A Amazônia e as Mudanças Climáticas

8/14/2019 A Amaznia e as Mudanas Climticas

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A AMAZNIA E ASMUDANAS CLIMTICAS

Magnitude do problema e perspectivas

de ao para os Pases Membros da OTCA

1Srie

DocumentosTcnicos


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Organizao do Tratado de CooperaoAmaznica Secretaria Permanente (SP/OTCA)

Secretrio-Geral a.i.Francisco Jos Ruiz Marmolejo

Diretor AdministrativoFlvio SottomayorCoordenador de Meio AmbienteLuis Alberto OliverosCoordenadora de Sade

Jannette AguirreCoordenador de Cincia,Tecnologia e Educao

Alirio Rafael MartnezCoordenador de Transporte,

Infraestrutura, Comunicao e TurismoDonald SinclairCoordenador de Assuntos Indgenas

Jan Fernando Tawjoeram

EndereoSHIS QI 05 Conj. 16 Casa 21Lago Sul CEP 71615-160Braslia - DF Brasil

Telefone: (55 61) 3248 4119Fax: (55 61) 3248 4238www.otca.info

Braslia, novembro de 2007.

Documento elaborado para a SP/OTCA por

Marcelo Theoto Rocha, pesquisador daUniversidade de So Paulo (USP) e membroda equipe de negociadores da Delegao do

Governo Brasileiro nas conferncias daConveno-Quadro das Naes Unidas sobre

Mudanas Climticas (CMNUCC) e doProtocolo de Kyoto.

As opinies contidas nesta publicao norefletem necessariamente a posio oficial

da SP/OTCA ou de seus Pases Membros.


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Introduo

O aquecimento global foi responsvel pelo aumento de 0.8C na temperaturada Amaznia nos ltimos cinqenta anos, mas no existem estudos especficosa respeito dos impactos dessa elevao da temperatura nos ecossistemas daregio. O Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC) - rgo

tcnico criado pela Organizao Meteorolgica Mundial (OMM) e peloPrograma das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ao longo dequase duas dcadas de existncia, se baseou em milhares de pesquisas erelatrios, s que menos de uma dzia desses trabalhos veio da AmricaLatina, includa a regio amaznica.

O presente documento tem por objetivo apresentar aos governos dos PasesMembros da Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica (OTCA) umquadro de referncia inicial sobre as causas, dimenses e implicaes dasmudanas climticas na regio amaznica, assim como abordar de formasimplificada as oportunidades, desafios e riscos relacionados aodesenvolvimento, negociao e possvel implementao de um mecanismo dereduo compensada do desmatamento.

A Secretaria Permanente da OTCA espera que este documento seja deutilidade aos Pases Membros nas discusses relativas Conveno-Quadrodas Naes Unidas sobre Mudanas Climticas a serem realizadas em Bali,Indonsia, em dezembro de 2007, assim como em outros debates sobre aquesto.


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A AMAZNIA E AS MUDANAS CLIMTICAS:Magnitude do problema e perspectivas de ao

para os Pases Membros da OTCA

Marcelo Theoto Rocha

ndice

I. SUMRIO EXECUTIVO .............................................................................. 3

II. O PAPEL DA FLORESTA AMAZNICA NAS

MUDANAS CLIMTICAS GLOBAIS: EMISSES VERSUS

REMOO (CENRIOS ATUAIS E FUTUROS) ........................................... 9

A floresta como opo de mitigao ............................................................. 13

III. VUNERABILIDADE DA FLORESTA AMAZNICA FRENTE

S MUDANAS CLIMTICAS GLOBAIS: IMPACTO VERSUS

ADAPTAO (CENRIOS ATUAIS E FUTUROS) ...................................... 15

IV. HISTRICO DO TEMA DE LULUCF (LAND USE,

LAND USE CHANGE AND FORESTRY) NA UNFCCC

E NO PROTOCOLO DE QUIOTO ................................................................ 16

Resumo comentado do Draft text for a decision on reducing emissions from

deforestation in developing countries ...................................................... 17

V. INCENTIVOS POSITIVOS PARA A REDUO DASEMISSES DECORRENTES DO DESMATAMENTO EM

PASES EM DESENVOLVIMENTO: ANLISE CRTICA DAS

PROPOSTAS DOS PASES ......................................................................... 19

VI. ELEMENTOS PARA A CONSTRUO DE UMA ESTRATGIA

REGIONAL DE INCENTIVOS POSITIVOS PARA A REDUO DAS

EMISSES DECORRENTES DO DESMATAMENTO ................................. 23


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VII. REFERNCIAS ...................................................................................... 25

VIII. ANEXOS ................................................................................................ 27

Partes selecionadas do captulo 9 (Forestry) do Quarto Relatrio de Avaliao

do Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima Grupo III Mitigao

da Mudana do Clima

Partes selecionadas da seo 13.4 do captulo 13 (Latin America) do Quarto

Relatrio de Avaliao do Painel Intergovernamental sobre Mudana do

Clima Grupo II Impactos, Adaptao e Vulnerabilidade

Draft text for a decision on reducing emissions from deforestation in

developing countries - Draft decision [-/CP.13]

Proposta brasileira para incentivos positivos para a reduo das emisses

decorrentes do desmatamento

Proposta Costa Rica & Papua Nova Guin para incentivos positivos para a

reduo das emisses decorrentes do desmatamento

Submisses dos pases sobre pontos relacionados aos prximos passos, nocontexto da Conveno, para a reduo das emisses decorrentes dodesmatamento em pases em desenvolvimento (approaches to stimulateaction)


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I. Sumrio Executivo

O seguinte trabalho teve como objetivo analisar:

1. Impactos da mudana climtica na Amaznia e a contribuio daregio para as mudanas climticas, indicando os possveis cenriosfuturos;

2. Potencial, oportunidades e riscos das propostas de reduocompensada e uma breve descrio e avaliao de outras alternativasque possam gerar benefcios para a conservao e desenvolvimentosustentvel da Amaznia;

3. Descrio das tendncias globais e regionais sobre adaptao eanlise de alternativas e propostas aplicveis regio Amaznica.

Para tanto, o trabalho est divido em cinco sees alm deste sumrioexecutivo:

II. Papel da floresta amaznica nas mudanas climticas globais:emisses versus remoo (cenrios atuais e futuros);

III. Vulnerabilidade da floresta amaznica frente s mudanas climticasglobais: impacto versus adaptao (cenrios atuais e futuros);

IV. Histrico do tema de LULUCF (Land use, land use change andforestry) na UNFCCC e no Protocolo de Quioto;

V. Incentivos positivos para a reduo das emisses decorrentes dodesmatamento em pases em desenvolvimento: anlise crtica das

propostas dos pases;VI. Elementos para a construo de uma estratgia regional paraincentivos positivos para a reduo das emisses decorrentes dodesmatamento;

VII. Referncias;VIII. Anexos.

II) O papel da floresta amaznica nas mudanas climticasglobais: emisses versus remoo (cenrios atuais efuturos)

De acordo com o ltimo relatrio do Painel Intergovernamental de Mudanado Clima (IPCC), a fonte primria do aumento da concentrao atmosfricade CO2 o uso de combustveis fsseis, com a mudana do uso da terrasendo responsvel por outra contribuio significativa, porm menor.Emisses de CO2 associadas mudana do uso da terra foram estimadasem 1,6 gigatoneladas de carbono (GtC) ou 5,9 gigatoneladas de dixido decarbono (GtCO2) por ano durante a dcada de 90. Estas estimativaspossuem uma alta incerteza associada, uma vez que os valores dasemisses, para a dcada de 90, encontrados na literatura variam de 0,5 a 2,7GtC.


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Prever os cenrios futuros das emisses decorrentes da mudana do uso daterra uma tarefa bastante complexa, visto que podem existir diversosvetores atuando conjuntamente para aumentar ou reduzir o desmatamento.

Por sua vez, as atividades de mitigao relacionadas com as florestas podem

reduzir de forma considervel as emisses por fontes e aumentar asremoes de CO2 por sumidouros com custos baixos e podem ser planejadaspara criar sinergias com a adaptao e o desenvolvimento sustentvel.

Ainda como concluses do ltimo relatrio do IPCC, merecem destaque:

Cerca de 65% do potencial total de mitigao (at 100 US$/tCO2-eq)est localizado nos trpicos e cerca de 50% do total poderia seralcanado reduzindo-se as emisses do desflorestamento.

A mudana do clima pode afetar o potencial de mitigao do setorflorestal (ou seja, nas florestas nativas e plantadas) e deve ser distintaentre as diferentes regies e sub-regies, tanto em magnitude quantoem direo.

As opes de mitigao relacionadas com as florestas podem serplanejadas e implementadas de forma compatvel com a adaptao epodem ter co-benefcios substanciais em termos de gerao deempregos, gerao de renda, biodiversidade e conservao dasbacias hidrogrficas, oferta de energia renovvel e reduo dapobreza.

III) Vulnerabilidade da floresta amaznica frente smudanas climticas globais: impacto versus adaptao(cenrios atuais e futuros)

As mudanas climticas j esto afetando a floresta amaznica, em especialo regime de chuvas da regio e, como conseqncia, o nmero dequeimadas que ocorrem na regio. O crculo vicioso: as emisses de GEEaumentam a quantidade destes gases na atmosfera e, por conseqncia, oaquecimento global, que, por sua vez, altera o clima na regio Amaznica,favorecendo climas mais secos, novas queimadas e mais emisso de GEE.

O IPCC projeta que, at meados do sculo, os aumentos de temperatura e ascorrespondentes redues da gua no solo acarretem uma substituiogradual da floresta tropical por savana no leste da Amaznia. H um risco deperda significativa de biodiversidade por causa da extino de espcies emmuitas reas da Amrica Latina tropical. Todas estas afirmaes soapresentadas no relatrio com um alto nvel de confiana (chance de cercade 8 em 10).

IV) Histrico do tema de LULUCF (Land use, land use

change and forestry) na UNFCCC e no Protocolo deQuioto.


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As emisses de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes do uso da terra,mudana do uso da terra e florestas (LULUCF) sempre foram um dos pontosmais polmicos da negociao internacional dentro da Conveno Quadrodas Naes Unidas sobre Mudana do Clima (UNFCCC), devido

complexidade do tema, conforme descrito anteriormente.Na regulamentao do Protocolo de Quioto foi definido que somente asatividades de reflorestamento e/ou florestamento seriam elegveis aoMecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no primeiro perodo decompromisso (2008-2012).

Com o incio, em 2005, das negociaes sobre o regime climtico ps-2012,a questo de como reduzir as emisses decorrentes do desmatamento empases em desenvolvimento, foi novamente colocada na pauta dasnegociaes, tendo como ponto de partida uma submisso de julho de 2005de Papua Nova Guin e Costa Rica.

A 11a Conferncia das Partes da UNFCCC (COP 11/Montreal dezembro de2005) decidiu ento solicitar das Partes suas vises sobre o assunto; focandoem aspectos cientficos, tcnicos e metodolgicos relevantes, e na troca deinformaes e experincias relevantes, incluindo polticas e incentivospositivos. Iniciou-se portanto uma negociao sobre o tema que ainda estem andamento.

Na 13a. Conferncia das Partes da UNFCCC (COP 13/Bali dezembro de2007), uma deciso sobre o tema dever ser acordada entre os pases. Orascunho da deciso que ser objeto das negociaes bastante modesto,visto que as divergncias entre os pases ainda muito grande. Portanto, no possvel esperar da COP 13 um resultado muito maior do que aconcordncia sobre uma agenda de trabalho para o prximo ano.

V) Incentivos positivos para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento em pases emdesenvolvimento: anlise crtica das propostas dospases

Pode-se afirmar que existem basicamente duas abordagens distintasrelacionadas aos incentivos positivos para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento:

I. Estabelecimento de um fundo voluntrio para a captao de recursosfinanceiros e distribuio a posteriori para pases que comprovarem aefetiva reduo das taxas de desmatamento em relao a um perodode referncia;

II. Estabelecimento de instrumentos de mercado para a comercializaode crditos da reduo de emisses decorrentes do desmatamento e

da degradao - CRED.


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De acordo com a avaliao do presente autor, ambas as abordagensapresentam desafios a serem superados para que a adoo de uma ou outratraga resultados significativos para a reduo das emisses:

Fundo voluntrio Instrumentos de mercadoContribuio dos doadores: por se tratarde uma contribuio voluntria podemocorrer poucas doaes; de forma que orecurso financeiro disponvel seriainsuficiente.

Aceitao pelo mercado: no caso deatividade de projetos de florestamento oureflorestamento propostas como Mecanismode Desenvolvimento Limpo (MDL), existemapenas 11 projetos de um total de 2.551;sendo que estes projetos tm o potencial degerar menos de 1% das reduescertificadas de emisses previstas at 2012(as razes para esta baixa aceitao sodiscutidas na seo V). Dependendo decomo as regras para os crditos de reduo

das emisses decorrentes do desmatamentoforem estabelecidas, a aceitao no mercadopoder ser baixa tambm.

Transferncia dos recursos: existe apossibilidade da concentrao dos recursosem poucos pases, onde j existeminstrumentos para o monitoramento dastaxas de desmatamento e polticas decontrole j implementadas (como, porexemplo, o Brasil).

Concentrao de projetos: como no casodos projetos de MDL, pode ocorrer aconcentrao em poucos pases (de acordocom a UNEP Ris Centre, China, ndia,Brasil e Mxico detm 78% de todos osprojetos propostos no mundo). Estaconcentrao pode ser explicada pordiversas razes tais como: capacidadegerencial dos proponentes do projeto,credibilidade do processo de aprovao dosprojetos pelo governo, custos, entre outros.

Governana: seria necessrio oestabelecimento de mecanismos e estruturasadequadas de governana para a eficienteaplicao dos recursos, envolvendodoadores, governo, sociedade civil, entreoutros.

Implementao e/ou adequao deconceitos do MDL: vrios conceitos do MDLteriam que ser adaptados para que projetosde conservao florestal pudessem serimplementados adequadamente, entre elesmerecem destaque: determinao da linhade base e adicionalidade e vazamentos(estes conceitos so discutidos na seo V).

Aumento das permisses para emissesem pases, Anexo I: no caso doestabelecimento de um fundo voluntriodentro da Conveno do Clima, no haveriao aumento das permisses para emissesnos pases Anexo I.

Aumento das permisses para emissesem pases, Anexo I: no caso doestabelecimento de instrumentos de mercadodentro da Protocolo de Quioto, haveria oaumento das permisses para emisses nospases Anexo I.

Cabe, portanto, a reflexo sobre quais as reais possibilidades de uminstrumento de mercado conseguir levantar os recursos necessrios paraatuar como incentivos positivos para a reduo das emisses decorrentes dodesmatamento. A mesma reflexo necessria sobre a eficcia da criaode um fundo voluntrio; visto que, conforme mencionado acima, ascontribuies para tal fundo podem ser insuficientes e a aplicao do recursopode no trazer os resultados esperados.


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VI) Elementos para a construo de uma estratgiaregional para incentivos positivos para a reduo dasemisses decorrentes do desmatamento

O desenvolvimento (e possvel convergncia) das diferentes abordagensdepende do desenrolar de outros aspectos da negociao do regimeclimtico ps-2012, em especial o estabelecimento de novas metas dereduo das emisses dos pases Anexo I (processo este que no deverterminar antes do final de 2009). importante notar que as negociaes nasNaes Unidas so interligadas, uma vez que, dependendo do resultado danegociao de um dos itens da agenda, outros itens podem ser resolvidos deuma forma diferente. No caso do estabelecimento das metas ps-2012, amagnitude dos valores adotados pode influenciar ou no a aceitao de umadas abordagens para incentivos positivos para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento.

Portanto, no atual momento, seria possvel propor como elementos de umaestratgia regional de incentivos positivos para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento; que possa ser desenvolvida e implementadade forma independente do processo de negociao na UNFCCC, ou atmesmo dentro da UNFCCC com incio das atividades ainda no perodo de2008-2012:

1. Estabelecimento de uma instncia regional de sistematizao eanlise dos dados sobre mudanas climticas na Amaznia: ospases amaznicos tm na Organizao do Tratado de Cooperao

Amaznica OTCA um mecanismo para promover a cooperao regionalcom vistas ao desenvolvimento sustentvel amaznico. A SecretariaPermanente da OTCA constitui a instncia ideal para sediar um comit ougrupo de especialistas dos Pases Membros que, feito um IPCCamaznico, analise e sistematize as informaes relativas s alteraesque vm ocorrendo no clima da Amaznia tanto em termos da influnciaque a regio tem no processo de mudana climtica global como dosimpactos dessas externalidades na Amaznia. A funo desse comit ougrupo cientfico seria preparar relatrios peridicos sobre a questo dasmudanas climticas na Amaznia e coordenar um grupo de cientistas,selecionados nos pases da regio, na conduo de pesquisas especficas

para nortear as instncias decisrias da OTCA nos acordos adotados aesse respeito.

2. Capacitao tcnico-cientfica, assistncia e transferncia detecnologia: em todas as propostas dos pases, reconhece-se anecessidade de promover a capacitao tcnico-cientfica, assistnciae transferncia de tecnologia para identificao dos vetores dodesmatamento; mensurao, monitoramento e divulgao dasemisses; e, combate ao desmatamento. Os Pases Membros daOTCA poderiam identificar, propor e implementar programas decapacitao, assistncia e transferncia de tecnologia; aproveitandosinergias e know-howexistente entre os Pases Membros;


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3. Estabelecimento de inventrios nacionais: os Pases Membros daOTCA poderiam estabelecer sinergias para a implementao deinventrios nacionais, baseados nas mais recentes metodologias: 2003IPCC Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change andForestry e 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas

Inventories.4. Arranjos institucionais transfronteirios: visto que muitos dosvetores do desmatamento agem alm das fronteiras nacionais, seriaadequado que os Pases Membros da OTCA pudessem promoverarranjos institucionais entre as diversas instituies de pesquisa e decombate ao desmatamento dos diferentes pases; de forma a atuarconjuntamente frente aos diferentes vetores do desmatamento:

a. Vetores econmicos: promovendo a valorizao dos produtosmadeireiros e agropecurios certificados e dos produtos eservios no madeireiros da floresta;

b. Vetores institucionais: promovendo boas prticas de

governana e de combate aos desmatamentos ilegais;c. Vetores tecnolgicos: promovendo a difuso do manejo

florestal sustentvel e de prticas agropecurias sustentveisde alta produtividade;

d. Vetores culturais e scio-polticos: promovendo a valorizaodo conhecimento e dos direitos das populaes indgenas etradicionais da floresta e a educao ambiental;

e. Vetores demogrficos: promovendo polticas pblicas deexpanso demogrfica adequadas ao zoneamento ecolgico-econmico de cada regio.

5. Expanso de programas e atividades j em andamento: vriasiniciativas nacionais e regionais j esto em andamento e poderiamser expandidas geograficamente ou trabalhadas para que fossem maisviveis. Como exemplo, pode-se citar no Brasil o Programa de reasProtegidas da Amaznia (ARPA) e os projetos de certificao florestaldo Forest Stewardship Council (FSC) presentes nos diversos pasesda OTCA.

6. Atuao no contexto macroeconmico: polticas macroeconmicasregionais de curto, mdio e longo prazo; visando exploraosustentvel dos recursos florestais e das commodities agropecurias;deveriam ser estabelecidas pelos Pases Membros da OTCA.

Obviamente, um dos maiores desafios para a implementao da estratgiaregional continuar sendo a obteno de recursos financeiros. Fontes definanciamento regionais e internacionais, dentro e fora da UNFCCC, deveroser buscadas. Uma potencial fonte seriam as parcerias pblico-privado, emespecial com empresas do setor madeireiro e agropecurio, que buscariampor meio destas parcerias o desenvolvimento de novos mercados e produtos,assim como tambm desempenhar suas responsabilidades socioambientais.


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II. O papel da floresta amaznica nas mudanasclimticas globais: emisses versus remoo(cenrios atuais e futuros)

Vrios estudos, conforme mencionado na tabela abaixo, tentam quantificar acontribuio da mudana do uso da terra (land use change) para o ciclogoblal do carbono:

Tabela 1 Fluxo de carbono nos anos 90 (Gt C /ano)

IPCC TAR - IPCC Third Assessment ReportSR LULUCF - IPCC Special Report on Land Use, Land-use Change and ForestryNA = no disponvel

Fonte: Background paper for the workshop on reducing emissions from deforestation indeveloping countries 1.

O Painel Intergovernamental de Mudana do Clima (IPCC)2, demonstrou emseu ltimo relatrio3 que:

A fonte primria do aumento da concentrao atmosfrica de CO2desde o perodo pr-industrial resulta do uso de combustveis fsseis,

1 Disponvel em: http://unfccc.int/methods_and_science/lulucf/items/3757.php2 O IPCC (http://www.ipcc.ch/index.html) um painel de cientistas criado em 1988 pelaOrganizao Meteorolgica Mundial (WMO) e o Programa das Naes Unidas para o MeioAmbiente (UNEP). Os relatrios produzidos pelo IPCC so importantes porque so umareviso bastante abrangente do estado da arte sobre as mudanas climticas e suasconcluses so levadas em considerao nas negociaes internacionais sobre o tema. OIPCC possui trs grupos de trabalho:

Grupo I, cujo relatrio descreve os avanos feitos na compreenso dos fatoreshumanos e naturais que causam a mudana do clima, as observaes da mudanado clima, processos climticos e atribuio, e estimativas da mudana do climaprojetada para o futuro.

Grupo II, cujo relatrio tem por objetivo o entendimento cientfico atual dos impactosda mudana do clima nos sistemas naturais, manejados e humanos, a capacidadede adaptao desses sistemas e sua vulnerabilidade.

Grupo III, cujo relatrio se concentra nas novas publicaes sobre os aspectoscientficos, tecnolgicos, ambientais, econmicos e sociais da mitigao da mudanado clima.

3

Quarto Relatrio de Avaliao do Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima -Grupo I "A Base das Cincias Fsicas". Disponvel em: http://ipcc-wg1.ucar.edu/wg1/wg1-report.html


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com a mudana do uso da terra sendo responsvel por outracontribuio significativa, porm menor.

As emisses fsseis anuais de CO2 aumentaram de uma mdia de 6,4gigatoneladas de carbono (GtC) ou 23,5 gigatoneladas de CO2(GtCO2) por ano na dcada de 90, para 7,2 GtC ou 26,4 GtCO2 por

ano entre 2000 e 2005. Emisses de CO2 associadas mudana do uso da terra esto

estimadas em 1,6 GtC ou 5,9 GtCO2 por ano durante a dcada de 90,sendo que estas estimativas possuem uma alta incerteza associada,uma vez que os valores das emisses, para a dcada de 90,encontrados na literatura variam de 0,5 a 2,7 GtC.

importante salientar que as incertezas existem porque, ao procurar estimara contribuio do desmatamento das florestas para as emisses (Tabela 2)assim como as estimativas das taxas de desmatamento das florestas (Tabela3), os valores encontrados so bastante variados. A variao ocorre pelo fatode que diferentes metodologias so aplicadas, os dados bsicos tm altasincertezas associadas, entre outros.

Tabela 2 - Estimativas de perda de carbono de florestas tropicais para aatmosfera, segundo diferentes estudos e diferentes pocas (GtC porano)

Fonte: Background paper for the workshop on reducing emissions from deforestation indeveloping countries

Tabela 3 Taxas mdias anuais de desmatamento (106 ha / ano) nasregies tropicais

Obs: As taxas da FAO esto baseadas em inventrios florestais, pesquisas nacionais,opinio de especialistas e sensoriamento remoto. As estimativas DeFries et al. (2002) eAchard et al. (2004) so baseadas em dados de sensoriamento remoto.Fonte: Background paper for the workshop on reducing emissions from deforestation indeveloping countries

Alm das incertezas relacionadas determinao das taxas dedesmatamento, preciso salientar que tais taxas apresentam variaes

significativas ao longo do tempo. Tomando como exemplo o Brasil, as taxasde desmatamento tm oscilado consideravelmente nos ltimos anos, em


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funo das aes governamentais adotadas para combate ao desmatamento,mas principalmente em funo das variaes nas taxas de juros do pas. Nosperodos em que a taxa de juros esteve baixa, os desmatamentosaumentaram devido ao fato de que, entre outros fatores, mais recursosfinanceiros estavam disponveis para a expanso das atividades

agropecurias.

Grfico 1 Taxas de desmatamento no Brasil.

OBS: (a) Mdia entre 1977 e 1988 (b) Mdia entre 1993 e 1994 (c) Taxas Anuais de 2005 e2006

Fonte: PRODES (http://www.obt.inpe.br/prodes/)

Prever os cenrios futuros das emisses decorrentes da mudana do uso daterra uma tarefa bastante complexa, visto que podem existir diversosvetores atuando conjuntamente para aumentar ou reduzir o desmatamento.Geist e Lambin (2002) citados por Tuvalu em sua submisso UNFCCC4,identificaram cinco vetores chaves para o desmatamento:

i. Vetores econmicos: incluindo a comercializao e o crescimento domercado de produtos madeireiros e commodities agropecurias;

ii. Vetores institucionais: incluindo medidas pr-desmatamento, taiscomo polticas sobre o uso da terra e desenvolvimento econmicorelacionadas a colonizao, transporte ou subsdios para determinadasatividades;

iii. Vetores tecnolgicos: incluindo a expanso da agricultura eaplicao de tecnologias inapropriadas no setor madeireiro (levando adesperdcios nas prticas de corte);

iv. Vetores culturais e scio-polticos: relacionados a foraseconmicas e polticas na forma de falta de atitude pblica em relaoaos ambientes florestais. Estes vetores moldam o comportamento dosagentes individuais do desmatamento;

4 PAPER N. 9 do documento http://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/misc14.pdf. Vercpia do documento nos ANEXOS.


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v. Vetores demogrficos: relacionados principalmente a colonizao,assentamentos e migrao.

Nos cenrios de emisso do IPCC (SRES scenarios)5, as emisses de CO2decorrentes do desmatamento atingem um mximo aps algumas dcadas e

depois gradualmente declinam (Figura 1). Este padro pode estar associadocom reduo do crescimento populacional; seguido por um declnio emalguns cenrios; aumento da produtividade agrcola, e escassez crescente deterras florestadas. Estes fatores permitem uma reverso da tendncia atualde perda de cobertura florestal.

Figura 1 Emisses globais de CO2 relacionadas a mudana do uso daterra de 1900 a 1990, e para 40 cenrios SRES de 1990 a 2100,mostradas como um index (1990 = 1).

Fonte: IPCC Special Report Emissions Scenarios

A floresta como opo de mitigao

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As atividades de mitigao relacionadas com as florestas podem reduzir deforma considervel as emisses por fontes e aumentar as remoes de CO2por sumidouros com custos baixos e podem ser planejadas para criarsinergias com a adaptao e o desenvolvimento sustentvel.

5 Disponvel em IPCC Special Report Emissions Scenarios. Disponvel em:http://www.ipcc.ch/pub/sres-e.pdf6

Baseado no Quarto Relatrio de Avaliao do Painel Intergovernamental sobre Mudana doClima Grupo III "Mitigao da Mudana do Clima"; em especial o captulo 9 (Forestry),cujas partes selecionadas encontram-se nos ANEXOS.


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Ainda como concluses do ltimo relatrio do IPCC, merecem destaque:

- A mudana do clima pode afetar o potencial de mitigao do setorflorestal (ou seja, nas florestas nativas e plantadas) e deve ser distintaentre as diferentes regies e sub-regies, tanto em magnitude quanto

em direo.- A reduo tanto da perda de habitat natural quanto do

desflorestamento pode trazer benefcios significativos para aconservao da biodiversidade, do solo e da gua e pode serexecutada de forma social e economicamente sustentvel.

- O florestamento e as plantaes para bioenergia podem promover arecuperao de terras degradadas, o manejo do escoamentosuperficial da gua, reter o carbono do solo e favorecer as economiasrurais, mas podem competir com o uso da terra para a produo dealimentos e ser negativas para a biodiversidade caso no sejamplanejadas de forma adequada.

- Cerca de 65% do potencial total de mitigao (at 100 US$/tCO2-eq)est localizado nos trpicos e cerca de 50% do total poderia seralcanado reduzindo-se as emisses do desflorestamento (Figura 2).

Figura 2 - Estimativa do potencial econmico setorial de mitigaoglobal para diferentes regies, como funo do preo do carbono em2030 com base em estudos bottom-up, em relao s respectivas linhasde base adotadas nas avaliaes do setor7.

Fonte: Quarto Relatrio de Avaliao do Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima Grupo III "Mitigao da Mudana do Clima".

Cabe ressaltar que o potencial futuro de mitigao da floresta reduzidoquando comparado com o potencial de mitigao de outros setores, conformepode ser visto na Figura 2. A figura mostra cenrios ilustrativos de quatro

7 Uma explicao completa da derivao dessa figura pode ser obtida na seo 11.3 do

captulo 11 (Mitigation from a cross-sectoral perspective) do Quarto Relatrio de Avaliao doPainel Intergovernamental sobre Mudana do Clima Grupo III "Mitigao da Mudana doClima".


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modelos (AIM, IMAGE, IPAC e MESSAGE8) visando estabilizao emnveis de 490-540 ppm CO2-eq e 650 ppm CO2-eq, respectivamente. Asbarras escuras denotam redues para uma meta de 650 ppm CO2-eq e asbarras claras, as redues adicionais para que se atinja o nvel de 450-540ppm CO2-eq. Observe-se que alguns modelos no consideram a mitigao

por meio do aumento dos sumidouros florestais (AIM e IPAC) ou da captaoe armazenamento de carbono (AIM). A captao e o armazenamento decarbono abrangem a captao e o armazenamento a partir da biomassa. Ossumidouros florestais incluem as redues de emisses do desflorestamento.

Figura 3 - Redues cumulativas de emisses para medidas alternativasde mitigao para 2000 a 2030 (painel esquerda) e 2000 a 2100 (painel direita).

Fonte: Quarto Relatrio de Avaliao do Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima Grupo III "Mitigao da Mudana do Clima".

8 Uma descrio dos cenrios pode ser vista em IPCC Special Report Emissions Scenarios.Disponvel em: http://www.ipcc.ch/pub/sres-e.pdf


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III. Vunerabilidade da floresta amaznica frente smudanas climticas globais: impacto versusadaptao (cenrios atuais e futuros) 9

Grandes secas atingiram a Amaznia no sculo 20, como em 1925-1926,1961, 1982-1983 e 1997-1998, provocando aumento das queimadas e gravesimpactos populao. Todas elas foram atribudas ao El Nio intenso,fenmeno climtico peridico que tem como uma de suas caractersticas oaquecimento acima do normal das guas do Pacfico prximas costa doEquador e do Peru.

No entanto, em 2005, foi um outro tipo de anomalia climtica que secou ooeste e o sul, e no o centro e o leste amaznico, como nos anos de El Nio.Estudos indicam que o aquecimento anormal de quase 1C nas guastropicais do Atlntico Norte ocasionou a seca. O mesmo fenmeno ocenico

teria aumentado a incidncia de furaces no Caribe, na Amrica Central e nosul dos Estados Unidos (ARTAXO, 2006).

Como as chuvas no vieram, o nvel de alguns dos principais rios da regio,como Solimes, Madeira, Purus, Juru e Acre, diminuiu muito. A navegaofoi suspensa em diversas reas. A seca tambm favoreceu o fogo. Emsetembro de 2005, houve um aumento de 300% nas queimadas, em relaoao mesmo perodo de 2004 (MARENGO, 2006).

O crculo vicioso: as emisses de GEE aumentam a quantidade de carbonona atmosfera e, por conseqncia, o aquecimento global, que, por sua vez,altera o clima na regio Amaznica, favorecendo climas mais secos, novasqueimadas e mais emisso de carbono.

O IPCC projeta que, at meados do sculo, os aumentos de temperatura e ascorrespondentes redues da gua no solo acarretem uma substituiogradual da floresta tropical por savana na Amaznia (Nobre et al., 2005). Osmaiores impactos seriam no nordeste da Amaznia ao invs do oeste.

At 40% das florestas amaznicas poderiam reagir drasticamente at mesmoa uma pequena reduo na precipitao; isto significa que a vegetao

tropical, hidrologia e o sistema climtico na Amrica do Sul poderia semodificar muito rapidamente para um outro estado de equilbrio, nonecessariamente produzindo mudanas graduais entre a situao atual efutura (Rowell and Moore, 2000).

H um risco de perda significativa de biodiversidade por causa da extino deespcies em muitas reas da Amrica Latina tropical. Por exemplo, Miles et

9 Baseado em:- Mudanas do Clima, Mudanas de Vidas - Como o aquecimento global j afeta o Brasil.Relatrio do Greenpeace (2006). Disponvel em www.greenpeace.org.br/clima

- Quarto Relatrio de Avaliao do Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima Grupo II "Impactos, Adaptao e Vulnerabilidade"; em especial o seo 13.4 do Captulo 13(Latin America); cujas partes selecionadas encontram-se nos ANEXOS.


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al. (2004) estimaram que at o final do sculo, 43% das 63 espcies arbreasestudadas podem se tornar extintas na Amaznia.


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IV. Histrico do tema de LULUCF (Land Use, LandUse Change and Forestry) na UNFCCC e noProtocolo de Quioto

As emisses de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes do uso da terra,mudana do uso da terra e florestas (LULUCF) sempre foram um dos pontosmais polmicos da negociao internacional dentro da Conveno Quadrodas Naes Unidas sobre Mudana do Clima (UNFCCC)10.

Na regulamentao do Protocolo de Quioto, foi definido que somente asatividades de reflorestamento e/ou florestamento seriam elegveis aoMecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no primeiro perodo decompromisso (2008-2012)11.

Com o incio, em 2005, das negociaes sobre o regime climtico ps-2012,

a questo de como reduzir as emisses decorrentes do desmatamento empases em desenvolvimento, foi novamente colocada na pauta dasnegociaes, tendo como ponto de partida uma submisso de julho de 2005de Papua Nova Guin e Costa Rica12.

A 11a Conferncia das Partes da UNFCCC (Montreal dezembro de 2005)decidiu13 ento solicitar das Partes suas vises sobre o assunto14; focandoem aspectos cientficos, tcnicos e metodolgicos relevantes, e na troca deinformaes e experincias relevantes, incluindo polticas e incentivospositivos.

O tema foi discutido ento nas reunies do Subsidiary Body for Scientific andTechnological Advice (SBSTA)15, onde novas submisses foram solicitadas16,e em dois Workshops17. A ltima reunio do SBSTA (26a. Sesso, Bonn, 718 Maio 2007) decidiu18:

10http://unfccc.int/2860.php11 The eligibility of land use, land-use change and forestry project activities under Article 12(CDM) is limited to afforestation and reforestation - Decision 16/CMP.1. Disponvel em:http://unfccc.int/resource/docs/2005/cmp1/eng/08a03.pdf#page=3.12 Disponvel em http://unfccc.int/resource/docs/2005/cop11/eng/misc01.pdf13

http://unfccc.int/resource/docs/2005/cop11/eng/l02.pdfehttp://unfccc.int/resource/docs/2005/cop11/eng/05.pdf14 As submisses das Partes podem ser obtidas em:http://unfccc.int/resource/docs/2006/sbsta/eng/misc05.pdfehttp://unfccc.int/resource/docs/2006/sbsta/eng/misc05a01.pdf15 Twenty-fourth session, Bonn, 1826 May 2006:http://unfccc.int/resource/docs/2006/sbsta/eng/l08.pdfehttp://unfccc.int/resource/docs/2006/sbsta/eng/05.pdfTwenty-fifth session, Nairobi, 614 November 2006:http://unfccc.int/resource/docs/2006/sbsta/eng/l25.pdf16 As novas submisses das Partes podem ser obtidas em:http://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/misc02.pdf ehttp://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/misc02a01.pdf

As submisses das organizaes inter-governamentais podem ser obtidas em:http://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/misc03.pdf17 Roma, Itlia, 30 de Agosto a 1o. de Setembro de 2006:


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1. Propor um rascunho de uma deciso para a 13a. Conferncia dasPartes da UNFCCC (COP 13/Bali dezembro de 2007): Draft text fora decision on reducing emissions from deforestation in developingcountries - Draft decision [-/CP.13]19

2. Convidar as Partes a submeterem para o secretariado, at 15 deagosto de 2007, suas vises sobre pontos relacionados aos prximospassos, no contexto da Conveno, para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento em pases em desenvolvimento(approaches to stimulate action)20.

Resumo comentado do Draft text for a decision on reducing emissionsfrom deforestation in developing countries

A proposta de deciso a ser discutida durante a COP 13, possui vrias partes

do texto que ainda no esto acordadas entre as partes (marcadas no textoentre colchetes). Entre elas, merecem destaque:

Principais partes do texto aindano concordadas

Motivo da discordncia

Prembulo: existem vrios pargrafosno prembulo da proposta de decisoque ainda no foram acordados entreas partes.

Apesar de o prembulo conterdeclaraes que, a primeira vista,podem parecer simples e bvias; otexto possui uma conotao polticamuito importante. Conforme o textoescolhido, em especial na escolha

dos termos a serem utilizados (Ex:Reconhecendo, Afirmando, etc.), amensagem poltica passada eassumida pelas Partes pode sercobrada posteriormente etransformada em aes concretas.

Pargrafo 3: em que os pases soencorajados a explorarem uma sriede aes, identificarem opes, erealizarem esforos, incluindoatividades-piloto para lidar com os

vetores do desmatamento relevantespara suas circunstncias nacionais

A definio do que seriam asatividades-piloto e como estasatividades estariam inseridas nofuturo regime climtico ainda sotemas a serem acordados entre os

pases. Para alguns pases,atividades-piloto poderiam ser

http://unfccc.int/resource/docs/2006/sbsta/eng/10.pdfehttp://unfccc.int/methods_and_science/lulucf/items/3745.phpCairns, Austrlia, 7 a 9 de Maro de 2007:http://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/03.pdfehttp://unfccc.int/methods_and_science/lulucf/items/3896.php18 Disponvel em: http://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/l10.pdf19 Ver cpia da proposta de deciso nos ANEXOS20 Views on issues related to further steps under the Convention related to reducing

emissions from deforestation in developing countries: Approaches to stimulate action.Submissions from Parties. Disponvel em:http://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/misc14.pdf& ANEXOS


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Principais partes do texto aindano concordadas

Motivo da discordncia

com o objetivo de reduzir asemisses do desmatamento.

baseadas em instrumentos demercado, como, por exemplo, asiniciativas do Banco Mundial do

BioCarbon Fund21 e/ou da ForestAlliance

22.Pargrafo 4: em que os pasesdesenvolvidos so convidados amobilizar recursos para atividades decapacitao e de reduo dasemisses.

Enquanto no houver uma posiomais consolidada sobre como o temaser tratado, os pases emdesenvolvimento dificilmente secomprometero com recursos.

Pargrafo 6, 7 e 8: em que sodiscutidos os prximos passos danegociao.

As divergncias so quanto aosprazos, escopos e contedos dasprximas etapas do processo denegociao.

Um dos poucos pontos de concordncia geral sobre o suporte paraatividades de capacitao; assistncia tcnica e transferncia de tecnologiacom o objetivo de aprimorar a coleta de informaes, as estimativas dasemisses decorrentes do desmatamento, o monitoramento e a publicaodos dados.

De uma forma geral, a proposta de deciso bastante modesta, visto que asdivergncias entre os pases so ainda muito grandes. Portanto, no possvel esperar da COP 13 um resultado muito maior do que a concordncia

sobre uma agenda de trabalho para o prximo ano.

21

Para maiores informaes sobre o BioCarbon Fund, veja: www.biocarbonfund.org22 Para maiores informaes sobre a Forest Alliance, veja:http://www.worldwildlife.org/alliance/


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V. Incentivos positivos para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento em pases emdesenvolvimento: anlise crtica das propostas dospases.

Independentemente da proposta de Deciso que o SBSTA encaminhou paraa COP 13, existem elementos nas propostas das Partes e nas propostas dasorganizaes no-governamentais23 que merecem destaque.

Tais elementos repetem-se na maioria das propostas, com pequenasvariaes nos conceitos e na aplicabilidade. Pode-se afirmar, portanto, queexistem basicamente duas abordagens distintas relacionadas aos incentivospositivos para a reduo das emisses decorrentes do desmatamento:

Estabelecimento de um fundo voluntrio para a captao de recursosfinanceiros e distribuio a posterioripara pases que comprovarem aefetiva reduo das taxas de desmatamento em relao a um perodode referncia (exemplificada pela proposta do governo brasileiro24);

Estabelecimento de instrumentos de mercado para a comercializaode crditos da reduo de emisses decorrentes do desmatamento eda degradao - CRED (exemplificada pela proposta inicial da PapuaNova Guin e Costa Rica25 e pela proposta mais recente de umconjunto de pases26). Esta abordagem no descarta oestabelecimento de fundos voluntrios, porm tais fundos teriamobjetivos especficos, tais como desenvolvimento de capacidade local,

entre outros.

De acordo com a avaliao do presente autor, ambas as abordagensapresentam desafios a serem superados para que a adoo de uma ou outratraga resultados significativos para a reduo das emisses:

Fundo voluntrio Instrumentos de mercadoContribuio dos doadores: por setratar de uma contribuio voluntria,podem ocorrer poucas doaes; deforma que o recurso financeiro

disponvel seria insuficiente.

Aceitao pelo mercado: no casode atividade de projetos deflorestamento ou reflorestamentopropostas como Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo (MDL),existem apenas 11 projetos de umtotal de 2.551; sendo que estes

23 As submisses de organizaes no-governamentais podem ser obtidas em:http://unfccc.int/parties_and_observers/ngo/items/3689.php24 Ver cpia da proposta nos ANEXOS.25 Ver cpia da proposta nos ANEXOS.26 PAPER N. 1: Belize, Bolvia, Repblica Centro-Africana, Congo, Costa Rica, RepblicaDemocrtica do Congo, Repblica Dominicana, Guiana Equatorial, Gabo, Gana,Guatemala, Honduras, Kenia, Lesoto, Libria, Madagascar, Panam, Papua Nova Guin,

Serra Leoa, Ilhas Salomo, Tailndia, Uganda, Vanatu e Vietnam do documentohttp://unfccc.int/resource/docs/2007/sbsta/eng/misc14.pdf. Ver cpia do documento nosANEXOS.


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Fundo voluntrio Instrumentos de mercadoprojetos tm o potencial de gerarmenos de 1% das reduescertificadas de emisses previstasat 201227. Dependendo de como as

regras para os crditos de reduodas emisses decorrentes dodesmatamento forem estabelecidas,a aceitao no mercado poder serbaixa tambm (ver abaixo).

Transferncia dos recursos: existea possibilidade de a concentraodos recursos em poucos pases,onde j existem instrumentos para omonitoramento das taxas dedesmatamento e polticas de controlej implementadas (como, porexemplo, o Brasil).

Concentrao de projetos: como nocaso dos projetos de MDL, podeocorrer a concentrao em poucospases (de acordo com a UNEP RisCentre28, China, ndia, Brasil eMxico detm 78% de todos osprojetos propostos no mundo). Estaconcentrao pode ser explicada pordiversas razes tais como:capacidade gerencial dosproponentes do projeto, credibilidadedo processo de aprovao dosprojetos pelo governo, custos, entreoutros.

Governana: seria necessrio oestabelecimento de mecanismos e

estruturas adequadas de governanapara a eficiente aplicao dosrecursos, envolvendo doadores,governo, sociedade civil, entre outros.

Implementao e/ou adequao deconceitos do MDL: vrios conceitos

do MDL teriam que ser adaptadospara que projetos de conservaoflorestal pudessem serimplementados adequadamente,entre eles merecem destaque:determinao da linha de base29 eadicionalidade30 e fugas31.

Aumento das permisses para Aumento das permisses para

27 Fonte: UNEP Ris Centre 01-10-07. Disponvel em:

http://www.cdmpipeline.org/publications/CDMpipeline.xls.28 UNEP Ris Centre 01-10-07 Disponvelem:http://www.cdmpipeline.org/publications/CDMpipeline.xls29 A linha de base de uma atividade de projeto de florestamento ou reflorestamento propostano mbito do MDL o cenrio que representa, de forma razovel, a soma das mudanas nos estoques dos reservatrios de carbono dentro do limite do projeto que teriam ocorridona ausncia da atividade de projeto proposta.30 Uma atividade de projeto de florestamento ou reflorestamento no mbito do MDL seradicional se as remoes lquidas reais de gases de efeito estufa aumentarem,ultrapassando a soma das mudanas nos estoques dos reservatrios de carbono dentro dolimite do projeto que teriam ocorrido na ausncia da atividade registrada de projeto deflorestamento ou reflorestamento no mbito do MDL.31 Fugas so o aumento das emisses de gases de efeito estufa por fontes que ocorra fora

do limite de uma atividade de projeto de florestamento ou reflorestamento no mbito do MDLe que seja mensurvel e atribuvel atividade de projeto de florestamento oureflorestamento.


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Fundo voluntrio Instrumentos de mercadoemisses em pases, Anexo I: nocaso do estabelecimento de umfundo voluntrio dentro daConveno do Clima, no haveria o

aumento das permisses paraemisses nos pases Anexo I.

emisses em pases, Anexo I: nocaso do estabelecimento deinstrumentos de mercado dentro daProtocolo de Quioto, haveria o

aumento das permisses paraemisses nos pases Anexo I.

Ao analisar as atividades de projetos de florestamento ou reflorestamentopropostas como MDL, pode-se listar as razes para a existncia de poucosprojetos de florestamento ou reflorestamento no MDL, entre elas:

1. Histrico das negociaes sobre o tema do uso da terra, mudanado uso da terra e florestas (LULUCF) na Conveno do Clima e noProtocolo de Quioto: esta negociao tomou bastante tempo,fazendo com que as modalidades e procedimentos para as atividadesde reflorestamento/florestamento s fossem definidas em 2003, ouseja, dois anos aps a definio das modalidades e procedimentospara projetos de MDL. Pode ocorrer que as negociaes demodalidades e procedimentos para os crditos de reduo dasemisses decorrentes do desmatamento levem tambm bastantetempo, atrasando com isto a implementao destes projetos.

2. Falta de conhecimento e complexidade das metodologias de linhade base e de monitoramento aprovadas no Comit Executivo doMDL32: apesar de j existirem 10 metodologias aprovadas paraatividade de projeto de reflorestamento/florestamento, estas

metodologias ainda no so conhecidas e compreendidas. Muitasvezes, as metodologias so consideradas complexas e de difcilutilizao. Pode ocorrer que as metodologias para os crditos dereduo das emisses decorrentes do desmatamento sejam tambmcomplexas e de difcil aplicao;

3. Altos custos associados elaborao dos projetos de MDL: osprojetos de MDL (florestais ou no-florestais) possuem altos custosassociados sua elaborao. De acordo com a UNEP33, estes custospodem variar de US$ 60.000 a US$ 150.000. Custos elevadosdificultam a elaborao de projetos de pequena escala e/ou aelaborao de projetos por parte de comunidades tradicionais. Pode

ocorrer que os custos associados aos crditos de reduo dasemisses decorrentes do desmatamento sejam elevados, limitando onmero de projetos.

4. Crditos temporrios: o fato de os projetos florestais de MDLgerarem Redues Certificadas de Emisses temporrias (tRCE oulRCE)34 gera uma baixa demanda por este tipo de projeto no mercado.

32http://cdm.unfccc.int/methodologies/ARmethodologies/index.html33 Veja The Clean Development Mechanism: an Assessment of Progress emhttp://www.undp.org/climatechange/34

RCE temporria ou RCEt uma RCE emitida para uma atividade de projeto deflorestamento ou reflorestamento no mbito do MDL que perde a validade no final do perodode compromisso subseqente quele em que tenha sido emitida.


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As empresas/investidores esto em busca de solues definitivas, ouseja, de redues certificadas permanentes. Pode ocorrer que oscrditos de reduo das emisses decorrentes do desmatamentosejam considerados tambm temporrios, o que levaria a uma baixademanda de mercado.

5. Limite para a utilizao de RCE provenientes da floresta: deacordo com a deciso 16/CMP.135, para o primeiro perodo decompromisso, o total de RCE resultantes de atividades de projeto dereflorestamento ou florestamento a serem utilizadas por um pas paracumprir suas metas no deve exceder 1% das emisses do ano-basedo pas vezes cinco. De acordo com Bernoux et all (2002), istosignifica que dever haver uma demanda total por apenas 110 milhesde toneladas de RCE provenientes de projeto florestais. Pode ocorrerque os crditos de reduo das emisses decorrentes dodesmatamento tambm sofram algum tipo de limitao, o que levaria auma reduo do tamanho do mercado.

Cabe, portanto, a reflexo sobre quais as reais possibilidades de uminstrumento de mercado conseguir levantar os recursos necessrios paraatuar como incentivos positivos para a reduo das emisses decorrentes dodesmatamento. A mesma reflexo necessria sobre a eficcia da criaode um fundo voluntrio; visto que, conforme mencionado anteriormente, ascontribuies para tal fundo podem ser insuficientes e a aplicao do recursopode no trazer os resultados esperados.

Uma alternativa seria levantar os recursos por meio de diversas fontes definanciamento. Uma das propostas36 apresentadas prope que, para reduziras emisses decorrentes do desmatamento em 50%, seria necessriolevantar aproximadamente US$ 5 a 15 bilhes por ano, que poderiam serobtidos a partir de uma combinao das seguintes medidas:

Mercados compulsrios: aumentar as metas de reduo dos pasesdesenvolvidos em 9%;

Relaes intersetorais: introduo de uma taxa voluntria sobre otransporte areo nos pases, Anexo I, de aproximadamente US$22/tonelada de CO2 emitida;

Taxas sobre permisses para emisses: atravs do leilo, no

regime ps-2012, de permisses para emisses alocar US$0,30/tCO2e; Taxa sobre o consumo de combustveis fsseis: aplicao de uma

taxa adicional de US$ 0,30 por barril equivalente de petrleoconsumido nos EUA e Europa;

RCE de longo prazo ou RCEl uma RCE emitida para uma atividade de projeto deflorestamento ou reflorestamento no mbito do MDL que perde a validade no final do perodode obteno de crditos da atividade de projeto de florestamento ou reflorestamento no

mbito do MDL para o qual tenha sido emitida.35 Disponvel em: http://unfccc.int/resource/docs/2005/cmp1/eng/08a03.pdf#page=336 PAPER N. 1 do Misc14. Disponvel nos ANEXOS.


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Subsdios na produo de energia: reduzir a distoro nos preosda energia nos pases industrializados em 12,5%;

ODA adicional: aumentarOfficial Development Assistance (ODA) em12,5%;

Mercados voluntrios: expandir os mercados voluntrios de

emisses em 100 vezes, nica e exclusivamente para o propsito dereduzir as emisses decorrentes do desmatamento.

Fica evidente que a adoo de qualquer uma das medidas listadas acimaexige uma enorme articulao poltica entre os pases; e que os resultadosprovavelmente s seriam alcanados aps vrios anos de negociao.


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VI. Elementos para a construo de uma estratgiaregional de incentivos positivos para a reduo dasemisses decorrentes do desmatamento

O desenvolvimento (e possvel convergncia) das diferentes abordagensdepende do desenrolar de outros aspectos da negociao do regimeclimtico ps-2012, em especial o estabelecimento de novas metas dereduo das emisses dos pases Anexo I (processo este que no deverterminar antes do final de 2009)37. importante notar que as negociaesnas Naes Unidas so inter-ligadas, uma vez que dependendo do resultadoda negociao de um dos itens da agenda, outros itens podem ser resolvidosde uma forma diferente. No caso do estabelecimento das metas ps-2012, amagnitude dos valores adotados pode influenciar ou no a aceitao de umadas abordagens para incentivos positivos para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento.

Portanto, no atual momento seria possvel propor como elementos de umaestratgia regional de incentivos positivos para a reduo das emissesdecorrentes do desmatamento; que possa ser desenvolvida e implementadade forma independente do processo de negociao na UNFCCC, ou atmesmo dentro da UNFCCC com incio das atividades ainda no perodo de2008-2012:

1. Estabelecimento de uma instncia regional de sistematizao eanlise dos dados sobre mudanas climticas na Amaznia: ospases amaznicos tm na Organizao do Tratado de CooperaoAmaznica OTCA um mecanismo para promover a cooperao regionalcom vistas ao desenvolvimento sustentvel amaznico. A SecretariaPermanente da OTCA constitui a instncia ideal para sediar um comit ougrupo de especialistas dos Pases Membros que, feito um IPCCamaznico, analise e sistematize as informaes relativas s alteraesque vm ocorrendo no clima da Amaznia tanto em termos da influnciaque a regio tem no processo de mudana climtica global como dosimpactos dessas externalidades na Amaznia. A funo desse comit ougrupo cientfico seria preparar relatrios peridicos sobre a questo dasmudanas climticas na Amaznia e coordenar um grupo de cientistas,

selecionados nos pases da regio, na conduo de pesquisasespecficas para nortear as instncias decisrias da OTCA nos acordosadotados a esse respeito.2. Capacitao tcnico-cientfica, assistncia e transferncia detecnologia: em todas as propostas dos pases, reconhece-se anecessidade de promover a capacitao tcnico-cientfica, assistncia etransferncia de tecnologia para identificao dos vetores dodesmatamento; mensurao, monitoramento e divulgao das emisses;e, combate ao desmatamento. Os Pases Membros da OTCA poderiam

37

Para maiores informaes sobre este processo veja:http://unfccc.int/resource/docs/2007/awg4/eng/03.pdf(ingls) ouhttp://unfccc.int/resource/docs/2007/awg4/spa/03s.pdf(espanhol).


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identificar, propor e implementar programas de capacitao, assistncia etransferncia de tecnologia; aproveitando sinergias e know-howexistenteentre os Pases Membros;

3. Estabelecimento de inventrios nacionais: os Pases Membros da

OTCA poderiam estabelecer sinergias para a implementao deinventrios nacionais, baseados nas mais recentes metodologias: 2003IPCC Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change andForestry

38 e 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse GasInventories39.

4. Arranjos institucionais transfronteirios: visto que muitos dosvetores do desmatamento agem alm das fronteiras nacionais, seriaadequado que os Pases Membros da OTCA pudessem promoverarranjos institucionais entre as diversas instituies de pesquisa e decombate ao desmatamento dos diferentes pases; de forma a atuar

conjuntamente frente aos diferentes vetores do desmatamento:a. Vetores econmicos: promovendo a valorizao dos produtos

madeireiros e agropecurios certificados e dos produtos eservios no madeireiros da floresta;

b. Vetores institucionais: promovendo boas prticas degovernana e de combate aos desmatamentos ilegais;

c. Vetores tecnolgicos: promovendo a difuso do manejoflorestal sustentvel e de prticas agropecurias sustentveisde alta produtividade;

d. Vetores culturais e scio-polticos: promovendo avalorizao do conhecimento e dos direitos das populaesindgenas e tradicionais da floresta e a educao ambiental;

e. Vetores demogrficos: promovendo polticas pblicas deexpanso demogrfica adequadas ao zoneamento ecolgico-econmico de cada regio.

5. Expanso de programas e atividades j em andamento: vriasiniciativas nacionais e regionais j esto em andamento e poderiam serexpandidas geograficamente ou trabalhadas para que fossem maisviveis. Como exemplo, pode-se citar no Brasil o Programa de reasProtegidas da Amaznia (ARPA)40 e os projetos de certificao florestal

do Forest Stewardship Council(FSC), presentes nos diversos pases daOTCA41.

6. Atuao no contexto macroeconmico: polticas macroeconmicasregionais de curto, mdio e longo prazo; visando exploraosustentvel dos recursos florestais e das commodities agropecurias;deveriam ser estabelecidas pelos Pases Membros da OTCA.

38 Disponvel em: http://www.ipcc-nggip.iges.or.jp/public/gpglulucf/gpglulucf.htm39 Disponvel em: http://www.ipcc-nggip.iges.or.jp/public/2006gl/index.htm40 Para maiores informaes sobre o ARPA veja:http://www.funbio.org.br/publique/web/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=3641 Para uma lista de projetos veja: http://www.fsc-info.org/


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Obviamente, um dos maiores desafios para a implementao da estratgiaregional continuar sendo a obteno de recursos financeiros. Fontes definanciamento regionais e internacionais, dentro e fora da UNFCCC, deveroser buscadas. Uma potencial fonte seriam as parcerias pblico-privado, em

especial com empresas do setor madeireiro e agropecurio, que buscariampor meio destas parcerias o desenvolvimento de novos mercados e produtos,assim como tambm desempenhar suas responsabilidades socioambientais.


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VII. Referncias

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MARENGO, Jos Antnio. Drought in Amaznia. State of The Climate in2005: S70, 2006.

http://www.ncdc.noaa.gov/oa/climate/research/2005/ann/bams2005/annsum_samerica.pdfMiles, L.,A. Grainger and O. Phillips, 2004: The impact of global climate

change on tropical forest biodiversity in Amazonia. Global Ecol. Biogeogr.,13, 553-565

Nobre, C.A., E.D.Assad andM.D. Oyama, 2005:Mudana ambiental no Brasil:o impacto do aquecimento global nos ecossistemas daAmaznia e naagricultura. Sci. Am. Brasil, Special Issue: A Terra na Estufa, 70-75.

Rowell, A. and P.F. Moore, 2000: Global Review of Forest Fires. WWF/IUCN,Gland, Switzerland, 66 pp.http://www.iucn.org/themes/fcp/publications/files/global_review_forest_fire

s.pdf


32/137

29

Schimel, D.S. et al. (2001). Recent patterns and mechanisms of carbonexchange by terrestrial ecosystems. Nature 414: 169-172.


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VIII. Anexos

ANEXO IPartes selecionadas do captulo 9 (Forestry)

1 do Quarto Relatrio de

Avaliao do Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima GrupoIII "Mitigao da Mudana do Clima"

Bottom-up regional studies show that forestry mitigation options have theeconomic potential at costs up to 100 US$/tCO2-eq to contribute 1.3-4.2 GtCO2-eq/yr (average 2.7 GtCO2-eq/yr) in 2030. About 50% can be achieved at a costunder 20 US$/tCO2-eq (around 1.6 GtCO2/yr) with large differences betweenregions. Global top-down models predict far higher mitigation potentials of 13.8GtCO2-eq/yr in 2030 at carbon prices less than or equal to 100 US$/tCO2-eq.

The carbon mitigation potentials from reducing deforestation, forestmanagement, afforestation, and agro-forestry differ greatly by activity, regions,system boundaries and the time horizon over which the options are compared.In the short term, the carbon mitigation benefits of reducing deforestation aregreater than the benefits of afforestation. That is because deforestation is thesingle most important source, with a net loss of forest area between 2000 and2005 of 7.3 million ha/yr.

Mitigation options by the forestry sector include extending carbon retention inharvested wood products, product substitution, and producing biomass for bio-energy. This carbon is removed from the atmosphere and is available to meet

societys needs for timber, fibre, and energy. Biomass from forestry cancontribute 12-74 EJ/yr to energy consumption, with a mitigation potentialroughly equal to 0.4-4.4 GtCO2/yr depending on the assumption whetherbiomass replaces coal or gas in power plants (medium agreement, mediumevidence).

In the long term, a sustainable forest management strategy aimed atmaintaining or increasing forest carbon stocks, while producing an annualsustained yield of timber, fibre or energy from the forest, will generate thelargest sustained mitigation benefit. Most mitigation activities require up-frontinvestment with benefits and co-benefits typically accruing for many years to

decades. The combined effects of reduced deforestation and degradation,afforestation, forest management, agroforestry and bio-energy have thepotential to increase from the present to 2030 and beyond (medium agreement,medium evidence).

The design of a forest sector mitigation portfolio should consider the trade-offsbetween increasing forest ecosystem carbon stocks and increasing thesustainable rate of harvest and transfer of carbon to meet human needs (Figure9.3). The selection of forest sector mitigation strategies should minimize netGHG emissions throughout the forest sector and other sectors affected by thesemitigation activities.

1 Disponvel em: http://www.mnp.nl/ipcc/pages_media/FAR4docs/chapters/CH9_Forestry.pdf


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Figure 9.3: Forest sector mitigation strategies need to be assessed with regard to theirimpacts on carbon storage in forest ecosystems on sustainable harvest rates and on netGHG emissions across all sectors.

Reducing deforestation

Soares-Filo et al. (2006)2 predict that, under a business-as-usual scenario, by2050, projected deforestation trends will eliminate 40% of the current 540million ha of Amazon forests, releasing approximately 117,000 30,000 MtCO2of carbon to the atmosphere (Box 9.1).

In a short-term context (2008-2012), Jung (2005)3 estimates that 93% of thetotal mitigation potential in the tropics corresponds to avoided deforestation. For

the Amazon basin, Soares-Filo et al. (2006) estimate that by 2050 thecumulative avoided deforestation potential for this region reaches 62,000MtCO2 under a governance scenario (see Box 9.1).

Looking at the long-term, (Sohngen and Sedjo, 2006)4 estimate that for 27.2US$/tCO2, deforestation could potentially be virtually eliminated. Over 50 years,this could mean a net cumulative gain of 278,000 MtCO2 relative to the baselineand 422 million additional hectares in forests. For lower prices of 1.36US$/tCO2, only about 18,000 MtCO2 additional could be sequestered over 50years. The largest gains in carbon would occur in Southeast Asia, which gainsnearly 109,000 MtCO2 for 27.2 US$/tCO2, followed by South America, Africa,

and Central America, which would gain 80,000, 70,000, and 22,000 MtCO2 for27.2 US$/tCO2, respectively (Figure 9.5).

2 Soares-Filho, B.S., D. Nepstad, L. Curran, E. Voll, G. Cerqueira, R.A. Garcia, C.A. Ramos, A.Mcdonald, P. Lefebvre, and P. Schlesinger, 2006: Modelling conservation in the Amazon basin.Nature, 440, pp. 520-523.3

Jung, M., 2005: The role of forestry sinks in the CDM-analysing the effects of policy decisionson the carbon market. HWWA discussion paper 241, Hamburg Institute of International

Economics, 32 pp.4 Sohngen, B. and R. Sedjo, 2006: Carbon sequestration costs in global forests. EnergyJournal, Special Issue, pp. 109-126.


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In a study of eight tropical countries covering half of the total forested area,Grieg-Gran (2004)5 present a best estimate of total costs of avoideddeforestation in the form of the net present value of returns from land uses thatare prevented, at 5 billion US$ per year. These figures represent costs of 483US$ to 1050 US$/ha.

Figure 9.5: Cumulative carbon gained through avoided deforestation by 2055 over thereference case, by tropical regions under various carbon price scenarios

Source: Sohngen and Sedjo, 2006.

Box 9.1 Deforestation scenarios for the Amazon Basin

An empirically based, policy-sensitive simulation model of deforestation for the Pan-Amazonbasin has been developed (Soares-Filho et al., 2006) (Figure 9.7). Model output for the worst-

case scenario (business-as-usual) shows that, by 2050, projected deforestation trends willeliminate 40% of the current 5.4 million km2 of Amazon forests, releasing approximately117,000 MtCO2 cumulatively by 2050. Conversely, under the best-case governance scenario,4.5 million km2 of forest would remain in 2050, which is 83% of the current extent or only 17%deforested, reducing cumulative carbon emissions by 2050 to only 55,000 MtCO2. Currentexperiments in forest conservation on private properties, markets for ecosystem services, andagro-ecological zoning must be refined and implemented to achieve comprehensiveconservation. Part of the financial resources needed for these conservation initiatives couldcome in the form of carbon credits resulting from the avoidance of 62,000 MtCO2 emissionsover 50 years.

5

Grieg-Gran, M., 2004: Making environmental service payments work for the poor: someexperiences from Latin America. International Fund for Agricultural Development GoverningCouncil Side Event. www.ifad.org/events/gc/27/side/presentation/ieed.ppt


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Figure 9.7: Current carbon stocks for the Pan-Amazon and Brazilian Amazon (left bar) andestimates of cumulative future emission by 2050 from deforestation under BAU (business-as-usual) and governance scenarios. Note: The difference between the two scenarios represents

an amount equivalent to eight times the carbon emission reduction to be achieved during thefirst commitment period of Kyoto Protocol.

Policies aimed at reducing deforestation

Deforestation in developing countries, the largest source of emissions from theforestry sector, has remained at high levels since 1990 (FAO, 2005)6. Thecauses of tropical deforestation are complex, varying across countries and overtime in response to different social, cultural, and macroeconomic conditions(Geist and Lambin, 2002)7. Broadly, three major barriers to enacting effectivepolicies to reduce forest loss are: (i) profitability incentives often run counter to

forest conservation and sustainable forest management (Tacconi et al., 2003)8;(ii) many direct and indirect drivers of 50 deforestation lie outside of the forestsector, especially in agricultural policies and markets (Wunder, 2004)9; and (iii)limited regulatory and institutional capacity and insufficient resources constrainthe ability of many governments to implement forest and related sectoralpolicies on the ground (Tacconi et al., 2003).

In the face of these challenges, national forest policies designed to slowdeforestation on public lands in developing countries have had mixed success:

In countries where institutional and regulatory capacities are insufficient,new clearing by commercial and small-scale agriculturalists respondingto market signals continues to be a dominant driver of deforestation(Wunder, 2004).

6 FAO, 2005: State of the worlds forests 2005. 153 pp.7 Geist, H.J. and E.F. Lambin, 2002: Proximate causes and underlying driving forces of tropicaldeforestation. BioScience, 52, pp. 143-1508

Tacconi, L., M. Boscolo, and D. Brack, 2003: National and international policies to controlillegal forest activities. Center for International Forest Research, Jakarta.9

Wunder, S., 2004: Policy options for stabilising the forest frontier: A global perspective. InLand Use, Nature Conservation and the Stability of Rainforest Margins in Southeast Asia, M.Gerold, M. Fremerey, and E. Guhardja (eds). Springer-Verlag Berlin, pp. 3-25.


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A number of national initiatives are underway to combat illegal logging(Sizer et al., 2005)10. While these have increased the number of chargesand convictions, it is too early to assess their impact on forestdegradation and deforestation.

Legally protecting forests by designating protected areas, indigenous

reserves, non-timber forest reserves and community reserves haveproven effective in maintaining forest cover in some countries, while inothers, a lack of resources and personnel result in the conversion oflegally protected forests to other land uses (Mertens et al., 2004)11.

China (Cohen et al., 2002)12, the Philippines and Thailand (Granger, 1997)13have significantly reduced deforestation rates in response to experiencingsevere environmental and public health consequences of forest loss anddegradation. In India, the Joint Forest Management programme has beeneffective in partnering with communities to reduce forest degradation (Bhat etal., 2001)14. These examples indicate that strong and motivated government

institutions and public support are key factors in implementing effective forestpolicies.

Options for maintaining forests on private lands in developing countries aregenerally more limited than on public lands, as governments typically have lessregulatory control. An important exception is private landholdings in theBrazilian Amazon, where the government requires that landowners maintain80% of the property under forest cover. Although this regulation has had limitedeffectiveness in the past (Alves et al., 1999)15, recent experience with alicensing and monitoring system in the state of Mato Grosso has shown thatcommitment to enforcement can significantly reduce deforestation rates.

A recently developed approach is for governments to provide environmentalservice payments to private forest owners in developing countries, therebyproviding a direct financial incentive for the retention of forest cover. Relativelyhigh transaction costs and insecure land and resource tenure have thus far

10 Sizer, N., S. Bass, and J. Mayers (Coordinating Lead Authors), 2005: Wood, fuelwood andnon-wood forest products. In Millennium Ecosystem Assessment, 2005: Policy Responses:Findings of the Responses Working Group. Ecosystems and Human Well-being, 3, pp. 257-293. Island Press, Washington, D.C.11

Mertens, B., D. Kaimowitz, A. Puntodewo, J. Vanclay, and P. Mendez, 2004: Modelingdeforestation at distinct geographic scales and time periods in Santa Cruz, Bolivia. InternationalRegional Science Review, 27(3), pp. 271-296.12 Cohen, D.H., L. Lee, and I. Vertinsky, 2002: Chinas natural forest protection program(NFPP): impact on trade policies regarding wood. Prepared for CIDA with the Research Centerfor Ecological and Environmental Economics, Chinese Academy of Social Sciences, 63 pp.13 Granger, A., 1997: Bringing tropical deforestation under control change programme. Globalenvironmental change programme briefings, Number 16. Economic and Social ResearchCouncil, Global Environmental Change Programme, Sussex, U.K., 4 pp.http://www.sussex.ac.uk/Units/gec/pubs/briefing/brief-16.pdf14

Bhat, D.M, K.S. Murali, and N.H. Ravindranath, 2001: Formation and recovery of secondaryforests in india: A particular reference to western ghats in South India. Journal of Tropical ForestScience, 13(4), pp. 601-620.15

Alves, D.S., J.L.G. Pereira, C.L. de Sousa, J.V. Soares, and F. Yamaguchi, 1999:Characterizing landscape changes in central Rondonia using Landsat TM imagery. InternationalJournal of Remote Sensing, 20, pp. 2877-2882.


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limited applications of this approach in many countries (Grieg-Gran, 2004).However, significant potential may exist for developing payment schemes forrestoration and retention of forest cover to provide climate mitigation (seebelow) and watershed protection services.

In addition to national-level policies, numerous international policy initiatives tosupport countries in their efforts to reduce deforestation have also beenattempted:

Forest policy processes, such as the UN Forum on Forests, and theInternational Tropical Timber Organization have provided support tonational forest planning efforts but have not yet had demonstrableimpacts on reducing deforestation (Speth, 2002)16.

The World Bank has modified lending policies to reduce the risk of directnegative impacts to forests, but this does not appear to have measurablyslowed deforestation (WBOED, 2000)17.

The World Bank and G-8 have recently initiated the Forest LawEnforcement and Governance (FLEG) process among producer andconsumer nations to combat illegal logging in Asia and Africa (WorldBank, 2005)18. It is too early to assess the effectiveness of theseinitiatives on conserving forests stocks.

The Food and Agricultural Organization (FAO) Forestry Programme hasfor decades provided a broad range of technical support in sustainableforest management (FAO, 2006b)19; assessing measurable impacts hasbeen limited by the lack of an effective monitoring programme (Dublinand Volante, 2004)20.

Taken together, non-climate policies have had minimal impact on slowingtropical deforestation, the single largest contribution of land-use change toglobal carbon emissions. Nevertheless, there are promising examples wherecountries with adequate resources and political will have been able to slowdeforestation. This raises the possibility that, with sufficient institutionalcapacity, financial incentives, political will and sustained financial resources, itmay possible to scale up these efforts. One potential source of additionalfinancing for reducing deforestation in developing countries is through well-constructed carbon markets or other environmental service payment schemes(Winrock International, 200421; Stern, 200622).

16 Speth, J.G., 2002: Recycling Environmentalism. Foreign Policy, July/August, pp. 74-76.17

WBOED, 2000: Striking the right balance: World Bank forest strategy. World Bank OperationsEvaluation Department, Precis, 203, 6 pp.18 World Bank, 2005: Forest Governance Program.http://lnweb18.worldbank.org/ESSD/ardext.nsf/14ByDocName/ForestGovernanceProgram19 FAO, 2006b: Summaries of FAOs work in forestry. Rome, Italy.20

Dublin, H. and C. Volante, 2004: Biodiversity Program Study 2004. Global EnvironmentFacility Office of Monitoring and Evaluation, Washington, D.C., 141 pp.21 Winrock International, 2004: Financial incentives to communities for stewardship of

environmental resources: feasibility study. Arlington, VA, 60 pp.22 Stern, N., 2006: Stern Review: the Economics of Climate Change. HM Treasury, CambridgeUniversity Press, UK.


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Under the UNFCCC and Kyoto Protocol, no climate policies currently exist toreduce emissions from deforestation or forest degradation in developingcountries. The decision to exclude avoided deforestation projects from the CDMin the Kyoto Protocols first commitment period was in part based onmethodological concerns. These concerns are particularly associated with

additionality and baseline setting and whether leakage could be sufficientlycontrolled or quantified to allow for robust carbon crediting (Trines et al.,2006)23. In December 2005, COP-11 established a two-year process to reviewrelevant scientific, technical, and methodological issues and to considerpossible policy approaches and positive incentives for reducing emissions fromdeforestation in developing countries (UNFCCC 2006)24.

Recent studies suggests a broad range of possible architectures by whichfuture climate policies might be designed to effectively reduce emissions fromtropical deforestation and forest degradation (Schlamadinger et al., 200525;Trines et al., 2006). For example, Santilli et al. (2005)26, propose that non-

Annex I countries might, on a voluntary basis, elect to reduce their nationalemissions from deforestation. The emission reductions could then be creditedand sold to governments or international carbon investors at the end of acommitment period, contingent upon agreement to stabilize, or further reducedeforestation rates in the subsequent commitment periods.

One advantage of a national-sectoral approach over a project-based approachto reduce emissions from deforestation relates to leakage, in that any losses inone area could be balanced against gains in other areas. This does not entirelyaddress the leakage problem since the risk of international leakage remains, asoccurs in other sectors.

Other proposals emphasize accommodation to diverse national circumstances,including differing levels of development, and include a suggestion of separatetargets for separate sectors (Grassl et al., 2003)27. This includes a no-losetarget, whereby emission allowances can be sold if the target is reached. Noadditional emission allowances would have to be bought if the target was not

23 Trines, E., N. Hhne, M. Jung, M. Skutsch, A. Petsonk, G. Silva-Chavez, P. Smith, G.-J.Nabuurs, P. Verweij, B. and Schlamadinger, 2006: Integrating agriculture, forestry and otherland use in future climate regimes: Methodological issues and policy options. WAB Report

500101002. Netherlands Environmental Assessment Agency, Bilthoven, the Netherlands.24 UNFCCC, 2006: Background paper for the Workshop on Reducing Emissions fromDeforestation in Developing Countries, Part I: Scientific, socio-economic, technical andmethodological issues related to deforestation in developing countries. Working paper No. 1 (a),30 August-1 September, Rome, Italy.25

Schlamadinger, B., L. Ciccarese, M. Dutschke, P.M. Fearnside, S. Brown, and D. Murdiyarso,2005: Should we include avoidance of deforestation in the international response to climatechange? In Carbon forestry: who will benefit? D. Murdiyarso, and H. Herawati (eds.).Proceedings of Workshop on Carbon Sequestration and Sustainable Livelihoods, held in Bogoron 16-17 February 2005. Bogor, Indonesia, CIFOR, pp. 26-41.26

Santilli, M.P., P. Moutinho, S. Schwartzman, D. Nepstad, L. Curran, and C. Nobre, 2005:Tropical deforestation and the Kyoto Protocol: an editorial essay. Climatic Change, 71, pp. 267-276.27

Grassl, H., J. Kokott, M. Kulessa, J. Luther, F. Nuscheler, R. Sauerborn, H.-J. Schellnhuber,R. Schubert, and E.-D. Schulze: 2003. Climate protection strategies for the 21st century: Kyotoand beyond. Berlin: German Advisory Council on Global Change (WBGU).


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met. A multi-stage approach such that the level of commitment of an individualcountry increases gradually over time; capacity building and technologyresearch and development; or quantified sectoral emission limitation andreduction commitments similar to Annex 1 commitments under the KyotoProtocol (Trines et al., 2006).

Proposed financing mechanisms include both carbon market-based instruments(Stern, 2006) and non-market based channels, for example, through adedicated fund to voluntarily reduce emissions from deforestation (UNFCCC,2006). Box 9.3 discusses recent technical advances relevant to the effectivedesign and implementation of climate policies aimed at reducing emissions fromdeforestation and forest degradation.

BOX 9.3: Estimating and monitoring carbon emissions from deforestation and degradation

Recent analyses (DeFries et al., 200628; UNFCCC, 2006) indicate considerable progress since

the Third Assessment Report and the IPCC Good Practice Guidance for Land Use, Land-UseChange and Forestry (IPCC, 2003)29 in data acquisition and development of methods and toolsfor estimating and monitoring carbon emissions from deforestation and forest degradation indeveloping countries. Remote sensing approaches to monitoring changes in land cover/landuse at multiple scales and coverage are now close to operational on a routine basis. Measuringforest degradation through remote sensing is technically more challenging, but methods arebeing developed (DeFries et al., 2006).

Various methods can be applied, depending on national capabilities, deforestation patterns, andforest characteristics. Standard protocols need to be developed for using remote sensing data,tools and methods that suit both the variety of national circumstances and meet acceptablelevels of accuracy. However, quantifying accuracy and ensuring consistent methods over timeare more important than establishing consistent methods across countries. Several developing

countries, including India and Brazil, have systems in place for national-scale monitoring ofdeforestation (DeFries et al., 2006). While well-established methods and tools are available forestimating forest carbon stocks, dedicated investment would be required to expand carbonstock inventories so that reliable carbon estimates can be applied to areas identified asdeforested or degraded through remote sensing. With sound data on both change in forestcover and on change in carbon stocks resulting from deforestation and degradation, emissionscan be estimated using methods described by the new IPCC Inventory Guidelines (IPCC,2006).

28DeFries, R., F. Achard, S. Brown, M. Herold, D. Murdiyarso, B. Schlamadinger, and C.

DeSouza, 2006: Reducing greenhouse gas emissions from deforestation in developingcountries: Considerations for monitoring and measuring. Report of the Global Terrestrial

Observing System (GTOS) number 46, GOFC-GOLD report 26, 23 pp.29 IPCC, 2003: Good practice guidance for land use, land-use change and forestry.IPCC-IGES,Japan.


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ANEXO IIPartes selecionadas da seo 13.4 do captulo 13 (Latin America)30 doQuarto Relatrio de Avaliao do Painel Intergovernamental sobreMudana do Clima Grupo II "Impactos, Adaptao e Vulnerabilidade"

Tropical plant species may be sensitive to small variations of climate, sincebiological systems respond slowly to relatively rapid changes of climate. Thisfact might lead to a decrease of species diversity. Based on Hadley CentreAtmosphere-Ocean General Circulation Model (AOGCM) projections for A2emissions scenarios, there is the potential for extinction of 24% of 138 treespecies of the central Brazil savannas (Cerrados) by 2050 for a projectedincrease of 2C in surface temperature (Siqueira and Peterson, 200331; Thomaset al., 200432). By the end of the century, 43% of 69 tree plant species studiedcould become extinct in Amazonia (Miles et al., 200433). In terms of species andbiome redistributions, larger impacts would occur over north-east Amazonia

than over western Amazonia. Several AOGCM scenarios indicate a tendencytowards savannisation of eastern Amazonia (Nobre et al., 200534) and thetropical forests of central and south Mexico (Peterson et al., 200235; Arriaga andGmez, 200436). In north-east Brazil the semi-arid vegetation would be replacedby the vegetation of arid regions (Nobre et al., 2005), as in most of central andnorthern Mexico (Villers and Trejo, 200437).

Up to 40%of the Amazonian forests could react drastically to even a slightreduction in precipitation; this means that the tropical vegetation, hydrology andclimate system in South America could change very rapidly to another steadystate, not necessarily producing gradual changes between the current and the

future situation (Rowell and Moore, 200038

). It is more probable that forests will

30 Disponvel em: http://www.gtp89.dial.pipex.com/13.pdf31

Siqueira,M.F. de andA.T. Peterson, 2003: Consequences of global climate change forgeographic distributions of cerrado tree species. Biota Neotropica, 3, 14 pp.http://www.biotaneotropica.org.br/v3n2/pt/download?article+BN00803022003+it.32 Thomas, C.D., A. Cameron, R.E. Green, M. Bakkenes, L.J. Beaumont, Y.C. Collingham,B.F.N. Erasmus,M.F. de Siqueira and co-authors, 2004: Extinction risk from climate change.Nature, 427, 145-147.33 Miles, L.,A. Grainger and O. Phillips, 2004: The impact of global climate change on tropical

forest biodiversity in Amazonia. Global Ecol. Biogeogr., 13, 553-56534 Nobre, C.A., E.D.Assad andM.D. Oyama, 2005:Mudana ambiental no Brasil: o impacto doaquecimento global nos ecossistemas daAmaznia e na agricultura. Sci. Am. Brasil, SpecialIssue: A Terra na Estufa, 70-75.35 Peterson, A.T., M.A. Ortega-Huerta, J. Bartley, V. Snchez-Cordero, J. Soberon, R.H.Buddemeier and D.R.B. Stockwell, 2002: Future projections for Mexican faunas under climatechange scenarios. Nature, 416, 626-629.36 Arriaga, L. and L. Gmez, 2004: Posibles efectos del cambio climtico en algunoscomponentes de la biodiversidad de Mxico. Cambio Climtico: Una Visin Desde Mxico, J.Martnez and A. Fernndez Bremauntz, Eds., SEMARNAT e INE,Mxico, 253-263.37

Villers, L. and I. Trejo, 2004: Evaluacin de la vulnerabilidad en los sistemas forestales.Cambio Climtico: Una Visin desde Mxico, J. Martnez and A. Fernndez Bremauntz, Eds.,SEMARNAT e INE, Mxico, 239-254.38

Rowell, A. and P.F. Moore, 2000: Global Review of Forest Fires. WWF/IUCN, Gland,Switzerland, 66 pp.http://www.iucn.org/themes/fcp/publications/files/global_review_forest_fires.pdf


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be replaced by ecosystems that have more resistance to multiple stressescaused by temperature increase, droughts and fires, such as tropical savannas.

The study of climate-induced changes in key ecosystem processes (Scholze etal., 200539) considers the distribution of outcomes within three sets of model

runs group

A Amazônia e as Mudanças Climáticas

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