-
N 46, tera-feira, 10 de maro de 2009 671 ISSN 1677-7042
2. requerimentos, RE ou LI, que contiverem falsa indicao
dedados, sem prejuzo do encaminhamento da matria para o
MinistrioPblico Federal e da adoo de outras sanes
administrativas;
d) o controle deste contingente ser feito manualmente, e
oexportador somente poder processar seu Registro de Exportao,
noSISCOMEX, aps autorizao formal do DECEX, com a indicaoobrigatria
do cdigo de enquadramento 80200 no campo 2-a;" (NR)
.................................................................................................."
13.
......................................................................................................................................................................................IV
- devero ser consignados, conforme o caso:a) relativamente ao cdigo
de enquadramento 80200 no cam-
po 2-a, o destaque mercadoria 10 em seqncia ao cdigo
0210.99.00da NCM -exclusivamente outras carnes de aves, salgadas ou
emsalmoura, destinadas para pases da Unio Europia,
"intra-cota"-,para os RE relativos ao perodo-cota 2008/2009;
1. Os RE j autorizados, com destaque 02, permanecemvlidos e caso
haja necessidade de se promover alterao de qualquercampo, o
destaque no poder ser modificado
b) relativamente ao cdigo de enquadramento 80300 no cam-po 2-a,
o destaque mercadoria 11 em seqncia ao cdigo 0210.99.00da NCM
-exclusivamente outras carnes de aves, salgadas ou emsalmoura,
destinadas para pases da Unio Europia, "intra-cota"-,para os RE
relativos ao perodo-cota 2008/2009;
1. Os RE j autorizados, com destaque 02, permanecemvlidos e caso
haja necessidade de se promover alterao de qualquercampo, o
destaque no poder ser modificado;" (NR)
.................................................................................................."Art.
4
.....................................................................................................................................................................................
2
.....................................................................................I
- o registro de exportao no SISCOMEX dever con-
signar, conforme o caso:a) relativamente ao cdigo de
enquadramento 80200 no cam-
po 2-a, a classificao 1602.31.00 da NCM seguida do destaque
damercadoria 10 - exclusivamente outras preparaes contendo carne
deperus cozidos, destinados para a UE, "intra cota"- , ou a
classificao1602.32.00 da NCM com destaque mercadoria 10 -
exclusivamenteoutras preparaes contendo 57% ou mais de carne de
galos ougalinhas cozidos, destinados para UE, "intra cota"- , para
os RErelativos ao perodo-cota 2008/2009;
1. os RE j autorizados, com destaque 02, permanecem v-lidos e
caso haja necessidade de se promover alterao de qualquercampo, o
destaque no poder ser modificado
b) relativamente ao cdigo de enquadramento 80300 no cam-po 2-a,
a classificao 1602.31.00 da NCM seguida do destaque damercadoria 11
- exclusivamente outras preparaes contendo carne deperus cozidos,
destinados para a UE, "intra cota"- , ou a classificao1602.32.00 da
NCM com destaque mercadoria 11 - exclusivamenteoutras preparaes
contendo 57% ou mais de carne de galos ougalinhas cozidos,
destinados para UE, "intra cota"- , para os RErelativos ao
perodo-cota 2008/2009;
1. os RE j autorizados, com destaque 02, permanecem v-lidos e
caso haja necessidade de se promover alterao de qualquercampo, o
destaque no poder ser modificado; " (NR)
.................................................................................................
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DEBARCARENA
EM LIQUIDAO
DELIBERAO No- 6, DE 9 DE MARO DE 2009
O liquidante da Companhia de Desenvolvimento de Bar-carena -
CODEBAR, em liquidao, no uso de suas atribuies le-gais, e
considerando as decises da Assemblia Geral Extraordinriarealizada
em 12 de fevereiro de 2009, arquivada na JUCEPA sob o
no-20000198786, em 03 de maro de 2009, resolve tornar pblicas
as
seguintes deliberaes: I) Prorrogao do prazo de liquidao
daempresa, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados,
inclusive, apartir de 14 de fevereiro de 2009; II) Eleio do Senhor
ORLANDOGONALVES PAMPLANO, militar da reserva, brasileiro,
casado,portador da Carteira de Identidade no- 015494621-4 MD/EB e
do CPF233.414.087-20, residente e domiciliado Rua Sete Lagoas, no-
1694,Nossa Senhora de Ftima - CEP: 39.270-000 - Pirapora / MG,
emsubstituio ao Sr. Paulo Alberto de Souza Lopes Freire, bem
comopelo pagamento de ajuda de custo de remoo para o
Liquidantesubstitudo correspondente a duas remuneraes; III) Fixao
da re-munerao global do Liquidante, pelo perodo que vai de 12
defevereiro de 2009 a 10 de agosto de 2009, no montante de
R$95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), a includos: a)
ho-norrios mensais equivalentes ao Cargo de DAS 101.5 na
Admi-nistrao Pblica Federal, estabelecido em R$ 8.988,00 pela Lei
n11.907/2009; b) indenizao de frias no gozadas proporcionais;
c)adicional de frias proporcionais; d) 13 salrio proporcional; e)
au-xlio alimentao no valor mensal de R$ 484,00; f) auxlio moradiano
valor de at R$ 1.800,00 mensais, conforme disposto no Decreton
3.255, de 11.11.1999; g) ajuda de custo por remoo corres-pondente a
duas remuneraes, com base nos Pareceres da Procu-radoria-Geral da
Fazenda Nacional, do Departamento de Extino eLiquidao - DELIQ e do
Departamento de Coordenao e Controledas Empresas Estatais -
DEST.
ORLANDO GONALVES PAMPLANO
INSTITUTO CHICO MENDESDE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA No- 9, DE 6 DE MARO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAO DA
BIODIVERSIDADE, no uso das atribuiesprevistas no art. 19, inciso IV
do Anexo I ao Decreto n 6.100, de 26de abril de 2007 que aprova a
sua Estrutura Regimental; Consi-derando o disposto na Lei n.o-
9.985, de 18 de junho de 2000, queinstituiu o Sistema Nacional de
Unidades de Conservao. Consi-derando que o Parque Nacional da
Chapada Diamantina/BA atendeuao Art. 27 da Lei 9.985, de 10 de
junho de 2000, no que concerne aelaborao de seu Plano de Manejo.
Considerando que o Art. 16 doDecreto n.o- 4.340, de 22 de agosto de
2002, prev que o Plano deManejo aprovado deve estar disponvel para
consulta na sede daunidade de conservao e no centro de documentao
do rgo exe-cutor. resolve:
Art. 1o- Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional daChapada
Diamantina.
Art. 2.o- Tornar disponvel o texto completo do Plano deManejo do
Parque Nacional da Chapada Diamantina, em meio digital,na Sede da
Unidade de Conservao e na Sede do Instituto ChicoMendes de
Conservao da Biodiversidade.
Art. 3o- A Zona de Amortecimento constante neste Plano deManejo,
que ser estabelecida posteriormente por instrumento ju-rdico
especfico uma proposta de zoneamento para o entorno daUnidade de
Conservao.
Art. 4o- Esta portaria entra em vigor na data de sua
pu-blicao.
RMULO JOS FERNANDES BARRETOMELLO
PORTARIA No- 10, DE 6 DE MARO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAO DA
BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICOMENDES, nomeado pela Portaria do
Ministrio do Meio Ambienteno- 532, de 30 de julho de 2008, de
acordo com o texto da Lei no-11.516, de 28 de agosto de 2007, e no
uso das atribuies que lhe soconferidas pelo art. 19, inciso IV, do
Anexo I da Estrutura Regimentalaprovada pelo Decreto 6.100, de 26
de abril de 2007, ambos pu-blicados no Dirio Oficial da Unio do dia
subseqente; Conside-rando o art. 29 da Lei no- 9.985, de 18 de
julho de 2000, queregulamenta o art. 225, 1, incisos I, II, III e
VII, da ConstituioFederal; institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservao daNatureza - SNUC, e d outras providncias;
Considerando as pro-posies feitas nos Processos IBAMA no-
02001.007117/2004-71 e n02045.000154/2004-42; resolve:
Art. 1o- Alterar o art. 2, da Portaria IBAMA no- 87, de 07
dedezembro de 2005, que cria o conselho da rea de Proteo Am-biental
da Bacia do Rio So Joo / Mico-Leo-Dourado, para quepasse a vigorar
com a seguinte redao: "Art. 2 O Conselho Con-sultivo da rea de
Proteo Ambiental da Bacia do Rio So Joo/Mico-Leo-Dourado ser
integrado pelos representantes dos seguintesrgos, entidades e
organizaes no governamentais:
I - Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiver-sidade -
ICMBio;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
RecursosNaturais Renovveis - IBAMA;
III - Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria
-INCRA;
IV - Departamento Nacional de Produo Mineral -DNPM;
V - Instituto Estadual de Meio Ambiente - INEA;VI - Empresa de
Assistncia Tcnica e Extenso Rural -
E M AT E R ;VII - Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuria,
Pesca e
Abastecimento - SEAPPA;VIII - Departamento de Recursos Minerais
- DRM;IX - Prefeitura Municipal de Araruama - PMA;X - Prefeitura
Municipal de Cabo Frio - PMCF;XI - Prefeitura Municipal de
Cachoeiras de Macacu -
PMCM;XII - Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - PMCA;XIII
- Prefeitura Municipal de Rio Bonito - PMRB;XIV - Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras - PMRO;XV - Prefeitura Municipal de
Silva Jardim - PMSJ;XVI - Companhia Estadual de guas e Esgotos -
CEDAE,
como titular, e Servio Autnomo de guas e Esgotos de Casimiro
deAbreu - SAAE, como suplente;
XVII - Instituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio deJaneiro,
como titular, e Universidade Federal Fluminense - UFF, co-mo
suplente;
XVIII - Associao de Pescadores de Juturnaba - APEJ;XIX - Colnia
de Pescadores Z4, como titular, e Associao
de Pescadores do So Joo - APSJ, como suplente;XX - Associao
Livre dos Aquicultores - ALA, como ti-
tular, e Associao de Pescadores e Aquicultores do So Joo,
comosuplente;
XXI - Sindicato Rural de Casimiro de Abreu;XXII - Sindicato
Rural de Silva Jardim;XXIII - Associao Unidos Venceremos de
Pequenos Agri-
cultores de Cambucaes - AUVPAC, como titular, e Associao
dosTrabalhadores Rurais do Sebastio Lan II, como suplente;
XXIV - Associao de Produtores Rurais da Fazenda Vis-conde, como
titular, e Associao de Produtores Rurais do ProjetoIntegrado de
Colonizao e Reforma Agrria de Aldeia Velha, comosuplente;
XXV - Prisma Mineradora Ltda, como titular, e CariocaEngenharia,
como suplente;
XXVI - Transpetro S.A, como titular, e Furnas CentraisEltricas,
como suplente;
XXVII - Concessionria Prolagos, como titular, e Conces-sionria
guas de Juturnaba, como suplente;
XXVIII - Movimento Ecolgico de Rio das Ostras - MERO;XXIX -
Associao Mico-Leo Dourado - AMLD;XXX - Organizao Ambiental para o
Desenvolvimento Sus-
tentvel - OADS;XXXI - Instituto Cincia Ambiental - ICA;XXXII -
Sociedade Ecolgica de Aldeia Velha - SALVE;XXXIII - RPPN Matumbo,
como titular, e RPPN Bom Re-
tiro, como suplente;XXXIV - Comit de Bacias Hidrogrficas da
Regio dos
Lagos e do Rio So Joo;XXXV - Associao de Moradores do Centro
Hpico -
AMOCH;XXXVI - Associao de Moradores de Barra de So Joo -
AMBSJ;XXXVII - Associao de Moradores do Bairro Aquarius -
AMBA, como titular, e Associao de Moradores de Santo Antnio
eAdjacncias - AMSAA, como suplente."
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
pu-blicao.
RMULO JOS FERNANDES BARRETOMELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAO N 10, DE 4 DE MARO DE 2009
A COMISSO TCNICA VINCULADA AO MINISTRIODO ESPORTE, de que trata
a Lei n 11.438 de 29 de dezembro de 2006,designada pela Portaria n
30, de 20 de fevereiro de 2009, com base nodisposto no pargrafo 2,
do artigo 28, do Decreto n 6.180/2007, nasreunies realizadas em
12/12/2008 e 17/12/2008, resolve:
Art. 1 Prorrogar o prazo de captao de recursos dos
projetosesportivos, relacionados no anexo I, para os quais os
proponentes ficamautorizados a captarem recursos, mediante doaes e
patrocnios.
Art. 2 Esta Deliberao entra em vigor na data de suapublicao.
RICARDO CAPPELLIPresidente da Comisso
ANEXO I
1. Processo: 58000.003575/2007-49Proponente: Santos Futebol
Clube-SPTtulo: Projeto Meninos da VilaPrazo prorrogado para captao:
at 31/03/2009Valor: R$ 4.171.957,332. Processo:
58000.004124/2007-29Proponente: UVB - Unio de Veteranos de
BasquetebolTtulo: Campeonato Paulista de Basquetebol VeteranoPrazo
prorrogado para captao: at 31/07/2009Valor: R$ 678.796,873.
Processo: 58000.001589/2008-17Proponente: UVB - Unio das Associaes
de Veteranos de
Basquetebol de So PauloTtulo: Projeto Atletas Veteranos em Joo
PessoaPrazo prorrogado para captao: at 31/07/2009Valor: R$
292.817,44
Ministrio do Esporte.
Ministrio do Meio Ambiente.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ORIENTAO NORMATIVA N 1, DE 9 DE MARO DE 2009
Estabelece orientao aos rgos e entidadesdo Sistema de Pessoal
Civil da AdministraoPblica Federal quanto contratao de servi-o de
avaliao ambiental, para fins de carac-terizao de insalubridade e
periculosidade.
O SECRETRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MI-NISTRIO DO PLANEJAMENTO,
ORAMENTO E GESTO, nouso das atribuies que lhe confere o inciso I do
art. 34 do Anexo Ido Decreto n 6.081, de 12 de abril de 2007,
revigorado pelo Decreton 6.222, de 4 de outubro de 2007,
resolve:
Ministrio do Planejamento,Oramento e Gesto
.
-
Presidente da Repblica Luis Incio Lula da Silva
Ministra do Meio Ambiente Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de
Lima
Presidente Interino do Instituto Chico Mendes Joo Paulo Ribeiro
Capobianco
Diretoria de Unidades de Conservao de Proteo Integral /
Instituto Chico Mendes Marcelo Bastos Franozo
Chefe-Substituto do Parque Nacional da Chapada Diamantina /
Instituto Chico Mendes Cezar Neubert Gonalves
APOIO: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovveis (IBAMA)
Basileu Margarido Neto - Presidente Interino
-
INSTITUTO CHICO MENDES / DIRETORIA DE UNIDADES DE PROTEO
INTEGRAL
PLANO DE MANEJO PARA O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA
CREDITOS AUTORAIS EQUIPE DE PLANEJAMENTO
Margarene Maria Lima Beserra Engenheira Agrnoma Diretoria de
Unidades de Conservao Integral (DIPI), do Instituto Chico Mendes -
Coordenadora
Lourdes M. Ferreira Ecloga DIPI/Instituto Chico Mendes Cezar
Neubert Gonalves Bilogo - Parque Nacional da Chapada Diamantina
(PNCD)/Instituto Chico Mendes Pablo Lacaze de C. Casella Bilogo
PNCD/Instituto Chico Mendes Valquria Gonalves Engenheira Florestal
Consultora PNUD/Equipe-base -
DIPI/Instituto Chico Mendes Juliana Garcia Ferreira Engenheira
Agrnoma PNCD/Instituto Chico Mendes Luiz Antonio Coslope Bilogo
PNCD/Instituto Chico Mendes
PESQUISADORES CONTRATADOS: Consultores Contratados pela TSN1/MRS
Estudos Ambientais Ltda. - Estudos de Mamferos de Mdio e Grande
Portes
Paulo Andr Lima Borges Bilogo - Estudos de Arqueologia
Rosiclr Theodoro da Silva Arqueloga - Estudos de Aspectos
Histrico-culturais e de Socioeconomia
Vanessa Maria de Castro - Gegrafa, Responsvel pelos Estudos
Polyana Faria Pereira - Advogada Luciana Arutim Adamo Biloga
PROJETO ESPECFICO DE PREVENO E COMBATE DE FOGO
Alessandro Marcuzzi Gegrafo Ex-chefe do PNCD/Instituto Chico
Mendes REPRESENTANTE DA SUPERINTENDNCIA DO IBAMA / BAHIA
Cla M. Boaventura Maciel COLABORADORES
Vitria Evangelista Monteiro Gegrafa - Elaborao de mapas formato
A3 Suely Monteiro Biloga Reviso do Encarte 2 Antnia Lcia Monteiro
Gegrafa Apoio s revises gerais Alessandro Neiva Engenheiro
Ambiental Editorao final
1 TSN: Transmissora Sudeste Nordeste: empresa de transmisso de
energia eltrica que, com recursos oriundos de compensao ambiental,
contratou estes quatro estudos, por meio da MRS Estudos Ambientais
Ltda, financiou a Oficina de Planejamento Participativo (OPP) com
diversos grupos de interesse relacionados ao Parque e adquiriu uma
imagem de satlite para os trabalhos deste Plano de Manejo.
-
CHEFIAS DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - Cezar Neubert
Gonalves Chefe-Substituto Atual (agosto de 2007) - Alessandro
Marcuzzi Chefe Parque at o incio de agosto de 2007 - Ida Marques
Chefe do Parque at o incio de 2006 - Humberto Barrios Chefe do
Parque at o incio de 2004 CAPA: Ftima Feij AGRADECIMENTOS Ao
CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA
(CONPARNA-CD), na pessoa de todos os conselheiros, antigos e
atuais: CONSELHEIROS/2007:
Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA): Antnio
Roque dos Santos e Adriano Macedo
Cooperativa dos Garimpeiros de Andara (COOGAN): Geraldo dos
Santos Filho e Laudimir Santos Bacelar
Associao de Pescadores de Andara: Edvaldo de Souza Santos
Associao de Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Wellinton
Silva
Camandaroba Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara
(ACVIB): Janildes Silva Xavier Associao dos Empresrios de Turismo
da Chapada Diamantina (ASSET): Antonio Jorge
A. Matos e Antonio Carlos Armiato Grupo Ambientalista de
Palmeiras (GAP): Jas Brando e Manoel Messias de Jesus Filho Grupo
Ambientalista de Lenis (GAL): Wellington S. Santa Ana Associao de
Condutores de visitantes de do Vale do Capo (ACV-VC): Anilton
Marques
da Rocha Associao Comunitria Avante Lenis: Valneide Souza e
Nelma Pereira de Jesus Brigada Voluntria de Lenis (BVL): Emanoel
Silva Longuinhos Instituto Mandala para a Harmonia do Ser
(MANDALA): Regina Malkut e Lilia Grimardi Associao dos Irrigantes
de Mucug e Ibicoara: Herclio de Assis Pereira e Evilsio da
Silva Fraga Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA): Maria Thereza
S. Stradmann e Renato Pegas P.
da Cunha Fundao Movimento Ondazul (ONDAZUL): Ronan Rebouas C.
Brito e Ana Lucia de
Moraes Associao de Apicultores do Vale do Capo (FLOR NATIVA):
Pedro Constan e Thomas
Peterhans Associao Comercial do Turismo Sustentvel do Vale do
Capo (ACOMTUV): Roseane
Palavizini e Claude Gilbert Samuel Associao Comunitria do
Cercado (CERCADO): Jacques Gagnon e Helena Straus Brigada
Ambientalista Voluntria de Combate a Incndios Florestais de Barra
da Estiva
(BRAVOS): Valeria Medeiros Dias e Alex Sandro Novaes Ribeiro
Associao de Cultura Popular (QUEBRA COCO): Ida Lcia Marques de
Almeida Associao Comunitria do Vale do Pati: Juan Antonio Astete
Comunidade da Fazenda Velha: Ednaldo S. de Oliveira e Erivaldo
Pires Costa Comunidade do Baixo: Valdemir Silva Xavier Associao
Comunitria de So Pedro: Gerson Oliveira Souza Comunidade da Estrada
Velha do Garimpo: Florentino Jesus Gonalves Associao de Condutores
de Visitantes de Lenis (ACVL): Delma Alcntara e Aide
Andrade Souza 11. Grupamento de Bombeiros Militares de Lenis
(11. GBM): Cel. Emlio Santiago e
Cel. Jlio Cezar
-
42. Companhia Independente da Policia Militar de Lenis (42.
CIPM/ Lenis): Major Osival Moreira Cardoso e Ten. PM Fernando
Companhia de Desenvolvimento e Ao Regional (CAR): Rilza Ribeiro
Rola Centro de Recursos Ambientais (CRA): Indaya Silva e Silva e
Sonia R. S. Portugal Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola
(EBDA): Jos Jlio Souza Castro Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Hdricos (SEMARH): ngela Leony e
Emanuel Dutra Coordenao de Defesa Civil do Estado da Bahia
(CORDEC): Antonio Rodrigues dos
Santos Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA):
Suyanne Andrade Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
(IPHAN): Sara Faria Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS): Abel Conceio Prefeitura Municipal de Andara: Josenice Silva
Prefeitura Municipal de Ibicoara: Roseangela Barbosa Prefeitura
Municipal de Itaet: Isis Chaves Prefeitura Municipal de Lenis: Ana
Paula Sena Freire Prefeitura Municipal de Mucug: Oremildes Oliveira
Prefeitura Municipal de Palmeiras: Linalda Maria Silva e Carlos
Alberto Rodrigues de
Souza CONSELHEIROS/2006:
Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA): Antonio
Roque dos Santos e Adriano Macedo
Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de Andara (SBGA): Geraldo
dos Santos Filho e Laudimir Santos Bacelar
Associao de Pescadores de Andara: Edvaldo de Souza Santos
Associao de Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Wellinton
Silva
Camandaroba Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara
(ACVIB): Janildes Silva Xavier Associao dos Empresrios de Turismo
da Chapada Diamantina (ASSET): Antonio Jorge
A. Matos Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP): Jas Brando e
Manoel Messias de Jesus Filho Grupo Ambientalista de Lenis (GAL):
Alexandre E. de Henrique e Wellington S. Santa
Ana Associao de Condutores de Visitantes de do Vale do Capo
(ACV-VC): Anilton Marques
da Rocha Associao Comunitria Avante Lenis: Valneide Souza e
Nelma Pereira de Jesus Brigada Voluntria de Lenis (BVL): Luiz
Iglesias Instituto Mandala para a Harmonia do Ser (MANDALA): Regina
Malkut e Lilia Grimardi Associao dos Irrigantes de Mucug e
Ibicoara: Orlando Feiler e Herclio de Assis Pereira Grupo
Ambientalista da Bahia (GAMBA): Maria Thereza S. Stradmann e Rogrio
Mucug
Miranda Fundao Movimento Ondazul (ONDAZUL): Ronan Rebouas C.
Brito e Ana Lucia de
Moraes Associao de Apicultores do Vale do Capo (FLOR NATIVA):
Thomas Peterhans Associao Comercial do Turismo Sustentvel do Vale
do Capo (ACOMTUV): Roseane
Palavizini e Claude Gilbert Samuel Associao Comunitria do
Cercado (CERCADO): Jacques Gagnon e Helena Straus Brigada
Ambientalista Voluntria de Combate a Incndios Florestais de Barra
da Estiva
(BRAVOS): Valeria Medeiros Dias Associao de Cultura Popular
(QUEBRA COCO): Ida Lcia Marques de Almeida Associao Comunitria do
Vale do Pati: Juan Antonio Astete Comunidade da Fazenda Velha:
Ednaldo S. de Oliveira Comunidade do Baixo: Valdemir Silva Xavier
Comunidade Capo do Correia: Ednasio S. Almeida
-
Associao Comunitria de So Pedro: Gerson Oliveira Souza
Comunidade da Estrada Velha do Garimpo: Florentino Jesus Gonalves
Associao de Condutores de Visitantes de Lenis (ACVL): Delma
Alcntara 11. Grupamento de Bombeiros Militares de Lenis (11. GBM):
Cel. Emilio Santiago 42. Companhia Independente da Policia Militar
de Lenis (42. CIPM/Lenis): Major
Osival Moreira Cardoso e Ten. PM Fernando Companhia de
Desenvolvimento e Ao Regional (CAR): Rilza Ribeiro Rola Centro de
Recursos Ambientais (CRA): Indaya Silva e Silva Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrcola (EBDA): Jos Jlio Souza Castro Secretaria do
Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos (SEMARH): ngela Leony e
Emanuel Dutra Coordenao de Defesa Civil do Estado da Bahia
(CORDEC): Jos Jorge Melo e Emildo
Moreno Sobral Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria
(INCRA): Ciro Maia Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico
Nacional (IPHAN): Sara Faria Universidade Estadual de Feira de
Santana (UEFS): Abel Conceio Prefeitura Municipal de Andara:
Josenice Silva Prefeitura Municipal de Ibicoara: Roseangela Barbosa
Prefeitura Municipal de Itaet: Isis Chaves Prefeitura Municipal de
Lenis: Ana Paula Sena Freire Prefeitura Municipal de Mucug:
Oremildes Oliveira Prefeitura Municipal de Palmeiras: Linalda Maria
Silva e Carlos Alberto Rodrigues de
Souza CONSELHEIROS/2005:
Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA): Mirailton
Damasceno Souza Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de Andara
(SBGA): Geraldo dos Santos Filho Associao de Pescadores de Andara:
Edvaldo de Souza Santos Associao de Condutores de Itaet (ACVI):
Aide Noves Medeiros Associao de Condutores de Visitantes de Mucug
(ACVM): Nilton Assis Associao de Condutores de Visitantes de
Ibicoara (ACVIB): Janildes Silva Xavier Associao dos Empresrios de
Turismo da Chapada Diamantina (ASSET): Antonio Jorge
A. Matos Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP): Vnia
Evangelista Santos e Manoel Messias de
Jesus Filho Associao dos Moradores da Comunidade Campina: Edlson
Raimundo Associao de Pais, Educadores e Agricultores de Caet-Au
(APEA-CA): Janivaldo Vieira
dos Santos Associao de Condutores de Visitantes do Vale do Capo
(ACV-VC): Wanderlino Macedo Associao Comunitria Avante Lenis:
Caroline Marques Associao de Guias e Ecoturismo da Chapada
Diamantina (AGE-CD): Jos Orestes Terra Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais de Lenis (STR): Zenria Fernandes de Jesus dos
Anjos e Jos Rodrigues de Oliveira Instituto Barro Branco Interao
de Apoio Tcnico Institucional (IBBIO): Liane SantAna e
Vera M. Weigand Brigada Voluntria de Lenis (BVL): Erasmo Bgio
Instituto Mandala para a Harmonia do Ser (MANDALA): Regina Malkut
Associao de Apicultores de Mucug: Marcelo Pinheiro Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Mucug: Hrcio da Rocha Santos Associao dos
Irrigantes de Mucug e Ibicoara: Orlando Feiler Grupo Ambientalista
da Bahia (GAMBA): Maria Thereza S. Stradmann Fundao Movimento
Ondazul (ONDAZUL): Ana Lucia de Moraes Associao de Apicultores do
Vale do Capo (FLOR NATIVA): Thomas Peterhans Associao Comercial do
Turismo Sustentvel do Vale do Capo (ACOMTUV): Roseane
Palavizini
-
Associao Comunitria do Cercado (CERCADO): Jacques Gagnon e
Helena Straus Grupo Ecolgico Movimento das guas (GEMA): Cssio
Antonio Batista Santos Brigada Ambientalista Voluntria de Combate a
Incndios Florestais de Barra da Estiva
(BRAVOS): Valeria Medeiros Dias Associao de Cultura Popular
(QUEBRA COCO): Jos Carlos Souza Associao Comunitria do Vale do
Pati: Juan Antonio Astete Comunidade da Fazenda Velha: Erivaldo
Pires Costa Comunidade do Baixo: Valdemir Silva Xavier Comunidade
Capo do Correia: Ednasio S. Almeida Associao Comunitria de So
Pedro: Gerson Oliveira Souza Comunidade da Estrada Velha do
Garimpo: Florentino Jesus Gonalves Associao de Condutores de
Visitantes de Lenis (ACVL): Adilson Almeida e Delma
Alcntara 11. Grupamento de Bombeiros Militares de Lenis (11.
GBM): Ten. Edson Dias
Carregosa Filho 42. Companhia Independente da Policia Militar de
Lenis (42. CIPM/Lenis): Major
Osival Moreira Cardoso Companhia de Desenvolvimento e ao
Regional (CAR): Rilza Ribeiro Rola Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrcola (EBDA): Jos Jlio Souza Castro Secretaria do
Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos (SEMARH): ngela Leony e
Emanuel Dutra Universidade Estadual da Bahia (UESB): Renato Leda
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS): Fbio Bandeira
Empresa de Turismo da Bahia S.A. (BAHIATURSA): Llian Andrade
Coordenao de Defesa Civil do Estado da Bahia (CORDEC): Jos Jorge
Melo Universidade Federal da Bahia (UFBA): Isabel Galo e Osmrio
Souza Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA):
Ciro Maia Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
(IPHAN): Liziane Peres Magili Prefeitura Municipal de Andara:
Josenice Silva Prefeitura Municipal de Ibicoara: Roseangela Barbosa
Prefeitura Municipal de Itaet: Isis Chaves Prefeitura Municipal de
Lenis: Ana Paula Sena Freire Prefeitura Municipal de Mucug:
Oremildes Oliveira Prefeitura Municipal de Palmeiras: Linalda Maria
Silva e Carlos Alberto Rodrigues de
Souza
CONSELHEIROS/2004: 11. Grupamento de Bombeiros Militares de
Lenis (11. GBM) Ten. Edson Dias
Carregosa Filho e Jean Vianey dos Santos Freire Associao
Biodinmica e Agricultura Orgnica da Bahia (AAAO Bahia):
Adeodato
Menezes Associao Biodinmica dos Agricultores e Agricultoras de
Ibicoara (ABDI): Adeodato
Menezes Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA):
Mirailton Damasceno Souza
e Herculano Oliveira Macedo Associao de Condutores de Itaet
(ACVI): Paulo Ferreira da Cruz e Joselito Pereira Associao de
Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB): Janildes Silva Xavier
Associao de Condutores de Visitantes de Lenis (ACVL): Adilson
Almeida Associao de Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Ado
Novaes Silva e
Anderson Martins Associao de Condutores de Visitantes do Vale do
Capo (ACV-VC): Wanderlino Macedo
e Jos Luiz Brito da Silva Borges Associao de Guia e Ecoturismo
da Chapada Diamantina (AGE-CD): Maurcio da Mota
Junior e Olvia Ann Nycola Taylor Comunidade da Fazenda Velha:
Erivaldo Pires Costa
-
Comunidade Capo do Correia: Ednasio S. Almeida Associao de
Moradores da Comunidade de Campina: Marluce Sacilotto Associao
Comunitria de So Pedro: Gerson Oliveira Souza Associao de Pais,
Educadores e Agricultores de Caet-Au (APEA-CA): Janivaldo
Vieira
dos Santos Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada
Diamantina (ASSET): Jos Anselmo
S. C. Macedo e Antonio Jorge A. Matos Associao Biodinmica
Agricultura: Telma Ribeiro e Adeodato Menezes BARBADO (Organizao
No-governamental): Claude Gilbert Samuel e Regina Mulkut Centro de
Estudos Socioambientais (PANGEA): Sergio Veiga de Santana Brigada
Voluntria da Chapada Diamantina: Augusto Gallinares e Andr Guedes
Costa Companhia de Desenvolvimento e Ao Regional (CAR): Rilza
Ribeiro Rola e Joaquim
Fagundes Santos Centro de Recursos Ambientais (CRA): Emanuel
Dutra e ngela Leony Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola
(EBDA): Reinaldo Oliveira Curi e Jos Jlio
Souza Castro Associao de Apicultores do Vale do Capo (FLOR
NATIVA): Pedro Constan e Thomas
Peterhans Fundao Chapada Diamantina: Roy Richard Funch e Carlos
de Almeida Toledo Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA): Maria
Thereza S. Stradmann e Renato Pegas
Paes da Cunha Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP): Jos Brando
e Manoel Messias de Jesus Filho Grupo Ambientalista de Lenis (GAL):
Alexandre E. de Henrique Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de
Andara (SBGA): Geraldo dos Santos Filho Grupo Ecolgico de Mucug
Bahia (GEMBA): Humberto Brando de Souza e Cristina
Gomes Pereira Associao de Cultura Popular (QUEBRA COCO): Ciana
Marques Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovveis (IBAMA) -
GEREX I: Cla Margarida Boaventura Maciel Instituto Barro Branco
Interao de Apoio Tcnico Institucional (IBBIO): Sandra Regina
Maldonado e Rosngela de Andrade Instituto do Patrimnio Histrico
e Artstico Nacional (IPHAN): Rita de Cssia F. Monteiro e
Manoel M. Alcntara Ministrio Pblico Estudual Fundao Movimento
Ondazul (ONDAZUL): Eliane Oliveira e Ronan Caires de Brito
Prefeitura Municipal de Andara: Vnia Mrcia Bicalho Doria e Amarildo
Cirineu Prefeitura Municipal de Ibicoara: Jorge de Almeida Lima e
Jonilson Oliveira Novais Prefeitura Municipal de Itaet: Suzete
Vieira dos Santos e Helenice Cruz dos Santos Prefeitura Municipal
de Lenis: Vera Maria Weigand e Heraldo Barbosa Filho Prefeitura
Municipal de Mucug: Antonio Carlos Hora Medrado e Euvaldo Ribeiro
Prefeitura Municipal de Palmeiras: Elaine Maria A. Cavalcanti e Jos
Duarte Filho Projeto SempreViva: Euvaldo Ribeiro Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Andara Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
de Lenis (STR): Zenria Fernandes de Jesus dos
Anjos e Jos Rodrigues de Oliveira Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Ibicoara: Silvaldo Silva Luz Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Mucug: Hrcio da Rocha Santos e Antnio
Francisco Oliveira Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Palmeiras: Nivaldino P. dos Santos Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Ibicoara: Telma Ribeiro Superintendncia de Recursos
Hdricos (SRH): Luzinaldo Arajo P. Junior e Maurcio
Gonalves Lima Universidade Estadual da Bahia (UESB): Renato
Leone Miranda Leda e Claudionor Dutra Universidade Estadual de
Feira de Santana (UEFS): Lgia Funch e Ana Lcia Cunha
Dornelles
-
A todas as pessoas que contriburam na indicao de trilhas,
atrativos e outras opes para aplicao nos trabalhos de planejar as
aes para a visitao no Parque Nacional da Chapada Diamantina,
especialmente por meio das seguintes pessoas: - Da Associao de
Condutores de Visitantes de Andara (ACVA):
Adriano Oliveira Macedo; Antnio Roque Santos Alves; Dackson Luz
Lima; Francisco Silva Soledade; Gilcimar Santos Evangelista;
Henrique Carlos Cavalcanti; Herculano Oliveira Macedo; Marcus
Vincius; Nilvando Amorim.
- Da Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara
(ACVIB):
Antnio Silva Cardoso; Aristteles Silva Xavier; Edriano Alves de
Souza; Elder Silva Martins; Gilson Soares Neto; Henrique Martins
Xavier; Janildes Silva Xavier; Joel Silva Pereira; Marcone Aguiar
Domingues; Osiel Silva Pereira; Pauliano Dantas Alves; Robson Prado
Souza; Ronei Aguiar Souza; Tiago Martins Xavier; Valdemir Silva
Xavier
- Da Associao de Condutores de Visitantes de Itaet (ACVI):
Ivanildo Lima dos Santos; Marcos Almeida Bispo; Marcos Davi Silva
Castro; Valdete Oliveira Santos.
- Associao dos Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Douglas
Lima; Euvaldo Ribeiro Jnior; Fabiano Vieira Basto; Luiz Baslio
Ribeiro; Orenildes Seres Oliveira; Rogrio Mucug Miranda; Wellinton
Silva Camandaroba.
- Associao dos Condutores de Visitantes do Vale do Capo
(ACV-VC):
Adelson Marques da Rocha; Adroaldo Vasconcelos Jnior; Anilton
Marques da Rocha; Cristiane Braga Pascoli; Thiago Rygoni; Vagner
Dias dos Santos; Vilton Marques da Rocha.
-
- Associao Comercial do Turismo Sustentvel do Vale do Capo
(ACOMTUV):
Claude Gilbert Samuel; Roseane Simes Palavizini.
- Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina
(ASSET):
Antnio Jorje Andrade Matos. - Prefeitura Municipal de Lenis:
Luiz Augusto Senna Brito. AGRADECIMENTOS ESPECIAIS Agradecemos
Dione Anglica Arajo Crte que, deste os tempos em que coordenava uma
coordenao na ex-Coordenao Geral de Ecossistemas (CGECO), da
Diretoria de Ecossistemas (DIREC), do IBAMA, foi incansvel, durante
todos os anos de elaborao deste Plano de Manejo, na defesa e na
alocao de recursos para que os trabalhos no fossem
interrompidos.
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
SIGLAS AABB Associao Atltica Banco do Brasil ACOMTUV Associao
Comercial de Turismo Sustentvel do Vale do Capo ACV Associao de
Condutores de Visitantes ACVA Associao de Condutores de Visitantes
de Andara ACVA Associao de Condutores de Visitantes de Andara
ACV-CD Associao de Condutores de Visitantes da Chapada Diamantina
ACVI Associao de Condutores de Visitantes de Itaet ACVIB Associao
de Condutores de Visitantes de Ibicoara ACVM Associao de Condutores
de Visitantes de Mucug ACV-VC Associao de Condutores de Visitantes
do Vale do Capo ACV-XI Associao de Condutores de Visitantes de
Xique-xique de Igatu AEE reas Estratgicas Externas AEI reas
Estratgicas Internas AGE-CD Associao dos Guias de Ecoturismo da
Chapada Diamantina AGGE Aes Gerenciais Gerais Externas AGGI Aes
Gerenciais Gerais Internas AIDS Sndrome da Imunodeficincia
Adquirida ANAC Agncia Nacional da Aviao Civil AP Antes do Presente
APA rea(s) de Proteo Ambiental APEA-CA Associao dos Pais,
Educadores e Agricultores de Caet-A APP rea de Preservao Permanente
ARIE rea de Relevante Interesse Ecolgico ARL rea de Reserva Legal
ASSET Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina BA
Bahia BAHIAPESCA Programa de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
do Estado da Bahia BAHIATURSA Empresa de Turismo da Bahia S.A. BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD Banco Mundial BRAL
Brigada de Resgate Ambiental de Lenis BVL Brigada Voluntria de
Lenis CBPM Companhia Baiana de Prospeco Mineral CDA Coordenao do
Desenvolvimento Agrrio do Estado da Bahia CECAV Centro Nacional de
Estudo, Proteo e Manejo de Cavernas, da DIREC,
IBAMA CENAP Centro Nacional de Pesquisa para Conservao dos
Predadores Naturais CEPRAM Conselho Estadual de Meio Ambiente CEU
Centro Excursionista Universitrio CEX Compensao de Exportao CI
Instituto Conservation International do Brasil CIDE Contribuio de
Interveno do Domnio Econmico CIPM Companhia Independente da Polcia
Militar CNSA Cadastro Nacional de Sitio Arqueolgico COELBA
Companhia de Energia Eltrica do Estado da Bahia SA CONACIF Comisso
Nacional de Preveno e Combate aos Incndios Florestais CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente CONPARNA-CD Conselho Consultivo
do Parque Nacional Chapada Diamantina COOGAN Cooperativa dos
Garimpeiros de Andara CORDEC Coordenao de Defesa Civil do Estado da
Bahia CRA Centro de Recursos Ambientais CSR Centro de Sensoriamento
Remoto do IBAMA CTEACS Cmara Tcnica de Educao Ambiental e Comunicao
Social do
Conselho Consultivo CV Centro de Visitantes
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
DATASUS Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade
DENATRAN Departamento Nacional de Trnsito DERBA Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado da Bahia DIPRO Diretoria de Proteo do
IBAMA DIREC Diretoria de Ecossistemas do IBAMA DNIT Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transporte DNPM Departamento
Nacional de Produo Mineral EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agropecurio EFA Escola Famlia Agrcola EMATER Empresa de Assistncia
Tcnica de Extenso Rural EMBASA Empresa Baiana de guas e Saneamento
S.A EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria AER Avaliao
Ecolgica Rpida ESREG Escritrio Regional do IBAMA ETA Estao de
Tratamento de gua FAEPE Fundao de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extenso da UFLA FBPN Fundao O Boticrio de Proteo Natureza FLONA
Floresta Nacional FNCS Floresta Nacional de Contendas do Sincor
FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente FPM Fundo de Participao dos
Municpios FUNDEF Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de
Valorizao do Magistrio GAL Grupo Ambientalista de Lenis GAMBA
Grupo Ambientalista da Bahia GAP Associao Grupo Ambientalista de
Palmeiras GBM Grupamento dos Bombeiros Militares GEMBA Grupo
Ecolgico de Mucug Bahia GPS Sistema de Posicionamento Global (da
sigla em ingls) IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renovveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatstica IDH ndice de Desenvolvimento Humano IDHM ndice de
Desenvolvimento Humano Municipal IDHM-E ndice de Desenvolvimento
Humano Municipal para educao IDHM-L ndice de Desenvolvimento Humano
Municipal para Sade (ou
longevidade). IDHM-R ndice de Desenvolvimento Humano Municipal
para Renda INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INMET
Instituto Nacional de Meteorologia IPAC Instituto do Patrimnio
Artstico e Cultural da Bahia IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico
e Artstico Nacional ITERBA Instituto de Terras da Bahia ITR Imposto
Territorial Rural LT Linha(s) de Transmisso de Energia Eltrica MC
Morro do Chapu MECA Movimento em Defesa da Ecologia na Chapada
Diamantina MG Minas Gerais MMA Ministrio do Meio Ambiente MN
Monumento Natural MPF Ministrio Pblico Federal MTUR Ministrio do
Turismo NOA Ncleo de Operaes Areas do IBAMA OGM Organismo(s)
Geneticamente Modificado(s) ONG Organizao(es) No-governamental(is)
OPP Oficina de Planejamento Participativo POA Plano Operativo
Anual
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
PAB Piso de Ateno Bsica PAM Produo Agrcola Municipal PE Parque
Estadual PED Ponto de Embarque e Desembarque PEMC Parque Estadual
Morro do Chapu PEUP Plano Emergencial de Uso Pblico PF Posto de
Fiscalizao PI Proteo Integral PI Posto de Informao PIC Posto de
Informao e Controle PM Parque Municipal PM Plano de Manejo PM
Policia Militar PME Plano de Manejo Espeleolgico PN Parque Nacional
PNCD Parque Nacional da Chapada Diamantina PNM Parque Natural
Municipal PNMA Programa Nacional do Meio Ambiente PNUD Programa das
Naes Unidas para o Desenvolvimento PPM Produo Pecuria Municipal
PRAD Programa de Recuperao de rea Degradada PRD Partido Republicano
Democrata PREVFOGO Centro Nacional de Preveno e Combate aos
Incndios Florestais, da
DIPRO, do IBAMA PRF Policia Rodoviria Federal PROBIO Projeto de
Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica
Brasileira PRODETUR Programa de Desenvolvimento do Turismo
PRONABIO Programa Nacional da Diversidade Biolgica PRUA Plano de
Referncia Urbanstico e Ambiental RADAMBRASIL Projeto de
Levantamento dos Recursos Naturais do Brasil RB Reserva da Biosfera
RBCAAT Reserva da Biosfera da Caatinga RBMA Reserva da Biosfera da
Mata Atlntica ROI Relatrio de Ocorrncia Incndios RPPN Reserva
Particular do Patrimnio Natural SAA Sistema de Abastecimento de gua
SAN Sede Administrativa do Segmento Norte SAS Sede Administrativa
do Segmento Sul SBGA Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de
Andara SE Sudeste SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micro e
Pequenas Empresas SEI Superintendncia de Estudos Econmicos e
Sociais do Estado da Bahia SEMA Secretaria Especial de Meio
Ambiente SEMARH Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hdricos SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial SES Sistema
de Esgotamento Sanitrio SF Setor de Fiscalizao SFB Servio Florestal
Brasileiro SFC Superintendncia de Florestas e Unidades de Conservao
SISBIO Sistema de Autorizao e Informao em Biodiversidade SISNAMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente SNUC Sistema Nacional de Unidades
de Conservao SPHAN Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
SPSS Statistical Package for the Social Sciences SPU Secretaria do
Patrimnio da Unio, do Ministrio do Planejamento SRH Superintendncia
de Recursos Hdricos da Bahia
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
SUM Sociedade Unio dos Mineiros de Lenis SUPES Superintendncia
Estadual do IBAMA SUS Sistema nico de Sade TAC Termo de Ajustamento
de Conduta TC Termo de Compromisso TELEMAR Empresa Brasileira de
Telecomunicaes TNC Instituto de Conservao Ambiental The Nature
Conservancy do Brasil TSN Transmissora Sudeste Nordeste UC Unidade
de Conservao UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana UERJ
Universidade Estadual do Rio de Janeiro UESB Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia UFBA Universidade Federal da Bahia UFLA
Universidade Federal de Lavras UFPE Universidade Federal de
Pernambuco UFRB Universidade Federal do Recncavo Baiano UNESCO
Organizao das Naes Unidas para a Cincia, Educao e a Cultura UNICEF
Fundo das Naes Unidas para a Infncia UNIVASF Universidade Federal
do Vale do So Francisco UTM Universal Transverse Mercator ZA Zona
de Amortecimento ZEE Zoneamento Ecolgico e Econmico ZHC Zona
Histrico-cultural ZOT Zona de Ocupao Temporria ZP Zona Primitiva ZR
Zona de Recuperao ZUC Zona de Uso Conflitante ZUEsp Zona de Uso
Especial ZUEx Zona de Uso Extensivo ZUI Zona de Uso Intensivo
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
i
SUMRIO
INTRODUO..........................................................................................................................
01 ENCARTE 1 - CONTEXTUALIZAO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA
DIAMANTINA
1.1 - Enfoque
Internacional...........................................................................................
06 1.1.1 - O Parque Nacional da Chapada Diamantina e as Reservas da
Biosfera............. 06 1.1.2 - Oportunidades de Compromissos com
Organismos e Acordos
Internacionais........................................................................................................
07 1.2 - Enfoque
Federal....................................................................................................
08
1.2.1 - O Parque Nacional e o Cenrio
Federal...............................................................
08 1.2.2 - O Parque Nacional da Chapada Diamantina e o Sistema
Nacional de Unidades
de Conservao da
Natureza................................................................................
10 1.3 - Enfoque
Estadual..................................................................................................
12
1.3.1 - Implicaes
Ambientais.........................................................................................
12 1.3.2 - Implicaes
Institucionais......................................................................................
13 1.3.3 - Potencialidades de
Cooperao...........................................................................
14
ENCARTE 2 - ANLISE DA REGIO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA
DIAMANTINA
2.1 -
Descrio.............................................................................................................
17 2.1.1 - Descrio da Regio do Parque Nacional da Chapada
Diamantina.................... 17 2.1.2 - Zona de Amortecimento do
Parque Nacional da Chapada Diamantina............... 17
2.2 - Caracterizao
Ambiental....................................................................................
20 2.2.1 - Vegetao da Regio do Parque Nacional da Chapada
Diamantina.................. 20
2.2.1.1 - Campos
Rupestres...............................................................................................
22 2.2.1.2 -
Cerrado................................................................................................................
23 2.2.1.3 - Florestas Estacionais Semideciduais e Formaes
Florestais Relacionadas 24 2.2.1.4 -
Caatinga...............................................................................................................
24 2.2.1.5 - reas
Alagadas....................................................................................................
25
2.2.2 - Fauna da Regio do Parque Nacional da Chapada
Diamantina......................... 25 2.2.2.1 -
Invertebrados.......................................................................................................
25 2.2.2.2 -
Vertebrados..........................................................................................................
26
2.2.2.2.1 -
Peixes...................................................................................................................
26 2.2.2.2.2 -
Anuros..................................................................................................................
26 2.2.2.2.3 -
Rpteis.................................................................................................................
27 2.2.2.2.4 -
Aves.....................................................................................................................
27 2.2.2.2.5 -
Mamferos............................................................................................................
27
2.2.3 - Micota (fungos) da Regio do Parque Nacional da Chapada
Diamantina........... 28 2.2.4 - Aspectos Abiticos da Regio do
Parque Nacional da Chapada Diamantina..... 28
2.2.4.1 -
Clima....................................................................................................................
28 2.2.4.2 -
Geologia...............................................................................................................
29 2.2.4.3 - Geomorfologia e
Relevo.......................................................................................
29 2.2.4.4 -
Hidrografia............................................................................................................
30 2.2.4.5 -
Solos....................................................................................................................
30
2.2.5 -
Arqueologia..........................................................................................................
30 2.2.5.1 - Stios
Pr-histricos.............................................................................................
31
2.2.5.1.1- Contexto
Pr-histrico..........................................................................................
31 a - Tradies
Rupestres............................................................................................
31 b - Tradio
Nordeste................................................................................................
33 c - Tradio
Agreste..................................................................................................
34 d - Tradio So
Francisco.......................................................................................
35 e - Tradio Planalto
................................................................................................
36
2.2.5.2 - Stios Arqueolgicos Pr-histricos
Identificados................................................ 37
2.2.5.1.2- Contexto
Etnogrfico............................................................................................
37
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
ii
a - Stio Serra do Capo
1.........................................................................................
40 b - Stio Serra do Capo
2.........................................................................................
40 c - Stio da
Liminha....................................................................................................
41 d - Sitio Mucug
2......................................................................................................
41 e - Sitio Mucug
3......................................................................................................
42 f - Sitio Ibicoara
2......................................................................................................
42
g - Stio Volta da
Serra..............................................................................................
43 2.3 - Aspectos
Histrico-culturais.................................................................................
43
2.3.1 - Ocupao da Regio do Parque Nacional da Chapada
Diamantina................... 44 2.3.1.1 - Ciclo do
Ouro.......................................................................................................
44 2.3.1.2 - Ciclo do
Diamante................................................................................................
45
2.3.2 - Descrio de Algumas Ocupaes da Regio do Parque Nacional
da Chapada
Diamantina...........................................................................................................
46
2.3.2.1 -
Andara.................................................................................................................
48 2.3.2.2 -
Igatu.....................................................................................................................
48 2.3.2.3 -
Itaet....................................................................................................................
48 2.3.2.4 -
Ibicoara.................................................................................................................
49 2.3.2.5 -
Lenis.................................................................................................................
49 2.3.2.6 -
Mucug.................................................................................................................
49 2.3.2.7 -
Palmeiras.............................................................................................................
49
2.3.3 - Surgimento de Alternativas Econmicas ao Fim do Ciclo do
Diamante.............. 49 2.3.4 -
Coronelismo.........................................................................................................
51 2.3.5 - Passagem da Coluna Prestes pela Chapada
Diamantina................................... 54 2.3.6 - Histrico
do Turismo na
Regio...........................................................................
55 2.3.7 - Heranas do Garimpo e Outras Influncias na Cultura
Local.............................. 57 2.3.8 -
Arquitetura............................................................................................................
58 2.3.9 -
Artesanato............................................................................................................
60
2.3.10 -
Religiosidade........................................................................................................
60 2.3.11 -
Festas...................................................................................................................
61 2.3.12 -
Culinria...............................................................................................................
66 2.3.13 - Usos Tradicionais da Flora e Fauna
Local........................................................... 67
2.3.14 - Cosmologia do Uso da
Terra...............................................................................
68 2.3.15 -
Lendas..................................................................................................................
68
2.3.15.1 - Pai
Incio..............................................................................................................
68 2.3.15.2 - Encanto do
Diamante...........................................................................................
69 2.3.15.3 - Pedra
Viva............................................................................................................
69 2.3.15.4 - Lagoa
Encantada.................................................................................................
69 2.3.15.5 -
Chamamento........................................................................................................
69
2.4 - Uso e Ocupao da Terra e Problemas Ambientais
Decorrentes....................... 69 2.4.1 - Zona
Rural............................................................................................................
70
2.4.1.1 -
Agricultura............................................................................................................
70 2.4.1.2 -
Pecuria...............................................................................................................
71 2.4.1.3 -
Minerao.............................................................................................................
72 2.4.1.4 - Assentamentos
Agrcolas.....................................................................................
73 2.4.1.5 - Monocultura
Irrigada............................................................................................
74 2.4.1.6 -
Pesca...................................................................................................................
74 2.4.1.7 - Atividades
Florestais............................................................................................
74 2.4.1.8 - Extrativismo
Vegetal.............................................................................................
75 2.4.1.9 - Disseminao de Espcies
Exticas....................................................................
76
2.4.1.9.1 - Caramujo
Africano................................................................................................
76 2.4.1.9.2 -
Peixes...................................................................................................................
76 2.4.1.9.3 -
Abelhas................................................................................................................
77 2.4.1.9.4 -
Capim-gordura.....................................................................................................
77 2.4.1.9.5 -
Pinheiros..............................................................................................................
77 2.4.1.9.6 - Agave e
Piteira.....................................................................................................
77 2.4.1.9.7 -
Jaqueira................................................................................................................
78
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
iii
2.4.1.9.8 - Presso Sobre a
Fauna.......................................................................................
78 2.4.2 - Zona
Urbana........................................................................................................
79
2.4.2.1 -
Saneamento.........................................................................................................
79 2.4.2.2 -
Padarias...............................................................................................................
79 2.4.2.3 -
Olarias..................................................................................................................
79 2.4.2.4 -
Serrarias...............................................................................................................
80
2.4.3 -
Turismo................................................................................................................
80 2.4.4 - Atividades
Industriais...........................................................................................
81 2.4.5 - Planos Governamentais para a
Regio...............................................................
81
2.4.5.1 - Assistncia
Social................................................................................................
81 2.4.5.2 -
Educao.............................................................................................................
81 2.4.5.3 -
Sade...................................................................................................................
82 2.4.5.4 - Encargos
Especiais..............................................................................................
82 2.4.5.5 - Projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria
(EMBRAPA)............. 82 2.4.5.6 - A Situao dos Empreendimentos no
que Tange s Normas Ambientais........... 82
2.5 - Aspectos Socioeconmicos dos Municpios de Entorno do Parque
Nacional da Chapada
Diamantina............................................................................................
83
2.5.1 -
Andara.................................................................................................................
83 2.5.1.1 - Caracterizao do
Municpio................................................................................
83 2.5.1.2 -
Populao............................................................................................................
84 2.5.1.3 -
Educao.............................................................................................................
85 2.5.1.4 -
Sade...................................................................................................................
85 2.5.1.5 - Saneamento
Bsico.............................................................................................
86 2.5.1.6 - Estrutura
Fundiria...............................................................................................
86
2.5.2 -
Ibicoara.................................................................................................................
86 2.5.2.1 - Caracterizao do
Municpio................................................................................
86 2.5.2.2 -
Populao............................................................................................................
86 2.5.2.3 -
Educao.............................................................................................................
88 2.5.2.4 -
Sade...................................................................................................................
88 2.5.2.5 - Saneamento
Bsico.............................................................................................
89 2.5.2.6 - Estrutura
Fundiria...............................................................................................
89
2.5.3 -
Itaet....................................................................................................................
89 2.5.3.1 - Caracterizao do
Municpio................................................................................
89 2.5.3.2 -
Populao............................................................................................................
89 2.5.3.3 -
Educao.............................................................................................................
90 2.5.3.4 -
Sade...................................................................................................................
91 2.5.3.5 - Saneamento
Bsico.............................................................................................
92 2.5.3.6 - Estrutura
Fundiria...............................................................................................
92
2.5.4 -
Lenis.................................................................................................................
92 2.5.4.1 - Caracterizao do
Municpio................................................................................
92 2.5.4.2 -
Populao............................................................................................................
92 2.5.4.3 -
Educao.............................................................................................................
93 2.5.4.4 -
Sade...................................................................................................................
94 2.5.4.5 - Saneamento
Bsico.............................................................................................
94 2.5.4.6 - Estrutura
Fundiria...............................................................................................
95
2.5.5 -
Mucug.................................................................................................................
95 2.5.5.1 - Caracterizao do
Municpio................................................................................
95 2.5.5.2 -
Populao............................................................................................................
95 2.5.5.3 -
Educao.............................................................................................................
97 2.5.5.4 -
Sade...................................................................................................................
97 2.5.5.5 - Saneamento
Bsico.............................................................................................
97 2.5.5.6 - Estrutura
Fundiria...............................................................................................
97
2.5.6 -
Palmeiras.............................................................................................................
98 2.5.6.1 - Caracterizao do
Municpio................................................................................
98 2.5.6.2 -
Populao............................................................................................................
98 2.5.6.3 -
Educao.............................................................................................................
99
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
iv
2.5.6.4 -
Sade...................................................................................................................
100 2.5.6.5 - Saneamento
Bsico.............................................................................................
100 2.5.6.6 - Estrutura
Fundiria...............................................................................................
100
2.5.7 - Viso Integrada das Caractersticas
Municipais.................................................. 101
2.5.7.1 -
Populao............................................................................................................
101 2.5.7.2 - Fluxos
Migratrios................................................................................................
103 2.5.7.3 - ndice de Desenvolvimento
Humano....................................................................
103 2.5.7.4 -
Educao.............................................................................................................
104 2.5.7.5 -
Sade...................................................................................................................
107 2.5.7.6 - Saneamento
Bsico.............................................................................................
107 2.5.7.7 - Estrutura
Fundiria...............................................................................................
107 2.5.7.8 - Meio
Ambiente.....................................................................................................
110
2.6 - Viso da Comunidade sobre o Parque Nacional da Chapada
Diamantina.......... 111 2.7 - Alternativas de Desenvolvimento
Econmico Sustentvel.................................. 112 2.8 -
Legislaes Federal, Estadual e Municipal
Pertinentes....................................... 114 2.9 -
Potencial de Apoio ao Parque Nacional da Chapada
Diamantina....................... 116
2.9.1 - Infra-estrutura de
Sade......................................................................................
116 2.9.2 - Infra-estrutura de
Turismo....................................................................................
116 2.9.3 - Rede de
Servios.................................................................................................
117 2.9.4 - Parcerias
Governamentais...................................................................................
117 2.9.5 - Parcerias
No-governamentais............................................................................
118
ENCARTE 3 - ANLISE DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA
3.1 - Informaes Gerais sobre o Parque Nacional da Chapada
Diamantina........... 121 3.1.1 -
Acessos.............................................................................................................
121 3.1.2 - Origem do Nome e Histrico de Criao do Parque Nacional
da Chapada
Diamantina........................................................................................................
123 3.1.2.1 - Origem do
Nome...............................................................................................
123 3.1.2.2 - Histrico de Criao do
Parque........................................................................
123
3.2 - Caracterizao dos Fatores Abiticos e
Biticos.............................................. 128 3.2.1 -
Clima.................................................................................................................
128 3.2.2 -
Geologia............................................................................................................
129
3.2.2.1 - Aspectos Histricos (Geolgicos e
Antrpicos)................................................ 129
3.2.3 -
Geomorfologia...................................................................................................
130 3.2.4 -
Solos.................................................................................................................
132
3.2.4.1 -
Latossolos.........................................................................................................
132 3.2.4.2 -
Cambissolos......................................................................................................
135 3.2.4.3 - Solos
Litlicos...................................................................................................
135 3.2.4.4 - Solos
Podzlicos...............................................................................................
135 3.2.4.5 - Solos
Aluviais....................................................................................................
135
3.2.5 -
Espeleologia.....................................................................................................
135 3.2.5.1 - Descrio das Cavernas Localizadas no Interior do
Parque Nacional da
Chapada
Diamantina.........................................................................................
136 3.2.5.1.1 - Caverna do Mastruz (ou da Paz)
.....................................................................
136 3.2.5.1.2 - Gruta (Caverna) do
Lapo................................................................................
136 3.2.5.1.3 - Mina do Brejo (zona urbana do Distrito de
Igatu).............................................. 137 3.2.5.1.4
- Complexo Caverna do
Criminoso.....................................................................
137 3.2.5.1.5 - Caverna da
Araponga.......................................................................................
139 3.2.5.1.6 - Caverna da Lapinha (do Castelo)
....................................................................
140
3.2.6 -
Hidrografia.........................................................................................................
140 3.2.6.1 - Aspectos
Gerais................................................................................................
140 3.2.6.2 - Sub-bacias Hidrogrficas do Parque Nacional da Chapada
Diamantina e
Regio...............................................................................................................
143 3.2.6.2.1 - Sub-bacia do Rio Santo
Antnio.......................................................................
143 3.2.5.2.2 - Sub-bacia do Rio
Preto.....................................................................................
143
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
v
3.2.5.2.3 - Sub-bacia do
Pati..............................................................................................
143 3.2.5.2.4 - Sub-bacia de
Andara........................................................................................
144 3.2.5.2.5 - Sub-bacia
Cotinguiba........................................................................................
144 3.2.5.2.6 - Sub-bacia do Rio
Piabas...................................................................................
144 3.2.5.2.7 - Sub-bacia do Rio
Capozinho...........................................................................
144 3.2.5.2.8 - Sub-bacia do Rio
Sertozinho...........................................................................
144 3.2.5.2.9 - Sub-bacia do Rio
Cumbuca..............................................................................
144
3.2.5.2.10 - Sub-bacia do Rio
Una.......................................................................................
144 3.2.5.2.11 - Sub-bacia Nascentes do Rio
Paraguau..........................................................
144
3.2.7 - Vegetao do Parque Nacional da Chapada
Diamantina................................. 145 3.2.7.1 - Campos
Rupestres............................................................................................
145 3.2.7.2 -
Florestas............................................................................................................
146 3.2.7.3 -
Cerrado.............................................................................................................
150 3.2.7.4 - reas
Alagadas.................................................................................................
150 3.2.7.5 - Ambientes
Transicionais...................................................................................
151 3.2.7.6 - reas com Vegetao Alterada pela Ao
Antrpica....................................... 151
3.2.8 -
Fauna................................................................................................................
152 3.3 - Patrimnio Cultural Material e
Imaterial............................................................
156
3.3.1 - Stios
Arqueolgicos..........................................................................................
156 3.3.1.1 - Sitio
Mucugezinho.............................................................................................
156 3.3.1.2 - Stio Cachoeira do
Roncador............................................................................
156 3.3.1.3 - Stio Serra do
Beco...........................................................................................
158 3.3.1.4 - Stio Serra do
Pati.............................................................................................
158 3.3.1.5 - Sitio
Mucug......................................................................................................
158 3.3.1.6 - Stio Serra da Chapadinha
1.............................................................................
158 3.3.1.7 - Stio Serra da Chapadinha
2.............................................................................
159
3.3.2 - Stios Arqueolgicos Provveis ou Stios Citados na
Literatura....................... 159 3.3.3 - Patrimnio Arqueolgico
Histrico....................................................................
161
3.3.3.1 - Stios de
Minerao...........................................................................................
161 3.3.3.2 - Stios
Rurais......................................................................................................
164
3.3.3.2.1 - Fazenda
Roncador............................................................................................
164 3.4 -
Socioeconomia..................................................................................................
166
3.4.1 - Descrio Geral das Comunidades Situadas no Interior do
Parque Nacional da Chapada
Diamantina....................................................................................
166
3.4.1.1 -
Ponm...............................................................................................................
167 3.4.1.2 -
Toalhas..............................................................................................................
167 3.4.1.3 - Estrada Velha do
Garimpo................................................................................
168 3.4.1.4 - Fazenda
Velha..................................................................................................
169 3.4.1.5 - Vale do Pati (ou Pati)
.......................................................................................
171 3.4.1.6 - So
Pedro.........................................................................................................
172 3.4.1.7 - Capo do
Correia..............................................................................................
173 3.4.1.8 -
Baixo...............................................................................................................
174
3.4.2 -
Populao.........................................................................................................
175 3.4.3 -
Educao..........................................................................................................
175 3.4.4 -
Sade................................................................................................................
176 3.4.5 - Saneamento
Bsico..........................................................................................
176 3.4.6 - Uso Atual da
Terra............................................................................................
176 3.4.7 -
Economia..........................................................................................................
179 3.4.8 - Viso da Populao sobre o
Parque.................................................................
180
3.5 - Situao
Fundiria............................................................................................
182 3.5.1 - Terras
Devolutas...............................................................................................
183 3.5.2 - Grandes
Imveis...............................................................................................
183 3.5.3 - Pequenos
Imveis.............................................................................................
183 3.5.4 - Terras do Banco do
Brasil.................................................................................
184 3.5.5 -
Recursos...........................................................................................................
184
3.6 - Fogos e Outras Ocorrncias
Excepcionais.......................................................
184
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
vi
3.6.1 -
Fogo..................................................................................................................
184 3.6.1.1 - Histrico de Ocorrncia do
Fogo.......................................................................
185 3.6.1.2 - Gesto do
Fogo.................................................................................................
185 3.6.1.3 - Impactos Causados pelos
Incndios.................................................................
187
3.6.2 - Trombas
dgua................................................................................................
188 3.7 - Atividades Desenvolvidas no Parque Nacional da Chapada
Diamantina......... 188
3.7.1 - Atividades
Apropriadas.....................................................................................
188 3.7.1.1 -
Fiscalizao.......................................................................................................
188 3.7.1.2 -
Pesquisa............................................................................................................
189 3.7.1.3 - Conscientizao
Ambiental...............................................................................
191 3.7.1.4 - Relaes Pblicas e
Divulgao.......................................................................
192 3.7.1.5 -
Visitao............................................................................................................
192
3.7.2 - Atividades ou Situaes
Conflitantes................................................................
193 3.8 - Aspectos Institucionais do Parque Nacional da Chapada
Diamantina............. 195
3.8.1 -
Pessoal..............................................................................................................
195 3.8.2 - Infra-estrutura, Equipamentos e Servios......
.................................................. 196 3.8.3 -
Estrutura
Organizacional...................................................................................
198 3.8.4 - Recursos
Financeiros........................................................................................
199 3.8.5 - Cooperao
Institucional...................................................................................
199
3.9 - Declarao de
Significncia..............................................................................
200
ENCARTE 4 PLANEJAMENTO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA
DIAMANTINA
4.1 - Viso Geral do Processo de
Planejamento.......................................................
207 4.2 - Histrico do
Planejamento................................................................................
207 4.3 - Avaliao Estratgica do Parque Nacional da Chapada
Diamantina............... 208
4.3.1 - Matriz de Avaliao
Estratgica........................................................................
209 4.3.2 - Anlise da Situao Atual do Parque Nacional da Chapada
Diamantina......... 209
4.3.2.1 - Ambiente
Interno...............................................................................................
209 4.3.2.1.1 - Foras
Restritivas..............................................................................................
209 4.3.2.1.2 - Foras
Impulsoras.............................................................................................
214
4.3.2.2 - Ambiente
Externo..............................................................................................
214 4.3.2.2.1 -
Ameaas...........................................................................................................
214 4.3.2.2.2 -
Oportunidades...................................................................................................
215 4.3.2.2.3 -
Premissas..........................................................................................................
215
4.4 - Objetivos Especficos de
Manejo......................................................................
215 4.5 -
Zoneamento......................................................................................................
217
4.5.1 - Organizao do
Zoneamento............................................................................
217 4.5.1.1 - Zona
Intangvel..................................................................................................
217 4.5.1.2 - Zona
Primitiva...................................................................................................
219 4.5.1.3 - Zona de Uso
Extensivo.....................................................................................
220 4.5.1.4 - Zona de Uso
Conflitante....................................................................................
225 4.5.1.5 - Zona de Ocupao
Temporria........................................................................
226 4.5.1.6 - Zona de Uso
Intensivo......................................................................................
229 4.5.1.7 - Zona
Histrico-cultural......................................................................................
231 4.5.1.8 - Zona de
Recuperao.......................................................................................
232 4.5.1.9 - Zona de Uso
Especial.......................................................................................
234
4.5.1.10 - Zona de
Amortecimento....................................................................................
235 4.5.2 - Quadro Sntese do
Zoneamento.......................................................................
242
4.6 - Normas Gerais do Parque Nacional da Chapada
Diamantina.......................... 270 4.7 - Planejamento por rea
de
Atuao..................................................................
272
4.7.1 - Aes Gerenciais
Gerais...................................................................................
273 4.7.1.1 - Aes Gerenciais Gerais Internas
(AGGI)........................................................ 273
4.7.1.2 - Aes Gerenciais Gerais Externas (AGGE)
..................................................... 293
4.7.2 - reas Estratgicas Internas (AEI)
....................................................................
301 4.7.2.1 - AEI Pai
Incio....................................................................................................
301
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
vii
4.7.2.1.1 - Segmento Sede Administrativa e Centro de Visitantes
Pai Incio.................... 302 4.7.2.1.2 - Segmento Trilha Pai
Incio - Barro
Branco......................................................, 307
4.7.2.1.3 - Segmento Posto de Abastecimento Pai
Incio................................................. 309
4.7.2.1.4 - Segmento Linha de Transmisso Subestao Lenis-Campos de
So Joo 310 4.7.2.1.5 - Segmento
Ponm..............................................................................................
310
4.7.2.2 - AEI
Mandassaia................................................................................................
311 4.7.2.2.1 - Segmento
Mandassaia......................................................................................
311 4.7.2.2.2 - Segmento Comunidade
Toalhas.......................................................................
312 4.7.2.2.3 - Segmento Linha de Transmisso
Lenis........................................................ 313
4.7.2.2.4 - Segmento Trilha e Gruta do
Lapo...................................................................
314
4.7.2.3 - AEI Morro do Selim (Morro)
...........................................................................
316 4.7.2.3.1 - Segmento Trilha Conceio dos Gatos Trilha Capo Pai
Incio................ 317 4.7.2.3.2 - Segmento Trilha Capo - Pai
Incio.................................................................
319 4.7.2.3.3 - Segmento Trilha Lenis
Capo....................................................................
322 4.7.2.3.4 - Segmento Morro do Selim (Morro)
.................................................................
324 4.7.2.3.5 - Segmento Acampamento guas
Claras...........................................................
326
4.7.2.4 - AEI
Cumes........................................................................................................
328 4.7.2.5 - AEI
Escaladas...................................................................................................
330 4.7.2.6 - AEI Serra do
Sobradinho..................................................................................
331
4.7.2.6.1 - Segmento Trilha da Cachoeira da Fumaa por
Cima....................................... 332 4.7.2.6.2 -
Segmento Trilha da Cachoeira da Fumaa por
Baixo...................................... 336 4.7.2.6.3 -
Segmento Trilha da Cachoeira da Fumaa de
Frente...................................... 342 4.7.2.6.4 -
Segmento Trilha da Cachoeira do
Sossego...................................................... 344
4.7.2.6.5 - Segmento Trilha da Cachoeira do Bodo (21)
................................................. 348 4.7.2.6.6 -
Segmento Ribeiro do
Meio..............................................................................
353
4.7.2.7 - AEI
Roncador....................................................................................................
356 4.7.2.7.1 - Segmento Estrada Velha do
Garimpo...............................................................
357 4.7.2.7.2 - Segmento
Marimbus.........................................................................................
364 4.7.2.7.3 - Segmento
Rabudo............................................................................................
366 4.7.2.7.4 - Segmento Trilha Capivari Michila Samuel
Roncador............................... 366 4.7.2.7.5 - Segmento
Trilha Andara Garapa por
Cima................................................... 369
4.7.2.7.6 - Segmento Comunidade Fazenda
Velha...........................................................
370 4.7.2.7.7 - Segmento Comunidade Estrada Velha do
Garimpo......................................... 372 4.7.2.7.8 -
Segmento Matas do
Remanso..........................................................................
373
4.7.2.8 - AEI
Pati.............................................................................................................
374 4.7.2.8.1 - Segmento Vale do
Pati......................................................................................
374 4.7.2.8.2 - Segmento Trilha Andara -
Pati.........................................................................
380 4.7.2.8.3 - Segmento Trilha Capo -
Pati...........................................................................
381 4.7.2.8.4 - Segmento Trilha Mucug -
Pati.........................................................................
384 4.7.2.8.5 - Segmento Trilha Guin -
Pati............................................................................
387
4.7.2.9 - AEI Pedra do
Urubu..........................................................................................
388 4.7.2.9.1 - Segmento Trilha da Pedra do
Urubu.................................................................
389 4.7.2.9.2 - Segmento Cachoeira do
Ramalho....................................................................
391 4.7.2.9.3 - Segmento Captao de gua de
Andara......................................................... 393
4.7.2.9.4 - Segmento Trecho da Linha de Transmisso
BA-142....................................... 394 4.7.2.10 - AEI
Runas de
Igatu..........................................................................................
394
4.7.2.10.1 - Segmento Trilha Capa Bode
Igatu.................................................................
395 4.7.2.10.2 - Segmento Trilha Andara
Igatu......................................................................
397 4.7.2.10.3 - Segmento Trilha Rampa do
Caim.....................................................................
399 4.7.2.10.4 - Segmento Runas de
Igatu................................................................................
401
4.7.2.11 - AEI Capa
Bode..................................................................................................
402 4.7.2.11.1 - Segmento Sede Administrativa e Centro de
Visitantes Capa Bode.................. 403
4.7.2.12 - AEI
Paraguau..................................................................................................
408 4.7.2.12.1 - Segmento Mar de
Espanha...............................................................................
409 4.7.2.12.2 - Segmento Trilha Cachoeira da
Sibria.............................................................
414
4.7.2.13 - AEI
Candomb......................................................
........................................... 416
-
Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina
viii
4.7.2.13.1 - Segmento Trilha das Cachoeiras do Rio Preto e das
Rodas............................ 416 4.7.2.13.2 - Segmento Trilha
Poo do
Gavio.....................................................................
420 4.7.2.13.3 - Segmento Trilha do
Esbarrancado....................................................................
423
4.7.2.14 - AEI So
Pedro...................................................................................................
425 4.7.2.14.1 - Segmento Comunidade So
Pedro...................