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Temtica Livre Artigo original DOI -
10.5752/P.2175-5841.2011v9n23p839
Licena Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0
Unported
Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 839-861, out./dez.
2011 - ISSN: 2175-5841 839
O ensino do religioso e as Cincias da Religio Teaching of the
religious and Sciences of Religion
Faustino Teixeira
Resumo
Tendo em vista o amplo debate que divide a opinio de
pesquisadores hoje no Brasil em
torno da complexa questo do ensino religioso na escola pblica,
este artigo busca situar o tema na perspectiva das cincias da
religio. Busca-se apontar a possibilidade de um aporte singular
desse novo campo disciplinar no ensino do religioso. Sem cair num
proselitismo problemtico, busca-se mostrar a pertinncia e
plausibilidade de uma reflexo
que favorea a aproximao e o conhecimento por parte dos alunos
das distintas
manifestaes do fenmeno religioso, bem como das plurais opes
espirituais em curso no cenrio mundial. Trata-se de uma aproximao
que vem enriquecida com a dinmica
transversal e multidisciplinar das cincias da religio, movida
tambm por uma distinta
sensibilidade ao mundo do outro e da perspectiva dialogal, de
forma a superar a dinmica das afirmaes identitrias e a buscar com
sinceridade e abertura, o respeito e o
aprendizado diante do patrimnio religioso do outro.
Palavras-chave: Educao; Ensino Religioso; Cincias da Religio;
Pluralismo.
Abstract
Taking into account the wider debate that involves opposing
views of researchers in Brazil
on the complex issue of religious education at public schools,
this essay situates this thematic from the standpoint of sciences
of religion. This article reflects on the possibility
of a singular approach to this new problematic concerning the
religious education in public schools. It is necessary to show the
possibility of a reflection that helps students to
learn about different manifestations of religious phenomenon, as
well as the plurality of religious spiritual experiences nowadays
available, without falling in a questionable
proselytise. This experience can be enriched by transversal and
multidisciplinary
approaches in sciences of religion. This means to take a
dialogic perspective with a special sensibility to the others
worldview in such a way that allows us to overcome the tendency to
affirm ones own identity rather than the identity of the other. In
this way, we are sincerely open to respect the religious experience
of the other.
Key-words: Education; Religious Education; Sciences of Religion;
Pluralism.
Artigo recebido em 04 de outubro de 2011 e aprovado em 30 de
novembro de 2011. Nota do Editor: O presente texto retoma verso
reduzida publicada em TEIXEIRA, Faustino. Cincias da Religio e
ensino do religioso. In: SENA, Luzia (Org.). Ensino religioso e
formao docente. 1 ed. So Paulo: Paulinas, 2006. p 63-77. A verso
completa do texto, com novas notas, referncias e uma concluso,
tornam sua publicao e seu registro importantes para a
acessibilidade ao tema e o seu debate. Doutor em Teologia
(Gregoriana Roma), Professor do Programa de Ps-graduao em Cincia da
Religio PPCIR, UFJF. Pesquisador do ISER. Pas de origem: Brasil.
E-mail: [email protected]
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Faustino Teixeira
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Introduo
H em curso hoje no Brasil um acirrado debate em torno da questo
do ensino
religioso nas escolas pblicas. um tema extremamente complexo,
que envolve uma srie
de variantes para sua abordagem equilibrada. No h como trabalhar
essa questo
desconsiderando as conquistas republicanas do Estado Laico,
sobretudo a liberdade
religiosa; bem como o reconhecimento de uma afirmao cada vez
mais decisiva da
pluralidade religiosa no pas. O Brasil vem passando por
importantes mudanas no campo
religioso nestas ltimas dcadas, e isso recondiciona o tratamento
da questo do ensino
religioso. H aqueles que insistem na defesa de um ensino
religioso confessional nas
escolas pblicas, com garantias do controle doutrinal dos
contedos a serem ministrados e a
seleo reservada de seus docentes; e outros que defendem um
ensino religioso no
confessional, a ser ministrado por docentes que manifestem
conhecimento adequado e
amplo para abordar a histria das religies, suas bases
antropolgicas e a fora espiritual
das religies, enquanto inspiradoras de prticas alternativas e
conferidoras de um
fundamental horizonte de sentido para as pessoas1 (GIUMBELLI;
CARNEIRO, 2004). A
crescente afirmao do campo de estudos em cincias da religio hoje
no Brasil vem,
certamente, favorecer uma importante ampliao de visada do
fenmeno religioso, de
capacitao de profissionais instrumentados para essa reflexo
especfica e de contribuio
efetiva para o enriquecimento pedaggico nesta delicada e
fundamental rea. E isso revela-
se novidadeiro num pas onde o estudo mais objetivo da religio
enfrentou tanto o
preconceito positivista das tradicionais instituies de ensino
como sua desqualificao por
parte de segmentos eclesiais, concentrados na valorizao quase
exclusiva dos estudos
teolgicos. O objetivo deste breve artigo situar para o leitor o
campo das cincias da
religio, as nfases e desafios presentes nessa rea acadmica, bem
como algumas de suas
possveis contribuies para o ensino do religioso.
1 Tendo como referencia o debate realizado no estado do Rio de
Janeiro, essa questo foi amplamente apresentada no estudo realizado
pelo Instituto de Estudos da Religio (Iser).
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Religio
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1 Uma rea acadmica em afirmao
As cincias da religio vm se firmando cada vez mais no panorama
acadmico
internacional e nacional. Trata-se de campo disciplinar marcado
por uma estrutura dinmica
e aberta, cujo estatuto epistemolgico permanece ainda em
processo de definio. Como
assinala Luis Felipe Pond, no h ainda nesse campo uma
estabilidade epistmica
constituda, o que reflete a instabilidade histrico-filosfica da
prpria gnese das
chamadas 'cincias do esprito', ou 'cincias humanas', ou 'cincias
da cultura' (POND,
2003)2 As cincias da religio nascem no terreno da modernidade
filosfico ps-
cartesiana, e no mbito desta modernidade que se firmam seus
pressupostos
epistemolgicos (VAZ, 1992, p. 106).
Em mbito europeu e norte americano, as cincias da religio j
gozam de
estabilidade e reconhecimento mais definidos. A gnese da cincia
da religio remonta ao
final do sculo XVII e incio do sculo XVIII, no clima de afirmao
do desmo e do
iluminismo. Mas sua institucionalizao, propriamente dita, se d
no sculo XIX, com a
criao da primeira ctedra da rea na Sua, em 1873. Posteriormente,
esse campo de
estudos foi se firmando em outros pases como Holanda, Frana,
Blgica e Alemanha
(PYE, 2004, p. 26).
Talvez em razo da indefinio epistmica das cincias da religio, ou
decorrncia
de sua dinmica multifacetada, esse campo acadmico ganha
perspectivas diferenciadas. Na
Gr-Bretanha e Estados Unidos privilegia-se falar em estudos da
religio (religious
studies), indicando o acento na variedade das abordagens e uma
perspectiva de abertura
reflexiva. Na Alemanha, h uma preponderncia do singular: cincia
da religio
(Religionswissenschaft), e uma tendncia crescente em favor da
autonomia de seu perfil,
com respeito aos influxos da teologia e da fenomenologia. E
tambm a disposio de uma
orientao mais emprica, sob as normas das cincias sociais. Na
Frana e Itlia fala-se em
cincias religiosas e histria das religies, de forma a
privilegiar a perspectiva de
2 Ver tambm: Vaz (2002). Esse autor fala da cincia das religies
como um dos ramos das cincias humanas de contornos ainda
indefinidos.
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abordagem histrica dos grandes sistemas religiosas e os enfoques
temticos e
comparativos das principais correntes religiosas da humanidade
(PYE, 2004, p. 12-17).
No Brasil, a perspectiva dominante a das cincias da religio, ou
seja, um campo
de estudos marcado por multidisciplinaridade, tendo como objeto
a religio. Mas h
tambm controvrsias a respeito. H aqueles que defendem a cincia
da religio, no
singular, no s para marcar sua autonomia disciplinar mas tambm
para indicar a
necessidade de um mtodo unificador. E outros que defendem a
nomenclatura no plural,
cincias da religio, para enfatizar o seu carter pluridisciplinar
e a riqueza da
diversidade metodolgica (CAMURA, 2003, p. 139-155). O que se
verifica um esforo
cada dia mais crescente de somar esforos em favor do
aperfeioamento da compreenso
do fenmeno religioso em toda a sua pluralidade. O aluno de
cincias da religio tem a rica
oportunidade de ampliar o seu conhecimento do fenmeno religioso
com os aportes
diferenciados das vrias disciplinas, sem que isso implique o
distanciamento de uma
perspectiva especfica que escolheu para firmar sua formao
acadmica (seja na rea de
estudos comparados das religies, de cincias sociais da religio,
de filosofia da religio
etc.)3. H hoje no Brasil um nmero significativo de cursos de
ps-graduao em cincias
da religio recomendados pela Capes, que chegam a ultrapassar o
nmero dos cursos de
ps-graduao em teologia tambm recomendados por essa agncia de
fomento4. No
campo das cincias da religio existem atualmente no Brasil dez
cursos recomendados,
sendo sete em universidades privadas5 e trs em universidades
pblicas6.
3 Trata-se de uma peculiaridade das cincias da religio a
abertura ao aporte de distintas disciplinas que se inserem no mbito
das cincias humanas, mas concentradas no fenmeno religioso. Os
alunos de cincias da religio tm a rica oportunidade de aprofundar
seu conhecimento especfico com um domnio maior sobre o fenmeno
religioso (OLIVEIRA, 1995, p. 106-107). 4 Com base na avaliao
trienal de 2010, eram seis as Instituies de Ensino Superior com
cursos recomendados de teologia: Faculdade Jesuta de Filosofia e
Teologia (BH Mestrado e Doutorado, com nota 6); Escola Superior de
Teologia (RS Mestrado e Doutorado, com nota 6 e um Mestrado
Profissional, com nota 4); Pontifcia Universidade Catlica do Rio
Grande do Sul (RS Mestrado, com nota 4) Pontifcia Universidade
Catlica do Rio de Janeiro (RJ Mestrado e Doutorado, com nota 5);
Pontifcia Universidade Catlica do Paran (PR Mestrado, com nota 3);
Centro Universitrio Assuno (SP Mestrado, com nota 3). 5 Pontifcia
Universidade Catlica de So Paulo (PUC-SP Mestrado e Doutorado, com
nota 5); Universidade Metodista de So Paulo (Umesp Mestrado e
Doutorado, com nota 5); Pontifcia Universidade Catlica de Gois (UCG
Mestrado e Doutorado, com nota 4); Universidade Catlica de
Pernambuco (Unicap Mestrado, com nota 3); Universidade
Presbiteriana Mackenzie (UPM Mestrado, com nota 3), Pontifcia
Universidade Catlica de Minas Gerais (PUC-MG Mestrado, com nota 3);
Faculdade Unida de Vitria (FUV Mestrado Profissional, com nota 3).
6 Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF Mestrado e Doutorado,
com nota 5), Universidade Federal da Paraba (UFPB Mestrado, com
nota 3) e Universidade do Estado do Par (UEPA Mestrado, com nota
3). O Programa de Ps-Graduao em Cincia da Religio da UFJF (PPCIR)
foi pioneiro em universidade pblica, tendo sido criado em 1991. H
que registrar que o departamento de cincia da religio da UFJF
nasceu em 1969, tendo sido o primeiro do Brasil a
oferecer um curso de graduao em cincias da religio, na dcada de
1970.
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2 A diversificao do leque de abordagens
Ao longo de sua trajetria, as cincias da religio enfrentaram
crises e
redimensionamentos visando ao seu aperfeioamento metodolgico. No
nada simples a
tarefa de aproximao do fenmeno religioso e de sensibilizao para
a diversidade de suas
abordagens. Como assinalou Luis Henrique Dreher, a marca do
estudioso da religio , em
primeiro lugar, isso: o fato de que lida com um objeto de estudo
extremamente complexo,
que exige uma formao multifacetada e que resiste a simplificaes
(DREHER, 2001, p.
155). Tomando como base a experincia do programa de ps-graduao
em cincia da
religio da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPCIR-UFJF), h
que reconhecer, apesar
do programa se definir no singular (cincia da religio), a
vigncia de uma
polimetodologia e pluridisciplinaridade, tomando as expresses
utilizadas por Luis
Dreher em artigo j citado. Isso no significa ausncia de
exerccios efetivos de
interdisciplinaridade7, que acontecem em momentos pontuais do
processo acadmico dos
alunos, como o caso dos exames de qualificao e seminrios onde as
reas se conectam.
Mas de fato, o que se verifica a presena de um campo disciplinar
marcado por um
pluralismo metodolgico.
O objeto de estudo das cincias da religio o fenmeno religioso em
toda a sua
complexidade. Mas o modo de captar este fenmeno segundo as
diversas disciplinas que
compem esse campo tem seus matizes diferenciados. H, por um
lado, as disciplinas mais
especulativas, como a filosofia da religio e a teologia da
religio, e outras mais positivas e
empricas, como a fenomenologia da religio8, a histria das
religies, o estudo comparado
das religies, a psicologia da religio e as cincias sociais da
religio (antropologia e
sociologia) (Cf. CANTONE, 1981, p. 5-9).
No mbito da reflexo sobre o tema h determinados autores que
impem
resistncias insero da teologia e filosofia da religio no campo
das cincias da religio,
em razo da peculiaridade de seus mtodos, mas, sobretudo, em funo
da compreenso
7 Mas Luis Dreher chama a ateno, com razo, para os custos
epistemolgicos altos que envolvem um tal exerccio interdisciplinar,
o que leva os alunos a preferirem permanecer nos limites fixados
por suas cincias estabelecidas (DREHER, 2001, p. 172-173). 8 H,
porm, controvrsias quanto caracterizao da fenomenologia da religio.
Em estudo sobre o tema, Antnio Gouva Mendona busca sublinhar a
filiao filosfica dessa disciplina (MENDONA, 1999, p. 65-89).
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redutora das cincias da religio como empreendimento estritamente
emprico
(USARSKI, 2001; FILORAMO; PRANDI, 1999). A resistncia contra a
teologia advm de
uma compreenso problemtica do atesmo metodolgico das cincias da
religio, ou seja
de um temor contra possveis ingerncias das motivaes de ordem
religiosa na
abordagem objetiva do fenmeno religioso. Sem desconhecer a
peculiaridade do lugar da
teologia nas cincias da religio, h que reconhecer os grandes
avanos que vm ocorrendo
na compreenso da teologia como cincia hermenutica, que leva
profundamente a srio a
historicidade no s das expresses escritursticas como tambm dos
enunciados
dogmticos. No h como desconhecer hoje a dinmica de
cientificidade que anima o
mtodo teolgico, que recorre, necessariamente, s contribuies do
mtodo histrico, da
lingustica e da sociologia do conhecimento para a afirmao de seu
sistema de
interpretao. E isso ocorre de forma muito particular no campo da
teologia das religies.
Na viso de Claude Geffr,
[...] o telogo das religies deve absolutamente recorrer s mais
asseguradas
concluses da cincia das religies, de seus enfoques histrico,
antropolgico,
lingustico, sociolgico, psicolgico. Trata-se de uma necessria
ascese que a
protege dos riscos das aproximaes prematuras e recuperaes
facilitadoras. A
este respeito a teologia est submetida s mesmas exigncias que
a
fenomenologia das religies que postula muito rapidamente uma
essncia comum
subjacente infinita diversidade das formas religiosas (GEFFR,
2006, p. 138)9.
No campo especfico da teologia das religies, firma-se a
importncia do recurso ao
mtodo comparativo para favorecer a superao de uma perspectiva
apologtica que
dominou o campo teolgico at recentemente e a criao de condies
para o
reconhecimento de um pluralismo religioso de direito ou
princpio, ou seja, a abertura de
espao para o reconhecimento da positividade das religies no
plano salvfico de Deus. Em
lugar de ser uma fase histrica provisria, o pluralismo religioso
consolida-se como uma
expresso mesma da vontade de Deus, que necessita da diversidade
das culturas e das
religies para melhor manifestar as riquezas da Verdade ltima
(GEFFR, 2006, p. 137).
9 Mas Geffr (1997) tambm acrescenta o papel crtico da razo
teolgica com respeito ao risco de positivismo ou reducionismo
presentes em certas abordagens do fenmeno religioso vigentes nas
cincias humanas.
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Religio
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3 Uma tendncia em curso: o acento no carter emprico do fenmeno
religioso
No processo de sua afirmao histrica, houve um momento
determinado em que as
cincias da religio, para demarcar uma nova dinmica, deixaram-se
orientar pelas normas
das cincias sociais. No que isso tenha sido uma generalidade,
mas um dado que ocorreu
em espaos importantes de sua presena, como, por exemplo, na
Alemanha. (USARSKI,
2001). A nfase recaiu sobre o carter emprico das cincias da
religio, para inclusive
demarcar uma distncia com respeito aos procedimentos habituais
da fenomenologia da
religio. Recorreu-se, assim, ao importante aporte das formulaes
tericas dos fundadores
da sociologia. De fato, todos os grandes clssicos da sociologia
confrontaram-se com a
anlise do religioso e esta anlise ocupa, amide, um lugar no
negligencivel no conjunto
de suas obras (HERVIEU-LGER; WILLAIME, 2001, p. 2). Mas ao
recorrer a esse
aporte, veio tambm na bagagem o atesmo metodolgico (PRITCHARD,
1986, p. 11-
19)10
. A teoria sociolgica da religio, no mesmo ritmo das disciplinas
empricas, trabalhou
sempre o tema da religio sub specie temporis, ou seja, enquanto
uma projeo humana
(BERGER, 1985, p. 186). A ateno concentra-se na religio enquanto
fenmeno social,
sem indagar o que ela poderia significar sub specie
aeternitatis11. E para poder favorecer
a compreenso desse aspecto social presente no fato religioso,
recorreu-se ao atesmo
metodolgico, ou seja, suspenso provisria das opinies pessoais do
investigador
acerca da existncia e da ao dos seres sobrenaturais, no deixando
que tais opinies
penetrem na investigao cientfica com a funo de critrios. Como
acentuou Otto
Maduro (1981, p. 46), fazer sociologia da religio ver e estudar
as religies (todas da
mesma maneira) como fenmenos sociais. Vale dizer, como fenmenos
socialmente
produzidos, socialmente situados, limitados, orientados e
estruturados, e com uma
influncia sobre a sociedade em que se encontram.
10 Vale registrar, como lembrou Evans Pritchard, uma tendncia
agnstica e positivista entre importantes socilogos e antroplogos
contemporneos, entre os quais Frazer, Radcliffe-Brown e Malinowski.
E a tendncia predominante no
tratamento dado por eles religio consistia em consider-la uma
superstio para a qual era necessria e podia ser oferecida alguma
explicao cientfica (PRITCHARD, 1986, p. 11-19). 11 E esse um dado
que provoca a resistncia de certos telogos, para os quais o estudo
do fato religioso 'de fora' no proporcionaria o acesso verdade
religiosa, sendo sua nica porta de entrada a experincia da f
(MIRANDA, 2002, p. 12-13).
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Enquanto defensor de uma perspectiva emprica da cincia da
religio, Frank
Usarski sustenta uma posio alternativa vigente na fenomenologia
da religio, que a seu
ver, aproxima-se do mundo religioso emprico de forma dedutiva e
no indutiva12
. Associa-
se a determinados representantes que defendem um paradigma
alternativo, em que se
destaca a necessidade de um depsito amplo de conhecimentos
empricos sobre o maior
numero possvel de religies singulares como um pr-requisito de
uma obra comparativa.
E essa sistematizao no transcende a esfera racional por meio da
suposio de uma
dimenso extraemprica da vida onde todas as manifestaes
religiosas concretas
encontram sua ltima instancia (USARSKI, 2001, p. 92-93).
4 A emergncia de novos desdobramentos e horizontes
a. O questionamento de certo atesmo metodolgico
O debate em torno do campo de abrangncia das cincias da religio
vem hoje
enriquecido com reflexes significativas que acontecem no mbito
da antropologia,
filosofia e fenomenologia da religio. Trabalhos recentes vm
advertindo os pesquisadores
para a captao de uma originalidade irredutvel do fenmeno
religioso e a essencial
abertura para a dinmica da interdisciplinaridade. Como apontado
em outro trabalho,
[...] trata-se de um estudo do fenmeno religioso, considerado em
toda a sua
complexidade e que no descarta a singularidade e especificidade
do "religioso"
presente no fenmeno, uma condio imprescindvel para o
conhecimento e a
apreciao verdadeiramente objetiva do mesmo. Para avizinhar-se ao
mundo das
religies, necessrio superar o velho "preconceito racionalista";
para alm de
um simples fair play, exige-se uma "verdadeira aptido
religioso-experiencial",
uma capacidade de sintonia com o corao da religio, uma ateno
sua
especificidade mais autntica (TEIXEIRA, 2001, p. 317).
O nus da herana de uma tradio objetivadora na antropologia vai
ser
problematizado por Otvio Velho em artigo sobre a contribuio da
religio para as
cincias sociais. Sem desconsiderar as vantagens que acompanham o
cuidado da
objetivao, este autor assinala a absoluta impossibilidade de
manter uma tal perspectiva
de mera observao num campo complexo como o do estudo da religio.
Assinala o
importante desafio de aperfeioamento do ouvido musical para a
religio, e isso implica o
12 Esse autor opta pela designao no singular e no no plural.
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exerccio de uma ousadia nem sempre contemplada benignamente
pelos cientistas sociais
mais tradicionais. Uma ousadia que pode ser traduzida pelo
esforo de empatia em favor
de uma nova e rica ao comunicativa com os nativos (VELHO, 2001,
p. 234-239)13. Em
semelhante linha de reflexo, Rita Segato relativiza o discurso
racional da antropologia,
sobretudo no que tange sua aproximao da temtica religiosa. Para
essa autora, h que
questionar o trao reducionista que marcou o recorte clssico da
teoria da interpretao, que
teria sacrificado uma parte da verdade dos seres humanos
retratados nos relatos
etnogrficos. Em casos concretos, tais prticas interpretativas
acabaram perdendo de vista
ou mesmo censurando as evidncias que falam de um horizonte ntimo
em que ocorre a
experincia humana do transcendente (SEGATO, 1992, p. 114)14.
Ainda no campo das
cincias sociais, Pedro Ribeiro de Oliveira aborda a complexa
questo da relao entre o
discurso cientfico e o discurso nativo. Ao buscar responder
sobre a importncia ou no da
maior aproximao do observador ao grupo a ser estudado, Oliveira
assinala vantagens
numa observao que busca maior neutralidade, mas tambm aponta
para o risco do
reducionismo. Mostra ser indispensvel ao observador que busca
estudar uma religio, o
entendimento de uma linguagem que por metforas e analogias, fala
de experincias,
emoes e sentimentos profundos. Para aquele que estuda de fora a
experincia como
se lidasse com uma lngua estrangeira, necessitando, assim, de
uma traduo, que nem
sempre pode ser fiel. Por sua vez, o risco de quem tem mais
familiaridade com o grupo
estudado o de introduzir categorias religiosas no discurso
cientfico. Mas diante dessas
duas possibilidades, Oliveira prefere correr o risco da
contaminao num conhecimento de
boa qualidade cientfica, do que, de tanto precaver-se contra as
interferncias da religio,
no ir alm de trabalhos acadmicos sem qualquer importncia prtica
(OLIVEIRA,
1998a, p. 15).
13 O autor recupera em seu artigo a posio de um antroplogo
indiano, T. N. Madan, para o qual o antroplogo, ao invs de
manter-se como um simples observador deve correr o risco de perder
as amarras intelectuais para recuper-las num outro nvel (VELHO,
2001, p. 241). Em outro texto, o autor prope uma antropologia
apoftica, que convida atitude de colocar entre parnteses o
conhecimento intelectualista prvio, para poder favorecer uma nova
familiaridade com o objeto a ser captado em campo, de modo a
resguardar o impacto do acaso, da surpresa e da imprevisibilidade.
E assinala:
o reconhecimento do outro no pode ser apenas intelectualista e
que se assim o for, corremos o risco de a nossa atividade ser
atingida no que ela tem de mais precioso (VELHO, 2005, p. 4-9). 14
No h como deixar margem na anlise antropolgica a autoconscincia do
ncleo a ser estudado. o que aponta Pierre Sanchis (1998, p. 41) em
artigo que aborda, entre outras questes, o tema do dialogo dos
antroplogos com os telogos.
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Faustino Teixeira
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Partindo de uma reflexo epistemolgica, Luiz Felipe Pond levanta
decisivos
argumentos contra o posicionamento do atesmo metodolgico, que
para ele revela-se
problemtico em termos de consistncia. Em razo de uma postura
marcada por uma
espcie de contgio, definido como horror do invisvel, esse
procedimento
metodolgico acaba justificando no uma perspectiva de
neutralidade objetiva, mas de
militncia antirreligiosa. Como mostra Pond,
[...] o "atesmo metodolgico" tem pavor de adentrar uma regio da
experincia
interna humana que simplesmente desconhece, ainda que se diga
especialista
nela. No seria a no experincia do "tato religioso" um caso
particular e
culturalmente recente de uma "misria" da cognio? (POND, 2001, p.
57)15 .
Na viso de Pond, o argumento que sustentaria um tal procedimento
metodolgico,
ou seja, a excluso apriorstica da 'substncia' religiosa seria
uma postura
essencialmente antirreligiosa na qual seria trada uma viso da
experincia e vida religiosas
como algo necessariamente danoso para a vivencia racional e
'cognitivamente' emancipada
do ser humano [...] (POND, 2001, p. 54 -55).
Em favor de uma compreenso mais integral do fenmeno religioso
posicionam-se
autores da rea de fenomenologia da religio, para os quais urge
recuperar e valorizar
outras dimenses da razo que no conseguem ser apreendidas ou
reconhecidas pelos
aportes de uma restrita racionalidade cientfica. Como indica
Giovanni Magnani, no s
no mbito da fenomenologia da religio, como tambm nos campos da
psicologia,
sociologia e antropologia da religio toma-se cada vez mais
distncia de posicionamentos
reducionistas. E aponta como uma das tarefas singulares da
fenomenologia histrico-
comparada a de desbastar o campo dos preconceitos que
obstaculizam a anlise objetiva
do fenmeno religioso (MAGNANI, 1999, p. 147).
b. Uma nova aproximao do fenmeno religioso
Apesar de reconhecer que o tradicional princpio regulador no
contrato
epistemolgico das cincias da religio recuse o contedo do tato
religioso, h que
sustentar com pertinncia a plausibilidade de uma aproximao
distinta com respeito ao
15 O autor continua sua provocante interrogao: Ser que a misria
de nosso 'tato religioso' ocidental no poderia mudar de registro
epistemolgico e passar a ser demanda de mitigao da misria cognitiva
dos 'sem tato'? (POND, 2001, p. 57).
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Temtica Livre: Artigo: O ensino do religioso e as Cincias da
Religio
Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 839-861, out./dez.
2011 - ISSN: 2175-5841 849
fenmeno religioso, que inclua uma sensibilidade nova. No h como
enriquecer a
cognio desse fenmeno complexo descartando a priori o tato
religioso. Tem razo
Pond ao indagar sobre o significado da ausncia de um exerccio em
favor dessa
aproximao. No poderia revelar, na prtica, uma carncia
epistemolgica altamente
prejudicial quando no letal? (POND, 2001, p. 55).
As indagaes levantadas por Pond resultam tambm de suas pesquisas
na rea da
mstica, considerada um ncleo duro da experincia religiosa. Nesse
mbito, revela-se
fundamental o toque da experincia, de um saber que
experimentado. Os relatos
msticos falam da presena de um livro da experincia cujo acesso s
revelado para
aqueles que se dispem a um movimento distinto de aproximao. Como
fala Bernardo de
Claraval, a inteligncia humana no compreende nada alm, seno
mediante o
aprendizado da experincia (CHIARAVALLE, 1996, p. 230). Pond
chama, assim, a
ateno para este dado, sinalizado pelos msticos, do primado da
experincia para o
conhecimento, e esta experincia mstica um evento do 'tato
interno' da religio
(POND, 2001, p. 57)16
. H que registrar, no mbito das cincias da religio no Brasil,
a
crescente afirmao dos estudos, dissertaes e teses na rea de
mstica ou mstica
comparada, a publicao de pesquisas em curso, bem como a realizao
de seminrios de
pesquisa envolvendo as instituies de ensino17
.
No tarefa fcil para o pesquisador da religio abrigar na sua
reflexo a
especificidade do religioso vivido. H que ampliar o olhar,
aperfeioar a escuta e alargar
o conceito de verificao18. Para Henrique Cludio de Lima Vaz, nem
as filosofias da
religio, nem as cincias da religio, enquanto saberes gestados na
modernidade ps-
cartesiana, esto plenamente instrumentadas para traar a
hermenutica do vivido
religioso. No h como reduzir, para ele, a figura do fato
religioso a um fato de cultura.
16 Os relatos msticos sugerem a presena de um outro lado, de um
mundo alm das palavras. E os estudos da mstica, como observa Vitria
Peres, se constituem em geral em torno deste 'algo alm do que se
pode observar'. Sem ter que necessariamente tomar partido, os
estudiosos do tema encontram como uma das possibilidades de
compreenso do
fenmeno mstico, levar a srio o que dizem os msticos, e isto
significa destinar um lugar especial experincia, sem a qual no h
conhecimento possvel para os msticos (OLIVEIRA, 2006). 17 Dentre as
publicaes, pode-se registrar: Teixeira (2004; 2006; prelo). 18
Vitria Peres de Oliveira lanou o desafio desse alargamento do
conceito de verificao, de forma a envolver tambm a experincia
espiritual daqueles que esto sendo analisados. Na arena das
controvrsias presentes no campo das cincias da religio, essa autora
defendeu a plausibilidade de novos olhares que possibilitem ir alm
das regras impostas pelo jogo cientfico e filosfico (OLIVEIRA,
2006, p. 170).
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Faustino Teixeira
850 Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 839-861,
out./dez. 2011 - ISSN: 2175-5841
Em sua anlise, Vaz chama a ateno para a singularidade da
experincia da santidade,
que habita no espao de um universo espiritual em cujas
fronteiras parecem emudecer as
filosofias e as cincias da religio. No h como proceder sua
interpretao autntica
seno no mbito da teologia mstica (VAZ, 1992). Encontra-se aqui
um importante desafio
para as cincias da religio, em seu dilogo com a teologia: de
buscar captar esta
especificidade do religioso, de somar esforos para avanar neste
terreno cujas dimenses
so pontuadas por insondvel profundidade.
5. Ensino do religioso e Cincias da Religio
A presena do ensino religioso vem sendo garantida pela
Constituio brasileira
desde 1934. A posio a esse respeito na Constituio de 1988 bem
clara, como reza o art.
210 1 na Seo I sobre a educao: O ensino religioso, de matrcula
facultativa,
constituir disciplina dos horrios normais das escolas pblicas de
ensino fundamental
(BRASIL, 1988). Tambm a Lei das Diretrizes e Bases da Educao
Nacional estabelece
diretrizes a respeito, na nova redao do art. 33 da Lei 9.394
(BRASIL, 1996):
O ensino religioso, de matrcula facultativa, parte integrante da
formao bsica
do cidado e constitui disciplina dos horrios normais das escolas
pblicas de
ensino fundamental, assegurado o respeito diversidade cultural
religiosa do
Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Com a crescente diversificao religiosa no Brasil e a afirmao de
um pluralismo
religioso insupervel, h, certamente, que lanar novas bases para
a reflexo do ensino da
religio na escola pblica. No h como manter posicionamentos que
defendam em mbito
pblico um ensino confessional, embora no Brasil ainda persistam
em casos especficos
modelos de ensino religioso nesta direo, cuja plausibilidade vem
reforada por fortes
lobbies confessionais19
. Pode-se tambm levantar questes sobre a pertinncia de
posies
19 Veja-se, por exemplo a situao do estado do Rio de Janeiro,
com a aprovao da Lei n. 3459/2000 promulgada pelo governador
Anthony Garotinho, que marca a confessionalidade do ensino
religioso nas escolas da rede pblica de ensino. Ela retoma, com
algumas modificaes, o projeto de lei apresentado em 1999, pelo
deputado Carlos Dias, com o apoio da Arquidiocese local. De acordo
com esta Lei, os professores de ensino religioso devero ser
credenciados pela autoridade religiosa competente, que dever exigir
do professor, formao religiosa obtida em Instituio por ela mantida
ou reconhecida (art. 2 II). Em defesa dessa Lei pronunciou-se o
ento bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Filippo Santoro,
responsvel no ocasio pela pastoral da educao do Leste 1: Justamente
os contedos no podem ser definidos por uma autoridade que no tem
essa competncia; quem ensina a doutrina e a dimenso tica so as
autoridades religiosas que deram corpo s vrias tradies culturais do
Pas (GIUMBELLI; CARNEIRO, 2004, p. 31-32).
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Temtica Livre: Artigo: O ensino do religioso e as Cincias da
Religio
Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 839-861, out./dez.
2011 - ISSN: 2175-5841 851
sintonizadas com uma perspectiva mais laicista, que excluem
qualquer possibilidade do
ensino da religio na escola pblica20
. Outros modelos vm sendo apresentados, numa linha
de maior respeito ao pluralismo religioso, como o vigente no
Estado de Santa Catarina, com
a aprovao do Decreto 3.883, em dezembro de 2005, que regula o
ensino religioso nas
escolas pblicas. E tambm o projeto defendido por Carlos Minc no
Rio de Janeiro, a
proposta apresentada por uma equipe da Unicamp e a perspectiva
defendida pelo Frum
Permanente do Ensino Religioso (FONAPER, 2006). No Estado de
Santa Catarina foi
aprovado em dezembro de 2005 um decreto aprovando a adoo do
ensino religioso na rede
pblica estadual, com contedos que abrangem as diversas religies,
sem discriminao de
crena21
. Em linha semelhante, pode-se apontar o projeto de lei
defendido por Carlos Minc,
em reao legislao vigente no Estado do Rio de Janeiro sobre o
ensino confessional, e
que foi aprovado em 2003 pela Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro, mas que recebeu
o veto da governadora Rosinha Garotinho. Em seu projeto, Carlos
Minc dava prioridade
aos contedos de histria das religies e as bases antropolgicas da
religio e atribua ao
Sistema Educacional de Ensino tanto a definio dos contedos
curriculares, 'ouvida a
entidade civil constituda pelas diferentes denominaes
religiosas', quanto o
estabelecimento das normas para a habilitao, admisso e a
capacitao dos professores
religiosos (GIUMBELLI, 2004, p. 54)22. Apostando tambm num
modelo de ensino
religioso que privilegia a interveno acadmica posicionou-se uma
equipe de especialistas
do departamento de ps-graduao em Histria da Unicamp, que
realizou um trabalho em
parceria com a Secretaria de Educao do Estado de So Paulo, em
2001, visando
produo de material de apoio didtico para alunos da 8 srie. A
abordagem apresentada
visava a oferecer uma viso sobre o 'fenmeno religioso'
considerado na sua pluralidade e
no vnculo indissocivel entre textos e prticas. Nessa proposta,
as religies deveriam ser
apresentadas como parte de um patrimnio cultural histrico
coletivo e como constitutivas
das identidades pessoais. E abria-se igualmente espao para a
discusso de valores e
20 o caso de Roseli Fischmann, que participou em 1995 de uma
Comisso Especial sobre o Ensino Religioso em Escolas Pblicas,
criada por iniciativa do governo do Estado de So Paulo. Em texto
sobre a questo, pronunciou-se tanto contra o ensino confessional
como contra o ensino religioso interreligioso ou ecumnico, voltado
para um denominador comum entre as religies e denominaes, ver
Fischmann (2006). 21 Em adequao com a LDB, o modelo implantado em
Santa Catarina, no final de 2005, estabelece a criao de uma
disciplina especfica de ensino religioso na rede pblica estadual,
mas de carter optativo. Cf. Bela Santa Catarina (2006). 22 Nesse
artigo, o autor comenta as vrias posies em jogo sobre o tema.
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Faustino Teixeira
852 Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 839-861,
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princpios ticos (GIUMBELLI, 2004, p. 55). Vale tambm registrar o
importante trabalho
que vem sendo realizado pelo Frum Nacional Permanente do Ensino
Religioso
(FONAPER, 2006), desde 1995, em favor da constituio do ensino
religioso como
disciplina escolar, da criao de espao e condies para a formao de
profissionais do
ensino religioso em bases mais abertas e plurais e seu amplo
empenho em favor da
construo de parmetros curriculares nacionais de ensino
religioso23
.
Esse debate sobre o ensino da religio na escola pblica vem
ocorrendo tambm em
mbito internacional. Na realidade francesa, marcada pelo forte
acento da laicidade, tem-se
defendido no o ensino religioso, mas o ensino do religioso
(l'enseignement du religieux),
como pode ser observado no interessante relatrio de Regis Debray
(2002), sobre o
ensinamento do fato religioso na escola pblica, datado de
fevereiro de 2002. O desafio
apontado por Debray refere-se incultura religiosa que envolve o
estudante das escolas
pblicas, decorrente da ruptura dos canais de transmisso da
memria religiosa na tradio
secular francesa. Esse desconhecimento, a seu ver, acaba gerando
uma dificuldade singular
na compreenso de fenmenos histricos ou culturais, como o 11 de
setembro de 2001, a
realidade do jazz e a figura de personagens como Martin Luther
King; bem como o
favorecimento de fenmenos religiosos patolgicos ligados acerbao
identitria24
. Esse
modelo francs, distinto de outros vigentes em pases como
Irlanda, Grcia, Espanha,
Portugal, Dinamarca e Alemanha, visa a reforar o estudo do
religioso na escola pblica,
mediante uma aproximao descritiva, factual e nocional das
religies em sua
pluralidade, sem privilgios e exclusividades. um modelo que opta
por um enfoque
sensvel, transversal e interdisciplinar dos fenmenos religiosos.
E o seu
encaminhamento no se d mediante uma disciplina especfica, mas
pela ampliao do
campo visual de disciplinas j existentes, como letras e lnguas,
filosofia, artes, histria e
geografia. E, para isso, os professores receberiam uma preparao
especfica, profissional e
intelectual, de forma a manejarem com maior competncia a questo
da religio, que incide
de forma substantiva na identidade mais profunda dos alunos e
sua famlias. A insero do
estudo do religioso no significaria romper com a tradio da
laicidade francesa, mas
23 Contedo disponvel em , acesso em 6 jun. 2006. 24 Como
sublinha o relatrio Debray (2002, p. 26), a relegao do fato
religioso para fora das muralhas da transmisso racional e
publicamente controlada dos conhecimentos favorece a patologia do
terreno em vez de sane-lo.
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Temtica Livre: Artigo: O ensino do religioso e as Cincias da
Religio
Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 839-861, out./dez.
2011 - ISSN: 2175-5841 853
passar de uma laicidade de incompetncia (o religioso, por
construo, no nos interessa)
a uma laicidade de inteligncia ( nosso dever compreend-lo). A
posio defendida por
Debray e pela Comisso sobre a Laicidade, criada pela Presidncia
da Repblica francesa25
,
implantada parcialmente na Frana, no deixa de enfrentar
resistncias tanto do lado laico
para o qual a proposta pode refletir um clericalismo camuflado
-, como do lado
eclesistico ou crente, que reage contra o que consideram uma
abordagem de fora, que
pode favorecer tanto um confusionismo ou relativismo. So objees
que tm sua
validade, reconhece o prprio Debray, mas ele sublinha a
pertinncia de sua proposta, que
no pode ser confundida com um ensino religioso. Trata-se de uma
oferta de saber, no
de catequese ou proposio de f; de um aperfeioamento e afinao do
conhecimento e
no de uma afinao da f.
Tendo em vista os vrios posicionamentos apresentados, tanto no
Brasil como na
Frana, o caminho apontado neste artigo busca uma perspectiva
equidistante seja com
respeito proposta de um ensino religioso confessional, como de
uma rigidez laicista que
simplesmente exclui qualquer possibilidade do ensino da religio
na escola pblica.
Levando-se em considerao a perspectiva das cincias da religio, h
que se posicionar em
favor da criao de condies para o aperfeioamento do estudo do
religioso na escola
pblica. Opta-se, aqui, pela terminologia adotada por Regis
Debray no artigo j assinalado,
sem com isso significar a admisso de todos os desdobramentos da
perspectiva por ele
defendida. Levando-se em conta a importncia do fator religio na
sociedade brasileira e de
sua relevncia para a compreenso da prpria cultura, no h como
excluir a possibilidade
do acesso sua apropriada reflexo na escola pblica. E as cincias
da religio constituem
um canal importante para possibilitar este exerccio reflexivo:
de aperfeioamento da
compreenso do religioso como objeto de cultura26, ou fenmeno de
cultura.
25 Essa Comisso tambm elaborou um relatrio sobre o tema e
apontou trs dados como diagnstico sobre a presena da religio na
sociedade francesa, que foram sintetizados por Giumbelli: a) a
constatao do pluralismo do campo religioso e espiritual; b) o
reconhecimento de uma desigualdade no modo como essas diferentes
expresses religiosas e espirituais esto presentes na Frana; c) a
denncia do 'comunitarismo', termo que pretende designar dinmicas
sociais que exacerbam a identidade cultural (GIUMBELLI, 2004, p.
49-50). O texto do relatrio foi publicado no jornal Le Monde, em
sua edio de 12 de dezembro de 2003, p. 17-24. 26 Privilegia-se,
como lembra Debray, a tica do conhecimento, sendo a dinmica do
aprimoramento da adeso religiosa, da religio como objeto de culto,
uma tarefa especfica da famlia e da comunidade religiosa onde o
aluno pode estar inserido.
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Faustino Teixeira
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Dentre as diversas contribuies das cincias da religio para o
ensino do
religioso, algumas merecem destaque. Em primeiro lugar, pode-se
apontar a pista do
aperfeioamento do olhar e da escuta do mundo da alteridade. H
aqui uma importante
contribuio advinda da antropologia da religio, no trabalho de
campo, que privilegia de
forma singular o ver e o escutar. Segundo Roberto Cardoso de
Oliveira, a afinao das
faculdades de ver e ouvir constitui um dos traos mais
caractersticos do trabalho
antropolgico: ambas complementam-se e servem para o pesquisador
como duas muletas
[...] que lhe permitem caminhar, ainda que tropegamente, na
estrada do conhecimento.
(OLIVEIRA, 1998b, p. 21)27
. O outro sempre um enigma extremamente complexo, que
resiste a qualquer apreenso simplificadora. Nesse sentido,
compreender o outro , antes de
tudo, uma arte que exige uma atitude de grande abertura e
despojamento, e, sobretudo,
uma sensibilidade hermenutica, na medida em que a relao com o
outro envolve sempre a
possibilidade efetiva de uma apropriao de outras possibilidades
(TRACY, 1997, p.
141)28
. Na viso de Gadamer (2000, p. 23),
[...] compreender no , em todo caso, estar de acordo com o que
ou quem se
compreende. Tal igualdade seria utpica. Compreender significa
que eu posso
pensar e ponderar o que o outro pensa. Ele poderia ter razo com
o que diz e com o que propriamente quer dizer29.
H aqui uma responsabilidade muito grande do educador em sua
tarefa de
apresentar o fenmeno religioso. Dele se exige no apenas um
aprimoramento de
conhecimentos tericos sobre as religies, mas um aperfeioamento
de sua sensibilidade
face ao enigma das religies.
H que abrir espao no mbito da escola para uma abordagem honesta
e digna do
fenmeno religioso, que exige do quadro acadmico responsvel uma
formao rica e
multifacetada. As tradies religiosas so portadoras de um rico
patrimnio espiritual, e
sua justa avaliao pressupe no apenas o aprimoramento no campo do
conhecimento,
27 Na verdade, como diz esse autor, o ouvir complementa o ver,
favorecendo a eliminao de todos os rudos que interditam o acesso ao
conhecimento do outro. 28 Para esse autor, em toda autntica
conversao entre pessoa e pessoa, ou entre pessoa e texto, existe
uma abertura mtua transformao [...]. Qualquer interpretao de algum
'outro' constitui uma apropriao de uma possibilidade que j no
exatamente a mesma que era em sua forma original (TRACY, 1997, p.
141). 29 mediante a virtude da hermenutica que se abre o caminho de
acesso ao mistrio do outro, da possibilidade da convivncia com ele
e de uma possvel solidariedade com a sua causa. Mas h que
reconhecer a realidade de
especificidades e singularidades de uma estranheza intransponvel
no mundo (GADAMER, 2000, p. 25).
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Temtica Livre: Artigo: O ensino do religioso e as Cincias da
Religio
Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 839-861, out./dez.
2011 - ISSN: 2175-5841 855
mas tambm o exerccio de uma maior aproximao existencial, um
contato mais estreito
com elas. E isso deve ser feito com especial sensibilidade. H
que reconhecer, como lembra
Dalai Lama (1999, p. 52), que um dos melhores mtodos para
aprimorar a compreenso e o
respeito para com as outras tradies religiosas manter um contato
estreito e fazer
intercmbios entre as diferentes formas de f (cf., tambm, LELOUP,
2002). E, para isso,
faz-se necessrio tambm o aperfeioamento do tato religioso, que
favorece a superao
de certa mentalidade que resiste adentrar-se em esferas
particulares da experincia humana,
limitando-se a reduzir o engajamento vivido pelo outro a uma
mera rapsdia de
observaes exteriores e frias. No h como compreender o contexto
histrico das
religies desconectando-o da espiritualidade que o anima.
tambm necessrio criar condies para o reconhecimento da
alteridade e o
respeito sua dignidade. O estudo do fenmeno religioso deve
possibilitar o exerccio de
uma dinmica que seja marcada por um profundo respeito s diversas
convices
religiosas. H que respeitar profundamente o destino espiritual
que marca a trajetria de
cada ser humano, que tem o direito de procurar a verdade em
matria religiosa30. Da a
fundamental importncia do respeito liberdade religiosa. Deve-se,
assim, evitar na prtica
pedaggica todo proselitismo e utilizao de linguagem
exclusivista, que transmita
preconceitos ou viso de superioridade de uma determinada tradio
sobre as outras.
tarefa importante o favorecimento da percepo da riqueza e do
valor de um
mundo plural e diversificado. As religies no so apenas
genuinamente diferentes, mas
tambm autenticamente preciosas. H que honrar essa alteridade, em
sua especificidade
peculiar, reconhecendo o valor e a plausibilidade de um
pluralismo religioso de direito ou
princpio. A diversidade religiosa deve ser reconhecida, no como
expresso da limitao
humana ou fruto de uma realidade conjuntural passageira, mas
como trao de riqueza e
valor, um valor que irredutvel e irrevogvel. A abertura ao
pluralismo constitui um
imperativo humano e religioso. Trata-se de uma das experincias
mais enriquecedoras
realizadas pela conscincia humana. Assegurar o respeito
diversidade religiosa garantir
30 Cf. Declarao Dignitatis Humanae sobre a liberdade religiosa,
n.3, 1968. Em singular reflexo, Paul Ricoeur chamou a ateno para o
risco de uma espcie de violncia que se insinua no corao da convico;
o risco de algo potencialmente intolerante na convico, ou seja, o
impulso de querer impor aos outros uma convico alheia. O desafio
que se coloca para todo educador o de reconhecer o trao fundamental
de que a adeso do outro s suas crenas , ela mesma, livre. Para
Ricoeur, s mediante esta liberdade que a crena vem situada sob a
categoria da pessoa e no da coisa e, ao mesmo tempo, a torna digna
de respeito (RICOEUR, 1995, p. 183).
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Faustino Teixeira
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a integridade das diferentes tradies religiosas e potencializar
a perspectiva dialogal. Os
telogos que vm trabalhando o tema do pluralismo religioso
insistem em dizer que no h
como compreender o enigma do Mistrio maior excluindo as mltiplas
expresses do
fenmeno religioso, que ao longo da histria vm concorrendo para a
sua manifestao.
Aqueles que no conseguem reconhecer a positividade das outras
tradies religiosas
enquanto contextos autnticos de salvao/libertao acabam por
operar com uma
concepo de Deus distante da criao (HAIGHT, 2003, p. 479; cf.,
tambm, GEFFR,
2004).
E, por fim, uma outra contribuio a ser elencada refere-se
recuperao da fora
espiritual das religies (KNG; KUSCHELL, 1995, p. 24). Num tempo
marcado por
tantos conflitos, tambm inter-religiosos, de afirmao de tantos
dogmatismos e arrogncias
identitrias, h que desentranhar as foras de renovao espiritual
em suas mltiplas formas
de expresso. So foras espirituais que vm conferindo vida humana
uma fidelidade de
fundo e um horizonte de sentido essenciais, e que despontam para
as pessoas a
viabilidade de caminhos alternativos, marcados pelos valores da
compaixo, cortesia e o
cuidado com todas as formas de vida.
Concluso
As atuais reflexes em torno da laicidade podem servir de apoio
para situar de
forma pertinente a questo do ensino do religioso na escola
pblica. Embora mais
recorrentes no cenrio europeu, essas discusses revelam-se tambm
pertinentes para o
debate no Brasil, sobretudo nesse momento onde o debate torna-se
vivo e caloroso. Em
tempos de pluralismo religioso, no h mais lugar, em mbito
pblico, para um ensino
religioso confessional que acaba por desconsiderar a
singularidade, o significado e a
originalidade das diferentes tradies religiosas. H que honrar a
alteridade no que ela tem
de mais fundamental. O pensador francs, Henri Pena-Ruiz (1998,
p. 102), um dos grandes
estudiosos do tema da laicidade, sinaliza que a laicidade requer
a rejeio de toda
discriminao na interpretao das doutrinas e das crenas31. Isso no
significa deixar de
31 Cf., tambm, Pena-Ruiz (2003).
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Temtica Livre: Artigo: O ensino do religioso e as Cincias da
Religio
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lado a considerao e o estudo das diversas tradies religiosas e
dos encaminhamentos
espirituais. Eles tambm se revelam fundamentais para o
entendimento do horizonte
cultural. Nada mais equivocado hoje em dia, nesse tempo de
efervescncia religiosa, do que
propugnar uma laicidade de excluso, que acaba se revelando uma
laicidade de
incompetncia. As religies e opes espirituais merecem, antes, um
estrito e rigoroso
respeito, enquanto sinalizam encaminhamentos particulares que
procedem do destino de
cada ser humano, no seu livre direito de procurar a verdade em
matria religiosa (DH 3).
No h como negar aos alunos a possibilidade de acesso inteligente
ao fato
religioso, bem como compreenso das grandes referncias
espirituais. E isso pode
acontecer de forma transversal e interdisciplinar, como o tem
demonstrado o caminho
favorecido pelas cincias da religio. E a aproximao a esse
complexo fenmeno deve
acontecer de forma aberta e sensvel, sem que a reflexo se reduza
a uma rapsdia de
observaes exteriores e frias.
A sociloga francesa Danile Hervieu-Lger tem defendido a ideia de
uma
laicidade mediadora, pontuada pela tnica amistosa e no mais de
combate. Trata-se de
uma proposta cooperativa entre o Estado e as diferentes famlias
espirituais. Enquanto a
perspectiva tradicional na Frana acabava suscitando ou
legitimando uma incultura
religiosa dos alunos, a nova perspectiva abre espao para a
insero na escola pblica do
ensino das diferentes culturas religiosas. Rompendo com um
regime de neutralidade,
abre-se caminho para uma cooperao razovel em matria de produo
das referncias
ticas, de preservao da memria e de construo do vnculo social
(HERVIEU-LGER,
2008, p. 226). Esse reconhecimento da contribuio das distintas
famlias espirituais
significa, na verdade, um enriquecimento da laicidade, e
igualmente um potencial vetor de
mediao nos conflitos que traduzem e expressam a normatividade
republicana
(HERVIEU-LGER, 2008, p. 230).
tambm um importante trabalho a ser realizado pelas cincias da
religio,
relativizar a ideia recorrente de que as religies so portadoras
de fanatismo e legitimadoras
de agresses e conflitos violentos. No h dvida de que isso tambm
acontece, em razo
da ambiguidade das religies, mas as tradies religiosas propiciam
tambm outras
possibilidade e perspectivas. Elas podem igualmente favorecer a
renovao espiritual de
que a humanidade tanto carece nesses tempos da disperso do
sentido. Como apontou com
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Faustino Teixeira
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acerto o Parlamento das Religies Mundiais, em sua Declarao em
favor de uma tica
mundial, as foras espirituais das religies encontram-se em
condio de conferir vida
dos homens uma fidelidade de fundo, um horizonte de sentido e
uma ptria espiritual
(KNG; KUSCHELL, 1995, p. 24). E isso possvel quando a
perspectiva dialogal
prepondera sobre a dinmica das afirmaes identitrias arrogantes,
e se busca, com
sinceridade e abertura, o respeito e o aprendizado diante do
patrimnio religioso do outro.
REFERNCIAS
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Texto apresentado na VI
Reunin de Antropologa Del Mercosur VI RAM. Montevidu, Uruguai,
16 a 18 nov. 2005. 1 CD ROM.