3ºSEMINÁRIO DE HABITAÇÃO REGIÃO METROPOLITANA DE … · Núcleo Residencial Jardim Nova Aliança METODOLOGIA DOS TRABALHOS FASE PRELIMINAR DIAGNÓSTICO TÉCNICO •Levantamento

SEHAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

3º SEMINÁRIO DE HABITAÇÃO

REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

RELATO DE CASOS

• Núcleo Residencial Jardim Nova Aliança

• Parque Oziel/Jardim Monte Cristo/Gleba B

• Complexo do Parque Linear do Ribeirão Anhumas

Núcleo Residencial Jardim Nova AliançaMETODOLOGIA DOS TRABALHOSFASE PRELIMINAR

DIAGNÓSTICO TÉCNICO

• Levantamento planilatimetrico e cadastral;

• Visitas de reconhecimento;

• Levantamento fotográfico;

•Caracterização técnica da área e do entorno;

• Levantamento das restrições incidentes sobre a área;

• Mapeamento geoambiental;

• Estudo da mancha de inundação.

DIAGNÓSTICO SOCIAL

• Cadastramento sócio-econômico das f amílias;

• Caracterização e histório social da área;

• Reuniões com as comunidades para discussão dos projetos.

DIAGNÓSTICO JURÍDICO

• Levantamento de elementos registrários;

• Levantamento de ações judiciais, ônus, débitos e demais restrições incidentes sobre a área.

FASE INTERMEDIÁRIA

• Elaboração de projetos urbanísticos;

• Elaboração e aprovação de projetos de intervenção (obras para sanar risco);

• Execução de intervenções (remoções, obras para sanar risco, recuperação de áreas

degradadas);

• Desafetação (áreas públicas).

FASE DEFINITIVA

• Elaboração do projeto def initivo (plantas e memoriais);

• Aprov ação do projeto definitiv o;

• Registro no CRI;

• Concessão de Títulos.

Núcleo Residencial Jardim Nova Aliança


10039.045,00TOTAL

27,8910.890,27Sistema de Lazer

8,483.309,20Viela para Pedestres

7,953.105,19Caminhos

55,6821.740,34Lotes – 225

%Área (m²)

Quadra de áreas

APROVAÇÃO: CAR 03/04

PEDIDO DE REGISTRO: Processo 01/05 Corregedoria

Sentença proferida em 24/01/2006

TERMO DE CONCESSÃO: Outorgados em abril/2006


Plano de Arruamento e Loteamento

Núcleo Residencial Jardim Nova AliançaFoto aérea 2005

LOCALIZAÇÃO: entre Rodovia Santos Dumont (SP 75), Estrada Velha de

Indaiatuba (SP 73) e Rodovia Anhanguera

INÍCIO DA OCUPAÇÃO: 1997

HOTEL THE ROYA L PA LM PLAZA

CAMPINA S SHOPPING

MONTE CRISTO

PQ. OZIEL

GLEBA BR

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FAZENDA BRA DESCO(SWISS PARK )

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AJA RDIM DO LA GO (CONTINUA ÇÃO)

GLEB A B(PARTICULAR)

JARD IM DO LAGO

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Parque Oziel, Jd. Monte Cristo e Gleba B

ÁREAS ATINGIDAS PELA OCUPAÇÃO

• Parte do loteamento Jardim do Lago Continuação (aprovado Decreto

3624/70) �� 840 lotes + áreas públicas

• Parte da Gleba B da Fazenda Taubaté

• ÁREA TOTAL ± 1 milhão m²


Foto aérea 1982


Foto aérea 2005

AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO1997Construção de 4 reservatórios para abastecimento emergencial da população (600.000 litros)

Construção da 1° escola – “Madeirinha”

1998Construção Creche AMIC para atender as crianças dos bairros (convênio PMC)

Estabelecimento da linha de ônibus Campinas/Mt. Cristo/Pq. Oziel

Construção de escola metálica

1999

Decretos 13090 e 13123 – Declaração de Interesse Social para fins de desapropriação

2001Decretos 13583, 13584, 13600 e 13601 – Declaração de Interesse Social para fins de desapropriação

Edif icação de passarela para passagem de pedestre sobre a Rodovia Santos Dumont

2002

Ligação de energia elétrica – investimento na ordem de R$1,1 milhão

Construção de 2 postos de saúde


2003Construção da creche Fundação Douglas Andriani (convênio PMC)

2004Construção da EMEF “Oziel Alves Pereira”Decretos 14918 e 14919 – Revalida a Declaração de Interesse SocialInício da construção do sistema de abastecimento de água

2005Construção de nov a passarela Decretos 15057 e 15109 – Revalida a Declaração de Interesse SocialDecreto 12257 – institui a “Comissão de Análise e Pagamento de Indenização em procedimentos referentes ao Parque Oziel, Jardim Monte Cristo e Gleba B”.Propositura das Ações Desapropriatórias

2006Contratação da COHAB para desenvolver os trabalhos relacionados a 1° fase do processo de regularização. Lei Complementar 15 – Plano Diretor – área gravada como ZEIS de RegularizaçãoEntrega à população do sistema de abastecimento de água – investimento global R$ 7,7 milhões

2007Decreto 15760/07 – “dispõe sobre a permissão de uso, aos atuais ocupantes, das áreas do loteamento Jd. do Lago Continuação e Gleba B, declaradas de interesse social para fins de regularização dos loteamentos Parque Oziel / Jardim Monte Cristo / Gleba B

ÁREA JURÍDICA


• Levantamento de ações judiciais, ônus, débitos e demais restrições incidentes sobre os imóveis;

• Propositura de 96 ações judiciais (desapropriação);

• Contato com a OAB para nomear advogados para orientação dos expropriados;

• Abertura de protocolado para autorizar a compensação da indenização com o IPTU devido até 1999;

• Abertura de protocolado para encaminhamento de Projeto de Lei concedendo a remissão dos débitos tributários aos proprietários no período de 2000 à 2006;

TRABALHOS DESENVOLVIDOS


PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES

• Valor: R$ 19,76 m²

• Proprietários com atéR$ 11.065,60 a receber 12 meses

• Proprietários entre R$ 11.065,61 àR$ 41.000,00 de 26 à 41 meses

• Proprietários com mais de R$ 41.000,00 a receber 144 meses (12 anos)


ÁREA SOCIAL

• Elaboração de cadastro sócio-econômico dos moradores

• Identificação dos diversos grupos organizados e lideranças comunitárias

• Conhecimento, informação e divulgação das propostas técnicas junto aos moradores

2.9515211.3651.065FAMÍLIAS CADASTRADAS

9.9411.8424.3143.785POPULAÇÃO ESTIMADA

3.2476141.4381.195Nº FAMÍLIAS

TOTALGLEBA BJARDIM MONTE CRISTO

PARQUE OZIEL



Reuniões com a Comunidade

Equipe Técnica e Social

ÁREA TÉCNICA

• Levantamento planialtimétrico e cadastral

• Caracterização técnica da área e do entorno

• Levantamento das restrições urbanísticas e ambientais incidentes sobre a área

• Elaboração das propostas de intervenção (planta de remoção, obras para

sanar risco, etc)

• Pré-projeto urbanístico (regularização)




Lev antamento Planialtimétrico

DIAGNÓSTICO : RE GIÃO COM OCORRÊ NCIA DE E ROSÃO E SOLAPAMENTO,

E NCOS TAS INGREME S SE M COBE RT URA V EGETAL.

MODAL IDADE A CONSULTAR : EST UDO GE OTÉ CNICO P ARA CONTE NÇÃO E

ESTABILIZAÇÃO DE E NCOSTAS E P ROJET O DE DRE NAGEM NAS REGIÕES DE

CRIS TA E PÉ DO TALUDE.

• Região com ocorrência de erosão e solapamento, encostas íngremes sem cobertura vegetal

IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO


DIAGNÓSTICO : OCUPAÇÃO ÀS MARGENS DE CÓRREGO

COM OCORRÊNCIA DE EROSÃO, SOLAPAMENTO E ASSOREAMENTO DO LEITO, ENCOSTAS INGREMES SEM

COBERTURA VEGETAL.

MODALIDADES A CONSULTAR : ESTUDO GEOTÉCNICO PARA

CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, RETIFICAÇÃO DE CÓRREGO, PROJETO DE DRENAGEM DA

REGIÃO DE CONTRIBUIÇÃO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO

DE ÁREAS DEGRADADAS COM RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR.

• Ocupação às margens de córrego com ocorrência de erosão, solapamento e assoreamento do leito, encostas íngremes sem cobertura vegetal


DIAGNÓSTICO : ÁREA DE A.P.P. OCUPADA, COM OCORRÊNCIA DE EROSÃO ÀS MARGENS DO CURSO DÁGUA E ASSOREAMENTO DO LEITO

MODALIDADE A CONSUL TAR : ESTUDO GEOTÉCNICO PARA ESTABILIZAÇÃO DE MARGENS E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS COM

RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR.

• Área de A.P.P. ocupada, com ocorrência de erosão às margens do curso d’água e assoreamento do leito



Registro FotográficoÁrea Institucional

Proposta de regularização do loteamento Parque Oziel


Proposta de regularização do loteamento Jardim Monte Cristo


Proposta de regularização da Gleba B


PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS “LOTES” AOS MORADORES

• Celebração de “Termo de Adesão ao Programa de Regularização Fundiária dos loteamentos Jardim Monte Cristo, Parque Oziel e Gleba B, com Permissão de Uso a Título Oneroso e Compromisso de Compra e Venda”

• Expectativa de arrecadação: R$ 140.372,25 ao mês (fazer face aos custos da

desapropriação, confecção de projetos, obras, registro e demais atos necessários a regularização)

• Valor da permissão: entre R$ 0,25 e R$0,40 m²

• Após a regularização dos loteamentos �� contrato de compra e venda (valor arrecadado serádebitado do valor do lote)


COMPLEXO DO PARQUE LINEAR DO RIBEIRÃO ANHUMAS

INTERVENÇÕES

• Remoção total das favelas denominadas Núcleo Residencial Vila Nogueira e Núcleo Residencial São Quirino;

• Construção de 210 unidades habitacionais para reassentamento das famílias moradoras dos mencionados núcleos e do Núcleo Residencial Guaraçaí;

• Construção de centros comunitários, oficinas profissionalizantes, equipamentos de lazer (ginásios poliesportivos, piscinas, ciclovia, etc);

• Construção de centro comercial;

• Urbanização dos Núcleos Residenciais Guaraçaí e Gênesis;

• Recuperação ambiental da A.P.P. do Ribeirão Anhumas

TRABALHOS REALIZADOS

• Levantamento planialtimétrico cadastral;

• Caracterização técnica da área do entorno;

• Levantamento das restrições incidentes sobre a área;

• Mapeamento geoambiental;

• Estudo da mancha de inundação;

• Levantamento de áreas de risco e indicação de remoções;

• Elaboração de Projetos Urbanísticos, Ambientais e de Infra-Estrutura;

• Cadastramento sócio-econômico das famílias;

• Caracterização e histórico social da área;


• Elaboração de Certidão Gráfica para fins de desafetação de áreas públicas;

• Encaminhamento de medidas voltadas àdesapropriação de áreas particulares (para regularização do NR Guaraçaí)

OBS: Entre dezembro/2005 e março/2006 foram removidas 373 famílias das Ruas Moscou e Luiza de Gusmão para o Residencial Olimpia (PSH)

Parque Linear do Ribeirão Anhumas


PROJETO PARQUE LINEAR ANHUMAS


REMOÇÃO E REASSENTAMENTO


NÚCLEO RESIDENCIAL GUARAÇAÍ – IMPLANTAÇÃO

VI LA PA RQ UE ANH UMAS

15/ 15-B

A S SU N TO

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1: 1000

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a ut or ia:

PREFE ITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

LEGE NDA


NÚCLEO RESIDENCIAL GÊNESIS – PAVIMENTAÇÃO


VILA 01 – PARCELAMENTO DO SOLO


VILA 02 – PARCELAMENTO

SEHAB

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3º SEMINÁRIO DE HABITAÇÃO

REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

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