sicaced.uninorte.com.br PARTE VIII – ECOLOGIA, BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 8.1 Ecologia 8.1.1 Conceito A Ecologia é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição. É a ciência que estuda os ecossistemas. As interações podem ser entre seres vivos e o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e "logos", estudo. Por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive. Mas antes desta definição houve muitas discussões e conceitos: A primeira definição foi: durante algum tempo a ecologia foi entendida como um subcapítulo da biologia que estuda o relacionamento do s seres vivos entre si e como o seu meio ambiente. Assim a entedia seu primeiro formulador, HERNST HAEKEL, 1866. Mas logo em seguida, abriu-se o leque de sua compreensão com três famosas ecologias (conforme estudo de F. Guatari): a ambiental, que se ocupa com o meio ambiente e as relações que as várias sociedades históricas entretêm com ele ora benevolentes, ora agressivas, ora integradas ao ser humano na natureza, ora distanciando-o; a social, que se ocupa principalmente com as relações sociais como pertencentes às relações ecológicas, pois o ser humano pessoal e social é parte do todo natural e a relação para com a natureza passa pela relação social de exploração, de colaboração ou de respeito e veneração; por fim a mental, que parte da constatação de que a natureza não é exterior do ser humano, mas interior, encontrando-se sob forma comportamental que concretizam atitudes de agressão ou de respeito e acolhida das natureza. De acordo com o vocabulário Básico, compilado por Iara V. de Moreira Rio de Janeiro, FEEMA, 1992. A segunda definição: O termo “ECOLOGIA” foi criado por HERNST HAEKEL (1834-1919) em 1869, em seu livro “Generelle Morphologie des Organismen”, para designar “o estudo das relações de um organismo com seu ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das relações do tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo (inimigos) com as plantas e animais com que convive” (HAEKEL APUD MARGALEF,1980). Em português, aparece pela primeira vez em Pontes de Miranda, 1924, “Introdução à Política Científica”. O conceito original evoluiu até o presente no sentido de designar uma ciência, parte da biologia, e uma área específica do conhecimento humano quer tratam do estudo das relações dos organismos uns com os outros e com todos os demais fatores naturais e sociais que compreendem seu ambiente. A terceira definição: Em sentido literal, “a Ecologia é a ciência ou estudo dos organismos em “sua casa”, isto é em seu meio... Define-se como o estudo das relações dos organismos, ou
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PARTE VIII – ECOLOGIA, BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
8.1 Ecologia
8.1.1 Conceito
A Ecologia é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações
que determinam a sua distribuição. É a ciência que estuda os ecossistemas. As interações podem ser
entre seres vivos e o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa
casa, e "logos", estudo. Por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar
onde se vive.
Mas antes desta definição houve muitas discussões e conceitos: A primeira definição foi:
durante algum tempo a ecologia foi entendida como um subcapítulo da biologia que estuda o
relacionamento do s seres vivos entre si e como o seu meio ambiente. Assim a entedia seu primeiro
formulador, HERNST HAEKEL, 1866. Mas logo em seguida, abriu-se o leque de sua compreensão com
três famosas ecologias (conforme estudo de F. Guatari): a ambiental, que se ocupa com o meio
ambiente e as relações que as várias sociedades históricas entretêm com ele ora benevolentes, ora
agressivas, ora integradas ao ser humano na natureza, ora distanciando-o; a social, que se ocupa
principalmente com as relações sociais como pertencentes às relações ecológicas, pois o ser humano
pessoal e social é parte do todo natural e a relação para com a natureza passa pela relação social de
exploração, de colaboração ou de respeito e veneração; por fim a mental, que parte da constatação
de que a natureza não é exterior do ser humano, mas interior, encontrando-se sob forma
comportamental que concretizam atitudes de agressão ou de respeito e acolhida das natureza. De
acordo com o vocabulário Básico, compilado por Iara V. de Moreira Rio de Janeiro, FEEMA, 1992.
A segunda definição: O termo “ECOLOGIA” foi criado por HERNST HAEKEL (1834-1919) em
1869, em seu livro “Generelle Morphologie des Organismen”, para designar “o estudo das relações
de um organismo com seu ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das relações do
tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo (inimigos) com as plantas e animais com que convive”
(HAEKEL APUD MARGALEF,1980). Em português, aparece pela primeira vez em Pontes de Miranda,
1924, “Introdução à Política Científica”. O conceito original evoluiu até o presente no sentido de
designar uma ciência, parte da biologia, e uma área específica do conhecimento humano quer tratam
do estudo das relações dos organismos uns com os outros e com todos os demais fatores naturais e
sociais que compreendem seu ambiente.
A terceira definição: Em sentido literal, “a Ecologia é a ciência ou estudo dos organismos
em “sua casa”, isto é em seu meio... Define-se como o estudo das relações dos organismos, ou
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grupos de organismos, com seu meio...Está em maior consonância com a conceituação moderna, ou
seja, Ecologia como estudo da estrutura e da função da natureza, entendendo-se que o homem dela
faz parte” (ODUM,1972)
Ela pode ser dividida em Autoecologia, Demoecologia e Sinecologia. Entretanto, diversos
ramos têm surgido utilizando diversas áreas do conhecimento: Biologia da Conservação, Ecologia da
aqui/at_download/rio-20-como-chegamos-ate-aqui.pdf. Acesso em 08 de set de 2013.
3. Quais as principais ameaças à biodiversidade? A poluição, o uso excessivo dos recursos
naturais, a expansão da fronteira agrícola em detrimento dos habitats naturais, a expansão urbana e
industrial, tudo isso está levando muitas espécies vegetais e animais à extinção. A cada ano,
aproximadamente 17 milhões de hectares de floresta tropical são desmatados. As estimativas
sugerem que, se isso continuar, entre 5% e 10% das espécies que habitam as florestas tropicais
poderão estar extintas dentro dos próximos 30 anos.
A sociedade moderna - particularmente os países ricos - desperdiça grande quantidade de
recursos naturais. A elevada produção e uso de papel, por exemplo, é uma ameaça constante às
florestas. A exploração excessiva de algumas espécies também pode causar a sua completa extinção.
Por causa do uso medicinal de chifres de rinocerontes em Sumatra e em Java, por exemplo, o animal
foi caçado até o limiar da extinção. A poluição é outra grave ameaça à biodiversidade do planeta. Na
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Suécia, a poluição e a acidez das águas impede a sobrevivência de peixes e plantas em quatro mil
lagos do país.
A introdução de espécies animais e vegetais em diferentes ecossistemas também pode ser
prejudicial, pois acaba colocando em risco a biodiversidade de toda uma área, região ou país. Um
caso bem conhecido é o da importação do sapo cururu pelo governo da Austrália, com objetivo de
controlar uma peste nas plantações de cana-de-açúcar no nordeste do país. O animal revelou-se um
predador voraz dos répteis e anfíbios da região, tornando-se um problema a mais para os
produtores, e não uma solução.
Bibliografia indicada:
- Políticas Públicas e Indicadores para o Desenvolvimento Sustentável Autor: Silva, Christian Luiz da; Souza-lima, José Edmilson de
Editora: Saraiva Temas: Meio Ambiente, Ecologia
- Desenvolvimento Sustentável - Dimensões e Desafios Autor: Camargo, Ana Luiza de Brasil
Editora: Papirus Temas: Meio Ambiente, Ecologia
8.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL UMA PRÁTICA DE CIDADANIA.
As premissas teóricas em torno do diálogo de saberes entre educação e meio ambiente, nas
suas múltiplas dimensões e como campos teóricos em construção têm sido apropriadas de formas
diferentes pelos educadores ambientais, que buscam uma nova transversalidade de saberes, um
novo modo de pensar, pesquisar e elaborar conhecimento, que possibilite integrar teoria e prática.
Deve-se, entretanto, ressaltar que as práticas educacionais inseridas na interface dos
problemas socioambientais devem ser compreendidas como parte do macrossistema social,
subordinando-se ao contexto de desenvolvimento existente, que condiciona sua direção pedagógica
e política.
Quando nos referimos à educação ambiental, situamos num contexto mais amplo, o da
educação para a cidadania, configurando-se como elemento determinante para a consolidação de
sujeitos cidadãos (JACOBI, 2000). O principal eixo de atuação deve buscar, acima de tudo, a
solidariedade, a igualdade e o respeito à diferença por meio de formas democráticas de atuação
baseadas em práticas interativas e dialógicas. Entende-se que a educação para a cidadania trata não
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só da capacidade do indivíduo de exercer os seus direitos nas escolhas e nas decisões políticas, como
ainda de assegurar a sua total dignidade nas estruturas sociais. Desse modo, o exercício da cidadania
implica autonomia e liberdade responsável, participação na esfera política democrática e na vida
social. Os cidadãos desenvolvem ações de integração social, conservação do ambiente, justiça social,
solidariedade, segurança e tolerância, as quais constituem preocupações da sociedade atual.
Pretende-se, assim, sensibilizar-nos para uma participação mais consciente no contexto da
sociedade, questionando comportamentos, atitudes e valores, além de propor novas práticas. Assim,
nossa argumentação vai ao sentido de reforçar que as práticas educativas articuladas com a
problemática ambiental não devem ser vistas como um adjetivo, mas como parte componente de
um processo educativo que reforce um pensar da educação orientada para refletir a educação
ambiental num contexto de crise ambiental, de crescente insegurança e incerteza face aos riscos
produzidos pela sociedade global, o que, em síntese, pode ser resumido como uma crise civilizatória
de um modelo de sociedade. Nesse sentido, a formulação de Leff (2001, p. 256) nos permite
enfatizar que:
Este processo educativo deve ser capaz de formar um pensamento crítico, criativo e sintonizado com a necessidade de propor respostas para o futuro, capaz de analisar as complexas relações entre os processos naturais e sociais e de atuar no ambiente em uma perspectiva global, respeitando as diversidades socioculturais.
O objetivo é o de propiciar novas atitudes e comportamentos face ao consumo na nossa
sociedade e de estimular a mudança de valores individuais e coletivos (JACOBI, 1997).
Isto requer um pensamento crítico da educação ambiental, e, portanto, a definição de um
posicionamento ético-político, “situando o ambiente conceitual e político onde a educação
ambiental pode buscar sua fundamentação enquanto projeto educativo que pretende transformar a
sociedade” (CARVALHO, 2004, p. 18).
A partir das sínteses realizadas por Lima (2002, p. 109-141) e Loureiro (2004) podem
observar-se dois eixos para o discurso da educação ambiental: um conservador e outro
emancipatório, com suas diferentes leituras. A abordagem conservadora, pautada por uma visão
reformista, propõe respostas instrumentais. Observa-se, de fato, que o modus operandi que
predomina é o das ações pontuais, descontextualizadas dos temas geradores, frequentemente
descoladas de uma proposta pedagógica, sem questionar o padrão civilizatório, apenas
realimentando uma visão simplista e reducionista.
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1. A abordagem emancipatória, que tem como referenciais no campo da educação o pensamento crítico (Paulo Freire, Snyder e Giroux) - Para estes, a escola apresenta rupturas por meio das quais é possível exercer práticas críticas e trabalhar a resistência à reprodução e à dominação ideológicas. (LOUREIRO, 2004, p. 121)
- e, no que se refere ao meio ambiente, autores como Capra, Morin, Leff, e Boff, dentre
outros, propõe uma educação baseada em práticas, orientações e conteúdos que transcendem a
preservação ambiental.
Parafraseando Morin (2002, p. 36),
na educação ambiental crítica, o conhecimento para ser pertinente não deriva de saberes desunidos e compartimentalizados, mas da apreensão da realidade a partir de algumas categorias conceituais indissociáveis ao processo pedagógico.
Para a vertente crítica, a educação ambiental precisa construir um instrumental que promova
uma atitude crítica, uma compreensão complexa e a politização da problemática ambiental, a
participação dos sujeitos, o que explicita uma ênfase em práticas sociais menos rígidas, centradas na
cooperação entre os atores.
Na ótica da modernização reflexiva, a educação ambiental tem de enfrentar a fragmentação
do conhecimento e desenvolver uma abordagem crítica e política, mas reflexiva.
Portanto, a dimensão ambiental representa a possibilidade de lidar com conexões entre
diferentes dimensões humanas, possibilitando entrelaçamentos e trânsitos entre múltiplos saberes.
Atualmente, o desafio de fortalecer uma educação para a cidadania ambiental convergente e
multirreferencial se coloca como prioridade para viabilizar uma prática educativa que articule de
forma incisiva a necessidade de se enfrentar concomitantemente a crise ambiental e os problemas
sociais. Assim, o entendimento sobre os problemas ambientais se dá por meio da visão do meio
ambiente como um campo de conhecimento e significados socialmente construídos, que é
perpassado pela diversidade cultural e ideológica e pelos conflitos de interesse.
O mundo deve estar cada vez mais preparado para reelaborar as informações que recebem,
e, dentre elas, as ambientais, para poder transmitir e decodificar para as pessoas a expressão dos
significados em torno do meio ambiente e da ecologia nas suas múltiplas determinações e
intersecções. A ênfase deve ser a capacitação para perceber as relações entre as áreas e como um
todo, enfatizando uma formação local/global, buscando marcar a necessidade de enfrentar a lógica
da exclusão e das desigualdades. Nesse contexto, a administração dos riscos socioambientais coloca
cada vez mais a necessidade de ampliar o envolvimento público através de iniciativas que
possibilitem um aumento do nível de preocupação dos educadores com o meio ambiente,
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garantindo a informação e a consolidação institucional de canais abertos para a participação numa
perspectiva pluralista.
A educação ambiental assume, assim, de maneira crescente, a forma de um processo
intelectual ativo, enquanto aprendizado social, baseado no diálogo e interação em constante
processo de recriação e reinterpretação de informações, conceitos e significados, que se originam do
aprendizado em sala de aula ou da experiência pessoal do aluno. A abordagem do meio ambiente na
escola passa a ter um papel articulador dos conhecimentos nas diversas disciplinas, num contexto no
qual os conteúdos são ressignificados. Ao interferir no processo de aprendizagem e nas percepções e
representações sobre a relação entre indivíduos e ambiente nas condutas cotidianas que afetam a
qualidade de vida, a educação ambiental promove os instrumentos para a construção de uma visão
crítica, reforçando práticas que explicitam a necessidade de problematizar e agir em relação aos
problemas socioambientais, tendo como horizonte, a partir de uma compreensão dos conflitos,
partilhar de uma ética preocupada com a justiça ambiental.
A ótica inovadora refere-se à forma como se apreende o objeto de conhecimento e à
dinâmica que se estabelece com os atores sociais que propõem uma nova forma de integração e
articulação do conhecimento ambiental. A prática educativa deve estar norteada pela formação de
um indivíduo que supere o que Guimarães (2004, p. 30) denomina de “armadilhas paradigmáticas” 2
,contribuindo para o exercício de uma cidadania ativa visando a mudar o atual quadro de crise
socioambiental. Esta abordagem busca superar o reducionismo e estimula um pensar e fazer sobre o
meio ambiente diretamente vinculado ao diálogo entre saberes, à participação, aos valores éticos
como valores fundamentais para fortalecer a complexa interação entre sociedade e natureza. Nesse
sentido, o papel dos professores é essencial para impulsionar as transformações de uma educação
que assume um compromisso com o desenvolvimento sustentável e também com as futuras
gerações. Autores como Carvalho (2003); Leff (2003); Sauvé (1999) e Gaudiano (2000) mostram
como um discurso ambiental dissociado das condições sócio-históricas pode ser alienante e levar a
posições politicamente conservadoras, na medida em que mobiliza o que Carvalho (2003, p. 116-117)
denomina de um consenso dissimulado, em virtude da generalização e do esvaziamento do termo
desenvolvimento sustentável, das diferenças ideológicas e os conflitos de interesses que se
confrontam no ideário ambiental. Isto nos leva à reflexão sobre a necessidade da formação do
profissional reflexivo para desenvolver práticas que articulem a educação e o meio ambiente numa
perspectiva crítica, que abra perspectivas para uma atuação ecológica sustentada por princípios de
criatividade e capacidade de formular e desenvolver práticas emancipatórias norteadas pelo
empoderamento e pela justiça ambiental e social.
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A inserção da educação ambiental numa perspectiva crítica ocorre na medida em que o
professor assume uma postura reflexiva. Isto potencializa entender a educação ambiental como uma
prática político-pedagógica, representando a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para
transformar as diversas formas de participação em potenciais fatores de dinamização da sociedade e
de ampliação da responsabilidade socioambiental. Esta se concretizará principalmente pela presença
crescente de uma pluralidade de atores que, por meio da ativação do seu potencial de participação,
terão cada vez mais condições de intervir consistentemente e sem tutela nos processos decisórios de
interesse público, legitimando e consolidando propostas de gestão baseadas na garantia do acesso à
informação e na consolidação de canais abertos para a participação.
As experiências interdisciplinares são recentes e incipientes, até mesmo em nível de pós-
graduação. O que prevalece são práticas multidisciplinares e, segundo Tristão (2002, p. 175),
como as disciplinas de geografia e biologia têm uma afinidade de conteúdos em relação à dimensão ambiental, a inserção da educação ambiental ocorre por meio de um exercício multidisciplinar, às vezes até de uma cooperação entre os conteúdos dessas disciplinas.
Tristão (2002) observa que existem quatro desafios da educação ambiental que,
entrelaçados, estão associados ao papel do educador na contemporaneidade. O primeiro desafio é o
de “efrentar a multiplicidade de visões”, e isto implica a preparação do educador para fazer as
conexões (CAPRA, 2003, p. 94-99) e articular os processos cognitivos com os contextos da vida.
Assim, entender a complexidade ambiental, não como “moda” ou “reificação” ou “utilização
indiscriminada”, mas como construção de sentidos fundamental para identificar interpretações e
generalizações feitas em nome do meio ambiente e da ecologia.
O segundo desafio é o de “superar a visão do especialista”, e para tanto o caminho é a
ruptura com as práticas disciplinares. O terceiro desafio é “superar a pedagogia das certezas”, e isto
converge com as premissas que norteiam a formação do “professor reflexivo”, o que implica
compreender a modernidade, os “riscos produzidos” (GIDDENS, 1991, p. 140) e seu potencial de
reprodução, além de desenvolver no espaço pedagógico uma sensibilização em torno da
complexidade da sociedade contemporânea e suas múltiplas causalidades. O quarto desafio é
superar a lógica da exclusão, que soma ao desafio da sustentabilidade a necessidade da superação
das desigualdades sociais.
O momento atual é o de consolidar práticas pedagógicas que estimulem a
interdisciplinaridade, na sua diversidade. Recorremos a Stengers (1990, p. 148) para expressar nosso
ponto de vista: “A noção de complexidade é perigosa do ponto de vista da política dos saberes. É,
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com efeito, uma noção que está na moda, e essa moda contém uma armadilha. A armadilha dos
grandes discursos sobre a complexidade”.
O desafio da interdisciplinaridade é enfrentado como um processo de conhecimento que
busca estabelecer cortes transversais na compreensão e explicação do contexto de ensino e
pesquisa, buscando a interação entre as disciplinas e superando a compartimentalização científica
provocada pela excessiva especialização.
Como combinação de várias áreas de conhecimento, a interdisciplinariedade pressupõe o
desenvolvimento de metodologias interativas, configurando a abrangência de enfoques e
contemplando uma nova articulação das conexões entre as ciências naturais, sociais e exatas. Cabe
ressaltar que o contexto epistemológico da educação ambiental permite um conhecimento aberto,
processual e reflexivo, a partir de uma articulação complexa e multirreferencial. Nesse sentido, o
conhecimento transdisciplinar se configura como um horizonte mais ousado de conhecimento. Para
Morin (2000, p. 37), a transdisciplinariedade estaria mais próxima do exercício do pensamento
complexo, pelo fato de ter como pressuposto a transmigração e diálogo de conceitos através de
diversas disciplinas.
A preocupação em consolidar uma dinâmica de ensino e pesquisa a partir de uma
perspectiva interdisciplinar enfatiza a importância dos processos sociais que determinam as formas
de apropriação da natureza e suas transformações, por meio da participação social na gestão dos
recursos ambientais, levando em conta a dimensão evolutiva no sentido mais amplo e incluindo as
conexões entre as diversidades biológica e cultural, assim como as práticas dos diversos atores
sociais e o impacto da sua relação com o meio ambiente.
Dessa forma, a ênfase na interdisciplinaridade na análise das questões ambientais deve-se à
constatação de que os problemas que afetam e mantêm a vida no nosso planeta são de natureza
global e que a compreensão de suas causas não pode restringir-se apenas aos fatores estritamente
biológicos, revelando dimensões políticas, econômicas, institucionais, sociais e culturais.
Porém, não é suficiente reunir diferentes disciplinas para o exercício interdisciplinar. A
educação ambiental deve apoiar-se em trocas sistemáticas e no confronto de saberes disciplinares
que incluam não apenas uma problemática nas interfaces entre as diversas ciências naturais e sociais
e isto só se concretizará a partir de uma ação orgânica das diversas disciplinas, superando a visão
multidisciplinar.
Posto que os problemas ambientais transcendem as diferentes disciplinas, tanto o
aprofundamento disciplinar quanto a ampliação do conhecimento entre as disciplinas são elementos
fundamentais, porém de grande complexidade quanto à sua implementação. Considerando como
ponto de partida uma realidade socioambiental complexa, esse processo exige, cada vez mais, a
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internalização de um saber ambiental emergente num conjunto de disciplinas, visando a construir
um campo de conhecimento capaz de captar as multicausalidades e as relações de interdependência
dos processos de ordem natural e social que determinam as estruturas e mudanças socioambientais.
Conclui-se que o desafio político-ético da educação ambiental, apoiado no potencial
transformador das relações sociais, encontra-se estreitamente vinculado ao processo de
fortalecimento da democracia e da construção de uma cidadania ambiental. Nesse sentido, o papel
dos educadores e professores é essencial para impulsionar as transformações de uma educação que
assume um compromisso com a formação de uma visão crítica, de valo e de uma ética para a
construção de uma sociedade ambientalmente sustentável.
A necessidade de uma crescente internalização da questão ambiental, um saber ainda em
construção, demanda um esforço de fortalecer visões integradoras que, centradas desenvolvimento,
estimulam uma reflexão em torno da diversidade e da construção de sentidos nas relações
indivíduos-natureza, nos riscos ambientais globais e locais e nas relações ambiente-desenvolvimento.
Nesse contexto, a educação ambiental aponta para a necessidade de elaboração de propostas
pedagógicas centradas na conscientização, mudança de atitude e práticas sociais, desenvolvimento
de conhecimentos, capacidade de avaliação e participação dos educandos.
A relação entre meio ambiente e educação assume um papel cada vez mais desafiador,
demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais cada vez mais
complexos e riscos ambientais que se intensificam.
Nas suas múltiplas possibilidades, abre um estimulante espaço para um repensar de práticas
sociais e o papel dos educadores na formação de um “sujeito ecológico” (Carvalho, 2004).
A restrita presença do debate ambiental, seja como disciplina, seja como eixo articulador nos
currículos dos cursos de formação de professores (MEC, 2000), é um bom indicador do desafio de
internalização da educação ambiental nos espaços educativos. Isto coloca a necessidade de uma
permanente sensibilização dos professores, educadores e capacitadores como transmissores de um
conhecimento necessário para que os alunos adquiram uma base adequada de compreensão dos
problemas e riscos socioambientais, do seu impacto no meio ambiente global e local, da
interdependência dos problemas e da necessidade de cooperação e diálogo entre disciplinas e
saberes.
8.3.1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL HOJE
No país, o órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) - composto pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Educação (MEC) - cumpre o papel de coordenar
o Programa Nacional de Educação Ambiental, o ProNEA. Suas ações destinam-se a assegurar, no
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âmbito educativo, a integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade - ambiental,
social, ética, cultural, econômica, espacial e política - ao desenvolvimento do País. Assim, é possível
promover melhor qualidade de vida para toda a população brasileira, por intermédio do
envolvimento e participação social na proteção, conservação ambiental e manutenção dessas
condições a longo prazo.
Com a regulamentação da Política Nacional de Educação Ambiental, o ProNEA compartilha a
missão de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), por intermédio do qual
a PNEA (Lei Federal nº 9.795/1999) deve ser executada, em sinergia com as demais políticas federais,
estaduais e municipais de governo. Dentro das estruturas institucionais do MMA e do MEC, o ProNEA
compartilha da descentralização de suas diretrizes para a implementação da PNEA, no sentido de
consolidar a sua ação no Sisnama.
Aqui, no Distrito Federal, a coordenação da Política de Educação Ambiental Distrital deve ser
efetivada de forma conjunta pelo IBRAM e Secretaria de Estado de Educação, conforme dispõe a Lei
nº 3.833/2006 regulamentada pelo Decreto nº 31.129/2009. A Política de Educação Ambiental do
Distrito Federal engloba as iniciativas voltadas para a formação de cidadãos e comunidades capazes
de tornar compreensíveis a problemática ambiental e de promover uma atuação responsável para a
solução dos problemas ambientais.
A Educação Ambiental é a ferramenta que dissemina o diálogo, como essência do
intercâmbio, da participação e do controle social. Dessa forma, é um passo rumo à sustentabilidade,
entre nós e em todo o planeta.
Educação Ambiental é um vocábulo composto por um substantivo e um adjetivo, que
envolvem, respectivamente, o campo da Educação e o campo Ambiental. Enquanto o substantivo
Educação confere a essência do vocábulo “Educação Ambiental”, definindo os próprios fazeres
pedagógicos necessários a esta prática educativa, o adjetivo Ambiental anuncia o contexto desta
prática educativa, ou seja, o enquadramento motivador da ação pedagógica.
Educação Ambiental, portanto, é o nome que historicamente se convencionou dar às práticas
educativas relacionadas à questão ambiental. Assim, “Educação Ambiental” designa uma qualidade
especial que define uma classe de características que, juntas, permitem o reconhecimento de sua
identidade.
O Brasil abriga uma rica discussão sobre as especificidades da Educação na construção da
sustentabilidade. Tem sido um país com grande fertilidade de ideias, por ter atribuído ou
incorporado novos nomes para designar especificidades identitárias desse fazer educativo. Exemplo
disso é a Carta das Responsabilidades Vamos Cuidar do Brasil, elaborada pelos delegados da II
Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, com base nos sonhos e desejos de
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milhares de escolas e de milhões de estudantes, professores e pessoas das comunidades. A Carta
simboliza o compromisso das escolas de incentivar a sociedade a refletir sobre as questões
socioambientais urgentes e a participar de ações que contribuam para melhoria da qualidade de vida
de todos.
Vive-se um momento bastante propício para a Educação Ambiental atuar na transformação
de valores nocivos que intensificam o uso degradante dos bens comuns da humanidade. Para tanto,
ela precisa ser uma educação permanente e uma proposta de compartilhar saberes, ideias e práticas.
Diversos pontos de vista e dimensões trazem uma temática em comum: a relevância de trabalhar
comunidades de vida em cada projeto de educação ambiental. Esse é um consenso dos gestores e
executores de ações de educação ambiental no Brasil.
Bibliografia indicada:
Identidades da educação ambiental brasileira / Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental; Philippe Pomier Layrargues (coord.). – Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.
Programa Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: www.mma.gov.br. Acesso em: 10 set. 2013.
Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola / [Coordenação: Soraia Silva de Mello, Rachel Trajber]. – Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de
Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007.
LINKS IMPORTANTES
Lei Federal Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. Lei Distrital Nº 3.833, DE 27 DE MARÇO DE 2006 - Política de Educação Ambiental do Distrito Federal. Decreto Distrital Nº 31.129, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 - Regulamenta a Lei nº 3.833 de 2006. Resolução Nº 01- 2012 - CNE - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Unesco e MEC - Vamos cuidar do Brasil. Conceitos e Práticas em Educação Ambiental na Escola. Unesco e MMA - Identidades da Educação Ambiental Brasileira.
É uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na
produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência
moral", estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más,
certas ou erradas, justas ou injustas.
Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do
bem e do mal. Embora relacionadas com o agir individual, essas classificações sempre têm relação
com as matrizes culturais que prevalecem em determinadas sociedades e contextos históricos.
A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros,
relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas ideias de bem e virtude, enquanto
valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz.
O estudo da ética talvez tenha se iniciado com filósofos gregos há 25 séculos.
8.4.1.1 A ética tem varias definições e conceitos
Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é "o estudo dos juízos de
apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e
do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”. Etimologicamente
falando, ética vem do grego "ethos", e tem seu correlato no latim "morale", com o mesmo
significado: Conduta, ou relativo aos costumes. Podemos concluir que etimologicamente ética e
moral são palavras sinônimas.
"Ethos; ética, em grego; designa a morada humana. O ser humano separa uma parte do
mundo para, moldando-a ao seu jeito, construir um abrigo protetor e permanente. A ética, como
morada humana, não é algo pronto e construído de uma só vez. O ser humano está sempre tornando
habitável a casa que construiu para si. Ético significa, portanto, tudo aquilo que ajuda a tornar
melhor o ambiente para que seja uma moradia saudável: materialmente sustentável
psicologicamente integrada e espiritualmente fecunda." (BOFF, 1997).
A ética é um comportamento social, ninguém é ético num vácuo, ou teoricamente ético.
Quem vive numa economia a ética, sob um governo antiético e numa sociedade imoral acaba só
podendo exercer a sua ética em casa, onde ela fica parecendo uma espécie de esquisitice. A grande
questão destes tempos degradados é em que medida uma ética pessoal onde não existe ética social
é um refúgio, uma resistência ou uma hipocrisia. Já que ninguém mais pode ter a pretensão de ser
um exemplo moral sequer para o seu cachorro, quando tudo à sua volta é um exemplo do contrário.
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A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de
explicar, quando alguém pergunta. (VALLS,1993, p.7)
8.4.1.2 Origem
A origem da palavra ética vem do grego “ethos”, que quer dizer o modo de ser, o caráter. Os
romanos traduziram o “ethos” grego, para o latim “mos” (ou no plural “mores”), que quer dizer
costume, de onde vem a palavra moral. Tanto “ethos” (caráter) como “mos” (costume) indicam um
tipo de comportamento propriamente humano que não é natural, o homem não nasce com ele como
se fosse um instinto, mas que é “adquirido ou conquistado por hábito” (VÁZQUEZ). Portanto, ética e
moral, pela própria etimologia, diz respeito a uma realidade humana que é construída histórica e
socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem e vivem.
No nosso dia-a-dia não fazemos distinção entre ética e moral, usamos as duas palavras como
sinônimos. Mas os estudiosos da questão fazem uma distinção entre as duas palavras. Assim, a moral
é definida como o conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes, valores que norteiam o
comportamento do indivíduo no seu grupo social. A moral é normativa. Enquanto a ética é definida
como a teoria, o conhecimento ou a ciência do comportamento moral, que busca explicar,
compreender, justificar e criticar a moral ou as morais de uma sociedade. A ética é filosófica e
científica.
“Nenhum homem é uma ilha”. Esta famosa frase do filósofo inglês Thomas Morus, ajuda-nos
a compreender que a vida humana é convívio. Para o ser humano viver é conviver. É justamente na
convivência, na vida social e comunitária, que o ser humano se descobre e se realiza enquanto um
ser moral e ético. É na relação com o outro que surgem os problemas e as indagações morais: o que
devo fazer? Como agir em determinada situação? Como comportar-me perante o outro? Diante da
corrupção e das injustiças, o que fazer?
Portanto, constantemente no nosso cotidiano encontramos situações que nos colocam
problemas morais. São problemas práticos e concretos da nossa vida em sociedade, ou seja,
problemas que dizem respeito às nossas decisões, escolhas, ações e comportamentos - os quais
exigem uma avaliação, um julgamento, um juízo de valor entre o que socialmente é considerado bom
ou mau, justo ou injusto, certo ou errado, pela moral vigente.
O problema é que não costumamos refletir e buscar os “porquês” de nossas escolhas, dos
comportamentos, dos valores. Agimos por força do hábito, dos costumes e da tradição, tendendo a
naturalizar a realidade social, política, econômica e cultural. Com isto, perdemos nossa capacidade
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critica diante da realidade. Em outras palavras, não costumamos fazer ética, pois não fazemos a
crítica, nem buscamos compreender e explicitar a nossa realidade moral.
No Brasil, encontramos vários exemplos para o que afirmamos acima. Historicamente
marcada pelas injustiças socioeconômicas, pelo preconceito racial e sexual, pela exploração da mão-
de-obra infantil, pelo “jeitinho” e a “lei de Gerson”, etc, etc. A realidade brasileira nos coloca diante
de problemas éticos bastante sérios. Contudo, já estamos por demais acostumados com nossas
misérias de toda ordem.
Naturalizamos a injustiça e consideramos normal conviver lado a lado as mansões e os
barracos, as crianças e os mendigos nas ruas; achamos inteligente e esperto levar e os mendigos nas
ruas; achamos inteligente e esperto levar vantagem em tudo e tendemos a considerar como sendo
etário quem procura ser honesto. Na vida pública, exemplos é o que não faltam na nossa história
recente: «anões do orçamento”, impeachment de presidente por corrupção, compras de
parlamentares para a reeleição, os medicamentos "b o", máfia do crime organizado, desvio do
Fundef, etc. etc.
Não sem motivos fala-se numa crise ética, já que tal realidade não pode ser reduzida tão
somente ao campo político-econômico. Envolve questões de valor, de convivência, de consciência,
de justiça. Envolve vidas humanas. Onde há vida humana em jogo, impõem-se necessariamente um
problema ético. O homem, enquanto ser ético enxergar o seu semelhante, não lhe é indiferente.
Neste sentido, a Ética vem denunciar toda realidade onde o ser humano é coisificado e animalizado,
ou seja, onde o ser humano concreto é desrespeitado na sua condição humana.
8.4.1.3 Principais teóricos
Historicamente, a ideia de Ética surgiu na antiga Grécia, por volta de 500 – 300 a.C, através
das observações de Sócrates e seus Discípulos.
Ética Grega
A ética surge na Grécia, quando os filósofos de cultura ocidental apontam suas teorias aos
“contemporâneos dos mistérios do universo e das forças cósmicas (cosmogonia), para a essência
moral e o caráter dos indivíduos” (GALVÃO, 2002, p. 4), então o homem passa a ser objeto de
pesquisa, iniciando a temática do discurso moral e político como forma de enquadramento social, e
essa tendência movimenta o mundo das ideias, que, percorre em diversos períodos na visão de
filósofos até os dias atuais.
Sócrates (470-399 a.C.) considerou o problema ético individual como o problema filosófico
central e a ética como sendo a disciplina em torno da qual deveriam girar todas as reflexões
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filosóficas. Para ele ninguém pratica voluntariamente o mal. Somente o ignorante não é virtuoso, ou
seja, só age mal, quem desconhece o bem, pois todo homem quando fica sabendo o que é bem,
reconhece-o racionalmente como tal e necessariamente passa a praticá-lo. Ao praticar o bem, o
homem sente-se dono de si e consequentemente é feliz. A virtude seria o conhecimento das causas
e dos fins das ações fundadas em valores morais identificados pela inteligência e que impelem o
homem a agir virtuosamente em direção ao bem.
Platão (427-347 a.C) ao examinar a ideia do Bem a luz da sua teoria das ideias, subordinou
sua ética à metafísica. Sua metafísica era a do dualismo entre o mundo sensível e o mundo das ideias
permanentes, eternas, perfeitas e imutáveis, que constituíam a verdadeira realidade e tendo como
cume a ideia do Bem, divindade, artífice ou demiurgo do mundo.
Aristóteles (384-322 a.C), não só organizou a ética como disciplina filosófica, mas além disso,
formulou a maior parte dos problemas que mais tarde iriam se ocupar os filósofos morais: relação
entre as normas e os bens, entre a ética individual e a social, relações entre a vida teórica e prática,
classificação das virtudes, etc. Sua concepção ética privilegia as virtudes (justiça, caridade e
generosidade), tidas como propensas tanto a provocar um sentimento de realização pessoal àquele
que age quanto simultaneamente beneficiar a sociedade em que vive. A ética aristotélica busca
valorizar a harmonia entre a moralidade e a natureza humana, concebendo a humanidade como
parte da ordem natural do mundo sendo, portanto uma ética conhecida como naturalista.
Ética Medieval
Na idade média, os valores éticos são marcados pela influência da religião católica e suas
doutrinas.
O cristianismo que se tornou a religião oficial de Roma a partir do século IV sobreviveu ao fim
do império e ganhou força sobre as ruínas da sociedade antiga imperou seu domínio por dez séculos.
Neste período a igreja enriqueceu e manteve um forte domínio sobre o modo de pensar fazendo
com que o teocentrismo passasse a definir as formas de ver e sentir, contribuindo para a formação
ética medieval. Para a ética cristã medieval a igualdade só podia ser espiritual ou no futuro para um
mundo sobrenatural e a mensagem cristã tinha um conteúdo moral, não havendo proposta por uma
igualdade real dos seres humanos. Com isto, a ética cristã procura regular o comportamento dos
humanos com vistas ao outro mundo, sendo o valor supremo encontrado em Deus.
Teorias Éticas Fundamentais
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Santo Agostinho (354-430). Fundamentou a moral cristã, com elementos filosóficos da
filosofia clássica. O objetivo da moral é ajudar os seres humanos a serem felizes, mas a felicidade
suprema consiste num encontro amoroso do homem com Deus. Só através pela graça de Deus
podemos ser verdadeiramente felizes.
St. Tomás Aquino (1225-1274). No essencial concorda com Santo Agostinho, mas procura
fundamentar a ética tendo em conta as questões colocadas na antiguidade clássica por Aristóteles.
Ética Moderna (Séc. XV-XVII)
A filosofia moderna reduz o homem à Razão. A ética doutrinante deste século é a ética
moderna. Aqui neste período, a ética se caracteriza pelo contraste à ética Teocêntrica e Teológica da
Idade Média. A ética moderna surge com a sociedade que sucede a sociedade feudal da Idade Média,
moldada pelas consequências da Reforma Protestante que provoca um retorno aos princípios
básicos da tradição cristã, porém o individuo passa a ter responsabilidades, tomadas como mais
importantes que obediências aos ditames religiosos e a autoridades e costumes, assim, com essa
transformação, em varias ordens, leva o surgimento da ética moderna.
Neste período ocorrem mudanças na Ciência, na Política, na Economia, na Arte e
principalmente na Religião, onde se transfere o centro de Deus para o homem que passa a adquirir
um valor pessoal, que “*...+ acabará por apresentar-se como o absoluto, ou como o criador ou
legislador em diferentes domínios, incluindo nestes a moral” (VASQUEZ, 1978, p. 248).
Teorias éticas fundamentais da idade moderna
Descartes (1596-1650). Este filósofo simboliza toda a fé que a Idade Moderna deposita na
razão humana. Só ela nos permitiria construir um conhecimento absoluto. Em termos morais
mostrou-se, todavia muito cauteloso. Neste caso reconheceu que seria impossível estabelecer
princípios seguros para a ação humana. Limitou-se a recomendar uma moral provisória de tendência
estoica: O seu único princípio ético consistia em seguir as normas e os costumes morais que visse a
maioria seguir, evitando deste modo rupturas ou conflitos.
John Locke (1632-1704). Este filósofo parte do princípio que todos os homens nascem com
os mesmos direitos (Direito á Liberdade, à Propriedade, à Vida). A sociedade foi constituída, através
de um contrato social, que visava garantir e reforçar estes mesmos direitos. Neste sentido, as
relações entre os homens devem ser pautadas pelo seu escrupuloso respeito.
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David Hume (1711-1778). Defende que as nossas ações são em geral motivadas pelas
paixões. Os dois princípios éticos fundamentais são a utilidade e a simpatia.
Ilustração. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) concebe o homem como um ser bom por
natureza (mito do "bom selvagem”) e atribui a causa de todos os males à sociedade e à moral que o
corromperam. O Homem sábio é aquele que segue a natureza e despreza as convenções sociais. A
natureza é entendida como algo harmonioso e racional.
Ética contemporânea (Séc. XIX-XX)
O Utilitarismo ou Universalismo Ético. Este é formulado por Jeremy Bentham (1748-1832). A
maior felicidade para o maior número de pessoas. Esta ética é chamada “moral do bem estar”, o bem
é útil para o individuo e o coletivo.
A ética contemporânea também surge numa época de progressos em varias ordens, e
exercem seus influxos até os dias de hoje. “No plano filosófico, a ética contemporânea se apresenta
em suas origens como uma reação contra o formalismo e o racionalismo abstrato kantiano”
(VASQUEZ, 1978, p. 251), e também no racionalismo de Hegel.
Éticas Fundamentais Contemporâneas
Kant (1724-1804). Partindo de uma concepção universalista do homem, afirma que este só
age moralmente quando, pela sua livre vontade, determina as suas ações com a intenção de
respeitar os princípios que reconheceu como bons. O que o motiva, neste caso, é o puro dever de
cumprir aquilo que racionalmente estabeleceu sem considerar as suas consequências. A moral
assume assim, um conteúdo puramente formal, isto é, não nos diz o que devemos fazer (conteúdo
da ação), mas apenas o princípio (forma) que devemos seguir para que a ação seja considerada boa.
Utilitarismo. Jeremy Bentham (1748-1832) e Stuart Mill (1806-1873) desenvolverão uma
ética baseada no princípio da utilidade. As ações morais são avaliadas em função das conseqüências
morais que originam para quem as pratica, mas também para quem recai os resultados. Princípio que
deve nortear a ação moral: "A máxima felicidade possível para o maior número possível de pessoas".
O Bom é aquilo que for útil para o maior número de pessoas, melhorando o bem-estar de todos, e o
Mal o seu contrário. Esta concepção deu origem no século XX às éticas pragmáticas.
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Sartre. A moral é uma criação do próprio homem que se faz a si próprio através das suas
escolhas em cada situação. O relativismo é total. Mas este fato não o desculpa de nada. A sua
responsabilidade é total dado que ele é livre de agir como bem entender. A escolha é sempre sua.
Habermas (1929). Após a 2ª Guerra Mundial, Habermas surge a defender uma ética baseada
no diálogo entre indivíduos em situação de equidade e igualdade. A validade das normas morais
depende de acordos livremente discutidos e aceites entre todos os implicados na ação.
Hans Jonas (1903-1993). Perante a barbárie quotidiana e a ameaça da destruição do planeta,
Hans Jonas, defende uma moral baseada na responsabilidade que todos temos em preservar e
transmitir às gerações futuras uma terra onde a vida possa ser vivida com autenticidade. Daí o seu
princípio fundamental: "Age de tal modo que os efeitos da tua ação sejam compatíveis com a
permanência da uma vida humana autêntica na terra".
Crítica. Ao longo de todo o século XIX e XX sucederam-se as teorias que denunciaram o
caráter repressivo da moral, estando muitas vezes ao serviço das classes dominantes (Karl Marx,
1818-1883) ou dos fracos (Nietzsche,1844-1900).Outros demonstram a falta de sentido dos conceitos
éticos, como "Dever", "Bom" e outros (Alfred J.Ayer), postulando o seu abandono por se revelarem
pouco científicos. Sigmund Freud (1856-1939) demonstrou o caráter inconsciente de muitas das
motivações morais. Um das correntes que maior expressão teve no século XX, foi a que procurou
demonstrar que as raízes biológicas da moral, comparando o comportamento dos homens e de
outros animais.
Aquilo que denominamos por "ética" é apresentado como uma forma camuflada ou
racionalizada de instintos básicos da nossa natureza animal idênticos a outros animais.
Novas Problemáticas. As profundas transformações sociais, culturais e científicas das nossas
sociedades colocaram novos problemas éticos, nomeadamente em domínios como a tecnociência
(clonagem, manipulação genética, eutanásia), ecologia, comunicação de massas, etc.
8.4.1.4 Importância da Ética
A importância da ética hoje se dá pela necessidade, por uma questão de sobrevivência;
considerando que a humanidade passa por um momento de anseio por uma vida melhor e acima de
tudo digna e feliz. Podemos dizer que o tema mais ecumênico que existe atualmente é o da
dignidade humana, vida com qualidade e por fim, a felicidade. No entanto percebemos que o mundo
se tornou um caus, e o homem como um todo se encontra perdido em meio a tanta confusão; é o
verdadeiro “jogo dos interesses”.
O comportamento ético não consiste exclusivamente em fazer o bem a outrem, mas em
exemplificar em si mesmo o aprendizado recebido. É o exercício da paciência em todos os momentos
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da vida, a tolerância para com as faltas alheias, a obediência aos superiores em uma hierarquia, o
silêncio ante uma ofensa recebida.
8.4.1.5 A Ética no Trabalho
A ética está ligada a verdade e este é o primeiro passo para aproximar-se do comportamento
correto. No campo do trabalho, a ética tem sido cada vez mais exigida, provavelmente porque a
humanidade evoluía em tecnologia, mas não conseguiu se desenvolver na mesma proporção naquilo
que se refere à elevação de espírito. A atitude ética vai determinar como um profissional trata os
outros profissionais no ambiente de trabalho, os consumidores de seus serviços: clientes internos e
externos entre outros membros da comunidade em geral.
A ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana “o fazer” e “o agir” estão
interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para
exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que
deve assumir no desempenho de sua profissão.
8.4.2 Cidadania
A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania
foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa
tinha ou podia exercer. Segundo Dallari:
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.(1998. p.14).
8.4.2.1 A Construção da Cidadania
Pode-se definir cidadania como um status jurídico e político mediante o qual o cidadão
adquire direitos civis, políticos e sociais; e deveres (pagar impostos, votar, cumprir as leis) relativos a
uma coletividade política, além da possibilidade de participar na vida coletiva do Estado. Esta
possibilidade surge do princípio democrático da soberania popular.
Poucas profissões contribuíram tão intensamente para a consolidação da cidadania
brasileira como os advogados. Inicialmente, engajando-se nas grandes lutas nacionais em defesa das
liberdades e da democracia – da abolição da escravatura até o impeachment do então presidente
Collor. Em todas as importantes lutas em defesa dos direitos humanos, pela justiça social, pela
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observância das leis, pela dignidade do povo brasileiro, pelo direito a ter direitos, contra a violência,
os advogados e sua entidade - a Ordem dos Advogados do Brasil - estiveram presentes. A missão do
advogado está em garantir a todos os cidadãos o pleno direito à defesa, que está ligado diretamente
ao exercício da cidadania. A OAB é uma das poucas entidades que possuem entre os objetivos legais
de sua organização defender a cidadania (Lei 8.906/94)
O conceito de cidadania, em sua origem, vem da Grécia antiga, onde significava vivência
política ativa na comunidade, na cidade (pólis). Durante muito tempo a ideia de cidadania esteve
ligada aos privilégios, pois os direitos dos cidadãos eram restritos a determinadas classes e grupos de
pessoas. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi se aprimorando e na Idade Moderna uniu
os direitos universais com o conceito de nação, introduzindo os princípios de liberdade e igualdade
perante a lei e contra os privilégios. Mas ainda era uma cidadania restrita às elites, porque dependia
dos direitos políticos, vetados para a maioria.
Atualmente o conceito de cidadania foi ampliado, constitui um dos princípios fundamentais
do Estado Democrático de Direito e pode ser traduzido por um conjunto de liberdades e obrigações
políticas, sociais e econômicas. Ser cidadão hoje implica em exercer seu direito à vida, à liberdade, ao
trabalho, à moradia, à educação, à saúde, à cobrança de ética por parte dos governantes. Sempre
que o cidadão tem um direito violado, ele constitui um advogado para postular, em seu nome, na
Justiça. Por isso, o advogado presta serviço público e tem função social. Exercer plenamente a
cidadania consiste em participar ativamente das decisões da comunidade, da cidade, do Estado e do
país; propondo soluções para os problemas em todos os âmbitos do convívio social. Quanto mais
consolidada estiver a cidadania no Brasil, mais chance ter-se-á um país justo e igualitário para todos
os brasileiros.
Direitos e deveres na legislação brasileira
Os direitos e deveres do cidadão estão previstos na Constituição do Brasil, principalmente no
Título II, Capítulo I (Dos direitos e deveres individuais e coletivos).
Principais direitos e deveres do cidadão brasileiro:
DEVERES
Respeitar e cumprir a legislação (leis) do país;
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Escolher, através do voto, os governantes do país (presidente da República, deputadores
federais e estaduais; senadores, prefeitos, governadores de estados e vereadores);
Respeitar os direitos dos outros cidadãos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros;
Tratar com respeito e solidariedade todos os cidadãos, principalmente os idosos, as crianças
e as pessoas com deficiências físicas;
Proteger e educar, da melhor forma possível, os filhos e outras pessoas que dependem de
nós;
Colaborar para a preservação do patrimônio histórico-cultural do Brasil;
Ter atitudes que ajudem na preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
DIREITOS
Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
Direito à educação, saúde, moradia, trabalho e lazer;
Proteção à maternidade e à infância;
Liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato;
Seguir a crença religiosa que desejar;
Exercer a profissão que quiser, respeitando as exigências relacionadas às qualificações
profissionais;
Não ser tratado de forma desumana ou degradante. Não ser submetido a atos de tortura
física, psicológica ou de qualquer outra natureza.
Bibliografia indicada:
Ética e Cidadania Organizacional Autor: Barsano, Paulo Roberto
Editora: Érica Temas: Administração
Ética na Escola - filosofia e valores na escola Autor: Thums, Jorge
Editora: Ulbra Temas: Pedagogia, Ética, Educação, Escola