Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 1 INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES A. Geral A 61ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) terá lugar República da Gâmbia, Sede da Comissão, de 1 a 15 de Novembro de 2017. Durante a Sessão, será igualmente comemorado o 30º Aniversário da Operacionalização da Comissão. As actividades comemorativas, que incluirão uma série de debates em painel sobre o Passado, Presente e Futuro da Comissão, assim como uma exibição, decorrerão durante os primeiros quatro (4) dias da Sessão. Os painéis avaliarão o impacto do trabalho da Comissão desde a sua criação, dando realce ao que foi alcançado, aos desafios e perspectivas. Cada painel incluirá uma nota introdutória, seguida de discussões interactivas entre os membros do painel e do plenário, relacionadas com as questões levantadas. Haverá ainda um Jantar de Gala, durante o qual será apresentado um galardão a Sua Excelência Sir Dawda Kairaba Jawara, antigo Presidente da República da Gâmbia, em reconhecimento do enorme contributo que prestou ao Sistema Africano de Direitos Humanos. Serão igualmente apresentados galardões em reconhecimento dos esforços envidados por Estados partes, Instituições Nacionais de Direitos Humanos e 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
9
Embed
61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA DOS … · Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 2 Organizações Não-governamentais, e dos significantes contributos
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 1
INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES
A. Geral
A 61ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a
Comissão) terá lugar República da Gâmbia, Sede da Comissão, de 1 a 15 de Novembro de 2017.
Durante a Sessão, será igualmente comemorado o 30º Aniversário da Operacionalização
da Comissão. As actividades comemorativas, que incluirão uma série de debates em painel sobre o Passado, Presente e Futuro da Comissão, assim como uma exibição, decorrerão durante os primeiros quatro (4) dias da Sessão. Os painéis avaliarão o impacto do trabalho da Comissão desde a sua criação, dando realce ao que foi alcançado, aos desafios e perspectivas. Cada painel incluirá uma nota introdutória,
seguida de discussões interactivas entre os membros do painel e do plenário, relacionadas com as questões levantadas.
Haverá ainda um Jantar de Gala, durante o qual será apresentado um galardão a Sua Excelência Sir Dawda Kairaba Jawara, antigo Presidente da República da Gâmbia, em reconhecimento do enorme contributo que prestou ao Sistema Africano de Direitos Humanos. Serão igualmente apresentados galardões em reconhecimento dos esforços envidados por Estados partes, Instituições Nacionais de Direitos Humanos e
61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS
E DOS POVOS
Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 2
Organizações Não-governamentais, e dos significantes contributos que prestaram no âmbito da promoção e protecção dos direitos humanos e dos povos em África.
B. Credenciais Os delegados de Estado e os demais participantes são gentilmente solicitados a virem munidos de credenciais oficiais, devidamente assinadas pelas autoridades competentes dos respectivos países ou organizações. As credenciais deverão ser entregues ao Secretariado da Comissão antes do acto de registo.
C. Registo e crachás de identificação À chegada ao local da Sessão os participantes deverão efectuar o registo e obter os crachás de identificação no átrio principal, antes da abertura da Sessão. Por razões de identificação e segurança, solicita-se a todos os participantes o uso dos respectivos crachás em todas as ocasiões durante a Sessão.
D. Requisitos de Imigração À chegada à Gâmbia, todos os participantes deverão possuir passaporte válido e visto de
entrada. Os vistos de entrada poderão ser obtidos junto de qualquer missão diplomática e consular da República da Gâmbia. Para obtenção de vistos, aconselhamos os participantes a confirmarem a existência e localização dessas missões junto dos Ministérios de Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores dos respectivos países.
O Secretariado tem a amabilidade de solicitar que o Impresso de Registo Preliminar, disponível no portal electrónico da Comissão (www.achpr.org), seja preenchido e
enviado ao Secretariado, o mais tardar no dia 14 de Outubro de 2017. Isto destina-se a permitir que o Secretariado finalize as necessárias questões logísticas junto do Governo Anfitrião e facilite a emissão de certificados e de vistos.
Relativamente a participantes que não possuam representações diplomáticas da República da Gâmbia nos respectivos países, estão a ser feitos preparativos para que os vistos sejam emitidos à chegada ao Aeroporto Internacional de Banjul, mediante a apresentação dos Convites para participação na Sessão, contanto que os respectivos impressos de registo preliminar tenham sido apresentados junto do Secretariado até ao dia 14 de Outubro de 2017. Os que não cumprirem com este requisito terão de
tratar da obtenção dos vistos pelos seus próprios meios.
E. Requisitos sanitários Os participantes devem certificar-se de que apanharam as vacinas necessárias e que viajam com os respectivos Certificados de Saúde, por estes serem exigidos à entrada no
país. F. Instituições de saúde Temos a amabilidade de aconselhar os participantes a obterem um seguro de saúde de
validade internacional tendo em vista cobrir quaisquer situações de emergência, ou caso adoeçam durante a Sessão.
Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 3
G. Clima Aconselhamos os participantes a consultarem boletins meteorológicos actualizados
referentes ao país anfitrião, e a viajarem com vestuário apropriado. Há ocasiões no mesmo de Novembro em que o tempo é quente.
H. Bancos e moeda estrangeira
A moeda local é o FCFA.
As principais moedas convertíveis e cheques de viagem podem ser trocados na Gâmbia.
A moeda local é o Dalasi.
Na Gâmbia há uma série de caixas multibanco (ATM) que aceitam cartões VISA e ATM. Estão localizadas em bancos, incluindo o Standard Chartered Bank, ECOBANK, Access
Bank e o Guarantee Trust Bank. Poderão ser efectuadas trocas de moeda estrangeira no aeroporto, casas de câmbio ou em hotéis. Os bancos na sua maioria estão abertos ao público de Segunda-feira à Quinta-feira das 8 horas às 16 horas (TMG). Certos bancos estão abertos aos Sábados
das 9 às 13 horas.
Queiram tomar nota de que é necessário apresentar o passaporte ou o bilhete de identidade no acto de troca de moeda estrangeira em bancos. Os cheques de viagem podem ser trocados por Dalasi. I. O Secretariado identificou os seguintes Serviços Expresso:
DHL World Express Mamadi Manjang Highway
Tel.: 439 6658 / 439 7529
TNT International Express 1º Andar, Christ Church Business Complex
Ao fim da avenida Seyerr Jobe Avenue; por detrás da estação de serviços, Atlas Petrol Station, Serrekunda Tel.: +220 4399 119 / 9913 531 / 7709797 Correio electrónico: [email protected]
J. Provedores de Cartões SIM para Telemóveis: AFRICELL
COMMIUM GAMCEL
QCELL
K. Electricidade:
Na Gâmbia a corrente eléctrica é de 220V AC, acessível por meio de fichas normais de
Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 4
L. Documentos Relativamente à distribuição de documentos no recinto da conferência, aconselhamos os participantes a obterem autorização por escrito da Secretária Executiva. É favor ter
em atenção que nenhum documento poderá circular sem a autorização por escrito da Secretária da Comissão.
Os participantes poderão contactar o Secretariado através do seguinte endereço:
31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District, Western Region, P. O. Box 673, Banjul, Gâmbia
Para efectuar reservas, poderá contactar directamente os hotéis constantes da seguinte lista. De referir que a lista não inclui todos os estabelecimentos – apenas
indica os estabelecimentos existentes nas proximidades do local da Sessão e que o Secretariado conseguiu até ao momento localizar. Para mais opções, poderá ainda
consultar o portal electrónico da Autoridade da Gâmbia para o Turismo.