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Revista Direitos Humanos e Democracia
REVISTA dIREIToS humAnoS E dEmocRAcIA Editora Uniju ano 1 n. 2
jul./dez. 2013 ISSN 2317-5389Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu
em Direito da Uniju
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia
A Constituio de um Pensamento Latino-Americano Sobre Assuntos
Internacionais1
Eduardo Devs-ValdsProfesor e investigador del Instituto de
Estudos Avanza-dos de la Universidad de Santiago de Chile,
Idea-Usach. . [email protected]
1 Introduo
Como pensar uma poltica exterior, e os temas internacionais
em
geral, a partir de critrios elaborados no mbito do pensamento da
Am-
rica Latina e do Caribe (ALC)? Melhor: Como aproveitar tudo que
se teo-
rizou na ALC para pensar os assuntos internacionais, sem COM
isso cair
em nenhum tipo de chauvinismo ou autoctonismo que fechasse todo
o
aproveitvel procedente de outros lugares? Como aproveitar ou
capitalizar
toda nossa produo de ideias sobre questes internacionais? Como
orga-
nizar ou reconhecer essa produo e torn-la utilizvel, p-la
disposio
daqueles que fazem teoria e daqueles que so agentes
internacionais no
sentido mais amplo?
1 Interveno realizada no mbito da Terceira Jornada sobre Poltica
Exterior da Bolvia organizada pela OEA e pela Udabol, em La Paz e
Santa Cruz de la Sierra.
Traduo do professor doutor Andr Leonardo Copetti Santos
(Programas de Ps-Gradua-o em Direito da Uniju e da URI).
p. 400-420
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A Constituio de um PensAmento LAtino-AmeriCAno sobre Assuntos
internACionAis
401reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
No limite dessas perguntas, trata-se de avanar at a elaborao
de teorias que sejam, de certo modo, adaptadas aos requerimentos
de
uma comunidade que busca inserir-se no meio ambiente global:
ocupar
nichos e ampli-los. Trata-se, de outra parte, de assumir uma
reflexo
sobre questes internacionais emergida nas regies perifricas e
mostrar,
particularmente aos que estudam Relaes Internacionais, e que
muitas
vezes imaginam que no h temas para investigao, a imensa
quantidade
de espaos inexplorados que existem.
2 BICentenrIo, PoBre deSemPenho de noSSoS PASeS e PoLtICA
exterIor
2010 foi um ano emblemtico para muitos de nossos pases. A
comemorao do bicentenrio da independncia no Chile e na
Argen-
tina constitui-se em um motivo para realizar avaliaes do que
fizemos e
projees acerca do que desejamos. O ano de 2010 no encontra a
ALC
em uma situao invejvel, e por certo no me refiro crise
econmica
mundial que hoje em dia se faz sentir, mas a questes de um tempo
mais
distante.
Ante tal situao de debilidade, no devemos avanar explicaes
simplistas ou monocausais. Melhor, devemos supor que todos os
mbi-
tos de nossa tarefa foram deficitrios e particularmente aqueles
que so
chaves impulsionadoras de crculos virtuosos. Quase unicamente
posso
enfrentar o tema do bicentenrio desde minha especialidade, os
Estudos
Eidticos, dizer, os estudos sobre as ideias ou sobre o
pensamento.
Necessito, entretanto, fazer algumas reflexes sobre a realidade,
para
avanar logo sobre os aspectos tericos.
Refiro-me particularmente a assuntos como: as baixas posies
no
ranking de desenvolvimento, elaborado pelo Pnud; os escassos
aportes
em cincia e em tecnologia que fazemos para nosso prprio
bem-estar
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402 ano 1 n. 2 jul./dez. 2013
e para o mundo; as baixssimas posies de nossos pases quando
se
comparam com os padres educacionais obtidos por outros; o avano
de
certas enfermidades ou pragas e o aumento da pobreza, em muitos
casos;
a pobre incidncia de nossos Estados no espao mundial e a desdia
para
apresentar nossa cultura e nossas opes ao mundo por meio de
formas
de comunicao eficientes.
No pretendo estar capacitado para fazer um balano da situao,
da insero, da condio internacional da ALC at o bicentenrio.
Apenas
atrevo-me a assinalar alguns pontos. Penso que o melhor,
compreendendo
todos os aspectos, que pode exibir a ALC, nos ltimos cem anos, a
exis-
tncia de guerras internacionais e capitalizar o respeito
internacional por
haver sido capaz de coexistir por quase um sculo e meio sem
guerras
importantes, sendo a Guerra do Chaco a nica e a exceo que
confirma
a regra. A paz internacional o maior xito da ALC em seus dois
sculos
de vida independente. Diferente sua insero internacional,
classificada entre medocre e baixa.
Sem dvida, porm, fomos melhores em relao ao que no nos
ocorreu (as guerras internacionais) pelo que fomos capazes de
construir
alm de nossas fronteiras. Muitos de nossos objetivos no mbito
mundial
no se cumpriram, sendo o da integrao latino-americana um dos
mais
frustrados. De fato, a inexistncia de uma poltica internacional
comparti-
lhada de longo prazo tambm exemplo dessa deficincia.
Obviamente, entende-se que temos diferenas entre Bolvia e
Chile,
entre Venezuela e Colmbia, entre Argentina e Uruguai ou entre
Nicar-
gua e Costa Rica, para citar alguns casos, mas isso no deve
impedir que
sejamos capazes de gerar algumas polticas de flego sobre questes
que
so comuns, tais como: uma diplomacia cultural e
cientfico-tecnolgica
compartilhada, uma poltica internacional de imagem, uma
colaborao
diplomtica em pases distantes nos quais temos pobre ou nula
represen-
tao, como ocorre em numerosssimos pases da sia e da frica. De
fato,
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A Constituio de um PensAmento LAtino-AmeriCAno sobre Assuntos
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403reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
tampouco temos uma poltica exterior compartilhada para os milhes
de
pessoas procedentes da ALC que vivem fora de nossos territrios:
nos
EUA, Canad, Espanha, Austrlia e tantos outros pases.
Institumos ao acaso uma pauprrima, para no dizer miservel,
poltica cientfico-tecnolgica ao exterior como pases e pior, como
regio:
somos incapazes de captar a cincia e a tecnologia, de atrair, de
gerir inter-
nacionalmente a questo de patentes, royalties, etc.; de exportar
nosso
conhecimento e vend-lo, e sobretudo de comparar e atrair a
comunidade
cientfica at nossas universidades e instituies de ensino e
investigao.
Ademais, nossa poltica internacional normalmente foi incapaz de
pensar
uma unidade maior que o Estado-nao.
Por outra parte, e indo s causas de alguns problemas: certo
que
temos figuras capazes de pensar a questo internacional, mas
carecemos
de uma assessoria regional sobre estes assuntos. Existem
organismos
internacionais como a OEA, o Instituto para a Integrao da
Amrica
Latina e do Caribe (INTAL), o Banco Interamericano de
Desenvolvimento
(BID) ou a Secretaria Geral da Comunidade Ibero-Americana de
Naes
(SEGIB), que de algum modo podem contribuir para esta tarefa,
como
tambm alguns centros de carter nacional, mas at o momento
fomos
incapazes de gerar e gerir uma assessoria permanente sobre
questes
internacionais, tal como tivemos a Comisso Econmica para a
Amrica
Latina (CEPAL), como um think thank sobre questes econmicas
que,
emitindo uma voz, se constitua em uma referncia da reflexo.
Agora, retornando ao tema especfico, creio que no se est
gerando
um pensamento que sirva de insumo, por assim dizer, aos
inumerveis
agentes no estatais (empresas, igrejas, universidades, ONGs,
organismos
culturais, desportivos e outros) que desde a ALC pretendem
inserir-se de
alguma maneira em espaos metanacionais e o que possumos no
esta-
mos capitalizando nesse sentido. Em 2006, na Universidade de
Torcuato
Di Tella, Robert Russel afirmou que El estado de avance y
produccin
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del pensamiento terico sobre temas internacionales en la
Argentina hoy es
pobrsimo, es realmente pobrsimo, casi no hay, y lo que hay es
totalmente
subsidiario de lo que producen las grandes potencias y es
realmente pobre
(Russel, 2006). Se verdade o que assinala Russel para a
Argentina, e, sem
dvida, ele conhece mais disso que eu, como ser o grau de pobreza
do
que produz a Bolvia, o Chile e tantos outros pases da regio que,
neste
plano, tm notoriamente menor desenvolvimento que a Argentina?
De
outra parte, entretanto, Ral Bernal-Meza mostrou-nos que, ainda
que
pouco, no deixam de existir numerosos avanos neste sentido
(Bernal-
Meza, 2005).
3 CAPItALIzAo do PAtrImnIo eIdtICo que PoSSumoS
O pensamento da ALC foi-se ampliando por todas as partes do
mundo nas ltimas dcadas. O volume de produo intelectual
cresce
cada vez mais rpido e isso algo quase bvio. Menos bvio que
vo
se abrindo mais e mais espaos de reflexo e vo se desenhando
novos
temas e novos problemas.
Historicamente o pensamento latino-americano aproximou-se de
numerosos assuntos, mas no imaginrio da intelectualidade no
especia-
lista permaneceu algo arraigado ao problema do pensamento
nacional,
que foi um dos seus temas clssicos. Mais recentemente os
assuntos eco-
nmicos, particularmente desenvolvimento/dependncia, e na
dimenso
poltica a questo democracia/ditadura estiveram em discusso.
Nenhuma
destas interrogantes e reflexes se esgotou, mas a prpria dinmica
de
uma comunidade intelectual estimulada, algo angustiada, algo
frustrada
por breves xitos e mais longos fracassos, foi se obrigando a
formular-se
novos assuntos.
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405reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
Faz j duas dcadas que o tema da globalizao vem sendo o mais
recorrente, sendo, por outra parte, um tema mundial e que por
todas
as partes se coloca em disjuntiva como a questo da(s)
identidade(s).
Coloca-se tanto no centro como nas periferias. Nas regies
perifricas
coloca-se profusamente. O assunto da globalizao, porm, ainda que
tra-
tado sempre em relao identidade, por sua vez est cruzado por
outra
situao: a ameaa e a oportunidade. Direi que a maioria do
pensamento
das regies perifricas o assume como ameaa ou franco perigo,
ainda
que retoricamente sempre se observa que se trata por sua vez de
uma
possibilidade ou de uma oportunidade.
No ali, porm, onde quero chegar se no ao fato de que na ALC
est se desenvolvendo cada vez com mais abundncia, com maior nvel
tc-
nico e mais tematicamente um pensamento sobre questes
internacionais,
sobre a insero da ALC no mundo, sobre o processo de
mundializao,
sobre as relaes entre a regio e outras do mundo.
De fato, em todas essas discusses subjazem consideraes que
tm a ver como assuntos internacionais, de modo mais ou menos
direto.
Curiosamente, entretanto, as prprias pessoas que trabalharam
sobre
estes assuntos nem sempre estiveram conscientes do que tais
colocaes
envolvem, no sendo capazes de considerar e de capitalizar tudo o
que pos-
suem. E quero dizer de passagem que no h suficiente preocupao
sobre
isto. Prova disso que nas mltiplas ctedras, carreiras,
Ps-Graduaes,
academias diplomticas, organismos regionais, no temos conscincia
de
nossa produo, no temos cursos em que isto se ensine e nem sequer
os
manuais necessrios para tanto. Penso que isto no pode ser assim,
que
no estamos sequer capitalizando o pouco que produzimos.
Fazer um exerccio de explorao de nossos territrios
intelectuais
para cartograf-los desde o ponto de vista da produo existente
sobre
questes internacionais parece uma tarefa necessria. Nossos
territrios
eidticos foram recorridos em numerosas ocasies, mas houve
poucas
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pessoas que se interessaram sobre esta dimenso, deixando-a
frequente-
mente de lado. De fato, existe na ALC e em geral nas regies
perifricas
uma pequena mas relativamente importante produo eidtica que,
em
todo caso, estamos desperdiando.
4 ALgo que j temoS: patrimnio eidtico latino-americano
O que pretendo apresentar-lhes uma cartografia que de uma
maneira simples e didtica desenhe algumas das ideias que se
maneja-
ram sobre assuntos internacionais (e tenhamos em conta que
tampouco
fizemos um dicionrio da produo eidtica da ALC sobre assuntos
inter-
nacionais).
4.1 Cartografia do patrimnio eidtico sobre assuntos
internacionais
4.1.1 Primeiro: os conceitos e categorias
4.1.1.1 Categorias compreensivas:
Centro/Periferia Ral Prebisch
Nacionalismo/Colonialidade Carlos Montenegro
Realismo Perifrico Carlos Escud
Grandes Estados Perifricos Samuel Pinheiro Guimares
Identidade Internacional Celso Lafer
4.1.1.2 Dimenso Econmica:
Deteriorao nos termos do intercmbio Ral Prebisch
Desenvolvimento para o exterior/para o interior: Ral
Prebisch
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Distribuio heterognea da cincia e da tecnologia: Ral
Prebisch;
Dependncia estrutural: F. H. Cardoso
4.1.1.3 O assunto da integrao:
Integracionismo, integrao latino-americana inmero(a)s
autore(a)s
Unio americana Sociedade Unio Americana, Francisco de P.
Vigil
Nacionalismo continental Felipe Herrera
Integracionismo Aberto Cepal anos 1990
4.1.1.4 Conceitos associados (aqueles que no se referem
especificamente
ao internacional, mas que se utilizaram para):
Luso-tropicalismo: Gilberto Freyre
4.1.2 Segundo: As ideias
4.1.2.1 Ideias sobre a integrao, unio, etc.:
Integracionismo poltico Manuel Ugarte
Integracionismo econmico Vctor R. Haya de la Torre
Integracionismo cultural, indstrias culturais e idiomas ibricos
Jos E. Rod, Nstor Garca Canclini
Integracionismo social Marcus Garvey, Lincoln Bizzozzero
Integracionismo sub-regional (amaznico, platino, andino,
conosulenho, caribenho e centro-americano) Unio Democrtica
Centro-americana,
Vicente Sez, Mario Sancho, Norman Girban, Andrs Serbin;
4.1.2.2 Ideais sobre economia internacional:
Sobre a Unio Aduaneira Alejandro Bunge
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Sobre o comrcio justo, as matrias-primas e o estabelecimento de
tra-tados mais equitativos: Ral Prebisch, Unctad;
Sobre a ao das empresas multinacionais: Osvaldo Sunkel, Ilet
4.1.2.3 Ideias sobre anti-imperialismo:
Recuperao do territrio do Canal do Panam Vctor R. Haya de la
Torre
Revoluo terceiro-mundista mundial: Ernesto Guevara, Fidel
Castro
A compensao pela recuperao das riquezas bsicas deve fazer-se
calculando os investimentos como tambm as grandes utilidades
que
obtiveram: Doutrina Allende (Salvador Allende)
4.1.2.4 Ideais sobre a paz:
O rechao do emprego da fora por parte de uma nao sobre outra
para cobrar uma dvida: Doutrina Calvo (Carlos Calvo) e Drago
(Lus
Mara Drago)
Sobre o no reconhecimento de territrios obtidos pela fora:
Doutrina Saavedra Lamas
Contra a corrida armamentista e no proliferao de armas
nucleares: Alfonso Garca Robles
Sobre os direitos humanos no espao internacional Oscar Arias
4.1.2.5 Ideias sobre a insero no espao global:
Sobre o comrcio justo e o dilogo norte/sul Ral Prebisch
Desde a doutrina da segurana nacional Golbery do Couto e Silva,
Edgardo Mercado Jarrn
A partir da solidariedade com os pases do Terceiro Mundo Fidel
Castro, Ernesto Guevara, Salvador Allende
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409reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
Gesto de organizaes da sociedade civil no espao internacional
Lincoln Bizzozzero
4.1.2.6 Ideias sobre a autodeterminao dos povos:
Sobre prescindir do reconhecimento das mudanas de governo em
outros Estados, assumindo o direito de permanecer ou retirar as
repre-
sentaes diplomticas Doutrina Estrada (Genaro Estrada)
4.1.2.7 Ideias sobre a teoria dos estudos internacionais e
teoria da histria
dos assuntos internacionais:
Sobre os paradigmas Amado Cervo, Ral Bernal-Meza, Joaqun
Fer-mandois
5 o temA dA IntegrAo Como exemPLo de reeLABorAo eIdtICA
Apresentaram-se duas cartografias que permitem orientar-se,
ainda
que seja primariamente, no que pode denominar-se como a produo
lati-
no-americana em estudos internacionais. Estas cartografias,
porm, da
mesma forma que nos estudos geogrficos, no so simplesmente
retra-
tos ingnuos ou cabais da realidade, seno que se fez articular
nfase
no tema da integrao e se mostraram algumas conexes com
outros
conceitos e ideias.
Proponho-me na continuao, e como ltimo ponto, a trabalhar a
ttulo de exemplo, com um dos conceitos mais recorrentes (e por
isso
mesmo mais manuseados e desvirtuados) do pensamento
latino-ameri-
cano sobre questes internacionais, precisamente o da integrao.
Este
conceito encontra-se na base de projetos como da Associao
Latino-Ame-
ricana de Livre Comrcio (Alalc), o Mercado Comum do Sul
(Mercosul),
a Comunidade Andina de Naes (CAN) ou a Unasul, tanto como de
orga-
nismos como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, o
Insti-
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tuto para a Integrao Latino-Americana (Intal) e o Convnio Andrs
Bello
(CAB), e dentro do CAB o Instituto Internacional de Integrao.
dizer,
um conceito que ainda que tenha servido para uma imensa
quantidade de
palavrrio oco, tambm inspirou ou fundamentou numerosas
iniciativas,
com melhor ou pior sorte.
possvel imaginar uma srie de cenrios de elaborao terica a
respeito da integrao, realizando combinaes em uma espcie de
jogo
de engenharia ou de culinria que permita confeccionar, a partir
de com-
ponentes bsicos e do ingrediente fundamental que a noo
integra-
o, produtos eidticos mais elaborados. Ao menos em uma
primeira
etapa requisito deste jogo empregar unicamente elementos
procedentes
da produo latino-americana. Devo insistir que estou falando
desde os
estudos eidticos e no como internacionalista nem tampouco como
um
expert em poltica exterior. A ideia trabalhar desde os estudos
eidticos
para potencializar interdisciplinarmente os estudos
internacionais. Deste
modo, o assinalado est particularmente destinado s e aos
estudantes
que se ocupam destas disciplinas e que devem realizar
investigaes que
renovem, melhorem ou cultivem o patrimnio existente.
Vrios dos conceitos e ideias que foram apresentados nas
cartogra-
fias esto muito pouco teorizados ou pouco constitudos
teoricamente para
alcanar uma condio suficiente, de modo que possam ser
considerados
verdadeiros referenciais nas discusses. Constituir-los
teoricamente
contribuir para faz-los mais manuseveis. Agora, isto de
reconceitualizar
e dar-lhes maior consistncia terica para faz-los mais aptos pode
enten-
der-se em dois sentidos: como acrscimo do acervo eidtico
existente ou
como afinamento de certas dimenses do j existente, tornando-as
mais
adequadas.
Para esta tarefa de outorgar maior consistncia terica e
faz-las
mais aptas, pode-se proceder com dois mtodos: o de reforar as
ideias
existentes e o de cruz-las com outras: Reforar significa
acrescentar e/
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411reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
ou fortalecer um conceito ou uma ideia. No meio ambiente das
Cincias
Sociais a noo de integrao se usa como integrao social oposta
marginalidade e como integrao internacional oposta
desagrega-
o, a separatismo em ocasies, a nacionalismo ou soberania
nacio-
nal dentre outras. Neste caso, quando se fala de integrao
assume-se
como integrao latino-americana e, como se pode perceber, teve
boa
quantidade de protoconcepes e logo derivaes ou ramificaes.
Neste
plano, a noo integrao foi quase sinnimo de unio americana
(ou
latino-americana, tendo como seu ltimo perodo clssico o dos
anos
60, com um conjunto de iniciativas, derivadas em sua maior parte
das for-
mulaes cepalinas, baseadas em uma interpretao muito elaborada
do
funcionamento da economia mundial. Segundo Antonio Ocampo, para
Ral
Prebisch, A propagao universal do progresso tcnico desde os
pases
originrios ao resto do mundo foi relativamente lenta e
irregular. Esta
afirmao, com a qual se inicia a que talvez a mais conhecida,
constitui
o ponto de partida do pensamento de Prebisch. Este tem uma
implicao
metodolgica fundamental: a dinmica dos pases em vias de
desenvolvi-
mento no pode ser analisada independentemente de sua posio
dentro
da economia mundial. As assimetrias internacionais
caractersticas do
sistema centro-periferia, a necessidade de adotar estratgias
ativas de
desenvolvimento desde dentro, includas aquelas dirigidas a
enfrentar
os problemas especiais que geram a heterogeneidade cultural, e o
papel
crtico (chave) da integrao regional, constituem trs eixos
centrais no
pensamento de Prebisch (Ocampo, 2001). Neste sentido, reforar
reela-
borando a noo de integrao supe fundamentalmente situ-la em
uma
nova teoria da economia internacional em tempos de
globalizao.
Por outra parte, cruzar ou combinar o conceito integrao com
outros conceitos, como democracia e sociedade civil, por
exemplo, uma
segunda opo para outorgar-lhe consistncia. O conceito
integrao
manejou-se de maneira um tanto quanto espontnea, como a tendncia
a
constituir (reconstituir) uma grande nao desfeita, ou
invertebrada na
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412 ano 1 n. 2 jul./dez. 2013
frmula que Filipe Herrera tomou de Jos Ortega y Gasset. A noo
de
integrao pode cruzar-se com a noo de sociedade civil. Esta
ltima
teve um desenvolvimento profuso no meio ambiente intelectual
latino-
americano at o ano 2000, pouco antes ou pouco depois,
particularmente
ano mbito nacional, ainda que aludindo em ocasies igualmente ao
meta-
nacional.
Unir a noo integrao latino-americana com a noo de socie-
dade civil (Cohen; Arato, 2000) significa, por uma parte,
imaginar uma
integrao realizada desde muitos distintos agentes e significa
imaginar
uma sociedade civil que no se restringe nem se esgota no
interior do
Estado-nao. Pelo contrrio, concebe uma sociedade civil que
transcende
o Estado-nao e que se comunica por viagens ou meios eletrnicos,
que
assume expresso miditica, que se conecta mediante uma
institucionali-
dade com presena metanacional e transfronteiria.
Essa emergncia de uma sociedade civil faz-se particularmente
patente para o meio intelectual, na constituio de redes
intelectuais meta-
nacionais que assumem papeis acima das soberanias nacionais e
que se
colocam tarefas de trabalho conjunto, articulando e
potencializando ins-
tncias originadas no interior dos Estados-nao. Esta tarefa que
muito
antiga na intelectualidade latino-americana, que em medida
importante
atuou integrada em numerosas iniciativas, sendo talvez a mais
importante
a constituio de um espao intelectual comum, com uma trajetria,
uma
delimitao de campo, uma conceitualizao, alguns temas, etc., que
per-
mitem falar de um espao comum latino-americano, em muitos
aspectos.
Seria possvel pensar que a constituio de redes e de uma
socie-
dade civil intelectual latino-americana um mero epifenmeno com
pouca
ou nenhuma relevncia, entretanto na hora de assumir a importncia
da
sociedade do conhecimento e da informao, devemos igualmente
assumir
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A Constituio de um PensAmento LAtino-AmeriCAno sobre Assuntos
internACionAis
413reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
a importante projeo que estas redes podem ter para o futuro da
regio,
por sua prpria produo e pelo efeito de demonstrao para outros
agen-
tes sociais.
O modo de pensar e de atuar da intelectualidade (em certo
plano)
um modelo de integrao por parte da sociedade civil. A existncia,
por
exemplo, da Universidade Andina Simn Bolvar e do Convnio
Andrs
Bello, como instncias culturais e intelectuais
intergovernamentais, mas
tambm feitos como a multiplicao das sociedades cientficas, dos
agrupa-
mentos acadmicos e das redes intelectuais que se assumem como
latino-
americanos e no como nacionais, oferecem um modelo de ao que
pode
servir para outros agentes sociais, que se situam acima das
possibilidades
e vontades polticas (ou no) dos Estados e dos governos. Agentes
econ-
micos, agentes sindicais, ONGs, organizaes sociais vrias, podem
tomar
exemplos (e vice-versa, por certo) das iniciativas que desde o
sculo 19
vm desenvolvendo uma intelectualidade que foi criando (ainda que
seja
com pouca conscincia e pouca vontade) uma cultura da
interconexo
transfronteiria, das redes e de uma conceitualizao que lhe
permite pen-
sar-se como totalidade alm do Estado-nao. Neste sentido,
concebe-se
a integrao no somente como ocupao dos Estados nem muito
menos
unicamente dos governos.
Na tarefa de engenharia eidtica que se props, pode-se ainda
lanar
mo de outros elementos. Uma possibilidade para avanar nisso
consiste
em agregar as ideias pan-africanistas emergidas no meio ambiente
intelec-
tual do Caribe, durante a primeira metade do sculo 20. O
pan-africanismo
uma aposta a integrar no somente aos Estados africanos e as
pessoas
que ali vivem, mas a todos os afrodescendentes do mundo em uma
tarefa
comum de defesa ou promoo do que chamou a raa negra
(Devs-Val-
ds, 2008).
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Realizando um cruzamento entre as ideias integracionistas
clssi-
cas e as pan-africanistas podemos pensar o processo de integrao
no
somente como uma questo de Estados, mas tambm de sociedade
civil,
mas no tendo apenas em conta a sociedade civil existente em
nossos
territrios, mas a composta por toda a gente que se considera a
si mesma
latino-americana, tendo em conta ento as nossas numerosas e
massivas
colnias residentes nas diferentes cidades dos EUA, Canad,
Espanha,
Europa em geral e Austrlia.2
6 ConCLuSeS e ProjeeS
Voltemos atrs:
a) comeou-se formulando o problema em relao necessidade de
assu-
mir a prpria trajetria do pensamento latino-americano para
aportar
interpretao e ao no mbito internacional;
b) ps-se em seguida nfase na conjuntura do bicentenrio e na
neces-
sidade de realizar uma avaliao dos 200 anos de vida
independente,
e particularmente da poltica ou agenda internacional, que
permita
projetar-nos at o futuro;
c) continuou-se com um conjunto de referncias aos mbitos em que
a
trajetria do pensamento latino-americano foi constituindo um
amplo
conjunto de conceitos, trabalhos, critrios, doutrinas e estudos
que con-
formam um patrimnio-capital eidtico subutilizado para estudar
nossa
projeo no mundo;
2 Nisto muito importante tomar conscincia do que ocorreu, por
exemplo, com as nume-rosas colnias chinesas do ndico e do Pacfico e
sua importncia comercial, poltica e na circulao das ideias e das
pessoas, ao longo da histria moderna da China.
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internACionAis
415reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
d) focalizou-se a ateno no tema da integrao como um dos mais
abor-
dados em nosso pensamento, realizando com ele um exemplo de
ree-
laboraes e cruzamentos tericos que apontem a contemplar a
cres-
cente presena da sociedade civil e da intelectualidade no mbito
das
exigncias da sociedade do conhecimento.
Como concluso desejo referir-me a quatro pontos:
1) Fazer presente no mundo o patrimnio eidtico da ALC
Isto de fazer presente no mundo o patrimnio eidtico da ALC
que
pode soar como enigmtico ou obscuro para algumas pessoas, algo
de
fundamental importncia para melhorar nossa posio no
supermercado
cultural global. A presena de nossas expresses culturais, no s
como
formas artsticas, passa pela apresentao ou exibio de critrios,
princ-
pios, doutrinas, etc., que provenham da ALC. Nossa presena no
espao
global passa no s por jogar bem no campo tal como outros a
marcaram,
mas tambm pela participao na marcao mesma do campo e na
regula-
mentao do jogo. Para fazer isto, segundo princpios que nos sejam
mais
favorveis, devemos comear ns mesmos a manejar os critrios
prprios,
mas tambm sermos capazes de apresent-los nos foros mundiais e
ganhar
sua legitimidade.
2) A tarefa do bem-pensar como chave para melhorar a sorte de
nossos
povos
Se necessrio melhorar a presena e a ao exterior de nossos
povos e em geral seu desempenho na sociedade do conhecimento e
no
espao globalizado, faz-se necessrio criar uma instncia de
assessoria que
facilite aos agentes latino-americanos (estatais ou no) melhores
possibili-
dades de desenvolvimento e insero no espao mundial. Faz-se
necess-
rio pr em marcha a criao de um programa de Estudos
Internacionais
Aplicados que se ocupe de fazer investigaes e de entregar
assessoria aos
milhares e milhares de agentes originrios da ALC que aspiram a
sobre-
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eduArdo deVs-VALds
416 ano 1 n. 2 jul./dez. 2013
viver e apostar no macroecossistema global, como: Estados,
reparties
pblicas, governos estaduais e municipais, universidades,
organizaes
de trabalhadores, empresas, ONGs, partidos e agrupamentos
polticos,
igrejas, corporaes desportivas de variadas ndoles, entre muitos
outros
agentes.
Nossa universidade de Santiago do Chile decidiu assumir uma
pequena parte deste desafio e j ps em marcha a primeira etapa de
um
programa que aponta nesta direo. Apresentou ao Grupo de
Universi-
dades de Montevideo, que agrupa um conjunto importante de
universi-
dades do Mercosul, uma iniciativa para que este agrupamento
sustente
tal projeto, mas ainda que a proposta no fosse acolhida,
conta-se j com
fundos e uma equipe humana para iniciar o trabalho. a
oportunidade
para convidar para este foro aqueles que queiram participar
desta inicia-
tiva, que tende a ser verdadeiramente regional e no nacional, a
propor
suas contribuies e pontos de vista, e isso particularmente aos
jovens que
desejem fazer estudos de Ps-Graduao conosco.
Isto se est pensando como uma ao mais no interior de uma
geo-
poltica do conhecimento e das redes intelectuais da regio, uma
instncia
mais que contribua para o desenvolvimento da ALC no mbito
mundial e
isso parte da construo de uma Internacional do Conhecimento,
cujo
trabalho seja animar e coordenar aqueles que em um amplo sentido
exer-
cem a profisso do conhecimento.
3) A inovao terica
Seria muito ambicioso, improcedente e muito superior as
minhas
foras, nesta oportunidade, formular uma teoria alternativa s que
se
manejam quando se analisam os fenmenos internacionais, mas
pode-se
sim assinalar que a maioria das teorias existentes considera a
realidade
chamada internacional sobre a base da interao de entes que so
os
Estados-nao, o que quase tautolgico, pois por isso se diz
inter-
nacional.
-
A Constituio de um PensAmento LAtino-AmeriCAno sobre Assuntos
internACionAis
417reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
Quando se trata de estudar a existncia e o desenvolvimento
no
mundo de milhes (literalmente, milhes) de agentes, cujas
dimenses so
to diferentes como as que separam uma baleia azul de um
estafilococo,
melhor imaginar isso que se denomina espao internacional como
um
mbito que funciona de maneira similar a um grande ecossistema,
em
que se atua, se sofre, se morre ou se prospera. Para este
efeito, ao menos,
no correto chamar a este ecossistema mundial um cenrio
porque
ridculo imaginar um cenrio com milhes de protagonistas, nem
atores
que ali pululam e pugnam por encontrar um lugar sob o sol, pois
muitas
vezes carecem completamente de papis e apenas se inserem em
nichos
mnimos desenvolvendo-se como podem. Estas expresses antigas,
tingi-
das de um certo halo aristocrtico, podem ser vlidas para
entender o que
ocorria na pequena e provinciana Europa do sculo 19. Para
entender este
outro mundo que temos hoje, to amplo e to estranho, com seus
mltiplos
submundos, valem mais novas concepes que aludam a dimenses
popu-
lares. Em todo caso, mais que a teoria realista, idealista ou
grociana,
imaginadas para entender o funcionamento dos grandes agentes
estatais,
poderia ocupar-se a teoria dos jogos ou das decises para
imaginar e ilus-
trar os milhes de pequenas estratgias e opes de todos os
diversos
agentes que se debatem cotidianamente em dito sistema
global.
Acredito que, neste sentido, a comunidade dos que estudam os
assuntos internacionais no foi capaz de tematizar
suficientemente este
outro mundo, menos elegante e grandiloquente, mas necessitado de
uma
teorizao que lhe facilite autoentender-se em seus trabalhos
metafron-
teirios ou metanacionais, mas qualific-los de internacionais
pode
ser em muitos casos demasiadamente desproporcional. Inclusive
penso
que, para este efeito, no adequado sequer falar de um espao
inter-
nacional, porque no estamos nos referindo a um espao
determinado
somente pelos Estados-nao, seno que melhor falar de um espao
planetrio ou plantico, de imensa desordem, no qual formigam e
jogam
milhes de agentes.
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eduArdo deVs-VALds
418 ano 1 n. 2 jul./dez. 2013
Insisto nisso: pensar na poltica exterior como a materializao
no
espao internacional no qual se confrontam os interesses de
monolticos
Estados-nao, no est errado, mas tremendamente parcial. Uma
viso
mais democrtica pensar na insero no mundo da multiplicidade
de
agentes que assim o desejam. Este agentes, que so nossos cidados
e
cidads, necessitam de assessoria para se inserir melhor no meio
ambiente
mundial. Inclusive podem imaginar-se incubadoras de insero de
agen-
tes que trabalhem em colaborao com nossos Estados ou com
nossas
associaes interestatais. Esta tarefa necessita de teorias e
penso que no
as temos. Nossas universidades, centros de investigao e
think-thanks
devem ocupar-se disto.
4) Integrao e poltica exterior do mnimo comum
Ainda que sustentando a concepo de um espao plantico que
deve ser pensado de maneira distinta do internacional, no quero
dizer
que esta ltima noo deva descartar-se, seno somente pr-se em
seus
justos termos. De fato, podemos imaginar uma certa poltica
exterior
comum por parte da regio, em que os agentes estatais so
decisivos,
ainda que nada monolticos nem possuidores de uma vontade
nica.
O mundo quanto mais distante est nos v aos latino-americanos
de
modo mais homogneo. De longe no se veem nossas diferenas,
seno
nossas similitudes. A necessidade de trabalhar sobre a base de
uma agenda
exterior comum, de mnimo comum, especialmente no mbito
cultural
e cientfico-tecnolgico, no qual praticamente no temos oposies
entre
ns, aparece como algo do mximo interesse. Chamo poltico do
mnimo
comum aquele que permite atuar coordenadamente em todos
aqueles
aspectos sobre os quais somos compatveis, em que no
representamos
ameaas para o outro, pondo para este efeito, entre parnteses,
aqueles
sobre os quais no somos.
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A Constituio de um PensAmento LAtino-AmeriCAno sobre Assuntos
internACionAis
419reVistA direitos humAnos e demoCrACiA
A identidade internacional da ALC, se a temos, dbil e muito
pouco relevante no mbito mundial. Muito mais reconhecida nossa
identidade cultural que, vista de longe, parece mais homognea,
forte, interessante e provedora do que ns mesmos a consideramos.
Nossa pol-tica exterior de mnimo comum deve afirmar-se de maneira
principal em nossa identidade cultural, nossa dimenso mais
prestigiosa, sem dvida, no espao global, articulando-a ao patrimnio
ecolgico que deve ser nosso segundo elemento de imagem.3.
Entre os dez Interesses da Poltica Exterior do Chile
encon-tram-se: contribuir para o fortalecimento da integrao
regional; fortale-cer a imagem no exterior; contribuir para a
insero do Chile nas redes de cincia e tecnologia mundiais; difundir
e promover a cultura chilena no exterior. Parece-me que estes
objetivos se revestem de baixssimos nveis de ameaa para os demais
pases da ALC e possibilitam justamente acordos de mnimo comum.
No s isso, porm. So objetivos em que a poltica exterior pode
pensar-se como a poltica exterior dos Estados, mas tambm pode
pen-sar-se como a projeo at o mundo dos mltiplos agentes que compem
a nao e melhor ainda como a projeo da nao nossamericana. Entendo
que isso pode soar a simples romantismo e inclusive populismo ou
volunta-rismo intelectual. Volto, porm, a insistir: no sou um
especialista em rela-es internacionais e muito menos um agente da
poltica exterior chilena. Somente, desde minha atividade, os
estudos eidticos, quis formular duas ou trs propostas e um modelo
para pensar melhor a tarefa (ou insero) de nossos povos no
mundo.
Muito obrigado.
3 Por certo, esta projeo de imagem no carece de riscos,
particularmente a segunda dimen-so, a ecolgica, que nos associa com
nossa histrica imagem de produtores de matrias primas, alimentos e
minrios, e incapazes de entregar valor agregado aos bens, mas
con-venhamos que isto, no comeo do sculo 21 no tem o mesmo sentido
negativo que teria tido no meio da era industrial.
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eduArdo deVs-VALds
420 ano 1 n. 2 jul./dez. 2013
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www.internacionaldelconocimiento.org
Recebido em 18/7/2013
Aceito em 18/7/2013
Autor convidado.