95754828 Mapas Mentais Direito Constitucional Poder Executivo

Revisão:

Versão 1.8

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Vol. 5 Organização dos Poderes

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Revisão n°9 : 29/03/2008

Lançamento:

16/02/2008

Autor: Terezinha N. Rêgo

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Conteúdo

Poder Executivo ......................................................................................................................................................................................................................................................... 3

Responsabilidade do Presidente da República e do Vice .......................................................................................................................................................................................... 4

Competência Privativa do Presidente de República – 01 .......................................................................................................................................................................................... 5

Competência Privativa do Presidente de República – 02 .......................................................................................................................................................................................... 6

Competência Privativa do Presidente de República – 03 .......................................................................................................................................................................................... 7

Ministro de Estado ..................................................................................................................................................................................................................................................... 8

Conselho da República ............................................................................................................................................................................................................................................... 9

Conselho da Defesa Nacional ................................................................................................................................................................................................................................... 10

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Poder Executivo

Legenda> PR: Presidente da República; CN: Congresso Nacional

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Responsabilidade do Presidente da República e do Vice

Legenda: PR-Presidente da República; CD- Câmara dos Deputados; SF-Senado Federal

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Competência Privativa do Presidente de República – 01

Legenda: MP-Medida Provisória; LC-Lei Complementar; PR-Presidente da República; CN-Congresso Nacional

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Competência Privativa do Presidente de República – 02

Legenda> LC: Lei Complementar; CN: Congresso Nacional; MP: Medida Provisória

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Competência Privativa do Presidente de República – 03

Legenda> TS: Tribunais Superiores; PGR: Procurador Geral da República; BC: Banco Central; AGU: Advogado Geral da União.

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Ministro de Estado

Legenda> DEC: Decreto; REG: Regulamento; PR: Presidente da República

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Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Conselho da República

Legenda> SF: Senado Federal; CD: Câmara dos Deputados; PR: Presidente da República; ME: Ministro de Estado; CR: Conselho da República

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10

Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes – EXECUTIVO

Conselho da Defesa Nacional

Legenda: SF-Senado Federal; CD-Câmara dos Deputados; PR-Presidente da Repúlica; DECreto; REGulamento; ME: Ministro de Estado;

CR: Conselho da República;