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J.L. AUSTIN
QUANDO DIZER ,
E FAZER PALAVRAS E AO
Traduo e apresentao edio brasilei ra:
Prof. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO
A936q Austin, John Langshaw Quando dizer faze r. / John Langshaw
Austin; Trad. de Danilo
Marcondes de Souza Filho. / Porto Alegre: Artes Mdicas: 1990.
136p.
CDU:800.1
fndices para o catlogo sistemtico: Filosofia da linguagem 800. 1
Ficha catalogrfica elaborada pela Bibl. Carla P. de M. Pires CRB
10/753
~~TE5 r...::DICAS PORTO ALEGRE/1990
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J.L. AUSTIN
QUANDO DIZER ,
E FAZER PALAVRAS E AO
Traduo e apresentao edio brasilei ra:
Prof. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO
A936q Austin, John Langshaw Quando dizer fazer. / John Langshaw
Austin; Trad. de Danilo
Marcondes de Souza Fi lho. / Porto Alegre: Artes Mdicas: 1990.
136p.
CDU:800.1
rndices para o catlogo sistemtico: ;;ilosofia da linguagem 800.1
Ficha catalogrfica elaborada pela Bibl. Carla P. de M. Pires CRB
10/753
.~lE5In :DICAS PORTO ALEGRE/1990
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Publicado originalmente em ingls sob o trtulo
HOW TO DO THINGS WITH WORDS
~ Copyright 1962, 1975 by the President and
Fellows of Harvard College.
Capa: Mrio Rhnelt
Superviso editorial:
l1R1rEXiO -rua 13 de maio. 468 - 101.(0504)222 .6223 - caxias do
sul rs
Reservados todos os direitos de publicao EDITORA ARTES MDICAS
SUL LTDA. Av. Jernimo de Ornelas, 670 - Fones: 30.3444 e 30.2378
90040 - Porto Alegre, RS, Brasil
LOJA-CENTRO Rua General Vitorino, 277 - Fone: 25.8143 90020 -
Porto Alegre - RS , Brasil
IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL
Sumrio
Apresentao ... .. . . . . ... ........ .. .. .. .. . ... .. .
7
Prefcio . .. . ..... .. ... .. ..... .. . .... . .. ...... . .
18
Conferncias:
I Perfonnativos e Constatativos .. . ..... .. .. .. ......... 2
1
11 Condies para Perfonnativos Felizes . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 29
III Infelicidades: Desacertos . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 38
IV Infelicidades: Maus usos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 47
V Clitrios Possveis de Perfonnativos . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . S7
VI Performativos Explcitos ...... ... . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 66
VII Verbos Perfonnativos Explcitos . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 77
VIII Atos Locucionrios, Ilocucionrios e Perlocucionrios . . . .
. . 8
IX Distino entre Atos Ilocucionrios e Perlocucion rios . . . . .
95
X "Ao dizer ... " versus "Por dizer ... " .. . . . . . . . . . .
. . . . . .. 10
XI Declaraes, Performativos e Fora Ilocucionria .... ... " I I
1
XII Classes de Fora Ilocucionria . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . 12 1
Apndice ....... . . .. .. . .. . ....... .... .......... 133
-
Apresentao
A FILOSOFIA DA LINGUAGEM DE J. L. AUSTIN
Danilo Marcondes de Souza Filho
Esta apresentao no pretende ser uma sntese do pensamento
fJlos6fico de Austin em geral, ou mesmo das idias desenvolvidas na
presente obra em particular, j que seria impossvel superar, em
rigor e conciso, a apresentao do pr6prio autor. Meu objetivo ,
antes, situar a teoria dos atos de fala dentro da chamada "virada
lingstica", caracterstica de grande parte da atividade fJlosfica de
nosso sculo, bem como traar o percurso desta teoria, desde sua
gnese - em sua motivao fJlosfica inicial, explicitando os elementos
fundamentais do mtodo proposto e empregado por Austin - at as teses
por ele defendidas na presente obra.
O projeto fJlosfico da teoria dos atos de fala, tal como foi
inicialmente proposto por Austin, insere-se na tradio britnica da
fJlosofia analtica, inaugurada por G. E. Moore, B. Russell e L.
Wittgenstein nas primeiras dcadas de nosso sculo. Nesse momento, a
fJlosofia analtica surge como uma dupla reao s correntes de
pensamento fJlosfico ento dominantes na GrBretanha ao fmal do sculo
passado: o idealismo absoluto de F. H. Bradley e T. H. Green e o
empirismo, influenciado sobretudo por J. S. Mil!. Bradley e Green,
dentre outros, sustentavam no s a identificao da realidade com a
totalidade, mas tambm a necessidade de a conscincia reconhecer-se
como parte do Absoluto. J o empirismo psicologista e subjetivista
reduzia a realidade experincia psicolgica do sujeito emprico. A
fJlosofia analtica, em seus primrdios, com Moore e Russell, vai
partir de uma concepo realista, mantendo que a principal tarefa da
fIlosofia realizar um processo de clari-
Quando dizer fazer 7
-
ficao ou elucidao dos elementos centrais de nossa experincia.
Esto "Iucidao se d no atravs de um mtodo especulativo ou
introspectivo, mas mediante a anlise da fonna lgica das sentenas em
que nosso conhecimento, crenas e opinies sobre o real se expressam
e nossa experincia se articula.
A questo central da investigao filosfica passa a ser ento: como
pode uma sentena ter significado? A problemtica da conscincia d,
assim, lugar problemtica da linguagem, e o conceito de representao,
ponto central da tradio anterior, substitudo pelo conceito de
significado.
Podemos, portanto, considerar que dentro da corrente analtica,
que ento se inaugura, a tarefa filosfica se desdobra nas duas
seguintes atividades: por um lado, analisar a sentena, buscando
estabelecer sua fonna lgica e seus elementos constitutivos; por
outro, reinvestigar os problemas filosficos tradicionais em teoria
do conhecimento, teoria da percepo, tica, etc. , atravs da anlise
lingstica dos conceitos centrais destas reas e do uso dos mesmos na
linguagem ordinria. Tal anlise visa obter um esclarecimento do
sentido destes conceitos, estabelecendo novas distines,
explicitando articu laes at ento no reconhecidas, elucidando
obscuridades, etc. Ambas' as prticas encontram-se em Russell e
Moore, os iniciadores da filosofia analtica na tradio britnica.
A primeira tarefa a que acima nos referimos d origem ao que se
pode chamar, em um sentido estrito, de filosofia da linguagem: uma
teoria filos -!\ fica sobre a natureza e estrutura da linguagem,
examinando noes como tenno e proposio, sentido e referncia, nomes
prprios e predicativos, verdade, etc., que viro a ser os
conceitos-chave desta teoria da linguagem.
A segunda tarefa da filosofia ser desenvolvida pela corrente
conhecida por vezes como filosofia da linguagem ordinria, filosofia
lingstica ou, ainda, Escola de Oxford. Austin pode ser considerado
um dos principais representantes desta tendncia. Muitos de seus
mais importantes trabalhos como A Pleafor Excuses, Other Minds,
Three Ways of SpiLling Tnk e Sense and Sensibilia se caracterizam
por suas discusses, de grande sutileza e penetrao, de certos
problemas centrais da tradio ftlosfica, como responsabilidade e ao,
percepo e conhecimento, etc. Todas estas discusses so desenvolvidas
atravs do mtodo que acima denominamos anlise filosfica da linguagem
ordinria, que Austin julgava ser capaz de clarificar e
desmistificar estes problemas tradicionais, situando-os em um plano
menos abstrato, genrico e fonnal e, por conseguinte, tomando
possvel uma anlise e com-
K J . l.. AI/stin
prcensi\o destes pr.oblemas sem recurso u I)lcssupustos IIlcluJ
CSlcOS lrudiclo nais que, inevitavelmente, gerariam n.ov.os
probJemos e n.ovas discusscs.
Para ilustrar o mtodo de anlise austinno bastaria aqui
reconstruirmo sua elucidao de um problema dos mais importantes da
tica, a questo da responsabilidade que decorre de uma ao. Esta
anlise encontra-se no qu talvez seu trabalho mais elaborado no
gnero, A Pleafor Excuses. Pelo procedimento que Austin estabelece,
em lugar de partir de noes abstratas oriundas de uma teoria tica ou
de conceitos muito amplos como responsabilidade, ao , vontade, etc.
, toma como ponto de partida a anlise de advrbios como
"voluntariamente", "deliberadamente" , "acidentalmente", "
inadvertidamente" e outros congneres, exatamente por serem,
enquanto advrbios, palavras que qualificam ou determinam o tenno
"ao" . E a razo de assim proceder radica-se no fato de as condies
de possibilidade de emprego destes tennos revelarem as
circunstncias que permitem ao falante uslos para justificar,
desculpar ou eximir-se da responsabilidade de seu ato.
Neste tipo de anlise encontramos o genne de uma de suas concepes
mais originais, desenvolvida no presente livro, segundo a qual.
"minha palavra meu penhor" , o que faz com que se considere o ato
de fala, a interao comunicativa propriamente dita, como tendo um
carter contratual ou de compromisso entre partes.
Nesta sua anlise, Austin recorre a uma srie de exemplos tirados
no s da prtica cotidiana do uso lingstico, como tambm de processos
criminais em que algum foi ou no responsabilizado por uma ao, e
ainda de situaes imaginrias e fictcias. O mtodo de Austin revela,
pelo recurso a exemplos, seu interesse pelas regras de uso da
linguagem, pelo que se pode ou no dizer, enfim pela "gramtica" . A
finalidade da anlise no , est claro, emprica. O recurso a exemplos,
reais ou imaginrios, apenas uma fonna de tomar a reflexo mais
concreta, mais precisa, mais prxima de nossa experincia de
falantes, apoiando-se no carter intersubjetivo da linguagem e assim
fazendo com que suas concluses tenham a ver mais diretamente com
nosso universo de discurso e nossa prtica cotidiana.
Assim, todo problema filosfico fica sistematicamente restrito a
um "campo semntico" bem delimitado, no contexto do qual o uso de
certas expresses deve ser examinado, levando-se em conta quando,
como, por que e por quem determinadas expresses podem ser usadas e
outras no. Em ftmo deste procedimento elaboram-se distines ou
aproximaes e estabelecem-se as caractersticas bsicas de
possibilidade de seu uso, que fornecem os elementos para a
determinao do significado e conseqentemente para o esclarecimento
ou elucidao dos tennos. Este esclarecimento, contudo,
Quando dizer fazer 9
-
sempre deve ser considerado provisrio. No h solues definitivas
em filosofia, uma vez que as mesmas questes sempre podem ser
retomadas e reexarrunadas sob novos ngulos, seja pelo
estabelecimento de novas relaes, seja pela considerao de outros
aspectos do uso at ento no examinados.
Neste mtodo de anlise, a necessidade de se levar em conta o
contexto de uso das expresses e os elementos constitutivos deste
contexto indica claramente que a linguagem no deve ser considerada
em abstrato, em sua estrutura formal apenas, mas sempre em relao a
uma situao em que faz sentido o uso de tal expresso. Desta forma
superam-se as barreiras entre linguagem e mundo, entre o sistema de
signos sintaticamente ordenados e a realidade externa a ser
representada. Segundo Austin,
quando examinamos o que se deve dizer e quando se deve faz-lo,
que palavras devemos usar em determinadas situaes, no estamos
examinando simplesmente palavras (ou seus "significados" ou seja l
o que isto for) mas sobretudo a realidade sobre a qual falamos ao
usar estas palavras - usamos uma conscincia mais aguada das
palavras para aguar nossa percepo ( ... ) dos fenmenos.
Philosophical Papers, p. 182
Podemos afirmar, ento, que quando analisamos a linguagem nossa
finalidade no apenas analisar a linguagem enquanto tal, mas
investigar o contexto social e cultural no qual usada, as prticas
sociais, os paradigmas e valores, a "racionalidade", enfim, desta
comunidade, elementos estes dos quais a linguagem indissocivel. A
linguagem uma prtica social concreta e como tal deve ser analisada.
No h mais uma separao radical entre "linguagem" e "mundo" , porque
o que consideramos a "realidade" constitudo exatamente pela
linguagem que adquirimos e empregamos.
Duas so as conseqncias bsicas desta nova viso proposta por
Austino Surge um novo paradigma terico que considera a linguagem
como ao, como forma de atuao sobre o real, e portanto de constituio
do real, e no meramente de representao ou correspondncia com a
realidade. Em decorrncia, d-se a passagem para um segundo plano do
conceito de verdade, conceito central da semntica clssica, j que
corresponde precisamente garantia de adequao entre linguagem e
realidade, em seu aspecto tanto lgico como epistemolgico. A verdade
substituda agora pelo conceito de eficcia do ato, de sua
"felicidade", de suas condies de sucesso, e tambm pela dimenso
moral do compromisso assumido na interao comunicativa, sempre
enfatizado por Austin.
J. L. Austin
ponto central da concepo de Austin c ~UH principal contribulu
fllosofia da oguagem parece-me ser a idia de que a linguagem deve
ser tratada essencialmente como uma forma de ao e no de representao
da realidade. O significado de uma sentena no pode ser estabelecido
arav da anlise de seus elementos constituintes, da contribuio do
sentido da referncia das partes ao todo da sentena, como quer a
tradio insp.irada em Frege, Russell e Moore, mas, ao contrrio, so
as condies de uso da sentena que determinam seu significado. Na
verdade, o conceito mesmo d significado se dissolve, dando lugar a
uma concepo de linguagem como um complexo que envolve elementos do
contexto, convenes de uso e intenes dos falantes. As condies de
realizao do ato de fala apresentadas por Austin na I Conferncia da
presente obra explicitam exatamente estas caractersticas: a
investigao fJ.losfica da linguagem deve realizar-se com base no em
uma teoria do significado, mas em uma teoria da ao.
Como se v, as primeiras contribuies de Austin fJ.losofia se
encontram na linha da assim chamada fJ.losofia da linguagem
ordinria, cuja proposta muito mais metodolgica do que doutrinria ou
sistemtica. Trata-s ..., como foi dito , de realizar uma reflexo
sobre os problemas tradicionais da fJ.losofia mediante uma anlise
conceitual, similar, sob certo ponto de vista, ao mtodo socrtico, s
que interpretando o conceito como expresso lingstica e no como
entidade mental ou objeto lgico, e procurando elucid-la - isto ,
estabelecer sua defrnio ou significado - a partir das condies de
uso desta expresso. No se encontra, entretanto, nestes primeiros
trabalhos, uma preocupao em fundamentar teoricamente estas "anlises
conceituais", nem em elabor-las mais sistematicamente, j que prprio
ao mtodo o carter provisrio e relativo da elucidao obtida.
Este tipo de anlise, contudo, levou Austin a refletir sobre a
prpria natureza da linguagem, objeto da anlise fJ.losfica. Partimos
ento de uma preocupao com O significado de determinados termos e
expresses lingsticas e passamos a investigar como a linguagem tem
significado. Tanto do ponto de vista da anlise da linguagem
ordinria, quanto do ponto de vista de uma teoria sobre a linguagem,
a viso de Austin sempre orientada pela considerao da linguagem a
partir de seu uso, ou seja, da linguagem como forma de ao. Uma das
principais conseqncias desta nova concepo de linguagem consiste no
fato de a anlise da sentena dar lugar anljse do ato de fala, do uso
da linguagem em um determinado contexto, com uma determinada
finalidade e de acordo com certas normas e convenes. O que se
analisa agora no mais a estrutura da sentena com seus elementos
constitutivos, isto , o nome e o predicado, ou o sentido e a
referncia, mas
Quando dizer fazer 10 11
-
as condies sob as quais o uso de detenninadas expresses
ling(sticas produzem certos efeitos e conseqncias em uma dada
situao.
J em 1946, em sua conferncia Outras Mentes, Austin criticava o
que considerava a "falcia descritiva" , cometida por certos
fIlsofos. Sentenas do tipo "Eu sei que .. . ", devido sua forma
declarativa, parecem ser descries de fatos. O fIlsofo , em sua
anlise, ento levado a buscar os fatos e situaes que tomam tais
sentenas verdadeiras. Passa a trat-las, assim, como descries de um
ato mental do falante, que seria a cognio, pertencendo mesma
categoria da crena e da certeza, porm superior a estas. Austin v
nisso a causa da confuso e do equvoco que caracterizariam a "falcia
descritiva" . Prope, ao contrrio, que se considere a expresso "Eu
sei que ... " do mesmo modo que "Eu prometo ... " . Seriam
expresses usadas no para descrever ou relatar algo, mas parafazer
algo, para realizar um ato. Por isso ele as chama de expresses
peiformativas, aquelas que, ao serem usadas em detenninadas
sentenas, constituem "proferimentos performativos". Os
proferimentos performativos, exatamente por serem atos realizados,
no esto sujeitos verdade ou falsidade, mas a "condies de
felicidade", que explicam seu sucesso ou insucesso. Portanto, a
anlise destas sentenas no pode ser feita adequadamente atravs da
Semntica Clssica, que se baseia na determinao das condies de
verdade da sentena, mas, sim, atravs de um novo tipo de anlise que
Austin comea a desenvolver ento e que culminar na teoria dos atos
de fala.
Os primeiros trabalhos que comeam a tematizar mais teoricamente
a questo da natureza da linguagem e do significado so How to Talk
(19534), Peiformative Utterances (1956) e a conferncia apresentada
no Colquio de Royaumont em 1958, Peiformatif-Constatif.
Austin apresenta a as linhas gerais desta teoria que j vinha
desenvolvendo, segundo ele prprio, desde o incio da dcada de 40 e
que ser fmalmente elaborada em uma srie de cursos intitulados Words
and Deeds, ministrados na Universidade de Oxford no incio da dcada
de 50 e posteriormente em universidades americanas, e que
constituem a substncia de How to do things with words (cf. o
"Prefcio" a esta obra). Trata-se precisamente de uma teoria sobre a
natureza da linguagem enquanto uma forma de realizar atos: os atos
de fala. Aqui no s se formula uma srie de conceitos tericos como
peiformativo, fora ilocucionria, etc., como tambm se procura
estabelecer e classificar os diferentes tipos de atos de fala,
buscando sua sistematizao e assim propondo uma nova concepo de
linguagem, seja quanto a sua estrutura, seja quanto a seu
funcionamento.
Esta preocupao com uma redefmio de linguagem e com a maneira de
consider-Ia decorre explicitamente da idia de que a elucidao
ftlosfi
.J. L. Austin
ca de certos termos e expresses depende de um lIludclo te6rico
de l ingulI gem que fornea os critrios para realizar esta anlise e
a elucidao pretendida. No se trata, portanto, de uma ruptura com a
proposta anterior de elucidao mediante a anlise lingstica, agora
substituda por um interesse meramente terico sobre a linguagem.
Pelo contrrio, trata-se da busca d uma forma mais eficaz e rigorosa
de se realizar esta anlise e esta elucidao, que agora passa a se
fundamentar em uma teoria sobre a linguagem. Conseqentemente, o
objeto ltimo continua sendo a aplicao destes conceitos tericos
sobre a linguagem elucidao das questes surgidas no campo concreto
da experincia e da atividade humanas, como afirma explicitamente a
concluso de Quando dizer fazer. Palavras e ao.
Como de costume, no me sobrou o tempo suficiente para mostrar
qual o interesse de tudo isto que acabo de dizer. Darei, porm, um
exemplo. De h muito, os fIlsofos tm demonstrado interesse pela
palavra "bom" e, recentemente, se interessaram pelo modo como a
usamos e pelos fms para que a empregamos. J se sugeriu, por
exemplo, que a usemos para expressar aprovao, para recomendar ou
ainda para qualificar. Mas nunca chegaremos a uma idia clara sobre
a palavra "bom" e sobre para que a usamos at que tenhamos, de forma
satisfatria, levantado a relao completa dos atos ilocucionrios dos
quais recomendar, qualificar, etc. seriam espcimes isolados; at que
saibamos quantos destes atos existem e de que forma se
inter-relacionam. Isto seria um exemplo de aplicao possvel de uma
teoria geral do tipo que acabamos de considerar; sem dvida haveria
muitas outras. Intencionalmente deixei de fora da teoria geral
problemas ftlosficos - alguns dos quais to complexos que chegam a
merecer sua celebridade. Isto no significa que no tenha conscincia
da existncia desses problemas. claro que tudo isto um tanto
cansativo e rido para se ouvir e assimilar; mas no tanto quanto o
foi conceber e redigir a teoria. Mas seu verdadeiro interesse comea
quando passamos a aplic-la ftlosofia.
Austin, 1975, pp. 163-4
Quando dizer fazer. Palavras e ao , portanto, uma obra inovadora
e que abre novas perspectivas em ftlosofia da linguagem para novas
investigaes pelo estabelecimento de elementos tericos que
desenvolvidos, muitas vezes criticamente, por autores como P. F.
Strawson, H. P. Grice e, principalmente, J. R. Searle, deram origem
teoria dos atos de fala. Suas impli-
Quando dizer fazer 12 13
-
caoes, repercussO e interesse percorrem, como anteviu Austin,
todos os domnios da fllosofia, bem como de reas afins, como a
lingstica, a psicologia, a antropologia, etc.
O texto de Austin apresenta ao tradutor duas dificuldades
bsicas, raramente encontradas ao mesmo tempo em um mesmo texto. Em
primeiro lugar, trata-se de um texto em linguagem coloquial,
idiomtico e fluente, exatamente na medida em que derivado de
conferncias proferidas por Austin na Universidade de Harvard. Fica
assim bvio seu propsito de servir mais exposio oral do que leitura.
Por outro lado, por se tratar de uma obra original e polmica, o
texto contm um conjunto de termos tcnicos, conceitos tericos e
mesmo neologismos, cunhados pelo autor, de importncia fundamental
para os objetivos a que se prope, mas de difcil adaptao para nosso
idioma. No desejo com estas ressalvas eximir-me da responsabilidade
pelas eventuais falhas que todo tradutor inevitavelmente comete,
mas apenas indicar as dificuldades inerentes ao texto, para que o
leitor as tenha em mente durante sua leitura. Finalmente, procurei
sempre, na medida do possvel, conservar os traos caractersticos do
estilo coloquial de Austin, adaptando para o portugus, quando isto
se impunha, seus exemplos e as expresses idiomticas utilizadas.
Quanto aos termos tcnicos introduzidos por Austin e aos conceitos
tericos de que lana mo, procurei torn-los mais claros ao leitor que
se inicia atravs de notas explicativas, para fazer com que o texto
seja mais acessvel.
Por fim, no poderia deixar de agradecer ao Prof. Paulo
Alcoforado, da UFRJ , as inmeras sugestes feitas a este trabalho de
traduo, alm do muito que me ensinou sobre a difcil arte de
traduzir.
BffiLIOGRAFIA DE J. L. AUSTIN
Philosophical Papers, organizado por G. J. Warnock e J. O
Urmson, Oxford, Claredon Press, 3!! ed. ampliada em 1979.
ontm os seguintes trabalhos: "Agathon and Eudainwnia in the
Ethics of Aristotle" . Escrito na dcada de
30, tambm publicado em J. M. E. Moravcsik Corg.) Aristotle,
Londres, Macmillan, 1968, pp. 261-296.
.. Are there A Priori Concepts?", inicialmente publicado em
Proceedings qf the Aristotelian Society, XII, 1939, pp. 83-105.
"The Meaning of a Word", trabalho apresentado em 1940 ao Moral
Sciences Club de Cambridge e a Jowett Society de Oxford.
14 _______ _________________________________ J.L.Austin
"Other Minds", inicialmente publicado em I'rcx'('cdif/gs of the
Aristotelicu Society, sup. voI. XX, 1946, pp. 148-187. 'rraduzido
para o portugus por Marcelo Guimares Da Silva Lima e publicado no
vol. LU da col. Os pensadores, S. Paulo, Abril , 1975, I! ed.
"Truth" , publicado inicialmente em Proceedings of the
Aristotelian Society, sup. vol. XXIV, 1950, pp. 111-128.
"Unfair to Facts" , trabalho apresentado em 1954 na
Philosophical Society de Oxford.
"How to Talk - Some Simple Ways" , inicialmente publicado em
Proceedings of the Aristotelian Society, LIII, 1953-4, pp.
227-246.
"Performative Uterrances" , trabalho apresentado em 1956 em
programa radiofnico da BBC.
"A Plea for Excuses" , publicado inicialmente em Proceedings of
the Aristotelian Society, LVII, 1956-7, pp. 1-30.
"Ifs and Cans", publicado inicialmente em Proceedings of the
British Academy, XLII, 1956, pp. 109-132.
"Pretending" , publicado inicialmente em Proceedings of the
Aristotelian Society, sup. vol. XXXII, 1958, pp. 261-278.
"1hree Ways of Spilling lnk" , conferncia em 1958 na American
Society of Political and Legal Philosophy. Tambm publicado em The
Philosophical Review, 75, 1966, pp. 427-440.
"The Line and the Cave in Plato's Republic", reconstrudo a
partir de notas por J. O. Urmson, includo na 3!! ed.
Sense and Sensibilia, ed. por G. J. Warnock, Oxford, Clarendon
Press, 1962 .
. How to do Things with Word5, ed. por J. o. Urmson, Oxford,
Clarendon Press, 1962. 2!! ed. preparada por J. O. Urmson e M. S.
Sbis, Oxford, Clarendon Press, 1975.
The Foundations of Arithmetic, Oxford, Blackwell, 1953. Traduo
para o ingls da obra de G. Frege: Die Grundlagen der Arithmetik,
1884.
"Critical Notice on J. Lukasiewicz's Aristotle's Syllogistic:
From the Standpoint of Modem Formal Logic" , Mind, 61, 1952, pp.
395-404.
"Report on Analysis Problem n2 1: What sort of "if' is the "if'
of " I can if I choose"?, Analysis, 12, 1952, pp. 125-126.
"Report on Analysis Problem n2 12: "AlI Swams are white or
b1ack". Does this Refer to Swans on Canals on Mars?" , Analysis,
18, 1958, pp . 97-99.
"Performatif-Constatif ', trabalho apresentado em 1958 no
Colquio de Royaumont. Publicado em La Philosophie Analytique,
Paris, Cahiers de Royaumont, Minuit, 1963, pp. 271-304.
Quando dizer fazer 15
-
BlBUOGRAFIA SOBRE AUSTlN E A TEORIA OOS ATOS DE FALA*
BERLlN, L et alo Essays onJ. L. Austin, Oxford, Clarendon Press,
1973. FANN, K. T. (org.) Symposiwn on J. L. Austin, Londres,
Routledge & K.
Paul, 1969. FELMAN, S. Le Scandale du Corps Parlant: Don Juan
avec Austin ou La
Sduction en deux Langues, Paris, Seuil, 1980. FURBERG, M. Saying
and Meaning: A Main Theme inJ. L. Austin's Philo
sophy, 2!! ed. Oxford, Blackwell, 1971. GRAHAM, K. J . L.
Austin: A Critique of Ordinary Language Philosophy,
Hassocks, Sussex, The Harvester Press, 1977. HOLDCROFT, D. Words
and Deeds: Problems in the Theory of Speech
Acts, Oxford Univ. Press, 1978. LANIGAN, R. L. Speech Act
Phenomenology, Haia, Martinus Nijhoff,
1977. MARCONDES DE SOUZA P-, D. Language and Action: A
Reassessment
ofSpeech Act Theory, Amsterdam, J. Benjamins, 1984. RCANATI, F.
Les Enoncs Peiformatifs, Paris, Minuit, 1981. RORTY, R. (org.) The
Linguistic Tum, Univ. of Chicago Press, 1967, prin
cipalmente os artigos de J. O. Urmson, "J. L. Austin" , pp .
232-238; S. Hampshire, "J. L. Austin" , pp. 239-247; J. O. Urmson e
G. J. Warnock, "J. L. Austin" , pp. 248-249; e S. Cavell, "Austin
at Criticism" pp. 250260.
SEARLE, J. R. Speech Acts, Cambridge Univ. Press, 1969.
NOTA BIOGRFICA
John Langshaw Austin nasceu em 1911 em Lancaster, Inglaterra, e
faleceu em 1960. Era casado e teve dois casais de fIlhos. Estudou
Letras Clssicas no BalHol College da Universidade de Oxford, onde
sofreu a influncia do filsofo H. A. Prichard. Tomou-se fellow do
AlI Souls College da Uni
.. Trata-se apenas de uma relao de algumas das principais obras
sobre Austin e a Teoria dos Atos de Fala. A bibliografia nesta rea
imensa, sobretudo no que diz respeito a artigos em peridicos
especializadoo; remetemos o leitor hs referncias bibliogrficas
encontradas nas proprias obras relacionadas acima.
J. L. Austin
versidadc de Oxford, em 1933, e em 1935 do Magdulcn College. A
pw-tir dl' 1952 ocupou a ctedra "White" de Filosofia Moral nessa
universidade. Ou rante a Segunda Guerra Mundial fez parte do Servio
de Wonnacs do Exrcito Britnico, chegando ao posto de
tenente-coronel e recebendo vrias condecoraes. Em 1955 apresentou
as Conferncias William James na Universidade de Harvard, nos
Estados Unidos, que deram origem prescnt obra, e entre 1958 e 1959
apresentou uma srie de conferncias na Universidade da Califrnia, em
Berkeley, posteriormente publicadas como Sense al1d Sensibilia.
Austin exerceu grande influncia em Oxford em seu tempo, sendo
famosos os seminrios infonnais que realizava na universidade com
alguns de seus colegas, quando utilizavam o mtodo de anlise
lingstica na discusso de problemas fIlosficos. Este grupo inclua,
dentre outros, P. F. Strawson, H. P . Grice, S. Hampshire, J. O.
Urmson, G. J. Warnock, dando origem chamada Escola de OJford,
embora a rigor no se possa dizer que constitussem uma "escola"
filosfica.
Quando dizer fazer 16 17
-
Prefcio 1 a e 2a edies inglesas
Prefcio 1~ edio inglesa
As conferncias que formam este livro foram apresentadas por
Austin na Universidade de Harvard, em 1955, como parte da srie de
"Conferncias William James". Em uma breve nota, Austin diz que as
idias que servem de pano de fundo a estas conferncias "se
originaram em 1939. Vali-me delas no artigo 'Outras Mentes'
publicado nos Proceedings of the Aristotelian 50ciety,
Supplementary volume XX (1946), pp. 173 e segs., e pouco depois fiz
emergir um pouco mais deste iceberg diante de diversas associaes
filosficas ... ". Durante LlS anos de 1952 a 1954, os cursos de
Austin em Oxford versaram sobre o tema "Palavras e Aes",
utilizando-se ele de notas reelaboradas a cada ano e que cobrem
aproximadamente o mesmo campo que as "Conferncias William J ames" .
Para tais conferncias, Austin preparou novas notas, embora
incorporando aqui e ali partes das anteriores. Elas constituem,
portanto, as notas mais recentes de Austin sobre esses temas,
embora tenha continuado a dar cursos em Oxford sobre "Palavras e
Aes" com base nas mesmas notas, fazendo apenas algumas pequenas
correes e acrscimos.
No presente volume reproduzimos as ltimas notas de Austin, com
um mnimo de alteraes e to fielmente quanto possvel. Se Austin, ele
prprio, as houvesse publicado, sem dvida lhes teria dado uma forma
mais apropriada. Certamente teria reduzido as recapitulaes com que
inicia a 2~ Conferncia e que se repetem nas demais. igualmente
certo que em sua apresentao oral Austin desenvolvia o texto
encontrado em suas notas. Porm, a
J. L. Austin
mruorla dos leitores preferir contar com um verso heI do que se
sabe qu Austin escreveu, do que com uma verso do que ele
suposttuncnte teria escrito caso tivesse preparado suas notas para
publicao. ou ainda do que pensamos que teria dito durante as
conferncias. Pequenas imperfeies da fonna e do estilo, bem como
inconsistncias do vocabulrio devem ser desculpadas e so o preo que
devemos pagar por t-las publicadas.
Mas as conferncias aqui publicadas no reproduzem exatamente as
notas escritas por Austin. A razo a seguinte. Se bem que em sua
maior parte, principalmente no comeo das conferncias, as notas
sejam bastante completas e redigidas em pargrafos inteiros, com
pequenas omisses de artigos e outras partculas gramaticais;
freqentemente, ao [mal das conferncias, tornam-se cada vez mais
fragmentadas, sendo que os acrscimos mar~ gem so abreviados. Nessas
partes as notas foram interpretadas e complementadas recorrendo-se
s notas de 1952-1954, acima mencionadas. Podemos ainda compar-las
com apontamentos tomados na Inglaterra e nos Estados Unidos por
aqueles que assistiam exposio oral, levando ainda em conta a
conferncia na BBC, entitulada "Proferimentos Performativos" , e uma
gravao da conferncia "Performativos" apresentada em Gotemburgo, em
outubro de 1959. No apndice inclullos indicaes mais completas
dessas fontes auxiliares. Pode ter ocorrido que neste processo de
interpretao tenha aparecido no texto uma frase que Austin talvez no
aprovasse; porm, pouco provvel que em qualquer parte o pensamento
de Austin, em suas linhas bsicas, tenha sido distorcido.
Agradeo a todos que me ajudaram atravs do acesso a seus
apontamentos e aos que me cederan1 a gravao. Meu especial
agradecimento a G. J. Warnock, que examinou todo o texto
cuidadosamente e evitou que eu cometesse inmeros erros. Graas a
essa colaborao o leitor dispe de um texto bem mais aperfeioado.
1. O. Urmson
Prefcio 2~ edio inglesa
A Ora. Marina Sbis examinou todas as notas preparadas por Austin
para estas conferncias, comparando-as com o texto impresso da 1~
edio e assinalando os pontos que lhe pareceram merecer reviso. Os
editores examinaram, ento, conjuntamente as notas de Austin
relativas a todos estes pontos, aps o que decidiram corrigir e
aperfeioar o texto j impresso em diversas passagens. Consideram que
o novo texto mais claro, mais com-
Quando dizer fazer 18 19
-
pleto e, ao mesmo tempo, mais fiel ao que se encontra nas notas
de Austin, incluram no apndice uma transcrio literal de um certo
nmero de acrscimos feitos por Austin margem ou nas entrelinhas de
suas notas, cujo entido no foi considerado suficientemente claro
para que sua incorporao ao texto pudesse auxiliar a leitura ou
interessar o leitor.
Marina Sbis J. O. Urmson
o J. L. Ausrin
] J Conferncia Performativos e constatativos
o que tenho a dizer no difcil, nem polmico, O nico mrito que
gostaria de reivindicar para esta exposio o fato de ser verdadeira
pelo menos em parte. O fenmeno a ser discutido bastante difundido e
bvio, e no pode ter passado despercebido pelo menos em algumas
instncias. Entretanto, ainda no encontrei quem a ele tivesse se
dedicado especificamente.
Por mais tempo que o necessrio, os fIlsofos acreditaram que o
papel de uma declarao* era to-somente o de " descrever" um estado
de coisas, ou declarar um fato, o que deveria fazer de modo
verdadeiro ou falso. Os gramticos, na realidade, indicaram com
freqncia que nem todas as sentenas so (usadas para fazer)
declaraesl , h tradicionalmente, alm das declaraes (dos gramticos),
perguntas e exclamaes, e sentenas que expressam ordens, desejos ou
concesses. Os filsofos sem dvida no preten
"Traduzimos statement por " declarao" sentence oor "sentena", e
utterance por "proferimento" . 1\ sentena entendida aqui como uma
unidade lingfstica, possuindo uma estrutura gramatical e dOlllda de
significado, tomada em abstrato. A declara o seria ento o uso da
sentena para afirmar ou uegar algo, podendo ser falsa ou
verdadeira. O proferimento a emisso concreta e particular de lIllIa
sentena, em um momento determinado, por um falante determinado.
Assim, a sentena da lnuo portuguesa, "A cosa vermelha" pode ser
usada para afirmar uma caracterfstica (ser vermelha)
de um objeto (a rosa) , o que pode ser verdadeiro ou falso,
quando proferida por algum em um contexto determinado. Estas
distines so objeto de inmeras controvrsias em Filosofia da
Lingua,em, havendo extensa literatura a respeito. As definies que
adotamos correspondem ao emprego IlO por Austin. (N. do T.)
1 Nilo correto realmente Jizer que uma sentena seja uma
declarao; na realidade ela usada para flUOr uma declarao, e u
declarao em si uma "construo 16gic,'l" tirada da feitura das
declaraos.
Qunndo dizer 6 fOJ.cr 21
-
deram negar tais coisas, apesar de seu uso um tanto vago de
"sentena" como equivalente "declarao". Tampouco se duvida que tanto
os filsofos quanto os gramticos sempre perceberam no ser fcil
distinguir at uma pergunta, ou ordem, etc. de uma declarao,
utilizando-se os poucos e incipientes critrios gramaticais
disponveis como a ordem das palavras, modos verbais, etc.; mas,
talvez, no tenha sido dada, com freqncia, a ateno devida s
dificuldades que esse fato obviamente apresenta. Pennanece a dvida
sobre como decidir qual a pergunta, qual a ordem, qual a declarao.
Quais so os limites e as defmies de cada uma?
Recentemente, porm, muitas das sentenas que antigamente teriam
sido aceitas indiscutivelmente como "declaraes", tanto por fIlsofos
quanto por gramticos, foram examinadas com um novo rigor. Este
exame surgiu, ao menos em filosofia, de fonna um tanto indireta. De
incio apareceu, nem sempre fonnulada sem deplorvel dogmatismo, a
concepo segundo a qual toda declarao (factual) deveria ser
"verificvel", o que levou concepo de que muitas "declaraes" so
apenas o que se poderia chamar de pseudodeclaraes. Em um primeiro
momento e de fonna mais bvia, mostrou-se que muitas "declaraes",
como Kant* primeiro sustentou de maneira sistemtica, eram
estritamente sem sentido, apesar de sua fonna claramente
gramatical; e a contnua descoberta de novos tipos de sentenas sem
sentido resultou, a grosso modo, em um bem, por mais assistemtica
que fosse sua classificao e misteriosa sua explicao. Contudo, at
mesmo ns, os filsofos, estabelecemos certos limites para a
quantidade de sentenas sem sentido que estamos dispostos a admitir.
Com isto, passou-se a perguntar, em um segundo estgio, se muitas
das aparentes pseudodeclaraes seriam realmente "declaraes" .
Passou-se geralmente a considerar que muitos proferimentos que
parecem declaraes no tm, ou tm apenas em parte, o propsito de
registrar ou transmitir infonnao direta acerca dos fatos. Por
exemplo, as "proposies ticas" talvez tenham propsito, no todo ou em
parte, de manifestar emoo ou prescrever comportamento, ou
influenci-lo de modo especiaL Aqui tambm Kant deve ser considerado
como um dos pioneiros. Ns, muitas vezes, tambm usamos proferimentos
cujas fonnas ultrapassam pelo menos os limites da gramtica
tradicional. J se reconhece que muitas palavras que causam notria
perplexidade quando inseridas em declaraes aparentemente
descritivas no se destinam a indicar algum aspecto adicional
particularmente extraordinrio da realidade relatada, mas so usadas
para in
"Truto-se de uma re ferncia distino feita por Kant, na Critica
da razo pura, entre os jufzos da o l~ lIcjo, que representllm
conhecimento, e os jufzos da metaffsica especulativa, que seriam
meras pfotcn8c.1 n conhecimento sem do fato virem a se constituir
legilimamente em cincia. (N. do T.)
J. (Jo Austln
dicar (e no para relatar) as circunstncias em que a declarao foi
feita, as restries s quais est sujeita ou a maneira como deve
ser)recebida, ou coisas desse teor. Deixar de levar em conta tais
possibilidades, como era comum antigamente, denomina-se falcia
"descritiva" , embora talvez este no seja o nome adequado, j que o
termo "descritiva" por si mesmo especfico. Nem todas as declaraes
verdadeiras ou falsas so descries, razo pela qual prefIro usar a
palavra "constatativa". Seguindo esta linha de pensamento, tem-se
demonstrado atualmente de maneira minuciosa, ou pelo menos tem-se
procurado parecer provvel, que muitas perplexidades filosflCas
tradicionais surgiram de um erro - o erro de aceitar como declaraes
factuais diretas proferimentos que ou so sem sentido (de maneiras
interessantes embora no gramaticais) ou ento foram feitos com
propsito bem diferentes.
O que quer que pensemos sobre todas essas concepes e sugestes,
ou por mais que julguemos deplorvel a confuso inicial em que
mergulharam a doutrina e o mtodo ftlosfico, no cabe dvida de que
esto produzindo uma revoluo em ftlosofia. Se algum quiser
consider-la a maior e mais saudvel das revolues da histria da
ftlosofia, no ser, se pensarmos bem nisso, um exagero. No de
surpreender que o incio tenha sido fragmentrio, com parti pris e
com motivos extrnsecos, j que isso comum s revolues.
DELIMITAO PRELIMINAR DO PERFORMATIV02
o tipo de pro ferimento que vamos aqui considerar no consiste
obviamente em um caso de falta de sentido, embora o seu uso
inadequado possa gerar, como veremos, variedades muito especiais de
"falta de sentido" (rwnsense). Trata-se sobretudo de um tipo de
nosso segundo grupo - as expresses que se disfaram. Esse tipo,
porm, no se disfara sempre necessariamente como declarao factual,
descritiva ou constatativa. Mas o que pode parecer estranho que
isto ocorre exatamente quando assume a sua forma mais explcita.
Creio que os gramticos ainda no perceberam tal "disfarce" e os
filsofos s muito incidentalmente3. Ser conveni~nte , portanto,
estudar esse tipo de declarao, inicialmente sob esta fonna
enganosa, para explicilar suas caractersticas, contrastando-as com
as declaraes factuais que elas im.itam. 2 Tudo quanto for dito
nestas sees provis6rio e sujeito reformulao luz das sees
posteriores.
~rn de esperar-se que os juristas, mais que ningum, se
apercebessem do verdadeiro estado de coi Talvez al guns agoro j se
apercebom. Contudo, tendem a sucumbir sua pr6pria fico temerosa que
uma dcclarufto "de di reito" 6 umo declnrollo de fato.
r 23 2
-
Como primeiros exemplos vamos tomar alguns proferimentos que no
podem ser enquadrados em nenhuma das categorias gramaticais
reconhecidas, exceto a de "declarao" ; tampouco constituem casos de
falta de sentido, nem encerram aqueles indcios verbais de perigo
que os filsofos j detectaram ou pensam haver detectado (palavras
curiosas como "bom" e "todo", auxiliares suspeitos como " deve"
(ought) ou " pode" (can) , e construes dbias como as hipotticas) .
Todos tero, como natural, verbos usuais na primeira pessoa do
singular do presente do indicativo da voz ativa4 . Podem-se
encontrar proferimentos que satisfaam estas condies e
A. que nada "descrevam" nem "relatem", nem constatem, e nem
sejam "verdadeiros ou falsos";
B. cujo proferimento da sentena , no todo ou em parte, a
realizao de uma ao, que no seria normalmente descrita consistindo
em dizer algo.
Isto est longe de ser to paradoxal quanto possa parecer ou
quanto eu possa ter feito parecer. Na realidade, os exemplos que
daremos a seguir sero decepcionantes.
Exemplos:
(a) "Aceito (scilicet), esta mulher como minha legtima esposa" -
do modo que proferido no decurso de uma cerimnia de casamentos.
(b) "Batizo este navio com o nome de Rainha Elizabeth" - quando
proferido ao quebrar-se a garrafa contra o casco do navio.
(c) "Lego a meu irmo este relgio" - tal como ocorre em um
testamento.
(d) "Aposto cem cruzados como vai chover amanh."
Estes exemplos deixam claro que proferir uma dessas sentenas
(nas circunstncias apropriadas, evidentemente) no descrever o ato
que estaria praticando ao dizer o que disse6 , nem declarar que o
estou praticando: faz-lo. N~nhum dos pro ferimentos citados
verdadeiro ou falso; considero
4 Isto deliberado, todos so performativos "explfcitos" , e do
tipo "prepotente", que mais adiante chamaremos "exercitivo". (Cf.
Xli Conferncia, N. do T.) 5 Austin percebeu que a expresso" Aceito"
(I do) no usada na cerimnia de casamento tarde de
l11u is pura corrigir es te erro. Deixamos o erro permanecer no
texto por consider- lo filosoficame nte
Irrelevante. (Nota de J. O. Urmson, editor).
O MuJto monos qualquer coisa que eu j tenha feito ou venha a
fazer.
24 _______________________________________ / Austil/
isto to bvio que sequer pretendo justificar. De fato, no
necessrio justificar, assim como no necessrio justificar que "
Poxa!" no nem verdadeiro nem falso. Pode ser que estes
proferirnentos "sirvam para infonnar", mas isso muito diferente.
Batizar um navio dizer (nas circunstncias apropriadas) as palavras
"Batizo, etc.". Quando digo, diante do juiz ou no altar, etc.,
"Aceito" , no estou relatando um casamento, estou me casando.
Que nome daramos a uma sentena ou a um proferimento deste tipo??
Proponho denomin-la sentena perfonnativa ou proferimento
performativo, ou, de forma abreviada, " um performativo". O tenno "
perfonnativo" ser usado em uma variedade de formas e construes
cognatas, assim como se d com o termo "imperativo".8 Evidentemente
que este nome derivado do verbo ingls to perform, verbo correlato
do substantivo "ao" , e indica C),ue ao se emitir o proferimento
est - se realizando uma ao, no sendo, co~se-qentemente, considerado
um mero equivalente a dizer algo. /
Muitos outros termos podem ser sugeridos, cada um cobrindo uma
ou outra classe mais ou menos ampla de performativos. Por exemplo,
muitos performativos so "contratuais" ("Aposto"), ou "declaratrios"
("Declaro guerra"). Mas nenhum termo de uso corrente que eu conhea
suficiente para cobrir todos os casos. O termo tcnico que mais se
aproxima do que necessitamos seria talvez "operativo" , na acepo em
que usado pelos advogados ingleses ao se referirem quelas clusulas
de um instrumento legal que servem para efetuar a transao (isto , a
transmisso de propriedade, ou o que quer que seja) que constitui
sua principal fmalidade, ao passo que o resto do documento
simplesmente "relata" as circunstncias em que se deve efetuar a
transao.9 Mas "operativo" tem outros significados, e hoje at mesmo
usado para significar quase a mesma coisa que "eficaz" . Preferi
assim um neologismo ao qual no atribuiremos to prontamente algum
significado preconcebido, embora sua etimologia no seja
irrelevante*.
7 As "sentenas" formam uma classe de "proferimentos" , classe
esta que deve ser definida, em minha opinio, gramaticalmente,
embora duvide que j haja uma definio sati sfatria. Os proferimentos
perfo rmativos se contrastam primordialmente com os proferimentos
constatativos. Emitir um proferimento constatativo (isto , proferi
-lo com uma referncia histrica) fazer uma declarao. Emitir um
proferimento performativo , por exemplo, fazer uma aposta. Vide
mais adiante em "ilocues'" . 8 Anteriormente usei "performatrio" .
Mas deve-se proferir "performativo" por ser mais curto,
menos fe io, mas fcil de usar e mais trad icional em sua
formao.
9 Devo esta observao ao Professor H L A. Hart.
*Consideramos o termo "performativo" preferfvel ao seu
equivalente mais prximo em portugus
que seria " reltlizativo" , correspondente idia de ao. Como o
ternlO j se acha consagrado na lite
r!ltum especializada e como se trata de termo tcnico e
neologismo cunhado por Austin, optamos por
monter O origina l, adapumdo-o para o portugus. (N. do T.)
ando dizer 6 fltzer ______________________ 25
-
~_ ..
PODE O DIZER REALIZAR O ATO?
Cabe perguntar, ento, se podemos fazer afmnaes como:
"Casar-se dizer umas tantas palavras", ou "Apostar simplesmente
dizer algo"?
Tal doutrina poderia, a princpio, parecer estranha e at mesmo
impertinente, mas com as precaues necessrias pode deixar de causar
estranheza.
Uma primeira objeo pondervel ou importante seria a seguinte:
possvel realizar-se um ato do tipo a que acima nos referimos sem
proferir uma nica palavra, seja escrita, seja oral, mediante outros
meios? Por exemplo, em algumas culturas, um casamento pode ser
efetuado por coabitao, ou posso apostar valendo-me de uma mquina
automtica colocando uma moeda em sua ranhura. Assim, deveramos
transformar as proposies acima e afIrmar que "dizer determinadas
palavras casar-se" , ou "casar-se, em alguns casos, simplesmente
dizer algumas palavras" , ou "apenas dizer determinada coisa
apostar".
Mas a verdadeira razo por que tais observaes parecem perigosas
se encontra provavelmente em um outro fato bvio, ao qual teremos
que nos referir mais tarde com maiores detalhes. Trata-se do
seguinte: geralmente o proferimento de certas palavras uma das
ocorrncias, seno a principal ocorrncia, na realizao de um ato (seja
de apostar ou qualquer outro) , cuja realizao tambm o alvo do
proferirnento, mas este est longe de ser, ainda que
excepcionalmente o seja, a nica coisa necessria para a realizao do
ato. Genericamente falando, sempre necessrio que as circunstncias
em que as palavras forem proferidas sejam, de algum modo,
apropriadas; freqentemente necessrio que o prprio falante, ou
outras pessoas, tambm realize determinadas aes de certo tipo, quer
sejam aes "fsicas" ou " mentais", ou mesmo o proferimento de
algumas palavras adicionais. Assim, para eu batizar um navio
essencial que eu seja a pessoa escolhida para faz-Ia; no casamento
(cristo) essencial para me casar que eu no seja casado com algum
que ainda vive, que so e de quem no me divorciei, e assim por
diante; para que uma aposta se concretize, geralmente necessrio que
a oferta tenha sido aceita pelo interlocutor (que deve fazer algo,
como dizer "Feito") e uma doao no se realiza caso diga "Dou-lhe
isto" , mas no faa a entrega do objeto.
------------_______________J. L. Austin
At aqui, tudo bem. Uma ao pode ser realizada sem a utilizao do
proferimento performativo, mas as circunstncias, incluindo outras
aes. sempre tm que ser apropriadas. Mas podemos, ao fazer uma
objeo, ter em mente algo totalmente diferente e desta vez bastante
equivocado, especialmente quando pensamos em alguns dos
performativos mais solenes, tais como "Prometo ... " . Por certo
que estas palavras tm de ser ditas "com seriedade" e de modo a
serem levadas "a srio". Embora um tanto vago, isto bem verdade de
modo geral , e tambm um importante lugar comum em toda discusso que
envolva um proferimento. No devo estar, digamos, pilheriando ou
escrevendo um poema. Mas temos a tendncia a pensar que a seriedade
das palavras advm de seu proferimento como (um mero) sinal externo
e visvel, seja por convenincia ou outro motivo, seja para [ms de
informao, de um ato interior e espiritual. Disto falta pouco para
que acreditemos ou que admitamos sem o perceber que, para muitos
propsitos, o proferimento exteriorizado a descrio verdadeira ou fa
lsa da ocorrncia de um ato interno. A expresso clssica desta idia
encontra-se no Hiplit, (1.612)* , onde Hiplito diz,
, I ,
- menle um prorerianento
-
do inexato) como wn ato de dizer certas palavras, e no como a
realizao de um ato distinto, interior e espiritual, de que tais
palavras so meros sinais externos e audveis. Que isso seja assim,
dificilmente pode ser provado, no entanto me atrevo a afIrmar que
se trata de um fato.
Segundo estou informado, no direito processual norte-americano o
relato do que se disse vale como prova, caso o que tenha sido dito
seja um proferimento do tipo que chamamos de performativo, porque
este considerado um relato com fora legal, no pelo que foi dito, o
que resultaria em um testemunho de segunda mo - no admissvel como
prova - mas por ter sido algo realizado, uma ao. Isto coincide
perfeitamente com nossa intuio inicial a respeito dos pro
ferimentos performativos.
At aqui sentimos apenas ruir, sob nossos ps, a slida base de um
preconceito. Mas como devemos agir daqui em diante como filsofos?
Uma coisa poderamos fazer, naturalmente. Poderamos comear tudo de
novo, ou ento caminhar lentamente atravs de etapas lgicas. Mas tudo
isso levaria . tempo. Primeiro, vamos concentrar nossa ateno em um
detalhe j mencionado de passagem - a questo das "circunstncias
adequadas". Apostar no , como j assinalei, simplesmente proferir as
palavras " Aposto... etc.". Com efeito, algum poderia dizer tais
palavras e mesmo assim poderamos discordar de que tivesse de fato
conseguido apostar. Para comprovar o que acabo de dizer basta,
digamos, propor a nossa aposta aps o trmino da corrida de cavalos.
Alm do proferimento das palavras chamadas performativas, muitas
outras coisas em geral tm que ocorrer de modo adequado para
podermos dizer que realizamos, com xito, a nossa ao. Quais so essas
coisas esperamos descobrir pela observao e classificao dos tipos de
casos em que algo sai errado e nos quais o ato - isto , casar,
apostar, fazer um legado, batizar, etc. - redunda, pelo menos em
parte, em fracassar. Em tais casos no devemos dizer de modo geral
que o proferimento seja falso, mas malogrado. Por 'esta razo
chamamos a doutrina das coisas que podem ser ou resultar
malogradas, por ocasio de tal proferimento, de doutrina das
infelicidades.
Tentemos enunciar esquematicamente, sem reivindicar para tal
esquema qualquer carter defmitivo, pelo menos algumas das coisas
necessrias para o funcionamento, feliz ou sem tropeos, de um pro
ferimento performativo altamente desenvolvido e explcito, o nico,
alis, que nos preocupa aqui. A seguir daremos exemplos de
infelicidades e de suas conseqncias. Receio, e espero,
naturalmente, que estas condies necessrias paream bvias.
30 _J. L. Austin
(A, I xistir um procedimento convc!/lciollullllcnl , l lll
apresente um deterrmnudo efeito convencional c qu incluo o
prorerimento de certas palavras, por certas pessoas, e mceltas
circunstncias; c alm disso, qu
(A.2) as pessoas e circunstncias particulares, em cada caso,
devem ser adequadas ao procedimento espec ffico invocado.
(8. 1) O procedimento tem de ser executado, por todos os
participantes, de modo correto e
(8.2) completo . (1' . 1) Nos casos em que, como ocorre com
freqncia, o procedimento
visa s pessoas com seus pensamentos e sentimentos, ou visa li
instaurao de uma conduta correspondente por parte de alguns dos
participantes, ento aquele que participa do procedimento, c o
invoca deve de fato ter tais pensamentos ou sentimentos, e os
participantes devem ter a inteno de se conduzirem de maneira
adequada,! e, alm disso,
(r .2) devem realmente conduzir-se dessa maneira
subseqentemente.
Ora, se transgredirmos uma dessas seis regras, nosso proferime
nto performativo ser, de uma forma ou de outra, malogrado. Mas
claro que h diferenas considerveis entre as diversas " maneiras" de
ser malogrado - maneiras que, esperamos, estejam assinaladas pelas
letras e nmeros selecionados para cada item.
A primeira grande distino reside na opinio entre o conjunto das
quatro regras A e B e as duas regras r . Da o uso de letras latinas
em oposio letra grega. Se violamos uma das regras de tipo A ou B -
isto , se proferimos a frmula incorretamente, ou se as pessoas no
esto em posio de realizar o ato seja porque, por exemplo, j so
casadas, seja porque fo i o comissrio e no o capito do navio quem
realizou o casamento, ento o ato em questo (o casamento) no se
realiza com xito, no se efetua, no se concretiza. Nos dois casos,
ao contrrio, o ato concretizado, embora realiz- lo em tais
circunstncias , digamos, quando, por exemplo, somos insinceros,
seja um desrespeito ao procedimento. Isto se passa quando digo "
prometo" sem ter a inteno de cumprir o prometido, prometi mas ...
Precisamos de nomes para nos referirmos a esta distino geral, por
isso chamaremos desacertos os atos malogrados do tipo A. I-B .2, em
que no se consegue levar a cabo o ato para cuja realizao, ou em
cuja realizao, indispensvel a
1 Scrd explicado depois por que o fato de se ter estes
pensamentos, sentimentos e intenOes MO csUl lnclufdo dentre as
OUlrJS "c ircunst.!\ncias" jd cons ideradas em (A).
QUW1do dizer fazer 31
-
fonna verbal correspondente. Por outro lado, chamaremos de
abusos aqueles atos malogrados (de tipo r) em que a ao concretizada
(obviamente no se devem enfatizar as conotaes usuais destes termos)
.
Quando o proferimento for um desacerto, o procedimento invocado
esvaziado de sua autoridade e assim nosso ato (casar, etc.) nulo ou
sem efeito. Em tais casos dizemos que nosso ato foi to-somente
intencionado ou, ainda, que foi uma mera tentativa; ou usamos
expresses como: " foi uma forma de unio" em oposio a "casamos". Por
outro lado, nos casos de tipo r dizemos que o ato malogrado foi
"professado" ou "vazio", em vez de dizer que foi " pretendido" ou "
nulo". Dizemos que no foi levado a cabo ou que no foi consumado, em
vez de cham-lo de nulo ou sem efeito. Mas apresso-me a acrescentar
que tais distines no so rgidas e fixas e , mais particularmente,
que termos como "pretendido" e "professado" no resistiro a um exame
mais rigoroso. Duas palavras finais acerca dos atos nulos ou sem
efeito. O fato de um ato ser nulo ou sem efeito no quer significar
que nada tenha sido feito ; pelo contrrio, muitas coisas podem ter
sido feitas. Atravs deles podemos ter cometido um ato de bigamia,
sem termos realizado o ato pretendido, a saber, casar. Isto porque,
a despeito do nome, o bgamo no se casa duas vezes. (Em resumo, a
lgebra do casamento booleana*.) Alm disso, sem efeito, aqui, no
significa o mesmo que " sem conseqncias, resultados ou
efeitos".
A seguir devemos tentar esclarecer, no que diz respeito aos
desacertos, a distino geral entre os tipos A e B. Nos dois casos
classificados como A existe uma m invocao de um procedimento, seja
porque no h, de modo geral, um procedimento, seja porque o
procedimento em questo no consegue efetivar-se de maneira
satisfatria. Da as infelicidades do tipo A poderem ser chamadas de
"ms invocaes" . Dentre elas podemos arrazoadamente batizar o
segundo tipo (isto , A.2) - em que existe um procedimento, mas que
no foi aplicado como se pretendia - de "m aplicao" . Infelizmente,
porm, no consegui encontrar um bom nome para o primeiro tipo (isto
, A.I ). Em contraste com A, o procedimento nos casos B correto e
vlido, mas a execuo do ritual, por ter sido prejudicada, gera
conseqncias mais ou menos desastrosas. Assim, os casos B, em oposio
aos casos A, sero chamados "ms execues", em oposio a "mas
invocaes". O ato pretendido fica prejudicado por uma falha ou
tropeo na conduo da cerimnia. A classe B.I a dasfalhas, e a classe
B.2 a dos tropeos.
'" Isto , apenas dois valores: verdadeiro ou falso. Referncia ao
sistema algbrico formulado em meados do sc. XI X pelo 16gico e
matemtio ingls George Boole. (N. do T .)
J. L. Austin
Assim, temos o seguinte esquc lll ll :~' In rcll vld ,ldcs
1\13 I'
I Desacertos I\husos
Atos pretendidos mas nulos A tos pro fessados mas vazios / \ I \
1\ ti r.1 r ')
Ms invoca~es Ms eXeL'lleJ)CS Insinceridades ,)
ato rejeitado ato prejudicado I \ / \
A.l A.2 B.I H,2
'I Ms falhas Tropeos
aplicaes
No me surpreende que haja dvidas acerca de A.l e r .2, mas vamos
adiar sua considerao para mais tarde .
Antes de entrar em detalhes, desejo fazer algumas observaes
gerais sobre as infelicidades. Podemos indagar:
(1) A que variedade de "ato" se apl ica a noo de infelicidade?
(2) At que ponto est completa a classificao das infelicidades
aci
ma? (3) Os vrios tipos de infelicidade se excluem
mutuamente?
Analisemos estas indagaes seguindo a ordem acima.
2 Austin dc vcz em quando usa outros nomes para as diferentes
infelicidades. Por serem de in teresse aJlluns so registrados aq ui
. A. I no-atuao, A.2 m atuao; B. fracassos, B.I ms execues, O.
no-execues, r . desrespeitos, r .1 dissimulaes, r .2 no realizaes,
deslealdades, infraOes, indisciplinas, rupturas, (N. de ./.0.
Unnsoll). '" Austin joga com o prefixo ingls lI1is, indicativo de
erro, falha ou falta. ao formular a mo.lorlo destes conceitos.
Assim temos: lI1is.fire (desacerto), misillvocatioll (m invocao),
miSe,ICCltlolI (m6 execuo) e mi.sllpplicatiorl m aplicao).
Entretanto, como o pr6prio Austi n IlSsi nalu, estes termos MO
devem ser tomados em seu sentido literal, mas de acordo com n de fi
nifio dada no tex to. (N. d, 7'.) .
Quando dizer 6 fazer _ "" 32
-
(l) Qual o alcance da infelicidade?
Em primeiro lugar, embora isto possa nos ter estimulado (ou
deixado de estimular) em relao a certos atos que so, no todo ou em
parte, "atos de proferir palavras" , parece evidente que a
infelicidade um mal herdado por todos os atos cujo carter geral ser
ritual ou cerimonial, ou seja, por todos os atos convencionais. No
se trata de que todos os rituais ou todos os proferimentos
performativos sejam passveis de todas as formas de infelicidade.
Isto bvio, quanto mais no seja pelo simples fato de que muitos atos
convencionais, tais como apostas e legados de propriedade, podem
ser realizados por meios no-verbais. Os mesmos tipos de regras tm
de ser observados em todos estes procedimentos convencionais, basta
omitir a referncia especial ao pro ferimento verbal em nosso caso
A. Isto pelo menos bvio.
Mas importa tambm chamar a ateno para os inmeros "atos" que
dizem respeito ao jurista, seja por serem performativos ou por
inclurem proferimentos de performativos, seja por serem ou inclurem
a realizao de algum procedimento convencional. Neste contexto
pode-se ver que, de um modo ou de outro, os autores de
jurisprudncia constantemente demonstraram perceber os diversos
tipos de infelicidade, e por vezes at mesmo as peculiaridades do
proferimento performativo. Apenas a obsesso generalizada de que os
pro ferimentos legais e os proferimentos usados em, digamos, "atos
legais" , tenham que ser de algum modo declaraes verdadeiras ou
falsas impediram os juristas de perceber esta questo com mais
clareza do que ns. Por isto no ousaria afirmar que nenhum jurista o
tenha feito. Para ns, contudo, de importncia mais primordial
perceber que, pela mesma razo, um grande nmero de atos que se
incluem no campo da tica no so, em ltima anlise, como os filsofos
se apressam em afmnar, meros movimentos f1sicos: . Muitssimos deles
tm o carter geral, no todo ou em parte, de atos convencionais ou
rituais e assim esto, entre outras coisas, expostos
infelicidade.
Por ltimo, podemos perguntar - e aqui sou forado a pr minhas
cartas na mesa - se a noo de infelicidade se aplica a pro
ferimentos que sejam declaraes. At aqui mostramos a infelicidade
como um trao caracterstico
" i\uslin critica aqui uma tradio positivista e cientificista
que reduz a ao humana a suas caracterlsticas de movimento f(sico
apenas, podendo assim ser explicada atravs de leis causais no
sentido natural. Chama a ateno para a necessidade de levar em conta
os aspectos intencionais e convencionuis na interpretao da ao
humana. Contemporaneamente, na tradio analtica, a Filosofia da
i\llo tem retomado estas discusses que servem de pano de fundo para
o conceito de ao envolvido na Teoria dos Atos de Fala. Vejam-se,
p.ex., dentre outros: A.1. Goldman (1970) A Theory ofHuman Actioll.
Ncw Jersey; Prentice-Hall, D. Davidson (1980) Essays on Actions and
Events, Oxford Univ. Press; A. White (org.) (1968) The Phi/osophy
ofAction, Oxford Univ. Press. (N. do T.).
J. L. Austin
do proferimcnto performativo, que foi "deOnldo" (/lO assim
podemos dizer) basicamente em oposio "declarao" j tida como
supostamente conlv'-cida. A esta altura, importa, porm, salientar
que uma das coisas que os tll sofos fazem ultimamente examinar com
ateno especi~ certo tipo de sentenas declarativas que, embora no
exatamente fal sas nem contradit6rias, parecem, contudo, absurdas -
por exemplo, afmnaes que se referem ti algo que no existe, como: "O
atual rei da Frana careca".* Poderamos ser levados a aproximar isto
da inteno de doar algo que no possumos. No h uma pressuposio de
existncia em ambos os casos? No se trata de uma declarao que se
refere a algo que no existe, e que no propriamente falsa, mas nula?
E quanto mais consideramos uma declarao, no como uma sentena ou
proposio, mas como um ato de fala (a partir do qual os demais so
construes lgicas), tanto mais estamos considerando a coisa toda
como um ato. Ou, ainda, h semelhanas bvias entre uma mentira e uma
promessa falsa. Teremos que voltar a este assunto mais tarde3.
(2) Nossa segunda pergunta foi: at que ponto completa esta
classificao?
(I) A primeira coisa a ter presente a seguinte: se ao proferir
nossos performativos estamos de modo efetivo e em sentido inequvoco
"realizando aes" , ento estes performativos enquanto aes estaro
sujeitos s mesmas deficincias que afetam as aes em geral. Mas tais
deficincias so distintas - ou distinguveis - do que chamamos de
infelicidade. Quero com isto dizer que as aes em geral, no todas,
so passveis, por exemplo, de serem executadas com dificuldade, ou
por acidente, ou devido a este ou quele tipo de engano, ou, mesmo,
sem inteno. Em muitos desses casos no cabe dizer simplesmente que
tal ato foi realizado ou, mesmo, que algum o praticou. No estou
aqui no mbito da doutrina geral, pois em muitos destes casos
podemos mesmo dizer que o ato foi nulo (ou tomado nulo pela coao ou
ainda por influncia indevida) e assim por diante. Ora, suponho que
uma doutrina eral de nvel superior possa incluir em um nico corpo
doutrinrio tanto O
~Trutll-se de exemplo famoso, anaJisado por Bertrand Russell em
seu artigo "On Denotillg" (1905), li propsito da questo da aparente
falta de sentido de sentenas que, como esta, no possuem umO
rerorencia atual. Estn discusso retomada posteriormente por P. F.
Strawson, em seu artigo, tamb6m oldssleo, "On Refening" (1950), que
um comentrio e uma crftiea ao de Russell. Ambos os artigos
nconlmm-se troduzidos para o portugutls e publicados pela ed.
Abril, S. Paulo, no coleo "Os (lcnsudores", nos volumes relativos
nos respectivos autores. (N. do T.).
./lIfro. pp. 47 e S8.
_____________ 35unndo dizer razer 34
-
que chamamos infelicidade quanto estes aspectos "infelizes" da
realizao de aes - isto , atos que contm um proferimento
perfonnativo. Mas por nuo incluir em nossa anlise esse tipo de
infelicidades, importa lembrar que tais elementos podem imiscuir-se
em quaisquer dos casos que estamos discutindo, o que, alis, com
freqncia acontece. Elementos deste tipo poderiam ser normalmente
rotulados de "circunstncias atenuantes" ou ainda de " fatores
redutores ou anulatrios da responsabilidade do agente", e assim por
diante.
(lI) Em segundo lugar, os performativos enquanto proferimentos
herdam tambm outros tipos de males que infectam todo e qualquer
proferimento. Estes, porm, embora possam ser enquadrados em uma
regra mais geral, foram, no momento, deliberadamente excludos. O
que quero dizer o seguinte: um proferimento performativo ser,
digamos, sempre vazio ou nulo de uma maneira peculiar, se dito por
um ator no palco, ou se introduzido em um poema, ou falado em um
solilqUIO, etc. De modo similar, isto vale para todo e qualquer pro
ferimento , pois trata-se de uma mudana de rumo em circunstncias
especiais. Compreensivelmente a linguagem, em tais circunstncias,
no lavada ou usada a srio, mas de forma parasitria em relao a seu
uso normal, forma esta que se inclui na doutrina do estiolamento da
linguagem*. Tudo isso fica excludo de nossas consideraes. Nossos
proferimentos performativos, felizes ou no, devem ser entendidos
como ocorrendo em circunstncias ordinrias.
(III) Pelo menos por ora, o objetivo de excluir esta espcie de
considerao que me levou a no apresentar um tipo de "infelicidade" -
j que realmente pode ser assim chamado - que se deriva do
"mal-entendido" . Obviamente necessrio que para haver prometido eu
tenha normalmente que:
(A) ter sido ouvido por algum, talvez a pessoa a quem prometi;
(B) ter sido entendido por esta pessoa como tendo prometido.
Se uma outra destas condies no for satisfeita, aparecero dvidas
quanto ao fato de eu ter realmente prometido, e pode-se considerar
que o ato foi meramente um intento, ou que foi nulo. Precaues
especiais so tomadas em Direito para evitar essas e outras
infelicidades, por exemplo, na apresentao de ordens ou nodificaes
legais. Esta importante considerao ter que ser tratada em
particular mais tarde em outro contexto.
*0 termo "estiolamento" significa literalmente perda de cor e
vitalidade, de tinhamento , enfraquecimento, e aplicado por Austin
para caracterizar o "enfraquecimento" que um ato de fala sofre ao
ser utilizado em um contexto no- literal, de "faz-de-conta", com o
teatro, a fico, etc. (N. do T.).
36 ____ _________ J. L. Austin
(3) Os cosos de infelicidado acima {ulolados cxlucmsc
mutuamente', A resposta 6bvia.
(a) No, no sentido em que podemos nos enganar de duas maneiras a
mesmo temp, ao prometer insinceramente a um asno dar-lhe uma
cenoura.
(b) No, sobretudo no sentido em que as formas de errar "se sobrl
pem" e "se confundem" e a deciso entre elas acaba por ser
"arbitrria" .
Suponhamos, por exemplo, que haja um navio nas docas de um
estaleiro. Aproximo-me e, quebrando a garrafa presa proa, proclamo:
"Batizo '8te navio com o nome de "Senhor Stalin" e para completar
solto as amarras. A dificuldade, porm, est no fato de no ter sido
eu a pessoa escolhida para batiz-lo (quer o nome "Senhor Stalin"
fosse ou no o escolhido; talve de certa forma seria at pior se o
fosse). Todos concordamos que:
(1) o navio no foi batizado por este at04; (2) foi um terrvel
vexame.
Pode-se dizer que "fingir" ter batizado o navio, que meu ato foi
"nulo" ou "sem efeito", por no ser eu a pessoa indicada ou no ter a
"capacidade" 'de realiz-lo. Por outro lado, poder-se-ia tambm dizer
que em casos onde sequer h pretenso capacidade ou direito a ela
tampouco existem procedimentos convencionais aceitos. Tratam-se de
farsas, como casar-se com um macaco. Poderamos dizer tambm que
parte do procedimento a pessoa vir a ser designada para praticar o
ato. Quando o santo batizou os pingins, poderamos nos perguntar se
seu ato foi nulo por que o procedimento de batismo no se aplica a
pingins, ou por que no h procedimento aceito de batizar qualquer
ser que no seja humano? Estas questes, em meu ntender, no tm
importncia terica, embora seja de interesse investig-las e, na
prtica, conveniente estar familiarizado, como os juristas, com a
terminologia apta a lidar com elas.
4 OOlizru uma criana seria ainda mais di fl"cil. Podemos ter o
nome errado e o sacerdote errado, isto 6, ohlll6m capacitado a
batizar bebs, mas no escol hido para batizar aquele beb em
particular.
uando dizer fozer 37
-
3
111 Conferncia Infelicidades: desacertos
Na primeira conferncia caracterizamos, de modo preliminar,o
proferimento performativo como aquela expresso lingstica que no
consiste, ou no consiste, apenas, em dizer algo, mas em fazer algo,
no sendo um relato, verdadeiro ou falso, sobre alguma coisa. Na
segunda, chamamos a ateno para o fato de que, embora no seja sempre
verdadeiro ou falso, o proferimento est sempre sujeito crtica,
podendo ser infeliz, e assim sendo apresentamos uma lista de seis
desses tipos de infelicidades. Dentre estas, quatro eram de tal
ordem que tomavam o pro ferimento um desacerto, e o ato
intencionado nulo e vo, e, como tal, sem surtir qualquer efeito,
enquanto que as demais, ao contrrio, faziam do ato pretendido um
mero abuso de procedimento. Assim, armamo-nos, ao que parece, com
dois novos e brilhantes conceitos com os quais podemos romper o
bero da Realidade, ou, qui, da Confuso. Duas novas chaves em nossas
mos e, ao mesmo tempo, dois novos patins em nossos ps. Em
filosofia, estarmos previamente armados deveria significar estarmos
prevenidos. Depois, estendi-me um pouco mais na discusso de algumas
questes gerais acerca do conceito de infelicidade e em seu lugar
propus um novo mapa para a rea. Sustentei (1) que a noo de
infelicidade aplicava-se a todos os atos cerimoniais e no apenas
aos atos verbais, e que estes so mais freqentes do que se cr;
admiti (ll) que a lista no era completa, e que existem outras
dimenses do que se pode razoavelmente chamar de "infelicidades" que
afetam de modo geral a realizao de atos cerimoniais e de
proferimentos em geral, dimenses que so certamente
J. L. Austin
(llJ) quc di rcrcn tc:i IIllclicluadt.:1l pOUCIll combUlI1I se
ou sobrepor-sc, tornando-se uma questo mais ou menos opcional a
11111neira de classificar um dctenninado exemplo particular.
A seguir, cabe tomar alguns exemplos de infel icidades ou de
infruocs de nossas seis regras. Primeiro, quero lembrar-lhes a
regra A.I, aftmltlntl que deve haver um procedimento convencional
aceito que tenha um detcrl1li nado efeito convencional, tal
procedimento incluindo o proferimento de c~r. tas palavras por
certas pessoas em certas circunstncias, e a regra A.2, complementar
da primeira, estabelecendo que as pessoas e as circunstncias
especficas tm de ser, em um determinado caso, adequadas para a
invocaco do procedimento especfico referido.
A.l Deve existir um procedimento convencionalmente aceito que p
duz um efeito convencional, tal procedimento devendo incluir o
profcrimento de determinadas palavras, por detenninadas pessoas e
em detenninadas circunstncias.
A segunda parte do enunciado acima destina-se simplesmente a
restringir a regra a casos que envolvem proferimentos, no sendo, em
prindp.io, importante.
Nossa formulao desta regra contm as palavras "existir" e
"aceito", mas poderamos com razo perguntar no s se "existir" pode
ter algum sentido que no seja o de "ser aceito" , como tambm se
"estar (em geral) em uso" no deveria ser prefervel a essas duas
palavras. Se assim for, no mais deveramos dizer "(I) existir, (lI)
ser aceito". Por fora de tal obje examinemos esta questo no que diz
respeito palavra "aceito".
Se algum emite um pro ferimento performativo, e se o pro
ferimento classificado como um desacerto pelo fato de o
procedimento invocado n6 ter sido aceito, trata-se presumivelmente
no do falante , mas de uma pessoa que no o aceita (pelo menos na
medida em que o falante fala a srio) . O que poderamos tomar como
exemplo? Consideremos "Peo divrc io", dito p um marido sua esposa,
ambos cristos e no muulmanos, em um paIS cristo. Neste caso poderia
ser dito "no obstante ter pedido o divrcio, 01 no conseguiu
divorciar-se dela; admitimos neste pas apenas um outro procedimento
verbal ou no-verbal", ou, at mesmo, " no admitimos neste pas nenhum
procedimento para efetivar um divrcio, o casamento indissolvel".
Isto pode chegar ao ponto de se rejeitar todo um c6digo de
procedimento - por exemplo o cdigo de honra que inclui o duelo.
Assim. um d('
-
mo" que equivalente a "eu o desafio", e ns poderamos
simplesmente ignor-lo. Esta situao geral explorada na infeliz
est6ria de Dom Quixote.
Fica evidente que o caso comparativamente simples se nunca
admitinnos um procedimento "desse" tipo; isto , um procedimento
para se reali.ar tal tipo de coisa, ou um procedimento especfico
para se realizar algo em particular. Mas igualmente possvel so os
casos em que aceitamos, dependendo das circunstncias e das pessoas,
o procedimento, mas no o aceitaramos em outras circunstncias, ou
com outras pessoas. Podemos aqui freqentemente hesitar (como no
exemplo dado acima) se uma infelicidade deveria ser enquadrada na
classe A.I ou na classe A.2 (ou mesmo na B.I ou 8.2). Por exemplo,
em uma reunio social, ao escolher um parceiro para um jogo, digo
"Escolho Jorge", e Jorge retruca, "No vou jogar". Pode-se
perguntar, Jorge foi efetivamente escolhido? Sem dvida a situao
infeliz. Podemos dizer que Jorge no foi escolhido seja por
inexistir a conveno segundo a qual se pode escolher uma pessoa que
no vai jogar, seja porque na presente circunstncia Jorge um objeto
inadequado para o procedimento de escolha. Uma outra situao crtica
seria a seguinte: em uma ilha deserta algum pode dizer-me "V
apanhar lenha" e eu respondo, "No recebo ordens suas" , ou, ainda,
"Voc no tem o direito de me dar ordens" , ou " No aceito ordens
suas quando voc est tentando 'afirmar sua autoridade ' (que posso
aceitar ou no) em uma ilha deserta" . O caso contrrio se daria se
voc fosse o capito do navio, tendo ento autoridade.
Por outro lado, poderamos dizer, considerando um caso do tipo
A.2 (m aplicao): o procedimento - isto , o proferimento de
determinadas palavras, etc. - era correto e foi aceito, embora
estivessem erradas as circunstncias de invocao e as pessoas que o
invocaram. " Eu escolho" , no exemplo acima, s6 funciona se o
objeto do verbo for "um jogador" , e uma ordem S funciona se o
sujeito do verbo for "uma autoridade".
Poderamos ainda dizer, levando o caso para a regra B.2 (e talvez
devssemos reduzir a esta o exemplo anterior): o procedimento no foi
completamente executado por ser necessrio que o objeto do verbo "eu
ordeno que" estabelea, mediante um procedimento prvio, tcito ou
explcito, que a pessoa que vai dar a ordem tenha autoridade; por
exemplo, dizendo: "Prometo fazer o que voc me ordenar". Esta ,
naturalmente, uma das incertezas genricas, subjacentes ao debate,
em teoria poltica, sobre se existe ou no, e se deveria ou no
existir um contrato social.
Em princpio, pouco importa, ao que parece, como decidimos esses
casos particulares, embora possamos preferir, aceitando fatos ou
introduzindo definies, uma soluo a outra. Importa, porm,
esclarecer:
./. L. Al/stin
(I) A respeito de B.2, por mais que m;rCIi~'cnlClllOS
dctcnnillllt;OCH 110 procedimento, sempre ser possvel que algum o
rejeite //lI totaLidode.
(2) Para um procedimento ser aceito pressupe-se aJgo mais do que
() fato de ser considerado efetiva e genericamente usado, at mesmo
pelas pessoas envolvidas; devendo pennanecer em princfpio aberta a
poss ibilidade d qualquer pessoa vir a rejeitar qualquer
procedimento, ou cdigo de procedimento - mesmo aquele que fora por
ela anteriormente aceito - como acontece, por exemplo, com o cdigo
de honra. Quem o fizer estar, naturalmente, sujeito a sanes. Algum
poderia se recusar a jogar com ela, ou dizer que no se trata de uma
pessoa honrada. Mas, acima de tudo, no podemos reduzir as
consideraes acima a meras circunstncias factuais, pois estaramos
sujeitos velha objeo de termos derivado um "dever" de um "ser" '-
pois -ser aceito no uma circunstncia, em sentido estrito. No caso
de muitos procedimentos, por exemplo, tomar parte em jogos , por
mais adequadas que sejam as circunstncias eu posso ainda no estar
jogando. Alm do mais, deveramos considerar que, em ltima anlise,
duvidoso que "ser aceito" possa ser reduzido a "usualmente
empregado" . Esta porm uma questo mais complexa.
Em segundo lugar, cabe perguntar o que se quer dizer com a
sugesto de que um procedimento pode sequer existir, o que diferente
da questo de se um procedimento aceito e por que o grupo aceito ou
no l .
(I) H o caso de procedimentos que "no mais existem", no sentido
de terem sido outrora aceitos, j no mais o so em geral ou mesmo por
algum, como no caso do duelo.
(11) H tambm o caso de procedimentos recentemente inaugurados.
Por vezes estes podem "dar certo" - tal como no caso do rugby, com
o jogador que primeiro pegou a bola com as mos e saiu correndo. Dar
certo essencial, a despeito da terminologia suspeita. Consideremos
um caso plausvel: dizer "voc foi covarde" pode ser uma reprimenda
ou um insulto, e posso tornar explcito meu ato dizendo "eu o
repreendo" , mas no posso fazer o mesmo em relao ao insulto dizendo
"eu o insulto" ; as razes disso no nos importa aqui2.
1 Se objetamos a que se diga que h dvida sobre se o procedimento
"existe", como bem podemos objetar, pois a palavra nos d arrepios
que esto na moda e que so em geral indubitavelmente legfti 1I10S,
poderfamos dizer tjue a dvida sobretudo quanto natureza, ou defin
i~o, ou compreenso do procedimento que existe c e aceito. 2 Muitos
desses procedimentos e f6rmulas plausfveis seriam desvantajosos se
reconhecidos. Por exemplo, talvez no devssemos permitir a f6rmula
"Prometo que vou aoi t-lo". Mas foi-me dito que no auge da 6poca
dos due los entre estudantes da Alemanha era costume que os memhros
de um clube marchassem diante dos membros de um outro clube rival,
todos em fila, dizendo depois cnda
Quando di'.er fuer 40 41
-
o que realmente importa que uma variedade es~cial de no-atua03
pode ocorrer se algum realmente diz "eu o insulto' . Pois embora
insultar seja um procedimento convencional, e primordialmente
verbal, de tal modo que de certa fonna no podemos deixar de
entender o procedimento que algum tenciona invocar quando diz "eu o
insulto", contudo somos obrigados a " no-atuar" com ele, no apenas
porque a conveno no aceita, mas porque sentimos vagamente a presena
de um impedimento, cuja natureza pode no ser muito clara, contra a
aceitao do procedimento em geral.
Muito mais comuns so, entretanto, os casos que no se tem certeza
sobre o alcance do procedimento, isto , sobre que casos o
procedimento cobre ou que variedades poderia vir a cobrir. inerente
natureza de qualquer procedimento que os limites de sua
aplicabilidade, e de sua definio "precisa", permaneam vagos. Sempre
ocorreram casos marginais ou difceis em que nada pode servir na
histria prvia de um procedimento convencional, para se decidir
conclusivamente se este procedimento est ou no sendo corretamente
aplicado em um caso determinado. Posso batizar um co, se o
admitimos como racional? Ou isto seria um caso de no-atuao? Em
Direito, inmeras so as decises difceis como esta, em que mais ou
menos arbitrrio decidir se (A.I) a conveno no existe ou (A.2) se as
circunstncias no so adequadas para a aplicao de uma conveno que sem
dvida existe. Assim, acabamos por seguir, de uma maneira ou de
outra, o "precedente" que estabelecemos. Os juristas preferem
geralmente a segunda alternativa, que implica em aplicar a lei e no
em cri-la.
H ainda um outro tipo de caso, capaz de ser classificado de
muitas maneiras, e que merece uma meno especial.
Todos os proferimentos performativos at agora abordados foram
instncias altamente desenvolvidas do tipo que mais tarde chamaremos
de performativos expltcitos, em oposio aos performativos meramente
implfcitos. Em outros termos, todos eles incluem ou tm incio com
palavras altamente significativas e inambguas como "aposto",
"prometo", "do", palavras corretamente usadas para designar o ato
que, ao fazer tal proferimento, estou realizando. Por exemplo,
apostar, prometer, doar, etc. Mas to bvio quanto importante que
possamos ocasionalmente usar o proferimento "V" para fazer
praticamente o mesmo que fazemos com o proferimento "Ordeno-lhe que
v". E diramos sem hesitar ao descrever subseqentemente o que
um a seu Oponente escolhido, medida que passava e de maneira
muito polida, "Beleidigung" . o que ~ i gnjfica "Eu o insulto".
3 "No-atuao" foi durante algum tempo a denominao dada por Austin
categoria A.I de infelicidades. Ele veio a rejeit-la mais tarde,
porm a esta altura o termo ainda aparece em suas anotaes.
(NotadeJ.O. Urmson)
J. L. Austin
guem fez, que em ambos 014 casos ele II()!I ()IJcnuu que
r:'liCmo~. Isso I de, entretanto, ser de fato incerto, o, no que
concenlO ao simples proferimento, sempre pennanece incerto quando
usamos uma frmula to ine}C.pH~ cita quanto o mero imperativo "v",
se o falante est dando uma ordem (ou pretendendo dar uma ordem) ou
se est simplesmente aconselhando, incentivando, ou qualquer coisa
do tipo. Assim, "H um touro no campo", pode ser ou no uma
advertncia de perigo, pois posso estar simplesmente descrevendo uma
cena. Do mesmo modo, "Estarei l" pode ser ou no uma promessa. Em
todos estes casos temos performativos primitivos em contraste com
performativos explcitos; mas pode no haver absolutamente nada nas
circunstncias dadas que nos possibilite decidir se o proferimento
ou no performativo. De qualquer forma, em dada situao sempre
possvel consider-lo uma coisa ou outra. Mesmo que fosse uma frmula
perforrnativa, o procedimento em questo pode no ter sido invocado
de forma suficientemente explcita. Talvez eu no o tenha tornado
como uma ordem ou me sentisse obrigado a tom-lo como uma ordem. A
pessoa a quem disse "Estarei l" no tomou meu proferimento como uma
promessa, isto , nas circunstncias especficas no aceitou o
procedimento, com o argumento de que o ritual foi executado de
maneira incompleta por mim.
Poderamos assimilar isso a um desempenho defeituoso ou
incompleto (B.I ou B.2) se no fosse na realidade completo, embora
no sem ambigidade. (No Direito, claro, este performativo no
explcito seria normalmente classificado como B.I ou B.2. regra que
a falta de explicao - por exemplo um legado feito de modo
inexplcito - resulta em realizao incorreta ou incompleta; na vida
cotidiana porm, no h semelhante rigidez.) Poderamos tambm assimilar
isso a um mal-entendido (que ainda no estamos considerando), mas de
tipo especial, dizendo respeito fora do proferimento, e no a seu
significado. No se trata aqui de que a audincia no tenha entendido,
mas de que no tinha que entender - por exemplo no tinha que tom-lo
como uma ordem.
Poderamos at mesmo assimilar isso a A.2, sob a alegao de que o
procedimento no foi projetado para ser usado a menos que resulte
claro como esteja sendo usado, pois, caso contrrio, seria
absolutamente vo. Pod~ ramos afmnar que s deve ser usado em
circunstncias que tornem totalmente claro e sem ambigidade em que
acepo est sendo usado. Mas isto seria recomendar a perfeio.
A.2 As pessoas e circunstncias particulares em um caso
detenninado tm de ser adequadas invocao do procedimento especfico
invocado
Quando dizer fazer 42 43
-
Passemos agora s violaes de A.2, ao tipo de infelicidade que
chamamos de ms aplicaes. Os exemplos aqui so inmeros. "Eu o nomeio"
, etito quando a pessoa j foi nomeada, ou quando foi nomeada outra
pessoa, ou quando eu no tenho o poder de nome-Ia, ou quando o
nomeado um cavalo. "Sim", quando se tem um grau de parentesco com a
noiva que impede o casamento, ou diante de um capito de navio que
no est no mar. "Eu lhe dou ... ", quando o objeto no meu, ou quando
uma parte de meu corpo e dele no pode ser separado. Temos vrios
termos especiais para usar em diferentes tipos de casos: "ultra
vires" , "incapacidade", "objeto ou pessoa inadequado ou
inapropriado" , "sem direito" e assim por diante.
A linha divisria entre "pessoas inadequadas" e "circunstncias
inadequadas" no necessariamente rgida e inflexvel. De fato, o termo
"circunstncias" pode ser tomado em tal extenso que acabe por
abranger "a natureza" de todas as pessoas participantes. Mas
devemos distinguir os casos em que a inadequao de pessoas, objetos,
nomes, etc. uma questo de "incapacidade", dos casos mais simples em
que o objeto ou o "agente" da espcie ou do tipo errado. Esta , por
sua vez, uma distino imperfeita e alusiva, mas importante - por
exemplo, no Direito. Assim, h que se distinguir os casos em que um
clrigo batiza a criana errada com o nome correto ou batiza uma
criana com o nome de "Alberto" ao invs de "Alfredo", do caso em que
se diz "Eu batizo esta criana com o nome de 2704", ou "Eu prometo
arrebentar a sua cara", ou ainda em que se nomeia um cavalo cnsul.
Os trs ltimos casos envolvem algo cujo defeito se encontra na
espcie ou no tipo, enquanto que nos demais casos a inadequao apenas
uma questo de incapacidade.
Algumas sobreposies de A.2 com A.l e B.l j foram mencionadas.
Estamos inclinados a cham-las de ms invocaes (A.l), mais quando a
pessoa enquanto tal for inadequada, do que indevidamente
autorizada; isto , quando nenhuma nomeao ou qualquer procedimento
anterior regularizam sua situao. Por outro lado, se tomamos
literalmente o caso da nomeao (isto , posio em contraste com
status) poderemos classificar a infelicidade como um procedimento
erroneamente executado e no como um procedimento mal-aplicado. Por
exemplo, se votamos em um candidato antes que ele tenha sido
indicado por seu partido. O problema aqui consiste em determinar at
que ponto devemos remontar prpria noo de "procedimento".
A seguir, cabe discutir exemplos de B U anteriormente
examinados) a que chamamos de ms execues.
B.l O procedimento deve ser executado corretamente por todos os
participantes.
J. L. Austin
Aqui se encontram os casos das rnlhus. Estas consistem no uso
de, por exemplo, frmulas erradas. Aqui o procedimento adequado s
pessoas c s circunstncias, mas executado incorretamente. Os
exemplos mals claros d falhas se encontram no mbito do Direito. Na
vida cotidiana nem sempre so to claros, j que neste se admitem
concesses. O uso de frmulas inexpUcitas pode ser colocado nesta
classe. Nesta classe tambm entra o uso de frmulas vagas e
referncias imprecisas - por exemplo, se digo "minha casa" quando
tenho duas, ou ento se digo"Aposto que a corrida no se realizar
hoje" , quando mais de uma corrida esto marcadas.
Trata-se de uma questo distinta seja do mal-entendido, seja da
compreenso lenta por parte da audincia. Neste caso h uma falha no
ritual, no importando como a audincia o tenha considerado. Algo que
causa particu lar dificuldade determinar se necessrio o consensus
ad idem quando dois lados estiverem envolvidos. essencial no caso
assegurar-se de que houve uma compreenso correta, alm de tudo mais?
Trata-se obviamente de um tpico que cai sob as regras de tipo B e
no sob as regras de tipo.
B.2 O procedimento deve ser executado de forma completa por
todos os participantes.
Aqui encontramos casos de tropeo. Tentamos executar o
procedimento, mas o ato abortivo. Por exemplo, toda tentativa de
apostar atravs da expresso "Aposto seis cruzados" ser abortiva, a
menos que o parceiro diga "Aceito", ou palavras equivalentes. Mesmo
dizendo "Sim", toda tentativa de casar-se abortiva caso a noiva
diga "No", toda tentativa de duelar ser abortiva, mesmo dizendo "Eu
o desafio", se os padrinhos no forem enviados para marcar hora e
lugar. A tentativa de inaugurar, mesmo com toda a cerimnia, uma
biblioteca ser abortiva se eu disser " Inauguro esta biblioteca" ,
mas a chave venha a se quebrar na fechadura; assim tambm o batismo
de um barco ser abortivo caso se soltem as amarras antes de dizer
"Lano ao mar este navio" . Nestes casos, como nos da vida
cotidiana, admite-se uma certa flexibilidade no procedimento, pois,
de outro modo, nenhuma atividade universitria jamais poderia ser
executada.
Evidentemente, por vezes surgem dvidas sobre se algo mais
necessrio ou no. Assim, necessrio, para que eu presenteie, que meu
interlocutor aceite o presente que lhe dou? Por certo, nas
negociaes formais o aceite exigido, mas ser assim na vida
cotidiana? Dvida semelhante surge quando um compromisso assumido
sem o assentimento da pessoa a quem cabe assurnJ-Io. A questo aqui
a seguinte: at que ponto os atos podem ser
Quando dizer 6 razer 44 45
-
unilaterais? Da mesma fonoa surge a questo sobre at que ponto
pode um mo ser considerado terminado, ou o que levar em conta para
consider-lo complet04.
Em relao s qu