21ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 21ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Execução da Cooperação Técnica PRODEV TERESINA, 27 DE SETEMBRO DE 2013.

21ª REUNIÃO DA COGEF21ª REUNIÃO DA COGEF

BID-COGEF:BID-COGEF:

* Execução da Cooperação Técnica PRODEV

TERESINA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045)

EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013

EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013

SALDO A DESEMBOLSAR (A) 354,073.21

DESPESAS COMPROMETIDAS (B) 92,585.99

SALDO A PAGAR MI 001 (TRANSPARÊNCIA) 26,601.49

SEFAZ NACIONAL - Consultor Jurídico R$ 48.000 23,199.97

CONTRATO AVALIAÇÃO R$ 42.100 9,931.06

CONTRATO DANIELA DO NASCIMENTO 5,378.22

CONTRATO LUCIANA PIMENTEL 11,881.19

CONTRATO VIRGINIA VASCONCELOS 15,594.06

SALDO PARCIAL (A-B) 261,487.22

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013

SALDO PARCIAL (A-B) 261,487.22

DESPESAS PREVISTAS (C) 108,378.99

2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL 74,878.99

WORKSHOP (WASHINGTON) – 10 participantes (04 participantes = 13,400.00)

33,500.00

Hospedagem (1,050)

½ Diária (450)

Passagem aérea (1,750)

Seguro viagem (100)

SALDO PARA PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) – C 153,108.23

Custos do 1º Seminário realizado em Washington US$ 220,187.62

Estimativa atual: US$ 262,962.29

Situação das contratações

1- MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Contratado)2- MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado)3- MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado)4- MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado)5- MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico6- Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado)7- Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Em andamento)

EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF

COGEF (BR-T1145)

EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV (BR-T1145)

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ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ - (CONTRATADO)

Objetivo: Elaborar o Modelo de construção do ITCF; Definir a sistemática de obtenção das informações para construção do ITCF nos estados brasileiros; e Formular recomendações, orientações e sugestões para informatização do processo (link do site do CONFAZ) e para emissão de diagnóstico nacional com a utilização deste link.Contratado: MACROPLANDuração do Contrato: 2 (dois) meses Valor total do contrato: R$ 53.735,00.Status: Reunião do grupo técnico com a empresa Macroplan para revisão do trabalho, construção do índice de acordo com os novos Termos de Referência.


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GESTÃO PARA RESULTADOS (ENCERRADO)

Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados. Contratado: INSTITUTO PUBLIX

Duração do Contrato: 12 (doze) meses

Status: Definir desdobramento; publicação, apresentação em congressos, etc. Apresentação no 2º.Seminário de Gestão para Resultados da COGEF.


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CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – IPSAS (COGEF/GEFIN)

(ENCERRADO)

Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto:(i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012; (ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e(iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação.

Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA

Duração do Contrato: 5 (cinco) meses

Desdobramento: Possibilidade de nova CT para preparar Plano de Trabalho para alguns Estados, em caráter Piloto e em parceria com o GEFIN

OBS: Entrar em contato com a ESAF e Grupo fiscal


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TRILHAS DE CAPACITAÇÃO (ENCERRADO)

(COGEF/GDFAZ)

Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento.

Contratado: INSTITUTO PUBLIX

Duração do Contrato: 06 (seis) meses

Desdobramento: Publicação sendo organizada pela COGEF/PUBLIX


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SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2(ENCERRADO): (Accenture do Brasil LTDA)

Enfoque tecnológico: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação de uma entidade que represente os interesses da associação dos entes estatais para implantar, administrar e manter um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominada SEFAZ Nacional:Valor Proposto: R$112.896,97 Duração do Contrato: 10 (dez) semanas STATUS: Produtos entregues e devidamente aprovados pelo ENCAT, BID e COGEF.

ENTREGUE CONCLUÍDO EM ANDAMENTO A REALIZAR


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SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2 (EM EXECUÇÃO) LENIR SANTOS

Duração do Contrato: 6 (seis) semanas Enfoque jurídico: Elaboração de um estudo técnico jurídico com o propósito de subsidiar o processo de criação da SEFAZ Nacional. Valor Proposto: R$ 40.000,00 + R$ 8.000, 00 (deslocamento) = R$ 48.000,00Status: Realização de reunião dia 1º/10/2013 em Brasília para validação dos produtos 3 e 4.


•Produto 4: CONCLUSÃO Apresentação oral do relatório para o grupo gestor do projeto e para o CONFAZ.

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AVALIAÇÃO DO PROFISCO (CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO)

Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais.Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: - Finalização do Relatório Intermediário de Avaliação e seleção de novo Consultor


Ana Lúcia DezoltEspecialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal

BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DF

Telefone:(61) 3317- 4278Fax: (61) 3321-3112

E-Mail - [email protected] Page - http://www.iadb.org

mailto:[email protected]

http://www.iadb.org/

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOREPRESENTAÇÃO NO BRASIL

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