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DICA - Conheça o super parque de lazer da ZN: Pág. 8 ÓRGÃO OFICIAL DA SUBSECÇÃO 125ª DA OABSP TRIÊNIO 2007/2009 - GESTÃO: FÁBIO MOURÃO folha COMPROMISSO DE INFORMAR DIREITO. Equipe “A” da Subsecção Santa- na lidera o grupo “B” da XXV Copa Principal de Fu- tebol de Campo OAB/CAASP. ESPORTE, pág. 8 VERSÃO ELETRÔNICA DISPONÍVEL EM: PARTICIPE: OAB Santana sai na frente e começa organizar o I Campeonato de Soletração do Juri- diquês da Ordem dos Advogados do Brasil. SOLETRANDO, pág. 6 www.oabsantana.org.br ANO I - MAIO/JUNHO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Nova Diretoria de Santana toma posse na Câmara Municipal de São Paulo POSSE SOLENE - O suntuoso Plenário da maior Câmara Legis- lativa Municipal da América La- tina deu lugar à histórica soleni- dade de posse da nova Diretoria da OAB de Santana. Presidida pelo Chefe maior da Advocacia Paulista, Luiz Flávio D’Urso, o evento ocorreu no último dia nove e contou com a presen- ça de várias autoridades. PAG. 4 POR: GERSON DAVIS DA 125ª SUBSECÇÃO IN FOCO COMISSÕES CONHEÇA MAIS QUATRO COORDENADORES DE COMISSÕES, FUNÇÕES E SEUS PERFIS PÁG. 3 CRÔNICA DA EDIÇÃO - Quem não conhece uma histó- ria de mãe que defende o filho mesmo diante das mais eviden- tes provas de sua culpabilidade? Toda Mãe é uma advogada CRÔNICA DE: MYRYAM ATHIE ADVOGADA E VEREADORA A OAB está em festa: é D’Urso de novo até 2009 Folha e OAB de Santana registram homenagem ao Presidente reeleito D’Urso, que é um dos quase 3.000 inscritos da Subsecção. PÁG. 5 NOTÍCIA DESTAQUE PALESTRA Nº 1 DO ANO CONTOU COM A DOUTORA MÁRCIA MELARÉ COMO EXPOSITORA ao lado do magistrado Roberto Maia Filho e do diretor Roberto Gayger, do Colégio Notorial Bra- sileiro, a vice-presidente da OAB central fez uma brilhante e completa apre- sentação sobre a lei que trata do divórcio, separa- ção e partilha no procedi- mento extrajudicial. Pág. 6 Cultura & Lazer OAB Santana poderá ter TV O PROJETO VISA INSTITUIR O PRIMEIRO SIMULADOR DE TV DO BRASIL. A idéia que partiu da Comissão de Imprensa e Marketing da 125ª, conta com apoio total da Diretoria. O canal virtual ESPERA POR PATROCÍNIO DE ANUNCIANTES PARA ESTREAR SUA PROGRA- MAÇÃO. Pág. 6 INFOdouto Veja e saiba tudo sobre a nova cédula que todo advogado deverá portar em breve. POR: CARLOS TOLEDO NETO Da 125ª Subsecção Como já era esperado, mais uma vez a cédula do advo- gado vai mudar de cara. Dotada de recursos virtuais de última geração, a nova identidade que visa agilizar o relacionamento entre o profissional e o Sistema Ju- diciário, também dificulta a sua falsificação. PÁG. 6 Internet Gerson Davis Gerson Davis NOVA DIRETORIA FAZ JURAMENTO POR UMA OAB SANTANA DIGNA BIOGRAFIAS DIGITAIS » família » casamento » formatura » bebê » eventos » curricular AS PÁGINAS DA SUA VIDA DIVIDIDAS POR CAPÍTULOS E GUARDADAS PARA SEMPRE EM HIPERMÍDIAS Tel. 0xx11 6231-2549 ou 0xx11 7153-7023 A lei que visa clarear o espaço aéreo de São Paulo prevê punição para o empresário, dono do imóvel, anunciante, responsável pelo anúncio e empresa instaladora. PÁG. 7 A dupla via da controvertida lei FOLHA OAB SANTANA INTERPRETA OS PRINCIPAIS ARTIGOS DA NOVA LEI São gestos naturais como esses que representam dizer: isso tam- bém é advocacia. Myryam Athie escreve sobre a importância dessa pessoa “sine qua non”. PÁG. 5 Arquivo pessoal Amazing Balls “cidade limpa”
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2ª Edição Folha OABsantana

Jun 10, 2015

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Esta é a segunda edição do jornal oficial da OAB/SP, 125ª Subsecção.
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Page 1: 2ª Edição Folha OABsantana

DICA - Conheça o super parque de lazer da ZN: Pág. 8

ÓRGÃO OFICIAL DA SUBSECÇÃO 125ª DA OABSPTRIÊNIO 2007/2009 - GESTÃO: FÁBIO MOURÃO

folhaCOMPROMISSO DE INFORMAR DIREITO.

Equipe “A” da Subsecção Santa-na lidera o grupo “B” da XXV Copa Principal de Fu-tebol de Campo OAB/CAASP.ESPORTE, pág. 8

VERSÃO ELETRÔNICA DISPONÍVEL EM:

PARTICIPE: OAB Santana sai na frente e começa organizar o I Campeonato de Soletração do Juri-diquês da Ordem dos Advogados do Brasil. SOLETRANDO, pág. 6

www.oabsantana.org.br ANO I - MAIO/JUNHO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Nova Diretoria de Santana toma posse na Câmara Municipal de São Paulo

POSSE SOLENE - O suntuoso Plenário da maior Câmara Legis-lativa Municipal da América La-tina deu lugar à histórica soleni-dade de posse da nova Diretoria da OAB de Santana. Presidida pelo Chefe maior da Advocacia Paulista, Luiz Flávio D’Urso, o evento ocorreu no último dia nove e contou com a presen-ça de várias autoridades. PAG. 4

POR: GERSON DAVISDA 125ª SUBSECÇÃO

IN FOCOCOMISSÕES

CONHEÇA MAIS QUATRO

COORDENADORES DE COMISSÕES,

FUNÇÕES E SEUS PERFISPÁG. 3

CRÔNICA DA EDIÇÃO - Quem não conhece uma histó-ria de mãe que defende o filho mesmo diante das mais eviden-tes provas de sua culpabilidade?

Toda Mãe é uma advogadaCRÔNICA DE: MYRYAM ATHIE

ADVOGADA E VEREADORA

A OAB está em festa: é D’Urso de novo até 2009Folha e OAB de Santana registram homenagem ao Presidente reeleito D’Urso, que é um dos quase 3.000 inscritos da Subsecção. PÁG. 5

NOTÍCIADESTAQUE

PALESTRA Nº 1 DO ANO CONTOU COM A DOUTORA MÁRCIA MELARÉ COMO EXPOSITORA

ao lado do magistrado Roberto Maia Filho e do diretor Roberto Gayger, do Colégio Notorial Bra-sileiro, a vice-presidente da OAB central fez uma brilhante e completa apre-sentação sobre a lei que trata do divórcio, separa-ção e partilha no procedi-mento extrajudicial. Pág. 6

Cultura & Lazer

OAB Santanapoderá ter TV

O PROJETO VISA INSTITUIR O PRIMEIRO SIMULADOR DE TV DO BRASIL. A idéia que partiu da Comissão de Imprensa e Marketing da 125ª, conta com apoio total da Diretoria. O canal virtual ESPERA POR PATROCÍNIO DE ANUNCIANTES PARA ESTREAR SUA PROGRA-MAÇÃO. Pág. 6

INFOdoutoVeja e saiba tudo sobre a nova cédula que todo advogado deverá portar em breve.

POR: CARLOS TOLEDO NETODa 125ª Subsecção

Como já era esperado, mais uma vez a cédula do advo-gado vai mudar de cara. Dotada de recursos virtuais de última geração, a nova identidade que visa agilizar o relacionamento entre o profissional e o Sistema Ju-diciário, também dificulta a sua falsificação. PÁG. 6

Internet

Gerson Davis

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NOVA DIRETORIA FAZ JURAMENTO POR UMA OAB SANTANA DIGNA

BIOGRAFIAS DIGITAIS» família» casamento» formatura» bebê» eventos» curricular

AS PÁGINAS DA SUA VIDA DIVIDIDAS POR CAPÍTULOS E GUARDADAS PARA SEMPRE EM HIPERMÍDIAS

Tel. 0xx11 6231-2549 ou 0xx11 7153-7023

A lei que visa clarear o espaço aéreo de São Paulo prevê punição para o empresário, dono do imóvel, anunciante, responsável pelo anúncio e empresa instaladora. PÁG. 7

A dupla via da controvertida lei

FOLHA OAB SANTANA INTERPRETA OS PRINCIPAIS ARTIGOS DA NOVA LEI

São gestos naturais como esses que representam dizer: isso tam-bém é advocacia. Myryam Athie escreve sobre a importância dessa pessoa “sine qua non”. PÁG. 5 Ar

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Amazing Balls

“cidade limpa”

Page 2: 2ª Edição Folha OABsantana

folha OABsantana 2 Compromisso de informar direito.

Impressão mediada: GDeK - Tel.: 0xx11 7153 7023

folha OABsantanaCompromisso de informar di re i to.

Órgão Oficial da Ordem dos Advogados do Brasi l - Subsecção 125ª de São PauloNº 002 - Ano I - Maio/Junho de 2007

OS ARTIGOS E REPORTAGENS ASSINADOS NãO REFlETEM NECESSARIAMENTE A OPINIãO DO jORNAl Ou DA OAB. NãO NOS RESPONSABIlIzAMOS PElA AuTENTICIDADE DOS ANúNCIOS PuBlICADOS.

PAPA OU MINGAU? Quem não se lembra do alvoroço pelo qual passou a cidade de São Paulo a partir da primeira quinzena do mês de maio, quando o Pontífice Romano Bento XVI veio em visita ao Brasil? De fato, devido os mais diversos motivos, não dá para esquecer daquela semana que mais pareceu uma eternidade; Alguns haverão de se lem-brar pelos prejuízos que sofreram por conta das interdições das ruas onde têm seus pontos comerciais, outros pela restrição do Direito Constitu-cional de ir e vir, outros mais pelo orgulho de participar da celebração da Eucaristia do Líder Maior do catolicismo e outros, ainda, pela cano-nização do primeiro santo brasileiro. Enfim, cada qual carregará consigo felicidade ou pesar pela passagem do Sarcedote católico em nosso País. Uma coisa é certa, embora não tenha estado presente a toda essa movimentação de coisas e pessoas, uma turma haverá de oferecer gratidão eterna ao Sumo Pontífice Bento XVI e, quem sabe, no futuro até lutar por sua canonização. Me refiro a banda sombria da “turma do mingau”, aque-la formada pelos embriões indesejáveis, pelos quais Bento hasteou uma extensa bandeira, gritou em megafone, subiu em palanque e até ameaçou autoridades. A batalha santa protagonizada pelo Papa do mingau só não é perfeita, porque é barulhenta e inexorável, a ponto de lhe impedir a audição de qualquer outra opinião que o faça pensar no assunto de uma forma mais ampla e democrática. ASSIM, É FÁCIL SER PAPA. O DIFÍCIL É SER MINGAU.

Coordenador-Geral: Fábio MourãoDiretor Responsável: Gerson Davis - MTB Nº 48.469

Conselho Editorial:: Gerson Davis, Fábio Mourão, Dour ival Ercole Redação: Equipe GDeK Estúdios Vir tuais

Colaboradores: Alexandre Abrantes, Carlos de Toledo e lucimara Alcântara

Repórteres: Equipe GDeK Estúdios Vir tuaisFotografia: Gerson DavisEditoração Eletrônica: GDeK Estúdios Vir tuaisPesquisas: Lucimara Davis

REDAÇãO:Rua Victório Primon, 372 - Casa Verde CEP: 02550-050- São Paulo/SP - Tel.: 0xx11 7153 7023 - E-mail: [email protected]

PuBlICIDADE: GDeK Estúdios Virtuais Tel.: 0xx11 7153 7023

dOMENSAGEM

RELAÇÃO OFICIAL ATUALIZADA DAS COMISSÕES DA SUBSECÇÃO DE SANTANA E SEUS RESPECTIVOS COORDENADORES

pres idente D IZRETOR

Nesta edição, aproveito o espaço de minha palavra para exaltar a atitude de nossa OAB Central, por promover avanços na qualidade da administração e serviços prestados pela entidade ao convocar suas Subsecções para implementar novas normas do ISO 9001 - International Standardization Organization - que já vem sendo implantadas na OAB Seccional São Paulo desde 2.004. A novidade faz parte das novas metas traçadas pelo Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso para a atual gestão, para a qual decidiu implantar a ISO 9001:2000 na Seccional São Paulo e em todas as Sub-secções, visando normatizar processos de atendimento, assim como a forma de realizá-los, visando sempre à eficiência e a eficácia no atendimento aos seus “clientes” advogados, estagiários, bacharel e sociedade. Na primeira etapa do Sistema de Gestão de Qualidade, foram certificadas à Seccional e mais cinco Subsecções. Planeja-se para até o final deste ano que as demais Subsecções sejam também certificadas. A Subsecção de Santana deve ser uma das primeiras a receber o novo certificado. Para que isso se torne realidade, já estamos praticando novos procedimentos na área de atendimento, serviços, entre outros. No Brasil a ISO é representada pela ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas. A ABNT ISO 9001, é a versão brasileira da norma internacional ISO 9001, que estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ. Finalizo, dirigindo minhas felicitações às mamães não advogadas e às advogadas mamães pelo seu dia.

Maio/Junho de 2007

ERRATA- Na edição anterior publicamos errado o MTB do jornalista responsável. O número correto é: 48.469.- Ao contrário do que publicamos na edição anterior, o Dr. Arnaldo Vieira Lima é coordenador das Comissões de Direito Polít ico e Eleitoral e de Direito da Proprie-dade Industrial e Intelectual.

2. ARBITRAGEM E MEDIAÇãO » Coord . : L í l i an R ibe i ro Babo Hatanaka3. ASSESSORIA DA DIRETORIA » João Pere i ra A . J r. , Rodr igo Sobra l e Sérg io Es teves4. ASSISTÊNCIA juDICIÁRIA » Coord . : Sue l i Magr i5. ASSuNTOS PREVIDENCIÁRIOS » Coord . : Otáv io Fa lcão Corde i ro 6. CONSuMIDOR » Coord . : André Garc ia Fer rac in i 7. CulTuRA E EVENTOS » Coord . : Rober to Hr is tos Ioannou

10. DIREITO DA INFORMÁTICA » Coord . : Car los Rocha L ima de To ledo Neto 11. DIREITO DA PROPRIEDADE INDuSTRIAl E INTElECTuAl » Coord . : Arna ldo Vie i ra L ima

14. ESPORTES » Coord . : A lexandre Abran tes

16. IMPRENSA E MARKETING » Coord . : Gerson Dav is

12. DIREITO DO TRABAlHO » Coord . : Darc io Cand ido Barbosa 13. DIREITO TRIBuTÁRIO » Coord . : Maur íc io Madure i ra Para Perec in

1. COMISSãO AÇãO SOCIAl » Coord . : Ad i l son Carva lho de A lme ida

22. MEIO AMBIENTE » Coord . : Mar ia Cr is t ina Greco 23. MulHER ADVOGADA » Coords.: Eliana M. Casarini e Cirlene M. Zambon

29. SEGuRANÇA PúBlICA » Coord . : Tab i ta de Sousa Barbosa

24. NEGRO » Coord . : José Car los A lves L ima 25. OAB VAI À ESCOlA » Coord . : Lu is Augus to de Campos Far ia26. OAB VAI À FACulDADE » Coord . : Ta ís Cec í l ia dos Santos L ima 27. PRERROGATIVAS » Coord . : Mav iae l José da S i l va

31. ESPAÇO PARA NOVA COMISSÃO - CRIE E INSCREVA A SuA NA SuBSECÇÃO

20. juIzADO ESPECIAl CÍVEl » Coord . : Jo rg ina de Fre i tas Monte i ro 19. jOVEM ADVOGADO » Coord . : Edmar Fer re i ra de Br i to Jun io r

21. juRI » Coord . : Marcos F igue i redo Mar t ins

28. RElAÇÕES juDICIÁRIAS » Coord . : I sa ias do Nasc imento Es teves

18 INFORMÁTICA » Coord . : Adr iano Graça Amér ico

30. ESPAÇO PARA NOVA COMISSÃO - CRIE E INSCREVA A SuA NA SuBSECÇÃO

32. ESPAÇO PARA NOVA COMISSÃO - CRIE E INSCREVA A SuA NA SuBSECÇÃO

8. DIREITOS POlÍTICO E ElEITORAl » Coord . : Arna ldo Vie i ra L ima

15. IDOSO » Coord . : Armando de Mar ia

9. DIREITOS HuMANOS » Coord . : Sebas t ião Marques Gomes

17. INFÂNCIA E juVENTuDE » Coord . : Rober ta de O l i ve i ra Brech ian i

Fábio MourãoPresidente da OAB Santana

Gerson DavisJornalista diretor responsável

Page 3: 2ª Edição Folha OABsantana

COMISSÃO DO DIREITO DE INFORMÁTICA

CONHEÇA SEIS DOS NOVOS COORDENADORES DE COMISSÕES DA 125ª - veja mais nas próximas edições

“Sem as Comissões atuando, jamais conseguiremos

garantir as reformas que pretendemos

Fábio Mourão

Coordenadores de todas as Comissões têm este espaço para divulgarem suas notícias e projetos. Faça contato com a redação: [email protected]

A nova Diretoria conta com vinte e nove Comissões e convida todos os inscritos a formarem outras ou a fazerem parte dessas já existentes.

COMISSÕES E SUAS FUNÇÕES...NOVAS COMPOSIÇÕESNovos coordenadores e membros, além de importantes projetos indicam grandes avanços

DIVulGuE OS TRABAlHOS DE SuA COMISSãO:Pergunte como: [email protected]

COMISSãO DO DIREITO DE INFORMÁTICA - Composta atualmente por 3 membros, doutores Car-los de Toledo Neto, Danilo Delmanto e doutora Débora de Andrade Rocha. Essa Comissão visa auxiliar os colegas da Subsecção Santana com orientações e pareceres a respeito de qualquer assunto pertinente ao campo da informática e da tecnologia digital em geral.

Depois de uma campanha bem su-cedida que resultou na escrita de um capítulo inédito para a história das eleições da Subsecção Santana, a aliança que se formou em torno da candidatura da Chapa Um já começa a dar os seus primeiros frutos. Desde a primeira reu-nião realizada pela nova Diretoria em janeiro, de-zenas de advogados e advogadas inscritos em Santana se mostram dis-postos a se agregarem às Comissões já existentes e a formarem novas Comissões. Incentivados pela forma demo-crática de administrar adotada pela Gestão eleita, os novos componen-tes das Comissões revelam interesse

DR. CARLOS DE TOLEDO

3folha OABsantana Compromisso de informar direito.

Carlos Rocha Lima de Toledo Neto, é advogado há 15 anos, formado pela PUC de São Pau-lo. É integrante de escritório que atua nas áreas de direito tributário, trabalhista e civil, com ênfase na área de família, patri-monial, locação, imobiliária e proteção aos direitos de consu-midor. Toledo é pós-graduando da Escola Superior da Advoca-cia no primeiro curso do Bra-sil, em Direito de Informática.

COMISSÃO xxxxxxxxxxxxDR. xxxxxxxxxxxxxx

e muita inspiração para implementarem novas idéias e projetos que visam mudar, para melhor, a imagem da OAB Santana. Apesar das dificuldades que têm os inscri-tos de conciliar o trabalho ao voluntariado, a Casa dos Advogados de Santana já conta com 24 Comissões instituídas. Algumas des-

sas com um número de membros adequado, porém, a maioria ain-da tem muitos cargos em aberto. Os trabalhos dessas Comissões têm produzido resultados muito importantes para a Classe Jurídi-ca. Pensando nisto, a nova Dire-toria pretende garantir por todos os meios de informações oficiais da Subsecção, o reconhecimento público das Comissões que mais

se destacarem por suas atuações. Em decla-ração feita à redação da Folha OABsantana, o Presidente Fábio Mourão disse: “Sem as Comissões atuando, jamais conseguiremos garantir as reformas que pretendemos”. l

1 6

1COMISSãO DE CulTuRA E EVENTOS - Composta atualmente por 3 membros, doutores Roberto Hristos, Francisco Sanchez C. Junior, Donizete Aparecido dos Santos e doutora Michele Sobral. A C.C.E. é a comissão responsável por organizar e divulgar palestras que ocorrem na Subsecção, além de promover as festas, eventos e ocasiões comemorativas. 2COMISSãO DE IMPRENSA E MARKETING - Composta atualmente por apenas 1 membro, Dr. Gerson Davis. Essa Comissão tem a importante missão de tornar público todos os atos e fatos acontecidos na Subsecção e realizados pelas demais Comissões. Para isso, utilizará o jornal Folha OAB, site e a inédita estação ambiente. Também é sua função, organizar e dirigir cerimônias oficiais ocorridas na Subsecção. 3

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COMISSÃO DE ESPORTESDR. ALEXANDRE ABRANTES

4COMISSÃO xxxxxxxxxxxx

DR. xxxxxxxxxxxxxx

5 COORDENADOR

VEJA SEU

PERFIL

AQUI

ENVIE SUA

FOTO, PERFIL

E FUNÇÕES DE

SUA COMISSÃO

INSCRITOS DA 125ª, PONHA SuA COMISSÃO AQuI NA PRÓXIMA EDIÇÃO.

INSCRITOS DA 125ª, PONHA SuA COMISSÃO AQuI NA PRÓXIMA EDIÇÃO.

COMISSÃO DE CuLTuRA E EVENTOS

DR. ROBERTO HRISTOS

Roberto Hristos foi diploma-do advogado no ano de 1997, pela Universidade Guarulhos. Atua em diversas áreas da advocacia. Antes de presidir a Comissão de Cultura e Even-tos, Hristos esteve à frente da Comissão de Bioética e Biodireito, na qual realizou importantes trabalhos. Doutor Roberto também fez parte da Comissão da Criança e do Ado-lescente na gestão passada.

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COMISSÃO DE IMPRENSA E MARKETING

DR. GERSON DAVIS

Gerson Davis é advogado crimi-nalista, porém, atua há mais de 10 anos prestando assessoria ju-rídica e de campanha a parlamen-tares. Radialista profissional e formado em jornalismo, Davis le-ciona Direito da Comunicação na Escola de radialistas e produtores Rádio Oficina, é o diretor-respon-sável por este jornal e acumula funções de webmaster, técnico publicitário e designer de hiper-mídias, em estúdio virtual próprio.

3 Arq

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Alexandre Abrantes atua na ad-vocacia desde mil novecentos e noventa e cinco, pouco tempo de-pois de se formar pelas Faculda-des Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo. Além de atuar nas áreas cível, criminal e trabalhista no escritório Abrantes e Mourão Advogados, do qual é sócio há 7 anos, Alexandre é um dos for-mandos do Programa de Capaci-tação de Dirigentes e Assessores Sindicais - (PCDA-DIEESE).

COMISSãO DE ESPORTES - Como o próprio nome diz, a Comissão de Esportes trata de organizar e implementar eventos esportivos dentro da Subsecção de Santana ou fora dela. Em contato direto e constante com a CAASP, a Comissão de Esportes tem a função de proporcionar aos inscritos da 125ª, informações e orientações sobre o que fazer para participarem de campeonatos e outros atos desportivos, a cada ano.

Maio/Junho de 2007

Gerson [email protected]

COORDENADOR

VEJA SEU

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FOTO, PERFIL

E FUNÇÕES DE

SUA COMISSÃO

Page 4: 2ª Edição Folha OABsantana

folha OABsantana 4 Compromisso de informar direito.

Diretoria de Santana é recebida em noite de gala na Câmara Municipal de SP

FESTA DO ANO

Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de São Paulo cedeu espaço para uma solenidade de posse da Ordem dos Advogados do Brasil.

AUTORIDADES, FAMILIARES E VISITANTES OCUPARAM O PLENÁRIO DOS VEREADORES

»O Plenário da Câmara Munici-pal de São Paulo ficou pequeno para a marcante solenidade de posse da nova Diretoria da OAB de Santana. O evento que aconte-ceu na noite do dia nove de abril, reuniu cerca de 400 pessoas entre autoridades e outros convidados. A abertura se deu com a execu-ção do Hino Nacional pela banda oficial da Guarda Municipal de São Paulo. Em seguida, o mestre de cerimônia Denis anunciou a composição da mesa, formada por Flávio Borges D’Urso, Pre-sidente reeleito da OAB estadual - presidente da mesa - Wadih Mu-tran, vereador do Município, Rui Martins, Ex-Presidente da OAB Santana, Luiz E. Marrey, desem-bargador, Sidnei Bortolato, Pre-sidente da CAASP, Otávio Au-gusto, Presidente da OABprev, Marcos da Costa, tesoureiro da OAB central, Aníbal de Freitas,

A NOITE FOI MARCADA PELA EMO-ÇÃO E LÁGRIMAS DO PRESIDENTE Durante todo o seu discurso, o Presidente Fábio chorou 8 ve-zes, secou os olhos 8, levou o lenço ao rosto 15 e embargou a voz por 7 vezes. As explosões de emoção foram mais fortes, quan-do falou de seu avô Mário Fre-sunto, de seu pai e de sua mãe.

MOURÃO CHORA DE EMOÇÃO

Subprefeito de Jaçanã/Tremem-bé e o Presidente eleito Fábio Mourão. Em discurso, o vereador Mutran, disse estar na Câmara há quase vinte e cinco anos e que se sentia orgulhoso por outorgar à

Subsecção Santana o privilégio merecido de ser a primeira a to-mar posse naquela Casa; na seqü-ência falou Rui Martins. Em suas palavras, Martins relembrou os nomes de todos os Ex-Presiden-tes da Subsecção de Santana. Em seguida, a nova diretoria prestou compromisso e foi declarada em-possada pelo Presidente D’Urso.Depois dos cumprimentos e aplausos, Fábio Mourão iniciou seu discurso saudando, inicial-mente, o Chefe maior da advo-cacia paulista, Flávio D’Urso e agradeceu a todos os vereadores e aos membros da mesa pelo apoio e pela presença. Ao final, contou de sua carreira até a cam-panha e passou a palavra ao Pre-sidente D’Urso que, depois de mais um empolgante discurso, pelo qual elogiou Rui Martins e Fábio Mourão, encerrou a sessão sob aplausos. Em seguida, todos foram convidados a compartilhar de um farto coquetel enquan-to ouviam músicas ao vivo. 8

Luiz Flávio D’UrsoPresidente Estadual da OAB

“Estar na posse da minha querida Subsecção de Santana é motivo de muita felicidade. O Fábio e sua Diretoria que amplia-rão conquistas em prol da advocacia de Santana, têm apoio integral da nos-sa Seccional. Vamos trabalhar juntos!”.

Wadih MutranVereador de SP

Rui MartinsConselheiro da OAB/SP

Luiz E. MarreyDesembargador

Otávio AugustoPresidente da OABprev

Aníbal de FreitasSubprefeito de Jaçanã

Ao lado do Presidente da OAB do Estado de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, o diretor-chefe do Folha OAB Santana, advogado e jornalista Gerson Davis, presti-gia a nova Diretoria.

A BANDA OFICIAL DA GUARDA MUNICIPAL deu início a cerimônia tocando o Hino Nacional Brasileiro

fábio antonio MOURÃO: O Presidente mais jovem eleito por Santana

“É um orgulho muito grande da minha parte ter a Subsecção Santana tomando posse na Câmara de São Paulo. Logo que recebi a so-licitação do Fábio, com muita alegria e apoio de todos os vereadores, me prontifiquei a fazer com que o evento acontecesse aqui”.

“Considero esse momento como o da coro-ação por minha passagem pela Subsecção Santana. Nesse momento especial em que eu passo o cargo ao Fábio, meu Vice-Presidente, só tenho a agradecer, principalmente a Deus, por ter colocado esse povo em meu entorno”.

Sidnei BortolatoPresidente da CAASP

Ilustres convidados: a Subsecção de Santana que conta atualmen-te com mais de 2.700 inscritos, foi honrada, na noite da posse de sua nova Diretoria, com a presença de personalidades ilustres da justiça e dos empreendimentos ligados à advocacia paulista.

“Quero manifestar a minha alegria e satisfa-ção de estar presente nessa solenidade muito bonita, que mostra o sentimento do que é a ad-vocacia aqui na zona norte. Desejo muito su-cesso ao Fábio e, tenho certeza de que ele fará o melhor em prol do advogados de Santana”.

Eliana MalinoskVice-Presidente da OAB/Santana

“Esse dia é a realização de um sonho e o início de um trabalho árduo mas, muito gratificante pela Classe dos advogados. Tenho certeza de que vamos concretizar todas as nossas pro-postas e lutar pela dignidade do trabalho e de um melhor entrosamento com o Judiciário”.

“Isso aqui é a coisa mais emocionante que eu já vivi. Assumir a tesouraria da OAB pela segunda vez, contar com a confiança dos colegas da Dire-toria, colaborar com a gestão de um Presidente jovem e dinâmico, isso me gratifica muito. Parece até que está nascendo um filho novo pra mim”.

“A importância dessa solenidade pode ser resumida como uma comemoração conjunta aos colegas advogados que acreditaram nas nossas propostas de trabalho. Portanto, hoje é um dia de festa para juntos comemorarmos a vitória da honrosa advocacia da zona norte”.

Maria AparecidaMãe de Fábio Mourão

“Meu filho, estou encantada com essa maravilhosa festa da tua posse. Que Deus te proteja e te dê um caminho muito feliz”.

Dorival ErcoleDir. tesoureiro da OAB/Santana

Adilson CamposSecretário Geral da OAB/Santana

Adhemar MourãoPai de Fábio Mourão

“É motivo de muita felicida-de estar aqui hoje, para tomar posse da nossa querida Sub-secção Santana. Fico mui-to feliz com a presença de todos e..., só me resta pedir a Papai do céu que nos ilu-mine nesta noite e na nossa caminhada daqui em diante a frente dessa, que é uma das maiores Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil”.

«Folha OAB representado

Selma MorataEsposa de Fábio Mourão

“Meu filho, como já lhe disse: con-tinue lutando pelo Direito, se o Di-reito falhar, lute pela justiça. Tome isto como sua meta principal”.

“Desejo a você Fábio, boa sorte nessa nova caminhada que você quis tanto, que Deus lhe dê muita saúde e paz no coração e a todos de sua equipe, para administrarem direitinho, pois, terão bastante trabalho”.

Maio/Junho de 2007

Gerson [email protected]

Page 5: 2ª Edição Folha OABsantana

5folha OABsantana Compromisso de informar direito.

Toda mãe é uma “advogada” »Sem dúvida, toda mãe é uma advogada. A mãe brasileira poderia ser ado-tada como paradigma da Defesa dos Direitos Hu-manos e, exemplo ainda, de vestal da Justiça Social neste País, pelo fato de no dia-a-dia, exercer na ex-tensão do magnânimo Ins-tinto Materno, incansavel-mente batalha sem trégua, na defesa de um futuro promissor e melhor pelos filhos, em síntese, pela pró-pria Juventude do Brasil. A espartana mãe e mu-lher brasileira, lamenta-velmente, tem inimigos invisíveis, mas poderosos, como a fome, o desempre-go, a violência, a injustiça, a ausência de políticas ha-bitacionais, de saúde e de educação. Mesmo assim, esta Mãe-Heroina não se curva frente aos imensos obstáculos citados: cumpre jornada dupla, trabalha em casa e fora do lar, para com-pletar o orçamento familiar, ganha e tem menos reco-nhecimento que o homem, não possui o mesmo direito de liberdade de expressão,

CRÔNICA DA EDIÇÃO

entre outros itens atuais de desigualdade social.A cada dificuldade, a supe-ração materna vem à tona, alimentando a fé e a espe-rança. Fazendo da perseve-rança a sua melhor arma, esta mulher, mãe, brasileira e advogada -formada pela própria Natureza - mostra que diferenças e dificul-dades não as intimidam. Ao contrário, as incenti-vam para não abandonar o front de batalha. Se o últi-mo numa fila desistir por falta de paciência, nunca chegará a ser o primeiro. Se tornar VENCEDOR é o resultado de diversos fatores, entre os quais a PERSISTÊNCIA é indis-pensável. A Mãe Brasileira, infelizmente aprendeu na prática esta máxima. Por isso, não pode esmorecer mesmo quando de depara com distorções sociais e na própria Educação, quando o sonho e a luta de milhões de mães, de ver o filho forma-do e bem colocado no Mer-cado de Trabalho esbarra no fato de 49 por cento do atu-al desemprego no País - seis

milhões e novecentos mil pessoas - Esta mãe que já sofre pelas suas condições econômicas, vive um calvá-rio silencioso, por não poder ir além, não por sua culpa, nesta questão educacional, onde o Brasil continua in-vestindo pouco ou quase nada na formação de seu filho, nossos filhos, o futuro verdadeiramente desta Na-ção!!! Apesar disso, mais uma vez a luta, fé e perse-verança servem no coração das Mães Brasileiras como bálsamo e lenitivo para os Males Sociais. A mãe, exí-mia advogada, não se do-bra: se reforça mais ainda e, nas audiências da vida, luta com mais garra em defesa dos filhos, em defesa da própria Juventude do País.Esta resistência de mulher guerreira nos anima: eu como mulher, filha, advoga-da e parlamentar faço dessa inspiração, o tom para lutar pela valorização do papel feminino na sociedade bra-sileira. Mães-advogadas, advogadas-mães, tenho ple-na convicção de que a ba-talha por dias melhores não

está sendo em vão: devemos procurar que a voz das Mu-lheres Brasileiras passem de forma definitiva a ser ou-vida e respeitada. Só assim vamos eliminar os obstácu-los normais e culturais, que nos impedem de exercer nossos lídimos direitos.

Repito, uma vez mais: se a última mulher numa fila desistir por falta de pa-ciência, nunca chegará a ser a primeira. Tornar-se VENCEDOR é o resul-tado de diversos fatores, entre os quais a PERSIS-TÊNCIA é indispensável.

Vamos nos manter fortes e unidas, com força e inte-ligência, esperança e per-severança... chegaremos lá, incansáveis guerreiras brasileiras!! Parabéns mu-lheres-advogadas, parabéns advogadas-mulheres, todas, indistintamente, HONRA-DAS BRASILEIRAS!!! 8

D. Zeni Constantino Antonio Youssef, 77 anos, é mãe da advogada e vereadora de São Paulo, Myryam Athie.

“Quando eu disse a minha mãe que dentro dela dormia um planeta inteirinho, ela me olhou sem entender..., até que chamei meus cinco irmãos.”

Myryam [email protected]

É D’URSO DE NOVO, ATÉ 2009!

Frase dedicada às mães por Gerson Davis, Diretor do FolhaOAB Santana

Maio/Junho de 2007

Page 6: 2ª Edição Folha OABsantana

A Vice-Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo, acompanhada do juiz auxiliar corregedor, Roberto Maia Filho e do diretor do Colégio Notorial do Brasil, Paulo Roberto Gayger, garantiram uma das melhores palestras já realizadas na OAB Santana

Márcia Melaré estréia a temporada de palestras previstas para 2007

folha OABsantana 6 Compromisso de informar direito.

Gerson [email protected]

»A Subsecção de Santana já reiniciou os importantes encontros entre advogados, estagiários e interessados, onde são ministradas im-perdíveis palestras sobre os diversos temas que en-volvem o universo jurídico. Márcia Regina Melaré, Vice-Presidente da OAB Central, foi a palestrante que abriu a temporada de dois mil e sete. Numa noite de ensinamentos e descontra-ção, o auditório da Subsec-ção de Santana ficou lotado para ouvir Melaré, o juiz Roberto Maia Filho e Paulo Roberto Gayger, Diretor do

Colégio Notorial Brasileiro ministrarem verdadeira aula sobre a nova lei federal 4.411 de janeiro de 2007, que dis-põe sobre a autorização con-cedida aos cartórios para realizarem separação con-sensual, divórcio, e partilha. Utilizando recursos de au-diovisual, Márcia abriu o evento fazendo uma expla-nação detalhada e esclare-cedora, permitindo que to-dos entendessem a contento sua exposição. A advogada, que é a Vice do Presidente reeleito Flávio D’Urso, ini-ciou sua participação di-zendo que a nova lei é uma faculdade e não uma im-posição; esclareceu que as novas medidas podem ser

realizadas a partir de qual-quer cartório, independente dos domicílios das partes; falou sobre a questão da gratuidade desses servi-ços para pessoas carentes; da dispensa de procuração ao advogado, bastando a apresentação da cédula do profissional e encerrou explicando sobre a proibi-ção imposta aos tabeliães de indicarem advogados às partes. Em seguida, fa-lou o juiz Roberto Maia. Em suas palavras, Maia discursou sobre a posição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado em re-lação aos pontos ambíguos encontrados na nova lei. Por fim, o diretor do CNB,

Paulo Roberto Gayger, fe-chou a palestra expondo a visão do Colégio Noto-rial do Brasil a respeito das novas diretrizes. 8

Com auxílio do microfone e de um telão, Melaré fez uma brilhante palestra

Gayger: representou os cartórios

A Subsecção Santana é pioneira em palestras de qualidade. Todos os me-ses, cientistas dos mais diversos temas jurídicos brindam a Subsecção e seus quase 3.000 inscri-tos com palestras que mais parecem aulas do

mais elevado nível.PARA SABER

DO CALENDÁRIO DAS PALESTRAS, TELEFONE

PARA: 3966-0619 OU 3857-2298

Presidente Fábio atento ao Juiz Maia

INFOdouto Na era da digitalização, a OAB do Brasil e o Judiciário dão novos passos importantes rumo à modernidade Carlos Toledo Netoto ledode@uol .com.br

» A OAB promete que até o mês de junho, 634 mil advogados de todo o País vão trocar a carteira e receber seus certificados digitais. Segundo previsão feita pelo Conselho Nacional de Justiça nas palavras da Ministra El-len Grecie, estima-se que serão neces-sários cinco anos para implantação do sistema processual totalmente digital; as empresa privadas já disputam pas-so a passo o direito de explorar esse mercado. Outros órgãos de classe se movimentam no sentido de antecipar medidas que se enquadrem a essas inovações das quais não temos como fugir. A AASP é um exemplo disto, conforme já se pode constatar, desde o mês de abril deste ano, a referida Associação disponibiliza certificados

digitais a todos os seus associados ao custo de R$ 125,00. Já a OAB, pro-mete certificar todos os seus inscri-tos até o mês de Junho do corrente. Com os novos certificados, deverão ser emitidas as novas cédulas de identificação do advogado, que entre outras inovações, virão com um chip que permitirá o profissional do direito certificar digitalmente todos os seus documentos e mensagens eletrôni-cas na internet ao custo de R$ 37,50.

As cores da nova cédula são as mesmas. As inovações ficam por conta da segurança

NOSSA SOLETRAÇÃO I Campeonato de soletração do juridiquês da OAB do Brasil é idéia da Subsecção Santana

» Inspirada na onda de so-letração que se iniciou com as faculdades da Inglaterra e se espalhou pelo mundo afora, a Comissão de Im-prensa e Marketing da Sub-secção Santana apresentou à Diretoria um projeto adap-tado que recebeu o nome de “I Campeonato de Juridi-quês da OAB do Brasil”. O projeto se resume numa competição entre advoga-dos e advogadas inscritos na Subsecção Santana, que deverão cumprir três etapas soletrando palavras téc-nicas usadas no cotidiano da profissão. Na primeira

»A Comissão de Imprensa e Marketing apresentou à Diretoria planos de uma TV para Subsecção Santana. O projeto abrange um simula-dor de TV virtual implanta-do no site oficial da Ordem, pelo qual se poderá ter aces-so a vários canais como de notícias, entrevistas, entre-tenimento, Documentários e muito mais. Aguardem!8

Projeto TV OAB Santana já está no papel

fase haverá um sorteio en-tre todos os inscritos con-correntes, através do qual serão conhecidos os trios de adversários. Ainda na primeira fase, ocorrerão as primeiras provas que vão definir um componen-te de cada trio para conti-nuar à fase das semifinais. Todos que passarem para esta fase competirão entre si na grande final, quando serão conhecidos e premia-dos os 1º, 2º e 3º colocados. O Campeonato vai ser gra-vado integralmente e exi-bido no canal de entreteni-mento da TVOAB Santana. Veja na próxima edição, quais são os prêmios e como fazer para participar. 8

LEGAL DE VER

A TV será assistida pela internet

Em meio a tantas avanços tecnológi-cos, muita coisa ainda não está defi-nida. A própria OAB, em desacordo com algumas dessas inovações, entrou com ação direta de inconstituciona-lidade perante o Superior Tribunal Federal, contestando vários artigos da lei que dispõe sobre o novo processo eletrônico. O pedido já está sob apre-ciação do Ministro Ricardo Lewan-dowski, que deverá emitir, em breve, relatório definindo sua posição. 8

Maio/Junho de 2007

Gerson [email protected]

Gerson [email protected]

Page 7: 2ª Edição Folha OABsantana

Uma viagem legal pelas esquinas obscuras da nova “cidade limpa”Folha OAB Santana facilita sua vida e faz uma interpretação da polêmica lei municipal 14.233/07, de autoria do prefeito Kassab, que determina o fim dos “outdoors” e a padronização das fachadas

AS DIMENSÕES » Quando a testada do lote medir até 10m, só é permitido um anúncio indicativo afixado, medindo no máximo 1,50m². » Quando a testada do lote medir de 10m a 100m, só é permitido um anúncio indicativo afixado, medin-do no máximo 4,0m². » Quando a testada do lote medir igual ou mais de 100m, é permitido dois anúncios indicativos, se-parados por uma distân-cia de 40m e medindo no máximo 10m², cada.» Para efeito de medição da testada do lote, só é vá-lida a impressa no respec-tivo IPTU.» Para o anúncio indicativo em toldo, a altura das le-tras devem ser de 20cm e o toldo deverá ser retrátil. » Se o anúncio indicativo for composto somente por le-tras, logomarcas e símbolos, seu tamanho será corres-pondente à soma das áreas dos polígonos externos de cada elemento. Portanto, para o anúncio que mede 4m², deve ser medida a soma do tamanho das letras, logomarcas e símbolos. » Quando o imóvel estiver edificado no limite de ali-nhamento da via, o anún-cio indicativo só poderá avançar até 15cm sobre a calçada ou passeio público e deverá estar a uma altura mínima de 2,20m e máxi-ma de 5m.» A placa que traz o anún-cio indicativo devem estar sobre o revestimento do imóvel. O anúncio indicativo não poder estar sobre ante-paros ou recobrimentos que avancem mais do que 15cm sobre passeio público.

» Quando existirem mais de um estabelecimento num mesmo imóvel, as medidas serão as mes-mas porém, os anúncios poderão ser expostos separadamente ou juntos sobre única placa; » Para os imóveis de es-quina que tiverem mais de uma frente, a lei permite 1 anúncio por testada, com dimensões correspondentes ao respectivo tamanho; e » Em caso de imóveis não edificados, somente é permitido anúncio indi-cativo se existir atividade empresarial regulamenta-da. Ex: Estacionamentos, postos de combustíveis, etc.. Os quais poderão di-vulgar, também, os preços de seus períodos, com-bustíveis, entre outros.

» Logotipos, nomes, sím-bolos, entalhese relevos incorporados à fachada por meio de aberturas ou gra-vadas nas paredes.» As denominações de pré-dios e condomínios. » Os avisos que indiquem lotação, capacidade e aque-les que recomendem cautela ou indiquem perigo. » Aqueles instalados em área de proteção ambiental com mensagens institucio-nais de patrocínio.» Os que contenham ban-deiras de cartões de cré-dito aceitos no comércio, desde que não ultrapas-sem 0,09m².» Os banners ou pôsteres indicativos de eventos cul-turais que serão exibidos na própria edificação, des-de que não ultrapassem 10% da área total de suas fachadas.

AS REGRAS

NÃO SÃO ANÚNCIOS

» A denominação de hotéis ou sua logomarca quando inseridos ao longo da fa-chada das edificações onde é exercida a atividade. En-tretanto, esses locais não podem conter propaganda de produtos e preços; » A identificação das em-presas nos veículos auto-motores utilizados para a realização de seus serviços; » Indicações de horário de atendimento nos esta-belecimentos;» Indicações de atendi-mento dos serviços 24 ho-ras, desde que não ultra-passem a altura máxima de 5m e área de exposição de 1m²;» Indicações de estaciona-mento, desde que não cor-responda a uma atividade própria e que não ultrapas-se a 0,50m² (cinquenta decímetros quadrados. » Anúncios publicitários no mobiliário urbano (ponto de ônibus, táxi, caixas de cor-reio, etc.) porém, há previ-são de que uma lei especi-fica passe a regulamentar o mobiliário público. » Anúncios especiais de fi-nalidade cultural, os quais terão prazo de 30 dias para serem expostos e o espaço do patrocinador será detre-minado pelos órgãos muni-cipais competentes;» Todos aqueles de cunho educativo, informativo ou de orientação social, reli-giosa, programas políticos ou ideológicos.» Os anúncios imobiliários que informem o público so-bre aluguel ou venda de imó-veis, desde que suas medi-das não ultrapassem a 1m² e estejam dentro do lote.

NÃO SÃO ANÚNCIOS » A lei também proibe anúncios publicitários que ocupem o espaço público, ainda que em movimento como os afixados em auto-móveis, motocicletas, bici-cletas, trailers, carretas, tá-xis, ônibus e até aeronaves. Mesmo os veículos que cir-cularem por São Paulo vin-do de outras cidades, estão sujeitos a serem multados a exemplo do que ocorre com o rodízio de veículos. A única excessão fica por conta dos veículos de empresas, que estão autorizados a manter anúncios indicativos quando utilizados para a realização de seus serviços.

» Fica terminantemente proibida a colocação de banners, faixas, apliques ou outro elemento com fins promocionais e publi-citários fora do imóvel.» Etiquetas de preços po-derão permanecer afixados aos produtos expostos em vitrines.» Quanto aos anúncios pu-blicitários, estes só podem ser exibidos a partir do in-terior do imóvel, numa dis-tância mínima de 1m da vi-trine ou da entrada da loja.

» Manter anúncios sem a devida licença - Cadan - ou autorização de anúncios especiais;» Com dimensões diferen-tes das aprovadas ou não permitidas; e» Sem que conste, de forma visí-vel e legível a partir do logradou-ro público o número do Cadan.

ANÚNCIOS MÓVEIS

DENTRO E FORA

É PROIBIDO

» A primeira punição é a multa de R$ 10 mil por cada anúncio irregular, mais R$ 1.000 por m² excedente as dimensões corretas, segundo a lei. » Depois de lavrada a mul-ta, em até 5 dias, será en-viada intimação ao empre-sário e, quando couber, ao dono do imóvel, ao anun-ciante e até a empresa que instalou o anúncio. Se o anúncio oferecer risco imi-nente à sociedade, o prazo diminui para 24 horas.» Manter anúncios sem a devida licença - Cadan - ou autorização de anúncios especiais.» Na hipótese da intimação ser ignorada, nova multa de igual valor é imputada a quem a ignorar.» O mais grave: enquanto a intimação deixar de ser atendida ou a regularização ou remoção do anúncio dei-xar de ser cumprida, a cada 15 dias a multa será reapli-cada, sempre a mais recen-te sobre as anteriores.

PENAS E VALORES

OBTENDO O CADAN» A nova lei determi-na que, para adequar os anúncios indicativos, ago-ra é obrigatório ter o al-vará de funcionamento. Para aqueles ainda não têm, estão obrigados a requerer, primeiro, o Ca-dan - Cadastro de Anún-cios- provisório. Para ob-ter este documento, siga as seguintes orientações:- Acesse http://cadan.prefeitura.sp.gov.br- Clique em licenciamento de anúncio;

- Preencha o formulário que aparecer na tela;- Preencha o campo licença, alvará ou autorização de fun-cionamento com onze zeros (00000000000);- Ao inscrever as dimensões da placa indicativa, não es-queça de fazê-lo de acordo com as novas regras da lei;- O cadastro provisório tem validade de dois anos. Este também é o prazo para que o requerente proviencie os do-cumentos pendentes para ob-tenção do Cadan definitivo;- Na hipótese de qualquer re-quisito exigido por lei deixar de ser atendido, a Prefeitura poderá cassar a licença, a qualquer tempo.

DICAS FINAIS» O anúncio terá sua li-cença revogada quando: - Se enquanto tiver o Ca-dan provisório, não for requerido o alvará de fun-cionamento;- Se forem alterados ca-racterísticas do anúncio;- Ocorrer mudança, não autorizada, do local da ins-talação do anúncio;» Anúncios eleitorais, ago-ra têm 15 dias, a contar do dia da eleição para serem retirados das vias públicas. » Por ser considerado pu-blicidade, não mais é per-mitida a inserção ao anún-cio ou a placa a ele fixada, de qualquer informação sobre a empresa que ins-talou ou faz manutenção a estes. » A lei exige que documen-tos como Cadan, CCM, TFA e IPTU, devem ser manti-dos no imóvel, à disposi-ção da fiscalização, para eventuais averiguações.

MAIS INFORMAÇÕESE TIRA DÚVIDAS

Telefone: 156Site: www.prefeitura.sp.gov.br/cidadelimpa

7folha OABsantana Compromisso de informar direito.

Maio/Junho de 2007

Gerson [email protected]

Page 8: 2ª Edição Folha OABsantana

Maio/Junho de 2007folha OABsantana 8 Compromisso de informar direito.

Parque diferente vira o novo point de pais e filhos em SP

»Que as profissões relaciona-das à justiça acarretam desgas-tes emocionais todo o mundo já sabe, o que muitos não sabiam, é que pequenas atitudes que promo-vam diversão e lazer à mente e ao corpo são, comprovadamente, os melhores remédios de combate ao es-tresse, irritação e à baixa auto-estima.É obvio que esse não é um privi-légio negativo único dos profissio-nais do direito, mas sim, de todos que levam uma vida ativa, sob o céu, quase sempre cinza, de uma cidade agitada como São Paulo. Pesquisas recentes dão conta de que, famílias no mundo todo já não consegue evitar que as doenças de comportamento provocadas pela agi-tação urbana nas pessoas adultas, fa-çam suas primeiras vítimas infantis.

Gerson Davis Texto adaptado

O parque conta com o maior circuito com piscina de bolinhas da américa latina, além de snooker profissional, airgame, xadres, tv, mesa de carteado e um completo american bar.

Tobogã gigante de quatro co-res é uma das atrações mais curtidas pela criançada.O parque tem estacionamen-to grátis com manobrista.

Fotos: Divulgação

O crescente índice de adultos vitima-dos pelo estresse, doença apontada pela maioria dos especialista da área como o mal do novo século, que vem afetando, até bebês, filhos de pais estressados, vem fazendo com que empresários do mundo todo invis-tam fortunas em grandes negócios na área de di-versão e lazer.N o B r a s i l , uma dessas empresas fica em São Paulo. C o n s i d e r a d a como o maior e o primeiro super parque de diversões indo-or da América Latina, a Amazing Balls, que ocupa uma área equivalente a um quarteirão da zona norte da capital, foi montada estrategicamente com a finalidade de proporcionar diversões anti-es-tresse à crianças de 2 a 12 anos e a seus pais e parentes, que contam com uma área para lazer e bate-papo re-servada exclusivamente para adultos.

Por um ingresso de R$ 15,00, a crian-çada tem direito a comes e bebes, uma incrível piscina com mais de 300 mil bolinhas, cama elástica, tobogãs, tubo 360°, ponte do rio que cai eturbilhão. Além de tudo isso, têm di-versos equipamentos seguros e moni-torados por recreadores especialmente

treinados, que direcionam as br i ncadei ra s de modo a que todas as crian-ças participem.O u t r a o p ç ã o para o uso do parque, vem se tornando hábito como já acontece na

Europa e nos Estados Unidos, casais com muitas ocupações durante o dia, fazem uso de parques como esse, para deixarem seus filhos por algumas horas, enquanto saem para trabalhar, resolver problemas ou fazer compras. Dotada de infra-estrutura e pessoal qualificados, a Amazing Balls também disponibiliza reservas para recepcionar

Monitores treinados são vistos por todos os lados

Grátis e exclusivo para adultos

grupos de crianças de escolas públicas e particulares, buffet completo para festas e eventos comemorativos. Como quem brinca demais logo sente fome e sede, a Amazing Balls disponibiliza a seus freqüentadores um cardápio balancea-do com as mais deliciosas guloseimas criteriosamente preparadas pelo chefe de cozinha oficial do parque, fazendo com que a lanchonete Amazing se mantenha constantemente abastecida, de modo a atender com higiene e qua-lidade o paladar de crianças e adultos.

Se preferir, os responsáveis pe-las crianças podem, durante o período em que elas brincam, freqüentar o confortável salão de jogos do parque e partici-par, gratuitamente, de diversos tipos de jogos como snooker profissional, airgame, xadrez, tv, mesa de carteado e um comple-to american bar. 8

Veja abaixo como faturar ingressos a R$1,00 Acesse agora: www.amazingballs.com.br

Futebol: Santana sai na frente outra vez

»Como já é tradicional, mais uma vez a CAASP, por iniciativa do diretor Célio Luiz Bitencourt, responsável pelo Departamento de Es-portes e Lazer, abre a nova temporada de torneios de futebol para o ano de 2007.

TIME CAMPEÃO DE 2006: Santana A sagrou-se a grande vencedora depois de uma campanha brilhante que tirou todas as chances dos oponentes

Os campeonatos começaram em 14 de abril com a XXV Copa Principal de Futebol de Campo OAB/CAASP, que têm 25 equipes subdivididas em dois grupos. Dentre es-sas, Santana marca presença com duas equipes. Em 21 de abril, começou a XII Copa Máster de Futebol de Cam-po, que conta com 18 equipes e dois grupos. Nesta Copa, a

SEÇÃO ESPORTE

Depois de uma campanha vitoriosa em 2006, tudo indica que a equipe principal “A” chegou com tudo para 2007

Gerson [email protected]: Jornal do Advogado

Subsecção Santana inscre-veu, também, duas equi-pes, a Santana “A”, que está no grupo B e a Santana “B”, inscrita no grupo A. Em 5 de maio, foi a vez do VIII Campeonato Estadual de Fu-tebol de Campo OAB/CAASP iniciar. Participam deste tor-neio 67 Subsecções, dividi-das em 36 equipes envolven-do cidades de todo o Estado.

DESTAQUE: Na liderança do grupo “B” da XXV Copa Principal de Futebol de Cam-po OAB/CAASP, a equipe “A” da Subsecção Santana, vem mostrando um futebol de qua-lidade muito próxima do que mostrou na temporada passada - 2006 - quando deixou para trás as demais subsecções e levan-tou a taça, sagrando-se, com méritos, a grande campeã. 8

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