15 de Setembro de 2021 - ANO XX. N o 2303 || Págs. 01 a 36 PORTARIAS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Relota servi- dores na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI e VII c/c art. 143, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021, que instituição a nova estrutura administrativa do Poder Exe- cutivo Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de relotação de cargos de provimento efetivo em razão da extinção, fusão e criação de órgãos pela Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 26, caput e § 1º da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, ex-officio, os car- gos de provimento efetivo de Guarda Municipal da extinta Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º RELOTAR, ex-officio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme anexo II, parte integrante desta Por- taria. Art. 3º RELOTAR, ex-officio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional da extinta Se- cretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. Art. 4º RELOTAR, ex-officio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial e Psicólogo da extinta Secre- taria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, para Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme anexo IV, parte integrante desta Portaria. Art. 5º RELOTAR, ex-offi- cio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial da extinta Assessoria de Comunicação e Cerimonial, para o Gabinete do Prefeito, conforme anexo V, parte integrante desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA em 14 de setembro de 2021. VITOR PEREIRA VALIM – Prefeito. ANEXO I DA PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. ORD. MAT. NOME CARGO 1 43.535 ADERVAN DAMASCENO MACHADO GUARDA MUNICIPAL 2 43.537 ADRIANA CIDRACK FREIRE DO VALE GUARDA MUNICIPAL 3 43.538 ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL 4 56.728 ADRIANO CESAR FREITAS DA SILVA GUARDA MUNICIPAL 5 73.963 ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO GUARDA MUNICIPAL 6 56.610 ALDEMIR DE OLIVEIRA SOARES GUARDA MUNICIPAL 7 10.326 ALDENOR FERREIRA DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL 8 43.540 ALVARO SILVA DE MELO GUARDA MUNICIPAL 9 43.541 ANA LUCIA SOARES FERREIRA GUARDA MUNICIPAL 10 43.542 ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO GUARDA MUNICIPAL 11 1.082 ANA PAULA DE PINHO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL 12 73.967 ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO GUARDA MUNICIPAL 13 80.306 ANDREZZA DE SOUSA RIBEIRO GUARDA MUNICIPAL 14 10.351 ANTONIA ELENILCE NASCIMENTO DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL 15 10.354 ANTONIO ANDRE SILVA LIMA GUARDA MUNICIPAL 16 10.302 ANTONIO PEREIRA ALVES GUARDA MUNICIPAL 17 10.315 ANTONIO SERGIO DE SOUSA CAVALCANTE GUARDA MUNICIPAL 18 185 ANTONIO SOARES DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL 19 43.544 ANTONIO VALDEMAR TEIXEIRA DA MOTA GUARDA MUNICIPAL 20 56.607 ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO GUARDA MUNICIPAL 21 10.349 ARIADNA FERREIRA DE MENEZES GUARDA MUNICIPAL 22 73.968 BRUNNO FREIRE MAGALHAES GUARDA MUNICIPAL 23 73.971 CARLOS WAGNER SILVA DE ARAUJO GUARDA MUNICIPAL 24 73.972 CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL 25 56.588 CICERO ROBERTO SILVA DE CASTRO GUARDA MUNICIPAL 26 56.589 CINTIA FROTA SETUBAL GUARDA MUNICIPAL 27 10.356 CLAUDEMIR BENTO DE MATOS GUARDA MUNICIPAL 28 10.317 CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA GUARDA MUNICIPAL 29 80.304 DAIANE SARA LEAL DOS REIS GUARDA MUNICIPAL
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15 de Setembro de 2021 - ANO XX. No 2303 || Págs. 01 a 36
PORTARIAS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Relota servi-dores na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI e VII c/c art. 143, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021, que instituição a nova estrutura administrativa do Poder Exe-cutivo Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de relotação de cargos de provimento efetivo em razão da extinção, fusão e criação de órgãos pela Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 26, caput e § 1º da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, ex-officio, os car-gos de provimento efetivo de Guarda Municipal da extinta Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme
anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º RELOTAR, ex-officio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme anexo II, parte integrante desta Por-taria. Art. 3º RELOTAR, ex-officio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional da extinta Se-cretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. Art. 4º RELOTAR, ex-officio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial e Psicólogo da extinta Secre-taria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, para Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme anexo IV, parte integrante desta Portaria. Art. 5º RELOTAR, ex-offi-cio, os cargos de provimento efetivo de Agente de Suporte Gerencial da extinta Assessoria de Comunicação e Cerimonial, para o Gabinete do Prefeito, conforme anexo V, parte integrante desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA em 14 de setembro de 2021. VITOR PEREIRA VALIM – Prefeito.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.ORD. MAT. NOME CARGO
1 43.535 ADERVAN DAMASCENO MACHADO GUARDA MUNICIPAL
2 43.537 ADRIANA CIDRACK FREIRE DO VALE GUARDA MUNICIPAL
3 43.538 ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL
4 56.728 ADRIANO CESAR FREITAS DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
5 73.963 ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO GUARDA MUNICIPAL
6 56.610 ALDEMIR DE OLIVEIRA SOARES GUARDA MUNICIPAL
7 10.326 ALDENOR FERREIRA DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL
8 43.540 ALVARO SILVA DE MELO GUARDA MUNICIPAL
9 43.541 ANA LUCIA SOARES FERREIRA GUARDA MUNICIPAL
10 43.542 ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO GUARDA MUNICIPAL
11 1.082 ANA PAULA DE PINHO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
12 73.967 ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO GUARDA MUNICIPAL
13 80.306 ANDREZZA DE SOUSA RIBEIRO GUARDA MUNICIPAL
14 10.351 ANTONIA ELENILCE NASCIMENTO DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL
15 10.354 ANTONIO ANDRE SILVA LIMA GUARDA MUNICIPAL
16 10.302 ANTONIO PEREIRA ALVES GUARDA MUNICIPAL
17 10.315 ANTONIO SERGIO DE SOUSA CAVALCANTE GUARDA MUNICIPAL
18 185 ANTONIO SOARES DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL
19 43.544 ANTONIO VALDEMAR TEIXEIRA DA MOTA GUARDA MUNICIPAL
20 56.607 ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO GUARDA MUNICIPAL
21 10.349 ARIADNA FERREIRA DE MENEZES GUARDA MUNICIPAL
22 73.968 BRUNNO FREIRE MAGALHAES GUARDA MUNICIPAL
23 73.971 CARLOS WAGNER SILVA DE ARAUJO GUARDA MUNICIPAL
24 73.972 CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL
25 56.588 CICERO ROBERTO SILVA DE CASTRO GUARDA MUNICIPAL
26 56.589 CINTIA FROTA SETUBAL GUARDA MUNICIPAL
27 10.356 CLAUDEMIR BENTO DE MATOS GUARDA MUNICIPAL
28 10.317 CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA GUARDA MUNICIPAL
29 80.304 DAIANE SARA LEAL DOS REIS GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 15 DE SETEMBRO DE 2021 || ANO XX NO 2303 PÁG. 2
PREFEITOVitor Pereira ValimVICE-PREFEITOFrancisco Deuzinho de Oliveira FilhoGABINETE DO PREFEITO – GABPREFFelipe Aguiar Fonseca da MotaGABINETE DO VICE-PREFEITO – GABVICEAna Beatriz Angelo MoreiraPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGMGuthemberg Holanda Bezerra de SouzaCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGMRoberto Vieira MedeirosSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA – SAGPTAna Cláudia Ferreira MouraASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOJoanne Cardoso de OliveiraOUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – OGMSéphora Ediva dos Lima Barcelos SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEZozimo Luí s de Medeiros SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMESérgio Akio KobayashiSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SDSTAna Natécia Campos Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFINGeorge Veras BandeiraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL – SEPLANDiego Carvalho PinheiroSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRAAndré Luiz Daher VasconcelosSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SECULTYrwana Albuquerque GuerraSECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE – SPTSí lvio de Alencar MartinsSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDRSebastião Conrado da SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUVMickaue Franklin BezerraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSPLuiz Carlos Moreira de MenezesSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOVMaria Emília Pessoa De Lima CarneiroAUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO – AMTLuis Carlos PaulinoINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IPMCMirela Zaranza de SousaINSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMACLeandro Alves de Araújo
CRIADO PELA LEI Nº 1446/02 DE 11 DE MARÇO DE 2002 - TRANSFORMADO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 1965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E ALTERADA PELA LEI 2.139 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
Diário Oficial do Município - Rua Coronel Correia, 2061, Centro Caucaia - CEP: 61600-004
30 73.973 DANIELE MONTEIRO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
31 56.619 DEBORAH KESIA PEREIRA GOES GUARDA MUNICIPAL
32 43.567 DEYVEDE FELIPE ALVES GUARDA MUNICIPAL
33 43.564 DEYVISON NERES DE MENDONCA GUARDA MUNICIPAL
34 73.977 DULCY RAYLA RODRIGUES REGINO GUARDA MUNICIPAL
35 43.561 EDENILSON VITAL FERREIRA GUARDA MUNICIPAL
36 1.073 EDNA LACERDA DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
37 73.970 ELIEL SOUZA DE LIMA BRASIL GUARDA MUNICIPAL
38 43.560 EMERSON RIBEIRO MONTEIRO GUARDA MUNICIPAL
39 99.999 EMILIANO LIMA CAVALCANTE GUARDA MUNICIPAL
40 80.302 ERALDO DA SILVA PEROBA GUARDA MUNICIPAL
41 56.591 EUJARIO DA COSTA SOUSA GUARDA MUNICIPAL
42 73.975 FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO GUARDA MUNICIPAL
43 181 FRANCINILTON MENEZES DIAS GUARDA MUNICIPAL
44 73.983 FRANCISCA CARLA RODRIGUES BARROSO GUARDA MUNICIPAL
45 43.557 FRANCISCA GABRIELA JUCA DE MELO GUARDA MUNICIPAL
46 10.348 FRANCISCA JUCILEIDE COELHO RODRIGUE GUARDA MUNICIPAL
47 43.568 FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA GUARDA MUNICIPAL
48 73.986 FRANCISCO BARBOSA MATOS BEZERRA GUARDA MUNICIPAL
49 10.321 FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA GUARDA MUNICIPAL
50 196 FRANCISCO COELHO GARCIA GUARDA MUNICIPAL
51 10.345 FRANCISCO DANILO MARQUES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
52 10.319 FRANCISCO DANUBIO RODRIGUES NETO GUARDA MUNICIPAL
53 43.570 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLI GUARDA MUNICIPAL
54 10.312 FRANCISCO ELISEU TAVARES GONCALVES GUARDA MUNICIPAL
55 10.325 FRANCISCO EMERSON IBIAPINA MENEZES GUARDA MUNICIPAL
56 80.301 FRANCISCO ERIK CANDIDO RODRIGUES GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 15 DE SETEMBRO DE 2021 || ANO XX NO 2303 PÁG. 3
57 73.990 FRANCISCO GILMAR PEREIRA DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
58 178 FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA GUARDA MUNICIPAL
59 3.034 FRANCISCO JOSE MARCULINO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
60 10.320 FRANCISCO LEILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO GUARDA MUNICIPAL
61 80.305 FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS GUARDA MUNICIPAL
62 43.572 FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUS GUARDA MUNICIPAL
63 177 FRANCISCO ROGERIO MOREIRA DE SA GUARDA MUNICIPAL
64 10.322 FRANCISCO RUBENS SILVEIRA GUARDA MUNICIPAL
65 43.573 FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIG GUARDA MUNICIPAL
66 73.992 FREDSON MOTA DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
67 73.993 GENILSON RIBEIRO GUEDES GUARDA MUNICIPAL
68 56.606 GILBERTO VALENTE CAMERINO GUARDA MUNICIPAL
69 73.994 GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO GUARDA MUNICIPAL
70 10.316 GLEPSON SOUSA NOGUEIRA GUARDA MUNICIPAL
71 73.995 HADILA FERNANDES EVANGELISTA VASCONCELOS GUARDA MUNICIPAL
72 43.574 HELY MELO LOPES GUARDA MUNICIPAL
73 56.621 HERBERT SABOIA MELO GUARDA MUNICIPAL
74 73.996 IGOR FELIPE RODRIGUES GUARDA MUNICIPAL
75 56.623 ITALA ANDREA ARAUJO PASSOS GUARDA MUNICIPAL
76 10.313 IVANILDO RODRIGUES GUARDA MUNICIPAL
77 56.613 IVANILDO SILVA DE ATAIDE GUARDA MUNICIPAL
78 56.598 JANHSEM PEREZ DE ALCANTARA JUNIOR GUARDA MUNICIPAL
79 10.339 JOAO ALBERTO SILVA JACINTO GUARDA MUNICIPAL
80 80.303 JOAO GABRIEL VIANA GONCALVES GUARDA MUNICIPAL
81 56.622 JOAO ISRAEL MARTINS DE SOUSA GUARDA MUNICIPAL
82 56.593 JOAQUIM GOMES NETO GUARDA MUNICIPAL
83 73.964 JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS GUARDA MUNICIPAL
84 10.336 JORGE MAURICIO ALVES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
85 172 JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO GUARDA MUNICIPAL
86 73.966 JOSE DENIS GARCES LIMA GUARDA MUNICIPAL
87 56.616 JOSE DIEGO BEZERRA DA ROCHA DE SA GUARDA MUNICIPAL
88 171 JOSE FLAVIO DOS SANTOS MARTINS GUARDA MUNICIPAL
89 74.001 JOSE FORTE DA SILVA NETO GUARDA MUNICIPAL
90 73.969 JOSE FRANCO DOS SANTOS SALES GUARDA MUNICIPAL
91 43.563 JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA GUARDA MUNICIPAL
92 56.597 JOSE JAIRO RODRIGUES FILHO GUARDA MUNICIPAL
93 10.304 JOSE MARCONDES DE LIMA GUARDA MUNICIPAL
94 175 JOSE MARIA FACANHA DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
95 10.333 JOSE NILTON DA ROCHA FERREIRA GUARDA MUNICIPAL
96 80.299 JOSE RONALDO COSTA LIMA GUARDA MUNICIPAL
97 43.559 JOSE VIANA DOS SANTOS LIMA GUARDA MUNICIPAL
98 73.974 JOSE WILLIAM GONCALVES NETO GUARDA MUNICIPAL
99 56.624 JOSIAS RODRIGUES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
100 73.976 LEANDRO COELHO FERREIRA GUARDA MUNICIPAL
101 43.162 LEONARDO ALVES RIVERA COSTA GUARDA MUNICIPAL
102 43.556 LEONARDO JUNQUEIRA DORIA GUARDA MUNICIPAL
103 73.978 LETICIA DA ROCHA LEITAO GUARDA MUNICIPAL
104 80.298 LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO GUARDA MUNICIPAL
105 73.981 LINDA WILLYANE AMARAL DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL
106 43.555 LINDOLFO TEOBALDO BRASIL GUARDA MUNICIPAL
107 43.554 LIVIA PIMENTA RODRIGUES SOARES GUARDA MUNICIPAL
108 73.984 LUCAS DE CARVALHO VIANA GUARDA MUNICIPAL
109 73.989 LUCAS NUNES MACIEL GUARDA MUNICIPAL
110 56.599 LUCIANA RODRIGUES FLAVIO GUARDA MUNICIPAL
111 56.600 LUCIANO BEZERRA DE ALMEIDA GUARDA MUNICIPAL
112 10.346 LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 15 DE SETEMBRO DE 2021 || ANO XX NO 2303 PÁG. 4
113 164 LUIZ ANTONIO GOMES ROCHA GUARDA MUNICIPAL
114 73.988 LUIZ MARCELO PEREIRA DE FREITAS GUARDA MUNICIPAL
115 56.601 MARA STELLA BEZERRA PONCIANO GUARDA MUNICIPAL
116 43.550 MARCELO MACIEIRA CORDEIRO GUARDA MUNICIPAL
117 193 MARCELO PALMEIRA TEIXEIRA GUARDA MUNICIPAL
118 80.297 MARCELO SOUZA CRUZ GUARDA MUNICIPAL
119 10.341 MARCILIO GOMES DE SOUZA GUARDA MUNICIPAL
120 73.997 MARCOS GLEISON PAULA DE LIMA GUARDA MUNICIPAL
121 10.347 MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL GUARDA MUNICIPAL
122 43.551 MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA GUARDA MUNICIPAL
123 10.350 MARIA LIENEUDA DE ANDRADE MENEZES GUARDA MUNICIPAL
124 1.079 MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES GUARDA MUNICIPAL
125 15.397 MARIA ROSENIR DE MENEZES GUARDA MUNICIPAL
126 1.078 MARLUCIA DE ABREU CRUZ GUARDA MUNICIPAL
127 56.615 MAURICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO GUARDA MUNICIPAL
128 80.296 MAURICIO NONATO ROSA DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
129 56.625 MECILENE DE OLIVEIRA REGO GUARDA MUNICIPAL
130 43.552 MICHAELSON VASCONCELOS DE SOUSA GUARDA MUNICIPAL
131 43.553 MILTON BRUNO NUNES BARROS GUARDA MUNICIPAL
132 56.661 NATALIA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS GUARDA MUNICIPAL
133 74.000 NATHANAEL WAGNER MARQUES GOMES GUARDA MUNICIPAL
134 73.979 NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDENCIO GUARDA MUNICIPAL
135 43.536 PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA GUARDA MUNICIPAL
136 10.331 PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL
137 73.980 PAULO DYEGO COSTA DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
138 73.982 PAULO ROBERTO VASCONCELOS CASTRO GUARDA MUNICIPAL
139 56.604 PRISCILA GONDIM GUIMARAES CAVALCANTE GUARDA MUNICIPAL
140 56.592 RAFAEL FERNANDES DE SOUSA GUARDA MUNICIPAL
141 10.503 RAIMUNDO FROTA DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
142 73.985 RAIMUNDO NONATO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
143 10.327 RAIMUNDO NONATO FERREIRA MOTA GUARDA MUNICIPAL
144 56.602 RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
145 74.002 RAVENA VIANA TAVARES GUARDA MUNICIPAL
146 73.987 RAVIC JOSE SAUNDERS DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL
147 1.071 REJANE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA GUARDA MUNICIPAL
148 43.543 RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
149 10.353 RITA HELENA DE FREITAS MENDONCA GUARDA MUNICIPAL
150 10.342 ROBERTO VAGNER SANTIAGO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
151 10.318 ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA GUARDA MUNICIPAL
152 56.603 ROGES DA SILVA OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL
153 73.991 ROSVELANE CABRAL SALES GUARDA MUNICIPAL
154 56.609 SALATIEL DE ALBUQUERQUE CHAVES GUARDA MUNICIPAL
155 80.300 SAMUEL SOUSA CIDRAO GUARDA MUNICIPAL
156 73.999 SERGIO COSTA LIMA GUARDA MUNICIPAL
157 43.546 SERGIO LOPES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL
158 56.605 SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL
159 56.627 SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCO GUARDA MUNICIPAL
160 56.663 SILVIA HELENA ALVES GOMES GUARDA MUNICIPAL
161 1.081 SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL
162 10.332 SILVIO SERGIO DA SILVA GOIS GUARDA MUNICIPAL
163 43.547 SUELLEN DE SOUSA MENEZES GUARDA MUNICIPAL
164 56.628 VALDELICE BARBOSA RATTES GUARDA MUNICIPAL
165 10.337 VALDENIR DA SILVA CARVALHO GUARDA MUNICIPAL
166 56.626 WELINTON MEDEIROS PEREIRA GUARDA MUNICIPAL
167 56.587 WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA GUARDA MUNICIPAL
168 73.998 YURI MAVIO ERNESTO CARVALHO GUARDA MUNICIPAL
VITOR PEREIRA VALIM - Prefeito.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 15 DE SETEMBRO DE 2021 || ANO XX NO 2303 PÁG. 5
VITOR PEREIRA VALIM - Prefeito.
VITOR PEREIRA VALIM - Prefeito.
VITOR PEREIRA VALIM - Prefeito.
VITOR PEREIRA VALIM - Prefeito.
ANEXO II DA PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
ANEXO III DA PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
ANEXO IV DA PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
ANEXO V DA PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
ORD. MAT. NOME CARGO
1 39.039 DIEGO LOPES DOS SANTOS AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
2 39.036 FRANCISCO ROQUE DE OLIVEIRA SENA AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
3 52.286 FRANCISCO SEVERO OLIVEIRA AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
4 52.293 FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO MATOS AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
5 52.283 JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
6 39.027 OTAVIO OLIVEIRA DE MENEZES AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
7 39.038 THIAGO PONTES DOS SANTOS AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
ORD. MAT. NOME CARGO
1 55.979 ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
2 55.980 MARIANA CUNHA LIMA AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
3 55.978 LEVY NASCIMENTO ALEXANDRINO AUXILIAR OPERACIONAL
ORD. MAT. NOME CARGO
1 8 SILVANIA CONDE CRISOSTOMO AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
2 40.680 JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA PSICOLOGO
ORD. MAT. NOME CARGO
1 215 ANTONIO ZEUDIR QUEIROZ SOUTO AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Nomeia cargos de provimento em comissão na forma que indica. O CHEFE DE GABI-NETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Municí-pio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2021, MÁRCIA ROBERTA DA ROCHA ABREU MENEZES para o car-go de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia CCTEC-3, integrante da estrutura organizacional da Chefia do Gabinete do Prefeito do Município, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores.Art. 2º As despesas decorrentes des-ta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da própria Chefia de Gabinete do Prefeito, consignada no vigente orçamento do Po-der Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CHEFE DE GABINETE DO PRE-FEITO, em 01 de setembro de 2021. FELIPE AGUIAR FONSECA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PROVISÓRIO DEORDEM DE PRECEDÊNCIA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- OBJETO: CREDENCIAMEN-TO DE PESSOAS FÍSICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Na forma do item 3.5 do edital, fica exposto o resultado da convocação provisória de ordem de precedência dos interessados dos cargos infor-mados no anexo, para apresentarem todos os documentos de habilitação, na forma do item 4 do edital das 08h às 12h, na comissão de licitação do dia 20/09/2021 até o dia 30/09/2021. CAUCAIA/CE, 15 de setembro de 2021. RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. LU-CIANO DANTAS SAMPAIO FILHO – MEMBRO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. ANNY SOARES OLIVEIRA – MEM-BRO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.
MOTA – Chefe de Gabinete do Prefeito. ANA CLÁUDIA FERREIRA MOURA – Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania.
ANEXO I
ORD CARIMBO DE DATA/HORA NOME COMPLETO
1 28/05/2021 00:17:52 ANTONIA MESQUITA MOURA
2 28/05/2021 00:19:13 LUCIMARA SANTOS DA SILVA
3 28/05/2021 00:20:01 ISMAEL OLIVEIRA DA SILVA
4 28/05/2021 00:20:35 LILIAN DA SILVA FERREIRA
AUXILIAR EDUCACIONAL VNº TOTAIS DE VAGAS: 36 Nº TOTAIS DE VAGAS: 36
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 15 DE SETEMBRO DE 2021 || ANO XX NO 2303 PÁG. 6
ORD CARIMBO DE DATA/HORA NOME COMPLETO
1 28/05/2021 00:33:47 FRANCISCO LEVI MEDEIROS DOS ANJOS
2 28/05/2021 00:36:30 JULIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
3 28/05/2021 00:53:35 ROGERIO GOMES DE SOUSA
4 28/05/2021 00:58:23 LEONILDO DE PAULO SERGIO
5 28/05/2021 01:13:16 MARILIA DA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR EDUCACIONAL VI
Nº TOTAIS DE VAGAS: 05 Nº TOTAIS DE VAGAS: 05
RELAÇÃO DE INSCRITOS (POR ORDEM DE PRECEDÊNCIA) EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DA CONVOCAÇÃO.
RELAÇÃO DE INSCRITOS (POR ORDEM DE PRECEDÊNCIA) EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DA CONVOCAÇÃO.
5 28/05/2021 00:22:07 SANTIAGO DE ALENCAR ROCHA
6 28/05/2021 00:23:51 VALDIZIO DO NASCIMENTO MIRANDA
35 28/05/2021 00:22:32 ILANNA PATRICIA NASCIMENTO PERES
36 28/05/2021 00:25:28 BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO
37 28/05/2021 00:31:34 MAYARA OLIVEIRA DE SOUZA
38 28/05/2021 00:31:57 BELIZARIO FARIAS MACIEL
39 28/05/2021 00:34:06 JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA NETO
40 28/05/2021 00:37:13 MARA DA SILVA COSTA MENEZES
41 28/05/2021 00:39:55 JOANA REBECA PINHEIRO DE LIMA
42 28/05/2021 00:43:12 VALÉRIA FREITAS DE LIMA
AGENTE EDUCACIONAL IX
Nº TOTAIS DE VAGAS: 55 Nº TOTAIS DE VAGAS: 55
93 28/05/2021 02:01:53 CLAUDIO ROGER DIAS FLORENCIO
94 28/05/2021 02:03:34 FERNANDO JUSTINIANO GALDINO FILHO
95 28/05/2021 02:05:50 ALEX RICARDO DA SILVA
96 28/05/2021 02:07:28 LEONARDO DA SILVA LIMA
97 28/05/2021 02:08:19 MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO
98 28/05/2021 02:08:46 THIAGO QUEIROZ ANASTACIO
99 28/05/2021 02:10:32 JOÃO RODRIGO LIMA CORREIA
100 28/05/2021 02:11:06 PAULO HENRIQUE DIAS DE SOUSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 15 DE SETEMBRO DE 2021 || ANO XX NO 2303 PÁG. 24
RELAÇÃO DE INSCRITOS (POR ORDEM DE PRECEDÊNCIA) EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DA CONVOCAÇÃO.
43 28/05/2021 01:11:13 PERCIDIA DUARTE HOLANDA
44 28/05/2021 01:15:56 ADNA OLIVEIRA DUARTE
45 28/05/2021 01:20:01 ADRIANA DUARTE RODRIGUES
46 28/05/2021 01:41:55 VICENTE PAULO FILHO
47 28/05/2021 01:49:36 FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS
48 28/05/2021 01:51:40 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS SIQUEIRA
49 28/05/2021 01:51:53 GERMANA CAMPOS GADELHA
50 28/05/2021 01:53:30 SANDRA HELENA DA SILVA
51 28/05/2021 01:53:59 FRANCISCO RONIELE TEIXEIRA DUARTE
52 28/05/2021 01:55:44 JOELMA MARIA FERREIRA VERISSIMO
53 28/05/2021 01:56:08 FRANCISCO AYDENUS DA COSTA SILVA
54 28/05/2021 01:57:33 JETER RODRIGUES FERREIRA
55 28/05/2021 01:58:13 LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMA
RESULTADO DEFINITIVO E DE ORDEM DE PRECEDÊNCIA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- OBJETO: CREDENCIAMEN-TO DE PESSOAS FÍSICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Na forma do item 7.3.2 do edital, fica exposto o resultado FINAL e a ordem de precedência dos interessados dos cargos informados no anexo, por cum-prir todas as exigências quanto a participação e habilitação, na forma do item 4 do edital. Assim, fica considerado todos os proponentes do anexo I. Salientamos que, respeitado o prazo de 03 (três) dias, na forma do item 7.3 do edital, tendo o prazo final expirado em 13 de setembro de 2021,
com o encerramento do recebimento das peças recursais. Dito isto, to-dos os habilitados devem comparecer a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia para assinatura dos contratos nas seguintes datas: AUXILIAR EDUCACIONAL III dia 20 e 21 de setembro de 2021 a partir de 09h; AU-XILIAR EDUCACIONAL I dia 22 e 23 de setembro de 2021 a partir de 09h; AGENTE EDUCACIONAL II dia 24 de setembro de 2021 a partir de 09h e AGENTE EDUCACIONAL III dia 27 de setembro de 2021 a partir de 09h para assinatura do contrato. CAUCAIA/CE, 15 de setembro de 2021. RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. LUCIA-NO DANTAS SAMPAIO FILHO – MEMBRO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. ANNY SOARES OLIVEIRA – MEMBRO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.
ORD CARIMBO DE DATA/HORA NOME COMPLETO SITUAÇÃO
1 28/05/2021 00:19:11 FRANCISCO GLEDSON DA SILVA OLIVEIRA HABILITADA
79 28/05/2021 02:01:58 MAURICIO DUARTE DE ARAUJO HABILITADO
80 28/05/2021 02:03:10 CARLOS ALBERTO TELES LEITAO HABILITADO
81 28/05/2021 02:04:46 EDUARDO MARCIO DO NASCIMENTO ROCHA HABILITADO
82 28/05/2021 02:06:02 REGINALDO REGIS RODRIGUES DE ARAUJO HABILITADO
83 28/05/2021 02:09:32 FRANCISCO JALMIR DA SILVA CAVALCANTE HABILITADO
84 28/05/2021 02:10:56 JOSÉ OTACILIO ABREU PINTO HABILITADO
85 28/05/2021 02:12:28 FRANCISCO LOPES DA SILVA HABILITADO
86 28/05/2021 02:14:42 RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA INABILITADO
87 28/05/2021 02:16:01 CARLOS MAGNO PAULINO DA SILVA HABILITADO
88 28/05/2021 02:17:39 MARCIOJOSE DA COSTA SOUSA HABILITADO
89 28/05/2021 02:22:23 JOSE AUGUSTO SOUZA MORAES INABILITADO
90 28/05/2021 02:23:39 MARCOS FABIO SAMPAIO DE OLIVEIRA HABILITADO
91 28/05/2021 02:25:06 ANTONIO JOSE ROCHA BARBOSA HABILITADO
92 28/05/2021 02:26:13 SAMUEL DAVID DA SILVA MENEZES HABILITADO
93 28/05/2021 02:27:25 ANTONIO JUVENCIO ARAUJO DE SOUSA INABILITADO
94 28/05/2021 02:28:39 ALESSANDRO PEREIRA DE BRITO HABILITADO
95 28/05/2021 02:40:16 JEFFERSON DE SOUSA MARQUES HABILITADO
96 28/05/2021 02:46:59 ADALBERTO TAVARES MOTA JÚNIOR INABILITADO
97 28/05/2021 03:57:24 JOSÉ IRAMAR PEREIRA FELIX HABILITADO
98 28/05/2021 04:10:06 ALFREDO ALVES DA CRUZ HABILITADO
99 28/05/2021 04:27:04 VAGNO DE SOUSA AUGUSTO HABILITADO
100 28/05/2021 04:57:38 SEBASTIÃO RICARDO SOARES LIMA HABILITADO
RELAÇÃO DE INSCRITOS (POR ORDEM DE PRECEDÊNCIA) EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DA CONVOCAÇÃO.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS/EXTRATOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.09.14.01-SMS. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.09.14.01-SMS. O ORDENADOR DE DES-PESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interes-sados na Dispensa de Licitação N° 2021.09.14.01-SMS, cujo ob-jeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE ANESTESIA - PROCEDIMENTO MÉDIO/ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ABE-LARDO GADELHA DA ROCHA POR INTERMÉDIO DA SE-CRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Mode-lo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.caucaia.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos re-ais), através do e-mail: [email protected] ou na sede do Setor de Licitação, sito Departamento de Gestão de Licitações - Rua Coronel
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, até as 17:00h do dia 17 de setembro de 2021. Caucaia/CE, 14 de setembro de 2021. FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAÚJO Subsecretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.09.06.01-SEFIN. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.09.06.01-SEFIN. O SECRETARIO DE FINAN-ÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interes-sados na Dispensa de Licitação N° 2021.09.06.01-SEFIN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE DA TARDE PARA ATÉ 22 (VINTE E DOIS) FUNCIONÁRIOS, DURANTE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS PARA SUBSIDIAR A DIS-TRIBUIÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBA-NO – IPTU DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos se-guintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.caucaia.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encon-trado até o momento: R$ 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais), através do e-mail: [email protected] ou na sede do Setor de Licitação, sito Departamento de Gestão de Licitações - Rua
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Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, até as 17:00h do dia 17 de setembro de 2021. Caucaia/CE, 14 de setembro de 2021. GEORGE VERAS BANDEIRA Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.09.13.03-SMS. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA - AVI-SO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DIS-PENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.09.13.03-SMS. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE torna público o inte-resse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2021.09.13.03-SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REDE PARA ATEN-
DER A DIVERSOS SETORES, DE INTERESSE DA SECRE-TARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Mode-lo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.caucaia.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 48.327,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais), através do e-mail: [email protected] ou na sede do Setor de Licitação, sito Departamento de Gestão de Licitações - Rua Co-ronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, até as 17:00h do dia 17 de setembro de 2021. Caucaia/CE, 14 de setembro de 2021. FRAN-CISCO ELDER FERREIRA DE ARAÚJO Subsecretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas.