.1.3 BACIA DO PARANÁ
A bacia do rio Paranaíba é a mais importante, em relação à área de drenagem e
ocupação antrópica, estimada em uma área de 149.488 km², com sua maior parte na região
centro-sul do território goiano. Abrange cerca de 125 cidades do Estado, como, Goiânia,
Anápolis, Rio Verde, Jataí, Itumbiara e Santa Helena de Goiás. Seus principais afluentes são:
rio Aporé, rio dos Bois, rio Corrente, rio Corumbá, rio Meia Ponte, rio Piracanjuba, rio São
Marcos. Rio Turvo, rio Verde, rio Verdão e rio Veríssimo (GOIÁS, 2003).
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Inserido na bacia do rio Paranaíba, encontra o município de Rio Verde – Go, com
Área de 8.415,40 km, faz parte da região Sudoeste do Estado de Goiás, Centro-Oeste brasileiro.
Com uma distância de pouco mais de 200 km da capital do estado. Apresenta relevo plano e
clima manifestado em duas estações definidas em: inverno seco e verão chuvoso
(PREFEITURA DE RIO VERDE - GO, 2012).
Com um clima predominantemente tropical semiúmido e vegetação formada pelo
cerrado, possui um solo do tipo latossolo vermelho argiloso (PREFEITURA DE RIO VERDE
- GO, 2012).
2.2 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE GOIÁS
Com a política de gestão ambiental, Goiás passou por diversos avanços no que toca
os recursos hídricos. Com essa gestão veio o nascimento e a consolidação de uma comissão de
bacias hidrográficas, a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e de planos de bacia, os
programas de restauração de bacias, a compensação por atividades ligadas ao meio ambiente, a
evolução do sistema de licença, o projeto de normalização do uso das águas e a revitalização
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que foram procedimentos fundamentais
desenvolvidos pelo Estado de Goiás nesta gestão. Com essas ações o Estado de Goiás busca
resultados rápidos e que os recursos hídricos atendam adequadamente a demanda de qualidade
e quantidade para todas as pessoas e gerações futuras (GOIÁS, 2015).
A Fig. 2 apresenta o mapa do Estado de Goiás subdivido em unidades de gestão de
recursos hídricos.
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Figura 2 - Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos.
Fonte: BRASIL (2016).
2.2.1 POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMA ESTADUAL
DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
A Lei Estadual nº 13.123, de 16 de julho de 1997, cria uma política a nível estadual,
sobre orientação, conservação e proteção ambiental de aquíferos. Delegando essa tarefa ao
Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (BRASIL, 2016).
Criada em 16/07/97, a Lei Estadual nº 13.123, instituiu a Conta Especial de
Recursos Hídricos, do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). Com o propósito de custear
programas de cunho ambiental e que colaborem para uma condição saudável da população do
Estado de Goiás. (BRASIL, 2016).
Em 3/12/2014, criou-se a Lei Estadual nº 18.687, que instituiu a Secretaria de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA),
para atuar na organização principal da administração do Poder Executivo (BRASIL, 2016).
Lei Estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, compõe a organização
administrativa do Poder Executivo (BRASIL, 2016).
Lei Estadual nº 14.475, de 16 julho de 2003, determina a constituição da Agência
Goiana de Águas, (BRASIL, 2016).
2.3 LEGISLAÇÃO RELACIONADA A NASCENTES DO ESTADO DE GOIÁS
Segue abaixo alguns artigos de leis presentes na Legislação de Recursos Hídricos
do Estado de Goiás a respeito de nascentes:
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O Art.2º indica que as nascentes são consideradas públicas se constituírem o “caput
fluminis” (GOIÁS, 2012).
Art. 8º fala a respeito de nascentes consideradas particulares, que são aquelas
situadas em propriedades privadas, ou seja, quando não são consideradas águas públicas
(GOIÁS, 2012).
Art. 79. É imprescritível o direito de uso sobre as águas das correntes, o qual só poderá
ser alienado por título ou instrumento público, permitida não sendo, entretanto, a
alienação em benefício de prédios não marginais, nem com prejuízo de outros prédios,
aos quais pelos artigos anteriores é atribuída a preferência no uso das mesmas águas.
(GOIÁS, 2012). Art. 89. Consideram-se “nascentes” para os efeitos deste Código, as águas que surgem
naturalmente ou por indústria humana, e correm dentro de um só prédio particular, e
ainda que o transponham, quando elas não tenham sido abandonadas pelo proprietário
do mesmo. (GOIÁS, 2012).
O Art. 90 afirma que havendo nascentes na propriedade, seu dono não poderá
obstruir o curso natural das águas (GOIÁS, 2012).
O Art. 92 declara que proprietários que possuem cursos de água escoando abaixo
de sua propriedade devem permitir a liberdade do escoamento destas águas, ou será indenizado.
Entretanto, o valor desta indenização será de mesmo valor dos benefícios que obtiver através
da extração destas águas (GOIÁS, 2012).
O Art. 94 diz que se uma nascente é usada para o abastecimento de uma população,
seu proprietário não poderá desviar-lhe o curso da mesma (GOIÁS, 2012).
O Art. 95 afirma que o tamanho de uma nascente é estabelecido de acordo com a
posição em que a mesma inicia a percorrer sobre o solo, e não pela sua parte subterrânea
(GOIÁS, 2012).
2.4 ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE GOIÁS
Situado na cidade de Abadia de Goiás, está estabelecido o Comando de
Policiamento Ambiental de Goiás, sendo este encarregado de programar toda e qualquer
atividade em prol do meio ambiente do Estado de Goiás.
Em Firminópolis-GO, a Polícia Militar de Goiás instituiu um projeto denominado
“nascente viva”, com a finalidade de recuperar áreas de preservação permanentes de nascentes
e suas matas ciliares, que teve seu cadastro realizado voluntariamente pelos proprietários. A
função da PMGO é realizar um policiamento preventivo e ostensivo, aliada com a prefeitura da
cidade que possibilitou o plantio de mudas nativas nas áreas degradadas (PMGO, 2018).
Outra atividade realizada pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado de
Goiás foi o aumento do policiamento em diversas cidades situadas no Estado, como
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Firminópolis, Alexânia e Rio Verde, em épocas festivas. Durante o policiamento, foram
verificados diversos delitos ambientais, tais como desmatamento, nascentes danificadas, pesca
predatório e tráfico de animais silvestres (PMGO, 2018).
2.5 MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA X MEIO AMBIENTE
O intenso desenvolvimento agrícola, principalmente em Goiás, por ser um dos
principais produtores rurais do Brasil, ocasionou uma piora nos impactos ambientais do Estado.
Segundo Spadotto e Gomes (2004), impactos ambientais podem ser classificados em duas
vertentes: intrínsecos e extrínsecos, na primeira ele afirma que os problemas da exploração
agrícola recaia sobre ela mesma, e na segunda, seus efeitos atinjam outras áreas. (DIA DE
CAMPO, 2012).
Segundo Abel E. Elias Bricenõ, a principal micro bacia da cidade de Rio Verde,
Go, denominada de Ribeirão Abóbora, vem sofrendo intensa degradação ambiental em suas
áreas circundantes, devido a processos de exploração ambiental. Os principais processos que
foram identificados, foram: exploração de cascalho e a atividade agropecuária, deixando vários
vestígios, como varias nascentes comprometidas (DIA DE CAMPO, 2012).
2008 foi o ano que uma empresa de iniciativa privada, acidentalmente contaminou
o Ribeirão Abóbora com resíduos industriais, em consequência desse acidente, o fornecimento
de água da cidade de Rio Verde – Go, foi afetado. Com a participação do Ministério Público,
Movimento Águas do Rio (Produtores Rurais), FESURV (Fundação de Ensino Superior Rio
Verde) foi criado o Programa Produtores de Água de Rio Verde – GO (DIA DE CAMPO,
2012).
2.6 PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA DE RIO VERDE – GO
Agência Nacional de Água criou a Lei das Águas de número 9.433/97, que
denomina a água como um bem público, a partir dessa lei, o projeto de Programa Produtores de
Água começou a ganhar corpo e força (PREFEITURA DE RIO VERDE - GO, 2012).
Com a preocupação mundial com a escassez de água, a prefeitura de Rio Verde,
instituiu o Programa de Produtores de Água, visando a recuperação e preservação das nascentes
da cidade (PREFEITURA DE RIO VERDE - GO, 2012).
Com o objetivo de reunir os produtores rurais e envolve-los no projeto, por meio de
contrapartida financeira pelo serviço provido. O Programa tem o intuito de assegurar que 70%
da água que fornece a cidade, seja de qualidade. Garantindo que as nascentes alimentem a micro
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bacia do Ribeirão Abóbora, que é a principal fornecedora de água para a cidade (PREFEITURA
DE RIO VERDE - GO, 2012).
Figura 3 – Nascentes Georreferênciadas na Micro bacia do Ribeirão Abóbora.
Fonte: PREFEITURA DE RIO VERDE (2012).
De acordo com o coordenador do Programa Produtores de Água, o engenheiro
agrônomo e pós graduado em gestão ambiental, Abel Elias Briceño, afirmou que a preservação
das nascentes terá por prioridade a preservação de 50 metros de raio a nascente e cercada
(PREFEITURA DE RIO VERDE - GO, 2012).
3 METODOLOGIA
O trabalho apresentado trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual serão
disponibilizados dados a respeito dos procedimentos adotados ao detectar possíveis melhorias
de nascentes, e quais foram os métodos realizados.
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Para a obtenção destes dados, será feito a consulta no site da Prefeitura de Rio Verde
- Go, buscando as nascentes e fazendo um comparativo de antes e depois do Programa
Produtores de Águas.
Desta forma, será possível identificar as nascentes degradadas e se obtiveram
alguma melhora com o advento do programa na cidade.
Os dados serão transcritas na forma de gráficos, sendo possível retratar com mais
facilidade tais dados.
4 RESULTADO E DISCUSSÃO
De acordo com os dados obtidos do site da prefeitura da cidade de Rio Verde – Go,
no ano de 2008, quando o programa deu o ponta pé inicial, foram estudadas 54 nascentes,
detectadas nas áreas rurais de 29 agricultores da cidade de Rio Verde. Dado 3 anos do projeto,
mais 53 nascentes, detectadas nas áreas rurais de 29 agricultores da cidade de Rio Verde.
Tabela 1 – Estado de conservação das nascentes.
2008 % Estado de Preservação % 2011
12 22,23 Preservada 24,52 13
31 57,40 Em Regeneração 69,81 37
11 20,37 Degradada 5,66 03 Fonte: PREFEITURA DE RIO VERDE (2012).
Os resultados exibidos na tabela 1, revelam uma variação no que tange a
preservação das nascentes cadastradas no Programa Produtores de Águas, no momento que é
contraposto os resultados do ano 2008 com os de 2011. De acordo com a tabela 1, houve uma
queda da porcentagem das nascentes degradas, onde no ano de 2008 foi de 20,37% e no ano de
2011 foi de 5,66%. Nas nascentes em estado de regeneração houve uma pequena melhora nos
dados de 2008 comparados com 2011, com uma porcentagem de 57,40% para 69,81%. Por fim,
as nascentes preservadas houve novamente uma pequena melhora nos resultados, com uma
porcentagem de 22,23% para 24,52%.
Tendo um reduzido período de tempo, nota-se uma redução significativa nas
nascentes degradas, apenas isolando as áreas das nascentes e removendo as causas de distúrbios,
em um raio de 50 metros, de acordo com a legislação. Desta forma, propicia uma reestruturação
na vegetação ciliar dessas nascentes, aumentando a absorção de água pelo solo, que
consequentemente aumentará o reservatório do Ribeirão Abóbora, garantindo que os cidadãos
da cidade não fiquem sem água.
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Os benefícios são nítidos em pouco tempo, tendo seu maior alcance em nascentes
degradas. O Projeto Produtores de Água, abre caminho para projetos maiores e a possível
expansão do projeto para outras cidades que possuem interesse de preservar o meio ambiente,
que é um assunto recorrente em debates sobre poluição.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que o trabalho foi de grande importância para um início de um projeto
de preservação de nascentes, constatando que com maneiras simples, como: cercar as nascentes,
cadastra-las e monitora-las, incentiva sua preservação. O programa surge com uma perspectiva
promissora para a cidade de Rio Verde – Go, assim, oferecendo conhecimento para novas
cidades que angariarem esse programa como uma forma de preservação de suas nascentes. Tal
programa auxilia os proprietários de áreas rurais que possuem nascentes e a própria população
que necessita de conhecimento para preservar, não só as nascentes, mas o meio ambiente como
um todo. O programa produtores de águas, veio para iniciar e possivelmente para uma melhora
constante de programas que servem para preservar e melhorar a qualidade de vida para as
futuras gerações.
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