4 Fortaleza, Ceará, quinta-feira, 28 de abril de 2016 Edição N o 22.755 Fundado em 24 de setembro de 1936 79 Anos R$ 2,00 DIREITO & JUSTIÇA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEIS CRISE NO SETOR IMOBILIÁRIO REFLETE NA JUSTIÇA 5 97 71809 304002 51 ISSN1809-3043 NESTA EDIÇÃO 32 páginas “VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA ON-LINE www.oestadoce.com.br ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO ÚLTIMAS8 HOJE É DIA MUNDIAL DO SORRISO ESPORTES15 ENFIM, FORTALEZA E IMPERATRIZ JOGAM ECONOMIA9 STF ADIA JULGAMENTO DE DÍVIDAS DE ESTADOS POLÍTICA4 ADAHIL CARNEIRO É CHAMADO DE TRAIDOR NACIONAL6 PMDB QUER SALVAR MANDATO DE CUNHA twitter @oestadoce facebook jornaloestado FOTO NAYANA MELO Justiça proíbe por tempo indeterminado entrada de novos presos na CPPL II A medida foi pedida pela Defensoria Pública. A decisão determina, ainda, que os presos con- denados que, eventual- mente, estejam lotados na CPPL II, sejam transferi- dos para estabelecimento prisional mais adequado. GERAL12 MAIS DE OITO MIL ACIDENTES DE TRABALHO EM 2015 No ano, 48 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes. Índice de subnotificação no Ceará é de 93% Antecipar eleição para presidente é “inatingível”, afirma Renan “Qualquer cenário, neste momento, que signifique alterar a Cons- tituição ‘‘é muito difícil, porque estamos vivendo um momento de crise, de conturbação política e econômica”, avalia presi- dente do Senado, Renan Calheiros. ÚLTIMAS8 Vereador diz que Prefeitura só faz “asfalto e cimento” FORTALEZA João Alfredo João Alfredo critica inversão de prioridade por par- te da gestão mu- nicipal, focada em cima das grandes obras de infraes- trutura em detri- mento dos mais pobres. POLÍTICA3 Chancelada pelo ex- -presidente Lula, a es- tratégia tem objetivo de manter a mobilização da base social do PT. A Presidente pediu a sua equipe para “apres- sar” tudo o que “estiver pronto ou perto de ficar pronto” para ser anun- ciado antes de o Senado aprovar a admissibilida- de de seu impeachment em votação prevista para a próxima semana. A ordem, de acordo com um auxiliar, “é limpar as gavetas” e promover um ritual de saída do Go- verno. NACIONAL6 Presidente decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo. Dilma continuará com o discurso de que é “vítima de um golpe” Maior parte dos autos de infração foi registrado no setor da construção civil Dilma admite que afastamento da Presidência se tornou “inevitável” Desemprego chega 13,1% na Região Metropolitana De março de 2015 até o mês passado, setor privado demitiu 90 mil trabalhadores, 69 mil deles com carteira assinada. ECONOMIA10 Do total dos aci- dentes notificados ao INSS, 5.740 foram tí- picos, 193 decorrentes de doenças de traba- lho, 2.557 relacionados a acidentes de trabalho e 48 fatais. A fonte dos dados é do Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Aciden- tes de Trabalho. O su- perintendente regional do Trabalho e Empre- go no Estado, Afonso Cordeiro, reclama nú- mero de auditores é in- suficiente. GERAL13 Atlético de Madrid vence Time fez 1 a 0 com golaço de Saúl e levará para a Ale- manha importante vantagem: se fizer gol, poderá até sofrer uma der- rota simples que vai à final. 15 FOTO GENILSON DE LIMA FOTO AFP_GETTY IMAGES
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Fortaleza, Ceará, quinta-feira, 28 de abril de 2016 Edição No 22.755 Fundado em 24 de setembro de 1936 79 Anos R$ 2,00
DIREITO& JUSTIÇA
DEVOLUÇÃODE IMÓVEISCRISE NO SETORIMOBILIÁRIOREFLETE NA JUSTIÇA
5
97 71809 304002 51
ISSN 1809-3043
NESTA EDIÇÃO32 páginas
“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
ON-LINE www.oestadoce.com.brASSISTA AOS VÍDEOSDA TV O ESTADO
ÚLTIMAS8HOJE É DIA MUNDIAL DO SORRISO
ESPORTES15ENFIM, FORTALEZA EIMPERATRIZ JOGAM
ECONOMIA9STF ADIA JULGAMENTODE DÍVIDAS DE ESTADOS
POLÍTICA4ADAHIL CARNEIRO ÉCHAMADO DE TRAIDOR
NACIONAL6PMDB QUER SALVARMANDATO DE CUNHA
twitter @oestadocefacebook jornaloestado
FOTO NAYANA MELO
Justiça proíbe portempo indeterminado entrada de novos presos na CPPL II
A medida foi pedida pela Defensoria Pública. A decisão determina, ainda, que os presos con-denados que, eventual-mente, estejam lotados na CPPL II, sejam transferi-dos para estabelecimento prisional mais adequado. GERAL12
MAIS DE OITO MILACIDENTES DETRABALHO EM 2015No ano, 48 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes. Índice de subnotificação no Ceará é de 93%
Antecipar eleiçãopara presidente é “inatingível”,afirma Renan
“Qualquer cenário, neste momento, que signifique alterar a Cons-tituição ‘‘é muito difícil, porque estamos vivendo um momento de crise, de conturbação política e econômica”, avalia presi-dente do Senado, Renan Calheiros. ÚLTIMAS8
Vereador dizque Prefeiturasó faz “asfaltoe cimento”
FORTALEZA
João Alfredo
João Alfredo critica inversão de prioridade por par-te da gestão mu-nicipal, focada em cima das grandes obras de infraes-trutura em detri-mento dos mais pobres. POLÍTICA3
Chancelada pelo ex--presidente Lula, a es-tratégia tem objetivo de manter a mobilização da base social do PT. A Presidente pediu a sua equipe para “apres-sar” tudo o que “estiver pronto ou perto de ficar pronto” para ser anun-
ciado antes de o Senado aprovar a admissibilida-de de seu impeachment em votação prevista para a próxima semana. A ordem, de acordo com um auxiliar, “é limpar as gavetas” e promover um ritual de saída do Go-verno. NACIONAL6
Presidente decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo. Dilma continuará com o discurso de que é “vítima de um golpe”
Maior parte dos autos de infração foi registrado no setor da construção civil
Dilma admite que afastamento daPresidência se tornou “inevitável”
Desemprego chega 13,1%na Região MetropolitanaDe março de 2015 até o mês passado, setor privado demitiu 90 mil trabalhadores, 69 mil deles com carteira assinada. ECONOMIA10
Do total dos aci-dentes notificados ao INSS, 5.740 foram tí-picos, 193 decorrentes de doenças de traba-lho, 2.557 relacionados a acidentes de trabalho e 48 fatais. A fonte dos dados é do Sistema de
Referência em Análise e Prevenção de Aciden-tes de Trabalho. O su-perintendente regional do Trabalho e Empre-go no Estado, Afonso Cordeiro, reclama nú-mero de auditores é in-suficiente. GERAL13
Atlético deMadrid venceTime fez 1 a 0 com golaço de Saúl e levará para a Ale-manha importante vantagem: se fizer gol, poderá até sofrer uma der-rota simples que vai à final. 15
FOTO GENILSON DE LIMA
FOTO AFP_GETTY IMAGES
A presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso projeto que acaba com o auto de resistência. O texto estabelece-rá regras mais rigorosas para investi-
gação de mortes por agentes do Estado. O projeto acaba com a possibilidade de as lesões e mortes decorrentes das ações policiais serem justificadas por meio do auto de resistência. Atualmente, no caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal autoriza o uso de quaisquer meios neces-sários para que o policial se defenda ou vença a resistência. E determina que seja feito um auto, assinado por duas testemunhas. É o chamado auto de resistência. Pelo projeto, sempre que a
ação resultar em lesão corporal ou morte, deverá ser instaurado um inquérito para apurar o fato, e o autor poderá ser preso em flagrante.
A ideia dos defensores da proposta é que mui-tos policiais têm matado, hoje, sem que de fato tenha havido confronto ou reação por parte do suspeito. E, de forma geral, esses crimes não são investigados. Conforme dados do Fórum Brasi-leiro de Segurança Pública, a polícia brasileira hoje mata em média seis pessoas por dia. Ainda segundo o estudo, 60% das mortes registradas como autos de resistência foram eliminações, não houve resistência, já que as vítimas foram mortas com tiros na nuca, nas costas, na cabeça,
por trás. Há casos, ainda, de pessoas desarmadas que foram mortas.
O problema é que essa proposta pode acabar criando regras para inibir a atuação da polícia, já que o projeto criar mecanismos que amarram e amedrontam o policial. Como o Brasil é, hoje, uma das nações mais violentas do mundo, e os dados da violência contra o policial são significa-tivos, a medida traz preocupação dentro do seio da corporação. É preciso ressaltar que, atualmen-te, já existe controle sobre a atividade policial no País, como o controle interno, pelas correge-dorias e ouvidorias; e o controle externo, pelo Ministério Público e as defensorias, por exemplo.
A Constituição Federal de 1988, atendendo aos reclamos históri-cos dos grandes municipalistas brasileiros, incluiu os municí-
pios no rol de entes integrantes da Repúbli-ca Federativa do Brasil, contemplando, em seu artigo 18, que “A organização político--administrativa da República Federativa do
Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, to-dos autônomos, nos termos desta Cons-tituição”.
Coroando as lu-tas municipalistas, o Texto Constitu-cional ampliou so-bremaneira a auto-nomia municipal, supondo fornecer--lhe as condições
políticas, administrativas e financeiras capazes de viabilizar o atendimento dos interesses locais do povo brasileiro; em atitude pioneira consagrou também a integração dos municípios à Federação, alçando-os à condição de componente da organização politico-administrativa re-publicana. Deve ser enfatizado que a atu-ação dos entes federativos é definida pelo feixe de poderes e deveres a eles conferi-dos, em sintonia com os fatores de diálo-go e de interdependência em relação ao poder central. É que o sistema federativo é orientado por dois princípios básicos: a lei da participação e a lei da autonomia.
Ora, o Poder Legislativo Federal – e, por-tanto, coligado ao centro motriz decisório da República – é bicameral. A primeira casa, re-presentante do povo, conta com participação variável de estados membros, segundo crité-rios populacionais. A segunda, representante de cada Estado Federado e do Distrito Fede-ral, no caso do Senado Federal, é composta por três parlamentares eleitos majoritaria-mente por cada estado e pelo DF.
Vê-se, assim, que tanto o povo quanto os estados e Distrito Federal gozam do mais absoluto poder de ingerência nos assuntos legislativos inerentes aos interesses da Repú-blica Brasileira. Contudo, aos municípios é sonegada a representação formal direta jun-to aos poderes centrais da nação. O próprio Executivo Federal, já detentor de amplos poderes de administração, dispõe de atribui-ções de iniciativa legislativa e de legislação, esta através de Medidas Provisórias.
Com efeito, esta lacuna constitucional vem repercutindo diretamente nos atuais entraves municipais no exercício da plena autonomia como entes integrantes da fe-deração. Em tempos que tantos vociferam a favor de uma profunda reforma política, urge que sejam incluídos, nesta pauta, me-canismos de representatividade aos entes municipais, garantindo-lhes participação efetiva nos núcleos decisórios republicanos.
Lutemos, pois, pelo desenvolvimento de instrumentos capazes de reforçar a efetiva autonomia dos municípios brasileiros.
EDITORIAL Auto de resistência
N ão há mais dúvidas so-bre o destino da presi-dente Dilma: ela será mesmo destituída do
cargo em poucos dias. O ar que exala da Comissão do Senado que trata da matéria, já em fun-cionamento deste a última terça--feira, lembra os atores das tra-gédias gregas. Todos sabem da violência divina que se anuncia, mas cumprem rigorosamente seu papel no palco.
A questão agora se volta para o ato seguinte. Michel Temer assume o governo com a expectativa de unir a nação e apontar um novo rumo para a nossa economia com sinais positivos para a sociedade brasileira. Não será fácil! O primeiro desafio é montar um ministério consistente, respeitável, acredi-tável, honrado e capaz de demonstrar para a sociedade e os agentes econômicos internos e externos que algo de novo se inaugura no País.
O segundo e imediato movimento é explici-tar que tem um apoio confortável no Congres-so, suficiente para fazer valer o conjunto de mudanças urgentes que devem ser analisadas, debatidas e aprovadas pelos senhores parla-mentares. Claro: sem precisar lotear o Estado, vender emendas, cargos, prebendas e interes-ses inconfessos. E aí mora o perigo! Os méto-dos e as práticas políticas e congressuais que
se consolidaram na democracia brasileira desde a Constituinte de 1988/89 foram as mais asquerosas e repugnantes da nossa história republicana. Não por acaso um percentual assustador de excelên-cias estão sendo investigadas pela Lava Jato.
Michel Temer, apesar desse ce-nário assustador, tem a seu favor argumentos incontestes da grave situação econômica do País e as manifestações da sociedade contra a impunidade e a corrupção. Por-
tanto, não poderá ser mais do mesmo. Não vai dar para entregar um determinado ministério para um partido aliado montar a sua gangue e saquear o erário. Depois, roubar passou a dar cadeia. Um outro movimento esperado é o boicote a Lava Jato e ao juiz Sergio Moro. Temer sabe que não pode e nem deve tentar esse caminho. As investigações vão continuar apesar do desconforto do Congresso e de par-te importante da nossa elite empresarial.
Temer não terá uma segunda chance em nada. Muito menos no quesito probidade. Que ele faça o uso devido da sua festejada ha-bilidade e elegância. Tenha a coragem e a ou-sadia para agir em sintonia com o espírito da nação. Enfrente com bravura e desassombro o que há de mais sórdido na nossa cultura polí-tica. Sucesso e juízo, Excelência!
Vitória e advertência
As dificuldades dosmunicípios semautonomia plena A catatônica crise a que foi sub-
metido o Brasil — uma con-vergência das crises moral, política e econômica — é,
sem dúvida, a maior obra do Governo Dilma Rousseff. A crise não é decorren-te de uma conspiração de alguma coisa
que ser chama-da de oposição, nem é decorrente de forças ocultas mas, simplesmen-te, é a expressão de uma grande fraude germinada na transição do primeiro governo para o segundo governo Dilma. Nem mesmo o pior oponente da presidente pode-
ria desejar ao País o que vivemos agora: uma paralisia na economia, uma invo-lução na qualidade de vida das pessoas e uma exacerbada correlação de forças que alguns, erroneamente, e outros, por pura má-fé e insistindo na mentira, cha-mam de “golpe”.
O ônus da presidente será seu impedi-mento do exercício das funções para as quais foi eleita. E, certamente, os eleito-res da senhora Rousseff não a elegeram para levar o País para o buraco. Os si-nais claros de omissões, incompetência e inapetência gerencial ficaram claros em dezenas de episódios. Eles passeiam por escândalos escabrosos como o cha-mado Petrolão e, dentro dele, a malver-sada compra superfaturada da refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA). A moça é uma péssima gestora e uma política que só consegue dialogar com as câmeras de um estúdio de gravação.
Com o impeachment iminente e seu inevitável afastamento, assume o vice--presidente Michel Temer, como a reza a Constituição de 1988 — essa mesma que o então deputado federal Lula recu-sou-se a assinar; e não assinou. Temer é escolha de Lula, Dilma e de outros pró-ceres do PT, e ela se deu não por amor ou por algum tipo de sentimento digno senão pelo pragmatismo eleitoral que os votos do PMDB ajudariam a forrar o balaio eleitoral da coligação. Temer se fez de difícil e foi adulado para aceitar e continuar compondo como vice. E vice, como se sabe, não é só para conspirar; é também para assumir a vacância do titular. E assim o será ainda mais por-que, a despeito da crise, o Brasil exercita a total consolidação de suas instituições com um risco institucional zero — e a redundância é proposital.
— Au revoir les enfants.Dilma já ensaia a frase do adeus.E o Brasil continuará na crise porque
não se sairá do buraco da noite para o dia, ainda mais com a degradação moral de muitos personagens que conduzem o processo de impeachment. Mas foi para esse mar de lama que fomos levados e exatamente pelo partido que chegou ao poder para implantar “o modo petista de governar” cuja maior bandeira era a zerar corrupção — uma utopia, sim, mas nunca imaginaríamos que sob seu comando o Brasil lideraria o ranking mundial da corrupção pelo menos em volume financeiro.
A ideia de eleições gerais certamente não prosperará pelo simples motivo de a ordem constitucional estar totalmente assegurada. Trata-se de uma ideia tola e, esta sim, golpista. Deixa o vice que você escolheu, Dilma, assumir. Até porque sua vontade agora vale pouco ou quase nada.
E a nau continua à deriva.P.S.: Au revoir, les enfants (Adeus, Me-
ninos) — com certo sentido de réquiem — é o titulo consagrado no filme bio-gráfico de Louis Malle.
Au revoir, les enfants
2 Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO
CHARGE
Na realidade, a causa do nosso subdesenvolvi-mento, segundo Ulis-ses Guimarães, reside
no fato de o analfabeto não votar. Ora, já naquele tempo, o número de desletrados estava no mesmo índice de hoje, ou seja 79%. E por tal razão, conseguiu introduzir este elevado índice de analfabetos no nosso contingente eleitoral. Resultado: piorou, sim, porque a maior feira de votos do mundo ocorre quando se realizam eleições no Brasil. Este é o grande entrave que impede o nosso crescimento. A solução está a defender do afastamento desses desletrados do nosso sistema eleitoral. O Brasil é grande, continua tendo validade aquela expressão do escrivão da frota de Cabral que escreveu ao Rei de Portugal, ou seja: “a terra é boa, nela plantado tudo dá.”
Aqui não temos vulcão, nem furacão, só te-mos uma seca vez por outra no Nordeste, que muito cedo poderá ser substituída com a des-salinização das águas do mar, como fizeram os americanos junto à costa da Califórnia. Ou seja, bombearam as águas do mar, desaminizaram e
enviaram-nas para o interior da-quele País, e hoje estão exportan-do frutas para a Europa.
O lugar onde o analfabeto deu certo é na agricultura, mesmo as-sim ainda precisa da orientação do letrado.
Nós tínhamos tudo para não sermos letrado, posto que, mal nascemos, nossa mãe morreu. En-tramos na “peia” com nossa ma-drasta, e por excesso disto, viemos para Fortaleza para a casa de uma tia que não nos colocou em escola
alguma. Então nos tornamos autodidata, com-pramos uma pequena gramática e passamos a decorar os verbos irregulares e um regular de cada conjugação. Pedíamos aqui acolá uma pessoa para ditar um trecho. A seguir, presta-mos concurso para ingressarmos na Escola de Aprendizes Marinheiros e passamos; graças a esta, nós servimos à pátria, pois lá é a escola de civismo que nos ensinou a ser gente.
Essa moçada pobre deve se preparar para proceder como fizemos, e ingressar na Mari-nha do Brasil, pois foi nesta que percorremos parte do mundo e nos deu experiência.
Votos dos analfabetos
OPINIÃO Fundado em 24 de setembro de 1936 por José Martins Rodrigues
Venelouis Xavier Pereira (1964 -1996)
PRESIDENTE Wanda Palhano SUPERINTENDENTE Ricardo Augusto Palhano Xavier 3033.7501 DIRETORA
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O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 3
POLÍTICA
MACÁRIO BATISTA
POLÍTICA
POLÍTICA
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HORÁRIO ENDEREÇO Nº DE DESLIG.
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13:00 às 17:00 PV. CÓRREGO DO IUIS, ARANAÚ 17670625
13:00 às 17:00 RUA SÃO JOÃO, LG. DO MATO, ARANAÚ 17670625
BARBALHA
10:00 às 16:00 AV. JOSÉ BERNARDINO CARVALHO LEITE, BURITI 17682533
10:00 às 16:00 RUA CINOBILINA CALLOU, CIROLÂNDIA 17682533
10:00 às 16:00 RUA P 08, 12, STA. TEREZINHA I, SANTA TEREZINHA 17682533
10:00 às 16:00 ST. SANTANA, SANTANA, RUA CLUBE DA CECASA, BURITI 17682533
CARIRIAÇU
13:00 às 15:00 RUA SÃO VICENTE MIRAGEM, VILA MIRAGEM 17671177
13:00 às 15:00 ST. BARRADO, RUA UNIAS SIEBRA, NORTE 17671177
13:00 às 15:00 ST. BOM SUCESSO, ST. CACIMBAS, SÃO LOURENÇO 17671177
13:00 às 15:00 ST. CALDEIRÃO, SUL, ST. BOA VISTA, NORTE 17671177
13:00 às 15:00 ST. FORMIGA, NORTE, ST. CRUZ, VILA MIRAGEM 17671177
13:00 às 15:00 ST. OLHO D'ÁGUA, MIRAGEM, ST. FORTUNA II, SUL 17671177
13:00 às 15:00 ST. RIACHO COMPRIDO, SÃO LOURENÇO 17671177
13:00 às 15:00 ST. E VILA SÃO LOURENCO, VL. MONTE SERRAT, NORTE 17671177
CRUZ
13:00 às 17:00 AV. CENTRA, AV. BEIRA MAR, VL. PREÁ, RUA SÃO JOSÉ, CANEMA 17670625
13:00 às 17:00 AV. FRANCISCO XAVIER CHAVES, VL. PREÁ, ST. LAGOA DOS CABLOCOS, BELÉM 17670625
13:00 às 17:00 AV. AVELINO VASCONCELOS, PV. PREÁ 17670625
13:00 às 17:00 PV. PREÁ, AV. LEOPOLDO MARTINS 17670625
13:00 às 17:00 PV. RANCHO DO PEIXE, VL. PREÁ, AV. TEN. ALBANO, TUCUNS 17670625
13:00 às 17:00 PALHOÇA, PV. PREÁ, RUA LIBERATO DIAS 17670625
13:00 às 17:00 RUA FRANCISCO JOSÉ DE MIRANDA, VL. PREÁ 17670625
13:00 às 17:00 RUA MARIA OTÍLIA VASCONCELOS, VL. PREÁ 17670625
13:00 às 17:00 RUA RAIMUNDO SOBRINHO, VL. PREÁ, ST. PORTEIRAS, PITOMBEIRAS 17670625
13:00 às 17:00 RUA TEREZA MARIA DE SOUSA, VL. PREÁ 17670625
13:00 às 17:00 RUA VER. MUNDICO MARTINS, CENTRO, RUA VICENTE MOURA, BRASÍLIA 17670625
13:00 às 17:00 ST. CÓRREGO DOS PREFEITOS, PARAGUAI 17670625
13:00 às 17:00 ST. FORMOSA, RUA RAIMUNDO SOBRINHO, VL. PREÁ 17670625
13:00 às 17:00 ST. MASSARANDUBA, CÓRREGO DA POEIRA 17670625
HORIZONTE
12:30 às 16:30 PV. LAGOINHA, RUA PAULINO PEREIRA, BUENOS AIRES 17686097
12:30 às 16:30 RUA BERNARDO BARNABÉ BRITO, DIADEMA 17686097
12:30 às 16:30 RUA HONORATO SILVESTRE DA SILVA, MANGUEIRAL 17686097
12:30 às 16:30 RUA LUIZ JOAQUIM, MANGUEIRAL, RUA BATURITÉ, DIADEMA 17686097
12:30 às 16:30 RUA LUIZA HONORATO, RUA LUIZ MELO, MANGUEIRAL 17686097
12:30 às 16:30 RUA MARIA DE LOURDES, MANGUEIRAL, RUA OLHO D'ÁGUA, DIADEMA 17686097
12:30 às 16:30 RUA MARIA NAZARÉ DOMINGOS, RUA MANOEL LUIZ, CENTRO 17686097
12:30 às 16:30 RUA RAIMUNDINHO BARBOSA, MANGUEIRAL 17686097
12:30 às 16:30 RUA VER. FRANCISCO DE ASSIS CONRADO TÉRREO, MANGUEIRAL 17686097
12:30 às 16:30 RUA ZÉ MELÃO, RUA MUNDIN BARBOSA, MANGUEIRAL 17686097
12:30 às 16:30 TR. MARIA DE LOURDES DA SILVA, MANGUEIRAL 17686097
ICÓ
14:00 às 17:00 AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, GL. MERCADO PÚBLICO BOX, CENTRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA B, LT. PEDRINHAS, CONJUNTO PEDRINHAS 17674571
14:00 às 17:00 RUA BENJAMIM CONSTANT, AV. NOGUEIRA ACIOLY, CENTRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA C, CONJ. UBERLÂNDIA, RUA C, ALTO DA BR, ALTO DO CRUZEIRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA D, GERÊNCIA DO DNOCS, JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA FRANCISCO MACIEL, RUA DES. JOSÉ BASTOS, CENTRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA GAL. PIRAGIBE, CENTRO, RUA DO CRUZEIRINHO, ALTO DO CRUZEIRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA MONS. ANTERO, RUA JOSÉ RIBEIRO MONTE, CENTRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA MONS. FROTA, CENTRO, RUA SÃO MIGUEL, ALTO DO CRUZEIRO 17674571
14:00 às 17:00 NOVO CENTRO, RUA REG. FEIJÓ, CENTRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA STA. RITA, RUA SÃO PEDRO, ALTO DO CRUZEIRO 17674571
14:00 às 17:00 RUA 23 DE OUTUBRO, JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO 17674571
14:00 às 17:00 ST. ÁGUA BRANCA, RUA E, VILA PEDREGAL, POSTO CONTINENTAL 17674571
14:00 às 17:00 ST. LAGOA, CONJ. GAMA, RUA 1º DE JANEIRO, CENTRO 17674571
14:00 às 17:00 ST. SÃO JOÃO, CONJ. POSTO AGRICOLA 17674571
14:00 às 17:00 TR. DO MERCADO, CENTRO 17674571
IRAUÇUBA
14:00 às 16:00 FZ. LAGOA DAS PEDRAS, FZ. CAMPINAS, CAMPINAS 17667887
14:00 às 16:00 RUA CAIXA D'ÁGUA, DT. JUÁ, RUA 21 DE JUNHO, CRUZEIRO 17667887
14:00 às 16:00 RUA DEP. JURANDIR CHAVES, ESPERANÇA 17667887
14:00 às 16:00 RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 17667887
14:00 às 16:00 RUA JOÃO SALUSTIÃO DA MOTA, HOSPITAL 17667887
14:00 às 16:00 RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, RUA ISAC VASCONCELOS, CRUZEIRO 17667887
ITAPAJÉ
14:00 às 16:00 AV. CENTRAL, LOTEAMENTO CONVIVER QUADRA, FERROS 17667887
14:00 às 16:00 AV. PREF. JÚLIO PINHEIRO BASTOS, DT. SANTA CRUZ 17667887
14:00 às 16:00 BR 222, SÃO JOAQUIM, ST. TORRE, BARATEIRO 17667887
14:00 às 16:00 DT. BAIXA GRANDE 17667887
14:00 às 16:00 FZ. SÃO JOAQUIM, DT. ARMADOR, DT. RR. STO. ANTÔNIO-LT. SÃO JOAQUIM 17667887
14:00 às 16:00 PRAÇA VICENTE PORFÍRIO SAMPAIO, CENTRO 17667887
14:00 às 16:00 PV. LAGOINHA, DT. ARMADOR, FAZENDA SÃO JOAQUIM 17667887
14:00 às 16:00 PV. SÃO MIGUEL DE BAIXO, PV. OITICICA, DT. IRATINGA 17667887
14:00 às 16:00 RR. SÃO ANTÔNIO LAGOINHA SÃO JOAQUIM, DT. ARMADOR 17667887
14:00 às 16:00 RR. SÃO JOAQUIM CONCEIÇÃO, CENTRO 17667887
14:00 às 16:00 RUA ANTÔNIO GERALDO DE ANDRADE, BARATEIRO 17667887
14:00 às 16:00 RUA ODILON FERREIRA GOMES, ESMERINO GOMES 17667887
14:00 às 16:00 RUA RAIMUNDO COELHO, PAU FERRADO 17667887
14:00 às 16:00 RUA TAB. CLÓVIS DE BRITO FIRMEZA, ESMERINO GOMES 17667887
14:00 às 16:00 RUA TEREZA MARIA PINTO MAGALHÃES, PADRE LIMA 17667887
14:00 às 16:00 VL. ARMADOR, DT. ARMADOR, PV. OITICICA, DT. IRATINGA 17667887
ITAPIPOCA
08:00 às 12:00 ST. SÃO MIGUEL, ST. SÃO AMARO, PV. STA. RITA, PV. CANOAS, ST. ESCALVADO, ARAPARI 17670061
14:00 às 18:00 PV. LAGOA DAS MERCÊS, BELA VISTA, 01, ST. MEL, FZ. SORORÔ,
SAQUINHO, ST. CÓRREGO NOVO, MACEIÓ
17670797
ITAREMA
08:00 às 11:00 PV. RAPIRRAM, PV. CARVOEIRO 17677815
MARACANAÚ
12:00 às 17:00 EST. DA TANGUEIRA, OLHO D'ÁGUA, AV. AIRTON SENNA, LOT. PAJUÇARA PARK 17685413
12:00 às 17:00 EST. STO. ANTÔNIO, SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARI, RUA PROF. JOSÉ HENRIQUE, SANTO ANTÔNIO 17685413
12:00 às 17:00 RD. PROF. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, RUA AÇUDE DE STO. ANTÔNIO,
SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARI
17685413
12:00 às 17:00 RUA CAP. VALDEMAR DE LIMA, CENTRO, RUA DO COELHO, DISTRITO MUCUNÃ 17685413
12:00 às 17:00 RUA JUACY FREITAS DUTRA, ALTO DA MANGUEIRA, RUA MANOEL PEREIRA, HORTO 17685413
12:00 às 17:00 RUA MOISÉS, HORTO, RUA 13, RES. MARACANAÚ, RESIDENCIAL MARACANAÚ 17685413
12:00 às 17:00 RUA 27, RUA 56, CJ. JEREISSATI II, CJ. CARLOS JEREISSATI I, RD. ANEL VIÁRIO, CIDADE NOVA 17685413
MARCO
08:00 às 12:00 PV. BOM JESUS, VL. TRIÂNGULO, TRIÂNGULO DE MARCO 17670765
MISSÃO VELHA
09:30 às 13:00 RUA FRANCISCO LINARD DA SILVA, CENTRO, ST. CARNAÚBA II, CARNAÚBA, ST. PINHEIRA,
DISTRITO DE MISSÃO NOVA
17674641
09:30 às 13:00 RUA HORÁCIO PEREIRA CRUZ, ANTO. LINARD, RUA ANTÔNIO DA SILVA LIMA,
AV. CEL. JOSÉ DANTAS, BOA VISTA
17674641
09:30 às 13:00 ST. BAIXA DO QUARESMA, ST. PASSAGEM DE PEDRAS, ST. PINTADO, NORTE 17674641
09:30 às 13:00 ST. CHIQUEIRO DAS CABRAS, DT. DE MISSÃO NOVA, RUA TAB. JOSÉ JACOME, DIST. DE MISSÃO NOVA 17674641
09:30 às 13:00 ST. RETIRO, SUL, ST. TAPERA, DT. DE MISSÃO NOVA 17674641
MORRINHOS
08:00 às 11:00 AV. ALCIDES ROCHA, AP., CENTRO, PV. SOLIDÃO, BOM PRINCÍPIO 17677815
PACATUBA
12:00 às 17:00 AV. XV, CJ. JEREISSATI II, RUA ANJO GABRIEL, RUA LAGO DO CISNE, PAVUNA 17685413
PALHANO
14:00 às 17:00 ENDEREÇO A DETERMINAR, CENTRO, ST. AREIAS BRANCAS, ST. LAGOA DAS TUBIBAS 17682401
14:00 às 17:00 ST. LAGOA DO FEIJÃO MANSO 17682401
PARACURU
13:00 às 17:00 RUA OSCAR PRATA, CAMPO DE AVIAÇÃO, RUA ANTÔNIO AUGUSTO GOMES, PARACURU BEACH 17670731
13:00 às 17:00 RUA ANTÔNIA MARLUCIA, RUA MARIA FERREIRA NERI, RUA CEL. HERCÍLIO MOREIRA, CARLOTAS 17670731
13:00 às 17:00 RUA DES. PONTES VIEIRA, RUA ARTUR MOREIRA, RUA FRANCISCA BORGES,
RUA SÃO BERNARDO, CARLOTAS
17670731
13:00 às 17:00 RUA RAIMUNDO PEROTE VIANA, CAMPO DE AVIAÇÃO, RUA SANTANA, LAGOA,
RUA CHAGAS FOQUE, ALAGADIÇO
17670731
13:00 às 17:00 RUA SOC. ANA TEREZA FONTENELE SILVA, RUA SISENANDA LIMA LEITÃO, CARLOTAS 17670731
QUIXERÉ
14:00 às 17:00 RUA A.G. GONÇALVES, BARREIRAS, ST. MAXIXE, ST. UBAIA 17682825
14:00 às 17:00 RUA ANINHA MATOS, RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 17682825
14:00 às 17:00 ST. MAXIXE, ALTO DAS PEDRAS, ST. BAIXA DO MAXIXE, SÍTIO MAXIXE, TR. JOÃO DE MATOS, LAGOINHA 17682825
TRAIRI
08:00 às 09:00 FZ. SANTANA, GUALDRAPAS, PV. CÓRREGO FUNDO, PV. PAU FERRADO, CÓRREGO FUNDO 17674855
08:00 às 09:00 PV. CÓRREGO DA RAMADA, PV. CHÃO DURO, PV. SERROTE, ST. ILHA 17674855
TURURU
14:00 às 18:00 ST. LAGOA DO INÁCIO, CEMOABA 17674297
VÁRZEA ALEGRE
13:00 às 15:00 ST. ROSÁRIO, DISTRITO CANIDEZINHO, ST. VARAS, BAIRRO RIACHINHO 17671177
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPA ELEITAPelo presente edital, a Junta Governativa do SINDICATO DAS PROFISSÕES AUXILIARES EM ODONTOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ – SINPAOCE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta entidade, comunica a sua categoria representativa do Estado do Ceará, a nova Diretoria Eleita desta entidade, para o triênio 2016/2019, a chapa LEVANTE A VOZ E LUTE, assim composta: Diretoria Executiva – Colegiada; Coordenadora Geral: ANA RÉGIA RODRIGUES, Diretora Financeira: ANDREA DA SILVA FERNANDES, Diretora Administrativa: FRANCISCA JULIANA MOURA DA SILVA, Diretora de Organização: ANTÔNILDA VASCONCELOS MOTA, Diretoria de Integração Social: IANA MARIA DE OLIVEIRA DE PAIVA, Diretoria de Formação Política Sindical: AN-TÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA BARBOSA, Diretora de Assuntos Jurídicos: MARIA HELENA MAIA ALVES, Diretora de Comunicação e Imprensa: CELMA CRISTINA SILVA BARROSO, Diretora de Saúde e Segurança no Trabalho: CIRLENE PEREIRA DE HOLANDA BESSA; Suplentes da Diretoria Executiva; AURICELIA DE SILVA GALVÃO, JOANA MARA MOURA DA SILVA, ANTÔNIO PRETÔNIO OLIVEIRA CAVALCANTE, CICERA MARIA CORDEIRO FER-REIRA, MARIA ELIZETE ALVES DA SILVA MELO, LUCIANA CORDEIRO FERREIRA, EUGENIA MARIA ALVES DA SILVA, RITA DE CASSIA SILVA CAVALCANTE, VERA SILDA DOS SANTOS TAVARES e:; Conselho Fiscal - Membros Efetivos ADRIANA MOURA DA SILVA, ANA MARIA CARVALHO PEREIRA e VIRLENE LOPES PEREIRA; Suplentes do Conselho Fiscal: VERÔ-NICA RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCA AUZERINA LIMA DA SILVA e ROSEMARY BEZERRA DA SILVA PEREIRA. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2016. VALDÊNIO AGUIAR RAMOS, presidente da Junta Governativa do SINDICATO DAS PROFISSÕES AUXILIARES EM ODONTOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ – SINPAOCE.
O Pregoeiro do Comando da 10a Região Militar (Fortaleza/CE), comunica a todos os interessados que no dia 10/05/2016, às 09:30 horas (horário de Brasília), realizará a sessão pública do Pregão SRP nr 01/2016, referente à aquisição de pneus, câma-ras, baterias e tintas automotivas. O Edital de Licitação poderá ser obtido no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: (85) 3255-1632.
PREGÃO 01/2016 - COMANDO DA 10a REGIÃO MILITAR
C. M. AÇÃO DEDETIZADORA LTDA-ME. Torna público que requereu a SEUMA, a Licença de Operação, para imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua Desembarga-dor Feliciano de Ataide, nº 745, Loja 06, bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual de Informa-ções para o Licenciamento Ambiental na SEUMA.
8 l Fortaleza, Ceará, Brasil l Quinta-feira, 28 de abril de 2016
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desta edição:
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ECONOMIA
Taxa de desemprego chega em março a 13,1% na RMFDe março de 2015 até o mês passado, setor privado demitiu 90 mil pessoas,69 mil delas com carteira assinada. Entre jovens de 18 a 24 anos, taxa é de 30%
A taxa de desemprego total da capital cearense e municí-pios de seu entorno atingiu, em março, o patamar de 13,1% de sua força de trabalho, represen-tando o maior valor em toda a série histórica, iniciada em de-zembro de 2008. Esse número, considerado preocupante, foi revelado, ontem, através da Pesquisa de Emprego e Desem-prego da Região Metropolita-na de Fortaleza (PED-RMF), uma vez que no levantamento anterior, realizado em feverei-ro, a taxa estava em 11,7%, ou seja, teve um crescimento de 2,4% em apenas 30 dias. Outro fato que chamou a atenção dos pesquisadores foi que, de mar-ço de 2015 até o mês passado, a RMF fechou 69 mil postos de trabalho formais (com carteira assinada), enquanto entre os sem carteira, esse total foi de 21 mil vagas.
De acordo com as compo-nentes analisadas, a taxa de desemprego aberto subiu de 8,9% para 10,2%, em março, enquanto a de desemprego oculto passou de 2,8% para 2,9%. No mês passado, o con-tingente de desempregados foi estimado em 240 mil pes-soas, ou 27 mil a mais que em fevereiro, resultado da elimi-nação de 12 mil vagas de em-prego e ao ingresso de outras 15 mil pessoas no mercado de trabalho da RMF. “Outro fato preocupante é que foi detec-tado um aumento substancial no desemprego entre jovens de 18 a 24 anos, que chegou a 30%, pois eles são os primei-ros a serem dispensados, uma vez que por terem menor tempo de empresa, sua car-ga trabalhista é menor, além de ocuparem cargos iniciais dentro da carreira escolhida,
com nível salarial pequeno”, asseverou Erle Mesquita, co-ordenador de estudos e aná-lise de mercado do Instituto de Desenvolvimento do Tra-balho (IDT).
Ainda com relação ao de-sempenho do mês de março, o nível de ocupação regis-trou um recuo de 0,7% (devi-do à perda de 12 mil vagas), enquanto o contingente de ocupados � cou em torno de 1,59 milhão de pessoas. Seto-rialmente, esses números são
resultado dos recuos registra-dos pela indústria de transfor-mação (3,7%, ou fechamento de 10 mil postos de trabalho) e pelos serviços, que caíram 1,4%, com 11 mil vagas a me-nos. Estes valores foram pou-co atenuados pela expansão do nível de ocupação da cons-trução, que subiu 2,2%, devido à abertura de 3 mil vagas, e do comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, com alta de 1,1%, ou 4 mil no-vos postos de trabalho abertos.
EliminaçãoA PED-RMF de março
mostrou, ainda que de acordo com a posição na ocupação, o número de assalariados caiu 1,1%, devido à eliminação de 10 mil empregos no setor pri-vado, representando o sexto mês consecutivo de queda, en-quanto no setor público hou-ve estabilidade. Os cortes nas empresas privadas ocorreram de maneira harmonicamente distribuída, sendo 5 mil entre os trabalhadores com carteira assinada e outros 5 mil den-tre aqueles não celetistas . Já entre os empregados domés-ticos foi veri� cado um recuo de 2,7%, com o fechamento de 3 mil postos. E outro ponto apontado pela pesquisa é que o sertor privado demitiu 90 mil pessoas entre março de 2015 e o mês passado, sendo 69 mil delas com certeira assinada. Já o setor público fechou 15 mil vagas, em semelhante período.
Quando se fala no rendi-mento médio real dos assala-riados, entre janeiro e fevereiro deste ano, houve uma alta de 1,3%, enquanto dos ocupa-dos registrou-se estabilidade, fazendo com que os valores � cassem em R$ 1.354,00 e R$ 1.262,00, respectivamente. Na contramão do crescimento, foi registrada uma diminuição de 4% na renda média real dos trabalhadores autônomos, que caiu para R$ 955,00. “Hoje, o ambiente é mais nefasto na questão da garantia de empre-go, tanto que alguns sindicatos já estão analisando a possibili-dade de trocar o aumento sala-rial, pela garantia da manuten-ção dos postos de trabalho”, disse o coordenador da PED--RMF, Ediran Teixeira.
Vice-líder O Ceará é o 2o maior produtor de energia do NE, com 1.582 MWmédios, ou 20,7% entre abril de 2015 e o mês passado. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a Bahia liderou, produzindo 2.267 MWmédios, ou seja, 30% dos 7.639 MWmédios da região.
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO 10
As mais reclamadas As empresas operadoras de cartões de crédito, de tele-
fonia � xa e móvel, bancos e de TV por assinatura foram as líderes em reclamações em 2015 na capital cearense, segundo ranking do Procon Fortaleza. Em 2015, foram registrados 17.162 atendimentos, um aumento de 15% em relação a 2014, quando foram contabilizadas 14.579 re-clamações em Fortaleza. De acordo com o Procon, nem todo atendimento resulta em reclamação fundamentada, que é a abertura de processo administrativo contra as em-presas. Muitas vezes, o problema é resolvido antes mesmo de tornar-se um processo, possibilitando maior agilida-de e menos transtorno para as partes. Do total de 17.162 atendimentos em 2015, pelo menos 4.020 resultaram em reclamação fundamentada, que é o quantitativo utilizado pelo Sindec para a elaboração do ranking.
Ligadas à PetrobrasA nova fase da
Operação Lava Jato pode mirar empresas ligadas à Petrobras. Os focos seriam BR Distribuidora, Transpetro, Sete Brasil e os ‘Sindicalistas da Petrobras’ o que inclui a área de marketing e comunicação da empresa. O controlador da Sete Brasil reconhece perda de 5,16 bilhões de reais com a empresa. Os acionistas estão aprovando um pedido de recuperação judicial e a Petrobras é denunciada no Ministério Público e no Trabalho por plano de demissão voluntária. No bolão de apostas de quem acompanhou o assunto, as próximas fases da Operação Lava Jato já estão de� nidas
O diaO calendário da
comissão do impeachment tem pressa em resolver o afastamento da Presidente Dilma, mas os advogados que defendem a Presidente apresentaram ontem projeto de lei que estabelece no calendário o 17 de abril como o “Dia do Golpe Parlamentar no Brasil”. Foi nessa data que a Câmara dos Deputados aprovou o impeachment de Dilma Rousse� .
EmpreendedorismoEstão abertas, até 2
de maio, as inscrições para a segunda edição do Ciclo de Formação em Empreendedorismo Inovador, do Centro de Empreendedorismo da
UFC. São ofertadas 120 vagas para estudantes que desejem participar do programa de extensão. A iniciativa impulsiona a formação de competências empreendedoras entre os alunos de graduação e pós-graduação da UFC, principalmente os do Centro de Tecnologia.
LucrandoO Santander Brasil,
maior banco estrangeiro no País, teve lucro líquido gerencial, ou recorrente, de R$ 1,66 bilhão, alta de 1,7% ante mesmo período de 2015. Frente ao quarto trimestre do ano anterior, lucro cresceu 3,3%, segundo informou o banco em balanço. A carteira de crédito do Santander somou R$ 248,271 bilhões no primeiro trimestre - uma queda de 3,8% em 12 meses e de 4,9% na comparação trimestral.
ValorO valor de mercado
das empresas de capital aberto aumentou R$ 72,28 bilhões ou 17,54% no acumulado no ano até o fechamento dos mercados, aponta levantamento da provedora de informações � nanceiras Economatica. As 238 empresas de capital aberto brasileiras valem atualmente na bolsa R$ 484,26 bilhões contra R$ 411,98 bilhões no � nal de 2015. O crescimento acontece na esteira da valorização do Ibovespa, que no ano acumula alta de mais de 22%.
Mais informações de Rubens Frota: e-mail: [email protected]
RUBENS FROTA
ECONOMIA
Elevação dodesempregoanotada noPaís inteiro
A Pesquisa de Emprego e Desemprego também é realizada em outras quatro regiões metro-politanas do Brasil, pois duas que a faziam (Recife e Belo Horizonte), estão com os levantamentos temporariamente sus-pensos. A elevação da taxa de desemprego foi observada, também, em Porto Alegre (10,1% para 10,7%); São Paulo (14,7% para 15,9%); Distrito Federal (17,2% para 18,1%) e Salvador (20,2% para 21,3%). “Houve um crescimento generaliza-do do desemprego nas capitais pesquisadas, mas chama nossa atenção que Fortaleza já se aproxi-ma de grandes centros, como Distrito Federal e São Paulo, nesse questão. Salvador já ultrapassou a faixa dos 20%, enquanto
estas duas últimas regiões aproximam-se disse. E a nossa Capital caminha para a faixa dos 15%”, disse Ediran Teixeira.
O coordenador da PED-RMF ainda lembrou que Fortaleza e Porto Alegre, historicamente, sempre estiveram entre as capitais com as mais baixas taxas de desempre-go. Agora, ambas estão na casa de dois dígitos, com tendência de alta, assim como nas outras cidades. “Isso nos preocupa de-mais, pois mostra a escala-da das demissões em todo o País. E, também, porque São Paulo representa cerca de 60% da População Eco-nomicamente Ativa (PEA) dentre as cinco regiões metropolitanas que estão realizando a pesquisa. Há uma sinalização de queda da in� ação, que indica retorno ao con-sumo, reaquecimento da produção, que deve gerar novos empregos. Mas esta recuperação é lenta e gra-dual”, completou Ediran.
SERVIÇO REGISTRAL DE MESSEJANARua Cel. Joaquim Bezerra, no 79FONE: 3229.1911 e 3474.0510
EDITAL DE CASAMENTOFaço saber que pretendem casar-se neste CARTÓRIO, (as)(os) nubentes:26.109 - Jorge Luiz Miranda da Silva e Eulilia de Sousa Lima. 26.110 - Antonio Idervaldo Teixeira Gomes e Francisca Samires Ferreira de Souza. 26.111 - Caetano Cesar Pugliese e Elizabeth Martins da Silva. 26.112 - Carlos Alexandre da Costa Silva e Marcilene Matias da Silva. 26.113 - Antonio Adelzivan Ferreira Silva e Jaqueline Costa Silva. 26.114 - Isanildo Nogueira da Silva e Iara Ribeiro da Rocha. 26.115 - Raimundo Lopes de Oliveira e Girlene Gomes Inacio. 26.116 - Tarcísio Oliveira Raquel Filho e Giara Maria Pinheiro Fernandes. 26.117 - Plinio Moura Pereira e Francisca Neurivane Silva de Lima. 26.118 - Bruno de Oliveira Bueno e Erica Lane Dantas do Nascimento. 26.119 - Cicero Pereira Cavalcante e Alinda Brito da Silva. 26.120 - Francisco Rogerio do Nascimento e Cleidini Rodrigues Ferro. 26.121 - Herbert Barbosa Caetano e Ana Clea de Lima Raquel. 26.122 - Mario Sergio Araujo de Souza e Angelica Silva de Lima. 26.123 - Francisco Gulthere Viana da Silva e Darlane Maria Gomes Nunes Barroso. 26.124 - Francisco Nico-lau Monteiro e Josiane Alves da Silva. 26.125 - Esdra Gefte Oliveira Santos e Wliana Coelho de Andrade. 26.126 - Edson Batista Farias e Maria Luciana Martins Ferreira. 26.127 - Luiz Carlos do Nascimento e Rute Maria Alves. 26.128 - Claumerson da Silva Sousa e Paula Rafa-ella Paulino do Nascimento. 26.129 - Fabio de Sousa Soares e Paula Ferreira Chagas Maciel. 26.130 - Gildevam de Morais Lima e Patri-cia Alves Carvalho. 26.131 - Marcos Paulo Crispim da Silva e Nagila Cordeiro da Silva. 26.132 - Francisco Lopes Gama e Maria Marciana Nunes Campelo. 26.133 - Genilson Jeronimo da Costa e Maria Ivanisa da Silva Pereira. 26.134 - Antonio Evanildo da Silva Costa e Maria Auxiliadora Graça Barbosa. 26.135 - Antonio Jose Tobias de Oliveira e Maria de Lourdes de Albuquerque. 26.136 - Francisco Gleyson Castro Rocha e Maiza Barbosa de Lima. 26.137 - Franklin do Nascimento de Sena e July Caroline da Rocha Santos. 26.138 - Jose Rodrigo dos Santos e Juliana Ferreira dos Santos. 26.139 - Paulo Vitorio da Silva Filho e Fabiana Luna da Silva. 26.140 - Paulo Ferreira Cordeiro e Antonia Marcia Lima Soares. 26.141 - Fabricio Silva de Lima e Ana Lucia Barbosa Sales. 26.142 - Osmar Martins Araujo e Ana Clarissa da Silva. 26.143 - Farley Marques Rodrigues e Alynne Alves de Oliveira. 26.144 - Francisco da Silva Barros e Catia Martins da Silva. 26.145 - Francisco das Chagas Nogueira de Almeida e Antonia Adriana Rodrigues Maciel. 26.146 - Fran-cisco de Assis Lages da Silva e Maria Ednalda Gomes de Sousa. 26.147 – Luis Gonzaga Moreira Filho e Cicera Marleide de Souza Queiroz. 26.148 – Mauricio de Abreu da Costa e Fernanda Angelo Gomes. 26.149 – Glei-son Brandão de Oliveira e Maria Ivanilda da Silva. 26.150 – Adriano Sampaio Chaves e Marciana de Araujo Miranda. 26.151 – Raimundo Nonato Lima Soares e Maria Raimunda Pereira da Silva.
Messejana, 26 de abril de 2016Bela SILVANA MARY FARIAS GOMES
OFICIAL
Publicação no Jornal O Estado em 28.04.2016CARTÓRIO JOÃO DE DEUS
Rua Major Facundo, 705 - CentroFortaleza - CE - 3226.8330 - 3221.3838
EDITAL DE PROCLAMASFaço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes:Nº 26139 Marcio Fontenele de Oliveira e Ana Cristina de Oliveira Moreira. Nº 26140 Francisco Carneiro Filho e Michelle da Cruz Ferreira. Nº 26141 Francisco Eduardo Rodrigues de Sousa e Vera Lúcia Alves de Sousa. Nº 26142 Eliabe Gomes da Silva e Angélica Braga dos Santos.
Fortaleza, 27 de abril de 2016Maria Eliete Vidal
Escrevente Autorizada
CARTÓRIO V. MORAESREGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ
Rua Castro e Silva, 97-101 - CentroFones: 3231-41-70 / 3231-41-98
EDITAL DE PROCLAMASFaço saber que pretendem casar-se os nubentes:12.859 - Francisco Danilo Lima dos Santos e Rebeca Silva de Sousa. 12.860 - José Barbosa de Carvalho e Irene Peres Nunes.
Fortaleza-CE, 27 de abril de 2016Tânia Maria Vieira da Silva
ESCREVENTE
SERVIÇO REGISTRAL DO DISTRITO MUCURIPEAv. Sen. Virgílio Távora, 318 - loja 01/02 - Esquina com Av. Antônio
Justa - MeirelesFortaleza - CE. Fone: (85) 3242.2232 Fax (85) 3242.2235
E-mail: [email protected] DE PROCLAMAS
FAÇO SABER a todos; que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, do Código Civil Brasileiro, os contraentes:21280 - Thiago Guedes de Vasconcelos e Ana Carla Carneiro de Araujo. 21281 - Igor Cesar Rodrigues dos Anjos e Juliana de Holanda Lucena. 21282 - Iury da Silva Oliveira e Vanessa Felipe Duarte.Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da lei.
Fortaleza, 27 de abril de 2016Maria Elenir Lima Sales Liberato
Ofi ciala do Registro Civil do Distrito Mucuripe
SERVIÇO REGISTRAL DO DISTRITO MUCURIPEAv. Sen. Virgílio Távora, 318 - loja 01/02 - Esquina com Av. Antônio
Justa - MeirelesFortaleza - CE. Fone: (85) 3242.2232 Fax (85) 3242.2235
E-mail: [email protected] DE PROCLAMAS
FAÇO SABER a todos; que pretendem casar-se e apresentaram os documen-tos exigidos pelo Artigo 1.525, do Código Civil Brasileiro, os contraentes:21121 - Jonathan Agostinho da Silva e Maria Helena dos Anjos Pereira.Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da lei.
Fortaleza, 30 de março de 2016Maria Elenir Lima Sales Liberato
Ofi ciala do Registro Civil do Distrito Mucuripe
SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE(CARTÓRIO NORÕES MILFONT)
Rua: Castro e Silva n0 38 - CentroFone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48
EDITAL DE PROCLAMASFaço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.56352 - Jose Airton Martins Filho e Marcia Sales de Sousa56353 - Jose Lucas Silva Paz e Erika Silva Guedes56354 - Sieudo Angelo da Silva e Luiza Paula Carvalho Pereira56355 - Rodrigo Martins da Silva e Maria Helania Frota Silva56356 - Erico Silva Dantas e Camila de Sousa Almeida Leandro
Fortaleza, 27 de Abril de 2016Antônio Tomás de Norões Milfont
Ofi cial do Registro Civil
CARTÓRIO V. MORAESREGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ
Rua Castro e Silva, 97-101 - CentroFones: 3231-4170 / 3231-4198
EDITAL DE PROCLAMASFaço saber que pretendem casar-se os nubentes:12.858 - Breno Moreira Leitão e Dayana da Silva Aquino (Republicado por incorreção).
Fortaleza-CE, 26 de Abril de 2016Tânia Maria Vieira da Silva
(Escrevente)
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRALAv. Mister Hull, 4965, Fone: 3235-3301
e-mail: cartó[email protected] DE CASAMENTOS
Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes:62.330 – Francivaldo de Mesquita Amorim e Maria Luisa da Silva. 62.331 – Humberto Fábio Oliveira de Arruda e Ana Maria Ferreira Sousa. 62.332 – José de Sousa Mota e Vera Lúcia Lopes. 62.333 – Samuel Justino dos Santos e Vanessa Soares de Souza.
Fortaleza, 27 de abril de 2016Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior
Ofi cial Titular
BRADESCO/ MERCEDES/ PANHONDA / EMBRACON /SAFRA
On Line /Presencial
Dia do Leilão: 30/04/16, Sábado as 10:00 horas - Local do Leilão: Pátio do Leiloeiro. Informações: (85) 3066.8282 – Site Detalhado: www.montenegroleiloes.com.br
Centenas de lotes: - Caminhões – Automóveis - Ca-mionetas - Pick Up - Micro Ônibus – Ônibus - Motos Hon-das/Yamaha. – Veículos, Semi Novos, Sinistrados, Ou-tros. Anos / Mod.: 2016, 15, 14... - Visitação: A partir de Quinta-Feira, das 08:00hs as 17:00hs - Leiloeiros: Fernando Montenegro & Daniela Castelo.
ECONOMIAUtilização A Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE) promove, amanhã (29), a segunda edição do projeto Café & Negócios, tendo como tema: “Redes sociais a serviço da sua empresa”. O evento acontece das 8 às 10h30, no salão aberto da cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
11O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016
Dívidas com cartão de crédito comprometem o orçamento
Apesar de 73% dos consu-midores da capital cearense possuírem algum tipo de dívida, neste mês de abril, 4,2 pontos percentuais aci-ma do indicador de março (68,8%), houve uma melho-ra no percentual da renda comprometida com este tipo de pagamento (inadimplen-te potencial, que não tem condições de realizar a qui-tação), que caiu 5,4 pontos. Esse fato poderá liberar re-cursos para o consumo, que pode se re� etir já no resulta-do das compras para o Dia das Mães, que será come-morado no próximo dia 8 de maio. Uma boa notícia para o comércio de Fortaleza, uma vez que as expectativas para o segmento, nesta que é a segunda melhor data para vendas, depois do Natal, es-tavam mostrando um recuo considerável.
O principal vilão do endi-vidamento dos fortalezenses, mais uma vez, foi o cartão de crédito, apontando por 79,6% das pessoas que res-ponderam a pesquisa como o instrumento de crédito mais utilizado. Em segundo lugar vieram os � nancia-mentos bancários (veículos, imóveis), com 11% e em ter-ceiro os carnês e crediários (8,9%). Mas um agravante dessa situação é que os con-sumidores estão usando o cartão para realizar a com-pra de itens de alimentação (54,6%), seguido de vestuário (38,6%) e eletroeletrônicos (32,6%). “Esse tipo de uso é muito preocupante, pois, de um modo geral, as pessoas não pagam a fatura total do cartão, cujos juros são mui-
to elevados, e acaba virando uma bola de neve, gerando o endividamento”, disse a dire-tora institucional da entida-de, Cláudia Brilhante.
De acordo com a Pesqui-sa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza di-vulgada, ontem, pela Federa-ção do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), neste mês de abril, os entre-vistados disseram que 31,9% da renda familiar estão com-prometidos com o pagamen-to de dívidas. Na pesquisa de março os consumidores dis-seram que este comprometi-mento era de 35,8%. “Isso é muito bom, pois mostra que
essas pessoas estão tentando se adequar ao momento eco-nômico atual, quitando suas dívidas e tendo o crédito re-aberto. O problema é que os gastos � xos – água, luz, car-tão de crédito, dentre outros –, estão elevados e chegam todos os meses”, explicou Brilhante.
ProporçãoO levantamento também
revela que a proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso subiu de 21%, em março, para 22,7% em abril, além de demonstrar que estes problemas afetam mais as mulheres (24,6%),
pessoas do grupo com idade superior a 35 anos (25,2%) e renda familiar abaixo de cin-co salários mínimos (23,6%). “Mas isso não quer dizer que as mulheres têm um forte impulso pelo consumo. É que, em grande parte das ve-zes, elas � cam responsáveis por fazerem as compras para a casa”, advertiu a diretora. O tempo médio de atraso é de 61 dias e a principal justi� ca-tiva para o não pagamento é o desequilíbrio � nanceiro – diferença entre a renda e os gastos correntes.
O valor médio das dívidas gira em torno de R$ 1.124,00, com prazo médio de sete me-ses para o pagamento. A pes-quisa demonstra, também, que 81,9% dos consumido-res de Fortaleza dizem fazer orçamento mensal e acom-panhamento e� caz de seus gastos e rendimentos, contri-buindo para um melhor con-trole dos níveis de endivida-mento. Outros 12,3% fazem orçamento, mas não con-trolam seus gastos, enquan-to 5,9% deles não adotam nenhuma dessas medidas. Para resolver o problema, a diretora da Fecomércio-CE aconselha: “Quem prioriza o pagamento do débito; pro-cura comprar à vista, substi-tuindo produtos mais caro, por outros mais em conta; reduz o consumo e o desper-dício, acaba reduzindo suas contas e potencializado os seus salários. É bom se livrar dos juros altos. O comércio tem realizado renegociação de dívidas, oferecendo descontos interessantes para quem quer � car apto a consumir”. Com-pletou Cláudia Brilhante.
Endividamento atinge 73% dos consumidores da CapitalO maior vilão do fortalezense, o cartão de crédito, foi apontado por 79,6% dos respondentes como a principal causa de suas dívidas ou contas em atraso
FERNANDO CALMON
ALTA RODA
Pregar no respeitoDe fato, é uma pena o Programa de Avaliação de Veículos
Novos para a América Latina e o Caribe (conhecido pela si-gla Latin NCAP) insistir em distorções e “condenações” in-justi� cáveis. Apesar de apoiado por ONGs internacionais e de fundação de � lantropia como a Bloomberg, falta às vezes certo grau de seriedade. Na realidade, sempre � ca uma per-gunta sem resposta: o que o consumidor brasileiro tem a ver se na Colômbia ou no México os respectivos mercados locais compram um determinado modelo sem os mesmos equipamentos de segurança oferecidos de série no Brasil?
O voluntarismo frequentemente irresponsável do Latin NCAP vem de sua origem europeia. Lá existe um bloco econômico e político de 28 países com livre circulação de carros e pessoas. Querem porque querem repetir aqui o que aconteceu lá, sem avaliar implicações econômicas e técni-cas. São realidades bastante diferentes. Quando o Latin NCAP começou a atuar em 2010, já existia lei no Brasil que obrigava a adoção de bolsas de ar em todos os veículos em 2014. A entidade achava possível abreviar a exigência com seus testes de colisão � lmados e, claro, foi ignorada.
Basta ver exemplos nos EUA. Em 2014, concedeu-se prazo de quatro anos para obrigatoriedade de câmera de ré em razão de veículos de maior porte daquele mercado. Esse país também tornou compulsório, antes da União Europeia, o controle eletrô-nico de estabilidade (ESC, em inglês). E acaba de anunciar um grande acordo entre o órgão de segurança viária o� cial, a en-tidade lobista das seguradoras e 22 fabricantes (representam quase 100% das vendas) para introduzir, em 2022, o dispo-sitivo de frenagem automática de emergência até 30 km/h.
Vários modelos europeus, até subcompactos, e mesmo americanos já trazem esse dispositivo de série. No entanto, se não houvesse essa adesão voluntária, a obrigatoriedade por lei, nos EUA, só ocorreria em 2025. Isso não inclui a frenagem antiatropelamento por sua complexidade e custo elevado. Então, o Latin NCAP deveria parar de pregar no deserto e assumir pragmatismo.
Em 2015 o Brasil exigiu o ESC nos projetos novos a partir de 2018 e, em 2022, para todos os modelos à venda. Está na lei e não mudará. A entidade tem direito de exigi-lo para um veículo receber as cinco estrelas máximas em seus atuais pro-tocolos. Mas daí a retirar uma provável nota máxima da nova picape Ranger, por exemplo, rebaixando-a de cinco para três estrelas só porque em outros países da região o sistema ESC não é previsto em lei ou os compradores não estejam dispos-tos a pagar por ele, realmente perde qualquer sentido.
Também se um modelo chinês, importado por qualquer país sul-americano, só alcança zero-estrela no teste de coli-são também gera interesse zero para o comprador brasilei-ro. Perda de tempo.
A Proteste, parceira brasileira do Latin NCAP, a� rma que o ESC acrescentaria “apenas R$ 180,00” a um veícu-lo. Mas preço de custo não se confunde com o de venda, além de tempo e dinheiro para testes longos e homologa-ções para cada modelo. Ou seja, dar palpite ou jogar para plateia leiga sobre assuntos técnicos abala mesmo qualquer credibilidade que se queira conquistar.
Engenheiro Antônio Megale, novo presidente da Anfavea para o período 2016-2019, a� rma não conhecer o destino do programa Inovar-Auto que termina em 2017 e nem quais marcas vão se habilitar este ano para superar o limite compulsório de e� ciência energética. Cita como mais importantes estímulos aos centros de pesquisa no País e redução de consumo.
Toyota, mesmo sem mudar externamente o Etios 2017 (apenas novas rodas de liga leve), decidiu apostar na evolução mecânica. Motores de 1,3 L e 1,5 L, agora fabricados no Brasil, ganharam maior taxa de compressão (13:1), outros aperfeiçoamentos e mais potência: 98 cv e 107 cv (etanol), respectivamente. Estreiam câmbios automático (4 marchas) e manual (6 marchas).
Mudança do quadro de instrumentos melhorou sua visibilidade e o isolamento acústico é superior, em uma primeira avaliação. Fábrica a� rma que efetuou mais de 600 mudanças no Etios desde
o lançamento em 2012 e oferece o modelo compacto automático mais barato do mercado: R$ 47.490. Preços vão de R$ 43.990 (1,3 L, manual) a R$ 60.295 (1,5 L, automático).
Brasil volta a exportar automóveis para os EUA. Embora seja operação especí� ca de 10.000 BMW X1 até o � nal do ano para atender à procura aquecida deste modelo que a Alemanha não pode atender, tem signi� cado importante para a fábrica catarinense do grupo em termos de imagem e qualidade. Desvalorização do real frente ao dólar, claro, deu ajuda de peso.
Estudo do Sindipeças sobre a frota brasileira de veículos (cerca de 42 milhões, sem incluir motocicletas) indica que a idade média voltou a envelhecer em 2015, depois de atingir 8,5 anos em 2012. A tendência é voltar ao patamar de 10 anos no � nal de 2016, o que torna ainda mais urgente a necessidade da inspeção técnica em automóveis com quatro ou mais anos de uso.
Mais informações de Fernando Calmon:
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Roda Viva
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FLORIAN00019348800 145,79 08.638.212/0001-00 C & C COMUNICACAO VISUAL LTDA BANCO SANTANDER BANESPA S.A196274002 1.651,95 08.638.212/0001-00 C & C COMUNICACAO VISUAL LTDA CCB BRASIL - CHINA CONSTRUC3495665 2.630,53 125.782.458-94 CICERA MENDES DIAS AEVEDO COELCE CIA ENERGETICA DO CE4853967 3.258,82 066.661.583-77 CICERO LUAN WIBSON FARIAS MACIEL COELCE CIA ENERGETICA DO CE102MAR2016 350,00 098.864.498-37 CINIRA ARRUDA D ALVA HSBC BANK BRASIL S/A- BANCOS/N 638,58 610.743.643-09 CLEIDE MAIARA SOUZA TEIXEIRA NAZARENO DE FREITAS RODRIGU000060 500,00 13.323.162/0001-02 COLMEIA FATIMA RES EMPR IMOBIL BRADESCO-BCO. BRAS. DE DESC1905 5.520,00 14.048.322/0001-15 COLMEIA FELICITA EMP. IMOB LTDA BANCO ITAU S.A. AG. FLORIAN122057-1 3.313,10 09.509.535/0001-67 COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM FABRIC HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO30515002764 2.185,42 63.501.837/0001-34 CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE LEBLON PROCURADORIA GERAL DA FAZEN90939/03 243,75 633.060.343-04 DANIEL CARVALHO DA SILVEIRA BANCO DO BRASIL S.A.234794 492,90 02.908.041/0001-06 ESTACAO HIDROPONICA FOLHAS D´AGUA LTD J E COMERCIO DE EMBALAGENS0000017523 1.198,49 01.415.329/0001-86 FAVO S.A.EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAC BANCO SANTANDER BANESPA S.A000116 1.470,00 016.451.673-56 FRANCISCA ZIANA GOMES DE OLIVEIRA ODEVAN MENEZES DE SA4184632 2.399,52 23.555.659/0001-00 FRANCISCO ALDEMIR GONCALVES ME COELCE CIA ENERGETICA DO CE4551003 274,63 258.237.283-87 FRANCISCO CLASIO SARAIVA NUNES COELCE CIA ENERGETICA DO CE04249 8.043,84 371.753.603-63 FRANCISCO PIERRE GALDINO DE OLIVEIRA BRADESCO-BCO. BRAS. DE DESC3258331 268,32 772.856.383-15 FRANCISO LEUIDINE ALVES PINTO COELCE CIA ENERGETICA DO CE4587 550,00 19.979.914/0002-55 GL ALENCAR EPP CAIXA ECONOMICA FEDERAL4535 B 361,40 10.734.779/0001-22 GM IND COM E SERV DE ELEVADORES LTDA BANCO ITAU S.A. AG. FLORIAN013515/00 153,20 08.089.029/0001-01 GOYA IND E COM DE CONF LTDA ME HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO0000453701 183,80 73.909.566/0001-04 J A COMERCIAL LTDA BANCO ITAU S.A. AG. FLORIAN19552B 1.260,10 19.128.496/0001-01 J G DE FRANCA DISTRIBUIDORA ME ACO GLOBAL IND E COM DE PRO268065276 1.364,56 16.836.891/0001-50 J RICARTE COMERCIO E REPRESENT BRADESCO-BCO. BRAS. DE DESC1000094786 90,03 16.836.891/0001-50 J RICARTE COMERCIO E REPRESENT BANCO ITAU S.A. AG. FLORIAN981/2015 606,05 004.769.593-57 JACQUELINE EVANGELISTA FERREIRA COREN-CE CONS REG DE ENFERM994/2015 288,81 005.063.083-08 JANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA COREN-CE CONS REG DE ENFERM4624558 310,29 057.111.103-30 JESSICA KARINE DA SILVA COELCE CIA ENERGETICA DO CEUA-000005 300,24 169.136.203-49 JOAO OLIMPIO DOS SANTOS ATACADAO S.A1687928 270,77 059.129.543-15 JOSE FELIX BEZERRA COELCE CIA ENERGETICA DO CE5092857 4.840,21 029.285.523-08 JOSE GEYSLON CORREIA SILVA COELCE CIA ENERGETICA DO CES/N 20.000,00 441.029.093-20 JOSE JOSENILDO SILVA ARAUJO MARCUS VENICIUS ROCHA SILVA16754754 315,64 267.688.793-91 JOSE RIBAMAR MOURA LOPES BANCO DO BRASIL S.A.1082/2015 606,05 240.832.913-20 JOSEANE PINTO LUCIO COREN-CE CONS REG DE ENFERM022448-004 1.011,49 03.266.735/0001-50 KAUTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP BANCO DO ESTADO DO RIO GRAN030/16 7.000,00 24.199.429/0001-18 KG & M SERVICOS LTDA ME BANCO DO BRASIL S.A.900130 680,00 044.368.513-46 LETICIA LOPES B DE SOUSA LIMA COLEGIO BATISTA SANTOS DUMO2962386 251,96 624.968.753-04 LUCIANO DE PADUA SANTOS COELCE CIA ENERGETICA DO CE1263/2015 288,81 163.763.583-49 LUCILENE AMARAL DA SILVA COREN-CE CONS REG DE ENFERM1270/2015 590,56 689.038.043-68 LUCINETE FERNANDES DE OLIVEIRA COREN-CE CONS REG DE ENFERM900035 4.132,10 048.478.553-29 MARCOS A AGUIAR LIMA UNICRED FORT COOP DE ECON E34064C 540,00 17.337.819/0001-41 MARIA DOROTEIA DO NASCIMENTO MORAIS M PLATINUM METAIS COMERCIAL L1928 362,00 09.061.455/0001-91 MJ DEON REPRESENTACAO ATIVUS SOLUÇÕES CONTABEIS L2454 394,00 09.061.455/0001-91 MJ DEON REPRESENTACAO ATIVUS SOLUÇÕES CONTABEIS L000067 750,00 08.491.341/0001-19 P.S.N OLIVEIRA JUNIOR HERBERT PEREIRA TORRES CAVA0461880606 1.811,62 10.775.389/0001-09 PEDRO E JOAO PAULO COM SUPL NAT LTDA BRADESCO-BCO. BRAS. DE DESC000014 2.000,00 07.570.584/0001-80 PERIUS COMERCIO LTDA ME ADONIAS GUIMARAES DA COSTA4.345 810,10 14.939.080/0001-50 RCM TELECOMUINICACOES LTDA ME BANCO DO BRASIL S.A.4 920,00 12.724.868/0001-13 REBECCA FURTADO COM.DE CONFECC HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO0806-02/16 70,00 784.911.773-53 REGINALDO IZIDIO DA SILVA FORT RASTREAMENTO E SERVICO57420 1.487,00 15.730.533/0001-04 SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L CAIXA ECONOMICA FEDERAL1 125234C 2.803,28 09.019.940/0003-69 SHOPPING DA CONSTR. IMP. E COM.LTDA BANCO ITAU S.A. AG. FLORIAN0000780644 1.996,80 21.891.572/0001-88 SIEBRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTR BRADESCO-BCO. BRAS. DE DESC12263/007 84,00 301.041.303-34 SILVIA JAQUELINE DE MELO CAIXA ECONOMICA FEDERAL17046/4 248,95 18.120.713/0001-54 THIAGO GALDINO CRUZ ME MB COMERCIO DE PECAS AUTOMO17464/5 764,41 18.120.713/0001-54 THIAGO GALDINO CRUZ ME MB COMERCIO DE PECAS AUTOMO16816/5 267,03 18.120.713/0001-54 THIAGO GALDINO CRUZ ME MB COMERCIO DE PECAS AUTOMO000020 144,94 512.137.103-91 TIAGO BESSA CUSTODIO POSTO FAMAS00001376/01 209,00 12.476.358/0001-74 UNIAO COM VAREJISTA VIDROS LTDA ME BANCO SANTANDER BANESPA S.A0032600462003507 3.587,86 41.547.936/0001-14 VALDENIRA DA COSTA SOUZA PODER JUDICIARIO FEDERAL-TR0012414/03 746,10 21.746.539/0001-64 VINHO DESCOMPLICADO EIRELI ME BRADESCO-BCO. BRAS. DE DESC0032600462003507 R$ 3.587,86 368.030.493-53 VALDENIRA DA COSTA SOUZA PODER JUDICIARIO FEDERAL-TS/N R$ 638,58 604.200.583-97 MONICA PRISCILA SABINO GOMES NAZARENO DE FREITAS RODRIG
CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE FORTALEZA - DATA: 27/04/2016. AV. SANTOS DUMONT, 2677 - ALDEOTA - FONE: 3464-3738 - EDITAL DE PROTESTO - TORNO PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM NESTE CARTÓRIO PARA PROTESTO OS SEGUINTES TÍTULOS:
E, como não tenham sido encontrados nesta cidade, nos endereços indicados nos referidos títulos, os devedores acima, os intimo, pelo presente edital, na forma da lei, a pagarem os títulos em praça, ou apresentarem os motivos de suas recusas. Pagar até: 29/04/2016. Horário de funcionamento: 8:00 às 17:00 horas. Fortaleza, 28 de Abril de 2016 - Carlos Roberto Teixeira Guimarães - Ofi cial de Protesto.
O juiz corregedor de pre-sídios da Comarca de Forta-leza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu por tem-po indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Priva-ção Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL II), diante do exceden-te de presos. A medida aten-de solicitação da Defensoria Pública do Estado. A decisão determina, ainda, que os pre-sos condenados que, eventu-almente, estejam lotados na CPPL II, sejam transferidos para estabelecimento prisio-nal adequado para os regimes fechado e semiaberto.
Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Esta-do informou que ainda não foi notificada da decisão que interdita a unidade prisional. “Assim que receber a decisão judicial, cabe à Sejus somente o cumprimento da determi-nação”, afirmou a pasta.
SuperlotaçãoNa petição, o Núcleo de
Assistência aos Presos Pro-visórios e às Vítimas de Violência (Nuapp), da De-fensoria Pública, relata os problemas da unidade, den-tre eles, a superlotação, as condições de acomodação dos internos, a deficiência no serviço de segurança, po-tencializando riscos de rebe-lião e fugas na CPPL II.
De acordo com dados do Sistema Penitenciário (Sis-pen), de abril deste ano, a CPPL II possui capacidade
para 952 internos, mas atu-almente conta com 1.810, representando uma taxa de ocupação de 190,13%. Se-gundo a defensora pública Aline Solano Feitosa de Car-valho, autora da ação, existe um excedente de população carcerária o que prejudica o cumprimento de prisão pro-visória. “No dia 18 de abril, solicitamos informações à direção da CPPL II sobre as condições de limpeza, segu-rança e confecção de certidões carcerárias do local. Recebe-mos como resposta que exis-tem apenas quatro funcioná-rios para realizar a limpeza e prestar outros serviços como entrega de alimentos aos in-ternos. Existem 60 agentes penitenciários, mas apenas 15 ficam em regime de plantão e esse número ainda muda de acordo com as licenças e férias. Isso só retrata como a
segurança e o serviço diário estão vulneráveis diante ao número elevado de detentos”, frisou a defensora pública.
RespostaA Sejus justificou que tem
atuado em diversas frentes, com vistas a reduzir, dentro de suas competências, a po-pulação carcerária. No últi-mo dia 8 de abril, a Secreta-ria afirma que enviou ofício à Defensoria Pública solici-tando a realização de mu-tirões de atendimento em todas as grandes unidades prisionais e cadeias públi-cas do Estado e colocando à disposição da instituição toda a estrutura necessá-ria de segurança, material de escritório e advogados de suporte. “A Sejus ainda aguarda resposta ao ofício”.
Além disso, a pasta garan-tiu que sua equipe de advo-gados também está identi-ficando os casos de presos provisórios recolhidos há mais de um ano para solicitar junto ao Judiciário celeridade nos processos. Atualmente, 67% da população carcerária do Estado é de presos pro-visórios. “A Sejus entende que o esforço conjunto dos operadores da Justiça - Poder
Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público - no que diz respeito ao sistema peni-tenciário pode resultar na me-lhoria dos índices de superlo-tação”, argumentou a pasta.
InterdiçõesNo início do mês, o juiz
corregedor de presídios proi-biu, em caráter liminar, a entrada de novos presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Peni-tenciário Elias Alves da Silva (CPPL-IV), localizada em Itaitinga. A medida também atendeu ao pedido formula-
do pela Defensoria Pública, em razão da superlotação da unidade prisional.
Em março, o juiz vetou o ingresso de presos nas uni-dades prisionais Agente Pe-nitenciário Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga e Desembargador Francisco de Oliveira Barros Leal, em Caucaia. A determi-nação levou em consideração a má qualidade das estruturas físicas dos estabelecimentos.
PasseataAgentes e servidores do
Sistema Penitenciário rea-lizam, hoje, às 8 horas, uma passeata por melhorias nas condições de trabalho nas unidades prisionais e cadeias públicas. A concentração acontece na Praça da Im-prensa e se deslocará para Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Além de pedir melhorias no sistema prisional, os agentes pedem o reajuste da Gratificação de Atividades Especiais e de Ris-co (Gaer), indenização de re-forço ao serviço operacional e um abono pra os agentes trabalharem em suas folgas.
Decisão do juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista atende solicitação da Defensoria Pública do Estado
Justiça proíbe entrada de presos na CPPL II
Curso Começa, hoje, o curso gratuito de Desenvolvimento de Software Java voltado às pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social. O evento será realizado no auditório da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, a partir das 9 horas, reunindo os 300 estudantes selecionados.
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GERAL Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO
CARLOS CHAGAS DIRETO DE BRASÍLIA
Mesmo sem tornar público o PT já se conformou em passar para a oposição, disposto a chefiá--la e a não dar trégua ao novo
governo. Contam como certa a degola da presidente Dilma, no Senado. Farão pontaria permanente na nova situação, dispostos a denunciá-la como artífice do retrocesso econômico e político.
Os companheiros vão preparar o retor-no para 2018, com a óbvia candidatura do Lula, certos de que Michel Temer pretende demolir conquistas sociais favoráveis às massas. A equação continuará a mesma, apenas invertida.
Já anunciado, o “grande salto para o fu-turo”, engendrado pelo PMDB, prevê ini-
ciativas capazes de ampliar os espaços do capital, ao tempo em que reduzirá as garantias do trabalho. A negociação di-reta entre patrões e emprega-dos substituirá parte das leis trabalhistas.
Fica difícil imaginar como reagirá o Congresso, apesar de a maioria dos votos pelo im-peachment de Dilma deixar deputados e senadores de saia justa, quando se tratar da manutenção dos postulados de defesa dos assalariados. Imagina-se que logo os partidos ditos de esquerda se unirão ao PT, reforçados pelos movimentos sindicais e populares.
Olhando além do horizonteO primeiro teste virá com
as eleições municipais de ou-tubro, em especial nas grandes capitais, situação capaz de le-var o novo governo de Temer à defensiva. De seu lado, já tentam compensar essa ób-via virada à direita com exor-tações pela preservação dos avanços à esquerda praticados nos dois governo do Lula. Só que a onda gerada pelo enfra-
quecimento e a queda de Dilma produzirá efeitos ainda por algum tempo. Posto em frangalhos, o PT necessitará de muito oxi-gênio para a recuperação. Em suma, ha-verá que tentar olhar além do horizonte.
» A negocia-ção direta entre patrões e empregados substituirá parte das leis trabalhistas
Juiz corregedor de presídios Cézar Belmino Barbosa Evangelista
Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informou que ainda não foi notificada da decisão que interdita a unidade prisional
FOTO DIVULGAÇÃO_TJCE
DMI 888,10 2M SOLUCOES TECNO-LOGICAS LTDA ME 86778370000170 BANCO SANTANDER S A DMI 5.712,00 AGUAS LEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 7367971000113 BANCO DO BRASIL SA CH 155,00 ANA JUSSENIA VIANA BE-ZERRA 20835493334 POSTO FAMAS DMI 541,61 BELLUS SERVICOS DE BUFFET LTDA 35055615000108 HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DMI 560 ,00 CANDIDO AGR I-PECAS MAQUIN. LOCACOES EIREL 21544013000100 BANCO BRADESCO S A CH 6.000,00 CARLOS ROBERTO ROSA-DO SANTOS 73551821372 FRANCISCO MAXILIANO SILVA LOURENCO CBI 21.231,40 CASSIO PAULA MONTEI-RO 75233878372 SBS CONSULTORIA EM GESTAO DE ATIVOS LTDA DMI 11.962,50 CEBASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 11201434000176 BANCO SANTANDER S A NP 32.902,11 CLEANGELA ALVES DE SOUSA 64417727368 ODEVAN MENE-ZES DE SA DSI 239,89 COMECE-COMERCIO DE CEREAIS LTDA 5375077000160 PRIME CARGAS E TRANSPORTES LTDA DMI 1.645,20 CONSTRUTORA COLMEIA S.A 6048417000100 BANCO BRADES-CO S A DMI 600,00 EMPRESA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO LTDA 5402904001210 CAIXA ECONOMICA FEDERAL DMI 1.097,60 EUGENIO PACELLY DO NASCIMENTO 2941181369 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL S.A. DMI 475,00 F M DE ARAUJO RANGEL 6203085000191 ITAU UNIBANCO SA DMI 1.070,52 FRANCISCA TALITA DO CARMO DE O 21422429000147 ITAU UNIBANCO SA DMI 22.216,32 FRANCISCO PIERRE GALDINO DE OLIVEIRA 37175360363 BANCO BRADESCO S A DMI 520,73 FROTA & FROTA COM DE CHOCOLATE 21111274000128 ITAU UNIBANCO SA CBI 16.116,00 GIOVANI DA SILVA ALVES 54463017300 NATTALE ARAUJO LUCAS DMI 315,00 IVANETE MARQUES MIRAN-DA 6250141000149 ITAU UNIBANCO SA DV 535,27 J P UCHOA RODRIGUES ME 4761523000101 COELCE SJ 8.182,37 J.L.A.CONSTRUCOES LTDA EPP 12859308000176 TRT-CE PODER JUDICIARIO DMI 800,00 JANAINA SA CANDIDO 85285609372 BANCO SANTANDER S A DMI 549,45 JESSICA MARIA MOTA RODRIGUES 4081034346 ITAU UNI-BANCO SA DV 5.109,04 JOAQUIM DA SILVA MO-REIRA NETO 8745135452 COELCE
DMI 505,95 JORDANIA DO CARMO SILVA 19490263000154 BANCO BRA-DESCO S A NP 61.000,00 JOSE JOSENILDO SILVA ARAUJO 44102909320 DV IND E COM DE CONFECCOES LTDA DV 270,85 JOSE JUCIER MOREIRA DUARTE 24347957300 COELCE DMI 463,67 JOSE NILO ALVES DE SOU-SA JUNIOR 9248196349 CONDOMINIO SHOPPING ALDEOTA EXPANSAO CBI 16.117,20 JOSE SERGIO DE MEL-LO FILHO 4880510378 TOLEDO PIZA ADVOGADOS DMI 485,09 KAUTEX COM DE TECIDOS LTDA 3266735000150 BANCO BRA-DESCO S A DMI 212,50 LAISLA DE FATIMA TALIS DE SOUSA 5901660340 SEBASTIANA DE FREITAS PINTO DMI 3.223,36 LAYOUT MODULOS EI-RELI - ME 20118361000144 BANCO SANTANDER S A SJ 9.248,97 LINEAR CONSTRUCOES LTDA 9042024000188 TRT-CE PODER JUDICIARIO DSI 394,00 M J DEON REPRESENTACAO 9061455000191 ATIVUS SOLUCOES CONTABEIS LTDA DSI 394,00 M J DEON REPRESENTACAO 9061455000191 ATIVUS SOLUCOES CONTABEIS LTDA DMI 1.180,00 MADERAZZI INDUS-
TRIA DE MOVEIS PROJETADOS 11058921000121 CAIXA ECONOMICA FEDERAL DMI 789,36 MARIA CLAUDIA MARQUES DA SILVA ME 9404919000115 J.S.B.COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DMI 488,80 NATALIA DA SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO 18979097000191 BANCO SANTANDER S A CH 4.450,00 ROSA DIAS MATHIESON 411388304 UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON.E CRED.MUT.DOSDSI 292,00 SHOT UP PRODUTORA 17313121000196 BANCO SANTAN-DER S A DMI 3.203,33 TAU COMERCIO DE MOVEIS LTDA 3221136000110 BANCO SANTANDER S A DMI 550,00 TECCONS COM CONST E SERV LTDA ME 9010989000199 BANCO DO BRASIL SA DMI 764,41 THIAGO GALDINO CRUZ ME 18120713000154 MB COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA DMI 248,95 THIAGO GALDINO CRUZ ME 18120713000154 MB COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA DMI 12.500,00 VIA CAST SOLUCOES EM TELECOMUNICAOES LTD 10322577000173 BANCO SANTANDER S A CH 152,20 VICTO DIEGO SILVA FALCAO 98172239300 COLEGIO BATISTA SAN-TOS DUMONT
E D I T A L - CARTORIO: JOÃO MACHADO 7o OFÍCIO. RUA FLORIANO PEIXOTO, 818 FONE: 3201-1100 - FAX: 3201.1115. TORNO PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM NESTE CARTÓRIO PARA PROTESTO OS SEGUINTES TÍTULOS:
E COMO NÃO TENDO ENCONTRADO OS DEVEDORES NOS ENDEREÇOS INDICADOS, OS INTIMO PELO PRESENTE EDITAL, NA FORMA DA LEI, E POR FALTA DE PAGAMENTO, A PAGAREM OS TÍTULOS EM APREÇO, NO DIA 28/04/2016 de 08:00h as 12:00h e de 13:00h as 16:00h OU APRESENTAREM OS MOTIVOS DE SUAS RECUSAS. FORTALEZA, 27 de abril de 2016. Dr CICERO MOZART MACHADO.
Cartório Martins - Eng. Antônio Ferreira Antero 470 - 32735566 - Torno público que se encontram em meu cartório para protesto os seguin-tes títulos da data de 27/04/2016 até 27/04/2016 os quais poderão ser pagos até o dia: 02/05/201618/04/16 4949881 NAO DIVERSOS 396,65 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. ANTONIA CAMELO DE OLIVEIRA CPF 262.257.273-53 18/04/16 4820818 NAO DIVERSOS 331,34 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. ANTONIA LUCIA ALVES BRASILEIRA CPF 621.052.213-00 18/04/16 9245 NAO FALTA DE PAGAMENTO DUPLICATA DE PRESTA-CAO DE SERVICOS POR INDICACAO 5.891,04 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI CARVALHO EMPREEN-DIMENTOS LTDA-ME CNPJ 10.561.131/0001-00 12/04/16 313/2015 NAO FALTA DE PAGAMENTO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFER-MAGEM- COREN CASSIA MARIA VASCONCELOS LEMOS CPF 234.508.863-04 19/04/16 8595-0815 NAO DUPLICATA DE PRESTACAO DE SERVICOS POR INDICACAO 610,00 LOCKTEC-TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTD CIRO HENRIQUE UCHOA PEIXOTO CPF 023.758.033-02 20/04/16 9812A NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 490,40 BANCO ITAU S.A. CLINICA ES-TETICA FORT LTDA CNPJ 23.812.020/0001-62 12/04/16
428/2015 NAO FALTA DE PAGAMENTO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFER-MAGEM- COREN DEBORA KENIA PEREIRA CAVALCANTE CPF 333.219.988-90 12/04/16 451/2015 NAO FALTA DE PAGAMENTO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSE-LHO REGIONAL DE ENFERMAGEM- COREN DILMA BARROS DE FREITAS CPF 723.394.383-49 13/04/16 2/10 NAO FALTA DE PAGAMENTO NOTA PROMISSORIA 424,43 EDUARDO FARIA BATISTA DE MOURA FELIPE MENEZES CHAVES CPF 047.739.573-28 18/04/16 1172331 NAO DIVERSOS 272,72 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. JOSE JAIR LACERDA DE SA CPF 228.469.133-15 12/04/16 1163/2015 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM- COREN LARISSA TAVARES FERREIRA CPF 013.438.323-06 18/04/16 900011 NAO FALTA DE PAGAMEN-TO CHEQUE 538,90 COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT LORIS VICTORIO RANZOLIN NETO CPF 866.238.003-44 18/04/16 000067 NAO FALTA DE PAGAMENTO CHEQUE 1.033,33 COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT MICHELE
DE SOUSA FIGUEIREDO CPF 677.281.973-04 19/04/16 NF 1587 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDI-CACAO 1.818,92 BANCO ITAU S.A. PULSO ENGENHARIA E SERVICOS CNPJ 07.285.617/0001-40 19/04/16 231194/01 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 132,50 BANCO DO BRASIL S.A AG. COMERCIAL CENTRO RAIMUNDO FELIX DE LIMA CPF 107.534.863-34 18/04/16 5996379 NAO DIVERSOS 289,42 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. RENATA ALINE CARVALHO DE ARAUJO CPF 668.251.483-20 13/04/16 850007 NAO FALTA DE PAGA-MENTO CHEQUE 500,00 FRANCISCO IEVLEN DE ALMEIDA BABROSA SANDRA MEIRE DE SOUSA CPF 618.062.423-20 20/04/16 3693/1 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 1.314,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES SHOPPING DA CONSTRUCAO IMP E COM LTDA CNPJ 09.019.940/0003-69 13/04/16 30115006575 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 5.292,78 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL YSANGELICA DA PONTE VIANA COSTA CPF 998.531.243-00
E como não tendo sido encontrados os devedores nos endereços indicados, os intimo pelo presente, na forma da lei, e por falta de pagamento, a pagarem os títulos em apreço, ou apresentarem os motivos de suas recusas. Fortaleza, 27 de abril de 2016 - Bel. Claudio Martins (Tabelião)
Aviso de Credenciamento de Leiloeiros. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Morada Nova torna público que às 09h00min do dia 30 de Maio de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Castro, nº 726 – Centro – CEP: 62.940-000 – Morada Nova-CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento Nº 001/2016 referente ao Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Prestação de Serviços de Alienação de Bens inservíveis ou de Recuperação Anti-Econômica de propriedade do Município de Morada Nova/CE. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 13h00min. Morada Nova-CE, 27 de Abril de 2016. Fabiene Rodrigues de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morada Nova/CE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº
022/2016-PP - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local
do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro,
Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Data de Abertura das Propostas: 10 de
Maio de 2016, às 09:00h, na Sala Comissão Permanente de Licitações. Informações: (88) 3410-1112.Data
do Edital: 27/04/2016. Itaiçaba-CE, 27 de abril de 2016. Joilson Marques de Oliveira -Pregoeiro
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2016-
PP - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de material de expediente destinados à manutenção das atividades dos Órgãos
da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada
à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Data
de Abertura das Propostas: 10 de Maio de 2016, às 14:30h, na Sala Comissão Permanente de Licitações.
Informações: (88) 3410-1112. Itaiçaba-CE, 27 de abril de 2016. Joilson Marques de Oliveira - Pregoeiro
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Edital - Tomada de Preços nº
2016.04.26.01. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Francisco Pereira
da Cruz, Antônio Matias de Santana e na rua Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município. Data e
hora: 16 de Maio de 2016 as 09:00 horas. Editais Rua Carmelita Guimarães, 02, Centro –
Jati(Ceará), no horário de 08:00 às 11:00h. Maiores informações pelo fone (88) 3575-1188. Edson
Vidal dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação. Jati – Ceará, 27 de Abril de 2016.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Edital - Pregão Presencial nº
2016.04.26.01. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiêne, material de escritório e gêneros
alimenticios destinados à atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Data e hora: 11
de Maio de 2016 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Editais Rua Carmelita Guimarães, 02,
centro – Jati (CE), no horário de 08:00 às 11:00h. Maiores informações pelo fone (88) 3575-1188.
José Lima da Silva – Pregoeiro. Jati – CE, 27 de abril de 2016.
Ação A quarta edição do Ação Farma, uma iniciativa do Curso de Farmácia da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), será realizada, hoje, na Praça do Liceu, às 8 horas. O evento leva à comunidade diversos serviços de saúde, como aferição de pressão arterial e teste de glicemia.
13O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016
com ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS
Nesta primeira votação, eu nãovou votar e não devo votar
Renan Calheiros, na prática antecipandoseu voto contra o impeachment de Dilma
O vice-presidente Michel Temer afirmou a interlocutores do Con-gresso que uma de suas primeiras providências, na eventualidade de
assumir a presidência da República, será en-viar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo a reeleição para cargos majoritários, inclusive o dele, já valendo para as eleições de 2018. Em qual-quer quadro, Temer garante que não disputa-rá qualquer cargo.
Sem candidatura
Michel Temer prevê pressões para pre-servar o “direito à reeleição” dos eleitos em 2014 e 2016. Nesse caso, ele promete não ser candidato.
Discurso na possePara demonstrar seu compromisso, Temer
garante que já no discurso de sua eventual posse anunciará o fim da reeleição no Brasil.
Decisão pegou bemA decisão de acabar a reeleição soou como
música aos ouvidos da cúpula do PSDB, que não abre mão do projeto presidencial.
Providênciaconsensual
O fim da reeleição para cargos majoritários, e até para mesas diretoras no Poder Legislativo, é raro consenso no debate sobre reforma política.
Aposta no caosLula aposta no fracasso e na desestabili-
zação do governo Temer, na qual o PT vai se empenhar, para fragilizar o impeachment definitivo.
Aritmética do votoCom os votos de dois terços (ou 54) dos 81
senadores, Dilma Rousseff perderá o manda-to, no julgamento. Para escapar, precisa de 28 votos contra.
Abstenção pró-DilmaO ex-presidente Lula ficou animado com
senadores “independentes” querendo “elei-ções já”. Para ele, o grupo busca só um pretex-to para se abster de votar.
Mordomia à brasileiraO Governo de Minas pagou caro para
homenagear o uruguaio Jose Mujica com a Medalha da Inconfidência, dia 21. Jatinho, carros e hotel custaram R$72.162, pagos pela
Temer promete fim da reeleição para presidente
CLÁUDIO HUMBERTO PODER,POLÍTICA&BASTIDORES
O PODER SEM PUDOR
O repentista Pedro Ferreira era deputado estadual em Alagoas, nos anos 1980, quando uma eleitora o procurou para pedir emprego. Mas condicionou:
- Só posso trabalhar à noite, deputado.- Vou ver o que posso fazer.
- Mas eu só posso trabalhar depois das 9 horas da noite...
Ele coçou o queixo e advertiu:- Olhe, minha filha, emprego para moça
depois das 9 horas da noite, só se for deitada olhando para o teto.
GERAL
Só na horizontal
O ex-presidente Lula pediu “ajuda” ao presidente do Senado, Renan Calheiros, terça (26), para atuar junto a senadores “cooptáveis” pelo Governo. Lula dá como certa a aprovação da admissibilidade do impeachment, prevista para o dia 11, com o consequente afastamento da presidente Dilma. Mas sua meta é atingir os 28 votos que o Governo precisa para impedir a condenação de Dilma, no julgamento final.
empresa pública Codemig. Mujica se fez acompanhar da mulher, Lucía Topolansky. Ambos são senadores.
Decreto não autorizaO Governo de Minas diz que o decreto
45.618/11 o autoriza a pagar o “deslocamento de autoridades internacionais”, como Mujica. Não há isso nos 47 artigos do decreto do en-tão governador Antonio Anastasia.
Corte cosméticoMichel Temer já desistiu de cortar 12 mi-
nistérios, como pretendia e o País espera, em razão da dificuldade de acomodar os interes-ses dos partidos que o apoiam. Dos atuais 31, ele já fala em 24 ministérios.
O pesadelo de AlckminChama-se Paulo Skaf o pesadelo de Geral-
do Alckmin. O governador paulista é contra o apoio do PSDB no governo Michel Temer, para não fortalecer eventual candidatura do presidente da Fiesp, pelo PMDB.
Danese decolaO embaixador Sérgio Danese entrou na lis-
ta de prováveis futuros ministros das Relações Exteriores. Michel Temer tem Danese, atual
secretário-geral do Itamaraty, em alta conta.
Perdeu, madameDilma está cercada de sinais de fim de festa.
Além do cafezinho servido frio, como é habitu-al nessas ocasiões, levaram 1 hora e 20 minutos para hastear a bandeira da Presidência no Alvo-rada, quando ela voltou da viagem a Nova York, sábado (23). Detalhe: a bandeira estava rasgada.
Ops, vou aliAo se deparar com Michel Temer conver-
sando com Renan Calheiros na residência do Senado, o tucano Aécio Neves brincou: “Eu não fumo, mas vou fumar um cigarrinho na varanda, enquanto vocês conversam...”
Julgamento em julhoA oposição prevê para julho, antes do iní-
cio do recesso parlamentar, a conclusão do processo de impeachment de Dilma. Antes do julgamento de Dilma, deve ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pensando bem......crise é tão grave, com o Brasil descendo
a ladeira sem freios, que parece uma eterni-dade esperar 14 dias pela votação do impea-chment, em 11 de maio.
FOTO NAYANA MELO
Do total de acidentes em 2015, 2.557 foram relacionados ao trabalho, com 48 registros de mortes
Mais de oito mil acidentes de trabalho registrados em 2015De acordo com os dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), o índice de subnotificação no Estado do Ceará é de 93%
No Ceará, foram registra-dos 8.490 acidentes de tra-balho no ano de 2015. Desse total, 5.740 foram típicos, 193 decorrentes de doenças de trabalho, 2.557 relaciona-dos a acidentes de trabalho e 48 fatais. A fonte dos dados é do Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Aci-dentes de Trabalho (Sirena). Segundo o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Tra-balhador, Érico Bittencourt, os números são referentes aos acidentes notificados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele explica que os números são bem maiores, porém, não são notificados. “Esse número não quer dizer a realidade de fato, pois mui-tos costumam passar ao largo das estatísticas oficiais. Isto é, muitos não são comunicados pelos empregadores, assim como os que atingem traba-lhadores que não possuem vínculo empregatício forma-lizado”, falou.
Bittencourt alerta que os dados do Anuário Estatísti-co de Acidentes de Trabalho (AEAT) mostram números mais alarmantes. A Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 (PNS 2013), realizada pelo Ministério da Saúde em par-ceria com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, IBGE e Fiocruz, reve-lou uma quantidade de agra-vos relacionados ao trabalho sete vezes maior que o núme-ro divulgado pela Previdência Social em nível nacional e 14 vezes maior em nível local. No Ceará, os dados mostram a ocorrência de 13.601 em 2013 e 13.315 em 2014. O índice de subnotificação no Ceará, se-gundo o anuário, é de 93%.
TermoNa tarde de ontem, foi
assinado um termo de coo-peração técnica entre o Ins-tituto Doutor José Frota (IJF) e Ministério Público do Tra-balho no Ceará (MPT-CE). O acordo estabelece que o hospital incorpore às ativida-des de rotina a inclusão dos registros no site do MPT-CE, dos acidentes do trabalho que resultem em mortes, sequelas permanentes ou que envol-vam afastamento do paciente de suas atividades cotidianas, por período relevante. “Te-mos hoje um quadro extre-mo de subnotificação. Com a assinatura do termo, o MPT--CE contará com elementos mais concretos. Vamos apurar as circunstâncias em que os acidentes ocorreram”, detalha o procurador-chefe Carlos Leonardo Holanda Silva. A assinatura também faz parte das ações pelo Dia Mundial da Segurança e Saúde no Tra-balho, comemorado hoje.
Para Holanda, com acesso às informações registradas pelo IJF, os procuradores do Trabalho poderão direcio-nar a atuação de forma mais estratégica. “Ao cobrar res-ponsabilidade das empresas envolvidas, pretendemos for-
talecer o cumprimento das normas de meio ambiente do trabalho e, consequente-mente, prevenir os casos de agravo à saúde. Nesse senti-do, a parceria com o IJF re-presenta importante avanço para a atuação do MPT-CE”, conclui.
DeficiênciaO superintendente Regio-
nal do Trabalho e Emprego, Afonso Cordeiro, falou sobre o número insuficiente de au-ditores no Ceará. “É preciso conscientizar empresários e proprietários para que cum-pram as regras regulamen-tadoras, que garantam a se-gurança do trabalhador. No Brasil, em 2014, tivemos mais de 704 mil acidentes de tra-balho e desses, quase três mil resultaram em óbito. É um ín-dice alarmante e precisamos dessa conscientização. Pre-cisamos intensificar o traba-lho do Ministério Público do Trabalho e Previdência Social, mas nós temos um número li-mitado de auditores”.
Em entrevista ao Jornal O Estado, Érico Bittencourt afir-ma que a deficiência de au-ditores poderia ser resolvida
com a realização de concursos públicos. “No Brasil, são cerca de três mil cargos de audito-res de trabalho e só dois mil cargos ocupados. Ou seja, um déficit de mil cargos. No Cea-rá, de 2012 a 2016, 34 audito-res se aposentaram, e muitos do setor de segurança do tra-balho. A gente vem cobran-do e já há um pedido para o preenchimento de 800 vagas no Brasil, mas o Ministério do Planejamento vem sempre protelando”, lamentou.
FiscalizaçãoMesmo com um número
deficiente de auditores fiscais do trabalho, em 2015, 2.520 estabelecimentos foram fisca-lizados. Desses, 2.824 autos de infração foram lavrados rela-tivos à matéria de segurança e saúde no trabalho. Foram promovidos 21 embargos, 49 interdições e foram analisa-dos 64 acidentes de trabalho. A maior parte dos autos de infração foi registrado no se-tor de construção civil e in-dústria, com o total de 1.066 e 641 respectivamente.
2o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FORTALEZA-CE. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE EM RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA ADMINISTRATIVA. O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2a ZONA DE FORTALEZA, por sua titular, ANA TERESA ARAÚJO MELLO FIÚZA, em cumprimento ao disposto no art. 213, § 3º, da Lei nº 6.015/73, faz saber ao ESPÓLIO DE RAYMUNDA MADEIRA MARQUES DIAS, proprietária do imóvel situado nesta capital, na Rua Sena Madureira, no 926, ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA PONTES DE ARRUDA e FRANCISCO JOSÉ DE ARRUDA COELHO, proprietário do imóvel situado nesta capital, na Rua Sena Madureira, no 936, e ESPÓLIO DE MARCELO SANFORD DE BARROS E FRANCISCO VILMAR PONTES, proprietário do imóvel situado nesta capital, na Rua do Rosário, no 169, na qualidade de confinantes do imóvel objeto desta solicitação, através do presente edital, que por esta serventia está se processando a retificação imobiliária administrativa requerida por Maria José Ferreira Dourado, Espólios de Maria Eliani Dourado Arrais e José Arrais Maia Sobrinho, nos termos da solicitação nº 01/52.586. O imóvel objeto desta solicitação de retifi-cação faz frente para a Rua Sena Madureira, no 932, nesta capital, com as características constantes no memorial descritivo e na planta de situação, apresentados a esta serventia. A impugnação do confrontante, caso se julgue prejudicado, deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, por escrito, perante a oficiala que este subscreve, devidamente fundamentada. Não sendo impugnada a retificação, presumir-se-ão aceitos pelo confrontante como verdadeiros os fatos articulados no processo aqui mencionado, entendendo-se, assim, sua anuência pela falta de impugnação. Toda a documentação encontra-se disponível nesta serventia para análise dos confinantes ora notificados. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 25 de abril de 2016. Eu, Margarete Moreira Maciel, substituta da oficiala, o fiz digitar e subscrevi.
CARTÓRIO FACUNDO - 2o Ofício - Rua Francisco Fernandes do Vale, no 26, Centro - Fone (085) 33441489 - República Federativa do Brasil - Cidade de Paracuru - Estado do Ceará - Cleide Facundo de Souza - Notária Pública - Marcelo Facundo Juvêncio - Substituto - EDITAL DE LOTEAMENTO - SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ. Cleide Facundo de Souza, Registradora Titular da Comarca de Paracuru, Estado do Ceará, na forma da lei etc. Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3o, da Lei 6.766, de 19/12/1979, que a empresa LOTEAMENTO BRISA DO PARACURU SPE - LTDA, com sede na Av. Dom Luís, no 1200, sala 1504, Bairro Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o no 21.956.443/0001-20, representada neste ato por seu administrador não sócio, JOSÉ EDMILSON DE MELO PARENTE, nascido em 01/01/1936, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade (RG) n° 2005009234006, expedida por SSPDS/CE, em 17/11/2005, inscrito no CPF/MF 000.973.303-53, residente e domiciliado na Rua Joaquim Sá, n° 60, apt° 1102, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, situado no perímetro urbano desta cidade, no lugar denominado “Maleitas” loteado com a denominação de “Loteamento Brisa do Paracuru” compreendo 711 (setecentos e onze) lotes, encerrando uma área total de 230.405,71m2; ÁREA VERDE: 31.494,91 m2; SISTEMA VIÁRIO: 44.308,78 m2; ÁREA INSTITUCIONAL: 10.948,90 m2; FUNDO DE TERRA 10.569,83m2, ÁREA DE LOTES 112.079,33m2, conforme aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade datado de 30 de julho de 2015. As exigências, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote contidas no memorial, ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de quinze dias, contados da terceira e última publicação deste no jornal O Estado; e, não as havendo, será feito de imediato o registro. Paracuru, 26 de abril de 2016. Cleide Facundo de Souza - Titular do 2o Ofício de Registro de Imóveis.
ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará – AEAC, com base no seu Estatuto em vigor, convoca seus Associados em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 09 (nove) de maio de 2016, às 14h00minem primeira convocação e às 14h15min em segunda e última convocação, com término às 16h00min, a se realizar no Auditório da Ematerce, Ave-nida Bezerra de Menezes, 1900 - 2º Andar - São Gerardo - Fortaleza - Ceará, com a seguinte pauta: a) Leitura da proposta de modificação estatutária apresentada pela Comissão; b) Apresentação de alterações pela Assembleia; c) Deliberação sobre a proposta de modificação es-tatutária e sobre as alterações propostas em Assembleia; d) Aprovar a modificação proposta.Somente poderão votar os associados que estive-rem quites com a tesouraria da AEAC. Fortaleza-Ceará, 26 de abril de 2016. José Flávio Barreto de Melo - Presidente.
CONSTRUTORA VETOR LTDA – MECNPJ: 04.853.666/0001-43
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a Licença de Instalação (Regularização) para construção do CAPS AD III com área total de 865,86 m², localizada no Bairro Campo Velho, no Município de Crateús, Estado do Ceará.
IMOBILIÁRIA ALBATROZ LTDATorna público que requereu à SEUMA a Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgotos - ETE localizado na Rua Cel. Ernesto Matos, 496, Messejana, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
SATRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA RENOVÁVEIS S/ATorna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Renovação da Licença de Operação com mudança de titularidade para Fabricação de Equipamentos de Energias Renováveis, localizado no Município de Eusébio/CE, na Av. das Codornas, No 60, Bairro: Coaçu.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Li-cenciamento da SEMACE.
FRANCISCO HELIO DE CASTRO HOLANDA FILHOTorna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a autorização para uso alternativo do solo por supressão vegetal DIFLO - GECEF no Empreendimento de Carcinicultura localizado na Fazenda Torrões, Rodovia CE 364, no município de Granja/CE, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
MARINILDA PONTES RODRIGUESTorna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SMU a Regularização da Licença Única (LU) para Mercearia, localizada na Rua M, No 188, CJ Vila Buriti, Bairro: Novo Oriente, Município de Maracanaú, Estado do Ceará.A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.
CEARÁ
Sobral recebe encontroregional sobre Direito EleitoralPresidente e vice do TRE participarão de abertura de seminário de Direito Eleitoral promovido pela AL; eleições de 2016 serão o assunto principal
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO
Aracati O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, expediu uma recomendação para o prefeito de Aracati para que sejam adotadas medidas que possibilitem o bom funcionamento do Conselho Tutelar da cidade.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente, desem-bargadora Nailde Pinheiro Nogueira, juntamente com o presidente da Assembleia Le-gislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participa-rão da solenidade de abertu-ra do I Seminário Regional de Direito Eleitoral, amanhã, às 8h:30min, no Centro de Convenções de Sobral, cida-de localizada a cerca de 250 quilômetros de Fortaleza.
Este será o primeiro de três seminários, organizados pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), para discutir “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, com apoio do TRE-CE, através da Esco-la Judiciária Eleitoral (EJE). Os outros dois seminários serão realizados no dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato, e no dia 3 de junho, no auditório da As-sembleia Legislativa do Esta-do do Ceará, em Fortaleza., sempre das 08h30 às 17h30. Os seminários também rece-bem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará e das suas subseccio-
nais de Sobral, Serra da Ibia-paba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Jua-zeiro do Norte, além da Es-cola Superior de Advocacia – ESA Ceará. Inelegibilidades e registro de candidatura; � nanciamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na juris-prudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promo-tor de justiça e do advogado na eleição municipal; e pro-paganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudên-cia serão os temas discutidos nos três Seminários.
Os palestrantes e os confe-
rencistas dos seminários se-rão a juíza Joriza Magalhães Pinheiro (titular da Corte do TRE-CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Cea-rá), o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de Controle Inter-no e Auditoria no TRE-CE), Orleanes Cavalcante (secre-tária Judiciária do TRE-CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleito-ral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Di-reito Eleitoral), entre outros.
TV MAIS - CANAL 15 - MULTIPLAY
DIREÇÃO GERAL
JORNALISTA RONALD MACHADO
Terças às22 horas
Quintas às22 horas
Sábados às21 horas
PROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMA
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Prefeito Empreendedordo Sebrae para Camocim
A gestão da prefeita Mônica Aguiar, em Camocim, foi a vencedora na categoria “Pequenos Negócios no Campo” da etapa estadual da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Em-preendedor. Com a conquista, o município será um dos re-presentantes cearenses na fase nacional da premiação, com resultado que será divulgado em maio vindouro. Agora, os vencedores estaduais (sete ao todo) vão concorrer à etapa nacional em 12 categorias, inclusive, de “Melhor Prefeito Nacional”, um prêmio para o melhor projeto de cada região de destaque por cada categoria. A etapa nacional já come-çou no início deste mês de abril e, no dia 10 de maio, os vencedores de todo o País vão receber a premiação.
Saiba maisO projeto vencedor,
apresentado pela prefeita Mônica Aguiar (foto), foi o fortalecimento da atividade da pesca artesanal no município de Camocim - como estratégia de desenvolvimento econômico e social. Foram contemplados com a iniciativa pescadores da sede municipal e dos distritos de Maceió e Guriú. A ação contou com o apoio do primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará e esposa da prefeita, deputado Sérgio Aguiar, da bancada do PDT. “Destinamos recursos do Programa de Cooperação Federativa (PCF), no valor de R$ 100 mil para aquisição de motores de rabeta para pequenas embarcações (canoas a vela)”. A Prefeitura contribuiu com a contrapartida, o que propiciou a aquisição de 96 motores para canoas de pescadores do município. Cada embarcação tem a bordo quatro pescadores ou mais, regularizados pela Capitania dos Portos no Ceará e Colônia de Pescadores”, enfatizou o esforçado parlamentar, sempre ao lado da mulher , seguidamente escolhido um dos melhores quadros de nosso Legislativo nas promoções da PPE, do especialista Roberto Farias.
DesenvolvimentoFalando aos nossos
espaços jornalísticos (Rádio Cidade AM 860, Programa Política Especial, em seus dois horários; ao Jornal O Estado, no contato direto com Marcos Saraiva e também para o sistema antoniovianaonline-www.avol.com.br e rede Facebook) - disse a jovem prefeita Mônica Aguiar que a iniciativa visou não só o desenvolvimento econômico, mas, também, o social da cidade. E enfatizou: “Com a entrega dos motores, garantimos a integridade física dos nossos pescadores, pois não foi registrado nenhum naufrágio desde então.
Mais que isso, diminuiu o tempo de ida e volta dos pescadores em alto mar, que aumentaram suas produções e também passaram a dispor de mais tempo com suas famílias ou em outras atividades”.
EmpreendedorismoJá o deputado Sérgio
Aguiar, que tem trabalhado de forma indormida os projetos e interesses de Camocim, Granja, Bitupitá, Tianguá e outros municípios da Zona Norte e Ibiapaba, revelou que as ações vitoriosas em Camocim e que deram à prefeita Mônica o Prêmio de Prefeito Empreendedor do Sebrae/Ceará - estimulam o empreendedorismo e fortalecem os pequenos negócios locais, passando a ser um feito que o Sebrae conseguiu com a premiação. “Quando o gestor, consegue fazer isso, o retorno para sua cidade é imediato e visível. Há geração de emprego e renda e o dinheiro circula no próprio município”, enfatizou Sérgio.
AL movimentadaFoi prestigiadíssima a
solenidade de inauguração do Espaço do Povo Deputado Tomaz Brandão, na terça, 26. A iniciativa de Bruno Pedrosa (PP), que diz ter ouvido falar em TB ainda menino e depois, aos 18 anos, o conheceu na Assembleia Legislativa, mesmo sem ter sido eleito para um novo mandato, mas atendendo a quem o procurava no denominado “Espaço do Povo”, agora inaugurado em sua homenagem.
Familiares e amigosO ex-prefeito de São
Benedito, Júnior Brandão, agradeceu a homenagem e muitas lideranças � zeram questão de parabenizar a iniciativa do deputado Bruno Pedrosa. Por exemplo, ouvi palavras de elogio ao feito de Paulo Lira, representante do Ibope, no Ceará, de seu � lho, dono da IOP - Pesquisas de Opinião e Mercado, dentre outros amigos da imprensa.
Cartório Ossian Araripe - RUA MAJOR FACUNDO 673 (85)32319974. Torno público que se encontram em meu cartório para protesto os seguintes títulos da data de 28/04/2016 até 28/04/2016 os quais poderão ser pagos até o dia 03/05/2016:
DT APRES NRO DO DOC ACEITE MOTIVO APONTAM. TIPO DE TITULO VALOR PORTADOR (APRESENTANTE) DEVEDOR (SACADO) DOC DEVEDOR15/04/16 0355131/D NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 328,00 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO A L C DE CARVALHO CONFECCOES ME CNPJ 21.557.742/0001-9219/04/16 16793D NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 3.072,50 BANCO SANTANDER BANESPA S/A. A PINHEIRO COM CONSTR LTDA ME CNPJ 11.248.656/0001-4412/04/16 A001 NAO Falta de Pagamento NOTA PROMISSORIA 220,00 JUSSILEN FONTELES MONTEIRO ADRIANO GOMES DA MASCEMA CPF 615.237.983-00 12/04/16 30115005895 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 2.691,73 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGERTON RIBEIRO DO VALE FILHO CPF 538.288.283-53 15/04/16 358059 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 263,58 BANCO ITAU S.A. ALANNA KELLY VALADAO GADELHA CPF 042.496.503-83 12/04/16 38/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA ALEXANDRE DA SILVA GOMES CPF 010.984.533-10 12/04/16 53/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA ALYSSON MATEUS GOMES MOURAO CPF 737.705.233-34 12/04/16 115/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA ANA PATRICIA GURGEL BARRETO CPF 723.301.393-49 12/04/16 138/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 317,24 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA ANA VLABIA TOMAZ DE QUEIROZ CPF 737.734.253-68 27/03/12 4442009 NAO DIVERSOS 197,80 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ANDREZZA MARIA ALMEIDA MELO DA MAIA CPF 600.189.963-02 12/03/12 1829584 NAO DIVERSOS 198,19 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ANTONIA EDILENE DE OLIVEIRA BRASIL CPF 012.719.673-08 12/03/12 355551 NAO DIVERSOS 474,57 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ANTONIO BATISTA DE FREITAS CPF 703.055.013-72 05/04/16 21551B NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 323,56 ACO GLOBAL IND E COM DE PROD SID LTDA ME ANTONIO IZIDIO MELO NETO ME CNPJ 05.045.047/0001-9505/04/16 20094B NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 173,00 ACO GLOBAL IND E COM DE PROD SID LTDA ME ANTONIO IZIDIO MELO NETO ME CNPJ 05.045.047/0001-9512/04/16 30115005838 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 6.812,90 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ANTONIO JEFFERSON DE LIMA CPF 603.309.583-99 12/04/16 236/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 288,81 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA ANTONIO KELTON BARROS ARRUDA CPF 013.904.403-54 12/04/16 268/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA AURICELIA GOMES COELHO CPF 852.649.463-53 15/04/16 110557/16 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 95,00 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO AVPC CONST E SERV LTDA ME CNPJ 11.048.628/0001-8318/04/16 NF 1584-1 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 8.072,94 BANCO ITAU S.A. BETYSLANE BONFIM BATISTA DE AL CNPJ 23.342.160/0001-1419/04/16 030001938A NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 3.692,51 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES CEBASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME CNPJ 11.201.434/0001-7604/04/16 11619662 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 746,67 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO CENTRO DAS CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ 20.399.900/0001-6013/04/16 30614002332 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 12.457,61 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL CIA EDUCACIONAL RANCHO ALEGRE CNPJ 05.213.713/0001-5718/04/16 900008 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 500,00 COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT CLAUDIA VANESSA FERNANDES DE SOUSA CPF 026.921.673-17 12/04/16 361/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 288,81 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA CLAUDIANE SOUZA DA CUNHA CPF 656.512.003-04 18/04/16 989 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 1.635,00 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO COLMEIA - LINVING GARDEN EMPREEND. IM CNPJ 14.048.373/0001-4718/04/16 0001 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 4.817,00 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA EIRELI-ME CNPJ 14.441.443/0001-2212/04/16 900008 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 319,78 JOSEFA MACEDO MATOS CRISLANE DOS REIS FONTENELE CPF 000.030.453-07 12/04/16 30115005371 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 3.188,90 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL CRISTIANE SARAIVA LUZ LIMA CPF 426.727.323-53 13/04/16 30615002195 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 11.385,66 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DALIA MULTIMARCAS INDUSTRIA E COMERCIO D CNPJ 07.349.855/0001-7115/04/16 163402C1 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 1.986,09 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES DAMIAO ALVINO LEITE CPF 945.517.823-00 19/04/16 500 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 179,90 BANCO SANTANDER BANESPA S/A. DANIEL LIMA ORTELHADO CPF 048.351.141-24 12/04/16 421/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA DANUBIO DE FREITAS FERNANDES CPF 464.120.003-30 04/04/16 ND-004471 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 6.600,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES DB GUINDASTES E LOGISTICA EIRELI-EPP CNPJ 19.244.529/0001-8912/04/16 456/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA DIVA DA SILVA COSTA CPF 123.480.903-68 05/04/16 6582/2016 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 2.019,33 CONSELHO REG.DE ENG.E AGRONOMIA DO CEARA-CREA E W E MULTI - EIRELI - ME CNPJ 18.889.292/0001-2012/04/16 30115000192 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 15.764,94 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EDVALDO ADERALDO MARQUES CPF 409.924.627-20 12/04/16 490/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA ELAINE MARIA FREITAS DE LIMA CPF 026.916.523-19 15/04/16 101600B NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 350,46 BANCO ITAU S.A. EMPORIO LAVANDERIA LTDA ME CNPJ 09.393.755/0001-7813/04/16 30115006589 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 2.592,02 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FABIANO FERREIRA BRITTO CPF 979.750.285-68 18/03/16 2F-3839-2 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 145,36 ARRAIS & MAIA DISTRIB DE DVDS E EDITORA LTDA FARAGUTI & CIA.LTDA ME CNPJ 56.726.656/0001-4018/04/16 1833611 NAO DIVERSOS 270,44 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA FATIMA MARIA PAULINO DE SOUSA CPF 864.063.453-04 13/04/16 30515003170 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 3.370,14 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FERNANDO CESAR FELIX BERNARDES - ME CNPJ 72.345.291/0001-6012/03/12 2145770 NAO DIVERSOS 282,29 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA FRANCINETE MARQUES GIFFONI CPF 260.978.853-34 12/04/16 716/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA FRANCISCA JEANI DOS SANTO DA SILVA CPF 644.347.613-15 12/03/12 1639833 NAO DIVERSOS 324,11 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA FRANCISCA VILANI ALVES DA COSTA CPF 983.408.083-20 13/04/16 30115006478 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 8.326,30 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FRANCISCO AIRTON NUNES CPF 784.022.043-68 08/04/16 291604 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 187,40 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PCA DO FERREIRA FRANCISCO CARLOS GOMES CPF 190.910.443-49 12/04/16 788/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA FRANCISCO CLEUDO DE SOUSA CPF 218.365.073-72 24/03/16 3889430 NAO DIVERSOS 676,06 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA FRANCISCO DEHON GONCALVES LEITE CPF 633.611.403-15 13/04/16 0000017396 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 520,83 BANCO SANTANDER BANESPA S/A. FRANCISCO DJALMA GOMES OLIVEIRA FILHO CPF 762.530.233-49 12/04/16 30114008308 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 11.367,12 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FRANCISCO JONAS DE LIMA CPF 005.535.213-81 12/04/16 120/2016 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 2.172,97 CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA-REGIAO 5 FRANCISCO JOSE DE SOUSA CPF 759.309.273-91 12/04/16 30115006202 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 2.874,24 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FRANCISCO SERGIO COELHO CPF 708.499.664-85 12/04/16 30115005525 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 1.794,61 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FRANCISCO SERGIO DA SILVA CPF 502.859.803-78 18/04/16 00002389/F NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 3.636,04 HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO FRANCISCO SERGIO DAMASCENO DIOGENES CNPJ 22.870.195/0001-6327/03/12 2587288 NAO DIVERSOS 396,13 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA FRANCISCO VALNISIO DA SILVEIRA JUNIOR CPF 003.186.063-05 17/03/16 6090455 NAO DIVERSOS 516,64 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA FRANCISCO VLDEMIR CAVALCANTE BARROSO CPF 050.502.593-04 12/04/16 30115005832 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 6.136,59 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FRANCISCO WESLLEY DE SOUSA CAVALCANTE CPF 603.657.593-92 01/04/16 5662585 NAO DIVERSOS 260,87 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA GILBERT WEYDSON DE MENEZES LIMA CPF 016.617.333-95 27/03/12 4060526 NAO DIVERSOS 181,13 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA GUTEMBERG SILVA SOUZA CPF 029.911.633-64 15/04/16 119 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 250,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES HORACIO SOARES DA SILVA NETO CNPJ 21.341.604/0001-7114/04/16 000808 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 3.165,95 COTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA ILANA CAVALCANTE BASTOS CPF 528.020.513-34 12/04/16 921/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 288,81 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA ILMA MARTINS VIANA CPF 418.765.473-91 13/04/16 30115006509 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 3.028,26 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL IRINEU VIANA MARTINS CPF 867.855.597-15 05/04/16 18129B NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 1.250,83 ACO GLOBAL IND E COM DE PROD SID LTDA ME ITAREMA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ 17.907.827/0001-8611/04/16 30114001825 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 12.316,92 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL IVAN RODRIGUES DE BRITO CPF 707.840.603-63 12/04/16 30114007384 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 10.371,58 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL JAIRO DA COSTA PEREIRA CPF 423.835.953-49 12/04/16 999/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA JANAINA VITORIANO PEREIRA DOURADO CPF 892.475.583-87 15/04/16 099230 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 112,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES JB2 ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 14.207.860/0001-0515/04/16 098470 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 550,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES JB2 ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 14.207.860/0001-0515/04/16 097254 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 112,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES JB2 ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 14.207.860/0001-0514/04/16 86441 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 179,55 BANCO ITAU S.A. JB2 ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ 14.207.860/0001-0515/04/16 NFS4192 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 18,17 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO JB2 ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ 14.207.860/0001-0513/04/16 30515002029 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 1.901,88 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL JOAO MENEZES DA SILVA FILHO 73827240344 CNPJ 17.145.748/0001-8512/04/16 1052/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA JORDANA MARA DA SILVA BRASIL CPF 015.026.153-55 18/03/16 3-78753-2 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 898,88 ARRAIS & MAIA DISTRIB DE DVDS E EDITORA LTDA JORGE BEZERRA DE MENDONCA CPF 008.081.484-00 05/04/16 18193B NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 580,25 ACO GLOBAL IND E COM DE PROD SID LTDA ME JOSE EDILSON DE SOUSA FILHO ME CNPJ 14.811.165/0001-5814/04/16 000239975 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 150,99 BANCO SANTANDER BANESPA S/A. JOSE GEDSON QUEIROZ BARBOSA CPF 112.930.043-91 19/04/16 1964 1/2 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 475,98 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO JOSE LOXARDE DE LIMA CPF 839.206.503-44 18/04/16 R03816904 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 7.383,15 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO JOSUE OKA PARENTE ELVAS - ME CNPJ 04.614.394/0001-2912/04/16 1098/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 606,05 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA JUBILEU LIMA BORGES CPF 264.650.943-04 12/04/16 1132/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 288,81 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA KARLA CAMILA LIMA DE SOUZA CPF 654.504.853-87 18/03/16 3-48511-3 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 280,58 ARRAIS & MAIA DISTRIB DE DVDS E EDITORA LTDA KLEITON DOS SANTOS DANTAS CNPJ 12.445.624/0001-0012/04/16 1171/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 288,81 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA LAYDIANE PEREIRA DE MATOS CPF 001.322.383-65 12/04/16 403291 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA PREST. DE SERVICOS POR INDICACAO 227,55 HERC SERVICOS ELETRONICOS LTDA LEG COMERCIO E SERVICOS EM AUTOMOVEIS LT CNPJ 05.887.912/0001-4015/04/16 35120145070031 NAO Falta de Pagamento SENTENCA JUDICIAL 4.289,87 TRT 7-REG/UNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS LINEAR CONSTRUCOES LTDA-EPP CNPJ 09.042.024/0001-8818/04/16 900010 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 538,90 COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT LORIS VICTORIO RANZOLIN NETO CPF 866.238.003-44 12/04/16 1248/2015 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 954,51 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA LUCIANA MOREIRA DA SILVA CPF 836.826.783-87 11/04/16 30112002221 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 10.133,36 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL LUIS CASSIMIRO FILHO CPF 548.441.263-34 12/04/16 910995 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 961,07 PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI LUIZ CARLOS CARDOSO DE SOUSA 62302094387 CNPJ 22.760.380/0001-0315/04/16 35120145070031 NAO Falta de Pagamento SENTENCA JUDICIAL 4.289,87 TRT 7-REG/UNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS MANUEL AIRTON FALCAO GRACA CPF 163.015.603-53 14/04/16 94845/01 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 1.000,00 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO MARCELO CAVALCANTE FERNANDES CPF 549.080.273-15 12/04/16 000295009/2016 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 5.768,49 PROCURADORIA MUNICIPAL DE AQUIRAZ MARCELO EVERDOSA DE FRANCA CPF 000.232.483-00 12/04/16 000047 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 2.000,00 DIEGO B DE ALBUQUERQUE MARCIO RICARDO SILVA AGUIAR CPF 947.640.693-34 18/04/16 5874741 NAO DIVERSOS 269,64 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA MARCUS ALVARES BARRA CPF 998.436.501-82 15/04/16 000068 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 25.000,00 HOSPITAL SAO CARLOS LTDA MARIA AUXILIADORA DA SILVA CPF 218.660.663-15 19/04/16 5218642001 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 958,43 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO MARIA DE PAULA DAVI DA SILVEIRA CPF 970.966.013-68 18/03/16 3-75397-1 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 98,70 ARRAIS & MAIA DISTRIB DE DVDS E EDITORA LTDA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA CPF 735.246.703-34 18/03/16 3-75231-1 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 79,80 ARRAIS & MAIA DISTRIB DE DVDS E EDITORA LTDA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA CPF 735.246.703-34 14/04/16 SA-000063 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 4.186,56 F.L. RIBEIRO E CIA LTDA MARIA FATIMA M CNPJ 17.459.770/0001-0814/04/16 002169 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 1.062,10 KOKID IND E COM DE CONFECCOES LTDA MARIA FATIMA S DE VASCONCELOS CPF 070.050.913-53 24/03/16 5145699 NAO DIVERSOS 285,11 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA MARIA LUCI NOGUEIRA CPF 902.415.093-00 17/03/16 3367613 NAO DIVERSOS 309,80 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA MARIA MILANI PAIVA DE LIMA CPF 359.158.113-53 18/04/16 422042 NAO DIVERSOS 271,48 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA MARIA NAZARE DE AGUIAR FREITAS CPF 628.528.923-91 13/04/16 30515002942 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 1.849,81 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL MARIANA CASTELLANI GREGO - ME CNPJ 10.896.639/0001-5013/04/16 2012262/P10 NAO DUPLICATA PREST. DE SERVICOS POR INDICACAO 1.006,00 COLEGIO CWD MAXIMUS S S LTDA MARIANNE LINS CAVALCANTE CPF 425.790.313-91 18/04/16 001/14 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 180,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES NANCY DA SILVA SOARES CPF 320.716.633-49 19/04/16 49249/1 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 527,20 BANCO SANTANDER BANESPA S/A. NATALIA DA SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO CNPJ 18.979.097/0001-9114/04/16 131325 01 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 2.057,00 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO NEPHRON SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA E CNPJ 14.142.584/0001-4415/04/16 4311-B NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 872,50 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO NOTRIA SERVICOS LTDA CNPJ 20.950.352/0001-1514/04/16 850231 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 4.000,00 MARUSA & MARISA CONFECCOES PARTHERNON IMOB CONST REP E INCORPORACAO CNPJ 10.854.522/0001-0412/04/16 25468 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 1.748,48 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES PEDRO RUBENS CARLOS LEAL CNPJ 12.948.336/0001-6012/04/16 000160 NAO Falta de Pagamento CHEQUE 2.150,00 BCO.BRADESCO S/A AG FRANCISCO SA U. FORTALEZA PIZZARIA VILLARIA LTDA-ME CNPJ 17.007.772/0001-5817/03/16 6628231 NAO DIVERSOS 665,73 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RAFAELA SOUZA DA SILVA CPF 077.718.033-26 12/04/16 30115002407 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 5.127,73 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RAIMUNDA MENDES COSTA CPF 649.054.034-72 15/04/16 00155456 2 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 338,47 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO RAIMUNDO IRISMAR VIEIRA COUTINHO -ME CNPJ 05.367.499/0001-9313/04/16 20140509022 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 268,03 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PCA DO FERREIRA RAIMUNDO IVAN MOREIRA MACIEL CPF 510.673.583-15 13/04/16 01155422 NAO DUPLICATA PREST. DE SERVICOS POR INDICACAO 515,14 SERVICOS EDUCACIONAIS SAPIENS LTDA-ME RAVENA DA SILVA RODRIGUES CPF 037.855.323-26 18/04/16 306210N01 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 336,42 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE CNPJ 05.610.088/0001-8730/03/16 861090 NAO DIVERSOS 329,47 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RITA DE CASSIA CAVALCANTE DA SILVA CPF 525.426.963-49 14/04/16 16355/003 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 739,05 FORNAGERO & SANTOS LTDA-EPP RITA ERISVANDA ALVES CNPJ 13.895.011/0001-2914/04/16 14465/003 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 381,87 FORNAGERO & SANTOS LTDA-EPP RITA ERISVANDA ALVES CNPJ 13.895.011/0001-2914/04/16 16870/001 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 279,25 FORNAGERO & SANTOS LTDA-EPP RITA ERISVANDA ALVES CNPJ 13.895.011/0001-2914/04/16 15999/001 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 497,76 FORNAGERO & SANTOS LTDA-EPP RITA ERISVANDA ALVES CNPJ 13.895.011/0001-2911/04/16 2013976070 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 31.926,39 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ROBERIO XAVIER DA SILVA - ME CNPJ 08.187.621/0001-3815/04/16 LOTE04 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 900,00 BANCO BRADESCO S.A.AG.VERDES MARES ROBERTO BARI NEVES CPF 155.328.248-51 12/04/16 C60 AC1 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 400,00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PCA DO FERREIRA ROBERTO JAIME FERREIRA DE SOUZA CPF 759.033.003-59 14/04/16 09840-2B/16 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 5.686,56 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PCA DO FERREIRA ROGERIO RODRIGUES CAMPOS CPF 624.485.104-82 18/03/16 3-100340-3 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 70,00 ARRAIS & MAIA DISTRIB DE DVDS E EDITORA LTDA ROSELI DE OLIVEIRA FONSECA EIRELI - EPP CNPJ 20.627.290/0001-0524/03/16 5331601 NAO DIVERSOS 360,32 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ROSEMEIRE PAZ DE OLIVEIRA CPF 589.514.743-72 30/03/16 6325945 NAO DIVERSOS 253,52 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA SAMIRA CAVALCANTE PINHEIRO CPF 610.030.063-02 30/03/16 4281957 NAO DIVERSOS 264,06 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA SAMUEL DE SOUZA FAGUNDES CPF 010.546.553-40 13/04/16 30214001560 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 13.062,33 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SANTOS & SCORSAFAVA ADVOCACIA E CONSULTO CNPJ 10.657.090/0001-4115/04/16 90384/2 NAO Falta de Pagamento DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 193,57 NOVUM DIST.DE PECAS IND.E AUTOMOTIVAS LTDA SERGIO DA SILVA 62989430300 CNPJ 13.864.116/0001-1012/04/16 423443 NAO Falta de Dev e Pag DUPLICATA PREST. DE SERVICOS POR INDICACAO 169,65 HERC SERVICOS ELETRONICOS LTDA TALLYTA NOGUEIRA PEDREIRA - ME CNPJ 14.075.868/0002-4612/04/16 03672903 NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 2.239,35 BANCO ITAU S.A. TAMAS INDUSTRIA E COM DE CONFE CNPJ 07.437.464/0001-0918/04/16 5657828 NAO DIVERSOS 270,30 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TAMIRES MENDONCA ALVES CPF 603.513.623-04 12/04/16 000295041/2016 NAO Falta de Pagamento CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 4.225,76 PROCURADORIA MUNICIPAL DE AQUIRAZ TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES CPF 102.312.183-20 18/04/16 496857A60-G NAO DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICACAO 528,20 BANCO DO BRASIL S.A-AG.COMERCIAL CENTRO TOP SPEED COM PCS SERV. LTDA.ME CNPJ 17.531.512/0001-8717/03/16 5079158 NAO DIVERSOS 276,43 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA VANESSA DAYANNA DA SILVA DANTAS CPF 606.424.613-84 13/04/16 30615002095 NAO CERTID√O DA DIVIDA ATIVA 12.201,42 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL VIEIRA E FREITAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ 07.194.979/0001-25
E como não tendo sido encontrados os devedores nos endereços indicados, os intimo pelo presente, na forma da lei, e por falta de pagamento, a pagarem os títulos em apreço, ou apresentarem os motivos de suas recusas. Fortaleza, 27 de Ab ril de 2016 - Péricles Vilar de Alencar Araripe
15O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016
e-mail: [email protected]: [email protected]
Nesta sexta-feira (29), a partir das 21h, o Teatro do Via Sul Shopping rece-
be o “Tributo ao Rei do Pop”, espetáculo em homenagem à carreira de Michael Jackson, um dos maiores astros da música pop mundial. Quem está à frente da iniciativa é o artista Rodrigo Teaser, cover reconhecido internacional-mente e que trabalha perso-nificando Michael desde os nove anos de idade.
O megatributo apresenta todos os elementos que Mi-chael Jackson utilizava em seus shows, como banda ao vivo, coreografias, bailarinos, figurinos, efeitos especiais, elevadores cênicos e outras surpresas. A intenção é recriar toda a estrutura das principais performances do Rei do Pop. As inúmeras fases do artista, passando por hits como “Ben”, “Rock Whith You”, Thriller”, “Beat It”, “Bad”, ‘Smooth Criminal”, “Black Or Whi-te” e “You ane Not Alone”,
incluindo canções do The Jackson Five, grupo com-posto por Michael e seus ir-mãos, estão no espetáculo.
O “Tributo ao Rei do Pop” é, hoje, considerado o maior tributo latino americano e um dos maiores do mundo, e já passou por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília, Goiás, Espírito San-to, Paraná, Paraguai e outros locais, atingindo sucesso de publico e critica.
Sobre Rodrigo TeaserComeçou a imitar Michael
Jackson aos nove anos em programas de TV infantis. Cresceu aperfeiçoando seu
trabalho, tornando-se um dos mais respeitados pro-fissionais do ramo. Cover reconhecido pela Sony Mu-sic, foi convidado em 2003 para representar a América Latina no show 30th Years of Magic, em homenagem a Michael Jackson, em Nova Iorque onde o próprio esteve presente. Rodrigo Teaser é o único artista brasileiro a ter o nome divulgado no site ofi-cial de Michael Jackson e tem em seu histórico várias apari-ções em TV e shows por todo Brasil e exterior.
Tributo ao Rei do Pop. Única apresentação dia 29 de abril, às 21h, no Teatro do Via Sul Sho-pping (Av. Washington Soares, 433 - Sapiranga). Ingressos: R$ 150 (inteira) e R$ 75 (meia). Vendas na Bilheteriado Teatro, diariamente de 13h às 20h. Informações: (85) 3048.1300 e www.shoppingviasul.com.br
16 Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO
Acontece hoje, às 18h, no palco Poço da Draga, o lança-mento da coletânea “Feito no Ceará”. Duas características marcam o projeto, primeira, porque ninguém nunca con-seguiu fazer uma coletânea de Rap inserindo 40 grupos no mesmo CD, e a segunda porque todas as músicas fo-ram produzidas no Ceará, mais especificamente, no es-túdio Produtos do Morro que é especialista no assunto.
Cada grupo de Rap está re-presentando um bairro dife-rente de Fortaleza, tais como Conjunto Ceará, Messejana, Serrinha, Serviluz, Castelo Encantado, Papicu, Praia do Futuro, Bom Jardim, Mon-tese, Conjunto Esperança, além de cidades como Cau-caia, Maracanaú, Juazeiro do Norte. Também representam o Ceará, Manno G, de São Paulo, e R. Jay finaliza repre-sentando Brasília.
O projeto foi idealizado pelo rapper Mano Ála, presi-dente da Original Rap Cea-rense, com Erivan Produtos. Projeto tem como finalidade movimentar mais ainda a cena do Rap e plantar essas sementes para no futuro co-
lher bons frutos. Ele afirmou, ainda, que algumas músicas já possuem vídeo clipes produ-zidos por M.Á.R Produções que tem à frente o Mano Ála Rapper. O principal intuito é a divulgação, já que cada gru-po irá receber 25 CDs, para serem distribuídos nas perife-rias acrescentando na mente da população um conteúdo rico e bastante diversificado indo do gospel ao gangsta.
Manno G, direto de São Paulo, também estará representando o Ceará
Para comemorar seus 25 anos de casados, Alexandre e Fred Pinto, escolheram o belíssimo cenário da Praia do Guajiru, mo-mento em que teve uma celebração e depois festa com animação do cantor Waldonys.
Ao lado dos filhos Mariana, Marcela, Felipe, Júlia e Fredi-nho, os dois viveram momentos de muita emoção.
São Dois também foi responsável pela animação dos convivas no evento que teve a decoração da TRIART eventos. Bom Boca-do by Marilza Pessoa foi responsável pelo bolo.
Galvão Bueno e Desirée, Otávio e Adriana Queiroz, Ar-thur e Célia Magalhães, Liége Xavier, Beto Santos e Louise, Fernando Linhares e Liliana, Adriana Queiroz, Geraldo Rola Neto e Liliana, dentre alguns dos nomes que foram ao Guajiru.
Casal Mark Andreas e Lúcia Soares, que desde meados do ano passado assumiu o tradicional Ponto de Luz, localizado nas Dunas, que oferece sempre nas noites de quartas-feiras, presti-giado jazz and blue, música para ouvidos selecionados.
O Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Binho Marques, estará em Fortaleza no início de maio, para participar do Seminário sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) – Desafios e Perspectivas, que aconteceno Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro.
O evento é uma realização do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes) e tem o objetivo de debater sobre a implementação do SNE dentro das ações do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e com vigência até 2024.
Parabéns da coluna, hoje, para Carla Pinheiro, Cláudio Vale, Érick Vasconcelos, Franzé Moraes, Maria José Emydio e Miriam Gaspar.
Enquanto isso...Alexandre e Fred Pinto celebram bodas de prata
Rapidíssimas...Tendo como cenário a Igre-
ja Cristo Rei e o Mansão Lulla’s, os jovens e guapos Lara Gurgel e Haendel Viei-ra, trocaram de alianças.
Os noivos são filhos de Rita Gurgel e Amaro Neto e de
Maria Luisa e Walber Vieira, Nazaré Santiago respondeu
pelo cerimonial.
Circulando pelo cenário: Vitória e Cláudio Philomeno, Estela Sampaio e Raimundo Lemos, Andrea e Humberto Brasil, Beta e José Silveira Jereissati, Eliardo e Denise
Santos e Luis Duarte e Thayane Gondim.
A Restaurant Week e Tang trazem uma grande novidade para a 8a edição do festival em Fortaleza. Para quem aprecia a boa gastronomia, o festival criou o Menu Kids com o oferecimento de Tang. Com porções menores, o
menu inclui prato principal e sobremesa pelo valor de R$ 24,90. Dos 20 restau-rantes participantes, três ofertarão o Menu Kids.
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FOTO DIVULGAÇÃO
CLAUDIA BLAIA, dire-tora da CMGB Consultoria & Treinamento, empresa funda-da há mais de 28 anos, acaba de lançar a CMGB Express, ferramenta que permite que as empresas clientes cadastrem suas vagas no site da empresa sem nenhum custo.
uuuPOSSIBILITANDO assim
maior rapidez na busca dos candidatos e maior oportu-
nidade para que estes encon-trem mais rapidamente seu futuro local de trabalho.
uuuO SINDIÔNIBUS, em
parceria com o Criarth (grupo formado por funcionários de Recursos Humanos das empre-sas de ônibus associadas) e com o apoio da Federação dos Trans-portes (Fetrans) e do Sest Senat Fortaleza, realiza amanhã dia 29, das 7h30min às 12h15min, no Teatro Celina Queiroz, o II Seminário de Boas Práticas em Recursos Humanos (Praticarh).
uuuHOJE À NOITE, Mazé
Coelho reúne seu grupo fiel
de amigas para jantar em casa.uuu
O MÉDICO Meudo Costa proferiu palestra por ocasião de um almoço no Ideal Club.
uuuAURINETE TIMBÓ com-
pareceu ao almoço da MPW, no Ideal Clube.
uuuLUCIANA e Eduardo
Pinheiro vão hospedar, em Sampa, os pais dela, Cristina e Valmam Miranda.
uuuNO DIA 13 de maio, às 20
horas, no Ideal Clube, Romeu Prado comanda “Uma Noite Portuguesa”.
Cine Maré A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza, hoje, às 18:30, mais uma sessão do Cine Maré, no bairro Passagem, do distrito Sede. O projeto de cinema itinerante exibe produções locais e nacionais para diversas localidades do município. A sessão desta quinta inicia com dois filmes produ-zidos durante o projeto Inventar com a Diferença, dos alunos da rede municipal. Em seguida, espectadores
terão oportunidade de conversar com os estudantes envolvidos na produção. Também será debatido, com os organizadores do Cine Maré, o curta que encerra o evento, Sophia, do diretor Kennel Rógis.
Transcorre, hoje, o aniversário de vida do saudoso Mozart Gomes de Lima, que foi vereador, deputado estadual, fundador e ex-presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais do Ceará, onde realizou excelente trabalho. Se fosse vivo, hoje seria um dia de muita alegria. Uma missa será celebrada às 19 horas, no Igreja da Paz, pois segunda-feira completa um ano do seu falecimento
flavio.torres.545
O presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), Armando Abreu, o 1o vice presidente, Rômulo Alexandre Soares e o 2o vice-presidente, José Maria Zanocchi, convidam
para a 2a edição do Café & Negócios, nesta sexta (29), das 8h às 10h30, no salão aberto da cobertura sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O projeto tem o
objetivo de facilitar o entrosamento empresarial e difundir informações estratégicas, visando a promoção de networking estratégico e a abertura de novas oportunidades de negócios.
Muda de idade, hoje, o estimado amigo Franzé Moraes, figura estimada em sociedade e comemora ao lado de sua amada Ana Maria e filhos
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17O ESTADO Quinta-feira, 28 de abril de 2016 Fortaleza, Ceará, Brasil INFORME PUBLICITÁRIO
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.014.004/0001-07
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente I Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 8.801.083 1.000
Tributos compensáveis 14.399Despesas antecipadas __27.733 _9.634
8.843.215 10.634Não circulanteDespesas antecipadas 24.037 22.620Imobilizado 5 98.717.761 10.518.750
98.741.798 10.541.370Total do ativo 107.585.013 10.552.004
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 129.409 3.523Obrigações trabalhistase previdenciárias __5.913 _130
135.322 3.654Não circulanteFinanciamentos 6 73.885.997 _____-
73.885.997 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 34.467.000 1.000Adiant. para futuroaumento de capital - 10.669.297
Prejuízos acumulados _(903.306) _(121.947)33.563.694 10.548.350
Total do passivo epatrimônio líquido 107.585.013 10.552.004
2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais
Prej. do exercício (781.359) (121.947)Juros sobre financiam. 56.317 -Variações nos ativose passivos
Aum. em desp. antecipadas(19.515) (32.254)Aum. em fornecedores 125.886 3.523Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias (8.617) ___130
Caixa líq. geradonas ativ. operac. (627.288) (150.547)
Caixa líq. originado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 71.717.820 -Integ. de capital 23.796.703 1.000Adiant. para integra-lização de capital ________- 10.669.297
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 95.514.523 10.670.297
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Aquisição de imob. (86.087.152) (10.518.750)Caixa líq.aplicado nasativ. de investimento (86.087.152) (10.518.750)
Aumento do caixa eequiv. de caixa 8.800.083 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 8.801.083 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 8.800.083 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10 (779.469) (121.947)
Prejuízo antes doresult. financeiro (779.469) (121.947)
Resultado financeiroRec. financeiras 11 - -Desp. Financeiras 11 (1.890) ______-Prej. do exercício (781.359) (121.947)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado do exercício (781.359) (121.947)Resultados abrangentes ______- ______-Resultado abrangentedo exercício (781.359) (121.947)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 188, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de agosto de 2014 até a presente data não entrou em fase operacional A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente I, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente I possuí capacidade instalada de 29,155 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Asinformações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nasdemonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com baseno custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meiodo resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas daCompanhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 (1.000) - - -Capital integralizado - 1.000 - - 1.000Adiant. para futuro aumento de capital - - 10.669.297 - 10.669.297Prejuízo do período _______- ________- ________- (121.947) (121.947)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 10.669.297 (121.947) 10.548.350Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -Capital integralizado 8.a - 23.796.703 - - 23.796.703Adiant. para futuro aumento de capital conversão 8.a - 10.669.297 (10.669.297) - -Prejuízo do período ________- _________- ________- (781.359) (781.359)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (25.534.000) ________- (903.306) 33.563.694
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seuvalor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdasreconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado aesta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupode UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não érevertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado,líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. Ocusto de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários paraque esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidosdentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partirda data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não sãodepreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos dedepreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhiatodos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesas financeiras:Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempomais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros éincluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangemdespesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda econtribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonialcomo ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ourecebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de rendae a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes apagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data dorelatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas e interpretações denormas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipadade normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientaçõesexistentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuraçãode instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. Anorma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratoscom Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vaisubstituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhiaestá avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impactosignificativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização deAquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · AcceptableMethods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alteraçõesdo CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and itsAssociate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28). · Disclosure Initiative (Initiativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 149.358 1.000Aplicações financeiras (a) 8.651.725 ____-Total 8.801.083 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander e BTG Pactual, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa eque estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100,50% CDI e comvencimento para 31 de janeiro de 2035 referente as aplicações do Santander e taxa de 101,75% CDIreferente as aplicações do BTG Pactual com vencimento para 27 de junho de 2016.5. Imobilizado:Composição do imobilizado
2015 2014Imobilizado em andamento (a) 91.625.086 10.518.750Condomínio Clemente 1.995.277 -Linhas de transmissão 62.644 -Encargos sobre empréstimos (b) 2.027.342 -Obras civis _3.007.412 ________-Total 98.717.761 10.518.750
Movimentação do imobilizadoSaldo em Transfe- Saldo em
01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015Imobilizado em andamento (a) 10.518.750 81.106.336 - - 91.625.086Condomínio Clemente - 1.995.277 - - 1.995.277Linhas de transmissão - 62.644 - - 62.644Encargos sobre empréstimos (b) - 2.027.342 - - 2.027.342Obras civis ________- 3.007.412 ______- __________- 3.007.412Total 10.518.750 88.199.011 ______- __________- 98.717.761(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 73.885.997 _____-Total 73.885.997 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do CONTRATO DE ENERGIA DE RESERVA celebrado entreas SPEs e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192parcelas, com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. 6.1. Covenants: A Companhiacontratou financiamentos com cláusulas restritivas de determinadas condições a serem observadas,tal como: (a) Existência de sentença condenatória transitada em julgado em razão da prática de atos,por qualquer das beneficiárias, que importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra omeio ambiente; (b) Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de qualquer dasbeneficiárias ou das empresas que a controlam de dispositivos que importe em restrições ou prejuízosà capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição,sem prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios,oriundos do projeto; (d) A não renovação, cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão,por mais de 30 (trinta) dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidaspelo MME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controleefetivo, direto e indireto, de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f)Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; Odescumprimento das condições mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 129.409 3.523Total 129.409 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.001.000 e está representado por 60.001.000(Sessenta milhões e um mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital socialintegralizado é de R$ 34.467.000 e está representado por 34.467.000 (Trinta e quatro milhões,quatrocentos e sessenta e sete mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumento decapital: De acordo com a AGE do dia 04 de setembro de 2015 foi subscrito capital no montante de60.000.000, integralizado capital no montante de R$23.796.703 com moeda funcional da empresa comentrada em caixa e equivalente e R$ 10.699.297 através de adiantamento para futuro aumento decapital. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (ii) emcada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustadosnos termos da Lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucrolíquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capitalsocial.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (79.450) (118.565)Multa - (250)Seguros diversos (130.840) (2.929)Gastos diversos (106.831) (203)Arrendamentos e aluguéis (5.214) -Compartilhamento de despesas (82.185) -Viagens, diárias e ajuda de custo (792) -Tributos (44) -Indenizações (374.113) _______-Total (779.469) (121.947)11. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRendimentos aplic. financeira - -
Despesas financeirasTaxas e tarifas bancárias (1.890) _______-
(1.890) -Total (1.890) -12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosficais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (781.359) (121.947)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 131.610.183 para responsabilidade civil e a vigência das apólicesé 31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 1.995.277 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- _______- 82.185Total 1.995.277 _______- 82.185(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 82.185 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equiv. de caixa 8.801.083 8.801.083 1.000 1.000Fornecedores 129.409 129.409 3.523 3.523Financiamentos 73.885.997 73.885.997 ____- ____-Total 82.816.489 82.816.489 4.523 4.523b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosFornecedores e outras contas a pagar 129.409 129.409 - - -Financiamentos 73.885.997 ______- 2.308.937 13.853.624 57.723.435Total 74.015.406 129.409 2.308.937 13.853.624 57.723.435c. Instrumentos financeiros por categoria
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 8.801.083 ______- 1.000 ______-Passivos financeiros:Fornecedores - 129.409 - 3.523Financiamentos 73.885.997 ______- ______- ______-
A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente I Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de São Clemente I Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assimcomo o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração daCompanhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente secausada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras combase em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditorese que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoriaenvolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controlesinternos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada parafundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da Ventos de São Clemente I Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para oexercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia estáem fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma,a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL para estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serememitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificação relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG AuditoresIndependentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.014.134/0001-31
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente II Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 9.155.640 1.000
Tributos compensáveis 15.282 -Despesas antecipadas __27.733 _9.634
9.198.655 10.634Não circulanteDespesas antecipadas 24.037 22.620Imobilizado 5 101.526.647 10.518.750
101.550.684 10.541.370Total do ativo 110.749.339 10.552.004
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 260.797 3.523Obrigações trabalhistase previdenciárias _15.060 _131
275.857 3.654Não circulanteFinanciamentos 6 68.326.889 _____-
68.326.889 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 43.237.001 1.000Adiant. para futuroaum. de capital - 10.581.389
Prej. acumulados (1.090.408) __(34.039)42.146.593 10.548.350
Total do passivo epatrim. líquido 110.749.339 10.552.004
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (1.056.369) (34.039)Juros sobre financiam. 52.080 -Variação nos ativose passivos
Aum. em desp. antecip. (19.515) (32.254)Aum. em trib; compesáveis (15.282) -Aum. em fornecedores 257.274 3.523Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 14.928 ___131
Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. (766.884) (62.639)
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Aquisição de imob. (89.038.604) (10.518.750)Caixa líq.aplicado nasativ. de invest. (89.038.604) (10.518.750)
Caixa líq. originado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 66.305.516 -Integ. de capital 32.654.612 1.000Adiant. para futuroaumento de capital ________- 10.581.389
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 98.960.128 10.582.389
Aumento do caixa eequiv. de caixa 9.154.640 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 9.155.640 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 9.154.640 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10(1.054.738) (34.039)
Prejuízo antes doresult. financeiro (1.054.738) (34.039)
Resultado financeiroDesp. Financeiras 11 (1.631) -Rec. financeiras 11 ______- ______-Prej. do exercício (1.056.369) (34.039)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Result. do exercício (1.056.369) (34.039)Resultados abrangentes _______- ______-Resultado abrangentedo exercício (1.056.369) (34.039)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 189, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de agosto de 2014 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente II, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente II possuí capacidade instalada de 29,155 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Asinformações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nasdemonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com baseno custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meiodo resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas daCompanhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 - - - 1.000Adiant. para futuro aumento de capital - - 10.581.389 - 10.581.389Prejuízo do período _______- ________- ________- (34.039) __(34.039)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 10.581.389 (34.039) 10.548.350Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -Capital integralizado 8.a - 32.654.612 - - 32.654.612Adiant. para futuro aumento de capital conversão 8.a - 10.581.389 (10.581.389) - -Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (1.056.369) (1.056.369)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (16.763.999) ________- (1.090.408) 42.146.593
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seuvalor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdasreconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado aesta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupode UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não érevertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado,líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. Ocusto de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários paraque esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidosdentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partirda data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não sãodepreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos dedepreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhiatodos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e Despesas financeiras:Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempomais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros éincluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangemdespesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda econtribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonialcomo ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ourecebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de rendae a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes apagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data dorelatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas e interpretações denormas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipadade normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientaçõesexistentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuraçãode instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. Anorma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratoscom Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vaisubstituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhiaestá avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impactosignificativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização deAquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · AcceptableMethods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alteraçõesdo CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and itsAssociate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28). · Disclosure Initiative (Initiativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 85.823 1.000Aplicações financeiras (a) 9.069.817 -
9.155.640 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander e BTG Pactual, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa eque estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100,50% CDI e comvencimento para 31 de janeiro de 2035 referente as aplicações do Santander e taxa de 101,75% CDIreferente as aplicações do BTG Pactual com vencimento para 27 de junho de 2016.5. Imobilizado: Composição do imobilizado
2015 2014Imobilizado em andamento (a) 93.360.323 10.518.750Condomínio Clemente 1.995.277 -Obras civis 4.251.575 -Encargos sobre empréstimos (b) 1.856.828 -Linha de transmissão em andamento ____62.644 ________-
101.526.647 10.518.750Movimentação do imobilizado
Saldo em Transfe- Saldo em01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015
Imobilizado em andamento (a) 10.518.750 82.841.573 - - 93.360.323Condomínio Clemente - 1.995.277 - - 1.995.277Obras civis - 4.251.575 - - 4.251.575Encargos sobre empréstimos (b) - 1.856.828 - - 1.856.828Linha de transmissão em andamento_______- ___62.644 ______- __________- ____62.644Total 10.518.750 91.007.897 ______- __________- 101.526.647(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 68.326.889 _____-Total 68.326.889 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva celebrado entre as SPEse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192 parcelas,com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. Não há covenants financeiros e/ouoperacionais no contrato. 6.1. Covenants: A Companhia contratou financiamentos com cláusulasrestritivas de determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Existência de sentençacondenatória transitada em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, queimportem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; (b) Inclusão emacordo societário, estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou das empresas que acontrolam de dispositivos que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento dasobrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem prévia autorização do BNDES,de penhor ou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A nãorenovação, cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de 30 (trinta) dias,da autorização e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidas pelo MME e pela ANEEL,exigidas para construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto,de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f) Alteração da finalidadee escopo do projeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; O descumprimento das condiçõesmencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 260.797 3.523Total 260.797 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.0001.000 e está representado por 60.001.000ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 43.237.001 eestá representado por 43.237.001 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumento decapital: De acordo com a AGE do dia 04 de setembro de 2015 foi subscrito capital no montante de60.000.000, integralizado capital no montante de R$ 32.654.612 com moeda funcional da empresacom entrada em caixa e equivalente e R$ 10.581.389 através de adiantamento para futuro aumento decapital. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas (i) emcada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustadosnos termos da Lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquidoapurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (82.637) (30.657)Multas - (250)Seguros (130.840) (2.929)Gastos diversos (550.025) (203)Compartilhamento de despesas (81.430) -Arrendamento (288) -Tributos (10) -Indenizações _(209.508) ______-Total (1.054.738) (34.039)11. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRendimentos aplicação financeira _____- _____-
- -Despesas financeirasJuros pagos (4) -Tarifas bancárias (1.598) -Multas __(29) _____-
(1.631) -Total (1.631) _____-12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosficais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (1.056.369) (34.039)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 131.610.183 para responsabilidade civil e a vigência das apólicesé 31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 1.995.277 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 81.419Total 1.995.277 ______- 81.419(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 81.419 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equiv. de caixa 9.155.640 9.155.640 1.000 1.000Fornecedores 260.797 260.797 3.523 3.523Financiamentos 68.326.889 68.326.889 ____- ____-Total 77.743.326 77.743.326 4.523 4.523b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 260.797 260.797 - - -Financiamentos 68.326.889 _____- 2.135.215 12.811.292 53.380.382Total 68.587.686 260.797 2.135.215 12.811.292 53.380.382c. Instrumentos financeiros por categoria
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 9.155.640 __________- 1.000 __________-Passivos financeiros:Fornecedores - 260.797 - 3.523Financiamentos 68.326.889 __________- __________- __________-
A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente II Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de São Clemente II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Ventos de São Clemente II Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL paraestabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificação relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes -CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
18 Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO INFORME PUBLICITÁRIO
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.014.090/0001-40
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente III Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 5.915.613 1.000
Tributos compensáveis 13.911 -Despesas antecipadas __27.733 _9.634
5.957.257 10.634Não circulanteDespesas antecipadas 24.037 22.620Imobilizado 5 100.792.370 10.518.750
100.816.407 10.541.370Total do ativo 106.773.664 10.552.004
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 1.024.958 3.523Obrigações trabalhistase previdenciárias _77.435 _130
1.102.393 3.654Não circulanteFinanciamentos 6 69.916.681 _____-
69.916.681 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 36.720.000 1.000Adiant. para futuroaum. de capital - 10.581.389
Prej. acumulados (965.410) __(34.039)35.754.590 10.548.350
Total do passivo epatrim. líquido 106.773.664 10.552.004
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (931.371) (34.039)Juros sobre financiam. 53.292 -Variação nos ativose passivos
Aum.em trib.compensáveis (13.911) -Aum. em desp. antecip. (19.515) (32.254)Aum. em forneced. 1.021.434 3.523Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 77.304 ___130
Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. 187.233 (62.639)
Caixa líq. originado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 67.853.325 -Integ. de capital 26.137.611 1.000Adiant. para integra-lização de capital ________- 10.581.389
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 93.990.936 10.582.389
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Aquisição de imob. (88.263.556) (10.518.750)Caixa líq.aplicado nasativ. de invest. (88.263.556) (10.518.750)
Aumento do caixa eequiv. de caixa 5.914.613 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 5.915.613 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 5.914.613 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10 (929.634) (34.039)
Prejuízo antes doresult. financeiro (929.634) (34.039)
Resultado financeiroRec. financeiras 11 ______- ______-Desp. Financeiras 11 (1.737) -Prej. do exercício (931.371) (34.039)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Result. do exercício (931.371) (34.039)Resultados abrangentes _______- ______-Resultado abrangentedo exercício (931.371) (34.039)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 190, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de Agosto de 2014 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente III , na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente III possuí capacidade instalada de 29,155 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades de caixa.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Asinformações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nasdemonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com baseno custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meiodo resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas daCompanhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Umaperda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 (1.000) - - -Integralizaçãpo de capital - 1.000 - - 1.000Adiant. para futuro aumento de capital - - 10.581.389 - 10.581.389Prejuízo do período _______- ________- ________- (34.039) __(34.039)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 10.581.389 (34.039) 10.548.350Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -Integraliz. de capital 8.a - 26.137.611 - - 26.137.611Adiant. para futuro aumento de capital - conversão 8.a - 10.581.389 (10.581.389) - -Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (931.371) (931.371)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (23.281.000) ________- (965.410) 35.754.590
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmentealocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para reduçãodo valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por reduçãoao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos, as perdas porredução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativonão exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perdade valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado são mensuradospelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiaise mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos sobreativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendidapela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valorcontábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componenteirão gerar benefícios futuros e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia doimobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de umitem do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valorcontábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações:Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no casode ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo estádisponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valorsubstituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relaçãoàs vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão deacordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas ResoluçõesNormativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valoresresiduais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serãoreconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática e processamentode dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Ativos Arrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sobarrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial daCompanhia. 2.9. Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliados aocusto amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valorjusto, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que descontaexatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada doinstrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstraçãodo resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes dedesconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensuradospelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis àaquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelo métodode juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuição social: A despesa de imposto corrente é oimposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajusteaos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes apagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhorestimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezasrelacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social correntee diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nasapurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicáveldá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimadosde pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente sãoapresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantesantecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.11. Novas normas ainda nãoadotadas: As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas nãoestão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB,não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments:Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo umnovo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetivapara exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada. Anova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de formaretrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitosque a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não seespera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios): · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisiçõesde Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate orJoint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28). · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 133.887 1.000Aplicações financeiras (a) 5.781.726 ____-Total 5.915.613 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco, BTGPactual e Santander, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e queestão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 101,75% CDI com vencimentopara 21 de janeiro de 2016 referente as aplicações do BTG Pactual e taxa de 100,5% CDI com vencimentopara 26 de dezembro de 2017 referente as aplicações do Santander.5. Imobilizado: Composição do imobilizado
31/12/2015 31/12/2014Imobilizado em andamento (a) 90.939.236 10.518.750Linha de transmissão em andamento 62.644 -Condomínio Clemente 1.995.277 -Encargos sobre empréstimos (b) 1.931.486 -Obras civis __5.863.727 ________-Total 100.792.370 10.518.750
Movimentação do imobilizado
Saldo em Transfe- Saldo em01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015
Imobilizado em andamento (a) 10.518.750 80.420.486 - - 90.939.236Condomínio Clemente - 1.995.277 - - 1.995.277Linha de transmissão em andamento - 62.644 - - 62.644Encargos sobre empréstimos (b) - 1.931.486 - - 1.931.486Obras civis ________- _5.863.727________- ________- __5.863.727Total 10.518.750 90.273.620________- ________- 100.792.370(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 69.916.681 _____-Total 69.916.681 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva celebrado entre as SPEse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192 parcelas,com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. Não há covenants financeiros e/ouoperacionais no contrato. 6.1. Covenant: A Companhia contratou financiamentos com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Existência de sentença condenatóriatransitada em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que importem emtrabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; (b) Inclusão em acordo societário,estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam dedispositivos que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das obrigaçõesfinanceiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem prévia autorização do BNDES, de penhorou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A não renovação,cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de 30 (trinta) dias, dasautorizações e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidaspara construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto, de qualquerdas beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f) Alteração da finalidade e escopo doprojeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; O descumprimento das condições mencionadaspoderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 1.024.958 3.523Total 1.024.958 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.001.000 e está representado por 60.001.000(Sessenta milhões e um mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital socialintegralizado é de R$ 36.720.000 e está representado por 36.720.000 (Trinta e seis milhões, setecentose vinte mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumento de capital: De acordo comAGE de 04 de setembro de 2015 foi subscrito capital no montante de R$ 60.000.000, integralizadocapital no montante de R$26.137.611 com moeda funcional da empresa com entrada em caixa eequivalente e R$ 10.581.389 através de adiantamento para futuro aumento de capital. b. Dividendos:Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) em cada exercício serárealizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos daLei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado emcada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços Prestados Pessoa Jurídica (51.723) (30.657)Multas - (250)Seguros diversos (130.840) (2.929)Tributos (20) -Indenizações (643.480) -Arrendamentos e alugueis (1.755) -Compartilhamento de despesas (84.879) -Gastos diversos _(16.937) __(203)Total (929.634) (34.039)11. Resultado financeiro 31/12/2015 31/12/2014Receitas financeiras
Rendimentos aplicação financeira _____- _____-- -
Despesas financeirasJuros pagos (4) -Tarifas bancárias (1.704) -Multas (29) -
(1.737) _____-Total (1.737) _____-12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosficais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (931.371) (34.039)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 131.610.183 para responsabilidade civil e a vigência das apólicesé 31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 1.995.277 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 84.879Total 1.995.277 ______- 84.879(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 84.879 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equivalentes de caixa 5.915.613 5.915.613 1.000 1.000Fornecedores 1.024.958 1.024.958 3.523 3.523Financiamentos 69.916.681 69.916.681 ____- ____-Total 76.857.252 76.857.252 4.523 4.523b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 1.024.958 1.024.958 - - -Financiamentos 69.916.681 _______- 2.184.896 13.109.378 54.622.407Total 70.941.639 1.024.958 2.184.896 13.109.378 54.622.407c. Instrumentos financeiros por categoria
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa _5.915.613 ________- 1.000 _____-Passivos financeiros:Fornecedores - 1.024.958 - 3.523Financiamentos 69.916.681 ________- ____- _____-A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente III Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de São Clemente III Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Ventos de São Clemente III Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL paraestabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRCSP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.013.854/0001-82
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente IV Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 8.666.017 1.000
Tributos compensáveis 14.066 -Despesas antecipadas __27.733 _9.634
8.707.816 10.634Não circulanteDespesas antecipadas 24.037 22.620Imobilizado 5 98.715.788 10.518.750
98.739.825 10.541.370Total do ativo 107.447.641 10.552.004
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 2.547.837 3.523Obrigações trabalhistase previdenciárias _139.595 _130
2.687.432 3.654Não circulanteFinanciamentos 6 70.711.180 _____-
70.711.180 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 35.517.000 1.000Adiant. para futuroaum. de capital - 10.581.389
Prej. acumulados (1.467.971) __(34.039)34.049.029 10.548.350
Total do passivo epatrim. líquido 107.447.641 10.552.004
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (1.433.932) (34.039)Juros sobre financiam. 53.897 -Variação nos ativose passivos
Aum. em desp. antecip. (19.515) (32.354)Aum. em trib. compesáveis (14.066) -Aum. em forneced. 2.544.314 3.523Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 139.464 ___130
Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. 1.270.162 (62.639)
Caixa líq. originado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 68.626.843 -Integ. de capital 24.934.611 1.000Adiant. para integra-lização de capital ________- 10.581.389
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 93.561.454 10.582.389
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Aquisição de imob. (86.166.599) (10.518.750)Caixa líq.aplicado nasativ. de invest. (86.166.599) (10.518.750)
Aumento do caixa eequiv. de caixa 8.665.017 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 8.666.017 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 8.665.017 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10(1.431.476) (34.039)
Prejuízo antes doresult. financeiro (1.431.476) (34.039)
Resultado financeiroRec. financeiras 11 ______- ______-Desp. Financeiras 11 (2.456) -Prej. do exercício (1.433.932) (34.039)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Result. do exercício (1.433.932) (34.039)Resultados abrangentes _______- ______-Resultado abrangentedo exercício (1.433.932) (34.039)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 191, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de agosto de 2014 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente IV, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente IV possuí capacidade instalada de 29,155 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Asinformações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nasdemonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com baseno custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meiodo resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas daCompanhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 (1.000) - - -Adiant. para futuro aumento de capital - 1.000 10.581.389 - 10.582.389Prejuízo do período _______- ________- ________- (34.039) __(34.039)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 10.581.389 (34.039) 10.548.350Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -capital integralizado 8.a - 24.934.611 - - 24.934.611Adiant. para futuro aumento de capital - conversão 8.a - 10.581.389 (10.581.389) - -Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (1.433.932) (1.433.932)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (24.484.000) ________- (1.467.971) 34.049.029
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seuvalor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdasreconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado aesta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupode UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não érevertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado,líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. Ocusto de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários paraque esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidosdentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partirda data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não sãodepreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos dedepreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhiatodos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e Despesas financeiras:Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempomais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros éincluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangemdespesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda econtribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonialcomo ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ourecebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de rendae a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes apagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data dorelatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas e interpretações denormas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipadade normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientaçõesexistentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuraçãode instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. Anorma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratoscom Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vaisubstituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhiaestá avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impactosignificativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização deAquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · AcceptableMethods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alteraçõesdo CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and itsAssociate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 116.112 1.000Aplicações financeiras (a) 8.549.905 ____-Total 8.666.017 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander e BTG, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e queestão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100,5% CDI e com vencimentopara 06 de dezembro de 2017 referente as aplicações do Santander e taxa de 101,75% CDI referente asaplicações do BTG com vencimento para 27 de junho de 2016.5. Imobilizado: Composição do imobilizado
2015 2014Imobilizado em andamento (a) 86.662.731 10.518.750Condomínio Clemente 1.995.277 -Linha de transmissão em andamento 62.644 -Encargos sobre empréstimos (b) 1.937.653 -Obras civis _8.057.484 ________-Total 98.715.788 10.518.750Movimentação do imobilizado
Saldo em Transfe- Saldo em01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015
Imobilizado em andamento (a) 10.518.750 76.143.980 - - 86.662.730Condomínio Clemente - 1.995.277 - - 1.995.277Linha de transmissão em andamento - 62.644 - - 62.644Encargos sobre empréstimos (b) - 1.937.653 - - 1.937.653Obras civis ________- _8.057.484________- ________- _8.057.484Total 10.518.750 90.273.620________- ________- 98.715.788(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 70.711.180 _____-Total 70.711.180 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva celebrado entre as SPEse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192 parcelas,com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. Não há covenants financeiros e/ouoperacionais no contrato. 6.1. Covenant: A Companhia contratou financiamentos com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Existência de sentença condenatóriatransitada em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que importem emtrabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; (b) Inclusão em acordo societário,estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam dedispositivos que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das obrigaçõesfinanceiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem prévia autorização do BNDES, de penhorou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A não renovação,cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de 30 (trinta) dias, dasautorizações e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidaspara construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto, de qualquerdas beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f) Alteração da finalidade e escopo doprojeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; O descumprimento das condições mencionadaspoderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 2.547.837 3.523Total 2.547.837 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.001.000 e está representado por 60.001.000(Sessenta milhões e um mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital socialintegralizado é de R$ 35.517.000 e está representado por 35.517.000 ações ordinárias nominativas esem valor nominal. a. Aumento de capital: De acordo com AGE de 04 de setembro de 2015 foi subscritocapital no montante de 60.000.000, integralizado capital no montante de R$ 24.934.612 com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente e R$ 10.581.389 através de adiantamentopara futuro aumento de capital. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendosmínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituídaà razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até olimite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (90.489) (30.657)Multa - (250)Despesas diversas (318.406) (2.929)Compartilhamento de despesas (71.235) -Taxas e emolumentos - (203)Arrendamento (8.654) -Seguros (130.840) -Tributos (150) -Indenizações (811.702) ______-Total (1.431.476) (34.039)11. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeiras
Rendimentos aplicação financeira _____- _____-- -
Despesas financeirasJuros pagos (39) -Tarifas bancárias (2.283) -Multas _(134) _____-
(2.456) -Total (2.456) _____-12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosficais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (1.433.932) (34.039)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 131.610.183 para responsabilidade civil e a vigência das apólicesé 31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 1.995.277 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 71.234Total 1.995.277 ______- 71.234(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 71.234 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equiv. de caixa 8.666.017 8.666.017 1.000 1.000Fornecedores 2.547.837 2.547.837 3.523 3.523Financiamentos 70.711.180 70.711.180 ____- ____-Total 81.925.034 81.925.034 4.523 4.523b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 2.547.837 2.547.837 - - -Financiamentos 70.711.180 _______- 2.209.724 13.258.346 55.243.109Total 73.259.017 2.547.837 2.209.724 13.258.346 55.243.109c. Instrumentos financeiros por categoria
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 8.666.017 ________- 1.000 _____-Passivos financeiros:Fornecedores - 2.547.837 - 3.523Financiamentos 70.711.180 ________- ____- _____-A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente IV Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de São Clemente IV Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Ventos de São Clemente IV Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL paraestabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRCSP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
19O ESTADO Quinta-feira, 28 de abril de 2016 Fortaleza, Ceará, Brasil INFORME PUBLICITÁRIO
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.013.993/0001-06
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 14.633.316 1.000
Tributos compensáveis 13.593 -Despesas antecipadas __27.733 _9.634
14.674.642 10.634Não circulanteDespesas antecipadas 24.037 22.620Imobilizado 5 91.929.249 10.518.750
91.953.286 10.541.370Total do ativo 106.627.928 10.552.004
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 69.744 3.523Obrigações trabalhistase previdenciárias _9.034 _131
78.778 3.654Não circulanteFinanciamentos 6 76.272.671 _____-
76.272.671 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 31.355.001 1.000Adiant. para futuroaum. de capital - 10.581.389
Prej. acumulados (1.078.522) __(34.039)30.276.479 10.548.350
Total do passivo epatrim. líquido 106.627.928 10.552.004
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (1.044.483) (34.039)Juros sobre financiam. 58.137 -Variação nos ativose passivos
Aum.em trib.compensáveis (13.593) -Aum. em desp. antecip. (19.516) (32.354)Aum. em forneced. 66.221 3.523Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 8.903 ___131
Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. (944.331) (62.639)
Caixa líq. originado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 74.041.467 -Integ. de capital 20.772.612 1.000Adiant. para futuroaumento de capital ________- 10.581.389
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 94.814.079 10.582.389
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Aquisição de imob. (79.237.432) (10.518.750)Caixa líq.(aplicado) nasativ. de invest. (79.237.432) (10.518.750)
Aumento do caixa eequiv. de caixa 14.632.316 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 14.633.316 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 14.632.316 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10(1.042.904) (34.039)
Prejuízo antes doresult. financeiro (1.042.904) (34.039)
Resultado financeiroRec. financeiras 11 - -Desp. Financeiras 11 ___(1.579) ______-Prej. do exercício (1.044.483) (34.039)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Result. do exercício (1.044.483) (34.039)Resultados abrangentes _______- ______-Resultado abrangentedo exercício (1.044.483) (34.039)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 192, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de agosto de 2014 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente V, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente V possuí capacidade instalada de 29,155 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Asinformações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nasdemonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com baseno custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meiodo resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas daCompanhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 (1.000) - - -Capital integralizado - 1.000 10.581.389 - 10.582.389Prejuízo do período _______- ________- ________- (34.039) __(34.039)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 10.581.389 (34.039) 10.548.350Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -capital integralizado 8.a - 20.772.612 - - 20.772.612Adiant. para futuro aumento de capital - conversão 8.a - 10.581.389 (10.581.389) - -Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (1.044.483) (1.044.483)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (28.645.999) ________- (1.078.522)) 30.276.479
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seuvalor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdasreconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado aesta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupode UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não érevertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado,líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. Ocusto de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários paraque esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidosdentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partirda data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não sãodepreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos dedepreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhiatodos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesas financeiras:Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempomais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros éincluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangemdespesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda econtribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonialcomo ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ourecebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de rendae a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes apagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data dorelatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas e interpretações denormas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipadade normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientaçõesexistentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuraçãode instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. Anorma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratoscom Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vaisubstituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhiaestá avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impactosignificativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização deAquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · AcceptableMethods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alteraçõesdo CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and itsAssociate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos conta movimento 136.668 1.000Aplicações financeiras (a) 14.496.647 ____-Total 14.633.316 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander e BTG Pactual, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa eque estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100,50% CDI e comvencimento para 31 de janeiro de 2035 referente as aplicações do Santander e taxa de 101,75% CDIreferente as aplicações do BTG Pactual com vencimento para 27 de junho de 2016.5. Imobilizado: Composição do imobilizado
2015 2014Imobilizado em andamento (a) 86.929.295 10.518.750Condomínio Clemente 1.995.277 -Linha de transmissão em andamento 62.644 -Encargos sobre empréstimos (b) 2.066.961 -Obras civis __875.072 ________-Total 91.929.249 10.518.750Movimentação do imobilizado
Saldo em Transfe- Saldo em01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015
Imobilizado em andamento (a) 10.518.750 76.410.545 - - 86.929.295Condomínio Clemente - 1.995.277 - - 1.995.277Linha de transmissão em andamento - 62.644 - - 62.644Encargos sobre empréstimos (b) - 2.066.961 - - 2.066.961Obras civis ________- __875.072________- ________- __875.072Total 10.518.750 81.410.499________- ________- 91.929.249(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 76.272.671 _____-Total 76.272.671 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva celebrado entre as SPEse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192 parcelas,com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. Não há covenants financeiros e/ouoperacionais no contrato. 6.1. Covenant: A Companhia contratou financiamentos com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Existência de sentença condenatóriatransitada em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que importem emtrabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; (b) Inclusão em acordo societário,estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam dedispositivos que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das obrigaçõesfinanceiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem prévia autorização do BNDES, de penhorou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A não renovação,cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de 30 (trinta) dias, dasautorizações e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidaspara construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto, de qualquerdas beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f) Alteração da finalidade e escopo doprojeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; O descumprimento das condições mencionadaspoderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 69.744 3.523Total 69.744 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.001.000 e está representado por 60.001.000(Sessenta milhões e um mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital socialintegralizado é de R$ 31.355.001 e está representado por 31.355.001 (trinta e um milhões, trezentos ecinquenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumento de capital: Deacordo com AGE de 04 de setembro de 2015 foi subscrito capital no montante de 60.000.000,integralizado capital no montante de R$ 20.772.612 com moeda funcional da empresa com entrada emcaixa e equivalente e R$ 10.581.389 através de adiantamento para futuro aumento de capital. b.Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (ii) em cadaexercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustadosnos termos da Lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquidoapurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (17.101) (30.657)Multa - (250)Despesas diversas (21.238) (2.929)Compartilhamento de despesas (67.778) -Taxas e emolumentos - (203)Arrendamentos (10.231) -Seguros (130.840) -Tributos (45) -Indenizações (795.671) ______-Total (1.042.904) (34.039)11. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeiras
Rendimentos aplicação financeira _____- _____-- -
Despesas financeirasTarifa bancária (1.514) -Juros pagos (7) -Multas _(58) _____-
(1.579) -Total (1.579) _____-12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (1.044.483) (34.039)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 131.610.183 para responsabilidade civil e a vigência das apólicesé 31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 1.995.277 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 67.778Total 1.995.277 ______- 67.778(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 67.778 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equiv. de caixa 14.633.316 14.633.316 1.000 1.000Fornecedores 69.744 69.744 3.523 3.523Financiamentos 76.272.671 76.272.671 ____- ____-Total 90.975.731 90.975.731 4.523 4.523b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 69.744 69.744 - - -Financiamentos 76.272.671 _______- 2.383.521 14.391.126 59.588.024Total 76.342.415 2.547.837 2.383.521 14.391.126 59.588.024c. Instrumentos financeiros por categoria
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 14.633.316 ________- 1.000 _____-Passivos financeiros:Fornecedores - 2.547.837 - 3.523Financiamentos 76.272.671 ________- ____- _____-A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL paraestabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRCSP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE VI ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.013.993/0001-06
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 12.760.697 1.000
Tributos compensáveis 12.130 -Despesas antecipadas __24.303 8.350
12.797.130 9.350Não circulanteDespesas antecipadas 21.045 19.605Imobilizado 5 81.340.470 9.281.250
81.361.470 9.300.855Total do ativo 94.158.645 9.310.205
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 400.796 3.523Obrigações trabalhistase previdenciárias 19.995 _131
420.791 3.654Não circulanteFinanciamentos 6 64.354.396 _____-
64.354.396 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 29.677.001 1.000Adiant. para futuroaum. de capital - 9.339.199
Prej. acumulados (293.542) __(33.648)29.383.459 9.306.551
Total do passivo epatrim. líquido 94.158.645 9.310.205
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (259.894) (33.648)Juros sobre financiam. 49.051 -Variação nos ativose passivos
Aum. em trib. compensáveis(12.130) -Aum. em desp. antecip. (17.393) (27.955)Aum. em forneced. 397.273 3.523Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 19.864 ___131
Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. (176.771) (57.949)
Caixa líq. gerado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 62.463.460 -Integ. de capital 20.336.802 1.000Adiant. para futuroaumento de capital ________- 9.339.199
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 82.800.262 9.340.199
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Aquisição de imob. (70.217.336) (9.281.250)Caixa líq.(aplicado) nasativ. de invest. (70.217.336) (9.281.250)
Aumento do caixa eequiv. de caixa 12.759.697 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 12.760.697 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 12.759.697 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10 (258.372) (33.648)
Prejuízo antes doresult. financeiro (258.372) (33.648)
Resultado financeiroRec. financeiras 11 - -Desp. Financeiras 11 ___(1.522) ______-Prej. do exercício (259.894) (33.648)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Result. do exercício (259.894) (33.648)Resultados abrangentes _______- ______-Resultado abrangentedo exercício (259.894) (33.648)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 193, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de agosto de 2014 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente VI, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente VI possuí capacidade instalada de 25.725 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de po/líticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergirdessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente.As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidosnas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo pormeio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelovalor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento:A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistasda Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 (1.000) - - -Capital integralizado - 1.000 - - 1.000Adiant. para futuro aumento de capital - - 9.339.199 - 9.339.199Prejuízo do período _______- ________- ________- (33.648) __(33.648)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 9.339.199 (33.648) 9.306.551Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -capital integralizado 8.a - 20.336.802 - - 20.336.802Adiant. para futuro aumento de capital - conversão 8.a - 9.339.199 (9.339.199) - -Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (259.894) (259.894)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (30.323.999) ________- (293.542) 20.383.459
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seuvalor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdasreconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado aesta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupode UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não érevertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado,líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. Ocusto de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários paraque esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidosdentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partirda data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não sãodepreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos dedepreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhiatodos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e Despesas financeiras:Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempomais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros éincluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangemdespesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda econtribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonialcomo ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ourecebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de rendae a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes apagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data dorelatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas e interpretações denormas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipadade normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientaçõesexistentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuraçãode instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. Anorma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratoscom Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vaisubstituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhiaestá avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impactosignificativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização deAquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · AcceptableMethods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alteraçõesdo CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and itsAssociate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos conta movimento 27.761 1.000Aplicações financeiras (a) 12.732.936 ____-Total 12.760.697 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco, BTGPactual e Santander, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e queestão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 101,75% CDI e com vencimentopara 21 de janeiro de 2016 referente as aplicações do BTG Pactual e taxa de 100,5% CDI com vencimentopara 26 de dezembro de 2017 referente as aplicações do Santander.5. Imobilizado: Composição do imobilizado
2015 2014Imobilizado em andamento (a) 74.761.700 9.281.250Condomínio Clemente 1.760.539 -Linha de transmissão 62.644 -Encargos sobre empréstimos (b) 1.740.984 -Obras civis 3.014.603 ________-Total 81.340.470 9.281.250Movimentação do imobilizado
Saldo em Transfe- Saldo em01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015
Imobilizado em andamento (a) 9.281.250 65.480.450 - - 74.761.700Condomínio Clemente - 1.760.539 - - 1.760.539Linha de transmissão - 62.644 - - 62.644Encargos sobre empréstimos (b) - 1.750.984 - - 1.750.984Obras civis ________- 3.014.603 ________- ________- 3.014.603Total 9.281.250 72.059.220 ________- ________- 81.340.470(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 64.354.369 _____-Total 64.354.369 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de reserva celebrado entre as SPEse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192 parcelas,com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. Não há covenants financeiros e/ouoperacionais no contrato. 6.1. Covenants: A Companhia contratou financiamentos com cláusulasrestritivas de determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Existência de sentençacondenatória transitada em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, queimportem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; (b) Inclusão emacordo societário, estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou das empresas que acontrolam de dispositivos que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento dasobrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem prévia autorização do BNDES,de penhor ou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A nãorenovação, cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de 30 (trinta) dias,das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidas pelo MME e pela ANEEL,exigidas para construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto,de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f) Alteração da finalidadee escopo do projeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; O descumprimento das condiçõesmencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 400.796 3.523Total 400.796 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.001.000 e está representado por 60.001.000(Sessenta milhões e um mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital socialintegralizado é de R$ 29.677.001 e está representado por 29.677.001 ações ordinárias nominativas esem valor nominal. a. Aumento de capital: De acordo com AGE de 04 de setembro de 2015 foi subscritocapital no montante de R$ 60.000.000, integralizado capital no montante de R$ 20.336.802 com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente e R$ 9.339.199 através de adiantamentopara futuro aumento de capital. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendosmínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituídaà razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até olimite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços de terceiros (17.101) -Serviços eólicos - (30.657)Arrendamentos e aluguéis (1.296) -Seguros diversos (115.143) -Tributos (62) -Indenizações (53.197) -Serviços de consultoria - (250)Despesas com leilão - (2.538)Compartilhamento de despesas (57.482) -Gastos diversos _(14.090) __(203)Total (258.372) (33.648)11. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeiras
Rendimentos aplicação financeira _____- _____-- -
Despesas financeirasJuros pagos (4) -Tarifas bancárias (1.493) -Multas _(25) _____-
(1.522) -Total (1.522) _____-12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (259.894) (33.648)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 116.126.632 para responsabilidade civil e a vigência das apólicesé 31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 1.760.539 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 57.482Total 1.760.539 ______- 57.482(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 57.482 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equivalência de caixa 12.760.697 12.760.697 1.000 1.000Fornecedores 400.796 400.796 131 131Financiamentos 64.354.396 64.354.396 ____- ____-Total 77.515.889 77.515.889 1.131 1.131b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 400.796 400.796 - - -Financiamentos 64.354.396 _______- 2.011.075 12.066.449 50.276.872Total 64.755.192 400.796 2.011.075 12.066.449 50.276.872
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 12.760.697 ________- 1.000 _____-Passivos financeiros:Fornecedores - 400.796 - 131Financiamentos 64.354.396 ________- ____- _____-A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL paraestabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRCSP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
20 Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO INFORME PUBLICITÁRIO
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.013.833/0001-67
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente VII Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 6.011.627 1.000
Tributos compensáveis 11.940 -Adiantamentos deviagens 8.368 -
Despesas antecipadas 22.588 7.7086.054.523 8.708
Não circulanteDespesas antecipadas 19.548 18.097Imobilizado 5 95.046.068 8.662.500
95.065.616 8.680.597Total do ativo 101.120.139 8.689.305
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 630.095 3.523Tributos a pagar 273.287 -Obrigações trabalhistase previdenciárias 40.910 _131
944.292 3.654Não circulanteCond. Clemente 14 13.145.355 -Financiamentos 6 50.847.918 _____-
63.993.273 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 39.733.341 1.000Adiantamento para
futuro aumentode capital - 8.718.104
Prej. acumulados (3.550.767) __(33.453)36.182.574 8.685.651
Total do passivo epatrimônio líquido 101.120.139 8.689.305
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (3.517.314) (33.453)Juros sobre financiam. 38.758 -Variação nos ativose passivos
Aum.em trib.compensáveis (11.940) -Aum. em desp. antecip. (16.331) (25.805)Aum. em adiantamentosde viagens (8.368) -
Aum. em forneced. 626.572 3.523Aum. em trib. a pagar 273.287 -Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 40.779 ___131
Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. (2.574.557) (55.604)
Caixa líq. originado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 49.326.412 -Integ. de capital 31.014.237 1.000Adiant. para futuroaumento de capital ________- 8.718.104
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 80.340.649 8.719.104
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Cond. Clemente 13.145.355 -Aquisição de imob. (84.900.820) (8.662.500)Caixa líq.(aplicado) nasativ. de invest. (71.755.465) (8.662.500)
Aumento do caixa eequiv. de caixa 6.010.627 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 6.011.627 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 6.010.627 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10(3.512.175) (33.453)
Prejuízo antes doresultado financeiro (3.512.175) (33.453)
Resultado financeiroReceitasfinanceiras 11 - -
DespesasFinanceiras 11 ___(5.139) ______-
Prejuízo do exercício (3.517.314) (33.453)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado doexercício (3.517.314) (33.453)
Resultados abrangentes _______- ______-Resultado abrangentedo exercício (3.517.314) (33.453)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 194, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de agosto de 2014 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente VII, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente VII possuí capacidade instalada de 24,010 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Asinformações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nasdemonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com baseno custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meiodo resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas daCompanhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Umaperda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 (1.000) - - -Capital integralizado - 1.000 - - 1.000Adiant. para futuro aumento de capital - - 8.718.104 - 8.718.104Prejuízo do período _______- ________- ________- (33.453) __(33.453)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 8.718.104 (33.453) 8.685.651Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -capital integralizado 8.a - 31.014.237 - - 31.014.237Adiant. para futuro aumento de capital - conversão 8.a - 8.718.104 (8.718.104) - -Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (3.517.314) (3.517.314)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (20.267.659) ________- (3.550.767) 36.182.574
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ougrupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio nãoé revertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado,líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. Ocusto de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários paraque esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidosdentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partirda data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não sãodepreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos dedepreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhiatodos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesas financeiras:Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempomais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros éincluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangemdespesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda econtribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonialcomo ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ourecebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de rendae a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes apagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data dorelatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas e interpretações denormas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipadade normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientaçõesexistentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuraçãode instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. Anorma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratoscom Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vaisubstituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhiaestá avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impactosignificativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização deAquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · AcceptableMethods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alteraçõesdo CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and itsAssociate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos conta movimento 278.663 1.000Aplicações financeiras (a) 5.732.964 ____-Total 6.011.627 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco, BTGPactual e Santander, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e queestão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 101,75% CDI e com vencimentopara 27 de janeiro de 2016 referente as aplicações do BTG Pactual e taxa de 90% CDI com vencimentopara 02 de fevereiro de 2017 referente as aplicações do Santander.5. Imobilizado: Composição do imobilizado 2015 2014Imobilizado 19.725 -Imobilizado em andamento (a) 75.455.706 8.662.500Linha de transmissão em andamento 4.766.960 -Encargos sobre empréstimos (b) 1.423.782 -Obras civis 13.376.794 -Máquinas e equipamentos ____3.101 _______-Total 95.046.068 8.662.500Movimentação do imobilizado
Saldo em Transfe- Saldo em01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015
Imobilizado - 20.129 - (404) 19.725Imobilizado em andamento (a) 8.662.500 66.793.206 - - 75.455.706Linha de transmissão em andamento - 4.766.960 - - 4.766.960Encargos sobre empréstimos (b) - 1.423.782 - - 1.423.782Obras civis - 13.376.794 - - 13.376.794Máquinas e equipamentos ________- ____3.101 ________- ________- ____3.101Total 8.662.500 86.383.972 ________- ________- 95.046.068
(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 50.847.918 _____-Total 50.847.918 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva celebrado entre as SPEse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192 parcelas,com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. Não há covenants financeiros e/ouoperacionais no contrato.6.1. Covenants: A Companhia contratou financiamentos com cláusulas restritivas de determinadascondições a serem observadas, tal como:(a) Existência de sentença condenatória transitada em julgado em razão da prática de atos, por qualquerdas beneficiárias, que importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente;(b) Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou dasempresas que a controlam de dispositivos que importe em restrições ou prejuízos à capacidade depagamento das obrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem préviaautorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundosdo projeto; (d) A não renovação, cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, pormais de 30 (trinta) dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidas peloMME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controleefetivo, direto e indireto, de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f)Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; Odescumprimento das condições mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 630.095 3.523Total 630.095 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.001.000 e está representado por 60.001.000(Sessenta milhões e um mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital socialintegralizado é de R$ 39.733.341 e está representado por 39.733.341 ações ordinárias nominativas esem valor nominal. a. Aumento de capital: De acordo com AGE de 04 de setembro de 2015 foi subscritocapital no montante de R$ 60.000.000, integralizado capital no montante de R$ 31.014.237 com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente e R$ 8.718.104 através de adiantamentopara futuro aumento de capital. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendosmínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituídaà razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até olimite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (70.501) (30.657)Arrendamentos e aluguéis (36.617) -Seguros (107.294) -Diárias, viagens e ajuda de custos (23.246) -Tributos (850) -Depreciações (404) -Multa - (250)Despesas diversas - (2.343)Contratos de servidão (2.514.778) -Indenizações (243.744) -Compartilhamento de despesas (184.239) -Gastos diversos (167.636) (203)Gastos com pessoal _(162.866) ______-
(3.512.175) (33.453)11. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeiras
Rendimentos aplicação financeira _____- _____-- -
Despesas financeirasTaxas e tarifas bancárias (5.106) -Juros pagos (6) -Multas _(27) _____-
(5.139) -Total (5.139) _____-12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (3.517.314) (33.453)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 108.384.857 para responsabilidade civil e a vigência das apólicesé 31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) - 13.145.355 -Compartilhamento de despesas (b) _____- ______- 184.239Total _____- 13.145.355 184.239(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 184.239 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equiv. de caixa 6.011.627 6.011.627 1.000 1.000Fornecedores 630.095 630.095 3.523 3.523Financiamentos 50.847.918 50.847.918 ____- ____-Total 57.489.640 57.489.640 4.523 4.523b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 630.095 630.095 - - -Financiamentos 50.847.918 _______- 1.588.997 9.533.985 39.724.936Total 51.478.013 630.095 1.588.997 9.533.985 39.724.936c. Instrumentos financeiros por categoria
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 6.011.627 ________- 1.000 _____-Passivos financeiros:Fornecedores - 630.095 - 3.523Financiamentos 50.847.918 ________- ____- _____-
A Diretoria.
Contador responsávelEugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente VII Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de São Clemente VII Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumodas principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsável pelaelaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinoucomo necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dosAuditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com asnormas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivode obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção deevidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dosriscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeisutilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamosque a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de São Clemente VII Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenhode suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativanº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidadenormal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto àAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração deenergia elétrica, a serem emitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificação relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMGAuditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercício findo em 31
de dezembro de 2015 e período compre-endido entre 20 de agosto a 31 de
dezembro de 2014 (Em Reais)
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SÃO CLEMENTE VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.013.880/0001-00
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de São Clemente VIII Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 10.547.588 1.000
Tributos compensáveis 13.026 -Despesas antecipadas 19.158 6.423
10.579.772 7.423Não circulanteDespesas antecipadas 16.556 15.082Imobilizado 5 64.054.373 7.425.000
64.070.929 7.440.082Total do ativo 74.650.701 7.447.505
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 33.736 3.523Obrigações trabalhistase previdenciárias 4.160 _131
37.896 3.654Não circulanteFinanciamentos 6 46.080.925 _____-
46.080.925 _____-Patrimônio líquidoCapital social 8 29.058.000 1.000Adiant. para futuroaum. de capital - 7.475.914
Prej. acumulados (526.120) __(33.063)28.531.880 7.443.851
Total do passivo epatrim. líquido 74.650.701 7.447.505
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (493.057) (33.063)Juros sobre financiam. 35.124 -Variação nos ativose passivos
Aum. em desp. antecip. (14.209) (21.505)Aum.em trib.compensáveis (13.026) -Aum. em forneced. 30.213 3.523Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 4.029 ___131
Caixa líq. geradonas ativ. operac. (450.926) (50.914)
Caixa líq. originado nasativ. de financiamento
Captações de financ. 44.710.847 -Integ. de capital 21.581.086 1.000Adiant. para futuroaumento de capital ________- 7.475.914
Caixa líq. originado nasativ. de financ. 66.291.933 7.476.914
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento
Aquisição de imob. (55.294.419) (7.425.000)Caixa líq. aplicado nasativ. de invest. (55.294.419) (7.425.000)
Aumento do caixa eequiv. de caixa 10.546.588 1.000
Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.000 -No fim do exercício 10.547.588 1.000Aumento do caixa eequiv. de caixa 10.546.588 1.000
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e período
compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 10 (491.728) (33.063)
Prejuízo antes doresult. financeiro (491.728) (33.063)
Resultado financeiroRec. financeiras 11 - -Desp. Financeiras 11 ___(1.329) ______-Prej. do exercício (493.057) (33.063)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro de 2015 e
período compreendido entre 20 de agostoa 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
2015 2014Result. do exercício (493.057) (33.063)Resultados abrangentes _______- ______-Resultado abrangentedo exercício (493.057) (33.063)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e período compreendido entre 20 deagosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, situada à Rod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 195, Distrito Industrial, foiconstituída em 20 de agosto de 2014 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pelaAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geraçãode energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de São Clemente VIII, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões eautorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Clemente VIII possuí capacidade instalada de 20,580 MW. A Companhia encontra-se em fasepré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidaçãode obrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizadapela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissasque afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Asinformações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nasdemonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com baseno custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meiodo resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios datitularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, canceladaou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou derealizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio doresultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. ACompanhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando temvencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidosno resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudançasno valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros nãoderivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciaissão classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas daCompanhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho deAdministração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cadadata de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · Mudanças negativas na situação de pagamentosdos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · Dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sidoidentificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas doprazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução aovalor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não háexpectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertidaatravés do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução aovalor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos deUGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e período compreendidoentre 20 de agosto a 31 de dezembro de 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas subscrito integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 20/08/2014 ____- ____- _______- _______- ________-Capital subscrito 1.000 (1.000) - - -Capital integralizado - 1.000 7.475.914 - 7.476.914Prejuízo do período _______- ________- ________- (33.063) __(33.063)Saldos em 31/12/2014 ___1.000 ________- 7.475.91 (33.063) 7.443.851Capital subscrito 8.a 60.000.000 (60.000.000) - - -capital integralizado 8.a - 21.581.086 - - 21.581.086Adiant. para futuro aumento de capital - reversão 8.a - 7.475.914 (7.475.914) - -Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (493.057) (493.057)Saldos em 31/12/2015 60.001.000 (30.943.000) ________- (526.120) 28.531.880
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seuvalor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdasreconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado aesta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupode UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não érevertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado,líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. Ocusto de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários paraque esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidosdentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partirda data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não sãodepreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos dedepreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhiatodos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e Despesas financeiras:Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempomais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros éincluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangemdespesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda econtribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonialcomo ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ourecebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de rendae a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes apagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data dorelatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas e interpretações denormas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipadade normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientaçõesexistentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuraçãode instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. Anorma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratoscom Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vaisubstituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhiaestá avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impactosignificativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização deAquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · AcceptableMethods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alteraçõesdo CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and itsAssociate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28). · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 12.507 1.000Aplicações financeiras (a) 10.535.082 ____-Total 10.547.588 1.000(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander e BTG, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e queestão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100,5% CDI e com vencimentopara 06 de dezembro de 2017 referente as aplicações do Santander e taxa de 100,5% CDI referente asaplicações do BTG com vencimento para 27 de junho de 2016.5. Imobilizado: Composição do imobilizado
2015 2014Imobilizado em andamento (a) 60.887.891 7.425.000Condomínio Clemente 1.408.431 -Obras civis 463.042 -Encargos sobre empréstimos (b) 1.232.365 -Linha de transmissão em andamento ___62.644 _______-Total 64.054.373 7.425.000Movimentação do imobilizado
Saldo em Transfe- Saldo em01/01/2015 Adições rências Depreciação 31/12/2015
Imobilizado em andamento (a) 7.425.000 53.462.891 - - 60.887.891Condominio Clemente - 1.408.431 - - 1.408.431Obras civis - 463.042 - - 463.042Encargos sobre empréstimos (b) - 1.232.365 - - 1.232.365Linha de transmissão em andamento_______- ___62.644 ________- ________- ___62.644Total 7.425.000 56.629.373 ________- ________- 64.054.373(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção sãocapitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todasas atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.6. Financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP 46.080.925 _____-Total 46.080.925 _____-(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidosdos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado definanciamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com oBNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivasSPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEsobrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da vendafutura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelase ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva celebrado entre as SPEse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O empréstimo com o BNDES possui 192 parcelas,com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. Não há covenants financeiros e/ouoperacionais no contrato.6.1. Covenants: A Companhia contratou financiamentos com cláusulas restritivas de determinadascondições a serem observadas, tal como:(a) Existência de sentença condenatória transitada em julgado em razão da prática de atos, por qualquerdas beneficiárias, que importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente;(b) Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou dasempresas que a controlam de dispositivos que importe em restrições ou prejuízos à capacidade depagamento das obrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem préviaautorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundosdo projeto; (d) A não renovação, cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, pormais de 30 (trinta) dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e as concedidas peloMME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do controleefetivo, direto e indireto, de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; (f)Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; Odescumprimento das condições mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores nacionais 33.736 3.523Total 33.736 3.5238. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 60.001.000 e está representado por 60.001.000ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 29.058.000 eestá representado por 29.058.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumento decapital: De acordo com AGE de 04 de setembro de 2015 foi subscrito capital no montante de R$60.000.000, integralizado capital no montante de R$ 21.581.086 com moeda funcional da empresacom entrada em caixa e equivalente e R$ 7.475.914 através de adiantamento para futuro aumento decapital. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) emcada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustadosnos termos da Lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquidoapurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (17.101) (30.657)Multa - (250)Despesas diversas (15.176) (1.953)Compartilhamento de despesas (47.053) -Taxas e emolumentos - (203)Seguros (91.597) -Tributos (30) -Indenizações (320.771) ______-Total (491.728) (33.063)11. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeiras
Rendimentos aplicação financeira _____- _____-- -
Despesas financeirasJuros pagos (2) -Tarifas bancárias (1.306) -Multas _(21) _____-
(1.329) -Total (1.329) _____-12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (493.057) (33.063)13. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscosoperacionais era composta por R$ 92.901.306 para responsabilidade civil e a vigência das apólices é31 de julho de 2017.14. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 1.408.431 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 47.053Total 1.408.431 ______- 47.053(a) O condomínio Clemente é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 47.053 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.15. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
__________________2015 _______________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equiv. de caixa 10.547.588 10.547.588 1.000 1.000Fornecedores 33.736 33.736 3.523 3.523Financiamentos 46.080.925 46.080.925 ____- ____-Total 56.662.249 56.662.249 4.523 4.523b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 33.736 33.736 - - -Financiamentos 46.080.925 _____- 1.440.029 8.640.173 36.000.723Total 46.114.661 33.736 1.440.029 8.640.173 36.000.723c. Instrumentos financeiros por categoria
_______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 10.547.588 ________- 1.000 _____-Passivos financeiros:Fornecedores - 33.736 - 3.523
Financiamentos 46.080.925 ________- ____- _____-A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Clemente VIII Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de São Clemente VIII Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Ventos de São Clemente VIII Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL paraestabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificação relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes -CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
21O ESTADO Quinta-feira, 28 de abril de 2016 Fortaleza, Ceará, Brasil INFORME PUBLICITÁRIO
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
NOVA VENTOS DO MORRO DO CHAPÉU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 12.774.017/0001-85
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 924.149 24
Imp. a recuperar 101.630 -Despesas antecipadas __14.848 14.849
1.040.627 14.873Não circulanteDespesas antecipadas 18.589 -Imobilizado 5 118.824.485 134.674Intangível 6 1.462.027 1.462.027
120.305.101 1.596.701Total do ativo 121.345.728 1.611.574
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 2.065.668 847.901Debêntures 7 94.896.307 -Obrigações fiscais __310.642 __3.478
97.272.617 851.379
Patrimônio líquidoCapital social 8 25.382.184 837.224Prejuízosacumulados (1.309.073) (77.029)
24.073.111 760.195
Total do passivoe patrimôniolíquido 121.345.728 1.611.574
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (1.232.044) (15.548)Juros sobre financiam. 4.310.307 -Variação nos ativose passivos
(Aumento) em impostosa recuperar (101.630) -
Aum. em desp. antecip. (18.588) 44.089(Redução) Aumento emfornecedores 1.217.767 397.703
Aum. em obrig. fiscais 307.164 _____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. 4.482.976 410.696
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimentos
Aquisição de imob. (118.689.811) (130.882)Aquisição intangível ________- (823.463)Caixa líq. aplicado nasativ. de invest. (118.689.811) (954.346)
Caixa líq. gerado pelasativ. de financiamento
Emissão de debênt. 90.586.000 -Integ. de capital 24.544.960 836.224Adiant. para futuroaumento de capital ________- (308.147)
Caixa líq. gerado pelasativ. de financ. 115.130.960 528.077
Aumento do caixae equiv. de caixa 924.125 _(26)
Demonstração do aum. (red.)do caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 24 50No fim do exercício 924.149 _24(Red.) Aum. do caixae equiv. de caixa 924.125 _(26)
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 11(1.406.549) (10.211)
Desp. tributárias 11 (22.440) (617)Prejuízo antes doresult. financeiro (1.428.989) (10.828)
Resultado financeiroRec. financeiras 12 203.318 1Desp. Financeiras 12 (6.373) (4.721)Prej. do exercício (1.232.044) (15.548)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado doexercício (1.232.044) (15.548)
Resultados abrangentes _______- ______-
Resultado abrangentedo exercício (1.232.044) (15.548)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Tianguá Norte, Estado do Ceará, situada à Rodovia BR 222, S/N, KM 337 - Zona Rural, foi constituídaem 15 de Outubro de 2010 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parque eólico. ACompanhia tem como obejto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através de participação em consórcios ou sociedades, de usina de geração deenergia elétrica a partir de fonte eólica CGE VENTOS DO MORRO DO CHAPÉU, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivasconcessões e autorizações; (II) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dosequipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Morro do Chapéu possuí capacidade instalada de 25,35 MW. A Companhiaencontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais políticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme aspráticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administraçãofaça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas edespesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões dasestimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeisadotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base demensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seusativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros nãoderivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos dedívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando aentidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aosfluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro emuma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que sejacriada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valorlíquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensaros valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos datransação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescidode quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizandoo método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixade curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediataem um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, sequalifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parteintegrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo pormeio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveisà emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição dedividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final doexercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quandopagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturação de um valordevido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento de um mercado ativo para oinstrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados deum grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto aqualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliadoscoletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valorrecuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletiro julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menoresque as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valorpresente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidasem uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando umevento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada datade balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso doágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ouUGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado emfluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais demercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valorcontábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidasreferentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valorcontábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não excedao valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado:Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mãode obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos (debêntures) sobre ativos qualificáveis e condição necessáriospara que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seucusto possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pelacomparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas noresultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas social integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 01/01/2014 10.000 (9.000) 308.147 (61.481) 247.666Capital subscrito 827.224 (827.224) - - -Integralização de capital - 836.224 (308.147) - 528.077Prejuízo do exercício _______- ________- ________- (15.548) (15.548)Saldos em 31/12/2014 837.224 ________- ________- (77.029) 760.195Capital subscrito 8 32.014.757 (32.014.757) - - -Integralização de capital 8 - 24.544.960 - - 24.544.960Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (1.232.044) (1.232.044)Saldos em 31/12/2015 32.851.981 (7.469.797) ________- (1.309.073) 24.073.111
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. Adepreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteisestimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicosfuturos incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com oManual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuaisserão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidoscomo mudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática e processamento de dados - 10anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Intangível: (i) Ativo intangível: Ativos intangíveis que são adquiridos pelaCompanhia e que possuem vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortizaçãoacumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. (ii) Pesquisa edesenvolvimento: Gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Os gastos com desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderemser mensurados de maneira confiável, se o projeto for tecnicamente e comercialmente viável, se osbenefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e recursos suficientespara concluir o desenvolvimento do projeto e usar ou vender o ativo. Os demais gastos comdesenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após o reconhecimento inicial, osgastos com desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da amortizaçãoacumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. Os ativos intangíveis com vida útildefinida são amortizados conforme prazo de concessão da outorga. (iii) Baixa de ativos intangíveis: Umativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes douso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensuradoscomo a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos noresultado quando o ativo é baixado. 2.9. Ativos Arrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sobarrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial daCompanhia. 2.10. Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliadosao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valorjusto, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que descontaexatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada doinstrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstraçãodo resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes dedesconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensuradospelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis àaquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelo métodode juros efetivos. 2.11. Imposto de renda e contribuição social: A despesa de imposto corrente é oimposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajusteaos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes apagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhorestimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezasrelacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social correntee diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nasapurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicáveldá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimadosde pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente sãoapresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantesantecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.12. Novas normas ainda nãoadotadas: As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas nãoestão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB,não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments:Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo umnovo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetivapara exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada. Anova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de formaretrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitosque a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não seespera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisiçõesde Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate orJoint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28). · Disclosure Initiative (Initiativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pela Companhia relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 31/12/2015 31/12/2014Bancos 10.897 24Aplicações financeiras (a) 913.252 -Total 924.149 24(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco e Pine,com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100% CDI com vencimento para 11 de julho de 2016referente as aplicações do Pine.5. Imobilizado: Composição do Imobilizado
2015 2014Adiantamento a fornecedor (b) 97.075.704 -Linhas de transmissões 296.335 -Encargos financeiros pré-operacionais (c) 5.304.718 -Imobilizado em andamento (a) 13.592.386 134.674Condomínio __2.555.342 ______-Total 118.824.485 134.674Movimentação do imobilizado
Saldo em Saldo em31/12/2014 Aquisições Transferências Depreciação 31/12/2015
Linhas de transmissões - 296.335 - - 296.335Imobilizado em andamento (a) 134.674 13.457.712 - - 13.592.386Encargos financ. pré-operacionais (c) - 5.304.718 - - 5.304.718Adiantamento a fornecedor (b) - 97.075.704 - - 97.075.704Condomínio ______- _2.555.342 __________- __________- 2.555.342Total 134.674 118.689.811 __________- __________- 118.824.485(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osadiantamentos decorrem da aquisição de aerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parqueeólico junto aos fornecedores. (c) Os encargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveisaos ativos em construção são capitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalizaçãose encerra quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estãosubstancialmente concluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas noresultado do exercício.6. Intangível 2015 2014Software 533 533Projetos eólicos 1.461.494 1.461.494Total 1.462.027 1.462.027
Movimentação do intangívelSaldo em Saldo em
31/12/2014 Aquisições Transferências Amortização 31/12/2015Software 533 - - - 533Projetos eólicos 1.461.494 ________- ________- ________- 1.461.494
1.462.027 ________- ________- ________- 1.462.027Refere-se, substancialmente, ao custo desenvolvimento do projeto para a implantação dos parqueseólicos. Os projetos abrangeram gastos com estudos das áreas, estudos de carga e classe deaerogeradores a serem instalados nos parques eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia,sondagens e geologia.7. Debêntures
Taxa de juros 2015 2014Debêntures (a) 3% a.a + Taxa DI 94.896.307 _______-Total 94.896.307 _______-(a) A companhia possui contrato de instrumento particular de escritura de emissão de debênturessimples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional,em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, reconhecido pelosvalores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária.As Debêntures possuem vencimento em parcela única, vencendo em 26 de agosto de 2016. Garantias:(i) cessão fiduciária de todos e quaisquer direitos, presentes e/ou futuros, decorrentes ou relacionados,incluindo, sem limitar, os direitos creditórios, direitos emergentes, de todos os demais direitos, corpóreosou incorpóreos, potenciais ou não, decorrentes das autorizações das SPEs e dos Contratos deComercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs e quaisquer outros contratos de comprae venda de energia das SPEs; (ii) alienação fiduciária da totalidade do capital social das SPEs e dasEmissoras (“Alienação Fiduciária de Ações”); e (iii) alienação fiduciária de maquinas e equipamentosdo Projeto detidos pelas SPEs. 7.1. Covenants: A Companhia emitiu debêntures com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Descumprimento da destinação dosrecursos obtidos por meio da captação de recursos efetuada; (b) Inadimplemento ou vencimentoantecipado de qualquer dívida e/ou obrigação pecuniária com instituição financeira por parte do emissore seus intervenientes; (c) Rescisão, resiliação voluntária ou involuntária de qualquer dos contratos doprojeto; (d) Não cumprimento de qualquer decisão final judicial, arbitral ou administrativa ou sentençajudicial transitado em julgado pelo emissor e seus intervenientes; (e) Protesto de títulos contra oemissor e intervenientes a partir do montante de R$ 500.000; (f) Transferência a terceiros dos direitose obrigações do emissor e seus intervenientes, sem a prévia concordância escrita de debenturistas;(g) Mudança ou alteração no objeto social da emissora e suas intervenientes de forma a alterar suasatividades principais; (h) Não manutenção da escritura de emissão até o cumprimento integral dasobrigações garantidas, os instrumentos de garantia, o contrato de depósito e administração de contase fianças; (i) Caso a emissora e os intervenientes realizem sem o aviso prévio e consentimento dosdebenturistas: i) contratação de empréstimos e mútuos ou outras formas de endividamento; ii) realizetransações com qualquer pessoa ou entidade relacionada, direta ou indiretamente à emissora e a SãoJorge. (j) Caso a emissora e suas intervenientes realizem novos investimentos ou assumamcompromissos de investimentos além dos investimentos necessários para a construção eimplementação do projeto; (k) Redução do patrimônio líquido do fundo FIM Salus, salvo se o seupatrimônio líquido permanecer em montante de no mínimo R$ 550.000.000; (l) Distribuir qualquer tipode remuneração na forma de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio aos seus acionistas; (m)Celebração de aditamentos e/ou alterações dos contratos do projeto (exceto com relação aos CCEARs)que gerem aumento individual ou agregado superior a R$ 14.000.000; O descumprimento das condiçõesmencionadas poderá implicar no vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.8. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 32.851.950 e está representado por 32.851.950(Trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta) ações ordináriasnominativas e sem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 25.382.184 e está representadopor 25.382.184 (Vinte e cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil e cento e oitenta e quatro) açõesordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 24 deagosto de 2015 foi subscrito captal no montante de R$ 32.014.727 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamenteregistrada na junta comercial. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendosmínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será constituídaà razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até olimite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Prejuízo fiscal: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (1.232.044) (15.548)Total (1.232.044) (15.548)11. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (583.854) (5.914)Serviços e consultoria - (3.827)Despesas tributárias (22.440) (617)Despesas diversas (494.521) (383)Compartilhamento de despesas (89.718) -Amortizações - (87)Seguros _(238.456) _____-Total (1.428.989) (10.828)12. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRendimentos de Aplicação 202.719 1Descontos Obtidos 599 -
203.318 1Despesas financeirasJuros pagos e/ou incorridos (1.921) (4.096)IOF - (199)Tarifas bancárias (3.629) (427)Multas _(823) ____-
(6.373) (4.721)Total 196.945 (4.720)13. Provisões para demandas judiciais: Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.14. Cobertura dos seguros: O seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice,pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no Edital doleilão da ANEEL Nº 07/2010 - Processo Nº 48500.003027/2010-20, referente ao Parque eólico Ventosdo Morro do Chapéu, faz parte integrante da apólice o Despacho da ANEEL nº 647 de 18/03/2014.15. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Tianguá (a) 2.555.341 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 89.718Total 2.555.341 ______- 89.718(a) O condomínio Tianguá é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 89.718 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria
_____________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiro e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 924.149 _______- ______24 _______-Passivos financeiros:Fornecedores - 2.065.668 - 847.901Debêntures 94.896.307 _______- _______- _______-b. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
____________________2015 ___________________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equivalentes de caixa 924.149 924.149 24 24Fornecedores 2.065.668 2.065.668 847.901 847.901Debêntures 94.896.307 94.896.307 ______- ______-Total 97.886.124 97.886.124 847.924 847.924c. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornec. e outras contas a pagar 2.065.668 2.065.668 - - -Debêntures emitidas 94.896.307 94.896.307 ________- ________- ________-Total 96.961.975 96.961.975 ________- ________- ________-
A Diretoria.
Contador responsável
Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Tianguá - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A. (“ Companhia” ), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíciofindo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fasepré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, acontinuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL para estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serememitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG AuditoresIndependentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
NOVA VENTOS DO PARAZINHO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 12.773.991/0001-24
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Nova Ventos do Parazinho Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 213.528 22
Imp. a recuperar 123.525 -Despesas antecipadas _14.847 14.848
351.900 14.870Não circulanteDespesas antecipadas 18.589 -Imobilizado 5 122.320.671 143.648Intangível 6 1.465.662 1.465.662
123.804.922 1.609.310Total do ativo 124.156.823 1.624.180
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 1.239.776 860.146
Debêntures 7 101.219.514 -
Obrigações fiscais ___334.708 __3.705
102.793.998 863.851Patrimônio líquidoCapital social 8 22.022.505 838.869
Prejuízos acumulados _(659.680) (78.540)
21.362.825 760.329
Total do passivoe patrimôniolíquido 124.156.823 1.624.180
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (581.140) (16.497)Juros sobre financiam. 4.597.513 -Variação nos ativose passivos
(Aumento) em impostosa recuperar (123.525) -
Aum. em desp. antecip. (18.588) 44.513(Redução) Aumento emfornecedores 379.630 412.119
Aum. em obrig. fiscais 331.003 _____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. 4.584.893 440.136
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimentos
Aquisição de imob. (122.177.023) (139.857)Aquisição intangível ________- (827.140)Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (122.177.023) (966.997)
Caixa líq. aplicado nasativ. de financiamento
Emissão de debênt. 96.622.000 -Adiant. para futuroaumento de capital ________- (311.025)
Integ. de capital 21.183.636 837.869Caixa líq. gerado pelasativ. de financ. 117.805.636 526.845
Aumento do caixa eequiv. de caixa 213.506 (16)
Demonstração do aum. (redução)do caixa e equiv. de caixa
No início do exerc./período 22 38No fim do exerc./período 213.528 __22(Red.)Aum. do caixa eequiv. de caixa 213.506 __(16)
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 11 (770.196) (10.206)
Despesas tributárias (27.816) (1.147)Prejuízo antes doresult. financeiro (798.012) (11.353)
Resultado financeiroRec. financeiras 12 221.197 -Desp. Financeiras 12 __(4.325) (5.143)Prej. do exercício 10 (581.140) (16.496)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado doexercício (581.140) (16.496)
Resultados abrangentes _______- ______-
Resultado abrangentedo exercício (581.140 (16.496)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Ubajara, Estado do Ceará, situada à Rodovia BR 222, S/N, KM 339 - Zona Rural, foi constituída em 28de Outubro de 2010 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional deEnergia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parque eólico. A Companhia temcomo objeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através de participação em consórcios ou sociedades, de usina de geração de energia elétrica apartir de fonte eólica CGE VENTOS PARAZINHO, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (II) aprodução e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos, bens e serviçosnecessários para tal desiderato. O projeto Parazinho possuí capacidade instalada de 27,04 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e nodecorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futurasreferentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme aspráticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administraçãofaça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas edespesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões dasestimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeisadotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base demensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seusativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros nãoderivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos dedívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando aentidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aosfluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro emuma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que sejacriada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valorlíquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensaros valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos datransação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescidode quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizandoo método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixade curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediataem um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, sequalifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parteintegrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo pormeio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveisà emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição dedividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final doexercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quandopagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturação de um valordevido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento de um mercado ativo para oinstrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados deum grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto aqualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliadoscoletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valorrecuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletiro julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menoresque as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valorpresente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidasem uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando umevento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada datade balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso doágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ouUGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado emfluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais demercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valorcontábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidasreferentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valorcontábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não excedao valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado:Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mãode obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos (debêntures) sobre ativos qualificáveis e condição necessáriospara que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seucusto possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pelacomparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas noresultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídosinternamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas social integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 01/01/2014 10.000 (9.000) 311.025 (62.044) 249.981Capital subscrito 828.869 (828.869) - - -Integraliz. de capital - 837.869 (311.025) - 526.844Prejuízo do período _______- ________- ________- (16.496) (16.496)Saldos em 31/12/2014 838.869 ________- ________- (78.540) 760.329Capital subscrito 8 29.959.832 (29.959.832) - - -Integraliz. de capital 8 - 21.183.636 - - 21.183.636Prejuízo do exercício 10 ________- _________- ________- (581.140) (581.140)Saldos em 31/12/2015 30.798.701 (8.776.196) ________- (659.680) 21.362.825
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-seno método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrãode consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. Astaxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”),aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação,as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro eeventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Equipamentos deinformática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Intangível: (i) Ativo intangível:Ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que possuem vidas úteis finitas são mensuradospelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valorrecuperável. (ii) Pesquisa e desenvolvimento: Gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos noresultado conforme incorridos. Os gastos com desenvolvimento são capitalizados somente se os custosde desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o projeto for tecnicamente ecomercialmente viável, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver aintenção e recursos suficientes para concluir o desenvolvimento do projeto e usar ou vender o ativo. Osdemais gastos com desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após oreconhecimento inicial, os gastos com desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo,deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. Os ativosintangíveis com vida útil definida são amortizados conforme prazo de concessão da outorga. (iii) Baixa deativos intangíveis: Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicosfuturos resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativointangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil doativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. 2.9. Ativos Arrendados: Os ativos mantidospela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balançopatrimonial da Companhia. 2.10. Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeirosao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vidaestimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valorcontábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, nademonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos,ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultadopelo método de juros efetivos. 2.11. Imposto de renda e contribuição social: A despesa de impostocorrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício equalquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostoscorrentes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pelamelhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezasrelacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social correntee diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nasapurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicáveldá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimadosde pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente sãoapresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantesantecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.12. Novas normas ainda nãoadotadas: As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas nãoestão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB,não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments:Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo umnovo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetivapara exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada. Anova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de formaretrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitosque a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não seespera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisiçõesde Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate orJoint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas. · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pela Companhia relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 31/12/2015 31/12/2014Bancos 8.461 22Aplicações financeiras (a) 205.067 ___-Total 213.528 __22(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco e Pine,com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100% CDI com vencimento para 11 de julho de 2016referente as aplicações do Pine.5. Imobilizado: Composição do Imobilizado
2015 2014Adiantamento a fornecedor (b) 99.927.735 -Linhas de transmissões 75.538 -Imobilizado em andamento (a) 13.971.471 143.648Encargos financeiros pré-operacionais (c) 5.620.229 -Condomínio Tianguá __2.725.698 ______-Total 122.320.671 143.684Movimentação do imobilizado
Saldo em Saldo em31/12/2014 Adições Transferências Depreciação 31/12/2015
Linhas de transmissões - 75.538 - - 75.538Imobiliz. em andamento (a) 143.648 13.827.823 - - 13.971.471Encargos financeirospré-operacionais (c) - 5.620.229 - - 5.620.229
Adiantamento a fornecedor (b) - 99.927.735 - - 99.927.735Condomínio Tianguá ______- _2.725.698 ____________- __________- 2.725.698Total 143.648 122.177.023 ____________- __________- 122.320.671(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osadiantamentos decorrem da aquisição de aerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parqueeólico junto aos fornecedores. (c) Os encargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveisaos ativos em construção são capitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalizaçãose encerra quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estãosubstancialmente concluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas noresultado do exercício.
6. Intangível 2015 2014Software 767 767Projetos eólicos 1.464.895 1.464.895Total 1.465.662 1.465.662
Movimentação do intangívelSaldo em Saldo em
31/12/2014 Adições Transferências Amortização 31/12/2015Software 767 - - - 767Projetos eólicos 1.464.895 ________- __________- __________- 1.464.895
1.465.662 ________- __________- __________- 1.465.662Refere-se, substancialmente, ao custo desenvolvimento do projeto para a implantação dos parqueseólicos. Os projetos abrangeram gastos com estudos das áreas, estudos de carga e classe deaerogeradores a serem instalados nos parques eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia,sondagens e geologia.7. Debêntures
Taxa de juros 2015 2014Debêntures (a) 3% a.a. + Taxa DI 101.219.514 ______-
101.219.514 ______-(a) A companhia possui contrato de instrumento particular de escritura de emissão de debênturessimples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional,em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, reconhecido pelosvalores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária.As Debêntures possuem vencimento em parcela única, vencendo em 26 de agosto de 2016. Garantias:(i) cessão fiduciária de todos e quaisquer direitos, presentes e/ou futuros, decorrentes ou relacionados,incluindo, sem limitar, os direitos creditórios, direitos emergentes, de todos os demais direitos, corpóreosou incorpóreos, potenciais ou não, decorrentes das autorizações das SPEs e dos Contratos deComercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs e quaisquer outros contratos de comprae venda de energia das SPEs; (ii) alienação fiduciária da totalidade do capital social das SPEs e dasEmissoras (“Alienação Fiduciária de Ações”); e (iii) alienação fiduciária de maquinas e equipamentosdo Projeto detidos pelas SPEs. 7.1. Covenants: A Companhia emitiu debêntures com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Descumprimento da destinação dosrecursos obtidos por meio da captação de recursos efetuada; (b) Inadimplemento ou vencimentoantecipado de qualquer dívida e/ou obrigação pecuniária com instituição financeira por parte do emissore seus intervenientes; (c) Rescisão, resiliação voluntária ou involuntária de qualquer dos contratos doprojeto; (d) Não cumprimento de qualquer decisão final judicial, arbitral ou administrativa ou sentençajudicial transitado em julgado pelo emissor e seus intervenientes; (e) Protesto de títulos contra oemissor e intervenientes a partir do montante de R$ 500.000; (f) Transferência a terceiros dos direitose obrigações do emissor e seus intervenientes, sem a prévia concordância escrita de debenturistas;(g) Mudança ou alteração no objeto social da emissora e suas intervenientes de forma a alterar suasatividades principais; (h) Não manutenção da escritura de emissão até o cumprimento integral dasobrigações garantidas, os instrumentos de garantia, o contrato de depósito e administração de contase fianças; (i) Caso a emissora e os intervenientes realizem sem o aviso prévio e consentimento dosdebenturistas: i) contratação de empréstimos e mútuos ou outras formas de endividamento; ii) realizetransações com qualquer pessoa ou entidade relacionada, direta ou indiretamente à emissora e a SãoJorge. (j) Caso a emissora e suas intervenientes realizem novos investimentos ou assumamcompromissos de investimentos além dos investimentos necessários para a construção eimplementação do projeto; (k) Redução do patrimônio líquido do fundo FIM Salus, salvo se o seupatrimônio líquido permanecer em montante de no mínimo R$ 550.000.000; (l) Distribuir qualquer tipode remuneração na forma de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio aos seus acionistas; (m)Celebração de aditamentos e/ou alterações dos contratos do projeto (exceto com relação aos CCEARs)que gerem aumento individual ou agregado superior a R$ 14.000.000; O descumprimento das condiçõesmencionadas poderá implicar no vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.8. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 30.798.701 e está representado por 30.798.701(Trinta milhões, setecentos e noventa e oito mil e setecentos e uma) ações ordinárias nominativas esem valor nominal. a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 24 de agosto de 2015 foi subscritocapital no montante de R$ 29.959.832 em sua totalidade com moeda funcional da empresa comentrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. b.Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) em cadaexercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustadosnos termos da Lei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquidoapurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2014 e 2015 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Prejuízo fiscal: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (581.140) (16.496)Total (581.140) (16.496)11. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (358.849) (6.000)Serviços de consultoria - (3.761)Despesa com cartório - (357)Despesas tributárias (27.816) (1.147)Amortizações - (88)Seguros (249.741) -Viagens, diárias e ajuda de custo (968) -Recuperação de despesas - -Compartilhamento de despesas (70.807) -Gastos diversos _(89.831) _____-Total (798.012) (11.353)12. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRendimentos de Aplicação 217.061 -Descontos Obtidos __4.136 _____-
221.197 _____-Despesas financeirasJuros pagos ou incorridos (97) (4.501)IOF - (198)Despesa com cartório - (444)Tarifas bancárias (3.650) -Multas _(578) ____-
_(4.325) (5.143)Total 216.872 (5.143)13. Provisões para demandas judiciais: Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.14. Cobertura dos seguros: O seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice,pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no Edital doleilão da ANEEL Nº 07/2010 - Processo Nº 48500.003027/2010-20, referente ao Parque eólico NovaVentos do Parazinho Energias Renováveis, faz parte integrante da apólice o Despacho da ANEEL nº 647de 18/03/2014.15. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Tianguá (a) 2.725.698 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- _______- 70.807Total 2.725.698 _______- 70.807(a) O condomínio Tianguá é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, talestrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 70.807 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria
_____________________2015 ______________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiro e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equiv. de caixa 213.528 - 22 -Passivos financeiros:Fornecedores - 1.239.776 - 860.146Debêntures 101.219.514 _______- _______- _______-b. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
____________________2015 ___________________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equiv. de caixa 213.528 213.528 22 22Fornecedores 1.239.776 1.239.776 860.146 860.146Debêntures 101.219.514 101.219.514 ______- ______-Total 102.672.818 102.672.818 860.168 860.168c. Exposição ao risco de liquidezA seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte.Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem oimpacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a
pagar 1.239.776 1.239.776 - - -Debêntures emitidas 101.219.514 101.219.514 _______- _______- _______-Total 102.459.290 102.459.290 _______- _______- _______-
A Diretoria.
Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Nova Ventos do Parazinho Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Tianguá - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Nova Ventos do Parazinho Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembrode 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assimcomo o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração daCompanhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada porfraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossaauditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoriaseja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execuçãode procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessaavaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação daapresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião:Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Nova Ventosdo Parazinho Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstraçõesfinanceiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionadaao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtoraindependente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelos órgãos ambientais competentes,bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigaçõesfuturas. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. MarcelloPalamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
22 Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO INFORME PUBLICITÁRIO
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
NOVA VENTOS FORMOSO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 12.774.042/0001-69
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Nova Ventos Formoso Energias Renováveis S.A relativos ao exercício findoem 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 11.747 101
Imp. a recuperar 123.705 -Despesas antecipadas _14.837 14.849
150.289 14.950Não circulanteDespesas antecipadas 18.589 -Imobilizado 5 116.900.442 134.674Intangível 6 1.464.342 1.464.342
118.383.373 1.599.016Total do ativo 118.533.662 1.613.966
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 1.677.923 851.118Debêntures 7 94.896.307 -Obrigações fiscais __291.690 __3.478
96.865.920 854.596
Patrimônio líquidoCapital social 8 22.470.077 835.823Prejuízosacumulados (802.335) (76.453)
21.667.742 759.370
Total do passivoe patrimôniolíquido 118.533.662 1.613.966
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (725.882) (15.337)Juros sobre financiam. 4.310.306 -Variação nos ativose passivos
(Aumento) em impostosa recuperar (123.705) -
Aum. em desp. antecip. (18.577) 44.089(Redução) Aumento emfornecedores 826.805 409.758
Aum. em outros créditos - 475Aum. em obrig. fiscais 288.212 _____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. 4.557.159 438.985
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimentos
Aquisição de imob. (116.765.768) (130.882)Aquisição intangível ________- (824.285)Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (116.765.768) (965.167)
Caixa líq. aplicado nasativ. de financiamento
Emissão de debênt. 90.586.000 -Adiant. para futuroaumento de capital ________- (308.558)
Integ. de capital 21.634.254 834.823Caixa líq. gerado pelasativ. de financiamento 112.220.254 526.265
(Red.) Aum. do caixae equiv. de caixa 11.646 __83
Demonstração do aum. (redução)do caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 101 19No fim do exercício 11.747 101(Red.) Aum. do caixae equivalência de caixa 11.646 _83
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 11 (898.151) (10.080)
Desp. tributárias 11 (25.555) __(87)Prejuízo antes doresultadofinanceiro (923.706) (10.167)
Resultado financeiroRec. financeiras 12 202.390 -Desp. Financeiras 12 __(4.566) (5.170)Prej. do exercício (725.882) (15.337)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado doexercício (725.882) (15.337)
Resultados abrangentes _______- ______-
Resultado abrangentedo exercício (725.882) (15.337)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Ubajara, Estado do Ceará, situada à Rodovia BR 222, S/N, KM 334 - Zona Rural, foi constituída em 15de Outubro de 2010 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional deEnergia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parque eólico. A Companhia temcomo objeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através de participação em consórcios ou sociedades, de usina de geração de energia elétrica apartir de fonte eólica CGE VENTOS FORMOSO, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (II) a produçãoe comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos, bens e serviçosnecessários para tal desiderato. O projeto Formoso possuí capacidade instalada de 25,35 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e nodecorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futurasreferentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme aspráticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administraçãofaça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas edespesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões dasestimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeisadotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base demensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seusativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros nãoderivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos dedívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando aentidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aosfluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro emuma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que sejacriada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valorlíquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensaros valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos datransação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescidode quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizandoo método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixade curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediataem um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, sequalifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parteintegrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo pormeio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveisà emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição dedividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final doexercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quandopagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturação de um valordevido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento de um mercado ativo para oinstrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados deum grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto aqualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliadoscoletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valorrecuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletiro julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menoresque as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valorpresente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidasem uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando umevento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada datade balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso doágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ouUGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado emfluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais demercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valorcontábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidasreferentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valorcontábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não excedao valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado:Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mãode obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos (debêntures) sobre ativos qualificáveis e condição necessáriospara que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seucusto possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pelacomparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas noresultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas social integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 01/01/2014 10.000 (9.000) 308.558 (61.116) 248.442Capital subscrito 825.823 (825.823) - - -Capital integralizado - 834.823 (308.558) - 526.265Prejuízo do exercício _______- ________- ________- (15.337) (15.337)Saldos em 31/12/2014 835.823 ________- ________- (76.453) 759.370Capital subscrito 8 29.962.878 (29.962.878) - - -Capital integralizado 8 - 21.634.254 - - 21.634.254Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (725.882) (725.882)Saldos em 31/12/2015 30.798.701 (8.328.624) ________- (802.335) 21.667.742
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. Adepreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteisestimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicosfuturos incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com oManual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuaisserão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidoscomo mudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática e processamento de dados - 10anos; Veículos - 5 anos; 2.8. Intangível: (i) Ativo intangível: Ativos intangíveis que são adquiridos pelaCompanhia e que possuem vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortizaçãoacumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. (ii) Pesquisa edesenvolvimento: Gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Os gastos com desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderemser mensurados de maneira confiável, se o projeto for tecnicamente e comercialmente viável, se osbenefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e recursos suficientespara concluir o desenvolvimento do projeto e usar ou vender o ativo. Os demais gastos comdesenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após o reconhecimento inicial, osgastos com desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da amortizaçãoacumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. Os ativos intangíveis com vida útildefinida são amortizados conforme prazo de concessão da outorga. (iii) Baixa de ativos intangíveis: Umativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes douso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensuradoscomo a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos noresultado quando o ativo é baixado. 2.9. Ativos Arrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sobarrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial daCompanhia. 2.10. Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliadosao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valorjusto, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que descontaexatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada doinstrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstraçãodo resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes dedesconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensuradospelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis àaquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelo métodode juros efetivos. 2.11. Imposto de renda e contribuição social: A despesa de imposto corrente é oimposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajusteaos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes apagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhorestimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezasrelacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social correntee diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nasapurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicáveldá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimadosde pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente sãoapresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantesantecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.12. Novas normas ainda nãoadotadas: As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas nãoestão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB,não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments:Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo umnovo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetivapara exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada. Anova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de formaretrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitosque a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não seespera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisiçõesde Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate orJoint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28). · Disclosure Initiative (Initiativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pela Companhia relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Banco 11.247 101Aplicações Financeiras (a) __500 __-Total 11.747 101(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco, comliquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor.5. Imobilizado: Composição do Imobilizado
2015 2014Adiantamento a fornecedor (b) 98.985.834 -Linhas de transmissões 112.202 -Encargos financeiros pré-operacionais (c) 5.240.240 -Imobilizado em andamento (a) 10.006.825 134.674Condomínio Clemente _2.555.341 ______-Total 116.900.442 134.674Movimentação do imobilizado
Saldo em Saldo em31/12/2014 Aquisições Transferências Depreciação 31/12/2015
Linhas de transmissão - 112.202 - - 112.202Imobilizado em andamento (a) 134.674 9.872.151 - - 10.006.825Adiantamento a fornecedor (b) - 98.985.834 - - 98.985.834Encargos financ. pré-operaconais (c) - 5.240.240 - - 5.240.240Condomínio Clemente ______- _2.555.341 __________- __________- __2.555.341Total 134.674 116.765.768 __________- __________- 116.900.442(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osadiantamentos decorrem da aquisição de aerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parqueeólico junto aos fornecedores. (c) Os encargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveisaos ativos em construção são capitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalizaçãose encerra quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estãosubstancialmente concluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas noresultado do exercício.
6. Intangível 2015 2014Software 533 533Projetos eólicos 1.463.809 1.463.809Total 1.464.342 1.464.342
Movimentação do intangívelSaldo em Saldo em
31/12/2014 Aquisições Transferências Amortização 31/12/2015Software 533 - - - 533Projetos eólicos 1.463.809 ________- ________- ________- 1.463.809Total 1.464.342 ________- ________- ________- 1.464.342Refere-se, substancialmente, ao custo desenvolvimento do projeto para a implantação dos parqueseólicos. Os projetos abrangeram gastos com estudos das áreas, estudos de carga e classe deaerogeradores a serem instalados nos parques eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia,sondagens e geologia.7. Debêntures
Taxa de juros 2015 2014Debêntures (a) 3% a.a. + Taxa DI 94.896.307 ________-Total 94.896.307 ________-(a) A companhia possui contrato de instrumento particular de escritura de emissão de debênturessimples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional,em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, reconhecido pelosvalores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária.As Debêntures possuem vencimento em parcela única, vencendo em 26 de agosto de 2016. Garantias:(i) cessão fiduciária de todos e quaisquer direitos, presentes e/ou futuros, decorrentes ou relacionados,incluindo, sem limitar, os direitos creditórios, direitos emergentes, de todos os demais direitos, corpóreosou incorpóreos, potenciais ou não, decorrentes das autorizações das SPEs e dos Contratos deComercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs e quaisquer outros contratos de comprae venda de energia das SPEs; (ii) alienação fiduciária da totalidade do capital social das SPEs e dasEmissoras (“Alienação Fiduciária de Ações”); e (iii) alienação fiduciária de maquinas e equipamentosdo Projeto detidos pelas SPEs. 7.1. Covenants: A Companhia emitiu debêntures com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Descumprimento da destinação dosrecursos obtidos por meio da captação de recursos efetuada; (b) Inadimplemento ou vencimentoantecipado de qualquer dívida e/ou obrigação pecuniária com instituição financeira por parte do emissore seus intervenientes; (c) Rescisão, resiliação voluntária ou involuntária de qualquer dos contratos doprojeto; (d) Não cumprimento de qualquer decisão final judicial, arbitral ou administrativa ou sentençajudicial transitado em julgado pelo emissor e seus intervenientes; (e) Protesto de títulos contra oemissor e intervenientes a partir do montante de R$ 500.000; (f) Transferência a terceiros dos direitose obrigações do emissor e seus intervenientes, sem a prévia concordância escrita de debenturistas;(g) Mudança ou alteração no objeto social da emissora e suas intervenientes de forma a alterar suasatividades principais; (h) Não manutenção da escritura de emissão até o cumprimento integral dasobrigações garantidas, os instrumentos de garantia, o contrato de depósito e administração de contase fianças; (i) Caso a emissora e os intervenientes realizem sem o aviso prévio e consentimento dosdebenturistas: i) contratação de empréstimos e mútuos ou outras formas de endividamento; ii) realizetransações com qualquer pessoa ou entidade relacionada, direta ou indiretamente à emissora e a SãoJorge. (j) Caso a emissora e suas intervenientes realizem novos investimentos ou assumamcompromissos de investimentos além dos investimentos necessários para a construção eimplementação do projeto; (k) Redução do patrimônio líquido do fundo FIM Salus, salvo se o seupatrimônio líquido permanecer em montante de no mínimo R$ 550.000.000; (l) Distribuir qualquer tipode remuneração na forma de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio aos seus acionistas; (m)Celebração de aditamentos e/ou alterações dos contratos do projeto (exceto com relação aos CCEARs)que gerem aumento individual ou agregado superior a R$ 14.000.000; O descumprimento das condiçõesmencionadas poderá implicar no vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.8. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 30.798.701 e está representado por 30.798.701(trinta milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e um) ações ordinárias nominativas e semvalor nominal. O capital social integralizado é de R$ 22.470.077 e está representado por 22.470.077(vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta mil e setenta e sete) ações ordinárias nominativas e semvalor nominal. a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 24 de agosto de 2015 foi subscrito capitalno montante de R$ 29.962.878 em sua totalidade com moeda funcional da empresa com entrada emcaixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. b. Dividendos:Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) em cada exercício serárealizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos daLei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado emcada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Prejuízo fiscal: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (725.882) (15.337)Total (725.882) (15.337)11. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (352.543) (5.965)Serviços e consultoria - (3.585)Compartilhamento de despesas (83.029) -Despesas diversas (224.595) (444)Despesas tributárias (25.555) (87)Amortizações - (86)Seguros (238.465) -Recuperação de despesas ____481 _____-Total (923.706) (10.167)12. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRendimentos de Aplicação 202.390 -Descontos Obtidos ______- ______-
202.390 ______-Despesas financeirasJuros pagos e/ou incorridos (506) (4.492)IOF - (198)Tarifas bancárias (3.479) (480)Multas (581) -
(4.566) (5.170)Total 197.824 (5.170)13. Provisões para demandas judiciais: Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.14. Cobertura dos seguros: O seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice,pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no Edital doleilão da ANEEL Nº 07/2010 - Processo Nº 48500.003027/2010-20, referente ao Parque eólico NovaVentos Formoso Energias Renováveis, faz parte integrante da apólice o Despacho da ANEEL nº 647 de18/03/2014.15. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Tianguá (a) 2.555.341 - -Compartilhamento de despesas (b) - - 83.029Total 2.555.341 - 83.029(a) O condomínio Tianguá é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 83.029 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria
____________________2015 ___________________2014Outros Outros
Empréstimos passivos Empréstimos passivose recebíveis financeiro e recebíveis financeiros
Ativos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 11.747 _______- 101 _______-Passivos financeiros:Fornecedores - 1.677.923 - 851.118Debêntures 94.896.307 _______- _______- _______-b. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
___________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornec. e outras contas a pagar 1.677.923 1.677.923 - - -Debêntures emitidas 94.896.307 94.896.307 _______- _______- _______-Total 96.574.230 96.574.230 _______- _______- _______-c. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
____________________2015 ___________________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercadoCaixas e equivalentes de caixa 11.747 11.747 101 101Fornecedores 1.677.923 1.677.923 851.118 851.118Debêntures emitidas 94.896.307 94.896.307 ______- ______-Total 96.585.977 96.585.977 851.219 851.219
A Diretoria.
Contador responsávelEugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Nova Vento Formoso Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Tianguá - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Nova Vento Formoso Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim comoo resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhiaé responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controlesinternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ouerro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossaauditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que aauditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controlesinternos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada parafundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da Nova Vento Formoso Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíciofindo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fasepré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, acontinuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL para estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serememitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG AuditoresIndependentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de reais)
_________Controladora __________ConsolidadoAtivo Notas 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 4 7.191 - 76.512.650 111.336Imp. e contrib. a recuperar 2 - 731.544 4Despesas antecipadas 6 9.238.104 - 9.442.816 70.650Outras contas a receber ______- ______- ______- ______-
9.245.297 ______- 86.687.010 181.990Não CirculanteDespesas antecipadas 6 - - 177.334 157.892Imobilizado 7 - - 719.505.625 77.962.500Investimentos 5 271.035.728 ______- ______- ______-
271.035.728 ______- 719.682.959 78.120.392Total do ativo 280.281.025 ______- 806.369.969 78.302.382
_________Controladora __________ConsolidadoPassivo Notas 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014CirculanteFornecedores 10 - - 5.097.372 28.186Obrig. trab. e previdenciárias - - 28.239 -Obrigações fiscais - - 554.004 18.774Provisões trabalhistas - - 12.673 -Obrigações contratuais 8 84.862.511 ______- 84.862.511 ______-
84.862.511 ______- 90.554.799 46.960Não CirculanteFinanciamentos 9 ______- ______- 520.396.656 ______-
______- ______- 520.396.656 ______-Patrimônio líquido 11Capital social 214.281.914 1.590 214.281.914 81.433.600Prejuízos acumulados (18.863.400) (1.590) (18.863.400) (3.178.178)
195.418.514 ______- 195.418.514 78.255.422Total do passivo e patrimôniolíquido 280.281.025 ______- 806.369.969 78.302.382
____________Controladora _____________Consolidado31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
Fluxos de caixa das atividades operacionaisPrejuízo do exercício (18.861.810) - (20.604.319) (2.706.830)Depreciações e amortizações - - (14.199.317) -Resultado de equivalência patrimonial 7.788.586 - - -Juros sobre financiamento - - 396.663 -
Variação nos ativos e passivosAumento (Redução) em impostos e contribuições a recuperar 2 - (731.546) (4)(Redução) em despesas antecipadas (9.238.108) - (9.383.615) -Aumento em adiantamento a fornecedores - - 5.069.186 -Aumento em obrigações fiscais - - 535.231 17.728Aumento em obrigações trabalhistas e previdênciarias - - 28.237 -Aumento em provisões trabalhistas - - 12.673 -Aumento em outras obrigações 84.862.511 ______- 84.862.511 ________-
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 64.551.181 ______- 45.985.704 (2.689.106)Fluxos de caixa das atividades de investimentosAumento em investimentos (278.824.314) - (482.161.354) (78.528.077)Aquisição de imobilizado _________- ______- (627.343.808) ________-
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (278.824.314) ______- (1.109.505.162) (78.528.077)Fluxos de caixa das atividades de financiamentoCaptação de financiamentos - - 520.000.000 -Integralização de capital 214.280.324 ______- 619.920.772 81.321.600
Caixa líquido originado nas atividades de financiamento 214.280.324 ______- 1.139.920.772 81.321.600Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa 7.191 ______- 76.401.314 104.417Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício - - 111.336 6.919No fim do exercício 7.191 ______- 76.512.650 111.336
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa 7.191 ______- 76.401.314 104.417
_________Controladora __________ConsolidadoNotas 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
Despesas operacionaisDespesas gerais ou
administrativas 14 (668.500) - (12.120.573) (2.708.993)Despesas tributárias 14 ______- ______- __(129.667) ______-
Prejuízo antes do resultadofinanceiro (668.500) ______- (12.250.240) (2.708.993)
Resultado financeiroReceitas financeiras 15 750 - 2.768.024 4.526
Despesas financeiras 15 (10.405.474) ______- (11.122.103) (2.363)
Resultado de equivalênciapatrimonial 5 (7.788.586) ______- ______- ______-
Prejuízo do exercício (18.861.810) ______- (20.604.319) (2.706.830)
Demonstrações dos resultados abrangente Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)_________Controladora __________Consolidado31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
Resultado do exercício (18.861.810) - (20.604.319) (2.706.830)
Resultados abrangentes _________- ________- _________- ________-
Resultado abrangente doexercício (18.861.810) ________- (20.604.319) (2.706.830)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
_____________________________________________________________________ControladoraNotas Capital Subscrito Capital a integralizar Prejuízos acumulados Patrimônio líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2013 __10.000 _(8.910) _(290) _800Capital subscrito 11 - 500 - 500Capital a integralizar 11 - - (1.300) (1.300)Prejuízo do exercício _______- ______- _____- _________-Saldos em 31 de dezembro de 2014 ____10.000 _____(8.410) (1.590) _________-Capital subscrito 11 231.037.687 (231.037.687) - -Integralização de capital 11 - 214.280.324 - 214.280.324Prejuízo do exercício _________- ________- (18.861.810) (18.861.810)Saldos em 31 de dezembro de 2015 231.047.687 (16.765.773) (18.863.400) 195.418.514
1. Contexto operacional: A Ventos de Santa Genoveva EnergiasRenováveis S.A. “Companhia”, com sede em Maracanaú, situada naRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 150 - Distr. Industrial,Estado do Ceará, foi constituída em 27 de Dezembro de 2012, sendoque suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estãosendo apresentadas e preparadas no pressuposto da continuidadenormal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacionalestá condicionada ao fato de suas investidas virem a lograr êxito nosprocessos de obtenção das licenças de operação junto à AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANEEL e outros órgãos competentes,bem como na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. ACompanhia tem por objeto social participar como sócia ou acionista,do capital de outras sociedades ou empreendimentos, buscandosempre estimular a atuação destas de forma eticamente responsável,bem como apoiar e monitorar o desempenho das empresas de cujocapital participar, através de: a) mobilização de recursos para oatendimento das respectivas necessidades adicionais de capital derisco; b) subscrição ou aquisição de valores mobiliários que forememitidos para fortalecimento da respectiva posição no mercado decapital; e c) atividades correlatas ou subsidiárias de interesse dasmencionadas. O projeto São Clemente possuí capacidade instaladade 216,1 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e nodecorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidadesde caixa na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidaçãode obrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalaçãoaté que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1.Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras forampreparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindoos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de PronunciamentosContábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foiautorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcionale moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estãoapresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia.Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas ejulgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer quea Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissas queafetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados deativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podemdivergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadasde forma contínua. As revisões das estimativas contábeis sãoreconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentoscríticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas queapresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstraçõesfinanceiras estão incluídas nas notas explicativas. a. Base deconsolidação: As demonstrações financeiras consolidadas incluemas demonstrações financeiras da Companhia e sua controlada, listadaa seguir:Controlada direta % ParticipaçãoVentos de São Clemente Holding S.A. 99%Controladas indiretas % ParticipaçãoClemente I 100%Clemente II 100%Clemente III 100%Clemente IV 100%Clemente V 100%Clemente VI 100%Clemente VII 100%Clemente VIII 100%Controladas: Controladas são todas as entidades nas quais aCompanhia detém o controle. A Companhia controla uma entidadequando está exposto ou tem direito a retorno variáveis decorrentes deseu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferirnesses retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. Ascontroladas são totalmente consolidadas a partir da data em que ocontrole é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompidaa partir da data em que a Companhia deixa de ter o controle. Transaçõesentre entidades, saldos e ganhos não realizados em transações entrea Companhia e suas controladas são eliminados. Os lucros e prejuízosnão realizados também são eliminados a menos que a operaçãoforneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. Aspolíticas contábeis das controladas são alteradas quando necessáriopara assegurar a consistência com as políticas adotadas pelaCompanhia. Nas demonstrações financeiras individuais dacontroladora as informações financeiras de controladas sãoreconhecidas através do método de equivalência patrimonial. 2.4. Basede mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhiaclassifica seus ativos financeiros não derivativos como mensuradosao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Ospassivos financeiros não derivativos são classificados como passivosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outrospassivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos- reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece osempréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente nadata em que foram originados. Todos os outros ativos e passivosfinanceiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidadese tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitoscontratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando aCompanhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixacontratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qualsubstancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativofinanceiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ouretida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhiadesreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratualé retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeirossão compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonialquando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção deliquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar opassivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos -Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado.Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justopor meio do resultado caso seja classificado como mantido paranegociação ou designado como tal no momento do reconhecimentoinicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo,incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Esses ativos sãomensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquercustos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, osempréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa:Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ououtros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em um montante conhecidode caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança devalor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualificacomo equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; porexemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamentee são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro éclassificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultadocaso seja classificado como mantido para negociação ou designadocomo tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos datransação são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultadosão mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo dessespassivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativossão mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquercustos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizandoo método dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias eas preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custosincrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ouopções são demonstrados no patrimônio líquido como uma deduçãodo valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: Adistribuição de dividendos para os acionistas da Companhia éreconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao finaldo exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquervalor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido nopatrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado peloConselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável(impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeirosnão classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio doresultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método daequivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço paradeterminar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perdade valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturaçãode um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitasem condições normais; · indicativos de que o devedor ou emissor irá
entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento deum mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuraçãodos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia consideraevidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativosindividualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valorindividualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada.Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos comcaracterísticas de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricasdo prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas ede crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perdapor redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados,descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando aCompanhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica umaredução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros daCompanhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balançopara apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio,o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos,ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias dacombinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor emuso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflitaas avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valorrecuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável sãoreconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a estaUGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pró rata. Uma perda porredução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável sãorevertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ouamortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custohistórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos paracolocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazes de operar daforma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso sejaprovável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possa ser medido deforma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizadosão reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado.Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídosinternamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativosimobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteisestimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos nãosão depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas ResoluçõesNormativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informáticae processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Ativos Arrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento nãotransferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e não sãoreconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliados aocusto amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira écontabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longoda vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivofinanceiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesascom juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensuradospelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuição social: A despesa de impostocorrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar comrelação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo oupassivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a suaapuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas,ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nasapurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; eestabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e acontribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantesantecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas einterpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, emboraencorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9, publicada em julhode 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo umnovo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre acontabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros daIAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue fromContracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos EstadosUnidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotadade forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam terum impacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações doCPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or Joint Venture (Transferência ouContribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18/ IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception (Entidades de Investimento:Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28); e, · Disclosure Initiative (Initiativa de Divulgação)(Alteração do CPC 26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentosvigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam assuas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todo ofornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantes nomercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, osquais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de umacontraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigaçõesassociadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhiana administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações aovencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. ACompanhia possui ativos financeiros representados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 de dezembro de 2015e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira. Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionados ao CAPEX(Capital expenditure) estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações. (iv) Risco demercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têmnos ganhos da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado égerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. A Administraçãoda Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caxias e equivalentes de caixa
________________Controladora Consolidado31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015
Bancos 6.215 - 950.592Aplicações financeiras (a) _976 ______- 75.562.058
7.191 ______- 76.512.650(a) Refere-se a aplicação em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Santander e BTGPactual com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 90% até 100,5% CDI comvencimento em 26 de dezembro de 2016 até 31 de janeiro de 2035 referente as aplicações do Santander e taxa de 100,5% até 101,75% CDI comvencimento em 27 de junho de 2016 referente as aplicações do BTGPactual.5. Investimentos: A empresa possui investimentos em Companhias eólicas realizados através de aportes de capital, abaixo estão relacionados osinvestimentos nas controladas: Composição dos investimentos - controladas diretas
__________________________________________________________________________2015_________________________________________31/12/2015 ______________Controladora
Companhia Participação Patrimônio líquido Resultado do exercício Investimento EquivalênciaVentos de São Clemente Holding S.A. 99% 271.035.728 (9.889.359) 280.925.087 (7.788.586)Total dos investimentos 280.925.087 (7.788.586)Composição dos investimentos - controladas indiretas
__________________________________________________________________________2015_________________________________________31/12/2015 ______________Controladora
Companhia Participação Patrimônio líquido Resultado do exercício Investimento EquivalênciaVentos de São Clemente I S.A. 100% 33.563.694 (781.359) 34.467.000 (903.306)Ventos de São Clemente II S.A. 100% 42.146.593 (1.056.369) 43.237.001 (1.090.408)Ventos de São Clemente III S.A. 100% 35.754.591 (931.371) 36.720.000 (965.410)Ventos de São Clemente IV S.A. 100% 34.049.030 (1.433.932) 35.517.000 (1.467.970)Ventos de São Clemente V S.A. 100% 30.276.479 (1.044.483) 31.355.001 (1.078.522)Ventos de São Clemente VI S.A. 100% 29.383.458 (259.894) 29.677.001 (293.543)Ventos de São Clemente VII S.A. 100% 36.182.574 (3.517.314) 39.733.341 (3.550.767)Ventos de São Clemente VIII S.A. 100% 28.531.880 (493.057) _29.058.000 _(526.120)Total dos investimentos 279.764.345 (9.876.046)Movimentação dos investimentos - controladas diretas
Aumento / Resultado de equiva- Baixas /Investidas 31/12/2014 (redução) lência patrimonial Transf. 31/12/2015Ventos de São Clemente Holding S.A. ______- 278.824.314 (7.788.586) ______- 271.035.728Total líquido do investimento ______- 278.824.314 (7.788.586) ______- 271.035.728Movimentação dos investimentos - controladas indiretas
Aumento / Resultado de equiva- Baixas /Investidas 31/12/2014 (redução) lência patrimonial Transf. 31/12/2015Ventos de São Clemente I S.A. 10.669.298 23.797.703 (903.307) - 33.563.694Ventos de São Clemente II S.A. 10.581.390 32.655.611 (1.090.408) - 42.146.593Ventos de São Clemente III S.A. 10.581.390 26.138.611 (965.410) - 35.754.591Ventos de São Clemente IV S.A. 10.581.390 24.935.611 (1.467.971) - 34.049.030Ventos de São Clemente V S.A. 10.581.390 20.773.611 (1.078.523) - 30.276.478Ventos de São Clemente VI S.A. 9.339.200 20.337.800 (293.542) - 29.383.458Ventos de São Clemente VII S.A. 8.718.105 31.015.235 (3.550.766) - 36.182.574Ventos de São Clemente VIII S.A. 7.475.914 21.582.086 _(526.119) ______- _28.531.881Total líquido do investimento 78.528.077 201.236.268 (9.876.046) ______- 269.888.2996. Despesas antecipadas ________________Controladora ___________Consolidado
2015 2014 2015 2014Contratos de cessão (a) 9.238.104 _______- 9.620.150 228.542Total 9.238.104 _______- 9.620.150 228.542Curto prazo 9.238.104 - 9.442.816 70.650Longo prazo - - 177.334 157.892(a) Refere-se a custos a amortizar decorrente do contrato de venda de energia para o BTG Pactual Comercializadora de Energia LTDA de acordo como contrato de cessão 055175 firmado entre ambos na data de 10 de julho de 2015. Contudo, a companhia efetuou a venda (Cessão) desses direitosao longo do contrato, objetivando suprir as necessidades de CAPEX ao parque eólico.
7. Imobilizado - Composição do imobilizado________________Consolidado
2015 2014Imobilizado 122.144 -Imobilizado em andamento (a) 44.520.169 -Adiantamentos diversos (b) 660.645.910 77.962.500Encargos sobre empréstimos (c) 14.217.402 ________-Total 719.505.625 77.962.500Movimentação do imobilizado
______________________________________________________________ConsolidadoSaldo em Baixas / Depreciação Saldo em
31/12/2014 Adições Transferências acumulada 31/12/2015Imobilizado - 140.229 - (18.085) 122.144Imobilizado em andamento (a) - 44.520.169 - - 44.520.169Adiantamentos diversos (b) 77.962.500 582.683.410 - - 660.645.910Encargos sobre empréstimos (c) ________- 14.217.402 ________- ______- 14.217.402
77.962.500 641.561.210 ________- (18.085) 719.505.625(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas. (c) Osencargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveis aos ativos em construção são capitalizados e incluídos nos custos destesativos. A respectiva capitalização se encerra quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estãosubstancialmente concluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.8. Obrigações contratuais
____________Controladora ______________Consolidado2015 2014 2015 2014
Contratos de cessão (a) 84.862.511 ____- 84.862.511 ____-84.862.511 ____- 84.862.511 ____-
(a) Refere-se a provisão da receita decorrente da venda de energia para entrega futura para o BTG Pactual Comercializadora de Energia LTDA deacordo com o contrato de cessão 055175 firmado entre ambos na data de 10 de julho de 2015.9. Financiamentos
_________Controladora ____________ConsolidadoTaxa de juros 2015 2014 2015 2014
Financiamentos (a) 2,55% a.a. + TJLP ___- ___- 520.396.656 ___-- - 520.396.656 -
(a) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que éreconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste contratodenominado de financiamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito com o BNDES está garantido pelatotalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas SPEs e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capitaldas mesmas SPEs. As SPEs obrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos credítórios decorrentes da receita proveniente da venda futura deenergia elétrica que será produzida pelas Companhias para fins de amortização das parcelas e ainda, os direitos de crédito decorrentes doContrato de Energia de Reserva celebrado entre as SPEs e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O financiamento com o BNDESpossui 192 parcelas, com a última prestação vencendo em 15 de junho de 2033. 9.1. Covenants: A Companhia contratou financiamentos comcláusulas restritivas de determinadas condições a serem observadas, tal como: a. Existência de sentença condenatória transitada em julgado emrazão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; b.Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam de dispositivos queimporte em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes desta operação; c. Constituição, semprévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; d. A não renovação,cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de 30 (trinta) dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientaise as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar e manter o projeto; e. Modificação do controle efetivo, direto e indireto, dequalquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES; f. Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência, porescrito, do BNDES; O descumprimento das condições mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.10. Fornecedores
____________Controladora ______________Consolidado2015 2014 2015 2014
Fornecedores ____- ____- 5.097.372 28.186____- ____- 5.097.372 28.186
11. Patrimônio liquido: O capital social subscrito é de R$ 231.037.687 e está representado por 231.037.687 ações ordinárias nominativas e semvalor nominal. O capital social integralizado é de R$ 214.281.914 e está representado por 214.281.914 ações ordinárias nominativas e sem valornominal. a. Aumento de capital: De acordo com a AGE do dia 19 de junho de 2015 foi subscrito capital no montante de R$ 92.225.687 eintegralizado capital no montante de R$ 90.124.914 em sua totalidade com moeda funcional da empresa com entrada em caixa e equivalente decaixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. De acordo com a AGE do dia 19 de junho de 2015 foi subscrito capital no montantede R$ 8.000.000 e integralizado capital no montante de R$ 864.000 em sua totalidade com moeda funcional da empresa com entrada em caixa eequivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. De acordo com a AGE do dia 08 de julho de 2015 foi subscritocapital no montante de R$ 10.000.000 e integralizado capital no montante de R$ 1.074.000 em sua totalidade com moeda funcional da empresacom entrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. De acordo com a AGE do dia 23 de julhode 2015 foi subscrito capital no montante de R$ 30.000.000 e integralizado capital no montante de R$ 24.959.000 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. De acordo com aAGE do dia 16 de dezembro de 2015 foi subscrito e integralizado capital no montante de R$ 40.802.000 em sua totalidade com moeda funcionalda empresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. De acordo com a AGE do dia28 de dezembro de 2015 foi subscrito capital no montante de R$ 50.000.000 e integralizado capital no montante de R$ 35.000.000 em suatotalidade com moeda funcional da empresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na juntacomercial. No exercício de 2015, além dos atos societários apresentados acima, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins deintegralizações no montante de R$ 21.456.410. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) emcada exercício será realizada distribuição de um dividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos da lei, quando aplicável. b.1.Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de20% do capital social.12. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social são apurados com base no lucro presumidode acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, paraimposto de renda, e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia.13. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (18.861.810) (1.590)14. Despesas operacionais
_________________Controladora ___________________Consolidado31/12/2015 30/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
(Não revisado) (Não revisado)Serviços prestados pessoa jurídica (67.611) - (447.701) (2.446.121)Despesas com cartório (16.189) - (968.235) (17.725)Viagens, diárias e ajuda de custos (47) - (44.949) (181.136)Despesas com telefone (60) - (1.273.608) -Despesas com veículos - - - -Despesas com fretes - - (162.886) -Despesas com combustíveis - - - -Despesas com licença ambiental - - (2.514.778) -Compartilhamento de despesa (582.815) - (2.478.805) -Taxas e emolumentos (1.778) - (3.452.186) -Depreciação - - (18.085) -Arrendamentos e aluguéis - - (90.839) (64.011)Despesas tributárias ______- ______- ________- ________-
(668.500) ______- (12.250.240) (2.708.993)15. Resultado financeiro
_________________Controladora ___________________Consolidado31/12/2015 30/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
(Não revisado) (Não revisado)Receitas financeirasOutras receitas 736 - 736 10Rendimentos aplicação financeira 14 - 2.767.288 4.516
Despesas financeirasJuros pagos (10.404.643) - (11.101.661) (691)Tarifas bancárias (831) - (19.998) (1.672)Multas ________- ______- ____(444) ______-
Total (10.404.724) ______- (8.354.079) 2.16316. Provisões para demandas judiciais: Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.17. Cobertura dos seguros: Não há registro de seguros.18. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoDespesas antecipadas (a) 9.238.104 - -Contratos de cessão (a) _______- 84.862.511 _______-Total 9.238.104 84.862.511 _______-(a) Refere-se a receita decorrente da venda de energia para o BTG Pactual Comercializadora de Energia LTDA de acordo com o contrato de cessão055175 firmado entre ambos na data de 10 de julho de 2015.19. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
_______________________________________________________Controladora____________________________2015 __________________________2014
Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado(não auditado) (não auditado)
Caixas e equivalentes de caixa 7.191 7.191 __________- _________-Total 7.191 7.191 __________- _________-
________________________________________________________Consolidado____________________________2015 ____________________________2014
Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado(não auditado) (não auditado)
Caixas e equivalentes de caixa 76.512.650 76.512.650 111.336 111.336Fornecedores 5.097.372 5.097.372 _28.186 28.186Total 81.610.022 81.610.022 139.522 139.522b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosConsolidadoFornecedores e outras contas a pagar 5.097.372 5.097.372 __________- __________- __________-Total 5.097.372 5.097.372 __________- __________- __________-c. Instrumentos financeiros por categoria
__________________________2015 ___________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:ControladoraCaixas e equivalentes de caixa __7.191 _________- _________- _________-ConsolidadoCaixas e equivalentes de caixa 76.512.650 _________- __111.336 _________-Passivos financeiros:ConsolidadoFornecedores _________- 5.097.372 _________- 28.186
A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santa Genoveva Energias Renováveis S.A(Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santa Genoveva EnergiasRenováveis S.A (“Companhia”), individuais e consolidadas, que compreendem o balançopatrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado edo resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, parao exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis edemais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstraçõesfinanceiras: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequadaapresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou comonecessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dosAuditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobreessas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo comas normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimentode exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com oobjetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres dedistorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionadospara obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nasdemonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento doauditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçõesfinanceiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar osprocedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins deexpressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e arazoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliaçãoda apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que aevidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, acimareferidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira individual e consolidada da Santa Genoveva Energias RenováveisS.A em 31 de dezembro de 2015, o desempenho individual e consolidado de suas operaçõese os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1(contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstraçõesfinanceiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidadenormal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionadaao fato de suas investidas virem a lograr êxito nos processos de obtenção das licenças deoperação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e outros órgãoscompetentes, bem como na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nossa opinião não contémmodificação relacionada a esse assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG AuditoresIndependentes - CRC SP-014428/O-6. Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.
Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 (Em Reais)
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Em Reais)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)VENTOS DE SANTA GENOVEVA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) - CNPJ: 17.875.140/0001-06
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da empresa Ventos de Santa Genoveva Energias RenováveisS.A. relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
23O ESTADO Quinta-feira, 28 de abril de 2016 Fortaleza, Ceará, Brasil INFORME PUBLICITÁRIO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de reais)
_________Controladora __________ConsolidadoAtivo Notas 2015 2014 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 4 22.308.733 16.869 36.489.390 17.065Impostos a recuperar 149.250 25 701.466 25Adiantamentos de viagens 580 - 4.040 -Despesas antecipadas ________- ____- ___75.477 74.235
22.458.563 16.894 37.270.373 91.325Não circulanteDespesas pagas antecipadas - - 92.947 -Investimentos 5 130.337.359 4.612.531 - -Imobilizado 6 112.601 49.800.797 607.461.021 50.492.107Intangivel 7 _____3.892 ____1.017 __8.160.850 _8.159.945
130.453.852 54.414.345 615.714.818 58.652.052Total ativo 152.912.415 54.431.239 652.985.191 58.743.377
_________Controladora __________ConsolidadoPassivo Notas 2015 2014 2015 2014CirculanteFornecedores - 87.330 11.219.233 4.381.629Debêntures 8 - - 487.125.853 -Provisões e Obrig. trabalhistase previdenciárias - - 26.792 -
Obrigações fiscais 13.317 _4.362 __1.714.215 __22.20113.317 91.692 500.086.093 4.403.830
Patrimônio líquidoCapital social 9 158.100.000 54.890.000 158.100.000 54.890.000Prejuízos acumulados _(5.200.902) _(550.453) _(5.200.902) _(550.453)
152.899.098 54.339.547 152.899.098 54.339.547Total do passivo epatrimônio líquido 152.912.415 54.431.239 652.985.191 58.743.377
____________Controladora _____________ConsolidadoFluxos de caixa das atividades operacionais 2015 2014 2015 2014Prejuízo do exercício (4.650.449) (550.163) (4.650.449) (550.163)Depreciações e amortizações 3.511 - 3.511 -Resultado com equivalência patrimonial 4.007.153 - - -Juros sobre debêntures - - 22.125.853 -
Variação nos ativos e passivos(Aumento) em impostos a recuperar (149.225) (25) (701.441) (25)(Aumento) em adiantamento de viagens (580) - (4.040) -(Aumento) em despesas antecipadas - - (94.189) (74.235)Aumento (Redução) em fornecedores (87.330) 87.330 6.837.604 4.381.629Aumento em obrigações fiscais 8.955 - 1.692.014 -Aumento em obrigações trabalhistas e previdenciárias ______- __4.362 ___26.792 __22.201
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades operacionais (867.965) (458.496) 25.235.655 3.779.407Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentoAporte de capital em controladas (80.047.298) (3.804.162) - -Aquisição de imobilizado - (49.800.797) (556.972.425) (50.492.107)Aquisição de intangível ____(2.875) __(809.386) _______(905) (8.159.945)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (80.050.173) (54.414.345) (556.973.330) (58.652.052)Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentoEmissão de debêntures - - 465.000.000 -Integralização de capital 103.210.000 54.888.910 103.210.000 54.888.910
Caixa líquido originado nas atividades de financiamento 103.210.000 54.888.910 568.210.000 54.888.910Aumento do caixa e equivalentes de caixa 22.291.864 16.069 36.472.325 16.265Demonstração do aumento do caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício 16.869 800 17.065 800No fim do exercício 22.308.733 16.869 36.489.390 17.065
Aumento do caixa e equivalentes de caixa 22.291.864 16.069 36.472.325 16.265
_________Controladora __________ConsolidadoNotas 2015 2014 2015 2014
Despesas operacionaisDespesas gerais ou
administrativas 12 (1.647.975) (162.211) (6.675.341) (907.193)
Resultado de equivalencia
patrimonial 5 (4.007.154) (387.469) ________- _382.158
Prejuízo antes do resultadofinanceiro (5.655.129) (549.680) (6.675.341) (525.035)
Resultado financeiroReceitas financeiras 13 1.008.563 117 2.052.589 117
Despesas financeiras 13 ___(3.884) ___(600) __(27.698) _(25.245)
Prejuízo do exercício (4.650.449) (550.163) (4.650.449) (550.163)
Demonstrações dos resultados abrangente Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)_________Controladora __________Consolidado
2015 2014 2015 2014Resultado do exercício (4.650.449) (550.163) (4.650.449) (550.163)
Resultados abrangentes _________- ________- _________- ________-
Resultado abrangente doexercício (4.650.449) (550.163) (4.650.449) (550.163)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Capital social Capital a integralizar Prejuízos acumulados Patrimônio líquidoSaldos em 01 de janeiro de 2014 ___10.000 _____(8.910) _____(290) _______800Capital subscrito 123.000.000 (123.000.000) - -Capital integralizado - 54.888.910 - 54.888.910Prejuízo do exercício _________- _________- _(550.163) _(550.163)Saldos em 31 de dezembro de 2014 123.010.000 (68.120.000) _(550.453) 54.339.547Capital subscrito 35.090.000 (35.090.000) - -Capital integralizado - (103.210.000) - (103.210.000)Prejuízo do exercício _________- _________- (4.650.449) (4.650.449)Saldos em 31 de dezembro de 2015 158.100.000 (206.420.000) (5.200.902) (53.520.902)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, foiconstituída em 27 de dezembro de 2012 e até a presente data suas investidas (SPEs)não entraram em fase operacional, sendo que suas demonstrações financeirasindividuais e consolidadas estão sendo apresentadas e preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional estácondicionada ao fato de suas investidas virem a lograr êxito nos processos de obtençãodas licenças de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e outrosórgãos competentes, bem como na obtenção de aportes de recursos na forma de capitalou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. A Companhia tem porobjeto social participar como sócia ou acionista, do capital de outras sociedades ouempreendimentos, buscando sempre estimular a atuação destas de forma eticamenteresponsável, bem como apoiar e monitorar o desempenho das empresas de cujo capitalparticipar, através de : a) mobilização de recursos para o atendimento das respectivasnecessidades adicionais de capital de risco; b) subscrição ou aquisição de valoresmobiliários que forem emitidos para fortalecimento da respectiva posição no mercadode capital; c) atividades correlatas ou subsidiárias de interesse das mencionadas. Oprojeto Tianguá possuí capacidade estimada de 130,1 MW. A Companhia encontra-seem fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suasnecessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operaçãoatinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais políticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeisadotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foiautorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda deapresentaçãoEstas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcionalda Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, excetoquando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A preparaçãodas demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativase adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportadosde ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessasestimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisõesdas estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas queapresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estãoincluídas nas notas explicativas. a. Base de consolidação: As demonstrações financeirasconsolidadas incluem as demonstrações financeiras da Companhia e sua controlada,listada a seguir:Controladas % de participaçãoTianguá 100%Tianguá Norte 100%Morro do Chapéu 100%Parazinho 100%Formoso 100%Controladas: Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia detém ocontrole. A Companhia controla uma entidade quando está exposto ou tem direito aretorno variáveis decorrentes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade deinterferir nesses retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controladassão totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para aCompanhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que a Companhia deixade ter o controle. Transações entre entidades, saldos e ganhos não realizados emtransações entre a Companhia e suas controladas são eliminados. Os lucros e prejuízosnão realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências deuma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas sãoalteradas quando necessário para assegurar a consistência com as políticas adotadaspela Companhia. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora asinformações financeiras de controladas são reconhecidas através do método deequivalência patrimonial. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras forampreparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhiaclassifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo pormeio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativossão classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio doresultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos- reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece os empréstimos erecebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todosos outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quandoa entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhiadesreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa doativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qualsubstancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro sãotransferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em taisativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. ACompanhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual éretirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados eo valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar opassivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração: Ativosfinanceiros a valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantidopara negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Oscustos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Sãomensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis:Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custosde transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveissão medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade deatender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins.A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira deconversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a uminsignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente,se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; porexemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações defluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidasque são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia.(iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro éclassificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificadocomo mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimentoinicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensuradospelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com jurose dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeirosnão derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquercustos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeirossão mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capitalsocial: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido.Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opçõessão demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida deimpostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistasda Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao finaldo exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimoobrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data emque é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável(impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificadoscomo ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentoscontabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data debalanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: ·inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturação de um valor devido a Companhiaem condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que odevedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas nasituação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento de ummercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveisindicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de umgrupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: ACompanhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custoamortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativosindividualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valorrecuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são entãoavaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, masnão tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativoscom características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperávelde forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação edos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração seas condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmenteserão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perdapor redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e ovalor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetivaoriginal do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta deprovisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis derecuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica umaredução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros:Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativosbiológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistosa cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, ovalor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, osativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa peloseu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradasde caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado àsUGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias dacombinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em usoe o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos decaixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de descontoantes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro notempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valorrecuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valorrecuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado.
Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução dequalquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valorcontábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda porredução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos,as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que onovo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ouconstrução. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos (debêntures)sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazes de operarda forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente doimobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícioseconômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seucusto possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sidoreposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um itemdo imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienaçãocom o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitasno resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data emque estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir dodia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação écalculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. Adepreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação àsvidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo debenefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. Astaxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL.Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudançade estimativas contábeis. Equipamentos de informática e processamento de dados - 10anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Intangível: (i) Ativo intangível: Ativos intangíveis que sãoadquiridos pela Companhia e que possuem vidasúteis finitas são mensurados pelo custo,deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valorrecuperável. (ii) Pesquisa e desenvolvimento: Gastos com atividades de pesquisa sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. Os gastos com desenvolvimento sãocapitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados demaneira confiável, se o projeto for tecnicamente e comercialmente viável, se os benefícioseconômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e recursos suficientespara concluir o desenvolvimento do projeto e usar ou vender o ativo. Os demais gastos comdesenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após o reconhecimentoinicial, os gastos com desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzidoda amortização acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. Os ativosintangíveis com vida útil definida são amortizados conforme prazo de concessão da outorga.(iii) Baixa de ativos intangíveis: Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando nãohá benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou asperdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre asreceitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultadoquando o ativo é baixado. 2.9. Ativos Arrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sobarrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedadee são classificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balançopatrimonial da Companhia. 2.10. Receitas e despesas financeiras: Para todos osinstrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeiraé contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentosou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumentofinanceiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, nademonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobreempréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valorjusto de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção deum ativo qualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.11.Imposto de renda e contribuição social: A despesa de imposto corrente é o imposto apagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostoscorrentes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivofiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidosque reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto derenda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributáriaspromulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administraçãoavalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostossobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valoresestimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuiçãosocial corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar,ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na datado relatório. 2.12. Novas normas ainda não adotadas: As seguintes novas normas einterpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercíciode 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS 9,publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 FinancialInstruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração deinstrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para ocálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre acontabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimentoe desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercíciosiniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que elaespera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir amaior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmentenas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicavel a partir de ou apos 1º dejaneiro de 2018. A norma poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando umaabordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vaiter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não se esperaque as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos ePassivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation (MétodosAceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38);· Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or Joint Venture(Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS28); · Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities:Consolidation Exception (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Initiativa deDivulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis aindanão emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não épermitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil. 3. Gerenciamento de riscos: A Administração éresponsável pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para identificar,analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscos e aderência aoslimites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimentos esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fimde mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldoscom bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria da Companhia deacordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenasem instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria, avalizadas pelaDiretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos afim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso depotencial falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco emque a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadascom seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outroativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigaçõesao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis oucom risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisqueroutros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014exposições financeiras atreladas a moeda estrangeira. Os contratos de construção firmadospelas controladas relacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações. (iv) Risco demercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou novalor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento derisco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro deparâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. A Administração da Companhianão efetua investimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantesnos seus preços de mercado.
4. Caixas e equivalentes de caixa_____Controladora ______Consolidado
2015 2014 2015 2014Bancos 7.692 1 54.816 197Aplicações financeiras (a) 22.301.041 16.868 36.434.574 16.868Total 22.308.733 16.869 36.489.390 17.065(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao BancoBradesco, Santander e Pine, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em ummontante de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, comtaxa de 100% CDI com vencimento para 11 de julho de 2016 referente as aplicações do Pinee taxa de 90% CDI com vencimento para 25 de janeiro de 2016 referente as aplicações doSantander.
5. Investimentos: A empresa possui investimentos em Companhias eólicas realizadosatravés de aportes de capital, abaixo estão relacionados os investimentos nas controladas:
______________________________________________________________________________________2015_____________________________________________31/12/2015 ______________________Controladora
Companhia Participação Patrimônio líquido Resultado do exercício Investimento EquivalênciaTianguá 100% 32.542.125 (586.906) 32.698.936 (586.906)Tianguá Norte 100% 29.883.189 (881.181) 30.046.663 (881.181)Morro do Chapéu 100% 24.073.110 (1.232.044) 24.235.886 (1.232.044)Parazinho 100% 21.362.824 (581.141) 21.523.955 (581.141)Formoso 100% 21.667.741 (725.882) 21.831.919 (725.882)Total 130.337.359 (4.007.154)Total do investimento 130.337.359 (4.007.154)Movimentação dos investimentosInvestidas 31/12/2014 Aumento/(redução) Resultado de equivalência patrimonial Baixas /Transf. 31/12/2015Nova Vento do morro do Chapéu 922.970 24.544.960 (1.232.044) - 24.235.886Nova Vento do Parazinho 921.459 21.183.637 (581.141) - 21.523.955Nova ventos Formoso 923.546 21.634.255 (725.882) - 21.831.919Nova Ventos de Tianguá 921.789 32.364.054 (586.907) - 32.698.936Nova Ventos de Tianguá Norte _922.767 _30.005.076 _(881.180) _________- _30.046.663Total líquido do investimento 4.612.531 129.731.982 (4.007.154) _________- 130.337.3596. Imobilizado ______________Controladora __________________Consolidado
2015 2014 2015 2014Imobilizado 82.223 49.800.797 82.223 1.975Imobilizado em andamento (a) 30.378 - 76.675.553 692.267Adiantamentos diversos (b) - - 503.592.419 49.797.865Encargos sobre empréstimos (c) ______- _________- _27.110.826 ________-Total 112.601 49.800.797 607.461.021 50.492.107Movimentação do imobilizado _______________________________________________________________________________Controladora
Saldo em 01/01/2015 Adições Transf. / Baixas Depreciação Saldo em 31/12/2015Imobilizado 49.800.797 83.759 (49.798.821) (3.511) 82.224Imobilizado em andamento ________- _30.377 _________- _____- _30.377Total 49.800.797 114.136 (49.798.821) (3.511) 112.601
________________________________________________________________________________ConsolidadoSaldo em 01/01/2015 Adições Transf./ Baixas Depreciação Saldo em 31/12/2015
Imobilizado 1.975 83.759 - (3.511) 82.223Imobilizado em andamento (a) 691.311 75.984.242 - - 76.675.553Adiantamentos diversos (b) 49.797.865 453.794.554 - - 503.592.419Encargos sobre empréstimos (c) ________- _27.110.826 _________- _________- 27.110.826Total 50.492.107 556.973.381 _________- (3.511) 607.461.021(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição de aerogeradores e demais equipamentosrelacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. (c) Os encargos financeiros sobre debêntures diretamente atribuíveis aos ativos em construção são capitalizados e incluídosnos custos destes ativos. A respectiva capitalização se encerra quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão substancialmenteconcluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício.7. Intangível _______Controladora ___________Consolidado
2015 2014 2015 2014Projetos eólicos 3.892 1.017 8.160.850 8.159.945Total 3.892 1.017 8.160.850 8.159.945Movimentação do intangível _______________________________________________________________________________Controladora
Saldo em 01/01/2015 Adições Transferência Depreciação Saldo em 31/12/2015Projetos eólicos 1.017 2.875 __________- __________- 3.982Total 1.017 2.875 __________- __________- 3.892
________________________________________________________________________________ConsolidadoSaldo em 01/01/2015 Adições Transferência Depreciação Saldo em 31/12/2015
Projetos eólicos 8.159.945 905 __________- __________- 8.160.850Total 8.159.945 905 __________- __________- 8.160.850Refere-se, substancialmente, ao custo desenvolvimento do projeto para a implantação dos parques eólicos. Os projetos abrangeram gastos com estudos das áreas, estudos de cargae classe de aerogeradores a serem instalados nos parques eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia, sondagens e geologia.8. Debêntures _____________Controladora _____________________Consolidado
Taxa de juros 2015 2014 2015 2014Debêntures (a) 3% a.a. + Taxa DI ____- ____- 487.125.853 _____-
____- ____- 487.125.853 _____-(a) A companhia possui contrato de instrumento particular de escritura de emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantiafidejussória adicional, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encagos pactuados,que incluem juros e atualização monetária. As Debêntures possuem vencimento em parcela única, vencendo em 26 de agosto de 2016. Garantias: (i) cessão fiduciária de todos equaisquer direitos, presentes e/ou futuros, decorrentes ou relacionados, incluindo, sem limitar, os direitos creditórios, direitos emergentes, de todos os demais direitos, corpóreos ouincorpóreos, potenciais ou não, decorrentes das autorizações das SPEs e dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs e quaisquer outros contratosde compra e venda de energia das SPEs; (ii) alienação fiduciária da totalidade do capital social das SPEs e das Emissoras (“Alienação Fiduciária de Ações”); e (iii) alienação fiduciáriade maquinas e equipamentos do Projeto detidos pelas SPEs. 8.1. Covenants: A Companhia emitiu debêntures com cláusulas restritivas de determinadas condições a seremobservadas, tal como: (a) Descumprimento da destinação dos recursos obtidos por meio da captação de recursos efetuada; (b) Inadimplemento ou vencimento antecipado de qualquerdívida e/ou obrigação pecuniária com instituição financeira por parte do emissor e seus intervenientes; (c) Rescisão, resiliação voluntária ou involuntária de qualquer dos contratos doprojeto; (d) Não cumprimento de qualquer decisão final judicial, arbitral ou administrativa ou sentença judicial transitado em julgado pelo emissor e seus intervenientes; (e) Protesto detítulos contra o emissor e intervenientes a partir do montante de R$ 500.000; (f) Transferência a terceiros dos direitos e obrigações do emissor e seus intervenientes, sem a préviaconcordância escrita de debenturistas; (g) Mudança ou alteração no objeto social da emissora e suas intervenientes de forma a alterar suas atividades principais; (h) Não manutençãoda escritura de emissão até o cumprimento integral das obrigações garantidas, os instrumentos de garantia, o contrato de depósito e administraçãode contas e fianças; (i) Caso aemissora e os intervenientes realizem sem o aviso prévio e consentimento dos debenturistas: i) contratação de empréstimos e mútuos ou outras formas de endividamento; ii) realizetransações com qualquer pessoa ou entidade relacionada, direta ou indiretamente à emissora e a São Jorge. (j) Caso a emissora e suas intervenientes realizem novos investimentosou assumam compromissos de investimentos além dos investimentos necessários para a construção e implementação do projeto; (k) Redução do patrimônio líquido do fundo FIMSalus, salvo se o seu patrimônio líquido permanecer em montante de no mínimo R$ 550.000.000; (l) Distribuir qualquer tipo de remuneração na forma de dividendos e/ou juros sobreo capital próprio aos seus acionistas; (m) Celebração de aditamentos e/ou alterações dos contratos do projeto (exceto com relação aos CCEARs) que gerem aumento individual ouagregado superior a R$ 14.000.000; O descumprimento das condições mencionadas poderá implicar no vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.9. Patrimônio líquido: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 158.100.000 e está representado por 158.100.000 (cento e cinquenta e oito milhões e cem mil) ações ordináriasnominativas e sem valor nominal. a. Aumento de capital: De acordo com a AGE de 17 de agosto de 2015 foi subscrito capital no montante de R$ 35.090.000 e integralizado capital nomontante de R$ 20.123.000 em sua totalidade através de adiantamento para futuro aumento de capital. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. No exercício de 2015,além dos atos societários apresentados acima, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações no montante de R$ 83.087.000. b. Dividendos: Dentreas principais determinações do contrato social, está destacada: (i) em cada exercício será realizada distribuição de um dividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nostermos da lei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20%do capital social.10. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social são apurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, àsalíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social. Em31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntes registrados pela Companhia.11. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízos ficais a compensar de R$ 4.650.449 e R$ 550.163, respectivamente.12. Despesas operacionais
____________Controladora _____________Consolidado 2015 2014 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (365.971) (98.535) (2.504.981) (819.896)Serviços de consultoria - - - (18.477)Taxas e emolumentos - (45.876) - (50.586)Depreciações e amortizações - - - (434)Propaganda e publicidade - (17.800) - (17.800)Viagens, diárias e ajuda de custo (14.806) - (26.496) -Tributos (46.891) - (169.887) -Depreciação (3.511) - (3.511) -Gastos diversos (64.375) - (1.054.205) -Compartilhamento de despesa (1.152.421) - (1.583.979) -Gastos com pessoal - - (112.053) -Arrendamento - - (6.000) -Seguros - - (1.214.711) -Recuperação de despesas ________- _______- ______482 _______-
(1.647.975) (162.211) (6.675.341) (907.193)13. Resultado financeiro
____________Controladora _____________Consolidado 2015 2014 2015 2014Rendimentos aplicações financeiras 1.008.563 117 2.047.855 117Descontos obtidos _______- ___- ___4.735 ____-Total 1.008.563 117 2.052.589 117Juros Pagos e/ou Incorridos (3) - (2.583) (21.373)Tarifas Bancárias (3.858) (600) (21.945) (3.872)Multas __(23) ____- _(3.170) ______-Total (3.884) (600) (27.698) (25.245)14. Provisões para demandas judiciais: Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.15. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composto por R$ 670.812.077 e para responsabilidade civil era de R$15.000.000.16. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram osresultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCompartilhamento de despesas (c) _____- ______- 1.583.979Total _____- ______- 1.583.979(a) A Companhia possui saldo no valor de R$ 1.583.979 referente a despesas incorridas pela própria companhia e pago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutençãono suporte de gerenciamento conforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.17. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria ____________________________________________2015 _________________________________________2014
Empréstimos e recebíveis Outros passivos financeiros Empréstimos e recebíveis Outros passivos financeirosAtivos financeiros:ControladoraCaixas e equivalentes de caixa 22.308.733 ________- 16.869 ________-ConsolidadoCaixas e equivalentes de caixa 36.489.390 ________- 17.065 ________-Passivos financeiros:ControladoraFornecedores ________- ________- ________- 87.330ConsolidadoFornecedores - 11.219.233 - 4.381.629Debêntures ________- 487.125.853 ________- ________-b. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros _____________Controladora ______________Consolidado ____________Controladora _____________Consolidado
____________________2015 ____________________2015 __________________2014 ___________________2014Valor Valor de Valor Valor de Valor Valor de Valor Valor de
contábil (não auditado) contábil (não auditado) contábil (não auditado) contábil (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 22.308.733 22.308.733 36.489.390 36.489.390 16.869 16.869 17.065 17.065Fornecedores - - 11.219.233 11.219.233 87.330 87.330 4.381.629 4.381.629Debêntures ________- ________- 487.125.853 487.125.853 ______- ______- _______- _______-Total 22.308.733 22.308.733 534.834.476 534.834.476 104.199 104.199 4.398.694 4.398.694c. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados,e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
__________________________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosControladoraFornecedores e outras contas a pagar 87.330 87.330 - - -Empréstimos bancários garantidos _____- _____- __________- __________- __________-Total 87.330 87.330 __________- __________- __________-ConsolidadoFornecedores e outras contas a pagar 11.219.233 11.219.233 - - -Empréstimos bancários garantidos 487.125.853 487.125.853 __________- __________- __________-Total 498.345.086 498.345.086 __________- __________- __________-
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Jorge Holding S.A. (Companhia emfase pré-operacional). Maracanaú - CE. Examinamos as demonstrações financeiras daVentos de São Jorge Holding S.A. (“Companhia”), individuais e consolidadas, quecompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimôniolíquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumodas principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade daAdministração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia éresponsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstraçõesfinanceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dedemonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossaresponsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeirascom base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticaspelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obtersegurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção deevidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliaçãodos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente secausada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controlesinternos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriadosnas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia dessescontroles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequaçãodas práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeirastomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente eapropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstraçõesfinanceiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, emtodos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidadada Ventos de São Jorge Holding S.A. em 31 de dezembro de 2015 e o desempenho individuale consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naqueladata, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado
na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacionale as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas nopressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato de suas investidas virem a lograr êxito nos processosde obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELpara estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças deinstalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidaspelos órgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados poresta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentospara permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificaçõesem função deste assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes- CRC SP-014428/O-6. Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A.(Companhia em fase pré-operacional) - CNPJ: 17.875.396/0001-13
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 (Em Reais)
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da empresa Ventos de São Jorge Holding S.A. relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Em Reais)
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Relatório da Administração
VENTOS DE SANTA LUIZA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 15.307.668/0001-53
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Ventos de Santa Luiza Energias Renováveis S.A relativos ao exercício findoem 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 24.788.696 1.753
Trib. compensáveis __100.011 ___124.888.707 1.754
Não circulanteInvestimentos 5 82.681.881 ____-
82.681.881 ____-Total do ativo 107.570.588 1.754
Passivo Notas 2015 2014CirculanteObrigações fiscais 34.971 -Empréstimos efinanciamentos 6 21.632.847 -
Debêntures 7 25.131.997 -Outras coontasa pagar ___13.000 ____-
46.812.815 ____-
Patrimônio líquidoCapital social 8 66.938.100 45.000Prej. acumulados (6.180.327) _(43.246)
60.757.773 1.754Total do passivo epatrimôniolíquido 107.570.588 1.754
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (6.137.081) (2.494)Juros sobre emprést. efinanciamentos 1.632.847 -
Juros sobre debêntures 131.997 -Variações nos ativose passivos
Aumento em tributoscompensados (100.010) (1)
Aum. em obrig. fiscais 34.971 -Aum. em outras contasa pagar 13.000 ___-
Caixa líq. aplicadonas ativ. operac. (4.424.276) (2.495)
Fluxo de caixa dasativ. de investimentos
Aquisição de investimentos/aportes em invest. (82.681.881) ___-
Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (82.681.881) ___-
Fluxo de caixa dasativ. de financiamento
Emissão de debênt. 25.000.000 -Captações de emprést. efinanciamento 20.000.000 -
Integ. de capital 66.893.100 ___-Caixa líq. originado nasativ. de financ. 111.893.100 ___-
Aum. (Redução) do caixae equiv. de caixa 24.786.943 (2.495)
Demonstração do aum. (Red.)do caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 1.753 4.248No fim do exercício 24.788.696 1.753Aum. (Red.) do caixa eequiv. de caixa 24.786.943 (2.495)
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 11 (203.421) (2.159)
Resultado deequivalênciapatrimonial 5 (2.812.447) ______-
Prejuízo antes doresult. financeiro (3.015.868) (2.159)
Resultado financeiroReceitas financeiras 12 629.624 4
DespesasFinanceiras 12 (3.750.837) ___(339)
Prej. exercício 10 (6.137.081) (2.494)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado doexercício (6.137.081) (2.494)
Resultados abrangentes _______- ______-
Resultado abrangentedo exercício (6.137.081) (2.494)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Ventos de Santa Luíza Energias Renováveis S.A. “Companhia”, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada à Rod.Doutor Mendel Steinbruch, S/N, Km 08, sala 121 - Distr. Industrial, foi constituída em 22 de Dezembro de 2011 e até a presente data as subsidiárias de suainvestida não entrou em fase operacional, sendo que suas informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas estão sendo apresentadas epreparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato das subsidiáriasde sua investida virem a lograr êxito nos processos de obtenção das licenças de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e outrosórgãos competentes, bem como na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigaçõesfuturas. A Companhia tem por objeto social participar como sócia ou acionista, do capital de outras sociedades ou empreendimentos, buscando sempreestimular a atuação destas de forma eticamente responsável, bem como apoiar e monitorar o desempenho das empresas de cujo capital participar, atravésde: a) mobilização de recursos para o atendimento das respectivas necessidades adicionais de capital de risco; b) subscrição ou aquisição de valoresmobiliários que forem emitidos para fortalecimento da respectiva posição no mercado de capital; c) atividades correlatas ou subsidiárias de interesse dasmencionadas. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seuequilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme aspráticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administraçãofaça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas edespesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões dasestimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeisadotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base demensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seusativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros nãoderivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos dedívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando aentidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aosfluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro emuma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que sejacriada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valorlíquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensaros valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos datransação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescidode quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizandoo método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixade curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediataem um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, sequalifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parteintegrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo pormeio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveisà emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição dedividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final doexercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quandopagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturação de um valordevido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento de um mercado ativo para oinstrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados deum grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto aqualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliadoscoletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valorrecuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletiro julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menoresque as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valorpresente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidasem uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando umevento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada datade balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso doágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ouUGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Capital Capital a PrejuízosNotas subscrito integralizar acumulados Total
Saldos em 01/01/2014 130.000 (85.000) (40.752) 4.248Capital subscrito - - - -Capital a integralizar - - (2.494) (2.494)Prejuízo do exercício _______- ________- ______- _____-Saldos em 31/12/2014 ___130.000 ____(85.000) (43.246) 1.754Capital subscrito 8 100.000.000 (100.000.000) - -Capital integralizado 8 - 66.893.100 - 66.893.100Prejuízo do exercício 10 _________- _________- (6.137.081) (6.137.081)Saldos em 31/12/2015 100.130.000 (33.191.900) (6.180.327) 60.757.773
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valorjusto menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futurosestimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e osriscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável éreconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdaspor redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidasreferentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativosda UGC (ou grupo de UGCs) de forma pró rata. Uma perda por redução ao valorrecuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos, as perdaspor redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novovalor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7.Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico deaquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mãode obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejamcapazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de umcomponente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provávelque os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefíciosfuturos e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção nodia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos eperdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre osrecursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizadosão depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso deativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativoestá disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizadosou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o quemais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados noativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manualde Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas ResoluçõesNormativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidasúteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiroe eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.Equipamentos de informática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos.2.8. Ativos Arrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento nãotransferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balançopatrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesas financeiras: Para todos osinstrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendemjuros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeiraé contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente ospagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada doinstrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, aovalor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída narubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presentedas provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveisà aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados noresultado pelo método de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuição social:A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucroou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relaçãoaos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber éreconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezasrelacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuiçãosocial corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ousubstancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia,periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostossobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nosvalores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e acontribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houvermontantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedemo total devido na data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: As seguintesnovas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão emvigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada peloIASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentesna IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificaçãoe mensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperadade crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novosrequisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. AIFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoçãoantecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita deContratos com Clientes): A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante dareceita refletindo a contraprestação que ela espera receber em troca do controle dessesbens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhadasobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quandofor adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitoscumulativos. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não se espera queas seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation (MétodosAceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or Joint Venture(Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 /IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · InvestmentEntities: Consolidation Exception (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28); e, · DisclosureInitiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). O Comitê dePronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteraçãonos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, aadoção antecipada dessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento esupervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas degerenciamento de risco são estabelecidas para identificar, analisar e definir limites econtroles apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. (i) Riscooperacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou detodo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração daCompanhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fimde mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito desaldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria daCompanhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentessão investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pelacontroladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos,os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim,mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii) Riscode liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldadesem cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem daCompanhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempretenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condiçõesnormais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar areputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos derisco. A Companhia não possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeirasatreladas à moeda estrangeira. Os contratos de construção firmados pelas investidasrelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moeda nacional eportanto, não há exposição de variação cambial nessas operações. (iv) Risco de mercado:
Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santa Luiza Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santa Luiza Energias Renováveis S.A. (“ Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assimcomo o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração daCompanhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente secausada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras combase em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditorese que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoriaenvolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controlesinternos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada parafundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da Ventos de Santa Luiza Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíciofindo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fasepré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, acontinuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL para estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serememitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG AuditoresIndependentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros epreços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. Oobjetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro deparâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentosem ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 31/12/2015 31/12/2014Bancos 73.722 1.190Aplicações financeiras (a) 24.714.974 __563Total 24.788.696 1.753(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco, Santander e ao BancoPine, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a um insignificanterisco de mudança de valor, com taxa de 100% CDI com vencimento para 26 de agosto de 2016 referente as aplicaçõesdo Banco Pine, e taxa de 95% CDI com vencimento para 26 de outubro de 2016 referente as aplicações do BancoSantander.5. Investimentos: A empresa possui investimento na Companhia eólica, realizado através de aportes de capital, abaixoestá relacionado o investimento na controlada:
______________________2015Investimento Equivalência
CompanhiaVentos de São Jorge Holding S.A. 85.494.328 (2.812.447)Total dos investimentos 85.494.328 (2.812.447)Movimentação dos investimentosCompanhia Aumento/ Resultado de equiva- Baixas /
31/12/2014 redução lência patrimonial Transf. 31/12/2015Ventos de São Jorge Holding S.A. ________- 85.494.328 (2.812.447) _____- 82.681.881Total líquido do investimento ________- 85.494.328 (2.812.447) _____- 82.681.8816. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros 2015 2014Empréstimos e financiamentos (a) 4,5% a.a. + Taxa DI 21.632.847 _____-
21.632.847 _____-(a) A companhia possui contrato de instrumento particular de cessão fiduciária em garantia de aplicações financeiras,firmado junto ao Banco PAN S.A que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados,que incluem juros e atualização monetária. O empréstimo com o Banco PAN S.A possui vencimento em parcela únicavencendo em 22 de julho de 2016. 6.1. Covenants: A Companhia contratou empréstimos e financiamentos com cláusulasrestritivas de determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Obriga-se a Companhia, sob pena de vencimentoantecipado da Operação Garantida e sem prejuízo das sanções cominadas em lei, a não ceder, alienar, descontar,transacionar, dar em garantia a quaisquer terceiros ou constituir quaisquer ônus sobre os direitos creditórios oriundosdas aplicações financeiras, objeto da garantia, ou iniciar a prática de qualquer desses atos; (b) Em relação a garantia,a Companhia obriga-se a manter sempre íntegra, absoluta e vincenda, que corresponderá sempre, e a qualquermomento, ao percentual indicado no contrato durante o prazo para cumprimento da Condição Resolutiva.7. Debêntures
Taxa de juros 2015 2014Debêntures (a) 3% a.a. + Taxa DI 25.131.997 _____-
25.131.997 _____-(a) A companhia possui contrato de cessão fiduciária de debêntures e outras avenças, firmado junto ao Banco PINE S.A.que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualizaçãomonetária. Essa emissão com o Banco PINE possui vencimento em parcela única vencendo em 17 de março de 2016.7.1. Obrigações assumidas: A Companhia emitiu debêntures com cláusulas restritivas de determinadas condições aserem observadas, tal como: (a) Fica proibida a realização de transferências, cessão, alienação ou qualquer tipo denegociação com as debêntures, sendo expressamente vedada a prática de qualquer ação e/ou conduta pela Cedenteque possa resultar na transferência da titularidade das debêntures; (b) A Companhia fica obrigada a praticar os atos ecooperar com a Cessionária em tudo que se fizer necessário ao integral e pontual cumprimento dos procedimentosprevistos em contrato, inclusive no que se refere ao atendimento das exigências legais e regulamentares necessáriasao recebimento dos Direitos Creditórios Cedidos; (c) A Companhia, de forma irrevogável e irretratável, se obriga a nãoexercer qualquer direito de voto, consentimento ou outro direito de voto com relação Direitos Cedidos fiduciariamenteenquanto vigorar a Cessão Fiduciária; (d) A Companhia obriga-se a não praticar nenhum ato contrário à manutenção daaverbação da Cessão Fiduciária em plena vigência e efeito perante os competentes Cartórios de Registro de Títulos eDocumentos até o adimplemento integral das Obrigações Garantidas; (e) A Companhia obriga-se a praticar todos osatos necessários para manter a presente garantia existente, válida, eficaz, em perfeita ordem e em pleno vigor, semqualquer restrição ou condição, até o total adimplemento das Obrigações Garantidas; (f) Não celebrar qualquer contratoou acordo que possa impactar negativamente, restringir ou limitar os direitos do Banco, decorrentes do contrato firmadoe praticar todos os atos necessários à efetiva formalização da cessão dos Direitos Cedidos Fiduciariamente no prazoe na forma estabelecidos no contrato firmado entre as partes.8. Patrimônio liquido: O capital social autorizado é de R$100.130.000 e está representado por 100.130.000 açõesordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 66.938.100 e está representado por66.938.100 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumento de capital: De acordo com AGE de 30 dejunho de 2015 foi integralizado capital no montante de R$ 23.144.000 em sua totalidade com moeda funcional daempresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. b.Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) em cada exercício será realizadadistribuição de um dividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos da lei, quando aplicável. b.1.Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social são apurados combase no lucro presumido de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10%sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9% sobre o lucro tributável para contribuiçãosocial. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntes registrados pela Companhia.10. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (6.137.081) (2.494)11. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (26.322) (1.956)Despesas com cartório (10.821) -Serviços de manutenção de informática (367) -Compartilhamento de despesa (146.983) -Taxas e emolumentos (1.002) (203)Depreciação - -Despesas tributárias _(17.926) ____-Total (203.421) (2.159)12. Resultado financeiro 2015 2014Receita financeiraRendimentos aplicações financeiras 629.624 ___4
629.624 4Despesas financeirasTarifas bancárias (48.297) (339)Juros, comissões e outras despesas bancárias (538.184) -IOF (601.290) -Juros debentures (131.997) -Juros Banco PAN (1.632.847) -Juros Banco Santander _(798.222) ____-
(3.750.837) (339)(3.121.213) (335)
13. Cobertura dos seguros: Não há registro de seguros.14. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se comosegue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros
_________________________2015 ______________________2014Valor Valor de mercado Valor Valor de mercado
contábil (não auditado) contábil (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 24.788.696 24.788.696 1.753 1.753Empréstimos e financiamentos 21.632.847 21.632.847 - -Debêntures 25.131.997 25.131.997 ____- ____-Total 71.553.540 71.553.540 1.753 1.753b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentesna data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluemo impacto dos acordos de compensação:
____________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosEmpréstimos e financiamentos 21.632.847 21.632.847 - - -Debêntures 25.131.997 25.131.997 __________- __________- __________-Total 46.764.844 46.764.844 __________- __________- __________-c. Instrumentos financeiros por categoria
______________________2015 _____________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 24.788.696 __________- 1.753 __________-Passivos financeiros:Empréstimos e financiamentos 21.632.847 - - -Debêntures 25.131.997 __________- __________- __________-
A Diretoria.
Contador responsável
Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
24 Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 28 de abril de 2016 O ESTADO INFORME PUBLICITÁRIO
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 2.502.011 24
Imp. a recuperar 96.269 -Despesas antecipadas __16.107 16.818
2.614.387 16.842Não circulanteDespesas antecipadas 18.589 -Imobilizado 5 124.860.794 134.674Intangível 6 1.466.799 1.466.799
126.346.182 1.601.473Total do ativo 128.960.569 1.618.315
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 1.240.537 849.859Debêntures 7 94.894.211 -Obrigações fiscais __283.696 __3.478
96.418.444 853.337
PatrimôniolíquidoCapital social 8 33.207.242 843.189Prejuízosacumulados (665.117) (78.211)
32.542.125 764.978Total do passivoe patrimôniolíquido 128.960.569 1.618.315
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (586.906) (15.508)Juros sobre financiam. 4.310.211 -Variação nos ativose passivos
(Aumento) em impostosa recuperar (96.269) -
Aum. em desp. antecip. (17.878) 42.143(Redução) Aumento emfornecedores 390.678 402.034
Aum. em obrig. fiscais 280.218 -Caixa líq. geradonas ativ. operac. 4.280.054 428.669
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimentos
Aquisição de imob. (124.726.120) (130.882)Aquisição intangível ________- (831.055)Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (124.726.120) (961.937)
Caixa líq. gerado nasativ. de financiamento
Emissão de debênt. 90.584.000 -Integ. de capital 32.364.053 833.189Adiant. para futuroaumento de capital ________- (300.004)
Caixa líq. gerado pelasativ. de financ. 122.948.053 533.185
Aumento do caixae equiv. de caixa 2.501.987 _(83)
Demonstração do aum.do caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 24 107No fim do exercício 2.502.011 _24(Red.) Aum. do caixae equiv. de caixa 2.501.987 _(83)
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 11 (760.667) (10.059)
Desp. tributárias 11 (24.038) (617)Prejuízo antes doresult. financeiro (784.705) (10.676)
Resultado financeiroRec. financeiras 12 201.974 -Desp. Financeiras 12 (4.175) (4.832)Prej. do exercício (586.906) (15.508)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado doexercício (586.906) (15.508)
Resultados abrangentes _______- ______-
Resultado abrangentedo exercício (586.906) (15.508)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Tianguá, Estado do Ceará, Rodovia BR 222, S/N, KM 342 - Zona Rural, foi constituída em 28 deOutubro de 2010 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional deEnergia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parque eólico. A Companhia temcomo objeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através de participação em consórcios ou sociedades, de usina de geração de energia elétrica apartir de fonte eólica CGE VENTOS DE TIANGUÁ, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (II) aprodução e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos, bens e serviçosnecessários para tal desiderato. O projeto Tianguá possuí capacidade instalada de 25,35 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e nodecorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futurasreferentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme aspráticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administraçãofaça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas edespesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões dasestimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeisadotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base demensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seusativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros nãoderivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos dedívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando aentidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aosfluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro emuma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que sejacriada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valorlíquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensaros valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos datransação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescidode quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizandoo método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixade curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediataem um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, sequalifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parteintegrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo pormeio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveisà emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição dedividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final doexercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quandopagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturação de um valordevido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento de um mercado ativo para oinstrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados deum grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto aqualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliadoscoletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valorrecuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletiro julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menoresque as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valorpresente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidasem uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando umevento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada datade balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso doágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ouUGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado emfluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais demercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valorcontábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidasreferentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valorcontábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não excedao valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado:Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mãode obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos (debêntures) sobre ativos qualificáveis e condição necessáriospara que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seucusto possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pelacomparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas social integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 01/01/2014 10.000 (9.000) 309.004 (62.703) 247.301Capital subscrito 833.189 (833.189) - - -Capital integralizado - 842.189 (309.004) - 533.185Prejuízo do exercício _______- ________- ________- (15.508) (15.508)Saldos em 31/12/2014 843.189 ________- ________- (78.211) 764.978Capital subscrito 8 43.955.511 (43.955.511) - - -Capital integralizado 8 - 32.364.053 - - 32.364.053Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (586.906) (586.906)Saldos em 31/12/2015 44.798.700 (11.591.458) ________- (665.117) 32.542.125
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estãodisponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construçãoé finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativosimobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-seno método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrãode consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. Astaxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”),aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação,as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro eeventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Equipamentos deinformática e processamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Intangível: (i) Ativo intangível:Ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que possuem vidas úteis finitas são mensuradospelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valorrecuperável. (ii) Pesquisa e desenvolvimento: Gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos noresultado conforme incorridos. Os gastos com desenvolvimento são capitalizados somente se os custosde desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o projeto for tecnicamente ecomercialmente viável, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver aintenção e recursos suficientes para concluir o desenvolvimento do projeto e usar ou vender o ativo. Osdemais gastos com desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após oreconhecimento inicial, os gastos com desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo,deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. Os ativosintangíveis com vida útil definida são amortizados conforme prazo de concessão da outorga. (iii) Baixa deativos intangíveis: Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicosfuturos resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativointangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil doativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. 2.9. Ativos Arrendados: Os ativos mantidospela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balançopatrimonial da Companhia. 2.10. Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeirosao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vidaestimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valorcontábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, nademonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos,ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultadopelo método de juros efetivos. 2.11. Imposto de renda e contribuição social: A despesa de impostocorrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício equalquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostoscorrentes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pelamelhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezasrelacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social correntee diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nasapurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicáveldá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimadosde pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente sãoapresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantesantecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.12. Novas normas ainda nãoadotadas: As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas nãoestão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB,não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments:Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo umnovo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetivapara exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada. Anova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de formaretrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitosque a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não seespera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisiçõesde Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate orJoint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Initiativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pela Companhia relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 31/12/2015 31/12/2014Bancos 7.777 24Aplicações financeiras (a) 2.494.234 ___-Total 2.502.011 _24(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Pine, com liquidezimediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a um insignificanterisco de mudança de valor, com taxa de 100% CDI com vencimento para 11 de julho de 2016.5. Imobilizado: Composição do Imobilizado
2015 2014Adiantamento a fornecedor (b) 95.297.262 -Linhas de transmissões 75.538 -Imobilizado em andamento (a) 21.663.406 134.674Encargos financeiros pré-operacionais (c) 5.269.247 -Condomínio Clemente __2.555.341 ______-Total 124.860.794 134.674
Saldo em Saldo em31/12/2014 Adições Transferências Depreciação 31/12/2015
Linhas de transmissões - 75.538 - - 75.538Obras civis 134.674 21.528.732 - - 21.663.406Adiantamento a fornecedor (b) - 95.297.262 - - 95.297.262Encargos financ. pré-operacionais (c) - 5.269.247 - - 5.269.247Imobilizado em andamento (a) ______- __2.555.341 ________- ________- _2.555.341Total 134.674 124.726.120 ________- ________- 124.860.794(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osadiantamentos decorrem da aquisição de aerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parqueeólico junto aos fornecedores. (c) Os encargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveisaos ativos em construção são capitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalizaçãose encerra quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estãosubstancialmente concluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas noresultado do exercício.6. Intangível 2015 2014Software 533 533Projetos eólicos 1.466.266 1.466.266Total 1.466.799 1.466.799
Movimentação do intangívelSaldo em Saldo em
31/12/2014 Adições Transferências Amortização 31/12/2015Software 533 - - - 533Projetos eólicos 1.466.266 ________- ________- ________- 1.466.266Total 1.466.799 ________- ________- ________- 1.466.799Refere-se, substancialmente, ao custo desenvolvimento do projeto para a implantação dos parqueseólicos. Os projetos abrangeram gastos com estudos das áreas, estudos de carga e classe deaerogeradores a serem instalados nos parques eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia,sondagens e geologia.7. Debêntures
Taxa de juros 2015 2014Debêntures 3% a.a. + Taxa DI 94.894.211 ________-
94.894.211 ________-(a) A companhia possui contrato de instrumento particular de escritura de emissão de debênturessimples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional,em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, reconhecido pelosvalores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária.As Debêntures possuem vencimento em parcela única, vencendo em 26 de agosto de 2016. Garantias:(i) cessão fiduciária de todos e quaisquer direitos, presentes e/ou futuros, decorrentes ou relacionados,incluindo, sem limitar, os direitos creditórios, direitos emergentes, de todos os demais direitos, corpóreosou incorpóreos, potenciais ou não, decorrentes das autorizações das SPEs e dos Contratos deComercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs e quaisquer outros contratos de comprae venda de energia das SPEs; (ii) alienação fiduciária da totalidade do capital social das SPEs e dasEmissoras (“Alienação Fiduciária de Ações”); e (iii) alienação fiduciária de maquinas e equipamentosdo Projeto detidos pelas SPEs. 7.1. Covenants: A Companhia emitiu debêntures com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Descumprimento da destinação dosrecursos obtidos por meio da captação de recursos efetuada; (b) Inadimplemento ou vencimentoantecipado de qualquer dívida e/ou obrigação pecuniária com instituição financeira por parte do emissore seus intervenientes; (c) Rescisão, resiliação voluntária ou involuntária de qualquer dos contratos doprojeto; (d) Não cumprimento de qualquer decisão final judicial, arbitral ou administrativa ou sentençajudicial transitado em julgado pelo emissor e seus intervenientes; (e) Protesto de títulos contra oemissor e intervenientes a partir do montante de R$ 500.000; (f) Transferência a terceiros dos direitose obrigações do emissor e seus intervenientes, sem a prévia concordância escrita de debenturistas;(g) Mudança ou alteração no objeto social da emissora e suas intervenientes de forma a alterar suasatividades principais; (h) Não manutenção da escritura de emissão até o cumprimento integral dasobrigações garantidas, os instrumentos de garantia, o contrato de depósito e administração de contase fianças; (i) Caso a emissora e os intervenientes realizem sem o aviso prévio e consentimento dosdebenturistas: i) contratação de empréstimos e mútuos ou outras formas de endividamento; ii) realizetransações com qualquer pessoa ou entidade relacionada, direta ou indiretamente à emissora e a SãoJorge. (j) Caso a emissora e suas intervenientes realizem novos investimentos ou assumamcompromissos de investimentos além dos investimentos necessários para a construção eimplementação do projeto; (k) Redução do patrimônio líquido do fundo FIM Salus, salvo se o seupatrimônio líquido permanecer em montante de no mínimo R$ 550.000.000; (l) Distribuir qualquer tipode remuneração na forma de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio aos seus acionistas; (m)Celebração de aditamentos e/ou alterações dos contratos do projeto (exceto com relação aos CCEARs)que gerem aumento individual ou agregado superior a R$ 14.000.000; O descumprimento das condiçõesmencionadas poderá implicar no vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.8. Patrimônio líquido: O capital social autorizado é de R$ 44.798.700 e está representado por 44.798.700(Quarenta e quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil e setecentos) ações ordinárias nominativase sem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 33.207.243 e está representado por 33.207.243(Trinta e três milhões, duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e três) ações ordinárias nominativas esem valor nominal. a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 24 de agosto de 2015 foi integralizadocapital no montante de R$ 14.122.965 em sua totalidade com moeda funcional da empresa comentrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. Deacordo com AGE de 13 de outubro de 2015 foi integralizado capital no montante de R$ 1.481.542 emsua totalidade com moeda funcional da empresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. EstaAGE está devidamente registrada na junta comercial. b. Dividendos: Dentre as principais determinaçõesdo contrato social, estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a títulode dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. c. Reserva legal:Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Prejuízo fiscal: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (586.906) (15.508)Total (586.906) (15.508)11. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (352.543) (6.000,00)Serviços de consultoria - (3.651)Despesa com cartório - (321)Impostos e taxas diversas (24.038) (617)Amortizações - (87)Seguros (239.166) -Viagens, diárias e ajuda de custo (960) -Compartilhamento de despesa (97.440) -Gastos diversos _(70.558) ______-
(784.705) (10.676)12. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRendimentos de Aplicação 201.974 ____-
201.974 -Despesas financeirasJuros pagos e/ou incorridos (27) (4.149)IOF - (262)Tarifas bancárias (3.568) (421)Multas _(580) ____-
(4.175) (4.832)Total 197.799 (4.832)13. Provisões para demandas judiciais: Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.14. Cobertura dos seguros: O seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice,pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no Edital doleilão da ANEEL Nº 07/2010 - Processo Nº 48500.003027/2010-20, referente ao Parque eólico NovaVentos Tianguá Energias Renováveis, faz parte integrante da apólice o Despacho da ANEEL nº 647 de18/03/2014.15. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Clemente (a) 2.555.341 - -Compartilhamento de despesas (b) _______- ______- 97.440Total 2.555.341 ______- 97.440(a) O condomínio Tianguá é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 97.440 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:
_______________________2015 _______________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiro e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equiv. de caixa 2.502.011 - 24 -Passivos financeiros:Fornecedores - 1.240.537 - 849.859Debêntures 94.894.211 - - -b. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
__________________________2015 _______________________2014 Valor contábil Valor de de mercado Valor contábil Valor de mercado
Caixas e equiv. de caixa 2.502.011 2.502.011 24 24Fornecedores 1.240.537 1.240.537 849.859 849.859Debêntures 94.894.211 94.894.211 ______- ______-Total 98.636.759 98.636.759 849.883 849.883c. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 1.240.537 1.240.537 - - -Debêntures emitidas 94.894.211 94.894.211 ________- ________- ________-Total 96.134.748 96.134.748 ________- ________- ________-
A Diretoria.
Contador responsável
Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Nova Ventos de Tianguá Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Tianguá - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Nova Ventos de Tianguá Energias Renováveis S.A. (“ Companhia” ), que compreendem o balanço patrimonial 31 de dezembro de 2015e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim comoo resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhiaé responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controlesinternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ouerro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossaauditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que aauditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controlesinternos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada parafundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da Nova Ventos de Tianguá Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para exercíciofindo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fasepré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, acontinuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL para estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serememitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG AuditoresIndependentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
Relatório da Administração
NOVA VENTOS DE TIANGUÁ ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 12.773.911/0001-30
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Nova Ventos de Tianguá Energias Renováveis S.A relativos ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 10.529.223 25
Impostos arecuperar 107.087 -
Despesas antecipadas 14.837 14.848Adiant. de viagens ____3.460 _____-
10.654.607 14.873Não circulanteDespesas antecipadas 18.589 -Imobilizado 5 134.833.749 _143.641Intangível 6 _1.489.758 1.489.758
136.342.096 1.633.399Total do ativo 146.996.704 1.648.272
Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 4.995.329 885.276Debêntures 7 101.219.514 -Obrigações trabalhistase previdenciárias 43.918 -
Obrigações fiscais ___463.032 __3.703106.721.793 888.979
Não circulanteCondomínioTianguá 15 10.391.722 ______-
Patrimôniolíquido
Capital social 8 30.841.603 836.526Prejuízos acumulados (958.414) (77.233)
29.883.189 759.293
Total do passivoe patrimônio líquido 146.996.704 1.648.272
Fluxos de caixa das 2015 2014atividades operacionais
Prej. do exercício (881.181) (15.427)Juros sobre financiam. 4.597.514 -Variação nos ativose passivos
(Aumento) em impostosa recuperar (107.087) -
Aum. em desp. antecip. (18.578) 44.089(Aum.) em adiant. emviagens (3.460) -
(Redução) Aumento emfornecedores 4.110.053 441.533
Aum. em obrig. fiscais 459.329 -Aum. em obrig. trab. eprevidenciárias 43.918 _____-
Caixa líq. usadonas ativ. operac. 8.200.508 470.195
Caixa líq. aplicado nasativ. de investimentos
Cond. Tianguá 10.391.721 -Aquisição de imob. (134.690.108) (139.850)Aquisição intangível ________- (858.202)Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (124.298.387) (998.051)
Caixa líq. gerado pelasativ. de financiamento
Emissão de debênt. 96.622.000 -Adiant. para futuroaumento de capital - (307.751)
Integ. de capital 30.005.077 835.526Caixa líq. gerado pelasativ. de financ. 126.627.077 527.776
(Red.) Aum. do caixae equiv. de caixa 10.529.198 (80)
Demonstração do aum. (redução)do caixa e equiv. de caixa
No início do exercício 25 105No fim do exercício 10.529.223 _25(Red.)Aum. do caixa eequiv. de caixa 10.529.198 (80)
Demonstrações de resultados Exercíciofindo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Reais)
Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 11(1.068.806) (10.035)
Despesas tributárias (23.147) (617)Prejuízo antes doresult. financeiro (1.091.953) (10.652)
Resultado financeiroReceitas financeiras 12 215.147 1
DespesasFinanceiras 12 __(4.375) (4.776)
Prejuízo doexercício 10 (881.181) (15.427)
Demonstrações dos resultados abrangentesExercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
2015 2014Resultado doexercício (881.181) (15.427)
Resultados abrangentes _______- ______-
Resultado abrangentedo exercício (881.181) (15.427)
1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Tianguá Norte, Estado do Ceará, situada à Rodovia BR 222, S/N, KM 341 - Zona Rural, foi constituídaem 15 de Outubro de 2010 até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANEEL e entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parque eólico. ACompanhia tem como obejto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através de participação em consórcios ou sociedades, de usina de geração deenergia elétrica a partir de fonte eólica CGE VENTOS DE TIANGUÁ NORTE, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessõese autorizações; (II) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos,bens e serviços necessários para tal desiderato. A projeto Tianguá Norte possuí capacidade instalada de 27,04 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos para permitir a liquidação deobrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme aspráticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administraçãofaça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas edespesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões dasestimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeisadotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base demensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seusativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros nãoderivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos dedívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando aentidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aosfluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro emuma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que sejacriada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valorlíquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensaros valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos datransação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescidode quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizandoo método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixade curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediataem um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, sequalifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parteintegrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo pormeio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveisà emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição dedividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final doexercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quandopagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; · reestruturação de um valordevido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · o desaparecimento de um mercado ativo para oinstrumento devido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados deum grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto aqualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliadoscoletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valorrecuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletiro julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menoresque as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valorpresente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidasem uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando umevento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada datade balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso doágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ouUGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado emfluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais demercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valorcontábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidasreferentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valorcontábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não excedao valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado:Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mãode obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos (debêntures) sobre ativos qualificáveis e condição necessáriospara que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seucusto possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Capital Capital a Adiant. para futuro PrejuízosNotas social integralizar aumento de capital acumulados Total
Saldos em 01/01/2014 10.000 _(9.000) 307.751 (61.806) 246.945Capital subscrito 826.526 (826.526) - - -Capital integralizado - 835.526 (307.751) - 527.775Prejuízo do exercício _______- ________- ________- (15.427) (15.427)Saldos em 31/12/2014 836.526 ________- ________- (77.233) 759.293Capital subscrito 8 32.015.424 (32.015.424) - - -Capital integralizado 8 - 30.005.077 - - 30.005.077Prejuízo do exercício ________- _________- ________- (881.181) (881.181)Saldos em 31/12/2015 32.851.950 (2.010.347) ________- (958.414) 29.883.189
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)
comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e sãoreconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizadosão depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídosinternamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. Adepreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteisestimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicosfuturos incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com oManual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuaisserão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidoscomo mudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática e processamento de dados - 10anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Intangível: (i) Ativo intangível: Ativos intangíveis que são adquiridos pelaCompanhia e que possuem vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortizaçãoacumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. (ii) Pesquisa edesenvolvimento: Gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Os gastos com desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderemser mensurados de maneira confiável, se o projeto for tecnicamente e comercialmente viável, se osbenefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e recursos suficientespara concluir o desenvolvimento do projeto e usar ou vender o ativo. Os demais gastos comdesenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após o reconhecimento inicial, osgastos com desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da amortizaçãoacumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. Os ativos intangíveis com vida útildefinida são amortizados conforme prazo de concessão da outorga. (iii) Baixa de ativos intangíveis: Umativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes douso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensuradoscomo a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos noresultado quando o ativo é baixado. 2.9. Ativos Arrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sobarrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial daCompanhia. 2.10. Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliadosao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valorjusto, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que descontaexatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada doinstrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstraçãodo resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes dedesconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensuradospelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis àaquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelo métodode juros efetivos. 2.11. Imposto de renda e contribuição social: A despesa de imposto corrente é oimposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajusteaos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes apagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhorestimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezasrelacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social correntee diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nasapurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicáveldá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimadosde pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente sãoapresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantesantecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.12. Novas normas ainda nãoadotadas: As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas nãoestão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB,não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros): A IFRS9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments:Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo umnovo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetivapara exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS 15Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada. Anova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de formaretrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitosque a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não seespera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: · IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios); · Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisiçõesde Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate orJoint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); ·Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS12 e CPC 18 / IAS 28); · Disclosure Initiative (Initiativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessasIFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão daestrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscose aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação departe ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras éadministrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidosa fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros quesão liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente paracumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. A Companhianão possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pela Companhia relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempootimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 31/12/2015 31/12/2014Bancos 8.742 25Aplicações financeiras (a) 10.520.481 ___-Total 10.529.223 25(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander e Pine, com liquidez imediata e prontamente conversíveis em um montante de caixa e queestão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 100% CDI com vencimentopara 11 de julho de 2016 referente as aplicações do Pine e taxa de 90% CDI com vencimento para 25 dejaneiro de 2016 referente as aplicações do Santander.5. Imobilizado: Composição do Imobilizado
2015 2014Adiantamento a fornecedor (b) 112.305.883 -Linhas de transmissões 75.539 -Encargos financeiros pré-operacionais (c) 5.676.392 -Imobilizado em andamento (a) 16.775.935 143.641Total 134.833.749 143.641Movimentação do imobilizado
Saldo em Saldo em31/12/2014 Adições Transferências Depreciação 31/12/2015
Linhas de transmissões - 75.539 - - 75.539Imobilizado em andamento (a) 143.641 16.632.294 - - 16.775.935Encargos financ. pré-operacionais (c) - 5.676.392 - - 5.676.392Adiantamento a fornecedor (b) ______- 112.305.883 __________- __________- 112.305.883Total 143.641 134.690.108 __________- __________- 134.833.749(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osadiantamentos decorrem da aquisição de aerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parqueeólico junto aos fornecedores. (c) Os encargos financeiros sobre financiamento diretamente atribuíveisaos ativos em construção são capitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A respectiva capitalizaçãose encerra quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estãosubstancialmente concluídas. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas noresultado do exercício.6. Intangível 2015 2014Software 533 533Projetos eólicos 1.489.225 1.489.225Total 1.489.758 1.489.758
Movimentação do intangívelSaldo em Saldo em
31/12/2014 Adições Transferências Amortização 31/12/2015Software 533 - - - 533Projetos eólicos 1.489.225 ________- __________- __________- 1.489.225
1.489.758 ________- __________- __________- 1.489.758Refere-se, substancialmente, ao custo desenvolvimento do projeto para a implantação dos parqueseólicos. Os projetos abrangeram gastos com estudos das áreas, estudos de carga e classe deaerogeradores a serem instalados nos parques eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia,sondagens e geologia.7. Debêntures
Taxa de juros 2015 2014Debêntures (a) 3% a.a + Taxa DI 101.219.514 _____-
101.219.514 _____-(a) A companhia possui contrato de instrumento particular de escritura de emissão de debênturessimples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional,em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, reconhecido pelosvalores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária.As Debêntures possuem vencimento em parcela única, vencendo em 26 de agosto de 2016. Garantias:(i) cessão fiduciária de todos e quaisquer direitos, presentes e/ou futuros, decorrentes ou relacionados,incluindo, sem limitar, os direitos creditórios, direitos emergentes, de todos os demais direitos, corpóreosou incorpóreos, potenciais ou não, decorrentes das autorizações das SPEs e dos Contratos deComercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs e quaisquer outros contratos de comprae venda de energia das SPEs; (ii) alienação fiduciária da totalidade do capital social das SPEs e dasEmissoras (“Alienação Fiduciária de Ações”); e (iii) alienação fiduciária de maquinas e equipamentosdo Projeto detidos pelas SPEs. 7.1. Covenants: A Companhia emitiu debêntures com cláusulas restritivasde determinadas condições a serem observadas, tal como: (a) Descumprimento da destinação dosrecursos obtidos por meio da captação de recursos efetuada; (b) Inadimplemento ou vencimentoantecipado de qualquer dívida e/ou obrigação pecuniária com instituição financeira por parte do emissore seus intervenientes; (c) Rescisão, resiliação voluntária ou involuntária de qualquer dos contratos doprojeto; (d) Não cumprimento de qualquer decisão final judicial, arbitral ou administrativa ou sentençajudicial transitado em julgado pelo emissor e seus intervenientes; (e) Protesto de títulos contra oemissor e intervenientes a partir do montante de R$ 500.000; (f) Transferência a terceiros dos direitose obrigações do emissor e seus intervenientes, sem a prévia concordância escrita de debenturistas;(g) Mudança ou alteração no objeto social da emissora e suas intervenientes de forma a alterar suasatividades principais; (h) Não manutenção da escritura de emissão até o cumprimento integral dasobrigações garantidas, os instrumentos de garantia, o contrato de depósito e administração de contase fianças; (i) Caso a emissora e os intervenientes realizem sem o aviso prévio e consentimento dosdebenturistas: i) contratação de empréstimos e mútuos ou outras formas de endividamento; ii) realizetransações com qualquer pessoa ou entidade relacionada, direta ou indiretamente à emissora e a SãoJorge. (j) Caso a emissora e suas intervenientes realizem novos investimentos ou assumamcompromissos de investimentos além dos investimentos necessários para a construção eimplementação do projeto; (k) Redução do patrimônio líquido do fundo FIM Salus, salvo se o seupatrimônio líquido permanecer em montante de no mínimo R$ 550.000.000; (l) Distribuir qualquer tipode remuneração na forma de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio aos seus acionistas; (m)Celebração de aditamentos e/ou alterações dos contratos do projeto (exceto com relação aos CCEARs)que gerem aumento individual ou agregado superior a R$ 14.000.000; O descumprimento das condiçõesmencionadas poderá implicar no vencimento antecipado das dívidas e/ou multas.8. Patrimônio líquido: O capital social autorizado é de R$ 32.851.950 e está representado por 32.851.950(Trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e um e noventos e cinquenta) ações ordinárias nominativase sem valor nominal. a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 24 de agosto de 2015 foi subscritocapital no montante R$ 32.015.424 em sua totalidade com moeda funcional da empresa com entradaem caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na junta comercial. b. Dividendos:Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) em cada exercício serárealizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos daLei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado emcada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.9. Imposto de renda e contribuição social: Os débitos de imposto de renda e a contribuição social sãoapurados com base no lucro real, de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidasdo adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil, para imposto de renda, e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social. Em 31 de dezembro de 2014 e 2015 não há saldos deimpostos correntes registrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucros tributáveis emfunção de estar em fase pré-operacional.10. Prejuízo fiscal: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia possuía saldos de prejuízosfiscais a compensar:
2015 2014Prejuízos fiscais (881.181) (15.427)Total (881.181) (15.427)11. Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (491.220) (5.914)Serviços e consultoria - (3.651)Gastos diversos (110.324) (383)Compartilhamento de despesas (90.565) -Despesas tributárias (23.147) (617)Amortizações - (87)Arrendamento (6.000) -Gastos com pessoal (112.052) -Seguros (248.883) -Viagens, diárias e ajuda de custo ___(9.762) _____-Total (1.091.953) (10.652)12. Resultado financeiro 2015 2014Receita financeiraRendimentos de Aplicação 215.147 -Outras receitas operacionais - 1
215.147 1Despesas financeirasJuros pagos e/ou incorridos (28) (4.137)IOF - (197)Tarifas bancárias (3.762) (442)Multas (585) -
_(4.375) (4.776)Total 210.772 (4.776)13. Provisões para demandas judiciais: Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.14. Cobertura dos seguros: O seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice,pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no Edital doleilão da ANEEL Nº 07/2010 - Processo Nº 48500.003027/2010-20, referente ao Parque eólico NovaVentos Formoso Energias Renováveis, faz parte integrante da apólice o Despacho da ANEEL nº 647 de18/03/2014.15. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio Tianguá (a) - 10.391.722 -Compartilhamento de despesas (b) ____- ________- 90.565Total ____- ________- 90.565(a) O condomínio Tianguá é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos, tal estrutura é compartilhada entre as empresas investidas. (b) A Companhiapossui despesas no valor de R$ 90.565 referente a despesas incorridas pela própria companhia epago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suporte de gerenciamentoconforme descrito em contrato assinado pelas partes. As transações entre partes relacionadas poderiamter valores de mercado distintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.16. Instrumentos financeiros:Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria
_____________________2015 ______________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos
e recebíveis financeiro e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 10.529.223 ________- __25 ______-Passivos financeiros:Fornecedores - 4.995.329 - 885.276Debêntures 101.219.514 ________- ________- ________-b. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
____________________2015 ___________________2014 Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercado
Caixas e equivalentes de caixa 10.529.223 10.529.223 25 25Fornecedores 4.995.329 4.995.329 885.276 885.276Debêntures 101.219.514 101.219.514 ______- ______-Total 116.744.066 116.744.066 885.301 885.301c. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeirosremanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentosde juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:
_________________________Fluxos de caixa contratuaisValor Até Entre Entre Mais que
31 de dezembro de 2015 contábil 12 meses 1 a 2 anos 2 a 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 4.995.329 4.995.329 - - -Debêntures emitidas 101.219.514 101.219.514 ________- ________- ________-Total 106.214.843 106.214.843 ________- ________- ________-
A Diretoria.
Contador responsável
Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE
Aos Administradores e Acionistas da Nova Ventos de Tianguá Norte Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Tianguá - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Nova Ventos de Tianguá Norte Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivasdemonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução deprocedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionadosdependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Nova Ventos de Tianguá Norte Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidadeoperacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nos processos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL paraestabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRCSP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014(Em Reais)
Relatório da Administração
NOVA VENTOS DE TIANGUÁ NORTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 12.773.953/0001-71
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Contábeis da empresa Nova Ventos de Tianguá Norte Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.
Demonstrações dos fluxos de caixa - Métodoindireto Exercício findo em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 (Em Reais)
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