1 3º Encontro Internacional de Saneamento Básico – FIESP Saneamento Básico: Recuperar o tempo Perdido Engº Gustavo Zarif Frayha Especialista em Infraestrutura Sênior Chefe de Gabinete - SNSA/MCIDADES São Paulo, 08 de outubro de 2013 Saneamento Básico e Qualidade de Vida
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3º Encontro Internacional de
Saneamento Básico – FIESP Saneamento Básico: Recuperar o tempo Perdido
Engº Gustavo Zarif Frayha Especialista em Infraestrutura Sênior
Chefe de Gabinete - SNSA/MCIDADES
São Paulo, 08 de outubro de 2013
Saneamento Básico e Qualidade de Vida
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IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO SANEAMENTO P/ A
QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO
Doenças hídricas;
Mortalidade Infantil;
Sobrecarga de hospitais e postos de saúde;
Custos adicionais para a saúde pública;
Etc.
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Governo Federal Governo Municipal
° Estabelecer as diretrizes
gerais na esfera nacional
° Desenvolver e apoiar
programas de saneamento
na esfera nacional
Governo Estadual
° Desenvolver e apoiar
programas de saneamento
na esfera estadual
° Operar e manter sistemas
de saneamento por
delegação municipal
° Estabelecer política
tarifária e de subsídios nos
sistemas operados pelo
estado
° Desenvolver e apoiar
programas de saneamento
na esfera municipal
° Planejar, operar e manter
e regular os sistemas de
saneamento locais
° Estabelecer política
tarifária e de subsídios
local
SOCIEDADE CIVIL
Controle social
Atribuições Legais dos Entes Federados OK
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Outros
MI/Codevasf
ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM SANEAMENTO BÁSICO
MCIDADES
MS/FUNASA
ANA MMA MDS
MD, MTE
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Taxa de mortalidade infantil no Brasil:
2000= 29,7/1000
2010= 15,6/1000
População servida por esgoto no Brasil:
2000= 59,15 %
2010= 64,54 %
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000/2010
Alguns dados preliminares:
Obs: A queda da taxa deve-se a uma série de fatores
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PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...
• Obstáculos “clássicos” para os empreendimentos
Falta de recursos
Descontinuidade de investimentos
Falta de projetos adequados;
Falta de planejamento;
Incertezas da regulação;
Licenciamento ambiental demorado;
Falta de gestão profissionalizada;
Excesso de desperdícios;
Etc.
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... PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...
• Obstáculos “paralelos” para os empreendimentos
Morosidade das licitações;
Titularidade de áreas;
Dificuldades financeiras dos prestadores;
Tarifas não sustentáveis (ou ausência de tarifas);
Baixa capacidade de endividamento dos prestadores;
Descontinuidades administrativas;
Etc.
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...PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...
• Obstáculos político-sociais
Nº 1: A “cultura” jurídico-burocrática acumulada ao longo de
muitas décadas no Brasil, que resultaram*, dentre outros
instrumentos, em:
12.864 Leis Federais;
108.117 Decretos Federais;
143 Leis Complementares;
... e mais incontáveis Instruções Normativas, Portarias, Resoluções,
etc.
... além de centenas de milhares de leis, decretos, e demais
instrumentos estaduais e municipais similares.
* Até 30/09/2013
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PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS ...
• Obstáculos político-sociais
Nº 2: Falta ainda de percepção de grande parte da sociedade p/ o
tema saneamento
Pesquisa ITB/IBOPE 2009
Sociedades Contratuais x Sociedades Contextuais.
Nº 3: Descontinuidade do fluxo dos investimentos necessários ao
longo dos anos
Inexistência de política nacional e marco regulatório até 2007;
Desmobilização de profissionais, empresas especializadas, e
indústrias.
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PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS
• Obstáculos político-sociais
Nº 4: Desentendimentos entre os diferentes prestadores de
serviços (empresas estaduais, municipais e privadas), entre si, e
uns com os outros
Nº 5: Desnível técnico e administrativo entre os diversos
prestadores de serviços
Nº 6: Dispersão de responsabilidades entre os Entes Federados
Total 88.434,00 47.998,00 136.432,00 167.046,00 104.332,00 271.378,00 299.899,00 208.553,00 508.452,00
Detalhamento do Plansab
* Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica;
desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).
OK
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos
Reduzir de 39 % para 31 % o índice de perdas na distribuição
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
93 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado
100% até 3 SM com unidades hidrossanitárias
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos
Erradicar os lixões em todos os municípios
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Reduzir de 41% para 11 % o número de municípios com inundações recorrentes nas áreas
urbanas
METAS DO PLANSAB ATÉ 2033
OK
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Quant. R$
Estudos e
projetos 460
617.797.219,70
PMSBs 99 79.864.115,54
Apoio da SNSA/MCIDADES a Planos Municipais de
Saneamento e a Estudos e Projetos de Engenharia,
com recursos do PAC Saneamento*
OK
* Não inclui Funasa
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E, no que concerne ao Ministério das Cidades:
Continuar a enfrentar, no que lhe couber, os obstáculos, buscando soluções viáveis;
Incrementar mais as linhas de diálogo com os atores envolvidos do setor e com os Entes Federados;
Estimular sugestões e críticas construtivas dos empresários, Associações, prestadores de serviços públicos e privados, ONGs, classe política, e sociedade civil em geral.
Buscar mais recursos para o setor, de forma continuada, através do apoio à desoneração tributária condicionada a investimentos (mecanismos estão em discussão interna no Governo).
COMO MELHORAR A SITUAÇÂO?
Cada um dos agentes (Governos, Prestadores de Serviços e Sociedade) precisa desempenhar bem seu papel.
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Alguns dos 2.830 empreendimentos de saneamento
do PAC no País apoiados pelo MCidades
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DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias
marginais – Belford Roxo
DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS
Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia