4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIV – nº 94 – Porto Alegre, segunda-feira, 6 de maio de 2019

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS

SECRETARIA DA 4ª TURMAPauta

4ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

(SISTEMA EPROC)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2019,quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5032753-92.2018.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR(INTERESSADO)

APELADO: ALYSSON EDUARDO DE CARVALHO AQUINO (IMPETRANTE)ADVOGADO: SOPHIA ELIZA STEMPNIAK KLÜBER (OAB PR061895)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5030710-85.2018.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE (IMPETRANTE)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5032753-92.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5030710-85.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: MARIA LUISA ALTOE NIEWEGLOWSKI (OAB PR058494)

APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (INTERESSADO)

APELADO: OS MESMOS

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020045-45.2011.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

APELADO: MARCIO LUIZ TASSIADVOGADO: CASSANDRA LENA DORNELES PRADIÉE (OAB RS058232)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

0000004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013115-87.2019.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: PEDRO SADI GEISELADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)

AGRAVANTE: RICARDO DE ANDRADE ARRUDAADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)

AGRAVANTE: PERSIO DE JESUS JUNIORADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)

AGRAVANTE: PAULO SERGIO MURTAADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)

AGRAVANTE: RAQUEL PEREIRA CASTANHEIRAADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007876-39.2018.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: PAULO ROBERTO BRETANHA SILVEIRAADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ACCORDIADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000646-60.2017.4.04.7119/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: SERGIO AUGUSTO ACOSTA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC))

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 2 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5020045-45.2011.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5013115-87.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5007876-39.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000646-60.2017.4.04.7119&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

(AUTOR)ADVOGADO: ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429)

APELADO: TATIANE DOS SANTOS (PAIS) (AUTOR)

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017503-50.2017.4.04.7001/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: GILLIARD DIAS PAIAO (AUTOR)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)

0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010008-25.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ANTONIO PEDRO DORIGON (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010007-40.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ANTONIO BENEDET (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009546-68.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: WALMIR BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: LENOIR BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: NILSA BETT DA SILVA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: ESPEDITO BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: LINDOMAR BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: LIRIO ANDRE BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: TERESINHA BETT LOLI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 3 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5017503-50.2017.4.04.7001&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010008-25.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010007-40.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009546-68.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: JANICE BETT BONOMI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: MARIA SALETE ANDRE BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: JOAO GERALDO BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: SUELI BETT SALVALAGIO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

INTERESSADO: GERALDO FRANCISCO BETT (ESPÓLIO) (EXEQUENTE)

0000011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009531-02.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: GILVANIA ACORDI IGNACIO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: ALEXANDRA ACORDI PADILHA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: NELSON ACORDI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: SANTOS ACORDI FILHO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: IRINEU ACORDI NETTO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: FABIANO ACORDI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: SANTOS ACORDI (ESPÓLIO) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: LUZIA FELIZARDO ACORDI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009486-82.2018.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: HERMINIO DOMINGOS CITOLIN (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009266-97.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: MARIA REGINA DESTRO PROINELLI (EXEQUENTE)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 4 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009531-02.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009486-82.2018.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009266-97.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: JOANINHA BEZ DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: VALDIR DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: MARIA SALETE DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: TERESINHA DESTRO CROZETTA (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: MARIA ANGELITA DESTRO JUNG (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: VALCIR DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: VECEONIR DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009261-75.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: JAIR AUGUSTO DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: ANTONIO DELA JUSTINA (ESPÓLIO) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: GELSON DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: MARIA DE LOURDES DELA JUSTINA HEINZEN (SUCESSOR)(EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: GILVANIA DELA JUSTINA MACALOSSI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: MARLENE DELA JUSTINA DESTRO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: GILMAR DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: VICENSIA BEZ FONTANA DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELANTE: JUCEMAR DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009252-16.2017.4.04.7204/SC

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APELANTE: JOAO PEDRO CITADIN (EXEQUENTE)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 5 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009261-75.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009252-16.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009248-76.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ANTONIO RUFINO RABELO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009245-24.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: BRAZ FONTANELLA (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009243-54.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: JOSE DA ROSA (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009242-69.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ATILIO BETT (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006135-17.2017.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: CUSTODIA MATIAS FREGULIA (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEX MARQUESE (OAB RS049289)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005821-37.2018.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: CLAUDINO FREGULIA (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEX MARQUESE (OAB RS049289)ADVOGADO: ALAN MARQUESE (OAB RS060687)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 6 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009248-76.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009245-24.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009243-54.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009242-69.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006135-17.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005821-37.2018.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005312-09.2018.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: VALERIO JOSE ISE (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEX MARQUESE (OAB RS049289)ADVOGADO: ALAN MARQUESE (OAB RS060687)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002847-16.2016.4.04.7101/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG(EXECUTADO)

APELADO: JOSE LENI KRUSSER (EXEQUENTE)ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)

0000024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000983-63.2018.4.04.7103/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: FERNANDO SOUZA DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ CARLOS SEGAT (OAB RS075279)ADVOGADO: JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ (OAB RS075479)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)

0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000544-77.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ADAO QUEVEDO DE LIMA (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031388-04.2012.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: MARIA EVA D AVILA DA SILVAADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012952-30.2017.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 7 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005312-09.2018.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002847-16.2016.4.04.7101&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000983-63.2018.4.04.7103&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000544-77.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5031388-04.2012.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5012952-30.2017.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

APELANTE: INDUSTRIAS PEDRO N. PIZZATTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO: ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB PR021189)ADVOGADO: GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO (OAB SC044626)ADVOGADO: JOÃO GARRA RITTA (OAB RS109727)

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: OS MESMOS

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

0000028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008886-74.2017.4.04.7107/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: SIMONE TAIS SOARES (AUTOR)ADVOGADO: DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090)ADVOGADO: MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294)

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)

APELADO: OS MESMOS

0000029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002155-25.2018.4.04.7205/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)

APELADO: MARCIO JOSE HERMES (AUTOR)ADVOGADO: ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624)ADVOGADO: ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT (OAB SC032028)

0000030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001450-36.2018.4.04.7105/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)

APELADO: GEORGE WISNIEWSKI (AUTOR)ADVOGADO: THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000604-36.2015.4.04.7101/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: CLAUDIA AMORIM TERRA DE SOUZA (SUCESSOR) (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG(EMBARGANTE)

APELANTE: IVO PEREIRA TERRA (SUCESSÃO) (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

APELANTE: IVETE MARTINS PINTO (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 8 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5008886-74.2017.4.04.7107&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002155-25.2018.4.04.7205&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001450-36.2018.4.04.7105&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000604-36.2015.4.04.7101&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

APELANTE: IVAN FRANCISCO LEAL BRITO (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

APELANTE: ITAMAR SILVA GODOI (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

APELANTE: IVONIR LOUREIRO AMARAL (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

APELANTE: IVO JULIANO FERNANDES (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

APELANTE: IVANIR JESUS LOUREIRO AMARAL (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)

APELADO: OS MESMOS

0000032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009585-75.2019.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

AGRAVADO: CYRYLLO NEVES ZADRAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: AUGUSTO PIO BENEDETTIADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: CLEBER CASSOL PIRESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: ARGENTINO JOSE AGUIRREADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: CLANDIA MAFFINI GOMESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: CARLOS LEITE MACIEL FILHOADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: DALCIONE PAULO RAMBOADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: BERNARDINO GIULIANIADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: CLEBER JOSE PEREIRA LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: ARTENIO CELESTINO ALVESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROSADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: CLAUDIO LEONI MARQUES DE MORAESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: CARLOS MARIO SEVERO CUNHAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: DANILO PEDRO CEREZERADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: BUGRE TOROPY DE OLIVEIRAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 9 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009585-75.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046617-51.2018.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: ATAIL LIDIO ALVES MASSANEIROADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951)ADVOGADO: ADRIANA DIAS DA SILVA PAIXAO (OAB RS091510)ADVOGADO: ALEX SCHUENKE (OAB RS082455)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

0000034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042683-85.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

AGRAVANTE: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A

AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

0000035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019736-47.2012.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: NEUSA CARPES DE OLIVEIRAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVANTE: YOLANDA TRICOT D AVILAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVANTE: NILZA JUSSARA BERGER CALCADAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVANTE: MARLENE DOMINGUES DURANDADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVANTE: TELMO DAMIANIADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

0000036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002003-76.2015.4.04.7109/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 10 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5046617-51.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5042683-85.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5019736-47.2012.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002003-76.2015.4.04.7109&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000037 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005354-64.2018.4.04.7202/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

PARTE AUTORA: TIAGO ANDRE GIROTTO ALVES (IMPETRANTE)ADVOGADO: GUILHERME STADOLNY BORDIN (OAB SC023358)

PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)

PARTE RÉ: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO -ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CHAPECÓ (IMPETRADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006525-94.2019.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: ROSE MARIE LEGAT TEMPORALADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

0000039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059119-96.2017.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: DEOLIDES MARIA GIACOMINI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056850-84.2017.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: DEALMO SCHNEIDER (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056760-76.2017.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: IDE AFONSO BOTEZINI (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 11 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005354-64.2018.4.04.7202&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006525-94.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5059119-96.2017.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5056850-84.2017.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5056760-76.2017.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056741-70.2017.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ANSELMO MARIO LAGO ZANON (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

0000043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037536-15.2017.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: PETROBRAS LOGISTICA DE GAS S.A.ADVOGADO: BRUNO MENDES (OAB RJ127602)

AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

0000044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001847-89.2018.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: FRANCISCO MEINSTER ARNOLD (EXEQUENTE)ADVOGADO: NEUSA MARIAM DE SOUZA CASTRO (OAB SC023300)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001132-21.2017.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: SADI BREUNIG (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

0000046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000545-62.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ANITA SILVEIRA SCHWEDE (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 12 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5056741-70.2017.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5037536-15.2017.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001847-89.2018.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001132-21.2017.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000545-62.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

APELADO: OS MESMOS

0000047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000541-25.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: DIVONA CAROLINA SODER MACHADO (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

0000048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000450-32.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: NELDO JACOMINI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618)ADVOGADO: DENISE SCHULZ (OAB RS090427)ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (OAB RS079154)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000431-26.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: LISAMAR KASPER MASSING (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

0000050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000375-90.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: GENTIL RICARDO PAVINATO (EXEQUENTE)ADVOGADO: DENISE SCHULZ (OAB RS090427)ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (OAB RS079154)ADVOGADO: ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

0000051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000373-23.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: WILLIAN LOCATELLI (EXEQUENTE)ADVOGADO: DENISE SCHULZ (OAB RS090427)ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (OAB RS079154)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 13 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000541-25.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000450-32.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000431-26.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000375-90.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000373-23.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

0000052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000334-26.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: IRMA IDA SANDERS (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO

APELANTE: ANDRE DA SILVA CONCEICAO (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELANTE: MAX BAUCHSPIESS JUNIOR (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO

APELANTE: IRLEDI SANDERS CONCEICAO (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO

APELANTE: VENILDA SANDERS BAUCHSPIESS (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO

APELADO: OS MESMOS

0000053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000323-94.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ALDINO PETRI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

0000054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000321-27.2018.4.04.7127/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ALFREDO IRINEU STEFANI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

APELADO: OS MESMOS

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 14 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000334-26.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000323-94.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000321-27.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000055 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5066644-37.2014.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

APELADO: ROBERTO ALVES PINTOADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)

0000056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045667-42.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: CATARINA DA SILVA VIOLEADVOGADO: CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI (OAB PR020668)ADVOGADO: HUGO FRANCISCO GOMES (OAB PR017527)ADVOGADO: MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB PR019039)ADVOGADO: MARINO ELÍGIO GONÇALVES (OAB PR016639)ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147)ADVOGADO: SILVIO LUIZ JANUÁRIO (OAB PR015145)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)

AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038569-06.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S AADVOGADO: THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS (OAB SP299750)ADVOGADO: GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

0000058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023137-65.2015.4.04.7108/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: VALQUIRIA MACHADO FLORES (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI FUHR (OAB RS017833)

APELANTE: BLACK LEATHER COMERCIO DE COUROS LTDA. (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI FUHR (OAB RS017833)

APELANTE: DANILO MARCELINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI FUHR (OAB RS017833)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

0000059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019558-75.2016.4.04.7108/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 15 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5066644-37.2014.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5045667-42.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5038569-06.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5023137-65.2015.4.04.7108&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5019558-75.2016.4.04.7108&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

APELANTE: ANDREI GONCALVES MENDES (AUTOR)ADVOGADO: DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO (OAB RS077785)

APELANTE: CAROLINE ZIMMER (AUTOR)ADVOGADO: DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO (OAB RS077785)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A (RÉU)ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)

0000060 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015963-47.2019.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: RAFAEL ANTINOLFI JOHANSENADVOGADO: RAFAEL LEANDRO FLECK (OAB RS078137)

AGRAVANTE: AUDIO RACING EIRELI - MEADVOGADO: RAFAEL LEANDRO FLECK (OAB RS078137)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

0000061 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012499-40.2014.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

APELADO: MIGUEL DANTE LOSSO (AUTOR)ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)

0000062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002642-42.2019.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: DIEGO LUIZ DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVANTE: SANDRA MARISE DE AGUIAR DA CRUZADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVANTE: ELISA IGNEZ DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA COSTA DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVANTE: SERGIO FERNANDO DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVANTE: PAULO JOSE DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001142-64.2018.4.04.7213/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 16 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5015963-47.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5012499-40.2014.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002642-42.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001142-64.2018.4.04.7213&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DO VALE (AUTOR)ADVOGADO: CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)ADVOGADO: RODRIGO OENNING (OAB SC024684)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

0000064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048994-35.2018.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: EDUARDA VITORIA VALENTE MOREIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO: RAFAELA CAPORAL DANTAS COSTA (OAB RS094559)

APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS(INTERESSADO)

APELADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS -PORTO ALEGRE (IMPETRADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034142-06.2018.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO LESTE (REQUERENTE)ADVOGADO: LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190)

APELADO: VIEZZER ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA(REQUERIDO)

APELADO: CONSTRUTORA MASE LTDA - ME (REQUERIDO)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)

0000066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063749-69.2015.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: LUIZ ALCIDES CAPOANI (EMBARGANTE)ADVOGADO: MARLISE SEVERO

APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS(EMBARGADO)

0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046081-40.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

AGRAVADO: MARIO VICTOR MAUL MARQUESADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVADO: EDUARDO BAGLIOLI PINHOADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVADO: RODRIGO FELIPE MATHIASADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 17 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5048994-35.2018.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5034142-06.2018.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5063749-69.2015.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5046081-40.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

AGRAVADO: JULIO CESAR ANDRADE BIANCHIADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVADO: WALLACE FRANCA DE MELOADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

0000068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015049-55.2017.4.04.7112/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ANDREIA COSTA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO: DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063)

APELANTE: CHRISTOPHER RIAN DUARTE ROSADO (AUTOR)ADVOGADO: DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005047-22.2018.4.04.7102/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: MARCIANO FLOSS (AUTOR)ADVOGADO: MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB RS049912)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

0000070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002842-87.2018.4.04.7112/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: MAGALI FERRARI DIETRICHS CAVALCA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA BRASIL FILIPPI (OAB RS035962)ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ (OAB RS075237)

0000071 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001404-22.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: JOSEMIR NAZARO DO NASCIMENTOADVOGADO: HUGO FRANCISCO GOMES (OAB PR017527)ADVOGADO: MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB PR019039)ADVOGADO: MARINO ELÍGIO GONÇALVES (OAB PR016639)ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147)ADVOGADO: SILVIO LUIZ JANUÁRIO (OAB PR015145)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 18 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5015049-55.2017.4.04.7112&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005047-22.2018.4.04.7102&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002842-87.2018.4.04.7112&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001404-22.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035524-34.2018.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: LUIZ ALCIDES CAPOANI (IMPETRANTE)ADVOGADO: RODRIGO DORNELES (OAB RS046421)

APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURAE AGRONOMIA - CREA/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)

APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS(INTERESSADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001409-44.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: LUIZ APARECIDO DE SOUZAADVOGADO: HUGO FRANCISCO GOMES (OAB PR017527)ADVOGADO: MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB PR019039)ADVOGADO: MARINO ELÍGIO GONÇALVES (OAB PR016639)ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147)ADVOGADO: SILVIO LUIZ JANUÁRIO (OAB PR015145)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057233-08.2016.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)

0000075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039428-22.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: MITSUYO FUGIMOTO STONOGA (OAB PR012645)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

0000076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037533-46.2016.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: LUANA JURAVSKI DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FELIPE GOMES BATISTA (OAB PR056619)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5035524-34.2018.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001409-44.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5057233-08.2016.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5039428-22.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5037533-46.2016.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

0000077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036746-46.2018.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: LUCIANE APARECIDA DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO: FILIPE VEIGA DE PAULA (OAB PR062122)

APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

0000078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000425-91.2018.4.04.7103/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS FILHO (REQUERENTE)ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785)ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO)

APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO)

0000079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000749-78.2018.4.04.7104/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT (RÉU)

APELADO: DANIELLI DE FATIMA BASTOS (AUTOR)ADVOGADO: ILKA LARISSA DE OLIVEIRA (OAB RS107812)

INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU)

0000080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017814-94.2015.4.04.7200/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -IBGE (EMBARGANTE)

APELADO: ULISSES PASTORE (EMBARGADO)ADVOGADO: ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO VAN LINSCHOTEN (OAB SC010277)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 20 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5036746-46.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000425-91.2018.4.04.7103&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000749-78.2018.4.04.7104&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5017814-94.2015.4.04.7200&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001205-07.2018.4.04.7111/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: VINO SPENGLER (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164)ADVOGADO: MATHEUS DAL RI RAUBER (OAB RS097828)

0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006759-76.2019.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: VERA LUCIA UCHOAADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

0000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002016-23.2019.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: LEANDRO FRANCISCO PUSEBONADVOGADO: CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058)

AGRAVANTE: CLUBE DE BENEFICIOS, PRODUTOS, SERVICOS E VANTAGENS DOSPROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL - SEGTRUCKADVOGADO: CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058)

AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

0000084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023578-11.2017.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: ODAIR RAYMUNDO (AUTOR)ADVOGADO: VALDEMAR RODRIGO MORAS JUNIOR (OAB PR060119)

APELADO: TEREZA LOPES PINTO RAYMUNDO (AUTOR)ADVOGADO: VALDEMAR RODRIGO MORAS JUNIOR (OAB PR060119)

INTERESSADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)

0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010985-27.2019.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

AGRAVADO: FABIO AUGUSTO PIRES DOBUCHAK FIRMA INDIVIDUALADVOGADO: MARA RÚBIA CATTONI POFFO (OAB SC010359)ADVOGADO: ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)

AGRAVADO: PASQUALI ADVOGADOS ASSOCIADOS

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001205-07.2018.4.04.7111&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006759-76.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002016-23.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5023578-11.2017.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010985-27.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)

0000086 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010601-64.2019.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

AGRAVADO: DELCIA CECILIA SANTOSADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL

INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAISADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES

0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024955-31.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: EDUARDO KENZI ANTONINIADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000088 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032020-77.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: JOSUE ALFREDO BARRETO DA SILVEIRAADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000089 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039230-82.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: MILTON KOPSTEINADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000090 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041293-80.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: DANIEL EVERTON BRANDTADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVANTE: RONALD SA NASCIMENTOADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVANTE: EMERSON DE ALVARENGA SANTANAADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVANTE: ALESSANDRO CARRIEL ROSA

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 22 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010601-64.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5024955-31.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5032020-77.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5039230-82.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5041293-80.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVANTE: LIANA LOPES SCHAEFERADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000091 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041457-45.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: MARA REJANE WEBERADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000092 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009381-31.2019.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

AGRAVADO: FABIANO ANTONIO NOGUEIRA PINTOADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: ADEMIR FRANCISCO RODRIGUESADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: ARI CABERLONADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: JOAO LUIZ SCHNEIDERADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: FERNANDO CORREAADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: FELIX DE CANTALICIO ARAUJO FALCAOADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: DILCEU ANDRADE PREMAORADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: ODALGIRO JENOINO CHIODELLIADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: LUIZ CARLOS BERGAMINADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

AGRAVADO: FLAVIO DA SILVA ROLLINADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)

0000093 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024257-25.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

AGRAVADO: SONIA MARIA ALBO COSTAADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: MARIA CONCEICAO GASPAR

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 23 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5041457-45.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009381-31.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5024257-25.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: EURICO ANTONIO TRENTOADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: JUCILMARA DA COSTA SILVAADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: CELSO FRANCA MERELIMADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: WALTER GONCALVES DOS SANTOS FILHOADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: PEDRO STETSTADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: MARIA BEATRIZ PORTO SANTOSADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: IZAIAS DE ALMEIDAADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

AGRAVADO: CATARINA ZANTUTIADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)

0000094 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001824-61.2018.4.04.7005/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

PARTE AUTORA: MARICEL CENTURION BENITEZ (IMPETRANTE)ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)

PARTE RÉ: POLÍCIA FEDERAL/PR (INTERESSADO)

PARTE RÉ: DELEGADO-CHEFE - POLÍCIA FEDERAL/PR - CASCAVEL (IMPETRADO)

PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006784-33.2018.4.04.7208/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: H L VIEIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)

APELANTE: HILTON LEAL VIEIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)

APELADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)

APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000096 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007561-74.2019.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 24 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001824-61.2018.4.04.7005&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006784-33.2018.4.04.7208&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5007561-74.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

AGRAVADO: ROMEU MICHAELSENADVOGADO: MARCELO LISBOA LUMERTZ (OAB RS042996)ADVOGADO: GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN (OAB RS045888)

AGRAVADO: MARIA HELENA RUSCHEL MICHAELSENADVOGADO: GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN (OAB RS045888)ADVOGADO: MARCELO LISBOA LUMERTZ (OAB RS042996)

0000097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011029-05.2013.4.04.7001/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: DAILTON SEBASTIAO NUNES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU)ADVOGADO: REINALDO MIRICO ARONIS (OAB PR035137)

INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)

0000098 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009894-96.2019.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRE DIASADVOGADO: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB PR061410)

0000099 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006465-24.2019.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

AGRAVADO: MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722)

0000100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023689-45.2015.4.04.7200/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE)

APELADO: WALDEMAR FURTADO DE PAULA (EMBARGADO)ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB SC013587)

0000101 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044645-46.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: EDSON LUIZ FRANCOADVOGADO: LEONARDO DOLFINI AUGUSTO (OAB PR028799)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 25 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5011029-05.2013.4.04.7001&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009894-96.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006465-24.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5023689-45.2015.4.04.7200&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5044645-46.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

ADVOGADO: DIONÍZIO LUBAVE DUDEK (OAB PR012812)

AGRAVANTE: ELIS REGINA VERIDIANOADVOGADO: LEONARDO DOLFINI AUGUSTO (OAB PR028799)ADVOGADO: DIONÍZIO LUBAVE DUDEK (OAB PR012812)

AGRAVANTE: E. L. FRANCO E CIA LTDA - EPPADVOGADO: LEONARDO DOLFINI AUGUSTO (OAB PR028799)ADVOGADO: DIONÍZIO LUBAVE DUDEK (OAB PR012812)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

0000102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027892-35.2010.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: SUL IMOVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO: MÁRCIA SILVEIRA GONÇALVES (OAB RS053530)

APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: SANDRA MARA LINCK (AUTOR)ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)

INTERESSADO: VALTER PAULO SILVA DELAIX (RÉU)

0000103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5021874-93.2018.4.04.7107/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

PARTE AUTORA: MARISA TREVIZAN (IMPETRANTE)ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO: RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463)

PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005161-52.2018.4.04.7201/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTACATARINA - CRF/SC (RÉU)

APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (AUTOR)

0000105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042974-85.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: KAREL SCHMITZ SARDIADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)

AGRAVANTE: SARDI INCORPORADORA LTDAADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 26 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5027892-35.2010.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5021874-93.2018.4.04.7107&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005161-52.2018.4.04.7201&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5042974-85.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

AGRAVANTE: GABRIELA FRITSCH SARDIADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

0000106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016002-64.2017.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 9ª REGIÃO/PR (RÉU)

APELADO: RUBENS M. F. UNGER & CIA LTDA - ME (AUTOR)ADVOGADO: THIEME SILVESTRI (OAB PR044069)

0000107 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044806-56.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TERRAZZEADVOGADO: GIOVANNI KARL AUWÄRTER AIMI (OAB RS042434)

0000108 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043765-54.2018.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: CELY MARILDA CEOLINADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

0000109 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042878-70.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: JANE CONCEICAO DE LIMA BORGHETTIADVOGADO: ALEJANDRO FABIAN JOURI (OAB RS049064)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

INTERESSADO: HELOISA HELENA MANCIO FURTADO

INTERESSADO: LUIZ FERNANDO BORGHETTIADVOGADO: FABIANO GNADT BORGHETTI

INTERESSADO: NEVILE FURTADOADVOGADO: PAULO SILVEIRA LAWSON

0000110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008208-37.2018.4.04.7200/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: NILSA SANTA MARIA (AUTOR)ADVOGADO: IVAN SANMARTIN (OAB RS058284)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 27 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5016002-64.2017.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5044806-56.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5043765-54.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5042878-70.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5008208-37.2018.4.04.7200&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005867-72.2017.4.04.7200/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: FAUSTA DOS REIS KOOP (AUTOR)ADVOGADO: JOÃO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

0000112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003220-35.2016.4.04.7105/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: THIAGO DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO: JOÃO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

0000113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000526-63.2019.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: GVM LOGISTICA LTDAADVOGADO: LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065)

AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

0000114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072215-18.2016.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA PATRULHENSE LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)ADVOGADO: JOSE LUIZ ROSA (OAB RS013521)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO)

APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO)

0000115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068768-27.2013.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: NIUMAR ANDREI GENRO CORREA (AUTOR)ADVOGADO: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI (OAB RS031047)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

0000116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022624-62.2017.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 28 / 1065

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APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: LAURINHA SIMAO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO COSTA SIQUEIRA (OAB PR045283)

APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO COSTA SIQUEIRA (OAB PR045283)

INTERESSADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)

0000117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018237-67.2018.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: JONAS DOS SANTOS GAIA (AUTOR)ADVOGADO: FILIPE VEIGA DE PAULA (OAB PR062122)

APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: OS MESMOS

APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)

0000118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015313-12.2016.4.04.7208/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU)

APELADO: NEW AGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME (AUTOR)ADVOGADO: ALVARO SARAMENTO NETO (OAB SC042627)

INTERESSADO: OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,OFICIO DE REGITRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS ,PESSOAS JUR.TITULOS E DOC. DA COM.ITAPE (RÉU)ADVOGADO: PAULO ESIO SANTANA JUNIOR

0000119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009234-16.2017.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: VICTOR LOPES MESQUITA (EXEQUENTE)ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)ADVOGADO: DANIEL BLAYA BATISTA (OAB RS093278)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)

INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)

0000120 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003531-30.2018.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 29 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5018237-67.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5015313-12.2016.4.04.7208&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009234-16.2017.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5003531-30.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

0000121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003288-97.2017.4.04.7121/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: AMOS CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: MOZART DA FONTOURA MALAFAIA (OAB RS031433)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

0000122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001650-63.2015.4.04.7003/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)

APELADO: EMERSON ABNER XAVIER MARTINS (RÉU)

APELADO: VANDERLEI DE JESUS GOMES ROCHA (RÉU)ADVOGADO: ROGÉRIO QUAGLIA (OAB PR024583)

APELADO: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DEBENS DE MARINGA E REGIAO (RÉU)ADVOGADO: ROBERTO CESAR LEONELLO (OAB PR033518)ADVOGADO: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB PR013782)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

INTERESSADO: RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A. (INTERESSADO)ADVOGADO: VANESSA MORZELLE PINHEIRO

INTERESSADO: EDINALDO APARECIDO DA SILVA (INTERESSADO)ADVOGADO: DHIONATAN RODRIGO DOS SANTOS

0000123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000681-34.2018.4.04.7103/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: DANIEL RICARDO DOS SANTOS LAMANCHA (AUTOR)ADVOGADO: JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

0000124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002092-88.2013.4.04.7200/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: AMAURI PECAS E VEICULOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO: RÚBIA ZINGANO HINKE (OAB RS077468)ADVOGADO: GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI (OAB SC032854)

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 30 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5003288-97.2017.4.04.7121&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001650-63.2015.4.04.7003&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000681-34.2018.4.04.7103&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002092-88.2013.4.04.7200&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

0000125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001565-83.2016.4.04.7216/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: AURINO PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDO (OAB SC014658)ADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC026446)

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: MARLENE NELZ (AUTOR)ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA (OAB SC016131)ADVOGADO: PRISCILA LEITE ALVES PINTO (OAB SC012203)ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)

INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SCHILL (RÉU)

INTERESSADO: VALDECIR ARAÚJO VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDO

INTERESSADO: ODETE MARIA DE MOURA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU)

INTERESSADO: MAURINO LEONCIO VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: JOAO NORBERTO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: MANOEL JOAO VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: FLORISBELA VIEIRA DO NASCIMENTO (RÉU)ADVOGADO: EMANUEL SOUZA ALBERTON

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MULLER (RÉU)

INTERESSADO: AURINA PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: OSMARINA PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: PEDRO DO NASCIMENTO (RÉU)ADVOGADO: EMANUEL SOUZA ALBERTON

INTERESSADO: NAIR PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: MAURINA PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 31 / 1065

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INTERESSADO: MARIA LACIA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

INTERESSADO: INE DE SOUZA COELHO VIEIRA (RÉU)

0000126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014776-87.2018.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

APELANTE: THIAGO EUZIERES LASS (AUTOR)ADVOGADO: FRANCISCO CLAUDIO ZEFERINO (OAB PR068918)

APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)

APELADO: OS MESMOS

0000127 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046611-44.2018.4.04.0000/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

AGRAVADO: MAINARA PECH

AGRAVADO: LUIZ CARLOS SCHMITZADVOGADO: NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428)

0000128 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000774-64.2018.4.04.7210/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

PARTE AUTORA: CRISTIANO DE ANDRADE (IMPETRANTE)ADVOGADO: NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303)

PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)

PARTE RÉ: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO -ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CHAPECÓ (IMPETRADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000129 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040879-82.2018.4.04.0000/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LOPESADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

0000130 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036838-72.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 32 / 1065

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5014776-87.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5046611-44.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000774-64.2018.4.04.7210&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5040879-82.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=503