79_2000.pdf

Resoluo RDC n 79, de 28 de agosto de 2000 (D.O.U. 31/08/00)

O Diretor-Presidente da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, no uso da atribuio que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1.999, - considerando a necessidade de atualizar as normas e procedimentos constantes da Portaria 71/96 referentes a registro de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes e outros com abrangncia neste contexto, com base na Lei 6.360, de 23 de setembro de 1.976 e seu Regulamento, Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1.977 e na Resoluo ANVISA 335, de 22 de julho de 1.999; - considerando que a Vigilncia Sanitria tem como misso a preveno de agravos sade, a ao reguladora de garantia de qualidade de produtos e servios que inclui a aprovao de normas e suas atualizaes, bem como a fiscalizao de sua aplicao; - considerando a importncia de compatibilizar os regulamentos nacionais com os instrumentos harmonizados no mbito do Mercosul, em especial as Resolues GMC n 110/94, 24/95, 4/99, 5/99, 6/99, 7/99, 8/99 e 36/99; - considerando que a legislao sanitria vigente se aplica a produtos nacionais, provenientes dos Estados Partes do Mercosul e de outros pases; - adota a seguinte Resoluo de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicao: Art.1 - Definio e Classificao de Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes e outros com abrangncia neste contexto, conforme Anexo I desta Resoluo. Art.2 - Atualizao das listas de substncias, incluindo as Listas Provisrias, constantes dos Anexos II, III, IV, V e VI desta Resoluo, respectivamente: Lista de Conservantes Permitidos, Lista de Corantes Permitidos, Lista de Filtros UV Permitidos, Lista Restritiva e Lista de Substncias de Uso Proibido. Art.3 - Normas de Rotulagem para Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes e outros de natureza e finalidade idnticas, conforme Anexo VII desta Resoluo.

Pargrafo nico - A presena destas informaes no exclui a observncia de outras obrigaes previstas na legislao sanitria, pertinentes aos produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes. Art.4 - Os produtos enquadrados como Grau de Risco 1, ficam sujeitos s normas especficas estabelecidas pela Resoluo ANVS-335/99 ou suas atualizaes conforme referenciado no Anexo VIII desta Resoluo. Art.5 - Relao de Documentos necessrios instruo de processos para registro de produto de grau de risco 2, suas alteraes, revalidao/renovao, cancelamento e outros procedimentos afins, conforme Anexos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII.

Pargrafo nico - Toda a documentao referente ao pedido de registro, a ser encaminhada a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria/MS, dever ser assinada pelo representante legal e pelo responsvel tcnico da empresa. Art.6 - Atualizao dos Formulrios para Registro e Tabelas especficas para preenchimento do Formulrio de Petio, conforme Anexos XIX e XX desta Resoluo. Art.7 - Termo de Responsabilidade, conforme Anexo XXI desta Resoluo. Art.8 - Os processos indeferidos referentes aos Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes e outros de natureza e finalidades idnticas tero, aps a publicao, 30 dias para apresentao de recursos, ou solicitao dos documentos, pela parte interessada. Art.9 - Revoga-se a Portaria n 01/DICOP de 13 de julho de 1983, Portaria SVS/MS n 30 de 6 de abril de 1995, Portaria SVS/MS n 31 de 26 de maio de 1995 e Anexos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX da Portaria SVS/MS n 71 de 29 de maio de 1996. Art.10 - O descumprimento do estabelecido na presente Resoluo constitui infrao sanitria, ficando o infrator sujeito s penalidades previstas na legislao vigente.

Art.11 - Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

GONZALO VECINA NETO

ANVISA ANVISA

ANEXO I DEFINIO DE COSMTICOS E CLASSIFICAO DE PRODUTOS

Cosmticos, Produtos de Higiene e Perfumes, so preparaes constitudas por substncias naturais ou sintticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lbios, rgos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limp-los, perfum-los, alterar sua aparncia e ou corrigir odores corporais e ou proteg-los ou mant-los em bom estado. A classificao de cosmticos, produtos de higiene, perfumes e outros de natureza e finalidade idnticas est baseada nos artigos 3 e 26 da Lei 6.360/76 e artigos 3, 49 e 50, do Decreto 79094/77. Os grupos de produtos esto enquadrados em 4 (quatro) categorias e classificados quanto ao grau de risco a que oferecem, dado a sua finalidade de uso, para fins de anlise tcnica, quanto do seu pedido de registro, a saber: A - CATEGORIAS:

1. Produto de Higiene 2. Cosmtico 3. Perfume 4. Produto de Uso Infantil

B - GRAU DE RISCO:

Grau 1 - Produtos com risco mnimo Grau 2 - Produtos com risco potencial

Os critrios para essa classificao foram definidos em funo da finalidade de uso do produto, reas do corpo abrangidas, modo de usar e cuidados a serem observados, quando de sua utilizao.

CATEGORIA: PRODUTO DE HIGIENE GRUPO GRAU Sabonetes (lquidos, gel, cremoso ou slido) Sabonete facial e/ou corporal 1 Sabonete abrasivo/esfoliante 1 Sabonete anti-sptico 2 Sabonete desodorante 1 Outros a definir Produtos para Higiene dos Cabelos e Couro Cabeludo (lquido, gel, creme, ps ou slido)

Xampu 1 Xampu condicionador 1 Xampu para lavagem a seco 1 Xampu anti-caspa 2 Creme rinse 1 Enxaguatrio capilar 1 Condicionador 1 Condicionador anti-caspa 2 Enxaguatrio capilar anti-caspa 2 Outros produtos para higiene dos cabelos e couro cabeludo a definir Produtos para Higiene Dental e Bucal (lquidos, gel, cremoso, slido ou aerossol) Dentifrcio 1 Dentifrcio antiplaca 2 Dentifrcio anticrie 2 Dentifrcio antitrtaro 2

Dentifrcio clareador (mecnico) 1 Dentrifcio clareador (qumico) 2 Dentifrcio para fumantes 1 Enxaguatrio anti-sptico 2 Enxaguatrio aromatizante 1 Aromatizante bucal 1 Outros produtos para higiene dental e bucal a definir Produtos Desodorantes e/ou Antitranspirantes, Perfumados ou No (lquidos, gel, cremoso, slido

ou aerossol) Desodorante axilar 1 Desodorante corporal 1 Desodorante perfumado 1 Desodorante colnia 1 Desodorante ntimo 2 Desodorante pdico 1 Desodorante antitranspirante/antiperspirante axilar 2 Desodorante antitranspirante/ antiperspirante pdico 2 Antitranspirante/ antiperspirante axilar 2 Antitranspirante/ antiperspirante pdico 2 Outros a definir

CATEGORIA: PRODUTO DE HIGIENE GRUPO GRAU Produtos para Barbear, com ou sem Espuma (lquidos, gel, cremoso, slido ou aerossol)

Loo pr-barbear 1 Creme para barbear 1 Barra/basto pr-barbear 1 Gel para barbear 1 Espuma para barbear 1 Loo para barbear 1 Barra/basto para barbear 1 Outros a definir Produtos para Aps Barbear Alcolicos ou No (lquido, gel, creme) Creme aps barbear 1 Loo aps barbear 1 Gel aps barbear 1 Outros a definir

CATEGORIA: COSMTICO GRUPO GRAU Produtos para Lbios Batom 1 Brilho labial 1 Lpis labial 1 Protetor labial sem fotoprotetor 1 Outros a definir Produtos para reas dos Olhos (exceto globo ocular) Sombra para as plpebras 1 Mscara para clios 1 Lpis 1 Kajal 1

Delineador 1 Creme para rea dos olhos 2 Gel para rea dos olhos 2 Loo para rea dos olhos 2 Outros a definir Produtos Anti-Solares Protetor labial com fotoprotetor 2 Protetor solar 2 Bloqueador Solar 2 Outros a definir

CATEGORIA: COSMTICO GRUPO GRAU Produtos para Bronzear Bronzeador 2 Ativador de bronzeado 2 Bronzeador simulatrio 2 Moderador 2 Outros a definir Produtos para Tingimento dos Cabelos Tintura temporria 2 Tintura progressiva 2 Tintura permanente 2 Xampu colorante 2 Enxaguatrio colorante 2 Outros a definir Produtos para Clarear os Cabelos Descolorante 2 Clareador dos cabelos 2 gua oxigenada 10 a 40 vol. (includas as cremosas, exceto os prod. Oficinais) 2 Outros a definir Produtos para Clarear os Plos do Corpo 2 Produtos para Ondular os Cabelos Permanente 2 Outros a definir Produtos para Alisar os Cabelos Alisante 2 Alisante com tingimento 2 Outros Adefinir Neutralizantes Capilares Neutralizante para permanente 1 Neutralizante para alisante 1 Outros a definir Produtos para Modelar e Assentar os Cabelos Condicionador 1 Fixador 1 Laqu 1 Brilhantina 1

leo 1 Mousse 1 Outros a definir

CATEGORIA: COSMTICO GRUPO GRAU Produtos de Higiene Bucal Fio e fita dental 1 Outros a definir Produtos Correlatos de Higiene Leno umedecido 1 Demaquilantes 1 Demaquilante para rea dos olhos 2 Outros a definir Ps Corporais (perfumados ou no) Talco 1 Talco anti-sptico 2 Polvilho 1 Polvilho desodorante 1 Talco desodorante 1 Polvilho anti-sptico 2 Outros a definir Cremes de Beleza (perfumados ou no, incluindo os gis) Creme para pernas 1 Creme para o rosto 1 Creme para o rosto com fotoprotetor 2 Creme para rugas 2 Creme para pele acneica 2 Creme clareador de pele 2 Creme para as mos 1 Creme para as mos com fotoprotetor 2 Creme para o corpo 1 Creme para o corpo com fotoprotetor 2 Creme para celulite/estrias 2 Creme para os ps 1 Creme de limpeza facial 1 Creme esfoliante peeling (mecnico) 1 Creme esfoliante peeling (qumico) 2 Mscara corporal 1 Outros a definir Mscaras Faciais (lquido, creme, gel e slido) Mscara coloidal 1 Mscara argilosa 1 Mscara plstica 1 Mscara esfoliante peeling (mecnico) 1 Mscara esfoliante peeling (qumico) 2 Outros a definir

CATEGORIA: COSMTICO GRUPO GRAU Loes de Beleza (alcolicas ou no, emulsionadas ou no, includos os leites) Loo para o corpo 1 Loo para o corpo com fotoprotetor 2

Loo para celulite/estrias 2 Loo para rugas 2 Loo para pele acneica 2 Loo clareadora de pele 2 Loo para o rosto 1 Loo para o rosto com fotoprotetor 2 Loo para os ps 1 Loo para as mos 1 Loo para as mos com fotoprotetor 2 Loo de limpeza facial 1 Loo tnica facial 1 Outros a definir leos leo amaciante para o corpo 1 leo para massagem 1 leo perfumado para o corpo 1 Outros a definir Produtos para Maquilagem Facial Base lquida 1 Base cremosa 1 Blush cremoso 1 Blush p (compacto ou no) 1 Rouge (compacto ou no) 1 Corretivo facial 1 P solto 1 P compacto 1 Outros a definir Produtos para Cuidado dos Cabelos e do Couro Cabeludo Tnico Capilar 2 Loo capilar 2 Mscara capilar 1 Outros a definir Depilatrios (cera, creme, lquido) Depilatrio (mecnico) Epilatrio 1 Depilatrio (qumico) 2 Outros a definir

CATEGORIA: COSMTICO GRUPO GRAU Produtos para Unhas e Cutculas Esmalte/verniz 1 Brilho para unhas 1 Removedor de esmalte 1 Removedor de cutcula 2 Removedor de mancha de nicotina (mecnico) 1 Removedor de mancha de nicotina (qumico) 2 Produto para evitar roer unhas 2 Clareador para unhas (mecnico) 1 Polidor de unhas 1 Fortalecedor de unhas 1 Secante de esmalte 1 Clareador para as unhas (qumico) 2 Outros a definir

Repelentes Repelentes de insetos (tpico) 2 Outros a definir

CATEGORIA: PRODUTOS DE USO INFANTIL GRUPO GRAU leos 2 Loes Loo de limpeza/ higienizante 2 Loo protetora 2 Creme protetor 2 Produtos para higiene dos cabelos Xampu 2 Xampu condicionador 2 Enxaguatrios capilares 2 Condicionador 2 Produtos para higiene bucal Creme 2 Gel 2 Enxaguatrio bucal 2 Sabonetes (slido ou lquido) 2 Leno Umedecido para Higiene 2

CATEGORIA: PRODUTOS DE USO INFANTIL GRUPO GRAU Ps Talco 2 Amido 2 Protetores Solares (creme, loo, gel) 2 Colnias (hidroalcolicas ou no) 2 Fita dental 2 Fio dental 2

CATEGORIA : PERFUME GRUPO GRAU Produtos para Banho/Imerso Sais 1 leo 1 Cpsula gelatinosa 1 Banho de espuma 1 Outros A definir

Lenos Perfumados Leno perfumado 1 Extrato Extrato alcolico 1 Extrato oleoso 1 guas Perfumadas, guas de Colnias, Loes e Similares Lquida 1 Cremosa 1 Perfume Lquido 1 Cremoso 1 Semi-slido 1 Slido (basto) 1 Odorizantes de Ambiente 1 Outros produtos de perfumaria A definir

ANEXO II LISTA DE CONSERVANTES PERMITIDOS

LISTA DE SUBSTNCIAS DE AO CONSERVANTE PERMITIDAS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES

1. CONSERVANTES : So substncias adicionadas aos Produtos de Higiene Pessoal,

Cosmticos e Perfumes com a finalidade primria de preserv-los de danos e/ou deterioraes causados por microorganismos durante sua fabricao e estocagem, bem como proteger o consumidor de contaminao inadvertida durante o uso do produto.

2. As substncias com o smbolo (+) tambm podem ser adicionadas estes produtos em

concentraes outras das listadas abaixo, com a finalidade aparente especfica diferente da preservao do produto, como por exemplo: desodorante, anticaspa, etc.

3. Existem outras substncias usadas em formulaes de Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e

Perfumes que tambm possuem ao conservante nestes produtos, como por exemplo: muitos leos essenciais e alguns lcoois. Estas substncias no esto includas nesta lista.

4. Para fins desta lista:

SAIS significa : sais dos ctions de sdio, potssio, magnsio, amnio e etanolaminas; sais dos nions: cloreto, brometo, sulfato e acetato.

ESTERES significa: steres de metila, etila, propila, isopropila, butila, isobutila e fenila.

5. ASSOCIAES:

permitida a associao de substncias conservantes obedecidos seus limites individuais.

Em casos especiais, quando houver necessidade de utilizar-se uma concentrao que ultrapasse os valores individuais estipulados na tabela, a empresa dever apresentar documentao tcnico-cientfica justificando o seu uso.

NORD

SUBSTNCIA

MXIMA CONCENTRAO AUTORIZADA

LIMITAES

CONDIES DE USO E ADVERTNCIAS

1 cido benzico, seus sais e steres (+)

0,5% (expresso como cido)

2 cido propinico e seus sais (+)


3 cido saliclico e seus sais (+)

0,5% (expresso como cido) Proibido em crianas com menos de 3 anos de idade, exceto para shampoos.

No usar em crianas com menos de 3 anos de idade.

4 cido srbico (cido 2,4 hexadienico) e seus sais (+)


5 Formaldedo e paraformaldedo (+)

0,1% (em produtos de higiene oral) 0,2% (outros produtos no destinados higiene oral). (expresso como formaldedo livre)

Proibido em aerossis Contm formaldedo (somente para concentraes superiores a 0,05% no produto final)

6 Bifenil-2-ol (o-fenilfenol) e seus sais (+)

0,2% (expresso como fenol)

7 Piritionato de zinco(+) 0,5% Somente em produtos de breve contato com a pele e cabelo. Proibido em produtos de higiene oral.

8 Sulfitos e sulfitos hidrogenados inorgnicos(+)

0,2% (expresso como SO2 livre)

9 Iodato de sdio 0,1% Somente para produtos que se enxague

10 Clorobutanol 0,5% Proibido em aerossis Contm clorobutanol

11 cido 4-hidroxibenzico, seus sais e steres(+) (Parabenos)

0,4%( expresso como cido) individual 0,8%( expresso como cido) para misturas dos sais ou steres.

12 cido dihidroactico e seus sais

0,6%( expresso como cido) Proibido em aerossis

NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


13 cido frmico e seu sal sdico(+)

0,5%( expresso como cido)

14 3,3'-Dibromo-4,4'hexametileno-dioxidibenzamidina e seus sais (incluindo isotionato) (dibromohexamidina)

0,1%

15 Timerosal 0,007%(de Hg).Se misturado com outros compostos mercuriais o total de Hg no pode ser maior que 0,007% no produto final.

Somente em produtos para a rea dos olhos.

Contm timerosal

16 Fenilmercrio e seus sais (incluindo borato)

0,007%(de Hg).Se misturado com outros compostos mercuriais o total de Hg no pode ser maior que 0,007% no produto final.

Somente em produtos para a rea dos olhos.

Contm compostos fenilmercuriais

17 cido undecanico-10-eno(+),seus sais(+),steres,aminas e sulfosuccinato


18 Hexetidina(+) 0,1%

19 5-Bromo-5-nitro-1,3 dioxano

0,1% Somente para produtos que se enxague. Evitar formao de nitrosaminas.

20 2-Bromo-2-nitropropano-1,3-diol(+) (Bronopol)

0,1% Evitar formao de nitrosaminas.

21 3,4,4'- Triclorocarbanilida(+)

0,2% Critrio de pureza: 3,3',4,4'-Tetraclo- roazobenzeno < 1ppm 3,3',4,4'-Tetraclo- roazoxibenzeno < 1ppm

22 4-Cloro-m-cresol(+) 0,2%

Proibido em produtos que entram em contato com mucosas.

NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


23 4-Cloro-3,5-xilenol(+) 0,5%

24 Imidazolidinil uria(+) 0,6%

25 Cloridrato de polihexametileno biguanida(+)

0,3%

26 2-Fenoxietanol (+) 1,0%

27 Cloreto de 1-(3-cloroalil)-3,5,7-triazo-1-azoniadamantano

0,2%

28 1-(4-clorofenoxi)-1-(imidazolil)3,3-dimetil-2-butanona (+)

0,5%

29 1,3-Dimetilol-5-5-dimetilhidantona (DMDM Hidantona) (+)

0,6%

30 lcool benzlico (+) 1,0%

31 1-Hidroxi-4-metil-6(2,4,4-trimetilpentil)2-(1H)-piridona e seus sais de monoetanolamina

1,0% para produtos que se enxague. 0,5% para outros produtos

32 1,2-Dibromo-2,4-dicianobutano

0,1% No usar em produtos para bronzear em concentrao maior que 0,025%

33 4-Isopropil-m-cresol 0,1%

NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


34 Mistura de 5-cloro-2-metil-4-isotiazolina-3-ona e 2-metil-4-isotiazolina-3-ona com cloreto de magnsio e nitrato de magnsio (3:1)

0,0015%

35 2-Benzil-4-Clorofenol (Clorofeno)

0,2%

36 2-Cloroacetamida 0,3% Contm cloroacetamida

37 Clorohexidina e seu digluconato, diacetato e diclorohidrato (+)

0,3% (expresso como clorohexidina)

38 1-Fenoxi-2-propanol 1,0% Somente para produtos que se enxague

39 4,4-Dimetil-1,3-oxazolidina

0,1% pH do produto final no deve ser < 6

40 Diazolidinil uria (+) 0,5%

41 Glutaraldedo 0,1% Proibido em aerossois. Contm glutaraldedo (somente para concentraes superiores a 0,05% no produto final)

42 5-Etil-3,7-dioxo-1-azobiciclo[3.3.0]octano

0,3% Proibido em produtos para higiene oral e que entram em contato com mucosa.

43 3-Hidroxi-4-isopropil tolueno (timol)

0,1%

44 Farnesol (+) 0,6%

45 Monometilol dimetil hidantona (MDM Hidantona)

0,5% Somente para produtos que se enxague.

NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


46 6,6-dibromo-4,4-dicloro-2,2'-metileno-difenol (Bromoclorofeno) (+)

0,1%

47 lcool 2,4-Diclorobenzlico (+)

0,15%

48 Triclosan(+) 0,3%

49 Hexametilenotetramina (+)

0,15%

50 Brometo, Cloreto,Sacarinato e Tosilato de Alquil(C12-C22) Trimetilamnio (+)

0,1%

51 1,6-Di-(4-amidinofenoxi)-n-hexano (hexamidina e seus sais incluindo isotionato e p-hidroxibenzoato (+)

0,1%

52 Clorofenesina 0,3%

53 Hidroximetil aminoacetato de sdio (Hidroximetil glicinato de sdio)

0,5%

54

Cloreto de prata depositado em dixido de titnio

0,004% ( calculado como Cloreto de prata)

20% AgCl (p/p) em TiO2. Proibido em produtos para crianas abaixo de 3 anos de idade, em produtos para higiene oral e em produtos para a rea dos olhos e lbios.

NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


55 Brometo de dodecil-dimetil-fenoxietilamnio (Brometo de domifeno)

0,3%

56 Cloreto de alquil piridnio

0,3% 0,2% em produtos para crianas e em produtos que entram em contato com mucosas.

LISTA DE SUBSTNCIAS DE AO CONSERVANTE PERMITIDAS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES AT 30/12/00 NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


2a Benzilhemiformal 0,03% Somente para produtos que se enxague.

3a 3-Iodo-2-propinilbutil carbamato

0,1%

24a Cloreto de diisobutil-cresoxietil-dimetilbenzil amnio (Cloreto de metilbenzetnio)

0,2% 0,1% em produtos infantis

Proibido em produtos que entram em contato com mucosas

25a Cloreto de n-(lauril-colaminoformilmetil) Piridnio

0,2% Proibido em produtos que entram em contato com mucosas e em produtos infantis.

26a 6-Clorotimol 0,1% Proibido em produtos infantis.

27a 3,5-Dibromo-3-trifluor-metil-salicilanilida (Fluorsalan)

2% Somente para sabonetes

NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


28a 2,4-dicloro-3,5-xilenol 0,1% Proibido em produtos infantis

29a 2-Feniletanol 0,5%

31a 1-Hidroximetil-3,5-dimetilpirazol

0,1%

35a Isotimol e carvacrol 0,1%

36a Cloreto, Brometo e Sacarinato (+) de Alquil(C8-C18) dimetilbenzilamnio ( Cloreto,Brometo e Sacarinato de Benzalcnio)

0,1%

37a Cloreto de Diisobutil fenoxietoxietil- Dimetilbenzilamnio (Cloreto de Benze- tnio)

0,2% Somente para desodorantes, produtos para cuidados dos cabelos e aps barba. Proibido em produtos que entram em contato com mucosas.

ANEXO III Lista de Corantes Permitidos

LISTA DE SUBSTNCIAS CORANTES PERMITIDAS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES

CAMPO DE APLICAO

Coluna 1 : Substncias Corantes permitidas para todos os tipos de produtos.

Coluna 2 : Substncias Corantes permitidas para todos os tipos de produtos, exceto aqueles que so aplicados na rea dos olhos.

Coluna 3 : Substncias Corantes permitidas exclusivamente em produtos que no entram em contato com mucosas.

Coluna 4 : Substncias Corantes permitidas exclusivamente em produtos que tenham breve tempo de contato com a pele e cabelos.

ESCLARECIMENTOS

1 - Os corantes devero obedecer s especificaes de identidade e pureza estabelecidas pelos organismos internacionais de referncia. 2 - Impurezas mximas de metais permitidas para os corantes orgnicos artificiais:

- brio solvel em cido clordrico 0,001N (expresso em cloreto de brio) - 500 ppm;

- arsnico (expresso em As2O3) - 3 ppm;

- chumbo (expresso em Pb) - 20 ppm;

- metais pesados outros alm de Pb - 100 ppm.

3 - As lacas e os sais das substncias corantes includas nesta lista tambm so permitidas, sempre que no utilizem substncias que constem da Lista de Substncias Proibidas.

4 - As lacas insolveis de Brio, Estrncio e Zircnio, sais e pigmentos destas substncias corantes tambm devem ser permitidos, desde que se comprove sua insolubilidade atravs de teste apropriado.

5 - Esta lista no inclui as substncias corantes destinadas unicamente tingir os cabelos.

LISTA DE SUBSTNCIAS CORANTES PERMITIDAS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES

NMERO DE COLOR INDEX OU DENOMINAO

COR CAMPO DE APLICAO 1 2 3 4

OUTRAS LIMITAES E REQUERIMENTOS

10006 VERDE X

10020 VERDE X

10316 AMARELO X

11680 AMARELO X

11710 AMARELO X

11725 LARANJA X

11920 LARANJA X

12010 VERMELHO X

12085 VERMELHO X 3% MXIMO NO PRODUTO FINAL

12120 VERMELHO X

12150 VERMELHO X

12370 VERMELHO X

12420 VERMELHO X

12480 MARROM X

12490 VERMELHO X

12700 AMARELO X

13015 AMARELO X

14270 LARANJA X

14700 VERMELHO X

14720 VERMELHO X

14815 VERMELHO X

15510 LARANJA X

15525 VERMELHO X

15580 VERMELHO X

15620 VERMELHO X

15630 VERMELHO X 3% MXIMO NO PRODUTO FINAL


COR

CAMPO DE APLICAO 1 2 3 4


15800 VERMELHO X

15850 VERMELHO X

15850:1 VERMELHO X

15865 VERMELHO X

15880 LARANJA X

15980 LARANJA X

15985 AMARELO X

16035 VERMELHO X

16185 VERMELHO X

16230 LARANJA X

16255 VERMELHO X

16290 VERMELHO X

17200 VERMELHO X

18050 VERMELHO X

18130 VERMELHO X

18690 AMARELO X

18736 VERMELHO X

18820 AMARELO X

18965 AMARELO X

19140 AMARELO X

20040 AMARELO X

20170 LARANJA X

20470 PRETO X

21100 AMARELO X

21108 AMARELO X

21230 AMARELO X

24790 VERMELHO X

26100 VERMELHO X


COR



27290 VERMELHO X

27755 PRETO X

28440 PRETO X

40215 LARANJA X

40800 LARANJA X

40820 LARANJA X

40825 LARANJA X

40850 LARANJA X

42045 AZUL X

42051 AZUL X

42053 VERDE X

42080 AZUL X

42090 AZUL X

42100 VERDE X

42170 VERDE X

42510 VIOLETA X

'42520 VIOLETA X 5 PPM MXIMO NO PRODUTO FINAL

42735 AZUL X

44045 AZUL X

44090 VERDE X

45100 VERMELHO X

45190 VIOLETA X

45220 VERMELHO X

45350 AMARELO X 6% MXIMO NO PRODUTO FINAL

45370 LARANJA X

45380 VERMELHO X

45380:2 VERMELHO X


COR



45396 LARANJA X 1% MXIMO EM PRODUTOS PARA LBIOS NA FORMA CIDA LIVRE.

45405 VERMELHO X

45410 VERMELHO X

45425 VERMELHO X

45425:1 VERMELHO X

45430 VERMELHO X

47000 AMARELO X

47005 AMARELO X

50325 VIOLETA X

50420 PRETO X

51319 VIOLETA X

58000 VERMELHO X

59040 VERDE X

60724 VIOLETA X

60725 VIOLETA X

60730 VIOLETA X

61565 VERDE X

61570 VERDE X

61585 AZUL X

62045 AZUL X

69800 AZUL X

69825 AZUL X

71105 LARANJA X

73000 AZUL X

73015 AZUL X

73360 VERMELHO X

NMERO DE COLOR INDEX OU


OU DENOMINAO

COR CAMPO DE APLICAO 1 2 3 4

REQUERIMENTOS

73385 VIOLETA X

73900 VIOLETA X

73915 VERMELHO X

74100 AZUL X

74160 AZUL X

74180 AZUL X

74260 VERDE X

75100 AMARELO X

75120 LARANJA X

75125 AMARELO X

75130 LARANJA X

75135 AMARELO X

75170 BRANCO X

75300 AMARELO X

75470 VERMELHO X

75810 VERDE X 0,1% MXIMO EM PRODUTOS PARA A CAVIDADE ORAL

77000 BRANCO X

77002 BRANCO X

77004 BRANCO X

77007 AZUL X

77013 VERMELHO X

77015 VERMELHO X

77019 BRANCO X

77120 BRANCO X

77163 BRANCO X

77220 BRANCO X

77231 BRANCO X


COR



77266 PRETO X

77267 PRETO X

77268:1 PRETO X

77288 VERDE X

77289 VERDE X

77346 VERDE X

77400 MARROM X

77480 MARROM X

77489 LARANJA X

77491 VERMELHO X

77492 AMARELO X

77499 PRETO X

77510 AZUL X

77520 AZUL X

77713 BRANCO X

77742 VIOLETA X

77745 VERMELHO X

77820 BRANCO X

77891 BRANCO X

77947 BRANCO X

LACTOFLAVINA AMARELO X

CARAMELO MARROM X

CAPSANTINA,CAPSORUBINA

LARANJA X

BETERRABA VERMELHO X

ANTOCIANINAS VERMELHO X

ESTEARATOS DE ALUMNIO, ZINCO,MAGNSIO E CLCIO

BRANCO X


COR



AZUL DE BROMOTIMOL

AZUL X

VERDE DE BROMOCRESOL

VERDE X

VERMELHO CIDO 195

VERMELHO X

GUAIAZULENO AZUL X

SAL DISSDICO DE EDTA - COBRE

AZUL X

PIROFILITA X

ANEXO IV LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETA PERMITIDOS LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETAS PERMITIDOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES 1 - Para o propsito desta lista, os filtros ultravioletas so substncias que, quando adicionadas aos produtos para proteo solar, tem a finalidade de filtrar certos raios ultravioletas visando proteger a pele de certos efeitos danosos causados por estes raios. 2 - Estes filtros ultravioletas podem ser adicionados s formulaes de produtos dentro dos limites e condies abaixo discriminadas. 3 - Outros filtros da radiao ultravioleta utilizados em produtos de higiene pessoal, perfumes e cosmticos somente com a finalidade de preserv-los da degradao fotoqumica, no esto includos nesta lista

NORD

SUBSTNCIA


LMITAES


1 Sulfato de Metila de N, N, N- trimetil - 4 - (2 -oxoborn - 3 - ilidenometil) anilnio

6%

2 3, 3' - (1, 4 - fenilenodimetileno)bis (cido 7, 7 - dimetil - 2 - oxo - biciclo - [2.2.1] 1-heptilmetanosulfnico e seus sais

10% (expresso como cido)

3 1 (4 - terc - butilfenil) - 3 - (4 -metoxifenil) propano - 1, 3 - diona (Butil - metoxidibenzoilmetano)

5%

4 cido alfa - (2 - oxoborn - 3 -ilideno) tolueno - 4 - sulfnico e seus sais de potssio, sdio e trietanolamina


5 Aminobenzoato de etil - 4 - bis - (2 -hidroxipropila) (Etil dihidroxipropil PABA)

5%

NORD

SUBSTNCIA


LMITAES


6 Trioleato de digalola 5%

7 2 - Ciano - 3, 3 - difenilacrilato de 2 -etilexila (Octocrileno)


8 4 - Metoxicinamato de 2 - etoxietila (Cinoxate)

3%

9 2, 2' - dihidroxi - 4 - metoxibenzofenona (Benzofenona 8)

3%

10 Antranilato de mentila 5%

11 Vaselina vermelha Sem limite

12 Salicilato de trietanolamina 12%

13 4 - Metoxicinamato de dietanolamina 10%

14 2, 2', 4, 4' Tetrahidroxibenzofenona (Benzofenona 2)

10%

15 cido 2 - fenilbenzimidazol - 5 - sulfnico e seus sais de potssio, sdio e trietanolamina


16 4 - Metoxicinamato de 2 - etilhexila 10%

17 2 - Hidroxi - 4 - metoxibenzofenona (benzofenona 3) (Oxibenzona)

10%

18 cido 2 - hidroxi - 4 - metoxibenzofenona - 5 - sulfnico e seu sal sdico Sulisobenzona (Benzofenona 4 cida) e Sulisobenzona sdica (Benzofenona 5 sdica)


19 cido 4 - aminobenzico 15%

20 Salicilato de homomentila (Homosalato)

15%

21 Polmero de n - {(2 e 4)[(2 - oxoborn - 3 -ilideno) metil] benzil} acrilamida

6%

22 Dixido de titnio 25%

23 4 - Aminobenzoato de glicerina (Gliceril PABA)

3%

LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETAS PERMITIDOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES AT 30/12/2000

NORD

SUBSTNCIA


LIMITAES


1a n - Etoxi - 4 - aminobenzoato de etila (PEG 25 - PABA)

10%

2a 4 - Dimetilaminobenzoato de 2 -etilhexila

8%

3a Salicilato de 2- etilhexila 5%

4a 4 - Metoxicinamato de isopentila 10%

5a 3 - (4' - metilbenzilideno) - d - l -cnfora

6%

6a 3 - Benzilideno - cnfora 6%

7a Salicilato de 4 - isopropilbenzila 4%

8a 2, 4, 6 - Trianilin - (p - carbo - 2- etil -hexil - 1' - oxi) - 1, 3, 5 - triazina (Octil triazona)

5%

34a xido de zinco Sem limite

ANEXO V LISTA DE RESTRITIVA LISTA DE SUBSTNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES NO DEVEM CONTER, EXCETO NAS CONDIES E RESTRIES ESTABELECIDAS 1. As substncias acompanhadas pela chamada (*) indicam que se est utilizando a adaptao em portugus ou espanhol do International Non-Proprietary Name (INN), por

entender-se que o nome comumente utilizado. 2. As substncias acompanhadas pela chamada (#) podem ser utilizadas isoladamente ou em combinaes sempre que a soma destas substncias no exceda o nvel

mximo autorizado para cada uma delas.

NORD

SUBSTNCIA

CAMPO DE APLICAO E/OU USO

CONCENTRAO MXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO FINAL


CONDIES DE USO E ADVERTNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RTULO

1 cido brico a) Talcos b) produtos para higiene

oral c) outros produtos

a) 5% b) 0,5% c) 3%

a) No poder ser usado em produtos para crianas menores de 3 anos de idade.

(a) - No usar em crianas menores

de 3 anos de idade.

2 steres do cido tiogliclico

Produtos para alisar ou ondular os cabelos 1) uso geral 2) uso profissional

1) 8% pronto para uso pH

6 a 9,5 2) 11% pronto para uso

pH 6 a 9,5 (porcentagens calculadas como cido tiogliclico)

(1) e (2) - Contm tioglicolato - Siga as instrues - Mantenha fora do alcance de

crianas - Pode causar sensibilizao em

contato com a pele. - Evite contato com os olhos. Em

caso de contato, enxge com gua em abundncia e consulte um mdico.

- Use luvas apropriadas. (2) - S para uso profissional

3 cido oxlico,seus steres e sais alcalinos

Produtos para cuidados dos cabelos

5%

NORD

SUBSTNCIA





4 Amnia 6% como NH3 Acima de 2% : Contm amnia.

5 Tosilcloramida sdica(*) 0,2%

6 Cloratos de metais alcalinos

a) Cremes dentais b) Outros usos

a) 5% b) 3%

8 m e p-Fenilenodiaminas, seus derivados n-substitudos e seus sais. Derivados n-substitudos da o-Fenilenodiamina (#)

Substncias Corantes de oxidao para cabelos 1) Uso geral 2) Uso profissional

6% calculado como base livre

(1) e (2) - Podem causar reaes alrgicas. - Contm fenilenodiaminas. - No utilizar para tingir clios ou

sobrancelhas (2) - S para usoprofissional. - Usar luvas adequadas.

9 Metilfenilenodiaminas, seus derivados n-substitudos e seus sais (#) Com exceo da 4-metil-m-fenilenodiaminas e seus sais

Substncias Corantes de oxidao para cabelos 1) Uso geral 2) Uso profissional


(1) e (2) - Podem causar reaes alrgicas. - Contm fenilenodiaminas . - No utilizar para tingir clios ou

sobrancelhas (2) - S para uso profissional. - Usar luvas adequadas.

10 Diaminofenois (#) Substncias Corantes de oxidao para cabelos 1) Uso geral 2) Uso profissional


(1) e (2) - Podem causar reaes alrgicas. - Contm diaminofenis . - No utilizar para tingir clios ou

sobrancelhas (2) - S para uso profissional. - Usar luvas adequadas.

11 Diclorofeno(*) 0,5% Contm diclorofeno

NORD

SUBSTNCIA





12 Perxido de hidrognio (gua oxigenada) e outras substncias que liberem perxido de hidrognio, incluindo perxido de carbamida e zinco

a) Produtos para cuidado dos cabelos

b) Produtos para

cuidados da pele c) Produtos para

endurecer unhas d) Produtos para higiene

oral

a) 12% H2O2 (40 volumes) presente ou liberada

b) 4% H2O2 presente ou liberada

c) 2% H2O2 presente ou liberada

d) 0,1% H2O2 presente ou liberada.

(a), (b) e (c) - Contm perxido de hidrognio. - Evite contato com os olhos. Se o

produto entrar em contato com os olhos enxge-os imediatamente.

(a) - Usar luvas adequadas.

13 Formaldedo Endurecedor de unhas 5% calculado como formaldedo

Como conservante, consultar lista especfica

Proteger as cutculas com cera ou leo. Contm formaldedo

14 Hidroquinona (#) a) Substncia Corante de oxidao para cabelos:

1) Uso geral 2) Uso profissional b) Agente para clarear a

pele localmente

a) 2% b) 2%

(a) 1 - No usar para tingir clios ou

sobrancelhas. - Enxaguar imediatamente os

olhos se o produto entrar em contato com os mesmos.

- Contm hidroquinona (a) 2

(a) 2 - Somente para uso profissional. - Contm hidroquinona. Enxaguar

imediatamente os olhos se o produto entrar em contato com os mesmos.

(b) - Contm hidroquinona. - Evitar contato com os olhos. - Aplicar sobre pequenas reas. - Em caso de irritao, suspender

o uso. - No usar em crianas com

menos de 12 anos.

NORD

SUBSTNCIA





15 Hidrxido de sdio ou potssio (#)

a) Removedor de cutculas

b) Alisante para cabelos: 1) Uso geral 2) Uso profissional c) Ajuste de pH em

depilatrios d) Para ajuste de pH em

outros produtos

a) 5% em peso b) 1) 2% em peso 2) 4,5% em peso (a) e (b) A soma dos hidrxidos expressa em peso como hidrxido de sdio c) At pH 12,7 d) At pH 11

(a) e (b) 1 e 2 - Contm lcali. - Evite contato com os olhos - Pode causar cegueira - Manter fora do alcance de crianas. (b) 2 - S para uso profissional (c) - Manter fora do alcance de crianas. - Evite contato com os olhos.

16 Alfa-naftol Corante de oxidao para cabelo

0,5% Contm Alfa-naftol

17 Nitrito de sdio inibidor de corroso 0,2% No usar com aminas secundrias e/ou tercirias ou outras substncias que formem nitrosaminas

18 Nitrometano Inibidor de corroso 0,3%

19 Fenol e seus sais alcalinos

Sabonetes e shampoos 1% calculado como fenol Contm fenol

20 Quinino e seus sais a) Shampoos b) Loes para cabelos

a) 0,5% calculado como quinino

b) calculado como quinino.

NORD

SUBSTNCIA





21 Resorcinol (#) a) Corante de oxidao para cabelo

1) Uso geral 2) Uso profissional b) Shampoos e loes

para cabelos c) Produtos para

combater a acne

a) 5% b) 0,5% c) 2%

(a) 1 - Contm resorcinol. - Enxge bem os cabelos aps a

aplicao. - No usar nas sobrancelhas nem

nos clios. - Lavar imediatamente os olhos

caso o produto entre em contato com os mesmos.

(a) 2 - Contm resorcinol. - S para uso profissional. - Lavar imediatamente os olhos


(b) (b) - Contm resorcinol

(c) - Contm resorcinol - Lavar imediatamente os olhos


22 a) Sulfitos alcalinos b) Sulfitos alcalinos

terrosos

(a) e (b) Depilatrios a) 2% calculado como enxofre. pH at 12,7

b) 6% calculado como

enxofre. pH at 12,7

(a) e (b) - Manter fora do alcance de

crianas. - Evite contato com os olhos

23 Sais de zinco solveis em gua com exceo ao fenolsulfonato de zinco (4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco) e piritionato de zinco

1% calculado como zinco

NORD

SUBSTNCIA





24 4 - hidroxi - benzenosulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco)

Desodorantes, antitranspirantes e loes adstringentes

6% calculado como % de substncia anidra

Evite contato com os olhos

25 1, 3 - Bis (hidroximetil) imidazolidina - 2 - tiona

a) Produtos para cuidado dos cabelos

b) Produtos para

cuidados das unhas

a) 2% b) 2%

a) Proibido seu uso na forma de spray (atomizadores) e aerossis.

b) O pH do produto como

aplicado deve ser menor que 4

(a) e (b) - Contm 1,3-Bis(hidroximetil)

imidazolidina-2-tiona

26 Sulfeto de selnio Produtos para combater a caspa

1% - Contm sulfeto de selnio. - Evitar contato com os olhos e

pele irritada. 27 a) Complexos de

alumnio- zircnio hidroxicloretos AlxZr(OH)yClz

b) Complexos de alumnio-zircnio hidroxicloreto de glicina

Antitranspirantes a) 20% como complexo anidro Alumnio-zircnio hidroxi-clorados

b) 5,4% como zircnio

(a) e (b) A relao entre o nmero de tomos de alumnio e o nmero de tomos de zircnio deve ser entre 2 e 10. A relao entre a soma dos tomos de alumnio e zircnio (Al+Zr) e o nmero de tomos de cloro deve ser entre 0,9 e 2,1. Proibido em produtos em forma de aerossis e spray (atomizadores)

(a) e (b) - No aplicar se a pele estiver

irritada.

28 Cloridrxido de alumnio seus sais e complexos

Antitranspirantes 25% base anidra Aplicar somente nas axilas. No aplicar sobre a pele irritada. Em caso de irritao suspender o uso.

29 Dicloridrxido de alumnio, seus sais e complexos


30 Sesquicloridrxido de alumnio,seus sais e complexos


NORD

SUBSTNCIA





31 Cloreto de alumnio Antitranspirantes 15% base anidra Proibido em aerossis Aplicar somente nas axilas. No aplicar sobre a pele irritada. Em caso de irritao suspender o uso.

32 Sulfato de alumnio tamponado

Antitranspirantes 8% como sulfato de alumnio tamponado com 8% de lactato de alumnio

Proibido em aerossis Aplicar somente nas axilas. No aplicar sobre a pele irritada. Em caso de irritao suspender o uso.

33 8-Quinolinol e sulfato de 8-hidroxiquinolnio

a) Estabilizador de perxido de hidrognio em produtos para cuidado dos cabelos que se enxague

b) Estabilizador de perxido de hidrognio em produtos para cuidado dos cabelos que no se enxague

a) 0,3% calculado como base

b) 0,03% calculado como

base

34 cido etidrnico e seus sais (cido 1 - hidroxietileno-difosfnico) e seus sais

a) Cuidado com os

cabelos b) Sabonetes

a) 1,5% b) 0,2% (Ambos expressos como cido)

35 1 - Fenoxipropano- 2 - ol 2% Somente em produtos para enxaguar. Proibido o uso em produtos para higiene oral. Como conservante, ver lista especfica.

36 Cloreto de estrncio hexahidratado

Creme dental 3,5% Calculado como estrncio. Quando misturado com outras substncias permitidas, o contedo total de estrncio no deve superar 3,5%

- Contm cloreto de estrncio. - No se recomenda uso frequente

em crianas

NORD

SUBSTNCIA





37 Acetato de estrncio hemihidratado

Creme dental 3,5% Calculado como estrncio. Quando misturado com outras substncias permitidas, o contedo total de estrncio no deve superar 3,5%

- Contm acetato de estrncio. - No se recomenda o uso

frequente em crianas

38 Talco: Silicato de magnsio hidratado

a) Produto em p para crianas com menos de 3 anos

b) outros produtos

(a) e (b) Sem limites

(a) - Manter o p afastado do nariz e

da boca da criana.

39 Dialcanolamidas de cido graxo

Mximo teor de dialcanolaminas: 0,5%

No usar em sistemas nitrosantes. Mximo teor de dialcanolamina em matrias-primas : 5% Mximo teor de N-nitroso-dialcanolamina: 50ppm. Embalar em recipientes livre de nitritos.

40 Monoalcanolaminas Mximo teor de dialcanolaminas: 0,5%

No usar em sistemas nitrosantes. Pureza mnima : 99%. Mximo teor de alcanolaminas secundrias em matrias primas : 0,5%. Mximo teor de N-nitroso dialcanolamina: 50ppm.Embalar em recipientes livres de nitritos.

NORD

SUBSTNCIA





41 Trialcanolaminas a) Produtos que no se enxge

b) Outros produtos

a) 2,5% b) Sem limite

(a) e (b) No usar em sistemas nitrosantes. Pureza mnima : 99%. Mximo teor de alcanolaminas secundrias em matrias primas : 0,5%. Mximo teor de N-nitroso dialcanolamina: 50ppm.Embalar em recipientes livres de nitritos.

42 Hidrxido de estrncio ajuste de pH em depilatrios

3.5% calculado com Sr. pH mximo = 12,7

Manter fora do alcance de crianas. Evitar que o produto atinja os olhos

43 Perxido de estrncio Preparaes para cuidados dos cabelos, de uso profissional, que se enxgem

4,5% calculado como Sr na preparao pronta para uso

Todos os produtos devem seguir as recomendaes do perxido de hidrognio

Evitar o contato com os olhos Enxaguar imediatamente os olhos se o produto entrar em contato com os mesmos. S para uso profissional. Usar luvas adequadas.

44 Enxofre Produtos para combater a caspa e a acne

10%

45 cido undecilnico e seus sais de zinco, amidas, monoetanolamidas e sulfosuccinatos.

Produtos para combater a caspa

2%

46 Cetoconazol Produtos para combater a caspa

1%

47 4-Cloro-3,5-xilenol Produtos para combater a caspa

0,5% Como conservante consultar lista especfica

48 1-(4-Clorofenoxi)-1-(1-imida -zolil)-3,3-dimetil -2-butanona


0,5%

49 1-Hidroxi-2-(1H)piritionato de zinco


2%

NORD

SUBSTNCIA





50 1-Hidroxi-4-metil-6-(2,4,4-trimetilpentil-2-(1H)-Piridona e sal de monoetanolamina


1%

51 cido saliclico a) Produtos para combater a caspa

b) Produtos para

combater a acne

a) 3% b) 2%

Como conservante consultar lista especfica

57

Acetato de chumbo Tintura capilar 0,6% (expresso em Pb)

- Manter fora do alcance de crianas.

- Evite contato com os olhos. - Lave as mos aps o uso. - Contm acetato de chumbo. - No use para tingir os clios,

sobrancelhas e bigodes. - Caso apresente irritao

descontinuar o uso. 58 Metanol Denaturante para etanol e

isopropanol 5% mximo calculado como % de etanol e do isopropanol

NORD

SUBSTNCIA





59 cido tiogliclico e seus sais

a) Produtos para alisar ou ondular os cabelos

1) Uso geral 2) Uso profissional b) Depilatrios c) Outros produtos para

cabelo que so removidos

aps a aplicao.

a) 1) 8% pronto para uso

pH = 7 a 9,5 2) 11% pronto para uso

pH = 7 a 9,5

b) 5% pronto para uso pH = 7 a 12,7

c) 2% pronto para uso

pH = 7 a 9,5 Porcentagens calculadas como cido tiogliclico.

(a), (b) e (c) - Contm tioglicolatos. - Siga as instrues de uso. - Manter fora do alcance de

crianas. - Somente para uso profissional

(quando corresponda) - Evitar contato com os olhos. Em

caso de contato com os olhos, enxge abundantemente com gua e consulte um mdico.

- Use luvas adequadas.

60 Monofluorfosfato de amnio

a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal

a) 0,15% expresso em flor. Quando misturado com outros compostos de flor permitidos nesta lista, a concentrao total de flor no exceder 0,15%

b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm monofluorfosfato de

amnio (b) - No usar em Crianas com

menos de 6 anos de idade. 61 Monofluorfosfato de

clcio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm


clcio (b) - No usar em Crianas com

menos de 6 anos de idade.

NORD

SUBSTNCIA





62 Monofluorfosfato de potssio



b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) Contm monofluorfosfato de potssio (b) - No usar em Crianas com


63 Monofluorfosfato de sdio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm


sdio (b) - No usar em Crianas com


64

Fluoreto de Sdio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de sdio (b) - No usar em Crianas com


NORD

SUBSTNCIA





65 Fluoreto de potssio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de potssio (b) - No usar em Crianas com


66 Fluoreto de amnio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de amnio (b) - No usar em Crianas com


67 Fluoreto de alumnio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de alumnio (b) - No usar em Crianas com


NORD

SUBSTNCIA





68 Fluoreto estanoso a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto estanoso (b) - No usar em Crianas com


69 Fluoreto de magnsio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de magnsio (b) - No usar em Crianas com


70 Fluoreto de clcio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de clcio (b) - No usar em Crianas com


NORD

SUBSTNCIA





71 Fluoreto de hexadecilamnio



b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de

hexadecilamnio (b) - No usar em Crianas com


72 Dihidrofluoreto de 3-(n-hexadecil-n-2-hidroxietilamnio) Propil-bis (2-Hidroxietil) amnio



b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm Dihidrofluoreto de 3 - (n-

hexadecil-n-2-hidroxietil-amnio) Propil - bis (2 -hidroxietil)amnio

(b) - No usar em Crianas com


73 Dihidrofluoreto de NN'N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina



b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm Dihidrofluoreto de N,

N',N'- tris (polioxietileno) - N -hexa - decil propilenodiamina

(b) - No usar em Crianas com


NORD

SUBSTNCIA





74 Hidrofluoreto de nicometanol



b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm hidrofluoreto de

nicometanol (b) - No usar em Crianas com


75 Fluoreto de octadecenil amnio



b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluoreto de octadecenil

amnio (b) - No usar em Crianas com


76 Fluorsilicato de sdio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm fluorsilicato de sdio (b) - No usar em Crianas com


NORD

SUBSTNCIA





77 Fluorsilicato de amnio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm Fluorsilicato de amnio (b) - No usar em Crianas com


78 Fluorsilicato de potssio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm Fluorsilicato de potssio (b) - No usar em Crianas com


79 Fluorsilicato de magnsio a) Dentifrcios b) Enxaguatrio bucal


b) 202,5 - 247,5 ppm

(a) e (b) - Contm Fluorsilicato de

magnsio (b) - No usar em Crianas com


NORD

SUBSTNCIA





80 Hidrxido de Ltio (#) a) Alisante para cabelos 1) Uso geral 2) Uso profissional b) Outros usos

a) 1) 2% em peso 2) 4,5% em peso

(a) 1 - Contm lcali. - Evite contato com os olhos - Pode causar cegueira - Manter fora do alcance de

crianas. (a) 2 - Somente para uso profissional - Evite contato com os olhos - Pode causar cegueira

81 Hidrxido de Clcio a) Alisante para cabelos contendo dois componentes: Hidrxido de clcio e um sal de guanidina b) Outros usos

a) 7% em peso como hidrxido de clcio

(a ) - Contm lcali Evite contato com os olhos Pode causar cegueira - Manter fora do alcance de

crianas

82 Borato de sdio a) produtos que entram em contato com mucosas

b) outros produtos

a) 1% b) 3%

(a) e (b) Proibido em aerossis

(a) e (b) - No usar em crianas com

menos de 3 anos de idade

83 Perborato de sdio a) produtos que entram em contato com mucosas

b) outros produtos

a) 0,5% b) 3,0%

(a) e (b) Proibido em aerossis

(a) e (b) - No usar em crianas com

menos de 3 anos de idade

LISTA DE SUBSTNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES NO DEVEM CONTER, EXCETO NAS CONDIES E RESTRIES ESTABELECIDAS AT 30/12/2000 N ORD

SUBSTNCIA





1a Nitrato de prata

Somente em produtos destinados a colorir os clios e sobrancelhas

4% - Contm Nitrato de prata. - Enxagar os olhos

imediatamente se o produto entrar em contato com os mesmos

2a Diclorometano 35% (quando se encontra misturado com 1, 1, 1 - tri cloroetano, a concentrao total no deve ser superior a 35%)

0,2% como mximo contedo de impureza.

ANEXO VI LISTA DE SUBSTNCIAS PROIBIDAS (*) Adaptao em portugus do International Non-Proprietary Name (INN), por entender-se que nome comumente utilizado. 1 N - 5 - Clorobenzoxazol - 2 ilacetamida 2 Hidrxido de 2 - Acetoxietiltrimetilamnio (acetilcolina e seus sais) 3 Aceglumato de Deanol* 4 Espironolactona* 5 cido [4 - (4 - Hidrxi - 3 - iodofenoxi) - 3, 5 - diiodofenil] actico e seus sais 6 Metotrexato* 7 cido Aminocaprico* e seus sais 8 Cincofen* ,seus sais, derivados e sais destes derivados 9 cido Tiroprpico* e seus sais 10 cido Tricloroactico 11 Aconitum napellus L. (folhas, razes e preparaes galnicas) 12 Aconitina (principal alcalide do Aconitum napellus L.) e seus sais 13 Adonis vernalis L. e suas preparaes 14 Epinefrina* 15 Alcalides de Rauwolfia serpentina e seus sais 16 lcoois de Alquinos, seus steres, teres e sais 17 Isoprenalina* 18 Isotiocianato de Alila 19 Aloclamida* e seus sais 20 Nalorfina*, seus sais e teres 21 Aminas Simpaticomimticas que atuam sobre o sistema nervoso central 22 Anilina, seus sais e derivados halogenados e sulfonados 23 Betoxicana* e seus sais 24 Zoxazolamina* 25 Procainamida*, seus sais e derivados 26 Benzidina 27 Tuaminoheptano*, seus ismeros e sais 28 Octodrina* e seus sais 29 2 - Amino - 1, 2 - bis (4 - metoxifenil) etanol e seus sais

30 1, 3 - dimetilpentilamina e seus sais 31 cido 4 - Aminosaliclico e seus sais 32 Toluidinas, seus ismeros, sais e derivados halogenados e sulfonados 33 Xilidinas, seus ismeros, sais e derivados halogenados e sulfonados 34 Imperatorim [(9 - (3 - metilbut - 2 - eniloxi) furo (3, 2 - g) cromen - 7 - ona)]

35 Ammi majus e suas preparaes galnicas 36 2, 3 - Dicloro - 2 - metilbutano 37 Substncias com efeito andrognico 38 leo de Antraceno 39 Antibiticos 40 Antimnio e seus compostos 41 Apocynum cannabinum L.e suas preparaes 42 Apomorfina (R 5, 6, 6a, 7 - tetrahidro - 6 - metil - 4H-dibenzo - (d, e, g) - quinolina-10, 11- diol) e seus sais 43 Arsnico e seus compostos 44 Atropa belladonna L. e suas preparaes 45 Atropina, seus sais e derivados 46 Sais de Brio, exceto sulfato de brio, sulfeto de brio, lacas e pigmentos preparados sob as condies

descritas em outras Listas de Substncias 47 Benzeno 48 Benzimidazol - 2 (3H) - ona 49 Benzazepinas e benzodiazepinas 50 Benzoato de 1 - Dimetilaminometil - 1 - metilpropil (amilocana) e seus sais 51 Benzoato de 2, 2, 6, Trimetil - 4 - piperidil (benzamina) e seus sais 52 Isocarboxazida* 53 Bendroflumetiazida* e seus derivados 54 Berlio e seus compostos 55 Elemento Bromo 56 Tosilato de Bretlio* 57 Carbromal* 58 Bromisoval* 59 Bronfeniramina* e seus sais 60 Brometo de Benzilnio* 61 Brometo de Tetrilamnio* 62 Brucina 63 Tetracana* e seus sais 64 Mofebutazona* 65 Tolbutamida* 66 Carbutamida* 67 Fenilbutazona* 68 Cdmio e seus compostos 69 Cantaridas, Cantharis vesicatoria 70 Anidrido de (1R, 2S)-Hexahidro - 1, 2 - dimetil - 3, 6 - epoxiftlico (cantaridina) 71 Fenprobamato* 72 Nitroderivados de carbazol 73 Dissulfeto de Carbono 74 Catalase 75 Cefalina e seus sais 76 Chenopodium ambrosioides (leo essencial) 77 2, 2, 2 - Tricloroetano - 1, 1 - diol 78 Cloro 79 Clorpropamida* 80 Cloridrato de Difenoxilato* 81 Cloridrato de 4 - Fenilazofenileno - 1, 3 - diamino citrato (cloridrato citrato de crisoidina) 82 Clorzoxazona* 83 2 - Cloro - 6 - metilpirimidim - 4 - ildimetilamina (crimidina - ISO) 84 Clorprotixeno* e seus sais 85 Clofenamida* 86 N, N - bis (2 - cloroetil) metilamina N-xido e seus sais 87 Clormetina* e seus sais 88 Ciclofosfamida* e seus sais

89 Manomustina* e seus sais 90 Butanilicana* e seus sais 91 Clormezanona* 92 Triparanol* 93 2 - (2 - (4 - Clorofenil) - 2 - fenilacetil) indano 1, 3 - diona (clorofacinona - ISO) 94 Clorofenoxamina* 95 Fenaglicodol* 96 Cloroetano 97 Crmio, cido crmico e seus sais 98 Claviceps purpurea Tul., seus alcalides e preparaes galnicas 99 Conium maculatum L. (fruto, p, preparaes galnicas) 100 Gliciclamida* 101 Benzenosulfonato de Cobalto 102 Colchicina, seus sais e derivados 103 Colchicosida e seus derivados 104 Colchicum autumnale L. e suas preparaes galnicas 105 Convalatoxina 106 Anamirta cocculus L. (fruto) 107 Croton tiglium (leo) 108 1 - Butil - 3 (N - crotonoilsulfanilil) uria 109 Curare e curarina 110 Curarizantes sintticos 111 cido Ciandrico e seus sais 112 2 - alfa - Ciclohexilbenzil (N, N, N', N' - tetraetil) trimetilenediamina (fenetamina) 113 Ciclomenol* e seus sais 114 Hexaciclonato de Sdio* 115 Hexapropimato* 116 Dextropropoxifeno* 117 o, o' - Diacetil - N - alil - N - normorfina 118 Pipazetato* e seus sais 119 5 - (alfa beta - Dibromofenetil) - 5 - metilhidantona 120 Sais de N, N' - Pentametileno bis (trimetilamnio), por exemplo Brometo de Pentametnio* 121 Sais de N, N' - ((Metilimino) dietileno) bis (etildimetilamnio), por exemplo Brometo de azametnio* 122 Ciclarbamato* 123 Clofenotano* DDT (ISO) 124 Sais de Hexametileno bis (trimetilamnio), por exemplo Brometo de Hexametnio* 125 Dicloroetanos (cloretos de etileno) 126 Dicloroetilenos (cloretos de acetileno) 127 Lisrgida e seus sais 128 2 - Dietilaminoetil 3 - hidroxi - 4 - fenilbenzoato e seus sais 129 Cinchocana* e seus sais 130 Cinamato de 3 - dietilaminopropila 131 Fosforotionato de o, o dietil o 4 nitrofenil (paration - ISO) 132 Sais de Oxalilbis (iminoetileno) bis [(o - clorobenzil) dietilamnio], por exemplo Cloreto de Ambennio* 133 Metiprilon* e seus sais 134 Digitalina e todos os heterosdeos da Digitalis purpurea L. 135 7 - {2 - Hidroxi - 3 - [(2 - hidroxietil) - N - metilamino] propil} teofilina (xantinol) 136 Dioxetedrina* e seus sais 137 Piprocurario* 138 Propifenazona* 139 Tetrabenazina* e seus sais 140 Captodiamo* 141 Mefeclorazina* e seus sais 142 Dimetilamina 143 1, 1 - Bis (dimetilaminometil) propil benzoato (amidricana, alipina) e seus sais 144 Metapirileno* e seus sais 145 Metanfepramona* e seus sais 146 Amitriptilina* e seus sais 147 Metformina* e seus sais 148 Dinitrato de Isosorbida*

149 Malononitrila 150 Succinonitrila 151 Ismeros de Dinitrofenol 152 Inproquona* 153 Dimevamida* e seus sais 154 Difenilpiralina* e seus sais 155 Sulfinpirazona* 156 Sais de N - (3 - Carbamoil - 3, 3 - difenilpropil) - N, N - diisopropilmetilamnio, por exemplo iodeto de

isopropamida* 157 Benactizina* 158 Benzatropina* e seus sais 159 Ciclizina * e seus sais 160 5, 5 - Difenil - 4 - imidazolidona 161 Probenecida* 162 Dissulfiram*; Tiram (ISO) 163 Emetina, seus sais e derivados 164 Efedrina e seus sais 165 Oxanamida* e seus derivados 166 Eserina ou fisostigmina e seus sais 167 steres do cido 4 - aminobenzico, com grupo amina livre, exceto os mencionados em outras Listas de

Substncias 168 Caramifeno* e seus sais 169 Dietil 4 - nitrofenil fosfato 170 Metetoheptazina* e seus sais 171 Oxfeneridina* e seus sais 172 Etoheptazina* e seus sais 173 Meteptazina* e seus sais 174 Metilfenidato* e seus sais 175 Doxilamina* e seus sais 176 Tolboxano* 177 4 - Benziloxifenol, 4 - metoxifenol e 4 - etoxifenol 178 Paretoxicana * e seus sais 179 Fenozolona* 180 Glutetimida* e seus sais 181 xido de Etileno 182 Bemegrida* e seus sais 183 Valnoctamida* 184 Haloperidol* 185 Parametasona* 186 Fluanisona* 187 Trifluperidol* 188 Fluoresona* 189 Fluorouracil* 190 cido Fluordrico, seus sais normais, seus complexos e hidrofluoretos; exceto os mencionados em outras

Listas de Substncias 191 Sais de Furfuriltrimetilamnio, por exemplo iodeto de furtretnio* 192 Galantamina* 193 Progestogenos 194 1, 2, 3, 4, 5, 6 - Hexaclorociclohexano (BHC - ISO) (lindano) 195 (1R, 4S, 5R, 8S) - 1, 2, 3 ,4, 10, 10 - Hexacloro - 6,7 - epoxi - 1, 4, 4a, 5, 6, 7, 8, 8a -octahidro - 1, 4:5, 8 -

dimetanonaftaleno (endrim-ISO) 196 Hexacloroetano 197 (1R, 4S, 5R, 8S) - 1, 2, 3, 4, 10, 10 - Hexacloro - 1, 4, 4a, 5, 8, 8a - hexahidro - 1, 4:5, 8 -

dimetanonaftaleno (isodrim - ISO) 198 Hidrastina, hidrastinina e seus sais 199 Hidrazidas e seus sais 200 Hidrazina, seus derivados e seus sais 201 Octamoxin* e seus sais 202 Warfarin* e seus sais

203 Acetato de Etil bis (4 - hidroxi - 2 - oxo - 1 - benzopiran - 3 - il) e sais do cido 204 Metocarbamol* 205 Propatilnitrato* 206 4, 4' - Dihidroxi - 3, 3' - (3 - metiltiopropilideno) dicumarina 207 Fenadiazol* 208 Nitroxolina e seus sais 209 Hiosciamina, seus sais e derivados 210 Hyosciamus niger L. (folhas, sementes, p e preparaes galnicas) 211 Pemolina* e seus sais 212 Iodo 213 Sais de Decametileno bis (trimetilamnio), por exemplo brometo de decametnio 214 Ipecacuanha (Cephaelis ipecacuanha Brot. e espcies relacionadas) (razes, p e preparaes

galnicas) 215 (2 - Isopropilpenta - 4 - enoil) uria (apronalida) 216 Alfa - santonina ((3S, 5aR, 9bS) - 3, 3a, 4, 5, 5a, 9b - hexahidro - 3, 5a, 9 - trimetilnafto (1, 2 - b) furano -

2, 8 - diona 217 Lobelia inflata L. e suas preparaes galnicas 218 Lobelina* e seus sais 219 Barbitricos 220 Mercrio e seus compostos, exceto aqueles casos especiais mencionados em outras Listas de

Substncias 221 3, 4, 5 - Trimetoxifenetilamina e seus sais 222 Metaldedo 223 2 - (4 - Alil - 2 - metoxifenoxi) - N, N - dietilacetamida e seus sais 224 Coumetarol* 225 Dextrometorfano* e seus sais 226 2 - Metilheptilamina e seus sais 227 Isometahepteno* e seus sais 228 Mecamilamina* 229 Guaifenesina* 230 Dicoumarol* 231 Fenmetrazina*, seus sais e derivados 232 Tiamazola* 233 3, 4 - Dihidro - 2 - metoxi - 2 - metil - 4 - fenil - 2H, 5H, pirano (3, 2 - c) - (1) - benzopirano - 5 - ona

(ciclocumarol) 234 Carisoprodol* 235 Meprobamato* 236 Tefazolina* e seus sais 237 Arecolina 238 Metilsulfato de Poldina* 239 Hidroxizina* 240 2 - Naftol 242 1 - e 2 - Naftilaminas e seus sais 243 3 - (1 - Naftil) - 4 - hidroxicumarina 244 Nafazolina* e seus sais 245 Neostigmina e seus sais, por exemplo brometo de neostigmina* 246 Nicotina e seus sais 247 Nitritos de Amil 248 Nitritos Inorgnicos, com exceo do Nitrito de Sdio 249 Nitrobenzeno 250 Nitrocresis e seus sais de Metais Alcalinos 251 Nitrofurantona* 252 Furazolidona* 253 Propano - 1, 2, 3 - triil trinitrato 254 Acenocoumarol* 255 Ferrato alcalino de Pentacianonitrosilo (-2) 256 Nitrostilbenos, seus homlogos e derivados 257 Noradrenalina e seus sais 258 Noscapina* e seus sais 259 Guanetidina* e seus sais

260 Estrgenos 261 Oleandrina 262 Clortalidona* 263 Peletierina e seus sais 264 Pentacloroetano 265 Tetranitrato de Pentaeritritila 266 Petricloral* 267 Octamilamina* e seus sais 268 cido Pcrico 269 Fenacemida* 270 Difencloxazina* 271 2 - Fenilidano - 1, 3 - diona (fenindiona) 272 Etilfenacemida* 273 Fenprocumona* 274 Feniramidol* 275 Triamtereno* e seus sais 276 Pirofosfato de Tetraetila; TEPP (ISO) 277 Fosfato de Tritolila 278 Psilocibina* 279 Fsforo e fosfetos metlicos 280 Talidomida* e seus sais 281 Physostigma venenosum Balf. 282 Picrotoxina 283 Alfa - piperidina - 2 - acetato de ilbenzila, na forma levorotatria (levofacetoperano) e seus sais 284 Pipradrol* e seus sais 285 Azaciclonol* e seus sais 286 Bietamiverina* 287 Butopiprina* e seus sais 288 Chumbo e seus compostos, com exceo daqueles mencionados em outras Listas de Substncias 289 Conina 290 Prunus laurocerasus L. (agua de laurel cereja) 291 Metirapona* 292 Substncias Radioativas 293 Juniperus sabina L. (folhas, leo essencial e preparaes galnicas) 294 Hioscina, seus sais e derivados 295 Sais de Ouro 296 Selnio e seus compostos, com exceo do dissulfeto de selnio sob as condies estabelecidas em

outras Listas de Substncias 297 Solanum nigrum L. e suas preparaes galnicas 298 Espartena e seus sais 299 Glicocorticides 300 Datura stramonium L. e suas preparaes galnicas 301 Estrofantinas, suas agluconas e seus respectivos derivados 302 Espcies de Estrofantos e suas preparaes galnicas 303 Estricnina e seus sais 304 Espcies de Estricnos e suas preparaes galnicas 305 Narcticos, naturais e sintticos 306 Sulfonamidas (sulfanilamidas e seus derivados obtidos pela substituio de um ou mais tomos de

Hidrognio do grupo Amino) e seus sais 307 Sultiamo* 308 Neodimo e seus sais 309 Tiotepa* 310 Telrio e seus compostos 311 Xilometazolina* e seus sais 312 Tetracloroetileno 313 Tetracloreto de Carbono 314 Tetrafosfato de Hexaetila 315 Tlio e seus compostos 316 Extrato de Glicosdeo de Thevetia neriifolia Juss. 317 Etionamida*

318 Fenotiazina* e seus compostos 319 Tiouria e seus derivados, exceto os mencionados em outras Listas de Substncias 320 Mefenesina* e seus steres 321 Vacinas, toxinas e soros 322 Tranilcipromina* e seus sais 323 Tricloronitrometano (cloropicrina) 324 2, 2, 2 - Tribromoetanol (lcool tribromoetlico) 325 Triclorometina* e seus sais 326 Tretamina* 327 Trietiodeto de Galamina* 328 Urginea scilla Stern. e suas preparaes galnicas 329 Veratrina, seus sais e preparaes galnicas 330 Schoenocaulon officinale Lind. (sementes e preparaes galnicas) 331 Veratrum Spp. e suas preparaes 332 Monmero Cloreto de Vinlico 333 Ergocalciferol* e Colecalciferol (Vitaminas D2 e D3) 334 Sais de cidos O - alquilditiocarbnicos 335 Iohimbina e seus sais 336 Dimetil sulfxido* 337 Difenidramina* e seus sais 338 4 - terc - Butilfenol 339 4 - terc - Butilpirocatecol 340 Dihidrotaquisterol* 341 Dioxana 342 Morfolina e seus sais 343 Pyrethrum album L. e suas preparaes galnicas 344 Maleato de 2 - (4 - Metoxibenzil - N - (2 - piridil) amino) etildimetilamina 345 Tripelenamina* 346 Tetraclorosalicilanilidas 347 Diclorosalicilanilidas 348 Tetrabromosalicilanilidas 349 Dibromosalicilanilidas 350 Bitionol* 351 Monossulfetos de Tiuram 352 Dissulfetos de Tiuram 353 Dimetilformamida 354 4 - Fenilbut - 3 - en - 2 - ona 355 Benzoatos do lcool 4 - hidroxi - 3 - metoxicinamlico, exceto para os contedos normais em essncias

naturais em uso 356 Furocumarinas (por exemplo trioxisalano* , 8 - metoxipsoraleno, 5 - metoxipsoraleno), exceto para os

contedos normais em essncias naturais em uso. Em Protetores Solares e Produtos para Bronzear o teor de furocumarina deve ser menor que 1mg/Kg

357 leo de semente de Laurus nobilis L. 358 Safrol, exceto para os contedos normais em essncias naturais em uso, no excedendo as seguintes

concentraes: 100 ppm no produto acabado e 50 ppm em produtos para uso dental e higiene oral. No deve estar presente em cremes dentais especificamente para crianas.

359 5, 5 - Di - isopropila - 2, 2 - dimetilbifenila - 4, 4' - diil dihipoiodito 360 3' - Etil - 5', 6', 7, 8' - tetrahidro - 5', 6', 8', 8' - tetrametil - 2' - acetonaftaleno (acetil etiltetrametil tetralina,

AETT) 361 o - Fenilenodiamina e seus sais 362 4 - Metil - m - fenilenodiamina e seus sais 363 cido Aristolquico e seus sais 364 Clorofrmio 365 2, 3, 7, 8 - Tetraclorodibenzo - p - dioxina 366 2, 6 - Dimetil - 1, 3 - dioxana - 4 - il acetato (Dimetoxana) 367 Piritionato de Sdio (INNM) 368 N - (triclorometiltio) - 4 - ciclohexeno - 1, 2 - dicarboximida (Captano) 369 2, 2' - Dihidroxi - 3, 3', 5, 5', 6, 6' - hexaclorodifenilmetano (Hexaclorofeno) 370 6 - (Piperidinila) - 2, 4 - pirimidinodiamina - 3 - xido (Minoxidil) e seus sais e derivados 371 3, 4', 5 - Tribromossalicilanilida (Tribromossalano)

372 Phytolacca Spp. e suas preparaes 373 Tretinona* (cido retinico e seus sais) 374 1 - Metoxi - 2, 4 - diaminobenzeno (2, 4 - diaminoanisol - CI 76050) e seus sais 375 1 - Metoxi - 2, 5 - diaminobenzeno (2, 5 - diaminoanisol) e seus sais 376 Substncia Corante CI 12140 377 Substncia Corante CI 26105 378 Substncia Corante CI 42555; Substncia Corante CI 42555-1; Substncia Corante CI 42555-2 379 Amil - 4 - dimetilaminobenzoato, misturas de ismeros (Padimato A (INN)) 380 11 - alfa - Hidroxipregn - 4 - ene - 3, 20 - diona e seus steres 381 Substncia Corante CI 42640 382 Substncia Corante CI 13065 383 Substncia Corante CI 42535 384 Substncia Corante CI 61554 385 Antiandrgenos com estrutura esteroidal 386 Zircnio e seus compostos, exceto os complexos mencionados em outras Listas de Substncias 387 Tirotricina 388 Acetonitrila 389 Tetrahidrozolina e seus sais 390 Hidroxi - 8 - quinolina e seus sulfatos, exceto para os mencionados em outras Listas de Substncias 391 Ditio - 2, 2' - bispiridina - dixido 1, 1' (aditivo com sulfato de magnsio trihidratado) - (piritionato

dissulfeto + sulfato de magnsio) 392 Substncia Corante CI 12075 e suas lacas, pigmentos e sais 393 Substncia Corante CI 45170 e CI 45170:1 394 Lidocana 395 1, 2 - Epoxibutano 396 Substncia Corante CI 15585 397 Lactato de Estrncio 398 Nitrato de Estrncio 399 Policarboxilato de Estrncio 400 Pramocana 401 2, 4 - Diaminofeniletanol e seus sais 402 Nitrosaminas 403 Dialcanolaminas Secundrias 404 4 - Amino - 2 - nitrofenol 405 2 - Metil - m - fenilenodiamina 406 Musk Ambrete 407 Clulas, tecidos e produtos de origem humana 408 3, 3 - Bis (4 - hidroxifenil) ftalida (Fenolftalena*) 409 Perxido de Benzola 410 cido Urocnico e seu ster etlico 411 6 - Metil - Cumarina 412 Propelentes Clorofluorcarbonados NORMAS DE ROTULAGEM ANEXO VII A- Objetivo

Dispor da informao que deve figurar nos rtulos dos produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes, para que contenham as instrues indispensveis concernentes a sua utilizao, assim como toda a indicao ou informao adequada. B- Definies 1- Embalagem Primria: Envoltrio ou recipiente que se encontra em contato direto com os produtos, 2- Embalagem Secundria: o envoltrio destinado a conter a ou as embalagens primrias. 3- Rtulo: Identificao impressa ou litografada, bem como dizeres pintados ou gravados, decalco sob

presso, aplicados diretamente sobre recipientes, vasilhames, invlucros, envoltrios ou qualquer outro protetor das embalagens.

4- Folheto de Instrues: Texto impresso que acompanha o produto, contendo informaes complementares. 5- Nome/Grupo/Tipo: Designao do produto para distingu-lo de outros, ainda que da mesma empresa ou

fabricante, da mesma espcie, qualidade ou natureza.

6- Marca: Elemento que identifica um ou vrios produtos da mesma empresa ou fabricante e que os distingue

de produtos de outras empresas ou fabricantes, segundo a legislao de propriedade industrial. 7- Procedncia/ Origem : lugar de produo ou industrializao do produto. 8- Lote ou Partida: Quantidade de um produto em um ciclo de fabricao , devidamente identificado, cuja

caracterstica principal a homogeneidade. 9- Prazo de Validade: Tempo em que o produto mantm suas propriedades, quando conservado na

embalagem original e sem avarias, em condies adequadas de armazenamento e utilizao. 10- Fabricante/Importador : Pessoa jurdica que, segundo as leis vigentes, explore uma atividade econmica

ou industrialize produtos abrangidos pela legislao. 11- Composio/Ingredientes: Descrio qualitativa dos componentes da frmula atravs de sua designao

genrica, utilizando nomenclatura internacional em vernculo. 12- Advertncias e Restries de uso : so as estabelecidas nas listas de substncias quando exigem a

obrigatoriedade de informar a presena das mesmas no rtulo. 13- Categoria: Agrupamento de produtos classificados de acordo com sua finalidade de uso. 14- Grau de Risco: o nvel de efeitos adversos que cada tipo de produto pode ou no oferecer, considerando

sua composio, finalidade e modo de uso. C- Rotulagem Obrigatria: REF TEM EMBALAGEM 1 Nome do produto e grupo/tipo a que pertence, no caso de no estar implcito

no nome. Primria e Secundria

2 Marca Primria e Secundria 3 Nmero de Registro/Resoluo Secundria 4 Lote ou Partida Primria 5 Prazo de Validade (Ms/Ano) Secundria 6 Contedo Secundria 7 Pas de Origem Secundria 8 Fabricante/Importador Secundria 9 Domiclio do Fabricante/Importador Secundria 10 Modo de Uso ( se for o caso) Primria ou Secundria 11 Advertncias /Restries de uso (se for o caso ) Primria e Secundria 12 Rotulagem Especfica, conforme item "D" deste Anexo. Primria e Secundria 13 Composio/Ingredientes Secundria 14 Inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ) Secundria 15 Finalidade do produto, quando no implcita no nome Secundria

Observaes: 1 - Quando no existir embalagem secundria toda a informao requerida deve figurar na embalagem primria.

2 - O Modo de Uso pode figurar no Folheto de Instrues . Neste caso dever indicar na embalagem primria :- Ver Folheto anexo 3 Quando a embalagem for pequena e no permitir a incluso de advertncias e restries de uso ,as mesmas podero figurar no Folheto de Instrues. Neste caso dever indicar na embalagem primria :-Ver Folheto anexo . 4-Quando consideradas necessrias e pertinentes, devero ser acrescidas outras advertncias ou restries ao produto.

D- Rotulagem Especfica:

Alm dos mencionados no item "C" e das advertncias estabelecidas na Lista Restritiva (Anexo V desta Resoluo), devero ser acrescidos na embalagem primria e secundria, nos tipos de produtos mencionados neste item, em carter obrigatrio os dizeres especficos:

a) AEROSSIS Inflamvel. No pulverizar perto do fogo; No perfurar, nem incinerar; No expor ao sol nem temperaturas superiores a 50 c; Proteger os olhos durante a aplicao; Manter fora do alcance de crianas. Evite a inalao deste produto (Art. 108 - Pargrafo nico - Decreto 79094/77.) b) NEUTRALIZANTES, PRODUTOS PARA ONDULAR E ALISAR OS CABELOS:

No aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado; Manter fora do alcance das crianas. Este preparado somente deve ser usado para o fim a que se destina, sendo PERIGOSO para qualquer outro uso. (Art.109 - Decreto 79094/77).

c)AGENTES CLAREADORES DE CABELOS E TINTURAS CAPILARES:

Pode causar reao alrgica. Fazer a Prova de Toque (descrever); No usar nos clios e sobrancelhas; No aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado; Em caso de contato com os olhos, lavar com gua em abundncia; Manter fora do alcance das crianas.

OBSERVAO: Os rtulos das tinturas e dos agentes clareadores de cabelos que contenham substncias capazes de produzir intoxicaes agudas ou crnicas devero conter as advertncias "CUIDADO. Contm substncias passveis de causar irritao na pele de determinadas pessoas. Antes de usar, faa a prova de toque."( Art.107- Decreto 79094/77). d)TINTURAS CAPILARES COM ACETATO DE CHUMBO:

No aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado; O uso inadequado pode provocar intoxicao por absoro de chumbo; Aplicar somente no couro cabeludo (cabelos); Depois do uso, lavar as mos com gua em abundncia para evitar a ingesto acidental; Manter fora do alcance das crianas. e)DEPILATRIOS E EPILATRIOS: No aplicar em reas irritadas ou lesionadas; No deixar aplicado por tempo superior ao indicado nas instrues de uso; No usar com a finalidade de se barbear; Em caso de contato com os olhos, lavar com gua em abundncia; Manter fora do alcance das crianas. f)DENTIFRCIOS E ENXAGUATRIOS BUCAIS COM FLOR: Indicar o nome do composto de flor utilizado e sua concentrao em ppm (parte por milho); Indicar o modo de uso, quando necessrio; No usar em crianas menores de 06 anos. (Somente para enxaguatrios bucais). g) PRODUTOS ANTIPERSPIRANTES/ ANTITRANSPIRANTES: Usar somente nas reas indicadas; No usar se a pele estiver irritada ou lesionada; caso ocorra irritao e /ou prurido no local da aplicao, suspender o uso imediatamente. h)TNICOS CAPILARES: Em caso de eventual irritao do couro cabeludo, suspender o uso. i) PROTETORES SOLARES E BRONZEADORES SIMULATRIOS

i.1) PROTETORES SOLARES

Alm dos Protetores Solares incluem-se nesta categoria os produtos denominados Bronzeadores, Bloqueadores e Moderadores Solares. Indicar com destaque, na face principal da embalagem primria e secundria, o nmero do Fator de Proteo Solar (FPS) correspondente a sua classificao (Tabela 1), que dever ter a altura igual ou superior maior letra impressa em qualquer dos caracteres da embalagem. Tambm devero constar da embalagem primria ou secundria as demais informaes constantes da Tabela 1 (fototipo de pele, comportamento da pele radiao solar e nvel de proteo) relativas ao FPS do produto.

Tabela 1 : Classificao de Fotoprotetores

Fototipos de Pele

Comportamento da Pele Radiao Solar

Nvel de Proteo

FPS

Pouco Sensvel Raramente apresenta eritema Baixa 2 < 6 Sensvel Moderadamente apresenta eritema Moderada 6

E- OUTRAS OBRIGATORIEDADES EXIGIDAS PELOS DECRETOS 79.094/77 E 83.239/79 E LEI 80.78/90: Os dizeres de rotulagem (rtulo, cartucho, prospecto interno) ou qualquer modalidade de impresso tero as dimenses necessrias para fcil leitura visual, de acordo com o disposto no Art. 79.094/77, e resolues do rgo de regulamentao metrolgica para pr-medidos em vigor. A oferta e apresentao de produtos devem assegurar informaes corretas, claras, precisas, ostensivas e em lngua portuguesa sobre suas caractersticas, qualidades, quantidades, composio, preo, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos sade segurana dos consumidores (Art. 31 - Lei 8.078/90). No podero constar da rotulagem ou da publicidade e de propaganda dos produtos submetidos presente Norma, designaes, nomes geogrficos, smbolos, figuras, desenhos ou quaisquer indicaes que possibilitem interpretaes falsas, erros ou confuso quanto origem, procedncia, natureza, composio ou qualidade, ou que atribuam ao produto finalidade ou caractersticas diferentes daquelas que realmente possua (Art. 93 - Decreto 79.094/77 alterado pelo Decreto 83.239/79). No ser permitida a embalagem sob a forma de aerossis para os talcos (Art. 125 - Decreto 79.094/77). Os vasilhames dos produtos apresentados sob a forma de aerossol, sendo de vidro envolvido por material plstico, devero conter pequenos orifcios para a sada do contedo, se quebrar (Art. 123 - Decreto 79.094/77). Os vasilhames dos produtos sob a forma de premidos em aerossis no podero ter a capacidade superior a 500 (quinhentos) mililitros (Art. 124 - Decreto 79.094/77). ANEXO VIII NOTIFICAO DE PRODUTO - Conforme Resoluo 335/99 (DOU 23/07/99) ou suas atualizaes. ANEXO IX REGISTRO DE PRODUTO A - Produtos de Fabricao Nacional Documento 01 - Formulrio de Petio Cosmticos, devidamente preenchido, adotado pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria/MS, em 02 (duas) vias (original para o processo e cpia para o protocolo); Documento 02 - Original do comprovante de recolhimento em nome da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria/MS; Documento 03 - Declarao indicando o enquadramento do porte da empresa, conforme Resoluo 237/99 e 217/99 ou suas atualizaes, quando for o caso. Documento 04 - Cpia da Autorizao de Funcionamento da Empresa, emitida pela Secretaria de Vigilncia Sanitria ou Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, ou cpia da publicao respectiva no D.O.U.; Documento 05 - Cpia da Licena/Alvar de Funcionamento estadual ou municipal do ano vigente , emitida pelos rgos competentes de sade, ou documento equivalente caso a Licena/Alvar no tenha sido emitida; Documento 06 - Dados tcnicos do produto: a) Frmula centesimal completa, com todos os seus componentes especificados por suas denominaes

qumicas e as quantidades de cada um expressas atravs do sistema mtrico decimal, atendendo os limites, restries e proibies estabelecidos nos Anexos II, III, IV, V e VI desta Resoluo, quando for o caso;

b) Citar a funo de cada componente na frmula; c) Referenciar os componentes Conservantes, Corantes, Filtros Solares e os de Uso Restrito, conforme

Anexos II, III, IV e V desta Resoluo. No caso destas substncias no estarem contempladas nos referidos anexos, ate

79_2000.pdf

Documents