[6826 - 17278]laboratorio_contabil_completo

Universidade do Sul de Santa Catarina

Laboratrio Contbil IIDisciplina na modalidade a distncia

Palhoa UnisulVirtual 2011

Ivanir Dutra de Lima

Laboratrio Contbil IILivro didtico Reviso e atualizao de contedo Ivanir Dutra de Lima Design Instrucional Leandro Kingeski Pacheco Marina Cabeda Egger Moellwald 2 edioPalhoa UnisulVirtual 2011

Copyright UnisulVirtual 2011 Nenhuma parte desta publicao pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prvia autorizao desta instituio.

Edio Livro DidticoProfessor Conteudista Ivanir Dutra de Lima Reviso e atualizao de contedo Ivanir Dutra de Lima Designer Instrucional Leandro Kingeski Pacheco Marina Cabeda Egger Moellwald (2 edio revista) Diagramao Delinea Design Solues Grficas e Digitais LTDA Leniza Wallbach e Silva Marcelo A. Gorniski Higor Ghisi (2 edio revista) Reviso Amaline Boulus Issa Mussi B2B (2 edio revista)

657.42 L71 Lima, Ivanir Dutra de Laboratrio contbil II : livro didtico / Ivanir Dutra de Lima ; reviso e atualizao de contedo Ivanir Dutra de Lima ; design instrucional Leandro Kingeski Pacheco, Marina Cabeda Egger Moellwald. 2. ed. Palhoa : UnisulVirtual, 2011. 217 p. : il. ; 28 cm.

Inclui bibliografia.

1. Contabilidade de custo. 2. Contabilidade tributria. 3. Impostos. I. Pacheco, Leandro Kingeski. II. Moellwald, Marina Cabeda Egger. III. Ttulo.

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca Universitria da Unisul

SumrioApresentao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 Palavras do professor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Unidade 1 Sistema de escriturao contbil informatizado Domnio Contbil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Unidade 2 Sistema de escriturao fiscal informatizado Domnio Contbil Escrita Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Unidade 3 Sistema de folha de pagamento informatizado Domnio Folha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 Unidade 4 Sistema de apurao do IRPJ e CSLL pelo lucro real informatizado Domnio Contbil - Lalur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157 Para concluir o estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203 Referncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207 Respostas e comentrios das atividades de autoavaliao . . . . . . . . . . . . . 209

ApresentaoEste livro didtico corresponde disciplina Laboratrio Contbil II. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autnoma e aborda contedos especialmente selecionados e relacionados sua rea de formao. Ao adotar uma linguagem didtica e dialgica, objetivamos facilitar seu estudo a distncia, proporcionando condies favorveis s mltiplas interaes e a um aprendizado contextualizado e eficaz. Lembre-se que sua caminhada, nesta disciplina, ser acompanhada e monitorada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual, por isso a distncia fica caracterizada somente na modalidade de ensino que voc optou para sua formao, pois na relao de aprendizagem, professores e instituio estaro sempre conectados com voc. Ento, sempre que sentir necessidade entre em contato; voc tem disposio diversas ferramentas e canais de acesso tais como: telefone, e-mail e o Espao Unisul Virtual de Aprendizagem, que o canal mais recomendado, pois tudo o que for enviado e recebido fica registrado para seu maior controle e comodidade. Nossa equipe tcnica e pedaggica ter o maior prazer em lhe atender, pois sua aprendizagem o nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual.

Palavras do professorCaro(a) estudante, Complementando os conhecimentos adquiridos e aplicando novas tcnicas de estudos e prtica de laboratrio contbil em um novo sistema de contabilidade informatizado, apresentamos mais esta proposta de trabalho a distncia, com a finalidade de ajud-lo(a) na caminhada rumo ao aprendizado e a consequente busca do nvel superior em Cincias Contbeis. Nossa proposta didtico-pedaggica inicia com o comparativo entre o sistema utilizado na disciplina de Laboratrio Contbil I, e o novo sistema de contabilidade informatizada, esclarecendo sobre o uso e integrao de diversos mdulos auxiliares que possibilitam a utilizao racional e prtica dos aplicativos. Nosso estudo estar concentrado nos mdulos especficos de Contabilidade, quais sejam: escrita fiscal, folha de pagamento e Lalur. Embora haja uma gama de outros mdulos, no menos importantes, por questes de aproveitamento semestral, reforado pela nossa experincia de campo, concentraremos esforos nos itens considerados mais relevantes para este momento e que tratam de uma abrangncia muito mais genrica, quando levamos em considerao a estatstica de aplicao dos recursos dos diversos mdulos do sistema nas rotinas das empresas. No obstante, somente lograremos xito se houver dedicao e aplicao prtica por iniciativa de cada um de vocs, no desenvolvimento das poucas tarefas que lhes sero propostas. No entanto, estas poucas tarefas abrangem um espectro varivel de situaes e simulaes que lhe permitiro conhecer

boa parte das operaes e formas de trat-las, quer seja no dia-adia de uma empresa, quer seja num escritrio de contabilidade. As operaes sero feitas sequencialmente e faremos uso de exemplos ilustrativos, como a base de dados inicial, extrapolando para exerccios prticos nas atividades de autoavaliao, culminando com outras tarefas nas avaliaes a distncia. Estas atividades se mostraro conectadas e formaro um s patrimnio, um s resultado, ao longo de um trimestre de movimentaes econmico-financeiras de uma empresa. No podemos esquecer os aspectos conceituais apreendidos em cada unidade, de forma a garantir um bom desempenho na prtica das operaes que lhe sero apresentadas. Embora no haja o envolvimento de todas as teorias revisitadas, necessria a abordagem de todos os assuntos pertinentes a cada unidade, mesmo que no haja um esgotamento dos mesmos. Desta forma, em cada unidade, voc estudar conceitos e exemplos que serviro de lastro para atingir as metas to almejadas, ou seja, o aprendizado terico concatenado com a prtica do dia-a-dia. Espero que voc possa agregar conhecimento e, em um futuro prximo, aplicar as tcnicas aqui apresentadas. Afirmo que, como voc, estou em constante aprendizado para cumprir a misso a que me propus: ajudar voc a compreender a contabilidade e algumas de suas nuances. Aproveitemos nossa liberdade para estudar! Prof. Ivanir Dutra de Lima

Plano de estudoO plano de estudo visa a orient-lo no desenvolvimento da disciplina. Ele possui elementos que o ajudaro a conhecer o contexto da disciplina e a organizar o seu tempo de estudos. O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam, portanto, a construo de competncias se d sobre a articulao de metodologias e por meio das diversas formas de ao/mediao. So elementos desse processo:

o livro didtico; o Espao UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA); as atividades de avaliao (a distncia, presenciais e de autoavaliao); o Sistema Tutorial.

EmentaPrtica fiscal e contbil de empresas (industriais, comerciais e/ou prestadoras de servios), com aplicao de tcnicas convencionais e informatizadas. Elaborao de relatrios e demonstraes contbeis via sistemas contbeis informatizados.


ObjetivoGeral Ao final do perodo letivo, o aluno dever ter conhecimento geral sobre as rotinas de funcionalidades e a fluxogramao dos vrios setores de uma empresa, processando documentos, conhecendo e utilizando formulrios e aplicao de tcnicas de escriturao convencionais e/ou informatizadas. Despertar o aluno para o dinamismo de uma empresa, quanto ao aspecto prtico (aplicado), onde o fator preponderante Aprender Fazendo. Especficos

O aluno passar pelos diversos setores de uma empresa, devidamente fluxogramada, trabalhando com os documentos prprios e pertinentes, seguindo uma rotina especfica, para que possa avaliar, analisar, manusear, preencher, processar e dar destino aos documentos gerados, como se em uma empresa se fizesse presente.

Carga horriaA carga horria total da disciplina 60 horas-aula.

Contedo programtico/objetivosVeja, a seguir, as unidades que compem o livro didtico desta disciplina e os seus respectivos objetivos. Estes se referem aos resultados que voc dever alcanar ao final de uma etapa de estudo. Os objetivos de cada unidade definem o conjunto de conhecimentos que voc dever possuir para o desenvolvimento de habilidades e competncias necessrias sua formao.

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Laboratrio Contbil II

Unidades de estudo: 4Unidade 1 Sistema de escriturao contbil informatizado Domnio Contbil Esta unidade servir para que voc possa revisar os conhecimentos sobre escriturao contbil adquiridos na disciplina Laboratrio Contbil I e ser apresentado ao sistema de contabilidade informatizada. Voc efetuar a implantao de uma nova base de dados da empresa neste novo sistema, conhecer novos mdulos existentes no sistema disponibilizado e entender, atravs da base de dados disponibilizada pelo professor, como funciona o novo sistema: seu plano de contas, histricos padres e outras rotinas que lhes so prprias. Este entendimento remete a operaes diferenciadas em relao s estudadas anteriormente. Unidade 2 Sistema de escriturao fiscal informatizado Domnio Contbil - Escrita Fiscal Nesta unidade, voc ter oportunidade de realizar contato com o mdulo de escriturao fiscal do sistema Domnio Contbil da empresa Domnio Sistemas, revisando, tambm, conhecimentos sobre escriturao fiscal, de acordo com o contedo visto na disciplina Laboratrio Contbil I. Voc aprender a fazer operaes de compra e venda de mercadorias, contabilizandoas de modo integrado, com a respectiva apurao de impostos sobre compras e vendas (PIS, COFINS e ICMS). Na mesma sequncia, voc realizar operaes de servios tomados e servios prestados, contabilizando-as de modo integrado, com a respectiva apurao de impostos retidos e devidos sobre estas operaes (ISS, CRF e IRRF), efetuando, ao final da unidade, a apurao dos tributos mensais. Unidade 3 Sistema de folha de pagamento informatizado - Domnio Folha Nesta unidade, voc estudar a rea trabalhista, com seus meandros conceituais e aprender a transform-los em rotinas prprias, aplicando algumas situaes ao sistema informatizado de folha de pagamento da Domnio Sistemas. Voc trabalhar com alguns dados j cadastrados, no que couber, devido complexidade das informaes geradas na aplicao das13


legislaes trabalhista e previdenciria. Neste contexto, voc efetuar lanamentos e clculos relacionados folha de pagamento de salrios, bem como contabilizao dos valores gerados atravs do sistema. Unidade 4 Sistema de apurao do IRPJ e CSLL pelo lucro real informatizado Domnio Contbil Lalur Nesta unidade, voc obter, alm do conhecimento terico envolvendo o IRPJ, a CSLL e o Lalur dentro do universo da legislao tributria federal, alguns exemplos prticos que envolvem procedimentos de ajustes ao lucro lquido do exerccio. O objetivo da escriturao do Lalur a apurao do Lucro Real, para efeitos de clculo do imposto de renda da pessoa jurdica (IRPJ) e da contribuio social sobre o lucro lquido (CSLL), alm da contabilizao respectiva de ambos os impostos.

Agenda de atividades/ Cronograma

Verifique com ateno o EVA, organize-se para acessar periodicamente a sala da disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da priorizao do tempo para a leitura, da realizao de anlises e snteses do contedo e da interao com os seus colegas e professor. No perca os prazos das atividades. Registre no espao a seguir as datas com base no cronograma da disciplina disponibilizado no EVA.

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Atividades obrigatrias

Demais atividades (registro pessoal)

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UNIDADE 1

Sistema de escriturao contbil informatizado Domnio ContbilObjetivos de aprendizagem

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Revisar os conhecimentos sobre escriturao contbil, adquiridos na disciplina de Laboratrio Contbil I. Aprender a implantar o sistema Domnio Contbil Plus, atravs do site da empresa Domnio Sistemas Ltda. Saber implantar uma nova base de dados para utilizao do sistema de contabilidade informatizada. Agregar novos conhecimentos sobre os mdulos existentes no novo sistema disponibilizado, conhecendo a empresa cadastrada, o plano de contas, os histricos padres e outras rotinas relacionadas ao novo sistema, visando operaes diferenciadas.

Sees de estudoSeo 1 Seo 2 O que o novo sistema Domnio Contbil Plus? Como implantar o sistema Domnio Contbil Plus em seu computador?


Para incio de estudoDe acordo com o contedo estudado em Laboratrio Contbil I, aps o processamento dos fatos contbeis e aplicao da fundamentao envolvendo os princpios e normas contbeis, aliado utilizao de um sistema contbil que pode reunir os registros contbeis, inclusive as questes inerentes legislao tributria, sendo todos os fatos contbeis traduzidos em balancetes, livro razo e livro dirio, de acordo com os padres estabelecidos pelas normas brasileiras de contabilidade (NBC) e legislao societria, comercial e fiscal. Relembramos que as operaes de uma empresa so delimitadas no tempo e devem ser estruturadas de maneira que possam ser analisadas com propriedade visando ao estabelecimento de uma deciso a respeito de seus resultados. Assim, pela aplicao do mtodo de contabilizao sistemtica, foi possvel desenvolver as atividades didticas em busca da aprendizagem, de forma a consolidar a parte inicial do contedo de Laboratrio Contbil. Nossa misso, agora, avanar para outros pontos que demandaro novos esforos em termos de leitura, pesquisa e aprendizagem, com forte conotao apurao e encerramento de resultados e apurao de lucro para fins tributrios. O foco deve ser posto no regime tributrio do lucro real, que pode ser desdobrado nos mtodos vistos, desde que contemplados os aspectos tericos para todo o contedo e trabalhados alguns exerccios de fixao que contenham a apurao de pelo menos um dos mtodos de clculo existentes na legislao do imposto de renda e da contribuio social.

Os mecanismos apregoados por Frei Lucca Pacioli: dbito e crdito.

Princpio da competncia de exerccios.

Princpio da realizao das receitas e da confrontao das despesas.

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Seo 1 O que o novo sistema Domnio Contbil Plus?O sistema a ser estudado, e que passar a fazer parte do seu dia-a-dia nesta disciplina, pelo menos at a sua concluso, foi desenvolvido pela Domnio Sistemas Ltda. de Cricima-SC. Este novo sistema, que vem conquistando seu espao no mercado, o Domnio Contbil Plus, aliado a outros mdulos integrados.Se voc quiser entrar em contato com a Domnio Sistemas Ltda., os dados so os seguintes: Unidade de Produo e Gesto Matriz Rua Santo Antnio, 141 - Edifcio Central, 6 andar Centro CEP: 88801-440 - Cricima - Santa Catarina Fone: (48) 3461-1000 Fax: (48) 3461-1001 Informaes comerciais: 0800-6454004 Site: .

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Figura 1.1 Homepage da Domnio Sistemas Ltda. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.

A empresa Domnio Sistemas Ltda. apresenta alto ndice de crescimento na venda de sistemas de contabilidade, estando presente em 20 estados brasileiros. Devido sua versatilidade, integrao de fcil domnio por parte do usurio e outras facilidades que voc ir conhecer ao longo de nosso curso, ela j alcanou mais de 5.000 clientes no pas inteiro. A seguir, uma imagem que demonstra a rea da atuao da empresa. Se voc clicar no estado desejado, voc consegue visualizar a localizao da empresa de suporte mais prxima do seu domiclio.

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Figura 1.2 Domnio Sistemas Ltda. - rea de atuao. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.

1.1 - Conhecimento inicial do sistemaO Domnio Contbil Plus um conjunto de sistemas integrados, desenvolvido pela Domnio Sistemas Ltda. para oferecer mais eficincia e facilidade no desenvolvimento dos trabalhos dirios. De fcil utilizao, este software possibilita automatizar, gerenciar e organizar todos os procedimentos contbeis, desde a abertura at o fechamento de uma empresa, proporcionando mais produtividade e qualidade ao servio prestado.

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Veja quais so as principais vantagens a serem destacadas com relao a este sistema:

trabalha com servidor Linux, Novell, Windows 98, NT, 2000 e XP; realiza atualizao dos sistemas automaticamente via internet; possibilita conexo de acesso remoto, permitindo que os funcionrios da empresa de contabilidade trabalhem diretamente no estabelecimento do cliente; realiza backup sem interromper a rotina de trabalho; trabalha em rede com vrios usurios, acessando as mesmas informaes ao mesmo tempo; garante integridade e segurana s informaes armazenadas; permite o envio dos relatrios do sistema por e-mail para o cliente visualizar e imprimir; inclui Cadastro nico de Dados, permitindo que as informaes cadastradas em um mdulo do sistema sejam automaticamente utilizadas nos demais mdulos que o usurio determinar, evitando a redigitao; inclui Cadastro de Usurios, que possibilita determinar diferentes nveis de acesso para cada usurio; inclui Agendador de Backup, pelo qual o usurio pode configurar a data e hora em que o sistema far o backup automaticamente; e inclui Gerador de Relatrios, permitindo que o usurio desenvolva seus prprios relatrios com base em qualquer informao do sistema.

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As vantagens mais destacadas pela desenvolvedora do sistema de contabilidade informatizada Domnio Contbil Plus so:

a versatilidade; a possibilidade de trabalho em rede; a facilidade de execuo de backup; a conexo de acesso remoto; o envio de relatrios por e-mail; e a fcil utilizao de dados cadastrais pela utilizao de banco de dados para armazenamento e a administrao dos mesmos.

Agora que sabemos quais so as vantagens deste sistema, destacamos os mdulos que o compem, para que voc possa conhecer alguns aspectos considerados importantes neste momento inicial de uso do mesmo.

1.2 - Mdulos IntegradosAps instalao, o sistema apresentar a seguinte tela, que resume os aspectos iniciais da implantao. Explicaremos com detalhes como efetuar a instalao do sistema no Manual do aluno a ser disponibilizado no EVA, atualizado de acordo com a verso do sistema:

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Esta tela pode sofrer variao, conforme atualizao de verso. Este sistema ser utilizado no desenvolvimento das rotinas desta A seguir, estudaremos os mdulos integrados que podem ser disciplina.

Figura 1.3 Domnio Sistemas Ltda. - Domnio Contabilidade Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.

adquiridos e operados pelo cliente. Voc pode aproveitar e pesquisar os detalhes que os compem para obter um melhor aproveitamento dos variados aspectos do sistema. O primeiro mdulo trata da folha de pagamento. Vamos l?

- O mdulo da folha de pagamento um dos mais importantes e teis dentro de uma empresa ou de um escritrio de contabilidade, devido necessidade decorrente das rotinas da rea trabalhista e previdenciria.

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Figura 1.4 Domnio Sistemas Ltda. - Domnio Folha. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.

Vejamos quais so as vantagens especficas deste mdulo:

Possibilita a integrao on-line com os mdulos Contabilidade, Atualizar e Protocolo.

O sistema gera as informaes necessrias ao mdulo Contabilidade, relacionadas integrao contbil, tanto da folha, quanto das provises, das frias, do 13 salrio, das rescises e dos encargos sociais e trabalhistas. Alm disso, caso haja algum encargo social ou tributo atrasado, poder ser feita a integrao com o mdulo Atualizar, que serve para efetuar clculos dos atrasos porventura existentes na empresa, gerando as guias respectivas. A integrao com o mdulo Protocolo viabiliza o controle de envio e recebimento de documentos relacionados rea trabalhista, que rica em detalhes, e obedincia a critrios legais e prazos pr-estabelecidos.

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Calcula folha mensal, semanal, adiantamento, complementar, alm de primeira e segunda parcela do 13 salrio.

O sistema tem rotinas independentes para realizao de clculos relacionados a cada uma das principais variaes existentes na rea de pessoal.

Possui clculo de rescises e frias individual ou coletiva.

Ao ser cadastrado um afastamento, o sistema j informa ao sindicato tal situao, se for o caso. Tambm possui clculo integrado com a rotina de fechamento mensal.

Controla todo o tipo de afastamento de empregados.

A empresa poder utilizar tal ferramenta como sendo o principal controle de afastamentos, pela complexidade com que o sistema administra os afastamentos do empregado, independentemente da causa.

Emite as guias GPS, GFIP, DARF, IRRF, GRFC, GRCI, GRCS, DARF e PIS.

Todas as guias relacionadas aos impostos podero ser emitidas, inclusive a GPS, de forma independente entrega da GFIP, assim como a completa integrao da guia de contribuio sindical com os dados do sindicato de competncia. As informaes do DARF de IRRF e do PIS, se for o caso, j sero integradas automaticamente DCTF da empresa, desde que devidamente parametrizado.

Emite e armazena informaes do Perfil Profissiogrfico Previdencirio (PPP).

O PPP deve ser executado atravs do preenchimento de formulrios prprios para esse fim. O sistema administra e armazena essas informaes, concentrando os dados em seu banco para futura utilizao e fiscalizao do Ministrio do Trabalho e Previdncia Social.

Gera, automaticamente, informativos como o SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF e comprovante de rendimentos.

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O sistema conversa ou gera arquivos nos layouts adequados e passveis de validao, remessa e protocolizao pelos rgos competentes. Outro mdulo o dos honorrios. Vejamos como ele funciona. - Eis a um mdulo muito interessante, notadamente com relao ao controle de um escritrio de contabilidade, pois de seu uso decorre a emisso de notas fiscais, a integrao dos lanamentos contbeis do escritrio, os contratos e seus vencimentos, a emisso de bloquetos de cobrana, o acompanhamento gerencial do faturamento, entre outros.

Figura 1.5 Domnio Sistemas Ltda. Honorrios. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.


integrao on-line com o mdulo Contabilidade; controla contratos de clientes gerenciando vencimentos, reajustes, periodicidade e emisso do faturamento;Unidade 1

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controla as contas a pagar e a receber do escritrio; emite notas fiscais com controle de detenes dos impostos; emite recibos personalizados e bloquetos de cobrana com cdigo de barras; baixa duplicatas automaticamente por meio do arquivo de retorno bancrio; e possui grficos com a evoluo ou composio do faturamento.

O prximo mdulo o do protocolo. - Este mdulo muito importante no que diz respeito ao controle do fluxo documental, bem como s obrigaes de envio e recebimento de dados pelo escritrio ou pelo cliente.

Figura 1.6 Domnio Sistemas Ltda. - Protocolo. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.

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integrao on-line com os mdulos Escrita Fiscal e Folha de Pagamento; permite configurar o modelo de protocolo; possui baixa parcial ou total do protocolo; e controla protocolos pendentes, baixados ou em aberto.

E o mdulo de contabilidade? Como funciona? - O mdulo de contabilidade, nosso principal objeto de estudo, concentra todas as informaes dos demais mdulos; verstil e, ao mesmo tempo, seguro com relao s travas de controles por meio de bloqueio e fechamento de perodos. Este mdulo conversar com os demais e funcionar como meio de integrao: receber informaes de diversas fontes possveis (input), que sero processados em forma de lanamentos (dbitos e crditos sistematizados, com data e histrico apropriado), gerando armazenamento, consultas e relatrios prvios e definitivos, de acordo com os critrios legais ou definies do prprio usurio, convenincia da empresa (output).

Figura 1.7 Domnio Sistemas Ltda. - Contabilidade. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.Unidade 1

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Trabalha com um nmero infinito de perodos em aberto.

Diferentemente de outros sistemas, o Domnio Contbil permite a abertura de diversos perodos de lanamento. Caso haja necessidade, o usurio poder bloquear os perodos, mesmo abertos, para evitar lanamentos, alteraes ou excluses equivocadas.

Trabalha com Matriz e Filiais, consolidando automaticamente todos os relatrios.

Quando a empresa possuir filiais, os lanamentos podem ser segregados ou centralizados, a critrio da empresa, tendo como fundamento a definio da filial de lanamento. Pode-se, por exemplo, definir diversas filiais que so consolidadas na Matriz ou em outra unidade, ou, ainda, ter 3, 4 ou mais filiais, cada uma com suas contas patrimoniais e de resultados controladas individualmente, consolidadas ao final do perodo-base para fins de relatrios e gerao das informaes gerenciais, teis ao processo de deciso e comparabilidade de resultados obtidos por unidade de negcios.

Trabalha com Centro de Custos.

A empresa poder adotar critrios de rateio ou de lanamentos definidos por centro de custos ou de resultados, que permitam um controle gerencial de seus negcios e que tambm servem para medir a performance de suas filiais, unidades de negcios ou centro de custos/departamento/setor.

Permite a anlise Vertical e Horizontal de Balano e DRE em modo texto e grfico.

Aps definidas as variveis e a forma de representao grfica, a empresa contar com essa ferramenta bsica e essencial na anlise inicial de seu balano patrimonial e demonstrao de resultados. A qualquer momento, pode ser alterada a formatao da apresentao dessa rotina, inclusive na definio dos grficos obtidos.30


Possui os principais coeficientes de anlises, tais como: ndice de liquidez, rentabilidade do Patrimnio Lquido (PL), rentabilidade das vendas, endividamento, dentre outros.

Com base nessa rotina, possvel montar as aplicaes de frmulas pr-definidas que iro gerar um relatrio com os coeficientes de anlise de balano conhecidos e teis na tomada de deciso e conhecimento da estrutura de balano que a empresa possui.

Proporciona integrao com o Microsoft Excel.

A interatividade do sistema permite gerar relatrios em diversos tipos de linguagem, inclusive a do Excel, uma das mais teis e poderosas ferramentas usadas para planilhas eletrnicas. Vejamos, agora, o mdulo de Escrita Fiscal, que est inserido no mdulo de Contabilidade, recm visto. - O mdulo de escriturao fiscal pode ser definido como o alimentador principal de informaes, especificamente em empresas cujas atividades envolvam a apurao de tributos; o que no difcil, certo? Ento, se a empresa for industrial, de comrcio ou prestadora de servios, ter que, necessariamente, utilizar as rotinas relacionadas escriturao fiscal, por ocasio de seus tributos e pela emisso de declaraes e dos livros fiscais.

Sendo o recolhimento dos tributos sua obrigao principal. e os relatrios e a guarda dos documentos fiscais suas obrigaes acessrias.

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Figura 1.8 Domnio Sistemas Ltda. Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.


Integrao on-line com os mdulos Contabilidade, Patrimnio, Atualizar e Protocolo.

Todas as informaes inseridas no sistema da Escrita Fiscal, ou apuradas atravs desse uso, podero ser aproveitadas/integradas atravs da utilizao da integrao on-line ou por comandos especficos. Se uma nota fiscal de entrada for lanada, por exemplo, e a mesma gerar impostos a recuperar, os lanamentos contbeis fiscais sero tratados no mesmo momento ou por comando peridico. Se esta mesma nota fiscal se referir compra de um imobilizado, o sistema abrir a tela relacionada ao mdulo Patrimonial, onde podero ser digitados os dados exigidos para o patrimnio e, assim, sucessivamente.

Calcula e emite as guias de todos os impostos referentes escriturao fiscal.

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Aps os lanamentos dos documentos de entradas e sadas e da apurao do perodo em andamento, podero ser gerados os impostos relacionados ao perodo apurado de acordo com a determinao previamente estabelecida para a empresa nos parmetros dos impostos e forma de tributao. Alm disso, possvel gerar e enviar por e-mail todas as guias apuradas, controlando as remessas pelo sistema Protocolo. Caso haja algum atraso, s acionar o mdulo Atualizar e efetuar a importao dos tributos em atraso. Deste processo, sero geradas novas guias atualizadas, alm de relatrio de apoio com detalhes sobre todos os recolhimentos em atraso, juros e multas de mora incidentes sobre os valores principais devidos.

Controla contas a pagar e a receber gerando lanamentos contbeis.

Esta rotina de suma importncia, pois permite empresa manter uma nica conta de cliente e fornecedor, gerando todos os controles de contas a pagar e contas a receber em uma rotina auxiliar dentro do sistema de escrita fiscal, podendo, inclusive, emitir diversos relatrios auxiliares pertinentes a esses controles.

Controla retenes de ISS, INSS, PIS, COFINS e Contribuio Social.

Em uma empresa, mesmo no havendo tributos sobre o faturamento ou sobre o lucro, como em uma associao, por exemplo, poder haver tributos retidos sobre servios tomados. Neste caso, o sistema permite o lanamento, contabilizao e apurao, com a respectiva emisso da guia de recolhimento, de cada um dos tributos relacionados reteno federal, estadual ou municipal.

Controla pagamentos das guias emitidas. Gera informativos estaduais do ICMS (mensal e anual), DCTF, DIRF e SINTEGRA.

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O sistema de escrita fiscal conversa com os programas governamentais, responsveis pela recepo de arquivos magnticos com informaes sobre cada tributo ou obrigao acessria.

Exportao de dados para PJSI e DIPJ.

- O mdulo de escriturao do livro de apurao do lucro real (Lalur) integrado com a contabilidade atravs da parametrizao das adies e excluses que sero efetuadas ao lucro lquido, para efeitos de apurao do IRPJ e CSLL, evitando o retrabalho das informaes, bem como eventuais erros, omisses ou duplicidade de dados na apurao.

Figura 1.9 Domnio Sistemas Ltda. Lalur. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.

Vejamos quais so suas vantagens:

Integrao on-line com o mdulo Contabilidade. Realiza clculo do IR e da Contribuio Social. Controla a parte B do Lalur e emite Lalur e os DARFS dos impostos.

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Emisso de grficos para consultas de saldo.

- Tem por finalidade acompanhar o valor dos impostos em atraso, assim como, por ocasio da programao de seu recolhimento, demonstrar ao usurio o montante de impostos em atraso, de forma analtica ou sinttica, atravs de relatrios especficos.

Figura 1.10 Domnio Sistemas Ltda. Atualizar. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.


Integrao on-line com os mdulos Escrita Fiscal e Folha de Pagamento. Calcula todos os impostos federais em atraso, atravs da atualizao da SELIC. Calcula ICMS e INSS em atraso. Emisso de relatrio com a previso de impostos em atraso j atualizados para pagamento.

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Vejamos um pouco sobre a funo do sistema denominado Patrimnio. - Este sistema acompanha, para efeitos legais e para o atendimento das necessidades de controle dos bens da prpria empresa, toda a manuteno e movimentao dos bens patrimoniais. Com isso, gera as informaes de depreciao, amortizao ou exausto, o controle das incluses e baixas, quaisquer que sejam os motivos, culminando com a contabilizao dos valores movimentados no perodo, de forma integrada com os mdulos Contabilidade e Escrita Fiscal.

Figura 1.11 Domnio Sistemas Ltda. Patrimnio. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.

Vejamos quais so as vantagens especficas deste sistema:

Integrao on-line com os mdulos Contabilidade e Escrita Fiscal. Realiza clculo de depreciao e correo. Controla o crdito de ICMS na aquisio de imobilizado. Controle de baixas totais e parciais do bem. Permite transferncias de centro de custo de contas e valores.

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- Serve para controlar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos no escritrio, relacionados ao uso de todos os mdulos do sistema.

Figura 1.12 Domnio Sistemas Ltda. Administrar. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.


Controla o total de lanamentos contbeis e fiscais realizados por cada funcionrio para cada cliente. Emisso de grficos.

Estes grficos representam o tempo de trabalho de cada funcionrio, o tempo de uso de cada mdulo do sistema e a relao custo/benefcio do escritrio, demonstrando o faturamento e o tempo de trabalho com cada cliente. - Serve para monitorar a manipulao dos dados cadastrais ou informacionais includos, alterados ou excludos nos diversos mdulos do sistema. Isso possibilita o rastreamento de eventuais falhas do sistema ou humanas no tratamento dos mesmos.

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Figura 1.13 Domnio Sistemas Ltda. Auditoria. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.


Armazena todas as informaes sobre incluses, alteraes e excluses realizadas em todos os mdulos. Informa o usurio, a data e o horrio em que cada operao foi realizada. Permite a emisso de relatrios por empresa ou por usurio. Garante a segurana e a transparncia das informaes obtidas. Permite a deteco de possveis erros ou falhas no uso do sistema.

importante destacarmos o fato de que o Domnio Autoria est disponvel apenas para sistemas multiusurios, ou seja, queles que tenham no mnimo duas mquinas em rede.

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Vejamos, agora, o mdulo de Registro: - Este mdulo muito importante, pois auxilia o usurio no tratamento de todo o fluxo documental a ser gerado por ocasio da abertura ou alterao contratual de uma empresa, ajudando, inclusive, no preenchimento de cadastros da empresa, armazenando os dados dos scios para este e outros fins.

Figura 1.14 Domnio Sistemas Ltda. Registro. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: dez. 2010.


Informatiza e agiliza todo o processo de registro de empresas, evitando o acmulo e facilitando a pesquisa de documentos. Permite a realizao de contratos, alteraes e distratos sociais. Possibilita o preenchimento informatizado e a impresso de guias, fichas cadastrais, alvars e requerimentos municipais, estaduais e federais.

O distrato a resciso de um contrato. No caso de uma empresa, chamado de distrato social, uma vez que rescinde um contrato social. Marca a extino da empresa, com a respectiva liquidao de seu patrimnio.

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Possibilita o preenchimento informatizado e a impresso de cadastros bancrios para a abertura de contas para pessoa fsica e jurdica ou para renovaes cadastrais no layout de cada banco. Armazena informaes patrimoniais dos scios e da empresa. Armazena todos os contratos, distratos e alteraes no banco do sistema de forma centralizada, evitando a disperso de diversos arquivos em vrios computadores. Permite a elaborao dos contratos, distratos e alteraes atravs do editor de texto Microsoft Word, utilizando todos os recursos de edio e impresso desse editor e possibilitando a importao de todos os documentos existentes.

Vale observar o seguinte cuidado: a Unisul no se responsabiliza pelo uso indevido dos sistemas disponibilizados, tampouco conivente com tal situao, sendo todos os seus softwares utilizados em ambientes acadmicos - presencial ou virtual devidamente autorizados por seus idealizadores, detentores dos direitos autorais.

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Seo 2 Implantando o sistema Domnio Contbil Plus em seu computador2.1 - Instalao de DLLs, Domnio Contbil Plus e Domnio FolhaVoc dever seguir as instrues de instalao atualizadas pelo professor no Espao UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA), as quais no so reproduzidas aqui no livro didtico em funo da atualizao constante que a empresa necessita fazer no sistema. Embora fizssemos o procedimento pelo livro ou atravs de um CD enviado pela empresa responsvel, tornou-se impraticvel fazer a instalao dessa forma. Optamos, ento, por fazer a postagem de um arquivo com todas as instrues na Midiateca ou no Mural do EVA, conforme critrio do professor, onde, inclusive, ser disponibilizada a senha e as instrues para baixar os arquivos necessrios. O material disponibilizado no EVA deve ter, no mnimo, as seguintes informaes:

Instrues dos procedimentos para baixar os arquivos DLLs. Instrues dos procedimentos para baixar o sistema Domnio Contbil. Instrues dos procedimentos para baixar o sistema Domnio Folha. Instrues para baixar a senha disponibilizada para uso didtico por vocs, alunos que fazem parte do curso de Cincias Contbeis da Unisul.

Vale a pena lembrar que a utilizao dessa senha de uso exclusivo para fins educacionais e, para uso comercial, voc dever entrar em contato com a revenda mais prxima e adquirir uma licena de uso, de acordo com a legislao de proteo aos direitos autorais.

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Hardware e software compatveis.

Caso haja incompatibilidade do seu computador com a instalao destes sistemas, voc dever adapt-lo para que ele tenha condies tcnicas apropriadas para uso. Isso importante, porque o contedo desta disciplina est todo embasado no uso destes sistemas, inclusive as atividades e as avaliaes a distncia e presenciais, que tero orientao prvia do professor. Outra informao que vale destaque a seguinte: Como os arquivos a serem baixados tm um tamanho considervel , este processo dever demorar algum tempo, dependendo da velocidade de seu computador e de seu acesso internet. O Domnio Utilitrios, ao contrrio, no muito pesado. A cada instalao, o sistema ir sugerir a reinicializao do computador. Faa isso e passe para a etapa seguinte. Voc receber estas instrues posteriormente do seu professor, portanto, fique tranquilo. Elas servem apenas de reforo aos procedimentos de instalao. Para instalao correta do sistema da Domnio Contbil, importante que voc j tenha instalados os arquivos DLLs. Neste caso, haver instrues especficas de instalao desses arquivos, os quais sero encontrados no mesmo caminho onde os arquivos para instalar o sistema contbil e folha so encontrados. Relembrando: as instrues mais detalhadas sobre estes procedimentos de instalao sero postadas no Mural ou na Midiateca. Nunca esquea que, aps instalar qualquer arquivo, conveniente reiniciar o computador para que alguns arquivos sejam reconhecidos.Se voc tiver alguma dvida, acesse o site da empresa Domnio Sistemas. Atualmente, est disponvel em: . Acesso em: 19 jan. 2011.

O instalador contbil tem aproximadamente 100 Mb e o instalador da folha, 30 Mb, por exemplo.

Os arquivos DLLs so arquivos especficos para que o sistema funcione corretamente. Estes arquivos no residem em algumas mquinas.

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No caso da instalao do Domnio Contbil Plus, ilustraremos, aqui, duas telas que sero apresentadas no momento da instalao do sistema da Empresa Domnio Sistemas. Lembre-se que estas telas podero ser apresentadas de outras formas, conforme verso utilizada. Vamos a elas?

Figura 1.15 Domnio Sistemas Ltda. Index of/instalacao/contbil/71b01. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Figura 1.16 Domnio Sistemas Ltda. Assistente de Instalao. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Como j vimos, o sistema da Domnio separado, em termos de instalao e funcionamento, apenas em dois mdulos:

o da folha, que isolado em termos de instalao; e o contbil, que, ao ser instalado, trar consigo todos os demais mdulos existentes, conforme opes de compra pelo usurio.

Assim, o mdulo Folha dever ser instalado separadamente, mesmo havendo conversa entre estes mdulos na medida em que ambos participam do mesmo banco de dados. Vejamos, agora, uma tela de instalao do mdulo Domnio Folha:

Figura 1.17 Domnio Sistemas Ltda. Assistente de Instalao Domnio Contbil Sistema Folha. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Da mesma forma que no mdulo Contbil, o sistema ir sugerir a criao de uma pasta denominada c:\contbil\folha. Sugerimos que voc no modifique o padro estabelecido pelo sistema, evitando transtornos futuros. Aps a instalao, o sistema ir sugerir a reinicializao do computador; no esquea que fazer isso faz parte de uma medida de segurana.

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2.2 - Procedimentos para implantao da Nova Base de DadosAo instalar o sistema e validar a senha de uso, de acordo com as instrues postadas no Mural ou Midiateca do EVA, voc estar apto a acessar o sistema Domnio Contbil ou Folha em todos os seus mdulos. Na base de dados que acompanha o sistema, voc encontrar uma empresa cadastrada chamada EXEMPLO. Embora no aproveitemos nenhum lanamento efetuado, voc poder analisar, nesta base, a estrutura da empresa instalada e ver os diversos menus que existem em todos os mdulos, principalmente aqueles que iremos utilizar, ou seja:

Contbil; Fiscal; Lalur; e Folha de Pagamento.

importante lembrar que o acesso Folha ocorre por um caminho especfico, ou seja, por um cone prprio. Os demais sistemas podem ser acessados diretamente pelo Domnio Contbil ou pela Escrita Fiscal. Embora voc possa navegar inicialmente na empresa EXEMPLO, fazer alguns lanamentos para efeitos de treinamento e conhecimento do sistema, ou gerar relatrios com base nos dados ali inseridos, iremos sobrepor esta base de dados logo em seguida, uma vez que o professor disponibilizar na Midiateca do EVA um arquivo contendo a base de dados atualizada e pronta para ser usada da nossa conhecida empresa Varanda Comrcio de Plantas e Flores Ltda.. O que voc aprendeu na disciplina Laboratrio Contbil I, como, por exemplo, a apurao de tributos com base no lucro presumido, no ser esquecido. Algumas rotinas, porm, devero ser revistas ou refeitas, em funo de adequao nova realidade da empresa e do novo sistema, uma vez que a mesma dever utilizar outro regime de apurao de tributos federais. Isso faz com que a empresa praticamente seja considerada outra entidadeUnidade 1

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Declaraes entregues por homologao ao fisco federal.

perante o fisco, com a existncia de novas obrigaes tributrias, inclusive quanto s obrigaes acessrias. A base de dados com a empresa Varanda Comrcio de Plantas e Flores Ltda., j criada e parametrizada visa facilitar a continuidade das atividades pelo aluno de forma harmoniosa, uma vez que a base da empresa EXEMPLO apresenta plano de contas antigo (anterior Lei 11638 e 11941), as configuraes no esto atualizadas e as atividades do laboratrio no so facilitadas. Assim, voc j recebe a empresa Varanda instalada, pronta para fazer os lanamentos to almejados. Assim, a proposta a seguinte: em cada semestre, o professor ir postar informaes atualizadas sobre a nova verso da base de dados. Voc dever seguir as instrues que ele disponibilizar para copiar (sobrepor) a base de dados trazida quando da instalao do sistema Domnio. A base de dados estar disponvel na Midiateca do EVA e as instrues para copi-la sero postadas pelo professor no Mural do mesmo espao virtual. Referidas instrues no sero reproduzidas aqui no livro didtico em funo da atualizao constante que a empresa necessita fazer no sistema. O arquivo com a base de dados relativamente grande, mas fcil de ser baixado e instalado. O material com as instrues para substituio da base de dados a ser disponibilizado no EVA dever ter, no mnimo, as seguintes informaes:

Os comandos para baixar (copiar ou salvar) o arquivo da base de dados. O caminho que voc dever seguir para encontrar a pasta pela qual dever ser descarregado (baixado ou salvo) o arquivo disponibilizado pelo professor na Midiateca. O professor dever chamar o arquivo da base de dados de Varanda, para facilitar a identificao e substituio do mesmo pelo aluno. A observao de que o sistema dever ser utilizado com fins didticos por vocs, alunos do curso de Cincias Contbeis da Unisul.

Normalmente, o caminho C:\ contabil\.

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2.3 Cadastrando saldo de balano patrimonial anteriorUma empresa, mesmo ao arrepio da legislao societria, poder dispensar a utilizao da contabilidade, na essncia, atendo-se a elaborar apenas o livro caixa. Tal dispensa determinada pelo regulamento do imposto de renda - RIR/99, o qual estabelece que a empresa poder escriturar apenas o livro caixa, desde que registre, tambm, as operaes bancrias no conjunto do movimento financeiro ocorrido na empresa. Comentamos este fato na disciplina Laboratrio Contbil I e provvel que este assunto j tenha sido abordado em outras disciplinas: que a contabilidade indispensvel, mas por motivos de ateno apenas s normas tributrias que dispensam a contabilidade regular em algumas hipteses, bastando a manuteno do livro caixa. Algumas empresas optam por essa alternativa, visando, preponderantemente, economizar com os honorrios de contabilidade. Esquecem que a legislao societria, o cdigo civil, a legislao do INSS entre outras, exigem o livro dirio e suas respectivas demonstraes contbeis. Obviamente, as normas contbeis tambm disciplinam com veemncia a obrigatoriedade de registro dos livros mercantis, que envolve todos os livros contbeis e fiscais exigidos, os quais somente podero existir com a escriturao contbil regular das operaes da empresa. Na hiptese de no haver um Balano Patrimonial em determinada data, pode-se obter o mesmo atravs do levantamento de seus bens, direitos e obrigaes em determinada data, constituindo-se a diferena em Patrimnio Lquido. Dentro da diferena, teoricamente, estar embutido o Capital Social e Lucros ou Prejuzos Acumulados. Tal levantamento, porm, dever ser bastante criterioso, para evitar uma superavaliao ou subavaliao do patrimnio da empresa. Vejamos um exemplo de como isso funciona: O Balano Patrimonial no final do exerccio social anterior da empresa Varanda apresentava os seguintes saldos:

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Tabela 1.1 Balano Patrimonial Descrio Caixa Banco do Brasil (C/C) Cliente A Estoque de Mercadorias para Revenda Banco do Brasil (Emprstimo) ICMS a Recolher Fornecedor RS Fornecedor SC Banco Finasa S/A (Financ. LP) Lucros Acumulados Capital Social Fonte: Elaborada pelo autor D/C D D D D C C C C C C C Saldo R$ 5.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 25.000,00 3.000,00 18.000,00 12.000,00 50.000,00 17.000,00 40.000,00

O cadastro destes saldos far parte das atividades de autoavaliao que voc realizar a seguir, no final desta unidade. Como no possvel cadastrar saldo anterior no sistema Domnio, uma das formas encontradas efetuar um lanamento retroativo, com data anterior ao incio do exerccio. como se a empresa tivesse mudado de contador, de escritrio contbil, ou mesmo de sistema. Em qualquer dessas situaes, necessrio fazer a implantao. Alguns sistemas possuem essa rotina definida; no caso do sistema Domnio, como no existe, fazse necessrio lanamentos de implantao como se fosse uma operao normal. Mesmo procedimento dever ser adotado no caso de levantamento inicial de balano. Neste caso, ento, faremos o registro com base no ltimo dia do ano anterior, data orientada no EVA.

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SnteseVoc conheceu, nesta unidade, um novo sistema de contabilidade informatizada, alm de ter feito uma reviso sobre escriturao contbil. Implantou uma nova base de dados com a utilizao de um novo sistema de contabilidade informatizada, agregando conhecimentos sobre os mdulos existentes neste sistema. Voc tambm aprendeu a cadastrar uma nova empresa, plano de contas, histricos padres e outras rotinas relacionadas ao novo sistema, visando operaes diferenciadas em relao quelas vistas anteriormente. Em seguida, aprendeu a implantar os saldos das contas patrimoniais de exerccios sociais anteriores, tomando como base a empresa Varanda, porm, com valores diferenciados, para facilitar o trabalho e a recomposio didtica dos exerccios subsequentes.

Atividades de autoavaliao1) Implante os saldos conforme tabela de saldos do balano patrimonial da empresa Varanda no final do exerccio social anterior, efetuando todos os lanamentos sequenciais na data prescrita pelo professor na ferramenta Mural. Para efetuar os lanamentos, acesse o menu Movimento Lanamentos em Lote, escolha a opo Diversos Dbitos e Diversos Crditos. As contas contbeis j esto cadastradas para facilitar o seu trabalho. Voc poder acess-las a partir do comando F2 (ordem de classificao) e F3 (ordem de conta), quando estiver no campo das contas. 2) Para facilitar a implantao, crie um histrico padro, descrevendo-o como: Implantao de saldo anterior conforme Balano Patrimonial levantado nesta data. Para fazer o cadastro acesse a rotina Arquivos Histricos Novo. O sistema ir sugerir um cdigo para o histrico padro cadastrado. Utilize este histrico padro no campo prprio, no momento do lanamento dos valores dos saldos. Veja o resultado do cadastramento no menu relatrios cadastrais histricos.

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3) Veja o resultado de seu trabalho atravs de um resumo dos lanamentos, que pode ser definido por data de lanamento (31/12/ XXXX. a 31/12/XXXX), no menu relatrios acompanhamentos lanamentos. 4) Emita o balancete de verificao e confronte-o com o constante do gabarito, na rotina Relatrios Balancete, definindo como data inicial e final a mesma orientada no Mural. O resultado deste balancete far parte das atividades de autoavaliao e seu gabarito constar nas pginas finais deste livro didtico. Caso haja diferena, reveja e corrija os lanamentos, pois toda a sequncia didtica do livro depende da correta aplicao das atividades. Uma vez que o sistema no possui uma rotina especfica para cadastramento de saldos anteriores, a alternativa que existe a de lanar os valores com data do fechamento do balano patrimonial, ficando os registros evidenciados apenas para efeitos da composio dos saldos de cada conta.

Saiba maisGOUVEIA, Nelson. Contabilidade. 2. ed. So Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1982. IUDCIBUS, Srgio de; MARION, Jos Carlos. Contabilidade Comercial. 3. ed. So Paulo: Atlas, 1990. MARION, Jos Carlos. Contabilidade Empresarial. 3. ed. So Paulo: Atlas, 1992.

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Sistema de escriturao fiscal informatizado Domnio Contbil - Escrita FiscalObjetivos de aprendizagem

Conhecer o mdulo de escriturao fiscal do sistema Domnio Contbil da empresa Domnio Sistemas. Revisar os conhecimentos sobre escriturao fiscal, de acordo com o contedo visto na disciplina Laboratrio Contbil I. Efetuar operaes de compra e venda de mercadorias, contabilizando-as de modo integrado, com a respectiva apurao de impostos sobre compras e vendas (PIS, COFINS e ICMS). Efetuar operaes de compra e venda de servios tomados e servios prestados, contabilizando-as de modo integrado, com a respectiva apurao de impostos retidos e devidos sobre as operaes (ISS e CRF e IRRF). Emitir relatrios das bases de apurao de impostos para conferncia com a contabilizao ocorrida, gerando, a partir do mdulo de escrita fiscal, os impostos a recolher para efetuar os recolhimentos nos perodos subsequentes. Gerar os lanamentos contbeis de apropriao dos impostos apurados, dos valores a recuperar e a recolher, bem como dos recolhimentos nas datas devidas, com e sem atraso nos recolhimentos.

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Sees de estudoSeo 1 Seo 2 Seo 3 O que o mdulo Escrita Fiscal? Como efetuar as operaes? Como so apurados os impostos?


Para incio de estudoNa disciplina de Laboratrio Contbil I, discutimos as operaes de compras e vendas, bem como a tributao incidente sobre elas. As aludidas operaes e seus respectivos tributos formam grande parte dos lanamentos contbeis de uma empresa comercial, alm de uma gama de controles auxiliares, obrigaes principais e acessrias, enfim, por si s constituem o cerne da contabilidade empresarial, uma vez que a compra e venda a mola propulsora que fomenta a atividade da empresa. Por estas razes, necessitam de ateno especial e podem, atravs de um sistema bem estruturado, garantir a integrao contbil, tanto das compras e vendas, quanto das apuraes de tributos e seus respectivos recolhimentos. Com base nesta assertiva, o sistema contbil da Domnio Sistemas Ltda. usa como base principal de gerao de informaes contbeis e fiscais o mdulo denominado Escrita Fiscal. Isso quer dizer que, atravs dele, transitam todas as operaes que envolvem tributos e obrigaes de registro fiscal. Ento, nada melhor do que utiliz-lo como fonte de informao e centralizador de registros contbeis e fiscais. Acompanhe como faz-lo.

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Seo 1 O que o mdulo Escrita Fiscal?O mdulo de Escrita Fiscal serve para apurar os tributos, a recolher ou a recuperar, aos quais a empresa est sujeita, alm de auxiliar, com eficincia, na gerao e acompanhamento das obrigaes acessrias impostas pela legislao tributria vigente.

1.1 - Funcionalidade do mdulo Escrita FiscalA praticidade do sistema Domnio Escrita Fiscal est na interatividade que ele apresenta em relao aos demais mdulos do sistema Domnio Contbil, facilitando as atividades da Contabilidade. O sistema foi desenvolvido para realizar, de forma rpida e fcil, toda a parte de escriturao fiscal e apurao de impostos de qualquer empresa. Tem como objetivo gerar relatrios, guias e arquivos que iro substituir o preenchimento de declaraes e informativos. Iremos conhecer alguns aspectos relacionados a essa funcionalidade, aproveitando as operaes didticas estabelecidas no livro para cit-las como exemplos prticos. As mesmas sero constitudas como base de informaes para a consecuo das atividades didtico-pedaggicas. Vamos concentrar nosso foco no registro das operaes de compras e vendas e de servios tomados e prestados, gerando alguns tributos incidentes sobre essas operaes.

Cadastro de FornecedoresNo mdulo Escrita Fiscal do Domnio Contbil, existem alguns itens previamente cadastrados, e outros que devero ser cadastrados por serem exclusivos da empresa, como por exemplo: o cadastro de fornecedores e clientes.

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No caso especfico da empresa Varanda, utilizamos alguns fornecedores j cadastrados na empresa Exemplo atravs da rotina de importao. Lembre-se: no a quantidade de fornecedores ou clientes, ou qualquer outro dado representando um grande nmero de registro, que ir ajudar sua aprendizagem. O que realmente importa sua efetiva concentrao nas variadas atividades sequenciais estabelecidas. Apresentamos, a seguir, uma tela de Fornecedor, obtida a partir do menu Arquivos Fornecedores, onde podemos visualizar um desses fornecedores cadastrados, com a ficha devidamente preenchida.

Figura 2.1 Fornecedores do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Cadastro de ClientesNo menu Arquivos Clientes, podemos visualizar cadastros de clientes, oriundos da empresa Exemplo, atravs da rotina inicial de importao, quando do cadastro da empresa.

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Vejamos um destes cadastros:

Figura 2.2 Clientes do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Observe que, tanto no caso dos fornecedores quanto dos clientes, existe uma conta contbil de registro para as operaes envolvendo lanamentos com esses entes jurdicos. Preste ateno no fato de que tanto o fornecedor quanto o cliente pode ser pessoa jurdica ou fsica.

CFOP e CFPSOs cadastros do Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes (CFOP) e do Cdigo Fiscal de Prestao de Servios (CFPS) podem ser obtidos a partir da legislao do ICMS de cada Estado (CFOP) e do ISS de cada municpio (CFPS), que os definem. Normalmente, so adotados padres nacionais, mesmo que a competncia seja estadual e municipal. O sistema busca identificar, em cada Estado e Municpio, tais legislaes e adequ-las ao uso de seus clientes.

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Estes cdigos so importantes para definir o tipo de operao realizada pela empresa (compra, venda, prestao de servios). A diviso bsica, que ocorre no caso do CFOP, utilizada nos livros estaduais (ICMS), diz respeito a:

entradas (compras e outras) dentro do estado; entradas (compras e outras) de fora do Estado; entradas (compras e outras) de fora do pas; sadas (vendas e outras) dentro do Estado; sadas (vendas e outras) para fora do Estado; sadas (vendas e outras) para fora do Pas.

9201 servios prestados dentro do municpio; 9202 - servios prestados fora do municpio e assim por diante.

No caso do CFPS, os cdigos so utilizados pelos municpios para definir as prestaes de servios (ISS) e partem todos de 9. Listamos, a seguir, alguns cdigos obtidos a partir da legislao do ICMS do Estado de SC, os quais sero melhor utilizados em nossas atividades.

Anexo 10 do RICMS-SC.

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ANEXO 10 CDIGO DE SITUAO TRIBUTRIA E CDIGO FISCAL DE OPERAES E PRESTAES Seo I Cdigo de Situao Tributria CST (Ajuste SINIEF 03/94) Tabela A - Origem da Mercadoria 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importao direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno Tabela B - Tributao pelo ICMS (Ajuste SINIEF 06/00) 00 - Tributada integralmente 10 - Tributada e com cobrana do ICMS por substituio tributria 20 - Com reduo de base de clculo 30 - Isenta ou no tributada e com cobrana do ICMS por substituio tributria 40 - Isenta 41 - No tributada 50 - Suspenso 51 - Diferimento 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituio tributria 70 - Com reduo de base de clculo e cobrana do ICMS por substituio tributria 90 - Outras Nota: O cdigo da situao tributria ser composto de trs dgitos na forma ABB, onde o primeiro dgito indicar a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os segundo e terceiro dgitos a tributao pelo ICMS, com base na Tabela B. continua...

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Seo II Cdigo Fiscal de Operaes e de Prestaes CFOP (Ajuste SINIEF 07/01) Subseo I Das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisio de Servios 1.000 - ENTRADAS OU AQUISIES DE SERVIOS DO ESTADO - Classificam-se, neste grupo, as operaes ou prestaes em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federao do destinatrio. 1.100 - Ttulo - ALTERADO - Alt. 1025 - Efeitos a partir de 01.01.06: 1.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAO, PRODUO RURAL, COMERCIALIZAO OU PRESTAO DE SERVIOS (Ajuste SINIEF 05/05) 1.101 - ALTERADO - Alt. 1026 - Efeitos a partir de 01.01.06: 1.101 - Compra para industrializao ou produo rural - Classificam-se neste cdigo as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrializao ou produo rural. Tambm sero classificadas neste cdigo as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa (Ajuste SINIEF 05/05). 1.102 - Compra para comercializao - Classificam-se neste cdigo as compras de mercadorias a serem comercializadas. Tambm sero classificadas neste cdigo as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. 1.200 - DEVOLUES DE VENDAS DE PRODUO PRPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAES DE VALORES

continua...

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1.202 - Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Classificam-se neste cdigo as devolues de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que no tenham sido objeto de industrializao no estabelecimento, cujas sadas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. 1.250 - COMPRAS DE ENERGIA ELTRICA 1.253 - Compra de energia eltrica por estabelecimento comercial - Classificam-se neste cdigo as compras de energia eltrica utilizada por estabelecimento comercial. Tambm sero classificadas neste cdigo as compras de energia eltrica utilizada por estabelecimento comercial de cooperativa. 1.300 - AQUISIES DE SERVIOS DE COMUNICAO 1.303 - Aquisio de servio de comunicao por estabelecimento comercial - Classificam-se neste cdigo as aquisies de servios de comunicao utilizados por estabelecimento comercial. Tambm sero classificadas neste cdigo as aquisies de servios de comunicao utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa. 1.350 - AQUISIES DE SERVIOS DE TRANSPORTE 1.353 - Aquisio de servio de transporte por estabelecimento comercial - Classificam-se neste cdigo as aquisies de servios de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Tambm sero classificadas neste cdigo as aquisies de servios de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa. 1.400 - ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIO TRIBUTRIA 1.401 - ALTERADO - Alt. 1026 - Efeitos a partir de 01.01.06: 1.403 - Compra para comercializao em operao com mercadoria sujeita ao regime de substituio tributria. continua...

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- Classificam-se neste cdigo as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operaes com mercadorias sujeitas ao regime de substituio tributria. Tambm sero classificadas neste cdigo as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituio tributria em estabelecimento comercial de cooperativa. 1.550 - OPERAES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO 1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado - Classificam-se neste cdigo as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento. 1.556 - Compra de material para uso ou consumo - Classificam-se neste cdigo as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento. 1.900 - OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIES DE SERVIOS 1.901 - Entrada para industrializao por encomenda - Classificam-se neste cdigo as entradas de insumos recebidos para industrializao por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. 1.910 - Entrada de bonificao, doao ou brinde - Classificam-se neste cdigo as entradas de mercadorias recebidas a ttulo de bonificao, doao ou brinde. 1.911 - Entrada de amostra grtis - Classificam-se neste cdigo as entradas de mercadorias recebidas a ttulo de amostra grtis. 1.912 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstrao - Classificam-se neste cdigo as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstrao. 1.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstrao - Classificam-se neste cdigo as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstrao. continua...

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1.915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo - Classificam-se neste cdigo as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo. 1.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo - Classificam-se neste cdigo as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo. 1.933 - Aquisio de servio tributado pelo ISSQN (Ajuste SINIEF 03/04) 1.933 - Nota Explicativa - ALTERADA - Alt. 1027 - Efeitos a partir de 01.01.06: - Classificam-se neste cdigo as aquisies de servios, de competncia municipal, desde que informados em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A (Ajuste SINIEF 06/05). 1.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestao de servio no especificada - Classificam-se neste cdigo as outras entradas de mercadorias ou prestaes de servios que no tenham sido especificadas nos cdigos anteriores. 2.000 - ENTRADAS OU AQUISIES DE SERVIOS DE OUTROS ESTADOS - Classificam-se, neste grupo, as operaes ou prestaes em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federao diversa daquela do destinatrio. 2.100 - Ttulo - ALTERADO - Alt. 1025 - Efeitos a partir de 01.01.06: 2.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAO, PRODUO RURAL, COMERCIALIZAO OU PRESTAO DE SERVIOS (Ajuste SINIEF 05/05) 2.101 - ALTERADO - Alt. 1026 - Efeitos a partir de 01.01.06: 2.102 - Compra para comercializao - Classificam-se neste cdigo as compras de mercadorias a serem comercializadas. Tambm sero classificadas neste cdigo as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. continua...

Unidade 2

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Assim, sucessivamente, repete-se a numerao do CFOP para as entradas de outros Estados (dentro do Estado inicia com 1 (1.101, 1.102), fora do Estado inicia com 2 (2.101, 2.102) 3.100 - Ttulo - ALTERADO - Alt. 1025 - Efeitos a partir de 01.01.06: 3.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAO, PRODUO RURAL, COMERCIALIZAO OU PRESTAO DE SERVIOS (Ajuste SINIEF 05/05) 3.102 - Compra para comercializao - Classificam-se neste cdigo as compras de mercadorias a serem comercializadas. Tambm sero classificadas neste cdigo as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa. Mesma regra vale para o grupo 3, ou seja, todas as operaes previstas no cdigo 1, oriundas no prrpio Estado, valem para o cdigo 3, oriundas de fora do Pas. Assim, o incio do CFOP para as entradas de outros pases iniciar com 3 (3.101, 3.102). Subseo II Das Sadas de Mercadorias e Bens e da Prestao de Servios 5.000 - SADAS OU PRESTAES DE SERVIOS PARA O ESTADO - Classificam-se, neste grupo, as operaes ou prestaes em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federao do destinatrio. 5.100 - VENDAS DE PRODUO PRPRIA OU DE TERCEIROS 5.101 - Venda de produo do estabelecimento 5.101 - Nota Explicativa - ALTERADA - Alt. 1029 - Efeitos a partir de 01.01.06: - Classificam-se neste cdigo as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo prprio estabelecimento. Tambm sero classificadas neste cdigo as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa (Ajuste SINIEF 05/05). 5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros continua...

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- Classificam-se neste cdigo as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrializao ou comercializao, que no tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Tambm sero classificadas neste cdigo as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa. 5.200 - DEVOLUES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAO, COMERCIALIZAO OU ANULAES DE VALORES 5.201 - ALTERADO - Alt. 1028 - Efeitos a partir de 01.01.06: 5.201 - Devoluo de compra para industrializao ou produo rural - Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrializao ou produo rural, cujas entradas tenham sido classificadas como 1.101 - Compra para industrializao ou produo rural (Ajuste SINIEF 05/05). 5.202 - Devoluo de compra para comercializao - Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercializao. 5.250 - VENDAS DE ENERGIA ELTRICA 5.253 - Venda de energia eltrica para estabelecimento comercial - Classificam-se neste cdigo as vendas de energia eltrica para consumo por estabelecimento comercial. Tambm sero classificadas neste cdigo as vendas de energia eltrica destinada a estabelecimento comercial de cooperativa. 5.300 - PRESTAES DE SERVIOS DE COMUNICAO 5.350 - PRESTAES DE SERVIOS DE TRANSPORTE 5.400 - SADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIO TRIBUTRIA 5.402 - Venda de produo do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituio tributria, em operao entre contribuintes substitutos do mesmo produto. continua...

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5.550 - OPERAES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO 5.551 - Venda de bem do ativo imobilizado - Classificam-se neste cdigo as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento. 5.552 - Transferncia de bem do ativo imobilizado - Classificam-se neste cdigo os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa. 5.900 - OUTRAS SADAS DE MERCADORIAS OU PRESTAES DE SERVIOS 5.901 - Remessa para industrializao por encomenda - Classificam-se neste cdigo as remessas de insumos remetidos para industrializao por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa. 5.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrializao por encomenda - Classificam-se neste cdigo as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrializao e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operao dever ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrializao. 5.903 - Retorno de mercadoria recebida para industrializao e no aplicada no referido processo - Classificam-se neste cdigo as remessas em devoluo de insumos recebidos para industrializao e no aplicados no referido processo. 5.933 - Prestao de servio tributado pelo ISSQN (Ajuste SINIEF 03/04) 5.933 - Nota Explicativa - ALTERADA - Alt. 1029 - Efeitos a partir de 01.01.06: - Classificam-se neste cdigo as prestaes de servios, de competncia municipal, desde que informados em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A (Ajuste SINIEF 06/05). continua...

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5.949 - Outra sada de mercadoria ou prestao de servio no especificado. - Classificam-se neste cdigo as outras sadas de mercadorias ou prestaes de servios que no tenham sido especificados nos cdigos anteriores. 6.000 - SADAS OU PRESTAES DE SERVIOS PARA OUTROS ESTADOS - Classificam-se, neste grupo, as operaes ou prestaes em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federao diversa daquela do destinatrio. 6.100 - VENDAS DE PRODUO PRPRIA OU DE TERCEIROS 6.101 - Venda de produo do estabelecimento 6.101 - Nota Explicativa - ALTERADA - Alt. 1029 - Efeitos a partir de 01.01.06: - Classificam-se neste cdigo as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo prprio estabelecimento. Tambm sero classificadas neste cdigo as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa (Ajuste SINIEF 05/05). 6.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Classificam-se neste cdigo as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrializao ou comercializao, que no tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Tambm sero classificadas neste cdigo as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa. A histria se repete com relao numerao inicial: 5 sadas (vendas e outras) para dentro do Estado; 6 sadas para fora do Estado e 7 sadas da fora do Pas (exportao). Assim, a venda de mercadorias recebidas de terceiros ( o caso do comrcio) para dentro de SC, considerando que a empresa de SC, ser tratada como 5.102; para fora do Estado (exemplo: PR) ser 6.102; e fora do Pas (exemplo: EUA) ser 7.102. continua...

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7.100 - VENDAS DE PRODUO PRPRIA OU DE TERCEIROS 7.101 - Venda de produo do estabelecimento 7.101 - Nota Explicativa - ALTERADA - Alt. 1029 - Efeitos a partir de 01.01.06: - Classificam-se neste cdigo as vendas de produtos do estabelecimento. Tambm sero classificadas neste cdigo as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa (Ajuste SINIEF 05/05). 7.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Classificam-se neste cdigo as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrializao ou comercializao, que no tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Tambm sero classificadas neste cdigo as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa. Segue, conforme explicaes inseridas nos CFOPs iniciados em 6.

Quadro 2.1 Cdigo de situao tributria e Cdigo fiscal de operaes e prestaes. Fonte: Regulamento do ICMS-SC, anexo 10.

Agora, segue a tabela de CFPS utilizada pelo municpio de Florianpolis como base de trabalho:

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Tabela 2.1 Cdigo Fiscal de Prestao de Servios Tabela II Cdigo Fiscal de Prestaes de Servios - CFPS Cdigos I. Entradas, no estabelecimento 9.000: 9.001 9.002 9.003 9.004 9.005 9.006 9.007 Cdigos 9.101 9.102 9.103 9.104 9.105 9.106 9.107 Cdigos 9.201 9.202 9.203 9.204 9.205 9.206 9.207 Cdigos 9.301 9.302 9.303 9.304 De materiais e mercadorias para assistncia tcnica; De bens de qualquer espcie para armazenamento, depsito, carga descarga, arrumao e guarda; De mquinas, veculos, aparelhos e equipamentos para lubrificao, limpeza e reviso; De mquinas, veculos, motores, elevadores ou quaisquer objetos para conserto, reparao, conservao ou manuteno; De veculos para recondicionamento de motores ou somente de motores; De quaisquer objetos para recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodizao, corte, recorte, polimento, plastificao e congneres; De aparelhos, mquinas e equipamentos para instalao e montagem; II. Sadas, no estabelecimento 9.100: De materiais e mercadorias para assistncia tcnica; De bens de qualquer espcie para armazenamento, depsito, carga descarga, arrumao e guarda; De mquinas, veculos, aparelhos e equipamentos para lubrificao, limpeza e reviso; De mquinas, veculos, motores, elevadores ou quaisquer objetos para conserto, reparao, conservao ou manuteno; De veculos para recondicionamento de motores ou somente de motores; De quaisquer objetos para recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodizao, corte, recorte, polimento, plastificao e congneres; De aparelhos, mquinas e equipamentos para instalao e montagem; III. Prestaes de Servio realizadas 9.200: Para Tomador ou Destinatrio estabelecido ou domiciliado no Municpio; Para Tomador ou Destinatrio estabelecido ou domiciliado fora do municpio; Para Tomador ou Destinatrio estabelecido ou domiciliado em outro estado da federao; Para Tomador ou Destinatrio estabelecido ou domiciliado no exterior; Fora do Municpio para Tomador ou Destinatrio estabelecido ou domiciliado no Estado de Santa Catarina; Fora do Municpio para Tomador ou Destinatrio estabelecido ou domiciliado em outro Estado da Federao; Fora do Municpio para Tomador ou Destinatrio estabelecido ou domiciliado no exterior. IV. Prestaes de servios realizadas no Municpio e contratadas 9.300: De Prestador estabelecido ou domiciliado no Municpio; De Prestador estabelecido ou domiciliado fora do Municpio De Prestador estabelecido ou domiciliado em outro estado da federao; De Prestador estabelecido ou domiciliado no exterior;Unidade 2

Fonte: Cdigo Tributrio Municipal de Florianpolis SC.

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AcumuladoresTodas as informaes lanadas no Sistema de Escrita Fiscal so controladas para fins de contabilizao e administrao de impostos, a partir de definies estabelecidas aos acumuladores. Estes funcionam como uma espcie de crebro dos lanamentos contbeis e fiscais. Conforme a necessidade de adequao da informao contbil-tributria, a incluso de novos acumuladores necessria, com definies especficas para vendas, compras e servios. Os acumuladores so cadastros usados pelo mdulo Domnio Escrita Fiscal para permitir a totalizao dos valores lanados nos movimentos de entradas, sadas, servios, outras receitas e outras dedues. O cadastro dos acumuladores indispensvel para a apurao e exatido dos clculos dos impostos de uma empresa. Vejamos, a seguir, alguns exemplos de informaes de acumuladores cadastrados:

Figura 2.3 Acumuladores (Geral) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Figura 2.4 Acumuladores (Impostos) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Figura 2.5 Acumuladores (Contabilidade) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Figura 2.6 Acumuladores (Viso geral dos cadastros) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

EntradasAlgumas movimentaes so consideradas como sendo Entradas. Quais so elas?

Compras de mercadorias; de material de consumo; de ativo imobilizado; de energia eltrica; aquisio de servios de transporte e de comunicao; e devolues de vendas e outras movimentaes de mercadorias ocorridas, numa empresa que tenha inscrio estadual, no livro de entradas de mercadorias.

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Mesmo que no ensejem lanamentos contbeis, as mesmas devero compor o livro de Entradas, por imposio fiscal. Podemos citar, como exemplos, a entrada de mercadoria para conserto e o recebimento de mercadoria para demonstrao. J as entradas de servios so lanadas tambm nas entradas, mesmo que no envolvam as operaes de mercadorias, em funo dos impostos retidos, quando for o caso. Para efetuar lanamentos de compra, devoluo de vendas, ou quaisquer outras operaes que impliquem entrada de mercadorias e/ou servios, voc dever realizar os lanamentos de entrada atravs do menu Movimentos Entradas. As telas seguintes mostram os campos solicitados no caso de entrada de mercadoria. Vejamos:

Obrigao acessria de registro do documento fiscal.

IRRF, ISS, INSS, CRF etc.

Figura 2.7 Notas de Entradas (Entradas) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Figura 2.8 Notas de Entradas (Parcelas) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Figura 2.9 Notas de Entradas (Contabilidade) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Sadas Assim como nas Entradas, as Sadas so representadas, principalmente, por:

operaes com mercadorias; vendas de mercadorias; de ativo imobilizado; e devolues de compras e outras operaes no necessariamente envolvidas em tributos ou contabilizao.

Os servios prestados no esto includos na rotina Movimentos, pois devem ser lanados parte, noutro livro chamado de livro de registro de prestao de servios, para apurao do ISS. Para efetuar lanamentos de vendas, devoluo de compras, ou quaisquer outras operaes que impliquem sada de mercadorias, voc dever realizar os lanamentos de sada no menu Movimentos Sadas. Da mesma forma que o registro de Entradas, algumas sadas que no ensejem lanamentos contbeis, devero compor o livro de Entradas por imposio fiscal. o caso, por exemplo, de uma remessa para conserto ou para demonstrao. A tela seguinte reproduz o lanamento de sada:

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Figura 2.10 Notas de Sada (Sadas) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

As demais telas, de parcelas e de contabilizao, so idnticas tela da entrada. Servios No caso de ocorrer operaes de prestao de servios, a rotina de Movimentos Servios dever ser utilizada, efetuando o registro fiscal e contabilizao destas operaes. Os servios, de um modo geral, so aqueles em que a empresa - contratada por um terceiro, pessoa fsica ou jurdica - realiza um servio sobre o qual ir incidir uma tributao diferente das vendas de produtos ou mercadorias, tributando-se, neste caso o Imposto Sobre Servios (ISS) de competncia municipal. Caso no possua nenhum lanamento de nota de servio, o sistema entrar automaticamente no modo de incluso; caso contrrio, clique no boto Novo para inserir um novo lanamento.

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A tela seguinte reproduz o lanamento de notas de servios:

Figura 2.11 Notas de Servio (Servios) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

As demais telas, de parcelas e de contabilizao, so idnticas tela da entrada. Apurao de Tributos Aps todos os lanamentos de entradas, sadas e prestao de servios, poder ser feita a apurao de tributos, atravs da rotina Movimentos Apurao. Nesta opo, o sistema far os clculos de todos os tributos em funo de cada operao realizada e apresentar um resumo das bases de clculo e tributo devidos, ou a recuperar, se for o caso. Vejamos a seguinte tela:

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Figura 2.12 Apurao (Perodo e demais opes) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Se voc clicar na opo Processa perodo, o sistema ir apurar os tributos, porm no ir fechar o perodo. Se voc clicar na opo Gera novo perodo, o sistema ir apurar os tributos, fechar o perodo atual e abrir um novo perodo de apurao. Esta segunda opo mais utilizada quando tivermos certeza de que poderemos continuar em frente, ou seja, de que iremos para o prximo ms, pois j est tudo lanado e conferido, pronto para ser iniciado um novo perodo.

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Figura 2.13 Apurao (Resumos dos valores) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Integrao Contbil Tendo efetuado a apurao definitiva, o sistema fiscal poder ser integrado com a contabilidade. A tela seguinte demonstra como proceder integrao contbil:

Figura 2.14 Integrao Contbil (Resumos dos valores) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.Unidade 2

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Se houver necessidade de nova apurao, com mudana nos valores lanados, uma nova integrao contbil dever ser feita, sob pena de, na contabilidade, os valores divergirem dos lanamentos fiscais.

Seo 2 Como efetuar as operaes?Conforme explicado na Seo anterior, iremos trabalhar com as seguintes operaes:

compra; venda; servios tomados; e servios prestados.

Estas operaes serviro para voc aprender a utilizar o sistema e para realizar as atividades de autoavaliao no final desta Unidade.

2.1 - Lanamento de compras de mercadorias para revendaAs mercadorias para revenda normalmente tm a incidncia de ICMS. Desta forma, ao adquirir uma mercadoria, a empresa ir contabiliz-la como estoque de mercadorias para revenda, juntamente com outros custos que possam incidir sobre ela como o frete, por exemplo - devidamente deduzidos dos tributos recuperveis. Como regra geral, conclui-se que o custo das mercadorias composto pelo valor total pago ou a pagar, menos os tributos recuperveis, destacados ou no, no documento fiscal. Desta forma, o ICMS destacado; o PIS e a COFINS, mesmo sendo

Aqueles tributos com incidncia no cumulativa. O tributo calculado sobre as vendas, deduzido do valor pago nas compras.

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no-cumulativos em algumas situaes, no so destacados no corpo do documento fiscal. A seguir, citaremos dois exemplos de compras de mercadorias: uma ocorrida dentro do Estado de SC e outra, fora do Estado de SC, com ICMS de 17% e 12%, respectivamente, alm da recuperao de PIS e COFINS, pelo fato de nossa empresa, no ano base a iniciar, ser optante pelo lucro real, devendo, portanto, apurar o PIS e a COFINS pelo sistema no cumulativo, tal como ocorre com o ICMS, tomando os crditos pelas entradas e debitando as sadas (compras vendas). Vejamos o primeiro exemplo: Exemplo 1 Compra de mercadoria a prazo, para revenda, conforme NF 0044, srie 1, do fornecedor SC, em 03/01, pelo valor de R$ 30.000,00, com ICMS de 17%, em 3 parcelas, vincendas em 30/60/90 dias.

Figura 2.15 Notas de Entrada (Definio inicial) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Figura 2.16 Notas de Entrada (Definio das parcelas) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Figura 2.17 Notas de Entrada (Definio contbil) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Vejamos, a seguir, o segundo exemplo.

Exemplo 2Compra de mercadoria a prazo, para revenda, conforme NF 0086, srie 1, do fornecedor RS, em 12/01, pelo valor de R$ 50.000,00, com ICMS de 12%, em 2 parcelas, vincendas em 30/60 dias.

Figura 2.18 Notas de Entrada (Definio inicial) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Figura 2.19 Notas de Entrada (Definio das parcelas) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Figura 2.20 Notas de Entrada (Definio contbil) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Os exemplos envolvendo lanamentos com essa codificao devero fazer parte da apurao tributria e contbil, alm daqueles a serem listados nas atividades de autoavaliao. Tal procedimento serve para evitar que voc tenha que abrir duas bases: uma para montar os exemplos e, outra, para as atividades de autoavaliao.

2.2 - Lanamento de compras de material de consumo/ativo imobilizadoOs produtos ou servios que tenham como destinao o consumo interno numa empresa comercial ou que tenham sido adquiridos com a finalidade de ativo imobilizado normalmente no geram crdito de ICMS, a no ser o imobilizado em relao ao aproveitamento de 1/48 mensais, o que no ser assunto de nossa abordagem. A exceo para as despesas est relacionada ao aproveitamento de crdito de PIS e COFINS pelo critrio da no cumulatividade, que permite recuperao destes tributos em determinadas circunstncias, entre as quais o consumo de energia eltrica, sobre o qual faremos utilizao de crdito de PIS e COFINS, para enriquecimento da atividade didtico-pedaggica. Como a aquisio de material de consumo, bastante corriqueira, iremos listar mais alguns exemplos para ilustrar e facilitar seu conhecimento.

Limpeza, manuteno, substituio, expediente, alimentos, uniformes e outros tantos existentes no dia-a-dia da empresa.

Exemplo 3Compra de material de limpeza vista, em dinheiro, para uso no escritrio da empresa, conforme NF 0066, srie 1, do fornecedor SC, em 15/01, pelo valor de R$ 2.000,00, com ICMS de 17% (que no ser recuperado).

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Figura 2.21 Notas de Entrada (Material de higiene e limpeza - inicial) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

Figura 2.22 Notas de Entrada (Material de higiene e limpeza - contbil) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Exemplo 4Pagamento da fatura de energia eltrica do ms de janeiro, atravs de dbito em C/C do Banco do Brasil, tendo sido a despesa contabilizada para a rea administrativa, conforme NF 877655, srie 1, do fornecedor SC, em 25/01, pelo valor de R$ 3.000,00, com ICMS de 25%, que no ser recuperado.

O ICMS sobre energia eltrica s permitido recuperar na atividade industrial, proporcionalmente utilizao pela produo, o que no o nosso caso.

Figura 2.23 Notas de Entrada (Energia eltrica consumida - inicial) do sistema Domnio Escrita Fiscal. Fonte: Disponvel em: . Acesso em: jan. 2011.

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Figura 2.24

[6826 - 17278]laboratorio_contabil_completo

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