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4536-(2) Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de
2008
PRESIDNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resoluo do Conselho de Ministros n. 115-A/2008
A Rede Natura 2000 uma rede ecolgica que tem por objectivo
contribuir para assegurar a biodiversi-dade atravs da conservao dos
habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no territrio da
Unio Europeia.
Resultando da aplicao de duas directivas comuni-trias, as
Directivas n.os 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (Directiva
Aves), e 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (Directiva
Habitats), a Rede Natura 2000 constitui um instrumento fundamental
da poltica da Unio Europeia, em matria de conservao da natureza e
da biodiversidade. Esta rede constituda por zonas de proteco
especial (ZPE), criadas ao abrigo da Direc-tiva Aves e que se
destinam, essencialmente, a garantir a conservao das espcies de
aves e seus habitats, e por zonas especiais de conservao (ZEC),
criadas ao abrigo da Directiva Habitats, com o objectivo expresso
de contribuir para assegurar a conservao dos habitats naturais e
das espcies da flora e da fauna includos nos seus anexos.
Para efeitos do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000),
so consideradas as reas classificadas como stios da Lista Nacional
(um estatuto atribudo na fase intermdia do processo de incluso na
Rede Natura 2000) e ZPE.
Todavia, a dinmica e a evoluo do processo de imple-mentao da
Rede Natura 2000 pode justificar a designao de novas reas sempre
que se verifiquem os pressupostos previstos para o efeito.
Em Portugal continental foram criadas 29 ZPE, ao abrigo dos
Decretos -Leis n.os 280/94, de 5 de Novem-bro, e 384 -B/99, de 23
de Setembro, sendo que os 60 stios da Lista Nacional (criados ao
abrigo das Reso-lues do Conselho de Ministros n.os 142/97, de 28 de
Agosto, e 76/2000, de 5 de Julho) foram j designados como stios de
importncia comunitria (SIC), nos termos das Decises da Comisso n.os
2004/813/CE, de 7 de Dezembro (adopta a lista dos SIC da regio
biogeogrfica atlntica), e 2006/613/CE, de 19 de Ju-lho (adopta a
lista dos SIC da regio biogeogrfica mediterrnica).
A necessidade de manter num estado de conservao favorvel os
valores naturais que esto na origem da desig-nao dos stios e das
ZPE conduz a que a gesto territorial destas reas, que abrangem uma
superfcie total terrestre de 1 820 978,19 ha e uma superfcie total
marinha de 109 009,19 ha, constitua uma matria de grande relevncia
e acuidade.
Neste sentido, o Decreto -Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a
redaco dada pelo Decreto -Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro, ao
efectuar a transposio conjunta para o direito interno das
Directivas Aves e Habitats, estabeleceu tambm os mecanismos
necessrios gesto dos stios e das ZPE.
Assim, nos termos daquele diploma, os instrumen-tos de gesto
territorial aplicveis devem conter as medidas necessrias para
garantir a conservao dos habitats e das populaes das espcies que
funda-mentaram a classificao dos stios e das ZPE ou, no contendo
essas medidas, devero integr -las na primeira reviso ou alterao a
que forem sujeitos. Prev ainda a elaborao de um plano sectorial
re-lativo execuo da Rede Natura 2000, que dever estabelecer as
orientaes para a gesto territorial nos stios e nas ZPE, bem como as
medidas referentes conservao das espcies da fauna, flora e
habitats, tendo em conta o desenvolvimento econmico e social das
reas abrangidas.
Posteriormente, tambm a Estratgia Nacional da Con-servao da
Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), aprovada pela Resoluo do
Conselho de Ministros n. 152/2001, de 11 de Outubro, reconhece a
necessidade de assegurar a conservao do patrimnio natural dos
s-tios e das ZPE, definindo -se orientaes no que se refere Rede
Natura 2000.
A Resoluo do Conselho de Ministros n. 66/2001, de 6 de Junho,
determinou, entretanto, a elaborao do plano sectorial relativo
implementao da Rede Natura 2000, estabelecendo tambm os respectivos
objectivos.
neste contexto que se integra a aprovao do PSRN2000,
consubstanciando um conjunto de medidas e orientaes consideradas
adequadas implementao da Rede Natura 2000 em Portugal,
designadamente no territrio continental.
O PSRN2000 um instrumento de gesto territorial, de concretizao
da poltica nacional de conservao da diversidade biolgica, visando a
salvaguarda e va-lorizao dos stios e das ZPE do territrio
continen-tal, bem como a manuteno das espcies e habitats num estado
de conservao favorvel nestas reas. Na sua essncia, um instrumento
para a gesto da biodiversidade.
Trata -se de um plano desenvolvido a uma macro-escala (1:100
000) para o territrio continental, que apresenta a caracterizao dos
habitats naturais e se-minaturais e das espcies da flora e da fauna
presentes nos stios e ZPE e define as orientaes estratgicas para a
gesto do territrio abrangido por aquelas reas, considerando os
valores naturais que nele ocorrem, com vista a garantir a sua
conservao a mdio e a longo prazos.
O PSRN2000 vincula as entidades pblicas, dele se extraindo
orientaes estratgicas e normas program-ticas para a actuao da
administrao central e local, devendo as medidas e orientaes nele
previstas ser inseridas nos planos municipais de ordenamento do
territrio (PMOT) e nos planos especiais (PEOT), no prazo mximo de
seis anos aps a sua aprovao, con-forme resulta do Decreto -Lei n.
140/99, de 24 de Abril,
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com a redaco dada pelo Decreto -Lei n. 49/2005, de 24 de
Fevereiro.
A articulao do PSRN2000 com os demais instru-mentos de gesto
territorial efectua -se nos termos pre-vistos no Decreto -Lei n.
380/99, de 22 de Setembro, com a redaco dada pelo Decreto -Lei n.
316/2007, de 19 de Setembro, e de acordo com o preceituado no
Decreto -Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a redaco dada pelo
Decreto -Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro, sendo de salientar que
so definidas no presente Plano as formas de adaptao dos PMOT e dos
PEOT aos princpios e objectivos de conservao dos habitats e das
espcies em funo dos quais os stios e as ZPE foram
classificados.
Os trabalhos de elaborao do PSRN2000 foram co-ordenados pelo
Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
(ICNB), e acompanhados pelas autarquias locais cujos territrios
esto includos no respectivo mbito de aplicao, de acordo com o
precei-tuado no n. 1 do artigo 39. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22
de Setembro, na redaco dada pelo Decreto -Lei n. 310/2003, de 10 de
Dezembro. A complexidade do PSRN2000 bem como a pluralidade de
interesses en-volvidos determinaram que a sua elaborao fosse ainda
acompanhada por uma comisso mista de coordenao (CMC), composta
pelas entidades constantes do n. 4 da Resoluo do Conselho de
Ministros n. 66/2001, de 6 de Junho, e em cujos trabalhos
participaram tam-bm as comisses de coordenao e desenvolvimento
regional.
Ao longo da elaborao do Plano foram realizadas vrias sesses
pblicas e outras reunies tcnicas, com municpios e entidades
representadas na CMC, com vista a analisar e a recolher contributos
relativamente ao contedo do mesmo.
O PSRN2000 foi objecto de discusso pblica, no pe-rodo
compreendido entre 26 de Janeiro e 10 de Maro de 2006, durante o
qual tiveram lugar diversas sesses pblicas de esclarecimento. Foram
ponderados, por fim, os resultados da discusso pblica e concluda a
verso final do PSRN2000.
Assim:Ao abrigo do disposto no n. 4 do artigo 8. do
Decreto -Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a redac-o dada pelo
Decreto -Lei n. 49/2005, de 24 de Fe-vereiro, e no artigo 41. do
Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, na redaco dada pelo
Decreto--Lei n. 316/2007, de 19 de Setembro, e nos termos da alnea
g) do artigo 199. da Constituio, o Conselho de Ministros
resolve:
1 Aprovar o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)
relativo ao territrio continental, composto por relatrio, que
consta do anexo I da presente reso-luo e que dela faz parte
integrante, fichas de stios e
zonas de proteco especial, abreviadamente ZPE, que consta do
anexo II da presente resoluo e que dela faz parte integrante, e
glossrio de orientaes de gesto, que consta do anexo III da presente
resoluo e que dela faz parte integrante.
2 Actualizar, de acordo com as fichas de stios e ZPE constantes
do anexo II da presente resoluo, a identifica-o dos tipos de
habitats naturais e das espcies da flora e da fauna que ocorrem em
cada um dos stios da Lista Nacional de Stios, constante das
Resolues do Conselho de Ministros n.os 142/97, de 28 de Agosto, e
76/2000, de 5 de Julho.
3 Determinar que, no prazo de cinco anos a con-tar da sua
aprovao, o PSRN2000 deve ser objecto de apreciao quanto necessidade
de proceder sua reviso.
4 Definir que a necessria adaptao dos planos espe-ciais e dos
planos municipais de ordenamento do territrio existentes face ao
PSRN2000 efectuada no prazo de seis anos a contar da publicao deste
e de acordo com as formas de adaptao nele definidas, nos termos do
n. 7 do artigo 8. do Decreto -Lei n. 140/99, de 24 de Abril, na
redaco dada pelo Decreto -Lei n. 49/2005, de 14 de Fevereiro.
5 Estabelecer que se encontram disponveis para consulta no stio
da Internet do Instituto da Conservao da Natureza e da
Biodiversidade, I. P., os seguintes elementos de suporte ao
PSRN2000:
a) Identificao da ocorrncia de habitats naturais e de espcies da
flora e da fauna;
b) Fichas de caracterizao ecolgica e de gesto dos valores
naturais;
c) Cartografia indicativa dos valores naturais: habitats
naturais e espcies da flora e da fauna;
d) Cartografia indicativa das orientaes de gesto.
6 Criar a comisso de acompanhamento e avaliao do PSRN2000, com a
composio e as competncias de-finidas no n. 8 do relatrio do
PSRN2000, constante do anexo I da presente resoluo.
7 Determinar que a designao dos membros da comisso de
acompanhamento e avaliao do PSRN2000 e a determinao do seu mandato
feita por despacho conjunto dos membros do Governo responsveis
pelas reas da administrao local, do ambiente e do ordenamento do
territrio, da econo-mia e da agricultura, do desenvolvimento rural
e das pescas.
Presidncia do Conselho de Ministros, 5 de Junho de 2008. O
Primeiro -Ministro, Jos Scrates Carvalho Pinto de Sousa.
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ANEXO I
Plano Sectorial da Rede Natura 2000
Relatrio
1. A Rede Natura 2000 A Rede Natura 2000 uma rede ecolgica
resultante da
aplicao das Directivas n. 79/409/CEE, de 2 de Abril, (Directiva
Aves) e n. 92/43/CEE, de 21 de Maio de 1992, (Directiva Habitats).
Tal como definido pelo Artigo 2. da Directiva Habitats, tem como
objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade atravs da
conservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no
ter-ritrio europeu dos Estadosmembros em que o Tratado
aplicvel.
A Rede Natura 2000 composta por reas de impor-tncia comunitria
para a conservao de determinados habitats e espcies, nas quais as
actividades humanas so compatveis com a preservao destes valores,
visando uma gesto sustentvel do ponto de vista ecolgico, econmico e
social. A seleco das reas da Rede Natura 2000 tem por base critrios
exclusivamente cientficos.
As Directivas Aves e Habitats esto harmonizadas e transpostas
para o direito nacional pelo Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril,
com a redaco que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de
Fevereiro. Este define os procedimentos a adoptar em Portugal para
a sua aplicao. Em Portugal Continental, nos termos do referido
Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro, a Rede Natura 2000
composta por: Stios da Lista Nacional (criados ao abrigo das
Resolu-
es de Conselho de Ministros n. 142/97, de 28 de Agosto, e n.
76/2000, de 5 de Julho), adiante designados Stios; Zonas de Proteco
Especial, adiante designadas
ZPE (ZPE do Esturio do Tejo criada pelo Decreto-Lei n. 280/94,
de 5 de Novembro, e restantes ZPE criadas pelo Decreto-Lei n.
384-B/99, de 23 de Setembro).
O PSRN2000 refere-se a 29 ZPE (Quadro n. 1) e 60 Stios (Quadro
n. 2). Estas reas abrangem uma superfcie total terrestre de
1.820978,19 hectares, representando cerca de 20,47% do territrio
continental.
Encontram-se aprovadas as listas de Stios de Impor-tncia
Comunitria das Regies Biogeogrficas Atlntica e Mediterrnica nos
termos das Decises da Comisso n. 2004/813/CE, de 7 de Dezembro e n.
2006/613/CE, de 19 de Julho. No entanto, a aprovao destas listas
comporta algumas reservas relativamente a habitats naturais e
esp-cies considerados como insuficientemente representados na Rede
Natura 2000, para os quais necessrio designar rea adicional.
Atravs dos Decretos Regulamentares n. 6/2008, de 26 de
Fevereiro, e n. 10/2008, de 26 de Maro, foram criadas,
respectivamente, as ZPE de Monchique e Cal-deiro, e Monforte,
Veiros, Vila Fernando, So Vicente, vora, Reguengos, Cuba e Piarras.
Pelo Decreto-Lei n. 59/2008, de 27 de Maro, foram ainda alargados
os limites das ZPE de Moura/Mouro/Barrancos e Castro Verde. A
informao relativa a estas reas classificadas, incluindo a
cartografia de limites, os valores naturais presentes e as
orientaes de gesto, ser includa na primeira reviso do PSRN2000.
QUADRO N. 1
Lista das Zonas de Proteco Especial (ZPE)
Designao da ZPE Cdigo
Aude da Murta PTZPE0012Cabo Espichel PTZPE0050Campo Maior
PTZPE0043Castro Verde PTZPE0046Costa Sudoeste PTZPE0015Douro
Internacional e Vale do gueda PTZPE0038Esturio do Sado
PTZPE0011Esturio do Tejo PTZPE0010Esturios dos Rios Minho e Coura
PTZPE0001Ilhas Berlengas PTZPE0009Lagoa da Sancha PTZPE0014Lagoa de
Santo Andr PTZPE0013Lagoa Pequena PTZPE0049Leixo da Gaivota
PTZPE0016Montesinho / Nogueira PTCON0002 Mouro / Moura / Barrancos
PTZPE0045Paul da Madriz PTZPE0006Paul de Arzila PTZPE0005Paul do
Boquilobo PTZPE0008Paul do Taipal PTZPE0040Ria de Aveiro
PTZPE0004Ria Formosa PTZPE0017Rios Sabor e Mas PTZPE0037Sapais de
Castro Marim PTZPE0018Serra da Malcata PTZPE0007Serra do Gers
PTZPE0002Tejo Internacional, Erges e Pnsul PTZPE0042Vale do Ca
PTZPE0039Vale do Guadiana PTZPE0047
QUADRO N. 2
Stios da Lista Nacional
Cdigo Designao do Stio Cdigo Designao do Stio
PTCON0003 Alvo /Maro PTCON0023 MoraisPTCON0035 Alvito /Cuba
PTCON0053 Moura /BarrancosPTCON0052 Arade /Odelouca PTCON0037
MonchiquePTCON0006 Arquiplago da Berlenga PTCON0031
MonfuradoPTCON0010 Arrbida /Espichel PTCON0002 Montesinho /
Nogueira
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Cdigo Designao do Stio Cdigo Designao do Stio
PTCON0046 Azabuxo Leiria PTCON0044 Nisa / Lage da PrataPTCON0018
Barrinha de Esmoriz PTCON0005 Paul de ArzilaPTCON0049 Barrocal
PTCON0056 Peniche / Santa CruzPTCON0029 Cabeo PTCON0058 Ria de
AlvorPTCON0033 Cabrela PTCON0013 Ria Formosa / Castro
MarimPTCON0030 Caia PTCON0038 Ribeira de QuarteiraPTCON0057
Caldeiro PTCON0059 Rio PaivaPTCON0016 Cambarinho PTCON0026 Rio
VougaPTCON0027 Carregal do Sal PTCON0021 Rios Sabor e MasPTCON0050
Cerro da Cabea PTCON0043 RomeuPTCON0051 Complexo do Aor PTCON0007
So MamedePTCON0034 Comporta /Gal PTCON0041 SamilPTCON0012 Costa
Sudoeste PTCON0015 Serras de Aire e CandeeirosPTCON0022 Douro
Internacional PTCON0014 Serra da EstrelaPTCON0055 Dunas de Mira,
Gndara e Gafanhas PTCON0047 Serras da Freita e AradaPTCON0011
Esturio do Sado PTCON0028 Serra da GardunhaPTCON0009 Esturio do
Tejo PTCON0060 Serra da LousPTCON0054 Ferno Ferro /Lagoa de
Albufeira PTCON0048 Serra de MontejuntoPTCON0036 Guadiana PTCON0025
Serra de MontemuroPTCON0032 Guadiana /Juromenha PTCON0045 Sic /
AlvaizerePTCON0004 Malcata PTCON0008 Sintra / CascaisPTCON0042
Minas de St. Adrio
2. Enquadramento do Plano Sectorial da Rede Na-tura 2000
Nos termos da Lei de Bases de Ordenamento do Terri-trio (Lei n.
48/98, de 11 de Agosto) e respectiva regula-mentao (Decreto-Lei n.
380/99, de 22 de Setembro, na sua redaco actual) os planos
sectoriais so instrumentos de programao ou de concretizao das
diversas polticas com incidncia na organizao do territrio
estabele-cendo entre outros aspectos a articulao da poltica
sectorial em causa com os demais instrumentos de gesto territorial
aplicveis.
O n. 4 do artigo 8. do Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril,
com a redaco dada pelo Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro,
determina a elaborao de um plano sectorial relativo implementao da
Rede Natura 2000 que estabelea o mbito e enquadramento das medidas
referentes conservao das espcies da flora, da fauna e dos habitats
naturais e tendo em conta o desenvolvimento econmico e social das
reas abrangidas.
O Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) constitui um
instrumento de concretizao da poltica na-cional de conservao da
biodiversidade, visando a salva-guarda e valorizao dos Stios e ZPE
do territrio conti-nental, bem como a manuteno nestas reas das
espcies e habitats num estado de conservao favorvel.
Nesta medida, a aplicao das orientaes de gesto e das outras
normas programticas estabelecidas no PSRN2000 so da
responsabilidade da administrao central e local, e assumindo as
seguintes formas: Criao ou reviso do quadro legislativo; Reviso ou
alterao de outros instrumentos de ges-
to territorial, nomeadamente planos municipais, planos especiais
de ordenamento do territrio e planos de gnese sectorial ou
regional;
Elaborao de Planos de Gesto territoriais; Elaborao de Planos de
Aco orientados para es-
pcies ou habitats; Integrao e orientao de medidas
programticas
ou de poltica sectorial tais como, e a ttulo de exemplo, as
enquadradas no Programa de Desenvolvimento Ru-ral Continente
(2008-2013), na poltica da gua ou de transportes ou nas polticas
costeira e marinha; Elaborao de acordos, parcerias ou medidas
contra-
tuais (com actores pblicos ou privados); Estabelecimento de
medidas de carcter adminis-
trativo.
3. Objectivos A Resoluo do Conselho de Ministros n. 66/2001,
de 6 de Junho, determina a elaborao do PSRN2000, de acordo com
os seguintes objectivos: Estabelecer orientaes para a gesto
territorial das
ZPE e Stios; Estabelecer o regime de salvaguarda dos recursos
e
valores naturais dos locais integrados no processo, fixando os
usos e o regime de gesto compatveis com a utilizao sustentvel do
territrio; Representar cartograficamente, em funo dos dados
disponveis, a distribuio dos habitats presentes nos Stios e ZPE;
Estabelecer directrizes para o zonamento das reas em
funo das respectivas caractersticas e prioridades de con-servao;
Definir as medidas que garantam a valorizao e a ma-
nuteno num estado de conservao favorvel dos habitats e espcies,
bem como fornecer a tipologia das restries ao uso do solo, tendo em
conta a distribuio dos habitats a proteger;
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Fornecer orientaes sobre a insero em plano muni-cipal ou
especial de ordenamento do territrio das medidas e restries
mencionadas nas alneas anteriores; Definir as condies, os critrios
e o processo a seguir
na realizao da avaliao de impacte ambiental e na anlise de
incidncias ambientais.
4. mbito territorial
O PSRN2000 aplica-se s reas classificadas ao abrigo do
Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a redaco dada pelo
Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro, no territ-rio
continental e identificadas no mapa adiante apresentado.
5. Sntese Metodolgica
A informao de base relativa aos valores naturais re-levantes
para a garantia do cumprimento das Directivas
Aves e Habitats, correspondentes aos listados nos Anexos I da
Directiva Aves e Anexos I e II da Directiva Habitats, resultou da
recolha exaustiva da informao j existente,
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produzida pelo ICNB ou outras instituies, e a sua siste-matizao
e uniformizao. Excepes foram feitas para a informao sobre a
distribuio geogrfica das espcies de aves mais relevantes para a
coerncia de cada uma das ZPE (designadas como espcies-alvo), e para
a produo das fichas de caracterizao ecolgica e de gesto dos
habitats naturais.
Com a informao compilada e produzida foram ela-boradas fichas de
caracterizao ecolgica e de gesto de valores naturais (disponveis em
www.icnb.pt) , tendo a cartografia da distribuio dos valores
naturais sido digi-talizada na melhor escala disponvel, adoptando a
escala de 1:100 000 como referncia do plano.
No anexo II da Resoluo de Conselho de Ministros que aprova este
relatrio, em cada um dos Stios e ZPE, o PSRN2000:
Actualiza a informao relativa ocorrncia de habi-tats naturais e
de espcies da flora e da fauna; Identifica orientaes de gesto, com
carcter indica-
tivo, e enquadra-as no conjunto de factores que actuam so-bre os
valores naturais presentes em cada Stio ou ZPE; No contm todas as
especificaes necessrias exe-
cuo de aces de conservao dos valores naturais, nem esgota outras
necessidades de gesto da Rede Natura.
Para facilitar a compreenso do significado de cada orientao de
gesto foi produzido um glossrio (Anexo III da Resoluo de Conselho
de Ministros que aprova este relatrio), com os conceitos utilizados
e incluindo a dis-criminao das especificidades associadas aos
diferentes valores naturais. Ao longo do processo de reviso a que
este glossrio foi submetido, algumas das orientaes de gesto foram
englobadas noutras, de maior abrangncia, razo pela qual se podem
observar descontinuidades na sua numerao.
Definem-se stios relevantes para garantir a manuten-o de um
habitat ou de uma espcie num estado de con-servao favorvel, como
sendo aqueles onde se verifica pelo menos uma das seguintes
caractersticas: constituem dos poucos locais onde ocorre, integram
o seu limite de distribuio ou incluem os ncleos ou as sub-populaes
mais bem conservadas. No caso de stios relevantes para a manuteno
de uma espcie num estado de conservao favorvel, estes podem ainda
apresentar caractersticas de habitat particularmente favorveis ou
inclurem isolados populacionais.
5.1. Fichas de Stios e ZPE
As fichas de Stios e ZPE (Anexo II) englobam uma caracterizao da
rea sob os pontos de vista biogeogr-fico, ecolgico (com a indicao
das espcies e dos tipos de habitat determinantes para a sua
classificao), agro-florestal, do uso e ocupao do solo, incluindo
alguns indicadores socio-econmicos, e a lista dos valores naturais
que nela ocorrem, constantes dos anexos do Decreto-Lei n. 49/2005,
de 24 de Fevereiro.
Na identificao dos valores naturais que ocorrem no Stio ou ZPE,
dado especial destaque aqueles cuja pre-sena foi determinante para
a criao daquela rea clas-sificada.
Estas fichas incluem tambm referncia aos principais factores de
ameaa conservao dos valores naturais e s orientaes de gesto a
implementar.
As fichas de Stios e ZPE permitem evidenciar os usos e
actividades que mais influenciam, directa ou indirec-tamente, o
estado de conservao dos valores naturais presentes.
As orientaes de gesto identificadas nas fichas de Stio ou ZPE
enquadram, de uma forma genrica, as medidas necessrias conservao
dos valores naturais protegidos pelas Directivas Aves e Habitats,
as quais se aplicam e transpem para os instrumentos de gesto
territorial ou outros planos e programas, incluindo os que se
traduzem em apoios financeiros a actividades. A sua redaco
condicionada pelo carcter estratgico do PSRN2000 e pela respectiva
escala de elaborao (c.f. 5.4.).
As orientaes de gesto identificadas nas fichas de Stio e ZPE
reportam-se s exigncias ecolgicas dos valores naturais tendo em
conta os respectivos objectivos de con-servao e factores de ameaa.
So includas aquelas que se consideram fundamentais para a garantia
de manuteno num estado de conservao favorvel dos valores naturais
que determinaram a criao do Stio ou ZPE, compatibi-lizando as
actividades humanas com a conservao da biodiversidade.
So listadas as orientaes de gesto determinadas por cada um dos
valores naturais que ocorrem no Stio, ou das espcies-alvo de cada
uma das ZPE, com a respectiva identificao, o que permite
estabelecer a relao com a informao das fichas de caracterizao
ecolgica e de gesto de valores naturais.
Para a identificao das orientaes de gesto a adoptar em cada rea
classificada, aplicou-se a seguinte metodo-logia:
Identificao de todas as orientaes de gesto pre-conizadas para as
espcies da flora e da fauna e os tipos de habitat presentes em cada
Stio ou ZPE, com base em informao das fichas de caracterizao
ecolgica e de gesto de valores naturais que ocorrem naquelas reas
classificadas; Agregao destas orientaes de gesto e triagem,
em funo das especificidades de cada Stio ou ZPE, eli-minando as
que, para a rea em causa, se consideraram desajustadas.
Deste modo, a aplicao das orientaes de gesto iden-tificadas nas
fichas dos Stios e ZPE carece de articulao com as orientaes
correspondentes nas fichas de caracteri-zao ecolgica e de gesto dos
valores naturais, nas quais se encontram detalhados os
condicionamentos especficos a observar, face s respectivas
exigncias ecolgicas e factores de ameaa.
5.2. Fichas de caracterizao ecolgica e de gesto dos valores
naturais
Estas fichas contm a caracterizao ecolgica, a iden-tificao de
ameaas sua manuteno, os objectivos de conservao identificados e as
orientaes de gesto ne-cessrias para assegurar a conservao dos
valores naturais a mdio e longo prazo. Entre outros aspectos,
ressalta a importncia da gesto agrcola e florestal para a manuten-o
de um estado de conservao favorvel de um conjunto muito
significativo de habitats naturais (e.g. charnecas secas (4030),
Prados ibricos siliciosos com Festuca in-digesta (6160), Montados
de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310)) e de espcies da flora
(e.g. Festuca elegans,
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4536-(8) Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de
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Ononis hackelii) e da fauna (e.g. Lynx pardinus, aves
es-teprias, Chioglossa lusitanica).
Em casos especficos, alguns dos valores naturais fo-ram
agrupados em resultado de exibirem caractersticas ou exigncias
ecolgicas e de gesto semelhantes. Foi efectuado o levantamento das
ameaas que so actuantes ou expectveis num futuro prximo.
Foram elaboradas 88 fichas de habitats naturais, 84 fichas de
espcies da flora e 125 de espcies da fauna. As fichas dos habitats
naturais foram elaboradas pela ALFA Associao Lusitana de
Fitossociologia. No caso das fichas das espcies da flora e da
fauna, a informao re-colhida proveniente de vrios projectos e
estudos de inventariao e caracterizao promovidos pelo ICNB e pela
comunidade cientfica portuguesa, realizados at Novembro de
2005.
No caso da avifauna, as fichas das espcies-alvo foram elaboradas
adaptando os critrios do BirdLife para a desig-nao de reas
Importantes para as Aves (IBA, ImportantBird Areas).
5.3. Cartografia de valores naturais
Procedeu-se harmonizao da informao cartogrfica disponvel sobre
habitats naturais, e espcies da flora e da fauna. Para as espcies
de aves, foi elaborada cartografia especificamente orientada para o
PSRN2000.
A sistematizao para a escala 1:100 000 da informao de base
cartogrfica disponvel, em diversos formatos (polgonos, estruturas
lineares, pontos de amostragem e levantamentos em quadrcula) e com
escalas de levanta-mento variadas, implicou simplificaes e
generalizaes que carecem de posterior aferio e validao, para
efeitos da sua mais adequada utilizao na transposio de orien-taes
para os IGT.
Sobre a cartografia produzida destacam-se os seguintes
elementos:
Habitats naturais na informao disponvel existem diferenas de
pormenor e de qualidade entre reas do pas. Verifica-se a ausncia de
cartografia para alguns habitats de distribuio localizada/pontual,
o que impossibilita a sua apresentao na escala adoptada pelo
PSRN2000. H ainda a registar a ocorrncia de diversos habitats
cartogra-fados numa mesma mancha, no individualizados, por se
verificar a sua ocorrncia em mosaicos cartograficamente no
destrinveis, por num mesmo espao ocorrem estratos diferenciados, ou
resultado da escala de levantamento adoptada; Espcies da flora a
generalidade da informao
cartogrfica existente refere-se a registos pontuais, sendo
apresentada uma cartografia de ocorrncias conhecidas, para espcies
com maior grau de ameaa e localizao restrita, no podendo ser
confundida com uma cartografia de distribuio das espcies em causa;
Espcies de fauna (com excepo da avifauna) a
cartografia apresentada funo do tipo de informao disponvel sobre
cada uma das espcies, nomeadamente em termos de grau de cobertura
da distribuio e de escala de levantamento; Espcies de aves
consideradas mais relevantes para
a coerncia de cada uma das ZPE ou espcies-alvo a cartografia foi
efectuada com base no conhecimento de terreno dos especialistas em
cada espcie (ou grupo de espcies) apoiada em cartografia de uso do
solo.
O trabalho de compatibilizao e adaptao das dis-posies do
PSRN2000 dever ter por base a informao contida nas fichas de
caracterizao ecolgica e de gesto dos valores naturais e a sua
cartografia, produzida com uma metodologia ajustada escala 1:25 000
ou maior, necessria adequada insero em plano municipal ou especial
de ordenamento do territrio das orientaes do PSRN2000.
5.4. Orientaes de gestoAs orientaes de gesto foram agrupadas por
blocos
temticos: Agricultura e pastorcia; Silvicultura; Edificao e
infra-estruturas; Outros usos e actividades (usos do solo ou
actividades
econmicas no includos nos grupos anteriores); Orientaes
especficas (orientaes relacionadas com
gesto directa de espcies ou habitats);
O bloco temtico designado orientaes especficas agrupa um
conjunto de orientaes de gesto (activa ou passiva) complementares,
para as situaes em que se considera que as medidas regulamentares
so insuficientes para a obteno de resultados positivos de
conservao.
Foi desenvolvido um exerccio de cartografia das orientaes de
gesto (disponvel em www.icnb.pt), que constitui uma ferramenta
indicativa da sua aplicao ao territrio.
No mbito deste exerccio, no foram cartografadas algumas
orientaes de gesto que se encontram nas se-guintes condies: No so
cartografveis escala de trabalho do
PSRN2000, devido ao detalhe associado sua execuo (por exemplo,
desobstruir a entrada de abrigos para mor-cegos); Pela sua
abrangncia, se aplicam generalidade do
territrio do continente (por exemplo, condicionar ex-panso
urbano-turstica ou condicionar a construo de infraestruturas);
Constituem princpios gerais da poltica de conserva-
o da natureza aplicveis a quase todos os valores naturais (por
exemplo, adquirir conhecimento e prospectar a esp-cie/habitat ou
melhorar a eficcia da fiscalizao).
Numa primeira etapa, a representao cartogrfica das orientaes de
gesto foi elaborada com base na distribui-o cruzada dos habitats, e
das espcies da flora e da fauna. A sobreposio da correspondente
cartografia de orienta-es de gesto obrigou a um exerccio de anlise
e tomada de decises, caso a caso, sempre que se existiam orien-taes
de gesto contraditrias para um mesmo espao.
O resultado obtido no substitui o confronto do uso e ocupao
actual do solo com as fichas e cartografia de valores naturais,
sempre que as opes concretas a adoptar exijam maior rigor que o
possvel numa escala de refern-cia de 1:100 000.
6. Anlise Global 6.1. Habitats naturais e espcies da flora e da
fauna
representados em PortugalO registo da ocorrncia de habitats
naturais e de espcies
da flora e da fauna (disponvel em www.icnb.pt) inclui as
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Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de 2008
4536-(9)
listas dos valores naturais includos nos anexos I e II da
Directiva n. 92/43/CEE representados em cada um dos Stios. Inclui
ainda a lista das aves consideradas espcies-alvo em cada uma das
ZPE.
No esquecendo que as obrigaes do Estado Portugus se referem
totalidade dos valores protegidos pelas Direc-tivas Aves e
Habitats, possvel identificar situaes de maior fragilidade que
exigem mais detalhe na avaliao das decises subsequentes aprovao do
PSRN2000.
A contribuio de Portugal para a manuteno do estado favorvel de
conservao dos valores protegidos aferida pela sua raridade e
sensibilidade em territrio nacional, mas tambm pela sua
peculiaridade no espao europeu. Um valor escassamente representado
a nvel comunitrio que ocorra maioritariamente em territrio
nacional, constitui uma responsabilidade a que se dever dar
resposta.
Na Regio Atlntica do espao EUR15, o tipo de ha-bitat prioritrio
5230* (matos altos de laurides), que s ocorre em Portugal, e ainda
os tipos 2230 (areias costeiras com prados anuais oligotrficos),
6160 (matos rasteiros pioneiros e prados psicroxerfilos), 9380
(azevinhais) e 9580* (bosquetes de teixo) que esto limitados ao
espao ibrico, constituem prioridades do PSRN2000.
Tambm na Regio Mediterrnica do espao EUR15 ocorrem
exclusivamente em Portugal os tipos de habitats 1330
(prados-juncais dos esturios atlnticos), 2170 (de-presses dunares
com matagais de Salix arenaria), 4010 (urzais turffilos de Erica
tetralix e Calluna vulgaris) e 5140* (matos baixos litorais com
Cistus palhinhae), es-tando limitados Pennsula Ibrica os tipos 1230
(falsias atlnticas com vegetao), 1320 (arrelvados dominados por
Spartina maritima), 2130* (dunas cinzentas), 2150* (tojais
psamfilos), 2230 (areias costeiras com prados anuais oligotrficos),
3110 (guas oligotrficas em areias com vegetao da Littorelletalia),
4020* (urzais-tojais meso-higrfilos e higrfilos), 6160 (matos
rasteiros pioneiros e prados psicroxerfilos), 9230, 9240
(carvalhais de Quercus robur e/ou Q. pyrenaica e de Q. faginea
subsp. broteroi)e 92B0 (amiais com adelfeiras), onde se salientam
trs tipos prioritrios.
No contexto europeu, a localizao perifrica de Portu-gal
confere-lhe elevada e singular biodiversidade tornando expressivas
as variaes regionais dos tipos de habitat,, que no territrio
continental se traduzem em 168 subtipos, muitos deles com reduzida
extenso de ocorrncia, uma marcada especializao ou carcter fincola,
com carac-tersticas nicas e no replicveis.
Um cruzamento entre os tipos de habitat que ocorrem num menor
nmero de Stios considerados como relevan-tes um, dois ou trs , e
aqueles que apresentam uma tendncia decrescente de rea de ocupao ou
cujo estado de conservao mdio ou desfavorvel, considerando ainda o
seu estatuto de endemicidade, permite destacar os seguintes tipos
de habitat a que necessrio dedicar uma ateno especial:
i) Matos baixos litorais com Cistus palhinhae (5140*), tipo de
habitat prioritrio, endmico portugus, que s ocorre em PTCON0012
Costa Sudoeste;
ii) Bosquetes de teixo (9580*), tipo de habitat priori-trio,
limitado Pennsula ibrica, que tem como stios relevantes PTCON0001
Peneda/Gers e PTCON0014 Serra da Estrela;
iii) Depresses dunares com Salix arenaria (2170), tipo de
habitat endmico portugus, que s tem como
stio relevante PTCON0055 Dunas de Mira, Gndara e Gafanhas;
iv) Urzais turffilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris(4010),
tipo de habitat que s tem como stio relevante PTCON0001
Peneda/Gers;
v) Dunas atlnticas com bosques de Querci ou pinhais disclimcicos
(2180), ocorrendo com relevncia com ape-nas o stio PTCON0017
Litoral Norte como relevante;
vi) Dunas costeiras e paleodunas com vegetao anual oligotrfica
(2230), tipo de habitat com distribuio limi-tada Pennsula ibrica,
que apresenta como stios relevan-tes PTCON0013 Ria Formosa/Castro
Marim, PTCON0034 Comporta/Gal e PTCON0054 Ferno Ferro/Lagoa de
Albufeira;
vii) guas oligotrficas sobre areias com vegetao da
Littorelletalia (3110), tipo de habitat limitado Penn-sula ibrica,
que tem como stios relevantes PTCON0034 Comporta/Gal e PTCON0055
Dunas de Mira, Gndara e Gafanhas.
Interessa destacar os seguintes tipos de habitat que exi-gem
melhoria do seu estado de conservao.
a) Com apenas um stio relevante:
i) Prados-juncais dos esturios atlnticos (1330), no stio
PTCON0019 Rio Minho;
ii) Cascalheiras ribeirinhas com comunidades herbceas (3250),
tipo de habitat especializado, no Stio PTCON0022 Douro
internacional;
iii) Matos de eufrbias (5320), no Stio PTCON0010
Arrbida/Espichel.
b) Com dois Stios relevantes:
i) Bosques mesotrficos de plano-caduciflias (9160), tipo de
habitat que exige incremento tanto da rea de ocu-pao como do grau
de conservao e que ocorre de modo relevante PTCON0001 Peneda/Gers e
PTCON002 Mon-tesinho/Nogueira;
ii) Amiais com adelfeiras (92B0), tipo de habitat limi-tado
Pennsula Ibrica, exigindo melhoria do grau de conservao e com
relevncia em PTCON0016 Camba-rinho e PTCON0037 Monchique como
relevantes;
iii) Rias de guas salgadas (1160), tipo de habitat ne-cessitando
de melhoria do estado de conservao e com relevncia em PTCON0013 Ria
Formosa/Castro Marim e PTCON0058 Ria de Alvor como relevantes;
iv) Arribas costeiras do litoral Norte (1230), tipo de ha-bitat
com vegetao especfica, necessitando de incremento do grau de
conservao e com relevncia em PTCON0006 Arquiplago da Berlenga e
PTCON0017 Litoral Norte como relevantes;
v) Grutas, algares e minas, no ou pouco perturbados (8310), tipo
de habitat exigindo melhoria do grau de con-servao e com relevncia
em PTCON0015 Serras de Aire e Candeeiros e PTCON0024 Valongo como
relevantes.
c) Com trs Stios relevantes:
i) Depresses hmidas intradunares (2190), em PT-CON0017 Litoral
Norte, PTCON0034 Comporta/Gal e PTCON0055 Dunas de Mira, Gndara e
Gafanhas;
ii) Bitopos higroturfosos com vegetao pioneira (7150), em
PTCON0001 Peneda/Gers, PTCON0034 Comporta/Gal e PTCON0039 Serra d
Arga;
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4536-(10) Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de
2008
iii) Bosques higrfilos no ripcolas de freixo (91B0), em
PTCON0004 Malcata, PTCON0031 Monfurado e PT-CON0038 Ribeira de
Quarteira;
iv) Bosques de zambujeiro e alfarrobeira (9320), em PTCON0010
Arrbida/Espichel, PTCON0036 Guadiana e PTCON0049 Barrocal.
Para alm destes, h um conjunto de outros habitats que devido sua
importncia ecolgica, baixa frequncia, rea de ocorrncia pontual,
reduzida ou fragmentada, se definem como de conservao prioritria.
De modo a sis-tematizar estas especificidades, apresentado um
resumo dos tipos de habitats referidos (Quadro n. 3).
QUADRO N. 3
Tipos de habitat de conservao prioritria
Cdigo Prioritrio Tipo Stios relevantes Carcterde
endemicidadeObjectivo
rea de ocupaoObjectivo
Estadode Conservao
5140 * Matos baixos litorais com Cistus palhinhae PTCON0012
Portugus Aumentar Melhorar
9580 * Bosquetes de teixo PTCON0001 PTCON0014
Ibrico Aumentar Melhorar
2170 Depresses dunares com Salix arenaria PTCON0055 Portugus
Aumentar Melhorar
4010 Urzais turffilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris
PTCON0001 Aumentar Melhorar
2180 Dunas atlnticas com bosques de Querci ou pinhais
dis-climcicos
PTCON0017 Aumentar Melhorar
2230 Dunas costeiras e paleodunas com vegetao anual
oli-gotrfica
PTCON0013PTCON0034PTCON0054
Ibrico Aumentar Melhorar
3110 guas oligotrficas sobre areias com vegetao da
Lit-torelletalia
PTCON0034PTCON0055
Ibrico Aumentar Melhorar
1330 Prados-juncais dos esturios atlnticos PTCON0019
Desconhecido Melhorar
3250 Cascalheiras ribeirinhas com comunidades herbceas PTCON0022
Desconhecido Melhorar
5320 Matos de eufrbias PTCON0010 Desconhecido Melhorar
9160 Bosques mesotrficos de plano-caduciflias PTCON0001
PTCON0002
Aumentar Melhorar
92B0 Amiais com adelfeiras PTCON0016 PTCON0037
Ibrico Desconhecido Melhorar
1160 Rias de guas salgadas PTCON0013 PTCON0058
Desconhecido Melhorar
1230 Arribas costeiras do litoral Norte PTCON0006 PTCON0017
Desconhecido Melhorar
8310 Grutas, algares e minas, no ou pouco perturbados PTCON0015
PTCON0024
Desconhecido Melhorar
2190 Depresses hmidas intradunares PTCON0017
PTCON0034PTCON0055
Aumentar Melhorar
7150 Bitopos higroturfosos com vegetao pioneira PTCON0001
PTCON0034PTCON0039
Aumentar Melhorar
91B0 Bosques higrfilos no ripcolas de freixo PTCON0004
PTCON0031PTCON0038
Aumentar Melhorar
9320 Bosques de zambujeiro e alfarrobeira PTCON0010
PTCON0036PTCON0049
Aumentar Melhorar
1150 * Lagunas costeiras Vrios (5) Aumentar Melhorar
9560 * Bosques com Juniperus Vrios (5) Aumentar Melhorar
2250 * Dunas e paleodunas com matagais de zimbro Vrios (7)
Aumentar Melhorar
4020 * Urzais-tojais meso-higrfilos ou higrfilos Vrios (10)
Aumentar Melhorar
3170 * Charcos temporrios mediterrnicos Vrios (8) Manter
Melhorar
3160 Charcas distrficas naturais com Utricularia Vrios (4)
Aumentar Melhorar
9240 Carvalhais de Quercus faginea subsp. broteroi Vrios (4)
Aumentar Melhorar
9340 Bosques de Quercus rotundifolia Vrios (5) Aumentar
Melhorar
2260 Areais dunares com matos dominados por Stauracan-thus
Vrios (6) Aumentar Melhorar
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Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de 2008
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Cdigo Prioritrio Tipo Stios relevantes Carcterde
endemicidadeObjectivo
rea de ocupaoObjectivo
Estadode Conservao
7140 Turfeiras Vrios (6) Aumentar Melhorar
9330 Sobreirais Vrios (6) Aumentar Melhorar
5210 Matagais de zimbros sobre substratos compactos Vrios (7)
Aumentar Melhorar
9230 Carvalhais de Quercus robur e/ou Q. pyrenaica Vrios (8)
Aumentar Melhorar
3130 guas paradas com vegetao de Littorelletea unifloraee/ou de
IsoetoNanojuncetea
Vrios (3) Manter Melhorar
3120 guas oligotrficas sobre areias, com Isoetes Vrios (4)
Manter Melhorar
No se incluem nos tipos acima enumerados diversos subtipos com
elevada sensibilidade e com frequncia e rea de ocupao baixas,
sujeitos a ameaas relevantes, mais exigentes em termos de
objectivos de conservao do que o prprio tipo em que se integram,
necessitando de aces adicionais orientadas para a sua
conservao.
De entre estes subtipos, por exigirem simultaneamente aumento de
rea de ocupao e incremento do grau de conservao, destacam-se os
seguintes:
i) Malhadais (6220*pt2), prioritrio;ii) Arrelvados vivazes
neutrobasfilos de gramneas
altas (6220*pt3), prioritrio;iii) Amiais e salgueirais paludosos
(91E0*pt3), prio-
ritrio;iv) Bancos com Cymodocea nodosa (1110pt2);v) Bancos com
Zostera marina (1110pt3);vi) Bancos com Zostera noltii
(1110pt4);vii) Esturios atlnticos (1130pt2);viii) Bancos de
sedimentos intermareais com Zostera
noltii (1140pt2);ix) Salgueirais-choupais algarvios de
choupos-brancos
(92A0pt1).
Identificam-se as espcies da flora e os territrios que as
acolhem que suscitam ateno particular no quadro do PSRN2000.
Destacam-se as espcies que se encontram simultaneamente numa situao
mais grave em termos de conservao, so exclusivas de Portugal e
possuem uma distribuio restrita
So endemismos lusitanos muito ameaados, que ocor-rem em apenas
um ou dois Stios:
i) Bryoerythrophyllum campylocarpum* (Corno do Bico);
ii) Linaria ricardoi* (Alvito/Cuba);iii) Omphalodes kuzinskyanae
(Sintra/Cascais);iv) Plantago algarbiensis (Barrocal);v) Plantago
almogravensis. (Costa Sudoeste);vi) Linaria coutinhoi
(Montesinho/Nogueira e Douro
Internacional).
So endemismos lusitanos vulnerveis, que ocorrem num nico Stio em
Portugal:
i) Asphodelus bentorainhae* (Serra da Gardunha);ii) Convolvulus
fernandesii* (Arrbida/Espichel);iii) Silene rothmaleri* (Costa
Sudoeste);iv) Armeria berlengensis (Arquiplago da Berlenga);v)
Armeria pseudarmeria (Sintra/Cascais);vi) Avenula hackelii (Costa
Sudoeste);vii) Biscutella vicentina (Costa Sudoeste);viii)
Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusitanicum
(Costa Sudoeste);
ix) Cistus palhinhae (Costa Sudoeste);x) Dianthus cintranus
(Sintra/Cascais);xi) Diplotaxis vicentina (Costa Sudoeste);xii)
Festuca brigantina (Montesinho/Nogueira);xiii) Festuca henriquesii
(Serra da Estrela);xiv) Herniaria algarvica (Costa Sudoeste);xv)
Herniaria berlengiana (Arquiplago da Berlenga).
Destacam-se as espcies no endmicas de Portugal mas que esto
bastante ameaadas e no limite da sua rea de distribuio, em situaes
de grande vulnerabilidade e com ocorrncias muito restritas:
i) Narcissus fernandesii;ii) Armeria velutina (Ria
Formosa/Castro Marim);iii) Narcissus humilis
(Guadiana/Juromenha);iv) Culcita macrocarpa (Valongo);v) Eryngium
viviparum* (Montesinho /Nogueira);vi) Riella helicophylla (Ria
Formosa /Castro Marim);vii) Marsilea quadrifolia (Alvo /Maro);viii)
Trichomanes speciosum (Valongo);ix) Apium repens (Costa
Sudoeste);x) Jasione lusitanica (Barrinha de Esmoriz e Litoral
Norte);xi) Narcissus cyclamineus (Corno do Bico, Serras da
Freita e Arada, Valongo);xii) Veronica micrantha (Stios mais
relevantes: Alvo/
Maro, C. do Aor e Montesinho/Nogueira).
Destacam-se tambm as espcies dependentes de ecos-sistemas
hmidos, ou de solos temporariamente enchar-cados. Todas as espcies
esto num estado de conserva-o desfavorvel e quase metade so
consideradas muito ameaadas.
Algumas outras espcies especialmente ameaadas so caractersticas
de carvalhais, merecendo igual destaque as que dependem de sistemas
dunares ou associadas a comunidades litorais (onde se englobaram as
comunidades litorais rupcolas e psamfilas, herbceas ou arbustivas).
Neste mbito, importa ainda referir o nmero significativo de espcies
associadas a matos ou clareiras de matos com estado de conservao
desfavorvel.
Foram considerados como particularmente relevantes para a
conservao de espcies da flora, os Stios abaixo listados que: (i)
integram espcies de ocorrncia nica; (ii) integram grupos de dois ou
trs Stios de ocorrncia exclusiva de uma espcie; (iii) possuem
elevada represen-tatividade de espcies (iv); albergam espcies cujo
estado de conservao se encontra num nvel mais elevado; ou (v)
integram zonas limtrofes da extenso de ocorrncia de uma espcie ou
reas de ocupao isoladas:
i) Costa Sudoeste pelo nmero de espcies total, pelo nmero de
espcies endmicas, pelo nmero de
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4536-(12) Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de
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espcies que so exclusivas desse Stio, pelo nmero de espcies
ameaadas, pelo nmero de espcies para as quais considerado Stio
muito relevante aquele que, sob todos os critrios, se destaca pela
sua impor-tncia florstica.
ii) Os costeiros, pelo nmero de espcies total, ou pelo nmero de
espcies para os quais so considerados muito relevantes:
Arrbida/Espichel, Costa Sudoeste, Sintra/Cas-cais, Comporta/Gal,
Esturio do Sado, Ria Formosa/Cas-tro Marim.
iii) Os com uma grande importncia para a conservao da flora
orfila e que englobam uma grande variedade de espcies,
designadamente, Montesinho/Nogueira, Serra da Estrela, Serras da
Peneda e Gers e Alvo/Maro.
iv) Montesinho/Nogueira, Morais e Samil, pela presena das
espcies serpentinfitas.
v) Os mais relevantes para a conservao das espcies da flora
dependente dos calcreos: Arrbida/Espichel, Serras
de Aire e Candeeiros, Barrocal, Serra de Montejunto e
Sic/Alvaizere.
vi) Alvito/Cuba, Arquiplago da Berlenga, Azabuxo/Leiria,
Barrinha de Esmoriz, Samil, Ria de Alvor, Valongo, Ferno
Ferro/Lagoa de Albufeira e Corno do Bico que, sendo muito distintos
nas suas caractersticas biogeogr-ficas, tm todos reas reduzidas,
com poucas espcies da flora no total, mas que so considerados muito
relevantes para a conservao de todas estas espcies, as quais tm
ecologias muito diversas.
O Quadro n. 4 sistematiza as espcies da flora de acordo com os
Stios de ocorrncia com base em critrios de estado de conservao,
distribuio em Portugal e endemicidade. As categorias de ameaa so
indicativas do estado de con-servao das espcies, tendo sido
estimadas com base na informao das fichas de caracterizao ecolgica
e de ges-to dos valores naturais e na sua distribuio conhecida.
QUADRO N. 4
Espcies da flora de conservao prioritria(MA Muito Ameaada;
prov.Ex provavelmente Extinto; A/Vu Ameaada/Vulnervel).
Espcie Prioritria Estadode conservaoCarcter
de endemicidadeNmeroStios Stios relevantes
Espcies muito ameaadas
Bryoerythrophyllum campylocarpum *p MA PT 1 Corno do Bico
Linaria ricardoi *p MA PT 1 Alvito/Cuba
Omphalodes kuzinskyanae MA PT 1 Sintra/Cascais
Plantago algarbiensis MA PT 1 Barrocal
Plantago almogravensis MA PT 1 Costa Sudoeste
Narcissus fernandesii MA IB 0
Armeria velutina MA IB 1 Ria Formosa/Castro Marim
Eryngium viviparum *p MA 1 Montesinho/Nogueira
Apium repens MA 1 Costa Sudoeste
Culcita macrocarpa MA 1 Valongo
Marsilea quadrifolia MA 1 Alvo/Maro
Narcissus humilis MA 1 Guadiana/Juromenha
Riella helicophylla MA 1 Ria Formosa/Castro Marim
Trichomanes speciosum MA 1 Valongo
Linaria coutinhoi MA PT 2 Montesinho/Nogueira Douro
In-ternacional
Jasione lusitanica MA IB 2 Barrinha de EsmorizLitoral Norte
Narcissus cyclamineus MA IB 3 Corno do Bico Serras da Freita e
Arada
Valongo
Veronica micrantha MA IB 8 Alvo/MaroComplexo do
AorMontesinho/Nogueira
Armeria neglecta prov. Ex PT 0
Astragalus algarbiensis *p prov. Ex - 0
Endemismos lusitanos que ocorrem num nico Stio
Asphodelus bento-rainhae *p A/Vu PT 1 Serra da Gardunha
Convolvulus fernandesii *p A/Vu PT 1 Arrbida/Espichel
Silene rothmaleri *p A/Vu PT 1 Costa Sudoeste
Armeria berlengensis A/Vu PT 1 Arquiplago da Berlenga
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Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de 2008
4536-(13)
Espcie Prioritria Estadode conservaoCarcter
de endemicidadeNmeroStios Stios relevantes
Armeria pseudarmeria A/Vu PT 1 Sintra/Cascais
Avenula hackelii A/Vu PT 1 Costa Sudoeste
Biscutella vicentina A/Vu PT 1 Costa Sudoeste
Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusitanicum A/Vu PT 1 Costa
Sudoeste
Cistus palhinhae A/Vu PT 1 Costa Sudoeste
Dianthus cintranus A/Vu PT 1 Sintra/Cascais
Diplotaxis vicentina A/Vu PT 1 Costa Sudoeste
Festuca brigantina A/Vu PT 1 Montesinho/Nogueira
Festuca henriquesii A/Vu PT 1 Serra da Estrela
Herniaria algarvica A/Vu PT 1 Costa Sudoeste
Herniaria berlengiana A/Vu PT 1 Arquiplago da Berlenga
Centaurea rothmalerana desconhecido PT 1 Serra da Estrela
Narcissus scaberulus no ameaado PT 1 Carregal do Sal
Espcies Ameaadas ou Vulnerveis que ocorrem num nico Stio
Narcissus pseudonarcissus subsp. nobilis A/Vu IB 1 Serras da
Peneda e Gers
Petalophyllum ralfsii A/Vu 1 Barrocal
Espcies Ameaadas ou Vulnerveis que so endemismos lusitanos e
ocorrem apenas em 2 Stios
Halimium verticillatum A/Vu PT 2 Cabeo
Ononis hackelii *p A/Vu PT 2 Comporta/GalCosta Sudoeste
Tuberaria major *p A/Vu PT 2 Ria Formosa/Castro Marim
Jasione crispa subsp. serpentinica A/Vu PT 2 Montesinho/Nogueira
Samil
Leuzea longifolia A/Vu PT 2 Azabuxo/Leiria
Melilotus segetalis subsp. fallax A/Vu PT 2 Ria Formosa/Castro
MarimEsturio do Sado
Espcies Ameaadas ou Vulnerveis que ocorrem apenas em 2 Stios
Holcus setiglumis subsp. duriensis A/Vu IB 2 Douro
Internacional
Bruchia vogesiaca A/Vu - 2 Corno do BicoSerra da Estrela
Woodwardia radicans A/Vu - 2 Serras da Freita e AradaSerras da
Peneda e Gers
Espcies Ameaadas ou Vulnerveis que so prioritrias, endemismos
lusitanos e ocorrem apenas em 3 Stios
Linaria ficalhoana *p A/Vu PT 3 Esturio do SadoComporta/GalCosta
Sudoeste
Thymus lotocephalus *p A/Vu PT 3 BarrocalRia Formosa/Castro
Marim
Relativamente avifauna identificam-se as espcies e os territrios
que as acolhem, e que suscitam atenes particu-lares no quadro do
PSRN2000.
Destacam-se (i) as espcies globalmente ameaadas; (ii) as espcies
ameaadas ao nvel europeu e cuja distribuio se cinge Europa; (iii)
aquelas que, estando ameaadas na Europa mas tendo uma distribuio
mais alargada, tm esta-tutos desfavorveis em Portugal, e (iv) todas
as espcies que possuem estatuto de ameaa em Portugal e que esto
includas no anexo I da Directiva Aves.
A nvel global, considera-se a organizao da generalidade das
espcies de aves em funo da sua dependncia de quatro grandes tipos
de habitats: o meio marinho e costeiro, as zonas hmidas, a floresta
e as zonas agrcolas. Algumas espcies
dependem quase exclusivamente de um destes habitats, como as
aves marinhas ou as aves esteprias dependentes de meios agrcolas,
mas muitas associam-se a mais do que um tipo de habitat.
Na Europa, e tendo em ateno o estatuto de conservao e as ameaas
sobre as aves dependentes dos principais habi-tats terrestres,
verifica-se que o declnio mais acentuado se faz sentir sobre as
espcies dependentes de meios agrcolas, estando estas em declnio
generalizado. Num universo de 173 espcies dependentes de meios
agrcolas, cerca de 70% tm estatuto de conservao desfavorvel.
Algumas ZPE, como o caso de Castro Verde e Campo Maior, assumem
especial relevncia para espcies exclusi-vamente dependentes de
habitats agrcolas, principalmente
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4536-(14) Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de
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da agricultura cerealfera extensiva, mas tambm de reas abertas
com sobreiros, azinheiras e olival. Nestas incluem-se tanto as aves
esteprias, das quais se destaca a Abetarda Otistarda, o Siso Tetrax
tetrax, o Alcaravo Burhinus oedic-nemus, o Cortiol-de-barriga-preta
Pterocles orientalis e a Calhandra-real Melanocorypha calandra, e
ainda o Francelho Falco naumanni, o Rolieiro Coracias garrulus, o
Tartara-nho-caador Circus pygargus e a Calhandrinha Calandrella
brachydactyla.
Estas reas so tambm fundamentais para espcies que delas dependem
em fases especficas do seu ciclo anual ou circadiano: como rea de
reproduo e alimentao da Per-diz-do-mar Glareola pratincola, de
alimentao do Grou Grus grus, ou como zonas de assentamento de
juvenis e de invernada de rapinas como a guia de Bonelli
Hieraaetusfasciatus, a guia-imperial Aquila adalberti, a guia-real
Aquila chrysaetus ou o Milhafre-real Milvus milvus (como o caso de
Castro Verde, uma das reas mais relevantes neste particular).
Tambm a zona agrcola da ZPE do Esturio do Tejo, uma rea de
reproduo do Siso Tetrax tetrax, da Calhandra-real Melanocorypha
calandra, do Tartaranho-caador Circus pygargus e da Calhandrinha
Calandrella brachydactyla, tambm relevante para a nidificao da
Perdiz-do-mar Glare-ola pratincola e a invernada do Siso. So ainda
conhecidos movimentos dos sises durante o Inverno e Vero entre esta
ZPE e outras reas do pas.
Contudo, a importncia da maioria das ZPE deve-se ao facto de
conjugarem as reas agrcolas com reas florestais e/ou zonas hmidas,
e assim proporcionarem habitat favorvel a espcies dependentes de
mais de um tipo de habitat. o caso do mosaico agrcola e florestal,
do qual depende uma grande variedade de aves, nas quais se incluem
muitos passeriformes, residentes, invernantes e reprodutores
estivais, e aves de ra-pina como a guia-imperial Aquila adalberti,
guia-cobreira Circaetus gallicus, guia de Bonelli Hieraaetus
fasciatus,guia-calada Hieraaetus pennatus, Milhafre-real
Milvusmilvus e Btio-vespeiro Pernis apivorus.
Para alm do mosaico agrcola e florestal, algumas esp-cies tais
como a guia-real Aquila chrysaetus, o Bufo-real Bubo bubo e a
Cegonha-negra Ciconia nigra necessitam de grandes escarpas para
nidificarem, (que se alimenta em guas interiores pouco profundas,
como lagoas ou charcas, pequenas albufeiras ou linhas de gua).
Tambm o Falco-peregrino Falco peregrinus, o Grifo Gyps fulvus e o
Bri-tango Neophron percnopterus que, nidificando em fragas, se
alimentam em reas agrcolas. As ZPE de montanha ou integrando os
vales de grandes rios, como a Serra do Gers, Montesinho/Nogueira,
Serra da Malcata, Rios Sabor e Mas, Douro Internacional e Vale do
gueda, Vale do Ca, Tejo Internacional, Erges e Pnsul,
Mouro/Moura/Barrancos e Vale do Guadiana destacam-se como de
elevada relevncia para a preservao destas espcies.
As aves que utilizam a floresta so alvo de um grande leque de
ameaas que afectam a qualidade e extenso do habitat favorvel, em
consequncia de prticas de gesto florestal inadequada, nomeadamente
florestao com esp-cies no indgenas, a fragmentao do habitat e os
incndios florestais.
As zonas hmidas so reas escassas escala global, co-brindo apenas
3% do territrio europeu, que sofrem processos regressivos
importantes, relacionados com o aumento da populao e forte
incremento das actividades industriais. Em Portugal, as principais
ZPE com zonas hmidas encontram-se ou ao longo da costa e
correspondem maioritariamente a esturios de rios e lagoas costeiras
(tais como os Esturios dos Rios Minho e Coura, Ria de Aveiro,
Esturio do Tejo, Esturio do Sado, Lagoa Pequena, Lagoa de Santo
Andr, Lagoa da Sancha, Ria Formosa e Sapais de Castro Marim), ou so
zonas hmidas de interior (tais como o Paul da Ma-driz, Paul de
Arzila, Paul do Taipal, Paul do Boquilobo e o Aude da Murta).
Nestas zonas, encontra-se uma grande variedade de aves aquticas,
principalmente pertencentes s ordens Gaviiformes, Podicipediformes,
Pelecaniformes, Ciconiiformes, Phoeni-copteriformes, Anseriformes,
Gruiformes e Charadriiformes, num total de cerca de 100 espcies.
Delas dependem tambm uma grande variedade de passeriformes, a
guia-Pesqueira Pandion haliaetus e o Guarda-rios Alcedo atthis, e
ainda espcies que, embora frequentem zonas agrcolas ou flores-tais,
necessitam de zonas hmidas para se alimentarem, tais como a
guia-sapeira Circus aeruginosus e o Milhafre-preto Milvus
migrans.
A maioria das aves marinhas dependentes das ZPE da costa
portuguesa so invernantes e frequentam sobretudo as ZPE da Ria de
Aveiro, Ilhas Berlengas, Cabo Espichel, La-goa de Santo Andr, Lagoa
da Sancha, Costa Sudoeste, Ria Formosa e Castro Marim, existindo
algumas excepes de espcies nidificantes (que complementam durante o
perodo ps reprodutor alguns dos efectivos migradores de passagem
observados), tais como a Cagarra Calonectris diomedea, o Roquinho
Oceanodroma castro, o Airo Uria aalge ibericus,a Galheta
Phalacrocorax aristotelis, a Gaivota de Audouin Larus audouinni e a
Gaivota-dasa-escura Larus fuscus. Des-taca-se a ZPE das Ilhas das
Berlengas, que constitui a nica rea de nidificao no territrio
continental portugus do Roquinho, do Airo e da Cagarra (sendo que
nestes ltimos casos estamos perante os respectivos limiares
meridional e setentrional da rea de reproduo). Por seu lado, Castro
Marim e Ria Formosa so os nicos locais conhecidos da costa
portuguesa de nidificao da Gaivota de Audouin.
Para alm da importncia da rea costeira nas ZPE citadas, tambm a
rea marinha local de descanso e ali-mentao daquelas aves
invernantes e ainda das migradoras de passagem nas suas rotas
migratrias.
QUADRO N. 5
Espcies-alvo com categoria de ameaa em Portugal continental
Espcie Anexo IDirectiva AvesCategoria
de Ameaa* SPEC** N ZPE ZPE relevantes
Espcies que devero ser objecto de especial ateno na sua
conservao e dos seus habitats
Aegypius monachus Sim CR 1 4 Malcata; Tejo Internacional, Erges
e Ponsul; Moura/Mouro/ Bar-rancos; Vale do Guadiana
Aquila adalberti Sim CR 1 5 Tejo Internacional, Erges e Ponsul;
Moura/Mouro/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana
Falco naumanni Sim VU 1 3 Campo Maior; Castro Verde; Vale do
Guadiana
Larus audouinii Sim VU 1 1 Castro Marim; Ria Formosa
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Espcie Anexo IDirectiva AvesCategoria
de Ameaa* SPEC** N ZPE ZPE relevantes
Otis tarda Sim EN 1 3 Moura/Mouro/ Barrancos; Campo Maior;
Castro Verde; Vale do Guadiana
Tetrax tetrax Sim VU 1 8 Esturio do Tejo; Costa Sudoeste; Castro
Marim; Douro Internacional e Vale do gueda;Moura/Mouro/ Barrancos;
Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana
Outras espcies com categoria de ameaa e que devero ser objecto
de ateno particular na sua conservao e dos seus habitats
Aquila chrysaetos Sim EN 3 Serra do Gers; Montesinho/Nogueira;
Rios Sabor e Mas; Douro Internacional e Vale do gueda; Vale do Ca;
Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mouro/ Barrancos; Castro
Verde; Vale do Guadiana; Monchique
Ardea purpurea Sim EN 3 Esturios dos Rios Minho e Coura; Ria de
Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Tejo
Internacional, Erges e Ponsul; Paul do Boquilobo; Esturio do Tejo;
Esturio do Sado; Aude da Murta; Lagoa Pequena; Lagoa de Santo Andr;
Lagoa da Sancha
Ardeola ralloides Sim CR, EN 3 Paul do Boquilobo
Asio flammeus Sim EN 3 Esturio do Tejo; Esturio do Sado
Burhinus oedicnemus Sim VU 3 Douro Internacional e Vale do
gueda; Vale do Ca; Costa Sudoeste; Campo Maior; Moura/Mouro/
Barrancos; Castro Verde; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim
Calonectris diomedea Sim VU 2 Ilhas Berlengas
Caprimulgus europaeus Sim VU 2 Serra do Gers;
Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Mas; Douro Internacional e Vale
do gueda; Serra da Malcata; Esturio do Tejo
Chlidonias hybridus Sim CR 3 Paul do Boquilobo; Esturio do
Tejo
Ciconia nigra Sim VU 2 Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Mas;
Douro Internacional e Vale do gueda; Vale do Ca; Serra da Malcata;
Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mouro/ Barrancos; Vale do
Guadiana
Circus aeruginosus Sim VU No SPEC Esturios dos Rios Minho e
Coura; Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do
Taipal; Esturio do Tejo; Esturio do Sado; Aude da Murta; Lagoa de
Santo Andr; Lagoa da Sancha
Circus cyaneus Sim CR, VU 3 Serra do Gers; Montesinho/Nogueira;
Serra da Malcata; Esturio do Tejo; Castro Verde
Circus pygargus Sim EN No SPEC Serra do Gers;
Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Mas; Douro Internacional e Vale
do gueda; Vale do Ca; Serra da Malcata; Esturio do Tejo; Campo
Maior; Moura/Mouro/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana
Coracias garrulus Sim CR 2 Campo Maior; Castro Verde; Vale do
Guadiana; Caldeiro
Falco peregrinus Sim VU No SPEC Serra do Gers;
Montesinho/Nogueira; Douro Internacional e Vale do gueda; Ilhas
Berlengas; Esturio do Tejo; Cabo Espichel; Costa Sudoeste
Gallinago gallinago CR, LC No SPEC Serra do Gers
Glareola pratincola Sim VU 3 Esturio do Tejo; Moura/Mouro/
Barrancos; Castro Verde; Ria For-mosa; Sapais de Castro Marim
Grus grus Sim VU 2 Campo Maior; Moura/Mouro/ Barrancos; Castro
Verde; Vale do Guadiana
Gyps fulvus Sim VU No SPEC Rios Sabor e Mas; Douro Internacional
e Vale do gueda; Vale do Ca; Serra da Malcata; Tejo Internacional,
Erges e Ponsul
Hieraaetus fasciatus Sim EN 3 Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e
Mas; Douro Internacional e Vale do gueda; Vale do Ca; Tejo
Internacional, Erges e Ponsul; Costa Sudoeste; Moura/Mouro/
Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana; Monchique; Caldeiro
Ixobrychus minutus Sim VU 3 Esturios dos Rios Minho e Coura; Ria
de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Paul do
Boquilobo; Esturio do Tejo; Esturio do Sado; Aude da Murta; Lagoa
Pequena; Lagoa de Santo Andr; Lagoa da Sancha; Ria Formosa
Milvus milvus Sim CR, VU 2 Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e
Mas; Douro Internacional e Vale do gueda; Vale do Ca; Serra da
Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mouro/
Barrancos; Castro Verde
Neophron percnopterus Sim EN 3 Rios Sabor e Mas; Douro
Internacional e Vale do gueda; Vale do Ca; Tejo Internacional,
Erges e Ponsul; Vale do Guadiana
Nycticorax nycticorax Sim EN 3 Paul de Arzila; Paul da Madriz;
Paul do Taipal; Paul do Boquilobo
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Espcie Anexo IDirectiva AvesCategoria
de Ameaa* SPEC** N ZPE ZPE relevantes
Oceanodroma castro Sim VU 3 Ilhas Berlengas
Oenanthe hispanica VU 2 Serra da Malcata
Oenanthe leucura Sim CR 3 Rios Sabor e Mas; Douro Internacional
e Vale do gueda; Vale do Ca; Tejo Internacional, Erges e Ponsul;
Moura/Mouro/ Bar-rancos
Pandion haliaetus Sim CR, EN 3 Ria de Aveiro; Esturio do Tejo;
Esturio do Sado; Costa Sudoeste
Pernis apivorus Sim VU No SPEC Serra do Gers; Serra da
Malcata
Phoenicopterus roseus Sim VU 3 Esturio do Tejo; Esturio do Sado;
Lagoa de Santo Andr; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim
Platalea leucorodia Sim EN 2 Ria de Aveiro; Paul do Taipal; Paul
do Boquilobo; Esturio do Tejo; Lagoa de Santo Andr; Ria Formosa;
Sapais de Castro Marim
Porphyrio porphyrio Sim VU 3 Paul de Arzila; Paul da Madriz;
Paul do Taipal; Paul do Boquilobo; Esturio do Sado; Lagoa Pequena;
Lagoa de Santo Andr; Ria Formosa
Pterocles alchata Sim CR 3 Tejo Internacional, Erges e
Ponsul
Pterocles orientalis Sim EN 3 Campo Maior; Moura/Mouro/
Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana
Pyrrhocorax pyrrhocorax Sim EN 3 Serra do Gers;
Montesinho/Nogueira; Douro Internacional e Vale do gueda; Costa
Sudoeste
Sterna albifrons Sim VU 3 Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Esturio
do Tejo; Esturio do Sado; Lagoa de Santo Andr; Ria Formosa; Sapais
de Castro Marim
Uria aalge Sim CR, NT No SPEC Ilhas Berlengas
* Categorias de Ameaa (Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal
2005) **(SPEC) Espcies de Conservao Preocupante na Europa (BirdLife
International 2004)
Relativamente fauna de invertebrados, peixes, an-fbios, rpteis e
mamferos, identificam-se as espcies e os territrios que as acolhem
e que suscitam atenes particulares no quadro do PSRN2000.
Destacam-se as espcies cuja distribuio mais res-trita e com
estatutos de ameaa mais elevados e ainda os endemismos sobre os
quais Portugal assume particular responsabilidade na sua
conservao.
As seguintes espcies renem algumas particularidades que as
tornam sensveis:
Lacerta monticola, endemismo ibrico, ocorrente num nico stio e
com estatuto de ameaa (VU);
Anaecypris hispanica e Barbus comiza, endemismos ibricos (tendo
o primeiro uma distribuio restrita bacia do Guadiana), ocorrentes
em quatro stios e com estatuto de ameaa (CR e EN,
respectivamente);
Lampetra fluviatilis e Lampetra planeri, ambas cri-ticamente em
perigo (CR) e ocorrente num e em quatro stios, respectivamente;
Salmo salar, ocorrente em quatro stios e com estatuto de ameaa
(CR);
Chondrostoma lusitanicum, espcie criticamente em perigo (CR).
Esta entidade, corresponde actualmente a duas espcies (C.
lusitanicum e C. almacai), a ltima das quais ocorre apenas no Sul
de Portugal, restringindo a sua distri-buio s bacias do Mira e
Arade (em quatro Stios);
Os quirpteros, grupo particularmente vulnervel por a maioria das
espcies ser caverncola, inclui um nmero significativo de espcies
com estatuto de ameaa (trs espcies CR, uma EN e quatro VU) ou sobre
os quais no existe informao suficiente (duas espcies DD);
O bivalve dulciaqucola Margaritifera margaritifera,espcie
redescoberta em Portugal e que ocorre em apenas trs Stios, e cujo
estatuto de ameaa no conhecido, em-
bora se saiba que apresenta vrias populaes em situao de grande
fragilidade;
Canis lupus e Callimorpha quadripunctaria, esp-cies prioritrias,
a primeira com estatuto de ameaa (EN); quanto segunda, no h
informao suficiente para avaliar o seu estatuto em Portugal;
So tambm de salientar espcies como o lince-ibrico Lynx pardinus
(tambm espcie prioritria) e o lagostim-de-patas-brancas
Austropotamobius pallipes, cuja ocor-rncia no tem sido confirmada;
para estas espcies so propostos programas de reintroduo em reas
histricas com maior potencial.
Face dependncia que as espcies associadas aos cur-sos de gua tm
da integridade destes sistemas, que so dos mais intervencionados,
nomeadamente pela criao de barreiras circulao, modificao das suas
margens, e alterao das caractersticas fsico-qumicas e biolgicas da
gua, muitas destas espcies tm necessidades especficas de
conservao
Globalmente, identificam-se como relevantes para ga-rantir a
manuteno das espcies num estado de conser-vao favorvel, os
seguintes Stios:
Serra da Estrela, Montesinho/Nogueira, Serras da Peneda e Gers,
Serras de Aire e Candeeiros, Sic/Alvai-zere e Monfurado, onde
ocorrem uma grande diversidade de espcies;
Costa Sudoeste, Moura/Barrancos, S. Mamede, Gua-diana, Alvo/Maro
e Douro Internacional, onde ocorrem muitas espcies com estatuto de
ameaa em Portugal.
Sem esquecer que as obrigaes do Estado Portugus se estendem
manuteno em estado de conservao favor-vel de todos os valores
protegidos pelas Directivas Aves e
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Dirio da Repblica, 1. srie N. 139 21 de Julho de 2008
4536-(17)
Habitats, admissvel extrair um conjunto de orientaes estratgicas
sobre as necessidades mais prementes e es-truturantes de actuao
territorial.
A recuperao ou manuteno das caractersticas de qualidade e
continuidade de linhas de gua e fundos dos vales (incluindo vales
escarpados) podem ser identifica-das como uma das mais evidentes
necessidades de gesto da Rede Natura 2000. Esta situao decorre
tanto da sua importncia para a conservao de habitats especficos,
como da dependncia da sua integridade para um conjunto muito
alargado de espcies ameaadas, seja directamente (como nos peixes
bivalves e nalgumas espcies de rpteis, anfbios, mamferos e aves),
seja como reas de alimenta-o (como no caso dos quirpteros e algumas
espcies de aves), refgio, local de passagem e corredor (como para
os grandes carnvoros), ou como local de reproduo (como no caso de
espcies de aves de rapina ou planadoras).
A integridade funcional das linhas de gua, associada aos vales e
s margens ribeirinhas, exige que a gesto destas reas e os
interesses sociais sectoriais secularmente associados gesto da gua
e das zonas de acumulao de solo, sejam adequadamente ponderados e
equilibrados.
As zonas hmidas e os habitats higrfilos esto asso-ciados aos
topos das serras (por exemplo, turfeiras), s depresses litorais,
sobretudo dunares e a um conjunto muito diverso de situaes
fisiogrficas ao longo do pas (por exemplo, pauis). A fragmentao
destas reas, a sua reduzida dimenso e a ausncia de sinais evidentes
de valor conservacionista para a generalidade do pblico, torna
essencial o esforo de identificao e referenciao destas reas. O
PSRN2000 identifica como muito rele-vante a gesto das zonas hmidas,
para as quais a questo da continuidade funcional se coloca tambm de
forma pertinente. Os habitats e as espcies da flora e da fauna (em
particular anfbios e alguns grupos de aves) assumem grande valor
para a conservao. Embora seja escassa a informao disponvel,
expectvel que a sua importn-cia para a conservao de espcies de
invertebrados seja tambm muito elevada.
Em muitas situaes, configurando pequenas bolsas de territrio, as
zonas hmidas esto encravadas numa matriz produtiva com relevncia do
ponto de vista econmico. A sua dependncia da hidrologia do solo
(que pode ser afectada por aces realizadas a grandes distncias)
torna particularmente exigente a compatibilizao da sua conser-vao
com o desenvolvimento das actividades econmicas envolventes
(sobretudo a pastorcia e a florestao nas serras, a agricultura e o
desenvolvimento urbano-turstico no restante territrio).
A riqueza e a fragilidade de dunas, arribas, esturios, lagoas
costeiras e outras reas litorais so um dado re-ferenciado. O
PSRN2000 vem confirmar esta situao, sobretudo relevante para os
habitats, as espcies da flora e as aves das zonas hmidas costeiras,
identificando como central para a manuteno em estado de conservao
fa-vorvel dos valores associados a estas reas uma necessi-dade de
articulao profunda com os sectores econmicos mais presentes:
urbano-turstico, pescas e aquacultura, actividade porturia,
actividade industrial e interveno a montante ao nvel das bacias
hidrogrficas.
A compatibilizao de diferentes interesses, exige um esforo
significativo de planeamento. Neste sentido, no descurando a
importncia dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e dos
Planos de Bacia Hidrogrfica, reconhecem-se as limitaes dos
instrumentos de orde-
namento do territrio face ausncia de integrao dos objectivos das
Directivas Aves e Habitats nos instrumentos j adoptados. Em
detrimento da procura de compatibili-zao em sede de discusso de
projectos concretos, com recurso aos processos de avaliao de
incidncias ambien-tais (com um papel importante, mas complementar
ao do ordenamento do territrio), torna-se necessrio um esforo
significativo das entidades com as tutelas do ordenamento, da
conservao da Natureza, do sector econmico, bem como dos agentes
econmicos envolvidos, no sentido de compreender os conflitos de
interesses potenciais nestas reas, resolvendo-os, em antecipao, em
sede de ordena-mento do territrio.
O PSRN2000 identifica ainda a manuteno e incre-mento dos bosques
climcicos ou para-climcicos, so-bretudo de quercneas, mas tambm com
outras espcies dominantes em situaes especficas (a manuteno e
recuperao dos bosques ripcolas, de uma importncia extrema, est
includa na gesto das linhas de gua e fundos dos vales) como
elemento central para a conservao dos valores protegidos pela Rede
Natura 2000. Sendo certo que a recuperao da vegetao autctone uma
notria tendncia actual, fruto do abandono rural, nomeadamente do
pastoreio, tambm certo que este abandono tem feito crescer de forma
significativa o risco de incndio, com con-sequncias no atraso da
recuperao dos ecossistemas.
Duas linhas de actuao devem ser prosseguidas de forma
consistente: a defesa dos povoamentos relquiais climcicos ou
para-climcicos ainda existentes, e a articu-lao com a poltica
florestal que perspectiva uma gesto orientada para o apoio evoluo
da actual recuperao da vegetao autctone para a reconstituio de
manchas sig-nificativas de bosques autctones estruturalmente
maduros.
Sobretudo para as espcies da fauna, e algumas da flora, o
PSRN2000 identifica a necessidade de uma gesto ade-quada das reas
agrcolas e agro-florestais e dos mosaicos agro-silvo-pastoris. Para
alguns grupos de aves especial-mente ameaados, a manuteno de reas
significativas de culturas extensivas de cereais de sequeiro de
rotao no Sul do Pas ou de manchas de montado de sobro e azinho mais
ou menos abertas, uma condio para a sua manuteno num estado de
conservao favorvel. Da mesma forma, o mosaico agro-silvo-pastoril
estruturante na conservao dos grandes mamferos, dada a mobilidade
destas espcies, a dimenso das suas reas vitais e a absoluta
necessidade de conectividade entre estas.
Neste contexto, o PSRN2000 preconiza uma articulao entre a
poltica de conservao e a poltica de desenvolvi-mento rural como uma
questo estratgica em matria de conservao da biodiversidade.
O PSRN2000 identifica a conservao de abrigos exis-tentes em
grutas e minas como fundamental para a con-servao dos quirpteros.
Tambm as escarpas, embora de forma menos condicionada, so
indispensveis para a conservao de grupos especficos muito ameaados,
tais como as grandes aves rupicolas. Neste sentido, preconiza-se
regulamentao e vigilncia em reas muito limitadas do territrio, que
pela sua importncia e especificidade devem ser protegidas para o
cumprimento das respon-sabilidades de Portugal em matria de
conservao da biodiversidade.
6.2. Orientaes de gestoO conjunto de orientaes de gesto de mbito
gen-
rico, que a seguir se enumeram, so aplicveis maioria
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2008
dos valores naturais e tambm a grande parte dos Stios e ZPE.
No que diz respeito a informao e monitorizao de valores naturais
torna-se urgente colmatar lacunas nas seguintes reas:
Informao de base referente aos invertebrados e aos brifitos;
Cartografia da flora desenvolver e implementar um programa de
cartografia sistemtica das reas de ocorrn-cia, a iniciar-se pelas
espcies mais ameaadas;
Cartografia dos habitats naturais rever a cartografia mais
deficitria, adoptando como base de produo a es-cala de 1:25 000. A
reviso global desta cartografia deve basear-se na informao
constante das fichas de habitats elaboradas para o PSRN2000;
Cartografia das espcies da fauna rever e actualizar a distribuio
das espcies nas reas em falta e, nos casos em que se justifique,
proceder ao zonamento da rea da ocorrncia identificando reas de
disjuno, isoladas gene-ticamente e funcionalmente diversas
(reproduo, repouso, alimentao); compatibilizar a base cartogrfica
para as diferentes espcies ou grupos de espcies;
Para a globalidade dos valores naturais identificar o seu estado
de conservao nas reas de distribuio, bem como a sua
representatividade em cada Stio ou ZPE, e no conjunto da Rede
Natura 2000.
Complementarmente, devem desenvolver-se e imple-mentar-se
programas de monitorizao a nvel da totalidade do territrio
continental orientados para:
o acompanhamento da evoluo do estado de conser-vao dos valores
naturais,
a avaliao da eficcia das medidas de gesto adop-tadas em funo dos
objectivos de conservao;
a avaliao dos impactes das aces decorrentes da implementao de
projectos, planos e programas;
a avaliao dos resultados da execuo das medidas de compensao e de
minimizao estabelecidas no m-bito dos processos de licenciamento ou
autorizao de projectos.
O reforo da eficcia de fiscalizao, entendida como o processo que
compreende a dissuaso, o reconhecimento da infraco e a sano do seu
autor, considerado essencial para a melhoria da aplicao da legislao
vigente e da gesto para a conservao dos valores naturais.
Para um conjunto tambm alargado de valores naturais, a informao
e sensibilizao uma medida complemen-tar de apoio execuo de outras
orientaes de gesto. Fazendo uso de vrias sinergias com outras
entidades da administrao pblica ou privadas, deve desenvolver-se um
plano de informao, sensibilizao e educao sobre a importncia da
biodiversidade e dos valores da Rede Natura 2000, tendo vrios
pblico-alvo por objecto: e.g.crianas, universitrios, cidados de
idade avanada, autar-cas, caadores, agricultores, intervenientes
nos processos de fiscalizao e outros agentes (advogados,
magistrados, autoridades policiais intervenientes na aplicao da
justia).
Para determinados valores naturais foram identificadas orientaes
de gesto cuja implementao extravasa o mbito territorial dos Stios e
ZPE, carecendo de medidas a nvel nacional, transfronteirio ou
internacional:
Estabelecer colaborao em programas internacio-nais de conservao
de espcies, nomeadamente em reas
transfronteirias ou para espcies de distribuio ibrica, tais como
o Lince-ibrico Lynx pardinus, a Cegonha-negra Ciconia nigra, o
Lobo-ibrico Canis lupus e o Saramugo Anaecypris hispanica, entre
outras;
Para valores naturais especialmente ameaados, em situao de
precariedade do seu estado de conservao e a complexidade das
questes envolvidas na sua conservao, tais como o Lince-ibrico Lynx
pardinus, a Abetarda Otis tarda, o Grou Grus grus, o Rato de
Cabrera Microtus ca-brerae o Morcego-de-ferradura-mediterrnico
Rhinolophus euryale, e o Morcego-rato-pequeno Myotis blythii,
adoptar um plano de aco;
Implementar medidas de conservao exsitu, tais como a criao de
estruturas de recepo ou reproduo para espcies da fauna ou
estabelecimento de bancos de germoplasma para espcies da flora, que
devero integrar, se existentes, os planos de aco acima mencionados;
enumeram-se, a ttulo de exemplo, as espcies da flora Linaria
ricardoi, Linaria coutinhoi, Marsilea quadrifolia e Narcisus
fernandesii, e as espcies da fauna Lynx pardinuse Geomalacus
maculosus
Combater doenas fitossanitrias e epizootias: aplica-se a
populaes presa de espcies da fauna, como o coelho-bravo (base da
alimentao do lince e de algumas aves de rapina, sendo a rarefaco
das populaes de coelho-bravo (provocada pela mixomatose e pela
pneumonia viral he-morrgica); contempla o combate a pragas e doenas
fitos-sanitrias, nomeadamente, em soutos antigos, o combate doena
da tinta e ao cancro do castanheiro;
Implementar medidas de preveno de envenenamen-tos: visa combater
o uso de venenos atravs do reforo da fiscalizao, da divulgao de
medidas preventivas e solues alternativas, e da sensibilizao para o
impacto que esta prtica tem na conservao da natureza e da
bio-diversidade.
Gerir e fiscalizar o trfego martimo ao longo da costa, evitando
as lavagens de tanques e contaminao indevida por hidrocarbonetos e
outros poluentes, reforar a fiscaliza-o do despejo das guas de
lastro dos navios e o controlo do seu tratamento (na medida em que
estas so um meio de introduo e disseminao de espcies no indgenas
invasoras e/ou patognicas), com repercusso em habitats costeiros e
halfilos.
No que diz respeito gesto dos Stios e ZPE, identifi-cam-se as
seguintes linhas estratgicas:
Para a globalidade dos valores naturais, necessria uma maior
integrao dos objectivos de conservao dos valores naturais nos
instrumentos de gesto do territrio, compatibilizando este objectivo
com um leque alargado de actividades, incluindo a urbanizao, o
turismo, a in-dstria extractiva, as infra-estruturas, as
acessibilidades, o recreio e o lazer.
A gesto activa da conservao dos Stios e ZPE, estabelecendo
parcerias nos sectores agrcola, florestal, de pastorcia e pescas,,
sobretudo com proprietrios e gestores, uma orientao chave para a
gesto da Rede Natura 2000. Esta prtica contratual deve estar
estreitamente ligada disponibilidade dos meios para a sua execuo,
integra-o dos objectivos de conservao da biodiversidade nos
instrumentos de gesto da poltica agrcola e das pescas, coerente com
o sentido das reformas da Poltica Agrcola Comum e das Pescas;
Na gesto dos valores associados s linhas de gua e dos sistemas
hmidos, dada a sua estreita dependncia das
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caractersticas do meio, deve presidir a lgica de gesto integrada
da bacia hidrogrfica, obrigando necessria articulao entre as
autoridades de conservao da biodi-versidade e as entidades de
tutela da gesto da gua;
Devem ser elaborados planos de gesto que definam as medidas e
aces de conservao, visando a compa-tibilizao da conservao dos
valores naturais com as actividades neles praticadas, tarefa que
exige o recurso a informao detalhada.;
Quando os Stios ou ZPE coincidem, no seu todo ou em parte, com
os limites de reas protegidas classifi-cadas no mbito da Rede
Nacional de reas Protegidas (RNAP), os objectivos de conservao e
gesto so pro-porcionalmente assegurados atravs dos planos especiais
de ordenamento das reas protegidas. Por outro lado, em Stios e ZPE
cujos objectivos de conservao esto depen-dentes de uma gesto
vocacionada para a manuteno ou fomento de prticas instaladas de
natureza florestal, agr-cola e pecu ria, a elaborao de Intervenes
Territoriais Integradas (ITI), no contexto do Plano de
Desenvolvimento Rural Continente (2008-2013), apresenta-se como uma
soluo particularmente adequada e estruturante;
Nas reas abrangidas por aproveitamentos hidroagr-colas, as
orientaes relativas manuteno das funes produtivas e os objectivos
de conservao dos valores naturais em presena devem ser
compatibilizados;
Como objectivo geral, considera-se fundamental que todos os
Stios e ZPE se encontrem munidos dos instru-mentos de gesto
operacional adequados at final de 2010. Atendendo ao elevado nmero
de reas em causa, torna-se vantajoso definir um escalonamento
temporal relativa-mente elaborao de planos de gesto (art. 7 n 3
a))do Decreto-Lei n 140/99, de 24 de Abril, com a redaco dada pelo
Decreto-Lei n 40/2005, de 24 de Fevereiro). Assim, e
independentemente de outras medidas, consi-dera-se prioritria a
elaborao de planos de gesto para os seguintes Stios e ZPE:
i) Barrocal (Stio) ii) Monchique (Stio e ZPE)iii) Caldeiro (Stio
e ZPE)iv) Moura/Barrancos e Moura/Mouro/Barrancos (Stio
e ZPE) v) Caia (Stio)vi) Campo Maior (ZPE) vii) Ria de Aveiro
(ZPE)
O estado de conservao de um nmero alargado de valores depende em
grande medida de aces de pequena escala e muito localizadas que
devero ser identificadas e calendarizadas num Programa Nacional de
Conservao da Natureza que garanta a sua execuo;
O controlo ou a erradicao de espcies invasoras, bem como de
outras espcies no indgenas em situaes especficas, constituem uma
prioridade absoluta, sendo que a complexidade e extenso dos meios
envolvidos (in-cluindo os financeiros) aconselham a adopo de uma
po-ltica nacional. Complementarmente, o controlo de animais
assilvestrados uma aco com impactes positivos signi-ficativos para
algumas espcies em alguns Stios e ZPE.
7. Articulao com outros instrumentos de gesto territorial
As disposies constantes da alnea a) do n. 2 e dos n.os 4 e 5 do
artigo 65. da Constituio da Repblica Portu-
guesa consagram a existncia de uma pluralidade de planos
territoriais, de onde deriva necessariamente o princpio
constitucional da conjugao e harmonizao entre as normas dos
diferentes planos, visando impedir a ocorrncia de conflitos entre
as mesmas.
Na esteira deste princpio, a Lei n. 48/98, de 8 de Agosto,
relativa s bases da poltica de ordenamento do territrio e de
urbanismo bem como o regime jurdico dos instrumentos de gesto
territorial, aprovado pelo De-creto-Lei n. 380/99, de 22 de
Setembro, consignam as relaes de hierarquia entre os vrios
instrumentos de gesto territorial conferindo importncia capacidade
que as vrias entidades responsveis pela sua elaborao tm de
coordenar as suas actuaes.
Deste modo, a elaborao de qualquer plano o re-sultado da
colaborao e da concertao entre os vrios rgos da administrao directa
e indirecta do Estado e da administrao local, com competncias sobre
o territrio em causa, e ainda da participao dos cidados, visando
concretizar uma adequada ponderao dos diferentes in-teresses nele
envolvidos.
O procedimento de elaborao do PSRN2000, regeu-se pelos princpios
supra-referidos, ou seja, o de cooperao entre os vrios sujeitos de
direito pblico, o da participao de todos os intervenientes e o da
adequada ponderao e concertao dos interesses nele envolvidos.
O Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a redac-o dada pelo
Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro, estabelece no seu
artigo 8., n. 4, que a execuo da Rede Natura 2000 seria objecto de
um plano sectorial, a elaborar, designadamente, nos termos do
Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro. Estabelece tambm regras
prprias rela-tivas aos instrumentos de gesto territorial aplicveis
nas reas englobadas na Rede Natura 2000 (artigos 8. e 9.). Na
articulao do PSRN2000 com os demais instrumentos de gesto
territorial aplicam-se, conjuntamente, as normas constantes do
Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a redaco dada pelo
Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro e as normas do
Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, na sua redaco actual.
O PSRN2000 visa implementar no territrio nacional, os objectivos
consignados nas Directivas Aves e Habitats, pelo que as alteraes do
seu contedo ou parte dele, por outro instrumento de gesto
territorial, quando permitidas nos termos da legislao em vigor, no
podero contrariar os referidos objectivos.
O PSRN2000 um instrumento de gesto territorial, de mbito
nacional, que vincula entidades pblicas, estabe-lecendo orientaes
estratgicas e normas programticas para a actuao da administrao
central e local, devendo as medidas e orientaes nele previstas ser
transpostas para os planos municipais de ordenamento do territrio
(PMOT) e nos planos especiais (PEOT). Assim, as medidas e orientaes
de gesto previstas no PSRN2000 apenas sero vinculativos para os
particulares quando forem in-seridos nos PMOT e nos PEOT.
Nos termos do regime jurdico dos instrumentos de gesto
territorial, este plano traduz um compromisso re-cproco de
compatibilizao com as opes constantes do Programa Nacional de
Poltica de Ordenamento do Territrio (PNPOT), os outros planos
sectoriais, os planos especiais de ordenamento do territrio (PEOT)
e com os planos regionais de ordenamento do territrio (PROT).
Quanto aos PMOT, estabelece-se no Decreto-Lei n. 380/99, de 22
de Setembro, na sua redaco actual,
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que estes devem acautelar, nomeadamente, a programao e a
concretizao das polticas de ambiente, com inci-dncia espacial,
promovidas pela administrao central, atravs dos planos sectoriais
(artigo 24, n. 3 do mesmo Decreto-Lei). O Decreto-Lei n. 140/99, de
24 de Abril, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de
Fevereiro, determinou que na primeira reviso ou alterao dos PMOT,
designadamente dos Planos Directores Muni-cipais (PDM), (e bem
assim dos PEOT), deve efectuar-se a sua adaptao s medidas de
conservao definidas atravs dos mecanismos previstos no diploma ou
previstas no PSRN2000 (artigo 8, n. 3, alnea b)). Por outro lado,
consignou que os relatrios dos PMOT (nomeadamente dos PDM) e dos
PEOT devem especificar o fundamento das previses, restries e
determinaes aprovadas que ga-rantam a conservao dos