Renato Rabelo Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil Endereço eletrônico: [email protected]PCdoB/CNFP/ESCOLA NACIONAL PCdoB/CNFP/ESCOLA NACIONAL Atibaia/SP/Janeiro/2008 Atibaia/SP/Janeiro/2008 A Nova Luta pelo Socialismo e A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o o Programa Socialista para o rasil rasil
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5º Bloco 5 O Programa Socialista Para O Brasil E A Nova Luta Pelo Socialismo Renato Rabelo
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Renato Rabelo Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil
A Nova Luta pelo Socialismo e A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o Brasilo Programa Socialista para o Brasil
A – Nova luta pelo SocialismoA – Nova luta pelo Socialismo
1 - Ensinamentos básicos da experiência de construção 1 - Ensinamentos básicos da experiência de construção do socialismo no século XX; do socialismo no século XX;
2 – A nova luta pelo socialismo 2 – A nova luta pelo socialismo (Condições atuais da luta transformadora, revolucionária); (Condições atuais da luta transformadora, revolucionária);
3 – A elaboração do Programa Socialista para o Brasil.3 – A elaboração do Programa Socialista para o Brasil.
Roteiro geral da AulaRoteiro geral da Aula
A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o Brasil A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o Brasil Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoBRenato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
1 – Ensinamentos básicos da experiência de 1 – Ensinamentos básicos da experiência de construção do socialismo no século XX.construção do socialismo no século XX.
Desde o início do século XX com o avanço da Desde o início do século XX com o avanço da
internacionalização do capital e desenvolvimento internacionalização do capital e desenvolvimento
do imperialismo, Lenin dá uma contribuição do imperialismo, Lenin dá uma contribuição
decisiva para definição da teoria revolucionária decisiva para definição da teoria revolucionária
do proletariado, que vai ser a base orientadora do do proletariado, que vai ser a base orientadora do
vasto movimento revolucionário do século vasto movimento revolucionário do século
passado. passado.
Diante da nova realidade, partindo da Diante da nova realidade, partindo da
constatação da existência da lei absoluta de constatação da existência da lei absoluta de
desenvolvimento desigual do capitalismo, Lênin desenvolvimento desigual do capitalismo, Lênin
apoiado na experiência da Rússia, indica que a apoiado na experiência da Rússia, indica que a
revolução não se desencadearia necessariamente revolução não se desencadearia necessariamente
onde o capitalismo fosse mais desenvolvido. A onde o capitalismo fosse mais desenvolvido. A
mundialização do capital financeiro e a formação mundialização do capital financeiro e a formação
de um mercado mundial levavam o capitalismo a de um mercado mundial levavam o capitalismo a
ser compreendido num sistema mundial, onde as ser compreendido num sistema mundial, onde as
economias nacionais se tornaram os elos de uma economias nacionais se tornaram os elos de uma
única corrente.única corrente.
A correlação de forças favorável à revolução não estava A correlação de forças favorável à revolução não estava
restrita ao nível de cada país, mas também relacionado restrita ao nível de cada país, mas também relacionado
com o sistema capitalista mundial, que na sua totalidade, com o sistema capitalista mundial, que na sua totalidade,
estava maduro para uma transição ao socialismo. Então, a estava maduro para uma transição ao socialismo. Então, a
revolução poderia irromper-se no revolução poderia irromper-se no elo mais débil da elo mais débil da
correntecorrente capitalista, ou seja, onde as contradições se capitalista, ou seja, onde as contradições se
acumulassem e se acirrassem, onde a classe dominante acumulassem e se acirrassem, onde a classe dominante
burguesa fosse mais fraca e, mesmo o proletariado não burguesa fosse mais fraca e, mesmo o proletariado não
sendo muito numeroso, poderia contar com aliados sendo muito numeroso, poderia contar com aliados
numerosos no campo e nas cidades. A realidade corrente numerosos no campo e nas cidades. A realidade corrente
do século passado demonstra que as revoluções vitoriosas do século passado demonstra que as revoluções vitoriosas
se sucederam em países de capitalismo atrasado. se sucederam em países de capitalismo atrasado.
A crise das experiências socialistas mais importantes do A crise das experiências socialistas mais importantes do
século XX, que levaram ao fim da URSS e dos países século XX, que levaram ao fim da URSS e dos países
socialistas do Leste europeu e a sobrevida do capitalismo socialistas do Leste europeu e a sobrevida do capitalismo
jogaram os comunistas e as forças revolucionárias diante jogaram os comunistas e as forças revolucionárias diante
de um imenso desafio histórico de resistência, análise de um imenso desafio histórico de resistência, análise
critica e autocrítica e renovação.critica e autocrítica e renovação.
No caso do PCdoB, desde o seu 8º Congresso, em 1991, No caso do PCdoB, desde o seu 8º Congresso, em 1991,
emerge uma visão nova que procura levar às últimas emerge uma visão nova que procura levar às últimas
conseqüências a metodologia leninista: “analise concreta conseqüências a metodologia leninista: “analise concreta
da situação concreta”, ou como afirmava Teng tsao Ping da situação concreta”, ou como afirmava Teng tsao Ping
em outra época, “liberar a mente e conhecer a realidade”. em outra época, “liberar a mente e conhecer a realidade”.
Passos importante foram dados para um acerto de contas Passos importante foram dados para um acerto de contas
com a velha concepção dogmática e reducionista, mudando com a velha concepção dogmática e reducionista, mudando
a nossa concepção estratégica e programática (ver a nossa concepção estratégica e programática (ver
adiante).adiante).
Consistem da nossa interpretação, duas lições básicas: Consistem da nossa interpretação, duas lições básicas:
1) não há um caminho universal, modelo único de transição ao 1) não há um caminho universal, modelo único de transição ao
socialismo e de como construí-lo em cada país, pode existir socialismo e de como construí-lo em cada país, pode existir
diversas experiências socialistas com suas características diversas experiências socialistas com suas características
próprias; próprias;
2) a transição do capitalismo ao socialismo é um período 2) a transição do capitalismo ao socialismo é um período
histórico determinado objetivamente, com suas leis e histórico determinado objetivamente, com suas leis e
etapas, que se caracteriza pela luta entre a nova e a velha etapas, que se caracteriza pela luta entre a nova e a velha
sociedade, e conforme o nível de desenvolvimento de cada sociedade, e conforme o nível de desenvolvimento de cada
país, nos mais atrasados, pode ser um período histórico país, nos mais atrasados, pode ser um período histórico
longo, considerando-se as condições em que predomina o longo, considerando-se as condições em que predomina o
capitalismo no mundo. capitalismo no mundo.
Da análise da experiência da construção do socialismo no Da análise da experiência da construção do socialismo no
século XX requer um esforço de domínio do contexto século XX requer um esforço de domínio do contexto
histórico concreto para alcance de conclusões mais justas. histórico concreto para alcance de conclusões mais justas.
Deve-se considerar a particularidade do curso objetivo da Deve-se considerar a particularidade do curso objetivo da
construção do “socialismo em um único país” e atrasado do construção do “socialismo em um único país” e atrasado do
ponto do capitalismo, onde a revolução foi derrotada nos ponto do capitalismo, onde a revolução foi derrotada nos
países ocidentais nos anos 20. A Rússia revolucionaria e países ocidentais nos anos 20. A Rússia revolucionaria e
posteriormente a URSS, viveu cercada pelo capitalismo, sob posteriormente a URSS, viveu cercada pelo capitalismo, sob
a condição de cercos militares, guerras, ameaça nuclear e a condição de cercos militares, guerras, ameaça nuclear e
corrida armamentista. Depois da Primeira Guerra de 1914 corrida armamentista. Depois da Primeira Guerra de 1914
há há “trinta anos de guerras, revoluções, crises profundas“trinta anos de guerras, revoluções, crises profundas” ”
(E. Hobsbawm).(E. Hobsbawm).
Em período histórico equivalente, nos Estados Unidos, sob a onda Em período histórico equivalente, nos Estados Unidos, sob a onda
da grande crise, F.D. Roosevelt é investido de amplos poderes, da grande crise, F.D. Roosevelt é investido de amplos poderes,
eleito por quatro mandatos consecutivos e após Pearl Harbour, eleito por quatro mandatos consecutivos e após Pearl Harbour,
para dar um exemplo, abandona nos campos de concentração para dar um exemplo, abandona nos campos de concentração
cidadãos americanos de origem japonesa, inclusive idosos e cidadãos americanos de origem japonesa, inclusive idosos e
crianças, sem nada provado, simplesmente porque eram de crianças, sem nada provado, simplesmente porque eram de
origem japonesa.origem japonesa.
É evidente que a condição real dessa época impôs uma dinâmica É evidente que a condição real dessa época impôs uma dinâmica
abrupta e forçadaabrupta e forçada no processo revolucionário na Rússia e no processo revolucionário na Rússia e
posteriormente na URSS, e até uma uniformização do modelo posteriormente na URSS, e até uma uniformização do modelo
soviético para os países de democracia popular após a II Guerra, soviético para os países de democracia popular após a II Guerra,
passando dessa maneira por cima dos aspectos da transição ao passando dessa maneira por cima dos aspectos da transição ao
socialismo que levasse em conta as peculiaridades de cada país.socialismo que levasse em conta as peculiaridades de cada país.
Apesar do contexto objetivo original, muito adverso e Apesar do contexto objetivo original, muito adverso e
complexo, não se pode concluir que tudo seria inevitável, complexo, não se pode concluir que tudo seria inevitável,
provocando a crise crescente e depois a derrocada da União provocando a crise crescente e depois a derrocada da União
Soviética, sobretudo considerando o pós II Guerra quando o Soviética, sobretudo considerando o pós II Guerra quando o
Estado soviético alcançava maior consistência (As lições já Estado soviético alcançava maior consistência (As lições já
extraídas – aula anterior e artigos).extraídas – aula anterior e artigos).
Do ponto de vista da historia pode ser ainda Do ponto de vista da historia pode ser ainda
prematuro um balanço mais profundo e prematuro um balanço mais profundo e
conclusivo das fecundas experiências de conclusivo das fecundas experiências de
construção do socialismo no século XX. No construção do socialismo no século XX. No
conjunto da análise da experiência pela conjunto da análise da experiência pela
construção de uma sociedade mais avançada construção de uma sociedade mais avançada
sobressai uma questão essencial: a relação entre sobressai uma questão essencial: a relação entre
mudança da base material da sociedade e a mudança da base material da sociedade e a
mudança da consciência social. mudança da consciência social. (Ver artigo sobre a conclusão do Seminário – O capitalismo (Ver artigo sobre a conclusão do Seminário – O capitalismo
contemporâneo e a nova luta pelo socialismo)contemporâneo e a nova luta pelo socialismo)
2 – A nova luta pelo socialismo 2 – A nova luta pelo socialismo
(Condições atuais da luta transformadora, revolucionária)(Condições atuais da luta transformadora, revolucionária)
O campo socialista instaurado no século passado teve uma O campo socialista instaurado no século passado teve uma
vida efêmera, do ponto de vista do relógio da história, 72 vida efêmera, do ponto de vista do relógio da história, 72
anos. A derrocada do socialismo na URSS e nos países do anos. A derrocada do socialismo na URSS e nos países do
Leste europeu deu inicio – na última década do final do Leste europeu deu inicio – na última década do final do
século passado – a um ciclo político conservador, e século passado – a um ciclo político conservador, e
contrário até mesmo a qualquer vestígio revolucionário. Foi contrário até mesmo a qualquer vestígio revolucionário. Foi
uma grande investida política ideológica e em todos os uma grande investida política ideológica e em todos os
terrenos, na qual o imperialismo utilizou seus arsenais de terrenos, na qual o imperialismo utilizou seus arsenais de
política econômica neoliberal, domínio cultural, monopólio política econômica neoliberal, domínio cultural, monopólio
dos meios de comunicação, militarização, guerras.dos meios de comunicação, militarização, guerras.
Seguiu-se a esse tremor de terra, o desafio de levantar do Seguiu-se a esse tremor de terra, o desafio de levantar do
chão, o projeto socialista. Inevitavelmente, passado pouco chão, o projeto socialista. Inevitavelmente, passado pouco
tempo histórico, ressurgem novas e promissoras forças, tempo histórico, ressurgem novas e promissoras forças,
produto da realidade objetiva e não da simples vontade produto da realidade objetiva e não da simples vontade
revolucionária. Reinicia assim, do ponto de vista objetivo e revolucionária. Reinicia assim, do ponto de vista objetivo e
subjetivo, uma nova etapa de acumulação estratégica de subjetivo, uma nova etapa de acumulação estratégica de
forças, à retomada do processo revolucionário. A esse forças, à retomada do processo revolucionário. A esse
desafio é que se denomina desafio é que se denomina nova luta pelo socialismonova luta pelo socialismo. Algo . Algo
distinto da jornada empreendida no século passado. De distinto da jornada empreendida no século passado. De
forma mais especifica, hoje se reúne os meios que pode se forma mais especifica, hoje se reúne os meios que pode se
desenvolver em períodos de acumulação de forças pela desenvolver em períodos de acumulação de forças pela
retomada do processo revolucionário em novas condições.retomada do processo revolucionário em novas condições.
A CAUSAA CAUSA: : estamos seguros que para os estamos seguros que para os
comunistas e as correntes revolucionárias a nova comunistas e as correntes revolucionárias a nova
luta pelo socialismo tem sua causa nas luta pelo socialismo tem sua causa nas
contradições inconciliáveis e grandes paradoxos contradições inconciliáveis e grandes paradoxos
do capitalismo, pelo abismo maior das do capitalismo, pelo abismo maior das
desigualdades e o aprofundamento da crise desigualdades e o aprofundamento da crise
social, pela impossibilidade de uma social, pela impossibilidade de uma
democratização mais profunda da sociedade e de democratização mais profunda da sociedade e de
um desenvolvimento ecologicamente sustentado um desenvolvimento ecologicamente sustentado
nos marcos do atual sistema. O imperialismo nos marcos do atual sistema. O imperialismo
continua a ser o maior fator das guerras. continua a ser o maior fator das guerras.
O TEMPO:O TEMPO: a nova luta pelo socialismo surge com a nova luta pelo socialismo surge com
o fim de um ciclo revolucionário, numa etapa de o fim de um ciclo revolucionário, numa etapa de
defensiva geral, que permite a extração de lições defensiva geral, que permite a extração de lições
para um novo empreendimento revolucionário, para um novo empreendimento revolucionário,
num processo crescente de acumulação e num processo crescente de acumulação e
construção de novas forças políticas avançadas e construção de novas forças políticas avançadas e
da organização progressiva de vasto e da organização progressiva de vasto e
diversificado movimento social.diversificado movimento social.
O desaparecimento da URSS modificou o O desaparecimento da URSS modificou o
equilíbrio estratégico de forças no plano mundial, equilíbrio estratégico de forças no plano mundial,
ensejando o surgimento de uma única ensejando o surgimento de uma única
superpotência – EUA - localizada no vértice de superpotência – EUA - localizada no vértice de
cima da pirâmide geopolítica global. Mas, cima da pirâmide geopolítica global. Mas,
decorrido pouco tempo, ao nos aproximarmos do decorrido pouco tempo, ao nos aproximarmos do
giro da primeira década do século XXI, o mundo giro da primeira década do século XXI, o mundo
de predominância ampla do capitalismo se de predominância ampla do capitalismo se
caracteriza pelas desigualdades, pela caracteriza pelas desigualdades, pela
instabilidade, pela imprevisibilidade, pela instabilidade, pela imprevisibilidade, pela
insegurança, pela guerra e está diante de uma insegurança, pela guerra e está diante de uma
TRANSIÇÃO.TRANSIÇÃO.
Decorre uma tendência de declínio relativo da hegemonia Decorre uma tendência de declínio relativo da hegemonia
do imperialismo dos Estados Unidos. Hoje, deve-se levar do imperialismo dos Estados Unidos. Hoje, deve-se levar
em conta uma realidade mundial em desenvolvimento em conta uma realidade mundial em desenvolvimento
composta por uma principal potencia imperialista composta por uma principal potencia imperialista
econômica e militar, contraposta por outras potencias econômica e militar, contraposta por outras potencias
capitalistas e, principalmente, pelo surgimento de capitalistas e, principalmente, pelo surgimento de
potências médias emergentes e crescentes que leva o potências médias emergentes e crescentes que leva o
mundo a novas tensões e disputas, porque o maior mundo a novas tensões e disputas, porque o maior
imperialismo não abre-mão de seu poder hegemônico imperialismo não abre-mão de seu poder hegemônico
unipolar. Neste curso em desenvolvimento há uma unipolar. Neste curso em desenvolvimento há uma