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64
TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Com base em:MAIA, Jayme de Mariz. Economia internacional e comércioexterior. São Paulo: Atlas, 2000. eCARVALHO, Maria Auxiliadora de. e SILVA, César Roberto Leite da.Economia internacional. São Paulo: Saraiva, 2000.
1 Teorias clássicas de comércio internacional
Revisando as vantagens do comércio internacional, lembram-
se os seguintes benefícios que podem ser gerados: 1) divisão do
trabalho, gerando especialização; 2) produção em grande escala,
reduzindo custos de produção; 3) produção diferente entre países
de climas diferentes obriga as trocas internacionais; 4) presença de
diferentes metais em diferentes países obriga as trocas
internacionais.
Diante desses fatos, alguns economistas desenvolveram
Teorias sobre o comércio internacional, dentre os quais Adam
Smith, David Ricardo e John Stuart Mill.
1.1 Teoria das vantagens absolutas
Adam Smith, in Welth of Nations (1776), afirmava que cada
país pode produzir determinada mercadoria com custos menores
que os outros. Com isso, esse país se beneficiará se exportar essas
mercadorias e importar outras que produz com custo alto. Isso
proporcionará vantagens recíprocas.
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Pode-se ainda expressar essas realidades entre as opções
tomando-se os produtos agrícolas (X), industriais (M) e o trabalho
(L) através da função que têm:
M = f (L) uma quantidade de produto industrial M é
obtida em função da quantidade de trabalho (L), por unidade de
tempo;
X = f (L) uma quantidade de produto agrícola X é
obtida em função de certa quantidade de trabalho (L), por unidade
de tempo.
As funções de produção apresentadas dessa forma são
genéricas e não apresentam respostas a respeito do processo de
produção sobre quantas unidades de trabalho são necessárias para
produzir cada um dos bens. Essa questão também pode ser
respondida pela microeconomia como conceito do coef ic ien te
técn ico de produ ção , ou co ef i ci en t e d e i n s u m o / p r o d u t o :
Ţm=L/M e Ţ x = L/X
Exemplo: Seja W todos os demais países com os quais o país
B pode comercializar:
Tabela 1 - Coeficientes técnicos de produção (em horas de
trabalho)
BemPaís
M X
W Ţw
m = 2 Ţw
x =3
B Ţ bm =3 Ţ bx =2
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No país W (ou resto do mundo), são necessárias três horas de
trabalho para produzir uma unidade de um bem primário X e duas
horas de trabalho para produzir um bem industrializado M. No caso
de B, cada unidade do bem primário requer apenas duas horas.
Na ausência de comércio exterior, supondo que cada um dos
países empregue metade de suas horas de trabalho na produção de
cada um desses bens, o resultado será o seguinte:
Tabela 2 - Produção e consumo em regime de autarquia
Produção ConsumoPaís
M X Total M X Total
W 300 200 500 300 200 500
B 200 300 500 200 300 500
Total 500 500 1.000 500 500 1.000
No resto do mundo (W) , 1200 horas de trabalho produziriam
300 unidades de M, produtos industrializados, e 200 de X,
produtos primários (metade das horas destinadas a cada um dos
produtos). Esses números da (Tabela 2) são obtidos dividindo-se a
metade da quantidade total de horas de trabalho disponível (Lw/2
=1200÷2 = 600) pelo coeficiente técnico de produção (Tabela 1),
ou seja:
Mw = (1/2) L w = 600 = 300
Ţ w m 2
Xw = (1/2) L w = 600 = 200
Ţ w x 3
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Mb = (1/2) L b = 600 = 200
Ţ b m 3
Xb = (1/2) L b = 600 = 300
Ţ b x 2
Como há ausência de comércio exterior, cada país só pode
consumir o que produz; logo, a produção é igual ao consumo.
Assim, desse modo o país B tem vantagem absoluta na
produção de X quando o custo de produção (em hora/trabalho) de
X em B é menor que o custo da produção de X em W:
Ţ b x < Ţ w x
De forma análoga, W tem vantagem absoluta na produção de
M quando os custos de produção (em hora/trabalho) de M em W é
menor que o custo de produção de M em B:
Ţ w m < Ţ b m
Suponhamos que esses países se abram para o comércio,
realizando trocas e que cada um se especialize na produção
daquele bem em cuja produção possui vantagem absoluta.Especialização significa alocar todas as unidades disponíveis de seu
fator de produção relevante (hora/trabalho), na produção do bem
que esse fator é mais produtivo.
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Tabela 3 - Produção e consumo com especialização e comércio
Produção ConsumoPaís
M X Total M X Total
W 600 - 600 300 300 600
B - 600 600 300 300 600
Total 600 600 1.200 600 600 1.200
As quantidades de M e X foram obtidas da mesma forma que
na situação de autarquia:
M w = L w = 1200 = 600
Ţ w m 2
Xb = L b = 1200 = 600Ţ b x 2
CRÍTICAS:
Essa teoria das vantagens absolutas mereceu as
seguintes críticas:
1) Adam Smith considerou que os preços são determinados
apenas pelas horas trabalhadas, quando também o são
por fatores naturais (matéria prima), trabalho (mão-de-
obra) e capital (investimentos, inclusive know how);
2) Adam Smith considerou que todos os países teriam
vantagem absoluta em algum produto, quando pode
ocorrer que não tenha em nenhum.
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1.2 Teoria das vantagens comparativas (ou dos custos
comparativos)
David Ricardo, em 1817, apresentou sua teoria das
vantagens comparativas Princípios de Economia Política e
Tributação, que também instituiu a economia como ciência.
Voltando ao exemplo anterior, suponhamos que os coeficientes
técnicos de produção dos país B na produção de M e X não sejam
mais 3 e 2, mas sim 5 e 4, ou seja, Ţ bm =5 e Ţ b
x =4. Já não se
tem vantagem absoluta na produção de nenhuma mercadoria em
relação ao parceiro W:
Tabela 4 – Coeficientes técnicos de produção (em horas detrabalho)
BemPaís
M X
W Ţ wm = 2 Ţ wx = 3
B Ţ bm = 5 Ţ bx = 4
Numa situação dessas não poderia haver comércio entre os dois
países, pois
Ţ wx < Ţ bx
e
Ţ wm < Ţ bm
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Ricardo argumentou, porém, que o país W tem vantagem
comparativa na produção de M, pois seu custo é equivalente a 40%
do custo em B, enquanto o custo de produção de X é 75% daquele
apresentado em B. Esses percentuais são obtidos pelas
expressões:
Ţ wm = 2 = 0,4Ţ bm 5
menor que....
Ţ wx = 3 = 0,75Ţ bx 4
Conseqüentemente, como 0,40 < 0,75, então:
Ţ wm Ţ wx Ţ bm Ţ bx
O custo relativo para o país W produzir M é menor do que seu
custo relativo para produzir X:
Ţ bx = 4 = 1,33Ţ wx 3
menor que....
Ţ bm = 5 = 2,5Ţ wm 2
Como é a diferença de custos de produção de M e de X nos dois
países que indica a possibilidade de comércio, esse argumento
também é conhecido como teoria dos custos comparativos.
<
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O que levaria o país B a se especializar na produção de X, e o
país W a se especializar na produção de M seria o fato que as
relações de troca seriam mais favoráveis que os preços relativos
internos.
CRÍTICAS1) a Teoria das Vantagens Relativas de Ricardo é mais
abrangente que a Teoria das Vantagens Absolutas de
Adam Smith, pois Ricardo abandonou a idéia de custos
absolutos e partiu para a idéia de custos relativos;
2) todavia continuou considerando que os preços são
formados apenas pelas quantidades de horas trabalhadas,
desprezando outros fatores como custos de matéria prima
e de transportes;
3) ambos procuraram demonstrar que a especialização da
produção estimula o comércio internacional e beneficia o
consumidor.
1.3 Teoria da demanda recíproca
John Stuart Mill formulou essa teoria contrapondo-se a David
Ricardo, que comparava custos de produção de uma unidade de
produto entre dois países em horas/homem , enquanto que esta
Teoria propõe medir a capacidade produtiva de um país em termos
de horas/ quantidade produzida conforme o quadro seguinte:
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Tabela 5 – Insumo Trabalho/ produção
País Insumo de trabalho
(homens/hora)
Produção de
aço
Produção de
trigo
A 10 20 t 20 t
B 10 10 t 15 t
A = tem vantagem absoluta nos dois produtos (aço e trigo) etem maior vantagem comparativa no aço.
B = não tem vantagem absoluta nos dois produtos e tem
menor desvantagem comparativa no trigo.
Daí, pode-se avaliar as seguintes POSSÍVEIS CONDIÇÕES DE
TROCA, diferentes das do quadro acima:
1) A = 10 t de aço por 10 t de trigo (base: 5 homens/hora).
2) B = 10 t de aço por 15 t de trigo (base: 10 homens/hora).
Porém, B pode oferecer 15 t de trigo por 11 t de aço. É um
bom negócio tanto para A quanto para B. Então, B exportaria trigo
para A e compraria aço de A, desde que houvesse alguma
vantagem, ou seja:
1) caso B consiga, pelo menos, mais de 10 t de aço por 15 t
de trigo (>10 a:15 tr)
2) caso A consiga, pelo menos, 10 t de aço por mais de 10 t
de trigo (10 a:>10 tr)
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1.4 Teoria dos limites de possibilidades de trocas
Os dados acima formam exatamente os limites das
possibilidades de troca, sintetizados na tabela abaixo:
Tabela 6 – Limites de possib ilidades de trocas
País AÇO TRIGO
A 10 t por >10 t
B >10 t por 15 t
Ou seja, o comércio entre esses dois países pode se dar
dentro desses limites. No entanto, a demanda por esses dois
produtos nesses países é que vai estabelecer o valor real de troca.
Daí o nome de Teoria da Demanda Recíproca. Por essa teoria, ocomércio somente se estabelecerá quando os preços eqüalizarem
as demandas dos dois países. Por exemplo:
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Tabela 7 - Graus de Interesse de Troca
Valor de Troca Demanda de A Demanda de B
“a” = aço
“tr” = trigo
Grau de interesse Grau de interesse
10 a = 10 tr Não há interesse em
comprar trigo de B
Há grande interesse
de comprar aço de A
B então propõe novas condições de troca:
Tabela 8 - Condições de troca 2
Valor de Troca Demanda de A Demanda de B
10 a = 12 tr Há interesse, porém
pequeno
continua grande o
interesse
Para que haja comércio, B melhora as condições de troca:
Tabela 9 - Condições de troca 3
Valor de Troca Demanda de A Demanda de B
10a = 14tr Aumenta o interessede A
há interesse de B
2 Teorias modernas de comércio internacional
As teorias de Adam Smith, David Ricardo e Stuart Mill foram
aceitas por muito tempo, mas precisavam ser reformuladas uma
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vez que consideravam o trabalho (Mão-de-obra) como o único fator
de produção, quando na verdade são três esses fatores: 1)
natureza (matéria prima); 2) trabalho (mão-de-obra); e 3) capital
(investimentos, hards e softs, ou seja, máquinas e equipamentos e
métodos de trabalho – Kow-How, racionalização, patentes,
sistemas administrativos, etc.)
2.1 Teoria da curva da possibilidade de produção
Considerando que um país A (fechado, em que não há
comércio exterior) produza somente duas mercadorias: “x” e “y”.
Supondo que uma tonelada de “x” custe o mesmo que uma
tonelada de “y”, o país A pode produzir apenas 100 toneladas de
mercadorias, sendo 50 de “x” e 50 de “y”. Para produzir 51toneladas de “x”, passaria a produzir 49 de “y”. As demais
possibilidades estão resumidas na tabela a seguir:
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Tabela 10 – Possibilidades de produção
X 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0
Y 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Fig. 1 - Possibilidade de produção
2.2 Teoria do custo oportunidade
Na figura anterior, a reta AB representa as possibilidades deprodução uma vez que o país A está utilizando a sua plena
capacidade produtiva e não há mão-de-obra disponível.
Quanto à reta C, para se atingir esse ponto, seria necessário
um aumento do parque produtivo, ou seja, mais investimento
(capital), mais mão-de-obra disponível e mais matérias-primas
(natureza) também disponível no mercado.
0 40 100
60 P
B
D C
A
PRODUÇÃO DE “Y”
P R O D U Ç Ã O D
E
“ X ” 100
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Quanto à reta D, indicaria uma queda na produção, em que
haveria investimentos ociosos, desemprego e sobra de matéria-
prima.
A substituição de “x” por “y”, ou vice e versa, depende das
conveniências de mercado, daí chamar-se essa teoria de Custo
Oportunidade
2.3 Teoria da curva da indiferença
Considerando que um indivíduo precisa das mercadorias “x” e
“y” nas quantidades de P, isto é, 60x e 40y e admitindo que ele,
por qualquer circunstância, somente pudesse adquirir 50x e 40y.
Isso prejudicaria seu padrão de vida. Mas, caso pudesse substituir
“x” por “y”, caberia a pergunta: para restabelecer seu padrão devida, quantas unidades de “y” seriam necessárias ?
Na figura a seguir, o ponto Q indica as quantidades que esse
indivíduo possui. Ocorre que ele adquire mais de “y”, atingindo o
ponto R.
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Fig. 2 - Indiferença da produção
Nos gráficos anteriores, representam-se as possibilidades
através de retas, mas, como dificilmente ocorreria 100x e 0y, ou
0x e 100y, posto que a utilidade marginal é decrescente em relação
aos pontos de origens, resulta que a representação gráfica deve se
dá através de uma curva, como a que se reproduz a seguir.
0 40 100
60 P
B
A
PRODUÇÃO DE “Y”
P R O D U Ç Ã O D
E
“ X ”
RQ
100
x
50
D
C
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Fig. 3 - Curva da indiferença (1)
Caso fossem oferecidas mais do que 100 mercadorias ou
unidades dos produtos “x” e “y”, passando de 60x e 40y para 90x e
60y, ou seja, 150, essa nova situação seria representada através
de uma nova curva A1B1, à direita da curva AB, e assim
sucessivamente a cada aumento da oferta em que novas curvasfossem se formando. Pelo mercado ficaríamos sabendo as
preferências dos consumidores e, portanto, o ponto ideal nas
curvas, conforme mostra o gráfico a seguir:
0 40
60
P
B
A
PRODUÇÃO DE “Y”
P R O D U Ç Ã O D
E
“ X ”
X
Y
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Fig. 4 - Curvas da indiferença (2)
2.4 Teoria da produção e consumo
Se sobrepusermos os gráficos anteriores uns sobre os outros,
teremos o seguinte:
R
B
A
PRODUÇÃO DE “Y”
P R O D U Ç Ã O D
E
“ X ”
A1 A2
B1
B2
S T
0 40 100
60
P
B
A
PRODUÇÃO DE “Y”
P R O D U Ç Ã O D
E
“ X ”
A1
A2
B1
B2
100
A3
B3
V
Z
U
Y
X
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Fig. 5 - Produção e consumo
No ponto P, a Curva da Indiferença (consumo) torna-se
tangente à curva da Possibilidade de Produção. O ponto P significa
que, para determinado nível de produção, aí se localiza a melhor
forma de consumo (melhor padrão de vida).
O Ponto U tem o mesmo significado de P. Entretanto, em U
haveria maior disponibilidade de mercadorias “y”. Caso haja maior
interesse dos consumidores por “x”, a curva da indiferença seria
A1B1 e a produção de “x” aumentaria em detrimento de “y”.
Portanto, admitamos tão-somente que as curvas fiquem tangentes
a P.
2.5 Teoria do comércio internacional
Admitamos que o país A se inicie no comércio internacional.
No exterior, o preço é 2x=1y. Em A, o preço é 1x=1y.
A produção e as vendas de A no comércio internacional são tão
pequenas que não afetam os preços internacionais.
Diante disso, A tem vantagem comparativa em “y”. Isso
porque, internamente, com 1y ele consegue apenas 1x
Externamente, com 1y, consegue 2x. Portanto, deixa de produzir
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82
“x” e aumenta a produção de “y”. É um bom negócio porque, para
cada 1y exportado, recebe 2x importados.
Na realidade, agora deixamos de lado todos os argumentos das
teorias clássicas (mão-de-obra como fator único de produção e
eficiência produtiva) e partimos apenas para o argumento “preço”.
No gráfico a seguir,a reta VZ se transforma na reta V1Z e o
ponto P se desloca para C:
Fig. 6 - Comércio Internacional e Consumo
0
40 100
60
P
PRODUÇÃO DE “Y”
P R O D U Ç Ã O D
E
“ X ”
100V
Z
200
C
55y
x
90
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A importação de “x” não gerou desemprego nem ociosidade
de produção porque todos os fatores que produziam “x” foram
desviados para produzir “y”. O nível de vida melhorou, porque o
consumo que estava fixado em P foi para C, o que significa que há
mais “x” para cada cidadão.
2.6 Teoria da política comercial1
A despeito da vigorosa defesa teórica do livre comércio, as
barreiras sobre as importações não acabaram no final do período
mercantilista. Ainda hoje, o livre comércio é mais exceção do que
regra, tanto nos países desenvolvidos quanto nos chamados
emergentes, sendo a luta pela não-proteção comercial bastante
forte, sendo o Brasil um dos líderes mundiais nesse processo.
A proteção se dá mediante diversos meios de instrumentos de
intervenção pública sobre comércio exterior, em seu conjuntodenominados política comercial .
Em que pese os incentivos fiscais não sejam propriamente uma
ferramenta que signifique barreira comercial, são utilizados como
1 Este tópico foi exclusivamente baseado em CARVALHO, Maria Auxiliadora de e SILVA,César Roberto Leite da. Economia internacional.São Paulo: Saraiva, 2000.
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forma de “subsídios” que podem ser importantes como forma de
dar competitividade em preço aos produtos assim incentivados,
vindo a, sob ótica inversa, também servir como uma boa política de
proteção comercial..
Este é o caso dos produtos da Zona Franca de Manaus frente ao
mercado da Argentina, como tese deste estudo, devendo, portanto,
esta descrição teórica se circunscrever à questão dos “subsídios”
por melhor se aproximar dos objetivos e dos casos propostos para
este estudo.
O subsídio, quando empregado como instrumento de política
comercial, consiste em pagamentos, diretos ou indiretos, feitos
pelo governo, para encorajar exportações ou desencorajar
importações. Em ambos os casos, equivale a um imposto negativo
e representa, portanto, uma redução de custo para o produtor. Em
geral se dá através de pagamento em dinheiro, redução de
impostos ou financiamentos a taxas de juros inferiores às de
mercado.
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Embora o governo brasileiro não adote mais subsídios como
política comercial, como se sabe, o caso da Zona Franca de Manaus
é de incentivos fiscais pela redução de impostos: federais, estadual
do Amazonas e municipal de Manaus. E visa dar competitividade
aos seus produtos de montagem voltados para o comércio interno.
Na verdade, os incentivos dados tem tido maior efeito sobre a
importação de peças e componentes para montagem.
Todavia, esses produtos ali montados têm tido bastante
vantagem no mercado argentino e latino-americano e têm sido
feitos enormes esforços de vendas externas, como estratégia de
sobrevivência daquele modelo, que é garantido constitucionalmente
até 2013, mas foi posto em cheque a partir de 1990 quando da
adoção de abertura econômica aos produtos importados.
Vejamos inicialmente o subsídio à produção doméstica, ou seja,
aquele que visa isolar parcialmente o mercado interno da
concorrência estrangeira. Na figura a seguir, as curvas S1 e D
representam, respectivamente, demanda e oferta do produto M
sob liberdade de comércio.
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Ao preço internacional P *m , a produção é Q1 e os consumidores
domésticos demandam Q2 , resultando em importação de Q2 – Q1 .
Se o governo opta por uma política de subsídios ad valorem, de
taxas s, para desestimular importações, o produtor passa a receber
Pm = (1+s)P *m.
Isso leva a um deslocamento da curva de oferta para S1 , a
produção local cresce para Q3 e a importação se reduz para Q2 –
Q3 .O declínio do volume importado corresponde à expansão da
produção (Q3 – Q1).
Fig. 7 – Efeitos da Teoria de Política Comercial (1)
Pre o
Quantidade
D
S
S
Subsídio
a b
Q 3 Q 1 Q 2
P *m (1+s)
P *m
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O quadro abaixo resume os efeitos dessa política:
Tabela 11 – Efeitos de subsídios sobre o livre comércio (1)Efeitos sobre: Livre comércio Tarifa
Preço P *m P *
m Produção Q1 Q3 Consumo Q2 Q2 Importação Q2 - Q1 Q2 – Q3
Despesa pública Nenhum s.P
*
m . Q3
Para o governo, o custo é igual à alíquota s multiplicada pelo
preço internacional e pela quantidade produzida (s.P *m . Q3) , que é
pago pelos contribuintes e equivale às áreas a + b do gráfico,
distribuído entre os produtores.
Para o conjunto da sociedade, o efeito da proteção (área b)
corresponde a uma perda líquida de bem-estar porque, em vez de
pagar subsídios para os produtores nacionais menos eficientes, a
nação poderia importar a um preço menor.
O subsídio utilizado para encorajar exportações, embora
proibido pela Organização Mundial do Comércio (O.M.C.), é prática
bastante comum na atualidade, em particular no comércio de
produtos agrícolas dos países desenvolvidos, como os da União
Européia.
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A análise do equilíbrio parcial pode contribuir para
entendimento das implicações do subsídio. Na figura a seguir,
pode-se observar que, sob liberdade de comércio, os consumidores
pagam P *x pela quantidade Q1 do produto X, enquanto os
produtores domésticos produzem Q2. Exportam, portanto, a
quantidade
Q2 – Q1.
P x
P *m
Fig. 8 – Efeitos da Teoria de Política Comercial (2)
O quadro a seguir resume os efeitos dessa política:
Tabela 12 – Efeitos de subsídios sobre livre comércio (2)Efeitos sobre: Livre comércio Tarifa
Preço P *x P x
Produção Q2 Q4 Consumo Q1 Q3
Importação Q2 - Q1 Q4 – Q3 Despesa pública Nenhum s.P *
x . (Q4 – Q3)
Pre o
Quantidade
D
S
Subsídioa b
Q 1 Q 3 Q 4 Q 2
c d
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O subsídio à exportação é um pagamento feito pelo governo por
unidade de produto vendida no exterior. Se o governo opta por
subvencionar a exportação por um subsídio ad valorem, de taxa s
sobre o preço internacional de X, o exportador nacional passará a
receber o preço P x = (1+s) P*x.
Isso leva à expansão da produção de X, de Q2 para Q4. No
entanto, uma vez que o exportador recebe P x pelo produto
exportado, o mercado interno se ajusta a esse novo preço,
enquanto o consumo se retrai de Q1 para Q3. Por sua vez, o
volume exportado aumenta para Q4 – Q3 o que, aliás, era o
propósito da política.
Os benefícios são apropriados pelos produtores na forma de
aumento da receita. Os custos recaem sobre os consumidores, que
pagam mais pelo produto, e sobre o governo, que banca o
subsídio. Esses efeitos distributivos, mais uma vez, podem ser
analisados em termos dos excedentes. Os ganhos dos produtores
correspondem no gráfico às áreas a+b+c.
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As perdas dos consumidores equivalem às áreas a+b. O custo
para o governo é dado pelas áreas b+c+d. O saldo líquido para o
conjunto da sociedade é negativo e corresponde aos triângulos
b+d. Esses triângulos representam, respectivamente, as distorções
no consumo e na produção resultante do subsídio à exportação.
No geral, essas perdas são compensadas pelas receitas de
exportação em moeda forte e, dependendo do volume exportado,
passa a gerar excedentes em relação à redução do preço obtido.
No caso dos incentivos fiscais da ZFM, embora não se trate de
subsídios à exportação, como tal funciona, permitindo, além dos
ganhos com o volume exportado, ganhos de geração de emprego e
renda local em Manaus e Amazônia Ocidental, geração de receitas
tributárias em razão do volume de produção, preservação
ambiental e redução das desigualdades regionais.
Os subsídios às exportações também provocam mudanças nospreços relativos entre X e M. Sob regime de liberdade comercialPR = P*x
P*m
e, após o subsídio, passa para PR = P*x (1+s).
P*m
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