A Educação Física e o Desporto nas Escolas na Europa · O presente documento é uma publicação da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA,

Educação e Formação

A Educação Física

Relatório Eurydice

e o Desporto

nas Escolas na Europa

A Educação Física

e o Desporto

nas Escolas na Europa

Relatório Eurydice

Educação e Formação

O presente documento é uma publicação da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA, Eurydice e Apoio à Decisão Política). Por favor, cite esta publicação como: Comissão Europeia/EACEA/Eurydice, 2013. A Educação Física e o Desporto nas Escolas na Europa. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia.

ISBN 978-92-9201-476-6 doi:10.2797/33378 Este documento também está disponível na Internet http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice e em http://www.dgeec.mec.pt/np4/54/ Texto concluído em março de 2013. © Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, 2013. É permitida a reprodução parcial desta publicação para fins não comerciais, desde que o excerto seja precedido de uma referência à “Rede Eurydice”, seguida da data de publicação do documento. Os pedidos de autorização para a reprodução do documento na íntegra devem ser dirigidos à EACEA Eurydice e Apoio à Decisão Política Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura Eurydice e Apoio à Decisão Política Avenue du Bourget 1 (BOU 2) B-1140 Bruxelas Tel. +32 2 299 50 58 Faxe +32 2 292 19 71 Correio Eletrónico: [email protected] Sítio Web: http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/ EURYDICE Unidade Portuguesa Av. 24 de Julho, n.º134 1399-054 Lisboa Tel.: +(351)213 949 314 Faxe: +(351)213 957 610 Correio Eletrónico: [email protected] Sítio Web: http://www.dgeec.mec.pt/np4/54/ Editor da versão portuguesa: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

ISBN 978-972-614-570-7 Lisboa, novembro de 2013

http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice

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ÍNDICE

Índice de Figuras 5

Introdução 7

Sumário Executivo 11

Capítulo 1: Estratégias Nacionais e Iniciativas em Larga Escala 13

1.1. Estratégias nacionais 13

1.2. Iniciativas em larga escala 15

1.3. Monitorização das estratégias nacionais 15

Capítulo 2: Conteúdos Programáticos 17

2.1. Metas nacionais 17

2.2. Resultados da aprendizagem 18

2.3. Estatuto das atividades de educação física 20

2.4. Educação para a saúde 21

2.5. Razões estratégicas para selecionar determinadas atividades obrigatórias 22

2.6. Dispensas da prática de educação física 23

Capítulo 3: Carga Horária Letiva Recomendada 25

3.1. Recomendações sobre a carga horária na escolaridade obrigatória 25

3.2. Mudanças na carga horária entre 2006/07 e 2011/12 26

3.3. Carga horária letiva para a educação física nos currículos 28

Capítulo 4: Avaliação dos Alunos 31

Capítulo 5: Professores 35

5.1. Âmbito da especialização de professores 35

5.2. Formação inicial e qualificações dos professores especialistas 37

5.3. Desenvolvimento profissional contínuo 37

A Educação F ís ica e o Despor to nas Esco las na Europa

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Capítulo 6: Atividades Físicas e Desportivas Extracurriculares 41

6.1. Autoridades ou outros organismos envolvidos na oferta de atividades extracurriculares 41

6.2. Principais grupos alvo 43

6.3. Principais tipos de atividades 44

Capítulo 7: Reformas Previstas 47

7.1. Em direção a novas estratégias nacionais e iniciativas em larga escala 47

7.2. Reformas dos currículos centrais 48

7.3. Reformas associadas aos professores 49

7.4. Melhorias a nível de equipamentos e infraestruturas para o desporto 50

Glossário, Bases de Dados Estatísticas e Referências Bibliográficas 51

Anexo 55

Anexo 1: Estratégias nacionais e principais iniciativas em larga escala, 2011/12 55

Anexo 2: Carga horária letiva recomendada 66

Agradecimentos 69

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ÍNDICE DE FIGURAS

Capítulo 1: Estratégias Nacionais e Iniciativas em Larga Escala 13

Figura 1.1: Existência de estratégias nacionais e de iniciativas em larga escala para promover a educação física e a atividade física nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12 14

Figura 1.2: Monitorização de estratégias nacionais nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12 16

Capítulo 2: Conteúdos Programáticos 17

Figura 2.1: Existência de resultados da aprendizagem qualitativos e quantitativos nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12 19

Figura 2.2: Atividades especificadas no currículo central/documentos orientadores no ensino primário (CITE 1) e no ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12 20

Figura 2.3: Estatuto da educação para a saúde no currículo central/documentos orientadores nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12 21

Figura 2.4: Razões estratégicas específicas para selecionar atividades físicas obrigatórias nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12 22

Figura 2.5: Dispensas da prática de educação física nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12 23

Capítulo 3: Carga Horária Letiva Recomendada 25

Figura 3.1: Tendências quanto ao número mínimo de horas recomendado para o ensino obrigatório de educação física durante um ano teórico nos ensinos primário e secundário obrigatório a tempo inteiro, 2006/07 e 2011/12 26

Figura 3.2: Tempo mínimo alocado à educação física como disciplina obrigatória, em percentagem do total da carga horária letiva no ensino primário e no ensino secundário obrigatório a tempo inteiro, 2011/12 28

Capítulo 4: Avaliação dos Alunos 31

Figura 4.1: Avaliação em educação física no ensino primário (CITE 1) e no ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12 32

Capítulo 5: Professores 35

Figura 5.1: Recomendações relativas à especialização requerida para lecionar educação física no ensino primário (CITE 1) e ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12 36

Figura 5.2: Nível de formação inicial de professores especialistas em educação física no ensino primário (CITE 1) e no ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12 37

Anexo 55

Carga horária letiva mínima anual recomendada para educação física como disciplina obrigatória no ensino geral obrigatório a tempo inteiro, 2011/12 66

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INTRODUÇÃO

Durante a infância e a adolescência, a educação física nas escolas proporciona uma excelente oportunidade para aprender e para colocar em prática competências que irão provavelmente favorecer uma boa condição física e saúde ao longo de toda a vida. Estas atividades podem compreender a prática quotidiana de atletismo, natação, ciclismo e escalada, ou outros jogos e desportos mais estruturados. O domínio precoce destas aptidões básicas contribui de forma crucial para ajudar os jovens a desempenhar e a compreender o valor deste tipo de atividade na sua educação posterior ou, enquanto adultos, no trabalho ou durante o seu tempo de lazer.

Contudo, a educação física não se limita à formação das aptidões físicas do indivíduo e transcende a dimensão puramente recreativa. A participação em variadas atividades físicas comporta um conhecimento e uma perceção centrados em princípios e conceitos como ‘regras de jogo’, competição leal (fair play) e respeito, consciência tática e física, bem como uma consciência social, associada à interação pessoal e esforço de equipa em inúmeros desportos. Os objetivos que transcendem a educação física e o desporto – como uma boa saúde, um desenvolvimento pessoal sólido e a inclusão social – dão maior peso à importância de incluir esta disciplina no currículo escolar. A Comissão Europeia, por sua vez, tem vindo a expressar o valor societal da educação física e do desporto em vários documentos emitidos.

No seu Livro Branco sobre o Desporto (Comissão Europeia, 2007a), a Comissão sublinhou que o tempo dedicado ao desporto, seja nas aulas de educação física na escola ou em atividades extracurriculares, pode comportar substanciais efeitos benéficos para a saúde e para a educação.

Nas Orientações sobre a 'Atividade Física Benéfica para a Saúde' (Grupo de Trabalho da UE 'Desporto & Saúde', 2008), a União Europeia apelou para uma maior atenção aos problemas físicos e mentais causados pelo decréscimo da atividade física entre os jovens e o aumento concomitante de um estilo de vida sedentário e da obesidade. As Orientações estimavam que até 80 % de crianças em idade escolar só praticam uma atividade física na escola, e que necessitariam de pelo menos mais uma hora diária de exercício físico ligeiro. Ou seja, tempo suficiente dedicado ao desporto e à atividade física na escola, quer no âmbito do currículo formal quer numa base extracurricular, pode contribuir consideravelmente para um estilo de vida mais saudável.

A Comissão Europeia carece há muito de bases legais para uma investigação mais aprofundada neste domínio dado que os Estados Membros da UE são os únicos responsáveis pela implementação de medidas respeitantes à educação física e ao desporto nas escolas. Por outro lado, estas atividades não foram reconhecidas como uma competência chave para a aprendizagem ao longo da vida no Quadro de Referência Europeu (Comissão Europeia, 2007b). Consequentemente, declarações estratégicas tais como o Livro Branco e as Orientações da UE supramencionadas careciam de uma base jurídica ou regulamentar. Da mesma forma, não estava disponível qualquer síntese atualizada sobre a perspetiva de cada Estado Membro quanto ao papel da educação física e das atividades físicas, ou sobre como é que as políticas nacionais neste domínio estavam relacionadas com os recentes desenvolvimentos nos campos da saúde, da educação e do desporto.

O Artigo 165 do Tratado de Lisboa de 2009 (1) veio alterar ligeiramente esta situação, dado que deu à União Europeia uma base jurídica para uma nova competência neste domínio que apela a uma ação para o desenvolvimento de uma dimensão europeia do desporto. O Tratado autoriza igualmente a

(1) Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, OJ C83, 30.03.2010, pp. 47-199.

A Educ aç ão F í s i c a e o D es po r to nas Esc o las na Eu ropa

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União Europeia a 'contribuir para a promoção dos aspetos europeus do desporto' e reconhece a função social e educativa do desporto. Com estas competências mais alargadas, a Comissão Europeia publicou uma Comunicação sobre Desporto (Comissão Europeia, 2011), onde articulava a preocupação de diversos Estados Membros relativamente à qualidade dos programas de educação física e às qualificações dos professores envolvidos nos mesmos.

O presente relatório Eurydice pode, por conseguinte, ser justamente considerado como uma primeira tentativa da Comissão para identificar de forma mais aprofundada estas preocupações e delinear a realidade da educação física e das atividades desportivas nas escolas europeias. As suas conclusões poderão, porventura, conduzir à inclusão de ações e de medidas mais concretas neste domínio no âmbito do futuro Plano de Trabalho para o Desporto da União Europeia e do Programa Erasmus para Todos.

M e t o d o l o g i a

O presente relatório sobre educação física na escola foi preparado pela Eurydice em estreita colaboração com a Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia. Trata-se de um curto exercício de mapeamento que oferece uma análise comparativa de 30 países da Rede Eurydice (2). A ‘Unidade Eurydice e Apoio à Decisão Política’ da EACEA é responsável pela elaboração do relatório, o qual foi verificado por todas as Unidades Nacionais que contribuíram para a realização do mesmo.

A recolha de dados baseou-se num curto questionário preparado pela Eurydice e preenchido pelas Unidades Nacionais concernentes, para o ano de referência 2011/12. Os dados abrangem informação sobre os ensinos primário e secundário inferior (níveis CITE 1 e 2). Porém, a informação relativa à carga horária letiva – já recolhida e publicada no sítio da Eurydice – diz respeito ao ensino geral obrigatório a tempo inteiro.

E s t r u t u r a d o r e l a t ó r i o

O relatório é iniciado com uma síntese que coloca em destaque as questões e as conclusões principais deste breve exercício de mapeamento.

O Capítulo 1 considera as estratégias nacionais e as iniciativas em larga escala no domínio da educação física e da atividade física. Fornece igualmente informações sobre a monitorização de estratégias nacionais.

O Capítulo 2 analisa os currículos, incluindo os objetivos nacionais, os resultados da aprendizagem, as atividades especificadas no currículo central e nos documentos de orientação, assim como as dispensas de educação física. A educação para a saúde é abordada numa curta secção.

O Capítulo 3 examina a carga horária letiva recomendada para a disciplina de educação física e resume as alterações ocorridas nas recomendações vigentes no decurso dos últimos cinco anos. Também analisa a parcela de tempo letivo consagrado a esta área em comparação com outras disciplinas.

O Capítulo 4 caracteriza os principais métodos de avaliação utilizados na disciplina de educação física, assim como os instrumentos de avaliação central concebidos. Para além disso, este capítulo analisa se os resultados dos alunos nesta área disciplinar constam dos relatórios finais anuais.

(2) Não contribuíram para o relatório o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suíça.

I n t r oduç ão

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O Capítulo 5 centra-se nos professores de educação física. Analisa se a disciplina é lecionada por professores generalistas ou especialistas e descreve as qualificações requeridas para a docência. Este capítulo abrange também as oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo (DPC) para professores.

O Capítulo 6 é dedicado às atividades físicas e desportivas extracurriculares e proporciona inúmeros exemplos de boas práticas, mostrando como o âmbito das atividades físicas pode estender-se para além da prática obrigatória de educação física na escola.

O Capítulo 7 é consagrado às reformas previstas no âmbito da educação física e das atividades desportivas. Agrupa os tipos de reformas mais comuns tais como as estratégias nacionais para promover a educação física, as alterações relativas aos currículos escolares e aos professores, bem como as melhorias das infraestruturas desportivas nas escolas.

Por último, o relatório apresenta dois anexos. O primeiro fornece um panorama abrangente das estratégias nacionais e das iniciativas em larga escala no domínio da educação física e da atividade física na Europa, com breves descrições e discriminação de ligações úteis para sítios de internet. O segundo anexo oferece uma perspetiva geral da carga horária recomendada para a disciplina de educação física no ensino geral obrigatório a tempo inteiro.

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SUMÁRIO EXECUTIVO

Todos os países europeus reconhecem a importância da educação física na escola. Esta disciplina é parte integrante de todas as estruturas curriculares centrais e é obrigatória no ensino primário e no ensino secundário inferior por toda a Europa. Os países sublinharam igualmente a importância da atividade física e desportiva como uma forma benéfica de ocupar o tempo livre.

Cerca de metade dos sistemas de educação possuem estratégias nacionais que visam promover o desenvolvimento da educação física e da atividade física (Capítulo 1), enquanto dois terços dos sistemas educativos consagram a estas atividades algumas iniciativas em larga escala. Esta realidade reflete claramente uma vontade política de desenvolver e encorajar tais atividades como determinantes para o bem-estar social e a saúde. Nos documentos orientadores sobre a educação física, constata-se que, entre os seus objetivos principais, encontra-se o desenvolvimento físico, pessoal e social dos alunos (Capítulo 2). A saúde e um estilo de vida saudável são muitas vezes apontados nas metas nacionais e nos resultados da aprendizagem da disciplina de educação física; por outro lado, são poucos os países onde a educação para a saúde constitui uma disciplina autónoma. Em alguns países, determinadas atividades de educação física são obrigatórias enquanto em outros países, as próprias escolas são livres para escolher as suas atividades. São poucos os países onde atividades obrigatórias e autonomia escolar coexistem.

No que diz respeito ao tempo mínimo alocado à educação física (Capítulo 3), notam-se grandes diferenças entre os países. Em geral, a carga horária letiva sofre poucas alterações ao longo da escolaridade obrigatória e corresponde a 50-80 horas por ano, uma distribuição que se tem mantido praticamente igual ao longo dos últimos cinco anos. No entanto, comparada com outras disciplinas, esta alocação é relativamente baixa. Em geral, corresponde a menos de 10 % da carga horária total, ou cerca de metade do tempo devotado à matemática.

Praticamente todos os países avaliam o desenvolvimento e realizações pessoais no domínio da educação física, apesar de, nos primeiros cinco anos, esta avaliação não ser formalmente classificada (Capítulo 4). Quer a avaliação formativa como a sumativa são utilizadas no ensino primário e no secundário inferior, sendo que a avaliação sumativa é ligeiramente mais comum. O sistema de classificação é normalmente idêntico ao de outras disciplinas obrigatórias. Países como Malta, Roménia, Eslovénia, Suécia, Reino Unido (Inglaterra e País de Gales) e Islândia criaram escalas de progresso para a avaliação nacional do desempenho em educação física. Em França está a ser testada pela primeira vez no ano letivo de 2012/13 uma nova grelha de avaliação nacional. Este tipo de instrumento estandardizado tem uma finalidade dupla no sentido em que não só acompanha a avaliação realizada pelos professores como também estabelece um quadro nacional de comparação dos resultados de aprendizagem. A Eslovénia foi o único país onde se realizou um exame nacional em educação física, em 2009.

No que diz respeito aos docentes de educação física (Capítulo 5), no ensino primário esta disciplina é lecionada por professores generalistas ou por especialistas. Em vários países, as escolas são autónomas para decidir se querem empregar professores generalistas ou especialistas para esta atividade. No ensino secundário inferior, a norma é empregar professores especialistas de educação física. No que concerne a qualificações, os professores especialistas no ensino primário possuem, geralmente, um grau de licenciatura, enquanto no ensino secundário inferior o número de países que exigem um diploma de mestrado é quase equivalente ao dos países que exigem uma licenciatura. São oferecidas oportunidades para o desenvolvimento profissional contínuo em educação física não somente a professores especialistas da disciplina mas também aos generalistas e especialistas de outras disciplinas. Esta realidade reforça uma abordagem à disciplina de educação física que é


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transversal ao currículo e promove a inclusão de atividade física regular em outras áreas disciplinares.

A educação física é oferecida dentro da carga horária letiva regular. O âmbito das atividades físicas é complementado ou alargado por atividades extracurriculares (Capítulo 6). Muitas vezes estas centram-se em competições e outros eventos organizados pelas escolas e clubes de escola, por vezes em parceria com outros organismos. A Grécia e a Finlândia reportam uma variante interessante do conceito de competições desportivas, enfatizando a sua natureza participativa em vez de competitiva. Ambos os países salientam que é importante motivar os alunos, mas acrescentam que estes devem apreciar o simples prazer e satisfação de participar nas atividades desportivas. Tais eventos são ainda planeados para ajudar a reduzir a violência e a intimidação (bullying) na escola. Diversos países estão a tentar incluir mais atividades físicas na rotina da escola e incentivam a sua prática durante o dia, nos intervalos ou até no caminho para a escola.

Aproximadamente um terço dos países inquiridos está a planear reformas relevantes para a educação física (Capítulo 7). Portugal e a Finlândia estão a tentar elevar diretamente o perfil das atividades de educação física através de um aumento da carga horária letiva alocada a esta disciplina; por sua vez, a Grécia e a Hungria tencionam diversificar a oferta de atividades físicas organizadas na escola. As reformas nacionais também visam melhorar as condições em que esta disciplina é ministrada e promover a formação daqueles que a lecionam.

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CAPÍTULO 1: ESTRATÉGIAS NACIONAIS E INICIATIVAS EM LARGA ESCALA

A promoção da educação física nas escolas implica a introdução ou adaptação de políticas que visam sensibilizar a opinião pública para a importância educativa e social que a atividade física e o desporto têm ao longo da vida. Em inúmeros países, este tipo de medida requer uma abordagem estratégica e racional destinada a mobilizar os jovens para o reconhecimento deste princípio e a criar-lhes oportunidades para participarem em atividades físicas. A introdução de reformas neste domínio pode ser uma maneira de explicar à comunidade educativa que uma determinada questão é considerada como uma prioridade do governo. As estratégias nacionais podem incluir medidas como a reforma curricular, o apoio aos professores, as revisões de financiamento, diversas iniciativas regionais ou locais e outras ações apropriadas. São geralmente desenvolvidas pelas autoridades centrais (tais como ministérios da educação e desporto ou ministérios da saúde). No entanto, resultam tradicionalmente de uma estreita cooperação entre um leque de diferentes organismos e grupos que podem incluir associações e federações desportivas, comités olímpicos, professores, alunos, pais e parceiros do setor privado.

A ausência de uma estratégia nacional pode significar que as autoridades centrais consideram que as autoridades locais ou as próprias escolas estão melhor colocadas para desenvolver as ações pertinentes. Noutros sítios, é possível que uma estratégia nacional tenha chegado ao fim, ou esteja em desenvolvimento (Capítulo 7). Por outro lado, alguns países podem ter estabelecido iniciativas em larga escala, coordenadas centralmente, destinadas à promoção da educação física e da atividade física, independentemente de já existir ou não uma estratégia nacional nesta área.

O capítulo atual faz uma síntese das abordagens à questão de uma estratégia nacional. Em seguida, examina a existência, em alguns países, de iniciativas em larga escala que substituem ou complementam tal estratégia. Por último, avalia se esta estratégia é monitorizada e, em caso afirmativo, sob que forma. No Anexo 1 podem consultar-se as designações oficiais e as ligações de internet para as estratégias atuais e iniciativas em larga escala relevantes, sejam de âmbito curricular ou extracurricular.

1.1. Estratégias nacionais

Os países europeus adotam diferentes abordagens no desenvolvimento de estratégias para a promoção da educação física e da atividade física. As estratégias nacionais já implementadas baseiam-se amiúde nos resultados de outras medidas precedentes ou em projetos ou em conclusões de investigações no campo da educação física. Também podem resultar de um processo de consulta dos diferentes intervenientes, tais como organismos especializados ou peritos no setor desportivo. As estratégias implementadas nem sempre especificam ações concretas. No entanto, indicam direções e áreas em que são necessárias mudanças e melhorias. Assim, tais estratégias antecipam o desenvolvimento e a implementação de medidas concretas ou de intervenções em domínios específicos.

As estratégias podem centrar-se na educação física nas escolas ou, refletindo uma perspetiva mais ampla, visar a sociedade no seu todo, incluindo, em simultâneo, medidas destinadas especificamente às crianças em idade escolar. Muitas vezes, uma estratégia oferece um enquadramento geral para o desenvolvimento da educação física e da atividade física. A ação concreta é depois diretamente mencionada na estratégia ou desenvolvida mais tarde, em conformidade com os seus objetivos gerais (ver Secção 1.2).

Com frequência, os países sem uma estratégia nacional ou uma iniciativa de envergadura citam os quadros de referência e os currículos nacionais como os principais documentos orientadores para a educação física. Apesar de não constituírem estratégias propriamente ditas, estes documentos podem efetivamente ser muito detalhados e cobrir todas as questões relativas ao desenvolvimento da educação física na escola, seja no contexto curricular ou no extracurricular. Todavia, este capítulo


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centra-se exclusivamente nas estratégias formais. Os aspetos curriculares são focados no Capítulo 2. Por último, não obstante a legislação relativa à educação e ao desporto contribuírem igualmente para definir as políticas de um país em matéria de educação física, tal legislação não é considerada no presente estudo.

Cerca de metade dos sistemas educativos abrangidos pelo estudo adotam estratégias nacionais para a promoção e o desenvolvimento da educação física e da atividade física na escola (figura 1.1). No anexo 1 é apresentada cada uma dessas estratégias, a sua designação, cronograma e síntese descritiva, incluindo ligações aos respetivos sítios de internet, onde se podem consultar mais informações sobre as mesmas.

Figura 1.1: Existência de estratégias nacionais e de iniciativas em larga escala para promover a educação física e a atividade física nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Estratégia

Iniciativa

Sem estratégia ou iniciativa

Informação não disponível

Fonte: Eurydice.

Nota específica por país

Dinamarca: Uma nova estratégia introduzida em 2012 estará plenamente implementada em 2013/14.

Âmbito e grupos-alvo

Nos países participantes no estudo distinguem-se diferentes tipos de estratégia: por um lado, temos as estratégias que visam a educação física nas escolas do ensino primário e secundário inferior no âmbito de uma estratégia geral que abrange largas secções da população, tal como sucede na Letónia e na Eslovénia; por outro lado, as estratégias que se centram mais diretamente nos jovens, como é o caso do Reino Unido (Inglaterra). No entanto, outras estratégias são delineadas especificamente para a educação física e desporto escolar, como as que se observam na Bulgária, Espanha e Croácia.

As estratégias podem visar a educação física no seu conjunto ou cobrir um determinado nível de ensino. Muitas vezes, as estratégias destinam-se a todo o ensino secundário, incluindo os respetivos níveis inferior e superior.

Em alguns países, as estratégias incluem ações ou políticas destinadas especificamente a determinados grupos-alvo. Os grupos mais frequentemente reportados variam entre alunos com necessidades educativas especiais, alunos com deficiências, raparigas e jovens atletas talentosos.

CITE 2 LT

C ap í tu l o 1 : Es t r a tég ias N ac iona i s e I n i c i a t i v as em La rga Esc a la

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Metas e objetivos

As metas das estratégias nacionais podem variar de um país para outro, de acordo com as prioridades políticas, económicas e sociais em curso. As metas mais frequentemente declaradas são as que visam aumentar o número de jovens que participam em atividades desportivas, sensibilizar para a importância da educação física, desenvolver atitudes positivas em relação às atividades físicas e motivar os jovens a participar neste género de atividades ao longo de toda a sua vida. Assim, inúmeras estratégias referem o papel da atividade física e do desporto na promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis, assim como o seu contributo mais amplo para o desenvolvimento físico, pessoal e social.

Entretanto, outras estratégias nacionais focam-se mais em questões particulares, visando apenas uma ou algumas das metas gerais. Por exemplo, países como a Áustria, Roménia, Eslovénia e Reino Unido (País de Gales) colocam a saúde e o desenvolvimento saudável do aluno no centro das suas atuais estratégias. Já na Letónia e na Croácia as estratégias concentram-se na importância de ter instalações e equipamentos desportivos adequados. No conjunto, as estratégias enfatizam a necessidade de melhorar a qualidade e a acessibilidade de infraestruturas desportivas para os alunos, e a sua abertura à comunidade mais alargada.

Por último, as estratégias normalmente incluem não só as atividades curriculares (Capítulo 2), como também as atividades extracurriculares (Capítulo 6).

1.2. Iniciativas em larga escala

Nove sistemas educativos sem uma estratégia nacional oficial para a promoção da educação física e da atividade física introduziram iniciativas em larga escala, coordenadas centralmente e destinadas a encorajar e desenvolver atividades físicas (figura 1.1). Por outro lado, em outros 14 sistemas de educação onde vigoram estratégias nacionais, existem ou estão a ser desenvolvidas em paralelo importantes iniciativas que visam consolidar um ou mais objetivos previstos. Tais iniciativas traduzem-se geralmente em programas ou projetos com prazos, orçamentos, ações e parcerias bem definidas.

Em geral, as iniciativas coordenadas a nível central são geridas por órgãos responsáveis pela promoção da educação física e da atividade física. Estes órgãos apoiam as escolas, jovens ou outros agentes nos seus esforços para desenvolver e promover as atividades desportivas e físicas. A maior parte das vezes, as escolas e outros agentes intervenientes na área da educação física recebem financiamento no âmbito desses programas e projetos. A sua implementação é amiúde acompanhada por coordenadores ou consultores especialmente designados no seio das escolas ou autoridades públicas, federações desportivas nacionais e várias associações.

Tal como as estratégias, também as iniciativas em larga escala acomodam quer as atividades curriculares quer as extracurriculares. Numa perspetiva de conteúdo, estas iniciativas centram-se geralmente em dois aspetos. Em primeiro lugar, encorajam as escolas a propor e a apoiar a oferta de educação física e de atividades físicas de qualidade para todos os alunos; em segundo lugar, encorajam e desafiam os alunos a participar em atividades desta natureza.

1.3. Monitorização das estratégias nacionais

Na globalidade dos países europeus, quase todos os aspetos da educação escolar, incluindo a educação física estão sujeitos a uma regular avaliação interna ou externa (ou ambas), o que normalmente implica uma inspeção escolar. No entanto, no âmbito do presente estudo, não é abordado este tipo de avaliação regular. Esta secção avalia sucintamente as ações organizadas centralmente para monitorizar a implementação das estratégias nacionais supramencionadas.


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Como a figura 1.2 mostra, onze entre dezanove sistemas de educação monitorizam as respetivas estratégias. Os métodos aplicados para essa monitorização variam de um país para outro. Dependendo do país, podem estar envolvidos no processo organismos nacionais, regionais ou locais, assim como as próprias escolas.

Figura 1.2: Monitorização de estratégias nacionais nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Estratégias com monitorização

Estratégias sem monitorização

Sem estratégias


Fonte: Eurydice.

A monitorização implica normalmente a preparação de um relatório, geralmente por parte dos órgãos responsáveis pela estratégia nacional. Tais relatórios ajudam as autoridades centrais a identificar aspetos da sua política que requeiram alterações ou a otimizar a aplicação de recursos financeiros ou de outro tipo. São normalmente publicados nos sítios de Internet dos organismos responsáveis.

Na Bélgica (comunidade flamenga), Espanha, Áustria, Roménia e Reino Unido (Irlanda do Norte), as autoridades públicas adotam outros métodos de monitorização. No caso concreto da Bélgica (comunidade flamenga), foi criada uma comissão de acompanhamento que verifica como é que as organizações subsidiadas implementam as atividades desportivas escolares. Similarmente, na Áustria a monitorização é realizada por uma comissão diretiva. Na Espanha, foram fixados para o período 2016-2020 critérios de referência e a instituição responsável pela monitorização é o Conselho Superior de Desportos. A Roménia criou uma Comissão Conjunta Nacional com a missão de monitorizar e examinar a sua estratégia. No Reino Unido (Irlanda do Norte), foi realizado um levantamento de base sobre a educação física programada nas escolas dos ensinos primário e pós-primário.

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CAPÍTULO 2: CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

A educação física constitui uma disciplina obrigatória nos níveis de ensino primário e de ensino secundário inferior em todos os países inquiridos. Denotam-se similaridades e diferenças entre estes países na sua abordagem à disciplina. O presente capítulo começa por descrever os principais objetivos da educação física tal como estão definidos nos documentos de orientação a nível central. Em seguida, examina aquilo que é considerado como resultado da aprendizagem e considera as atividades físicas obrigatórias e facultativas organizadas nas escolas, assim como os fundamentos para se considerarem atividades obrigatórias. Avalia ainda se a educação para a saúde é considerada como uma disciplina autónoma ou se é integrada noutras disciplinas. O capítulo conclui com uma síntese geral das possíveis isenções da prática da educação física. As reformas planeadas pelos currículos nacionais encontram-se sintetizadas no Capítulo 7.

2.1. Metas nacionais

Todos os países definem os principais objetivos da disciplina de educação física na escola, em alguns casos complementada por uma definição nacional. A educação física não se pode limitar a uma simples melhoria das aptidões físicas, estando antes associada a um leque muito mais vasto de competências (algumas de ordem emocional e social), assim como a processos cognitivos, à motivação e a conceitos morais. Por conseguinte, a quase totalidade dos países identifica o desenvolvimento físico, pessoal e social dos jovens como o objetivo primordial.

2.1.1. Desenvolvimento físico

É da natureza da disciplina de educação física atribuir a prioridade máxima ao desenvolvimento das aptidões físicas e motoras nas suas aulas. Por conseguinte, as crianças e os jovens aprendem a melhorar as suas capacidades físicas, a obter melhor coordenação, reações mais rápidas e maior velocidade, resistência, flexibilidade, equilíbrio e força. A Lituânia e a Hungria referem a oportunidade de desenvolver outras aptidões, como uma postura correta e uma respiração regular. As aulas de educação física também procuram desenvolver capacidades motoras relacionadas especificamente com determinados desportos e jogos. Outro aspeto respeitante à educação física é que estas aulas procuram compensar pelas horas que os alunos passam sentados nas restantes disciplinas e, de um modo geral, desencorajar um estilo de vida sedentário.

O desenvolvimento físico encontra-se estreitamente ligado à promoção da saúde e de um estilo de vida saudável, incluindo o prazer de praticar atividades e exercícios físicos ao longo da vida. Quase todos os países sublinham que é de vital importância reconhecer o valor de tal atividade para a saúde de modo a melhorar a qualidade de vida. Os jovens em idade escolar devem ter a oportunidade de aprender mais sobre os fatores que influenciam as suas capacidades físicas. Por fim, a educação física oferece um contexto em que os jovens podem testar a sua condição física de forma independente, experimentar certas atividades e, se desejarem, prossegui-las durante o seu tempo livre.

2.1.2. Desenvolvimento pessoal

A educação física pode contribuir de forma crucial para o crescimento pessoal dos jovens, ajudando-os a desenvolver uma consciência física e confiança nas suas próprias capacidades físicas, em simultâneo com um sentimento geral de bem-estar físico e, desta maneira, uma maior autoconfiança e autoestima. A educação física também desenvolve a sua força de vontade, sentido de responsabilidade, paciência e coragem. Ao mesmo tempo, ajuda-os a serem realistas acerca da sua capacidade física e outras, e ainda quanto às suas decisões e ações, na medida em que aprendem a aceitarem-se a si próprios e a tolerar as diferenças nos outros.

Os benefícios das atividades físicas para a saúde também contribuem para o equilíbrio mental. A educação física visa o desenvolvimento de comportamentos autónomos e assertivos numa variedade de situações e permite aos jovens debater e descobrir maneiras de lidar com as situações negativas e com o stress, de forma construtiva.


18

Além disso, vários países – Letónia, Hungria, Malta e Reino Unido (Inglaterra) – enfatizam que a educação física e o desporto na escola adicionam um elemento competitivo ao desenvolvimento pessoal. Os alunos participam em competições ou eventos desportivos nos quais aprendem a competir e a confrontar vários desafios. Também aprendem a planear, pôr em prática e avaliar as suas ações, ideias e desempenhos. Têm a oportunidade de experimentar diferentes papéis, como o de jogador, árbitro, organizador e de espetador, e podem colocar em prática diferentes estratégias e táticas. Por sua vez, a Finlândia reporta uma abordagem que contrasta com a que foi atrás descrita. Estimula o desenvolvimento das competências quer relativamente ao trabalho individual quer de cooperação, mas sem a mesma ênfase no elemento competitivo.

2.1.3. Desenvolvimento social

O desenvolvimento social engloba um leque muito abrangente de competências. Alguns países referem a aquisição de competências relacionais (soft skills), tais como uma boa comunicação e uma cooperação construtiva com os outros numa base de igualdade.

Muitos países realçam a importância de integrar os jovens na sociedade e de cultivar e consolidar o seu sentido de solidariedade, de interação social, trabalho e espírito de equipa, competição leal (fair play) e respeito pelas regras e pelos outros, como parte do desenvolvimento pleno da sua personalidade social.

Poucos países assinalaram convictamente a importância dos valores humanos e ambientais mais amplos. A Islândia evoca a importância da responsabilidade em relação aos seres vivos e ao ambiente enquanto, por sua vez, a Dinamarca enfatiza que a educação física deve ajudar as crianças e os jovens a serem mais conscientes da responsabilidade que têm em relação às suas próprias vidas, bem como demonstrar-lhes como envolverem-se socialmente numa comunidade. Alguns países vão ainda mais longe e destacam o contributo chave do desporto para a prevenção da violência. Determinados países enfatizam a relevância da educação física para o desporto na sociedade. A República Checa, Estónia e Hungria sublinham o facto de que a educação física encoraja os jovens a assistir e a participar em eventos desportivos e a manterem-se informados sobre o desporto de forma regular. O Listenstaine considera o desporto como uma componente cultural da sociedade, sendo assim apreendido como um bem de interesse público.

2.2. Resultados da aprendizagem

São diversas as formas como os países definem os resultados da aprendizagem na disciplina de educação física na escola. A maioria centra-se sobretudo em metas gerais e qualitativas (figura 2.1). A diferença entre objetivos nacionais e resultados da aprendizagem em educação física é pouco clara e distingui-los poderá ser difícil.

À semelhança dos objetivos nacionais, também os resultados da aprendizagem abrangem geralmente competências associadas ao desenvolvimento físico, pessoal e social e destacam a importância de um estilo de vida saudável. Isto aplica-se especialmente a países em que as escolas são autónomas para escolher e implementar as atividades de educação física que melhor correspondem às metas qualitativas. Alguns países que definem metas qualitativas também se referem a atividades físicas desportivas concretas como ginástica ou atletismo, enquanto resultados da aprendizagem (secção 2.3).

À exceção das competências e aptidões identificadas nos objetivos nacionais para a educação física, as que são fixadas como resultados da aprendizagem ou são mais detalhadas do que os objetivos gerais ou alargaram o seu âmbito. Por exemplo, as questões de saúde e as atitudes positivas ao longo da vida relativamente às atividades físicas vêm referidas nos objetivos nacionais em quase todos os países e constituem igualmente resultados da aprendizagem. Porém, em concreto, isso também significa superar a obesidade e aprender sobre questões de nutrição e dieta alimentar.

C ap í tu l o 2 : Con teúdos P rogramá t i c os

19

Adicionalmente, a educação física procura desenvolver a higiene pessoal, prevenir lesões, aumentar a consciência e o conhecimento dos riscos e das medidas de segurança, assim como ensinar aos jovens como reagir em situações de emergência.

Entre os países que definiram resultados da aprendizagem qualitativos específicos, um grupo distinto reporta que também definiu resultados da aprendizagem que são quantificáveis, tal como mostra a figura 2.1. Nesses países, prevê-se que os alunos tenham de correr por um determinado período de tempo, nadar uma determinada distância ou realizar certos exercícios numa dada modalidade desportiva.

Figura 2.1: Existência de resultados da aprendizagem qualitativos e quantitativos nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Metas qualitativas

Metas quantitativas


Fonte: Eurydice.

Notas explicativas Os resultados da aprendizagem são níveis de desempenho desejáveis ou esperados definidos em termos de conhecimentos, aptidões e competências. Podem ser quantitativos ou qualitativos.

Um país que indique metas qualitativas concretas propõe pelo menos uma atividade para a qual é fixado um objetivo quantitativo.

Notas específicas por país Eslovénia: São fixadas metas quantitativas apenas para o atletismo, natação e caminhada. Suécia e Islândia: São fixadas metas quantitativas apenas para a natação. Reino Unido (ENG): São fixadas metas quantitativas apenas para a natação e a nível do CITE 1.

Determinados resultados da aprendizagem também se encontram associados a outras disciplinas que não a educação física. Em países como a Alemanha, Portugal, o Reino Unido e os países nórdicos existe uma abordagem transversal da disciplina de educação física na escola, em que são fixados objetivos próprios da disciplina que estão também associados a outras disciplinas. Assim, os alunos podem ter a oportunidade de aprender aspetos complementares da educação física e ainda das ciências naturais e sociais, e explorar interessantes ligações práticas entre esses aspetos.

Os países nórdicos, por exemplo, referem que os alunos aprendem a utilizar mapas e outros meios para se orientarem num ambiente natural. Na República Checa, na Alemanha e na Noruega, as regras de trânsito para pedestres e ciclistas fazem parte do programa curricular de educação física, tal como sucede com os primeiros socorros numa série de países. Não é de estranhar que não só a Grécia como também a República Checa e a Polónia fazem referência à importância de familiarizar os jovens com os ideais e os símbolos dos Jogos Olímpicos.

Adicionalmente, a Letónia, Áustria, Eslovénia e Finlândia introduziram medidas para encorajar todos os professores a incluir atividades físicas em várias disciplinas escolares.

O Ministério da Educação na Letónia apoiou um projeto sobre o ensino de uma postura saudável no ensino primário e contribuiu para a organização de cursos de formação em serviço para professores sobre o combate à escoliose. Durante as aulas, docentes de várias disciplinas fazem atualmente intervalos ativos e dinâmicos, com a duração de 2-5 minutos,

CITE 2 UK-ENG


20

Na Eslovénia, o currículo para a educação física contém uma recomendação sobre minuta za zdravje (‘um minuto para a saúde’) incentivando os professores de outras disciplinas a interromper a sua aula ocasionalmente, arejar o local e sugerir que os seus alunos realizem por breves momentos exercícios motores e de relaxamento.

2.3. Estatuto das atividades de educação física

As autoridades centrais de inúmeros países integram nos seus currículos as principais atividades físico motoras tais como andar, correr, saltar e lançar, durante os primeiros anos do ensino primário. Gradualmente, os currículos apoiam-se nessas atividades de base para alargar o âmbito de aplicação das competências motoras, de modo a permitir que as crianças as pratiquem em disciplinas desportivas. As mais comuns são focadas na figura 2.2, com uma clara distinção entre atividades obrigatórias e atividades opcionais, que em alguns sistemas educativos as escolas definem no âmbito da sua autonomia. Adicionalmente, não se observam diferenças significativas entre o ensino primário e o ensino secundário inferior.

Figura 2.2: Atividades especificadas no currículo central/documentos orientadores no ensino primário (CITE 1) e no ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12

a) Atividades obrigatórias

Atletismo

Dança

Jogos

Ginástica

Saúde e fitness Atividades ao ar livre e

aventura Natação

Desportos de Inverno

Outros = Autonomia da

escola

b) Atividades opcionais

Atletismo

Dança

Jogos

Ginástica

Saúde e fitness Atividades ao ar livre e

aventura Natação

Desportos de Inverno

Outros = Autonomia da

escola

Esquerda CITE 1

Direita CITE 2 Sem atividades opcionais

Fonte: Eurydice.

Nota explicativa A inclusão de uma atividade significa que é lecionada pelo menos durante um ano letivo nos níveis CITE 1 ou 2.


21

Em cerca de um terço dos sistemas educativos, as escolas que ministram ambos os níveis de ensino são autónomas para decidir que atividades devem ser obrigatórias. Desse modo, as escolas e os respetivos docentes decidem quais são as atividades físicas mais propensas a gerar os resultados de aprendizagem esperados. Em alguns países, não obstante o facto de as escolas possuírem um significativo nível de autonomia, verifica-se, ainda assim, a existência de atividades obrigatórias que são prescritas, recomendadas ou comummente realizadas, pelo que se encontram representadas na figura 2.2. É o caso da Dinamarca, Espanha, Lituânia, Áustria, Roménia, Suécia e Islândia. Nos restantes países, as atividades físicas encontram-se estipuladas nos currículos.

Entre as atividades de educação física obrigatórias nas escolas, os jogos são os mais comuns. Alguns países reportam a prática de alguns jogos já estabelecidos – tipicamente os jogos de bola. Outros referem-se a ‘jogos’ em geral, mas especificam quais são as competências que devem ser ensinadas, como saltar, transportar, lançar, passar e apanhar. Depois dos ‘jogos’ vem a ginástica, o atletismo e a dança. Outras atividades para além das representadas na figura 2.2, e que são assinaladas por alguns países, designam essencialmente as artes marciais e os desportos aquáticos.

As autoridades centrais em alguns países especificam determinadas atividades físicas de caráter opcional. No entanto, é essencialmente da esfera da competência das escolas decidir se tais atividades deverão ministradas – e caso o sejam, quais. No conjunto, 17 sistemas educativos no ensino primário e 21 no ensino secundário inferior reportam autonomia escolar.

2.4. Educação para a saúde

Um estilo de vida saudável é comummente mencionado pelos países como um dos principais objetivos da educação física na escola. Além disso, atividades de saúde e fitness são frequentes nas escolas, como se pode observar na figura 2.2. Efetivamente, muitos países incluem variados aspetos da educação para a saúde nos programas de outras disciplinas, tais como Biologia e Ciências Sociais.

Figura 2.3: Estatuto da educação para a saúde no currículo central/documentos orientadores nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Ensino primário Ensino secundário inferior

Disciplina autónoma obrigatória Autonomia escolar Informação não disponível

Integrada em outras disciplinas obrigatórias Não obrigatória

Fonte: Eurydice.

Nota explicativa Nos países onde a educação para a saúde é lecionada como uma disciplina autónoma obrigatória, tal ocorre durante pelo menos um ano letivo.

Nota específica por país Roménia: A educação para a saúde é uma disciplina opcional nos ensinos primário e secundário inferior a nível nacional, sendo que as escolas podem decidir se é ensinada ou não.


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Poucos são os países que oferecem a educação para a saúde como uma disciplina autónoma obrigatória nos seus currículos. Esta realidade aplica-se ao Chipre e, no ensino secundário inferior, à Irlanda e à Finlândia. Em praticamente todos os outros países, a educação para a saúde é uma parte integral de outras disciplinas obrigatórias.

Na República Checa, no ensino secundário inferior, as escolas podem decidir se aspetos da educação para a saúde são ensinados como disciplina autónoma ou como parte integrante de outras disciplinas.

De acordo com os países inquiridos, a educação para a saúde abrange normalmente um ou vários dos seguintes tópicos: bem-estar físico, pessoal e social; saúde e prevenção da doença; higiene; segurança; saúde sexual; alimentação e nutrição; saúde e malefícios sociais (abuso de álcool, tabaco e drogas).

2.5. Razões estratégicas para selecionar determinadas atividades obrigatórias Se é certo que há várias décadas que as escolas incluem nos seus programas de ensino determinadas atividades físicas e disciplinas desportivas, a verdade é que as razões que sustentam essas escolhas não são muito claras. De um modo geral, os países sublinham a importância de um envolvimento a longo prazo com uma atividade física. A educação física é encarada como uma forma de inspirar as crianças e os jovens a experimentar diferentes atividades físicas, para que se sintam depois motivados a desfrutar desse tipo de atividade de forma recreativa ao longo de toda a sua vida.

Por vezes, há fatores práticos que condicionam significativamente a escolha de determinadas atividades obrigatórias oferecidas pelas escolas, sendo que estas necessitam de estar aptas a oferecer instalações e equipamentos apropriados para o ensino de educação física em aulas de aproximadamente uma hora de duração. A presença na comunidade local de uma infraestrutura desportiva também pode aumentar as oportunidades para atividades físicas organizadas, assim como aumentar a qualidade da sua oferta.

Enquanto em alguns países as autoridades educativas centrais prescrevem atividades obrigatórias para a educação física, em outros países as escolas são autónomas para determinar esse tipo de oferta; outros países adotam uma abordagem mista (secção 2.3). No entanto, todos selecionam as suas atividades obrigatórias em conformidade com determinados critérios. Ao serem inquiridos sobre os argumentos estratégicos ou sobre os fundamentos para as suas escolhas, quase todos os países referiram os objetivos curriculares e os resultados da aprendizagem. Desse modo, seja a nível central ou de escola, são selecionadas aquelas atividades físicas que se consideram ser as mais adequadas para atingir os fins definidos. Todavia, alguns países apresentam razões concretas para selecionar determinadas atividades físicas.

Figura 2.4: Razões estratégicas específicas para selecionar atividades físicas obrigatórias nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Tradições históricas e culturais

Investigação baseada em factos

Experiência prévia e/ou prática internacional

Sem uma razão específica


Fonte: Eurydice.

CITE 1 CY


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As tradições históricas e culturais constituem as razões mais comuns subjacentes à escolha das escolas quanto às atividades físicas. Este facto também se reflete no ensino da dança e dos jogos tradicionais enraizados na cultura da sociedade. A Espanha refere atividades físicas específicas ensinadas na escola no âmbito dos resultados de aprendizagem desejados, mas também reporta que a maioria das comunidades autónomas inclui os seus próprios desportos e jogos tradicionais como atividades obrigatórias nos currículos.

As atividades físicas e disciplinas desportivas tradicionais conquistaram um espaço próprio na educação física na escola. Contudo, desportos novos ou em voga também podem motivar os alunos a empreender uma atividade física. A Letónia e a Lituânia referem que, para além dos tradicionais jogos populares, novas modalidades como o floorball e o frisbee têm sido introduzidas na educação física para ajudar a desenvolver atitudes positivas entre os jovens em relação ao desporto.

Oito sistemas educativos destacam o trabalho desenvolvido por peritos que fazem investigação neste campo e publicam os seus trabalhos; estes constituem depois uma base para a escolha das atividades físicas apropriadas para a escola.

Por último, experiências anteriores ou práticas de caráter internacional contribuem significativamente para a seleção das atividades físicas no ensino secundário inferior em Chipre, e nos níveis primário e secundário inferior na República Checa, Grécia, França, Lituânia, Polónia, Croácia e Turquia. Na Polónia, os três tipos de razões para a escolha das atividades (como mostra a figura 2.4) apresentam o mesmo grau de relevância.

2.6. Dispensas da prática de educação física

Por várias razões de saúde, os alunos poderão, por vezes, manifestar incapacidade para a prática de educação física. Neste caso, podem ficar permanente ou temporariamente isentos da mesma. A dispensa pode ser parcial ou total, dependendo de os alunos conseguirem ou não realizar algumas das atividades concernentes.

Figura 2.5: Dispensas da prática de educação física nos ensinos primário (CITE 1) e secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Atestado médico

Justificação dos pais

Justificação dos pais para casos pontuais, atestado médico para períodos mais longos


Fonte: Eurydice.

Nota explicativa As dispensas referem-se a isenções parciais ou totais numa base temporária ou permanente.


24

Os procedimentos para a dispensa da prática de educação física não são homogéneos entre os países. Alguns exigem aos alunos a apresentação de um atestado médico comprovativo da sua incapacidade para desempenhar atividades de educação física, nos casos em que os pedidos dos pais não são suficientes. Outros países aceitam normalmente pedidos ou justificações apresentados pelos pais, apesar de a maioria só o fazer em situações pontuais. Se a dispensa for requerida por períodos mais longos, pode ser necessário apresentar um atestado médico. A Bélgica (comunidade flamenga) reporta que os pedidos ou justificações parentais podem ser recusados se existir alguma dúvida quanto à validade dos mesmos, enquanto os atestados médicos obrigam formalmente as escolas a aceitá-los. Na Dinamarca, Hungria e Suécia, as escolas são livres para decidir se um pedido parental é, só por si, suficiente ou se é necessário requerer um atestado médico.

Se os alunos estão dispensados da prática de educação física devido a lesão ou doença, é natural que realizem atividades compatíveis com a sua situação. Na eventualidade de terem uma dispensa parcial, tal poderá envolver atividades físicas que o aluno possa estar apto a praticar em segurança apesar da sua lesão ou doença. Em outros casos, os alunos podem ter de realizar trabalho teórico ou essencialmente não físico, como por exemplo, escrever um relatório sobre a atividade, como sucede na Bélgica (comunidade francesa), assumir o papel de árbitro, elaborar um comentário ou registar os resultados dos jogos, como na Irlanda e na Itália. Desta forma, é assegurado que os alunos obtêm algo das aulas, ainda que o seu envolvimento seja menos ativo. Também ajuda a desencorajar os alunos de faltar às aulas de educação física para realizarem trabalhos de casa ou tarefas de outras disciplinas.

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CAPÍTULO 3: CARGA HORÁRIA LETIVA RECOMENDADA

A obrigatoriedade da educação física, ao longo do ensino obrigatório geral a tempo inteiro, implica naturalmente que a sua importância seja enfatizada nos currículos de todos os países europeus. Todavia, convém salientar que a carga horária letiva prescrita para esta disciplina varia substancialmente conforme os países. Na primeira secção deste capítulo procede-se a uma análise da carga horária letiva mínima recomendada para a disciplina em questão, tanto no ensino primário como no ensino secundário geral. A segunda secção examina as alterações verificadas nestas recomendações entre 2006/07 e 2011/12. Por fim, para uma melhor compreensão da importância da educação física face a outras disciplinas, a terceira secção analisa a parcela da carga horária letiva que lhe é atribuída nos currículos em ambos os níveis de ensino.

3.1. Recomendações sobre a carga horária letiva na escolaridade obrigatória

Em cerca de dois terços dos países europeus, são as autoridades educativas a nível central que fornecem indicações relativas ao número mínimo de horas atribuíveis à disciplina de educação física para todos os anos da escolaridade obrigatória a tempo inteiro (anexo 2). No entanto, em alguns países, as escolas dispõem de autonomia para decidir sobre a forma como a carga horária letiva para esta disciplina é distribuída. Na Estónia, Polónia, Eslováquia, Finlândia, Islândia e Noruega, é indicada uma carga horária letiva para cada ano de escolaridade no mesmo nível de ensino, enquanto a Suécia distingue-se por recomendar um valor único que abrange todo o período da escolaridade obrigatória. Em países como a Bélgica (comunidade germanófona), Itália e Portugal (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade), a flexibilidade da carga horária letiva alocada à disciplina de educação física só se verifica ao nível do ensino primário. Na Comunidade flamenga da Bélgica, Países Baixos e Reino Unido, a carga horária letiva recomendada aplica-se ao conjunto de todas as disciplinas e, em virtude disso, as escolas podem decidir livremente e de acordo com os seus interesses, qual o tempo destinado a cada uma das disciplinas. Embora estes países não determinem com precisão qual a carga horária letiva, alguns emitiram estratégias e recomendações com o intuito de definirem no currículo o tempo destinado às atividades físicas. De acordo com este tipo de orientações, na Bélgica (comunidades flamenga e germanófona) e no Reino Unido (País de Gales), os alunos devem participar em atividades físicas e desportivas organizadas pelo menos duas vezes por semana.

Ao focar-se a escolaridade obrigatória no seu todo, verifica-se que, em alguns países, a carga horária letiva destinada à educação física pouco muda, enquanto noutros as variações são significativas de um ano para outro (ver anexo 2). No primeiro caso, a quantidade de carga horária letiva é consistentemente elevada em países como a França e o Reino Unido (Escócia) ou, pelo contrário, sempre reduzida, como podemos observar na Irlanda e na Letónia. Em países com variações anuais significativas, o total de carga horária letiva indicada decresce após os primeiros quatro a seis anos de escolaridade obrigatória, situação observável em países como a Alemanha, a Espanha, o Luxemburgo, Malta, a Croácia e a Turquia. Ao contrário, países como a Dinamarca, a Grécia e o Chipre apresentam um aumento da carga horária letiva.

Uma comparação da carga horária letiva afeta à educação física pelos níveis de ensino primário e secundário revela diferenças substanciais entre países (figura 3.1). Enquanto no ensino primário, em 2011/12, a média de carga horária letiva baseada no mínimo recomendado por ano teórico varia entre 37 horas na Irlanda e 108 em França, ao nível do secundário, os valores vão desde 24-35 horas em Espanha, Malta e Turquia, até 102-108 horas em França e Áustria (Allgemeinbildende Höhere Schule – AHS).


26

3.2. Mudanças na carga horária letiva entre 2006/07 e 2011/12

Entre 2006/07 e 2011/12, o número de horas anuais recomendado para educação física não sofreu alteração na maioria dos países europeus. Em alguns países essa alteração foi ligeira. Em geral, essas mudanças não se relacionam diretamente com a organização da disciplina de educação física, mas sim com variações no número de dias escolares por ano e/ou com o tempo de duração das aulas, como pode ser observado na República Checa, em Chipre e no Listenstaine. Na Alemanha, a reforma conducente à redução da duração do ensino secundário afetou, naturalmente, a carga horária letiva consagrada à educação física, que consequentemente diminuiu de forma substancial entre os dois anos de referência.

Apenas a Eslováquia alterou significativamente a carga horária letiva destinada à educação física, fruto de uma reorganização dos métodos de ensino da disciplina. Na verdade, a sua carga horária sofreu uma redução considerável ao nível do ensino primário entre 2006/07 e 2011/12.

Figura 3.1: Tendências quanto ao número mínimo de horas recomendado para o ensino obrigatório de educação física durante um ano teórico nos ensinos primário e secundário obrigatório a tempo inteiro, 2006/07 e 2011/12

Ensino primário

Ensino secundário obrigatório a tempo inteiro

2006/07 2011/12 ● Disciplina obrigatória com horário flexível

Fonte: Eurydice. UK (1) = UK-ENG/WLS/NIR

C ap í tu l o 3 : C arga H o rá r i a Le t i v a R ec omendada

27

Dados (Figura 3.1)

Ensino primário Ensino secundário geral obrigatório a

tempo inteiro Ensino primário

Ensino secundário geral obrigatório a tempo inteiro

2006/07 2011/12 2006/07 2011/12 2006/07 2011/12 2006/07 2011/12 BE fr 61 61 81 81 NL

BE de 71 71 AT – Volkschule 75 75

BE nl AT – AHS (a) 102 102

BG 45 45 57 57 AT – Hauptschule + PTS (b) 90 90

CZ 58 59 58 59 PL 93 110 96

DK 70 70 60 60 PT 90 90

DE – Grundschule 85 78 RO 59 59 49 49

DE – Gymnasium (a) 85 71 SI 98 98 70 70

DE – Hauptschule (b) 85 57 SK 86 56 62 56

DE – Realschule (c) 85 56 FI 57 57 57 57

EE 70 70 53 53 SE 56 56 56 56

IE 37 37 45 45 UK-ENG/WLS/NIR

EL 54 53 60 60 UK-SCT 76 76

ES 58 53 35 35

FR 108 108 108 108 HR 72 72 53 53

IT 66 66

CY 48 46 76 73 IS 72 72 72 72

LV 46 46 48 47 TR 48 48 24 24

LT 66 66 62 59

LU 96 96 79 76 LI 90 88 90 88

HU 81 83 67 68 NO 68 68 76 76

MT 65 63 34 31 CH : : : :

Disciplina obrigatória com horário flexível

Fonte: Eurydice.

Nota explicativa A figura 3.1 mostra o número mínimo recomendado de horas exatas (60 minutos) consagrado ao ensino obrigatório da educação física nos ensinos primário e secundário obrigatório a tempo inteiro, com base em recomendações mínimas nacionais nos currículos para cada ano de referência. Para métodos de cálculo detalhados, pode consultar-se Recommended annual taught time in full-time compulsory education in Europe 2011/12, (EACEA/Eurydice, 2012a).

Para obter-se um ano teórico, o total da carga horária de ensino, em horas, para os ensinos primário e secundário obrigatório a tempo inteiro foi dividido pelo número de anos correspondentes à duração de cada nível de ensino. Para o número exato de horas alocadas anualmente a cada ano letivo durante todo o ensino obrigatório geral a tempo inteiro, pode consultar-se o anexo 2.

O ensino obrigatório geral a tempo inteiro termina normalmente com a conclusão do ensino secundário inferior (nível CITE 2) ou de estrutura única (níveis CITE 1 e 2), exceto na Bélgica, Bulgária, França, Itália, Hungria, Países Baixos (VWO e HAVO), Eslováquia e Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte), em que alguns ou todos os CITE 3 podem fazer parte do ensino obrigatório geral a tempo inteiro. Para mais informação, pode consultar-se The structure of European education systems 2011/12: schematic diagrams (EACEA/Eurydice, 2011).

Para uma definição de 'horário flexível', ver o Glossário.

Notas específicas por país Bélgica (BE de, BE nl) e Reino Unido (WLS): Embora não existam recomendações oficiais em relação à carga horária para educação física, na prática são alocadas à disciplina 61, 59 e 76 horas respetivamente, por ano teórico. Na comunidade germanófona da Bélgica, aplica-se apenas ao ensino primário. Polónia: No ensino secundário obrigatório a tempo inteiro, os dados de 2006/07, prendem-se com a real carga horária letiva por ano teórico a ser implementada em escolas para a disciplina de educação física, enquanto em 2011/12 respeitam à quantidade mínima. Portugal: Do 1.º ao 4.º ano do ensino primário, a educação física (expressão físico-motora) integra-se na área disciplinar 'Expressões'; não há um número de horas especificamente alocado à disciplina. Nos anos 5.º e 6.º anos de escolaridade, a carga horária letiva anual consagrada à educação física é de 81 horas. Suécia: A carga horária letiva para a educação física é alocada para todo o ensino obrigatório geral a tempo inteiro. Turquia: Embora formalmente não exista o nível CITE 2 no sistema educativo turco, para efeitos de comparação com outros países, os anos de escolaridade de 1 a 5 podem ser vistos como o CITE 1 e os anos de 6 a8 como CITE 2.


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3.3. Carga horária letiva para a educação física nos currículos

Na grande maioria dos países onde existem recomendações relacionadas com a carga horária letiva para a educação física, a parcela de tempo alocada a esta disciplina, face ao total de carga horária letiva, é superior no ensino primário relativamente ao ensino secundário (figura 3.2). Em metade dos países, a educação física obrigatória no ensino primário representa cerca de 9-10 % do total de carga horária letiva. Esta proporção chega aos 15% na Hungria, Eslovénia e Croácia; já na Irlanda não ultrapassa os 4 %.

Figura 3.2: Tempo mínimo alocado à educação física como disciplina obrigatória, em percentagem do total da carga horária letiva no ensino primário e no ensino secundário obrigatório a tempo inteiro, 2011/12

%

Ensino primário Ensino secundário obrigatório a tempo inteiro ● Disciplina obrigatória com horário flexível

UK (1) = UK-ENG/WLS/NIR

Ensino

primário (%)

Ensino secundário

obrigatório a tempo inteiro (%)

Ensino primário (%)

Ensino secundário obrigatório a

tempo inteiro (%)

BE fr 7 9 NL

Bede 7 AT Volksschule + AHS (a) 11 11 BEnl AT Volksschule + Hauptschule + PTS (b) 11 10 BG 10 7 PL 13 11 CZ 8 7 PT 8 DK 8 6 RO 9 6 DE Grundschule + Gymnasium (a) 12 8 SI 15 9 DE Grundschule + Hauptschule (b) 12 9 SK 8 7 DE Grundschule + Realschule (c) 12 6 FI 8 8 EE 11 6 SE 8 8

IE 4 5 UK-ENG/WLS/NIR

EL 8 8 UK-SCT

ES 6 3

FR 10 14 HR 15 8 IT 7 IS 9 8 CY 6 9 TR 7 3 LV 8 6 LT 12 7 LI 11 9 LU 10 8 NO 9 9 HU 15 10 CH : : MT 7 4

Disciplina obrigatória com horário flexível alocado Fonte: Eurydice.

C ap í tu l o 3 : C arga H o rá r i a Le t i v a R ec omendada

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Nota explicativa A Figura 3.2 mostra a relação entre o tempo alocado ao ensino da educação física como uma disciplina obrigatória e o montante total de carga horária letiva para todo o ensino primário e o ensino obrigatório geral a tempo inteiro. O cálculo baseia-se no número mínimo de horas exatas (60 minutos) recomendado a nível nacional.

Para métodos de cálculo detalhados, pode consultar-se Recommended annual taught time in full-time compulsory education in Europe 2011/12, (EACEA/Eurydice, 2012a).

O ensino obrigatório geral a tempo inteiro termina normalmente com a conclusão do ensino secundário inferior (nível CITE 2) ou da estrutura única (níveis CITE 1 e 2), exceto na Bélgica, Bulgária, França, Itália, Hungria, Países Baixos (VWO e HAVO), Eslováquia e Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte), em que alguns ou todos os CITE 3 podem fazer parte do ensino obrigatório geral a tempo inteiro. Para mais informação, pode consultar-se The structure of European education systems 2011/12: schematic diagrams (EACEA/Eurydice, 2011).

Para uma definição de 'horário flexível', ver o Glossário.

Notas específicas por país Portugal, Suécia e Turquia: Ver figura 3.1

Na maioria dos países, e no que respeita ao ensino secundário, a percentagem de tempo mínimo recomendado para a educação física é geralmente de 6-8% do total da carga horária letiva. A França destaca-se com 14 %, enquanto em países como a Espanha, Malta e a Turquia a proporção correspondente é de apenas 3-4 %.

Em alguns países, a diferença entre a carga horária letiva consagrada à educação física no ensino primário e no ensino secundário geral é bastante acentuada. A Estónia, a Espanha, Malta, a Croácia e a Turquia são bons exemplos, já que nestes países a carga horária letiva atribuída a esta disciplina é, em comparação com o nível secundário, cerca de duas vezes mais elevada no ensino primário. Situação inversa observa-se na Bélgica (comunidade francesa), em França e em Chipre, países onde a carga horária é mais expressiva no ensino secundário. Em quatro países, a parcela de carga horária letiva consagrada à educação física é praticamente idêntica em ambos os níveis: na Áustria (AHS), representa 11 % do total da carga horária letiva, na Noruega e na Finlândia 9 % e 8 % respetivamente, e na Irlanda menos de 5 %.

Uma comparação entre as parcelas de carga horária letiva destinadas por um lado à educação física, e por outro às restantes disciplinas, revela de forma clara uma menor importância da primeira face a estas (EACEA/ Eurydice, 2012b). A diferença é sobretudo notória no ensino primário, uma vez que, neste nível, a proporção da totalidade da carga horária letiva consagrada à educação física representa somente cerca de um terço da que é atribuída à língua de ensino, e cerca de metade da que é disponibilizada para a disciplina de matemática. Esta discrepância é ainda mais expressiva em países como o Chipre e a Turquia, com proporções correspondentes de um sexto a um quinto da carga horária quando comparada com a língua de ensino, e de um terço a metade em comparação com a matemática. Contudo, na maioria dos países, a parcela de carga horária letiva para a educação física é ligeiramente superior à parcela reservada para as ciências naturais ou para as línguas estrangeiras. A educação física e as atividades artísticas apresentam geralmente uma carga horária análoga.

No ensino secundário obrigatório a tempo inteiro, as tendências repetem-se exatamente no que diz respeito à língua de ensino, matemática e artes. É atribuída à educação física cerca de metade do tempo destinado à língua de ensino e à matemática. Todavia, a Áustria (AHS) afigura-se um caso excecional já que a parcela de tempo atribuída à educação física não fica muito aquém da percentagem alocada à língua de ensino e à matemática. Em termos gerais, a proporção total de carga horária letiva destinada à educação física e às artes é similar tanto para o nível secundário, como para o primário. Porém, em contraste com o nível primário, a parcela de carga horária letiva para a educação física no ensino secundário é menor que aquela destinada às ciências naturais e às línguas estrangeiras.

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CAPÍTULO 4: AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

No Capítulo 2 procedeu-se à análise dos principais objetivos da educação física e das atividades físicas organizadas a nível da escola, bem como dos resultados esperados da aprendizagem. Na generalidade dos países europeus, o envolvimento, o progresso e o desenvolvimento dos alunos na disciplina de educação física são aspetos regularmente monitorizados e avaliados ao longo do ano letivo. Contudo, os métodos de avaliação podem variar conforme os países e o nível de ensino. O presente capítulo foca os métodos formativos e sumativos de avaliação mais amplamente utilizados. Além disso, descreve os principais instrumentos de avaliação concebidos especificamente para a educação física. Finalmente, verifica se o aproveitamento das crianças nesta área disciplinar consta dos relatórios que retratam o seu progresso global no final da cada ano letivo, e se os países organizam exames nacionais nesta disciplina.

A educação física é obrigatória em todos os países inquiridos, tanto no ensino primário como no ensino secundário inferior. Na maioria deles, o progresso dos alunos nesta disciplina é avaliado de forma idêntica a qualquer outra disciplina, e poucos são os países em que os alunos frequentam aulas de educação física sem estarem sujeitos a uma avaliação formal. Esta última situação verifica-se na Irlanda, em ambos os níveis de ensino, e também em Malta e na Noruega mas apenas no ensino primário.

Embora a avaliação na disciplina de educação física não seja obrigatória na Irlanda, é expectável que os professores do nível secundário inferior incluam práticas de avaliação nas suas aulas, e que os estabelecimentos de ensino informem os pais quanto ao progresso e participação dos seus filhos nas aulas de educação física.

A maioria dos países europeus emite recomendações claras sobre os métodos de avaliação para a disciplina de educação física. Porém, na Bélgica e na Islândia, as instituições educativas têm liberdade para aplicar os seus próprios métodos de avaliação.

Segundo os países inquiridos, os dois métodos de avaliação mais comuns para a disciplina de educação física são o formativo e o sumativo. A avaliação formativa incide principalmente sobre as vertentes qualitativa e descritiva (i.e. expressa oralmente ou através da escrita). Identifica os resultados da aprendizagem e os sucessos dos alunos durante um determinado período, bem como os progressos que possam vir a alcançar.

Em Chipre, a avaliação formativa no ensino secundário inferior baseia-se nos seguintes critérios: progresso alcançado num determinado período (50 %); participação ativa e positiva nas aulas de educação física (30 %); e atitudes dos alunos face à educação física e no decurso dos exercícios para a saúde e desporto (20 %).

Na Espanha, os processos de aprendizagem dos alunos na disciplina de educação física são avaliados de forma regular. No ensino secundário inferior, contemplam aspetos como a aquisição de hábitos saudáveis, pôr em prática os conhecimentos adquiridos, o nível de autoexigência, a capacidade para ultrapassar dificuldades, o desenvolvimento de competências físicas, trabalho em equipa, desenvolvimento coletivo, participação em atividades desportivas, participação, empenho, criatividade, conhecimento teórico e prático e competências críticas.

Na Eslovénia, nos níveis primário e secundário inferior, os professores controlam o desenvolvimento físico, motor e funcional dos alunos, bem como o seu domínio das diferentes competências desportivas. Essa monitorização ocorre durante o ano letivo e em todas as fases do processo de aprendizagem. O envolvimento em atividades extracurriculares bem como o desempenho individual em educação física são avaliados durante as aulas, na escola e em outras competições.

Se a avaliação formativa recorre a critérios qualitativos e descritivos, a avaliação sumativa, em contrapartida, é geralmente expressa em termos quantitativos, normalmente concretizada através de notas ou níveis. A realização de tarefas ou testes durante um determinado período de tempo é classificada com números ou letras baseados em escalas (que vão, por exemplo, de 1 a 10 ou do ’A’ ao ‘E’) que, na maior parte dos casos, são utilizadas para todas as disciplinas do currículo.


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Na Grécia, no ensino secundário inferior, os professores de educação física recorrem a uma avaliação contínua ou realizam pequenos testes de condição física ou de fitness. O tempo despendido para os testes deve ser reduzido para que não interfira demasiado com o tempo de instrução. A escala de avaliação para o desempenho individual a todas as disciplinas vai de 1 a 20, e a nota final em educação física resulta da média das notas alcançadas nos três períodos letivos.

Figura 4.1: Avaliação em educação física no ensino primário (CITE 1) e no ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Avaliação formativa

Avaliação sumativa

Relatório final anual

Escalas de avaliação a nível central

Ensino primário Autonomia escolar

Ensino secundário inferior Sem avaliação formal

Fonte: Eurydice.

Notas específicas por país Grécia: Só são atribuídas notas na disciplina de educação física a partir do terceiro ano do ensino primário. França: Um novo sistema de avaliação nacional para a disciplina de educação física será testado pela primeira vez em 2012/13 (ver secção 7.2) Letónia, Polónia e Eslovénia: Só são atribuídas notas na disciplina de educação física a partir do quarto ano do ensino primário. Hungria: Podem ser atribuídas notas na disciplina de educação física no final do segundo ano do ensino primário. Portugal: Só são atribuídas notas na disciplina de educação física a partir do 5.º ano do ensino primário. Finlândia: Notas na disciplina de educação física são obrigatórias apenas no 8.º ano e no 9.º ano (CITE nível 2). Suécia: Notas na disciplina de educação física só são atribuídas a partir do oitavo ano e no final de cada trimestre ou semestre. A partir de 2012/13, as notas serão atribuídas a partir do sexto ano.

Embora metade dos países recorra tanto ao método formativo como ao sumativo na avaliação dos resultados de educação física, em ambos os níveis de ensino em questão, o segundo método parece ser um pouco mais utilizado (figura 4.1). Países como a Bulgária, a Alemanha, a França, a Áustria e a Croácia aplicam o método sumativo como a única forma de avaliação nos níveis primário e secundário inferior, ao passo que a Dinamarca e o Reino Unido (Irlanda do Norte) praticam exclusivamente a avaliação formativa em ambos os níveis.

Vários países como a Croácia, Letónia, Hungria, Polónia, Portugal e Eslováquia, usam a avaliação sumativa no ensino primário (figura 4.1), porém, nos primeiros anos de escolaridade não são atribuídas notas e a avaliação formativa, mais frequente neste nível de ensino e menos utilizada no ensino secundário inferior, é o método geralmente aplicado, posteriormente conjugado com a avaliação sumativa.

Tal como foi anteriormente salientado, a avaliação sumativa tende a utilizar um método de classificação aplicável a todas as outras disciplinas do currículo. No caso particular da educação física, não é invulgar que os estabelecimentos de ensino desenvolvam instrumentos de avaliação especificamente concebidos para esta disciplina, por forma a avaliar os resultados da aprendizagem com a maior precisão possível. Estes instrumentos resultam normalmente numa escala contendo uma lista de atividades desportivas, descrições dos resultados de aprendizagem esperados, e expectativas relativas ao desempenho, bem como as notas correspondentes nas quais se baseia a avaliação.

C ap í tu l o 4 : Ava l i aç ão dos A lunos

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A França dispõe de um quadro de referência nacional de competências em educação física no ensino primário, no entanto, não tem escalas de avaliação correspondentes para atividades físicas. Neste sentido, cada escola prepara os seus próprios critérios de avaliação em consonância com as atividades desportivas praticadas na instituição.

Alguns países criaram escalas de avaliação a nível central de modo a proporcionar uma avaliação padronizada na disciplina de educação física, bem como uma comparação dos resultados da aprendizagem a nível nacional.

Em Malta, os objetivos pedagógicos e os resultados da aprendizagem em educação física são definidos para cada atividade física, seja atletismo, dança, fitness ou ginástica. Cada objetivo inclui dez níveis de aproveitamento descritos e usados para avaliar o progresso dos alunos nesta disciplina.

Na Suécia, os critérios de competência a educação física são definidos e descritos para a conclusão de duas etapas do ensino (final do 6.º e do 9.º ano de escolaridade). São definidos os níveis de aproveitamento pretendidos e indicada uma graduação (de ‘A’ a ‘E’) correspondente a estes níveis para cada etapa em questão.

No Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), os documentos de orientação para o currículo contêm ‘descrições de nível’ (de 1 a 8) e fornecem a base sobre a qual são tomadas decisões de caráter sumativo quanto ao desempenho dos alunos, normalmente no final de uma etapa chave do ensino (o final dos anos 2 e 6). Estas descrições permitem avaliar os alunos em relação às metas a atingir e indicam os tipos e os níveis de desempenho que um aluno de um determinado nível deverá demonstrar ao longo de um período de tempo.

Alguns países incluem, no currículo da disciplina de educação física, escalas de avaliação concebidas exclusivamente para uma atividade desportiva específica. Tal aplica-se, por exemplo, à Eslovénia e à Islândia, já que nestes países, entre as diversas modalidades desportivas praticadas nas aulas de educação física durante a escolaridade obrigatória, a natação é a única a ser avaliada de forma diferente.

Na Eslovénia, as escolas monitorizam o desempenho das crianças na modalidade de natação pelo menos duas vezes, a primeira no segundo ou terceiro ano e posteriormente no sexto ano. A avaliação dos alunos é feita através de uma escala que contempla níveis específicos de desempenho que vão de 0 a 8.

Na Islândia, a modalidade de natação é avaliada de forma muito precisa ao longo da escolaridade obrigatória (anos 1-10), sendo os progressos alcançados verificados no final de cada ano letivo, quando é suposto os alunos terem adquirido certas competências.

Na maioria dos países, os alunos recebem um relatório final no termo de cada ano letivo onde constam os resultados de todas as disciplinas incluindo a educação física. No entanto, na Lituânia, esta disciplina é mencionada apenas no ensino primário, enquanto na Estónia e em Chipre, este documento só a refere no ensino secundário inferior. Em alguns países, como França, Finlândia e Islândia, a avaliação final na disciplina de educação física não figura no relatório anual mas sim num certificado de desempenho, atribuído após a conclusão do ensino secundário inferior.

Na Europa, são muito raros os exames nacionais na disciplina de educação física. Porém, na Eslovénia, em 2009, esta disciplina passou a estar sujeita a exame nacional no final do ensino secundário inferior.

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CAPÍTULO 5: PROFESSORES

Os professores desempenham um papel decisivo na transposição dos objetivos das políticas de educação física e desportiva para práticas efetivas na escola. No Capítulo 2 foram descritas as várias atividades físicas listadas nos currículos a nível central, enquanto o Capítulo 4 mostrou como são avaliados os resultados dos alunos na disciplina de educação física. Quanto aos professores da disciplina, é importante referir que se espera destes não só a capacidade para praticarem e organizarem atividades físicas e desportivas, mas também que reúnam as competências necessárias para a promoção de estilos de vida saudáveis, de forma a estimularem a motivação dos jovens para a prática de exercício físico e o seu envolvimento nas mais variadas modalidades desportivas. De forma a estarem habilitados para tal, devem receber formação inicial apropriada e desenvolvimento profissional contínuo (DPC), práticas que serão abordadas neste capítulo.

A primeira secção do presente capítulo analisa o perfil dos professores (i.e. se são generalistas ou especialistas) que se dedicam ao ensino da educação física e desportos nos níveis primário e secundário inferior. A segunda secção centra-se nas qualificações necessárias aos especialistas para que exerçam a sua função. Finalmente, a terceira secção respeita às oportunidades de DPC concebidas para professores de educação física, e analisa os objetivos, os conteúdos e os próprios prestadores de ações de DPC.

5.1. Âmbito da especialização dos professores

Os professores responsáveis por turmas de educação física podem ser especialistas ou generalistas conforme o nível de ensino. No caso do nível primário existem três possibilidades, ou seja, a disciplina pode ser lecionada tanto por professores generalistas como especialistas, ou mesmo por ambos. Tal depende do grau de autonomia de cada escola e dos recursos humanos disponíveis. Já no ensino secundário inferior os professores tendem a ser especializados (ver figura 5.1).

Em vários países, apenas os professores especializados na área disciplinar de educação física estão habilitados para lecionar esta disciplina no ensino primário. Tal situação pode ser observada em países como a Bélgica (comunidades francesa e flamenga), a Bulgária, a Grécia, a Espanha, a Letónia, a Polónia (do 4.º ao 6.º ano de escolaridade), Portugal (nos 5.º e 6.º anos de escolaridade), a Roménia e a Turquia.

Noutros países, a educação física é lecionada por professores generalistas qualificados formalmente para lecionar todas (ou quase todas) as disciplinas que constam do currículo, incluindo a educação física. São exemplos disso a, a Irlanda, a França, a Itália, a Polónia (do 1.º ao 3.º ano de escolaridade), Portugal (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade) e a Eslovénia (do 1.º ao 3.º ano de escolaridade). No entanto, em países onde os responsáveis pelo ensino da educação física no ensino primário são professores generalistas, estes podem beneficiar da assistência de um técnico desportivo ou de um consultor contratados pela escola, como sucede na Alemanha, na França e na Irlanda, ou de um professor especialista como no caso da Eslovénia. Em Malta, cada turma dispõe de ambos os tipos de professor, mas enquanto o professor especialista é responsável por uma aula por semana, o generalista tem a seu cargo as restantes aulas. Treinadores externos também realizam sessões com alunos do nível primário.

Em diversos países, as escolas podem decidir se a educação física no ensino primário será lecionada por um professor generalista qualificado para o ensino da disciplina, ou por um professor especialista. Essa escolha depende essencialmente da disponibilidade e distribuição dos recursos humanos em cada escola. A Bélgica (comunidade germanófona) e o Reino Unido (Escócia) são países onde os professores generalistas têm competência oficial para lecionar a educação física nas escolas, mas estas podem também contratar professores especialistas. Em ambas as regiões, a percentagem de especialistas a lecionar a disciplina é de cerca de 50 %. Em países como a República Checa, a Dinamarca, a Estónia, a Hungria, a Eslovénia (do 4.º ao 6.º ano de escolaridade), a Eslováquia, a Finlândia, a Suécia, a Islândia e a Noruega, a estrutura única dos estabelecimentos dos ensinos primário e secundário inferior, permite que os professores especialistas lecionem educação física em ambos os níveis e no mesmo estabelecimento.


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Em alguns países, como a Bélgica (comunidade francesa), a Grécia, e a Roménia, em que os responsáveis pela disciplina de educação física no ensino primário são normalmente especialistas, é possível, em circunstâncias excecionais, como falta de pessoal, que professores generalistas assumam essa função. No caso particular da Roménia, onde a falta de pessoal tende a afetar as zonas rurais, a percentagem de professores generalistas a lecionar educação física no ensino primário é estimada em 15 %.

No que respeita ao nível secundário inferior, os professores de educação física são geralmente especialistas. A Dinamarca, a Islândia e a Noruega, são os únicos países onde as escolas gozam de autonomia suficiente para contratarem ambos dos tipos de professores neste nível de ensino. Quatro países reportam situações pouco comuns. Na Bulgária e na Hungria, os professores generalistas podem lecionar educação física se possuírem qualificações adicionais que lhes permitam fazê-lo. Todavia, no caso específico da Bulgária, a percentagem de professores generalistas que o fazem no ensino secundário inferior não passa dos cerca de 20 %. Na República Checa, professores especializados noutras disciplinas podem lecionar educação física, sempre que se verifique uma falta de professores especialistas, embora só possam fazê-lo com base numa situação excecional e temporária. Por último, na Irlanda, é suposto serem os professores especialistas a lecionar educação física, porém, na prática, professores generalistas com um especial interesse na área, ou mesmo com qualificações para treinar uma qualquer modalidade desportiva, podem, por vezes, ser chamados a lecionar a disciplina. Estima-se que tal se aplique a um terço dos professores neste nível.

Figura 5.1: Recomendações relativas à especialização requerida para lecionar educação física no ensino primário (CITE 1) e ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Ensino Primário Ensino secundário inferior

Professores generalistas

Professores especialistas

Autonomia escolar


Fonte: Eurydice.

Nota explicativa Professor generalista: Professor qualificado para lecionar todas (ou quase todas) as disciplinas que constam do currículo, incluindo a educação física. A estes professores é confiado o ensino da educação física independentemente do facto de terem, ou não, recebido qualquer formação nesta área.

Professor especialista: Professor qualificado para lecionar uma ou duas disciplinas diferentes. Para um professor especializado em educação física, isto incluiria apenas educação física, ou educação física e uma outra disciplina.

Notas específicas por país Estónia: Os professores generalistas estão qualificados para lecionar educação física do 1.º ao 4.º ano do ensino primário. Finlândia: Os professores generalistas estão qualificados para lecionar educação física do 1.º ao 6.º ano do ensino primário.

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5.2. Formação inicial e qualificações dos professores especialistas

Na maioria dos países em que a disciplina de educação física no ensino primário é lecionada por especialistas, estes devem possuir como qualificação mínima o grau de licenciatura. No que respeita ao ensino secundário inferior, em mais de metade dos países, os docentes que exercem função idêntica completam a formação inicial de professores com o mesmo grau de qualificação. Porém, em 15 países, os professores especialistas neste último nível de ensino devem atualmente obter o grau de Mestre (figura 5.2). Na maior parte dos países, o grau exigido para professores especialistas inclui licenciatura com especialidade em educação física e desporto. Na Suécia e na Islândia, os respetivos graus académicos têm uma vertente dedicada às ciências da saúde.

Figura 5.2: Nível de formação inicial de professores especialistas em educação física no ensino primário (CITE 1) e no ensino secundário inferior (CITE 2), 2011/12

Ensino primário Ensino secundário inferior

Grau de Licenciatura Informação não disponível

Grau de Mestrado

Não aplicável (sem professores especialistas neste nível)

Fonte: Eurydice. Notas específicas por país Áustria: A qualificação exigida para professores de educação física na Hauptschule é o grau de licenciatura, enquanto na Allgemeinbildende Höhere Schule (AHS) é exigido o Mestrado. Listenstaine: A formação de professores tem lugar no estrangeiro.

5.3. Desenvolvimento profissional contínuo de professores

A oferta sistemática de oportunidades para um desenvolvimento profissional contínuo (DPC) é uma realidade para os professores que desenvolvem a sua atividade no espaço europeu. Em alguns países, o DPC tem mesmo um caráter de obrigatoriedade para todos os professores dos ensinos primário e secundário inferior, incluindo os que lecionam educação física.

Entre os muitos países que desenvolvem estratégias gerais que incluem programas de DPC ou cursos concebidos com o intuito de abrangerem a generalidade dos professores, alguns criaram formas específicas de DPC para a educação física, colocando-as à disposição não só dos professores especialistas, mas também de professores generalistas interessados em melhorar as suas competências nesta disciplina. No entanto, é importante referir que nesta matéria não existe uniformidade no que toca à organização dos cursos e às entidades que os prestam, bem como no que respeita à duração, aos objetivos e aos conteúdos. Em alguns países, este tipo de formação surge num contexto totalmente descentralizado e não existindo informação disponível.


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Vários países mencionam a existência de atividades de DPC organizadas especificamente para professores de educação física. A sua finalidade prende-se com a melhoria da qualidade de ensino e dos processos de aprendizagem, uma atualização das competências dos professores, bem como a introdução de novas técnicas e tendências na metodologia de ensino desta área disciplinar. Estas atividades incluem ainda estratégias de motivação dos alunos para um desenvolvimento mais ativo na prática desportiva.

Em países como o Chipre e a Turquia, o DPC para professores de educação física é obrigatório e regular. No primeiro, as iniciativas incluem seminários a nível nacional e cursos de DPC organizados duas vezes ao ano, bem como um programa de DPC anual com a duração de dois dias a realizar-se no intervalo dos semestres. No caso da Turquia, os cursos de DPC são geralmente organizados no início de cada semestre.

Nos países europeus, o DPC para a área de educação física em contexto escolar engloba múltiplos tópicos tais como diferentes atividades físicas, questões metodológicas e normas de segurança. Entre elas consideram-se as seguintes:

• ‘Movimento, postura e dança no ensino primário’, na Bélgica (comunidade germanófona);

• ‘Ginástica no ensino secundário’, na Bélgica (comunidade germanófona);

• ‘Curso para instrutores de esqui alpino’, na República Checa e na Eslováquia;

• ‘Introdução a um método de avaliação de educação física’, no Listenstaine;

• ’Desenvolvimento das capacidades de coordenação dos alunos no ensino primário’, na Eslováquia;

• ‘Treino introdutório a novos equipamentos e sua utilização com segurança, por exemplo na escalada de paredes, no Listenstaine;

• ‘Prevenção de acidentes no processo educativo de educação física e desporto’, na Eslováquia.

Em alguns países, os programas de DPC a nível nacional surgem associados à implementação de novos currículos ou adoção de novos programas educativos, e têm como objetivo apoiar os professores em determinadas funções relacionadas com estas mudanças. Estónia, Chipre e Malta são países em que estas medidas têm vindo a ser aplicadas de forma gradual desde o ano letivo de 2011/12.

Na Estónia foi introduzido, e gradualmente implementado, um novo currículo para o ensino primário e secundário desde 2011/12. Foi projetado para todos os professores um DPC associado a este currículo. Aos professores de educação física são facultados cursos de DPC especiais desenvolvidos pela Associação de Educação Física da Estónia.

Em Chipre, tem vindo a ser progressivamente implementado um novo currículo para a educação física no ensino primário desde 2011/12. Como resultado, inspetores e consultores na área da educação física têm visitado as escolas com o objetivo de prestar apoio aos professores. Para além disso, a página oficial do Ministério da Educação e Cultura tem publicado diverso material de apoio.

Na Lituânia, foi aprovado em 2012, um programa geral de educação para a saúde. A implementação deste programa implica a melhoria das qualificações dos professores de educação física.

Em Malta, tem sido introduzido de forma gradual um novo currículo em educação física para o ensino secundário inferior desde 2011/12. Os professores de educação física frequentam cursos de DPC de 24 horas relacionados com esse novo currículo.

As necessidades de DPC dos professores de educação física podem ser analisadas a nível nacional, regional ou local, como acontece na Lituânia, ou mesmo no seio das próprias escolas, tal como se verifica na Alemanha, em Malta, na Eslováquia, na Suécia, no Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte) e no Listenstaine. Determinadas circunstâncias, decorrentes, por exemplo, de um plano de desenvolvimento dos funcionários, ou de necessidades específicas dos mesmos, ou ainda de padrões de exigência profissional ligados a qualificações de ensino, podem conduzir à elaboração de cursos e programas concebidos de acordo com essas especificidades. Nalguns Länder na

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Alemanha, os cursos de DPC são da responsabilidade de consultores na área da educação física contratados pelos estabelecimentos de ensino. Em Malta, todos os professores especialistas em educação física frequentam, nas próprias escolas, e uma vez por semana, cursos de DPC com a duração de noventa minutos. Cabe ainda a este tipo de professores a responsabilidade pela transmissão de conhecimentos a professores generalistas.

Projetos e programas de larga escala que se encontram em curso nalguns países (ver Capítulo 1) destinam-se a melhorar a qualidade no ensino da educação física e a potenciar os conhecimentos e as competências dos professores nesta área. Iniciativas deste tipo promovem o intercâmbio de professores, tal como acontece na República Checa, aumentam a oferta de cursos desportivos e de educação física nas escolas, como se verifica na Irlanda, ou proporcionam orientação e normas para o DPC, como no Reino Unido (País de Gales).

Na Republica Checa a Faculdade de Cultura Física no Palacký University Olomouc e a Faculdade de Educação Física e Desportos na Charles University em Praga, organizam encontros regulares para cerca de 300 professores de educação física dos ensinos primário e secundário inferior. Os programas destes encontros abarcam as novas tendências desportivas, bem como a teoria e a prática na educação física.

Na Irlanda, desde 2010 que o apoio para a educação física assenta num programa nacional único que engloba os ensinos primário e secundário inferior. O Professional Development Service for Teachers – PDST (Serviço de Desenvolvimento Profissional para Professores) está a criar uma rede nacional de agrupamentos de professores para fins de DPC. Estes agrupamentos estão concebidos de maneira a constituírem uma base para comunidades de aprendizagem profissional com o foco na educação física. Para além disso, foram oferecidos cursos para professores do ensino primário sobre as relações entre a educação física prática e a literacia/numeracia. Os professores do ensino secundário inferior tiveram a oportunidade de frequentar cursos de DPC em educação física, em literacia física e em questões pedagógicas, tal como 'motivar o participante relutante'.

Na Eslovénia, o projeto ’formação de trabalhadores profissionais na área do desporto 2011-14’, é suportado financeiramente pelo Fundo Social Europeu e tem como principais objetivos promover o emprego e assegurar uma maior mobilidade para o pessoal envolvido na área do desporto, assim como a possibilidade de beneficiarem de DPC. Aos participantes é dada a oportunidade de frequentarem cursos de DPC de elevada qualidade e outros programas que lhes garantem habilitação para exercerem funções em áreas como o turismo desportivo, educação física extracurricular para crianças e jovens, desporto para deficientes, competições desportivas, e gestão de infraestruturas desportivas, etc.

No Reino Unido (País de Gales) em 2001, o grupo de trabalho para a área de educação física e desporto escolar recomendou que se identificassem as áreas prioritárias para o desenvolvimento profissional dos professores na área da educação física, e que fossem adotadas as medidas necessárias para colmatar quaisquer lacunas detetadas na oferta. Desde então foram criados diversos cursos acompanhados por recursos de elevada qualidade. Em conjunto com estas medidas, foi elaborado um documento ‘DPC-EF e código de conduta’ com o objetivo de clarificar as expectativas que professores e prestadores de educação física (supervisores à hora de almoço, assistentes, etc.) possam partilhar no que concerne às oportunidades de DPC. Este documento define o padrão quanto às atividades de DPC e apoia a oferta de elevada qualidade em todo o País de Gales. O código constitui uma parcela do projeto de educação física e desporto escolar (ver anexo 1), projeto esse sustentado com fundos provenientes do Governo Galês. As oportunidades de DPC são uma parte essencial deste projeto.

Alguns países, entre eles a Letónia (ver secção 2.2), a Lituânia, a Suécia, a Eslovénia (ver secção 2.2), o Reino Unido (Escócia) e a Noruega, desenvolvem estratégias que incluem atividades de DPC na área da educação física. Essas atividades têm como destinatários não só professores especialistas, mas também generalistas e mesmo professores de outras disciplinas interessados em melhorar os seus conhecimentos e as suas competências nesta matéria. Estes cursos de DPC revestem-se de grande importância, visto que incluem a prática de atividades físicas nas suas aulas ao longo do dia escolar, e contribuem para que os participantes adotem uma abordagem em relação à educação física que é transversal ao currículo.

Na Suécia, o programa ’valorização docente’ tem como objetivo proporcionar oportunidades de DPC aos professores que não possuem as qualificações oficiais exigidas para as disciplinas que lecionam. No que respeita à educação física, esta iniciativa disponibiliza diversos cursos destinados especificamente aos professores generalistas responsáveis pela disciplina de educação física no ensino primário.


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Na Noruega, a estratégia nacional ‘competência para a qualidade’ visa encorajar os professores a melhorarem as suas competências pedagógicas numa variedade de disciplinas, entre elas a educação física. O programa de DPC ‘EF 1’destina-se a professores que não adquiriram uma especialização em educação física, e procura facultar-lhes conhecimentos que se prendem com objetivos, conteúdos, organização e avaliação nesta disciplina. Para além disso, os professores são preparados para encararem a atividade física como parte do quotidiano escolar e a educação física numa perspetiva interdisciplinar. O programa ’EF 2’ assenta no programa ’EF 1’ e tem como alvo os professores que já possuem uma qualificação em educação física. Os custos do programa são suportados pelo governo, o município e pelos professores envolvidos.

As instituições que organizam programas ou cursos de DPC para professores de educação física variam conforme os países. Na Bulgária, Áustria, Finlândia, Eslovénia e República Checa, os principais promotores destas iniciativas são as instituições de ensino superior, embora neste último país, bem como na Roménia, os professores possam ainda recorrer a centros de DPC e a formação em serviço. Também as associações de professores de educação física cumprem essa função em países a Bélgica (comunidade flamenga), e podem para este efeito contar com as redes de escola (Portugal e Eslovénia).

Algumas destas instituições publicam material de apoio destinado aos professores de educação física, como acontece em Portugal com a associação de professores de educação física que elabora material didático com relevância pedagógica e cientifica nesta área. Na Alemanha e em Malta, os cursos de DPC têm lugar nos próprios estabelecimentos de ensino, e em alguns Länder, são da responsabilidade de consultores especialistas ou professores de educação física como já foi mencionado.

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CAPÍTULO 6: ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS EXTRACURRICULARES

Para além de implementarem a educação física como uma disciplina obrigatória no currículo escolar, os países europeus tentam de variadas formas encorajar os jovens a serem fisicamente mais ativos fora das horas letivas regulares. São-lhes dadas oportunidades para verem a atividade física e desportiva como algo atrativo e acessível, e desta forma sentirem-se mais motivados para a desfrutarem e a praticarem em maior número. Neste contexto, as atividades extracurriculares são aquelas que são concebidas para os jovens em idade escolar e que decorrem fora do horário normalmente consagrado ao currículo escolar (Capítulo 2).

As atividades extracurriculares visam os mesmos objetivos mencionados nas metas nacionais para a educação física na escola. Em comparação com a oferta obrigatória da disciplina, o seu principal objetivo é alargar ou complementar as atividades propostas no currículo central.

Estas atividades reforçam normalmente o trabalho de equipa, a comunicação, a cooperação e as ligações entre a escola e a comunidade alargada. Por outro lado, são vistas como adequadas para resolver problemas de violência escolar e a intimidação (bullying) e, de forma mais genérica, contribuem para alicerçar os valores universais de igualdade e de paz.

A primeira secção deste Capítulo examina como é organizada a oferta de atividades físicas extracurriculares e quem participa nelas. A segunda secção cobre os principais grupos alvo e os tipos de atividades propostas.

6.1. Autoridades ou outros organismos envolvidos na oferta de atividades extracurriculares

A oferta de atividades extracurriculares é referida pela quase totalidade dos países inquiridos. Tais atividades são organizadas e apoiadas por iniciativa de autoridades nacionais, regionais e locais, ou pelas próprias escolas. Em alguns países, existe uma base jurídica que fornece um enquadramento geral para estas atividades.

Na Bulgária, é adotado anualmente o calendário desportivo nacional do ministério contendo informações sobre todos os tipos de atividades extracurriculares planeadas para o ano letivo.

Em Chipre, a oferta de atividades físicas extracurriculares nas escolas é regulamentada pela lei. Em Portugal, o programa de atividades de enriquecimento curricular, aprovado por lei, permite às escolas primárias (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade) oferecer várias atividades extracurriculares que complementam a educação física obrigatória.

De acordo com a legislação em vigor na Eslovénia, o currículo nacional para a educação física estipula que as escolas no ensino primário e no ensino secundário inferior têm de oferecer atividades físicas extracurriculares e programas desportivos adicionais para além das atividades curriculares.

Em diversos países, os ministérios fazem parcerias com outras autoridades públicas em diferentes níveis e financiam o desenvolvimento de atividades extracurriculares. Muito frequentemente, essas autoridades iniciam, organizam ou apoiam financeiramente competições e eventos desportivos a nível nacional, regional e local.

A iniciativa ‘Deporte en edad escolar’ (‘desporto em idade escolar’) em Espanha é coordenada pelo Conselho Superior de Desportos em colaboração com as Comunidades Autónomas, e visa promover atividades extracurriculares em escolas, clubes, associações e outros organismos. Envolve atletas em idade escolar através de campeonatos nacionais, prémios desportivos e bolsas, desenvolvendo esforços para encorajar os promotores escolares de atividades físicas e de desporto.


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Na França, esquiar na região dos Alpes ou velejar na zona atlântica não é fácil durante as aulas semanais de educação física. Por essa razão, os professores têm muitas vezes a oportunidade de organizar estas atividades em dias consecutivos, sendo financiadas maioritariamente pela sua região. As diferentes formas de apoio incluem equipamento, transporte, alojamento, etc. Na Áustria, foi feito um acordo entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desporto. São apoiadas competições a nível nacional, regional e local em cerca de 30 modalidades desportivas.

As escolas na Eslováquia podem organizar grupos de interesse orientados para a prática de educação física. Os alunos em idade escolar recebem “cheques escolares” do ministério que podem ser utilizados para apoiar financeiramente as atividades físicas dos grupos. No Reino Unido (Escócia), o Governo escocês investe no programa ’Active Schools’ (Escolas Ativas), dirigido pelo Sportscotland, uma agência nacional do desporto, em parceria com as autoridades locais. O objetivo do programa é aumentar as oportunidades para as crianças participarem em atividades físicas e desportivas e desenvolver ligações entre escolas, clubes desportivos e desporto na comunidade local.

Na Croácia, foi legalmente instituída a Associação Nacional de Desporto Escolar, um órgão nacional para a promoção e organização de diversas atividades desportivas nas escolas. Organiza campeonatos nacionais anuais que são geralmente precedidos por competições locais e regionais organizadas pelos clubes desportivos das escolas e pelas associações desportivas locais – organismos responsáveis a um nível mais baixo financiados pelas autoridades locais e regionais

Para além das autoridades públicas, inúmeros parceiros interessados na área do desporto, tais como comités olímpicos, federações desportivas, associações e fundações, introduzem e contribuem para a vasta oferta de atividades extracurriculares. Colaboram, inevitavelmente, com as escolas na organização e na implementação destas atividades.

Na Letónia, as atividades extracurriculares são organizadas em cooperação com organismos tais como a Federação Nacional de Desporto Escolar, assim como com autoridades locais.

O Conselho Desportivo de Malta proporciona atividades extracurriculares seja durante o horário escolar seja fora. Trabalha com clubes desportivos para promover um ensino de qualidade para todos os alunos na escola. As federações desportivas organizam atividades para jovens atletas após o horário escolar e aos fins de semana.

As competições de desporto escolar na Eslovénia envolvem alunos, professores, pais e escolas, juntamente com pessoas responsáveis pelo desporto a nível local, bem como associações e organizações desportivas.

Para além das diversas iniciativas de caráter descendente (de topo para a base), muito frequentemente são as escolas as primeiras a propor, a organizar e a apoiar financeiramente as atividades extracurriculares, com a ajuda dos alunos, pais e voluntários. A oferta de atividades extracurriculares pode ser incluída, por exemplo, em projetos educativos e planos de ação dos professores ou das escolas. Estes projetos podem ter em conta, de forma mais eficaz, as necessidades e interesses individuais dos jovens na escola e refletir mais eficazmente as circunstâncias geográficas, financeiras ou outras com que as escolas se deparam. Em muitos países são criados clubes de desporto nas escolas por estas mesmas razões. Estes clubes desempenham um papel importante na organização de atividades extracurriculares e oferecem uma ampla variedade de disciplinas desportivas em função dos recursos financeiros, materiais, técnicos e humanos de que dispõem, assim como dos interesses e aptidões dos jovens participantes.

A Associação de Clubes de Desporto Escolar na República Checa organiza cursos específicos de educação física nas escolas e competições escolares desde o nível interescolar até ao nível nacional. A Associação permite aos melhores alunos participar em competições internacionais.

Na Estónia, é organizada desde 1981 uma competição anual de ginástica com a duração de dois dias no Gymnasium alemão de Tallinn. Todos os alunos do 2.º ao 4.º anos de escolaridade praticam em conjunto, enquanto os que frequentam entre o 5.º e o 12.º ano de escolaridade praticam individualmente ou em equipas. Os atletas que competem são selecionados pelos próprios alunos, sendo que os pais e os antigos alunos desempenham o papel de júri. A competição é transmitida na televisão nacional.

C ap í tu l o 6 : A t i v i dades F ís i c as e D es por t i v as Ex t r ac ur r i c u la res

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Na Hungria, uma escola que abranja pelo menos quatro anos de escolaridade tem de assegurar o funcionamento de um clube de desporto escolar.

6.2. Principais grupos alvo

As atividades extracurriculares destinam-se, por regra, aos alunos em geral. No entanto, determinadas ofertas são direcionadas a grupos específicos de alunos, e incluem disposições especiais que permitem a estes alunos desempenhar atividades físicas em escolas do ensino regular.

C r i a n ç a s p o r t a d o r a s d e d e f i c i ê n c i a o u c o m n e c e s s i d a d e s e d u c a t i v a s e s p e c i a i s

Se todos os países estão preocupados com o desenvolvimento da educação física entre os jovens, alguns deles focam-se em grupos específicos e projetam para estes, atividades físicas ou programas completos. O primeiro grupo compreende crianças portadoras de deficiência e com necessidades educativas especiais.

Alguns países implementam programas desportivos direcionados especificamente para esses grupos de crianças de forma a melhor compreender e responder às suas necessidades, contribuindo para que sejam plenamente aceites no seio da sociedade.

Na Bélgica (comunidade flamenga), a Fundação Flamenga para o Desporto Escolar oferece um amplo leque de atividades extracurriculares (tais como treinos extraordinários durante as tardes de quarta-feira, competições e eventos desportivos), incluindo atividades para crianças com necessidades educativas especiais.

A Grécia tem vindo a implementar programas que apoiam a participação ativa das crianças com necessidades educativas especiais em eventos desportivos. Os programas visam modificar as perceções sociais sobre a deficiência e encorajar a diversidade.

A Espanha lançou um programa de atividades desportivas organizadas, as quais prestam uma atenção especial à diversidade e à integração de crianças, independentemente das suas dificuldades. O programa também visa a integração de raparigas, imigrantes e crianças portadoras de deficiência.

J o v e n s a t l e t a s d e t a l e n t o

O segundo grupo alvo a beneficiar de programas especiais abrange jovens atletas com elevados níveis de proficiência que pretendem enveredar por uma carreira desportiva e dedicar tempo extra às suas atividades físicas preferidas. No entanto, e por regra, também ambicionam um bom desempenho no seu percurso escolar, tendo por isso de conciliar os treinos desportivos com as exigências nas disciplinas escolares. Em geral, jovens atletas excecionais têm a oportunidade de frequentar escolas de desporto especiais em países europeus. No entanto, as escolas convencionais do ensino regular podem ajustar os programas de estudo e os horários letivos com o fim de potenciar as perspetivas de uma carreira desportiva para estes alunos enquanto frequentam a escola.

Vários países destacam medidas especiais que permitem aos jovens atletas mais promissores praticar o seu desporto preferido, a um nível avançado, nas escolas do ensino regular.

Na Dinamarca, as escolas podem candidatar-se a um perfil de apoio ao desporto. Tais escolas proporcionam aos alunos agrupados dentro da mesma faixa etária quatro aulas suplementares de treinos durante o horário letivo e duas vezes por semana. Este perfil é obtido em cooperação com a Team Denmark.

No Listenstaine, foi iniciado o projeto ‘Desporto Escolar do Listenstaine’ nas escolas de ensino secundário regular em Schaan (níveis CITE 2 e 3). Este projeto assegura condições especiais aos alunos que ambicionam por ter uma carreira em desportos de competição, organizando e adaptando os dias escolares de forma a permitir aos alunos um treino regular e supervisionado por um treinador de um clube duas vezes por dia.


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Determinados países criam medidas especiais para jovens atletas dotados, envolvendo os seus pais, as escolas ou as autoridades públicas, de forma a conciliar as exigências do ensino regular com os treinos e as competições desportivas.

Na Bélgica (comunidade francesa), uma lista de atividades desportivas e de coortes etárias é preparada, enquanto uma comissão especial elabora uma lista de jovens reconhecidos como atletas de alto nível. O governo confirma as listagens propostas pela comissão e, pelo menos duas vezes por ano, determina a duração deste tipo de reconhecimento (até ao limite máximo de dois anos).

De acordo com a lei vigente, na Eslovénia, os alunos que são futuros atletas podem adquirir um estatuto especial. A escola e os pais assinam um acordo em que definem os ajustamentos em relação ao trabalho escolar (em termos de avaliação e frequência, etc.). As escolas básicas (CITE 1 e 2) devem possuir regras que especificam os procedimentos para obter este estatuto especial.

6.3. Principais tipos de atividades

Os vários tipos de atividades extracurriculares oferecidas aos alunos podem ser agrupados em três categorias principais:

• Competições e outros eventos;

• Atividades no âmbito da saúde;

• Medidas de dinamização de ‘dias escolares ativos’.

C o m p e t i ç õ e s e o u t r o s e v e n t o s

Eventos desportivos que abrangem uma variedade de disciplinas são muitas vezes organizados pelas escolas e outras entidades vocacionadas para o desporto, e incluem Olimpíadas ou Dias Olímpicos, festivais desportivos ou campeonatos. A Grécia salienta uma recente mudança nos campeonatos escolares, passando de um estilo competitivo para um estilo mais participativo.

A participação nestes eventos é muitas vezes possível a partir dos primeiros anos do ensino primário. Em geral, as competições vão desde o nível escolar, local e regional até ao nível final que é nacional, e muitas vezes os jovens atletas são apurados para participarem em eventos internacionais. A preparação para estas competições envolve inúmeras e variadas sessões de treino, requerendo do atleta uma motivação e satisfação a longo prazo relativamente à participação ativa no desporto. As competições podem ser financiadas por recursos públicos ou por patrocinadores privados (ou ambos). O trabalho voluntário também contribui para a sua organização. Em alguns países, as competições podem basear-se em tradições antigas ou serem vistas como eventos nacionais ou internacionais importantes, assinaladas com as suas próprias cerimónias de abertura e de encerramento ao estilo olímpico.

Efetivamente, o espírito olímpico tem sido inspirador de eventos deste tipo, tanto para participantes como para organizadores.

O Chipre estabeleceu um programa olímpico que procura inspirar os alunos a participar no maior número de desportos possível, e também destacar o impacto positivo do desporto e da participação desportiva enquanto compromisso para uma vida ativa. O Programa Educativo Olímpico promove os valores e os ideais olímpicos.

Na Alemanha, a Fundação Nacional do Desporto Escolar e os Länder financiam a iniciativa Jugend trainiert für Olympia (Os Jovens Treinam para os Jogos Olímpicos), na qual as equipas das escolas competem em 17 modalidades olímpicas a nível local e regional. A competição final a nível nacional é financiada pelo governo federal. Um dos principais objetivos desta competição é apoiar a prática desportiva para além da escolaridade obrigatória.

Os países que acolheram recentemente os Jogos Olímpicos (Grécia e Reino Unido) implementaram ações especiais ligadas aos Jogos Olímpicos de Verão em 2004 e 2012.

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A Grécia implementou um programa de visitas pedagógicas aos recintos dos Jogos Olímpicos de 2004, sendo que os alunos podem, também, praticar várias atividades físicas nas instalações olímpicas.

Durante o período preliminar dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, o Reino Unido (Inglaterra) introduziu a ação Schools Games (Jogos Escolares) para motivar e inspirar milhões de jovens em todo o país a participar em desportos escolares mais competitivos. Os jogos têm tido continuidade após o verão de 2012.

A t i v i d a d e s n o â m b i t o d a s a ú d e Determinados programas e projetos para a promoção e melhoria da saúde são também concebidos para as escolas, envolvendo principalmente (embora não exclusivamente) atividades extracurriculares. Se alguns se centram em problemas específicos, outros abrangem aspetos mais gerais da saúde e a adoção de hábitos de saúde na vida quotidiana.

O Chipre lançou um programa para implementar atividades físicas benéficas para a saúde destinadas a crianças e jovens. Os seus principais objetivos consistem no aumento do número de participantes em atividades físicas e do tempo total dedicado a este tipo de atividade, quer em contexto escolar quer extraescolar. Salienta-se uma atenção especial para a melhoria da capacidade cardiovascular dos jovens entre os 13 e os15 anos de idade (nível CITE 2).

Os principais objetivos das escolas de nível CITE 1 envolvidas no ‘Programa Pessoa’ em Portugal são a promoção de um comportamento saudável em termos de alimentação, e o aumento da atividade física de forma a prevenir a obesidade através de uma metodologia especial. A intervenção também inclui um programa educativo sobre saúde e peso para os pais, concebido para incentivar escolhas saudáveis no seio da família.

A Islândia adotou um projeto conhecido como ‘Escolas Promotoras de Saúde’. Toda a escola (incluindo crianças e professores) é envolvida no desenvolvimento de uma prática de promoção da saúde, a qual incorpora elementos como a alimentação e higiene oral, motricidade e segurança, a promoção da saúde mental e um estilo de vida saudável de um modo geral.

M e d i d a s d e d i n a m i z a ç ã o d e ‘ d i a s e s c o l a r e s a t i v o s ’

Alguns países estão interessados em alargar a participação em atividades físicas que vão além da oferta curricular de educação física na escola, integrando-as na rotina diária da escola. Neste sentido, as atividades concernentes, não obstante o facto de se situarem fora do currículo, são uma parte integral do dia escolar e podem ser organizadas em diferentes momentos, como por exemplo, durante os intervalos das aulas ou até no caminho para a escola.

Muitas escolas na Dinamarca praticam a ‘corrida matinal’ antes do início das aulas. Além disso, foi desenvolvido um conceito designado ‘corre e lê’. Os professores correm com os alunos durante aproximadamente 20 minutos, depois sentam-se a leem por igual período de tempo. O exercício visa reforçar a capacidade de concentração das crianças.

Em Chipre, o programa-piloto ‘Pausas Letivas Ativas’ encoraja as crianças a participar em atividades físicas – e especialmente não competitivas – durante os intervalos letivos. O seu principal objetivo é reduzir a violência escolar e a intimidação (bullying).

Na Áustria, o programa ‘Die 4 besten 5’ promove cinco exercícios durante um período de quatro semanas. As atividades podem ser realizadas antes, durante ou após as aulas e destinam-se a aumentar a concentração dos alunos.

Na Finlândia, um programa conhecido como ‘Escolas Finlandesas em Movimento’ coordena novos e existentes modelos de ação que tornam o dia escolar mais ativo fisicamente. O projeto destina-se a aumentar a atividade física durante os dias de escola.

Na Eslovénia, as escolas podem organizar intervalos mais longos destinados a atividades físicas. As crianças deixam a sala de aula e participam em várias atividades no recreio exterior da escola ou no ginásio.

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CAPÍTULO 7: REFORMAS PLANEADAS

Cerca de um terço dos países europeus abrangidos pelo presente relatório encontram-se atualmente envolvidos em reformas ou debates nacionais diretamente ligados quer ao desporto praticado pela sociedade em geral quer à educação física na escola. Este capítulo centra-se nas reformas para os quatro domínios que se seguem:

• Desenvolvimento de estratégias nacionais e de iniciativas em larga escala;

• Reformas dos currículos centrais;

• Formação dos professores e desenvolvimento profissional contínuo (DPC);

• Melhoria dos equipamentos e infraestruturas de desporto escolar.

Em alguns países, as reformas são abrangentes e integram diversos aspetos da educação física em simultâneo. Na Hungria, por exemplo, uma nova reforma aborda o currículo central, o DPC e os equipamentos de desporto escolar. A Finlândia prevê o aumento da carga horária consagrada à educação física e a promoção da especialização docente nesta disciplina.

7.1. Em direção a novas estratégias nacionais e iniciativas em larga escala

Diversos países estão atualmente a introduzir e a implementar novas estratégias nacionais de promoção do desporto e da educação física. Em três deles, onde as referidas estratégias nacionais foram recentemente concluídas (em 2012 na Eslovénia e em 2012 na Letónia e Roménia), as autoridades centrais já estão a trabalhar na continuação das mesmas, bem como no desenvolvimento de novas políticas para promover a educação e a atividade física.

Na Dinamarca, uma nova estratégia iniciada em 2012 visa melhorar a aprendizagem, reforçar as competências sociais e pessoais, estimular a motivação, promover a inclusão social e reduzir a intimidação (bullying) e o abandono escolar. Todavia, o desenvolvimento dos conteúdos e a respetiva monitorização continuarão até à sua implementação no ano letivo de 2013/14.

Na Letónia, as novas recomendações estratégicas em matéria de desporto abrangem o período de 2013 a 2020 e centram-se nos seguintes tópicos: desporto para crianças e jovens, desporto para todos, desporto de elite, desporto para pessoas portadoras de deficiência, orientação médica e cuidados de saúde, e infraestruturas e financiamento para o desporto. Esta estratégia também determina o papel do Estado na modernização das instalações para jovens atletas promissores, no planeamento e na utilização de todos os tipos de recursos no desporto, e na promoção de investigação científica na área do desporto. Os principais grupos alvo incluem crianças e jovens, praticantes de desporto, especialistas na área do desporto e atletas.

A vigorar a partir de 2013, a Áustria está a trabalhar numa nova estratégia para promover a saúde e a condição física em todos os tipos de escola. Esta estratégia abrange questões como a saúde física e mental dos alunos, apoio médico na escola e melhoria das infraestruturas desportivas. Uma das suas preocupações centrais é a melhoria da condição física das crianças e jovens através da inclusão de atividades de fitness nas disciplinas normais, da melhoria da qualidade da educação física e do estímulo à cooperação com as federações de desporto.

A Roménia lançou uma nova estratégia para a organização e desenvolvimento do sistema de educação física e desporto para o período de 2012–2020. Entre os principais objetivos desta estratégia encontram-se: melhorar a educação, saúde e socialização dos cidadãos através do seu envolvimento em atividades físicas e desportivas; melhorar a educação física na escola através da atribuição da carga horária apropriada; e modernizar e melhorar a formação de professores de educação física.

Uma iniciativa recentemente lançada em Chipre visa, em concreto, incentivar alunos do ensino secundário a praticarem atividades desportivas numa base extracurricular:

Em virtude dos resultados de investigações realizadas, que revelam que o estado de saúde dos alunos em Chipre é alarmante, o Ministério da Educação e Cultura, em colaboração com a Organização de Desportos cipriota, está a planear a consolidação de um

C ap í tu l o 7 : R e fo rmas P rev i s tas

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programa de atividades físicas direcionado para alunos do ensino secundário, a realizar no período da tarde. Serão constituídos clubes desportivos em dez escolas-piloto no ano 2014, com o fim de encorajar mais alunos a praticar atividades físicas que conduzam a uma melhoria do seu estado geral de saúde.

7.2. Reformas dos currículos centrais

Vários países avançaram recentemente com reformas curriculares ligadas diretamente a diversos aspetos da educação física nas escolas, tais como: conteúdos e objetivos da disciplina, carga horária letiva alocada e avaliação do progresso dos alunos. Em alguns países, estas reformas conferem às escolas uma maior autonomia na organização dos seus próprios currículos na área do desporto.

O Chipre e o Reino Unido (Inglaterra) são dois bons exemplos, na medida em que a revisão curricular empreendida nestes países definiu metas mais precisas, expectativas e resultados esperados de aprendizagem, para a disciplina de educação física.

Em Chipre, o novo currículo para a disciplina de educação física no ensino primário tem vindo a ser gradualmente implementado desde 2011/12. O documento revisto é claro e objetivo já que define com precisão as metas a alcançar e quais os indicadores de sucesso. Além disso, contém um vasto leque de atividades destinadas a crianças de várias idades, o que permite aos professores um planeamento mais eficaz do seu trabalho.

No Reino Unido (Inglaterra, País de Gales, e Irlanda do Norte), o currículo revisto, disponibilizado para consulta pública em Fevereiro de 2013, e com a entrada em vigor prevista para Setembro de 2014, mantém a educação física como disciplina obrigatória, com a expectativa de que todas as crianças possam aprender a nadar. Além disso, enfatiza o desporto de competição. No entanto, propõe um plano de estudos mais reduzido e mais focado nos conhecimentos e competências essenciais. Tal permite que as escolas tenham mais liberdade na elaboração dos seus próprios currículos de forma a irem ao encontro das necessidades mais prementes dos alunos.

Portugal e Finlândia são dois países onde o planeamento das reformas curriculares prevê a atribuição de maior importância à educação física. Enquanto Portugal pretende alargar a educação física obrigatória a todos os anos do ensino primário, a Finlândia pretende aumentar a carga horária letiva alocada à disciplina em toda a escolaridade obrigatória.

Em Portugal não existe, ao nível do ensino primário (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade), uma disciplina obrigatória especificamente dedicada à educação física. Contudo, a área disciplinar ‘Expressões’ inclui a prática de atividades físicas. Este país tem vindo a desenvolver um projeto-piloto com o intuito de alargar o programa de educação física a todos os anos do ensino primário. A sua finalidade prende-se com a redução de comportamentos sedentários e o desenvolvimento de hábitos de vida saudáveis.

Na Finlândia, um novo programa governamental visa reforçar o ensino da educação física a partir do ano escolar de 2016/17. Neste sentido, o Ministério da Educação avançou com uma proposta para o aumento do tempo anual consagrado a esta disciplina, ao longo de toda a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 9.º ano de escolaridade). Esse acréscimo corresponderá a um aumento de uma média de 57 para 63 horas por ano (ver Capítulo 3).

As reformas curriculares na Grécia e na Turquia visam não apenas aumentar a carga horária letiva em educação física, mas também ampliar e variar o seu conteúdo, complementando os desportos tradicionais praticados na escola com novas atividades. Além disso, estas reformas são conducentes a uma maior autonomia das escolas no que respeita à organização da disciplina, tanto no âmbito do currículo como nas atividades extracurriculares.

Na Grécia, a carga horária letiva semanal consagrada à educação física nos primeiros quatro anos do ensino primário, será duplicada nas escolas primárias integradas no projeto-piloto (ll-day pilot primary schools) que compreende a implementação de um currículo reformado e unificado. Estas escolas são convidadas a incluir módulos com novas formas de expressão corporal (e. g. hip hop e jazz), e a aplicar uma abordagem transdisciplinar de modo a articular estas atividades com outras disciplinas. Além disso, os professores de educação física podem utilizar estes novos métodos na preparação de atividades extracurriculares, tais como eventos e apresentações escolares.


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Na Hungria, desde o ano letivo 2012/13, tem vindo a ser implementada, de forma gradual, uma nova reforma. As mudanças propostas conduzirão a um aumento da carga horária letiva obrigatória alocada à educação física, permitindo que os alunos pratiquem desporto e atividades físicas cinco vezes por semana. No ensino secundário inferior, a carga horária letiva atribuída à disciplina será duplicada. Além do mais, novas e flexíveis alocações de tempo permitirão às escolas a inclusão nos seus currículos de formas alternativas de atividade física como dança, natação e equitação. Das cinco aulas semanais, duas podem ser utilizadas para estas atividades que, em determinados casos, podem mesmo ser desenvolvidas em clubes desportivos escolares.

Quatro países encontram-se em fase de revisão no que concerne aos seus padrões e abordagens de avaliação dos resultados de aprendizagem esperados em educação física. Tal iniciativa visa normalizar e facilitar o processo de avaliação bem como simplificar a comparação dos resultados. Em França, por exemplo, país onde as escolas são atualmente responsáveis pela elaboração de escalas de avaliação para a educação física (capítulo 4), um novo instrumento de avaliação possibilitará uma comparação a nível nacional dos resultados desportivos dos alunos.

Na República Checa, encontra-se em fase de preparação um conjunto de normas para a educação física (e para outras disciplinas) com vista a melhorar a avaliação dos resultados da aprendizagem dos alunos. Essas normas incluirão indicadores detalhados sobre os resultados esperados com exemplos da avaliação.

A França dispõe de uma lista de atividades desportivas e de competências correspondentes, identificadas a nível nacional, que funciona como base de referência para os programas de educação física de cada instituição. Recentemente, foi criado um novo quadro de avaliação que define, por exemplo, critérios e notas ou pontos para cada uma das atividades desportivas no final do ensino secundário inferior. Tal não só permite uma avaliação mais rigorosa dos alunos, como possibilita uma comparação entre escolas a nível nacional. Um dos objetivos é estabelecer um nível de proficiência em educação física comum a todo o país. Este projeto de avaliação a nível nacional está a ser testado pela primeira vez no ano letivo 2012/13.

A Áustria passa por um processo de implementação de diretrizes que definem quais os níveis a atingir em educação física no 8.º ano de escolaridade. Estes níveis referem-se a competências pessoais, sociais e desportivas, e a sua implementação prática deverá permitir a identificação de soluções para os alunos cujo desempenho não é satisfatório.

Desde 2013, Portugal tem vindo a implementar a ‘Plataforma FitEscola’ de modo a proporcionar a todas as escolas as ferramentas necessárias para a aplicação de uma bateria de testes destinados a avaliar as aptidões físicas dos alunos.

7.3. Reformas direcionadas aos professores

Em alguns países, as reformas na área da educação física afetam diretamente os professores da disciplina, seja na sua formação inicial, no seu ingresso na profissão ou no seu DPC. Dois exemplos a considerar são a reforma prevista na Finlândia, mencionada na secção anterior, que espera atrair alunos para a docência da disciplina de educação física e, em França, a recente reforma do concurso nacional para professores candidatos, decorrente das mudanças no contexto escolar.

Em França, os candidatos a professores de educação física devem submeter-se a um novo exame prático focado essencialmente nas competências profissionais. O teste é articulado em torno de imagens autênticas de uma aula de educação física que os candidatos devem analisar antes de sugerirem o conteúdo da próxima aula, em função do projeto de escola para esta disciplina.

Na Finlândia, o reforço no ensino da educação física e o aumento da carga horária propostos num novo programa governamental, assim como o envelhecimento de professores no país, resultou numa maior necessidade de professores qualificados para a disciplina. Por força desses motivos, os professores têm sido incentivados a especializarem-se nesta área, enquanto são criadas novas oportunidades de emprego e envidados esforços no sentido de atrair alunos para a profissão.

Três países estão atualmente a implementar ou a planear reformas nos currículos centrais para a disciplina de educação física, reformas essas que irão afetar o DPC dos seus docentes. Com o objetivo de facilitar a implementação das reformas, os professores têm vindo a receber apoio na realização de determinadas atividades ou a frequentar cursos no âmbito do DPC relacionados com as referidas alterações curriculares. Tal aplica-se à Estónia, a Chipre e a Malta, onde reformas curriculares para a

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educação física têm vindo a ser gradualmente implementadas desde 2011/12 (ver secção 5.3), e ainda à Hungria, que prevê mudanças nesta área com efeitos a partir de 2012/13 (ver secção 7.2).

7.4. Melhorias a nível de equipamentos e infraestruturas para o desporto

Em alguns países, uma das prioridades atuais no âmbito do desenvolvimento das atividades físicas prende-se com a melhoria das condições sob as quais se realiza a prática desportiva nas escolas e com a modernização das instalações desportivas e dos equipamentos. Na Bélgica (comunidade germanófona), por exemplo, vários pavilhões gimnodesportivos de escolas encontram-se em fase de modernização a fim de melhorar a qualidade das instalações. Desde 2013, as autoridades centrais da Bulgária e da Hungria planeiam assumir mais responsabilidades em relação às instalações desportivas das escolas.

Na Bulgária, é esperada a entrada em vigor em 2013 de uma nova lei sobre educação escolar. Esta lei prevê a adoção de um novo padrão de ensino público para a educação física que contribuirá para a melhoria das instalações desportivas das escolas.

Na Hungria, a disponibilidade e a qualidade das infraestruturas desportivas nas escolas depende muito da situação financeira de cada município, daí que as diferenças de uma escola para outra, no acesso ao exercício físico organizado e a instalações desportivas, sejam significativas. De modo a garantir a igualdade de oportunidades no que respeita à prática do desporto e a um ensino de qualidade em todas as escolas, a responsabilidade operacional pelas infraestruturas escolares em municípios pequenos (com uma população inferior a 3 000 habitantes), foi transferida das escolas para o governo a 1 de Janeiro de 2013.

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GLOSSÁRIO, BASES DE DADOS ESTATÍSTICAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Códigos por países

UE/UE-27 União Europeia PL Polónia

BE Bélgica PT Portugal

BE fr Bélgica – Comunidade francesa RO Roménia

BE de Bélgica – Comunidade germanófona SI Eslovénia

BE nl Bélgica – Comunidade flamenga SK Eslováquia

BG Bulgária FI Finlândia

CZ República Checa SE Suécia

DK Dinamarca UK Reino Unido

DE Alemanha UK-ENG Inglaterra

EE Estónia UK-WLS País de Gales

IE Irlanda UK-NIR Irlanda do Norte

EL Grécia UK-SCT Escócia

ES Espanha País aderente

FR França HR Croácia

IT Itália Países candidatos

CY Chipre IS Islândia

LV Letónia TR Turquia

LT Lituânia Países da AECL

LU Luxemburgo Três países da Associação Europeia de Comércio Livre

HU Hungria

MT Malta LI Listenstaine

NL Países Baixos NO Noruega

AT Áustria CH Suíça

Código estatístico

: Dados não disponíveis


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Convenções internacionais DPC Desenvolvimento Profissional Contínuo

TIC Tecnologias da Informação e da Comunicação

CITE Classificação Internacional Tipo da Educação

EF Educação Física

Abreviaturas nacionais na sua língua de origem AHS Allgemeinbildende Höhere Schule AT

HAVO Hoger algemeen voortgezet onderwijs NL

PTS Polytechnische Schule AT

VWO Voorbereidend wetenschappelijk onderwijs NL

Classificações

Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 1997)

A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) é um instrumento que permite a compilação de estatísticas sobre educação a nível internacional. Integra duas variáveis de classificação cruzada: as áreas de estudo e os níveis de ensino, com as dimensões complementares da orientação (geral, profissional ou pré-profissional) e da finalidade (ingresso noutro nível de ensino ou no mercado de trabalho). A atual versão, CITE 97 (3) distingue sete níveis de educação e ensino. Empiricamente, o CITE presume a existência de diversos critérios que podem auxiliar no processo de atribuição de programas de educação a níveis de ensino. Consoante o nível e o tipo de ensino em causa, é necessário estabelecer um sistema de hierarquização dos critérios principais e complementares (qualificação normalmente exigida para o ingresso, requisitos mínimos de admissão, idade mínima, qualificação do pessoal, etc.).

CITE 1: Ensino Primário

Nível de ensino que geralmente se inicia entre os 4 e os 7 anos de idade, obrigatório em todos os países e que tem normalmente uma duração de 5 a 6 anos. Em Portugal, corresponde aos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

CITE 2: Ensino secundário inferior

Este nível dá continuidade aos programas de base do ensino primário, embora a estrutura do ensino seja, normalmente, mais orientada para as disciplinas. Em geral, o final deste nível coincide com o fim da escolaridade obrigatória. Em Portugal, corresponde ao 3.º ciclo do ensino básico.

CITE 3: Ensino secundário superior

Este nível de ensino inicia-se habitualmente no final da escolaridade obrigatória. A idade de admissão situa-se, normalmente, entre os 15 e os 16 anos. Em geral, são necessárias qualificações de ingresso (conclusão da escolaridade obrigatória) e outros requisitos mínimos de admissão. O ensino tem, frequentemente, uma estrutura mais orientada para as disciplinas do que no nível CITE 2. A duração normal do nível CITE 3 varia entre dois e cinco anos. Em Portugal, corresponde ao ensino secundário.

(3) http://www.uis.unesco.org/ev.php?ID=3813_201&ID2=DO_TOPIC

G loss ár i o , Bas es de D ados Es ta t í s t i c as e R e fe rênc ias B ib l i og rá f i c as

53

Definições

Currículo (ou programas de estudo) refere-se a 'documentos de orientação' que, no contexto do presente documento, se definem como: diferentes tipos de documento oficiais que contêm orientações, deveres e/ou recomendações para a disciplina de educação física e para as instituições educativas. Podem existir ao mesmo tempo diversos tipos de documentos orientadores para a disciplina de educação física.

H o r á r i o f l e x í v e l :

Significa que a carga horária a atribuir às diferentes disciplinas obrigatórias não foi fixada ou que, para além da carga horária fixada para as referidas disciplinas, o currículo prevê um número de horas que os alunos ou as escolas podem consagrar às disciplinas da sua opção.

E n s i n o g e r a l o b r i g a t ó r i o a t e m p o i n t e i r o

Período que normalmente termina com a conclusão do ensino secundário inferior (nível CITE 2) ou com o fim da escolaridade de estrutura única (níveis CITE 1 e 2), exceto na Bélgica, Bulgária, França, Itália, Hungria, Países Baixos (VWO e HAVO), Eslováquia e Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte), onde o ensino geral obrigatório a tempo inteiro também pode cobrir parte ou o total do nível CITE 3 (para mais informações, ver Estruturas dos Sistemas de Educação na Europa 2011/12 (EACEA/Eurydice, 2011)).

P r o f e s s o r g e n e r a l i s t a

Professor qualificado para lecionar todas (ou quase todas) as disciplinas do currículo, incluindo educação física. Estes professores são responsáveis pelo ensino da disciplina de educação física, independentemente de terem ou não recebido qualquer formação neste campo.

P r o f e s s o r e s p e c i a l i s t a

Um professor qualificado para ensinar uma ou duas disciplinas diferentes. Para um professor especialista em educação física, tal pode incluir a lecionação de educação física apenas ou de educação física e de uma outra disciplina.

E s t r a t é g i a Um plano ou método de abordagem desenvolvido normalmente pelo governo nacional/regional num esforço para atingir com sucesso uma meta ou um objetivo global. Uma estratégia não menciona necessariamente ações concretas.

C a r g a h o r á r i a l e t i v a

Número de horas dedicadas ao ensino de uma ou mais disciplinas do currículo, geralmente expresso em horas. Exclui o tempo passado pelos alunos em trabalhos de casa, trabalhos de projeto ou outro tempo de estudo privado. Pode estar sujeita a recomendações ou regulamentações das autoridades educativas centrais ou locais ou, em alternativa, ser deixada ao critério das escolas. O termo difere de ‘carga horária de ensino’ que está relacionado com o número de horas que os professores têm formalmente de lecionar.


54

Referências Bibliográficas

EACEA/Eurydice, 2011. The structure of the European education systems 2011/12: schematic diagrams. Bruxelas: Eurydice.

EACEA/Eurydice, 2012a. Recommended annual taught time in full-time compulsory education in Europe, 2011/12. Bruxelas: Eurydice.

EACEA/Eurydice, 2012b. Números-Chave sobre Educação na Europa 2012. Bruxelas: Eurydice.

Grupo de Trabalho da UE 'Desporto & Saúde', 2008. Orientações da UE para a promoção da actividade física. [pdf] Disponível em: http://ec.europa.eu/sport/library/documents/c1/eu-physical-activity-guidelines-2008_pt.pdf [Acedido a 22 outubro 2013].

Comissão Europeia, 2007a. Livro Branco sobre o Desporto. COM(2007) 391 final. [pdf] Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0391:FIN:PT:PDF [Acedido a 22 outubro 2013].

Comissão Europeia, 2007b. Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida – Quadro de Referência Europeu. [pdf] Disponível em: http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/publ/pdf/ll-learning/keycomp_pt.pdf [Acedido a 22 outubro 2013].

Comissão Europeia, 2011. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto. COM(2011) 12 final. [pdf] Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0012:FIN:PT:PDF [Acedido a 22 outubro 2013].

http://ec.europa.eu/sport/library/documents/c1/eu-physical-activity-guidelines-2008_pt.pdf

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0391:FIN:PT:PDF

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/publ/pdf/ll-learning/keycomp_pt.pdf

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0012:FIN:PT:PDF

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ANEXO

Anexo 1: Estratégias nacionais e principais iniciativas em larga escala, 2011/12

Bélgica (Comunidade germanófona) Iniciativa em larga escala

Programa de desporto escolar 2011-12 (Schulsportprogramm 2011-12)

http://www.dglive.be/PortalData/29/Resources/dokumente/schulsport/SCHULSPORTPROGRAMM_2011-2012_1_.pdf São aqui indicadas todas as iniciativas que visam promover a educação física na escola, incluindo quer as atividades curriculares quer as atividades extracurriculares (campeonatos escolares e atividades de desporto escolar em encontros nacionais e internacionais, colaboração com clubes e associações, eventos de solidariedade e de formação de professores, etc.).

Bélgica (Comunidade flamenga) Estratégia nacional

Estratégia sobre a organização dos desportos na escola, 2009-14 http://www.schoolsport.be/upload/Centraal/Structuur/Decreet_130209_mbt%20org%20v%20schoolsport.pdf

Os seus principais domínios de ação são: a) inovação, planeamento e desenvolvimento do desporto escolar; b) estímulo da interação entre, por um lado, a disciplina escolar de educação física e as atividades desportivas na escola, e por outro lado as iniciativas desportivas locais, com vista a assegurar a participação em atividades desportivas e a mobilidade ativa ao longo da vida; c) organização de atividades desportivas extracurriculares na educação pré-escolar e nos ensinos primário e secundário.

Bulgária

Estratégia nacional

Estratégia Nacional para o Desenvolvimento da Educação Física e do Desporto na República da Bulgária, 2012-22

http://mpes.government.bg/Documents/Documents/Strategii/Strategia_2012-2022.pdf Esta estratégica visa o acréscimo do número de indivíduos que participam em atividades desportivas ao longo da vida, independentemente do seu estatuto social, económico, estado de saúde ou género. No que diz respeito à educação física organizada na escola, a estratégia visa uma sensibilização dos jovens para a importância de um envolvimento em atividades desportivas, uma atualização dos currículos e um aumento do financiamento das atividades físicas a decorrer na escola.

República Checa


O Conceito de Apoio do Estado ao Desporto na República Checa, 2011

http://www.msmt.cz/sport/koncepce-statni-podpory-sportu-v-ceske-republice Uma secção do Conceito é dedicada à educação física na escola. Outras secções abrangem, entre outros aspetos, o desporto para todos, o desporto para alunos dotados, a educação e a investigação, o financiamento do desporto, a manutenção e a gestão de instalações desportivas.

Dinamarca


NB: a estratégia nacional está em vias de desenvolvimento e será implementada em 2013/14.

http://www.dglive.be/PortalData/29/Resources/dokumente/schulsport/SCHULSPORTPROGRAMM_2011-2012_1_.pdf

http://www.schoolsport.be/upload/Centraal/Structuur/Decreet_130209_mbt%20org%20v%20schoolsport.pdf

http://mpes.government.bg/Documents/Documents/Strategii/Strategia_2012-2022.pdf

http://www.msmt.cz/sport/koncepce-statni-podpory-sportu-v-ceske-republice


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Alemanha Iniciativas em larga escala

Preparação de jovens para os Jogos Olímpicos (Jugend trainiert für Olympia), desde 1969

http://www.jtfo.net/home/ Com 800 000 crianças e jovens a competir, o campeonato nacional de equipas escolares é considerado a maior competição de desporto escolar no mundo. É organizado sob os auspícios do Presidente da República Federal da Alemanha.

A preparação de jovens para os Jogos Olímpicos abarca competições em 17 modalidades olímpicas e baseia-se numa formação de base muito abrangente, sessões de treino variadas, uma motivação e satisfação a longo prazo com o desempenho desportivo, assim como na promoção de trabalho voluntário. O evento envolveu mais de 25 milhões de crianças e jovens desde 1969, e mais 2,3 milhões de professores e supervisores. A participação está aberta a partir do primeiro ano do ensino primário até ao Abitur (exame geral de acesso ao ensino superior).

Preparação de Jovens para os Jogos Paralímpicos (Jugend trainiert für Paralympics), desde 2010

http://www.jtfp.de A iniciativa teve início como um projeto-piloto em 2010 e 2011 e foi implementada numa base anual. Em 2012, cerca 300 participantes estiveram envolvidos nas finais nacionais. No futuro, as finais nacionais de 'Preparação de Jovens para os Paralímpicos' e de 'Preparação de Jovens para os Jogos Olímpicos' irão decorrer em três eventos nacionais conjuntos nas seguintes seis categorias: futebol, atletismo, natação, basquetebol em cadeira de rodas, ténis de mesa e esqui de fundo.

Jogos Federais para a Juventude (Bundesjugendspiele), desde 1979

http://www.bundesjugendspiele.de Jogos anuais de caráter obrigatório para todas as crianças entre o 1.º e o 10.º ano de escolaridade, que visam uma familiarização com os desportos básicos: atletismo, ginástica e natação. As competições também procuram estimular a motivação das crianças com um desempenho menos proficiente nestes desportos.

Estónia

Iniciativa em larga escala

Dias nacionais da saúde em:

• Setembro: http://www.koolisport.ee/reipalt-koolipinki-tervisepaev • Fevereiro: http://www.koolisport.ee/tervisepaev-talvevolud • Abril: http://www.koolisport.ee/tervisepaev-looduse-kilomeetrid

http://www.koolisport.ee/index.php Em Setembro – um dia dedicado à saúde, denominado ‘A bom ritmo para a escola’

Para todas as crianças entre o 1.º e o 12.º ano de escolaridade, incluindo os seus pais:

• Dias desportivos e atividades (atletismo (pista e corta-mato), provas de bicicleta e skateboarding, etc.) ao ar livre;

• Caminhadas (para aprender sobre a natureza na vizinhança da escola, como sobreviver na natureza e debater ideias sobre o ambiente local e o desenvolvimento sustentável).

Em Fevereiro – um dia dedicado à saúde, denominado ‘Inverno Mágico’

Destina-se a todas as crianças entre o 1.º e o 12.º ano de escolaridade e visa promover os desportos de inverno (esqui, skate, trenó, caminhada, etc.) e estimular novas ideias para atividades de cooperação no inverno.

Em Abril – um dia dedicado à saúde, denominado ‘Aventuras na Natureza’

Destina-se a todas as crianças entre o 1.º e o 12.º ano de escolaridade e visa promover as atividades desportivas (caminhada, passeio, corrida, ciclismo, patinagem, etc.) ao ar livre.

http://www.jtfo.net/home/

http://www.jtfp.de/

http://www.koolisport.ee/reipalt-koolipinki-tervisepaev

http://www.koolisport.ee/tervisepaev-talvevolud

http://www.koolisport.ee/tervisepaev-looduse-kilomeetrid

Anex o

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Grécia Iniciativas em larga escala

Programa de Educação e Desportos no Estádio Panathinaico e na Olímpia Antiga

Atletismo ‘Júnior' (CITE 1) http://et.diavgeia.gov.gr/f/minedu/ada/45%CE%A0%CE%919-%CE%9D%CE%9A9 http://et.diavgeia.gov.gr/f/minedu/ada/%CE%92%CE%9F%CE%96%CE%969-%CE%9D%CE%9D%CE%97

Inclui visitas ao Estádio Panathinaico onde as crianças do ensino primário podem participar em várias atividades desportivas.

É fornecido material educativo e informativo sobre os Jogos Olímpicos.

Programa de Educação e Desportos no Complexo Olímpico de Atletismo de Atenas ‘Spiros Louis’

http://www.oaka.com.gr/article_detail.asp?e_article_id=1158&e_cat_id=265 Consiste em visitas pedagógicas e atividades de atletismo para crianças do ensino primário e jovens do secundário. O principal objetivo é fornecer informação sobre atletismo e eventos culturais que decorreram no Complexo de Atletismo nos últimos 30 anos. As crianças têm a oportunidade de realizar algumas atividades.

Programa de Educação e Desportos nos Jogos Paralímpicos e nos Jogos Olímpicos Especiais

http://www.eaom-amea.gr/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=32&Itemid=18 http://www.specialolympicshellas.gr/

Este programa destina-se a encorajar o apoio à diversidade, a melhorar a compreensão acerca da aplicação prática da inclusão em educação física e em atividades físicas, assim como a modificar as perceções sociais sobre a deficiência. Compreende a participação ativa dos alunos com necessidades especiais em eventos desportivos organizados, ajudando-os desta forma a sentir a satisfação e o tipo de realização pessoal que o exercício físico pode proporcionar. O programa também procura oferecer igualdade de oportunidades e prevenir os estereótipos de pessoas portadoras de uma deficiência, de forma a ajudar todos os alunos com uma deficiência mental a melhorar a sua autoestima e a integrarem-se na comunidade escolar.

Espanha Estratégia nacional Plano integral para a atividade física e o desporto (Plan integral para la actividad física y el deporte), 2010-20 http://www.csd.gob.es/csd/estaticos/plan-integral/LIBRO-PLAN-AD.pdf

O plano destina-se a promover o acesso universal ao desporto de qualidade para toda a população. O Governo espanhol é obrigado a difundir e a distribuir informação sobre atividade física, desportos e atividades recreativas.

Este plano contempla quatro objetivos principais, um dos quais é ‘desenvolver o desporto em idade escolar’. Promove a educação física no currículo e as atividades físicas e desportivas no sistema educativo; também estende a sua implementação aos projetos educativos de escola, em coordenação com outras partes interessadas.

Plano integral para a atividade física e o desporto em idade escolar (Plan integral para la actividad física y el deporte en edad escolar), 2010-20 http://www.csd.gob.es/csd/estaticos/plan-integral/escolar.pdf

Este plano emana do plano integral geral. Visa a promoção de desportos e de atividades físicas de qualidade entre as crianças em idade escolar (dos 3 aos 18 anos de idade), incluindo a oferta nas escolas e nos clubes desportivos ou outras entidades e organizações sociais. Inclui os objetivos gerais, as principais linhas de ação estratégicas e uma lista de projetos específicos, medidas e iniciativas a desenvolver (juntamente com as etapas e calendarização) por ordem de prioridade, assim como uma lista de indicadores para a sua avaliação.

Iniciativas em larga escala

Programa Nacional para a Promoção do Desporto Escolar (PROADES), 2010-20 http://www.csd.gob.es/csd/promocion/deporte-escolar/ http://www.csd.gob.es/csd

O programa é desenvolvido através de projetos e de programas escolares e destina-se a apoiar os esforços das comunidades autónomas e a ação técnica de várias federações desportivas para encorajar a prática e a promoção da atividade física em ambiente escolar. Consiste em dois subprogramas, designadamente ‘Joga na escola’ e o ‘Programa Nacional de Apoio aos Atletas na Escola’ (ADE).

http://et.diavgeia.gov.gr/f/minedu/ada/45%CE%A0%CE%919-%CE%9D%CE%9A9

http://et.diavgeia.gov.gr/f/minedu/ada/%CE%92%CE%9F%CE%96%CE%969-%CE%9D%CE%9D%CE%97

http://www.oaka.com.gr/article_detail.asp?e_article_id=1158&e_cat_id=265%20

http://www.eaom-amea.gr/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=32&Itemid=18

http://www.specialolympicshellas.gr/

http://www.csd.gob.es/csd/estaticos/plan-integral/LIBRO-PLAN-AD.pdf

http://www.csd.gob.es/csd/estaticos/plan-integral/escolar.pdf

http://www.csd.gob.es/csd/promocion/deporte-escolar/


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Campeonatos espanhóis para crianças e jovens em idade escolar, 2010-20

http://www.csd.gob.es/csd/promocion/deporte-escolar/2campeonatosEspEscolar/ Estes campeonatos são organizados anualmente por equipas regionais. O Conselho Superior de Desporto publica o anúncio oficial, os regulamentos gerais e técnicos e as datas e os locais de competição; anuncia igualmente os subsídios a atribuir para a deslocação, o alojamento, a alimentação, e para a organização de campeonatos pelas diferentes comunidades autónomas.

Escolas Promotoras de Exercícios Físicos e Desporto, desde 2011

http://www.csd.gob.es/csd/promocion/deporte-escolar/2022-centros-escolares-promotores-de-la-actividad-fisica-y-el-deporte-subvenciones-a-comunidades-autonomas-para-su-desarrollo/view?set_language=en&cl=en

Esta iniciativa visa o desenvolvimento de centros educativos que promovam a educação física e o desporto. Para além disso, é disponibilizado um guia para ajudar as escolas a criar o seu próprio Plano de Desporto Escolar, e apoiar medidas existentes para melhorar o currículo de educação física.

Irlanda


Active school flag, desde 2009

http://www.activeschoolflag.ie/ Uma iniciativa não competitiva que procura reconhecer as escolas que se esforçam por alcançar uma comunidade escolar fisicamente ativa e educada. A iniciativa também incentiva a formação de parcerias e capacita as escolas a tornarem-se mais proativas na abordagem junto dos restantes intervenientes nas atividades de educação física.

Itália


Projeto de Literacia Motora (Alfabetizzazione motoria), entre os anos letivos de 2009/10 e 2012/13

http://www.alfabetizzazionemotoria.it/ O objetivo do projeto é melhorar as capacidades motoras e cognitivas e a saúde dos pré-adolescentes. Para tal, o docente da escola é apoiado por um assistente titular de um diploma em Ciências Motoras, condição para lecionar 30 horas de educação física na escola primária.

O sítio de Internet do projeto disponibiliza informações, materiais e documentos de estudo. Uma parte da plataforma é dedicada à recolha de dados para uma futura análise estatística. Desde o ano letivo de 2009/10 que são promovidos seminários a nível nacional e regional onde são prestadas informações específicas.

Jogos Desportivos Estudantis (Giochi Sportivi Studenteschi), desde o ano letivo de 2010/11

http://hubmiur.pubblica.istruzione.it/web/istruzione/giochi-sportivi-studenteschi Os Jogos Desportivos Estudantis (GSS) dirigem-se a alunos que frequentam escolas públicas, assim como escolas de ensino primário e de ensino secundário inferior e superior que sejam oficialmente reconhecidas. Adicionalmente, os GSS desenvolvem o trabalho realizado pelos professores de educação física. A abordagem à prática extracurricular de desportos também consolida o desenvolvimento dos alunos enquanto seres humanos. As federações desportivas contribuem para as finais nacionais do GSS em termos de organização e de financiamento.

Fundo Nacional para Projetos de Desporto, desde 2006

http://hubmiur.pubblica.istruzione.it/alfresco/d/d/workspace/SpacesStore/d897a8ab-9caa-41a6-9993-ee496b84b0c3/CCNL%20scuola%202006_2009.pdf

Este fundo nacional foi criado para benefício dos professores de educação física nas escolas secundárias (níveis CITE 2 e 3) que implementem projetos na área do desporto (Artigo 87.º). O fundo permite às escolas pagar um salário adicional para trabalhos que envolvem até 6 horas semanais, para além da carga horária de ensino de 18 horas que lhes é atribuída. Este fundo também lhes permite treinar os alunos para competições nacionais e internacionais e oferece um apoio às escolas quando começam projetos desportivos, muitas vezes em colaboração com outras entidades parceiras.

http://www.csd.gob.es/csd/promocion/deporte-escolar/2campeonatosEspEscolar/



http://hubmiur.pubblica.istruzione.it/web/istruzione/giochi-sportivi-studenteschi



Anex o

59

Chipre


O Programa de Educação Olímpica, desde 2006

http://www.schools.ac.cy/klimakio/Themata/Diathematika/Olym_paideia/index.htm

Este programa foi criado sob os auspícios do Ministério da Educação e Cultura e do Comité Olímpico do Chipre. Destina-se a crianças e jovens entre os 6 e os18 anos de idade. O programa promove os valores e os ideais olímpicos.

Plano Nacional de Prémios para o Desporto Escolar, Setembro 2010 a Maio 2013 http://www.moec.gov.cy/en/

Existem dois tipos de recompensas: 1. Emblema Desportivo do Aluno – os requisitos para obter este prémio são a realização de um exercício de 15 minutos de aeróbica (corrida e/ou marcha), e a participação em, pelo menos, 20 horas de atividades físicas por mês. 2. Bandeira do Desporto Escolar – para conquistarem este prémio, as unidades escolares (estabelecimentos de ensino) têm de comprovar que 45% dos alunos da escola receberam um emblema desportivo. Nesse caso, a bandeira é atribuída ao estabelecimento, que conquistou o direito de exibir a bandeira durante o período de três anos.

Os principais objetivos da iniciativa são fomentar as atividades físicas benéficas para a saúde e aumentar o tempo que os alunos consagram à atividade física dentro e fora do contexto escolar, bem como o número de alunos envolvidos nessas atividades. O Plano foi concebido para o nível CITE 2.

Letónia Estratégia nacional Orientações de Política Desportiva para os anos 2004 a 2012 e Programa Nacional de Desenvolvimento do Desporto para os anos 2006 a 2012

http://izm.izm.gov.lv/upload_file/Sports/IZM_190710_SPP.pdf Os cinco principais objetivos são 1) desportos para crianças e jovens, 2) desporto de elite, 3) desporto para todos, 4) desporto para pessoas portadoras de deficiência e 5) instalações desportivas. A política desportiva para crianças e jovens visa oferecer a cada jovem a oportunidade de participar no desporto, determinar a responsabilidade do Estado relativamente à oferta obrigatória de educação física, contribuir para melhorar o desempenho de jovens atletas talentosos e garantir o planeamento e a utilização de todos os tipos de recursos para as atividades desportivas destinadas às crianças e jovens.


Jogos Olímpicos da Juventude, desde 1992 http://www.latvijasolimpiade.lv/lv/

Os Jogos Olímpicos da Juventude são realizados no verão cada dois anos e resultam da cooperação entre o Ministério da Educação e a autarquia da cidade anfitriã. Compreendem mais de 30 modalidades. Em 2011, foram introduzidos três novos desportos – golfe, rugby de toque (touch rugby) e desportos equestres. Os Jogos de Inverno da Juventude são organizados anualmente desde 1994, e atraem anualmente um número crescente de jovens estudantes. Incluem seis modalidades desportivas, designadamente o hóquei no gelo, biatlo, esqui de fundo ou nórdico, esqui alpino, skating, snowboard e luge.

Professor de desporto do ano, desde 2004

http://www.izm.gov.lv/nozares-politika/sports/pasakumi/konkurss2012.html Desde 2004 que todas as escolas podem propor o seu próprio professor de educação física para esta competição que elege o melhor professor de desporto do ano. Um júri nacional observa e avalia uma aula de educação física lecionada por seis finalistas. Como parte do Prémio Anual de Desporto, esta competição atrai muita atenção do público com uma cerimónia de atribuição de prémios transmitida por um canal televisivo nacional.

Lituânia Estratégia nacional Estratégia de Desenvolvimento do Desporto, 2011-20 http://tar.tic.lt/Default.aspx?id=2&item=results&aktoid=22FA25A7-8395-4B1F-B6EB-5149504F601C

As principais missões ligadas à educação física traduzem-se no acréscimo do número de aulas semanais de educação física seja no ensino formal ou no ensino informal, e na promoção da utilização das instalações desportivas existentes nos estabelecimentos educativos.

http://www.schools.ac.cy/klimakio/Themata/Diathematika/Olym_paideia/index.htm

http://www.moec.gov.cy/en/

http://izm.izm.gov.lv/upload_file/Sports/IZM_190710_SPP.pdf

http://www.latvijasolimpiade.lv/lv/

http://www.izm.gov.lv/nozares-politika/sports/pasakumi/konkurss2012.html

http://tar.tic.lt/Default.aspx?id=2&item=results&aktoid=22FA25A7-8395-4B1F-B6EB-5149504F601C


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Festival Olímpico dos Alunos Lituanos, desde 2005 http://www.lmssc.smm.lt/index.php?option=com_content&view=article&id=57&Itemid=55

Todos os anos, cerca de 40 % da população escolar participa em aproximadamente 23 eventos festivos. O festival consiste em eventos desportivos e de arte. Qualquer criança pode competir num determinado desporto ou pintar, tirar fotografias ou escrever poemas sobre um tópico ligado ao desporto. O festival tem a duração de um ano letivo completo, tendo início em Outubro e finalizando no dia em que se comemora o Dia Olímpico Internacional (23 de Junho).

Programa 'Natação para Crianças no Ensino Regular’, 2008-2015

http://www.kksd.lt/index.php?4085629838 Este programa visa ensinar o maior número possível de crianças a nadar e a ter um comportamento seguro dentro de água.

Malta Estratégia nacional Repensar o Desporto: rumo ao Desenvolvimento Pessoal, Saúde e Sucesso, desde 2007

http://www.sportmalta.org.mt/userFiles/Sport%20Strategy%202007.pdf Os principais objetivos são a promoção de programas para crianças e pais, com o fim de alcançar um nível mais elevado de participação nas atividades desportivas e o desenvolvimento da literacia, assim como um estilo de vida mais saudável entre as crianças.


Raparigas em Movimento, desde 2009 http://www.sportmalta.org.mt/programmes

Os principais objetivos são aumentar as oportunidades para as raparigas participarem em atividades desportivas e físicas num ambiente seguro e favorável, e remediar a sub-representação de raparigas nas diversas modalidades desportivas.

Programa de Desportos ao Ar Livre, desde 2008

http://www.sportmalta.org.mt/programmes Trata-se de um programa de desportos alternativos em que os jovens que frequentam o ensino secundário inferior têm a oportunidade de participar em desportos de aventura e em situações desafiantes. O programa visa ajudar os jovens a desenvolver competências de liderança e um saudável espírito de equipa, incutir autoconfiança e autonomia e cultivar um maior respeito pelo ambiente natural, ao mesmo tempo que adquirem competências práticas em contextos exteriores.

Áustria Estratégia nacional Estratégia para a Saúde da Criança, desde 2011

http://bmg.gv.at/home/Schwerpunkte/Praevention/Eltern_und_Kind/Kindergesundheitsstrategie Os principais objetivos ligados à educação física e ao desporto são: melhorar as competências básicas das crianças e dos adolescentes; utilizar a educação de forma positiva como um fator chave que influencia a saúde; encorajar e permitir que os jovens pratiquem exercícios físicos; e desenvolver hábitos de alimentação saudáveis entre eles.


Jogos Desportivos na Escola

http://schulsportinfo.at/ Os Jogos Desportivos na Escola baseiam-se em 25 modalidades em que as melhores equipas e os melhores atletas se confrontam. São incluídos elementos culturais representativos, tais como as cerimónias de abertura e de encerramento e proporcionam aos alunos a oportunidade de participarem na organização, na arbitragem ou em atividades voluntárias.

Escola Saudável (Gesunde Schule), desde 2007

http://www.gesundeschule.at/ Os principais objetivos são melhorar a motricidade/movimento nas aulas regulares, melhorar a qualidade do ensino graças a uma maior autonomia curricular, aumentar as atividades físicas das crianças durante o seu tempo livre e assegurar uma maior cooperação entre as escolas e as federações desportivas e os clubes desportivos.

http://www.lmssc.smm.lt/index.php?option=com_content&view=article&id=57&Itemid=55

http://www.kksd.lt/index.php?4085629838%20

http://www.sportmalta.org.mt/userFiles/Sport%20Strategy%202007.pdf

http://www.sportmalta.org.mt/programmes

http://www.sportmalta.org.mt/programmes

http://bmg.gv.at/home/Schwerpunkte/Praevention/Eltern_und_Kind/Kindergesundheitsstrategie

http://schulsportinfo.at/

http://www.gesundeschule.at/

Anex o

61

Polónia Estratégia nacional Estratégia de Desenvolvimento do Desporto na Polónia, 2007-15

http://www.cie.gov.pl/HLP%5Cfiles.nsf/0/D0E768D1C8CB4F1EC1257346002D1779/$file/Strategia_rozwoju_sportu_2015.pdf?Open

O principal objetivo desta estratégia é uma sociedade ativa e em boa forma física. Inclui uma secção sobre a condição física das crianças e dos jovens. O desenvolvimento do desporto centra-se na educação física obrigatória assim como nas atividades e nos desportos extracurriculares.


O Meu Campo Desportivo – ORLIK 2012 (Moje Boisko – Orlik 2012) http://orlik2012.pl/index.php

Trata-se de um programa para a construção de campos desportivos de livre acesso e multifuncionais para crianças e jovens. Destina-se a autoridades públicas locais (no quadro do desenvolvimento de infraestruturas desportivas locais). Alguns projetos conexos incluem Animator – Moje Boisko – Orlik 2012, que visa o emprego de pessoas com funções de organização e de gestão de aulas de desporto nas instalações recentemente criadas.

Portugal Estratégia nacional Desporto escolar, 2009-13

http://www.desportoescolar.min-edu.pt/institucional.aspx Trata-se de um instrumento essencial de promoção da saúde, do desporto e das atividades físicas em geral, assim como de integração social e de prevenção do insucesso escolar. Os seus objetivos estratégicos centram-se, entre outros, no aumento do leque de oportunidades para praticar atividades físicas de qualidade em todas as escolas.


‘Atividades de enriquecimento curricular’ nas escolas primárias (1.º ao 4.º ano de escolaridade), a partir de 2008 http://www.dgidc.min-edu.pt/aec/index.php?s=directorio&pid=1

Esta iniciativa visa alargar as experiências de aprendizagem em diversas áreas, incluindo na área de educação física. Por outro lado, também promove uma resposta social às necessidades das famílias, assim como uma maior a cooperação entre as escolas, a comunidade e as famílias.

Programa Pessoa, desde 2007/08

http://programapessoa.dgidc.min-edu.pt Os principais objetivos do programa são a promoção de uma alimentação saudável e um aumento do nível de atividade física de modo a contrariar a obesidade a partir de uma metodologia especial.

Roménia Estratégia nacional Protocolo entre o Ministério da Educação, o Comité Olímpico e a Agência de Juventude e Desportos, 2008-12 http://www.edu.ro/index.php/pressrel/8297

O objetivo geral deste Protocolo é conseguir uma melhoria da saúde da população através do envolvimento dos alunos e dos estudantes em atividades desportivas. A recomendação implica a prática de um mínimo de três horas semanais de educação física e de desporto nas escolas. O Protocolo visa o acréscimo do número de competições desportivas. Também pretende criar um registo nacional para o controlo biométrico da população escolar, o qual deverá revelar as tendências pertinentes de uma geração para outra.

http://www.dgidc.min-edu.pt/aec/index.php?s=directorio&pid=1

http://www.edu.ro/index.php/pressrel/8297


62


‘Jovens Esperanças’ no badmínton, ano escolar de 2011/12

http://www.badminton.ro/ O grupo alvo são as crianças que frequentam a escola primária (CITE 1). Os objetivos do projeto são a promoção do badmínton nas escolas, o aumento das oportunidades para as crianças jogarem esta modalidade, e a preparação daqueles que poderão representar a Roménia em competições internacionais ‘júnior’ e ‘sénior’.

‘Redescobrir o Oina – Parte da nossa Identidade Romena’, ano escolar de 2011/12

http://www.froina.ro/print.php?news.184 Os principais objetivos desta ação são a promoção do oina (jogo tradicional romeno, similar ao basebol) em todos os estabelecimentos de ensino, de modo a sensibilizar as crianças e os jovens para os valores e as atitudes que este desporto promove, e a introdução de competições de oina nas atividades letivas.

Eslovénia


Estratégia nacional sobre a atividade física benéfica para a saúde, 2007-12

http://www.mz.gov.si/fileadmin/mz.gov.si/pageuploads/mz_dokumenti/delovna_podrocja/javno_zdravje/strategija_vlade_RS_podrocje_telesne_dejavnosti.pdf

Esta estratégia visa promover todas as formas de mobilidade regular e de exercício físico que comportam benefícios para a saúde ao longo da vida, assim como promover uma cultura de atividade física de modo a aumentar a saúde das crianças, particularmente daquelas que têm necessidades especiais. A estratégia procura igualmente motivar as crianças e os adolescentes para uma maior cooperação nas aulas regulares e de educação física, e para a participação em variadas formas de atividades desportivas no período da tarde. Pretende-se que sejam fisicamente ativos pelo menos durante uma hora por dia. Esta estratégia também está direcionada para a promoção da saúde e de um estilo de vida saudável nas escolas do ensino básico e do ensino secundário superior, assim como para a implementação sistemática de programas de DPC no domínio da saúde e da educação física.


Sol dourado (Zlati sonček), desde 1997 e Krpan, desde 1999

http://www.sportmladih.net/programi_som/zlati_soncek http://www.sportmladih.net/programi_som/krpan O programa ‘Sol Dourado’ destina-se a crianças entre os 5 e os 8 anos de idade, e o programa Krpan para crianças entre os 9 e os11 anos de idade. Ambos os programas procuram enriquecer os tempos livres das crianças com atividades desportivas ao longo do ano. São coordenados pelos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e, no período da tarde, por ONGs e entidades privadas. Os programas não têm caráter competitivo, sendo que visam essencialmente a vertente lúdica e o desenvolvimento das competências motoras das crianças.

Estilo de vida saudável (Zdrav življenski slog), 2010-13

http://www.sportmladih.net/programi_som/zdrav_zvivljenjski_slog O projeto ‘Estilo de Vida Saudável’ aborda aspetos como o desenvolvimento das competências motoras de base, a aquisição de competências de mobilidade e a promoção de um estilo de vida saudável. É aplicado nos níveis CITE 1 e 2 (do 1.º ao 9.º ano de escolaridade). As crianças abrangidas têm cinco aulas de educação física por semana. Ao participarem no projeto, as crianças experienciam o desporto como uma forma agradável, interessante e benéfica de passar o seu tempo de lazer, enquanto ao mesmo tempo aprendem sobre o que é uma alimentação saudável e a importância de praticar uma atividade desportiva regularmente.

Vamos aprender a nadar (Naučimo se plavati), desde 1994

http://www.sportmladih.net/programi_som/naucimo_se_plavati A finalidade principal deste programa consiste em aumentar o número de nadadores e em melhorar a natação das crianças e dos jovens, através de cursos e de testes de natação. Os dados obtidos a partir do programa são utilizados para uma análise anual, e a nível nacional, dos conhecimentos sobre este domínio.

http://www.badminton.ro/

http://www.froina.ro/print.php?news.184%20



http://www.sportmladih.net/programi_som/zlati_soncek

http://www.sportmladih.net/programi_som/krpan

http://www.sportmladih.net/programi_som/zdrav_zvivljenjski_slog

http://www.sportmladih.net/programi_som/naucimo_se_plavati

Anex o

63

Eslováquia Estratégia nacional O conceito de desenvolver atividades físicas entre as crianças e os jovens, 2011

http://www.minedu.sk/sportovanie-deti-ziakov-a-studentov/ O objetivo do Conceito é desenvolver uma atitude positiva em relação às atividades físicas ao longo da vida entre crianças e jovens. Para além disso, propõe uma melhoria dos currículos de educação física e um aumento da carga horária letiva. O grupo alvo são crianças e jovens entre os 6 e os18 anos de idade.

Finlândia Iniciativa em larga escala Escolas Finlandesas em Movimento, 2010-15

http://www.liikkuvakoulu.fi/ Este projeto coordena novos modelos de ação e outros já existentes concebidos para tornar o dia escolar mais ativo fisicamente. Pretende um incremento da atividade física ao longo do dia escolar, seja a caminho da escola, durante os intervalos ou através da inclusão de atividades físicas nas diversas disciplinas escolares.

Reino Unido (Inglaterra) Estratégia nacional Estratégia para o desporto entre os jovens: criar hábitos desportivos para a vida (Youth Sport Strategy: Creating a Sporting Habit for Life), 2012-17

http://www.culture.gov.uk/images/publications/creating_a_sporting_habit_for_life.pdf Parte essencial de uma estratégia de cinco anos de promoção do desporto entre os jovens e a comunidade e que tem por objetivo cumprir a promessa de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2012 em Londres deixariam um legado de longa duração. Os seus principais objetivos são a construção de um legado duradouro de desportos de competição nas escolas, e ainda promover a cooperação entre as escolas e os clubes desportivos existentes na comunidade, assim como colaborar com os órgãos de gestão desportiva, assegurando que as suas atividades se focam nos jovens, bem como com as comunidades e o setor de voluntariado de modo a alargar o mais possível a oferta desportiva para jovens.

Iniciativa em larga escala Os Jogos Escolares (The School Games), 2010-15

http://www.yourschoolgames.com/ Todas as escolas têm a oportunidade de criar um calendário desportivo anual, com cerca de 30 modalidades disponíveis, concebidas especificamente para que os jovens compitam a nível intraescolar e interescolar, culminando em eventos locais, regionais e nacionais. Todos os desportos inscritos no School Games (Jogos Escolares) têm um formato de competição aberto à inclusão de jovens portadores de deficiência, o que significa que, pela primeira vez, quase metade das escolas em Inglaterra pode oferecer desportos competitivos para alunos portadores de deficiência. Os School Games (Jogos Escolares) contemplam também uma forte dimensão cultural, incluindo cerimónias de abertura e de encerramento, assim como oportunidades para os alunos participarem em atividades de organização, arbitragem ou voluntariado. Esta iniciativa é organizada a nível nacional e local através de parcerias. A parceria nacional envolve o Departamento de Cultura, Media e Desporto, Sport England, British Paralympics Association (Associação Paraolímpica Britânica) e Youth Sport Trust.

Reino Unido (País de Gales) Estratégia nacional Vinte anos de estratégia para o desporto e a atividade física no País de Gales (Twenty-year strategy for sport and physical activity in Wales), 2005-25

http://wales.gov.uk/depc/publications/cultureandsport/sport/climbinghigher/strategy/climbinghighere.pdf?lang=en Esta estratégia tem como foco central a saúde nacional e a literacia física dos alunos. Sublinha o papel da educação física na saúde e no bem-estar psicológico e a importância de ter espaços cobertos e campos de jogos. Outros objetivos são melhorar a qualificação de profissionais e de voluntários e descobrir formas inovadoras de assegurar a participação.

Criar um País de Gales Ativo (Creating an Active Wales), 2009-20 http://www.sportwales.org.uk/media/144469/creating%20an%20active%20wales.pdf

A prioridade da secção sobre 'crianças e jovens ativos' é encorajar este público-alvo a praticar atividade física suficiente de forma a beneficiar a sua saúde e o seu bem-estar ao longo da sua vida.

http://www.minedu.sk/sportovanie-deti-ziakov-a-studentov/

http://www.culture.gov.uk/images/publications/creating_a_sporting_habit_for_life.pdf

http://wales.gov.uk/depc/publications/cultureandsport/sport/climbinghigher/strategy/climbinghighere.pdf?lang=en

http://www.sportwales.org.uk/media/144469/creating%20an%20active%20wales.pdf


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'Dragon sports' http://www.sportwales.org.uk/community-sport/education/dragon-multi-skills--sport.aspx

Este programa é concebido para oferecer às crianças entre os 7 e os11 anos de idade oportunidades agradáveis e divertidas para a prática do desporto. As crianças são iniciadas em práticas de treino, desenvolvimento de competências e competições adaptadas a partir de versões de jogos adultos que são modificadas para satisfazer as suas necessidades e os seus níveis de competência. É utilizado no sistema um portefólio de oito modalidades desportivas adaptadas (rugby, atletismo, cricket, futebol, hóquei, netball, ténis e golfe). O programa é apoiado por um leque abrangente de recursos de aprendizagem e de equipamentos, complementado por outros recursos para recrutamento e formação de pais voluntários, de professores e de treinadores. Centra-se na utilização destes recursos para desenvolver oportunidades exteriores ao currículo escolar e na comunidade. Todos os recursos são compatíveis com o currículo, daí que muitas escolas, assim como muitos professores podem optar por utilizá-los nas aulas de educação física.

'5x60', 2009-20

http://www.sportwales.org.uk/community-sport/education/5x60.aspx O programa visa aumentar o número de alunos do ensino secundário que participam em desportos ou atividades físicas durante 60 minutos, pelo menos cinco vezes por semana. Aumenta as oportunidades para a prática de desportos extracurriculares e de sessões de atividades físicas para crianças do ensino primário e complementa a oferta existente para desportos e educação física nas escolas. Oferece um leque de atividades para todas as crianças independentemente das aptidões. Um princípio chave é que as próprias crianças devem escolher as atividades em que se querem envolver, as quais incluem desportos competitivos, atividades informais como a dança e a aeróbica, atividades com treinador e atividades ao ar livre.

Educação Física & Desporto Escolar (PE& School Sport) (PESS), desde 2000

http://www.sportwales.org.uk/community-sport/education/pe--school-sport/about-pess.aspx Este programa teve início em 2000 e foi reestruturado em 2011. O seu objetivo é assegurar que todos os jovens são incentivados e acompanhados na prática de educação física e desporto na escola. É proposta a todos os jovens uma oferta que seja transversal ao currículo, extracurricular e comunitária, e que lhes forneça as competências, a confiança e o entusiasmo para ficarem ligados ao desporto para o resto da vida.

Reino Unido (Irlanda do Norte) Estratégia nacional

O Desporto é Importante: a Estratégia da Irlanda do Norte para o Desporto e a Atividade Física (Sport Matters: The Northern Ireland Strategy for Sport and Physical Recreation), 2009-19

http://www.dcalni.gov.uk/sport_matters.pdf Esta estratégia propõe o objetivo de providenciar para todas as crianças com mais de 8 anos, na Irlanda do Norte, a oportunidade de participar durante pelo menos duas horas semanais em desportos extracurriculares ou atividades físicas recreativas. Recomenda ainda a constituição de dados de base sobre o número de crianças na escolaridade obrigatória que recebem as duas horas semanais de educação física recomendadas pelo Departamento de Educação.


'Activ8', desde 2009

http://www.activ8ni.net/ Trata-se de uma campanha de marketing social em curso que promove oito passos ‘Activ8’ com o objetivo de sensibilizar as crianças no ensino primário para a importância de praticarem, pelo menos, 60 minutos de atividade física diária e de terem uma alimentação saudável e equilibrada. Os oito passos são: ‘mexe o corpo’, ‘faz parte de uma equipa’, ‘cria o teu próprio jogo’, ‘envolve a tua família’, ‘come bem’, ‘aproveita o ar livre’, ‘sê um líder’, e ‘mede o teu sucesso’. ‘Activ8’ deu origem a uma série de programas. ‘Activ8’ é um programa do Sport NI (Sport Northern Ireland).

Reino Unido (Escócia) Iniciativa em larga escala

Escolas Ativas (Active schools), 2005-15

http://www.sportscotland.org.uk/schools/Active_Schools/Active_Schools1 O objetivo deste programa é complementar a educação física na escola através de um reforço das atividades extracurriculares e do aumento das oportunidades para as crianças participarem em atividades físicas e desportivas, assim como o desenvolvimento de ligações entre as escolas, clubes desportivos e desporto comunitário local.

http://www.sportwales.org.uk/community-sport/education/dragon-multi-skills--sport.aspx

http://www.sportwales.org.uk/community-sport/education/5x60.aspx

http://www.sportwales.org.uk/community-sport/education/pe--school-sport/about-pess.aspx

http://www.dcalni.gov.uk/sport_matters.pdf

http://www.activ8ni.net/

http://www.sportscotland.org.uk/schools/Active_Schools/Active_Schools1

Anex o

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Islândia


Estratégia do Ministério da Educação, Ciência e Cultura para Área do Desporto (Stefnumótun mennta- og menningarmálaráðuneytisins í íþróttamálum), 2011

http://www.menntamalaraduneyti.is/utgefid-efni/vefrit/20111710/nr/6256 Para contrariar os efeitos de um estilo de vida sedentário, é necessário enfatizar a importância do exercício físico junto das crianças através da educação. Devem ser promovidas nas escolas primárias e secundárias as atividades associadas à saúde e ao desporto. As instalações escolares devem ser planeadas tendo em consideração a atividade física. Todas as escolas devem encorajar as atividades físicas ao ar livre. A cooperação entre escolas e clubes desportivos deve ser incrementada de forma a apoiar a relação entre o tempo de escola e o tempo de lazer. Deve colocar-se maior ênfase na transmissão às crianças e aos jovens do valor de um estilo de vida saudável.


Escolas promotoras de Saúde

http://www.landlaeknir.is/heilsa-og-lidan/verkefni/item12345/Heilsueflandi_framhaldsskoli As escolas concernentes põem em prática uma estratégia integral e clara no que respeita aos principais critérios para a promoção da saúde.

Listenstaine Estratégia nacional

Conceito Nacional de Desporto, 2005

O conceito enfatiza a importância das atividades físicas na sociedade atual, bem como o papel do Estado, associações e outras partes interessadas, e as medidas e os objetivos da política de desporto. No que diz respeito à educação física, o conceito centra-se na promoção e na melhoria da oferta existente para atividades desportivas opcionais e voluntárias e na participação das escolas em competições internacionais de escolas.


O Desporto e as Competições Escolares, desde 1982 no nível CITE 2 e em 2006 no nível CITE 1

http://www.schulsport.li/ O principal objetivo é oferecer uma atividade complementar no quotidiano das escolas e o acesso a atividades extracurriculares. No Listenstaine, os clubes desportivos trabalham com professores de educação física com o objetivo de organizar campeonatos anuais de desporto escolar.

Croácia Estratégia nacional

Estratégia para o Desenvolvimento do Desporto Escolar na Croácia, 2009-14

http://public.mzos.hr/lgs.axd?t=16&id=15673 A estratégia visa estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento sistemático de desportos escolares na Croácia, e aborda questões como as infraestruturas necessárias para tal desenvolvimento, a educação de treinadores profissionais e a organização de competições escolares a todos os níveis, a partir da própria escola, passando pelos níveis local e regional até a nível nacional. Por outro lado, são debatidos os modelos de organização administrativa e de financiamento. Outros objetivos são as atividades desportivas de competição nas escolas, facilitando a coesão social entre as crianças na escola, melhorando a integração social das crianças desfavorecidas e das crianças com necessidades especiais, e melhorando a autoestima através dos resultados desportivos.

http://www.menntamalaraduneyti.is/utgefid-efni/vefrit/20111710/nr/6256

http://www.landlaeknir.is/heilsa-og-lidan/verkefni/item12345/Heilsueflandi_framhaldsskoli

http://public.mzos.hr/lgs.axd?t=16&id=15673


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Anexo 2: Carga horária letiva recomendada

Carga horária letiva mínima anual recomendada para educação física como disciplina obrigatória no ensino geral obrigatório a tempo inteiro, 2011/12

Bélgica – Comunidade francesa

Bélgica – Comunidade germanófona

Bélgica – Comunidade francesa

Bulgária

República Checa ZŠ/G – FEP BE

Dinamarca Alemanha Grundschule + Gymnasium

Alemanha Grundschule + Hauptschule

Alemanha Grundschule + Realschule

Estónia Irlanda Grécia

Espanha França Itália Chipre

Letónia Lituânia Luxemburgo Hungria

Horário flexível

Número de horas recomendadas para distribuição entre anos escolares específicos n: Ensino geral obrigatório a

tempo inteiro

Eixo horizontal: Número de horas por ano escolar Eixo vertical: Ano de escolaridade

Fonte: Eurydice.

Anex o

67

(continuação) Carga horária letiva mínima anual recomendada para educação física como disciplina obrigatória no ensino geral obrigatório a tempo inteiro, 2011/12

Malta Países Baixos Áustria Volksschule + Allgemeinbildende Höhere Schule

Áustria Volksschule + Hauptschule + Polytechnische Schule

Polónia Portugal Roménia Eslovénia

Eslováquia Finlândia Suécia Reino Unido – Inglaterra e País de Gales

Reino Unido – Irlanda do Norte

Reino Unido – Escócia Croácia

Islândia Turquia Listenstaine Noruega

Horário flexível

Número de horas recomendadas para distribuição entre anos escolares específicos n: Ensino geral obrigatório a

tempo inteiro

Eixo horizontal: Número de horas por ano escolar Eixo vertical: Anos de escolaridade

Fonte: Eurydice.


68

Nota explicativa A figura representa o número mínimo de horas exatas (60 minutos) consagradas ao ensino obrigatório de educação física durante a escolaridade obrigatória com base nas recomendações nacionais mínimas no currículo para o ano de referência indicado. Para métodos de cálculo mais pormenorizados, pode consultar-se Recommended annual taught time in full-time compulsory education in Europe, 2011/12 (EACEA/Eurydice, 2011).

O ensino obrigatório geral a tempo inteiro termina normalmente com a conclusão do ensino secundário inferior (nível CITE 2) ou com o fim da escolaridade de estrutura única (níveis CITE 1 e 2), exceto na Bélgica, Bulgária, França, Itália, Hungria, Países Baixos (VWO e HAVO), Eslováquia e Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte), onde alguns ou todos os níveis CITE 3 podem fazer parte do ensino geral obrigatório a tempo inteiro. Para mais informação, pode consultar-se a publicação: The structure of European education systems 2011/12: schematic diagrams (EACEA/Eurydice, 2011).

Os anos escolares no ensino geral obrigatório a tempo inteiro correspondem a diferentes idades, dependendo do país. Para informações sobre a correspondência entre a idade teórica dos alunos e os anos de escolaridade, pode consultar-se The structure of European education systems 2011/12: schematic diagrams (EACEA/Eurydice, 2011).

Para uma definição de 'Horário flexível', ver a secção Glossário, Bases de Dados Estatísticas e Referências Bibliográficas.

69

AGRADECIMENTOS

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO

AUDIOVISUAL E À CULTURA

EURYDICE E APOIO À DECISÃO POLÍTICA

Avenue du Bourget 1 (BOU2) B-1140 Bruxelas

(http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice)

Direção Científica

Arlette Delhaxhe

Autores

Viera Kerpanova (coordenação)

Olga Borodankova

Colaboração externa

Renata Morneau Kosinska

Paginação e gráficos

Patrice Brel

Coordenação da produção

Gisèle De Lel


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U N I D A D E S N A C I O N A I S E U R Y D I C E

BÉLGICA Unité Eurydice de la Fédération Wallonie-Bruxelles Ministère de la Fédération Wallonie-Bruxelles Direction des relations internationales Boulevard Léopold II, 44 – Bureau 6A/012 1080 Bruxelles Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta Eurydice Vlaanderen Departement Onderwijs en Vorming/ Afdeling Strategische Beleidsondersteuning Hendrik Consciencegebouw Koning Albert II-laan 15 1210 Brussel Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta Eurydice-Informationsstelle der Deutschsprachigen Gemeinschaft Autonome Hochschule in der DG Monschauer Strasse 57 4700 Eupen Contribuição da Unidade: Stéphanie Nix

BULGÁRIA Eurydice Unit Human Resource Development Centre Education Research and Planning Unit 15, Graf Ignatiev Str. 1000 Sofia Contribuição da Unidade: Lachezar Afrikanov (perito)

REPÚBLICA CHECA Eurydice Unit Centre for International Services National Agency for European Educational Programmes Na Poříčí 1035/4 110 00 Praha 1 Contribuição da Unidade: Jana Halamová, Helena Pavlíková; peritos: Petr Drábek, Jan Tupý, Pavel Šimáček

DINAMARCA Eurydice Unit Danish Agency for Universities and Internationalisation Bredgade 43 1260 København K Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

ALEMANHA Eurydice-Informationsstelle des Bundes Project Management Agency Part of the German Aerospace Center (DLR) EU-Bureau of the BMBF/German Ministry for Education and Research Heinrich-Konen-Str. 1 53227 Bonn Eurydice-Informationsstelle des Bundes Project Management Agency Part of the German Aerospace Center EU-Bureau of the German Ministry for Education and Research Rosa-Luxemburg-Straße 2 10178 Berlin Eurydice-Informationsstelle der Länder im Sekretariat der Kultusministerkonferenz Graurheindorfer Straße 157 53117 Bonn Contribuição da Unidade: Brigitte Lohmar

ESTÓNIA Eurydice Unit SA Archimedes Koidula 13A 10125 Tallinn Contribuição da Unidade: Inge Raudsepp (Chief expert –Physical education, Arts, Music – Innove Foundation)

IRLANDA Eurydice Unit Department of Education and Skills International Section Marlborough Street Dublin 1 Contribuição da Unidade: Tony Weir (Senior Inspector, Physical Education), Seán Mc Grath (Post-primary, Inspector, Physical Education)

GRÉCIA Eurydice Unit Ministry of Education and Religious Affairs, Culture and Sports Directorate for European Union Affairs 37 Andrea Papandreou Str. (Office 2172) 15180 Maroussi (Attiki) Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

ESPANHA Eurydice España-REDIE Centro Nacional de Innovación e Investigación Educativa (CNIIE) Ministerio de Educación, Cultura y Deporte c/General Oraa 55 28006 Madrid Contribuição da Unidade: Flora Gil Traver; Montserrat Grañeras Pastrana; Mario Andrés Candelas; Amparo de la Loma Moragón Sahuquillo

Agradec imen tos

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FRANÇA Unité française d’Eurydice Ministère de l'Éducation nationale, de l’Enseignement supérieur et de la Recherche Direction de l’évaluation, de la prospective et de la performance Mission aux relations européennes et internationales 61-65, rue Dutot 75732 Paris Cedex 15 Contribuição da Unidade: Thierry Damour; perito: Jean-Pierre Barrué (inspecteur général de l’Education nationale)

CROÁCIA Ministarstvo znanosti, obrazovanja i športa Donje Svetice 38 10000 Zagreb Contribuição da Unidade: peritos: Duje Bonacci, Fadila Gracin

ISLÂNDIA Eurydice Unit Education Testing Institute Borgartúni 7a 105 Reykjavik Contribuição da Unidade: Margrét Harðardóttir, Védís Grönvold

ITÁLIA Unità italiana di Eurydice Istituto Nazionale di Documentazione, Innovazione e Ricerca Educativa (INDIRE) Agenzia LLP Via Buonarroti 10 50122 Firenze Contribuição da Unidade: Alessandra Mochi; peritos: Giuseppe Pierro (Dirigente Ufficio I "Affari generali" – Ufficio V "Sport" – Direzione Generale per lo studente, l'integrazione, la partecipazione e la comunicazione – MIUR); Mario Bellucci (Docente – Esperto in Politiche giovanili e Educazione fisica e sportiva del MIUR)

CHIPRE Eurydice Unit Ministry of Education and Culture Kimonos and Thoukydidou 1434 Nicosia Contribuição da Unidade: Christiana Haperi; peritos: Anna Poiriazi, Giorgios Giallourides (Ministry of Education and Culture)

LETÓNIA Eurydice Unit Valsts izglītības attīstības aģentūra State Education Development Agency Vaļņu street 3 1050 Riga Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta e peritos: Imants Vasmanis, Inese Bautre (National Centre for Education) e Maija Priedīte (Valmiera State Gymnasium)

LISTENSTAINE Informationsstelle Eurydice Schulamt des Fürstentums Listenstaine Austrasse 79 9490 Vaduz Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

LITUÂNIA Eurydice Unit National Agency for School Evaluation Didlaukio 82 08303 Vilnius Contribuição da Unidade: Egidija Nausedienė, Jurgita Nemanienė

LUXEMBURGO Unité d’Eurydice Ministère de l’Éducation nationale et de la Formation professionnelle (MENFP) 29, rue Aldringen 2926 Luxembourg

HUNGRIA Eurydice National Unit Hungarian Institute for Educational Research and Development Szalay u. 10-14 1055 Budapest Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

MALTA Eurydice Unit Research and Development Department Directorate for Quality and Standards in Education Great Siege Rd. Floriana VLT 2000 Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

PAÍSES BAIXOS Eurydice Nederland Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschap Directie Internationaal Beleid Etage 4 Rijnstraat 50 2500 BJ Den Haag

NORUEGA Eurydice Unit Ministry of Education and Research AIK-avd., Kunnskapsdepartementet Kirkegata 18 0032 Oslo Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

ÁUSTRIA Eurydice-Informationsstelle Bundesministerium für Unterricht, Kunst und Kultur Abt. IA/1b Minoritenplatz 5 1014 Wien Contribuição da Unidade: perito: Günther Apflauer


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POLÓNIA Eurydice Unit Foundation for the Development of the Education System Mokotowska 43 00-551 Warsaw Contribuição da Unidade: Beata Płatos em cooperação com os peritos do Ministério de Educação Nacional e o Ministério do Desporto

PORTUGAL Unidade Portuguesa da Rede Eurydice (UPRE) Ministério da Educação e Ciência Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) Av. 24 de Julho, 134 1399-54 Lisboa Contribuição da Unidade: Isabel Almeida peritos: Anália Gomes, Jorge Moreira

ROMÉNIA Eurydice Unit National Agency for Community Programmes in the Field of Education and Vocational Training Calea Serban Voda, no. 133, 3rd floor Sector 4 040205 Bucharest Contribuição da Unidade: Veronica – Gabriela Chirea, em cooperação com os peritos: Elena Nely Avram (National Centre for Assessment and Examination) e Alin Cătălin Păunescu (Ministry of National Education)

SUIÇA Foundation for Confederal Collaboration Dornacherstrasse 28A Postfach 246 4501 Solothurn

ESLOVÉNIA Eurydice Unit Ministry of Education, Science, Culture and Sport Education Development Office Maistrova 10 1000 Ljubljana Contribuição da Unidade: Barbara Kresal Sterniša; peritos: Marjeta Kovač (University of Ljubljana, Faculty of sport) e Nives Markun Puhan (National Education Institute of the Republic of Eslovénia)

ESLOVÁQUIA Eurydice Unit Slovak Academic Association for International Cooperation Svoradova 1 811 03 Bratislava Contribuição da Unidade: Marta Ivanova, Martina Račkova

FINLÂNDIA Eurydice Finlândia Finnish National Board of Education P.O. Box 380 00531 Helsinki Contribuição da Unidade: Hanna Laakso e Matti Pietilä

SUÉCIA Eurydice Unit Department for the Promotion of Internationalisation International Programme Office for Education and Training Kungsbroplan 3A Box 22007 104 22 Stockholm Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

TURQUIA Eurydice Unit Türkiye MEB, Strateji Geliştirme Başkanlığı (SGB) Eurydice Türkiye Birimi, Merkez Bina 4. Kat B-Blok Bakanlıklar 06648 Ankara Contribuição da Unidade: Osman Yıldırım Ugur; Dilek Güleçyüz

REINO UNIDO Eurydice Unit for England, Wales and Northern Ireland Centre for Information and Reviews National Foundation for Educational Research (NFER) The Mere, Upton Park Slough, Berkshire, SL1 2DQ Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta r Eurydice Unit Scotland c/o Intelligence Unit Education Analytical Services Scottish Government Area 2D South, Mail point 28 Victoria Quay Edinburgh EH6 6QQ Contribuição da Unidade: Responsabilidade conjunta

Comissão Europeia; EACEA; Eurydice A Educação Física e o Desporto nas Escolas na Europa Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia 2013 – 76 p. Relatório Eurydice ISBN 978-92-9201-476-6 doi:10.2797/33378 Descritores: educação física, currículo, resultado da aprendizagem, educação para a saúde, carga horária, avaliação dos alunos, professor, professor generalista, professor especialista, atividades extracurriculares, reforma educativa, ensino primário, ensino secundário, secundário inferior, ensino geral, análise comparativa, Croácia, Turquia, EFTA/AECL, União Europeia

A Educação Física e o Desporto nas Escolas na Europa delineia o ponto da situação da educação física e das atividades desportivas nas escolas em 30 países europeus. O presente relatório abrange o ensino primário e o secundário inferior e fornece uma panorâmica sobre os seguintes tópicos: a existência de estratégias nacionais e de iniciativas em larga escala, o estatuto da educação física nos currículos nacionais e nos documentos orientadores, a carga horária anual recomendada, a avaliação dos alunos, a formação de professores, as atividades extracurriculares e as reformas planeadas. O relatório resulta de uma análise aprofundada de dados primários disponibilizados pelas unidades nacionais da Rede Eurydice e pode ser considerado como uma primeira tentativa por parte da Comissão Europeia para identificar as preocupações fundamentais e os pontos fortes no domínio da educação física nas escolas na Europa.

A Rede Eurydice é constituída por 40 unidades nacionais baseadas em 36 países (Estados-Membros da UE, Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça, Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia). A Eurydice é coordenada pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, da União Europeia.

A Rede Eurydice apoia principalmente os vários responsáveis envolvidos na formulação da política educativa, quer a nível nacional, regional ou local, assim como nas instituições da União Europeia. Foca-se essencialmente na forma como a educação na Europa é estruturada e organizada ao longo de todos os níveis de ensino. As publicações da Eurydice podem incluir a descrição dos sistemas educativos nacionais, estudos comparativos sobre temáticas específicas, assim como indicadores e estatísticas. As referidas publicações estão gratuitamente disponíveis no sítio da Eurydice, ou em versão impressa mediante pedido.

EURYDICE na Internet –

http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice

http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/contacts_national_units_en.php

EC-31-13-672-PT-N