-
FUNDAOESCOLADESOCIOLOGIAEPOLTICADESOPAULO
CURSODEPSGRADUAOLATOSENSUEMGESTODEPOLTICAS
PREVENTIVASDAVIOLNCIA,DIREITOSHUMANOSESEGURANA
PBLICA.
MrcioSILVAGONALVES
AEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELOAEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELO
ATENDIMENTOPOLICIALEDUCAOCOMOFORMADEATENDIMENTOPOLICIALEDUCAOCOMOFORMADE
HARMONIZAO.HARMONIZAO.
-
Introduo
SoPaulo
2008
2
-
MrcioSILVAGONALVES
AEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELOAEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELO
ATENDIMENTOPOLICIALEDUCAOCOMOFORMADEATENDIMENTOPOLICIALEDUCAOCOMOFORMADE
HARMONIZAO.HARMONIZAO.
Monografia de concluso de Curso de Ps
Graduao, sob orientao do Coronel PM
LuizdeCastroJunior.
-
SoPaulo
2008
-
FolhadeAprovaoFolhadeAprovao
MrcioSILVAGONALVESMrcioSILVAGONALVES
AEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELOATENDIMENTOAEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELOATENDIMENTO
POLICIALEDUCAOCOMOFORMADEHARMONIZAO.POLICIALEDUCAOCOMOFORMADEHARMONIZAO.
Conceito:Conceito:
BancaExaminadoraBancaExaminadora
Professor(a)_____________________________________Professor(a)_____________________________________
Assinatura:__________________________________Assinatura:__________________________________
Professor(a)_____________________________________Professor(a)_____________________________________
Assinatura:__________________________________Assinatura:__________________________________
Professor(a)_____________________________________Professor(a)_____________________________________
Assinatura:__________________________________Assinatura:__________________________________
DatadaAprovao:DatadaAprovao:
-
Dedicatria
A minha Famlia, pelo apoio, pacincia,
dedicao, esperana, compartilhamento e
estmuloparaseguiradiante,mesmocomas
vicissitudesdavida.
ATodosquedealgumaformacontriburam
com incentivo e fora, sem qual se tornaria
maisdifciltransposiodosobstculosnos
momentosdifceis.
-
Agradecimentos
Ao Deus, fora criadora de todos os
homens, que nos concedeu o dom do livre
arbtrio para as escolhas que fazemos
diariamenteemnossasvidas.
-
HISTRIAESOCIEDADE
A histria vital para a formao da
cidadania porque nos mostra que para
compreender o que est acontecendo no
presente preciso entender, quais foramos
caminhos percorridos pela sociedade
brasileira; seno parece que tudo comeou
-
quando tomamos conscincia das nossas
vidas.
HistoriadoBrasilporBorisFausto2002.
9
-
PREFCIOPREFCIO
OpresentetemadesenvolvidopeloalunoMrcioSilvaGonalves,A
efetividadedosDireitosHumanospeloatendimentopolicialEducaocomoforma
de harmonizao atende plenamente os princpios tratados no Curso
de Ps
GraduaoLatoSensuemGestodePolticasPreventivasdaViolncia,Direitos
Humanos e Segurana Pblica, pois a pesquisas realizadas
forampautadas na
verificao dos aspectos positivos e negativos que envolvem os
atendimentos
voltadosaopblicoemgeral,realizadospelasDelegaciasdePolcia.OAutortraa
umparaleloentreosfundamentosqueregemosDireitosHumanoseacondutados
agentesdareadeseguranapblica,baseadasnospreceitosdaboaeducao,
poisnaverdadeapreservaodaintegridadefsicaedignidadedaspessoas,so
conceitosquedevemsersedimentadosduranteainfnciaeadolescncia,assim,se
acreditaqueopapeldafamliadesumaimportnciaparaaconstruodeuma
sociedadepromissora.Oatendimentodosanseiosdoscidados,noestsomente
focadoemnormas legaiseregrasestabelecidaspelas
instituiespoliciais, mas
tambmdeveexistir sensibilidadeporpartedeseusprofissionais,
nosentidode
entender que as pessoas que buscam os servios na rea de
segurana, no
momento emque figuramcomovtimasdeumdelito, seencontram
fragilizadas
pelostraumasdecorrentesdaviolnciaaqualforamexpostas,momentoemque
alimentamexpectativadequeoEstado, representadopelospoliciais,
recepcione
suassolicitaeseadotemasprovidnciasquepermitamemumprimeiroinstante,
satisfazer os interesses da vtima e seus familiares. Diante
dessa premissa,
parabenizo o Autor, pela dedicao ao desenvolver uma Obra que
contemple
aspectosquedevemserestudadoseaplicadospelasinstituiespoliciais.
LUIZDECASTROJUNIOR
-
Orientador
11
-
RESUMORESUMO
AEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELOATENDIMENTOPOLICIALatualmenteumadasmaioresnecessidadesparaosagentespoliciaisnoexercciodosDireitosHumanos
todifundidosnosculoXX. Partindo
dapremissaqueoagentedeseguranapblica tempapel
fundamentalnagarantiadessesdireitos,principalmenteparaaSociedade,ondesepercebeumsensocomumdequeaspolciaseseusagentessoaquelesquemaisferemosdireitosfundamentais,umadasvriasrazespelaqualapopulaoadquirepreconceitos,gerareclamaes,dennciaseatmesmoantipatiaportonobreprofisso.OobjetivodestetrabalhoverificarsenaprticadiriadospoliciaisquetrabalhamnasDelegaciasdePolciasoutilizadasasteoriasministradasnoscursosdeformaoeadquiridasaolongoda
sua vida acadmica. A EDUCAO COMO FORMA DE HARMONIZAOpoder ser um
instrumento efetivo para o exerccio e gozo pleno dos
DireitosHumanospor parte dosagentesdeseguranapblica. Nossomtodoser
pelaanlisehistricadaformaodopovobrasileiro,dainstituiodaPolciaJudicirianoBrasil,
complementandocomestudosqueenvolvemaquestodaseguranapblica, mdia,
violncia e criminalidade. O resultado esperado ser verificar
seexistecorrelaorealdaaplicaodosconceitosedoutrinasdeDireitosHumanosno
exerccio do trabalho policial, mediante o servio prestado nos
plantes dasDelegacias de Polcia na capital do Estadode So Paulo.
Tendoemvista queanualmente as reclamaes sobre mauatendimento e
desrespeito aos
DireitosHumanosgeramaltosndicesnegativos,querefletemnaaltaestimaenotrabalhopolicial.Paraissoserutilizadodadosempricos,entrevistas,pesquisasdecampo,materiaisimpressosdediversosautores,organizaescivisepblicasalmdeumavisodosprpriospoliciaissobreDireitosHumanoseatendimentopolicial.
Palavraschave:DireitosHumanos,atendimentopolicial,educao.
-
ABSTRACTABSTRACT
TheeffectivenessofthehumanrightsthroughpoliceattendanceisintheactualityoneofthemostneedsforthepoliceofficersinHumanRightsexercisesodefundedin20thCentury.Onfromtheideathattheagentofpublicsafetyhasfundamentalrolein
order to guarantee these rights, mainly for thesociety where
canbenotedacommon sense that police forces and officers are those
who ignore more thefundamentalrights, which
isoneofseveralreasonsthat leadstopreconceptions,generatecomplains,
accusationsandevenantipathy tosonobleprofession.
Theobjectiveofthepresentresearchworkistoverifyifthetheorylearnedinformationcoursesandthoseacquiredduringtheacademiclifeareusedinthedailypracticebythe
officers that work in Police Stations. That EDUCATION AS
ANHARMONIZATIONFORMcouldbeaneffectiveinstrumenttothefullexercitationandjoy
of theHumanRights by theagents of Public Safety. Our methodwill
bebyhistorical analysis of the formation of the Brazilian people,
the establishment
ofJudicialPoliceinBrasil,complementingwithresearchesthatinvolvethematterofpublicsafety,media,violenceandcriminality.ExpectedresultwillbeifthereisrealcorrelationbetweentheapplicationoftheHumanRightsconceptsanddoctrinesinlawenforcement,
trough the service offered in Police Stations work shifts in
thecapital of So Paulo State. Considering that annually complains
about badattendance and disrespect of Human Rights generate high
negative levels,
thatreflectinselfesteemandpolicework.Inordertoachievethatitwillbeusedempiricdata,interviews,fieldresearch,publishedmaterialsfromseveralauthors,civilianandpublicorganizationsbesidesthepointofviewof
thepoliceofficersaboutHumanRightsandsocialattendance.
Keywords:HumanRights;policeattendance;education
-
LISTADELISTADEILUSTRAESILUSTRAES
FIGURA1VOTODECABRESTO.......................................................32
FIGURA2ERNESTBURGESS...........................................................41
FIGURA3TEORIADASZONASCONCNTRICAS...........................41
FIGURA4OCORRNCIASNOMUNICPIODESOPAULO...........44
FIGURA5ORGANOGRAMADAPOLCIACIVILDESOPAULO...69
FIGURA6VISTAFRONTALDOPLANTOPOLICIALDO9DP.....91
FIGURA7ORGANOGRAMADASEGURANAPBLICA..............145
FIGURA8CURSOESPECIALDEATENDIMENTOAOCIDADO
GAP......................................................................................................146
FIGURA9CARTILHASPRODUZIDASPELOSEDHPR................147
GRFICO1CARREIRASPOLICIAIS...............................................195
GRFICO2TEMPONACARREIRA................................................195
GRFICO3LOCALQUETRABALHA.............................................195
GRFICO4EXERCEAATIVIDADE................................................195
GRFICO5FAIXASALARIAL.........................................................195
GRFICO6FORMAO..................................................................195
GRFICO7SALRIOJUSTO?....................................................196
GRFICO8COMPLEMENTODOSALRIO...................................196
GRFICO9SALUBRIDADE.............................................................196
GRFICO10DEIXARIAAPOLCIA?..............................................196
-
GRFICO11MOTIVOSDAQUESTO10......................................196
GRFICO12SABED.HUMANOS?.................................................196
GRFICO13D.HPARAASPOLCIAS?.........................................197
GRFICO14ATENDIMENTO...........................................................197
GRFICO15SUGESTES...............................................................197
GRFICO16SUGESTESSOOUVIDAS?..................................197
GRFICO17REALIZAOPROFISSIONAL..................................197
GRFICO18TREINAMENTO...........................................................197
GRFICO19RELACIONAMENTOC/SUP......................................198
GRFICO20RAZESPARAFICARNAPC...................................198
TABELA1RELATRIODOANODE2007DAOUVIDORIADESO
PAULO...................................................................................................87
15
-
LISTADEABREVIATURASESIGLASLISTADEABREVIATURASESIGLAS
SIGLA SIGNIFICADO
ACADEPOL AcademiadaPolciaCivildeSoPaulo
CDHU CompanhiaHabitacionaldeDesenvolvimentoUrbano
CEP CaixaEletrnicoPolicial
CF ConstituioFederal
CIC CentroIntegradodaCidadania
CMDH ComissoMunicipaldeDireitosHumanos
CONDEPE ConselhoEstadualdeDefesadosDireitosdaPessoaHumana
CONSEG ConselhodeSeguranadaComunidade
CP CdigoPenal
CPP CdigodeProcessoPenal
DECAP DepartamentodaCapital
DOP DivisodeOperaesEspeciais
DP DistritoPolicialouDelegaciadePolcia
FESPSP FundaoEscoladeSociologiaePoltica
FUNDAP FundaodoDesenvolvimentoAdministrativo
GAP GestodeAtendimentoaoPblico
GCM GuardaCivilMetropolitanadeSoPaulo
ILB InstitutoLegislativoBrasileiro
IPP InstitutoPrPolcia
LICC LeideIntroduodoCdigoCivil
LOPC LeiOrgnicadaPolciaCivil
MJ MinistriodaJustia
NAQP NcleodeAvaliaodeQualidadedeAtendimento
OAB OrdemdosAdvogadosdoBrasil
OEA OrganizaodosEstadosAmericanos
ONG OrganizaoNoGovernamental
ONU OrganizaodasNaesUnidas
-
PAT ProgramadeAtendimentoaoTrabalhador
PMESP PolciaMilitardoEstadodeSoPaulo
PMSP PrefeituraMunicipaldeSoPaulo
PROCON FundaodeDefesadoConsumidor
PRONASCI ProgramaNacionaldeSeguranaPblicacomCidadania
PSIU ProgramadeSilncioUrbano
RCI RegistroCivildeIdentidade
SAFI ServiodeAvaliaoFuncionaleInstitucional
SAP SecretariadeAdministraoPenitenciria
SAR ServiodeAtendimentoaoReclamante
SEDHPR
SecretariaEspecialdeDireitosHumanosdaPresidnciadaRepblica.
SENASP SecretariaNacionaldeSeguranaPblica
SSP SecretariadaSeguranaPblica
SUSP SistemanicodeSeguranaPblica
-
SUMRIOSUMRIO
FOLHADEAPROVAO......................................................................5
MRCIOSILVAGONALVES...............................................................5
AEFETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOSPELOATENDIMENTO
POLICIALEDUCAOCOMOFORMADEHARMONIZAO..........5
CONCEITO:.............................................................................................5
BANCAEXAMINADORA........................................................................5
PROFESSOR(A)_____________________________________.........5
ASSINATURA:__________________________________...................5
PROFESSOR(A)_____________________________________.........5
ASSINATURA:__________________________________...................5
PROFESSOR(A)_____________________________________.........5
ASSINATURA:__________________________________...................5
DATADAAPROVAO:.......................................................................5
PREFCIO............................................................................................10
RESUMO...............................................................................................12
ABSTRACT...........................................................................................13
LISTADEILUSTRAES....................................................................14
LISTADEABREVIATURASESIGLAS...............................................16
-
SUMRIO..............................................................................................20
INTRODUO......................................................................................23
INTRODUO......................................................................................23
1HISTRIADAFORMAODOBRASILEDASOCIEDADE ........... 31
2ASPOLCIAS
.....................................................................................
61
3EDUCAOEFORMAOPOLICIAL
............................................. 75
4CIFRASNEGRASEOATENDIMENTOPOLICIAL ...........................
84
5COMOFUNCIONAUMADELEGACIADEPOLICIAEMSP ............. 90
6APOLCIAEASLEIS
......................................................................
100
7DIREITOSHUMANOSPARAASPOLCIAS
................................... 117
8SOLUESPOSSVEISEMCURTOPRAZO .................................
126
CONCLUSO......................................................................................148
CONCLUSO......................................................................................148
REFERNCIAS...................................................................................164
REFERNCIAS...................................................................................164
APNDICEAENTREVISTACOMCOORDENADORDOCENTRO
DEANLISESEPLANEJAMENTODASECRETARIADE
SEGURANAPBLICADOESTADODESOPAULOTLIO
KHAN...................................................................................................173
APNDICEAENTREVISTACOMCOORDENADORDOCENTRO
DEANLISESEPLANEJAMENTODASECRETARIADE
21
-
SEGURANAPBLICADOESTADODESOPAULOTLIO
KHAN...................................................................................................173
APNDICEBENTREVISTACOMOOUVIDORDASPOLCIASDA
SECRETARIADESEGURANAPBLICADOESTADODESO
PAULOANTNIOFUNARIFILHO.................................................184
APNDICEBENTREVISTACOMOOUVIDORDASPOLCIASDA
SECRETARIADESEGURANAPBLICADOESTADODESO
PAULOANTNIOFUNARIFILHO.................................................184
APNDICECQUESTIONRIOAPLICADOSOBREATENDIMENTO
POLICIALEGRFICO........................................................................193
APNDICECQUESTIONRIOAPLICADOSOBREATENDIMENTO
POLICIALEGRFICO........................................................................193
22
-
Sumrio
INTRODUOINTRODUO
No sculo XX, aps duas grandes Guerras Mundiais, a civilizao
Ocidental percebeu que havia a necessidade de controlar o
instinto natural do
homemdepossuiredesesobreporsobreosdemaisseresdoplaneta,inclusiveaos
seussemelhantes.
No perodo antecessor dessas Guerras, monarcas e governantes
impunhasuavontadenicasobreosdemais,sujeitandoosaosmartriosdeuma
vidasemqualquertipodedireito.
Documentos antigos prmedievais como a Carta ao Rei Joo Sem
Terra1,jtentavamlimitarospoderesdosoberano,queporsuavontadeditavaos
conceitosdojustoedoinjusto.
NaevoluodedireitosautorescomoBeccariaeFoucault2entreoutros,
denunciavamosabusosdessesgovernantescontraumapopulaoindefesaesem
instruo,ansiosaspormudanasemsuasvidasresumidasapenasnotrabalhoe
naservido.
ComadecadnciadoAbsolutismoeaexpansodoMercantilismoedo
mundoconhecido,novosconceitosedoutrinasretiraramdasmosdosimperadores
esoberanosadefiniodosensodejustia,surgianovasigualdadesedireitos.
1MagnaCarta(MagnaChartaLibertatum)Redigidaemlatimbrbaro,aMagdaCartaLibertatumseuConcordiaminterregemJohannenatbaronesproconcessionelibertatumecclesiaeetregniangliae(Cartamagnadasliberdades,ouConcrdiaentreoRetiJooeosBaresparaaoutorgadasliberdadesdaIgrejaedorei
ingls)foiadeclaraosolenequeoreiJoodaInglaterra,ditoJooSemTerra,assinou,em15dejunhode1215,peranteoaltocleroeosbaresdoreino.2CesareBonesana,marqusdeBeccaria(Juristaeeconomistaitaliano),(17381794).JuristaeeconomistaitalianonascidoemMilo,cujasidiasinfluenciaramodireitopenalmoderno.PaulMichelFoucault,(Filsofo).(19261984).AutordaobraSurveilleretpunir(1975;VigiarePunir)amploestudosobreadisciplinanasociedademoderna,paraele,"umatcnicadeproduodecorposdceis".Oinstintodaprisoteriaporobjetivoomarginaldoproletariadoeassimreduzirasolidariedadeeoprocessodaclasseinferior;confinandoasilegalidadesdaclassedominada,sobreviveriammaisfacilmentesilegalidadesdaclassedominante.
-
Introduo
ORenascimentofoifenmenotransformadordepensamentosementes,
seexpandindopor todoomundoOcidental, inclusivenoNovoMundode
terras
recmdescobertaspeloNovoHomem3.
AascensodoSistemaMercantilista criouummundonovoondeno
somente o sangue azul predominava, havia influncias de indivduos
que
sobrepujavamosinteressesdasNaes,grandesCompanhiasdeComrcio4foram
criadas, a nova burguesia fomentava o comrcio mundial trazendo
uma nova
reflexosobredireitossclassesdiferentesdosnobresereligiosos.
Paraatendersexpectativasdessenovopoderqueevoluarapidamente,
o Capitalismo foi a soluo que mais se amoldou aos interesses dos
novos
poderosos,umsistemavoltadoaoacmuloderiquezas,valorizandoohomempela
suafortunaenopeloseutrabalho,umambienteondeoindividualismoeraaregra
eacoletividadeesolidariedadeexcees.
Novamente o simples homemse viu frente no mais ao
Absolutismo
Monrquico, mas sim de um Individualismo Capitalista
representados pelos
senhoresdo comrcio, ondeas nicassemelhanasentre os
sistemaseramas
negaesdosdireitosbsicos,descartavamsevidaseliberdadesparaseconseguir
maislucroseprestgio.
Nesseesteio,apssculosdelutasparaseconseguirosexercciosdos
direitos bsicos, como vida e liberdade e, aps a deflagrao de
duas guerras
mundiais, representantes das naes de diversos pases
reuniramseem24de
outubrode1945,paraformularregrasmnimasdecondutahumana.
Essas regras serviriamnomais para umacoletividade
localizadaem
determinadanao,massimparatodososhabitantesdoglobo,ondeasgarantias
3ONovoHomemeramoldadonafilosofiadarazosobreaf,profundamenteimpregnadopelaidiadequearazohumanadeveiluminar,darvidaaosindivduosesociedadessobreafacedaTerra.4SocompanhiasdecapitalprivadosurgiramnaInglaterra,nosculoXVI,entreelasadosComerciantesAventureiros,quefoitransformadanaCia.daMoscviaouCia.Russa,em1555.OutrafoiaCia.deVeneza,em1583,eaCia.dasndiasOrientais,constitudapelosinglesesem1600.Essacompanhiapossuaomonoplio,noReinoUnido,docomrciocomasndiasOrientaisesetornoumaispoderosaem1763(TratadodeParis),quandoasvitriasdeClivefizeramosfrancesesabandonaremandia.NaHolanda,destacouseaCia.HolandesasdasndiasOrientais,formadaem1602pelauniodeseisgruposquevinham,isoladamente,realizandoocomrciocomoOriente.Passouateromonopliodenavegao,comercioeadministraodasregiesdoOriente,
cabendoaoEstadosupervisionla.
PossuatodosospodereseprivilgiosdeumEstadoSoberano,masemnomedaRepblicadasSeteProvnciasUnidas.Em1621foifundadaaCia.HolandesasdasndiasOcidentais,comomonopliodocomrciodaAmrica,costaocidentaldafricaeOceanoPacficoalestedasMolucas.
24
-
Introduo
mnimasvaleriamemqualquerlugareemqualquertempo,portanto,nascemnesse
momentoosprincpiosmodernosdosDireitosHumanosformuladopelaOrganizao
dasNaesUnidas5.
NosculoXXI,apsmaisdecincodcadasdapromulgaodaCartados
DireitosdoHomempelasNaesUnidas,asmaioriasdosseusprincpiosesto
explcitosemquasetodasasConstituiesdomundoocidental.
Paraefeitodeestudo,essesdireitossedesdobramesoclassificados
por geraes6, evoluindo conforme as necessidades da Sociedade
Universal e
garantemomnimodedireitosnecessrios,paraqueohomemnopercaasua
naturezahumana.
Piovesan(2007:4142)destacaquesteshistricassobreaaplicaoe
exercciorealdessesdireitosentreuniversalistaserelativistas,osprimeirosdiziam
queummesmodireitodeveriavalercommesmopesoemqualquerpartedomundo,
j ossegundosdefinemqueasquestesculturaisdaformaodeumpovoso
influenciadorasdepercepesdiferentessobreoqueseconsideradireito.
Paraqueumdireitosejarealmenteexercitadoemsuaplenitude,devese
definir quais deles realmente tm importncia para esta ou aquela
sociedade,
garantindosequecadaculturaeseupovopossuamseuprprio
discursosobre
quaisdireitosfundamentaismaisseamoldamaosseusanseiosedesejos.
Essas discusses trouxeram divergncias sobre o reconhecimento
da
existnciadevriostiposdeDireitosHumanosequaisdelesserviriamemtodasas
partesdoglobo.
5Fundadaem24deoutubrode1945,nacidadedeSoFrancisco(CalifrniaEstadosUnidos),aONU(OrganizaodasNaes
Unidas) uma organizao constituda por governos damaioria dos pases
domundo. a maior organizaointernacional, cujoobjetivo principal
criar ecolocar emprtica mecanismos quepossibilitemasegurana
internacional,desenvolvimentoeconmico,definiodeleisinternacionais,respeitoaosdireitoshumanoseoprogressosocial.6DireitosHumanosdePrimeiragerao:direitoscivisepolticoscompreendemasliberdadesclssicas,realamoprincpiodaliberdade.DireitosHumanosdeSegundaGerao:direitoseconmicos,sociaiseculturais,identificamsecomasliberdadespositivas,
reais ou concretas e acentuam o princpio da igualdade. Direitos
Humanos de Terceira Gerao:
titularidadescoletivasconsagramoprincpiodafraternidade,englobaodireitoaomeioambienteequilibrado,umasaudvelqualidadedevida,progresso,paz,autodeterminaodospovoseoutrosdireitosdifusos.DireitosHumanosdeQuartagerao:referesebiogentica,etc.(Fonte:http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/tertuliano/dhnaidademoderna.html)
25
-
Introduo
Superadaestafase,entendeseatualmentequeosprincpiosuniversais
soaquelesvoltadosparaumanecessidademnimadevida,liberdade,cidadania
entreoutros,quepossamtrazerpazaohomem.
Uma anlise da abrangncia universal, decorrente de um
ambiente
multiculturalaplicadoemcadapastornasenecessriaparaexplicitarquestesde
como efetivlos e garantir o exerccio de todos os direitos nas
diversas e
heterogneaspopulaesemqualquerpartedoglobo.
ComoadventonosculoXXda1e2GuerrasMundiais,omundofoi
dividido em potncias militares e, aps o trmino dos conflitos os
vencedores
tornaramsefinanceiramenteemilitarmentehegemnicos.
NasceuumperodoconhecidocomoGuerraFria,poisasnovaspotncias
tinham capacidade de destruir o mundo com suas armas, mas agia
de forma
dissimuladaeclandestina.
Noerainteressante,economicamente,exterminararaahumanacom
bombas atmicas, sobrepujavam outros pases fomentando golpes,
derrubando
governos,criandoembargoseconmicos,dividiramomundoporseus
interesses
individualistasefinanceiros,atrocidadescometidastornaramsebanais,ohomemfoi
reduzidocoisa,aanimaldeproduo.
Diversos governos, militarmente e economicamente poderosos
imaginavamquetinhamopodereinflunciadeDeuses,sentiramselivres,bbados
depodereseusinstintosdedominaoeimperialismoafloraram.
Acoisamaisterrvelqueocoraodohomempodeagentarumavida
semliberdadeoudireitoseapsamortedemilhesdepessoaspelaxenofobiadas
GuerrasMundiaisedasguerrasregionaisfomentadasporpotncias,osfatosea
histria humanademonstraramquecertos desejos de
onipresenadeveriamser
barrados.
UmadasrespostaspsCartadasNaesfoiregionalizarasaesde
proteoedefesadosDireitosHumanos,fomentarorganizaescomalcancelocais
26
-
Introduo
comoaOEA(OrganizaodosEstadosAmericanos)agindoemumauniversalidade
dedireitosatuandoespecificamenteeefetivamenteempasesondelaosculturaise
histricossemelhantesfacilitariamarealizaodosobjetivosdasNaesUnidas.
EmdiversospasesademocratizaopolticaemodernizaodoEstado
administrao so fatores que, somados aos objetivos das Naes
Unidas,
verificamseessenciaisparagarantirqueosdireitosmnimossejamefetivadosna
prtica.
Princpios advindos da Carta das Naes integram as Constituies
Ocidentais, inclusive na brasileira observamos o princpio da
Legalidade onde
ningumdever fazerouabstersedeaoouomissosenoemvirtudedalei,
comovabaixo:
Art.5 Todossoiguaisperantealei,
semdistinodequalquernatureza,garantindoseaosbrasileiroseaosestrangeirosresidentesnoPasainviolabilidadedodireitovida,liberdade,igualdade,seguranaepropriedade,nostermosseguintes:II
ningumserobrigadoafazeroudeixardefazeralgumacoisasenoemvirtudedelei;(ConstituioFederal(1988),grifosnossos).
Mas,nobastaestardescritaexplicitamenteemConstituiesouLeis,tem
queserrealizadasnaprticaouseroletrasmortas,semsentido.
Naatualidadebrasileira quempode realizar a
efetividadedosdireitosque
estas leis prevem? A sociedade? Com certeza, mas no s ela, os
prprios
Estados por intermdio de seus rgos estatais tmo dever de
garantir esses
direitos,ecomofazerisso,modernizandosuaestruturaeseusrepresentantes,ou
seja, seus agentes que os representam nas mais diversas reas de
atuao
governamental.
Nesse contexto, com a promulgao da Constituio Brasileira de
1988,
vriasInstituiesgovernamentaisforammodernizadaseelevadasarepresentantes
dademocracia,algumasparaagarantiaconstitucionalcomooMinistrioPblico,
outrascomoasDefensoriasPblicas,foramcriadasparaseremacessojustiados
hiposuficientes,etc.
27
-
Introduo
Pormalgumasinstituiescomsculosdeexistnciaforamapenascitadas
nobojoconstitucional,comodefensorasdeumEstadoDemocrticoefunode
garantiraordempblica,ouseja,fazerobviofundamental,garantiraexistnciado
EstadoparaseuPovo.
Oartigo 144, danossaatual ConstituioFederal, define as
funesdas
Polciaseemseupargrafo4definetambmafunodaPolciaJudiciriaem
mbitoestadual,ouseja,aPolciaCivilrgosubordinadoaoestadodafederaoe
aorepresentantedoexecutivoestadual,oGovernador.
Comopodemosperceber,diferentedeinstituiescomooMinistrioPblico,
no foi definido uma estrutura uniforme e como deveriam pautarse,
apenas
deveriam obedecer aos princpios legais e no ser contrria aos
ditames
constitucionais. No houve sequer previso de uma Lei Orgnica
Nacional que
padronizasseosprocedimentos, investigaese
ingressonascarreirasdosseus
quadros,nomximoamenodedirigentes,delegadosdecarreira.
LembrandoosensinamentosdeNestorSampaioPenteadoFilho(2008:710),
anossaConstituioformal,poisnotrataapenasdeassuntostpicosdoestado,
tambmanaltica,ouseja,descreveminciasepormenoresqueosconstituintes
originriosconsideraramfundamentais,mesmoassim,detalhescomoosexplanados
acimaforamesquecidos.
Outro exemplo, dessa mincia esta no artigo 242, pargrafo 2
da
ConstituioFederal,adefiniodequeoColgioDomPedroIIsersubordinadoa
Unio,deverasserimportanteparaahistoricidadedopas,masqualosentidode
inserilootextoconstitucional,poderiabemserreguladoporleiordinria.
JsobreaSeguranaPblica,algoimportanteemumpasquepormaisde
duas dcadas viveu sob o regime autoritrio foi relevada, os rgos
policiais
mereceram lembranaapenasno artigo 144, caput, para uma:
preservao da
ordempblicaedaincolumidadedaspessoasedopatrimnio.
Paraumaefetivagarantiadoexercciodosdireitosfundamentaisnobastam
Leis,temoEstadodeefetivlosmedianteseusrgoseagentes,devendo
28
-
Introduo
modernizareaparelhartodasasInstituiesquegarantamademocraciaeo
exercciodosDireitosHumanos.
Nosoapenascomtecnologia,armas,coletesaprovadebalas,queas
polciaspodemefetivaralutacontraaopressoeinjustiacotidiana,masincluindo
filosofias,doutrinaserespeitoaosDireitosHumanostantoaocidadocomum,como
paraoagentedeseguranapblicaquenaexecuodeseusatosdeverespeitar
essesdireitoseterconscinciadesuautilidadeebeneficio.
Naspolciasestaduaisapercepogeralqueissonoacontece,podese
tecerdiversassuposies,comoporexemplo,
ofatodenossopasserdeuma
extenso continental, ou talvez os constituintes originrios
preferissem atingir a
pacificao social e efetivar os Direitos Humanos, pela
especificidade e
peculiaridadeterritorialpermitindoquecadaentepolticodafederaoorganizasse
suaseguranapblica.
Mas,passados20anosdapromulgaodaConstituioBrasileira,equase
setedcadasdapromulgaodaCartadasNaes,osdesejosdeumapolciaque
respeiteosDireitosHumanosaindanoserealizaramtotalmente.Encontrasenos
noticiriosnacionaiseinternacionaisdennciasdesuaviolnciaequemaisferem
direitosfundamentais.
Ser queaquelescongressistasrepresentantesdopovode1988estavam
errados em regionalizar as polcias? Ser que fenmenos mundiais
como a
globalizao,novosvaloresfamiliaresouculturasestrangeirasinterferiramparaque
noseefetivasseessesdireitos,ouasInstituiesPoliciaiseseusagentesnotm
educaoeformaoadequadanemmesmoparaatenderosusuriosbsicosdo
serviopolicialquediariamenteprocuramosplantespoliciais.
Soasquestesdiscutidasnestetrabalho,nocomapretensodeesgotaro
tema,masdelevarasmentesecoraesreflexesdequaltipodepolciaede
agentesdeseguranapublicasedesejaparaopas.
Homens e mulheres agentes de segurana esto desejosos de
serem
reconhecidos como cidados e efetivar com seu trabalho e esforo
os Direitos
29
-
Introduo
Humanos constantes na Constituio Brasileira, no como meros
instrumentos
polticosedepoder,
queseguemosditamesdeumouvriosgovernantessem
discutiresemtercapacidadededizer:algoestaerrado,devemosmudarens
policiais,podemosfazerisso.
30
-
11 HISTRIADAFORMAODOBRASILEDAHISTRIADAFORMAODOBRASILEDA
SOCIEDADESOCIEDADE
A cultura colonial, senhor versus escravo a vigente na
Sociedade
Brasileira,encontraseessasensaoerealidadeemdiversasobrasqueexploram
o binmio opressor e oprimido, como exemplo, a de Gilberto Freyre
(CASA
GRANDE&Senzala7).
Aviolnciarealdodiaadiaatualmenteestainstitucionalizadacomomodelo
deumEstadoocidentalqueprobeaautotutela.
NapocaColonial e Imperial8
eraaviolnciaescravocrataquevigoravae
ainda hoje vemos resqucios desse perodo, razes culturais dessas
pocas se
refletemna memria da coletividade como o preconceito enrustido
contra afros
descendentes,pobreseapolcia.
Comoexemploinicialpodemoscitarasprpriasinstituiespoliciaisestatais
nos primrdios da Repblica brasileira, formadas e escolhidas por
coronis9,
personalidadesqueperduraramoficialmenteat1930,masqueaindahoje,pode
ser encontradasno interior do Brasil onde os lavradores
tratamseus patres e
donosdeterrasdesenhoresoucoronis.
Asprincipaiscaractersticaseram:
Voto de Cabresto: na Repblica Velha, o sistema eleitoral era
consideradomuitofrgil efcil
desermanipulado,oscoroniscompravamvotos
paraseuscandidatosouostrocavamporbensmateriais(paresdesapatos,culos,
alimentos,etc.).Comoovotoeraaberto,oscoronismandavamcapangasparaos
7CASAGRANDE&senzala:formaodafamliabrasileirasoboregimedeeconomiapatriarcal.51ed.EditoraGlobal:SoPauloSP:2006.8ConsideradooperodododescobrimentoataProclamaodaRepblica(15001889).9NoiniciodoperodorepublicanonoBrasil(finaldosculoXIXecomeodoXX),vigorouumsistemaconhecidopopularmentecomocoronelismo.Estenomefoidado,poisapolticaeracontroladaecomandadapeloscoronis(ricosfazendeiros).
Captulo
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
locais de votaocomoobjetivoera
intimidar os eleitores e ganhar votos,
assim, aquelasregiescontroladas
poltica e militarmente pelos coronis
eramconhecidascomocurraiseleitorais,
conformepodemosobservarnafigura
abaixo10.
Figura1VotodeCabrestoFonte:RevistaCaretaRiodeJaneiro,1927
Fraude eleitoral: Outra caracterstica do poder dos coronis que
eles
alteravamvotos,sumiamcomurnaseatmesmopatrocinavamaprticadovoto
fantasma,esteltimoconsistia na
falsificaodedocumentosparaquepessoas
pudessemvotarvriasvezesouatmesmoutilizaronomedeparentesfalecidos
nasvotaes.
Poltica dos Governadores: Os primeiros governadores dos estados
e os
presidentesdaRepblicafaziamacordospolticos,nabasedatrocadefavorespara
governaremdeformatranqilaesemanteremnopoder.
Osgovernadoresapoiadospeloscoronis,nofaziamoposioaogoverno
central e ganhavamem troca do apoio, liberao de verbas federais
que eram
desviadaseusadasparafortaleceraindamaisospoderesdoschefeslocais,esta
10Dennciaaovotodecabresto(chargedeStorni,revistaCaretaRiodeJaneiro,1927).
32
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
prtica foi criada pelo presidente da Repblica Campos Sales
(18981902) e
fortaleceuopoderdoscoronisemseusestados.
Polticadocafcomleite:NofimdosculoXIXecomeodosculoXX,os
estadosdeSoPauloeMinasGeraiseramosmaisricosdanao,enquantoo
primeirolucravacomaproduoeexportaodecaf,osegundogeravariqueza
comaproduodeleiteederivados,porissoeraconhecidapolticadealternncia
nopodercentraldaRepblicadessesdoisestadoscomo,caf(SoPaulo)eleite
(MinasGerais).
Os polticos destes Estados faziam acordos para perpetuaremse
na
presidnciadaRepblicae,entre1890at1930,muitospresidentesforampaulistas
oumineiros.
OfimoficialdessefenmenoocorreucomaRevoluode1930eachegada
de Getlio Vargas ao poder, o coronelismo perdeu fora e deixou de
existir
oficialmenteemvriasregiesdoBrasil,apesardeprticascomocompradevotose
fraudeseleitoraiscontinuarexistindoaindaporumlongoperodo.
Nahistriadaformaodeumestadoconsideradobrasileiro,percebemos
que as noes de legalidade e garantia dos direitos, inclusive
humanos, foram
adaptadosdemodelosexternos.
Os exemplos que inspiraram as Cartas Polticas nacionais desde
182411,
tiveramcunhotipicamenteeuropeuouamericano,parmetrossobreclasse,raa,
direitos fundamentais utilizados no Brasil colonizado para
definir aquilo que era
consideradocertoouerradopocadaspromulgaesououtorgasconstitucionais,
no refletia verdadeiramente a realidade da sociedade
brasileira,
predominantementenegra,miscigenadaepobre.
NoBrasil algunssetoresdasociedadeColonial, Imperial
eprrepublicana
ligadasIgrejaCatlicainfluenciarameaindainfluenciamnosdiasdeamoralda
famlia e reflexosdoqueseconsideramdireitoshumanosesua
importnciana
111ConstituioBrasileiraConstituioImperial.
33
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Sociedade,inclusivenaformaodaculturadeoutrospovosamericanosdeorigem
Ibrica12.
A Igreja, pocadodescobrimento do nossopas, j contavacommais
quinzesculosdeexistnciae,naEuropa,porquatrocentosanosdominoucommo
de ferro o desenvolvimento cultural dos pases daquele continente
e dos
colonizados;estevefrentedeumperodoquehistoriadoreseestudiososchamam
deaIdadedasTrevas13.
Contraposto a essa filosofia de cerceamento de conscincia, os
novos
homenseuropeus impulsionadospelo Renascimento, lanaramsea
descobertas
nasterrasalmmares,acobertadosaindadediversostabusreligiososenraizados
naculturacatlicasecular.
SobreacolonizaonoBrasil,nofomoscolonizadosporsantosesimpor
homens comuns, que presos durante anos por tabus e dogmas
religiosos,
encontraramnoNovoMundoumaliberdadeplenaparaosseusvciosedesejos
carnais,misturandoseusgenescomosnativosecomosescravos.
Aformaodopovoedaculturabrasileiradeveseaessefatorpredominante
demisturaderaas,formandooquehistoriadorescomoDarcyRibeiro14chamadeo
PovoBrasileiro.
Ao se analisar etimologicamente, o sufixo eiro na definio do
povo
brasileiroencontrar
umofcioouprofisso,isso,poisenquantooutrospasesse
determinamasi ouaseuscidadoscomsufixoano,ouseja,
nascidodaquela
terra, comoColombiano,Americano, etc. NoBrasil, tornouseeiro
oubrasileiro
quelesdesignadosenascidosnesseterritriodoBrasil.
Ora,sepoderiapensarqualaimportnciadesermosanooueiro,masao
refletirsobreosentimentocultural,verificaseumaquestodecidadania.
12PasesdesdeoMxicoataArgentinaforamcolonizadosporpasesibricos,PortugaleEspanha,entreosXVIeXVII.13
Perodocompreendido entreosanos de1200e1600,
ondeasforaspolticaseespirituais
daIgrejadesenhavamoscaminhosdahumanidadeOcidental.14DarcyRibeiro,etnlogo,antroplogo,professor,educador,ensastaeromancista,nasceuemMontesClaros(MG),em26deoutubrode1922,efaleceuemBraslia,DF,em17defevereirode1997.EntreoutrasobrasescreveuOPovoBrasileiroondeexplicaaformaodopovobrasileiroesuaculturadesdeodescobrimento.
34
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Poisosufixoeirosignificacomojfalamos,deofciosouprofissescomo
marceneiro que trabalha com madeiras, pedreiro que tem como seu
ofcio o
manuseiodeconstruo,padeiroeoutrosquetmomesmosignificadoetimolgico,
aquelesquetrabalhamparaalgum.
Assim, no eram considerados cidados aqueles que trabalhavam
para
algum,quesepodeverificarserumaspectonahistriadamaioriadapopulao
brasileiranos322anosdoperodocolonial(15001822)quevivemossobodomnio
dePortugaleat mesmonoperodoImperial
ondeaSociedadeerapatriarcale
escravocrata.
SomenteosdescendentesdosBragana,dascasasnobresportuguesas,dos
Condes,Marqueseseoutrosttuloscomprados,almdoscoronisbarganhados,
tinhamprivilgiossobopontodevistadosdireitoshumanos,liberdade,igualdade,
processolegaleoutros.
NoBrasil Colnia,seumescravocometiacrime,umhomemlivreepobre
assumia,poisosenhorfeudalquemaistardesetornariacoronel,nopoderiaperder
o seu lucro, sua propriedade pois para ele comopara Portugal, o
Brasil servia
apenascomoempresaecomotal,quandoconseguissemuitodinheiroiriaviverna
Europacivilizada.
Ohomembrancoelivrequeassumiaocrime,seriaumfugitivoeprotegido
poralgumsenhordeterrasouescravospelofavorqueassumira,tornavasejaguno
oucapangaparaservirdetestadeferrooujusticeirocontraoutroscoronis,essas
nuancessolembradasemqualquerliteraturaounoveladepocarepresentativa
dessesperodos.
Em1889,proclamouseaRepblicahouveintensointeressenamanuteno
dopoderporpartedoexrcitoeseusMarechaisfortalecidosporterematuadoem
diversasbatalhas15dentroeforadoBrasil.Paraaefetividadedessamanutenode
poder deveriameliminar os monarquistas e aqueles que os
apoiavamcomo os
15GuerradoParaguaiediversasbatalhasinternascomoadosFarrapos,CabanagementreoutrasnosestadosparamanteraunidadedoBrasil,fortaleceramoexrcitoeseuscomandantes.
35
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
bares,marqueses,osantigossenhoresdeescravoseterras,assim,criminalizaram
quaisqueraesvoltadasrestituiodoantigoregime.
ComainstituiodoCdigoPenaldaRepblicaem189016,surgiuafigurada
vadiagem,tipificadaatualmentecomoContraveno,comovemosabaixoemtexto
antigocolonial:
Art.399.Deixardeexercitarprofisso,officio,ouqualquermisteremqueganheavida,nopossuindomeiosdesubsistenciaedomiciliocertoemquehabite;proverasubsistenciapormeiodeoccupaoprohibidaporlei,oumanifestamenteoffensivadamoraledosbonscostumes:Penadeprisocellularporquinzeatrintadias.1Pelamesmasentenaquecondemnaroinfractorcomovadio,ou
vagabundo, ser elle obrigado a assignar termo de
tomaroccupaodentrode15dias,
contadosdocumprimentodapena.(CdigoPenal(1890).
Naspesquisasparaacomposiodestetrabalho,destacaseumtrechoda
entrevista queo dignssimoOuvidor dasPolcias de SoPaulo, senhor
Antnio
FunariFilhonosconcedeu,ondenodecorrerdodilogo,relataumfatohistricopor
qualpassounasuavida,querefleteperfeitamenteopreconceitoediscriminao
daspessoaspobresemplenosculoXX.Aomesmotempoumpoucodarazoda
antipatiadapopulaoparacomosrgospoliciais,vejamos:
M H umaquestosociolgica, nosei seosenhorpoderia ajudar
aesclarecer...Poisnomeiopolicialumjargo,eumesmocomopolicialjfizisso,naabordagemdeumcidado,pedirosseusdocumentos,maspensando
o porqu de pedir os documentos para ele...? Ser que
odocumentocomprovaalgumacoisaquemeleouno,fiqueiimaginandoqueo
vciopolicial mefez fazerestapergunta, depoisde formadoemdireito
percebi, que aquilo que fazia no deveria ser daquele jeito,
aabordagempolicialnoscentrosurbanosmodificou,masnaperiferiaaindaassim,estacomodocumento?,
ondeestaasuacarteiraprofissional,coisasdessetipoquedevemterorigememalgumlugar,atcoloqueinasquestesecomasuaexperincia
devidaeprofissional, j
percebeuarazodisso?OIssoaveio...Issohistrico,etemcomofundamentoaquestodavadiagem.MAvadiagemdaLeideContravenoPenal?OSim,daContravenoPenal,
vadiagemcomo infraopenal,
eafunodapolciahistoricamenteeratambmdisso,recolhiaseaspessoas
16Decreton.847de11deoutubrode1890.
36
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
presasporvadiagemeeramtransferidasparaoPresdioTiradentes,nemexistemais,stemumportall.
MFicavaemquelocal?OPrximoaoJardimdaLuz,estaoTiradentes(metr),justamentefoifeital,ondeeraum...Praticamenteumdepsito,eraumaantigacasadosculo19,meparecequefoiummercadodeescravosedepoisadaptadaparacadeia,eraumdepsito...Tinhaachamadaprisocorrecional.MEraparaestaspessoas?OSim...Chegaval,enarealidadepodiaseprenderquemquisesseedepositava
l, issoai euchegueiaconhecer,
poisopresdioTiradentestinhaumaaladepresospolticos,criadanapocadaditaduradeGetlioedepoiscontinuoul,mas...estoufugindodoassunto....MNo,no,issoimportanteparaahistria.OOqueinteressaisso,quehojenoseprendemaisporvadiagem,seprendeapenaspormandadoouflagrante,massecriouessanorma,tanto
queaspessoasnessaocasio...
Acarteiradetrabalhoeraumacoisamuitoimportante,principalmenteparaopovoapresentarissoparasairdopreconceito,
eraumadascoisas importanteseainda, maseraamaisimportante, pois
significava que voc era empregadoou foi
empregado,tinhabonsantecedentesedadecorreessestiposdeabordagens,queuma
coisa que j vem do comportamento em relao
vadiagem.(Entrevistapessoal.2008).
ComamiscigenaodopovobrasileiroeopreconceitonoBrasilcolonial,da
igualdadesomenteformalanteriormenteexplicitadaaplicadaaossenhoresdeterras,
escravosouaquelesdesanguenobre.Comooseminstruo,ofcio,cultura,bero
e sendo vadio branco, negro ou pobre, poderia ter direito a ter
direitos, se a
simplesaodenadafazer,eracrime?
A IgrejaCatlica tambmtemumaparcela deculpanessadiscriminao,
naturalmente pela predominncia da miscigenao nativa e africana
surgiram
diversoscultosereligiosidadescomoformadosescravosendiosmanteremsuas
origens.
Essaliberdadedeexpressotambmforaproibidaetodasasformasdeculto
diferentes do catolicismo, poca do1 Reinado ramos umpas com
religio
oficial, a Catlica17 e isso, por fora da Igreja permaneceu por
muito tempo,
atualmente somosumadas naes que mais temcatlicos no mundo,
herana
familiareculturaldeumpasformalmentemonotestadentrodeoutromaterialmente
multireligiosoporformao.
17NaConstituioImperial,outorgadaem1824porDomPedroI,determinavasequeareligiooficialdoBrasileraaCatlica.
37
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
NestaConstituioImperial,editadanosmoldesdaConstituiodosEstados
UnidosdaAmricaeEuropa,odireitoapropriedadeeraprivilegiadoecomotal,
amoldouseperfeitamenteaosinteressesdossenhoresdeterras,antigossesmeiros
coloniais.
Tanto que o requisito para ser cidado e ter direitos polticos
era ser
proprietriodeterras,sendoassim,aquelesnopossuampropriedadeestavama
margensdaSociedadecolonial, sempreosprimeiros(senhores)
impondoseaos
segundos(brancosounegros)pobressuasvontades.
Essaimposioforadaentreaquelequepodeeaquelequenopode,criou
ofenmenovistoaindanosdiasatuaisdopessoalismooudofavoritismo,poiso
direitodemocracia,liberdadetolouvadoseanunciados,sovaloresqueno
eramenosovivenciadosnaprticadeumapessoamulata,pobreelivre,ouseja,
amaioriadopovobrasileiro.
Atualmenteasquestesrelativasexistnciadedireitosinerenteatodosos
homens, os direitos humanos, esto voltadas na sua efetividade,
dever haver
igualdademnimadedireitosemqualquerpartedoglobo,comotambmoseupleno
exerccioquetambmdeveseranalisadosobumprismasociolgico.
Existem diversos povos no planeta vivendo momentos sociolgicos
no
uniformes,cadahumanoemdeterminadolocalnafacedaTerraviveaficodo
tempoemumaigualdade.
Para determinadas naes, como as ocidentais que tem o
calendrio
gregoriano como referncia de sua Sociedade se encontra no sculo
21, mas
mesmoentrepasesqueadotamessesistematemporalasuamatrizculturalpode
noseequiparar.
Podem vrias naes viver no sculo 21, mas com dificuldades e
pensamentosculturaisdosculo11oumenos.
Comoexemplo,pasesafricanosdeorigemcolonizadoraibrica,seguemo
citado calendrio, tem Constituies nos moldes ocidentais, de
fraternidade,
38
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
liberdade,massobrevivemcomoseestivessemacentenasdeanosatrasadosse
comparadosapasesdesenvolvidosquesegueamesmalinhatemporal,assimo
direito preconizado emumpas no pode literalmente servir de
referncia para
outros.
Considerandoumavisocapitalistadedesenvolvimentocomoparmetrona
sociedadeocidental,severificaaexistnciadepasesconsideradosdesenvolvidos,
emdesenvolvimentoousubdesenvolvidoseaquelesnodesenvolvidos.
Pases como frica, Estados Unidos, Brasil vivem e temvalores
sociais,
culturais e caractersticas territoriais diferentes, que afetam e
influenciam na
formao das gentes e no sentido daquilo que poderamos considerar
certo ou
errado,justoouinjusto.
Pessoas dentro de um territrio formamas gentes, que ligadas por
uma
identidadecomumcaracterizamsecomonacionais,formandoculturasdestinadasa
seremmecanismossociaisdesanopsicolgica,criandoaficodoenteEstado
comgarantidordeumaharmoniaparaaexistnciadeumavida,nomnimoempaz.
Manifestaes culturais da nossa psmodernidade criaram
indivduos
diferentesdentrodeumamesmasociedade,compartilhamsentimentosfamiliares,
universos e culturas heterogneas e segundo Cunha (2007: 295) a
percepo
geogrficaesocial quetemosmoradoresdosguetosounoBrasil
periferias,
refletemaquiloqueconsideramcertoouerradoeinfluenciamsuasaes.
Analisandooperfil,desejoeasaspiraesconfrontadasdessapopulao
marginalizada que moram nas periferias, favelas, ou como dizem
atualmente
comunidades,queapesardonomenotemnadadisso,comarealidadedeuma
vidadesigual,visualizaseumdesejodestatussocialqueamacroSociedadeimpe
comopadroeosrotulacomodesiguais,sobreissoexplicaCunha:
Fenmenomundial,essesbairrosantesconsideradospopulares,vopaulatinamentesendodesignadoscomoespaoderejeiosocialouaindadedegradaosocial.Anteshabitadosporoperriosdegrandesindstrias,cedemlugaraodesemprego,aotrabalhoinformal
39
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
e, sobretudo, aotrfico de
drogas.Umdosmaissriosproblemascomque
soconfrontadosessesmoradoresparece perdadeumethos18
profissionaleidentitrioqueantesosuniapositivamentecomo,porexemplo,operrios,trabalhadoresetc.(Cunha,2007:298).
SegundoCalhau(2007:59)osfenmenosdeexpansodametrpoleparaas
periferiassomundiais,nasdcadasde20e30nosEstadosUnidossoboprisma
dacriminologiamodernanasceupelasmosdaEscoladeChicago,umateoriade
consensodenominadaTeoriaEcolgica.
Essateoriavisavaprovarqueofenmenocriminalestavaligadoaumarea
natural,advindadasgrandesmigraesdentrodeumpas,algomuitosemelhante
aos xodos migratrios das dcadas de 60 a 80 no Brasil incentivado
pela
industrializao e planos de metas da era JK19, dos governos
militares
principalmentedeMdice20.
Caracterizouseessateoriaporpragmatismo,dadosempricos,eestudosdas
relaesentreaorganizaodoespaourbanoeacriminalidadenessasreasao
analisar se a prpria metrpole e seus sistemas de incluso e
excluso social
produziriamacriminalidadedasperiferiasporumadesorganizaofamiliarefaltade
controleestatalnesseslocais.
18
Ethosumtermogenricoquedesignaocarterculturalesocialdeumgrupoousociedade,designamumaespciedesntesedoscostumesdeumpovo,ostraoscaractersticospelosqualumgruposeindividualizaesediferenciadosoutros.
19GovernoJuscelinoKubitschek(19561961).
20EmlioGarrastazuMdici,governouoBrasilentre19691974.
40
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Figura2ErnestBurgessFonte:AmericanSociologicalAssociation.
Comaanlisedosdadoscoletados,ErnestBurgess21umdosexpoentesda
EscoladeCriminologiadeChicago,criouaTeoriadasZonasConcntricas,onde
tentavaexplicarcomoaviolnciaecriminalidadesealastravamdametrpolepara
asperiferias,dividiuporzonas,comoocorrenosatuaisguiasderuas.
Simplificando o conceito e observando a figura
abaixo, podemos observar que na teoria desse
pesquisador h trs zonas: principal, de transio e
perifrica22, se observaria que onde ocorreria maior
numero de violncia e crimes eram nas zonas de
transio, pois nesses locais existiam moradias de
trabalhadores queascenderamdaszonasmenosabastadaspara as
perifricas,
pequenoscomrcioslocais,ealgumaestruturagovernamental.
Figura3TeoriadasZonasConcntricasFonte:AmericanSociologicalAssociation.
21ErnestWatsonBurgess,nasceuem16deMaio1886nacidadedeTilbury,Ontario,Canada,filhodeEdmundJ.BurgesseMaryAnnJaneWilsonBurgess.Seupai
foi MinistroreligiosodaCongregational Church.
BurgessestudounoKingfisherCollegeemOklahomaseformandoem1908,entrounaUniversidadedeChicagoesegraduounoDepartamentodeSociologiaerecebendootitulodePh.D.em1913,faleceuem27dedezembrode1966.
22CalhaulembraqueanoodeperiferianosEstadosUnidos,diferentedospasesdaAmricaLatina,loconceitodeumlugardepadrosocioeconmicoalto.
41
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
NoBrasil,utilizandoosistemadeZonasConcntricasidealizadoporBurgess,
podeserverificadoqueasmaioresincidnciasdecriminalidadeeviolnciaesto
localizadasnasperiferiasenaszonasintermediriasdecomrcioemoradiacomo
osbairrosMoema,BrooklineSantoAmaroalmdeoutrosdomesmonvel,algo
muitosimilarteoriadesseestudiosodosculoXX.
Atualmente, a Imprensa no Brasil registra fatos dirios de
violncia e
criminalidadequereforamateoriadeBurgess.
NareportagemdeAndrCaramanteeEvandroSpinelli,sobreaviolnciana
cidadedeSoPaulointituladaInformaesinditasdapolciadeSPmostramque
periferia tem mais crimes contra a vida e reas ricas mais crimes
contra o
patrimnio,aoseanalisarasexplicaesdeCunhaeateoriadeBurgess,cabem
muitobemparaasituaodopas,abaixoumasntesedareportagemeummapa
daviolncianomunicpiodeSoPaulo:
[...].Osnmeros,dosegundotrimestredesteano,mostramqueaviolnciaseespalhapelacidade,masseguelgicaprpria.Os
crimes contra vida (homicdios e estupro)
atingem,principalmente,asregiesmaispobres.Oscrimescontraopatrimnio
(roubos,
furtoselatrocnio)seconcentramnaregiocentraleembairrosmaisricos.Noprimeiro
caso, destacaseo chamado "tringulo damorte", formadopelas
regiesdosdistritospoliciais deJardim Herculano, Capo Redondo e
Parque
SantoAntnio,onde31,5%dosdomicliostmrendadeattrssalriosmnimos.Narea
formadapor essas trs delegacias, que incluibairros como Jardim
ngela e Jardim So Luis,ocorreram 44 homicdios nos meses de abril,
maio ejunho 14,7 por ms em mdia, ou seja, 14,5%
doscasosdacidadenoperodo(303).CrimespatrimoniaisDos chamados crimes
contra o patrimnio, o furto
deveculosumadasprincipaisrefernciasparaalgicadaviolncianacidade.Aanlisedosnmerosdapolciapermitedizerqueessetipo
de crime mais freqente na rea formada
porbairroscomoPerdizes,LapaePinheiros,todosnazona
42
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
oeste,onde52,3%dasresidnciastmrendasuperiora20salriosmnimos.Essamesmareadazonaoeste,aliadaaocentroeaosJardins,responsveisaindapelosmaisaltosndicesdeoutros
furtos (celulares, carteiras, arrombamentos
emresidnciasetc.)eroubos(praticadossobgraveameaa,comautilizaodearma,porexemplo).Naclassificaodapolcia,osJardinsestonareacentral.OsnmerosdoMapadaViolnciafazempartedabasede
dados da CAP (Coordenadoria de Anlise ePlanejamento), rgo da
Secretaria da
SeguranaPblicaqueestudaacriminalidadeafimdeadequarautilizao das
forasde segurana nopoliciamento dacidade.[...]OutroscrimesOs nmeros
apontam ainda as regies com
maiorincidnciaderouboabanco,roubodecarga,estuproetrficodedrogas.
Roubosabancoestoconcentradosemumareadazonasul(SantoAmaro,Ibirapuera,VilaClementino,CampoLimpoeCidadeAdemar)eemumtrechodazonaoeste(Perdizes,PinheiroseItaimBibi).Juntos,
osbairros tm50%dos
roubosabancoentreabrilejunho.Osdecargaacontecempredominantemente
nas
reasprximassrodoviasRgisBittencourt,PresidenteDutraeFernoDias,almdareacentral,queincluiasregiesdecomrciopopulardoBrseruas25deMaroeSantaIfignia.Os
estupros ocorrem principalmente nos extremos
dacidade.Otrfico,nazonanorte.(Grifosnossos).
43
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Figura4OcorrnciasnomunicpiodeSoPauloFonte:http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/959
Podemosnotarquepolticaspblicasvoltadasemaespoliciaisousociais
deveriamserdirecionadasondeosfenmenoscriminaisacontecemmais.
Nosguetosamericanosh apredominnciadaviolnciadasgangues,no
casodoBrasil as periferias e os entornosdasMetrpoles
estonumaanomia
legislativaesocial,ouseja,universossociaisdiferentes,desagregaofamiliare
leis em excesso ou ambguas dentro de um mesmo territrio,
possibilitam o
descontroleearevoltasocialpornoatenderemaosanseiosbsicosdapopulao.
44
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
No se aventurando na seara da Psicologia, mas quando h falta
ou
ineficciadassanespsicolgicasdedeterminadogruposocial,aqueleindivduo
nomeiocomunitrioquevivesevmoralmentelibertoparafazeraquiloqueacha
correto,
inclusiveusarviolnciaparaatingirasuasatisfaopessoal,oucomo
conhecidopsicologicamenteoseugozoemummundoondeseprivilegiaocapital.
No mundoocidental, o Capitalismoe seu fenmeno, a Globalizao,
que
segundooprofessoreDoutoremCinciaPolticaAldoFornazieriumaordem
econmica global com interdependncia entre Estados Nacionais
afetando cada
Estadoapsumatomadadedecisocomreflexosemoutros.
Explicaaindaque:
A Globalizao trs um paradigmatismo uma substituio
daformadeproduocapitalista,desenvolvidanaatualeramodernaetambmproduzsubparadigmatismo,ondeparaunsaSalvao:globalizao
cria empregos, liberdades, sade, etc.
(enormesbenefcios)eparaoutrosApocalptica:Arrastaomundoparaumpenhasco(produzpobrezas,crisesedanosnaproduoeeconomiairrecuperveis).(Informaoverbal,2008)
EssaGlobalizaotransformouoCapitalismoemreferenciamundial,secriou
novosvaloresenovosparadigmas,ohomemidealnessesistemaaquelequevisa
lucro e acumulao de capital, pases como os Estados Unidos por
sua
ancestralidade de colonizao, amoldaramse perfeitamente nesse
modelo de
sociedadeindividualista.
Os Estados Unidos, filhos da Europa como todos os pases
americanos,
diferenciampelocomportamentoreligiosodeseuscolonizadores(FiisCalvinistas
Puritanos);devotosdateologiacalvinista,nessareligioafdofielseconsagra
diretamente,nonecessitandodeintermediriose
interpretaseaBbliadiferente
dosCatlicos.
45
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Richard Baxter23 interpretou a Bblia com a finalidade diferente
dos
intermediriosdoDeuscatlicoemisericordioso,quesalvaatodosindistintamente
semprecisarfazerquasenenhumsacrifcio,bastandoarrependerse.
SegundoBaxter,oseuDeusafirmavaquesalvariapoucosindivduosepor
issodistribuiriasinaisdesalvaoparaaquelesqueacreditassememsuaspalavras,
eparaosfiisseguidoresaoviverumavidapuritanaeregrada,essessinaisseriam
facilmentevisualizveis.
MaxWeber24emseulivroAticaprotestanteeoEspritodoCapitalismo,
comentaqueparadoutrinacalvinista,seragradvelaDeustervocao,ohomem
devepadecerpeloseutrabalho,assimobterossinaisdeeleio.
O que ser agradvel a Deus? a prosperidade, pois se trabalhar
e
prosperarsosinaisdeDeus,estafazendoacoisacertaporissoosucessoocorreu,
pelassuasgraasnuncadever deixar de trabalhar e dever ter
umavidareta
senoosfiisincorreroempecadoeossinaisdivinossumiro.
Oexcedentedotrabalhodeverserdistribudoparaaquelesquenecessitam,
poisapreguiaconsideradatentaosedescansareviversomentedoslucros,
deveoverdadeirofielmortificarasuavontade,seucomportamentoficandoimune
aospecadosetentaes.
Nesse pensamento o modelo Capitalista encontrou terreno frtil
para se
desenvolver, pois eram necessrias pessoas com capacidade quase
infinita de
trabalhoeaomesmotempoincentivaroutrosatrabalhar,poisseoutrosofazemou
soinfluenciadoseefetivamentetrabalham,esteserumdossinaisdeDeus,quem
influencioutermaischancedesersalvo,poisagradouoTodoPoderoso.
Oexcessodelucrosparanosetornartentaooupecado,transformarse
emmigraodevocao,ouseja, umadivisosocial do
trabalhoexistiromais
trabalhadoresincansveisvisandoagregartrabalhosparatodos.
23 ORev.RichardBaxterfoi
umconhecidopastorreformadorCalvinista,viveunaInglaterraduranteosculoXVII
(16151691).24MaxWeber,socilogoalemofalecidoem1918,paraeleomodernosistemaeconmicoteriasidoimpulsionadoporumamudana
comportamental provocada pela Reforma Luterana do sculo 16. Ocasio
quando dela emergiu a seita
doscalvinistascomseufortesensodepredestinaoevocaoparaotrabalho.
46
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
AssimfloresceuoCapitalismonaAmrica,lembramosexpressocunhadade
queTempodinheirotoexplanadopeloscapitalistas.
Oscomportamentosreligiososdosfiisprotestantesproliferaramnascolnias
inglesasnaAmricaesentindoseunoscomonao,lutarampelaindependncia
formandoosEstadosUnidosdaAmrica.
Esse comportamento americano do capitalismo individualista
virou
predominnciacomopassardahistria,antesapenasreligiosoracional,agorase
tornousocial
racional,aSociedadevoltouseparaumadivisoracionaldosseus
interesses, isto , a racionalidade econmica do trabalho, um dos
pilares do
Capitalismo.
Pelahistriadecolonizaoibrica,influnciacatlicaecrescendosemuma
identidadeculturaldefinida,aorientaocoletivadaSociedadebrasileirasolidificou
se na submisso, onde autoridades na figura de poucas pessoas
privilegiadas
dominaramosinteressesdanaodurantesculos,soexemplosjcomentados
anteriormenteaescravaturaeocoronelismo.
Aviolnciasurgequandoexisteconflitodosconjuntosresiduaisdassanes
psicolgicas,comoafamliaecultura,poisohomemrazo+sentimento,seo
segundosesobrepe,ocorrerrevolta,poisarazonaspioresadversidadesno
perdeocontrole,aumentaseaviolnciaexponencialmentediminuiodarazo.
SegundoHegel25,ohomemnasuaevoluo,buscaaverdadedascoisase
somenteaalcanaquandopassapor experinciasdeerroseacertos, assim,
a
verdadespoderaserconhecidasomenteseumerroforexperimentado,sendo
necessriooerroparaexistiraverdade.
Quandoexistemcontradies,queoembateentreocertoeoerrado,as
pessoastambmpodemseridentificadasemsuasaescomocertasouerradas,a
25GeorgWilhelmFriedrichHegel,filsofo,autordeumesquemadialticonoqualoqueexistedelgico,natural,humano,edivino,oscilaperpetuamentedeumateseparaumaanttese,edevoltaparaumasntesemaisrica.
47
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
histriadohomembaseiasenoseuinteressedesaberemdadomomentohistrico
seaquiloquefezreconhecidocomosimplesoucomplexoserroseacertos.
Quando indivduos de uma sociedade reciprocamente reconhecem
uma
verdadepredominante,queaindanofoiprovadosererradaououtraverdademaior
asobreps,inexisteviolnciaoueladiminudapelaunanimidade.
Devesenessaanlisedocertooudoerradoconsideraromedocomofator
desobrevivncia,aquelequeosenhor(quemanda)estarsemprecertoeooutro
queoescravo(medo),estaerrado,mesmoquenoesteja.
Estemedoexistentedosenhorversusescravoumdostraosdacultura
brasileiraesuaevoluonesses509anos,ondequempodemaiscerto,equem
podemenosounadapodeestar errado, lembremseda frasevoc
sabecom
quem esta falando? muito utilizado ainda hoje quando agentes de
segurana
pblicaabordampessoaspseudoinfluentes.
Nos dias atuais, reconhecese predominncia das democracias e
da
autotutelaestatalsobreaviolncia,inclusivenoBrasilondeaConstituiode1988
quesubmeteosindivduosaumacategoriajurdica,impessoal,classificandotodos
comosujeitosdedireitosiguaisperantealei,asntesedoEstadoDemocrticode
Direito.
nessasociedadedomedoedademocraciaemtransformaodesdea
Constituio de 1988 que vivemos, vigora uma inrcia social
contrapondose
diretamenteaosdireitosegarantiasdaCarta
Magnaquenosoefetivadosna
prtica.
O indivduo nesse tipo de sociedade no tem perspectivas de
ascenso
social,dizemqueopovomanso,pacfico,queaquelequenascepobremorrer
pobreesegundoasuaf(catlica)senoserevoltarecumprircordialmenteos
mandosdossuperiores,serrecompensadoemnovavida,poderrenascerricoou
emmelhorescondies.
48
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
A Constituio Imperial de 1824, com fortes tendncias democrticas
e
liberaisoriundadaCartaFrancesadosdireitosdohomem,foiadaptada,outorgadae
aplicada em uma sociedade brasileira eminentemente escravocrata,
onde se
privilegiavaossenhoresdeterras,nobreza,burguesiaeaquelesquepodiammais.
Podese imaginar que a violncia existente nos dias atuais fruto
de
concepes democrticas deturpadas ou que suas razes na cultura
brasileira
advmdomodelocapitalistaquesesustentanaescravidodotrabalhadorurbano.
CitadoporGalvoJunior(2005:3637)temseasidiasde RobertoLyra26,
estudiosodeMarx e Engels quecunharama Criminologia Socialista
(conhecida
tambmcomoRadical)ondeafirmaqueaslutasdasclassesoperriaspoderiam
servircomoreformadoresdaigualdadededireitosepacificaosocial,masno
absolutatalafirmativa.
Aslutasdasclassesnosohomogneas,poismesmoondepredominamos
pensamentos marxistas como nos pases socialistas, no conseguiram
efetivar
garantiasedireitosouexpurgaraviolncia,hvciosemsuasposiespolticas,
poisconsiderandoqueaigualdadeseriaapacificaodasclassestrabalhadoras,
decorreria naturalmenteondeoEstadoadotouessa teoria,
nohouveautpica
igualdadedeclasses.
NacriaodoEstadobrasileiro,vemosoresquciodoEstadoabsolutistade
Avis27, se criou umaestrutura social do topopara baixo,
demonstrandoo ntido
interesseapenascomoempreendimentocomercialdopasmeemsuascolnias.
OconceitodeEstadosegundoDallari(1987:4951)seriaumaordemjurdica
soberana com a finalidade do bem comum ao povo que se encontra
em seu
territrio, sendoassim, teramoscomoseuselementos: o povo, o
territrio, e o
governo.
26RobertoTavaresdeLyra(nasceuemRecife,19demaiode1902faleceunoRiodeJaneiro,28deoutubrode1982)foijornalista,
jurista, expoente da Criminologia brasileira, pertenceu ao
Ministrio Pblico do Rio de Janeiro. Fez parte
dacomissorevisoradoProjetodeCdigoPenaldeautoriadoprofessorAlcntaraMachadojuntamentecomNelsonHungria,NarcliodeQueirozeoutros,resultandooCdigoPenalBrasileiroem1940,entrandoemvigorem1942.27ADinastiadeAvis(JoaninaouSegundadinastia)foiumadinastiadeReisdePortugal,quereinounopasentre1385e
1580.
49
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Comoexplanadoanteriormente,oestadoportugustinhainteresseapenas
emfixarnassuasnovas
terrasamericanas,empreendimentoscomerciaisepara
designar e diferenciar aquele que trabalharia para a sua empresa
definiuos
brasileirosdeprofissocomopedreiro,marceneiro,carpinteiro,etc.
OBrasil Colnia tinhaosseguinteselementosdoconceitoestatal,
Estado
(governoportugus),tinhaoTerritrio(reageogrfica),masnotinhaPovo,aquele
conjunto de pessoas que mantmumvnculo, umpacto jurdicopoltico
como
Estado,peloqualsetornamparteintegrantedeste.
No havia uma identidade entre aqueles indivduos, inclusive a
lngua
adotadafoiportuguesa,aoinvsdobrasiliano.
NoBrasilcolonial,segundoRibeiro(1995:122)haviaumalnguaformadapor
diversasetnias,eraonheengatu28,lnguaabolidaeextirpadadaculturabrasileira,
qualquerpessoaqueausassepoderiaserexecutadapelasautoridadescoloniais.
Nesta falta de identidadenacional, somente poderamosser
considerados
cidados por um Estado que define a cidadania pelo exerccio dos
direitos e
garantiasesculpidasnaConstituio.
Viver no atual mundo globalizado trs dificuldades para o
exerccio da
cidadania.Naprtica,oEstadobrasileironoconsegueatenderasexpectativasda
populao em criar uma identidade nacional, ocorrem fenmenos como
o
estrangeirismoenovosvaloressoimportadosdiariamente.
Essavalorizaodepossesesegregaodoshiposuficientesoriundasde
uma cultura de modelo capitalista cria marginais nacionais e
internacionais que
inspiramprincipalmenteos jovenseascrianas,
desdeasclassesmaispobres,
filhosdetrabalhadores,atosfilhosdasclassesmaisricas,muitosdelesingressam
em gangues que se denominam famlia, ficando a margem da
sociedade
tradicional.
Adorno(1999)citaKleinnadefiniodoqueseriamasgangues:28Comefeito,
alnguageral,onheengatu,quesurgenosculoXVIdoesforodefalarotupicombocadeportugus,sedifunderapidamentecomoafalaprincipaltantodosncleosneobrasileiroscomodosncleosmissionrios.(OPovoBrasileiroDarcyRibeiropag.122)
50
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Podese considerar gangue qualquer grupo de jovens que rena as
seguintescaractersticas: seja percebido comoumagregadobemdistinto
pelos habitantes deumbairroouregio;
seautoidentifiquecomotaldevidoaoempregodeumnomeprprioepeculiar;tenhacometidoumaprecivelnumerodeinfraespenaisapontodoshabitanteslocais
e das autoridades encarregadas de preservao da ordem pblica
teremdesenvolvidoatitudesnegativasedereprovaocontraogrupo.(ADORNO,1999:41,grifosnossos).
Nesta sociedade multifacetria, trocase o nome de Favela por
Comunidade apenas para amenizar o impacto do estigma daqueles
oriundos
desses locais. Naessncia o queexiste de similar nas
duasdesignaes a
desagregao familiar tradicional e a falta de assistncia estatal
em mundos
culturais diversos, dois plos da sociedade: pobres e ricos
almejando mesmo
objetivoemummundocapitalista,ascensosocialesuamanuteno.
Essa ascenso para aquele que nasceu rico facilitada quando
tem
condiesdeexigir egarantir
osexercciosdosdireitosgarantidosnasdiversas
Leis.
Paraaquelepobre, brancoounegro, o trabalhoeorespeito sLeis
no
dignificam,almdesersuperexplorado,recebervaloresinsuficientesparacomprar
alimentosenousufruirosbenefciosqueasociedadedeconsumooferececomo
seusalriodiariamentesegregadopornoseinserirnopadroquesociedadede
consumodeseja.
Nessaconjunturasocialaoporevoltarse,poisnoseidentificanessa
sociedade como igual, nas palavras ministradas emaula pelo
mestre Braghini29
sobre a realidade juvenil naperiferia e perdade
refernciasimblica, h noo
dessarevolta: Noh dinheiro sujo, a sociedadeensinouquenoexiste
outro
poderqueodinheiro,venhadeondevier.Hojeamoedacaucionadaemnada,
simbolizanada.
29 BRAGHINI,Srgio.
AulasExpositivassobrePsicologiaeDinmicasdeGruposSociais.
FESPSPFundaoEscoladeSociologiadeSoPaulo:SoPaulo,2008.
51
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Essaafirmaoreforadapelaspalavrasdeoutroestudiosodasociedade
brasileira,oMestreemeducaoeSocilogoXavier30,segueseusensinamentos:
ParaosmembrosdaSociedade,fazcomqueaperspectivadeumfuturomelhorinexista,sendooindivduoimediatista,oqueimportaopresente,usufruirtudoagoraqueconseguir,poisnohprevisodepoderuslos(bensmateriais,morais,etc.)emumfuturoprximo,resultado
da Globalizao e a mudana de
comportamento.(Informaesverbais,2008).
Paraaproledefamliaricameiodeascensoculturalmanternopodereser
reconhecida como diferente e como na atual sociedade capitalista
brasileira os
meiosjustificamosfins,seuspaisfizeramaculturasenhorversusescravovigorar
eessecomportamentoserepeteparaosfilhosdestesquenotemespritosolidrio
queuneaverdadeiracomunidade.
OBrasilumaexpansoeuropia,dassuasvisessobreomundoevalores,
somoscriaodaEuropa,masno idnticos,as idiasepensamentosqueso
consideradosnacionaisparecemseencontrar forado
lugarquandoconfrontados
comarealidade.
Essafalsanoodecidadaniaadvmdeexperinciasestrangeirasaplicadas
emsolonacional,pensasecomacabeadomundoditocivilizado,masaplicase
asregrasdecondutadoperodocolonialeimperialnodiaadia..
Leal31,emseulivro (1949:29)
Coronelismo,enxadaevoto,explanasobre
os70%daquelesquepodiamvotarnaRepublicaVelha,votavamnaquelesmesmos
7%,quenasuamaioriaeramosdonosdasterras,considerandoqueoshomens
estavamemumadependnciasocialecultural,corrompendoseosistemapoltico
parabeneficiarumaminoria.
30XAVIER,CesarAugustoCndido.AulasExpositivassobreSeguranaPblicaeosGruposSociaisEspecficos:ViolnciadeGnero,
HomofobiaeRacismo,TrficodeSeresHumanos.
FESPSPFundaoEscoladeSociologiaePolticadeSoPaulo:SoPaulo,2008.31VitorNunesLeal,Jurista,Jornalista,ProfessordeCinciaPolticaeEscritor,foitambmMinistrodoSTF.
52
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Nessecontextopodeseconsiderarocoronelismocomoumamutaoentreo
regimedeEstadoEuropeuLiberalimplantadoapartirdaConstituioImperialde
1824 e repetido nas posteriores, somada a uma estrutura social
baseada em
economiaagrriaefeudalaindacomfortestraosescravocratasdesenvolvidapara
osucessodasoligarquiasagrriasedepoucosindivduos.
Iniciousenesseperodoainstitucionalizaodocurraleleitoral,orientandoa
vontadedaqueleindivduonomaisescravo,masaindadependentedosenhorde
terrasquesomadoaosoutrosiguaisqueles,formavamamassasemidentidade.
A esse sistema de continuidade de poder e imposio do medo
que
subjugavaosmais fracossubmetendoosaos
interessesdospoderosos,dseo
nomedeCoronelismo,ouseja,trocadefavoresentreoindivduoquevivedefavor
(brancos ou negros, pobres e livres), o poder pblico (Estado) e
a influncia
daquelesconsideradoschefeslocais(coronis).
Percebesequenessesistemadecontrole,aestruturaagrriaabasede
sustentao,conseguindoforasparaqueopoderprivadofosseautenticadopelo
poderpblicopormeiodesufrgioserepresentaesviciados,sepodevivenciar
nosdiasatuaisalgumascaractersticasdesseperodoaindalatentesnointeriordo
Brasil.
Dentre as caractersticas
polticasdesseperodoqueaindaperduramnas
razessociaisdenossopasest
omandonismoeofilhotismo,oprimeiroeraa
perseguiopolticaparaacessoaopoder,ondeparaosadversriosaforadaleie
aosamigos,privilgiosondetudopodiaserfeito.
O filhotismo, outro fenmeno do coronelismo, semelhante ao
atual
despotismopoltico,beneficiavaosfilhosdoschefeslocaiseseusasseclas.
AtaascensodoregimedeVargas32oscargospblicoseramdeindicao
dos chefes locais, que para manteremse no poder, colocavam seus
filhos e
parentes,criandoumpoderpblicoparalelo,umarededeproteoentreiguais.
32GetlioVargasgovernouentreosanosde1930a1945,adotandoreformaspolticasquealteraramasforaseospoderesdoscoronis.
53
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Ficavamaquelesqueindicaramaoscargospblicos,impunessepraticassem
delitosouimprobidades,poisoSistemadeJustiainclusivecriminalestavaemsuas
mos.
NahistriadoBrasil,ainstituiodaRepblicapelosMarechaisdoexrcito
fortaleceuoPoderPblico,comadecadnciadopoderprivadodomonarcaque
anteserarepresentadopelanobrezaesenhoresdeterras,aquedadamonarquia
fezcomosltimosparamanteremsenopodersejuntassemaosrepublicanos.
Opoder pblico central quenascapitais por foradosquartis
generais,
aindatinhamcertaautonomianecessitavadessaspessoas(coronis)paratambm
mantersenogovernoeevitarasrevoltasdosmonarquistas.
Faziasevistasgrossasaosdesmandosdessespolticosnosseuscurrais
eleitorais,dasconseqnciasdessedescontroleinstitucionalizouseaviolncianos
municpiosmaisafastados.
NoBrasil, a aboliodo regimeservil deescravidoeaproclamaoda
RepblicanofinalsculoXIX,deramumaimportnciafundamentalparaosvotos
ruraiseinflunciaspolticas,poisadependnciadoeleitoradoaoscoronis(donos
deterras)mostravaseemcompletasimbiosecomointeresseestatal.
Adeturpaodoregimerepresentativopelasituaodependentistadopovo
rural,possibilitouaexistnciadovotodecabresto,outracaractersticasecundriado
coronelismo.
Os compromissos entre o poder pblico e os donos de terras
criarama
mquinaeleitoral quemantinhaaforadogovernocentral
republicanocontraos
monarquistaseafunoeleitoralgovernistamantinhaosprivilgiosdocoronelismo,
eramforasquealimentavamosistemadetrocadefavores.
O coronelismoconsiderase fenmeno da Repblica, mas ainda nos
dias
atuaisnosdepararmoscomtraosdessascaractersticasdemanutenodepoder
emregiesondeodesenvolvimento,urbanizaoecontroleestatalaindanoesto
acentuados.
54
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Interessantecomentarsucintamentesobrealgunseventoshistricosqueso
referncias para o entendimento da atual estrutura do sistema
social brasileiro,
AboliodaEscravatura,ProclamaodaRepblica,xodorural,
industrializao
doBrasilnasdcadasde60e70eaDitaduraMilitar.
Abolio transformou os negros (mercadorias) em indivduos com
alguns
direitos, diferentes daqueles senhores proprietrios de terras,
que pelo sistema
censitrio podiamescolher os lderes, essesescravosno tinham
funosocial,
eramlivres,maspobresesemterras.
Com proclamao da Repblica, os senhores de terras, aumentaram
a
influncianapolticanacional,osvotosruraistornaramsefontesdepodercoma
dependnciadohomemantesescravo,agorasesubmetendoaviverdefavornas
terras, criouse o pessoalismo e como o sistema poltico
representativo estava
corrompido,possibilitouafiguradovotodecabresto.
AselitesdaRepblicasecompromissaramcomosistemadocoronelismo,
trocavamseapoiosemantinhaseopoderdosdonosdeterradecadentesdoantigo
patriarcalismo33 sendo uma estrutura governista que vigorou e se
fortaleceu no
perododoRegimeRepublicano.
OxodoRuralmotivadopela industrializaofoi
outrofatorquecontribuiu
paraaofortalecimentodopessoalismodoscoronisexistentesatosdiasdehoje,
poisseantesparapermanecernasterrasdossenhoresdeveriaopobre,brancoou
negrotrocarfavoresagoraossistemadetrocaseraoutro.
Comapassagemdosculo XIXparaoXX, secriaramnovosambientes
urbanos industrializados, possibilitando liberdade de expresso e
trabalho para
aqueles antigos vassalos na aquisio e fabricao de manufaturas e
bens de
consumo,necessidadesdessanovapocaqueagoraestavamconcentradasnas
cidades.
As modernizao dos centros culturais com a implantao de
colgios,
faculdadesehospitaisfizeramcomqueosantigossenhoresdeterraspatriarcais
33Concentraodopodereconmico,socialepolticonogrupoparental.
55
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
transformadospela Repblica emcoronis, percebessemque nohavia
mais a
necessidadedemandarseusfilhosestudarnoexterioreaomesmotempo,podiam
ternasmetrpoles,umavidacommaisconfortodasociedadecivilizada.
Houveamudanapaulatinadaeliteagrriaparaascidadesecomissoseus
dependentes,antesescravosagoracabrestos,tambmsemudavamalojandoseos
ltimosnasperiferiasdascidades,masaindacomfortesvnculoscomosantigos
patres.
EnquantooantigossenhoresdeterraselevadosaBareseagoracoronis
seconcentravamnomelhoremaissegurolocal,comexemploemSoPaulotemos
aAvenidaPaulista,lugaralto,longedasinundaesquesofriaacidadepeloseu
relevogeogrfico,ondeosmaisabastadosconstruamsuasmansesenquantoos
pobresconcentravamsenasperiferias.
OsBaresforamgrandesconcentradoresdepoder,principalmentenaqueles
estadosondeaeconomiaagrriapelaproduodeleiteedecafmovimentavao
pas.
Comtantopoderdebarganhaelegitimadosoficialmentepeloscabrestose
poderfinanceiro,comandaramosrumosdopaspormuitosanos,elegendodiversos
presidentes republicanos, uma alternncia no poder que ficou
conhecida como
PolticadoCafcomLeite34.
Segundo Mendes (2005) Vargas ao assumir, quebrou o ciclo vicioso
do
coronelismo, tentou acabar com a corrupo civil que se alternava
no poder
republicanoimpedindoopasdecrescereevoluirdemocraticamentevejatrechode
umartigodesseautor:
Depois de novembro de 1930 configurase um novo cenrio
naevoluodasociedadebrasileira: novasclassessociais
burguesiaindustrial e proletariado urbano requerem ateno na tomada
dedecisespolticas,marcandoodesenvolvimentoulteriordopas.Asantigas
oligarquias ligadas ao setor exportador progressivamente
34A"PolticadoCafcomLeite"consistianumaalianaentreosdoisEstadosmaispoderososdafederao:SoPaulo(centrodaeconomiacafeeira)eMinasGeraisprodutordeleite(detinhaomaiorcontingenteeleitoraldopas).EssaalianapreviaumrodzionaindicaodocandidatoaserapoiadopelosdoisEstadosnaseleiesperidicasparaaPresidnciadaRepblica.
56
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
decaem em prestgio e influncia. O Estado passa a ser
umimportante indutor do desenvolvimento, coordenando
esforos,planejando,intervindodiretamentenaproduo,controlandoaordemsocial.(Mendes,2005:9)
Nessapocaosprincpiosdosdireitoshumanosondeprevaleciaideologiade
igualdadeentreospovoseprosperidade,eramlargamentedivulgadoscomomeio
deimpedirasatrocidadesda1GuerraMundial.
Aindustrializaodopasearetiradadohomemdocampoparaasgrandes
cidadesforamosmeiosencontradosparaminoraropoderpolticodoscoronis,
fomentando tais atitudes buscavase modernizar o pas e coloclo em
p de
igualdadecomoutrosdetrajetriacolonialparecida,masdesenvolvidos.
Mesmofomentandoidiasondeseprivilegiavaumpasemdetrimentodas
elites agrrias, houveoutra vez a corrupodas idias humanistas
europias e
americanas,pelovrussociolgicodocoronelismoqueseadaptouaonovosistema
parapermanecernopoder.
Acidadaniacivilepoltica,toalardeadasnospaseseuropeuseamericanos
no se apresentam em sua plenitude em nosso pas, o patriarcalismo
e o
coronelismo consistentes na hipertrofia do poder privado,
assumindo todas as
funespblicassogenesmutantesnarvoregenealgicabrasileiraqueperduram
atosdiasatuais.
Cronologicamente,aoassumiremaautotutelaparapunircomaproclamao
da Repblica, os militares institucionalizam o exrcito, com
estrutura e fora
necessriaparamanteraordemeamanutenodopoderrecmassumido.
Como os coronis representavam grande poder de influncia poltica
e
pessoalemseuscurraiseleitoraiseocontingentedoexrcitoaindaeramincipientes
parasefixarememtodasaspartesdoterritrio,osacordosantescomentadosde
trocadefavoresentreopblicoeoprivadoaindaprevaleciam.
AJustiaCriminal,antesnasmosdoscoronisnoospunia,nasmosdo
exrcitopoderiafazersejustiadeverdademasnofoioqueaconteceu.
57
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
Comoa tradiodenoprender oscoronis estavaenraizadanoseio a
sociedade, houve conluio para manter este status, e assim os
coronis no
ficavampresos,comoosistemapatriarcal aindavigoravaculturalmente,
tinhaos
coronisdeprotegerasuaproleparaagarantiaemanutenodopoder.
Namanutenodopoderaquelescomrelevnciasocialeimportnciaparao
Estado Republicanonodeveriam ter priso comose
fossempessoascomuns,
nascefiguradanoprisodaqueleschamadosdoutores,ouseja,queportassem
ttulo de bacharel, podese ter uma noo desse perodo ao assistir o
vdeo
educacional Republica dos Bacharis, produzido pelo ILB
(Instituto Legislativo
Brasileiro)doSenadoFederal.
Arealidadeeducacionaldopasdemonstrouquesomenteosfilhosdosdonos
de terras, naquela sociedade agrria psimperial tinham condies de
cursar
faculdadeeobtertalgraduao.
Mantinhamsetudocomoantes,quempodiamaismandavaenoiapreso,
aquelequenopodiaobedeciaeaindapoderiaserpresoeparanoslodependia
dosfavoresdosantigoscoronisedeseusfilhosbacharis.
O governo de Vargas instalado no Brasil em 1930 foi uma
tentativa de
diminuir ospoderesdoscoronis quevigoravamnoBrasil Imperial
enoperodo
Republicano,aoindustrializaremodernizarascidadespensavaseemdiminuiro
poderenraizadonaestruturasocialbrasileiradossenhoresdeterras.
Osgovernosposteriores,principalmenteodeJKcomolema50anosem5,
incentivaramaindustrializaodoBrasil,eapsgolpede1964oRegimefomentou
grandes obras, que em conseqncia reforaram o fluxo migratrio no
pas,
incentivandoumadesordemsocialeurbana.
Considerando as relaes entre indivduos e sua sociedade como
uma
cinciasocial,sepodeobservarocorrnciasdefenmenosnasrelaescotidianas
quando idiase
teoriasmuitasvezesboastmdificuldadedeseconcretizarem,
transformandoarealidadediriaemdesarmoniaeinjustiasocial,assimpodemos
dizerque
58
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
seguranae
injustiasoconceitoshistricos,RizzatoNunes(2002:278),
sintetizadaseguinteforma:
Dadaanaturezasocialdoserhumano,suavivnciaemgrupos fez com que
certos conflitos nascessem
danaturalrelaosurgidanoagrupamentosocial.....Em funo da
complexidade das relaes nascentes,tornouse necessrio, ento, que se
estabelecessemnormas para que, atendendoas, os indivduos, e
aprpriasociedadepudessemcaminharrumoquiloaquese haviam proposto:
busca de harmonia e paz social(Grifosnossos).
Desdeosprimrdioshumanosohomemsejuntaaoutrosparatersegurana,
formarumasociedadeeestabilizarasrelaesquenaturalmentedivergementreos
sereshumanosprximosunsdosoutros.
Hemsociedadesbemconstitudasnormalizaodecomportamentos,cria
seregrasabstratasqueregulamasvontadesdosindivduos,podemsernormas,
rotinas,idiomas,palavras,ritos,entreoutros,todassocarregadasdesentidodo
justoeinjusto,quepodemvariardependendodograudeinclusoculturalefamiliar
ondeoindivduoseencontra.
Acultura lateralizaos instintoshumanoseaagnciasocializadora
famlia
fomentaacultura,ouseja, minimizaosdesejos individuaisemprol
deumtodo,
necessrioparamanterosentidodesociedadeouuniodeumgrupo,criaseuma
unidadevalorativa
lingsticaoudeaes,ondesereconhecemporpalavrasou
gestosquetemseusignificadoevalor.
Oarbtriodoindivduoaculturadoseregepelasuamoral,ouaquiloquepara
elejustoouinjusto,confrontasecomotodoculturaldasociedadeemquevivee
separaeleaquiloquefazcomparandocomotodo aceitvel,
entoparaeste
indivduojusto,seinaceitvelinjusto.
59
-
HistriadaFormaodoBrasiledaSociedade
APolcia, podeser consideradaoutra agnciasocializadorada
Instituio
chamadasociedaderepresentadapeloEstado,temaresponsabilidadedemantera
segurana,prevenirerepeliranomaliasquedesfiguramavontadedotodo.
Comparandoaaodaspolciasparamanter a segurananosentidodo
pensamentofilosficoqueconsideraqueaverdadeestaemcadahomem,elano
necessria,poistodosnstemosmecanismosprpriosparareconheceraverdadee
noseportardemododanosoasociedade.
Sabendoqueosdesejosnaturaisdohomemsoindissociveisdoseuser,
querendogozaravidaemsuaplenitude, impor
regrasseriaumaameaaasua
liberdadedemanifestao.
Mas quando o indivduo livremente agregase a qualquer Sociedade,
doa
parceladesualiberdadeerecebecomogarantiaolivreexercciodetodasasoutras,
desdequeobedecidacertasregrasdeconvivncia.
Quandorompeasregrasquesecomprometeuarespeitar,eoncleofamiliar
jnorefernciaparalateralizarinstintos,deveexistirmecanismoseinstituies
decontroleemanutenodaordemeseguranaparaorestodasociedade,dentre
elesestaaPolcia,queserabordadanoprximotpico.
60
-
22 ASPOLCIASASPOLCIAS
Partindodapremissaquenoexiste ummodelopolicial queseadaptea
todasas condiesdeviolncia e criminalidadeem todasas partes do
mundo,
sendonecessrioconheceraestruturasocialdopasondeestsituadoapessoado
sujeitoofensoreofendido,devemseparticularizaroscomportamentosculturaisde
umasociedadeparadiagnosticarascausasdofenmenocriminal.
Os sistemas policiais mais conhecidos para a manuteno da ordem
e
seguranasoaquelesdepasesondeacriminalidadechegouapontoderefletirse
mundialmente,sendonecessrioadotarmedidascomgrandesimpactosacurtoe
longoprazo.
OBrasillocalizadonoocidentesofreufortesinflunciasdemodelosreativos
americanos e preventivos europeus, tentouse uma sntese dos
sistemas nas
polticascriminaisaplicadasemnossoterritrio, mas
raroqualquersistemade
seguranasermundialmenteuniversal,podendoteraplicabilidadetotalemumpas
eemoutronosurtirosefeitosdesejados.
Aspeculiaridades dacultura brasileira soaspectos
importantssimosque
influenciam nesses resultados, estruturas sociais e relaes
criadas pela
colonizaodurantesculostmaspectosrelevantes.
A gnese do povo brasileiro a somatria de vrias descendncias
europias,principalmentedePortugalesuacultura,umpasquesituadoemponto
estratgicoparaasnavegaesdeucapacidadedecolonizaremvriosterritriosem
diversaspartesdomundo.
Com predominncia de uma cultura imposta ao pas de rito
racionalista/comercial, advindo dos interesses econmicos e
polticos da Europa
explicitados no captulo anterior, auferemsignificativa
importncia na anlise da
violnciaecriminalidadenosdiasatuais.
Captulo
-
AsPolcias
NaprimeiraConstituiodoBrasil, a Imperial de1824,as
idiasdeJohn
Locke35,deliberdadespolticasecivisestavamrepresentadas,aparentementeessa
Carta de Direitos poderia revolucionar os sistemas e estruturas
impostas na
colonizaodopovobrasileiro,masissonoocorreu.
AplicousenoBrasilapsaindependnciaumaMonarquiaAbsolutista,com
parlamentoscopiadosdemodelosingleses,comdireitoseliberdadesapenasaos
nobres,clrigoseproprietriosdeterras,comvotocensitrioeparticipaopoltica
limitada.
As estruturas sociais, polticas e territoriais do Estado
refletemse na
heterogeniadossistemaspoliciaisaplicados,reafirmandoapremissaquenopode
haverummodelouniversaldepolcia.
Nahistoria