-
f~-t. ~~ Q. \
Para os que sustentam que a rpida mudana das contasexternas
observada no binio 1983-84 resulta da poltica econ-mica levada a
efeito no perodo, a guina
-
j no ano entrante. Atravs deste caminho, dficit de
transaescorrentes haveria de cair dos US$ 14 bilhes, previstos para
1982,para US$ 6,9 bilhes em 1983 e YS$ 5 bilhes em 1984. Seriaassim
compatibilizada a necessidade de obteno de "dinheironovo", com a
disponibilidade de recursos financeiros no
mercadointernacional.
Apontado o caminho para a imediata reduo das necessida-des de
"dinheiro novo", o documento reconhece que no h muito
!o que esperar das. exportaes, "cuja expanso est em grandeparte
condicionada evoluo da conjuntura internacional". Assim
\ sendo, "o supervit comercial em 1983 ser assegurado muito
1mais, pela conteno das importaes (limitadas ao mximo deUS$ 17
bilhes) do que pelo comportamento esperado das expor-taes". ..
Quanto aos mecanismos pelos quais as importaessero reduzidas, nada
dito, sendo apenas assinalado em queproporo os setores pblico e
privado tero reduzidas as suascompras no exterior. O documento
ainda mais parcimonioso noque se refere s demais polticas.
Acrescenta apenas, a esse res-peito, que "a exemplo do que vem
ocorrendo nos ltimos doisanos, dar-sel" ntinuidade ao conjunto de
polticas fIscal e m~netria, que devero contribuir para a sensvel
desacelerao doprocesso inflacionrio, tendo im~cto adicional
positivo, ainda ~& forma Illihreta, sore as contas externas,
atravs da reduodo excesso de demanda agregada". "Por outro lado" -
acrescen::-
\\
ta-odocumento - "ser mantido o realismo nas polticas de taxade
juros, correo monetria e, especialmente, na poltica cambial".Quanto
ao mais, evita-se falar no que ocorreria com o nvel geralde
atividades. Pouco aps, no entanto, o documento do stall doFMI -
nitidamente afinado com as diretrizes do CMN - iriaacenar com "um
retorno ao crescimento econmico em 1984" 2,
12. FMI - "Relatrio do staft para a consulta do Art. IV", 10 de
fevereiro
f I de 1983, publicado em anexo Exposio do Ministro de Estado da
Fazenda
i' no Senado Federal em 23/3/83,' Cabe talvez lembrar, a este
propsito, que
no dia seguinte resoluo do CMN, o Ministro da Fazenda declarou
im-prensa: "no vai haver recesso nos prximos dois anos, e no
poderia ser
I de outra forma, porque as metas agora fixadas pelo governo
para ~ setorexterno sero boas para o pas", ao que acrescentava: "O
que bom para oJ Brasil bom para os trabalhadores" (Jornal do
Brasil, 26/6/83). Este tipo
de declarao, abundante poca, e que mais parece revelar sobre a
pessoa
18
)tI;
'.
1 "
'Z/
1-...t
.);
Os objetivos anunciados pela programao para 83, recebidos poca
com a mais completa incredulidade, foram alcanados eat mesmo
ultrapassados - como se pode observar na Tabela 1. ~Alm disto, o
retorno do crescimento em 84 completa um quadrode resultados
positivos no Iront "real" (ao qual se contrapemas severas derrotas
colhidas no combate inflao) que o Mi-nistro Delfim Netto iria
celebrar em diferentes ocasies 3.
Segundo ele, o ajustamento externo praticado no Brasil,
emresposta s sucessivas "trombadas" recebidas pelo pas, no
teria,porm, qualquer originalidade. Assim, referindo-se ao resto
daAmrica Latina, diria enftico que "o processo de ajuste foi
exa-tamente o mesmo em todos os outros pases". Ao que
acrescenta,dirigindo-se aos que pretendam ressaltar o papel
desempenhado pelacontrao das importaes, que "no caso brasileiro, em
particular,a queda das importaes foi menor do que a dos
nossoscompa-nheiros mais prximos - companheiros de sacrifcios, de
sofri-mento" 4. A moral da histria salta aos olhos. O Brasil como
muitos----- -E!:!.trospases - com ou sem petrleo, alguns mesmo da
rbitasocialista - para assimilar a sucesso de choques externos
queculminou com a fUtura financeira de setembro de 82; teve
deadotar um programa convencional de ajustamento. Posto em r'-'ca o
ro rama e estabilizao, desenha o elas toridades
-.brasileiras e consagra o no aordo com o FMI, a economia,
pelomenos no que se refere ao Balano de Pagamentos, respondeu
ex-traordjnariamente bem. O xito assim alcanado, no obstante
OS]juros externos mdios continuarem excepcionalmente eleva~os,' os
IPcapitais de risco no terem voltado a ingressar no ritmo
desejado,e o mercado financeiro internacional no ter se recuperado,
per-mitiria, em breve, o retorno do crescimento.
do Ministro, que sobre a' opo tomada pelo governo, ser
sistematicamentedesconsiderado ao longo deste trabalho, o qual se
interessa apenas pelas deci-ses que - erradas ou certas - paream
afetar significativamente o cursodos acontecimentos .3. Vide, p.
ex., "Mudnas Estruturais da Economia no Governo Figueire-do",
palestra do Ministro na Escola Superior de Guerra, 13' de julho
de1984, e "O Reencontro da Nao com o Crescimento". A. Delfim
Netto,Folha de S. Paulo, 20/10/84.4. "Mudanas Estruturais na
Economia do Governo Figueiredo", op. cit., pp.23 e 47.
19
-
21
texto de Adroaldo Moura e Silva 6, para quem os
"principaiselementos de instrumentalizao" da poltica de ajuste
podem serassim resumidos.
No que toca ao controle e reduo do dispndio interno:- o dficit
pblico foi combatido, mediante reduo dos)
.gastos de custeio, investimento e transferncia, e, por outro
lado, )aumento da carga tributria;
- o crdito bancrio interno foi violentamente restringido Je
procurou-se reduzir o estoque real da moeda primria. Residemaqui
alguns dos principais determinantes da brutal elevao dataxa de
juros interna, responsvel, por sua vez, pela retrao nacompra de
durveis (inclusive habitao) e nos investimentos;
- a mudana da poltica salarial, combinada ao desempre-go,
determinou grande contrao na folha real de salrios
urba-no-industriais, restringindo, em conseqncia, a demanda de
bensde consumo.
No que se refere reorientao do gasto, mediante alteraodos .preos
relativos:
- a taxa de cmbio (real) sofr~u forte elevao, o que ~combinado
com a compresso salarial, resultou em violenta altada relao
cmbio-salrio;
- o preo (real) de alguns.derivados de petrleo sofreu
\significativa elevao, havendo tambm alguma alta (real) no )preo da
energia eltrica.
Encerrada a listagem das frentes de atuao da poltica deajuste,
Adroaldo no se detm em especificar como elas teriamprovocado os
resultados obtidos. H no seu texto, a esse respeito,to-somente:
- uma aposta, segundo a qual a mudana cmbio-salrio a mais
"importante medida de poltica econmica em resposta crise externa"
7;
6. Do autor, "Ajuste e Desequilbrio: Exerccio Prospectivo sobre
a Econo-mia Brasileira (80/84)". Mimeo., novembro, 1984.7. Idem,
op. cit., p. 14. Delfim Netto, de sua parte, afirma que "Os
resulta-dos conseguidos no comrcio exterior foram conseqncia da
alterao deli.berada da taxa cambial" ("Mudanas" ... , op cit., p.
17). Para ele, no entanto,at mesmo a maxidesvalorizao de dezembro
de 1979 foi eficaz. pormconsensual entre'os observadores do perodo,
que a inflao e a poltica cam-bial de 1980 anularam os possveis
efeitos positivos da mxi de 1979.
~
!'\.~
11;'
11-
I< *
o ltimo ponto merece destaque. J em dezembro de 1983o ministro
havia declarado que o pas voltava a dispor de um"espao para
crescer, no s porque ns temos capital e mo-de-obra desempregada,
como porque ns temos uma possibldadede ampliar as importaes do
setor privado em 15%". Posterior-mente, congratulando-se com a
retomada em curso no ano de 1984,frisaria que o reincio do
crescimento "sob liderana das expor-taes se dava na direo correta,
que no colide com o equilbrioexterno" s.
Acredito haver suficientemente sublinhado os resultados
al-canados pela economia brasileira; que podem levar a crer que
a
p poltica de ajustamento posta em prtica em 1983 e 1984 foi
unisucesso. Para que as mudanas observadas sejam
justificadamenteatribudas poltica adotada preciso, no entanto, ir
mais alm.H que indagar que medidas e instrumentos foram
efetivamenteresponsveis pela promoo do ajustamento, e verificar se
a formaem que o ajuste veio a ocorrer corresponde ao esperado
comoresultado da ao destas medidas e instrumentos. Isto
porquepodemos estar diante (em maior ou menor grau) de uma
meracoincidncia entre polticas e resultados. Em tais casos -
diver-sas 'vezes registrados em economia - a verdadeira
explicaoreside em outra parte, e a poltica supostamente responsvel
peloocorrido apenas corrobora - ou at mesmo prejudica - a aode
outros determinantes.
Tendo presente a advertncia anterior, tratemos de especificarno
que segue as grandes linhas de poltica de conteno, para, aseguir,
confront-las com as mudanas que compem a reviravoltaocorrida nas
contas externas do pas. Estaremos assim, ainda quesumariamente,
testando a suposta responsabldade das polticasde 1983 e 1984, na
obteno de ajustamento externo.
Comecemos pela especificao das polticas que integram oprograma
de. ajustamento, valendo-nos para tanto de um recente
-
GRFICO 1
-84
importaes
..................
83.
82
15
17
21
13
19
25
23
10. Banco Central do Brasil, Boletim Mensal, Separata, agosto de
1984.
27
23
contas externas, as importaes brasileiras no pareciam
oferecerespao para novos cortes. Isto pode ser inferido de duas
constata-es, A primeira, de natureza genrica, est espelhada na
Tabela2, a qual nos indica que - ao contrrio do ocorrido nos
demais
, I' '1 d f' , d'. - (Imp ) .~palses aI assma a os -
~=u.~~~~J~~es PIB .~~
i~~~~!~~tl~J:~~~w~~a~~~l~~tf~8~das importaes brasileiras em 1982
eram constitudos de Combus-tveis e Lubrificantes e Matrias-primas
10. Numa palavra,"as impor- Gtaes brasileiras encontravam-se "no
osso", sendo tolice ou m fcomparar a reduo das importaes aqui
_verificad com o ocor-rido na Argentina e no Chile, ao trmino do
delrio consumistapatrocinado pelas respectivas ditaduras militares.
Assim tambm,a galopante elevao das importaes oCQrrida no Mxico e
na
i\
;;
})
,"
I
I1Iq':r '
,d
- e a concluso, de acordo com a qual "a estrutura industrial
~brasileira demonstrou extraordinria capacidade de adaptao.
aos)estmulos de poltica econmica" 8,
Ficam.faltando os nexos. A menos que se aceite, com o autor,que
ao caminhar "na direo de substituir mecanismos- tradicionaisde
reserva~.de mercado por mecanismos mais propcios compe-tio atravs
do cmbio real e tarifas aduaneiras", e ao "substituira generalizada
inclinao do passado de proteger a acumulao docapital atravs de
crdito subsidiado e expedientes fiscais, por me-canismos mais
impessoais e menos cartorializados"... se estejapromovendo a obteno
dos resultados alcanados, Isto, porm,no parece ser mais do que uma
tortuosa profisso de f na "m~gica" do mercado. E continuamos sem
saber como a poltica deajustamento explica o ajustamento externo
realmente verificado. , .9
22
8. Ih., op. cit., p. 16. A concluso remete sua Tabela 4. Mas o
que l encon-tramos to-somente um registro de dados confirmando o
fato de que em1983 a queda das importaes prevalece sobre o aumento
das exportaes, en-quanto o inverso se verifica em 1984. H tambm
informaes a respeito daespetacular expanso do coeficiente de
auto-abastecimento de petrleo. A elesAdroaldo se referir, realando
"o dramtico processo de substituio deimportaes que estes nmeros
encerram" (p. 18). Sr que o autor o atri-buiria s medidas da
poltica que integram o programa de ajustamento?9. Voltaremos ao
tema, ao comentar trabalhos de E. Baeha e M. C. Tavares.
* * *
Se pretendermos avanar na compreenso de como se deramas
transformaes que culminaram no ajustamento externo aquiocorrido, h
que perceber, antes de tudo, que o processo brasi-
leiro de ajustamento difere profundamente no apenas do pre-visto
pelas autoridades, co~o' do ocorrido em outros pases.
O Grfico 1 mostra, em linhas tracejadas, a evoluo dasimportaes e
das exportaes previstas pela Programao para83, e, em linhas
contnuas, a evoluo efetivamente verificada.V-se ali que, enquanto
as exportaes tiveram um comportamen-to prximo ao previsto, as
importaes comportaram-se de formaabsqlutamente insuspeitada,
Vejamos esta questo mais de perto,
Ao ter incio, em 1982, a drstica mudana observada nas
\ ..\ 'II\~
~":... "
, }\'\
-
~ w~ -24 , 25 ./1'~~ fC
Venezuela nos anos que precedem o colapso financeiro
interna-cional de 1982 criou uma margem de compresso, inexistenteno
Brasil. No obstante tudo isto, as importaes brasileiras emdlares de
1982 caram nada menos de 33% entre 82 84. E,
TABELA 2
Importaes Totais PIB
1973 1976 1979 1982 1973 1976 1979 1982.'
Brasil
-
exportador brasileiro. Tidos em conta estes fatores,
percebe-se,alis, que a mudana da referida relao foi em parte
compensadapela perda de outras vantagens.
Por ltimo, mas nem por isto menos importante, h queadvertir que
1982 no deve ser tomado como base para a ava-liao do comportamento
das exportaes. Naquele ano verificou-se, por motivos excepcionais e
bem conhecidos, nica retrao
1regis.trada nas exportaes br.'asHeira~nos ltimos 18 anos 12.
Facea esta anomalia, o crescimento registrado em 1983 e 1984
contmum elemento "corretivo", de recuperao da tendnCia de
longoprazo~3. .
As conSideraes acima conduzem-nos a resultados que podemser
assim resumidos.
&W.uU~Wi.>!,>~~~nl~!1.~~~J,~tTl~i&~~-*W.~4 (e sob a
influncia de mltiplos fatores) Q~~jBl~1h,~~f-~~i
~~~~'s~f~,~~~&ft:-~{~JftWt~~~~~~~f:!~t;f1!~~!g~~~~~r~-~N~Jt.tllti'FJY~~~~1l~~9ii4~~J#l?i:t,~~\~~:.,g9,~~j
-
.,
TABELA 3Importaes (em US$ milhes)
Importao de: 1972 1973 1974
Bens de Consumo 463 720 973Matrias-Primas 1.565 2.560
5.588Combustveis e Lubrificantes 469 769 2.962Bens de Capital 1.734
2.142 3.119
Importaes totais 4.232 6.192 12.641
Exportaes Totais 3.991 6.199 7.951
FONTE: Banco Central do Brasil, Boletim Mensal, separata de
agosto de 1984.
~ mente:.
~o~'!L~~2,?'Jl.~.e.,s~~Jt,.g!5:;c~M~ji;\~~\}?;~,i9;~~.
-
i(:
ti
I'I1 ~IIIr~1
"Ill
i,I
llili!"~
aperfeioada) pelo governo empossado em 197418 Em tal caso,o novo
g.o:erno teria endo~sado~J~~~t;"~~~~121,,,g~g;,:y~~r~im,~"tt9com
epdWl9:a.men!9,.,a~r~AgYJ1A,.p:U~.,-lJlJj.ntlqas.c~.rtas
precauC?es,a3r{1'dt=~~.~.>-
-
pectiva dos novos governantes, como aquilo que se dever
fazerfrente s novas condies imperantes na economia mundial,
paraassegurar a transio ao estgio superior do desenvolvimento.
Asresponsabilidades da poltica econmica e, em particular, do
plane-jamento, seriam enormes. Tanto mais que, relegada s reaes
domercado, a economia no parecia tender a reagir crise comnovos
avanos. Esta importante questo (mais adiante retomada),
v,chego~ a ~er explicitada ,por
V~12BA?"",.E4f.f"".s.g,r,m~~:~~,..;2z~~q~J1i-
~~ e..~Y-.,s.;~~.:~.~c.!....~
..J~..:;...41.~.~.~d~.,"~j{,...'.J.\s.~.~~.,e.lJ'.s~.a.~>~1.~';.4."~.';C.;I.~o.'-.~".O,~-.~.!~.'~~"I
~ ~~~~q~~Ji~.'m,.r.~\~~~33
-
34
Q.e~~,,~~a.vt=r.~!'i'~"1'i' __ "-If~. 'li'.>.'..
""Nopretenqo, porm, colocar a racionalidade econmica no lugarda
yontade poltica, como fundamento da opo. Isto seria equi-vocdo
emistificador. evidente, numa palavra, o primado davontade poltica
nas decises tomadas a partir de 74. O gtle pre-t~~~~
m2~~;,..~o~fr~~,i9!~~.'ll!e,~q,~vi~~r ~pacJise
~~~9~t~i.~i,Wl2~sly.me~~?r.~7 "gr3;yi~age!>"e,., ~ol>r~t~
-
37
30,~I PND, p. 8;31. J. P. R. Velloso, Brasil: A Soluo Positiva,
op. cit., p. 124.
Contrariamente, se antes de ser detonada a reverso conjun-tural,
tivesse incio o lanamento de um novo bloco de investimen-tos - a
"safra de 74" - seria factvel evitar o desencadeamentode um
processo cumulativo de retrao e, possivelmente, o esfria-triento do
estado de nimo dos capitalistas. Alm do mais, preser-vado um ritmo
de expanso da renda, digamos, razovel - como'resultado da
progressiva entrada em cena dos novos investimentosT' a ampliao da
capacidade produtiva (resultante da safra domilagre) poderia, com
maior ou menor dificuldade, ser assimilada.. . Tendo presente as
consideraes anteriores, percebe-se que 0'\'bloco de investimentos
anunciado pelo II PND, destinado a "subs- \\'dtuir importaes e, se
possvel, abrir novas frentes de exporta- ~_ /" 30, teria em
princpio por efeito: ~tentar a cQ!luntura impe- orvqjiildo uma
descontinuidade de conseqncias imprevisvel!'; ~e- f'/guraro~co
necessrio absoro do surto anterio~i- imentos; e, claro, modificar,
a 10n..8.0prazo, a estrutura produtiva. .J',J:~~dq-s
pr~atiamn.~~:jmn,Q.~~t.~r~:9pJfr:a:..,~.,.~.ar;l.t.~;.J!QJJJg~nto
, ~m-n~S':a:1r;~ai:iJiy~i[~~"t~E:'t)~trs'pllavras, a
sorte&c~ta~'1ITtt~:""a~gr~1Ii'da"'~possibilidade de uma
resposta"positiva" 29 crtica situao a que fora levada a
economia.
I
1
"1
--1!
-
rlI
,~ 1f tendo que convocar (sic) as empresas para viabilizar
alguns projetos. o caso do papel e celulose" 32.
O governo contava, alm disto, para o cumprimento de algumasde
suas principais metas, com as empresas de sua propriedade. Aeste
respeito, alis, h um vasto silncio no 11 PND (bem como, emregra,
nos demais documentos oficiais). No entanto, e como assina-lou
Lessa, "Ainda que o 11 PND no o diga~', Looya goltica
~'~cava n,9.centro do Ralco da industrializao br~eira, a g~de
empr~sa estatal" 33. O~.gigantescos investimentos, a cargo
dosistem~J~lytrQRt~,_9a,.:e;t~roQr,,da Siderbrs, ..da Embratel e
de~ir~s. ~IJlP~.e.~~~.,..p~qli~as,rarp.,~ rigor, ..sustentculo do
progra-wa. E isto num duplo sentido: por sua funo estratgica e
pelo
~ f~to de que, de suas encomendas, derivavam numerosos.
projetoslevados a efeito pelo setor privado. Alm disto, alguns dos
projetosa cargo das estatais, pelo seu perodo excepcionalmente
longo dematurao, fariam com que a influncia da estratgia de 74
per-durasse muito alm do declnio dos investimentos privados a
elaassociados - cujo arrefecimento parece datar de 197634 E
isto(como veremos mais adiante), no obstante o explcito repdio
daestratgia de 74, pela poltica econmica que comea a se
implantar
1 em fios de 1979. que a estas alturas (1979/80) a economia j
se
J-._~--,--_ .._.._~._ ,." ,'>'"~'- -~ .
e,t}
-
41
-
"r
43
Prospeco de PetrleoExpanso da SiderurgiaTransportes
UrbanosSaneamento BsicoFerrovia do AoTelecomunicaes111 Plo
PetroqumicoPrograma RodovirioPrograma NuclearItaipu
Segundo Ministros
".46. Consulte-se, a esse respeito, Fernando Fajnzylber, La
lndustrializacinT:ruTjcade America Latina, op. cit., pp. 57 a
64.47~Revista Exame, 13/10/76. Foram consultados 12 empresrios,
dirigentesd~ empresas: Bergamo, Brown Boveri, C.B.P.Q., Cobrasma,
Confab, Con-fQrjlJ" Construtora Alcindo Vieira, Ecisa, Heleno &
Fonseca, Santa Matildee pltra, e trs ministros, cf. Carlos Lessa,
"A Estratgia de Desenvolvimento1974-1976. Sonho e fracasso", op.
cit., pp. 163 e 164.
Segundo Empresrios
Il~ipuFerrovia do AoE~panso da SiderurgiaPteispeco de
PetrleoPtggrama Nuclear,~I1~amento Bsico{pansportes UrbanosllPlo
PetroqumicoPrograma Rodoviriotelecomunicaes
PRIORIDADES DE GOVERNO
Terceiro Mundo e, em particular, para a OPEP 46. Estes foramde
Jato os nicos mercados (fora o do petrleo) que se revelaramc~pazes
de engendrar vultosos recursos adicionais' no perodops-74. Intil
acrescentar, tal tipo de resposta requer o desenvol-vimento prvio
das referidas indstrias e isto, por sua vez, supeUlll elevado grau
de capacitao tecnolgica - estando pois, ~ppca, fora do alcance da
economia brasileira. No creio, em suma,que existisse, para o
Brasil, soluo capaz de evitar o endividamen-,to externo e o
redirecionamento forado dos investimentos.
Resta no entanto indagar se foram corretamente escolhidasas
prioridades e, concretamente, se no teria sido melhor confiarno
tirocnio dos empresrios privados. Pelo que conheo daspiesses e
sugestes feitas poca por interesses privados, creioq4e no. A ttulo
de curiosidade, seguem abaixo, sob a forma deescalas de prioridade,
as recomendaes feitas ao governo por umgr4po de empresrios e alguns
ministros de Estado em outubrode 1976 47.
\:i
l'
\."#1
}j
\ir
,~Jr\~~~(~.
44. Editorial de O Estado de S. Paulo, 5/3/75, de acordo com
CharlesFreitas Pessanha, op. cit., p. 90. No mesmo tom, veja-se "O
Gigantismo dasEmpresas do Estado", de Eugenio Gudin, o qual alerta
para as aes sub-reptcias dos "melancias", in Pessanha, op. cit., p.
115.45. J. P. R. Velloso, entrevista a Viso, 19/4/76.
42
ciso despertar o governo para essa realidade. preciso
conclamarnossas Foras Armadas, os homens de negcio, todos os que
seinteressam pelo futuro da nao" ... (idem, p. 152).
Nesta primeira fase da campanha (aquela propriamente refe-rida
ao 11 PND) prevalece um tom de denncia, st';ndo, inclusive,bastante
freqente apontar como responsveis pelo avano da es-tatizao aqueles
"ideologicamente engajados na tese marxista-*' leninista", que
longe de terem desaparecido lograram xito em "in~filtrar-se no
chamado segundo escalo do aparelho estatal" 44.
No discutirei aqui estas alegaes, - que seriam reedita-das, com
mais sutileza, nos anos subseqentes. Pretendo apenassublinhar gue o
avano da ao reguladora do Estado, medianteolticas de est~o e
orient~o das _de.,ises privadas, bem
como a ocupao de novos espa.QS..-p.el1!L~.resas p.j,lic.as,~ era
aI inerente deciso ~\!:a~nte o_~ol-
vimento em meio Lcrise e resp'onder-.Q..
estr.angYill....lllent~L~,ger-J!-9~vs da reestruturao do aparelho
produtivo. Em suma,diante da crtica: situao com que se defrontava a
economia em1974, o governo que acabava de ser empossado negou-se a
delegarao mercado a conduo das decises econmicas. Isto posto,
haviaque lanar em campo todas as foras e instrumentos direta
ouindiretamente comandados pelo Estado. Havia, em particular,
quereforar a capacidade dos poderes pblicos de direcionar
recursos.
l~Assim, por exemplo, a transferncia de fundos como o PIS e o~
PASEP para o controle do BNDE visava assegurar que eles vies-, sem
a financiar investimentos (e no o consumo de durveis) e,mais, que
as reas de aplicao fossem aquelas "vitais para o de-senvolvimento
econmico do Brasil e para resolver o dficit dobalano de comrcio"
45.
No fcil imaginar o que teria ocorrido com a economiabrasileira,
caso a acomodao crise houvesse sido entregue sreaes do mercado. A
resposta encontrada pelos pases desenvol-vidos, para pagar a conta
do petrleo, foi uma grande expansodas vendas de mquinas,
equipamentos e armas, para os pases do
1,:,,:1
I~'!
-
I':~1
j:1\1li
Como se v, nas respostas dos empresrios, a Prospeco dePetrleo
surge como quarta prioridade, abaixo mesmo da Ferroviado Ao (!),
qual conferida a segunda prioridade, s superadapor Itaipu. Quanto
ao Programa Nuclear, surge logo aps a Pros-peco de Petrleo, e acima
dos Transportes Urbanos ... 48. Asrespostas dos ministros, como
seria de se esperar, conferem com asopes do governo, que seriam,
alis, logo a seguir reafirmadas.
Os despropsitos contidos na listagem anterior
dispensamcomentrios. Igualmente disparatadas seriam, por exemplo,
certaspropostas e atitudes de representantes das montadoras no
ps-74.Dentre elas destaquemos: introduo do motor a diesel para
carrosde passeio; resistncia em cessar a produo de veculos de
seiscilindros; resistncia ao motor a lcool; previses, como a do Sr.
,.Sanchez da GM do Brasil, de um mercado interno de dois milhesde
veculos em 1985, etc.49
* * *Volto-me agora para um outro gnero de crtica,
representado
pela j referida tese de Carlos Lessa.Lessa no cr que o II PND
pretenda dar uma resposta crise
externa. Para ele "o II PND faz da 'crise do petrleo' ( qual
oautor sempre se refere entre aspas) a justificativa para -a
proclama-o serena e no traumtica do projeto de potncia' nascida
nointerior do aparelho do Estado" (op. Clt., p. 115, parntesis
acres-centados). O prprio "equilbrio das contas externas seria um
obje-tivo ttico" (idem, p. 115). Para Lessa, enfim, "o diagnstico
expl-cito (vale dizer, a crise do petrleo, etc.) apenas a ponta do
ice-berg" ... (ib., p. 53, parntesis acrescentado), havendo que
partirem busca do no dito: s assim poderemos entender este
documen-to que "anuncia Sociedade o destino, os encargos e as
benessesdos anos vindouros que o Estado-Prncipe consultando suas
razeshouve por bem proclamar" (ib., p. 2).
48. A Ferrovia do Ao e, em especial, o Acordo Nuclear, j eram
entoobjeto de cerrada crtica por parte de tcnicos e cientistas.49.
Os atritos de representantes da indstria automobilstica com a
novaadministrao comearam cedo e se agravaram rapidamente. Segundo
arevista Viso de 23/9/74 (p. 66) o Sr. Wolfgang Sauer, presidente
daVolkswagen, teria confidenciado "ou sou um bobo ou est tudo
errado entrens e o governo". Cf. Carlos Lessa, "A Estratgia de
Desenvolvimento 1974.1976. Sonho e Fracasso", op. cit., pp. 188 a
197.
44
o nosso autor v, em suma, no episdio II PND, um caso'extremo de
descolamento do Estado de suas bases de sustentao."O prprio
fortalecimento do capital nacional, repetidamente enfa-tizado no II
PND, seria apenas o primeiro momento de uma Estra-tgia que aponta a
Nao-Potncia" (ib., p. 23). M~s, Qill.
-
53. Veja-se, adiante, seo "O Ganho de Divisas decorrente dos
GrandesProgramas Setoriais", pp. 56 a 60.54. 11 PND, p. 61.
47
l!129io(~_.muit9)lll:mOSa mobilizao) de uma sociedade, que
noparticipou de sua elaborao e no tinha
como,cpntrolar_a..suaexe-c'ti: Estfali' de respaldo poltico e
participao social deve tercusfado muito. E isto no apenas pela razo
trivial de que qualquerplano ou poltica ganha em vigor quando
discutido e aceito pelasociedade, mas, concretament{:, pela carncia
de apoio frente a inte-resses menores ou mesmo escusos que ameaavam
mutilar a estra-tgia. Acrescente-se a isto o fato de que a corrupo
e a impuni- '4(dade, to caractersticas do ambiente fechado das
ditaduras, impu-seram severos estragos consecuo de diversas metas.
Nada disto,porm, impediu que - a um custo seguramente superior ao
neces-srio - a transformao da estrutura produtiva almejada pelo
11PND tenha, em grande medida, se realizado.53 O que fracassou
foi
.""~,,,.,1'- .~,':,1.~-:'!#.
achamada "estratgia social", de acordo com a qul-seria
neces-s02-~iiiii~t~B9i!lcas' redistributivas enquanto o bolo
cr~sc~;'.54
jii;"'J,~'ii1,l: '
Espero haver deixado claro que, segundo
penso,.,Q,.,q1.!,J1*.~~~.cQJ}Qenvel.no, perodo em foco llo decorre
das. diretrizes" econ-.ii.;~~ibi!~i.~sem.J]:zJ::e
:~lm::~stjiiiiii~:::P9Im~9:Y1e~';fs claro, no entanto, que as taras
do regime contaminaram, em maiorou menor medida, tudo o que ocorreu
no perodo. No que se refereao plano propriamente dito, o 11 PND
cumpriu toda a sua contur-bada trajetria, como um produto de.
gabinete, incapaz de obter o
52. Veja-se a propsito as crticas - no nosso entender
procedentes - deJos Serra a Guilhermo O'Donnell em "Trs Teses
Equivocadas Relativas Ligao entre Industrializao e Regimes
Autoritrios", in DaVid Collier(org.), O Novo Autoritarismo na
Amrica Latina, Rio de Janeiro, Paz e Ter-ra, 1982.
46
* * *
liI~III antes que nada, a economia, ou se se quiser, o mercado.
O equ-
voco seguramente provm de que naquele momento o Estado tam-bm
era - ostensivamente - o sujeito no plano poltico. E, aquisim, o
objeto era a sociedade. Mas, o 11 PND, enquanto estratgiade superao
da crise e consolidao dos interesses de longo prazoda economia
brasileira, que rejeita e redireciona os impulsos proce-dentes do
mercado, poderia haver sido adotado atravs dos maislmpidos
processos democrticos. Em outras palavras, a perversopoltica reside
nos mtodos atravs dos quais o 11 PND foi definidoe implementado.
Isto posto, admita-se que as democracias euro-pias, frente
reconstruo do ps-guerra, tomaram tambm deci-ses que pouco ou nada
tinham a ver com os interesses capitalistasde curto prazo - e
exigiam grande presena e intensa atuao doEstado sobre a economia.
Por outro lado, convm no esquecer, oregime seria autoritrio, com ou
sem 11 PND. . . &~.~,lH!~W~~,..Latina, asditaduras_.tm~reyelado
maior afinidade com o
liberalis-1V9.i9n9_mi~~t-$"o:,~.ati~id~d~;,p;i~~uri~~~~p-o~tado~~;,-.que':.~Qj1opl,g!(lHPtmt9.l::-
industriali~o. 52
.inalizaEdo ~.~i~~C:E~2~~9.-tl!;~..5lJ1R}'{U~.!}b~Jr~PJ;tJ~r'
,--...,.~
-
49
requeria, mais uma vez, uma resposta por parte do pas. A
escolhacoerente com o II PND deveria combinar, no nosso entender,
umareviso, face s novas circunstncias, dos programas e projetos
defi-nidos em 74, acrescida de medidas extraordinrias do tipo:
raciona-mento do consumo de combustveis; controle das importaes,
porempresas (medida que veio a ser adotada em 1980, aps a queimadas
reservas do pas); programa de emergncia de substituio deimportaes;
e, claro, fomento redobrado s exportaes. A estacorreo e
intensificao do processo de ajuste deveria ainda seracrescentada
uma poltica industrial e tecnolgica impondo normase especificando
limites para o consumo de energia em setores taiscomo: veculos
automotores, eletrodomsticos, construo civil, etc.Teria com isto
(praticamente) incio uma poltica mais "fina" deadaptao era da
energia cara, atuando-se agora, ainda que tar-diamente, sobre
processos' e produtos.. Mais que uma estratgia alternativa, esta
poltica representariaum derradeiro esforo (e sacrifcio) visando
abreviar o caminho emdireo s transformaes visadas pelo II PND.
Afinal, as novasdificuldades - a includa a recesso mundial de 1980
e 82, e ocolapso do mercado financeiro internacional - vinham
comprovara validade do empenho assumido no sentido da internalizao
dasfontes de energia, dos insumos estratgicos, e dos bens de
capital.
fundamental ressaltar ainda que desta feita - em 1979 -uma
poltica de conteno do crescimento teria resultados penosos, 1.mas,
sem dvida, nem sequer comparveis s desastrosas conse-qncias que era
de se esperar de uma freada em 1974. Neste lti-mo ano, insistimos,
travar uma economia que havia no ano ante- \rior crescido espantosa
taxa de 14%, que havia recentemente ,d~flagrado um grande surto de
investimentos (em maior ou menor
J'
medida colocado em questo pela quadruplicao do preo do
pe-trleo), e, num momento em que era crucial preservar o estado
denimo dos empresrios, para poder engaj-los no program de
rees-truturao do aparelho de oferta, equivaleria a promover o
desmo-ronamento do presente e o comprometimento - talvez
irremedivel.-'. do futuro. Em 79, por contraste: a velocidade da
economia era lmuito inferior; os investimentos oriundos do milagre
(dada a sus- Itentao do crescimento nos anos anteriores) j haviam
sido emmaior ou menor medida digeridos; a safra de investimentos de
74j se encontrava em adiantado estgio de maturao; e, o que tam-bm
importante, no se pretendia deslanchar uma nova onda
deinvestimentos. Em resumo, os efeitos negativos do
desaquecimento
'ij~,
(I
~ll/.; i
r.i~~~~~
No ano de 1977, como reflexo do rgido controle das impor-taes
(parte integrante da estratgia adotada), da queda do ritmode
crescimento da economia e da evolo excepcionalmente fav-rvel dos
termos de intercmbio - que saltam de' um ndice 76em 1975, para 100
em 1977 -, foi momentaneamente atingida umasituao de equilbrio das
transaes comerciais. No ano seguinte,com os principais programas e
projetos oriundos do 11 PND aindaem pleno andamento, o pas foi
alcanado pelo segundo choque dopetrleo. A nova alta, que faria o
valor das importaes de com-bustveis lquidos saltar do patamar de
US$ 4 bilhes, para valores
: prximos a US$ 10 bilhes entre 1980 e 82, se seguiriam a
explo-j so dos juros - principal fator determinante do salto da
conta de'I juros lquidos pagos ao exterior, de US$ 2,7 bilhes em
1978, para
o US$ 9,2 bilhes j em 1981 - e, a ela associada, a derrocada
dospreos de importantes produtos primrios exportados pelo
pas.Outras adversidades, como bem sabido, viriam a se somar: a
lon-ga recesso dos pases industrializados e o colapso do sistema
inter-nacional- de crdito privado.
A brutal queda da capacidade de importar - que de um ndice236
alcanado em 1978 cai, j em 1979, para o valor 161 55
48
3. VICISSITUDES DO II DELFINA TO
55. ndice com base 100, em 1970, calculado a partir de daqos do
BancoCentral.
Introduo
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~oilI,
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li'II,I',I
-
no se abateriam sobre uma conjuntura voltil - e. nem tampoucose
pretendia obter, como em 74, a adeso dos capitais privados aum novo
salto adiante da economia. Por fim, o amplo comprometi-mento direto
e indireto dos poderes pblicos em projetos associa-dos ao 11 PND
facilitaria a sustentao -. durante o desaqueci-mento- -'--'-dos
empreendimentos integrantes da safra de 74. Alis,ameaados talvez no
curto prazo, eles haviam se tornado ainda maisvlidos numa
perspectiva de longo prazo. Este ltimo ponto pare-ce-me crucial.
Significa que a economia no mais se encontravaameaada - como em 74
- por uma crise de ajustamento do Jfestoque de capital.
O aprofundamento da opo de 74, aliado - na medida doindispensvel
- ao esfriamento da economia, era, pois, no meuentender, uma
possibilidade a ser seriamente considerada em 1979.A esta posio
talvez tenha tendido o Ministro Simonsen, ao defen-
. der, em julho de 1979, a implantao de uma "economia de
guer-ra" 56. Aps sua queda, vozes isoladas continuaram, vez por
outra,a propor este tipo de soluo. Como bem sabido, este no
seria,porm, o caminho adotado. Muito pelo contrrio.
Confronto de opes
J foi diversas vezes dito que a poltica econmica, mais umavez
sob o comando de Delfim Netto, a partir de agosto de
1979,caracterizou-se ~inconsist~. Que Delfim disse e
desdisse~apontou numa direo e logo a seguir noutra, at mesmo
contrria,no cabe dvida. Acredito, porm, que sob este ziguezague
hopes bsicas que vo adquirindo crescente consistncia. Maisadiante
trataremos de identific-las. Antes, porm, convm fazerunia breve
referncia fase inicial da nova poltica, por muitosimpropriamente
apontada como um desastrado en~aio de hetero-doxia. .
Passados os eufricos pronunciamentos que acompanharam aapotetica
posse do novo Ministro do Planejamento,. sua polticaveio a tomar
corpo com o chamado "pacote" de dezembro. A algunsobservadores no
passou desapercebido o fato de que, se por umlado o novo ministro
se negava a admitir a recesso - donde a
56. Diretrizes para a Comisso Nacional de Energia, Jornal do
Brasil,9/7/79.
50
f
suposta heterodoxia -, por outro comeava a definir uma
estra-tgia visando levar o pas "de volta economia de mercado"
57.Mais precisamente, diversas medidas tomadas por Delfim
estavamafinadas com o receiturio ortodoxo. Dentre elas destaquemos:
o 1-fim do subsdio s exportaes; a extino do depsito prvio;
orelaxamento dos critrios de similaridade; o incio do
desmantela-mento do mecanismo dos juros subsidiados e a
desvalorizaocambial.
bem verdade que algumas destas medidas haviam sido con-cebidas
(em regra no binio 1974/75) como "de exceo", j exis-tindo
compromissos no sentido da sua gradual extino. Ocorre,porm, que a
situao havia se tornado, mais uma vez, "de emer-gncia". E o sinal
de alerta havia partido do prprio MinistroSimonsen que - insuspeito
no seu afinco em debelar as pressesinflacionrias - havia declarado:
"~ inflao pssima, mas o im-p,asse ext~no mortal" 58. Delfim ignorou
o alerta, desfez-se dos ins-trumentos heterodoxos de controle do
comrcio exterior, desvalo-rizou. .. e voltou atrs, restabelecendo -
e at mesmo intensifi-cando - certos controles, pouco depois.
Permaneceram, no entanto,o "choque inflacionrio", e outras
conseqncias negativas da ma-xidesvalorizao.59 Restou tambm uma
situao externa profunda-mente agravada pela dilapidao das reservas
e o crescimentoexplosivo da dvida de curto prazo.60
Findo o episdio, na segunda metade de 1980, os contrastesentre a
nova concepo e a estratgia de 74 iro se tornar paten-tes. A grandes
rasgos, o confronto pode ser estabelecido comosegue.
57. Consulte-se, a propsito, o suplemento da Gazeta Mercantil de
10/12/79,dedicado ao pacote. Veja-se, em particular, os artigos
intitulados "Os novosrumos para crescer", "Uma parte da receita do
FMI", "No exterior reaoimediata dever ser favorvel ao pacote", e
"Para os banqueiros, magnfico".Como muitos podero lembrar, o
"pacote de dezembro" recebeu o apoio decorrentes bastante diversas.
Destondo do clima predominante, Jos Serrafaria dura crtica s novas
medidas, em "Remdio para piorar doente",Folha de S. Paulo,
12/12/79.-. Diretrizes para a Comisso Nacional de Energia, Jornal
do Brasil,9/7/79.59. Como j foi assinalado, a poltica de prefixao
das desvalorizaes seencarregou de reconstituir, em poucos meses, a
paridade cambial anterior maxidesvalorizao.60. Paulo Nogueira
Batista Jr., Mito e Realidade na Dvida Externa Brasi-leira, Rio de
Janeiro, Paz e Terra, 1983, pp. 22 e 23.
51
-
A interpretao do desequilbrio observado nas transaesexternas
brasileiras sofre, com Delfim, uma profunda alterao. Aoobservador
menos atento isto pode passar desapercebido, seja por-que Delfim
evita explicitar a mudana de diagnstico, seja porqueele
responsabiliza enfaticamente o exterior pelo ressurgimento
dodesequilbrio externo. Esta viso dos fatos - o pas teria levadouma
nova "trombad" - no apenas se assemelha de 74, comodiscrepa,
inegavelmente, da viso do FMI. Cessam a, porm, oselementos de
continuidade. Quanto mudana em curso na percep-o dos problemas
enfrentados pela economia brasileira, revela-se;antes que nada, no
realce atribudo magnitude do gasto (global)interno. Para Delfim, os
pases produtores de petrleo haviam colo-cado em 1973 um imposto
sobre "a economia nacional". E acres-centa: "isto implicaria uma
reduo ou a nvel de consumo, ou anvel de investimento. Como no
fizemos isto, entramos no cami-nho de ampliar o endividamento
externo".61 No preciso realara discrepncia entre esta viso - to
caracterstica da comunidadefinanceira internacional - e a percepo
do problema que im-pregna o 11 PND. Neste ltimo caso, no se perde
jamais de vistaque a economia enfrenta uma situao de
estrangulamento externo.A curto prazo, a situao podia ser
contornada mediante uma com-binao de freios e estmulos aplicados,
respectivamente, a impor~taes e exportaes, e captao de emprstimos
externos. Mas oeixo da poltica econmica residiria nos meios e
medidas destinadosa recondicionar o aparelho produtivo. Para
Delfim, no entanto,"um tratamento de choque, em 73, certamente
teria produzido resul-tados".62 Ao invs disto o governo optou por
"um programa queestava muito acima de nossa capacidade de poupana."
... "nsinvestimos muito mais do que a Sociedade est disposta a
pou-par" 63. Alm disto, acrescenta Delfim, em outra parte, o
prprioconsumo foi mantido acima das possibilidades do pas: "Se
tomar-mos um pas europeu, o Estado brasileiro j desempenha o
papel
61. A. Delfim Netto, "Manter o Desenvolvimento e Reduzir a
DependnciaExterna", palestra na ESG, maio de 19S0, p. 6. Veja-se
tambm, no mesmosentido, A. Delfim Netto: "Abertura poltica no
combina com a recesso".Entrevista ao Panorama Econmico de O Globo,
30/5/S0.62. Palestra na ESG, maio de 19S0, p. 19.63. A. Delfim
Netto, "Mudanas Estruturais na Economia do GovernoFigueiredo", op.
cit., p. 75.
52
r",1I
II1
do Estado em 1980, e a economia brasileira est em 1950 ...
Pro-duzimos como se estivssemos em 1950 e distribumos, realmente,em
1980" 64.
O anterior assinala, sem dvida, uma profunda mudana napercepo
das dificuldades enfrentadas pela economia. ~estrangulamento
externo, o vilo da histria passa a ser a deficin- *Cla de poupana,
tendo por coadjuvante o excesso de consumo. O ,colapso da
capacidade de importar que constitui, no caso, a verda- ~"-deira
questo - e no apenas a "origem" das dificuldades -dilui-se como
problema. Numa palavra, o desequilbrio passa a serconcebido como
interno. No diagnstico de 74 tambm se reconhe-cia a existncia de um
problema interno - mas ele era de natu-reza setorial, envolvendo
base energtica e estrutura produtiva.
Quanto ao dficit de transaes correntes - idntico por defi-nio
poupana externa - entendido por Delfim como a me-dida da
"contribuio dos outros pases para o nosso desenvolvi-mento" 65. A
adoo desta perspectiva contradiz obviamente a tesede que o pas
havia sido vtima de uma "trombada". Alm do mais- e ao contrrio do
ocorrido nos anos 70 - estava-se justamenteingressando numa fase em
que a carga, explosivamente crescentede juros passava a explicar
uma elevada proporo do dficit detransaes correntes - tornando entre
errneo e ridculo afirmarque o referido dficit mede a "contribuio"
externa para o desen-volvimento.
Mais que um mero deslocamento da problemtica, a versoagora
adotada pelo governo subestimava ou mesmo ignorava oesforo de
mudana em que se encontrava engajada a economiabrasileira. Omitido
aquilo que havia de especfico, Delfim desco-brir (no se cansando
desde ento de proclamar) que a situaobrasileira era idntica ee
qualquer outro devedor, e que o pro-cesso de ajuste trar consigo os
mesmos resultados.
O anterior nos conduz mais importante conseqncia prticada mudana
de diagnstico: a aceitao da terapia convencional.A partir desta
perspectiva, Delfim anuncia como um caso exemplarde "ajuste" o
ocorrido no Brasil em 1981. Assim, referindo-se
64. Panorama Econmico, O Globo, 30/5/S0.65. A. Delfim Netto,
"Manter o desenvolvimento ... ", ESG, so, p. 26, e A.Delfim Netto,
"Mudanas", ESG, S4, p. lS.
53
-
\..:V
(\11
experincia daquele ano, afirma: "Era preciso, portanto, fazer
esseI enorme ajustamento. Ele foi feito. E com bastante sucesso.
Reivin-
Idica isso". Ao que acrescenta, no mesmo tom: "To logo
tnhamospromovido o ajuste, pusemos de novo em marcha o sistema
produ-tivo e rapidamente o ndice de desemprego voltou para os
nveisanteriores, mostrando que realmente a economia responde
aoscomandos" 66.
Cerca de um ano mais tarde, o governo iria ainda mais longe,na
aceitao do receiturio ortodoxo. Alm de "aumentar
signifi-cativamente'a poupana interna" h que "tornar a economia
maiseficiente". Este novo objetivo "ser alcanado atravs de
alinha-mento nos preos relativos entre os vrios setores, eliminao
de
\Ao subsdios e reduo da interveno direta e indireta do governo
nall\\. economia" 67. Mais uma vez, no preciso frisar a completa
mu-
dana de perspectiva, face s propostas que caracterizam a
polticade 74. Ali tambm se perseguia a maior eficincia, mas ela
seriaobtida atravs da correo dos flagrantes desbalanceamentos
doaparelho produtivo, e do alcance de um outro "patamar
tecnol-gico" 68.
Retornando aos contrastes, focalizemos, por um momento,
asempresas pblicas.
As estatais, que haviam assumido posies hegemnicas
nastransformaes desencadeadas pelo 11 PND, passam a ser vistascomo
"um dos problemas mais complicados da economia brasi-leira" 69. O
contraste das vises pode talvez ser evidenciado daseguinte maneira.
Na poltica de 74, bem como na nova poltica dosanos 80, sobre elas
recai "o maior peso do esforo de ajustamen-to" 70. S que no
primeiro caso isto significa assumir e exercer aliderana no
recondicionamento da economia, enquanto no segundo
66. A. Delfim Netto, "Brasil 82: A Grande Luta para Manter o
Espao paraCrescer". Escola de Guerra Naval, 15/9/82, pp. 6 elO.67.
Carta ao Sr. Jacques de Larosiere, de 6 de janeiro de 1983,
assinada porEmane Galvas e C. Geraldo Langoni.68. A expresso de
Marcos Vianna, citado em Charles Freitas Pessanha,"O Estado' e
Economia no Brasil: a Campanha Contra a Estatizao 1974-76", op.
cit., p. 127.69. A. Delfim Netto, "Brasil 82: a Grande Luta para
Manter o Espaopara Crescer", op. cito70. "A Crise Mundial e a
Estratgia Brasileira do Ajustamento do Balanode Pagamentos",
Exposio do Ministro Emane Galvas no Senado Federal,em 23/3/83, p.
66.
54
isto quer dizer que a elas cabem os maiores sacrifcios. Sua
funo, numa palavra, regressiva: cabe-lhes "ceder espao"
empresaprivada. Quanto aos grandes projetos, direta ou
indiretamente sobsua responsabilidade, sero referidos como
contrapartida da dvi-da 71; o >que, alm de falso 72, equivale a
apont-los execraopblica.
No que se refere s grandes opes, assinalemos que a partirde 1979
/80 diferente~ fontes,_g.oye!nament~is~.cme.~.~~..Q.~:R\l.lkciar a
"industriJi!'2-"4t
-
._,.,,_"":*~~-:""" '~-e.~.~'
57
I'
78; As importaes ;'irtll
-
~ .... ,
59
nos plausvel ignorar efeito preo - que no entanto teria
certamente con-tribud paraacnteno do consumo de certos derivados do
petrleo, aps1980. Por outro lado, .teramos que ter descontado as
importaes desti-nlidas opero ,da capacidade acrescida de produo.
Como ser dito maisadiante; no que toca aospriineiros estgios da
produo (como por exem-plo, n() campo mineral), isto no constitui
problema. Na qumica orgnica,p.or~ haveria sem dvida que subtrair o
correspondente ao valor da mat-na-pruna. Em alguns setores (como
siderurgia e celulose), em compensao,a substituio de impottaes
havia comeado antes de 1979, o que sugerea Ocorrncia de uma
subestimao' do valor total substitudo.
;,;,;.d.~.
Por fim, sendo o nosso intuito avaliar, unicamente, os ganhosde
divisas atribuveis aos grandes projetos setoriais deslanchadosem
1974/75, deixamos de considerar aqui a substituio de
impor-taesrealizada no varejo por empresas nacionais e
estrangeiras. ~No cabe dvida, porm, que a reao das empresas
asfixiaexterna (especialmente de fins de 1982 a fins de 1984) foi
alta-mente criativa. De acordo com informaes colhidas na CACEX,
aproduo local de peas e componentes permitiu uma reduo. dovalor das
importaes no inferior a US$ 1,5 bilho, no ano de1984.
Retornemos aos ganhos de divisas promovidos por grandesprogramas
setoriais.
A Tabela 4 permite tecer as seguintes consideraes sobre oajuste
externo procedido nos anos de 1983 e 84. Para conseguir o(mesmo)
saldo comercial obtido nestes anos, mas sem contar com 1f"os ganhos
advindos dos programas setoriais, seria necessrio com-primir,
adicionalmente, o gasto lquido de divisas, de US$ 4,9 bi-lhes e US$
7,4 bilhes, respectivamente, em 1983 e 1984.
Isto significa que mediante polticas de compresso (adicional)do
gasto interno, desvalorizao cambial, ou atravs de
expedientestiterbdoxos (intensificao do controle s importaes,
aumentogs subsdios s exportaes, etc.), as importaes totais teriam
ques,er r~duzidas e/ou as exportaes ampliadas, no
correspondentequeles valores. Caso os instrumentos heterodoxos se
encontras-sem banidos, por presso da comunidade financeira
internacional,restarimapenas a compresso do gasto interno e a
desvalorizaocambial. Alm disto, se as importaes se mostrassem
inelsticas,e' o 'merc~do interncional permanecesse estagnado,
dificultandoseriamente' a amplio das exportaes (quadro prximo
reali-
-
rpeito convm fazer breve recapitulao, visando contrastar a
faseclssica da substituio de importaes, situada entre o
imediatops-guerra e o ipcio dos anos 60, com a atual
experincia.
No grande surto de substituio de importaes dos anos 50,mereceu
grande destaque no Brasil e nos demais pases da AmricaLatina a
implantao de atividades produtoras de durveis deconsumo.
Tratava-se, como j foi tantas vezes assinalado, de umprocesso
ddIVersifica o do aparelho produtivo. nacional situa(fc;-
predominantemen~ - nos ...ltimos estgios da produo. Asubstituio se
referia, a rigor, a uma parcela, maior ou menor, dovalor
correspondente ao bem final. Vale dizer, feita a "substitui-o", a
produo internalizada requeria a aquisio no exterior dedeterminadas
matrias-primas, peas e componentes.
Seja porque o consumo dos bens a serem "substitudos" se00
yncontrasse em plena fase de difuso, seja porque a sua
demandaohouvesse sido refreada antes da "substituio", o mercado
desteso00 bens tendia a crescer aceleradamente aps o incio da
produoo'nacional. Em tais condies, os vazamentos (correspondentes
si~portaes) faziam, no raro, aumentar - ao invs de diminuir
,/.0 gasto em divisas. Na medida em que isto ocorresse, a
prpria$i.thstituio de importaes se encarregaria de repor - e
talvez,lUysmo, agravar - o estrangulamento externo, renovando-se
comisi6 .o impulso substituio. neste sentido que a
substituiofo~concebida como um "processo" que, dentro de certos
limites,se, realimenta a si mesmo 81.
* * *Arnacia substituio de importaes recentemente verificada
h' Brastl apresenta caractersticas muito diversas. Antes de
maisn~~.a,oela se verifica, pre?ominantemente, ~~~s..
l:!,slc9.soe;em menor medIda, no setor de bens~. No que'se i'e~"
..~(j~i1~~4fl&~~i'~~ttffl~11fufoS;~ncontran-do'-senbsprimeiros
estgios da produo, praticamente s tm en-cadeamento a. jusante.
Como, tipicamente, as plantas de processa-mento j se encontram em
operao no pas, no surgem impor-~antes vazamentos (importaes), e nem
tampouco estimulada alUternalizao de outros elos oit estgios
produtivos. Some-se a isto
~~l:Maria da C6nceio Tavares, Da Substituio de Importaes ao
Capita-ISrno Fin o. .ancelro, RIO de Janeiro, Zahar, 1972, pp. 41 a
58.
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. Outras avaliaes do processo de ajustamento externo
No que resta deste trabalho cuidarei, primeiramente, de
exami-nar os argumentos daqueles que, discrepando em maior ou
menormedida do receiturio ortodoxo, atribuem no entanto o
ajustamentoexterno s polticas implementadas de 1981 a 84.
Posteriorment-e;retomaremos a avaliao da estratgia de 74, no mais
no estreitomarco em que ela foi at aqui apreciada, e sim numa
perspectivahistrica - nica capaz de apreciar o seu verdadeiro
significado.
* * *E. Bacha, no trabalho a seguir comentado 90, procura
estabe-
lecer os fatores determinantes da evoluo observada nas
contascorrentes do Brasil, desde meados da dcada de 70. Estes
fatores,ou razes explicativas do comportamento do saldo de
transaescorrentes "so divididos em trs grupos: choques externos,
nus dadvida externa e polticas internas" (idem, p. 584). A ao
destestrs grupos de fatores dever explicar a variao observada
nodficit de transaes correntes, a cada' ano - e face ao ano
tomadocomo base. O exerccio particularmente estimulante para ns,
jque se trata de uma avaliao do efeito das diversas polticas
ado-tadas nos ltimos dez anos, visando superar o desajuste
externoda economia.
H duas ordens de concluses no trabalho de Bacha. Uma serefere
propriamente ao seu objeto de anlise. A esse respeito con-clui o
autor que, contrariamente ao presumido pela ortodoxia, asrazes
efetivas da acumulao da dvida externa brasileira poucotm "a ver com
excessos reais de despesa domstica. A dvidaexterna acumulou-se ao
longo do perodo rinci a1mente por causa~ detenoraao as re a~ troca,
dos chogues de juros e darecesso mundial" (16., p. 613). Estamos, a
este propsito, de plenoi"cordo. Mas Baha discorre tambm,
longamente, acerca da res-posta brasileira ao chamado desajuste
externo. A esse respeito, osresultados por ele encontrados so - e
que isto seja dito de parti-da - desconcertadamente diferentes,
quando no mesmo opostos
90. Edmar Bacha, "Choques Externos e Perspectivas de
Crescimento: o Casodo Brasil - 1973/89", in Pesquisa e Planejamento
Econmico, dezembro de1984. .
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aos aqui apresentados. No que segue, sucintamente, e tratando
desublinhar contrastes, busco apont-los.~ 0s anos 1974 e 75
representam para Bacha um perodo de
"tumulto e indeciso", do ponto de vista da poltica interna.~De
1976 a 1978, o ajuste " brasileira colocado em prtica.
As importaes so reprimidas e mantm-se taxas relativamentealtas
de crescimento do PIB" (ib., p. 586), Nestes anos, "o.grosso do
ajuste deu-se atravs da substituio de importaes",movimento que
teria tido incio em 1975 {ib., p. 590).
- Em 1979 e 80 "o Brasil considera uma desacelerao com
Si-monsen, mas um curso expansionista favorecido sob Delfim
;".Netto" (ib., p. 586).ffUe 1981 a 83, por fim, e "uma vez
forados ao por uma~
'....po..sio de reservas internacionais em rpida deteriorao,
os'responsveis pela poltica econmica do governo demonstraram
........ma capacidade considervel de deter a economia e ainda
mais".CIe expandir a sua competitividade externa". i,A reao
doms-