1 http://www.euvoupassar.com.brEu Vou Passar– e você? MAPA DA MINA Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) BANCA - ESAF ESAF É PURA ESTRATÉGIA, ESTUDE DE FORMA ESTRATÉGICA!!! Direito do Trabalho tem 30 questões ( PESO 2) Disciplina Curso Professor Videoaulas Direito do Trabalho: 1. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Curso de Direito do Trabalho 2010 Ricardo Resende 20 a 25 2. A Figura Jurídica do Empregado e do Empregador. 26 a 44 3. Jornada de Trabalho: Jornada Legal e Convencional, Limitação da Jornada; Formas de Prorrogação, Horário de Trabalho; Trabalho Noturno; Repouso Semanal Remunerado. Jornadas Especiais de Trabalho: Turnos Ininterruptos de Revezamento. 129 a 163 4. Férias: Férias Individuais e Coletivas, Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na Rescisão Contratual. 164 a 171; 106 a 111 5. Contrato de Trabalho: Natureza Jurídica; Elementos Essenciais, Duração; Alteração; Suspensão e Interrupção; Término do Contrato. Contratos Especiais de Trabalho: Trabalho Rural (Lei n.º 5.889, de 08/06/73 e Decreto n.º 73.626 de 12/02/74); Trabalho Temporário (Lei n.º 6.019, de 03/01/74 e Decreto n.º 73.841, de 13/03/74); Trabalho Portuário (Lei 9.719, de 27/11/98); Trabalho em domingos e feriados (Lei n.º 605, de 05/01/49 e Decreto n.º 27.048, de 12/08/49) 56 a 87 6. Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal; Descontos Legais. Rescisão Contratual: Prazos de Pagamentos Rescisórios; Multas; Homologações das Rescisões Contratuais; 172 a 187; 123 a 128
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MAPA DA MINA
Auditor Fiscal do Trabalho (AFT)
BANCA - ESAF
ESAF É PURA ESTRATÉGIA, ESTUDE DE FORMA ESTRATÉGICA!!!
Direito do Trabalho tem 30 questões (PESO 2)
Disciplina Curso Professor Videoaulas
Direito do Trabalho:1. Relação de Trabalho e Relação deEmprego.
Curso deDireito do
Trabalho 2010
RicardoResende
20 a 25
2. A Figura Jurídica do Empregado e doEmpregador.
26 a 44
3. Jornada de Trabalho: Jornada Legal eConvencional, Limitação da Jornada;Formas de Prorrogação, Horário deTrabalho; Trabalho Noturno; RepousoSemanal Remunerado. Jornadas Especiaisde Trabalho: Turnos Ininterruptos de
Revezamento.
129 a 163
4. Férias: Férias Individuais e Coletivas,Período Aquisitivo e Concessivo;Remuneração; Abono; Efeitos na RescisãoContratual.
164 a 171;106 a 111
5. Contrato de Trabalho: Natureza Jurídica;Elementos Essenciais, Duração; Alteração;Suspensão e Interrupção; Término doContrato. Contratos Especiais de Trabalho:Trabalho Rural (Lei n.º 5.889, de 08/06/73e Decreto n.º 73.626 de 12/02/74);Trabalho Temporário (Lei n.º 6.019, de03/01/74 e Decreto n.º 73.841, de13/03/74); Trabalho Portuário (Lei 9.719,de 27/11/98); Trabalho em domingos eferiados (Lei n.º 605, de 05/01/49 eDecreto n.º 27.048, de 12/08/49)
56 a 87
6. Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção doSalário; Gratificação de Natal; DescontosLegais. Rescisão Contratual: Prazos de
Pagamentos Rescisórios; Multas;Homologações das Rescisões Contratuais;
2 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Órgãos Competentes para Homologar asRescisões; Formas de Pagamento.Prescrição e Decadência. Distinção entrePrescrição Total e Prescrição Parcial.Seguro-Desemprego. Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036, e11/05/90, com as modificações posteriorese Decreto n.º 99.684, de 08/11/90).7. Direito Coletivo do Trabalho:Convenções e Acordos Coletivos doTrabalho.
15 a 19
8. Terceirização no Direito do Trabalho:trabalho temporário, cooperativas e
prestação de serviços. 45 a 50
9. Direito Administrativo do Trabalho:Regulamento da Inspeção do Trabalho
(Decreto n.º 4.552, de 27/12/02); Processode Multas Administrativas.
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10. Estatuto da criança e do adolescente(Lei n.º 8.069, de 13/07/1990) (ECA)
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11. Do Direito Internacional do Trabalho:Declaração Universal dos DireitosHumanos (Resolução Assembléia ONU de10/12/1948); Convenção Americana sobreDireitos Humanos (Pacto de San José daCosta Rica, aprovada pelo Decreto
Legislativo nº 27, em 25/9/1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de6/11/1992); Convenções da OrganizaçãoInternacional do Trabalho – OIT,ratificadas pelo Brasil: 29, 81, 138, 182,105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159 e161.
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12. Programa Nacional de DireitosHumanos (Decreto n.º 7.037, de21/12/2009 – Eixo Orientador III).
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Aos alunos que nunca estudaram a matéria, aconselhamos que assistam da aula 01 a 14. Apesar
de não estar expresso no edital, o candidato precisará deste conhecimento nos assuntos seguintes.
Português tem 20 questões (PESO 2)
Disciplina Curso Professor VideoaulasPortuguês:Compreensão Textual
3 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Saúde e Segurança no Trabalho e Legislação Previdenciária tem 10 questões (PESO 2)
Disciplina Curso Professor VideoaulasSaúde e Segurança no Trabalho: Não temos este curso ainda. Recentemente contratamos Mário Pinheiro, especialista na área. Em
breve ele estará ministrando seu curso aqui no EVP, por hora aconselho a vocês queacompanhem os artigos dele.
O CARA É O CARA!!!Fica esperto!!!!!
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Previdenciário: (Benefícios)Legislação Previdenciária: Lei n.º 8.213, de
24/7/1991.Obs: Cai tudo da parte de benefícios, ficaesperto!!!!
Curso Teóricode DireitoPrevidenciário
HugoMedeiro deGoes
1 a 122
Direito Administrativo e Ética na Administração Pública tem 15 questões (PESO 2)
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Administrativo: 1. Conceito e fontes do DireitoAdministrativo.
2. Regime jurídico administrativo.
Curso Teóricode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
1 a 12
3. A Administração Pública: Conceito.Poderes e deveres do administrador
público. Uso e abuso do poder.Organização administrativa brasileira:
princípios, espécies, formas ecaracterísticas. Centralização eDescentralização da atividadeadministrativa do Estado. Concentração eDesconcentração. Administração PúblicaDireta e Indireta, Autarquias, Fundações
Públicas, Empresas Públicas, Sociedadesde Economia Mista. Entidades paraestatais.Organizações Sociais. Contratos de Gestão.
Curso Teóricode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
34 a 84
4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia.
Curso Teóricode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
85 a 101
5. Atos Administrativos: fatos daAdministração Pública, atos daAdministração Pública e fatosadministrativos. Conceito, formação,elementos, atributos e classificação. Ritodo ato administrativo. Discricionariedade.
4 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Ato administrativo inexistente. Atosadministrativos nulos e anuláveis. Teoriados motivos determinantes. Revogação,anulação e convalidação do atoadministrativo.
6. Serviços Públicos: conceitos:classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização.
225 a 258
7. Regime Jurídico dos Servidores PúblicosCivis da União: provimento e vacância decargos públicos, remoção, redistribuição,direitos e vantagens, licenças eafastamentos e seguridade social doservidor (Lei n. 8.112, de 11/12/1990,atualizada).12. Regime Disciplinar dos Servidores
Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90.
Curso deExercícios de
DireitoAdministrativo
LidianeCoutinho
21 a 50
8. Responsabilidade civil do Estado. Açãode Indenização. Ação Regressiva.
Curso Teóricode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
204 a 224
9. Controle da Administração Pública:Conceito. Tipos e Formas de Controle.Controle Interno e Externo. ControlePrévio, Concomitante e Posterior. ControleParlamentar. Controle pelos Tribunais deContas. Controle Jurisdicional. Meios deControle Jurisdicional.
259 a 286
10. Constituição Federal: Título III,Capítulo VII – Da Administração Pública.11. Código Penal Brasileiro: Título XI – Dos Crimes contra a AdministraçãoPública – Capítulos I, II e II-A – arts. 312 a337-D.
Direito Penal p/ Receita
Federal
EmersonCasteloBranco
1 a 43
13. Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I,Seção II – Dos crimes contra a OrdemTributária praticados por FuncionáriosPúblicos.
CursoCompleto deLegislaçãoEspecial
EmersonCasteloBranco
185 a 194
14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 – Lei da
Improbidade Administrativa.
Curso de leis
administrativas2011
GustavoBarchet Em andamento
15. Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder ExecutivoFederal – Decreto nº 1.171, de 22/6/1994.
Não temos este curso em vídeo aulas
16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de1º/2/2007).
Não temos este tópico no site.
17. Conflito de Interesses no ServiçoPúblico (Resolução nº 08, de 25/9/2003, daComissão de Ética Pública da Presidênciada República).
5 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
no âmbito da Secretaria da Receita Federal(Portaria SRF nº 450, de 28/4/2004).19. Processo Administrativo Federal (Leinº 9.784, de 29/1/1999).
Curso Teóricode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
134 a 153
Direito Civil, Comercial e Penal tem 15 questões (PESO 2)
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Civil: (Parte Geral)1. Lei de Introdução ao Código Civil:vigência e revogação da norma, conflito denormas notempo e no espaço, preenchimento delacuna jurídica.
Curso Auditor Fiscal do DF
Alexander Perazo
01 a 03
2. Pessoa Natural: conceito, capacidade eincapacidade, começo e fim, direitos da
personalidade.04 a 09
3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação,começo e fim de sua existência legal,desconsideração.
10
4. Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. NegócioJurídico: conceito, classificação, elementosessenciais gerais e particulares, elementosacidentais, defeitos, nulidade absoluta erelativa, conversão no negócio nulo.
Prescrição e Decadência.
14 a 28;31 e 32
5. Ato Ilícito. Abuso de Direito. 29 e 306. Responsabilidade Civil no novo CódigoCivil e seu impacto no direito do trabalho
Em andamento
OU
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Civil: (Parte Geral)1. Lei de Introdução ao Código Civil:vigência e revogação da norma, conflito de
normas notempo e no espaço, preenchimento delacuna jurídica.
CursoCompleto deDireito Civil(Parte Geral)
MárioGodoy
01 a 07
2. Pessoa Natural: conceito, capacidade eincapacidade, começo e fim, direitos da
personalidade.
A partir da aula08
3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação,começo e fim de sua existência legal,desconsideração.
Em andamento4. Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. NegócioJurídico: conceito, classificação, elementosessenciais gerais e particulares, elementosacidentais, defeitos, nulidade absoluta e
6 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
relativa, conversão no negócio nulo.Prescrição e Decadência. 5. Ato Ilícito. Abuso de Direito.
Em andamento6. Responsabilidade Civil no novo CódigoCivil e seu impacto no direito do trabalho
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Comercial:1. Empresa. Empresário. Estabelecimento.2. Microempresa e empresa de pequeno
porte (Lei Complementar nº 123/2006). 3.Prepostos. Escrituração. 4. Conceito desociedades. Sociedades não personificadase personificadas. Sociedade simples. 5.Sociedade limitada. Sociedades por ações.Sociedade cooperativa. Operaçõessocietárias. Dissolução e liquidação desociedades. 6. Recuperação judicial eextrajudicial. Falência. Classificaçãocreditória. 7. Nota promissória. Cheque.Duplicata.
DireitoEmpresarialCompleto
André
RamosEm andamento
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Penal:
1. Da aplicação da lei penal. Direito Penal p/ ReceitaFederal
EXCLUSÃOEM
01/08/2011
EmersonCasteloBranco
65 a 702. Do Crime. 44 a 643. Dos Crimes contra a Organização doTrabalho (arts. 197 a 207 do CP). 73 a 77
4. Legislação sobre Prisão Especial para osDirigentes de Entidades Sindicais e para oEmpregado do Exercício de RepresentaçãoProfissional ou no Cargo de AdministraçãoSindical (Lei n. 2.860, de 31/08/56).
----------- ----------- -----------
5. Crimes contra a Previdência Social (Lein. 8.212, de 24/07/91).
Curso Teóricode Direito
PrevidenciárioHugo Góes 167 a 173
6. Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.029,de 13/04/95).
----------- ----------- -----------
7. Crimes contra a Administração Pública. Direito Penal p/ Receita
FederalEXCLUSÃO
EM01/08/2011
EmersonCasteloBranco
01 a 438. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I,Seção II – Dos crimes contra a OrdemTributária: Dos crimes praticados por Funcionários Públicos.
7 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Direito Constitucional tem 10 questões (PESO 2)
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Constitucional:1. Constituição. Conceito. Classificação.
Aplicabilidade e Interpretação das NormasConstitucionais.
Direito
ConstitucionalCompleto2010
SylvioMotta
01 a 13
2. Poder Constituinte. Conceito,Finalidade, Titularidade e Espécies.Reforma da Constituição. CláusulasPétreas.
14 a 29
3. Supremacia da Constituição. Controle deConstitucionalidade. Sistemas de Controlede Constitucionalidade. Ação Direta deInconstitucionalidade. Ação Declaratóriade Constitucionalidade. Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental.
179 a 211
4. Princípios Fundamentais da ConstituiçãoBrasileira.
30 a 42
5. Organização dos Poderes do Estado.Conceito de Poder: Separação,Independência e Harmonia.
133 a 174
6. Direitos e Garantias Fundamentais:Direitos e Deveres Individuais, Coletivos,Sociais, Políticos e Nacionalidade. TutelaConstitucional das Liberdades: Mandado
de Segurança, Habeas Corpus, HabeasData, Ação Popular, Mandado de Injunçãoe Direito de Petição. Ação Civil Pública.
43 a 118
7. Da Ordem Econômica e Financeira:Princípios Gerais da Atividade Econômica.Sistema Financeiro Nacional.
Aconselhamos estudar pela CF/88 visto que estetópico cai pouco na ESAF. Assim, não vale a pena buscar em livros, pois o custo-benefício é muito
baixo.Art. 70 a 81; Art. 170 a 181; Art 192 CF/88
8. Da Ordem Social. Seguridade Social:Conceito, Objetivos e Financiamento.Saúde, Previdência Social e Assistência
Social.
Aconselhamos estudar pela CF/88 visto que estetópico cai pouco na ESAF. Assim, não vale a pena buscar em livros, pois o custo-benefício é muito
baixo. Art. 193 a 202 CF/88 9. Administração Pública: PrincípiosConstitucionais.
Curso TeóricoCompleto de
DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
34 a 84
Economia do Trabalho e Sociologia do Trabalho tem 10 questões (PESO 2)
Disciplina Curso Professor VideoaulasEconomia do Trabalho:1. Conceitos básicos e Definições.População e força de trabalho. Populaçãoeconomicamente ativa e sua composição:
8 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
empregados, subempregos edesempregados. Rotatividade da Mão-deobra. Indicadores do mercado detrabalho. Mercado de trabalho formal einformal.
(01/08/2011)
2. O mercado de trabalho. Demanda por trabalho: o modelo competitivo e modelosnão competitivos, as decisões de empregodas empresas, custos não salariais,elasticidades da demanda. Oferta detrabalho: a decisão de trabalhar e a opçãorenda x lazer, a curva de oferta de trabalho,elasticidades da oferta. O equilíbrio nomercado de trabalho.
28 a 53;70 a 71
3. Os diferenciais de salário. Diferenciaçãocompensatória. Capital Humano: educação
e treinamento. Discriminação no mercadode trabalho. Segmentação no mercado detrabalho.
72 a 80
4. Desemprego. A taxa natural dedesemprego. Tipos de desemprego e suascausas. Salário eficiência e modelos de
procura de emprego.
65 a 69
5. Instituições e mercado de trabalho. Aintervenção governamental: políticasalarial e políticas de emprego. Assistênciaao desemprego. Modelos tradicionais sobreo papel dos sindicatos e modelo de
preferência salarial. Sindicato: monopólio bilateral e monopsônio.
54 a 64
6. O mercado de trabalho no Brasil ---------------
Disciplina Curso Professor VideoaulasSociologia do Trabalho: Não temos este curso ainda
Aguardem!!!
Raciocínio Lógico tem 10 questões (PESO 1)
Disciplina Curso Professor VideoaulasRaciocínio Lógico-Quantitativo:1. Estruturas Lógicas
Curso deRaciocínioLógico para
ESAF
SérgioCarvalho
1 a 132. Lógica de Argumentação. 14 a 263. Diagramas Lógicos. 97 a 994. Trigonometria. 69 a 775. Matrizes e Determinantes 29 a 496. Álgebra elementar. Em andamento7. Probabilidade 59 a 67Estatística Descritiva. (Estatística Assista o Curso de
9 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Básica) Estatística Básicado Professor
Sérgio CarvalhoTodas as aulas!!!
8. Geometria Básica. Em andamento
9. Juros Simples e Compostos, Taxas deJuros e Desconto. (MatemáticaFinanceira)
Assista o curso doProfessor Sérgio
Carvalho deMatemáticaFinanceira
Todas as aulas!!10. Compreensão e elaboração da lógicadas situações por meio de: raciocíniomatemático (que envolvam, entre outros,conjuntos numéricos racionais e reais -operações, propriedades, problemas
envolvendo as quatro operações nas formasfracionária e decimal; conjuntos numéricoscomplexos; números e grandezas
proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples ecomposta; porcentagem); raciocíniosequencial; orientação espacial e temporal;formação de conceitos; discriminação deelementos.
Este tópico refere-se a todo o
conteúdo do cursode Matemática
Básica do
Professor RivelinoCâmara
Obs: O candidatodo nível da
Receita Federaltem que ter todoesse conteúdo no
sangue!!!É requisito básico!!!
OU
Disciplina Curso Professor VideoaulasRaciocínio Lógico-Quantitativo: 1. Estruturas Lógicas
RaciocínioLógico para
ESAFWeber
Campos
49 a 692. Lógica de Argumentação. 1 a 353. Diagramas Lógicos. 36 a 484. Trigonometria. 184 a 1905. Matrizes e Determinantes 149 a 1636. Álgebra elementar. -------
7. Probabilidade 131 a 148 parte GEstatística Descritiva. Assista o Curso de
Estatística Básicado Professor
Sérgio CarvalhoTodas as aulas!!!
8. Geometria Básica. 169 a 1839. Juros Simples e Compostos, Taxas deJuros e Desconto.
10 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
10. Compreensão e elaboração da lógicadas situações por meio de: raciocíniomatemático (que envolvam, entre outros,conjuntos numéricos racionais e reais -operações, propriedades, problemas
envolvendo as quatro operações nas formasfracionária e decimal; conjuntos numéricoscomplexos; números e grandezas
proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples ecomposta; porcentagem); raciocíniosequencial; orientação espacial e temporal;formação de conceitos; discriminação deelementos.
Este tópico refere-se ao todo o
conteúdo do cursode Matemática
Básica do
Professor RivelinoCâmaraObs: O candidato
do nível daReceita Federaltem que ter todoesse conteúdo no
sangue!!!É requisito básico!!!
Administração Pública tem 10 questões (PESO 1)
Disciplina Curso Professor VideoaulasAdministração Pública:1. Organização do Estado e daAdministração Pública. 2. Modelosteóricos de Administração Pública:
patrimonialista, burocrático e gerencial. 3.Experiências de reformas administrativas.4. O processo de modernização daAdministração Pública. 5. Evolução dosmodelos/paradigmas de gestão: a novagestão pública. 6. Governabilidade,governança e accountability. 7. Governoeletrônico e transparência. 8. Qualidade naAdministração Pública. 9. Novastecnologias gerenciais e organizacionais esua aplicação na Administração Pública.10. Gestão Pública empreendedora. 11.Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12.Controle da Administração Pública. 13.
Ética no exercício da função pública.
Não temos ainda no site. Aguardem !!!
Inglês tem 10 questões (PESO 1)
Disciplina Curso Professor VideoaulasInglês: nterpretação de Textos e Questões Curso de
1) Acessem o meu blog www.sapodavez.blogspot.com para obterem mais informações sobreo mundo dos concursos como dicas de livros, sites entre outros. No Blog é possível baixarde graça legislações em aúdio, como CF/1988, Código Civil em aúdio, Lei nº 8.112/90 e etc.
2) Não sei quando sairá o próximo edital .
3) No último concurso do AFT, a matéria que eliminou a maioria dos alunos foi RaciocínioLógico. Fica esperto!!!
4) Estudem de acordo com os pesos de cada matéria e procure estudar mais as matérias quevc tem mais dificuldade... Aproveite que o edital não saiu ainda e estude bastante!!!!!!
5) Se o candidato estiver estudando para a Receita e para o AFT procure observar asmatérias em comum (Português, Inglês, Raciocínio Lógico, Civil Parte Geral, Comercial,
Penal, Administração Pública, Constitucional e Administrativo).