2ª Revisão Tarifária - 2015 Manifestação da Companhia de Saneamento Manifestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB Ambiental do Distrito Federal – CAESB CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14 REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14 Assessoria de Regulação e Modernização Empresarial Brasília – 28/07/2014
2ª Revisão Tarifária - 2015 Manifestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14 Assessoria de Regulação e Modernização Empresarial Brasília – 28/07/2014. Período Incremental. - PowerPoint PPT Presentation
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2ª Revisão Tarifária - 2015
Manifestação da Companhia de Saneamento Manifestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESBAmbiental do Distrito Federal – CAESB
CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS
REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14
Assessoria de Regulação e Modernização Empresarial
Brasília – 28/07/2014
Período Incremental
2
Período Incremental
BAR Incremental
Correção Monetária entre data do Laudo
até RTP?
Investimentos entre jun. e dez.?
Aditivo Contratual no 2 – período de referência da 2º RTP de março de 2008 a
dezembro de 2014
Aditivo Contratual no 2 – período de referência da 2º RTP de março de 2008 a
dezembro de 2014
Último dado contábil?
LEONARDO CAMPOS
Base de Ativos RegulatóriaB
ase
2008
(B
lind
ada)
Bas
e 20
09 -
14
Incr
emen
tal
Levantar a data de imobilização dos bens para calcular a depreciação acumulada e dos bens 100% depreciados.
ADASA troca a metodologia usada na 1ª RTP
Levantar e fazer a conciliação físico-contábil – Metodologia detalhada na NT 024/2014
Prazos para ContrataçãoDatas Imobilização e Avaliação da Base Incremental
4
Alto risco do trabalho de identificação da data de imobilização e avaliação da base incremental não estar pronto para dezembro de 2014.
Alto risco do trabalho de identificação da data de imobilização e avaliação da base incremental não estar pronto para dezembro de 2014.
Início processo de
licitação
Início dos
trabalhos
Prazo de 90 dias para contratação
Entrega preliminar e final do
Laudo
O Laudo de Avaliação, em sua última versão, deverá ser apresentado à ADASA, impreterivelmente, até a data limite de 31 de dezembro de 2014. NT 024/2014
5
Procedimento de Arbitragem da BAR.Caso a concessionária não proceda ao encaminhamento das informações
necessárias para os cálculos, nos termos definidos nesta Nota Técnica e no prazo
estabelecido pela ADASA, caberá à ADASA arbitrar a Base de Ativos Regulatória a ser
considerada na revisão tarifária periódica em curso.
O arbitramento será feito da seguinte forma:
a) BAR-Blindada: serão considerados os valores da BAR aprovada na 1ª RTP,
atualizando os valores pelo Índice Geral de Preços – Mercado – IGP-M, da
Fundação Getúlio Vargas – FGV. A metodologia de remuneração da BAR-Blindada
será a mesma da 1ª RTP, ou seja, remuneração constante; e
b) BAR-Incremental: serão analisados os investimentos e a depreciação acumulada
constante na contabilidade, do período incremental, para determinação da
depreciação acumulada a ser considerada. A metodologia de remuneração da BAR-
Incremental seguirá os aprimoramentos propostos para a 2ª RTP, ou seja,
remuneração decrescente.
Que a Caesb possa atender a) ou b) alternativamente.
Que a Caesb possa atender a) ou b) alternativamente.
Base de Ativos RegulatóriaB
ase
2008
(B
lind
ada)
Bas
e 20
09 -
14
Incr
emen
tal
Levará pelo menos 9 meses para fazer esse levantamento.CAESB não vai conseguir fazer no prazo dado
Se a ADASA continuar exigindo vamos ter que contratar – Custo que vai para a tarifa, porém sem resultado efetivo
Em 2018 vamos reabrir toda a base
NESTE MOMENTO É PRECISO SIMPLIFICAR
Levará de 3 a 4 meses para fazer esse levantamento
Procedimento de Arbitragem da BAR Blindada.
BAR 2008
Qual o valor ?
BAR 2008
Qual o valor ?
BAR 2014BAR 2014
IGPM – 2008 / 2014
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• Redução de 21,5% do VNR com IA devido à ativos depreciados
Inconsistência Metodológicas:Remuneração dos Ativos
Bens 100% depreciados
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Conta Unidade Operacional Bens 100% depreciados
15.220.1103.850-6 ETE Brasília Norte R$ 170.098.105
15.220.1503.850-0 ETE Brasília Norte R$ 110.545.938
15.220.1104.850-1 ETE Brasília Sul R$ 234.926.289
15.220.1504.850-6 ETE Brasília Sul R$ 152.677.220
Total das contas ETE Brasília Norte + ETE Brasília Sul R$ 668.247.552
Total BAR CAESB R$ 833.823.306
% Total contas/Total 100% depreciada BAR CAESB 80,14%
O valor total dos bens 100% depreciados na BAR da CAESB é igual a R$ 833.823.306, baseado em 277 contas contábeis.
Somente as quatro contas analisadas somam R$668.247.552 desse total.
O valor total dos bens 100% depreciados na BAR da CAESB é igual a R$ 833.823.306, baseado em 277 contas contábeis.
Somente as quatro contas analisadas somam R$668.247.552 desse total.
As contas analisadas
representam
80,14% da BAR
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Dificuldade de conciliação
físico contábil
Contas contábeis sem individualização
Apenas 1 tombamento para um grupo de ativosApenas 1 tombamento para um grupo de ativos
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Fluxo de Informações para Análise
Laudo de AvaliaçãoAtivos físicos
individualizados
Laudo de AvaliaçãoAtivos físicos
individualizados
Identificação dos ativos físicos não
individualizados na contabilidade.
Identificação dos ativos físicos não
individualizados na contabilidade.
Ajuste das 4 principais contas
contabeis com individualização
dos bensTombamento
CAESB
Ajuste das 4 principais contas
contabeis com individualização
dos bensTombamento
CAESB
Balancete ContábilBens 100%
Depreciados
Balancete ContábilBens 100%
Depreciados
Identificação das 4 principais contas
contábeis que correspondem a 80% dos 100% depreciados.Ativos não
indivudualizados.
Identificação das 4 principais contas
contábeis que correspondem a 80% dos 100% depreciados.Ativos não
indivudualizados.
Correspondência dos ativos das 4 contas contábeis
na BAR
Correspondência dos ativos das 4 contas contábeis
na BAR11
22
33
33
44
Força Tarefa CAESB para auxiliar
discussões
Contábil
BAR
Dificuldade de compatibilização
253 itens apresentam correspondente na BAR
16 itens não apresentam correspondente no Laudo de Avaliação da contabilidade
Compatibilização entre os itens das contas contábeis 100% depreciadas e o Laudo de Avaliação através do número de tombamento*
Contabilidade X Laudo de Avaliação
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Identificação dos ativos contabilizados correspondente às 4 contas contábeis 100 % depreciadas das ETE Norte e ETE Sul
* No laudo de avaliação há o número de tombamento provisório atribuído pela Setape (Chapa). Através de uma planilha “De-Para” foi possível identificar o número de tombamento definitivo da CAESB. Este permitiu a
identificação dos ativos no intangível.
Ativos ausentesno Laudo
Ativos presentesno Laudo Total
ETE Norte 7 79 86ETE Sul 9 174 183
Total 16 253 269
Há 7 itens que não apresentam correspondência no Laudo, com valor contábil atualizado de R$ 230 MM
Há 7 itens que não apresentam correspondência no Laudo, com valor contábil atualizado de R$ 230 MM
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nr_tombamento dt_incorporacao ds_classe Valor Total Valor atualizado média 100% dep VNR VNR com IA
Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoMaiores diferenças contábil e VNR
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Bens 100%depreciados
Total 4contas
Outros
4contasintangível
Baixas
Presente na BAR
Ausente na BAR
VNR
Valor maiorque VNR
IA
VNR IA
Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoResumo
Apenas 2,4 % do valor excluído como bens 100% depreciados das 4 contas contábeis em análise são devidos
Apenas 2,4 % do valor excluído como bens 100% depreciados das 4 contas contábeis em análise são devidos
97,6 % dos valores
obtidos nas 4 contas
contábeis analisadas
foram excluídos indevidamente
Procedimento de Arbitragem da BAR Blindada.
BAR 2008
3,6 Bilhões
BAR 2008
3,6 BilhõesBAR 2014BAR 2014
IGPM – 2008 / 2014
Vida Útil Média de 35 anos
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Média 35 anos
Redes 42 anos
Muitos 100% depreciados operando.
Equipamentos 8 anos Ativos fora de operação sem receber depreciação
Vida útil média 35 anos teria que ser decomposta para evitar distorções com a vida técnica dos ativos. Vida útil teórica consistente com o FRC e não com método da
anuidade decrescente.
Vida útil média 35 anos teria que ser decomposta para evitar distorções com a vida técnica dos ativos. Vida útil teórica consistente com o FRC e não com método da
anuidade decrescente.
Exemplo
IlustrativoBarragens, Poço e
LagoasMaquinas e
EquipamentosTubulações e
LigaçõesHidrometros Construção Civil Outros
Vida Útil Grupos
15 8 43 5 23 5
Participação 5% 12% 72% 1% 10% 0%
Reserva Técnica
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Deverá compor a BAR a parcela financeira referente ao Almoxarifado de Operações
(AO) da CAESB. Estes itens não deverão estar listados no Laudo de Avaliação, devendo ser
apenas um estudo (baseado no controle de almoxarifado da CAESB, validado por um
inventário físico) que comprove a média do último ciclo tarifário, em reais, referente aos
materiais em estoque que tem como objetivo suprir a necessidade de manutenção da
concessão.
Os equipamentos de Reserva (Reserva Técnica) deverão compor a BAR, sendo
devidamente identificados como tal (conforme item 2.2 do layout apresentado). Sua
valoração, entretanto, será apenas pelo Valor de Fábrica do ativo. O acréscimo de
Equipamentos Acessórios e Custos Adicionais ocorrerá apenas quando ele estiver instalado
e sendo de pronto uso em situações de emergência. Caso o equipamento não seja de
pronto uso, deve constar no laudo da BAR, apenas, se não estiver, simultaneamente, na
relação utilizada para cálculo do Almoxarifado de Operações.
Reserva no Almoxarifado
Reserva com Instalado com Pronto uso ou não
• Entendemos a Nota 24/2014 identifica 3 tipos de reservas:
– (1) Não imobilizada no almoxarifado: remunerada pelo WACC
• Bomba no almoxarifado.
– (2) Imobilizada, instalada e em pronto uso: remunerada pelo WACC, depreciado, precificada VNR com CA, COM e JOA.
• Bomba de pronto uso para revezamento (1+1).
– (3) Imobilizada, não instalado, sem pronto uso: remunerada pelo WACC e precificado pelo Valor de Fábrica. (Qual seria este caso?)
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Reserva Técnica
Deixar mais claro na NT 024Deixar mais claro na NT 024
Fórmula Remuneração do CAPEX
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Rcapex −BAR = ൜ VBR − VNR x ൬%DEPaa12 ൰ x n x %IA médio ൨ ൠ x ൬WACC12 ൰n=12i=1
VBR= ሺVNR− DAሻ − IA QRR = % DEPaa x ( VNR − IA− VNR100% Dep. − VNRTerrenos ) O R capex_Bar é calculado com depreciação mensal entre que períodos? VBR está
sendo calculado entre que períodos? São os mesmos períodos? O R capex_Bar é calculado com depreciação mensal entre que períodos? VBR está
sendo calculado entre que períodos? São os mesmos períodos?
A QRR é calculado com depreciação anual. Esta é relativa a base incremental? Ou a Blindada?
A QRR é calculado com depreciação anual. Esta é relativa a base incremental? Ou a Blindada?
Necessidade de especificar o período de aplicação das fórmulas e uniformizar sua unidade de medida (mês ou ano).
Fórmula Remuneração do CAPEX
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Rcapex −BAR = ൜ VBR − VNR x ൬%DEPaa12 ൰ x n x %IA médio ൨ ൠ x ൬WACC12 ൰n=12i=1