DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 23 DE JANEIRO DE 2018 ANO XXXI | N º 7.027 15 DA CAMISA). CNPJ/MF: 10.275.216/0001-13 VALOR TOTAL:R$ 4.107,50 (QUATRO MIL CENTO E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB FONTE: RECEITA PRÓPRIA NOTA DE EMPENHO: 2018/000026 DATA DA ASSINATURA: 18.01.2018 Salvador, 22 de Janeiro de 2018 KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL Presidente da LIMPURB SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN RESUMO DE CONTRATO CONTRATO N° 002/2018 CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade CNPJ: 13.927.801/0030-83 CONTRATADA: REIS ALMEIDA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.200.550/0001-04 PROCESSO Nº: 915/2017 BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de serviços de engenharia para Recuperação e Correções de Patologias Pré Existentes na Prefeitura Bairro de Cajazeiras conforme Planilha de serviços, especificações e recomendações técnicas e projeto básico. Prazo: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 161.496,18 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 203001, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 0.1.00.000000. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2018 Assinam: Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN Pela Contratada: Watson de Almeida Carvalho - REIS ALMEIDA SERVIÇOS LTDA VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO Secretário RESUMO DE CONTRATO CONTRATO N° 055/2017 CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade CNPJ: 13.927.801/0030-83 CONTRATADA: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI-EPP CNPJ: 13.690.975/0001-30 PROCESSO Nº: 695/2017 BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Rolamentos, visando atender as demandas da Secretaria - SEMAN, e manutenções corretivas, preventivas, no município do Salvador, especificado neste termo de referência. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 13.203,00 (treze mil duzentos e três reais). Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 200147, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00.000000. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017 Assinam: Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN Pela Contratada: Fábio Magno Penha Santos - BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI-EPP VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2018 Processo nº: 1343/2017 Concorrência nº 008/2017 Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: SVC CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ/MF nº 01.543.722/0001-55 Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, da obra de Requalificação Urbanística da Igreja do Nosso Sr. do Bonfim e da Praça da Base da Colina, em Salvador/BA. Valor global: R$ 9.316.806,45 (nove milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 61.60.02- UG SUCOP; Projeto Atividade: 15.451.010.1432 - Requalificação Completa com Drenagem; 15.451.009.1106 - Repavimentação de Vias; 15.451.009.1134 - Implantação da Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0.1.00.00000 Tesouro; 0.1.13 ODC Outorga Onerosa do Direito de Construir; 0.1.16 Contr de Interv. do Domínio Econômico-CIDE; 0.1.30 Transf. do Fundo de Invest. Econômico Social-FIES; 0.1.42 Royalties/Fundo Esp. Petróleo/Comp. Finan. Exp. Rec. Minerais; 0.1.90 Operações de Crédito Internas; 0.1.92 Alienação de Bens Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço/ O.S. Data de Assinatura: 19/01/2018 Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e JOÃO CARLOS HOHLENWEGER RAMOS-SVC RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 035/2014 Processo nº: 0042/2018 Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35 Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira original fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 16/01/2018 e término em 15/05/2018. Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/01/2018 Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP; ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES-RK RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Processo nº: 59509/2017-SEDUR Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Proponente: FERREIRA FERRAZ INCORPORAÇÕES LTDA -CNPJ/MF nº 00.341.310/0001-70 Objeto: Realização do Projeto de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente dos danos causados por toda e qualquer intervenção realizada pela FERREIRA FERRAZ, em vias urbanas na cidade do Salvador, na execução da ligação de água e esgoto as rede da Embasa, método destrutivo, vala aberta, obras complementares de recomposições dos pavimentos: T-14 asfalto, T-10 concreto, drenagem, saneamento da área e outras intercorrências, na Av. Tancredo Neves, n° 1033, Caminho das Árvores, Salvador/BA. Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e condições pactuadas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/01/2018 Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e CLAUDIO LUIZ SILVA ANDRADE SANTOS - FERREIRA FERRAZ CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS RETIFICAÇÃO NO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2017, PUBLICADO NO DOM Nº 7.021 EM 14/01/2018, PÁGINA 27, ONDE SE LÊ: PRESIDENTE: OSVALDO ALVES MOTA LEIA-SE: PRESIDENTE: JULIANA MIRANDA BADARÓ Salvador, 18 de janeiro de 2018 ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO Secretária EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - EDITAL N° 04/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 04/2014 - SEMPS A Secretaria Municipal de Gestão e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza -SEMPS, CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 04/2014, visando à contratação temporária de profissionais, a se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão -SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação desta Convocação, para assinatura do Contrato, munidos da seguinte documentação original e cópia: Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se do sexo masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 1 (uma) foto 3x4 colorida