A Construção de um Programa de Revitalização na Bacia do ...labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/pdfs_pagina/Curso... · na Bacia do rio São Francisco Antônio Thomaz Gonzaga

A Construção de um Programa de Revitalização

na Bacia do rio São Francisco

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado Projeto Manuelzão/UFMG

Conceito de Revitalização

• Caráter técnico-científico • Legislação brasileira.• Artigo 21º da Constituição

• gerenciamento de recursos hídricos critérios de outorga de

direitos de seu uso”

• “os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água”

• Artigo 225.• “o direito ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado”• “preservar e restaurar os

processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas”

• Lei Federal 9.433/1997 • “adequação da gestão dos recursos

hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país”

• “integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental”

• Área de abrangência”

• Decreto Presidencial /05/06/2001• Projeto de Conservação e

Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

• Transposição das águas do rio São Francisco

• “consiste no ato de recuperar, conservar e preservar o ambiente por meio da implementação de ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais da Bacia e o aumento da quantidade e da qualidade da água. Revitalizar sugere vida nova” (CODEVASF, 2008)

• ações planejadas no âmbito de uma bacia hidrográfica, paraadequar a gestão dos recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais da bacia através da despoluição da água de esgotos e agrotóxicos, da conservação de solos, da convivência com a diversidade climática, do reflorestamento e recomposição de matas ciliares, da gestão e monitoramento da bacia, da gestão integrada dos resíduos sólidos, da educação ambiental e da criação e manejo de unidades de conservação e preservação da biodiversidade.

• O alcance da revitalização deve ser indicado pelo aumento da quantidade e da melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica medidas em seu rio principal.

Plano da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

• restauração da qualidade e quantidade de água superficial e subterrânea, tendo em vista a garantia dos usos múltiplos e a preservação e recuperação da biodiversidade na bacia. CBHSF,2004p16

• substituição do conceito reducionista sobre conservação de água, por outro mais amplo, que englobe todas as funções da água, em especial a ambiental, simultaneamente ou não, a algum uso”(CBHSF,2004p18)

• Vazão ecológica• “Uso ambiental”

Vazão Ecológica

• Quantidade, qualidade e distribuição de água necessários para manter os componentes, funções e processos dos ecossistemas aquáticos dos quais as pessoas dependem (MEDEIROS, 2007)

• Disponibilidade hídrica 1.849 m³/s•• Vazão ecológica 1300m³/s

• Vazão alocável 360m³/s

• Transposição 127m³/s ( FONTES,2007)

Pacto de Gestão das Águas da Bacia

• Distribuição espacial da vazão alocável entre os Estados da Bacia,

• Entrega dos afluentes do rio São Francisco

• Alocação externa

Linhas de ação da Revitalização

• Gestão e monitoramento • Fortalecimento institucional e sócio-

ambiental • Proteção e recuperação dos recursos

naturais • Qualidade e saneamento ambiental • Economias sustentáveis

Revitalização no Plano de Bacia do rio das Velhas

• Vazão ecológica • Diagnóstico da ictiofauna

/principais problemas ambientais ((ALVES; POMPEU, 2001)

Prioridades

• Temática- saneamento Ambiental• Geográfica- Região Metropolitana

de Belo Horizonte• Horizonte temporal META- 2010• Indicadores de Resultados-

Peixes, Bentos e DBO

• Meta 2010 - Navegar, Pescar e Nadar no rio das Velhas no trecho metropolitano em 2010(CAMARGOS, 2005).

Bioindicadores de qualidade ambiental dos rios

• União Européia, a Lei de Diretrizes de Gestão das Águas de 2000 (MARCHANT et al, 2006)

• Brasil, pesquisas acadêmicas, debates Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais (CALLISTO; MORENO, 2007)

• Minas Gerais COPAM/CERH (MINAS GERAIS/COPAM, 2008).

Meta 2010

• UFMG - Comitê da Bacia do rio das Velhas- Plano de Investimentos - Projeto Estruturante - Arranjo institucional

• Amplo consenso• Comissão de Integração da Meta

2010

META 2010

• 2 bilhões de reais• Construção de ETES• Coletores e interceptores• Matas ciliares e de topo • Estudos de navegabilidade• Educação, mobilização e

comunicação ambiental • Unidades de conservação.

AVOLTA do PEIXE

• Várias espécies de peixes sensíveis

• Diversidade da fauna bentônica (ALVES, 2008)

• Monitoramento físico e químico sem alteração (IGAM,2008)

Dificuldades da Revitalização da Bacia do rio São Francisco

• Projeto/Programa• amplitude das linhas de ação • polêmica em torno do projeto de

transposição • dificuldades operacionais do Ministério

coordenador • diferentes percepções acerca das

prioridades

TRANSPOSIÇÃO

• Embate Político• Compensação ou troca política• MMA • MI• 2004 e 2006 - 194 milhões • 2010 - 1,05 bilhões

Ações Atuais

• Saneamento ambiental• Coleta e tratamento de resíduos

sólidos• Controle de processos erosivos • Contenções de margens • Matas ciliares

Prioridades?

• Qualidade /Quantidade de água• Trecho abaixo de Sobradinho• Fevereiro de 2008 ( ver fotos)• Consumo energia 2007/2008• Hoje/04/07/2008 1615m³/s

Possibilidades de Consolidação de um Programa

• Dinâmica institucional /Lei das Águas• CBHSF +111comitês +Agência• Transposição• Preço da Água• Regime das Usinas hidroelétricas• “volta do peixe”• Irrigação

O QUE O GOVERNO NÃO MOSTRA: O RIO SÃO FRANCISCO ASSOREADO E MORRENDO PELA FOZ

Veja nas fotos de João Zinclar as condições em que se encontra a região do Baixo São Francisco: assoreamento, baixa vazão, pescadores e ribeirinhos clamando pela revitalização de toda a bacia sanfranciscana. ANTES QUE SEJA TARDE!

CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO, NÃO À TRANSPOSIÇÃO!

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Rio São Francisco em Propriá SE em 02 03 2008

Fotos de João Zinclar

Rio São Francisco em Propriá SE em 02 03 2008

Rio São Francisco em Propriá SE em 02 03 2008

Rio São Francisco em Garajú AL em 02 03 2008

Rio São Francisco em Garajú, no Baixo São Francisco -02/03 /2008

Rio São Francisco em Piranhas, Alagoas, em 02/03/2008

Rio São Francisco em Propriá/SE, em 02/03/2008

Rio São Francisco em Piranhas, Alagoas, em 02/03/2008

Rio São Francisco em Garajú, no Baixo São Francisco - 02/03/2008

Rio São Francisco no Baixo São Francisco, em 02/03/2008