Relatório de execução orçamental -SAS– Janeiro a Dezembro 2012 1 DPGAF do IPV Índice Página: 1-O grau de execução orçamental 2 2- Análise detalhada 2 2.1- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 311-OE 2 2.2- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 319- Transferências de RG entre organismos 3 2.3- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 510- Rceitas Próprias 2.4- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 540- Transferência de RP entre organismos 3 3 2.6- Dotação orçamental em 2012 4 3 – Enquadramento orçamental 4 3.1- Despesas efetuadas através da FF311 -Orçamento de Estado 9 3.2 – Despesas pagas através da FF510 - Receitas próprias 10 3.3- Despesas efetuadas através das fontes de financiamento 319 e 540 13 4- A regra do equilíbrio 14 5 – As receitas próprias arrecadadas 16 6- Os saldos transitados 17 7- Mapas comparativos 2011 e 2012 18 7.1- Mapa comparativo da despesa por fonte de financiamento 18 7.2- Mapa comparativo da despesa por grandes rubricas 18 7.3- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível das remunerações certas e permanentes 19 7.4 - Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível dos abonos variáveis e eventuais 19 7.5- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível da segurança social 20 7.6- Mapa comparativo da aquisição de bens e serviços 21 7.7- Mapa comparativo das despesas de capital 23 7.8- Mapa comparativo das despesas com transferências 23 7.9- Mapa comparativo da receita por fonte de financiamento 23 7.10- Mapa comparativo das receitas próprias arrecadadas 23
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Relatório de execução orçamental -SAS–
Janeiro a Dezembro 2012
1 DPGAF do IPV
Índice
Página:
1-O grau de execução orçamental 2
2- Análise detalhada 2 2.1- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 311-OE 2 2.2- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 319-Transferências de RG entre organismos
3
2.3- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 510-Rceitas Próprias 2.4- Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 540- Transferência de RP entre organismos
3
3
2.6- Dotação orçamental em 2012 4 3 – Enquadramento orçamental 4 3.1- Despesas efetuadas através da FF311 -Orçamento de Estado 9 3.2 – Despesas pagas através da FF510 - Receitas próprias 10 3.3- Despesas efetuadas através das fontes de financiamento 319 e 540 13 4- A regra do equilíbrio 14 5 – As receitas próprias arrecadadas 16 6- Os saldos transitados 17 7- Mapas comparativos 2011 e 2012 18 7.1- Mapa comparativo da despesa por fonte de financiamento 18 7.2- Mapa comparativo da despesa por grandes rubricas 18 7.3- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível das remunerações certas e permanentes
19
7.4 - Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível dos abonos variáveis e eventuais
19
7.5- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível da segurança social 20 7.6- Mapa comparativo da aquisição de bens e serviços 21 7.7- Mapa comparativo das despesas de capital 23 7.8- Mapa comparativo das despesas com transferências 23 7.9- Mapa comparativo da receita por fonte de financiamento 23 7.10- Mapa comparativo das receitas próprias arrecadadas 23
Relatório de execução orçamental -SAS–
Janeiro a Dezembro 2012
2 DPGAF do IPV
Execução orçamental
A execução orçamental refletida neste Relatório é relativa aos Serviços de Ação Social.
Assim:
1 - O grau de execução orçamental
A execução orçamental, em 2012, nas diversas fontes de financiamento, foi:
FF 311 FF 319 FF 510 FF 540 Global
Grau de Execução Orçamental 99,48% 99,97% 92,93% 99,99% 96,08%
Grau de Liberdade Orçamental 0,52% 0,03% 7,07% 0,01% 3,92%
2 – Análise Detalhada
Da análise, que se apresenta no ponto 3, resultam os seguintes aspetos:
2.1 – Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 311 - OE
- em euros -
Total da despesa
Despesas com
Pessoal Aq. bens e
serviços Capital Transf.
SAS 272.459,68 272.459,68 - -
100% - -
Relatório de execução orçamental -SAS–
Janeiro a Dezembro 2012
3 DPGAF do IPV
2.2 – Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 319- Transferências
de RG entre organismos
- em euros -
Total da despesa
Despesas por rubrica
Pessoal
Aq. bens e serviços
Capital Transf. Outras
despesas correntes
SAS 216.728,00 185.800,00 28.650,00 2.278,00
85,7% 13,2% 1,1%
2.3 – Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 510 – Receitas
Próprias
- em euros -
Total da despesa
Despesas por rubrica
Pessoal
Aq. bens e serviços
Capital Juros e outros
encargos Transf.
Outras despesas correntes
SAS 619.850,54 334.921,33 254.894,29 15.929,29 59,53 4.224,72 9.821,38
54% 41% 2,6% 0,7% 1,6%
2.4 – Despesa total efetuada, em 2012, pela fonte de financiamento 540 –
Transferência de RP entre organismos
- em euros -
Total da despesa
Despesas por rubrica
Pessoal
Aq. bens e serviços
Capital Transf.
SAS 84.291,09 84.291,09 - -
100% - -
Relatório de execução orçamental -SAS–
Janeiro a Dezembro 2012
4 DPGAF do IPV
2.6 – Dotação orçamental em 2012
- em euros -
Orçamento
inicial em 2012 (1)
Ajustamentos (2)
Saldos dos anos
anteriores (3)
Orçamento corrigido, em 2012, com saldos integrados
(1-2+3)
SAS 1.838.852,00 596.860,00 105.149,04 1.347.141,04
Do
s q
uai
s
OE 338.852,00
RP 1.350.000,00
IPV 150.000,00
3 – Enquadramento orçamental
Para seu regular funcionamento, os SAS dispuseram, de uma dotação corrigida, com
saldos integrados em 2012, de 1.347.141,04€ do quais:
- em euros -
Programas Fonte
financiamento
Dotação
(1)
Saldos
ano anterior
(2)
Total Dotação
(1+2)
019019
311 273.892,00 273.892,00
313 80,71 80,71
319 216.800,00 216.800,00
442 613,29 613,29
510 667.000,00 667.000,00
520 104.455,04 104.455,04
540 84.300,00 84.300,00
Total geral 1.241,992,00 105.149,04 1.347.141,04
Relatório de execução orçamental -SAS–
Janeiro a Dezembro 2012
5 DPGAF do IPV
A receita efetivamente liquidada, no ano 2012, foi no montante de 1.195.118,27€ (sem
saldos incluídos), referente a:
-MCTES - 273.892,00€
-IPV - 301.100,00€
-Produtos alimentares e bebidas - 403.472,29€
-Aluguer de espaços e equipamento - 32.891,79€
-Alimentação e alojamento - 166.373,49€
-Outros - 17.244,19€
-Reposições não abatidas nos pagamentos - 144,51€ na fonte de financiamento
de receitas próprias
A receita líquida dos SAS, em 2012, foi constituída maioritariamente por verbas
provenientes de receitas próprias, no montante de 620.126,67€, o que representa cerca de 51%.
Relatório de execução orçamental -SAS–
Janeiro a Dezembro 2012
6 DPGAF do IPV
O quadro global discriminativo da receita, em 2012, é o seguinte:
Em 2012: Diminuíram em 3,3% as RCP comparativamente ao ano anterior, na generalidade das componentes das despesas. Houve efetivamente uma diminuição significativa ao nível do pagamento de subsídio de férias de natal, na ordem dos 27,6%, de 2011 para 2012.
7.4– Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível dos abonos variáveis e
Em 2012: Diminuição de 7,6% comparativamente ao ano anterior, relacionado com o decréscimo significativo no âmbito dos encargos com a saúde, do subsídio familiar a crianças e jovens, assim como das contribuições para SS.
Relatório de execução orçamental -SAS–
Janeiro a Dezembro 2012
21 DPGAF do IPV
7.6 – Mapa comparativo da aquisição de bens e serviços
Aquisição de bens
Ano 2011 Ano 2012
RP FF 540 Total FF319 RP FF 540 Total
Combustíveis e lubrificantes 1.896,00 379,20 2.275,20 2.374,00 2.374,00
Limpeza e higiene 4.084,94 2.434,72 6.519,66 1.275,50 3.341,34 4.616,84