Pedro Paulo Rodrigues de Souza A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A MODIFICAÇÃO COMPORTAMENTAL DO PRESO: Um estudo no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Belém 2013
Pedro Paulo Rodrigues de Souza
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A MODIFICAÇÃO
COMPORTAMENTAL DO PRESO: Um estudo no Centro de
Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
Belém
2013
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A MODIFICAÇÃO
COMPORTAMENTAL DO PRESO: Um estudo no Centro de
Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
Trabalho de conclusão de curso
apresentado como requisito para a
obtenção de titulo de especialista em
Gestão Penitenciária, tendo como
orientador Prof.Msc.Wando Miranda
Belém
2013
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A MODIFICAÇÃO COMPORTAMENTAL
DO PRESO: Um estudo no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba -
CRRAB
Pedro Paulo Rodrigues de Souza1 Wando Dias Miranda2
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo, investigar a veracidade de uma modificação
comportamental do preso para melhor, o que pôde se perceber, por meio do trabalho de
assistência religiosa desenvolvida no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba –
CRRAB, pesquisa realizada em dezembro de 2012, onde por meio de entrevista com o
corpo técnico, operacional, lideres religioso, como de alguns presos ali custodiados,
concluiu-se que o preso ao aderir a um grupo religioso, evidencia mudanças
significativas na sua vida, tais como: Abandono dos vícios, moderação nas atitudes,
higiene pessoal e um tratamento de respeito para com os funcionários. Modificação
comportamental, que perpassa a vida do preso, influenciando em toda administração de
uma casa penal. Uma coisa é fato, que diante da complexidade vivenciada pelo sistema
prisional, não podemos negar que a religião tem sido uma ferramenta que muito tem
contribuído para a ressocialização do apenado.
Palavra-chave: Assistência religiosa; modificação comportamental; sistema prisional.
ABSTRACT
The present study aims to investigate the veracity of a prisoner's behavioral
modification for the better, what could be perceived, through the work of religious
assistance developed in Recovery Center Regional Abaetetuba - CRRAB, research
conducted in December 2012, where through interviews with staff and operational,
religious leaders, as some detainees imprisoned there, it was concluded that the prisoner
to join a religious group, shows significant changes in your life such as: Abandonment
of vices, moderation attitudes, personal hygiene and treatment of respect for employees.
Behavioral modification, which pervades the life of the prisoner, influencing across a
house penal administration. One thing is the fact that due to the complexity experienced
by the prison system, we can not deny that religion has been a tool that has greatly
contributed to the rehabilitation of the convict.
1Autor, licenciado em história pela Universidade Vale do Acaraú – UVA e titulando em Gestão
Penitenciária pela Faculdade do Pará FAP, Servidor efetivo da SUSIPE.
2 Coautor, Mestre em Ciência Política, Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social e Graduado
em Ciências Sociais.
Keywords: religious assistance; behavioral modification; prison system.
Introdução
A assistência religiosa no cárcere faz parte de um rol de assistência garantida por
lei, que tem como objetivo, reabilitar o preso através de orientação religiosa e traze-lo
novamente ao convívio familiar e social, contribuindo para uma melhor convivência
entre os presos e sua familiar. A assistência religiosa é de caráter privado, que dentre as
inúmeras contribuições trazidas para o sistema prisional, aponta como a principal e mais
importante, a mudança comportamental para melhor do homem encarcerado.
A Assistência religiosa quanto direito assegurado
A prestação de assistência religiosa nas unidades penais é um dever do estado, e
uma garantia do preso, pois a Constituição Federal no seu Art.5º inciso VII garante ao
preso à liberdade a assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação
coletiva. Na lei 7.210/84, mais conhecida como Lei de Execução Penal - LEP no seu
Art.11 assegura aos presos, as seguintes assistências: material, á saúde, Jurídica,
educacional, social e religiosa. Sendo que esta ultima trata-se de uma assistência que o
Estado deve dá apenas o suporte para a sua implementação, uma vez que se trata de uma
assistência de caráter privado, o que de fato nem sempre é assim, a assistência religiosa
em algumas unidades penais, é direcionada para a religião muito próxima dos valores da
direção daquela unidade penal, ferindo o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que
proibiu a intervenção da autoridade federal e dos estados federados em matéria
religiosas, que consagrou a plenas liberdade de culto e extinguiu o padroado.
Embora a lei dispunha de todo um aparato legal para a prática da assistência
religiosa no ambiente carcerários, o que demonstra a importância por parte do legislador
da referida assistência, na contribuição para o objetivo final da pena que é a
ressocialização do encarcerado, mesmo assim, trata-se de uma “letra morta”, uma vez
que a previsão legal não possui sua aplicabilidade.
A discriminação3sofrida à assistência religiosa dentro da questão prisional tem
impedido que se faça um apanhado sério do alcance da religião em toda administração
31.Ato ou efeito de discriminar.2. Faculdade de distinguir ou discernir, discernimento, 3. Separação,
apartação, segregação.
penitenciária, como do homem encarcerado. Visto que, esse fato pode ser comprovado
facilmente quando se busca informação detalhada sobre a assistência religiosa nos
Sistemas Pe3nitenciários brasileiros, com exceção de alguns Estados (como São Paulo,
Espirito Santo, e Santa Catarina) que desenvolveram uma pesquisa sistemática na área,
o que nos faz levar a pensar no grande atraso vivido pelo sistema prisional, que mesmo
vivendo na era da informação, é triste dizer, que traçar uma história da assistência
religiosa no Brasil é um desafio, devido a raridade dos trabalhos produzidos, pois a
questão da assistência religiosa está imersa em varias matrizes diferenciadas que
abordam suas origens, o que temos até hoje são trabalhos isolados, a semelhança do
trabalho promovido pelo então secretário de justiça Dr. Manoel Pedro Pimentel, que
pela resolução, SJ - 138/76, desenvolveu um excelente trabalho, veja o que diz
Oliveira(1978), sobre a questão.
Quanto a esses estudos onde se insere a assistência religiosa prestada nas
prisões; pelo que sabemos somente agora se dá o primeiro passo para
averiguações dessa natureza através da resolução SJ-138/76, graças à
orientação imprimida pelo Secretário de justiça de São Paulo, Professor
Manoel Pedro Pimentel, ao trabalho que vem sendo desenvolvido na pasta,
com significativas e importantes iniciativas ligadas ao problema do
presidiário a soluções e medidas inovadoras que certamente poderão
revolucionar o nosso sistema penitenciário. (OLIVEIRA, 1978, p.32).
Nesses trabalhos temos um mapeamento da assistência religiosa nos presídios de
São Paulo subordinados à Secretaria de Justiça e alguns presídios do Rio de Janeiro,
parte que se tornou fonte indispensável, para aplicação de políticas prisionais como
fonte de pesquisa para vários teóricos da criminologia do sistema penal brasileiro,
quando o assunto em especial é assistência religiosa. Fora disso, nos diz Xavier (2009,
pag. 01) "É possível dizer que no Brasil nunca houve política criminal planejada,
estudada, direcionada e atualizada para a área carcerária", percebe-se com a fala de
Xavier, quanto é o descaso com os problemas enfrentados pelo Sistema Prisional
brasileiro, que se presume de forma ambígua: Primeiro entendimento é que os Estados
não conhecem os problemas do cárcere e do preso, e segundo, que conhecem os
problemas, mas falta-lhe boa vontade, interesse, comprometimento e até mesmo falta de
amor para com aqueles que estão encarcerados, Daí a razão de até hoje no Sistema
Penitenciário brasileiro, não se dá importância a assistência religiosa nas prisões o que
pôde ser visto claramente pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, do Sistema
Carcerário brasileiro, onde encontramos que:
Em alguns Estados foi denunciado o cerceamento das atividades religiosas.
Situação injustificável diante das importâncias das atividades religiosas,
como meio de amenizar o inferno que vive a população carcerária.
Há necessidades de serem contemplados, de forma obrigatória na Arquitetura
Prisional, espaços para práticas de atividades. No atual ambiente carcerário,
as organizações religiosas correm risco de vidas, tendo suas atividades
limitadas. A deficiência na Assistência social e a limitação ás atividades
religiosas, deixam espaços para a barbárie e o domínio do crime organizado.
(CPI do SISTEMA CARCERÁRIO, 2009, pág. 241)
Pois mesmos sabendo os desvios de finalidade, que sofre a assistência religiosa,
em solo carcerário, quando é utilizada pelo preso como instrumento, para autopromoção
da imagem perante a administração da unidade penal, como também quando é usada
paras fins de proselitismo4, na busca, única e exclusiva, de aumentar o número de
membros, e também de ser instrumentalizada pelo Estado, que se exime de suas
obrigações, transferindo às entidades religiosas, sendo que esta última, assim nos diz
Gonçalves (2010)
No entanto, a atividade da pastoral católica, e das denominações evangélicas
ultrapassa a sua função assistencial religiosa e toma papeis dentro do presídio
de modo a substituir a função do poder público o qual através de sua missão,
passa a fomentar tal repasse de encargos. Os grupos religiosos oferecem
assistência jurídica aos internos fornecendo advogados, função que de acordo
com o artigo. 83 c.c o artigo 15, seria de exercício estatal (GONÇALVES,
2010, p. 248)
Mesmo com os desvios acima citado, não podemos negar, que a referida assistência tem
sido indiscutivelmente um instrumento de múltiplas funções de otimização no cárcere,
em especial a transformação comportamental para melhor do encarcerado, assim nos diz
Oliveira. (1978).
4Dicionário Aurélio (1999): Atividade [de prosélito + ismo] s,m 1 Atividade diligente de fazer prosélitos
2 o conjunto de prosélitos
Esse é um fator dos mais sérios e importantes com relação a influência da
religião entre todos os levantados através da pesquisa, Não só pela
conveniência de uma modificação de comportamento favorecendo a área da
segurança e disciplina, e propiciando também maior rotatividade de vagas
nos presídios pela probabilidade de obtenção de benefícios legais, como, e
principalmente, por constituir elemento indicativo de transformação do
homem ao expressar sua religiosidade, levando-a a recuperação (OLIVEIRA,
1978, p.38).
Com relação à assistência religiosa no Estado do Pará, não podemos negar o
esforço, para se cumprir e garantir esse direito atribuído ao homem encarcerado, mais o
que fica claro é que a maioria das pessoas que tem o dever de contribuir para o produto
final da pena que é a ressocialização do preso, ainda não reconheceram que a religião
tem contribuído em muito para o retorno do preso de forma menos delinquente à
sociedade é o que nos diz Oliveira (1978) ” Entendo que a religião atuas de forma
importantíssima, no processo de recuperação do delinquente sendo um detalhe de valor
transcendental, que não pode de forma alguma ser descuidado, penso ser de mais alta
importância” (OLIVEIRA, 1978, p. 194), percebe-se na fala de oliveira que ignorar a
religião, é cair num grande erro, pois não se pode negar que a religião não é neutra e que
tem um poder influenciador na vida do homem livre como encarcerado.
Com relação ao preconceito e o descaso com a assistência religioso acima
colocado veja o que diz Pinheiro (2012)
Todavia, a assistência religiosa nos presídios não é valorizada, ainda é vista
com certo preconceito, há muita resistência pelo Estado, por detrás dos
bastidores, em muitos lugares é cerceada a prática religiosa na casa de
detenção. Por fim, afirma a antropóloga Christina Vital que “as instituições
religiosas poderiam ser parceiras formais do estado”. No caso atual são
parceiras de fato, prestam uma assistência, no geral interessante, mas não são
públicas e formalmente reconhecidas pelo que fazem (PINHEIRO, 2012 p.1)
Desta forma, o que tem contribuindo para a questão da invisibilidade da assistência
religiosa nos presídios nacionais está relacionado diretamente a um descaso com a
referida assistência, pois o local de realização de cultos segundo o Art. 24 e § 1º seria
um local apropriado, o que lamentavelmente não existe. Só quem já participou de um
culto num presídio sabe o desconforto que é, os cultos são realizados na maioria dos
estabelecimentos penais, no solário, onde não oferece a minha segurança para os
agentes religiosos, e mais ainda, todos ficam de pé pelo tempo que perdurar o culto, sem
falar das improvisadas bibliotecas, onde raramente podemos encontrar um livro de
caráter religioso, tornando uma assistência inadequada e insuficiente, daí a razão do
Estado do Pará somar com inúmeros estados do Brasil, que apresentam sérios
problemas que tem afetado o Sistema Penitenciário brasileiro. Pois uma vez que não
existe uma política de ressocialização do homem encarcerado, o Estado não pode ser
omisso diante das mazelas existente no cárcere, pois necessário se faz que atentemos
para o poder transformador da religião, que tem sido uma grande ferramenta dentre
outras que tem contribuído para ressignificação da vida do preso, isso pode ser
confirmado nas palavras de Lobo,(2005) ao visitar o presídio Hélio Gomes no
complexo Frei Caneca – Rio de Janeiro
Passado o primeiro impacto, percebi que para o contexto da prisão estavam bem
“vestidos”, havia certo cuidado com vestuário para está ali, participando do evento.
Muitos talvez estivessem usando a melhor roupa, muitos usavam calças Jeans,
camisa de tecido por dentro da calça com cinto, sapato ou tênis. Pareciam
descontraídos, grupos conversando animadamente, alguns ensaiando as músicas que
seriam apresentadas, outros organizando o espaço de culto, em fim, não fosse pelo
espaço físico deteriorado, e pela visão que a parte superior do presídio
proporcionava – com braços e pernas para fora das paredes, numa cena desordenada
que causava desconforto, e do outro lado da parte superior, uma guarita com um
policial armado em atitude alerta – dava até para esquecer que estávamos no interior
de uma prisão.(LOBO, 2005, p.82).
Sem dizer que a assistência religiosa tem funcionado como meio de proteção
ao preso, e prevenção de tortura e tratamento cruéis, observa José de Filho (2010)
Que a assistência religiosa, merece ser destacada também pela explicita proteção
concedida aos presidiários, no que tange à prevenção e combate da prática de tortura
ou outros tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Expõe, com clarividência que
[...] a presença de ministro de assistência religiosa, na condição de organismo
externo e independente da administração prisional já representa um alerta de que
eventual irregularidade ou violações de direitos humanos poderão vir à público
Além disso constitui um comunicado ao preso.de que um órgão independente vela
por sua integridade física.(FILHO, 2010, p 370)
Relato de caso: minha experiência no CRRAB
No Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, presídio que desenvolvi
minha pesquisa de campo, fazendo uso da metodologia de entrevista. Onde entrevistei o
corpo técnico e operacional, como presos ali custodiados e agentes religiosos, tive a
oportunidade de ouvir pessoas que eram totalmente revoltadas, presas pelo vicio,
pessimistas, desiludidas, .ignorantes, agressivas, sem amor, totalmente moldadas pelo
ambiente carcerário, pessoas que além de perderem o seu segundo maior bem a
(liberdade), perderam também seus valores, mais que suas vidas mudaram para melhor,
a partir do momento em que foram alcançados por meios da assistência religiosa,
através da qual começaram a sofrerem mudanças, promovendo ressignificação de suas
vidas, influenciados por novos valores, que a religião é capaz de inserir na vida, seja do
homem livre ou encarcerado, apontando uma nova escala de condutas e novas maneiras
de encarar os sofrimentos, a solidão, e as perdas que o cárcere lhe trouxe. Assim nos diz
Prado et al (2011).prelecionam, a propósito que :
A oportunidade e liberdade do culto religioso são de extrema importância
para o regular cumprimento da sanção penal aplicada e no resultado
ressocializador almejado. A própria ideia transcende a compreensão de sua
importância [...]. Atualmente, em um aspecto mais prático, a assistência
religiosa faz com que novos valores sejam inseridos na vida do preso e do
internado. Esses novos valores dizem respeitos à vida presente e as
perspectivas que se deve ter para o futuro, minimizando, em suas mentes os
efeitos das mazelas do cárcere e do cumprimento de sua reprimenda, bem
como incutindo esperança na vida fora dos estabelecimentos penais. Prado
et al (2011, p.57).
Para Prado et al (2011), o que fica evidente em seus estudo, é que a pena em si,
levando em consideração que o ambiente carcerário é provocador de transtorno na vida
do apenado, e isso é real, pois muitos ficam revoltados, violentos, agressivos, não
cumprindo uma pena regular, pois se envolvem com rebelião, vícios, brigas e
homicídios, e não tem nem um respeito com a administração da unidade prisional.
Outros sofrem efeitos psicológicos tão aguçados que acabam sendo alcançado pela
medida de segurança, indo Pará no hospital psiquiátrico, e é dentro desse mar de efeitos
perniciosos, que a assistência religiosa se torna um instrumento de incorporação de
valores que transformam para melhor o homem Encarcerado.
Fato marcante nessa pesquisa, foi minha participação num culto realizado numa
terça feira à tarde, no solário do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba –
CRRAB, onde se reuniram os presos de cinco selas da benção do regime semiaberto,
pra eu chegar até o solário, passeio por vários portões em que cada um deles tinham no
mínimo dois agentes prisionais, ao passar o portão que dava acesso ao solário e ouvir o
barulho do cadeado fechando por detrás de mim, sentir o frio da insegurança naquele
lugar, embora sendo convidado pelo pastor responsável pelo culto, que era um preso,
dentre os demais, que tinha sido entrevistado por mim, (não nego o frio que sentir
naquele momento), pois todos me olhavam, não sabiam a razão a principio de eu está
ali, até que o pastor dirigente do culto me apresentou e disse que alguém ia cantar um
hino e logo após eu iria ministrar a palavra, logo me identifiquei, e ao começar a
ministrar a palavra sentir um fervor espiritual entre os presos que ali estavam, nunca
antes sentido, pois havia um silêncio total, quebrado pelos cânticos de “glória a Deus” e
“aleluia”, estavam todos muitos alegres, bem vertidos, como se não estivessem no
cárcere, as celas que davam acesso para o solário estavam também ocupadas por
apenados que ouviam a palavra de Deus, numa verdadeira reverência, no final do culto
fiquei mais ainda impressionado com a religiosidade dos presos, pois todos vieram a
frente do altar e de joelhos no chão, imploravam a Deus pela sua graça, pedindo perdão
como também poder em suas vidas, para continuar servindo-o naquele lugar, todos se
aproximaram de mim e me abraçaram perguntando quando eu voltaria naquele lugar,
pude perceber a importância e o valor que é dado pelo homem encarcerado ao
atendimento religioso como por aqueles que lhes levam por meio da palavra de Deus,
uma palavra de fé esperança e amor.
A importância da assistência religiosa nas casas penais se faz pela forma do
tratamento humanizado e digno que é dispensado ao homem encarcerado, funcionando
como uma alternativa modelo da realidade, como Barata (2011) aponta:
Há décadas uma vastíssima literatura baseada sobre a observação empírica tem
analisado a realidade carcerária nos seus aspectos psicológicos, sociológico e
organizativo. A “comunidade carcerária”, e a “subcultura” se apresentam à luz
destas investigações como dominadas por fatores que, até agora, em balanço
realístico, tem tornado vã toda tentativa de realizar tarefa de ressocialização e de
reinserção através destas instituições. (BARATA, 2011, p.183)
Desta forma, o que se apresenta em nossa realidade é uma frustração no
processo ressocializador do preso por meio da prisão, uma vez que a mesma apresenta
aspecto instigante ao crime, impeditivos de qualquer mudança para melhora do
apenado, veja o que diz Trindade (2003).
Na atualidade não se ignora que a prisão, em vez de regenerar e ressocializar o
delinquente, degenera-o e de socializa-o, além de pervertê-lo, corrompe-lo e
embrutecê-lo. A prisão é por si mesma criminógeno, além de fábrica de reincidência.
Já foi cognominada, por isso mesmo, de escola primária, secundária e universitária
do crime. Enfim, a prisão é uma verdadeira semente da criminalização.
(TRINDADE, 2003, p. 30),
Pois nela está evidente toda a desgraça de um sistema impotente, para resolver
os problemas do cárcere, realidade que pôde ser vista, pela CPI do sistema Carcerária
(2009, p. 13) em uma porta na penitenciária Lemos de Brito, em Salvador “Dez
grassado, dez humano, dez truído, dez ligado, dez figurado, dez trambelhado e dez
informados”, diante deste caos vivenciado pelo Sistema Prisional, o que ouvimos é
muita reclamação por parte dos presos como da sociedade em geral.
Nesse sentido, pouco ou quase nada se tem feito para que o homem encarcerado
sofra menos o efeito da prisonização, vejamos o que diz (DOUGLAS & TEIXEIRA,
2012, p. 52), “não adianta reclamar que fulano ou beltrano tem mais sorte do que você.
Isso não muda a realidade. Precisamos jogar com as cartas que temos nas mãos, partir
de onde estamos para o ponto que queremos chegar”, baseado neste princípio, três
coisas se faz tão importante para uma mudança de direção com sucesso. Primeiro é o
que se tem na questão prisional, não vejo motivo para fazer circunlóquio, pois todos os
meios até hoje utilizado para o retorno do condenado à sociedade de forma saudável
moralmente, não surtiram efeito. Porem não podemos negar que assistência religiosa
tem feito a diferença em solo carcerário, veja o que diz Oliveira (1978)
Isso porque, apesar da situação atual da assistência religiosa nos presídios do Estado
de São Paulo, da rede da secretaria de justiça, a pesquisa efetuada comprovou a
obtenção de resultados excelentes, testemunhados em todas as áreas inclusive, pelos
terapeutas, com índice de aproveitamento, mudança de comportamento no trabalho,
na disciplina, no relacionamento social, com diminuição das infrações do uso de
tóxicos, da pederastia e tantos outros já citados (OLIVEIRA, 1978, p.56)
Pois também por meio da assistência religiosa, é reduzida a distancia entre a
sociedade carcerária e a sociedade livre, por vários motivos: os grupos religiosos
conseguem promover ao homem encarcerado um tratamento humanitário, não
interessando o tipo de crime por ele praticado e olhando-o sem qualquer rotulação,
despertando-nos mesmos uma confiança e uma amizade pelos agentes religioso de tal
forma, que muitos daqueles que tiveram uma família tão desajustadas, e que não
tiveram como reatar os laços familiares, acabam substituindo-a pelo grupo religioso que
na maioria das vezes são o canal de comunicação entre a familiar e os presos e vice
versa, se transformando num grande apoio espiritual e moral, indispensável diante das
frustrações que o condenado vive com a pena privativa de liberdade. Outra contribuição
que é das mais importante e peculiar da assistência religiosa, é a que é oriunda por meio
da Palavra de Deus, por meio da qual o agente religioso repassa valores, baseados: no
amor, esperança, fé, paciência, sofrimento e perseverança, que aos poucos vão se
consolidando na vida do homem preso, promovendo modificações tão aguçadas no
comportamento para melhor, que o processo de prisonização torna impotente, diante do
poder modelador do evangelho, Oliveira (1978) refere que
Há necessidade de conscientização dos homens que lutam pela reabilitação do
presidiário da marcante e benéfica influencia da religião no comportamento humano
e de que ela constitui a única forma de tratamento que subsiste por si mesma,
independente de qualquer outro para atuar como fator de valorização do homem.
(OLIVEIRA, 1978, p.56 e 57)
O Governador do Estado do Pará Simão Jatene (2012) no seu discurso de
inauguração, dos novos espaços e de novas atividades que seriam desenvolvidas pelos
presos que estavam em regime do semiaberto na Colônia Agrícola Heleno Fragoso -
CAHF, no dia 23/08/2012, às 12h10min falou “Quero parabenizar todas as igrejas, pois
o estado chega até às porta, mais as igrejas entram dentro das casas e nos corações,
promovendo efeitos a longo prazo” importante que se diga que o efeito da religião na
vida do preso é duradoura, capaz de promover expectativa presente e futura. Outro
ponto conforme Douglas e Teixeira (2012), é partir da onde estamos. A questão
prisional parece um buraco sem fundo, tem sido palco: de debates, seminários,
produções literárias, congressos, reuniões e debates, mais parece que tudo isso ainda é
pouco, para tomada de decisão enérgica que advenha resposta positiva na questão
prisional, o tempo passa e nunca se dá o ponto inicial, ou seja, sabemos dos problemas
nos seus mínimos detalhes, mais o que se pode perceber é que o nosso alvo que é a
ressocialização do homem encarcerado não interessa para as autoridades,, e que toda a
fala de reintegração do preso, nada mais é que uma ideologia, levando-nos a pensar
conforme Barata (2011)
O cárcere reflete, sobre tudo nas características negativas, a sociedade. As
relações sociais e de poder da subcultura carcerária, tem uma série de
características que à distinguem da sociedade externa, e que dependem da
particular função do universo carcerário, mas na sua estrutura mais elementar
elas não são mais do que a ampliação, em forma menos mistificadas e mais
“pura”, das características típicas da sociedade capitalista: são relações
sociais baseados no egoísmo e na violência ilegal, no interior das quais o
individuo socialmente mais débeis, são constrangidos a papeis de submissão
e de exploração. Antes de falar de educação e reinserção é necessário,
portanto, fazer um exame do sistema de valores e dos modelos de
comportamentos presentes, na sociedade que se quer reinserir o preso. Um tal
exame não pode se não levar a conclusão, pensamos, de que a verdadeira
reeducação deveria começar pela sociedade, antes que pelo condenado, antes
de querer modificar os excluídos, é preciso modificar a sociedade excludente,
atingindo assim, a raiz do mecanismo de exclusão. (BARATA, 2011, p..186)
Dentro de uma concepção egoísta, um dos grandes males da sociedade pôs-
moderna, tudo o que sinaliza com efeitos positivo aos presos, não se dispensa interesse
nenhum, daí a razão da assistência religiosa ainda não está no lugar de importância nas
políticas públicas de ressocialização do sistema prisional brasileiro, mais tudo o que
sinaliza o atraso e a exclusão é sempre bem vindo, perceba numa escala de crescimento,
e compare construção de escolas e presídios e perceba o crescimento dos presídios, que
em vez de preveem o futuro da nação, prevê a sua desgraça.
A modificação comportamental para melhor do preso.
Para entendermos como se processo a modificação comportamental para melhor
do preso, por meio da assistência religiosa é indispensável entendermos três fatores que
vão ser indispensável para essa modificação:1-efeito modelador e orientador da palavra
de Deus; 2 - A família e 3-O amor.
O discurso bíblico, que serve de base para o tratamento humanitário, prestado pela
assistência religiosa no interior do cárcere, tem se demonstrado de maior importância
para o homem encarcerado, uma vez que o mesmo é recheado de valores, que encherão
de esperança e significado a vida do homem preso, Assim nos diz (GRECO, 2012),
“Enfim não podemos tirar a única palavra de esperança dos presos, que é a palavra de
Deus, razão pela qual o acesso deve ser livre aos pregadores”, percebe-se na fala de
Greco quanto o discurso bíblico é benéfico para trazer uma ressignificação para a vida
do homem preso, que sofre com as consequências da pena privativa de liberdade, pois a
palavra lhe promove esperança. Além de lhe dá o reflexo, do mundo do vicio, da orgia e
da criminalidade, apontando uma vida distante do sagrado, carente de paz, felicidade e
amor. Por meio do referido discurso os apenados percebem o poder modelador da
palavra de Deus, o que é visível na fala dos seguintes presos:
A vida que eu levava que era traficante tinha muito dinheiro, mas sempre
sentia um vazio dentro de mim, aqui me deparei frente a frente com a
Palavra de Deus. Numa manhã amanheci com um vazio muito grande dentro
de mim, nesse dia, cair em planto de choro, aceitei a Jesus como meu
Salvador (CRRAB preso 1)
Todo dia ouvia a palavra de Deus, e muitas vezes não dava credito, eu via a
diferença na vida de muitos até que chegou uma situação, em que não
podendo suportar, fiz prova de Deus. Foi quando eu vi que Deus é Deus na
vida do homem e que sem ele o homem não é nada (CRRAB, preso 2)
Assim o discurso cristão, passa a fazer a diferença em solo carcerário, ainda que
existam outros, como: o psicossocial, pedagógico e o narcótico anônimo. Baseado neste
primeiro fator, o preso começa a ser orientado dentro dos padrões bíblicos, onde ele
experimentará um processo de modelagem, onde lhes serão interiorizados, valores tais
como: higiene pessoal, uma linguagem mais afastada daquela do cárcere, deixa os
vícios, passa a ser menos agressivo, vive sentimento de amor. Enfim todo o preso
inserido num grupo religioso cristão e orientado pela palavra de Deus, entrevistado no
Centro de recuperação de Abaetetuba – CRRAB, fez referencia a sua nova maneira de
ser. Veja o que diz o preso3e4:
Mudou meu modo de agir, de falar, falava muito na gíria, só com palavrões,
brigava com os colegas de cela, hoje passei a amá-los houve uma mudança
da água pro vinho, transformação que só Deus por meio da sua palavra é
capaz de fazer, pois jamais acreditei que isso viesse acontecer comigo, só
posso dizer que é Deus na minha vida (CRRAB, preso 3)
Meu comportamento era o mesmo de lá fora, agressivo, temido por muitos,
violento, dava muito trabalho para a administração da casa penal, tinha os
funcionários como inimigos, até que ouvir a palavra de Deus, quando tudo
mudou. (CRRAB, preso 4)
Refere os funcionários com relação às visíveis mudanças na vida do preso, depois
de um intensivo tratamento por meio do evangelho.
Depois de serem evangelizados, há uma enorme diferença, como: No
momento de pedir, no seu falar, dá bom dia cumprimenta, pergunta como
está à família, perguntam se quer oração ao veem agente, enquanto os outros
que ainda não foram evangelizados, ao veem agente na frente da cela dizem,
saem fora, ninguém quer funcionário na frente da cela. (CRRA,
Funcionário1)
Muita diferença, porque aquele que não professa nem uma religião é mal
educado, preso aos vícios, linguagem carcerária, aquilo que não for possível
atende-los, torna-se motivo de agressividade verbal, já o preso que foi
evangelizado, passa mudar o comportamento, o linguajar, mudança geral
que traz beneficio e aquilo em que não é atendido diferente do outro, passa a
entender. Torna-se mais prazeroso trabalhar com esse tipo de preso. Um
fator muito importante a ser observado é que mesmos os que tão de fora, ou
seja, os nãos evangélicos tem respeito com os que são (CRRAB funcionario2)
Percebe-se na fala dos funcionários, ao relatar as mudanças ocorridas na vida do
preso, que o discurso bíblico é de grande importância, para execução pacífica das
atividades carcerárias, pelo grande respeito que se tem pela Palavra, e pelo efeito
positivo, por ela produzido no interior do cárcere.
Refere o preso 5
“Por meio do evangelho minha vida mudou por completo, o fato de está
preso é que eu tenho que pagar pelo que eu fiz, hoje me vejo uma pessoa
mudada, não chamo mais palavrão, não trato mal mais ninguém, nem sou
mais agressivo” (CRRAB, preso 5)
Percebe-se na fala do preso cinco, preso acima citado, uma aceitação natural do
cerceamento do segundo maior bem, que é a liberdade, aceitação que não é natural pelo
homem encarcerado, que na maioria das vezes sofre algum tipo de reação negativa, mas
ele diz que por meio do evangelho sua vida mudou, o que podemos supor, é o que
segundo Vargas nos diz, “do mesmo modo, o discurso de “(libertação), principalmente
dos grupos evangélicos, ao dialogar por oposição com a realidade do aprisionado,
coloca uma oferta de alternativa de “liberdade”, numa situação do desejo de ser livre, se
torna muito presente”. (VARGAS, p. 35), na fala de Vargas o discurso da liberdade
presente entre os evangélicos, é muito significativo para o homem encarcerado, uma vez
que a tensão vivida pelo mesmo é amortecida, pois ele aprenderá segundo os preceitos
bíblico que a verdadeira liberdade não é a vida extra muro, e sim, aquela que você vive
numa aliança de harmonia com Deus, e que a verdadeira prisão, não é está entre selas no
sentido literal da palavra, daí ele aprende, que pode ser, um preso livre, como um livre
preso, a sua vida de liberdade está condicionado em viver uma vida de obediência aos
ensinamentos cristãos.
Para Lobo “Como efeito da nova condição social do preso, a pressão do sistema
sobre ele é, de certa forma, amenizada, uma vez que “deixa de ser aquele detento que só
pensa em fugir”, (LOBO, p.26)
A segunda parte do tripé é o sentimento de pertencimento a uma família, pois é
conhecido de todos que a família é a base da sociedade, e que uma família
desestruturada é ter seus membros enfraquecidos e vulneráveis a toda sorte de males,
pois a maioria dos que estão encarcerados, viveram essa realidade familiar, não
chegaram muitas vezes desenvolver o sentimento de pertencimento da micro sociedade
como da macro sociedade, em situação de rejeição ou de serem rejeitados pela vida de
criminalidade “optada” É baseado nesta realidade que a religião, como luva que se
adéqua a mão com facilidade, passa a ser de alto valor para o preso, o que, o passar do
tempo só afina mais o homem(preso) a ela. Pois além de ter vivido o abandono do
Estado que não lhe foi capaz de lhe enxergar, houve também o rompimento familiar
pela própria vida de delinquência, o que muitas vezes a aproximação é impossível, o
que com certeza, a assistência religiosa será de suma importância, pois nele o preso se
sentirá parte integrante deste grupo, uma vez que neste, ele encontra atenção, respeito e
amor, veja o que diz o preso 6, ao ser entrevistado.
Mudou muito, pois vivia muito oprimido com alguma coisa, coisas que
agente passa no cárcere. Passei a ter um consolo como um conforto nas
reuniões da irmandade, diante das circunstancias que eu vivia, por exemplo,
a falta da visita de minha família, pela irmandade não sou rejeitado pelo
crime que pratiquei, e quando eles chegam fico muito alegre, é a minha
família (CRRAB, preso6),
Pois na fala deste preso é interessante notar em primeiro lugar o seu estado de
opressão vivido, pela ausência da família, nos levando entender à importância que a
mesma representa para aqueles que estão detrás das grades, e como o grupo religioso
pode substituir a mesma, por meio de um tratamento humanitário sem rotulação, onde é
possível separar o crime do criminoso, garantindo o seu direito e respeitando sua
dignidade, onde o preso não é um estranho no grupo, seu espaço é garantido, e com toda
a liberdade poderá cultuar a Deus, como também sua oportunidade de discursar sobre a
bíblia como até mesmo depois de um pouco de aprendizado exercer uma função de
representatividade da igreja no interior do cárcere, nestas condições de tratamento, o
preso encontra um ambiente de afetividade, amor e respeito que a sua evolução moral
será tanta, que será alvo de questionamento, pois muitos acreditam que não passa de
fachada e que os mesmos se escondem atrás da bíblia ou uso da mesma para exteriorizar
a vida de influencia que antes vivia no crime.
Mas simplesmente ele está exteriorizando o que não foi possível em família e que o
Estado na maioria das vezes não lhe permitiu, senti-se parte da sociedade. O que no
grupo religioso ele sentiu o sentimento não de rejeição, segregação, discriminação e
preconceito e sim de pertencimento a uma família a um grupo. Que não levam em conta
os seus fracassos, e crimes onde todos os membros são iguais e tem os mesmos valores.
O terceiro e último fator é o amor. Pois o que se percebe na grande
problemática
Do sistema penitenciário, é a falta de amor, para com aqueles que estão detrás das
grades, nada mais justifica, pois um conhecimento apurado da realidade do Sistema, não
há, isso é fato. Mas o pouco que se conhece é lamentável dizer, que não se ver o
sacrifício e o esforço para mudar a realidade, realidade, que não se resolve com caneta e
papel, pois Tomé, ao trabalhar a incógnita da ressocialização do apenado diz:
O que fazer com eles enquanto a revolução social não acontece? Ignorá-los?
Abandonar a busca por melhores formas de amenizar seus sofrimentos e de lhes
reintegrar na sociedade menos estigmatizadas? Não parece ser essa a melhor medida
a ser adotada, pois para “teorizar” uma sociedade ideal bastam sonhos, lápis e papel.
Mas para nos aproximarmos da realidade miserável de quem padece em uma
unidade carcerária e oferecermos algum tipo de contribuição, precisamos é de
sensibilidade, espírito solidário e amor ao próximo (TOMÉ, p. 1)
Nem tão pouco se resolve com formação de servidores, encontros com auto
escalão da segurança pública e etc... Isso não deixa de ter o seu valor, mas tudo isso se
torna inviável se não houver tomada de decisão que, exigirá muito sacrifício, tais como:
abnegação de si mesmo, a saída da área de conforto, como o não reconhecimento, e
isso, não é todo mundo que quer se dispor, pois estamos num mundo onde é escasso o
amor, e sobra o egoísmo. Daí ser mais fácil fazer planejamento para construção de
cadeias, do que se sacrificar pelo “lixo” que ninguém quer próximo de sua casa. Pois é
em tal realidade vivenciado pelo sistema carcerário que a assistência religiosa tem
assinalado como um tratamento de caráter humanitário eficaz, fazendo a diferença no
que diz respeito a modificação comportamento para melhor do homem preso, pois os
agentes religiosos se dispõem a qualquer preço, por essa razão muitas vezes são
estigmatizados também, uma vez que para o grupo religioso, não importa se o
encarcerado é preto ou branco, se é pobre ou rico, se o crime é hediondo ou não, o
importante é que por trás do criminoso existe um ser humano,digno de respeito, de
direitos e do amor, e é baseado principalmente neste princípio, o principio do amor,
que o discurso bíblico tem sido de grande relevância para o sistema prisional como para
o encarcerado. para alcançar o homem preso, porque em sua formação aprenderam que
amar, não é jogar fogo pela boca, nem ter um discurso bonito, eloquente e inflamável.
Veja o diz a bíblia quando os fariseus perguntaram para Jesus qual é o grande
mandamento na Lei:
Respondeu-lhe Jesus: Amará o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de
toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o primeiro e grande
mandamento. O segundo, semelhante a este, amarás o teu próximo como a ti
mesmo. (MATEUS 22, VS 37 e 38)
Veja o que diz Lopes, diante da grande contradição da política
ressocializadora do Sistema Penitenciário:
Amor com amor se paga, como reeducar alguém que errou? O método tradicional de
submeter o apenado a castigos sejam eles físicos ou psicológicos, só irão despertar o
desejo maior de vingança e ira para com a sociedade que ali o colocou diante de sua
falha. É obvio que o apenado deve pagar pelo erro que cometeu, privando-o de sua
liberdade, porém é necessário despertar nele de que a falha. É preciso que o
reeducando entenda seu erro e seja disciplinado a não mais errar. Saber diferenciar o
certo do errado e não mais falhar. A disciplina deverá trazer a ordem e não a
imposição. Quando um preso entende, de que ele uma pessoa de valor, passará a
respeitar o próximo (LOPES, p. 1-2)
Se diante de tantas lutas e tantos confrontos até agora, não se conseguiu quase
nada,para amenizar o sofrimento dos encarcerados, que tal mudar de direção e fazer
como tantos, a exemplo de Jesus cristo e Martin Luther King Junior. Veja deste ultimo,
um trecho de um dos seus discursos.
Aos nossos mais implacáveis adversários, diremos. Corresponderemos à vossa
capacidade de nos fazer sofrer com a nossa capacidade de suportar o sofrimento.
Iremos ao encontro da vossa força física com a nossa força do espírito. Fazei-nos o
que quiserdes e continuaremos a amar-vos, O que não podemos em boa consciência,
é acatar as vossas leis injustas, pois tal como temos obrigação moral de cooperar
com o bem, também temos de não coopera com o mal. Podeis prender-nos e amar-
vos-emos ainda. Assaltais as nossas casas e ameaçais os nossos filhos e
continuaremos a amar-vos. Enviais os vossos embuçados perpetradores da violência
para espancar a nossa comunidade quando chega a meia noite, e quase mortos, amar-
vos-emos ainda. Tendes porem a certeza deque acabareis por ser vencidos pela nossa
capacidade de sofrimento. E quando um dia alcançarmos a vitória, ela não será só
para nós, tanto apelaremos para a vossa consciência e para o vosso coração que vos
conquistaremos também, e a nossa vitória será dupla vitória(DOUGLAS&
TEIXEIRA, 2012, p. 127)
A prisão é um problema social gravíssimo, pois os que sofrem este mal, na
maioria são: pobres e negros de baixo grau de escolaridade, pessoas que dentro uma
perspectiva capitalista onde impera o egoísmo, não desperta interesse nenhum, a não ser
mantê-los aprisionados. Daí se fazer necessário, pessoas como Jesus cristo e Martin
Luther King Junior, que olharam para o problema que tiveram que enfrentar, como uma
causa nobre, digna de suas atenções, e sofrimento. A questão do cárcere é uma questão
de amor. Pois necessário, se faz que deixemos a capa da discriminação do preconceito
do egoísmo e da hipocrisia, males que para quem quer contribuir para a resssocialização
do preso tem que jogar a capa fora. O trabalho científico tem mostrado que o trabalho
dos grupos religioso tem influenciado positivamente na vida do apenado e é interessante
notar o respeito do preso pelo agente religioso no interior do cárcere. Veja o que diz o
preso 7.
Neles encontrei amor e carinho, amor que não tive dos meus pais e minha
família, pois não nos olham com indiferença, chegam se aproximam tanto
que as vezes esquecemos que estamos detrás das grades. Pois me sinto bem
com a presença deles, pois eles nos transmitir segurança e paz, eles se viram
pela gente e agente procura cooperar (CRRAB, preso7 )
Na fala deste preso, percebe-se quanto ficou visível o amor e o carinho dispensado pelos
agentes religiosos, mostrado em pequenos gestos, como olhar o preso não só como um
criminoso, mas como um ser humano, um irmão. Isso faz a diferença, o que na maioria
das vezes se refleti em modificações do comportamento para melhor do homem
encarcerado. Em fim são três fatores trabalhados basicamente por grupos religiosos e
que tem com a efetivação a mudança de comportamento do cidadão apenado, mas
destes três, o amor é maior.
Conclusão
Hoje pelos trabalhos científicos existentes, percebe-se um grande desvio de
finalidade da assistência religiosa. Desvios estes que vão desde o Estado quando se
exime das suas responsabilidades transferindo as igrejas, a utilização pela própria igreja
para fins de proselitismo,como pelo uso do preso como instrumento para autopromoção
da sua imagem, perante a administração da casa penal, buscando com isso tirar algum
proveito.Dessa forma a assistência religiosa não tem sido olhada pelo aspecto do
tratamento humanitário que lhe é peculiar e sim pelo aspecto funcional.
Outro Problema que a assistência religiosa tem enfrentado são as barreiras para
sua efetivação nas unidades penais, por um lado percebe-se que os locais de cultos são
desapropriados, causando um verdadeiro desconforto principalmente para aqueles que
vão fazer o trabalho,por outro lado, os agentes religiosos muitas vezes são impedidos da
execução da mesma pela alegação de falta de segurança, num verdadeiro contraste,
porque deveria ser os lugares para se sentir mais seguros,tornado a assistência
ineficiente, Contribuído para a invisibilidade do relevante trabalho que se tem prestado
a sociedade mais ampla como a sociedade carcerária.
Desta forma, a pesquisa demonstra a existência de uma possível mudança
comportamental para melhor do homem encarcerado, por meio da assistência religiosa,
mesmo diante dos problemas enfrentados, É inquestionável que o preso ao aderir a um
grupo religioso ele sofre inúmeras mudanças que passam a ser visivelmente observada
por aqueles que têm maior aproximação com ele, entre essas mudanças temos: higiene
pessoal, tratamento respeitoso aos funcionários e colegas de celas, uma linguagem mas
distante da linguagem da cadeia, libertação de vícios, sentimento de amor, otimismo e
etc...Enfim são tantas as mudanças do comportamento para melhor do preso, levando
acreditar que a assistência religiosa no interior do cárcere é a única que por si mesma,
que pode em muito contribuir para a ressocialização do homem preso.
Referências
BRASIL. Comissão Parlamenta de Inquérito - CPI do Sistema Carcerário- 2009.
Disponível
em:http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2701/cpi_sistema_carcerario.
pdf. Acessado em 09/02/2013.
BRASIL. Lei de execução Penal – LEP. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm. Acesso em: 13 de
Jan. 2013
BARATA, Alessandro. Criminologia crítica e critica do direito penal: introdução à
sociologia do direito penal, 6ª Edição, RJ: Editora Revan, tradução: Juarez Cirino dos
Santos. 2011
DECRETO Nº 119-A, de7de janeiro de 1890. Disponível em:
http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/5933/decreto-n-119-a-de-7-de-janeiro-
de-1890.acessado em 11/03/2013
DOUGLAS, W. TEIXEIRA. R.As 25 Leis bíblicas do sucesso, RJ: Ed. Sextante 2012
FERREIRA, Aurélio Buarque de Olanda. Novo Aurélio Século XXI: O dicionário da
língua portuguesa, 3 ed. Rio de Janeiro: Editora: Nova Fronteira. S.A. 1999
GONÇALVES, José Artur Teixeira.Assistência religiosa e suas barreiras: Uma
leitura à luz da LEP e do Sistema Prisional, 2010
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/INTERTEMAS/article/viewFile/2782/2
561 acesso em 14/02/2013
GRECO, Rogério. Código penal comentado, 6ª ed – Niteroi, RJ: Impetrus, 2012
JESUS FILHO, José de. Liberdade Religiosa e prisão. In: Revista Brasileira de
Ciências Criminais, 82/362-386, São Paulo: RT, jan.-fev. 2010. Disponível em:
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/INTERTEMAS/article/viewFile/2782/2
561 acesso em 14/02/2013
LOBO, Edileuza Santana. Ovelhas aprisionadas A conversão religiosa e o “Rebanho
do Senhor” nas pressões. Debate do NER, Porto Alegre, 2005,
_____________________,Católicos e evangélicos em prisões do Rio de Janeiro,
Disponível em:
http://www.iser.org.br/site/sites/default/files/comunicacoes_do_iser_61.pdf, acessado
em 27/02/2013
LOPES, Wellen Candido. Execução penal e Assistência Religiosa. Disponível em:
http://www.paginalivre.com.br/Noticias/Opiniao-e-artigos/2364/, acessado em 06/03/2013.
MACARTHUR Jonh, Bíblia de estudo Macarthur, 2ªedição, barueri, SP; SBB, 2010
OLIVEIRA, Marina M. C de. A religião nos presídios. São Paulo, Cortez & Moraes,
1978.
PINHEIRO, Raphael Fernando. A religião no ambiente prisional brasileiro: um
caminho para a ressocialização. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF: 06 out. 2012.
Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.39858&seo=1>.
Acesso em: 06 mar. 2013.
PRADO, Luiz Regis et al.Direito de Execução Penal. 2.ed., atual., ampl. ereform.São
Paulo: R.T., 2011. Disponível em:
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/INTERTEMAS/article/viewFile/2782/2
561acesso em 14/02/201
TOMÉ, Fernanda Terezinha. A influência da religião na ressocialização de detentos
no presídio regional de Santa Maria, - RS. Site do Curso de Direito da UFSM.
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/execucao-
penal/influencia_religiao.htm>.Acesso em:
4 de agosto de 2012
TRINDADE, Lourival Almeida. A ressocialização uma (dis) fusão da pena de
prisão. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabrini 2003. Disponível em:
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/27344/000764598.pdf?Sequence=1
acessado em 20/02/2013
VARGAS, Laura Cordónez. Religiosidade: Mecanismo de sobrevivência na
penitenciária feminina do Distrito Federal. Disponível em:
http://www.iser.org.br/site/sites/default/files/comunicacoes_do_iser_61.pdf, acessado
em 27/02/2013
XAVIER, Antonio Roberto. Política criminal Carcerária no Brasil e políticas
públicas, 2009. Disponível em: HTTP://WWW.webartigos.com/artigos/política-
criminal-carcerária-no-brasil-e-políticas-públicas/24521/acessado em 14/02/2013