6 • ANO XXIV • Nº 3027 1º DE MARÇO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS Anuncie suas atas e editais aqui! comercial@ agoraparana. com.br 41 3667-1900 Editais Piraquara/Quatro Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EDITAL Nº 001/2016 CIENTIFICA A POPULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2006, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO, POR QUALQUER CIDADÃO, DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO TOMBO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeitura Municipal de Piraquara, cientifica a população, nos termos do art. 6º, da Lei Municipal nº 829/2006, que “dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural, natural e histórico do Município de Piraquara”, acerca da possibilidade de indicação, por qualquer cidadão, de bens imóveis situados no Município de Piraquara, para inscrição no Livro do Tombo Municipal. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 04 de janeiro de 2016. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal PORTARIA N.º 8.730/2016 Designa Fiscais responsáveis pela obra que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de ENGENHEIRO FISCAL responsável pelo Processo Administrativo, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica em CBUQ, incluindo projetos de drenagem, terraplanagem, calçadas, OAC (Obra de Arte Corrente), quadro de quantidades/custos, obras complementares e demais projetos pertinentes, no Município de Piraquara. LUCAS MILEKE SCUCATO CPF: 046.309.889-71 RAFAEL RENANN BRAGA BATISTA CPF: 068.999.249-19 HENRIQUE AUGUSTO KOVALSKI ZELIOTTO CPF: 055.690.789-24 SALEM IBRAHIM CPF: 073.081.179-44 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 25 de Fevereiro de 2016. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2015 Objeto: Registro de Preço para aquisição de curativos especiais para uso no Centro Especializado Dr. Germano Traple, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 16 de março de 2016, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo Estimado: R$ 462.081,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitenta e um reais). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00 às 16h30min ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 26 de fevereiro de 2016. SHEILA GUIMARÃES VELOSO - Pregoeira Municipal EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: SOMA ENGENHARIA LTDA-ME, com sede na Rua Harry Delmonte Janz, 341 – casa 02 – Mossunguê – Curitiba-PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11.234.963/0001-76. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência e o acréscimo de 23,77% (Vinte e três vírgula setenta e sete por cento) na execução da reforma da Sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Barão do Cerro Azul, 361 – Centro. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por 01 (um) mês a partir de 02/03/2016 findando em 02/04/16 e o prazo de vigência por 01(um) mês a partir de 02/06/16 findando em 02/07/16. DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 26.489,07 (Vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2016. C O N V O C A Ç Ã O PARA SESSÃO DE REPREGOAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2015 - Sistema de Registro de Preços A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições, resolve CONVOCAR os licitantes abaixo para nova etapa de lances, em razão da reprovação de amostra dos 1º aos 4º colocados para os itens abaixo e por não haver lance para os mesmos. Os convocados devem comparecer na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro, para a sessão de repregoamento no dia 04 de março de 2016, às 09h00min: Item 11 – Barra de cereais com banana aveia e mel Colocação Empresa Valor Unitário (R$) 4ª Nutrimental S.A Indústria e Comércio de Alimentos 33,18 Item 12 – Barra de Cereais com Castanha do Pará Colocação Empresa Valor Unitário (R$) 4ª Nutrimental S.A Indústria e Comércio de Alimentos 34,54 Item 50 – Mistura para o preparo de pudim com leite sabores Colocação Empresa Valor Unitário (R$) 4ª Nutri House Alimentos Ltda-EPP 7,20 5ª Íntegra Comercial Eireli-EPP 7,39 Piraquara, 26 de fevereiro de 2016. Sheila Guimarãres Veloso – Pregoeira INEXIGIBILIDADE N.º 50/2015 - PROCESSO N.º 10459/2015 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público e para conhecimento de todos e de quem possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto Credenciamento para contratação de empresas (Clinica/Hospital) especializadas na prestação de serviços como: Exames complementares com finalidade diagnóstica; Endoscopia; Ultrassonografias; Exames radiológicos. Compreendendo: Instalações físicas, materiais, profissionais e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos munícipes de Piraquara cadastrados no SUS (Sistema Único de Saúde), que analisando os documentos apresentados pela interessada CLÍNICA DE RADIOLOGIA PIRAQUARA, constatou-se que a mesma apresentou todos os documentos exigidos no instrumento convocatório, julgando-a HABILITADA e, portanto, pré-credenciada. Concedeu-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei 8666/93. Após prazo recursal a interessada será submetida à vistoria de comissão designada para esse fim, nos termos do subitem 11.4 do instrumento convocatório. Piraquara, 25 de fevereiro de 2016. Sheila Guimarães Veloso - Presidente da Comissão de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 49/2016 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Rede de Multisserviços e o projeto “Piraquara Digital”, incluindo-se o fornecimento de mão de obra especializada, serviço de suporte técnico, aprimoramento, atualização, manutenção preventiva e corretiva, substituição e fornecimento de equipamentos e manutenção da estrutura física, no Município de Piraquara. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – Processo nº 01/2016. Contratante: Município de Piraquara/PR, Detentora da Ata: DIGITAL DESIGN SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, com sede na Rua Paraná, nº. 3016 – Centro – Cascavel/PR – CEP: 85.810-010 e CNPJ sob nº. 07.493.196/0001-42, pelo valor global R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2016. • ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA Nº. 015/2015 Objeto: Agência de publicidade para prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Piraquara. A presente licitação visa suprir a necessidade que a Prefeitura tem de divulgar seus atos e ações. Serão campanhas educativas, institucionais, informativas e distribuições de mídia para os diversos meios de mídia e não-mídia. Data da Abertura: 03 de março de 2016, às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara-PR. Piraquara, 29 de fevereiro de 2016. Sheila Guimarães Veloso - Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 10/2016 Objeto: Aquisição de fraldas cujos itens resultaram fracassados no Pregão 47/2015, por razão de reprovação de amostras. Abertura: 14 de março de 2016, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Valor Máximo Estimado: R$ 32.594,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais) O Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00 às 16h30min ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 29 de fevereiro de 2016. Sheila Guimarães Veloso - Pregoeira Municipal EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas a TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2015 – Processo nº. 20.736/15 que tem por objeto a contratação de empresa para a obra de execução de iluminação pública do parque linear denominado “Parque das Águas”, na Rua Barão do Cerro Azul – Centro – Piraquara-PR, com área total construída de 36.247,64 m². HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à seguinte empresa: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA-EPP, com sede na Rua Dos Inajás, 122 – Jardim Boa Vista – Hortolândia-SP, inscrito no CNPJ sob nº. 01.396.138/0001-14, pelo valor global de R$ 187.761,61 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Piraquara, 29 de fevereiro de 2016.