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MODELO
Roteiro para elaborao doPlano de
Ao
Programa Mais
Educao
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NomeSecretrio Municipal da Educao
NomeCoordenador Municipal do Programa Mais Educao
NomeGestor da Unidade Escolar
NomeCoordenador Pedaggico
NomeProfessor Comunitrio/Professor Articulador
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ndice
Introduo
Identificao da Escola
Justificativa
Tabela 1Condies fsicas e estruturais da escola para o atendimentodas atividades do Programa Mais Educao
Tabela 2 - Mobilizao na escola/comunidade e diagnstico
Tabela 3Atividades selecionadas e Oficineiros
Tabela 4 - Dos materiais descritos nos Kits para as oficinas
Tabela 5 - Pesquisa dos materiais necessrios para as atividades/oficinasdo Programa mais Educao
Tabela 6Implementao e Avaliao
Tabela 7Demonstrativo de Gastos por Atividades
Modelo de Ata para apresentao do Plano de Ao ao Conselho deEscola
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INTRODUO
O Plano de Ao o planejamento de todas as aes necessrias para atingir um resultado desejado. momento importante para a escolapensar sobre a sua misso, identificando e relacionando as atividades prioritrias para o ano em exerccio, tendo em vista os resultados
esperados.
Em relao ao Programa Mais Educao, a prioridade est centralizada em aes que garantam a melhoria da qualidade de vida das crianas ejovens. Um bom Plano de Ao deve deixar claro tudo o que dever ser feito, como e quando, para o cumprimento de seus objetivos e metas,quando a sua execuo envolver mais de uma pessoa, deve esclarecer quem ser o responsvel por cada ao, para evitar possveis dvidas,deve ainda esclarecer, os porqus da realizao de cada ao e onde sero feitas.
Para atingir um objetivo, uma meta, precisamos fazer alguma coisa, precisamos agir - realizar uma ou, geralmente, vrias aes. At no fazernada pode ser uma ao necessria para atingir um objetivo. E, exceto nos casos de urgncia mxima, precisamos definir uma data paraconcluirum prazo.
Quanto maior a quantidade de aes e pessoas envolvidas, mais necessrio e importante ter um Plano de Ao. E, quanto melhor o Plano deAo, maior a garantia de atingir a meta.
O Plano de Ao deve ser elaborado considerando as demandas e avaliaes dos alunos e o cenrio em que esto envolvidos.
Quanto maior o envolvimento dos responsveis por sua execuo, maior a garantia de se atingir os resultados esperados.
O QUE DEVE CONTER UM PLANO?
Avaliao (os objetivos esto sendo alcanados); Periodicidade (com data programada) Baseada na legislao:
Constituio FederalDecreto N 7083/10 (Mais Educao)Estatuto da Criana e do AdolescenteLei 10172 - Educao IntegralLei 9.394/96LDB
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Lei 11494/07FUNDEBLei 11947/09 - PNAE (Mais Educao)Manual de Educao Integral /PDDE-2013
Observncia da legislao complementar, Portarias Ministeriais, Resolues, etc); Propicia modificaes;
Instrumentos: reunies, pesquisas, audincia pblica, assembleia, etc.
CUIDADOS!
Centralizao excessiva;
Criao de dependncia;
Falta de memria escrita;
Falta de prazos;
Desprezar talentos;
Trabalho no horizontal;
Rotatividade dos atores;
Reunies sem pauta;
Falta de objetividade;
No perder de vista a Proteo Integral.
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INFORMAES IMPORTANTES
poca da elaborao:Quando da abertura de preenchimento de novo Plano de Atendimento na Plataforma PDDE Interativo. Isto porque deveser enviado a Secretaria Municipal ou Estadual para ser encaminhada ao MEC;
O que deve conter:distribuio dos recursos por rea prioritria, atendendo as diretrizes da poltica definidas no Plano;
Responsveis:Conselho de Classe/Escola;
Participantes:O Conselho deve possibilitar a participao ampla na elaborao do Plano de Atendimento e no Plano de Ao.
SUGESTES
Os Conselhos devem realizar sistematicamente reunies abertas, audincias pblicas ou assembleias, envolvendo todos os atores da educaoe da comunidade. Deve-se dar ampla divulgao da pauta e trazer no s os responsveis e executores das aes, mas os atingidos pelasmesmas. Poder, ento, confrontar interesses e possibilidades de atendimentos.
1IDENTIFICAO DA ESCOLA:
Nome da Escola;
Endereo: rua, n, bairro, cidade, CEP, telefone, e-mail;
Nome do diretor, vice-diretor, coordenador pedaggico, Professor Comunitrio (Mais Educao), secretrio, supervisor de ensino;
Nvel de Ensino/ Modalidade de Ensino/ Urbana ou Rural Quantidade de alunos por srie/ano que sero atendidos pelo Programa Mais Educao.
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2PBLICOS ALVO
Alunos regularmente matriculados no ano letivo de 201_ e 201_, no ensino fundamental deste estabelecimento de ensino. Se a unidade
escolar no optou por atender a todos os alunos, descreva quais os critrios utilizados para a seleo destes. Estes critrios
encontram-se no Manual Passo a Passo do Mais Educao 2013.
3PERIODICIDADES DO PROGRAMA
Este Programa tem como objetivo trabalhar durante seis meses, consecutivos ms/ano a ms/ano.
4OBJETIVOS DO PROGRAMA
A Educao Integral constitui ao estratgica para garantir ateno e desenvolvimento integral s crianas, adolescentes e jovens, sujeitos
de direitos que vivem uma contemporaneidade marcada por intensas transformaes e exigncia crescente de acesso ao conhecimento, nas
relaes sociais entre diferentes geraes e culturas, nas formas de comunicao, na maior exposio aos efeitos das mudanas em nvel local,
regional e internacional.
O Programa tem como objetivo principal contribuir para a formao integral das crianas, adolescentes e jovens, articulando diferentes aes
e projetos. Visa estar em consonncia com o projeto pedaggico da escola, ampliando tempo, espao e oportunidades, atravs da articulao
das polticas setoriais envolvidas e possibilitando a todos o Direito de Aprender.
4.1OBJETIVOS ESPECFICOS
Descreva os objetivos especficos a partir da proposta do Programa Mais Educao.
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5JUSTIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PME NA ESCOLA
A palavra integral significa inteiro, completo, total. Portanto, defender uma educao integral, defender uma educao completa, que pense
o ser humano por inteiro, em todas as dimenses: no s em tempo, mas principalmente em qualidade, rimar e unir quantidade e qualidade. Noadianta apenas aumentar a quantidade, sem melhorar a qualidade. Portanto, necessrio ampliar s horas-aulas que as crianas, adolescentes
e jovens j dispem no ambiente escolar e melhorar sua qualidade, garantindo o acesso e o direito a diversas atividades: arte, esporte, lazer,
cultura, contedos pedaggicos, cientficos, dentre outros elementos. pensar uma educao que discuta e construa valores, cidadania, tica,
na valorizao e fortalecimento da identidade tnica, cultural, local, de gnero, valores estes essenciais para construo de uma sociedade
sustentvel, com justia social.
Neste sentido, as leis que regulam nossa sociedade j garantem esta questo da educao integral. A Constituio Federal de 1988, nos diz:
Ar t. 6 : So d ire ito s soc iais a educ ao, a sade, o trabal ho , a mo rad ia, o l azer, a segu rana, a pr evi dnc ia so cia l, a pr ot eo. Este
dispositivo legal se configura como elemento mais que consistente para garantir o atendimento dimenso integral do ser humano.
Art. 205, da Constituio nos diz: A Educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e incentivadacom
a colaborao da sociedade e sua qualificao para o trabalho. Fica claroaqui que esta educao tambm papel da famlia, da sociedade
e do Estado. Portanto, tambm papel da sociedade civil educar para cidadania, para transformar.
Do Estatuto da Criana e Adolescente (ECA), temos:
Art. 3 - A criana e o adolesc ente gozam de tod os os direitosfun dam entais ineren tes pess oa h um ana, sem preju zo d a pr oteo
integral de que trata esta Lei , assegurando-lhes, por lei ou po r outros meios, todas as op ortunidades e faci l idades, a f im de lhes
facultar o desenv olvim ento fsico , mental, mor al, espiri tual e soc ial, em con dies de lib erdade e de d ignid ade.
Art. 4 - dever d a famlia, da com unid ade, da soc iedade em geral e d o po der pblico assegu rar, com absolu ta prio ridade, a
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efe ti vao dos di re it os re fer en tes vi da , sade, alimen tao, educ ao, ao espor te, ao lazer , pr of is si on ali zao, cu lt ur a,
d ig n id ad e, ao respei to , li ber dad e e conv ivnc ia fam il ia r e comunitria .
O Programa Mais Educao, observando estes preceitos, est embasada na Portaria Interministerial n o17/2007Criao do Programa
Mais Educao e nos artigos 205, 217 da C.F. Brasileira. Este programa uma contribuio fundamental para a formao integral de crianas,
adolescentes e jovens, pela articulao de aes, projetos e programas do Governo Federal. A iniciativa promove aes sociais e educacionais
em escolas e em outros espaos socioculturais. Os alunos participam de atividades no turno oposto ao das aulas regulares.
6ESTRATGIAS METODOLGICAS
Atividades centradas em trabalhar com o raciocnio lgico, buscando desenvolver o senso crtico e criativo, internalizando valores decompetitividade para o crescimento do aluno de forma ldica e responsvel.
O trabalho ser individual e em equipe, buscando a sociabilidade dos alunos, monitores e comunidade em geral.
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7MAPEAMENTO REAL NA COMUNIDADE LOCAL
Quais espaos fora da escola s atividades do Programa Mais Educao podero acontecer?
O quadro abaixo descreve exatamente como deve ser feito este mapeamento real do entorno da escola.
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Plano de Ao 201__
DIAGNSTICO DA SITUAO ATUAL
Contemplar os aspectos administrativos (de quem a gerncia do Programa Mais Educao), pedaggicos e referentes estrutura fsicado prdio escolar, em quais espaos as atividades/oficinas sero desenvolvidas ou esto sendo desenvolvidas;
Definio de prioridades: levantamento de dados e identificao de problemas e necessidades a atender os alunos no 2 turno; Definio de objetivos; Estratgias de ao, onde atender estes alunos no 2 turno? Dentro da escola ou fora dela? A comunidade/cidade pode colaborar com
espaos fsicos alternativos? Escolha das atividades/oficinas; Metas. (considerar as tabelas logo abaixo)
AVALIAO DO PLANO DE AO:
Avaliao do Plano de Ao do Projeto anterior (escolas que esto no Programa Mais Educao antes de 2013); Houve planejamento? Houve envolvimento da comunidade escolar e da comunidade local? Houve dificuldade na execuo do PME? Os recursos foram suficientes? Como foi a atuao da gesto frente a estes problemas?
PROPOSTA DE FORMAO COM OS MONITORES
(Monitores e Arte Educadores)Formao pedaggica com os voluntrios do Programa Mais Educao dentro da escola; possvel estabelecer uma formao com os voluntrios, para integr-los a equipe? De que forma isso poder acontecer? Qual ser a estratgia?
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Incio: ms/anoReviso: (mensalbimestraltrimestralsemestral) definirTrmino: ms/ano
Tabela 1Condies fsicas e estruturais da escola para o atendimento das atividades do Programa Mais Educao
Espao Fsico Possui esteespao?SIM ou NO
Mobilirio(quantidade)
Quais outros recursos,materiais e adequaes desteespao, a unidade escolarnecessita para execuo doPME?
Sala de AulaBiblioteca
Laboratrio de InformticaPtio CobertoRefeitrioBanheirosBanheiros equipados com chuveiroSalas disponveis para o Programa mais EducaoQuadra PoliesportivaSala de LeituraLaboratrio de CinciasLaboratrio de Informtica
Sala de coordenao para o Programa Mais Educao
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Tabela 2 - Mobilizao na escola/comunidade e diagnstico
No DESCRIO DA AOPERODO
RESPONSVEL INDICADORRESULTADO
ESPERADO
INICIO TRMINO
01
Reunir para socializar oPrograma Mais Educao
com os Professores,Funcionrios, Monitores e
Comunidade em Geral
Conselho de Escola
02Escolha do Professor
ComunitrioHTPCs e Conselho
de Escola
Esteprofissional
coordenar oPME naUnidade
Escolar
03Reunir com a equipe tcnica,
pedaggica, discentes ecomunidade para definiremquais as atividades sero
implementadas do ProgramaMais Educao na Escola.
Escolha dasatividades
04Selecionar com os
professores, os alunos a
serem atendidos pelo PME
Conselho de Classe
.
05Insero do Plano de
Atendimento da Escola naPlataforma PDDE Interativo
Encaminhar osplanos de
atendimento
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para aSecretaria
Municipal ouEstadual deEducao
06
Seleo dos Voluntrios(Acadmicos ou no
Acadmicos) que atuarocomo monitores do
PME
Tabela 3Atividades selecionadas e oficineiros
Atividade N deVoluntrios (oficineiros, arte educadores)Macrocampos Alunos
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Tabela 4 - Dos materiais descritos (kits) para as oficinas
No DESCRIO DA AO Oficinas escolhidaspela Unidade Escolar.
1 - Elencar osmateriais descritospara cada oficina.
2 - A partir dosmateriais
descritos paracada oficina,elencar nestequadro quais
deles sua escolaj possui.
3 - Comparando o
quadro 1 com oquadro 2, elenquequais materiais (kits)
sua escola necessitaradquirir.
4 - Quais outros materiaise/ou servios sua escolanecessitar para a
execuo do ProgramaMais Educao?
01
Quais dos materiais descritosnos kits sua escola possui?
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Tabela 5 - Pesquisa dos materiais necessrios para as atividades/oficinas do Programa mais Educao
No DESCRIO DA AOOficinas escolhidas
pela Unidade EscolarMateriais (custeio) que
necessitar adquirir
Materiais
(Capital) que aescola
necessitaradquirir
CUSTO
CAP. CUST.
Quem
Financia
01
Na tabela 4 e comparando oquadro 1 com o quadro 2 e
acrescentando os itensdescritos no quadro 4,
elenque quais materiais poroficina sua escola necessitar
adquirir
PDDE/FNDE
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Tabela 6 - Implementao e Avaliao
No DESCRIO DA AOPERODO
RESPONSVEL INDICADORRESULTADO
ESPERADOINICIO TRMINO
01
Elaborao de questionriospara avaliao diagnstica
dos alunos, fichas individuais
Planejamento Pedaggico,HTPCs
02
Aquisio da alimentaopara os alunos. Envio dos
dados com a quantidade dealunos atendidos por esta
escola no PME que faro as
03 (trs) refeies, aoDepartamento deAlimentao Escolar.
03 refeies dirias por turmaatendida.
03 Reunio commonitores/Planejamento;
04Implementao efetiva doPME na Escola; incio das
atividades.
05Avaliao parcial do
ProgramaConselho de Escola
06 Prestao de contas parcial
l d l l bl b
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Tabela 7Demonstrativo de Gastos por Atividades
2014 MODELO - DEMONSTRATIVO DE GASTOS POR ATIVIDADES
DANA ED. PATRIMONIAL JUD PROD. TEXTUAL RDIO ESCOLAR XADREZMS CAPIT CUST TOT CAPIT CUST TOT CAPIT CUST TOT CAPIT CUST TOT CAPIT CUST TOT CAPIT CUST TOT
REPASSEOUT/13
DEZ/13
JANEIR
FEVER
MARO
ABRIL
Bl it di t l l bl t b
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MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMB
OUTUB
NOVEM
DEZEMB
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MODELO DE ATA DA REUNIO ORDINRIA DO CONSELHO DE ESCOLADA:
UNIDADE EDUCACIONAL:__________________________________________________
Aos _______ dias do ms de________ do ano de dois mil e_______, s___ horas e ______minutos, o Conselho de Escola representado pelos
membros que abaixo assinam a presente ata, sob a presidncia da Senhora Presidente do Conselho de Escola_________________ ,VicePresidente_______________e Diretora de Escola __________________ , reuniram-se para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1)Apreciao doPlano de Ao desta escola para o desenvolvimento do Programa Mais Educao. Aps a leitura do referido plano anteriormente citado ser oferecido osesclarecimentos necessrios sobre a relao dos recursos disponibilizados a esta Unidade Escolar pelo Programa Dinheiro Direto na EscolaPDDE, para aexecuo das atividades do Programa Mais Educao. Verificaremos a destinao dos recursos alm das descritas no Plano de Atendimento cadastrado naPlataforma PDDE Interativo e que constam na tabela em anexo. Descrever as discusses e deliberaes que ocorreram durante a reunio.Encerradaa pauta do dia, o Senhor Presidente agradeceu a presena de todos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, por mim _______________,que secretariei e que lida e achada conforme , ser assinada pelos membros presentes. Nome do Municpio,___de____201___. Assinaturas
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Referncia Bibliogrfica
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Lei n 11.494, de 20 de junho de 2007, Regulamenta o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizaodos Profissionais da Educao - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias; altera a Lei no 10.195,de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5de maro de 2004; e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia, DF, 22 jun. 2007.
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O projeto representa a oportunidade de a direo, a coordenao pedaggica, os professores e a comunidade, tomaremsua escola nas mos, definir seu papel estratgico na educao das crianas e jovens, organizar suas aes, visando a
atingir os objetivos que se propem. o ordenador, o norteador da vida escolar.
J. C. Libneo
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