1 Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu ATOS DO PREFEITO PORT ARIA Nº 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº 041, publicada no ZM Notícias de 19.01.2013. Nova Iguaçu, 21 de Janeiro de 2013 . NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PORT ARIA Nº 055 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Designar a servidora VIVIANE SILVA PINTO DE MOURA para responder interinamente e sem prejuízo de suas funções ao cargo de Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - a contar desta publicação . Nova Iguaçu, 23 de Janeiro 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORT ARIA Nº 056 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Designar a servidora SELMA DOS REIS GARCIA ALVES para responder, interinamente e sem prejuízo de suas funções , ao cargo de Diretor Técnico da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - a contar desta publicação. Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORT ARIA Nº 057 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Designar o servidor MÁRCIO GRÁCIAS SARAIVA para responder, interinamente e sem prejuízo de suas funções ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - a contar desta publicação. Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORT ARIA Nº 058 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Designar o servidor ANDERSON LOPES DE LIMA para responder, interinamente e sem prejuízo de suas funções ao cargo de Tesoureiro da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - a contar desta publicação. Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORT ARIA Nº 059 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Designar, o servidor ERNESTO DUTRA HECKERT BERBERT para responder, interinamente e sem prejuízo de suas funções ao cargo de Chefe de Departamento de Pessoal Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - a contar desta publicação. Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito SEMAS C O N V O C A Ç Ã O A Secretaria Municipal de Assistência Social, CONVOCA para Recadastramento, os beneficiários do Auxílio “Aluguel Social”. Os Beneficiários do referido auxilio deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Dr. LUIS GUIMARÃES, 956 - Centro, de 23/01/ 2013 à 01/02/2013, das 09:00 às 17:00 (segunda a sexta) munidos dos seguintes documentos: I - Cópia da CARTEIRA DE IDENTIDADE II - Cópia do CPF III - Cópia do LAUDO DA DEFESA CIVIL Em atendimento ao disposto na Lei nº 3.809 de 05 /12/ 2006, art.5° - item I: “o Aluguel Social: à garantia do Direito Constitucional de moradia das famílias cujas casa tenham sido destruídas ou tenham que ser demolidas em decorrência dos desastres ou para evitar novos desastres”; IV – Cópia do CONTRATO DE ALUGUEL LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVINI PORT ARIA PREVINI N° 015 , DE 21 DE JANEIRO DE 2013. A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI , usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o anexo VIII, inc.I, “o”, da Lei 3853/07, que altera , em parte, a Lei 3446/02. RESOLVE: Art. 1º - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria PREVINI Nº355/11, de 28 de Dezembro de 2012, que designou o servidor Eduardo de Oliveira, matr.10/100.042-9, para responder pelo cargo de Procurador – Chefe do PREVINI. Art. 2º - Nomear WANDERLEY FERNANDES SUPPO para o Cargo de Procurador-Chefe do PREVINI. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 21 de Janeiro de 2013. DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA Portaria nº002, publicada no Jornal “ Zm Noticias , DE 11.01.2013 EMLURB RESOLUÇÃO N°001/EMLURB/2013 O Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.669 de 17/01/ 1990 e Decreto n°6.849 de 16/02/2004 que aprovou o Estatuto e Regimento Interno da EMLURB. RESOL VE: Artigo 1º - Autorizar os procedimentos contidos no processo nº 02/60.005/2013. Artigo 2º - Esta Resolução passa a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2013. Nova Iguaçu, 15 de Janeiro de 2013. JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 002/EMLURB/2013 O Presidente da Empresa Municipal de Limpeza
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1Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usandodas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 041, publicada no ZMNotícias de 19.01.2013.
Nova Iguaçu, 21 de Janeiro de 2013 .
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA Nº 055 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usandodas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Designar a servidora VIVIANE SILVA PINTO DE MOURApara responder interinamente e sem prejuízo de suasfunções ao cargo de Presidente da FundaçãoEducacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - acontar desta publicação .
Nova Iguaçu, 23 de Janeiro 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 056 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usandodas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Designar a servidora SELMA DOS REIS GARCIA ALVESpara responder, interinamente e sem prejuízo de suasfunções , ao cargo de Diretor Técnico da FundaçãoEducacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - acontar desta publicação.
Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 057 DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usandodas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Designar o servidor MÁRCIO GRÁCIAS SARAIVA pararesponder, interinamente e sem prejuízo de suasfunções ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiroda Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu –
FENIG - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 058 DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando dasatribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Designar o servidor ANDERSON LOPES DE LIMA pararesponder, interinamente e sem prejuízo de suasfunções ao cargo de Tesoureiro da FundaçãoEducacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG - acontar desta publicação.
Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 059 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando dasatribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Designar, o servidor ERNESTO DUTRA HECKERTBERBERT para responder, interinamente e sem prejuízode suas funções ao cargo de Chefe de Departamentode Pessoal Fundação Educacional e Cultural de NovaIguaçu – FENIG - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 23 de Janeiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
SEMAS
C O N V O C A Ç Ã O
A Secretaria Municipal de Assistência Social,CONVOCA para Recadastramento, os beneficiários doAuxílio “Aluguel Social”.
Os Beneficiários do referido auxilio deverão comparecerà Secretaria Municipal de Assistência Social, localizadana Rua Dr. LUIS GUIMARÃES, 956 - Centro, de 23/01/2013 à 01/02/2013, das 09:00 às 17:00 (segunda asexta) munidos dos seguintes documentos:
I - Cópia da CARTEIRA DE IDENTIDADEII - Cópia do CPFIII - Cópia do LAUDO DA DEFESA CIVIL
Em atendimento ao disposto na Lei nº 3.809 de 05 /12/
2006, art.5° - item I: “o Aluguel Social: à garantia doDireito Constitucional de moradia das famílias cujascasa tenham sido destruídas ou tenham que serdemolidas em decorrência dos desastres ou paraevitar novos desastres”;
IV – Cópia do CONTRATO DE ALUGUEL
LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVINI
PORTARIA PREVINI N° 015 , DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dosServidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI ,usando das atribuições que lhe confere a legislaçãoem vigor, e em especial o anexo VIII, inc.I, “o”, da Lei3853/07, que altera , em parte, a Lei 3446/02.RESOLVE:
Art. 1º - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria PREVININº355/11, de 28 de Dezembro de 2012, que designouo servidor Eduardo de Oliveira, matr.10/100.042-9, pararesponder pelo cargo de Procurador – Chefe doPREVINI.Art. 2º - Nomear WANDERLEY FERNANDES SUPPOpara o Cargo de Procurador-Chefe do PREVINI.Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Nova Iguaçu, 21 de Janeiro de 2013.
DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊADIRETORA-PRESIDENTE INTERINAPortaria nº002, publicada no Jornal
“ Zm Noticias , DE 11.01.2013
EMLURB
RESOLUÇÃO N°001/EMLURB/2013O Presidente da Empresa Municipal de LimpezaUrbana – EMLURB, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere a Lei Municipal nº 1.669 de 17/01/1990 e Decreto n°6.849 de 16/02/2004 que aprovou oEstatuto e Regimento Interno da EMLURB.RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar os procedimentos contidos noprocesso nº 02/60.005/2013.Artigo 2º - Esta Resolução passa a vigorar a partir de15 de janeiro de 2013.
Nova Iguaçu, 15 de Janeiro de 2013.
JORGE FERNANDO ROSA PASCHOALPRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 002/EMLURB/2013O Presidente da Empresa Municipal de Limpeza
2 Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Urbana – EMLURB, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere a Lei Municipal nº 1.669 de 17/01/1990, o Estatuto e Regimento Interno da EMLURB,aprovados pelo Decreto Municipal nº6.849 de 16/02/2004.RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 30(trinta) dias os trabalhosda comissão de sindicância constituída através doprocesso nº02/60.300/2012, tendo em vista que osmesmos não foram concluídos;Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data desua publicação.
Nova Iguaçu, 22 de Janeiro de 2013.
JORGE FERNANDO ROSA PASCHOALPRESIDENTE
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º001 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPESSOA DA FAMÍLIA- PRORROGAÇÃO:
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL:
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º 003 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS,no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORRO-GAÇÃO:
GUACIARA RAMOS PERESSecretária Adjunta de Recursos Humanos
PORTARIA SEMAD- N.º 004 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PRORROGA-ÇÃO
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º006 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
3Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PORTARIA SEMAD N.º 008 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO.
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º009 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º010 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º011 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º012 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD Nº 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOADA FAMÍLIA – INICIAL
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD Nº 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOADA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO – PRORROGAÇÃO
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º019 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORRO-GAÇÃO:
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º021 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PRORRO-GAÇÃO
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
4 Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PORTARIA SEMAD N.º022 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º023 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORRO-GAÇÃO.
Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD Nº 032 DE 21 DE JANEIRO DE 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário VIRIATO AUGUSTOBATISTA NETO, matrícula nº 10/068.883-8, pelo perí-odo de 09 (nove) meses, com efeito retroativo a 26/12/2012 e término em 25/09/2013, processo nº 01/11/21593, quinquênios: 1978/1983, 1983/1988, 1988/1993.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração