82,7% NÃO TRABALHAMFonte: DEPEN/MJ
78% DOS PRESOS NÃO POSSUEM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS
Fonte: DEPEN/MJ/2003
DÉFICIT DE VAGAS
EM 2005:173.000
Fonte: DEPEN/MJ
Ano: 2003
Total: + 4.000
Fonte: SUSP/MJ
REBELIÕES
Ano: 2003
Total: 293
Fonte: SUSP/MJ
PENAS ALTERNATIVAS - PROBLEMAS ATUAIS:
Resistência da sociedade e da Justiça;
Estruturas de fiscalização.
REFLEXÃO SOBRE O CUSTO-BENEFÍCIO DO CONTROLE DO CRIME
– No Acre, um Juiz condenou uma jovem a uma pena de 4 anos e 3 meses de prisão por furto de fraldas descartáveis (furto com abuso de confiança). O custo anual dessa jovem na Penitenciária
de Rio Branco é de R$ 13.320,00.
Valor do furto - R$ 16,00.
– Se aplicada pena alternativa, o custo seria, no máximo, 5% desse valor.
• Idade
• 18 e 24 anos (17,6%)
• 25 e 29 anos (16,1%)
• 35 a 45 anos (13,4%)
• 30 a 34 anos (12,5%)
Grau de Instrução. • 3,2% são analfabetas, • 8,8% são alfabetizadas, • 30% têm apenas o ensino fundamental
incompleto, • 9,8% possuem o ensino fundamental
completo, • 6,3% o ensino médio completo e apenas • 0,5% o ensino superior.
•Mais de 50% das mulheres estão presas por tráfico (o delito mais comum dos homens é roubo);
•O número de mulheres presas nas portas das cadeias masculinas aumenta mais a cada dia
Pastoral Carcerária Nacional - Mulher Presa
Crime % homens % mulheres
Tráfico de entorpecente
13% 40%
Assalto/roubo 30% 21%
furto 12.6% 7.4%
Homicídio 11% 6%
Dados do Ministério de Justiça, novembro de 2006
Visitas:
Apenas 18% recebem visitas dos companheiros. Ao contrário, 65% dos homens são visitados por suas mulheres*.
Visita íntima•É uma conquista, mas poucas unidades
têm e naquelas que tem, poucas aproveitam
* Dados do Censo Penitenciário SP, 2002
Dado da USP - 1997
Contaminação
Na população prisional feminina:
20%
• Pré-natal e amamentação;
• Problemas ginecológicos, exames de HIV e doenças transmissíveis;
• FALTA DE ESCOLTA PARA HOSPITAL.
Pastoral Carcerária Nacional - Mulher Presa