25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - oitaperunense.com.br · representante comercial: trÁfego marketing cultural ltda representante comercial nos mercados do rio de janeiro /rj; sÃo

ANO XIX - Nº 768 ITAPERUNA, SÁBADO, 27 DE AGOSTO DE 2016 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00

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PÁGINA 7

Para ajudar a identificar os potenciaissegmentos turísticos a serem desenvolvidos emVarre-Sai, a Prefeitura Municipal, em parceria como Sebrae, realizou um estudo sobre aspotencialidades turísticas do município. O estudofoi apresentado na noite de quinta-feira (18), noanexo do Centro Cultural Sebastião de OliveiraVargas, para empresários envolvidos em diversossegmentos turísticos do município e comunidadeem geral. No estudo, realizado durante três mesesno município, identificou-se que o turismo culturale o religioso foram os grandes destaques desegmentação. Mas o estudo também apresentouos problemas no município que precisam serresolvidos para não afetar a atividade turística.Além da área urbana, o estudo também foirealizado na área rural e outros pontos de Varre-Sai que foram mapeados. De acordo com dadosdo estudo, cerca de 79,01% dos moradores deVarre-Sai acreditam que a cidade se beneficiedireta ou indiretamente com os turistas, sendoque 94,7% dos entrevistados indicariam sua cidadepara visitação. PÁGINA 8

VARRE-SAI APRESENTOU ESTUDO DEPOTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO

De acordo com o estudo, cerca de 79,01% dos moradores de Varre-Sai acreditam que a cidade se beneficiedireta ou indiretamente com os turistas, sendo que 94,7% dos entrevistados indicariam sua cidade para visitação

CAFÉ IRANITA PRODUZIDO EMPORCIÚNCULA É SUCESSO EM FEIRA Sucesso de vendas e público. Este foi o

resu l tado das Fe i ras R io A l imentaçãoSus ten táve l , que acon tece ram,s imultaneamente, de sexta-fe i ra (12) adomingo (14) nas p raças do La rgo doMachado, no Catete, e Praça do Ó, na Barrada Tijuca, na capital fluminense. O objetivofoi dar destaque à produção de alimentossustentáveis da agricultura e agroindústriasfamil iares f luminenses durante os JogosOlímpicos. Promovidas pela iniciativa RioAlimentação Sustentável, em parceria com oPrograma Rio Rural, da secretaria estadualde Agricultura do Rio de Janeiro, e a secretariamunicipal de Desenvolvimento EconômicoSo l i dá r i o (SEDES/Pre fe i tu ra do R io deJane i ro ) , as f e i ras con ta ram com ocomprometimento de produtores e entidades,que abraçaram a causa da a l imentaçãosaudável. PÁGINA 3

Café Iranita, produzido pela família de Suhail Majzoub, em Porciúncula, no Noroeste do Estado

FIPERJ TEMNOVO

PRESIDENTE

NOVAS UNIDADES NOESTADO DINAMIZAM

ATENDIMENTO DO SINE-RJ Este ano, o Governo do Estado, por meio da

Secretaria de Trabalho e Renda, inaugurou quatronovas unidadesdo Sistema Nacional de Empregos(Sine-RJ) na região Metropolitana e uma no interior,no Noroeste Fluminense, aumentando para 43 onúmero de postos de atendimento em todo estado.São 13 na capital, outros 25 estão distribuídos nasdemais regiões e existem, ainda, cinco dentro dasunidades do Rio Poupa Tempo. Guapimirim, Itaguaí,Miracema e Paracambi foram os municípios quepassaram a oferecer aos cidadãos os serviços deconfecção de Carteira de Trabalho, entrada noSeguro-Desemprego e Intermediação de Mão deObra, em parceria com as prefeituras. PÁGINA 5

PÁGINA 227 DE AGOSTO DE 2016 O ITAPERUNENSE


PECLY & GARCIA LTDACNPJ Nº 02.441.744/0001-77 / INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 58.101.347 / INSCRIÇAÕ ESTADUAL Nº

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9948-1737E-mail: [email protected]/DIRETOR: ANDRÉ LUIZ. P. DE GARCIAFILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

MOREIRA/RJ; CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP* A DIREÇÃO DA EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS CONCEITOS E OPINIÕES

EMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICAS PUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAMDA EDITORIA DO ÓRGÃO.

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O ITAPERUNENSE

O governador em exercício, Francisco Dornelles, sancionouquatro projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estadodo Rio de Janeiro (Alerj) no mês passado. As novas leis forampublicadas no Diário Oficial de quarta-feira (24).

AGORA É LEI: IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇASPRIVADOS É OBRIGATÓRIA

Vigilantes de empresas de segurança que atuam em espaçosprivados de diversão e espetáculos deverão usar crachás deidentificação, com nome próprio e o da empresa. É o quedetermina a Lei 7.418/16, de autoria da deputada Martha Rocha(PDT), sancionada pelo governador em exercício, FranciscoDornelles, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, naquarta-feira (24).

A norma obriga a empresa a informar, em local visível, todosos seus dados, permissão para atuação e contatos. A deputadaargumenta que, só no primeiro semestre de 2015, a contrataçãodesse tipo de serviço subiu quase 20% em relação a 2014. Odescumprimento da norma poderá acarretar em multa de dezmil UFIRs-RJ, ou seja R$30 mil. (O valor da Ufir no Rio,atualmente, é de R$3,0023).

“Se nós exigimos que policiais militares e civis tenhamidentificação, nada mais lógico e coerente que estender aexigência a empresas de vigilância privada. A segurança privadaestá em muitos locais de uso da população, como bancos,supermercados, lojas, shoppings. Fica mais fácil coibir açõesabusivas”, explicou a parlamentar.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SERÁREAJUSTADA

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado doRio de Janeiro (TCFA-RJ) será reajustada. É o que determina aLei 7.421/16, de autoria dos deputados Thiago Pampolha (PDT)e Carlos Minc (Sem partido), sancionada pelo governador emexercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial. Anorma atualiza a Lei 5.438/16, que criou a taxa.

Com isso, o valor pago a cada trimestre por empresas compotencial alto de poluição e utilização de recursos naturais passade R$ 1.350 para R$ 3.478. A lei também autoriza o Governo areajustar anualmente esses valores, com base na inflaçãoregistrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo os autores da lei, os valores estavam defasados hácinco anos. A lei estabelece dez valores diferentes, com baseno porte das companhias e no seu impacto ambiental. O valorvaria de R$ 77,28, para microempresas com potencial depoluição alto, a R$ 3.478,04, para empresas de grande portecom grande impacto ambiental.

AGORA É LEI: REDUZIDA CARGA HORÁRIA DOSSERVIDORES DE APOIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Todas as carreiras do pessoal de apoio da Secretaria deEstado de Educação (Seeduc) terão a redução do regime de40 para 30 horas de trabalho semanais. É o que determina aLei 7.422/16, de autoria dos deputados Edson Albertassi(PMDB), Comte Bittencourt (PPS), Waldeck Carneiro (PT) eFlavio Serafini (PSol), sancionada pelo governador em exercício,Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do PoderExecutivo, de quarta-feira (24). A nova regra, que altera a Lei1.348/88, foi parte do acordo para o encerramento da grevedos profissionais da educação no estado, que durou quasequatro meses.

De acordo com o texto, não poderá haver redução nasremunerações dos servidores. Segundo o presidente daComissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt(PPS), a adequação da legislação é uma antiga reivindicaçãoda categoria “A jornada de 30 horas já é cumprida na prática,por conta de um decreto do governo Marcello Alencar, mas,enquanto não virar lei, os profissionais sempre f icarãopreocupados a cada troca de governo. Então esse é umresultado positivo para todos após diversos debates ocorridosna Casa”, comentou.

Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais daEducação do Rio (Sepe), Marta Moraes disse, na sessão queaprovou o projeto, que a medida resgata a dignidade dosprofissionais. “Há muitos anos, lutamos pela regularização dajornada de trabalho. Muitos trabalhadores eram perseguidos echantageados por diretores de escola. Queremos parabenizartodos os deputados que defenderam essa proposta. Essa é umaconquista histórica", comemorou.

LICENÇA PATERNIDADE PARA INTEGRANTES DOMINISTÉRIO PÚBLICO SERÁ DE 30 DIAS

Os integrantes do Ministério Público do Estado (MP-RJ) terãodireito a licença paternidade de 30 dias. É o que estabelece a LeiComplementar 172/16, sancionada pelo governador em exercício,Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial de quarta-feira(24). Assim como na licença maternidade, o prazo é contado apartir do nascimento do bebê. Uma emenda incluída no textopela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)garante o mesmo direito para pais adotivos.

O projeto regulamenta no órgão o que determina a EmendaConstitucional 63/15, aprovada pela Casa em dezembro do anopassado, que estabelece a licença paternidade para o prazo de30 dias a todos os servidores – civis e militares – no estado doRio de Janeiro.

QUATRO NOVAS LEIS PUBLICADASPELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO

Francisco Dornelles, sancionou quatro projetos aprovados pela Assembleia Legislativa doEstado do Rio de Janeiro (Alerj) no mês passado. As novas leis foram publicadas no Diário Oficial

Votar nulo pode anular eleição? Voto em branco vai para quemestá ganhando? Para esclarecer esses e outros boatos que costumamcircular em época de eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro lançou a campanha #MitosEleitorais nas redes sociais Facebook(fb.com/trerj) e Twitter (twitter.com/trerj). O primeiro vídeo, que explicapor que, mesmo se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, a eleiçãonão é anulada, já conta com 4 mil compartilhamentos e um alcance demais de 500 mil pessoas.

Confira os "mitos" da campanha:Mito nº 1 - Se mais de 50% dos votos forem nulos, a eleição é

anuladaFALSOComo apenas os votos válidos são considerados na contagem final,

se a maioria dos eleitores votar nulo, todos esses votos serãodescartados e ganhará o candidato com o maior número de votosválidos.

Mesmo se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, a eleição nãoé anulada. A confusão ocorre devido a uma interpretação equivocadado art. 224 do Código Eleitoral. A "nulidade" a que a legislação serefere diz respeito a votos tornados nulos por decisão judicial (devidoà prática de abuso de poder político, por exemplo):

"Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos dopaís nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais eestaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ãoprejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para novaeleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias."

Mito nº 2 - Voto em branco vai para quem está ganhandoFALSOAs eleições gerais de 1998 ficaram marcadas por uma mudança

fundamental na totalização dos votos em branco. Prevista naConstituição da República de 1988, mas regulamentada apenas com aedição da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a alteração tornou os votosem branco inválidos, igualando-os aos nulos. Desde então, os votosbrancos também são descartados na apuração dos candidatos eleitos.

Mito nº 3 -Nas eleição para vereador e deputado, quem tem maisvotos sempre é eleito

FALSOO eleitor muitas vezes não entende por que um candidato bem

votado não consegue vaga no Poder Legislativo, enquanto outro commenos votos se elege. Isso ocorre porque, nas eleições proporcionais(para deputado federal, deputado estadual e vereador), as vagas sãodistribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido oucoligação. Ou seja, além de obter votos para si, o candidato tambémdepende dos votos para o partido ou para sua coligação.

Ao contrário das eleições majoritárias (prefeito, governador, senadore presidente), em que se elege o mais votado, no caso dos proporcionaisa vitória depende do cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Oquociente eleitoral é o resultado da divisão do número de votos válidos(desconsiderados os nulos e brancos) pelo total de lugares disponíveis.Para cálculo do quociente partidário, divide-se o número de votosobtidos por partido ou coligação, pelo quociente eleitoral, chegando-se ao número de vagas a que cada um tem direito.

Mito nº 4 - Quem não votou na última eleição não pode votarFALSOMuita gente pensa que, se não votar numa eleição, será

automaticamente impedido de votar no próximo pleito. No entanto,isso não é verdade. Para ter o título cancelado, é preciso que o eleitornão tenha votado nem justificado a ausência por três turnosconsecutivos.

Mesmo se o eleitor não votou em um dos turnos, deve votar nooutro. Não deixe de votar por desinformação. Consulte sua situaçãoeleitoral e mantenha sempre seu título em dia.

Mito nº 5 - Depois da eleição é possível saber em quem o eleitorvotou

FALSOUma dúvida frequente dos eleitores diz respeito ao sigilo do voto.

Seria possível descobrir em quais candidatos ele votou? A resposta ésimples: não. A urna eletrônica utiliza criptografia (linguagem codificada)e não está conectada à internet. Além disso, ela somente grava aindicação de que o eleitor já votou. Com o embaralhamento internodos dados e outros mecanismos de segurança, não há nenhumapossibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou.

INICIATIVA ESCLARECE OS PRINCIPAISBOATOS QUE CIRCULAM NO PERÍODO ELEITORAL



Sucesso de vendas e público. Este foio resu l tado das Fe i ras R io A l imentaçãoSus ten táve l , que a con te ce ram,s imultaneamente, de sexta-fe i ra (12) adomingo (14) nas p raças do La rgo doMachado, no Catete, e Praça do Ó, na Barrada Tijuca, na capital fluminense. O objetivofoi dar destaque à produção de alimentossustentáveis da agricultura e agroindústriasfamil iares f luminenses durante os JogosOlímpicos.

P romov idas pe l a i n i c i a t i va R i oAlimentação Sustentável, em parceria com oPrograma Rio Rural, da secretaria estadualde Ag r i cu l t u ra do R i o de Jane i r o , e asecretaria municipal de DesenvolvimentoEconômico Solidário (SEDES/Prefeitura doRio de Janeiro), as feiras contaram com ocomprometimento de produtores e entidades,que abraçaram a causa da a l imentaçãosaudável. “Temos que destacar a parceriapara a realização dessas feiras. Sem ela, nãoconseguir íamos reunir tantos produtoresfamil iares, das mais diversas regiões doestado. Mostramos aqui nas feiras que o Riode Janeiro possui produtos de qualidade, eque esses eventos são uma oportunidadesaudável concreta para os consumidores”,comentou Richard Smith, especialista emconservação no WWF-Brasil e membro daSecretaria Executiva da Rio Al imentaçãoSustentável.

Parceira do Comitê Organizador dos JogosRio 2016, a Rio Alimentação Sustentávelcontribuiu também na elaboração da políticao f i c i a l de aqu i s i ç ão de a l imen tos dasOl impíadas, a part i r de um d iagnóst iconacional da oferta de produtos que obedecema cr i tér ios de produção responsáveis. Oresultado foi o maior banco de dados defornecedores sustentáveis do Brasil.

Para o secretário estadual de Agricultura,Christino Áureo, além de serem um espaçode valorização do agricultor familiar, as feirascolocaram em evidência a qual idade dosalimentos produzidos de forma responsável.“A g rande ma io r i a dos p roduto res quepart ic iparam das Feiras Rio Al imentaçãoSustentável, assim como de diversas outrasfeiras no Rio, é de beneficiários de programascomo o Rio Rural e o Prosperar. As feirasdemonstram que a sustentabilidade já é umarealidade na agricultura fluminense, graçasao engajamento dos agricultores”, destacouo secretário.

Nas feiras, os consumidores cariocas, ea t é r ep re sen tan te s de de l egaçõeses t range i ra s na O l ímp i ada do R i o ,encontraram legumes, frutas e verduras,muitos com certificação orgânica, além deprodutos das agroindústrias familiares, comoas t rad i c i ona i s ge l e i a s , bananadas ,goiabadas, melados e cocadas. “Esse café émaravilhoso. Vou comprar um pacote e levarpara minha famíl ia. Também quero levaralguns doces. Fico muito feliz em saber quetodos os produtos aqui são sustentáveis”,disse um dos integrantes da delegação daRepública Tcheca, Jaroslav Bosco, que fezques tão de degus ta r o Ca f é I ran i t a ,produzido pela família de Suhail Majzoub, emPorciúncula, no Noroeste do estado.

O pecuarista Gilmar Carino, que tambémé produtor de leite e queijos de Santa MariaMadalena, na Região Serrana, comemorou osbons resultados das vendas nas feiras. “EstesJogos são uma grande oportun idade demostrar nossa produção para brasileiros etu r i s t as . Vend i t odos os p rodu tos quetrouxe”, comentou, orgulhoso, o produtorrural.

O principal destaque em vendas foram asagroindústr ias fami l iares, que oferecemprodutos já processados, com a garantia dosabor da agricultura familiar. “A feira foimagn í f i ca e é ma is um loca l paraapresentarmos nossos produtos”, comemorouCristina Salles, produtora da agroindústria Arteem Conservas, de Petrópolis, que também teveseus produtos oferecidos no coquetel deabertura da Olimpíada do Rio, no Maracanã.

A aceitação do evento por parte do públicoe dos produtores foi tão grande que resultouem um abaixo-assinado com mais de milassinaturas solicitando ao governo do Rio deJaneiro uma agenda e espaços permanentespa ra a r ea l i z a ção das f e i ra s . Pa ra oengenheiro agrônomo e coordenador doPrograma Prosperar, Jairo da Silva, as feiraspossibilitaram não só a venda de produtosd i r e t amen te aos consum ido re s , c omotambém novos negócios. “Alguns produtoresf i ze ram con ta to a l i mesmo com novosc l i en t e s , empresá r i o s do R i o , pa rafornecimento de suas mercadorias. O eventofoi mesmo um sucesso”, concluiu.

FEIRAS RIO ALIMENTAÇÃOSUSTENTÁVEL FAZEM SUCESSO NO RIO

O apiário Mel do Horto, de Petrópolis, também comemorou boas vendas

Produtores beneficiados pelos programas Rio Rural e Prosperarofereceram seus produtos a cariocas e turistas no último final de semana

Café Iranita, produzido pela família de Suhail Majzoub, em Porciúncula, no Noroeste do Estado



PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

CODESP

DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2016

O Di re to r Gera l do Consórc io In te rmun ic ipa l para oDesenvolvimento da Saúde Pública, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo art. 5º da Deliberação Orçamentária nº 002 de14 de agosto de 2015.

Delibera:Art.1º – Fica aberto no orçamento vigente crédito suplementar

por anulação no Orçamento do Programa Vigente do ConsórcioIntermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública - CODESPno valor de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais), paraatender as despesas com as dotações orçamentárias abaixorelacionadas:

Suplementação:Local: 010100 Consócio Inter p. Desenvolvimento da Saúde

Pública - CODESPFicha: 006 - 10 .122 .0021.2001.2001 Manutenção e

Operacionalização do Consórcio - CODESP 147.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobertocom recursos provenientes de:

Anulação:Local: 010100 Consócio Inter p. Desenvolvimento da Saúde


Operacionalização dos Contratos de Programa Firmados comos Municípios Consorciados - 147.000,00

3 .1 .90 .11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS -PESSOAL CIVIL

Art. 3º – Esta DELIBERAÇÃO entrará em vigor a partir de suapublicação e afixação, ficando revogadas todas as disposições quelhe sejam contrárias ou incompatíveis.

Natividade, 27 de março de 2016THIAGO RODRIGUES LYRASECRETARIO GERAL

DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2016

O Di re to r Gera l do Consórc io In te rmun ic ipa l para oDesenvolvimento da Saúde Pública, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo art. 5º da Deliberação Orçamentária nº 002 de14 de agosto de 2015.

Delibera:Art.1º – Fica aberto no orçamento vigente crédito suplementar

por anulação no Orçamento do Programa Vigente do ConsórcioIntermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública - CODESPno valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para atender asdespesas com as dotações orçamentárias abaixo relacionadas:

Suplementação:Local: 010100 Consócio Inter p. Desenvolvimento da Saúde


Operacionalização dos Contratos de Programa Firmados comos Municípios Consorciados 60.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS

Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobertocom recursos provenientes de:

Anulação:Local: 010100 Consócio Inter p. Desenvolvimento da Saúde

Pública - CODESPFicha: 008 - 10.301.0021.2002.2002 Manutenção e

Operacionalização dos Contratos de Programa Firmados comos Municípios Consorciados - 60.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS -PESSOAL CIVIL

Art. 3º – Esta DELIBERAÇÃO entrará em vigor a partir de suapublicação e afixação, ficando revogadas todas as disposições quelhe sejam contrárias ou incompatíveis.

Natividade, 01 de junho de 2016THIAGO RODRIGUES LYRASECRETARIO GERAL

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNASecretaria Municipal de Administração – SMADDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Itaperuna, através do seu Pregoeiro e juntamentecom sua equipe de apoio, torna público para o conhecimento dosinteressados que realizará procedimento licitatório em consonânciacom a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883 de 08 de junhode 1994, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,Lei Complementar Municipal nº 513, de 22 de novembro de 2010,com as alterações da Lei Complementar Municipal nº 605 de 09 deoutubro de 2013 e pelos Decretos Municipais nº 155 de 06 de junhode 2006 e nº 1.452 de 17 de novembro de 2009, a saber; OBJETO:Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de pneus,câmaras de ar e protetores de forma fracionada, destinados a frotade veícu los munic ipa l ; DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DERECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 de setembrode 2016, às 09 horas; ORIGEM DO RECURSO: Prefeitura Municipalde Itaperuna; TIPO: Menor Preço por Item; O Edital e seus anexospoderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitações eContratos da PMI, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 –Cidade Nova – Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 09 às12 horas, mediante a apresentação de requerimento da empresajuntamente com um dispositivo de armazenamento de dados, tipo(Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVDgravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmentedeverá estar vazio, bem como, com o fornecimento de 01 (uma)resma de papel A4; Quaisquer informações acerca da licitação emtela poderão ser solicitadas no endereço acima.

Élison Marconis Ribeiro LanesPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSOMOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNASecretaria Municipal de EducaçãoRua Izabel Vieira Martins, 131 – Cidade NovaTel: (22) 3822-2262Itaperuna/RJ CEP: 28.300-000

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALOU SUAS ORGAZINAÇÕES N.º 002/2016 - SEMED

O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, por meio da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED torna público o EDITAL DECHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES Nº002/2016 - SEMED, para credenciamento de agricultores Familiares eEmpreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangêncialocal, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentíciosdestinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacionalde Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de Junhode 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, e demais normas que regema matéria.

Data e Local para entrega dos envelopes: até 21 de setembro de2016, às 09h, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, situada àAv. Luiz Eugênio Monteiro de Barros, nº 680 – Cidade Nova – Itaperuna/RJ, sendo que a abertura dos mesmos dar-se-á imediatamente após ohorário acima descrito.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participaçãoestarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2016 – SEMEDe seus anexos, que poderão ser retirados na SEMED, localizada na Av.Luiz Eugênio Monteiro de Barros, nº 680 – Cidade Nova – Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 09 às 12 horas, mediante apresentaçãode requerimento formal e do dispositivo de armazenamento de dados,tipo Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD graváveltipo R/RW de 4.7 GB / 120 min que preferencialmente deverá estar vazio,onde serão gravados os arquivos digitais.

Toni Bastos GuerraSecretário Municipal de Educação


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO


CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI -ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO SEGUNDOPERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVARRE-SAI, LEGISLATURA 2013 A 2016

Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil edezesseis, realizou-se a terceira reunião do Segundo PeríodoOrdinário da Câmara Municipal de Varre-Sai Legislatura 2013 a2016, presidida pelo Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior,que invocando a proteção de Deus, deu por aberto os trabalhosda presente reunião. Com fulcro no Art. 21 da Resolução nº 024/93, o Presidente convidou o Vereador Antônio Machado deSouza, para substituir o Segundo Secretário ausente,determinando a este que fizesse a leitura do Evangelho do dia eao Primeiro Secretário, que fizesse chamada dos Vereadores findaqual constatou-se a presença da maioria dos Edis. Em seguidafoi feita a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada porunanimidade. Procedeu-se a seguir a leitura do expediente,constou do seguinte: Do Vereador Rogério Ramos de OliveiraJúnior, Moção nº 027/2016. Finda a leitura do expediente, o Sr.Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia, emdiscussão única na forma regimental, foi aprovada porunanimidade a seguinte matéria: Do Vereador Rogério Ramosde Oliveira Júnior, Moção nº 027/2016. Não havendo maismatéria para ser discutida na Ordem do dia o Sr. Presidenteencerrou os trabalhos da presente reunião, da qual para constarfoi lavrada a presente Ata que será lida e discutida na próximareunião.

Rogério Ramos de Oliveira Júnior – PresidenteMaristela Louvain Fabri Moraes – Primeiro Secretário

SubstitutoCláudio Magno Paulanti– Segundo Secretário



Este ano, o Governo do Estado, por meioda Secretaria de Trabalho e Renda, inaugurouquatro novas unidadesdo Sistema Nacional deEmpregos (Sine-RJ) na região Metropolitanae uma no interior, no Noroeste Fluminense,aumentando para 43 o número de postos deatendimento em todo estado. São 13 nacapital, outros 25 estão distr ibuídos nasdemais regiões e existem, ainda, cinco dentrodas unidades do Rio Poupa Tempo.

Guapimirim, Itaguaí, Miracema e Paracambiforam os municípios que passaram a ofereceraos cidadãos os serviços de confecção deCarteira de Trabalho, entrada no Seguro-Desemprego e Intermediação de Mão de Obra,em parceria com as prefeituras. Belford Roxoé um posto próprio e realiza as mesmasatividades.

Nas parcerias, cabe à secretaria o suportelogístico, como treinamento e capacitação deservidores para uso das ferramentas dosetor;internet e link de transmissão; elaboração denormas e proced imentos; ava l iação deat iv idades . Já os mun ic íp ios f i camencarregados de ceder os funcionários e oespaço.

Em média, são emitidas, em todo estado,cerca de 8 mi l Car te i ras de Traba lho,processados cerca de 20 mi l Seguros-desemprego e cadastrados, aproximadamente,12 mil trabalhadores na Intermediação de Mãode Obra.

- Estamos trabalhando e conseguindoviabilizar abertura dos postos do SINE-RJ noin ter io r do Estado em parcer ia com asPre fe i turas . Temos negoc iações parareabertura de outras unidades que terão ofuncionamento divulgado à medida que asparcer ias fo rem fechadas – exp l i cou osecretário de Trabalho e Renda, Arolde deOliveira.

NOVAS UNIDADES NO ESTADODINAMIZAM ATENDIMENTO DO SINE-RJ

São 13 postos na capital, outros 25 estão distribuídos nas demais regiões





Sebastião Rodrigues Pinto Neto há quase 20 anos se dedica à vida pública

EM ITAPERUNA

RUA DEZ DE MAIO, 298, CENTROITAPERUNA/RJ

TELEFONE: (22) 3822-8805

Ex-subsecretário de Estado deDesenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca,Sebastião Rodrigues assumiu a presidência daFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio deJaneiro (Fiperj) na última semana. Administradadesde janeiro de 2015 por Essiomar Gomes - queassumiu a Superintendência do Ministério deAgricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) noestado do Rio -, a Fiperj tem a missão de promovero desenvolvimento sustentável da aquicultura epesca fluminenses. O novo presidente quer fomentarcada vez mais o setor e definir os projetos a seremintensificados na instituição, que registrou expressivocrescimento nos últimos anos, hoje levando açõesde assistência técnica, pesquisa e produção a todoo estado.

Nomeado no Diário Oficial do último dia 12,Sebastião Rodrigues foi apresentado às equipeslotadas na sede da Fiperj pelo secretário ChristinoÁureo, que comanda a Secretaria de EstadoAgricultura e Pecuária (Seapec), a qual a Fundaçãoé vinculada. Christino foi acompanhado pelosubsecretário de Estado Alberto Mofati, pelo ex-presidente Essiomar, e pelos diretores da Fiperj JorgeIrineu da Costa (Administração e Finanças) e AugustoPereira (Pesquisa e Produção).

PERFIL - Sebastião Rodrigues Pinto Neto nasceuem 12 de dezembro de 1969 e há quase 20 anos sededica à vida pública. O novo presidente foisubsecretário de Estado de DesenvolvimentoRegional, Abastecimento e Pesca entre 2015 emeados de 2016; subsecretário de Transportes doEstado entre 2007 e início de 2010; e secretário deTransportes em 2010. Advogado formado pelaUniversidade Santa Úrsula e pós-graduado emgestão pública, Sebastião presidiu ainda aCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estadodo Rio de Janeiro, a RioTrilhos, entre 2010 e 2012;foi auditor do Tribunal de Justiça Desportiva (2009-2010); assessor parlamentar da Câmara dosDeputados de 2003 a 2006; e diretor doDepartamento de Assuntos Administrativos daProcuradoria do Município de Maricá (1997-2000).

FIPERJ TEM NOVO PRESIDENTESEBASTIÃO RODRIGUES, EX-SUBSECRETÁRIO DE

ESTADO, VAI PROSSEGUIR COM O TRABALHO DA FUNDAÇÃO



Para ajudar a identificar os potenciaissegmentos turísticos a serem desenvolvidosem Varre-Sai, a Prefeitura Municipal, emparceria com o Sebrae, realizou um estudosobre as potenc ia l idades tur í s t i cas domunicípio. O estudo foi apresentado na noitede quinta-feira (18), no anexo do CentroCultural Sebastião de Oliveira Vargas, paraempresár ios envo lv idos em d iversossegmentos tur í s t i cos do mun ic íp io ecomunidade em geral.

No estudo, realizado durante três mesesno município, identificou-se que o turismocul tura l e o re l ig ioso foram os grandesdestaques de segmentação. Mas o estudotambém apresentou os problemas no municípioque precisam ser resolvidos para não afetar aatividade turística. Além da área urbana, oestudo também foi realizado na área rural eout ros pontos de Var re-Sa i que fo rammapeados.

De acordo com dados do estudo, cerca de79,01% dos moradores de Varre-Sai acreditamque a c idade se benef i c ie d i re ta ouindiretamente com os turistas, sendo que94,7% dos entrevistados indicariam sua cidadepara visitação.

"O morador vê o turismo como atividadeeconômica que gera reais benefícios. Ele vêgeração de empregos e renda. E se apopulação vê como benefício real, ela pode seempoderar disso. Depois de identificar aspotencialidades, é preciso trabalhar e começara colocar em prática as ações", destacou oconsultor do Sebrae, Jarbas Modesto, queapresentou o estudo.

O prefeito de Varre-Sai, Everardo Ferreira,explicou que contratou a consultoria do Sebraeporque a preocupação é desenvolver o turismono município de forma profissional.

"É um sonho de todos nós um turismodesenvolvido de forma profissionalizada nomunicípio. Não podia deixar de trazer paraVarre-Sai um conhecimento profissional paraaqueles que querem investir no turismo domunicípio. Essa radiografia, para chegar aospotenciais turísticos do município, teve umcusto, mas que encaro como investimento. Agente precisa plantar bem essa semente paraevitar o impacto do turismo no município",

VARRE-SAI APRESENTOU ESTUDO DEPOTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO

destacou o prefeito.O analista do Sebrae, Jorge Luiz Gomes do

Santos, destacou a parceria com a Prefeitura

na realização do estudo."O prefeito nos solicitou o levantamento

turístico para mostrar as potencial idades

turísticas de Varre-Sai. A partir daí, vamosrealizar algumas ações turísticas e gastronômicasno município", afirmou. Silaine Terra

De acordo com o estudo, cerca de 79,01% dos moradores de Varre-Sai acreditam que a cidade se beneficiedireta ou indiretamente com os turistas, sendo que 94,7% dos entrevistados indicariam sua cidade para visitação

25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - oitaperunense.com.br · representante comercial: trÁfego marketing cultural ltda representante comercial nos mercados do rio de janeiro /rj; sÃo

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