1 XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 A BIBLIOGRAFIA BÁSICA DO CURSO DE DIREITO E A COBERTURA DA COLEÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – SB/UEL Maria Elisabete Catarino Ivone Guerreiro Di Chiara Patricia Ofelia Pereira de Almeida
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XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
SNBU 2014
A BIBLIOGRAFIA BÁSICA DO CURSO DE DIREITO
E A COBERTURA DA COLEÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – SB/UEL
Maria Elisabete Catarino
Ivone Guerreiro Di Chiara
Patricia Ofelia Pereira de Almeida
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RESUMO
Relato das atividades realizadas na disciplina Formação e Desenvolvimento de Coleções dentro do
Programa de Formação Complementar no ensino de graduação do curso de Biblioteconomia da
Universidade Estadual de Londrina (UEL). O objetivo das atividades foi avaliar a cobertura coleção do Sistema de Bibliotecas da UEL (SB/UEL) em relação à bibliografia básica das disciplinas direito
do trabalho, processo do trabalho, direito penal e processo penal, eleitas como amostragem do projeto
pedagógico do curso de Direito. Os alunos do curso de Biblioteconomia realizaram a coleta de dados
mediante a conferência das bibliografias anexadas aos programas de ensino com o catálogo do SB/UEL via Internet. Além dessa conferência, foi feito um estudo dos livros em processo de aquisição
para se verificar a situação dos itens constantes das bibliografias básicas não disponíveis no acervo.
Quanto aos resultados obtidos, constatou-se que em termos qualitativos o acervo do Sistema de Bibliotecas da UEL cobre satisfatoriamente as bibliografias analisadas, conforme exigência do
MEC/INEP. Com relação ao número de exemplares, no entanto, a duplicação por título em relação ao
número de alunos ingressantes no vestibular está abaixo do exigido por esses órgãos. Para os títulos não disponíveis no acervo, ou em que o número de exemplares não atende as exigências do
MEC/INEP, verificou-se que providências estão sendo gradativamente tomadas, embora não haja um
orçamento suficiente para adequar a situação a curto prazo. Os resultados obtidos na avaliação
permitiram concluir que essa é uma atividade que deve ser realizada rotineiramente nas bibliotecas universitárias brasileiras, considerando-se a atual política de avaliação do ensino superior. Do ponto de
vista didático, essa experiência se constituiu em uma estratégia importante de ensino, pois permitiu aos
alunos a visualização de resultados da aplicação de um método de avaliação de coleções, portanto, representou uma complementação dos conteúdos de formação e desenvolvimento de coleções.
Palavras-Chave: Avaliação de coleções. Bibliografia básica. Formação complementar. Desenvolvimento de coleções.
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ABSTRACT
The aim of the activities was to evaluate the collection coverage to UEL Library System (SB/UEL)
regarding the basic bibliography for Labor Law, Labor Procedural Labor Law, Criminal Law and
Criminal Procedural Law, chosen as a sample for the pedagogical project to the Degree in Law. Librarianship students undertook the collecting of data by means of the bibliographical references
attached to the teaching programs with the SB/UEL catalog via Internet. Besides this checking
procedure, a study of the process for books under acquisition was made, in order to verify the status of
the items listed in the basic bibliographies, which were not yet available in the collection. As to the obtained results, one verified, in qualitative terms, the collection of the UEL Library System
satisfactorily covers the analyzed bibliographies, according to demands by the Brazilian Ministry of
Education and the National Institute for Educational Studies (MEC/INEP). Nevertheless, in relation to the number of copies, the duplication of titles in relation to newly admitted students through the
Vestibular1 is under the requirements established by these agencies. Concerning titles not yet available
in the book collection, or titles whose number of copies does not meet the demands by MEC/INEP, one verified that the due procedures are being gradually taken, although budget is insufficient to
adequate the situation in a short term period. The results obtained from such evaluation allowed one to
conclude that this is an activity which must be routinely performed in Brazilian university libraries,
considering the present policy for the evaluation of higher education. From the didactical viewpoint, this experience constituted an important teaching strategy, because it allowed students to visualize the
results obtained from the application of a methodology to evaluate a book collection. Therefore, it
represented a complementation to the subjects on the formation and development of collections.
Keywords: Evaluation of book collections. Basic bibliography. Complementary formation.
Development of collections
1.
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1 INTRODUÇÃO
Este texto consiste em um relato das atividades realizadas na disciplina de Formação e
Desenvolvimento de Coleções dentro do Programa de Formação Complementar no Ensino de
Graduação do curso de Biblioteconomia da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O Programa de Formação Complementar no Ensino de Graduação está regulamentado
na UEL pela resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Nº 0142/2012 e consiste
em um “[...] conjunto de ações de natureza acadêmica, social ou cultural que proporcionem a
participação dos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da
Universidade, por meio de estudos e práticas complementares à formação curricular”
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2013).
As coleções das bibliotecas universitárias devem atender às necessidades de
informação do ensino da instituição em nível de graduação e pós-graduação, os projetos de
pesquisa e extensão, além de apresentarem os requisitos exigidos pelos organismos
governamentais responsáveis pela avaliação e autorização de funcionamento dos cursos
(DRUMOND; ALMEIDA, 2010).
Assim, uma das questões mais discutidas e preocupantes no que se refere ao acervo
dessas bibliotecas é a sua adequação em relação às necessidades do ensino, principalmente da
graduação, cuja dependência da biblioteca universitária é de fácil comprovação.
As atividades relatadas neste trabalho são resultados de uma avaliação preliminar da
cobertura da coleção do Sistema de Bibliotecas da UEL (SB/UEL) em relação às bibliografias
básicas de livros das áreas de direito penal, direito processual penal, direito do trabalho e
processo do trabalho, e fazem parte do programa de formação complementar no ensino de
graduação denominado A contribuição da gestão de coleções de bibliotecas universitárias
para a formação do aluno de biblioteconomia (CATARINO, 2012).
O objetivo da avaliação realizada foi verificar se o acervo do SB/UEL apresentava
cobertura adequada em relação às bibliografias básicas indicadas nos programas das
disciplinas eleitas como amostragem do projeto pedagógico do curso de Direito.
O método utilizado baseia-se em um padrão interno – as bibliografias básicas das
disciplinas incluídas no estudo anexadas aos respectivos programas de ensino – e na análise
da cobertura da coleção em relação a essas bibliografias, tanto do ponto de vista qualitativo (a
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existência ou não do título na coleção da biblioteca) como quantitativo (número de
exemplares disponíveis em relação aos padrões do MEC/INEP (BRASIL, 2012).
1.1 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
As informações a respeito da caracterização da instituição inseridas neste item foram
coletadas no folder “UEL em dados: 2012-2013” (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
LONDRINA, 2013).
A UEL possui 53 cursos de graduação, 99 cursos de especialização, 67 cursos de
especialização residências, 45 mestrados e 21 doutorados, contando com um total de 17.877
alunos, sendo 13.257 de graduação e 4.620 de pós-graduação (stricto e latu sensu).
Para dar suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão, conta com 1.709
docentes (91% com títulos de mestres e doutores) e 3.664 agentes universitários (23% com
especialização, mestrado e doutorado).
Para dar suporte informacional às atividades desenvolvidas, a UEL conta com um
Sistema de Bibliotecas constituído por Biblioteca Central (BC), Biblioteca Setorial de
Ciências Humanas (BS/CH), Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde (BS/CCS),
Biblioteca Setorial do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (BS/EAAJ) e Biblioteca
Setorial da Clínica Odontológica Universitária (BS/COU), sendo as duas primeiras
localizadas no Campus Universitário.
O acervo geral do SB/UEL é assim constituído:
Quadro 1 – Composição do acervo do SB/UEL.
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE
Títulos de livros 147.224 exemplares
Periódicos 6.440 fascículos
Outros (CDs, DVDs, mapas, entre outros) 3.678 unidades
Fonte: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (2013).
Atualmente o SB/UEL conta com 14.908 usuários inscritos, e registrou uma circulação
interna e externa (consultas, empréstimo domiciliar) em média de 644.454 usos ao longo do
ano de 2013.
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2 REVISÃO DE LITERATURA
O desenvolvimento de coleções de acordo com Evans e Saponaro (2005) é composto
por seis etapas que são interdependentes: estudo da comunidade, políticas de seleção, seleção,
aquisição, avaliação e desbastamento (no qual inclui-se também o descarte). Weitzel (2013)
acrescenta que, de acordo com a literatura, o desenvolvimento de coleções está relacionado a
outros assuntos que devem ser considerados no processo: armazenamento, conservação e
preservação, compartilhamento de recursos informacionais, censura, direitos autorais,
liberdade intelectual entre outros.
O estudo de comunidade, conforme Figueiredo (1994, p.65) é “uma investigação de
primeira mão, uma análise e coordenação dos aspectos econômicos, sociais e outros aspectos
inter-relacionados de um grupo selecionado”. Portanto, antes de se formar uma coleção é
preciso conhecer as principais características das pessoas que irão ou poderão utilizá-la no que
se refere a dados demográficos, aspectos econômicos e sociais, além de outros inter-
relacionados. Isso significa que o conhecimento prévio dos usuários reais e potencias do
acervo é condição essencial no processo de desenvolvimento de coleções.
Quanto às políticas de seleção, no entender de Vergueiro (2010) ela consiste em um
documento no qual os critérios de seleção adotados pela unidade de informação estão
explicitados. A importância desse documento, segundo o autor, reside principalmente no fato
de possibilitar a continuidade do processo por diferentes profissionais quando houver
rotatividade de pessoal nessa função, além, é claro, de servir de instrumento de divulgação
junto à comunidade usuária sobre os critérios utilizados para a formação e desenvolvimento
do acervo.
No que se refere à seleção, Maciel e Mendonça (2000) destacam que essa é a função
de maior importância, uma vez que representa a execução do que está expresso na política ou
“carta” de seleção. Essa importância se justifica pelo fato de ser nesta etapa que se define a
quais materiais de informação, físicos ou eletrônicos, os usuários terão acesso. Ainda,
segundo as autoras citadas, a seleção tem reflexos positivos ou negativos em todas as demais
atividades da unidade de informação.
A aquisição é uma etapa do desenvolvimento de coleções que se diferencia das demais
por ser a única que não recebe influência da comunidade (EVANS; SAPONARO, 2005).
Engloba, segundo Maciel e Mendonça (2000) todas as atividades inerentes aos processos de
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compra, doação e permuta, sejam materiais impressos ou eletrônicos. Atualmente em razão da
disponibilidade das coleções eletrônicas no mercado seus procedimentos têm sido discutidos e
repensados, pois ainda há muitos aspectos nebulosos que demandam esclarecimentos em
relação ao assunto.
O desbastamento tem por função, segundo Weitzel (2013, p.65), “[..] o ajuste do
acervo às necessidades e desejos da comunidade e à missão institucional.” Completando a
autora salienta que um dos resultados do desbastamento é a oferta de espaços para
armazenamento da coleção, contribuindo, dessa maneira, para a melhoria do acesso dos
usuários ao acervo.
Conforme Maciel e Mendonça (2000), o desbastamento compreende dois processos: o
remanejamento dos materiais de informação para outros locais como os depósitos e a retirada
definitiva dos materiais da coleção que consiste no descarte.
Já com relação à avaliação da coleção, enquanto etapa do desenvolvimento de
coleções, para Aguado de Costa (2011), ela se relaciona semanticamente a valor. Quando se
pensa em avaliação em unidade unidades de informação, é preciso estabelecer um ponto de
comparação tanto quando aplicada a coleções quanto a serviços.
Para Lancaster (1996) o acervo tem sido o componente de biblioteca mais avaliado
porque a sua importância é obvia para o sucesso de todos os demais serviços da unidade de
informação, e talvez porque aparentemente seja mais fácil de avaliar.
No entender de Nascimento-Andre (2012, p.58) “A coleção de uma biblioteca [...]
representa o „coração‟ dessa instituição, afinal, não existe biblioteca se não existir uma
coleção que a componha [...].
A importância da coleção, notadamente para as bibliotecas universitárias, reforçam a
necessidade de se proceder a sua avaliação, pois com os resultados obtidos pode-se, de acordo
Weitzel (2013) fazer os ajustes das politicas de desenvolvimento de coleções, de seleção,
aquisição e de desbastamento do acervo.
Contudo, tanto a avaliação de serviços quanto a de coleções é desenvolvida para
melhorar uma situação existente, e não por modismos. Vale lembrar que a qualidade da
coleção interfere diretamente na qualidade da unidade de informação, e neste sentido,
conforme alertam Dias; Silva e Cervantes (2013, p, 49), “A avaliação sistemática da coleção
determina o valor e a adequação da coleção em relação a seus usuários e em função dos
objetivos da instituição”. Portanto, analisada sob esta perspectiva, entende-se que a avaliação
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da coleção deva ser um processo contínuo, e fazer parte da rotina de bibliotecas universitárias
para se assegurar a qualidade do acervo.
Figueiredo (1993) explica que vários métodos têm sido utilizados na avaliação de
coleções e apresenta uma tipologia completa deles, incluindo a compilação de estatísticas,
verificação de listas-padrão, obtenção da opinião dos usuários, observação direta, aplicação de
padrões e teste de adequação dos recursos totais (internos e externos). Todos os métodos
apresentam vantagens e limitações, e nenhum deles é tão completo a ponto de ser utilizado
como o único procedimento de verificação da coleção. É necessário sempre combinar a
adoção de abordagens quantitativas com qualitativas para se fazer um diagnóstico correto do
acervo. Neste sentido, Lancaster (1996) aborda as metodologias, classificando-as em
quantitativas e qualitativas, mas compreendendo os mesmos métodos apresentados por
Figueiredo com terminologias similares para designá-los.
3 MATERIAIS E MÉTODOS
Para atingir os objetivos propostos foi solicitado à unidade competente (Pró-reitoria de
Graduação – PROGRAD) os programas das disciplinas do curso de Direito, com a finalidade
de extrair as respectivas bibliografias básicas.
De posse das bibliografias, constatou-se a necessidade de verificar no catálogo do
SB/UEL quais títulos já existiam no acervo, a atualidade da edição e a quantidade
disponibilizada. Considerando que este trabalho é resultado de uma atividade realizada dentro
de um programa complementar de ensino, a coleta e análise de dados foi realizada em sala de
aula, envolvendo 18 alunos do segundo ano do curso de Biblioteconomia, matriculados na
disciplina “Formação e Desenvolvimento da Coleção I”. Dessa forma foi possível demonstrar
aos alunos situações reais de verificação e avaliação de títulos no acervo, bem como discutir a
respeito da sistemática adotada.
Constam do currículo analisado 43 disciplinas, das quais 5 disciplinas não
apresentaram registro da bibliografia básica. A atividade com os alunos teve como objeto as
13 disciplinas voltadas para Direito penal, direito processual penal, direito do trabalho e
processo do trabalho.
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A consulta ao catálogo foi realizada na interface acessível via internet2. De acordo com
as necessidades do programa, a busca no catálogo foi restrita aos títulos disponibilizados no
acervo da Biblioteca Setorial de Ciências Humanas (BS/CH), localizada próxima ao Centro de
Estudos Sociais Aplicados (CESA) que agrega os departamentos de Direito Público e Direito
Privado e, consequentemente, os alunos do curso de Direito.
Para efeito dessa consulta, foi considerado disponível o título com a data e edição
indicada na bibliografia básica ou mais recente, sendo desconsideradas as edições anteriores.
Nos casos em que a bibliografia não indicava a data, foram consideradas as obras localizadas
com data mais recente.
Considerando que a área de Direito possui muitos títulos parecidos e autores muito
produtivos, a busca simples pode retornar a um número considerável de registros, o que
delonga a localização dos itens. Por isso, os alunos foram instruídos a utilizar
preferencialmente a busca avançada, na qual é possível cruzar dados de título, autoria,
editora, entre outros. Importante salientar que a busca de cada item foi realizada mais de uma
vez no catálogo, com estratégias diferentes, principalmente nos casos em que o resultado foi
de 0 (zero) registros. Dessa forma, acredita-se que todos os itens da bibliografia que constam
no acervo da Biblioteca foram localizados.
A Figura 1 demonstra a tela de pesquisa avançada do catálogo do SB/UEL
disponibilizada via internet, na qual pode-se observar, entre outros aspectos, as opções de
cruzamento de dados e a seleção por biblioteca depositária.
Figura 1 – Pesquisa avançada do catálogo do SB/UEL para acesso via internet.