Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Documento Nº JURISDICIONADO: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada SUBCATEGORIA: PPA - Plano Plurianual ASSUNTO: Encaminhamento de PLANO PLURIANUAL relativo ao período de 2014/2017. DATA DE ENTRADA: 27/12/2013 INTERESSADOS: Evilásio Formiga Lucena Neto Rogério Araújo de Melo 30032/13 2014 EXERCÍCIO:
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Documento Nº
JURISDICIONADO: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
SUBCATEGORIA: PPA - Plano Plurianual
ASSUNTO: Encaminhamento de PLANO PLURIANUAL relativo aoperíodo de 2014/2017.
DATA DE ENTRADA: 27/12/2013
INTERESSADOS:Evilásio Formiga Lucena NetoRogério Araújo de Melo
30032/13
2014EXERCÍCIO:
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 1410.B794.4AFF.0576.67DE.9DE6.1C6C.D6F7. 1) Texto da Lei. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 1410.B794.4AFF.0576.67DE.9DE6.1C6C.D6F7. 1) Texto da Lei. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: B03A.B431.5DB0.35EE.50EC.AC7A.C5A4.F267. 2) Mensagem de Encaminhamento ao Poder Legislativo. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 6401.D92D.E423.9C0A.63DA.F2AA.E892.B4D3.
3) Comprovante de Realização de Audiência Pública. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 6401.D92D.E423.9C0A.63DA.F2AA.E892.B4D3. 3) Comprovante de Realização de Audiência Pública. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 6401.D92D.E423.9C0A.63DA.F2AA.E892.B4D3. 3) Comprovante de Realização de Audiência Pública. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000
116.831 123.605 131.020 138.8791112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
19.855 21.006 22.266 23.6011112.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
19.855 21.006 22.266 23.6011112.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
19.855 21.006 22.266 23.6011112.02.00.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
95.095 100.609 106.645 113.0431112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
76.285 80.709 85.551 90.6841112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
76.285 80.709 85.551 90.6841112.04.31.01 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
18.810 19.900 21.094 22.3591112.04.34.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
18.810 19.900 21.094 22.3591112.04.34.01 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1.881 1.990 2.109 2.2351112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
1.881 1.990 2.109 2.2351112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
1.881 1.990 2.109 2.2351112.08.00.01 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO #INTER VIVOS# DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
87.780 92.871 98.443 104.3491113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
87.780 92.871 98.443 104.3491113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
87.780 92.871 98.443 104.3491113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
87.780 92.871 98.443 104.3491113.05.00.01 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
6.269 6.631 7.028 7.4491120.00.00.00 TAXAS
4.702 4.974 5.272 5.5881121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
4.702 4.974 5.272 5.5881121.25.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
4.702 4.974 5.272 5.5881121.25.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS EPRESTADORAS DE SERVICOS
4.702 4.974 5.272 5.5881121.25.00.01 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
1.567 1.657 1.756 1.8611122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
522 552 585 6201122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS
522 552 585 6201122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS
522 552 585 6201122.28.00.01 TAXA DE CEMITERIOS
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000
FONE: (83) 3538-1200
Quadro de Detalhamento da Receita 2014
1.045 1.105 1.171 1.2411122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.045 1.105 1.171 1.2411122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.045 1.105 1.171 1.2411122.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
45.153 47.769 50.632 53.6681320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
45.153 47.769 50.632 53.6681325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
33.440 35.379 37.501 39.7511325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
33.440 35.379 37.501 39.7511325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
33.440 35.379 37.501 39.7511325.00.00.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
11.713 12.390 13.131 13.9171325.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1.881 1.990 2.109 2.2351325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
1.881 1.990 2.109 2.2351325.01.02.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIO DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
1.097 1.160 1.229 1.3021325.01.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DERECURSOS VINCULADOS-FUNDO DE SAUDE
1.097 1.160 1.229 1.3021325.01.03.02 REGISTRA O VALOR DA ARRECADACAO DE RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO SUS VINCULADOS AO FUNDO DE SAUDE.
522 552 585 6201325.01.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
522 552 585 6201325.01.06.01 ARRECADACAO DA RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DE ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS, EXCETO RECURSOS DO S
62 65 68 721325.01.09.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DERECURSOS VINCULADOS-CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NODOMINIO ECONOMICO(CIDE)
62 65 68 721325.01.09.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DERECURSOS VINCULADOS-CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NODOMINIO ECONOMICO(CIDE)
8.151 8.623 9.140 9.6881325.01.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
8.151 8.623 9.140 9.6881325.01.99.01 ARRECADACAO DE RECEITA DE REMUNERACOES DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS.
7.106 7.518 7.968 8.4451600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS
7.106 7.518 7.968 8.4451600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS
7.106 7.518 7.968 8.4451600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS
1.881 1.990 2.109 2.2351600.13.02.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS
1.881 1.990 2.109 2.2351600.13.02.01 SERVICOS DE VENDAS DE EDITAIS
5.225 5.528 5.859 6.2101600.99.00.00 OUTROS SERVICOS
5.225 5.528 5.859 6.2101600.99.00.00 OUTROS SERVICOS
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Código Especificação 2015 2016 20172014
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FONE: (83) 3538-1200
Quadro de Detalhamento da Receita 2014
5.225 5.528 5.859 6.2101600.99.00.01 OUTROS SERVICOS
44.935 47.541 50.393 53.4161721.33.00.10 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
27.170 28.745 30.469 32.2971721.33.00.11 COMPENSACOES DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
8.360 8.844 9.374 9.9361721.33.00.12 VACINACAO EM GERAL
62.700 66.336 70.316 74.5341721.33.00.13 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE - PFVPS
56.430 59.702 63.284 67.0811721.33.00.14 TETO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIO E HOSPITALAR - MAC
156.750 165.841 175.791 186.3381721.33.00.15 SERVICOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
196.460 207.854 220.325 233.5441721.33.00.16 PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
100.320 106.138 112.506 119.2561721.33.00.19 VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM ADESAO AO PMAQ-AB HOMOLAGADA
64.790 68.547 72.659 77.0181721.33.00.20 ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA
52.250 55.280 58.596 62.1111721.33.00.21 NASF-NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
72.000 75.888 80.440 85.2661721.33.00.22 TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA
352.635 334.575 354.648 375.9241721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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FONE: (83) 3538-1200
Quadro de Detalhamento da Receita 2014
352.635 334.575 354.648 375.9241721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
53.295 56.386 59.769 63.3551721.34.00.04 PROGRAMA PAIF
39.710 42.013 44.533 47.2041721.34.00.05 TRANSFERENCIAS DO IGDBF
54.810 19.900 21.094 22.3591721.34.00.10 TRANSFERENCIAS DO IGD - SUAS
99.275 105.032 111.333 118.0121721.34.00.11 OUTRAS TRANSFERENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
105.545 111.244 117.919 124.9941721.34.00.12 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
231.340 244.752 259.432 274.9941721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
102.410 108.349 114.849 121.7391721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
66.880 70.759 75.004 79.5041721.35.01.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
35.530 37.590 39.845 42.2351721.35.01.02 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
11.495 12.161 12.890 13.6631721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
11.495 12.161 12.890 13.6631721.35.02.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA # PDDE
64.790 68.546 72.657 77.0151721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
33.440 35.379 37.501 39.7511721.35.03.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE
7.837 8.291 8.788 9.3151721.35.04.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE-PNATE- ENSINO MEDIO
12.622 13.354 14.155 15.0041721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
12.622 13.354 14.155 15.0041721.35.99.04 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO # FNDE
2.142 2.266 2.401 2.5451721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96
2.142 2.266 2.401 2.5451721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96
2.142 2.266 2.401 2.5451721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS # DESONERACAO # L.C. N. 87/96
567.540 595.593 631.330 669.2161721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
567.540 595.593 631.330 669.2161721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Código Especificação 2015 2016 20172014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000
FONE: (83) 3538-1200
Quadro de Detalhamento da Receita 2014
567.540 595.593 631.330 669.2161721.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.104.356 1.168.406 1.238.507 1.312.8131722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.053.151 1.114.232 1.181.083 1.251.9451722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
997.975 1.055.857 1.119.208 1.186.3601722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS
997.975 1.055.857 1.119.208 1.186.3601722.01.01.01 COTA-PARTE DO ICMS
29.260 30.957 32.814 34.7821722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA
29.260 30.957 32.814 34.7821722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA
1.881 1.990 2.109 2.2351722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
1.881 1.990 2.109 2.2351722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
17.765 18.795 19.922 21.1171722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
17.765 18.795 19.922 21.1171722.01.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
6.270 6.633 7.030 7.4511722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS
6.270 6.633 7.030 7.4511722.01.99.02 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS FEX
51.205 54.174 57.424 60.8681722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
51.205 54.174 57.424 60.8681722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
2.236.300 2.366.005 2.507.965 2.658.4421724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
2.236.300 2.366.005 2.507.965 2.658.4421724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
2.236.300 2.366.005 2.507.965 2.658.4421724.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO # FUNDEF
200.640 212.277 225.013 238.5131724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D
200.640 212.277 225.013 238.5131724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D
200.640 212.277 225.013 238.5131724.02.00.01 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB
108.680 114.982 121.880 129.1911760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
45.980 48.646 51.564 54.6571761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
45.980 48.646 51.564 54.6571761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
45.980 48.646 51.564 54.6571761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000
FONE: (83) 3538-1200
Quadro de Detalhamento da Receita 2014
45.980 48.646 51.564 54.6571761.02.00.02 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO DEST A PROGRAMAS DE EDUCACAO
62.700 66.336 70.316 74.5341762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
62.700 66.336 70.316 74.5341762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
62.700 66.336 70.316 74.5341762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
62.700 66.336 70.316 74.5341762.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
65.835 69.653 73.831 78.2601900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.225 5.528 5.859 6.2101920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.225 5.528 5.859 6.2101922.00.00.00 RESTITUICOES
5.225 5.528 5.859 6.2101922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
5.225 5.528 5.859 6.2101922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
5.225 5.528 5.859 6.2101922.99.00.01 OUTRAS RESTITUICOES
60.610 64.125 67.972 72.0501990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
60.610 64.125 67.972 72.0501990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
60.610 64.125 67.972 72.0501990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS
60.610 64.125 67.972 72.0501990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS
60.610 64.125 67.972 72.0501990.99.00.01 OUTRAS RECEITAS
11.879.650 12.296.753 10.017.024 10.618.0362000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
31.350 33.168 35.158 37.2672200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
31.350 33.168 35.158 37.2672210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
31.350 33.168 35.158 37.2672210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
31.350 33.168 35.158 37.2672210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
31.350 33.168 35.158 37.2672210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
31.350 33.168 35.158 37.2672210.00.00.01 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
11.848.300 12.263.585 9.981.866 10.580.7692400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
3.131.0002421.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
3.131.0002421.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.881.0002421.02.00.04 PAR-TD- PLANO DE ACAO ARTICULADA / CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
250.0002421.02.00.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
8.717.300 12.263.585 9.981.866 10.580.7692470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
8.605.300 12.145.089 9.981.866 10.580.7692471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
8.605.300 12.145.089 9.981.866 10.580.7692471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Quadro de Detalhamento da Receita 2014
8.605.300 12.145.089 9.981.866 10.580.7692471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
1.453.595 1.537.902 1.630.175 1.727.9852471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO, PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPADO
376.200 398.018 421.898 447.2112471.99.00.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO, CONSTRUCAO DE CASA POPULAR
428.450 453.299 480.496 509.3252471.99.00.03 OUTRAS TRANSFEREN CONVENIOS DA UNIAO, CONSTRUCAO DE ESGOTOS
2.199.725 2.327.3092471.99.00.04 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO, CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIODA URUPEMA
146.300 154.784 164.070 173.9132471.99.00.06 OUTROS CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
67.925 71.864 76.175 80.7452471.99.00.10 CONSTRUCAO DE GALERIA PLUVIAIS
365.7502471.99.00.16 CONVENIO PARA CONSTRUCAO DO PARQUE DE VAQUEJADA
125.400 132.672 140.632 149.0692471.99.00.18 OUTROS CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO, PARA CONSTRUCAO DE PRACA
114.950 121.616 128.912 136.6462471.99.00.19 OUTROS CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO, PARA IMP DE SISTE DE ABASTICIMENTO D'AGUA
161.975 171.368 181.649 192.5472471.99.00.20 OUTROS CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO, PARA CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE
308.275 326.154 345.722 366.4652471.99.00.22 OUTROS CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO, PARA REFORMA E AMPLIACAO DE PRACA
167.200 176.896 187.509 198.7592471.99.00.23 OUTROS CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO, PARA CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA
246.620 260.923 276.578 293.1722471.99.00.25 CONVENIO CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES-MSD
50.160 53.068 56.251 59.6252471.99.00.27 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA CONSTRUCAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULAR
1.986.320 5.529.188 5.891.799 6.245.3072471.99.00.28 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO
103.455 109.4542471.99.00.29 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA CONSTRUCAO DO PORTAL
303.000 320.5742471.99.00.30 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
112.000 118.4962472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
112.000 118.4962472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
112.000 118.4962472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
100.000 105.8002472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO - CONSTRUCAO DE CIMITERIO
12.000 12.6962472.99.00.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DETRANSBORDO
(1.596.310) (1.688.893) (1.790.224) (1.897.635)9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
(1.390.059) (1.470.682) (1.558.922) (1.652.457)9721.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO
(1.389.850) (1.470.461) (1.558.688) (1.652.209)9721.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO
(1.389.850) (1.470.461) (1.558.688) (1.652.209)9721.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
(209) (221) (234) (248)9721.01.05.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR
(209) (221) (234) (248)9721.01.05.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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FONE: (83) 3538-1200
Quadro de Detalhamento da Receita 2014
(428) (452) (479) (507)9721.36.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96
(428) (452) (479) (507)9721.36.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96
(428) (452) (479) (507)9721.36.00.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96
(205.823) (217.759) (230.823) (244.671)9722.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS
(199.595) (211.171) (223.841) (237.271)9722.01.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS
(199.595) (211.171) (223.841) (237.271)9722.01.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS
(5.852) (6.191) (6.562) (6.955)9722.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA
(5.852) (6.191) (6.562) (6.955)9722.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA
(376) (397) (420) (445)9722.01.04.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO
(376) (397) (420) (445)9722.01.04.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO
Total do Orgão: 25.376.55824.283.712 23.881.590 25.314.453
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000
437.687 463.071 490.854 520.3057210.29.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
198.550 210.065 222.668 236.0287210.29.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Código Especificação 2015 2016 20172014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000
FONE: (83) 3538-1200
Quadro de Detalhamento da Receita 2014
198.550 210.065 222.668 236.0287210.29.00.01 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
239.137 253.006 268.186 284.2777210.29.15.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS
239.137 253.006 268.186 284.2777210.29.15.01 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - RPPS
Total do Orgão: 1.019.743963.844 1.080.925 1.145.779
Total Geral: 26.396.30125.247.556 24.962.515 26.460.232
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 174A.6102.A068.0852.1A3D.9B2A.6579.699F. 4) Estimativa da Receita. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
CâMARA MUNICIPALÓrgão:
Programa: PROGRAMA DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO
MANUT DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 603.021 637.991 676.266 716.8382001
Total do Programa: 603.021 637.991 676.266 716.838
Total do Órgão: 603.021 637.991 676.266 716.838
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS 289.000 284.602 301.677 319.7762007
Total do Programa: 289.000 284.602 301.677 319.776
Programa: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO 36.000 0 0 01081
ASSIST. AO IDOSO E A PESSOAS PORT. NEC. ESPECIAIS 9.405 9.947 10.541 11.1712024
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 65.835 69.647 73.820 78.2432051
ASSISTENCIA A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO 41.800 44.224 46.876 49.6882059
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS 12.540 13.265 14.059 14.9012065
MANUTENÇÃO DO CRAS 56.430 59.696 63.271 67.0612077
Total do Programa: 222.010 196.779 208.567 221.064
Programa: FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 210.567 222.770 236.128 250.2882029
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 6.270 6.631 7.027 7.4472053
Total do Programa: 216.837 229.401 243.155 257.735
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: EXPANSÃO DO ENSINO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 91.960 97.293 103.130 109.3171008
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 3.018.850 145.837 154.586 163.8611067
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF DO MUNICÍPIO 260.000 0 0 01082
FUNDO DE MANUT.DO ENSINO FUNDA MENTAL E VL.MAGISTERIO 2.426.490 2.567.218 2.721.243 2.884.5102030
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 11.495 12.159 12.886 13.6572049
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 89.870 95.080 100.781 106.8242072
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 47.025 49.751 52.735 55.8972073
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO 35.530 37.588 39.841 42.2302075
MANUTENÇÃO DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 27.170 28.744 30.467 32.2942079
MANUTENÇÃO DO PNATE - ENSINO MÉDIO 7.837 8.289 8.785 9.3112080
MANUTENÇÃO DO PNATE - ENSINO INFANTIL 5.016 5.305 5.622 5.9582081
MANUTENÇÃO E ADM DO ENSINO INFANTIL 76.285 80.703 85.538 90.6642088
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 66.880 70.755 74.994 79.4882092
MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 29.260 30.951 32.801 34.7632093
MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 66.880 70.757 75.000 79.4982094
MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ-ESCOLAR 14.630 15.476 16.402 17.3842095
MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 8.360 8.843 9.372 9.9332096
MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 25.080 26.532 28.121 29.8062097
Total do Programa: 6.308.618 3.351.281 3.552.304 3.765.395
Programa: ESTIMULAR O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL 376.722 0 0 01068
CONSTRUÇÃO DO PORTAL 115.995 122.721 0 01077
Total do Programa: 492.717 122.721 0 0
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO DE ESGOTO 441.303 466.897 494.909 524.6021007
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 69.962 74.019 78.459 83.1661033
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABAST. D´ÁGUA EM COMUNIDADES RURAI 118.398 125.263 132.777 140.7421048
CONSTRUÇAO DE CEMITÉRIO 135.850 143.729 0 01070
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 331.000 350.198 0 01083
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 27.000 28.566 30.280 32.0961084
MANUT DOS SERVIÇOS DE LIMPEZAPÚBLICA 362.615 383.644 406.659 431.0552037
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 111.815 118.297 125.392 132.9132038
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO 12.540 13.265 14.059 14.9012039
MANUT.E ADM.DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO 6.792 7.184 7.613 8.0682040
MANUTENÇÃO E ADM.DOS SERVIÇOSDE SANEAMENTO 16.720 17.687 18.746 19.8692041
Total do Programa: 1.633.995 1.728.749 1.308.894 1.387.412
Programa: MELHORAR AS VIAS DE ACESSO PÚBLICO
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 150.689 159.427 168.991 179.1291021
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.495.536 1.582.275 1.677.210 1.777.8421022
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 45.980 48.644 51.561 54.6532042
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 33.440 35.378 37.498 39.7462043
Total do Programa: 1.725.645 1.825.724 1.935.260 2.051.370
Programa: GARANTIR ESPORTE E LAZER À POPULAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA 172.216 182.202 193.133 204.7201072
MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL 5.225 5.526 5.856 6.2062044
PROG PERMANENTE DE APOIO A PRATICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA 5.225 5.526 5.856 6.2062054
Total do Programa: 182.666 193.254 204.845 217.132
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: FORTALECER A AGRICULTURA DE SUBEXITENCIA
CONSTRUÇÃO E INST. DE POCOS TUBULARES 51.664 54.658 57.935 61.4091014
CONSTRUÇÃO DE AÇUDE COMUNITÁRIO 1.781.020 5.516.040 5.988.184 6.346.6611024
CONSTRUÇÃO DE AÇÚDE COMINITARIO URUPEMA 2.241.525 2.371.532 0 01078
ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E MEEIROS 22.990 24.320 25.775 27.3182011
Total do Programa: 4.097.199 7.966.550 6.071.894 6.435.388
Programa: REDUZIR A EXTREMA POBREZA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - FNAS/IGDBF 39.710 42.010 44.528 47.1972062
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA - IGD/SUAS 18.810 19.896 21.085 22.3462098
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 146.545 144.972 163.716 173.5382104
Total do Programa: 205.065 206.878 229.329 243.081
Programa: PROMOVER A ARTE E A CULTURA
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES EPROMOÇÕES SOCIAIS 167.490 177.199 187.825 199.0892004
MANUT E ADM DAS ATIVIDADES DODEP DE CULT DESP E TURISMO 31.350 33.164 35.150 37.2552048
Total do Programa: 198.840 210.363 222.975 236.344
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE 166.834 176.508 187.097 198.3211071
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE CADEMIA DA SAÚDE 100.000 105.400 111.724 118.4271075
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA - PABFIXO 198.550 210.061 222.663 236.0192015
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF 479.655 507.468 537.909 570.1782016
MANUT DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS-PACS 204.820 216.695 229.692 243.4692017
MANUT ADMINISTRACAO DOS POSTOS E UNID SANITARIA 219.450 232.171 246.093 260.8522050
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 82.555 87.338 92.572 98.1212058
MANUT DO PROGRAMA DE VIG SANITARIA 14.630 15.476 16.402 17.3842067
MANUT DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 70.015 74.071 78.509 83.2142068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 90.915 96.186 101.954 108.0692070
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 135.850 143.722 152.339 161.4742071
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS 27.170 28.743 30.464 32.2892084
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 197.505 208.952 221.480 234.7602085
TETO DA MEDIA E ALTA COMPL. AMBULATÓRIO E HOSPOTALAR - MAC 56.430 59.699 63.277 67.0712086
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS - SUS 24.035 25.427 26.950 28.5652087
NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF 100.320 106.137 112.504 119.2532102
PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 64.790 68.545 72.656 77.0132103
TETO MUNICIPAL DA REDE BRASIL SEM MISÉRIA 72.000 75.888 80.440 85.2662105
Total do Programa: 2.305.524 2.438.487 2.584.725 2.739.745
Programa: ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESCENTES 8.360 8.842 9.370 9.9302018
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DACRIANCA E ADOLESCENTE 35.007 37.032 39.250 41.6012019
Total do Programa: 43.367 45.874 48.620 51.531
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: INFRA ESTRUTURA URBANA
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.810 19.900 21.094 22.3591009
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 387.486 409.958 434.554 460.6261012
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 129.162 136.652 144.850 153.5401060
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 317.366 335.772 355.917 377.2711069
Total do Programa: 1.105.714 1.169.838 1.240.023 1.314.419
Programa: GERÊNCIA DO EXECUTIVO
MANUT E ADM DO GABINETE DO PREFEITO 380.977 376.620 399.210 423.1562002
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS 7.315 7.738 8.201 8.6922003
Total do Programa: 388.292 384.358 407.411 431.848
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
TREINAR, APERFEIÇOAR E CAPACITAR SERVIDORES 18.810 19.900 21.093 22.3571001
MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 680.076 658.556 698.062 739.9402005
MANUT E EXECUÇÃO DE SENTENCAS JUDICIAIS 138.985 147.045 155.867 165.2182008
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.270 6.631 7.027 7.4472023
MANUT. E ADM.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 370.974 392.484 416.024 440.9782028
MANUT. E ADM.DA GARAGEM MUNICIPAL 21.945 23.215 24.605 26.0792035
MANUT.DO DEP. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA 227.287 240.463 254.886 270.1742036
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 360.790 350.476 371.502 393.7902055
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.450 11.053 11.714 12.4152057
MAN E ADM DA SEC MUN DE SAÚDE 1.092.639 1.156.005 1.225.358 1.298.8732060
MANUT E ADM DA SEC MUN DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE 97.185 102.817 108.979 115.5122063
MANUT E ADM DA SEC MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 196.460 207.849 220.314 233.5272064
MANUTENÇÃO DOS SERV DE ASSISTÊNCIA JURIDÍCA 40.260 42.591 45.143 47.8482100
MANUT E ADM DA SEC DE CULTURA E TURISMO 73.150 77.388 82.025 86.9412101
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.000 10.580 10.213 11.8882106
Total do Programa: 3.345.281 3.447.053 3.652.812 3.872.987
Programa: ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA'
SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 170.335 180.214 191.026 202.4862009
MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 74.790 68.543 72.650 77.0042078
MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE FINÇAS 365.372 365.399 387.318 410.5532099
Total do Programa: 610.497 614.156 650.994 690.043
Programa: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOPARA CAPACITAR PROFESSORES 10.450 11.055 11.716 12.4171005
Total do Programa: 10.450 11.055 11.716 12.417
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPALÓrgão:
Programa: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
TREINAR, APERFEIÇOAR E CAPACITAR O PESSOAL DA SAÚDE 12.540 13.265 14.058 14.8991002
Total do Programa: 12.540 13.265 14.058 14.899
Total do Órgão: 23.394.257 24.440.388 22.889.259 24.262.586
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
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Código Descrição 2014 2015 2016 2017
ADMINISTRAçãO INDIRETAÓrgão:
Programa: ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPESSJ 1.233.140 1.299.791 1.377.772 1.460.4382046
Total do Programa: 1.233.140 1.299.791 1.377.772 1.460.438
Total do Órgão: 1.233.140 1.299.791 1.377.772 1.460.438
Total Geral: 25.230.418 26.378.170 24.943.297 26.439.862
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: A6F3.9CA3.071F.2438.EE43.75A0.0527.9FF5. 5) Despesa por Programa/Ação por Órgão. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
24/12/2013 09:49
Página 1 de 5R$ 1,00
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente CorrenteCapital Capital Capital Capital Capital
289.000,00 284.602,00 301.677,00 319.776,00 1.195.055,00PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO DE JUVENS E ADULTOS
CULTURA AO POVO
AMPARO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ERRADICAÇÃO DO TRAGALHO INFANTIL
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
CONTRIBUIÇÕES PATORNAIS A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA DOMICILIA DE SAÚDE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMER GENCIAL E HOSPITALAR
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 97EF.3178.30CA.4C2A.5B6B.6955.0351.DCF3. 6) Despesa segundo a Categoria Econômica. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
24/12/2013 09:49
Página 2 de 5R$ 1,00
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente CorrenteCapital Capital Capital Capital Capital
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVES POR VETORES
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDFAMENTAL
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTODO PROFESSORES ENS FUNDAMENTAL
DIFUSÃO CULTURAL
VIAS E LOGRADOUROS ORBANOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARQUES E JARDINS
HABITAÇÃO URBANAS
SANEAMENTO B´SSICO URBANO
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUT URA HIDRICA
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 97EF.3178.30CA.4C2A.5B6B.6955.0351.DCF3. 6) Despesa segundo a Categoria Econômica. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
24/12/2013 09:49
Página 3 de 5R$ 1,00
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente CorrenteCapital Capital Capital Capital Capital
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 97EF.3178.30CA.4C2A.5B6B.6955.0351.DCF3. 6) Despesa segundo a Categoria Econômica. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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24/12/2013 09:49
Página 4 de 5R$ 1,00
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente CorrenteCapital Capital Capital Capital Capital
10.450,00 11.055,00 11.716,00 12.417,00 45.638,00FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.540,00 13.265,00 14.058,00 14.899,00 54.762,00FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 97EF.3178.30CA.4C2A.5B6B.6955.0351.DCF3. 6) Despesa segundo a Categoria Econômica. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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24/12/2013 09:49
Página 5 de 5R$ 1,00
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente CorrenteCapital Capital Capital Capital Capital
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 97EF.3178.30CA.4C2A.5B6B.6955.0351.DCF3. 6) Despesa segundo a Categoria Econômica. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
Página 1 de 1Resumo da Despesa por Função de Governo24/12/2013 09:50
TOTAL GERAL: 25.230.418 26.378.170 24.943.297 26.439.862 102.991.747
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: BB4D.0E2D.911D.6D00.6AB9.69AF.559F.53F9. 7) Despesa por Função. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
Página 1 de 2Resumo da Despesa por Subfunção de Governo24/12/2013 09:51
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 2FDA.6DAA.3345.D929.2233.80CF.B6CA.AAF2. 8) Despesa por Subfunção. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA08999682000108
RUA FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000FONE: (83) 3538-1200
Página 2 de 2Resumo da Despesa por Subfunção de Governo24/12/2013 09:51
Código Especificação 2015 2016 20172014 Total
R$ 1,00
Energia Elétrica 146.486 155.272138.197130.625752 570.580
Serviço da Dívida Interna 191.026 202.486180.214170.335843 744.061
TOTAL GERAL: 25.230.418 26.378.170 24.943.297 26.439.862 102.991.747
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: 2FDA.6DAA.3345.D929.2233.80CF.B6CA.AAF2. 8) Despesa por Subfunção. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: Rogério A. de Melo.
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TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 27/12/2013 às 11:07:01 foi protocolizado o documentosob o Nº 30032/13 da subcategoria PPA - Plano Plurianual 2014, referente a(o) Prefeitura Municipal de São Joséda Lagoa Tapada, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Rogerio Araújode Melo.
Meio de Publicação: Diário Oficial do MunicípioData de Publicação: 23/12/2013Período: 2014/2017Data e Aprovação: 05/12/2013Número da Lei/Ano: 541/2013
RECIBO DE PROTOCOLO
AutenticaçãoInformado?Documento
1) Texto da Lei Sim 1410b7944aff057667de9de61c6cd6f7
2) Mensagem de Encaminhamento ao Poder Legislativo Sim b03ab4315db035ee50ecac7ac5a4f267
3) Comprovante de Realização de Audiência Pública Sim 6401d92de4239c0a63daf2aae892b4d3
4) Estimativa da Receita Sim 174a6102a06808521a3d9b2a6579699f
5) Despesa por Programa/Ação por Órgão Sim a6f39ca3071f2438ee4375a005279ff5
6) Despesa segundo a Categoria Econômica Sim 97ef317830ca4c2a5b6b69550351dcf3
7) Despesa por Função Sim bb4d0e2d911d6d006ab969af559f53f9
8) Despesa por Subfunção Sim 2fda6daa3345d929223380cfb6caaaf2
9) Despesas Totais por Eixo Estratégico Não
João Pessoa, 27 de Dezembro de 2013
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
Impresso por convidado em 31/01/2021 15:44. Validação: EF3A.F102.68A2.06D1.7437.D06E.2BF7.2E84. RECIBO PROTOCOLO. Doc. 30032/13. Data: 27/12/2013 11:07. Responsável: tramita.