55º BATALHÃO DE INFANTARIA - defesacivil.mg.gov.br · CONDUZIDA PELO EXERCITO BRASILEIRO E PELO 55º BATALHÃO DE INFANTARIA Objetivo . Sumário 1.INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO

2º Workshop para Municípios afetados pela estiagem em MG 06 JUN 17

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

Batalhão dionísio cerqueira

“A SENTINELA AVANÇADA DO SERTÃO MINEIRO”

APRESENTAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES E CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO CARRO PIPA

CONDUZIDA PELO EXERCITO BRASILEIRO E PELO 55º BATALHÃO DE INFANTARIA

Objetivo

Sumário

1.INTRODUÇÃO

2. DESENVOLVIMENTO

a. Missões do EB

b. A Operação Carro Pipa

c. Objetivos da OCP

d. Base Legal

e. Dados Comparativos

f. Processo de inclusão de municípios

g. Atribuições do Município

h. Pa x Distr casa a casa

i. OCP/55º BI

3. CONCLUSÃO

DEFENDER A PÁTRIA

(CF/88)

PARTICIPAR

DE OPERAÇÕES

DE PAZ (Lcp 97/99)

GARANTIR

OS PODERES

CONSTITUCIONAIS (CF/88)

APOIAR A

POLÍTICA EXTERNA

DO PAÍS (Lcp 97/99)

GARANTIR A LEI

E A ORDEM (CF/88)

CUMPRIR

ATRIBUIÇÕES

SUBSIDIÁRIAS* (Lcp 97/99)

* > Desenvolvimento Nacional, > Defesa Civil, > campanhas institucionais de utilidade pública ou de interesse social, > atuação na faixa de fronteira terrestre, ...

Missões do Exército Brasileiro

DEFENDER A PÁTRIA

(CF/88)

PARTICIPAR

DE OPERAÇÕES

DE PAZ (Lcp 97/99)

GARANTIR

OS PODERES

CONSTITUCIONAIS (CF/88)

APOIAR A

POLÍTICA EXTERNA

DO PAÍS (Lcp 97/99)

GARANTIR A LEI

E A ORDEM (CF/88)

CUMPRIR

ATRIBUIÇÕES

SUBSIDIÁRIAS* (Lcp 97/99)

* > Desenvolvimento Nacional, > Defesa Civil, > campanhas institucionais de utilidade pública ou de interesse social, > atuação na faixa de fronteira terrestre, ...

Missões do Exército Brasileiro

Ações Subsidiárias

Situação Nordeste Brasileiro

Situação atual – Decreto Emergência

A Operação Carro Pipa

A Operação Pipa existe há 13 anos.

Parceria MI e MD para auxiliar as Ações

de Defesa Civil Municipais,

complementando a distribuição de água

realizada pelas prefeituras.

Inicialmente de caráter temporário,

tornou-se permanente tendo em vista os

longos períodos de estiagem.

Objetivo da OCP

A fim de complementar a distribuição de

água que está sendo realizada pelos

governos estaduais e municipais nas regiões

em situação de emergência, a partir da

distribuição dos recursos alocados pelo

Ministério da Integração Nacional,

PLANEJAR, COORDENAR e FISCALIZAR, a

busca, o transporte, a desinfecção e a

distribuição de água potável, contando para

isso com a utilização de carros-pipa

contratados.

BASE LEGAL

Ch Escr OCP Financeiro Operacional

Fiscalização GPIPA/GCDA

Arquivo

Constituição Brasileira de 1988.

Lei Complementar Nº 97 e suas atualizações.

Lei Nº 10.638, de 06 Jan de 2003 (PROSECA).

Programa permanente de combate a seca

Decreto Nr 7.257, de 04 Ago 10 (SINDEC).

Portaria Interministerial Nr 1/MI/MD, de 25

Jul 2012, modificada pela Portaria

Interministerial n° 02/MI/MD, de 27 de março

de 2015.

Dados comparativos

Municípios incluídos: 855 dos 1.133 municípios do Semiárido

Brasileiro

Área do Semiárido Brasileiro: 969.589,4 Km² (França = 547 mil Km²;

Espanha = 504 mil Km²; Alemanha = 357 mil Km²; Itália = 301 mil

Km²)

População atendida: 3.629.128 (Uruguai = 3,4 milhões de hab)

OME envolvidas: 29

Carros-pipa contratados (pipeiros): 7.028

Mananciais: 545

Recursos/2015:R$ 920.470.599,00 milhões/ano

Recursos/JAN a DEZ 2016: R$ 1.021.682.120,57

R$ 276,00 hab/ano/ 20 l água

R$ 0,76 hab/dia/20 l água

Pontos de Abastecimento: 75.922 cisternas coletivas = 1,1 bilhão

litros

Qnt de Mil envolvidos na Fisc /dia e na Gestão da Operação: 386

(Escritórios da OCP) + 440 (em Campo) = 826

Carradas/mês: 231 mil (coluna de marcha de 3,5 mil Km/carros-

pipa)

Água distribuída/mês: 2,2 bilhões de litros

Processo de inclusão dos Municípios

Mun Decreta Estado de

Emergência e Sol à CEDEC para

aprovação

CEDEC encaminha

solicitação à SEDEC para

homologação

SEDEC Homologa e após pedido

do Mun para Incl na OCP, Enc ao

EB

Por intermédio do COTer, Det

uma OM responsável

OM realiza os Rec Nec e Sol

Recursos para a atividade, se for

o caso

Ao chegarem os Recursos são contratados

Pipeiros e começa a Distribuição

Na esfera civil

A cargo do EB

Atribuições do Município

Fornecer às OME: Loc dos Mananciais e

Localidades para Abst.

Controlar o recebimento de água nas

localidades.

Acompanhar as Eq de Fisc e Rec das OME.

Fornecer Laudo Mensal de Potabilidade da

água, caso não seja proveniente de ETA.

Fiscalizar as condições estruturais e sanitárias

das cisternas (PA).

(Portaria Interministerial Nr 1/MI/MD, de 25 Jul 2012, modificada pela Portaria

Interministerial n° 02/MI/MD, de 27 de março de 2015.)

PA x Distr casa a casa

PA x Distr casa a casa

OCP/55º BI

OCP/55º BI

OCP/55º BI

Ch Esc OCP

Cap Pinheiro

Financeiro 1º Ten PTTC J Elias

Fiscalização 1º Ten Pereira

Operacional Ten Drumond

SALC/Cred/Pregões 3º Sgt Couto

GCDA

2º Sgt Marcelo

Aux 1

3º Sgt Thalles

GPIPA

2º Sgt Assis

Aux Cb Giovanny

GPIPA

Sd Ferraz

GPIPA

Cb Lopes Santos

GPIPA

Sd Matheus Souza

Aux 2

Sd Matheus

Aux Sd Rodrigo

Aux

Cb Emanuel

Organograma

Decálogo da OCP

CONCLUSÃO

Conclusão

Coordenação da Operação Carro Pipa - 55º Batalhão de Infantaria

Endereço: Av do Exército, S/N. Santo Antônio II CEP: 39402-296 Montes Claros-MG

Escritório OCP: 38 3213 1509

“OPERAÇÃO CARRO-PIPA: A MÃO AMIGA NO COMBATE À SECA”