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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 315
2.7. DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EROS ROBERTO GRAU
Atividades Institucionais
Membro do Departamento Econômico Financeiro da Faculdade de
Direito da Universidadede São Paulo – Professor TitularMembro da
Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Encontro de professores sobre DireitoTema:
Neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos: o espaço
constitucional possívelentre idealismo e realismoLocal:
FortalezaData: 24 a 26/02/2005
Evento: V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio
AmbienteTema: A ordem econômica e o meio ambienteLocal: Rio de
JaneiroData: 29/04/2005
Evento: 27ª Semana Jurídica da UNIPAC – Universidade Presidente
Antônio CarlosTema: Interpretação/aplicação do direitoLocal:
Barbacena, Minas GeraisData: 16/05/2005
Evento: XXV Congresso Brasileiro de Direito ConstitucionalTema:
Ordem econômica constitucional e globalizaçãoLocal: São PauloData:
21/05/2005
Tema: A Constituição de 1.988 como ordem concretaLocal: Rio de
JaneiroData: 24/06/2005
Evento: Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e
Turístico de Minas Gerais - TiradentesTema: A Ordem Econômica e o
Ministério PúblicoLocal: Tiradentes, Minas GeraisData:
02/07/2005
Tema: A interpretação/aplicação do direitoLocal: Rio de
JaneiroData: 29/08/2005
Tema: A ordem econômica na Constituição de 1.988Local:
BrasíliaData: 02/09/2005
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316 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: VIII Congresso Brasiliense de Direito
ConstitucionalTema: O novo papel do Estado na economiaLocal:
BrasíliaData: 15/09/2005
Tema: O STF e a reforma agrária: a função social da
propriedadeLocal: Belo HorizonteData: 30/09/2005
Tema: A ordem econômica e o Ministério PúblicoLocal: São
PauloData: 21/10/2005
Evento: I Congresso Internacional Revisitando o Direito
PúblicoTema: O novo constitucionalismo e a jurisdição
constitucionalLocal: Porto Alegre, Rio Grande do SulData:
21/11/2005
Evento: seminário Aspectos Jurídicos da Reforma AgráriaTema:
Aspectos jurídicos da reforma agráriaLocal: BrasíliaData:
13/12/2005
Tema: La interpretación/aplicación del derechoLocal: Córdoba,
ArgentinaData: 08/09/2005
Tema: Sécurité juridique: le point de vue du juge
constitutionnelLocal: ParisData: 19/09/2005
Evento: Congreso Internacional sobre ética judicial, profesional
y académicaTema: Ética judicialLocal: Cidade do México, MéxicoData:
14/11/2005
Participação de Bancas
Mestrado
Candidata: Maria Eugenia Del Nero PolettiTema: A tutela dos
direitos metaindividuais por meio do processo administrativo, em
especial doconsumidor, e as garantias constitucionais
atinentesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília –
UNBData: 09/05/2005
Candidata: Claudia do Amaral FurquimTema: O direito de construir
na perspectiva urbanístico-constitucional Local: Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília – UNBData: 30/11/2005
Doutorado
Candidato: Leandro Martins ZanitelliTema: Direito Privado
Constitucional e método - um estudo sobre a interpretação
constitucional esua influência no Direito PrivadoLocal: Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – URGSData:
18/02/2005
Candidato: José Maria de Arruda AndradeTema: Interpretação da
norma tributária – concreção normativa, teoria estruturante do
direito eanálise pragmáticaLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São PauloData: 18/03/2005
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 317
Candidato: Otávio YazbekTema: Critérios materiais para a
regulação de atividades financeiras – dos riscos negociáveis
àsociedade do riscoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 04/04/2005
Candidata: Simone Camargo TatschTema: O princípio da
subsidiariedade – deveres de abstenção e de atuação estatal na
atividadeeconômicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 20/05/2005
Candidata: Cláudia Aparecida de Souza Trindade[Tema: A função
social da empresa – para além da summa divisioLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 26/08/2005
Candidato: Teori Albino ZavasckiTema: Tutela de direitos
coletivos e tutela coletiva de direitosLocal: Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - URGS, Data:
21/11/2005
Concurso para Professor
Candidato: Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor
Titular de Direito Processual PenalLocal: Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Paraná, em CuritibaData: 04/11/2005
Medalhas, Títulos e Condecorações
Doctor Honoris Causa, título outorgado pela Universidad Siglo
21, de Córdoba, Argentina,em 08/09/2005.
RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Econômico-FinanceiroMembro do
Conselho do Departamento de Direito Econômico-FinanceiroMembro da
Congregação
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: A lei de responsabilidade fiscal. Obrigatoriedade da
instituição da receita tributária edespesas públicas. Despesa com
pessoal. Requisitos para a geração da receita (arts. 15/16) e
suainfluência na celebração e contratos e parcerias. Orçamentos
públicos e restrições aoendividamentoLocal: Associação dos
Advogados de São PauloData: 21 e 22/02/2005
Tema: Lei de responsabilidade fiscalLocal: Escola Paulista de
MagistraturaData: 02/03/2005
Tema: Mandado de segurançaLocal: OAB de São Miguel PaulistaData:
06/04/2005
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318 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Tema: Serviços públicos e tributaçãoLocal: I Congresso
Internacional de Direito Tributário do Rio de JaneiroData:
27/04/2005
Tema: Reforma do Poder JudiciárioLocal: OAB de São Bernardo do
CampoData: 09/05/2005
Tema: O Estatuto da cidade e a parceria pública-privadaLocal:
OAB de Monte AprazívelData: 12/05/2005
Tema: As PPPs e a lei de responsabilidade fiscalLocal: Escola
Superior do Ministério PúblicoData: 16/05/2005
Tema: História e origem do orçamento. Natureza jurídica e
princípios orçamentários. O orçamentocomo ficção e como programa de
governo. O orçamento impositivo ou de mera previsãoLocal: AASPData:
01/06/2005
Tema: O processo orçamentário >Prazos para encaminhamento.
Iniciativa. A comissão mista.Alterações. Emendas. O tributo não
previsto no orçamento. Subvenção. Não encaminhamento.Rejeição. Não
devolução tempestivaLocal: AASPData: 02/06/2005
Tema: O orçamento participativo ( inciso XII do art. 29 da CF, a
lei de responsabilidade fiscal e oEstatuto da Cidade). Controle
social do orçamento. A intervenção do juiz na alocação de recursos
eno montante dos precatóriosLocal:Data: 08/06/2005
Tema: Orçamento público e contratações administrativasLocal:
Sociedade Brasileira de Direito Público Data: 14/06/2005
Tema: Tripartição de poderesLocal: Faculdade CantareiraData:
09/08/2005
Tema: Direito Financeiro e direito tributário. Federalismo
Fiscal. Taxas e preços. O direitoconstitucional financeiro.
Receitas e despesas. Receitas provenientes de exploração
patrimonial doPoder Público. Movimentação de caixaLocal: AASPData:
15/08/2005
Tema: Tripartição das funções estataisLocal: UNICSUL, Anália
FrancoData: 12/08/2005
Tema: Tripartição de poderesLocal: FMUData: 13/09/2005
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 319
Tema: Reforma política e financiamento de campanha Local: No 2º
Ciclo de estudos Constitucionais, no Auditório do Fórum
Trabalhista, Barra Funda, SãoPauloData: 21/09/2005
Tema: Orçamento público e cidadania. Justiça fiscal. Fundamentos
da participação popular naelaboração do orçamento e exercício da
cidadania. A lei de responsabilidade fiscalLocal: III Congresso
Internacional e Direito Tributário, Centro de Convenções de
Pernambuco, Olinda,PernambucoData: 22/09/2005
Tema: Moralidade públicaLocal: 17º Batalhão da Policia Militar
em São José do Rio PretoData: 23/09/2005
Tema: Tripartição de poderes e cidadania Local: Semana Jurídica
FADI, Faculdade de Direito de SorocabaData: 30/09/2005
Tema: Tripartição de poderesLocal: Semana Jurídica da
Universidade São MarcosData: 03/10/2005
Tema: Das infrações administrativas – teoria e práticaLocal: Aos
estagiários da USPData: 13/10/2005
Tema: A moralidade pública Local: na OAB de São José do Rio
PretoData: 20/10/2005
Tema: Estatuto da CidadeLocal: pela OAB de CapivariData:
26/10/2005
Tema: A tripartição dos poderes e os direitos do cidadãoLocal:
na II Jornada UNISUZ, Faculdade Bandeirantes de SuzanoData:
09/11/2005
Tema: Organização do Estado e dos Poderes. Ordens financeira,
econômica e socialLocal: Centro de Extensão UniversitáriaData:
23/11/2005
Participação de Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Fernando MeriniTema: Pedágio: taxa ou preço
público?Local : Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 03/11/2005
Candidato: Roberto Camargo Leite MoreiraTema:Local: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 13/12/2005
Exame de Qualificação
Candidato: Roque de Siqueira GomesTema: Estado de direito versus
ato terroristaLocal:Data: 06/04/2005
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320 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: João Francisco NetoTema: História dos tributos e do
desenvolvimento da política financeiraLocal: Faculdade de Direito
da Universidade de São PauloData: 12/04/2005
Candidato: Nino de Oliveira ToldoTema: O orçamento como
instrumento de efetivação das políticas públicas no BrasilLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
12/04/2005
Candidato: José Augusto Moreira de CarvalhoTema: As necessidades
públicas e as parcerias público-privadas no Estado brasileiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
14/04/2005
Candidata: Andyara Klopstock SproesserTema: Comissões
parlamentares de InquéritoLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São PauloData: 27/04/2005
Candidato: Cláudio FerreiraTema: O controle parlamentar do
governo e o julgamento de contas públicasLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 16/05/2005
Candidato: Marcelo Fróes Del FiorentinoTema: Sujeição passiva
tributária do imposto sobre a renda e proventos de qualquer
naturezaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 16/05/2005
Mestrado
Candidato: Guilherme Bueno de CamargoTema: Guerra fiscal à luz
da lei complementar n. 101/00Local: Faculdade de Direito da
Universidade de São PauloData: 10/05/2005
Candidato: João Francisco NetoTema: Evolução histórica dos
tributosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 13/12/2005
Doutorado
Candidato: Roberto Ferrari de Ulhoa CintraTema: A pirâmide da
solução dos conflitos: uma contribuição da sociedade civil para a
reforma dojudiciárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 18/04/2005
Candidato: César de Moraes SabbagTema: Orçamento e
desenvolvimentoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 03/06/2005
Livre Docência
Candidato: José Maurício ContiTema: Autonomia Financeira do
Poder JudiciárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 2005
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 321
Candidato: Eduardo Domingos BottalloTema: Processo
administrativo tributárioLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São PauloData: 22 a 25/11/2005
Outras Atividades
Nomeado integrante da Comissão de Relações Corporativas e
Institucionais, no dia 21 deoutubro, pela Portaria 368/05/PR, pelo
Presidente da OAB/SP.Presidente de Mesa no 1º Congresso Brasileiro
de Direito Tributário Internacional, peloInstituto Brasileiro de
Direito Tributário, Salão Nobre da USP, dia 20 de setembro de
2005.Filia-se ao Partido Social Cristão (n. 20), assumindo a
Presidência do Diretório Municipal deSão Paulo, Capital.
HERMES MARCELO HUCK
Atividades Institucionais
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e
Financeiro da Faculdade deDireito da Universidade de São
Paulo.Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da
Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo.Membro da E.
Congregação da mesma unidade.Membro do Conselho do Departamento de
Direito Econômico e Financeiro da Faculdade deDireito da
Universidade de São Paulo.Membro do Conselho Fiscal da FUSP -
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo.Membro do Conselho
Curador da Fundação Arcadas de Apoio à Faculdade de Direito
daUniversidade de São Paulo.
Aulas, Conferências, Cursos
Evento: I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio
de Janeiro
Tema: Reforma tributária e incentivos aos empreendimentos
privados – As recentes mudanças
sobre responsabilidade tributária no CTNLocal: Rio de Janeiro -
RJData: 27/04/2005
Evento: Seminário sobre Litígios Societários
Tema: A arbitragem como meio de solução de pendências
societárias
Local: São Paulo – SP
Data: 13/05/2005
Evento: Aula Magna proferida para o curso de Direito da
Faculdade de Direito da Universidade
Paulista
Tema: O ofício do Direito
Local: Campus de Jundiaí – SP
Data: 16/08/2005
Evento: III Conferência dos Advogados do Estado do Pará
Tema: Direito e Desenvolvimento
Local: Belém – PA
Data: 14/09/2005
-
322 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: I Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Internacional
Tema: Interação entre tributos, comércio internacional e
desenvolvimento
Local: São Paulo – SP
Data: 18/09/2005
Evento: Mesa Redonda no curso de Arbitragem e Mediação
Local: São Paulo – SP
Data: 28/11/2005
Participação em bancas
Livre Docência
Candidato: Professor José Maurício ContiLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo, Capital Data:
23/09/2005
Doutorado
Candidato: Daniel Krepel Goldberg Tema: Poder de compra e
política antitrusteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em São Paulo, Capital Data: 12/08/2005
Mestrado
Candidato Rodrigo Maitto da SilveiraTema As partnership joint
ventures e os conflitos na aplicação dos tratados internacionais
contra abitributaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 06/05/2005
Candidata Gabriela de Pádua Azevedo MarquesTema A repartição dos
benefícios da utilização dos recursos genéticos no BrasilLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
16/09/2005
Candidato Mario Gomes Schapiro Tema Política industrial e
disciplina da concorrência pós-reformas de mercado: Uma
avaliaçãoinstitucional do ambiente de inovação tecnológicaLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
30/11/2005
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidata Mariana MassonTema Estudo comparativo do instituto da
arbitrabilidade como forma de oferecer subsídios para
suainterpretação no ordenamento jurídico brasileiro. Uma visão em
prol da ampliação do acesso àJustiçaLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São PauloData: 13/05/2005
Candidata: Melissa Terni MestrinerTema Ética ambiental
empresarial: Eficiência de políticas públicas ambientaisLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
31/05/2005Candidata: Telma Bartholomeu Silva Chiuvite
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 323
Tema A função sócio-econômica da propriedade dos bens móveis:
Consumo sustentável. Um novoparadigmaLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São PauloData: 13/06/2005
Candidata Flávia Rebello PereiraTema: Dedutibilidade fiscal dos
pagamentos em contratos de franquia e as implicações para ocomércio
internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 22/06/2005
Extensão de Serviços à Comunidade
Entrevistas sobre temas de Direito, publicadas em diversas
datas, no curso do ano de2005, aos jornais O Estado de S. Paulo,
Folha de São Paulo e Valor Econômico e divulgadasem diversas datas,
igualmente no curso do ano de 2005, pelas rádios Bandeirantes
eEldorado de São Paulo.
Orientações
Mestrado
Anna Lygia Costa RegoEduardo Ferreira JordãoEmerson Drigo da
SilvaFlávia Rebello PereriraNara Cristina TakedaPaulo Roberto de
AndradeRodrigo Maitto da Silveira
Doutorado
Daniel Krepel GoldbergDenis Alves Guimarães
Outras Atividades
Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas, destinada à
difusão e divulgação doDireito.Vice Presidente e Membro do Conselho
Deliberativo do Instituto Criar de Cinema eTelevisão, destinado à
formação de profissionais técnicos nas áreas de cinema e tv ,
comcursos gratuitos oferecidos a jovens de baixa renda.Árbitro
indicado pelo governo da República Federativa para integrar
arbitragens destinadasa resolver pendências entre os Estados que
compõem o Mercosul.Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral do
Mercosul formado para a solução de pendênciarelativa à importação
de pneumáticos remoldados existente entre a República Argentina e
aRepública Oriental do Uruguai, com sentença prolatada em data de
25 de outubro de 2005,na cidade de Montevidéu, Uruguai.Membro do
corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo
(CIESP),Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá,
da Câmara de Arbitragem doBrasil (Camarb) e da International
Chamber of Commerce.
-
324 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
PAULO DE BARROS CARVALHO
Atividades Institucionais
Membro do DepartamentoMembro do Conselho do DepartamentoMembro
da Comissão de Pós-GraduaçãoMembro da Egrégia Congregação
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Sistema TributárioLocal: Sociedade Brasileira de Direito
Público – São Paulo - SPData: 17/03/2005
Evento: Congresso Internacional de Direito Tributário do
ParanáTema: Reforma TributáriaLocal: Curitiba - PRData:
30/03/2005
Evento: I Simpósio de Direito - Questões Polêmicas de Direito
TributárioTema: O fato jurídico tributário e a teoria das
provasLocal: Porto Alegre - RSData: 31/03/2005
Tema: Obrigação TributáriaLocal: Centro de Extensão
Universitária – São Paulo - SPData: 12/04/2005
Evento: Congresso Internacional de Derecho Tributário La
Justicia TributariaTema: La Justicia Tributaria: experiencia
brasilera Local: Mendonza – ArgentinaData: 21 e 22/04/2005
Evento: I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio
de JaneiroTema: Reforma tributária e valores do sistema
constitucional. Limites para as mudançasconstitucionaisLocal: Rio
de Janeiro - RJData: 27/04/2005
Evento: V Congresso Brasileiro de Direito do EstadoTema:
Direitos fundamentais e tributaçãoLocal: Salvador - BAData:
05/05/2005
Evento: V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e
AdministrativoTema: Reforma Tributária: Limites
ConstitucionaisLocal: Campo Grande - MSData: 06/05/2005
Tema: Imunidade e Normas Gerais de Direito TributárioLocal: São
Paulo - SPData: 14/05/2005
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 325
Tema: A prova no procedimento administrativoLocal: São Paulo -
SPData: 07/06/2005
Evento: Congresso Brasileiro de Direito TributárioTema: O
princípio da segurança jurídica no ordenamento tributário
brasileiroLocal: Salvador - BAData: 09/06/2005
Evento: IV Congresso de Direito Tributário em QuestãoTema: Fato
Jurídico Tributário: a importância da provaLocal: Gramado - RSData:
17/06/2005
Evento: II Encontro Nacional de Direito e Legislação
TributáriaTema: Crédito-prêmio de IPI e a possibilidade de mudança
da jurisprudência dos tribunaissuperiores – uma análise à luz da
segurança jurídicaLocal: Natal - RNData: 24/06/2005
Evento: IX Congresso de Direito TributárioTema: O princípio da
segurança jurídica e a crise dos valores jurídicos que o Brasil
atravessaLocal: Belo Horizonte - MGData: 29/06/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Tributário da
PUC/COGEAETema: Direito tributário e o conceito de tributo Local:
São Paulo - SPData: 15 e 16/08/2005
Tema: Função das normas jurídicas no Direito TributárioLocal:
Escola Paulista de MagistraturaData: 24/08/2005
Evento: IX Semana de Estudos Jurídicos – II Congresso de Direito
Processual e CidadaniaTema: Sistema Constitucional Tributário
BrasileiroLocal: São Paulo - SPData: 26/08/2005
Tema: Discurso em homenagem aos 80 anos do Prof. Victor Uckmar,
representando os tributaristasbrasileirosLocal: Buenos Aires -
ArgentinaData: 10/09/2005
Evento: III Congresso Internacional de Direito TributárioTema:
Segurança jurídica e garantia do devido processo legal em matéria
tributáriaLocal: Olinda - PEData: 21/09/2005
Tema: Estrutura da norma jurídica (fato jurídico, relação
jurídica e sanções)Local: Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas – São Paulo - SPData: 28/09/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Constitucional
Tributário da PUC/COGEAETema: Princípio da certeza do direito e da
segurança jurídica em matéria tributáriaLocal: São Paulo - SPData:
14/10/2005
Evento: XIX Congresso Brasileiro de Direito TributárioTema:
Segurança Jurídica e Direito TributárioLocal: São Paulo - SPData:
27/10/2005
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326 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: II Congresso Nacional de Estudos TributáriosTema:
Segurança jurídica e Estado de DireitoLocal: São Paulo - SPData:
16/12/2005
Participação de Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Adriana Sayuri ShimoteTema: Os elos na cadeia
produtiva e o princípio da não-cumulatividade – conseqüências para
odireito e a economiaLocal: USPData: 07/11/2005
Candidato: Daniel Hiroshi NiiyamaTema: Preços de Transferência –
determinação dos preços parâmetroLocal: USPData: 07/11/2005
Candidato: Evelyn de Queiroz ItoTema: A responsabilidade
tributária: a responsabilidade solidária entre empresas de
gruposeconômicos pelos débitos de contribuições sociais
previdenciáriasLocal: USPData: 07/11/2005
Candidato: Huno Molina Rodrigues dos SantosTema: Tributação ao
consumo no comércio eletrônico: da transmissão de programas pela
InternetLocal: USPData: 07/11/2005
Candidato: Renato Braz Mehanna KhamisTema: O ingresso dos
tratados internacionais de direitos e a emenda constitucional nº
45Local: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData:
09/11/2005
Candidato: Clara Yada TamarebushiTema: Tributação de ganho de
capital em participações societárias auferido por não residente
emnegócio com não residenteLocal: USPData: 06/12/2005
Candidato: Diogo Gabriel AlvarezTema: Normas de Efetividade:
elementos normativos concorrentes para a eficácia social do
direitotributárioLocal: USPData: 06/12/2005
Candidato: Flávio Roberto BatistaTema: Imposto sobre serviços de
qualquer natureza: o aspecto espacial da regra-matriz
deincidênciaLocal: USPData: 06/12/2005
Candidato: Guilherme Raimundo DrumondTema: Da suspensão da
exigibilidade do crédito tributário: as hipóteses do artigo 151 do
CTNLocal: USPData: 06/12/2005
Exame de Qualificação
Candidato: Tathiane dos Santos Piscitelli (Mestrado)Tema: Os
limites da interpretação das normas jurídicas
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 327
Local: USPData: 14/02/2005
Candidato: Marcelo Fróes Del Fiorentino (Mestrado)Tema: Sujeição
passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer
naturezaLocal: USPData: 16/05/2005
Candidato: Jackson Mitsui (Mestrado)Tema: As normas jurídicas do
auto de infraçãoLocal: USPData: 16/05/2005
Candidato: Ana Claudia Utumi (Doutorado)Tema: O regime
tributário brasileiro aplicável aos não-residentesLocal: USPData:
16/05/2005
Mestrado
Candidato: Aurora Tomazini de Carvalho Tema: Norma Penal
TributáriaLocal: PUC/SPData: 14/03/2005
Candidato: Natália De Nardi DácomoTema: O critério material da
hipótese de incidência do imposto sobre serviçosLocal: PUC/SPData:
11/04/2005
Candidato: Anna Flávia IzelliTema: Limites à interpretação e à
aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes nanorma
jurídica tributáriaLocal: USPData: 26/04/2005
Candidato: Eduardo Pugliese PincelliTema: A tributação das
operações internacionais de transferência de tecnologia no Direito
brasileiroLocal: PUC/SPData: 02/05/2005
Candidato: Cynthia Valle Goulart PessoaTema: A interpretação e a
aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre
arenda e o capitalLocal: USPData: 02/05/2005
Candidato: Larissa Cássia Favaro BoldrinTema: A regra-matriz de
incidência do imposto sobre a propriedade territorial ruralLocal:
PUC/SPData: 16/05/2005
Candidato: Mirla Lofrano SanchesTema: Incidência tributária
sobre operação de compra e venda de créditos de carbonoLocal:
PUC/SPData: 19/05/2005
Candidato: Roberta Maria RangelTema: Limites normativos da taxa
na Constituição FederalLocal: PUC/SPData: 30/05/2005
Candidato: Simone Rodrigues Duarte CostaTema: O ISS e a
importação de serviços
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328 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: PUC/SPData: 02/06/2005
Candidato: Eduardo Gomes PlastinaTema: Tratamento da
incorporação, da fusão e da cisão pelo imposto sobre a rendaLocal:
PUC/SPData: 06/06/2005
Candidato: Juliano Di PietroTema: As relações jurídicas
tributárias e a declaração de inconstitucionalidade das
normasLocal: USPData: 07/06/2005
Candidato: Guilherme Adolfo dos Santos MendesTema: A estrutura
lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributárioLocal:
USPData: 13/06/2005
Candidato: Paulo Antonio Fernandes CampilongoTema: Os limites à
revisão do auto de infração no contencioso administrativo
tributárioLocal: PUC/SPData: 20/06/2005
Candidato: Solon SehnTema: Regra-matriz da COFINS incidente
sobre a receita brutaLocal: PUC/SPData: 22/06/2005
Candidato: Ricardo Marcelo CavalloTema: A regra-matriz de
incidência da contribuição provisória sobre movimentação financeira
e autilização dos seus dados para a fiscalização de outros
tributosLocal: PUC/SPData: 27/06/2005
Candidato: Íris Vânia Santos RosaTema: Exaurimento do processo
administrativo tributário e os crimes contra a ordem
tributáriaLocal: PUC/SPData: 27/06/2005
Candidato: André Mendes MoreiraTema: A tributação dos serviços
de comunicação (Fato imponível, casos de não-incidência e
conflitode competência com o ISSQN)Local: UFMG Universidade Federal
de Minas GeraisData: 29/06/2005
Candidato: Argos Magno de Paula GregórioTema: COAF – Conselho de
Controle de Atividades Financeiras – O papel da administração
brasileirano combate à sonegação e à lavagem de dinheiroLocal:
PUC/SPData: 30/06/2005
Candidato: Hugo Barreto Sodré LealTema: Responsabilidade
tributária do adquirente do estabelecimento empresarialLocal:
PUC/SPData: 03/11/2005
Candidato: Catarina Rosa RodriguesTema: Normas de competência e
a tributação da renda na presença de elementos de
estraneidadeLocal: PUC/SPData: 10/11/2005
Candidato: Daniella Galvão IgnezTema: Interpretação do Direito e
a motivação nas decisões judiciais em matéria de Direito
TributárioLocal: PUC/SPData: 17/11/2005
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 329
Candidato: Rafael Saad PeronTema: Regra-matriz e
inconstitucionalidadeLocal: PUC/SPData: 21/11/2005
Candidato: Márcio Roberto Simões Gonçalves AlabarceTema: Base de
cálculo: definição, manipulação e predeterminaçãoLocal: PUC/SPData:
23/11/2005
Candidato: Marcelo Fróes Del FiorentinoTema: Sujeição passiva
tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer
naturezaLocal: USPData: 24/11/2005
Candidato: Marcelo Baeta IppolitoTema: A linguagem contábil e
hipótese de incidência e base de cálculo do imposto de renda
daspessoas jurídicas tributadas pelo lucro realLocal: PUC/SPData:
28/11/2005
Candidato: Eduardo Luiz Ayres Duarte da RosaTema: A consulta
tributária em face da receita federal do Brasil, com exclusão da
consulta tributáriaatinente à classificação de bens e
mercadoriasLocal: PUC/SPData: 30/11/2005
Candidato: Fabrício de Carvalho SerafiniTema: Direito tributário
versus direito penalLocal: PUC/SPData: 12/12/2005
Doutorado
Candidato: Fabiana Del Padre ToméTema: Teoria morfológica,
sintática e semântica da prova e sua pragmática no
processoadministrativo tributário federalLocal: PUC/SPData:
09/05/2005
Candidato: Marco Aurélio NogueiraTema: A personalidade ficta da
pessoa jurídica fundacionalLocal: PUC/SPData: 18/05/2005
Candidato: Márcio PestanaTema: A prova e a técnica
jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributárioLocal:
PUC/SPData: 13/06/2005
Candidato: Armando Zurita LeãoTema: Lançamento do ICMSLocal:
PUC/SPData: 29/08/2005
Candidato: Júlio Maria de OliveiraTema: O princípio da
legalidade e sua aplicabilidade ao imposto sobre produtos
industrializados (IPI)e ao imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de serviçosde
transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
(ICMS)Local: PUC/SPData: 17/10/2005
Candidato: Paulo Ayres BarretoTema: As contribuições e a
destinação do produto de arrecadação
-
330 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: PUC/SPData: 20/10/2005
Livre Docência
Candidato: Professor Doutor Eduardo Domingos BottalloLocal:
Universidade de São PauloData: 22 a 25 de novembro de 2005
Orientações (USP)
Mestrado
Anna Flávia de Azevedo IzelliCynthia Valle Goulart
PessoaFernanda Guimarães HernandezJackson MitsuiRicardo
AnderleTathiane dos Santos Piscitelli
Doutorado
Ana Claudia Akie Utumi
Tese de Láurea
Adriana Sayuri ShimoteDaniel Hiroshi NiiyamaEvelyn de Queiroz
ItoHuno Molina Rodrigues dos SantosRenato Braz Mehanna KhamisClara
Yada TamarebushiDiogo Gabriel AlvarezFlávio Roberto
BatistaGuilherme Raimundo DrumondJarbas Terukazu Miazaki
Orientações (fora da USP)
Mestrado
Aldo de Paula JúniorAna Amélia TorminAna Clarissa Masuko dos
Santos AraújoCatarina Rosa RodriguesCelso de Paula Ferreira da
CostaCelso Eduardo Lellis de Andrade CarvalhoCiro Cardoso
Brasileiro BorgesDaniel Monteiro PeixotoDaniella Galvão
IgnezEduardo de AndradeEduardo Gomes PlastinaEduardo Luiz Ayres
Duarte da RosaFabrício de Carvalho SerafiniFlávia Carrazzone
FerreiraGrace Christhine de Oliveira GossonHenrique Vergueiro
LoureiroHugo Barreto Sodré LealIvone da Silva BarrosLuiz Haroldo
Gomes de SoutelloMarcela Cunha GuimarãesMarcelo Baeta Ippolito
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 331
Márcio Roberto Simões Gonçalves AlabarceMaria Rita Gradilone
Sampaio LunardelliMario Eduardo MarquardtMylene Gai MercerOrlando
José Gonçalves BuenoRafael Correia FusoRafael Saad PeronRicardo
Álvares da Silva Campos JúniorRodrigo Antonio da Rocha FrotaRodrigo
Antonio DiasRodrigo Dalcin RodriguesThathyanny Fabricia Bertaco
Peria RamosThiago Buschinelli Sorrentino
Doutorado
Angela Maria da Motta PachecoAurora Tomazini de CarvalhoCarlos
César Sousa CintraCristiano Rosa de CarvalhoJúlio Maria de
OliveiraLiziane Angelotti MeiraLuiza NagibMarcelo Viana
SalomãoMaria da Penha LetaifMaria Ednalva de LimaMaria Florência
SilvaMaria Leonor Leite VieiraNélida Cristina dos SantosPaulo Ayres
BarretoTácio Lacerda GamaUbiratan de Couto Maurício
Outras Atividades
Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da
PUC/SPCoordenador do Mestrado Interinstitucional PUC/SP e
UNICAP/PECoordenador do Mestrado Interinstitucional PUC/SP e
Universidade Federal de UberlândiaCoordenador da Revista de Direito
Tributário publicada pela Editora MalheirosCoordenador de Grupo de
Estudos sobre Lógica Jurídica – IBET/SPCoordenador de Grupo de
Estudos sobre Hermenêutica e conhecimento do DireitoTributário –
IBET/SP
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Atividades Institucionais
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e
Financeiro da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo
Membro Efetivo da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito
da Universidade deSão PauloCoordenador do grupo de pesquisas
Legislação Tributária Brasileira e Comparada, do DEF-USPCoordenador
do grupo de pesquisas Legislação Tributária Internacional, do
DEF-USP.
-
332 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Aulas, Conferências e Cursos
Instituição: Centro de Extensão UniversitáriaEvento: Curso de
Especialização em Direito Tributário, Módulo Sistema Constitucional
Tributário eNormas Gerais ITema: Princípios da Legalidade e da
TipicidadeLocal: São PauloData: 08/03/05
Evento: Congresso Internacional de Direito Tributário do
ParanáTema: Transparência fiscal e acordos de bitributaçãoLocal:
CuritibaData: 01/04/05
Evento: I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio
de JaneiroTema: Interpretação dos acordos de bitributaçãoLocal: Rio
de JaneiroData: 29/04/05
Tema: Transfer price e Denúncia do Acordo de Bitributação
Brasil-AlemanhaLocal: Conselho de Câmaras Internacionais de
Comércio, São PauloData: 04/05/05
Evento: Cámara Oficial Española de Comercio en BrasilTema:
Guerra FiscalLocal: São PauloData: 10/05/05
Evento: Ciclo de Estudos Tributários - Temas Atuais de Direito
Internacional TributárioTema: Tributação da Renda Mundial e as
Controlled Foreign CompaniesLocal: São PauloData: 21/05/05
Evento: 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em
Direito PúblicoTema: Conceito e classificação de tributoLocal: São
Paulo Data: 17/08/05
Evento: Curso Introdução ao Direito TributárioTema: Tributo.
Conceito. Espécies Tributárias. Imposto. Taxa. Contribuição de
Melhoria.Contribuições Especiais. Empréstimo CompulsórioLocal:São
Paulo Data: 17/08/05
Tema: A Justificação dos Tributos como Critério na Definição das
Espécies TributáriasLocal: IX Semana de Estudos Jurídicos - II
Congresso de Direito Processual e Cidadania, Faculdadede Direito da
Universidade São Judas Tadeu, São PauloData: 23/08/05
Tema: Preços de TransferênciaLocal: Curso Anual de Direito
Tributário, Sociedade Brasileira de Direito Público, São PauloData:
08/09/05
Tema: Normas Tributárias Indutoras: a necessária integração
entre Ordem Tributária e OrdemEconômicaLocal: 2º Ciclo de Estudos
Constitucionais, painel IV (Integração entre Ordem Tributária e
OrdemEconômica), Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais,
São PauloData: 20/09/05
Tema: Preços de Transferência: Questões AtuaisLocal: I Congresso
Brasileiro de Direito Tributário Internacional, IBDT, São
PauloData: 20/09/05
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 333
Tema: Elisão fiscal internacional. Medidas de controle.
CFC-Legislation e preços de transferênciaLocal: III Congresso
Internacional de Direito Tributário, mesa de palestras XIII
(Direito TributárioInternacional), Instituto Pernambucano de
Estudos Tributários (IPET) e Instituto Brasileiro deEstudos
Tributários (IBET), Olinda, PernambucoData: 23/09/05
Tema: Evasão Fiscal Internacional - A Intrincada Questão dos
Paraísos FiscaisLocal: Instituto de Direito Tributário do Paraná,
CuritibaData: 28/09/05
Tema: Natureza da Obrigação TributáriaLocal: Curso de
Atualização em Direito Tributário do IBDT, São PauloData:
01/10/05
Tema: Preços de transferência: análise das regras de preço de
transferência no Brasil; estudocomparativo das regras brasileiras
com as instruções (Guidelines) da OCDE e da regulamentaçãoamericana
(análise dos efeitos e de suas incompatibilidades)Local: Curso de
Especialização em Direito Empresarial Internacional, módulo
GovernançaCorporativa, Centro de Extensão Universitária, São
PauloData: 26/10/05
Tema: O ISS e a Lei Complementar Nº 116/03Local: Instituto de
Estudos Tributários do Rio de Janeiro (IET-RJ) e Procuradoria do
Rio de JaneiroData: 12/12/05
Tema: II Congresso Nacional de Estudos TributáriosLocal: IBET -
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, São PauloData: 14, 15
e 16/12/05
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Fábio Henrique Di Lallo DiasTema: Possibilidade de
incidência de ICMS em transferência eletrônica de softwareLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/05
Candidato: Emile AngherTema: A Teoria do abuso do direito e sua
contribuição para o planejamento fiscalLocal: Faculdade de Direito
da Universidade de São PauloData: 04/11/05
Candidato: Felipe Barboza RochaTema: A Interpretação dos Acordos
de Bitributação - uma releitura do tema a partir do exame
dosinstrumentos do Direito Tributário InternacionalLocal: Faculdade
de Direito da Universidade de São PauloData: 07/11/05
Candidato: Rodrigo Aoyama NakaharaTema: Dos Mecanismos
Bilaterais contra o Planejamento Tributário baseado no uso indevido
dosTratados e Convenções Internacionais de Bitributação: o
tratamento bilateral no combate ao TreatyShoppingLocal: Faculdade
de Direito da Universidade de São PauloData: 07/11/05
-
334 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Rafael de Castro SpadottoTema: Da Possibilidade de
Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos
Locais(Clusters) em Razão do Princípio da IgualdadeLocal:
Universidade Presbiteriana MackenzieData: 22/03/05
Candidato: José Cláudio dos SantosTema: Gestão de Preços de
Transferência - uma contribuição à eficácia do gerenciamento
dosnegócios em empresas internacionaisLocal: Pontifícia
Universidade Católica de São PauloData: 20/06/05
Candidato: Flávia Rebello PereiraTema: Dedutibilidade fiscal dos
pagamentos em contratos de franquia e as implicações para ocomércio
internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 22/06/05
Candidato: Nicolau Abrahão Haddad NetoTema: A Responsabilidade
Tributária dos Sócios e dos Administradores da Sociedade Limitada:
UmaAnálise à Luz da Teoria da Pessoa JurídicaLocal: Universidade
Presbiteriana MackenzieData: 04/10/05
Candidato: Maria Angélia da Silva e Souza DiasTema: A Simulação
no Direito TributárioLocal: Universidade Presbiteriana
MackenzieData: 04/10/05
Candidato: José Paiva BorbaTema: A Dignidade Humana e o Imposto
Sobre a Renda de Pessoa físicaLocal: Universidade Presbiteriana
MackenzieData: 16/12/05
Candidato: André de Souza Dantas ElaliTema: O Papel da
Tributação na Regulação do Abuso do Poder EconômicoLocal:
Universidade Presbiteriana MackenzieData: 20/12/05
Candidato: Tania Maria Amaral DinkhuysenTema: A Tributação sobre
a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços no Mercosul -
AnáliseComparativaLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData:
22/03/05
Candidato: Ricardo Moraes SilvaTema: A Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios Ex
Legeda DestinaçãoLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData:
07/04/05
Candidato: Rodrigo Maitto da SilveiraTema: As Partnership Joint
Venture e os conflitos na aplicação dos tratados internacionais
contra abitributaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 06/05/05
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 335
Candidato: Denis Grujicic MarceljaTema: Tributação
Socioambientalmente OrientadaLocal: Pontifícia Universidade
Católica do ParanáData: 24/08/05
Candidato: Nara Cristina TakedaTema: O conceito de
estabelecimento permanente e o Comércio Eletrônico - reflexões
frente aomodelo de convenção da OCDE e à legislação PátriaLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/08/05
Candidato: José Cláudio dos SantosTema: Preços de Transferência
- Uma contribuição à eficácia do gerenciamento dos negócios
emempresas internacionaisLocal: Pontifícia Universidade Católica de
São PauloData: 16/11/05
Candidato: Rafael de Castro SpadottoTema: Da possibilidade de
tratamento tributário favorecido aos arranjos produtivos locais
(clusters)em razão do princípio da igualdadeLocal: Universidade
Presbiteriana MackenzieData: 29/11/05
Doutorado
Candidato: João Francisco BiancoTema: Transparência Fiscal
Internacional no Direito Brasileiro: as Controlled Foreign
CompaniesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 01/06/05
Candidato: Douglas YamashitaTema: Reflexos da fraude à Lei e do
abuso do direito no Código Civil 2002 sobre a liberdade
deeconomizar tributosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 17/05/05
Candidato: Ricardo KrakowiakTema: O princípio da
proporcionalidade como limitação constitucional ao poder de
tributarLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 01/07/05
Orientações (USP)
Mestrado
José Gomes Jardim NetoJosé Luís Ribeiro BrazunaRicardo
Fernandes
Tese de Láurea
Candidato:Emile AngherTema: A Teoria do abuso do direito e sua
contribuição para o planejamento fiscal
Candidato:Fábio Henrique Di Lallo DiasTema: Possibilidade de
incidência de ICMS em transferência eletrônica de software
Candidato:Felipe Barboza RochaTema: A Interpretação dos Acordos
de Bitributação - uma releitura do tema a partir do exame
dosinstrumentos do Direito Tributário Internacional
-
336 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato:Rodrigo Aoyama NakaharaTema: Dos Mecanismos Bilaterais
contra o Planejamento Tributário baseado no uso indevido
dosTratados e Convenções Internacionais de Bitributação: o
tratamento bilateral no combate ao TreatyShopping
Orientações (fora da USP)
Mestrado
Candidato:André de Souza Dantas Elali Tema: O papel da
tributação na regulação do abuso do poder econômico Universidade
PresbiterianaMackenzie
Candidato:Eduardo José Paiva Borba Tema: A dignidade humana e o
imposto sobre a renda de pessoa físicaLocal: Universidade
Presbiteriana Mackenzie
Candidato:Heraldo GeresLocal: Universidade Presbiteriana
Mackenzie
Candidato:Rafael de Castro SpadottoTema: Da Possibilidade de
Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos
Locais(Clusters) em Razão do Princípio da IgualdadeLocal:
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Outras Atividades
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário –
IBDT;Professor da Fundação Getúlio Vargas;Professor Adjunto III da
Universidade Presbiteriana Mackenzie;Coordenador do Exame da Ordem
dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, na áreade Direito
Tributário (2005);Conselheiro da Sociedade de Estudos Jurídicos
Brasil-Alemanha;Conselheiro e Membro do Conselho de Catedráticos do
Instituto Internacional de Estudosde Direito do Estado;Sócio do
escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich &
Schoueri;Conselheiro da Câmara do Comércio e Indústria
Brasil-Alemanha;Vice-Presidente da Associação Comercial de São
Paulo;Conselheiro da Associação Brasileira dos Consultores
Tributários;Sócio da Associação Brasileira de Direito
Tributário;Sócio da Associação Brasileira de Direito
FinanceiroConselheiro da Revista Fórum de Direito Tributário, Ed.
Fórum;Conselheiro da Revista de Direito Tributário Internacional,
Ed. Quartier Latin.
HELENO TAVEIRA TÔRRES
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da
Faculdade de Direito daFaculdade de Direito - Universidade de São
Paulo, desde 2003.Membro do Conselho Departamental do Departamento
de Direito Econômico e Financeiroda Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, a partir de 31 de março de 2003.Membro
da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo,na qualidade de Professor Convidado, a partir de maio de
2003 e em seguida como Efetivo,a partir de junho de 2003.Membro da
Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, nacondição de representante dos Professores Associados, a
partir de março de 2004.
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 337
Membro da Comissão de Pesquisa, desde outubro de
2004.Coordenador do Grupo de Estudos sobre Temas Fundamentais de
Direito Tributário, noâmbito do Departamento de Direito
Financeiro.
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: A pluritributação das sociedades multinacionais.
Conferência proferida no SeminárioInternacional de Direito
Tributário - Introdução à Fiscalidade InternacionalLocal:
Universidade Federal da Bahia - Salvador-BAData: 18/03/2005
Tema: As contribuições sociais e os tratados internacionais.
Painelista do tema no I Simpósio deDireito: Questões polêmicas de
direito tributárioLocal: Porto Alegre-RSData: 31/03 a
01/04/2005
Tema: Conceito de tributo no Estado social de direito: análise
de dois casos: a remuneração dosserviços públicos e o regime
tributário. Palestra proferida na PUC-RSLocal: PUC-RS – Porto
AlegreData: 01/04/2005
Tema: Direito tributário e direito privado. Palestra proferida
no Curso Anual de Direito Tributário Local: São Paulo-SP Data:
14/04/2005
Coordenador Científico do I Congresso Internacional de Direito
Tributário do Rio de Janeiro. 2005.Local: Hotel Sofitel –
Copacabana - Rio de Janeiro-RJData: 27-29/04/2005
Tema: Tributación de los residentes en Brasil. Palestra
proferida no Seminário de FiscalidadInternacional: convenios e
conceptos de doble imposiciónLocal: Universidad de Vigo -
Vigo-Espanha Data: 10/05/2005
Tema: As recentes mudanças no regime tributário das cooperativas
e o desrespeito àspecularidades do ato cooperativo Palestra
proferida no 6. Congresso Goiano de Direito TributárioLocal:
Goiânia-GOData: 20-21/05/2005
Tema: Inclusão social sob a ótica tributária. Palestra proferida
no Seminário Direito e Inclusão Social- Comemorativo dos 35 anos do
Curso de DireitoLocal: Universidade Estácio de Sá - Rio de
Janeiro-RJData: 21/05/2005
Tema: Tributação internacional. Palestra proferida no curso de
Especialização em Direito TributárioLocal: IBET – São Paulo-SPData:
04/06/2005
Tema: Planejamento tributário e o propósito negocial da
operação. Palestra proferida no Semináriode Atualização Jurídica -
Empresas de Petróleo IpirangaLocal: Hotel Blue Tree - Angra dos
Reis-RJData: 04/06/2005
Tema: Painel: Responsabilidade tributária: responsabilidade do
sócio e do administrador pelasdívidas tributárias da empresa nos
variados tipos de sociedade. Palestra proferida no Painel
doCongresso Brasileiro de Direito TributárioLocal: Auditório do
Pestana Bahia Hotel - Salvador-BAData: 09-10/06/2005
Tema: Palestra proferida no IV Congresso de Direito Tributário
em QuestãoLocal: Escola Superior de Direito Tributário -
Gramado-RSData: 16-19/06/2005
-
338 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Tema: IR: aspectos de integração internacional (Mercosul e
outros Tratados)Aula ministrada no Curso de Especialização em
Direito TributárioLocal: Centro de Extensão Universitária - São
Paulo-SPData: 23/06/2005
Tema: O regime de integração entre empresas coligadas e
controladas. O regime da renda mundial.O regime do lucro
consolidado como estímulo ao investimento (próprio dos países
exportadores decapital). O sistema brasileiro. Palestra proferida
no IX Congresso de Direito TributárioLocal: Belo Horizonte-MGData:
29/06/2005
Tema: O emprego dos tributos na proteção do meio ambiente:
destino e aplicação das receitasarrecadadas. O caso da
CIDE-CombustíveisPalestra proferida no Painel IV - Governo e
Sociedade - responsabilidade sobre o meio ambiente noSeminário
Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental de Postos
RevendedoresLocal: Salão de Convenção do Hotel Gran Meliá Mofarrej
- São Paulo-SPData: 29/06 a 01/07/2005Tema: Conferencista no IX
Congresso de Direito Tributário da ABRADTLocal: Associação
Brasileira de Direito Tributário – ABRADT - Belo Horizonte-MGData:
01/07/2005
Tema: A interpretação dos negócios jurídicos na aplicação das
normas tributárias.Palestra proferida no II Congresso de
Procuradores do Estado da BahiaLocal: Bahia Othon Palace -
Salvador-BAData: 10-12/08/2005
Tema: Aspectos tributários das recentes modificações do direito
empresarial: os modelos societáriosno novo Código Civil, a nova Lei
de Falências. Palestra proferida no 2. Conferência Estadual
dosAdvogados no Estado da BahiaLocal: Salvador-BAData:
10-12/08/2005
Tema: Limitações ao poder de tributar, princípios
constitucionais. Palestra proferida no cursoIntrodução ao Direito
TributárioLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - São
Paulo-SPData: 16/08/2005
Tema: Noções de subsídios em face das regras da OMC; Limitações
à fiscalização dasadministrações tributárias. Palestra proferida no
7. Colóquio Internacional de Direito TributárioLocal: Centro de
Extensão Universitária - São Paulo-SPData: 19-20/08/2005
Tema: A justiça tributária no Estado social - o papel do sistema
tributário na inclusão social e naredução de desigualdades.
Palestra proferida no Instituto de Direito Tributário do Paraná
Local: Instituto de Direito Tributário do Paraná - Curitiba-PRData:
25/08/2005
Tema: Justiça tributária no Estado social - o papel do sistema
tributário na inclusão social e naredução de desigualdades.
Palestra proferida na IX Semana de Estudos Jurídicos - II Congresso
deDireito Processual e CidadaniaLocal: Faculdade de Direito da
Universidade São Judas Tadeu - São Paulo-SPData: 22-26/08/2005
Tema: CIDE - combustíveis. Finalidades constitucionais e a
proposta de criação do fundo pararecuperação de passivos
ambientais. Palestra proferida no III Congresso Internacional de
DireitoTributárioLocal: Centro de Convenções de Pernambuco -
Olinda-PEData: 23/09/2005
Tema: Conferencista no I Congresso de Direito Tributário dos
Conselhos de Contribuintes doMinistério da FazendaLocal:
Brasília-DFData: 14-16/09/2005
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 339
Tema: Fontes do direito tributário: leis, tratados, decretos e
normas complementaresPalestra proferida no Curso de Atualização de
Direito TributárioLocal: São Paulo-SPData: 17/09/2005
Tema: Painel 5 - Preços de transferência: questões atuais.
Palestra proferida no painel 5 do ICongresso Brasileiro de Direito
Tributário Internacional. Participação na Comissão CientíficaLocal:
Salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -
São Paulo-SPData: 18-20/09/2005
Tema: Formas de atuação das empresas no cenário internacional e
o tratamento tributário dosresidentes e não-residentes. Aula
ministrada no módulo Governança Corporativa no Curso
deEspecialização em Direito Empresarial InternacionalLocal: Centro
de Extensão UniversitáriaData: 04/10/2005
Tema: Conflitos de tributação entre direito local, nacional e
internacional. Palestra proferida nopainel do Seminário de
Ex-Bolsistas o DAAD. Conflitos entre ordens locais, nacionais e
internacionaisou transnacionais na era da globalizaçãoLocal: PUC/SP
- São Paulo-SPData: 13-15/10/2005
Tema: La fiscalitat de les inversions de les empreses catalanes
al Brasil. Palestra proferida noCollegi D'Economistes de Catalunya
– REAFLocal: Col.Legi D'Economistes de Catalunya – REAF -
Barcelona-ESData: 08/11/2005
Tema: La hacienda local en Brasil. Palestra proferida na VI
Jornadas Européias sobre DerechoConstitucionalLocal: Universidade
Complutense de Madrid - Madrid-ESData: 10-11/11/2005
Tema: Reforma do Estado e reforma tributária. Palestra proferida
no I Congresso Internacional:Revisitando o Direito PúblicoLocal:
Teatro da PUCRS - Porto Alegre-RSData: 23/11/2005
Tema: Limites das presunções e do recurso à desconsideração da
personalidade jurídica emmatéria tributária. Interposição
fraudulenta e a interferência na atividade privada - os casos do
art.27, da Lei n. 10.637/02 e do art. 135, do CTN na definição de
responsabilidade pessoal deterceiros. Palestra proferida no 14.
Simpósio IOB de Direito TributárioLocal: São Paulo-SPData:
24/11/2005
Tema: Responsabilidade tributária dos sócios e administradores
frente ao novo Código Civil e asmudanças do CNT-LC 118/05. Palestra
proferida no II Congresso Ibero-Americano de
DireitoTributárioLocal: Fortaleza-CEData: 26/11/2005
Tema: Reunião para discussão dos critérios de avaliação da área
jurídica. Participação em reuniãopara discussão dos critérios de
avaliação da área jurídicaLocal: CAPES - Curitiba-PRData:
06-07/06/2005
Tema: ICMS - questões polêmicas. Não-cumulatividade e alíquotas
interestaduais. Regime deincentivos, livre e justa concorrência
entre empresas e princípio da neutralidade fiscal.Palestraproferida
no I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de
Janeiro Local: Hotel SofitelCopacabana - Rio de Janeiro-RJData:
27-29/04/2005
Tema: Controlled foreign corporation – CFC. Palestra proferida
no tema 2 do III Ciclo de Palestras eDebatesLocal: Sede da ABDF -
Rio de Janeiro-RJData: 25/10/2005
-
340 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Tema: Tributação das telecomunicações. Palestra proferida no XIX
Congresso Brasileiro de DireitoTributário. Homenagem a Geraldo
AtalibaLocal: Hotel Gran Meliá – WTC - São Paulo-SPData:
26/10/2005
Tema: Controle dos paraísos fiscais. Conferência proferida no II
Fórum Brasileiro de Combate àCorrupção na Administração
PúblicaLocal: Brasília-DFData: 01-02/12/2005
Tema: Contribuição para o Fust: solidariedade nos pagamentos
sobre interconexão e outrastransferências. Palestra proferida no
Seminário Internacional de TelecomunicaçõesLocal: São Paulo-SPData:
05/12/2005
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Adriane Terumi FitigamiGustavo Albanesi SantosLiliam Cristina
Mosquim PerezLúcia de Fátima Araújo CardosoLuciana Shizue
FujikiMarcelo Amaral Gonçalves de MendonçaMargareth Simões
PereiraMatheus Bertholo PiconezNathália Ayres Queiroz da
SilvaNicolas César Juliano Butros Prestes NicolieloNicole Najjar
Prado de OliveiraOlavo Pires de Camargo FilhoPatrícia Sayuri
IquedaPedro Guilherme Gonçalves de SouzaRoberto Biava JúniorSandra
Kaori OkadaSérgio Heiji MurataThiago Mendes Gonçalves Garbelotti
Vlamir dos Santos Marques
Exame de Qualificação
Candidato: Ana Claudia Akie UtumiTema: O regime tributário
brasileiro aplicável ao não residentesLocal: Faculdade de Direito -
Universidade de São PauloData: 16/05/2005
Candidato: Otávio Luiz Rodrigues JúniorTema: Do problema da
cláusula penal no direito brasileiro: funções e limitesExame de
qualificação (Doutorando em Direito)Local: Faculdade de Direito -
Universidade de São PauloData: 01/12/2005
Candidato: José Augusto Moreira de CarvalhoTema: As necessidades
públicas e as parcerias público-privadas no Estado brasileiroLocal:
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.Data:
14/04/2005
Candidata: Ana Claudia Lorenzetti LemeTema: A não-cumulatividade
tributáriaLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São
PauloData: 23 maio 2005
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 341
Candidato: Tathiane dos Santos PiscitelliTema: Os limites da
interpretação das normas jurídicas tributáriasLocal: Faculdade de
Direito - Universidade de São Paulo. Referências adicionais:
Brasil/Português.Data: 14/02/2005
Mestrado
Candidato: Guilherme Adolfo dos Santos MendesTema: A estrutura
lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributárioLocal:
Faculdade de Direito - Universidade de São PauloData:
13/06/2005
Candidato: Fabio Lima Clasen de MouraTema: A incidência do ISS
sobre as prestações intermunicipais e internacionais de
serviçosLocal: PUC/SP.Data: 27/09/2005
Candidato: Cyntia Valle Goulart PessoaTema: A interpretação e a
aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre
arenda e o capitalLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São
Paulo.Data: 02/05/2005
Candidato: Ricardo Marcelo CavalloTema: A regra-matriz de
incidência da contribuição provisória sobre movimentação financeira
e autilização dos seus dados para a fiscalização de outros
tributosLocal: PUC/SPData: 27/06/2005
Candidato: Eduardo Pugliese PincelliTema: A tributação das
operações internacionais de transferência de tecnologia no direito
brasileiroLocal: PUC/SPData: 02/05/2005
Candidato: Renato Guilherme Machado NunesTema: Imposto sobre a
renda devido por não-residentes no Brasil: regime analítico e
critérios deconexãoLocal: PUC/SPData: 06/05/2005
Candidato: Anna Flávia De Azevedo IselliTema: Limites à
interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados
presentes nanorma jurídica tributáriaLocal: Faculdade de Direito -
Universidade de São PauloData: 25/04/2005
Candidato: Davi Marques da SilvaTema: Mudança de orientação da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos emmatéria
tributáriaLocal: Universidade Estácio de SáData: 01/09/2005
Candidato: Jacson MitsuiTema: Normas jurídicas do auto da
infraçãoLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São
Paulo.Data: 16/05/2005
Candidato: Marcelo LuconTema: O papel dos stakeholders na
governança coporativaLocal: Faculdade de Direito - Universidade de
São Paulo.Data: 27/06/2005
Candidato: Paulo Antonio Fernandes CampilongoTema: Os limites à
revisão do auto da infração no contencioso administrativo
tributárioLocal: PUC/SP
-
342 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Alessandra De Souza OkumaTema: Princípio da
não-discriminação internacional no direito brasileiroLocal:
PUC/SP.Data: 08/03/2005
Candidato: Fabiana Lopes PintoTema: Recursos hídricos e
tributaçãoLocal: PUC/SPData: 26/09/2005
Doutorado
Candidato: Marcio PestanaTema: A prova e a técnica
jurídico-constitucional no processo administrativo-tributárioLocal:
PUC/SPData: 13/06/2005
Candidato: Armando Zurita LeãoTema: Lançamento do ICMSLocal:
PUC/SPData: 29/08/2005
Candidato: Igor Mauler SantiagoTema: Métodos de solução dos
conflitos de interpretação e de aplicação dos tratados contra a
duplatributação internacionalLocal: Universidade Federal de Minas
GeraisData: 25/02/2005
Candidato: Gustavo Henrique Justino De Oliveira.Tema: O contrato
de gestão na administração pública brasileiraLocal: Faculdade de
Direito - Universidade de São PauloData: 05/05/2005
Candidato: Renata Marchetti SilveiraTema: Registro do capital
estrangeiro e intervenção do Estado nos contratos privadosLocal:
PUC/SPData: 12/04/2005
Reconhecimentos
Prêmio Autor do Ano - Amílcar de Araújo Falcão, concedido pela
Academia Brasileira deDireito Tributário
Atendimento a órgão governamental
Membro do Comitê de Área da CAPES – Direito (desde 2001)Membro
da Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação
Tributária doMunicípio, Prefeitura de Belo Horizonte.Membro do
Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y
Garantías delos Contribuyentes en las Haciendas LocalesMembro da
Comissão de Relações Internacionais do Conselho de Pesquisa do
Direito –CONPEDI, a partir de 31 de outubro de 2003
Orientação de Alunos (USP)
Mestrado
Ana Claudia Lorenzetti LemeMarcos Tranchesi OrtizAlexandre Naoki
Nishioka
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 343
Eduardo de Sampaio Leite JobimRenata Borges la GuardiaLivia
Leite Baron
Tese de Láurea
Aluna: Helena de Rezende GrabenwegerTema: A chamada guerra
fiscal e a não-cumulatividade do ICMS
Candidato:Mário W. TakaokaTema: Substituição tributária
progressiva no ICMS: hipótese de diferença entre base
cálculopresumida e real
Candidato:João Paulo Massami Lameu AbeTema: Lei complementar e
isenções em ICMS. A natureza jurídica dos convênios
Aluna: Maria Rita ZaccariTema: A possibilidade de a Fazenda
Pública pleitear perante o Poder Judiciário a anulação dedecisão
administrativa a ela contrária
Aluna: Karina Akemi ShinkaiTema: Aspectos da ação rescisória em
matéria constitucional tributária
Candidato:Fernando RossettoTema: A tributação do contrato de
franquia empresarial no direito brasileiro
Candidato:Rafael Castro de OliveiraTema: A desconsideração da
personalidade jurídica e o direito tributário
Candidato:Guilherme MakiutiTema: A norma geral antielusiva no
direito tributário brasileiro: abuso do poder de tributar
oulegítima proteção ao princípio da capacidade contributiva
Aluna: Patrícia Oliveira Parra DiasTema:A restituição do
indébito tributário: impactos da nova regulamentação da Lei de
Falências noâmbito tributário, com as inovações introduzidas pela
Lei Complementar n.º 118/05
Candidato:Rafael Monteiro BarretoTema: Abusos legislativos
pró-fisco: a usurpação do poder normativo em nome dos
interessesfazendários
Candidato:Marcelo dos Santos CostaTema: Limites constitucionais
à exigência de certidões negativas fiscais
Aluna: Bianca de Melo CruzTema: Princípio constitucional
tributário de não-confisco
Candidato:Marco Tadeu de Paiva SilvaTema: Limitações ao
subjetivismo na aplicação do princípio da proibição de tributo com
efeito deconfisco
Candidato:Marcelo Pimentel de CarvalhoTema: Valor aduaneiro:
princípios e métodos de determinação
Aluna: Karoline Marchiori de AssisTema: Antidumping: definição
de sua natureza jurídica à luz de seus fundamentos econômicos
Candidato:Renato Henrique CaumoTema: O conceito de
disponibilidade econômica e jurídica e a tributação, pelo imposto
sobre arenda, dos lucros auferidos – mas não distribuídos – por
controladas e coligadas não-residentes
Candidato:Fábio Lacaz VieiraTema: Análise crítica da tributação
sobre ganho de capital de não residente no país
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344 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato:Paulo J. L. MalufTema: Evasão e elisão: construção
conceitual e repercussões no planejamento tributário
Candidato:João Victor Queiroz KaranTema: Regime tributário das
entidades sem fins lucrativos
Orientação de Alunos (fora da USP) Concluídas
Mestrado
Candidato:, Fabio Lima Clasen de MouraTema: Direito Tributário.
Local: PUC/SP
Candidato:, Renato Machado Guilherme NunesTema: Imposto de Renda
devido por não-residentes no Brasil: regime analítico e critérios
deconexão. Local: PUC/SP
Candidato:, Alessandra de Souza OkumaTema: Princípio da
não-discriminação internacional no direito brasileiro. Local:
PUC/SP
Candidato:, Fabiana Lopes PintoTema: Regime tributário dos
recursos hídricos. Local: PUC/SP
Doutorado
Candidato:, Renata Marchetti SilveiraTema: Direito Tributário
Internacional. Local: PUC/SP
Outras Atividades
Participação do Comitê Científico da revista Diritto e Prática
Tributaria Internazionale,Milano - ItáliaParticipação do Conselho
de Redação da Revista Argentina de Derecho tributário,
BuenosAires-ArgentinaParticipação do Conselho Editorial da Rivista
di Diritto Tributario Internazionale, Roma –ItáliaParticipação do
Conselho Editorial da Revista Internacional de Direito Tributário
–Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Minas
GeraisParticipação do Conselho Editorial da Revista Fórum de
Direito Tributário, Belo Horizonte-MGParticipação do Conselho
Editorial da revista Interesse Público, Porto AlegreParticipa de
diversos institutos e de eventos, a difundir o nome da Instituição,
no Brasil e noExterior
GILBERTO BERCOVICI
Atividades Institucionais
Professor Associado junto ao Departamento de Direito Econômico e
Financeiro - Área deDireito Econômico - da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Regime de Trabalho: Regime de Turno Completo (RTC).
Docente Responsável pela disciplina Direito Econômico (DEF 571),
do 5º ano da Graduação(período diurno), no primeiro semestre de
2005.
Docente Responsável pela disciplina Direito Econômico
Internacional (DEF 565), emconjunto com o Professor Titular Hermes
Marcelo Huck, optativa do 5º ano da Graduação(períodos diurno e
noturno), no primeiro semestre de 2005.
Docente Responsável pela disciplina Direito Econômico I (DEF
442), do 4º ano daGraduação (períodos diurno e noturno), no segundo
semestre de 2005.
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 345
Docente Responsável pela disciplina Estado e Economia no Debate
de Weimar (DEF 5816),do Curso de Pós-Graduação, no primeiro
semestre de 2005.
Docente responsável pela Disciplina Direitos Sociais e Políticas
Públicas, do Curso deEspecialização em Direitos Humanos, oferecido
pela Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo, sob a
coordenação dos Professores Titulares Fábio Konder Comparato
eEnrique Ricardo Lewandowski, entre agosto de 2005 e julho de
2006.
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Teoria dello Stato e della Costituzione nella Periferia
del CapitalismoLocal: Palestra proferida a convite do Professor
Angelo Antonio Cervati (Cattedra di DirittoCostituzionale
Comparato), na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Roma La
Sapienza, ItáliaData: 24/01/2005
Tema: Tutela dei Diritti Umani tra Costituzionalismo Latino e
Costituzionalismo PerifericoLocal: Palestra proferida junto ao
Dottorato di Ricerca em Diritti Umani, Globalizzazione e
LibertàFondamentali, a convite dos Professores Aldo Loiodice e
Pierdomenico Logroscino (DipartimentoGiuridico delle Istituzioni,
Amministrazione e Libertà), na Facoltà di Giurisprudenza da
Universitàdegli Studi di Bari (Itália).Data: 26/01/2005
Tema: Disuguaglianze Regionale in BrasileLocal: Palestra
proferida junto ao Dottorato di Ricerca em Diritti Umani,
Globalizzazione e LibertàFondamentali, a convite dos Professores
Gaetano Dammaco e Pierdomenico Logroscino(Dipartimento Giuridico
delle Istituzioni, Amministrazione e Libertà), na Facoltà di
Giurisprudenza daUniversità degli Studi di Bari (Itália)Data:
08/02/2005
Tema: La Costituzione Economica e Organizzazioni Internazionali:
Un Confronto fra Mercosul eUnione EuropeaLocal: Palestra proferida
a convite do Professor Carlo Amirante (II Cattedra di Diritto
Costituzionale),do Dipartimento di Diritto Costituzionale Italiano
e Comparato, na Facoltà di Giurisprudenzadell’Università degli
Studi di Napoli Federico II (Itália)Data: 11/02/2005
Tema: Autonomia do Estado e Crise Constituinte na Periferia do
CapitalismoLocal: Trabalho apresentado no Encontro de Professores
sobre Direito, Neoliberalismo eDesenvolvimento em Países
Periféricos: O Espaço Constitucional Possível Entre Idealismo
eRealismo, realizado com o apoio do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade deFortaleza, na Praia do Cumbuco, Fortaleza
(CE)Data: 24 a 26/02/2005
Tema: Constituição Econômica e Intervenção do Estado na
EconomiaLocal: Palestra ministrada no Curso Tendências e
Perspectivas do Direito Econômico, realizado pelaAssociação dos
Advogados de São Paulo, em São Paulo (SP).Data: 28/03/2005
Tema: Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento
NacionalLocal: Aula proferida na Escola de Governo, em São Paulo
(SP)Data: 17/05/2005
Tema: Direitos Sociais e Desigualdades RegionaisLocal: Aula
ministrada no Programa de Especialização em Direito Público, com
ênfase em DireitoAdministrativo, Direito Tributário e Direito
Constitucional, da Faculdade de Direito do Sul de Minas,em Pouso
Alegre (MG).Data: 04/06/2005
Tema: Direitos Humanos versus SoberaniaLocal: Palestra
ministrada no I Colóquio Direito e Estado: Direito, Estado e
Terror, promovido peloNúcleo de Estudos Estratégicos e pelo Grupo
de Estudos em Direito e Estado do Instituto deFilosofia e Ciências
Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).Data:
10/06/2005
-
346 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Tema: Origem e Formação do EstadoLocal: Palestra ministrada na
Primeira Semana Jurídica, promovido pelo Curso de Direito
daFaculdade Taboão da Serra (SP).Data: 11/08/2005
Tema: A Constituição Dirigente Brasileira e a Realidade
ConstitucionalLocal: Palestra ministrada no II Seminário Debates
Constitucionais, promovido pela Escola Superiorde Estudos
Constitucionais, no Auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, em
João Pessoa (PB)Data: 26/08/2005
Tema: Estado Social e Estado Interventor: O Debate em Weimar e
seus Reflexos no BrasilLocal: Palestra ministrada no I Congresso
Brasileiro de História do Direito Justiça e Gestão doEstado,
promovido pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal de SantaCatarina, Cátedra Aberta Fondazione Cassamarca da
Universidade Federal de Santa Catarina eInstituto Brasileiro de
História do Direito (IBHD), realizado no Hotel Jurerê Beach
Village, emFlorianópolis (SC)Data: 10/09/2005
Tema: Direito à Igualdade e Direito à DiferençaLocal: Palestra
ministrada no Painel Direitos e Minorias da XIX Conferência
Nacional dos AdvogadosRepública, Poder e Cidadania, promovida pelo
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,realizada em
Florianópolis (SC).Data: 28/09/2005
Tema: Constituição Procedimental X Constituição Material: Ainda
há Sentido nesta Distinção?Local: Palestra ministrada no 1º
Congresso de Direito Público da Unicap Procedimentalização
daConstituição, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas
da Universidade Católica dePernambuco (Unicap), em Recife
(PE).Data: 01/10/2005
Tema: A Atualidade do Pensamento de Carl Schmitt no BrasilLocal:
Palestra ministrada na mesa do DAAD (Deutscher Akademischer
Austauschdienst), intituladaA Atualidade da Teoria Social Alemã no
Contexto Brasileiro, no XXIX Encontro Anual da ANPOCS(Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais),
realizado em Caxambu(MG).Data: 26/10/2005
Tema: Desenvolvimento Econômico e Constituição FederalLocal:
Palestra ministrada no Ciclo de Debates Constitucionais, promovido
pelo Conselho do JovemAdvogado da Ordem dos Advogados do Brasil-
Secção de São Paulo.Data: 31/10/2005
Tema: Democracia, Inclusão Social e IgualdadeLocal: Trabalho
apresentado no Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Teoria da
Democraciadurante o XIV Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçãoem Direito), realizado na
UNIFOR, em Fortaleza (CE)Data: 03 a 05/11/2005
Tema: Pela Necessidade de uma Teoria do EstadoLocal: Palestra
ministrada no COGNO – I Congresso de Filosofia e Teoria Geral do
Direito, promovidopelo Centro de Estudos Nelson Saldanha, Programa
de Pós-Graduação em Direito da UniversidadeFederal de Pernambuco e
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do
Direito,realizado no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, em Recife (PE).Data: 25/11/2005
Tema: A Crise da Constituição DirigenteLocal: Palestra
ministrada no I Congresso Internacional de Direito Constitucional
da Cidade do Riode Janeiro: Constitucionalismo e Democracia –
Desafios e Perspectivas/Centenário do JuristaAfonso Arinos de Melo
Franco, promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional
daProcuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, realizado no
Auditório Antônio Carlos Amorim daEMERJ, no Palácio da Justiça, no
Rio de Janeiro (RJ).Data: 29/11/2005
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 347
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Thiago Lopes GenaroTema: O Desenvolvimento
Sustentável como Preceito do Direito EconômicoLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito
Econômico eFinanceiroData: 07/11/2005
Candidato: Fernando Monteiro RugitskyTema: As Origens do Direito
Econômico brasileiro (1930-1945)Local: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico
eFinanceiroData: 07/11/2005
Candidata: Adriane Terumi FutigamiTema: A Desconsideração do
Negócio Jurídico para Efeitos FiscaisLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico
eFinanceiroData: 05/12/2005
Candidato: Nicolas Cesar Juliano Butros Prestes NicolieloTema:
Da Tributação das Indenizações: Uma Abordagem acerca da Incidência
do IR sobre VerbasIndenizatórias Decorrentes de Dano Moral e
MaterialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –
Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 05/12/2005
Candidata: Nicole Najjar Prado de OliveiraTema: Remuneração de
Serviços Públicos ConcedidosLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico
eFinanceiroData: 05/12/2005
Candidato: Pedro Guilherme Gonçalves de SouzaTema: A
Harmonização Tributária dos Impostos sobre o Consumo no Âmbito do
MercosulLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –
Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 05/12/2005
Candidata: Clara Yada TamarebushiTema: Tributação de Ganho de
Capital em Participações Societárias Auferido por Não Residente
emNegócio com Não ResidenteLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico
eFinanceiroData: 06/12/2005
Candidato: Diogo Gabriel AlvarezTema: Normas de Efetividade:
Elementos Normativos Concorrentes para a Eficácia Social do
DireitoTributárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData:
06/12/2005
Candidato: Flávio Roberto BatistaTema: Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza: O Aspecto Espacial da Regra-Matriz
deIncidênciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData:
06/12/2005
Candidato: Guilherme Raimundo DrumondTema: Da Suspensão da
Exigibilidade do Crédito Tributário: As Hipóteses do Artigo 151 do
CTN
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348 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –
Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 06/12/2005
Candidato: Jarbas Terukazu MiazakiTema: Imunidade Tributária das
Entidades sem Fins LucrativosLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico
eFinanceiroData: 06/12/2005
Exame de Qualificação
Candidato: Raphael Velly de CastroTema: A Dimensão Jurídica dos
Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Conceito de
SistemaFinanceiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData:
07/03/2005
Candidato: Flávio PansieriTema: Direitos Sociais: Efetividade,
Vinculação e seus CondicionamentosLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData:
07/04/2005
Candidato: Rodrigo Pagani de SouzaTema: Convênio Administrativo
de Delegação de Serviço Público de Saneamento Básico:
RegimeJurídicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 12/05/2005
Candidato: Ary Casagrande FilhoTema: Os Julgamentos
Administrativos das Agências Reguladoras em face do Artigo 5º,
Inciso XXXV,da Constituição da RepúblicaLocal: Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do
EstadoData: 18/05/2005
Candidato: Luiz Henrique Boselli de SouzaTema: Controle de
Constitucionalidade das Normas MunicipaisLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do
EstadoData: 19/05/2005
Candidata: Mariângela Daniele Maruishi BartzTema: Disciplina
Jurídica do Investimento e da PoupançaLocal: Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico
eFinanceiroData: 31/05/2005
Candidato: Luiz Paulo Teixeira FerreiraTema: O Direito à Moradia
na Constituição BrasileiraLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData:
20/06/2005
Candidato: Silvio Luiz de AlmeidaTema: O Direito no Jovem
Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História
eConsciência de ClasseLocal: Universidade Presbiteriana
MackenzieData: 14/10/2005
Exame de Qualificação
Doutorado
Candidato: Nino de Oliveira Toldo Tema: O Orçamento como
Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas no Brasil
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 349
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –
Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 12/04/2005
Candidato: José Corrêa VillelaTema: Conceito Jurídico de Pobreza
na Construção da Segurança SocialLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do
TrabalhoData: 03/05/2005
Candidato: Paulo de Tarso Dias Klautau FilhoTema: Ensaio para a
Fundamentação e Interpretação do Direito à VerdadeLocal: Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Filosofia
e TeoriaGeral do DireitoData: 13/06/2005
Candidato: Luís Fernando MassonettoTema: Direito Financeiro e
Exceção Econômica: Um Novo Padrão NormativoLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito
Econômico eFinanceiroData: 01/07/2005
Candidata: Dora Henrique da CostaTema: O Pensar e o Repensar o
Desenvolvimento (Direito à Educação e Direito ao
Desenvolvimento)Local: Faculdade de Educação da Universidade de São
PauloData: 02/08/2005
Mestrado
Candidato: Mário Chiuvite JúniorTema: A Tópica como Forma de
Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito PúblicoLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 30/03/2005
Candidato: Walter Mesquita HupselTema: Estado, Direito e
Política no Pensamento de Hans KelsenLocal: Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
–Departamento de Ciência PolíticaData: 20/04/2005
Candidato: Angela Tacca FabbrisTema: Realismo Jurídico
Escandinavo: Entre a Lei e a Justiça nas Origens Mágicas do
DireitoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 06/05/2005
Candidato: Juliano Di PietroTema: As Relações Tributárias e o
Controle de Constitucionalidade das NormasLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 07/06/2005
Candidato: Paulo Augusto Furtado MendonçaTema: Intervenção do
Estado Brasileiro no Setor Financeiro: Estudo sobre o Banco
Nacional deDesenvolvimento Econômico e SocialLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 23/06/2005
Candidato: Ana Cláudia Pires Ferreira de LimaTema: Hermenêutica
Jurídica Constitucional e Direito do Trabalho: Análise do
Descompasso entreDoutrina e Jurisprudência quanto à Superação da
Hermenêutica Jurídica Clássica Local: Instituição Toledo de Ensino
– Centro de Pós Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005
-
350 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Jesualdo Eduardo de Almeida JúniorTema: A Coisa
Julgada Inconstitucional e suas Formas de Controle Local:
Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós Graduação, Bauru
(SP)Data: 05/07/2005
Candidato: Leandro de Souza GodoyTema: Os Juizados Especiais
Federais: Atuação do Poder Público em Juízo e a Isonomia
ProcessualLocal: Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós
Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005
Candidato: Rodrigo Augusto de OliveiraTema: A Segurança Jurídica
e o Controle Jurisdicional dos Pressupostos Constitucionais de
Ediçãodas Medidas ProvisóriasLocal: Instituição Toledo de Ensino –
Centro de Pós Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005
Candidato: Silvio Claudio OrtigosaTema: Comércio Clandestino de
Dados Pessoais e sua Proteção nos Quadros da TutelaConstitucional
da IntimidadeLocal: Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós
Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005
Candidato: Raphael Velly de CastroTema: A Dimensão Jurídica dos
Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema FinanceiroLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
14/09/2005
Candidato: Camilo Onoda Luiz CaldasTema: Perspectiva para o
Direito e a Cidadania: Um Diálogo com Umberto CerroniLocal:
Universidade Presbiteriana MackenzieData: 16/09/2005
Candidato: Mario Gomes SchapiroTema: Política Industrial e
Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: Uma
AvaliaçãoInstitucional do Ambiente de Inovação TecnológicaLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
30/11/2005
Doutorado
Candidato: Eneas de Oliveira MatosTema: Dano Moral e Dano
Estético: Autonomia e CumulaçãoLocal: Faculdade de Direito da
Universidade de São PauloData: 09/03/2005
Candidato: Eduardo Modena LacerdaTema: A Dinâmica Jurídica da
Integração Econômica: O Problema da LegitimidadeLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 18/03/2005
Candidato: Enéas Costa GarciaTema: O Direito Geral da
Personalidade no Sistema Jurídico BrasileiroLocal: Faculdade de
Direito da Universidade de São PauloData: 13/04/2005
Candidato: Laécio Noronha XavierTema: Direito das Pessoas com
Deficiência: Desenho Universal, Acessibilidade e Inclusão
SocialLocal: Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do
Recife (Universidade Federal dePernambuco)Data: 29/04/2005
-
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 351
Candidato: Marco Aurélio NogueiraTema: A Personalidade Ficta da
Pessoa Jurídica FundacionalLocal: Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 18/05/2005
Candidato: Simone Camargo TatschTema: O Princípio da
Subsidiariedade (Deveres de Abstenção e de Atuação Estatal na
AtividadeEconômica)Local: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 20/05/2005
Candidato: Luís Maurício Sodré de OliveiraTema: Contribuição ao
Disciplinamento Jurídico do Mercado de Câmbio no BrasilLocal:
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:
11/07/2005
Candidato: Daniel Krepel GoldbergTema: Poder de Compra e
Política AntitrusteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de
São PauloData: 12/08/2005
Candidato: José Júlio da Ponte NetoTema: Poder Público Local e
Cidadania – Atores Políticos Sociais na Construção da
DemocraciaParticipativa no Município de FortalezaLocal: Programa de
Pós Graduação da Faculdade de Direito do Recife (Universidade
Federal dePernambuco)Data: 19/08/2005
Candidato: Sérgio Alexandre de Moraes Braga JúniorTema: Abuso
Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da Livre
ConcorrênciaLocal: Programa de Pós Graduação da Faculdade de
Direito do Recife (Universidade Federal dePernambuco)Data:
20/08/2005
Candidato: Paulo Ayres BarretoTema: As Contribuições e a
Destinação do Produto da ArrecadaçãoLocal: Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 20/10/2005
Efetivação Docente
Concurso: Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor
Doutor do Departamento deFilosofia e Teoria Geral do Direito da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Edital
FD40/2004), com Prova Escrita, Prova Didática e Julgamento de
Memorial.Candidatos: Eduardo Carlos Bianca Bittar (candidato
aprovado), Acácio Vaz de Lima Filho e GabrielNogueira DiasLocal:
Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São
PauloData: 15 a 17/08/2005
Outras Atividades
Representante dos Professores Associados junto à Congregação da
Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo, eleito para o
mandato de 2004/2005.Membro do Conselho do Departamento de Direito
Econômico e Financeiro da Faculdade deDireito da Universidade de
São Paulo.
Membro Titular da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito
da Universidade de SãoPaulo, eleito para o mandato de
2005/2008.Membro da Comissão Especial, que tem por finalidade o
Estudo para Proposta de Projetode Área de Concentração em Direito
Sanitário do Departamento de Prática de SaúdePública da Faculdade
de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, nomeado pelaportaria
03/2005, do Chefe de Departamento da Prática de Saúde Pública da
Faculdade deSaúde Pública da Universidade de São Paulo, em 11 de
agosto de 2005.
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352 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Professor responsável pela correção das provas dissertativas da
Área de Direito Econômicoda segunda fase do Processo Seletivo de
Ingresso no Programa de Pós-Graduação daFauldade de Direito da
Universidade de São Paulo (outubro/novembro de 2005).
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e
Econômico da UniversidadePresbiteriana Mackenzie, sendo docente
responsável pela Disciplina de Pós GraduaçãoDireito do
Desenvolvimento, oferecida durante o primeiro semestre de 2005.
Professor Visitante do Dottorato Internazionale di Ricerca in
Sistemi Giuridici e Politico-Sociali Comparati dell’Università
degli Studi di Lecce – Itália, de 19 de janeiro a 11 defevereiro de
2005, período em que ministrou o curso Poder Constituinte e
SoberaniaPopular: Análise de um Constitucionalismo Periférico
(Potere Costituente nella StoriaCostituzionale Brasiliana)
Participação em Conselhos Editoriais de Periódicos
Científicos
Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de
Direito Constitucional, editada pelaEscola Superior de Direito
ConstitucionalMembro da Comissão de Editores da Revista de Direito
Sanitário, editada pelo Centro deEstudos e Pesquisas em Direito
Sanitário (CEPEDISA) e pelo Núcleo de Pesquisa em DireitoSanitário
(NAP-DISA), da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São
PauloIntegrante do Comitê Científico da Revista Internacional de
Direito da Unicap, editada pelaFaculdade de Direito da Universidade
Católica de PernambucoIntegrante do Conselho Consultivo da Revista
PRISMA – Perspectivas Sócio-JurídicasContemporâneas, editada pelas
Faculdades Integradas Geraldo Di Biase (FGB), de VoltaRedonda
(RJ)
Orientação de Alunos (USP)
Doutorado
Candidato:Alessandro Serafim Octaviani LuisTema: Recursos
Genéticos e Desenvolvimento: Furtado