21-Artigo Bruno Mello Souza Alacip 2013

Impactos do capital social sobre a participao poltica em Porto Alegre, Montevidu e Santiago

do Chile

Bruno Mello Souza ([email protected])

rea: Opinin pblica y comportamento electoral

Trabajo preparado para su presentacin en el VII Congreso Latinoamericano de Ciencia

Poltica, organizado por la Asociacin Latinoamericana de Ciencia Poltica (ALACIP).

Bogot, 25 al 27 de septiembre de 2013.

Impactos do capital social sobre a participao poltica em Porto Alegre,

Montevidu e Santiago do Chile

Bruno Mello Souza1

RESUMO

Este artigo trata de examinar a participao poltica em Porto Alegre, Montevidu e

Santiago do Chile pelo prisma do conceito de capital social. Para isso, parte-se da

premissa de que maiores ndices de confiana interpessoal e institucional poderiam incidir

para que os cidados das trs cidades participem da poltica, em partidos, conselhos

populares e manifestaes. O trabalho, utilizando dados da pesquisa Capital social e desenvolvimento sustentvel na promoo da cidadania e da qualidade de vida, realizada pelo Ncleo de Pesquisas sobre a Amrica Latina (Nupesal/UFRGS) em 2005, evidenciou

que O capital social, por sua vez, mostrou ter certa importncia para explicar a

participao em partidos polticos, tanto em termos de confiana interpessoal como de

confiana institucional: os mais confiantes configuraram maior propenso a se inserir

nestas organizaes; no que tange aos conselhos populares, a participao em seu interior

apresentou relaes muito mais complexas com o capital social; J para a explicao da

participao em manifestaes, a confiana interpessoal parece configurar uma dimenso

mais importante do capital social do que a confiana institucional, que, embora tambm

importante, varia mais em intensidade e direo analtica: em alguns casos, uma maior

confiana nas instituies estimula a participao, j em outros, a motivao provm

precisamente do fato dos cidados no confiarem nas mesmas.

Palavras-chave: capital social, participao poltica, democracia, Porto Alegre,

Montevidu, Santiago do Chile.

1. Introduo

O presente estudo trata de examinar a participao poltica em trs cidades latino-

americanas, Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile, sob o prisma do conceito de

capital social. O que se busca examinar se as relaes de confiana, tanto interpessoal

como institucional, possuem impactos significativos sobre a participao poltica nos

locais examinados. Ser que uma relao mais consistente de confiana tenderia a

proporcionar um cenrio mais adequado participao poltica nos nveis formal,

informal e intermedirio nas capitais gacha, do Uruguai e do Chile? De que maneira so

dados estes impactos?

Estudos como o de Robert Putnam (1996) apontam que o estabelecimento de tais

relaes de confiana propiciam um cenrio mais democrtico. medida que os cidados

confiem uns nos outros e nas instituies, a partir desta premissa, teriam maior facilidade

para estabelecer laos uns com os outros, e a buscar, junto esfera poltica, a soluo de

suas demandas mais urgentes. Assim, se o capital social possui poder explicativo para o

1 Mestre em Cincia Poltica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando do Programa

de Ps-Graduao em Cincia Poltica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail:

[email protected]

florescimento de uma sociedade mais ou menos democrtica, torna-se fundamental

verificar como tal relao dada no mundo prtico.

Para alcanar este objetivo, so utilizados dados provenientes da pesquisa Capital social e desenvolvimento sustentvel na promoo da cidadania e da qualidade de vida, realizada no ano de 2005 pelo Ncleo de Pesquisas sobre a Amrica Latina

(Nupesal/UFRGS), nas cidades de Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile. O

conceito de capital social foi operacionalizado por meio das variveis de confiana

interpessoal, confiana no congresso nacional, confiana no governo do pas, e confiana

nos partidos. J do ponto de vista da participao poltica, foram utilizadas as variveis

de participao nos partidos polticos, participao em conselhos populares e participao

em manifestaes ou protestos. Estas variveis de participao buscam abarcar tanto a

dimenso institucional da participao, com os partidos, como uma dimenso

intermediria, uma vez que os conselhos constituem-se como um canal importante de

interlocuo entre a sociedade civil e as esferas de governo, e a dimenso no-

convencional, com uma modalidade de participao que fica no se configura dentro das

molduras formais da democracia, embora sejam por ela aceitas.

Este artigo est estruturado da seguinte forma: incialmente, realizada uma

discusso conceitual, abordando capital social e participao poltica, examinando

algumas das vertentes que constituem as abordagens acerca destes conceitos. Em seguida,

apresentam-se cruzamentos entre as variveis de capital social e de participao poltica,

com vistas a verificar a existncia ou no, de impactos da confiana interpessoal e

institucional sobre as formas pelas quais os cidados participam da arena poltica. Por

fim, apresentamos as concluses, fazendo alguns apontamentos em termos de agenda de

pesquisa e tecendo algumas consideraes adicionais sobre os dados ora examinados.

2. Marco terico

Inicialmente, de extrema importncia verificar as abordagens tericas referentes

aos conceitos examinados no presente trabalho. Nesse sentido, os dois conceitos centrais

nesta abordagem so o de capital social, e o de participao poltica. Comeamos pelo

conceito de capital social, que se refere, de forma geral, s relaes de confiana

estabelecidas pelos sujeitos entre si, e tambm junto s instituies polticas.

2.1. Capital social

No que diz respeito aos conceitos utilizados neste estudo, o capital social

relevante como elemento fundamental para tornar uma cultura poltica mais participativa.

Capital social uma categoria analtica utilizada por Robert Putnam (1996), em seu

estudo que trata de comparar as regies norte e sul da Itlia. O autor examina, dessa

maneira, as formas alternativas que podem ser construdas pelos sujeitos para organizao

e realizao de suas demandas. As relaes de confiana interpessoal e institucional so

os fundamentos que estabelecem a categoria de capital social. Alm disso, essas relaes

so dadas em diferentes dimenses, sejam formais, sejam informais, ou na organizao

das demandas, tendo ponto de contato com as esferas governamentais, ou na construo

de redes de solidariedade comunitrias, buscando a obteno de objetivos comuns, com

base na cooperao.

Os principais autores, que abordam o capital social como elemento positivo, alm

de Putnam (1996), so Coleman (1988) e Fukuyama (1995; 2001). Durlauf e Fafchamps

(2004) afirmam que tais autores desenvolvem seus estudos tomando por base trs

princpios subjacentes: (1) o capital social produz externalidades positivas para os

componentes de um grupo; (2) tais externalidades so alcanadas por meio de confiana,

normas e valores recprocos e suas conseqncias sobre as expectativas e

comportamentos; (3) os valores, as normas e a confiana mtua surgem a partir de

mecanismos informais de organizaes que se baseiam em redes sociais e associaes

(DURLAUF e FAFCHAMPS, 2004).

O conceito de capital social surgiu originalmente com Pierre Bourdieu (1980), que

o define, de modo geral, como o poder de mobilizao que os indivduos possuem em

relao a um grupo. Nesta perspectiva, as redes sociais no so dadas naturalmente, e

precisam ser construdas atravs de investimentos estratgicos, com vistas a se obter

outros benefcios (PORTES, 1998).

Coleman (1988), por seu turno, examina o capital social do ponto de vista da

criao de capital humano. O autor define capital social por sua funo como sendo uma

variedade de entidades detentoras de dois elementos em comum: o primeiro deles que

todas consistem de alguns aspectos concernentes s estruturas sociais; o segundo que,

por meio destes mecanismos, encontram-se facilitadas certas aes dos atores dentro da

estrutura. Esta abordagem abriu caminho para a redefinio de uma srie de processos

diferentes e at mesmo contraditrios de capital social: (1) inclui mecanismos, como

reciprocidade e aplicao das normas pelo grupo, que geram capital social; (2) as

consequncias de sua posse, tal como o acesso privilegiado informao; e (3) a

organizao social aproprivel que fornece o contexto para fontes e efeito para materializao. Nesse cenrio, os recursos obtidos por meio de capital social tm, do

ponto de vista do sujeito que os recebe, o carter de presente.

Ao criticar Coleman, Portes (1998) destaca que o autor no conseguiu distinguir

entre os possuidores de capital social, as fontes de capital social e os recursos polticos

em si, inerentes a estas relaes. Torna-se importante, assim, fazer uma distino entre as

motivaes daqueles que recebem e aqueles que doam nas trocas mediadas pelo capital

social, e nesse ponto que o referido autor consegue fazer a articulao e diferenciao

entre os diferentes papis estabelecidos por meio dos atores nos mecanismos do capital

social. Os recebedores desejam, em seu papel, obter acesso a bens valiosos facilmente compreensveis; j os doadores, por seu turno, possuem motivaes muito mais

complexas, uma vez que eles fornecem estes bens sem obter um retorno imediato

(PORTES, 1998). Alm disso, Portes sugere que os tericos do capital social devem ter

algumas preocupaes analticas, tais como: separar a definio do conceito dos seus

efeitos; estabelecer controles de direcionalidade para que a presena de capital social

possa ser verificvel antes de produzir os seus efeitos; controlar outros fatores capazes de

interferir e explicar o capital social; e tambm identificar as origens histricas do capital

social nas diferentes sociedades de maneira sistemtica.

Fukuyama (2001) define capital social como uma norma informal capaz de

promover a cooperao entre os indivduos, baseada em relaes de reciprocidade.

Enquanto na esfera econmica estes laos servem para reduzir os custos de transao, no

mbito poltico eles promovem um tipo de vida associativa necessrio para o sucesso de

governos limitados, no contexto democrtico moderno. Ao mesmo tempo em que o

capital social proveniente, muitas vezes, de jogos baseados no j bastante conhecido

dilema do prisioneiro, ele tambm possui origem em aspectos tais como religio,

experincias histricas compartilhadas e outros tipos de normas culturalmente

estabelecidas (FUKUYAMA, 2001). Entretanto, o autor enfatiza um aspecto

fundamental, e que se coloca como uma problemtica importante quando analisamos

alguns processos institucionais: dificilmente estes laos podem ser gerados por meio de

polticas pblicas, dada a complexidade de fatores que englobam a criao de capital social, considerando tambm que suas fundaes culturais so elementos que dificultam

este intento.

Fukuyama tambm alerta para a existncia de uma certa oposio dos laos de

capital social em culturas tradicionais e organizaes sociais em relao modernizao

econmica. Ele afirma que os grupos constitudos nesses cenrios possuem laos de

confiana extremamente estreitos, que dificultam a cooperao entre os membros de tais

grupos e sujeitos que se encontram fora do crculo, gerando, assim, externalidades

negativas de excluso e fechamento (FUKUYAMA, 2001). Em contraste, as sociedades

modernas possuem um amplo nmero de grupos sociais sobrepostos, o que permite

mltiplas relaes de pertencimento e identidades (FUKUYAMA, 2001). Neste

panorama, os laos de confiana acabam constituindo elemento positivo na esfera social

e econmica, considerando tambm as relaes de livre mercado verificadas no mbito

global.

Woolcock e Narayan (2000), por sua vez, definem capital social como as normas

e redes que possibilitam s pessoas agir coletivamente. Os autores definem quatro

abordagens principais que tm sido verificadas nos estudos de capital social: (1)

comunitria; (2) redes; (3) institucional. A perspectiva comunitria considera o capital

social uma coisa boa pela sua prpria natureza; a perspectiva de redes, por sua vez,

destaca a importncia tanto das associaes na dimenso vertical quanto na dimenso

horizontal, entre as pessoas, e tambm as relaes internas e entre entidades

organizacionais; j a perspectiva institucional coloca o capital social como elemento que

pode ser alavancado pelo ambiente poltico, legal e institucional (WOOLCOCK e

NARAYAN, 2000).

No entanto, o autor mais proeminente e cuja perspectiva mais se aproxima da

abordagem do presente trabalho Robert Putnam (1996), que aborda ao mesmo tempo a

dimenso interpessoal e institucional das relaes de confiana estabelecidas na

sociedade, e sua vinculao com o funcionamento das instituies democrticas.

Verificando as discrepncias existentes entre o norte e o sul da Itlia, a despeito de uma

mesma moldura institucional, o autor chegou concluso de que, aliado a um histrico

comunitarista do norte, surge como fator explicativo para o que ele denominou

comunidade cvica o capital social, definido pelo mesmo como os nveis de confiana interpessoal e institucional estabelecidos entre os sujeitos. Estes laos de confiana seriam

importantes para fomentar uma cultura poltica mais democrtica, afeita participao e

tolerncia. Coleman (1988) surge complementando essa idia, ao enfatizar que o capital

social serve como facilitador das aes dos atores, embora no diferencie entre doadores

e recebedores, conforme postulado por Portes (1998). Entretanto, tal diferenciao

tambm depende muito da concepo do que est inserido na lgica do capital social. O

referido autor parte da premissa de uma relao desigual, estabelecida entre doadores e

recebedores de benefcios. Porm, a lgica de capital social utilizada por Putnam (1996),

Coleman (1988) e Fukuyama (2001), trata de uma relao de reciprocidade: os papis,

assim, no so fixos, e so dinmicos, ou seja, em um ou outro momento, todos se

constituem como doadores e recebedores de benefcios. Mais do que isso, os atores so,

acima de tudo, compartilhadores dos bens, cujos papis so difusos e de difcil definio.

precisamente esse o prisma do capital social ao qual se filia o presente trabalho, qual

seja, uma viso de que por meio de relaes de confiana estabelecidas entre as pessoas,

e tambm com as instituies, pode-se aumentar a participao poltica, por via de

cooperao, busca de um bem comum, estreitamento de laos com as instituies e, por

consequncia, uma otimizao dos resultados apresentados pelos governos. Os laos de

confiana estabelecidos por meio do capital social configuram-se, ento, como um

elemento capaz de lubrificar a participao poltica, medida que os atores venham a compartilhar interesses e adquiram ferramentas simblicas que permitem a ao coletiva.

Levando em considerao este vnculo conceitual, a seguir abordado o conceito de

participao poltica.

2.2. Participao poltica

No que diz respeito participao poltica, tal discusso est ligada diretamente

concepo de democracia. Autores como Robert Dahl (2001), por exemplo, preocupam-

se muito mais em definir requisitos mnimos para configurar uma democracia, pensando-

a em grande escala. Segundo o referido autor, uma democracia em grande escala exige

elementos como: (1) funcionrios eleitos; (2) eleies livres, justas e frequentes; (3)

liberdade de expresso; (4) fontes de informao diversificadas; (5) autonomia para as

associaes; (6) cidadania inclusiva (DAHL, 2001). Esse tipo de elaborao postula a

democracia em unidades maiores, como pases, ou seja, Dahl no fecha completamente

as portas para outros instrumentos democrticos e participativos, desde que estes sejam

dados em escalas menores. O dilema das grandes democracias, assim, de que a

participao dos cidados diminuiria a eficcia do sistema, considerando aquilo que o

autor denominou Lei do Tempo e dos Nmeros: quanto maior o nmero de cidados numa unidade democrtica, menos esses cidados podem participar de forma direta das

decises do governo e maior a necessidade de delegao da autoridade a terceiros (IDEM,

2001). Esse tipo de postulado sobre a democracia no , de forma alguma, ponto pacfico

na Cincia Poltica. Santos e Avritzer (2002) questionam as premissas adotadas por Dahl

(2001) afirmando que, se por um lado a representao facilita o processo democrtico em

escala ampliada, por outro ela dificulta a soluo de duas outras questes fundamentais:

a prestao de contas e a representao de mltiplas identidades.

Paul Hirst (1992), por seu turno, afirma que no existe democracia no singular, mas sim uma variedade de doutrinas, mecanismos polticos e processos de deciso de

natureza democrtica. Nesse sentido, o autor chama a ateno para o fato de que a

democracia representativa pode ver mudadas as polticas, mas a estrutura bsica da

autoridade permanece intacta (HIRST, 1992). Hirst (1992) considera essencial que o

governo seja mais permanentemente obrigado a prestar contas e repercutir a presso e o

debate pblicos, uma vez que isso tornaria o processo de formulao e execuo das

polticas mais coerente e eficaz.

O conceito de participao poltica pode ser examinado sob diferentes

perspectivas tericas, algumas levando em considerao uma dimenso mais formal,

enquanto outras abordando tambm dimenses situadas fora do mbito institucional,

considerando outros padres de participao, dados em arenas alternativas. Por uma tica

mais formal, Verba e Nie (1972) definem a participao poltica como se tratando das

iniciativas dos indivduos orientados a influenciar a escolha de funcionrios do governo

ou suas decises. Este tipo de abordagem desconsidera dimenses de insero poltica

que gravitem fora da rbita da participao convencional, vinculada de forma direta s

instituies formais, polirquicas. O enfoque de Joseph La Palombara (1978) surge

preenchendo esta lacuna, incorporando as atividades no convencionais ao conceito de participao poltica, ao considerar maneiras pelas quais os sujeitos se inserem na vida

poltica de um pas margem das instituies formais de mediao poltica, escapando,

assim, da moldura formal estabelecida, e ultrapassando a mesma, alcanando outras

esferas de reivindicao, muitas vezes voltadas a uma manifestao mais enftica de

opinies por parte da sociedade civil.

Nesse panorama, surgem autores que buscam uma forma de balancear e

equacionar essa dicotomia, visando institucionalizar e incorporar mais os sujeitos comuns

vida poltica. Um destes autores Jrgen Habermas (1997), que prope um modelo

deliberativo de democracia, o qual seria capaz de reduzir a centralidade do Estado

enquanto ncleo do espao poltico. Nessa perspectiva, seriam criados espaos de

discusso dirigidos pelo Estado, que se dariam de maneira complementar ao mesmo,

articulando uma cidadania consciente e politizada com uma proposta de transformao

do modelo democrtico de gesto do Estado (HABERMAS, 1997).

Numa perspectiva um pouco mais radical, Carole Pateman (1992) trabalha com

bastante profundidade esta questo, colocando em xeque as perspectivas tericas que

vem as massas como incapazes de participar, conforme postulado por Schumpeter

(1984), e coletando subsdios em pensadores como Rousseau (1978), Stuart-Mill (1980)

e Cole (1919) para afirmar a importncia de uma participao concebida de forma mais

ampla, possuindo tambm um importante papel educativo, uma vez que ajudaria a

legitimar junto aos cidados as decises tomadas de forma coletiva, desenvolvendo, dessa

forma, as atitudes e qualidades psicolgicas necessrias para uma sociedade democrtica.

Santos e Avritzer (2002), na mesma linha de Pateman, ao abordar a crise da explicao

democrtica tradicional, evidenciam o surgimento de concepes contra-hegemnicas do

conceito de democracia, voltadas para uma democracia participativa, que postulam o

reconhecimento da pluralidade humana, a nfase na criao de uma nova gramtica social e cultural e o entendimento da inovao social em articulao com a inovao institucional, criando uma nova institucionalidade da democracia. Complementando esta

ideia, Gugliano (2004) afirma que a perspectiva participativa se diferencia por enfatizar

fundamentalmente trs questes: a participao, a deliberao e a valorizao dos

aspectos qualitativos do processo democrtico.

Nessa direo, a democracia participativa torna os indivduos sujeitos polticos

mais protagnicos, buscando no dia-a-dia, em comunidade e envolvidos em processos de

cooperao, solues de problemas coletivos, de interesse comum, que ajudem a melhorar

suas vidas, criando um elo junto aos governos. Entretanto, o que se observa no contexto

latino-americano um desinteresse dos cidados pela poltica (BAQUERO, 2006), uma

vez que os diferentes governos no tm conseguido resolver as necessidades e demandas

mais urgentes dos cidados. Esta de respostas, amenizada, bem verdade, pelo

surgimento de vrios governos progressistas no continente, surge como fator que afasta

os sujeitos da poltica, vendo-a como algo distante e, mesmo, hostil s suas necessidades.

Este cenrio preocupante, uma vez que leva a uma diminuio progressiva da confiana

institucional, que provm da incapacidade do governo de dar resposta s necessidades

materiais dos sujeitos, e dos processos de corrupo verificados neste cenrio. Uma boa

amostra desta desconfiana foi verificada nas manifestaes recentemente ocorridas no

Brasil, no ms de junho de 2013. A pauta trazia consigo alguns elementos antipolticos a

antipartidrios, de rejeio s instituies democrticas existentes no pas. Diminuda a

confiana na esfera maior, de mbito governamental, as pessoas tornam-se cticas, e

acabam por abandonar as relaes de confiana que auxiliam na busca de solues

alternativas que melhorem suas vidas. Dessa forma, nesse cenrio de desconfiana e

afastamento, cabe verificar se tais relaes repercutem sobre a participao poltica nas

trs cidades estudadas, Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile. Os dados a seguir

mostram de que maneira o capital social tem, ou no, influenciado na disposio dos

cidados destes lugares a participar da esfera poltica, seja pela via formal, seja por uma

via mais informal.

3. Capital social e participao poltica em Porto Alegre, Montevidu e Santiago

do Chile

Nesta seo, passa-se a examinar mais detidamente os reflexos que o capital social

possui sobre a participao poltica, no mbito dos partidos, dos conselhos populares, e

das manifestaes e protestos. A questo que norteia este eixo do artigo a seguinte: os

laos de confiana, tanto interpessoal quanto institucional, preconizados por Putnam

(1996), contribuem para que os cidados participem mais da arena poltica em diferentes

dimenses? Inicialmente, so averiguados os vnculos entre o capital social e a

participao convencional, plasmada pelos partidos polticos.

3.1. Capital social e participao em partidos

A primeira dimenso do capital social a ser verificada nesta seo, que o relaciona

participao em partidos polticos, a da confiana interpessoal. Busca-se compreender

em que medida o fato de as pessoas confiarem umas nas outras contribui para que as elas

se organizem coletivamente e se insiram na esfera poltica, por meio das organizaes

partidrias. O Grfico 1 mostra esta relao:

Grfico 1- Confiana nas pessoas e participao em partidos em Porto Alegre,

Montevidu e Santiago do Chile (%)

n Porto Alegre= 510; n Montevidu= 500; n Santiago do Chile= 500.

Fonte: Pesquisa Capital social e desenvolvimento sustentvel na promoo da cidadania e da

qualidade de vida (Nupesal/UFRGS, 2005).

No Grfico 1, pode-se notar que, nas trs capitais, aquelas pessoas que concordam

que se pode confiar nas outras pessoas apresentam maiores percentuais de participao

em partidos do que aquelas que dizem no confiar, Entretanto, enquanto em Porto Alegre

a diferena bastante pequena entre os que confiam e os que no confiam, ficando abaixo

do erro amostral, em Montevidu e Santiago do Chile os percentuais dos cidados que

confiam nos outros e participam praticamente dobram em relao queles que no

confiam e participam.

Assim, mesmo considerando que pode haver uma variao da fora desse impacto

de acordo com o contexto, fica claro que no se pode negligenciar a importncia relativa

que a confiana interpessoal possui para a participao em partidos. De modo geral, os

cidados das cidades estudadas encontram maiores estmulos a participar no nvel

institucional conforme confiam mais nos outros. Alm da dimenso de confiana

interpessoal, o conceito de capital social inclui tambm a dimenso institucional. Parte-

se do princpio de que, quanto mais os sujeitos confiam nas instituies polticas, mais

democrticos e participativos eles se tornam, uma vez que instituies inconfiveis no

teriam a capacidade para responder, de maneira eficaz, s demandas da maioria da

populao e, portanto, a prpria participao cairia num espao vazio. Levando isso em

considerao, a primeira dimenso institucional do capital social aqui examinada refere-

se confiana nos legisladores dos pases em pauta. Afinal, uma maior confiana no

Congresso Nacional capaz de gera rmaior participao nos partidos? dessa questo

que trata o Grfico 2.

Grfico 2- Confiana no Congresso Nacional e participao em partidos em

Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




O Grfico 2 indica que o impacto da confiana nos legisladores do pas sobre a

participao nos partidos se d de forma muito mais forte em Montevidu. Enquanto 46%

dos montevideanos que confiam muito no Congresso participam ou j participaram dos

partidos, 16,5% dos que no confiam fizeram a mesma afirmao. Em Santiago do Chile,

a tendncia se repete, mas de maneira muito mais fraca, quase nula, com as diferenas

percentuais ficando abaixo do erro amostral. J em Porto Alegre, a tendncia se v

invertida: os que no confiam, por mais paradoxal que possa parecer, participam mais dos

partidos. Entretanto, a diferena percentual nfima, tambm abaixo do erro amostral.

A primeira varivel de confiana institucional mostrou-se com impacto

considervel apenas em Montevidu. Isso indica a necessidade de se fazer uma anlise

bastante cuidadosa quando se compara diferentes contextos histricos, institucionais e

culturais. Enquanto em alguns lugares, uma varivel como esta deve ser considerada de

maneira mais aprofundada, em outros o impacto aparece de forma bastante reduzida.

Talvez exatamente por isso, por no se saber ao certo qual o comportamento uma varivel

desse tipo pode apresentar, torna-se bastante perigoso negligenci-la. Outra dimenso

institucional relevante para a presente anlise refere-se confiana no governo do pas.

O Grfico 3 cruza essa varivel com a participao nos partidos polticos.

Grfico 3- Confiana no governo do pas e participao em partidos em





De acordo com os dados apresentados no Grfico 3, nas trs capitais aqueles que

confiam muito nos governos de seus respectivos pases tendem a participar mais dos

partidos polticos do que aqueles que confiam pouco ou no confiam. No entanto, no

possvel afirmar categoricamente que quanto maior a confiana maior o nvel de

participao, pois, curiosamente, em Montevidu e Santiago do Chile, os que no confiam

no governo afirmam participar mais dos partidos do que aqueles que dizem que confiam

pouco; j em Porto Alegre, os percentuais de participao entre os que confiam pouco e

os que no confiam so exatamente os mesmos: 18,2%.

Ao contrrio da confiana no Congresso, a confiana no governo apresenta-se

como um elemento razoavelmente mais confivel na explicao da participao nos

partidos polticos nos trs casos examinados. A confiana no governo parece constituir

um incentivo para a participao convencional. Alm da confiana no governo e no

Congresso, uma varivel de confiana institucional extremamente importante para a

anlise desse tipo de participao a que se refere aos partidos polticos. A tendncia

lgica ora postulada de que, quanto mais os sujeitos confiem nos partidos, mais eles vo

participar dos mesmos. O Grfico 4 trata de estabelecer se existe, de fato, empiricamente,

tal relao em Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile.

Grfico 4- Confiana nos partidos e participao em partidos em Porto

Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




Conforme possvel notar no Grfico 4, nas trs capitais existe uma diferena

considervel entre os cidados que confiam muito nos partidos em relao queles que

no confiam, e a sua participao nos mesmos. Embora em termos generalizantes o

resultado seja bastante lgico, e em Porto Alegre e Montevidu o decrscimo de confiana

gere efetivamente uma diminuio na participao, cabe notar que em Santiago do Chile

o percentual dos que no confiam e participam levemente superior em relao ao

percentual de entrevistados que confiam pouco e ainda assim participam dos partidos

polticos.

De forma geral, foi possvel perceber que, grosso modo, o capital social possui

certa importncia na anlise da participao nos partidos. Tanto em termos institucionais

quanto interpessoais, aquelas pessoas que afirmam possuir maior confiana tendem a se

inserir mais nos partidos. A nica varivel que apresentou resultados controversos foi a

de confiana no Congresso, na qual foi possvel perceber uma incidncia mais clara

somente na capital uruguaia. Se, por um lado o capital social apresentou alguns reflexos

significativos sobre a participao institucional, agora cabe examinar se o mesmo se d

em relao aos conselhos populares, que configuram a dimenso intermediria de

participao poltica de acordo com os pressupostos deste trabalho. Estas relaes sero

verificadas na seo que segue.

3.2. Capital social e participao em conselhos populares

Uma vez que o capital social apresentou alguns resultados significativos quando

relacionado participao nos partidos, de se esperar que ele tambm tenha impactos

importantes sobre a participao nos conselhos populares. Primeiramente, porque esse

tipo de participao, que se aproxima de uma perspectiva mais comunitria, pressupe

uma vinculao maior entre os membros da sociedade, para que estes se organizem e

elaborem suas demandas junto ao Estado. Em segundo lugar, porque uma participao

nesses espaos exige, em tese, que os cidados confiem minimamente nas instituies

polticas. No parece plausvel imaginar, num primeiro momento, que um indivduo v

se envolver numa arena decisria se no confia nas estruturas polticas configuradas pelo

status quo. Levando tais premissas em considerao, a anlise da participao nos

conselhos populares inicia com a sua relao com a confiana interpessoal em Porto

Alegre, Montevidu e Santiago do Chile.

Grfico 5- Confiana nas pessoas e participao em conselhos populares em





A premissa de que a confiana interpessoal relevante para a participao nos

conselhos populares somente pode ser verificada em Montevidu e Santiago do Chile:

nestas cidades, as pessoas que afirmam que se pode confiar nas outras tendem a participar

mais dessas estruturas. Em Porto Alegre, porm, ainda que com diferena mnima e

abaixo do erro amostral, curiosamente os sujeitos mais desconfiados participam mais dos

conselhos.

Dessa forma, ainda que a confiana interpessoal tenha algum impacto sobre a

participao em nvel intermedirio em Montevidu e Santiago do Chile, o mesmo no

ocorre com Porto Alegre. o caso de uma varivel que pode ter um nvel de impacto

diferente de acordo com o contexto, com sua fora explicativa podendo variar de acordo

com as nuances constitudas em cenrios diversos. Se no nvel interpessoal o impacto do

capital social sobre a participao em conselhos populares deve ser relativizado, resta

saber se, no nvel institucional, o fenmeno se repete, ou, pelo contrrio, apresenta

tendncias mais consistentes e semelhantes nas diferentes cidades. O Grfico 6 cruza a

confiana no Congresso Nacional e a participao nos conselhos:

Grfico 6- Confiana no Congresso Nacional e participao em conselhos

populares em Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




No que diz respeito confiana no Congresso, enquanto em Santiago do Chile a

relao de que quanto maior a confiana, maior a participao, em Porto Alegre ocorre

o oposto: com o decrscimo da confiana nos legisladores nacionais, aumenta a

participao nos conselhos populares. Assim como em Santiago do Chile, em Montevidu

os sujeitos que confiam muito no Congresso participam mais do que os que no confiam.

No entanto, na capital uruguaia, o percentual de participao dos que no confiam e

participam discretamente mais elevado que o dos cidados que confiam pouco e

participam. Porm, cabe salientar que tal diferena fica dentro do erro amostral.

Novamente, possvel perceber que, de acordo com o contexto, o nvel de impacto

do capital social sobre a participao nos conselhos varia no s em termos de

intensidade, mas tambm em direo: enquanto na capital gacha os desconfiados se

inserem mais nessas estruturas, nas outras duas capitais a tendncia se inverte. Tambm

no nvel de confiana institucional encontra-se a questo do governo do pas: ser que os

sujeitos que confiam mais nos seus governos participam mais dos conselhos? o que o

Grfico 7 trata de apresentar:

Grfico 7- Confiana no governo do pas e participao em conselhos

populares em Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




No que concerne confiana no governo nacional, o fenmeno anteriormente

registrado se repete: enquanto nas capitais uruguaia e chilena os que confiam muito

participam mais, em Porto Alegre ocorre o contrrio: quanto menor a confiana no

governo, maior o percentual de participao. Contudo, na capital gacha a diferena fica

abaixo do erro amostral de 4%. Novamente, tambm, enquanto em Santiago do Chile a

participao nos conselhos decai de acordo com o nvel de confiana, em Montevidu os

entrevistados que no confiam no governo do pas participam um pouco mais do que

aqueles que confiam pouco (com diferena abaixo do erro amostral, no entanto).

Mais uma vez, possvel perceber que os impactos da confiana institucional

variam em intensidade e direo de acordo com diferentes contextos. Por fim, verificada

a relao da confiana nos partidos com a participao nos conselhos populares. Partidos

polticos, de modo geral, so um conceito cuja confiana pode ser considerada

razoavelmente mais estvel: enquanto governos e legislaturas mudam e se orientam em

diferentes direes ideolgicas, de acordo com quem est no poder, os partidos mantm,

grosso modo, uma certa estabilidade ideolgica. Ser que, por essa considervel diferena

conceitual, os partidos ecapam lgica das variveis anteriormente examinadas? Os

dados esto apresentados no Grfico 8.

Grfico 8- Confiana nos partidos e participao em conselhos populares

em Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




No que diz respeito confiana nos partidos, possvel notar algumas diferenas.

Primeiramente, em Santiago do Chile os que afirmam no confiar nos partidos participam

percentualmente um pouco mais dos conselhos; em segundo lugar, em Montevidu,

quanto maior a confiana, maior a participao (nas variveis anteriores, os que

afirmavam confiar muito apresentavam maior ndice de participao, porm os que

responderam confiar pouco tinham menores percentuais de participao do que os

sujeitos que no confiavam); em terceiro lugar, embora a tendncia porto-alegrense se

repita, de que os cidados que no confiam so os que mais participam, os que confiam

muito apresentam percentuais levemente mais elevados de participao nos conselhos em

relao aos indivduos que confiam pouco. necessrio ressaltar, ainda, que as diferenas

entre os que confiam muito e no confiam, tanto em Porto Alegre como em Santiago do

Chile, ficam abaixo do erro amostral.

De maneira geral, verifica-se que a relao entre capital social e participao em

conselhos deveras complexa. Ela muda de acordo com o cenrio, tanto em fora

explicativa, quanto em direo. Por vezes, maior confiana institucional e interpessoal

parece gerar uma maior participao. Porm, em outros contextos, a desconfiana que

apresenta percentuais preponderantes de participao, ainda que de maneira relativamente

frgil, como visto no caso de Porto Alegre. Finalmente, na prxima seo so examinadas

as relaes estabelecidas entre o capital social e a participao no-convencional,

plasmada pela participao em manifestaes ou protestos.

3.3. Capital social e participao em manifestaes ou protestos

J foi mostrado que o capital social possui impactos significativos e relativamente

claros sobre a participao nos partidos, e influncias complexas e controversas sobre a

participao em conselhos populares. E no que concerne participao no-convencional,

em termos de manifestaes e protestos? A confiana nas pessoas faz com que os sujeitos

se disponham a participar mais desse tipo de ao? E a confiana institucional, contribui

positivamente para que as pessoas protestem mais, com perspectivas de que tais

instituies de fato elaborem respostas s suas demandas? Ou pelo contrrio, quanto mais

desconfiados os cidados so em relao s instituies polticas, mais eles se sentem

obrigados a protestar e contestar os governos? So questes dessa natureza que passamos

a tratar a partir de agora, iniciando pela influncia da confiana nas pessoas sobre a

participao em manifestaes ou protestos:

Grfico 9- Confiana nas pessoas e participao em manifestaes ou protestos em





Conforme possvel perceber pelo Grfico 9, nas trs capitais examinadas a

tendncia se repete: quanto mais os cidados confiam uns nos outros, mais eles participam

de manifestaes ou protestos. A confiana interpessoal surge, assim, como elemento de

importncia considervel para que os sujeitos de Porto Alegre, Montevidu e Santiago do

Chile participem nesta dimenso no-convencional.

Dessa maneira, o fato de se estabelecer uma relao de confiana em junto a seus

pares parece fazer com que os indivduos encontrem estmulos para participar. a partir

da confiana interpessoal que os sujeitos criam laos, estipulam objetivos comuns e saem

s ruas para protestar conjuntamente. E no nvel institucional, como se d esta relao? A

confiana serve como alicerce significativo para a participao? Ou , pelo contrrio, a

desconfiana nas instituies que acaba por incentivar os indivduos a se mobilizar? O

Grfico 10 estabelece o vnculo entre confiana no Congresso dos pases e participao

em manifestaes ou protestos.

Grfico 10- Confiana no Congresso Nacional e participao em

manifestaes ou protestos em Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




No que diz respeito confiana no Congresso Nacional, os dados mostram que,

enquanto em Porto Alegre aqueles que no confiam participam mais do que aqueles que

confiam muito, em Montevidu e Santiago do Chile, quanto maior a confiana nesta

instituio, maior a participao em protestos. Na capital gacha, contudo, este impacto

relativamente menor do que nas outras duas cidades. E ainda deve ser feita a ressalva

da dimenso temporal: dentre aqueles que confiam muito e participam, pode haver uma

preponderncia de sujeitos que j participaram no passado, mas no vem essa

necessidade no presente.

Novamente, depara-se com uma varivel cujo poder explicativo da participao

deve ser relativizado de acordo com o cenrio examinado. Em alguns casos, como o de

Porto Alegre, o incentivo ao protesto parece advir precisamente da desconfiana que os

cidados tm em relao aos legisladores nacionais. Por outro lado, nas cidades de

Montevidu e Santiago do Chile, a mobilizao surge em funo de uma maior confiana.

Isso pode indicar que, exatamente por confiarem nas boas intenes e na competncia de

seus legisladores, uruguaios e chilenos encontrem respaldo para protestar na expectativa

de verem suas demandas correspondidas. Outra dimenso de confiana institucional

importante a se verificar refere-se confiana no poder executivo dos pases. O Grfico

11 cruza esta varivel com a participao em manifestaes ou protestos.

Grfico 11- Confiana no governo do pas e participao em manifestaes

ou protestos em Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




O Grfico 11 mostra que, nas trs capitais, os sujeitos que confiam muito no

governo do pas participam mais de manifestaes ou protestos do que aqueles que no

confiam. Porm, enquanto em Montevidu e Santiago do Chile esta tendncia apresenta-

se muito mais clara e simtrica, em Porto Alegre os percentuais so muito parecidos, com

diferena abaixo do erro amostral de 4%, e os que mais participam so os que afirmam

confiar pouco no governo. Novamente cabe recordar que a dimenso temporal includa

na varivel de participao tambm pode ter alguma influncia: dentre os que confiam

muito, pode haver um peso maior dos que j participaram de protestos mas no o fazem

mais, por estarem satisfeitos com o governo do pas.

Mais uma vez, enquanto o capital social na dimenso de governo nacional aparece

como importante elemento explicativo da participao no-convencional em alguns

locais, em outros este poder explicativo se v diminudo, alertando-nos novamente para

o fato de que diferentes panoramas merecem tratamento diferente, no se podendo, a

princpio, definir se a varivel de confiana no governo , ou no, importante para a

explicao dos motivos que levam os cidados a sarem s ruas para se manifestar. Por

fim, verifica-se a relao entre confiana nos partidos polticos e a participao no-

convencional nas trs capitais estudadas:

Grfico 12- Confiana nos partidos e participao em manifestaes ou

protestos em Porto Alegre, Montevidu e Santiago do Chile (%)




No que concerne confiana nos partidos polticos, possvel perceber que h

uma certa ligao entre esta varivel e a participao em manifestaes ou protestos nas

trs cidades. Enquanto em Montevidu e Porto Alegre esta relao um pouco mais

discreta, embora significativa, em Santiago do Chile esta tendncia bem mais clara:

quanto mais os cidados da capital chilena confiam nos partidos, mais eles se sentem

dispostos a sair s ruas e se manifestar, quando assim julgam necessrio.

J em relao confiana institucional, parece haver uma relao mais forte da

confiana nos partidos com a participao no-convencional do que da confiana no

Congresso e nos governos nacionais. De modo geral, a confiana interpessoal parece

configurar uma dimenso mais importante do capital social quando se trata dos elementos

que incentivam os sujeitos a sarem s ruas e protestar. A confiana institucional, embora

tambm relevante, apresenta maior variao de intensidade e mesmo de direo analtica

de acordo com os diferentes contextos.

Nos dados acima foi possvel notar, em linhas gerais, que a relao entre capital

social e participao guarda certas complexidades. Enquanto o poder explicativo do

conceito adquire certa importncia no trato da participao em partidos, quando se

verificou estes impactos sobre a participao em conselhos populares e manifestaes ou

protestos, as relaes se complexificaram de acordo com o cenrio examinado, variando

em intensidade e direo nos diferentes contextos.

4. Consideraes finais

No presente artigo, buscou-se examinar as relaes do capital social com a

participao poltica, comparando trs cenrios latino-americanos: o de Porto Alegre,

capital do Rio Grande do Sul/ Brasil; o de Montevidu, capital do Uruguai; e o de

Santiago do Chile, capital chilena. Inicialmente, foi realizada uma varredura acerca dos

conceitos de capital social e de participao poltica, ambos vislumbrados em suas

possveis ligaes com a democracia. Partiu-se do princpio de que relaes de confiana

institucional e interpessoal contribuem para uma democracia mais forte, medida que

tais relaes permitem que os sujeitos interajam mais entre si, organizem-se, busquem

conjuntamente as solues para os seus problemas, e ao mesmo tempo possibilitam um

maior dilogo com as esferas governamentais. A participao, por sua vez, advm da

ideia de que, embora a dimenso procedural possua inegvel importncia para a vida

democrtica, necessrio que se alcance uma perspectiva mais substantiva do papel do

cidado na sociedade: assim, viver democraticamente seria viver a democracia com mais

intensidade e com maior extenso, no cotidiano, e no apenas nos pleitos realizados

periodicamente em um pas. Dada esta moldura terica, buscou-se examinar, atravs de

cruzamentos dos dados, os impactos que o capital social, atravs da confiana

institucional e interpessoal, apresentaram sobre a participao poltica nos mbitos

institucional, intermedirio e informal.

Nesse sentido, o capital social mostrou ter certa importncia para explicar a

participao em partidos polticos, tanto em termos de confiana interpessoal como de

confiana institucional: os mais confiantes configuraram maior propenso a se inserir

nestas organizaes. Assim, a nica varivel que revelou resultados controversos foi a de

confiana no Congresso, na qual uma incidncia mais clara somente foi verificada em

Montevidu. No que respeita aos conselhos populares, a participao em seu interior

apresentou relaes muito mais complexas com o capital social. Ocorre uma grande

variao de acordo com os diferentes panoramas, tanto em fora explicativa das variveis

quanto em direo. Por vezes, maiores confianas institucional e interpessoal parecem

gerar mais participao; no entanto, em outros cenrios, a desconfiana que mostra

percentuais preponderantes de participao, ainda que de forma relativamente discreta,

como se verificou no caso de Porto Alegre. J para a explicao da participao em

manifestaes, a confiana interpessoal parece configurar uma dimenso mais importante

do capital social do que a confiana institucional, que, embora tambm importante, varia

mais em intensidade e direo analtica: em alguns casos, uma maior confiana nas

instituies estimula a participao, j em outros, a motivao provm precisamente do

fato dos cidados no confiarem nas mesmas.

Evidentemente, a explicao da participao poltica no se esgota na pauta

conceitual do capital social. Alm da confiana que os sujeitos estabelecem entre si e

junto s instituies polticas, outras variveis de opinio pblica podem incidir sobre a

participao poltica. Entre essas variveis, podemos destacar, por exemplo, a sofisticao

poltica, o senso de eficcia poltica subjetiva, padres de autoritarismo e personalismo,

e a forma como os cidados encaram a democracia e suas instituies enquanto canais

legtimos de mediao poltica. Os recentes fatos ocorridos nas gigantescas manifestaes

ocorridas no Brasil no ms de junho deste ano indicam que a questo da participao

poltica ainda encontra-se fortemente na pauta daqueles que pensam e estudam os

fenmenos polticos no Brasil e no Mundo. Mais do que isso, nesta pauta voltam a surgir

com certa fora as questes referentes prpria legitimidade do sistema democrtico,

que, ao no oferecer respostas suficientemente eficazes s demandas advindas da

populao, pode se ver fragilizado a mdio e longo prazo, uma vez que outras solues

aparentemente mais fceis, com vistas a salvar a ptria, podem surgir ou reemergir em um cenrio que ainda no se encontra bem resolvido do ponto de vista societal. O

momento sugere que sejam pensados dispositivos para fortalecer a democracia, que sejam

buscados elementos que agreguem qualidade ao modelo democrtico existente, e tragam

essas significativas parcelas da populao, sedenta por participao, para espaos

institucionais capazes de promover crescentemente a interlocuo entre sociedade civil e

Estado.

5. Referncias bibliogrficas

BAQUERO, M. Globalizao e democracia inercial: o que o capital social pode fazer na

construo de uma sociedade participativa? In: BAQUERO, M.; CREMONESE, D.

(Orgs.) Capital Social: teoria e prtica. Iju: Ed. Uniju, 2006.

BOURDIEU, P. Le capital social: notes provisoires. Actes de la Recherche en Sciences

Sociales, v. 31, n. 1, 1980, p. 2-3.

COLE, G. D. H. Self-government in industry. London: G. Bell & Sons, 1919.

COLEMAN, J. Social capital in the creation of human capital. American Journal of

Sociology, Chicago, v. 94, n. 1, p. 95-121, jan. 1988.

DAHL, R. Sobre a democracia. Braslia: Editora da UnB, 2001.

DURLAUF S. N. e FAFCHAMPS, M. Social capital. Disponvel em:

. Acesso em: 25 set. 2010.

FUKUYAMA, F. Social capital, civil society and development. Third World Quarterly,

v. 22, n. 1, p. 7-20, 2001.

FUKUYAMA, F. The social virtues and the creation of prosperity. New York: The Free

Press, 1995.

GUGLIANO, A. Democracia, participao e deliberao: contribuies ao debate sobre

possveis transformaes na esfera democrtica. Civitas, v. 4, n. 2, jul-dez 2004. p. 257-

283.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. 2. Rio de

Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HIRST, P. A democracia representativa e seus limites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,

1992.

LA PALOMBARA, J. Political participation as an analytical concept in comparative

politics. In: VERBA, S.; PYE, L. (Orgs.). The citizen and politics: a comparative

perspective. Stanford: Conn. Greylock, 1978. p. 167-194.

MILL, J. S. Consideraes sobre o governo representativo. Braslia: UnB, 1980.

PATEMAN, C. Participao e teoria democrtica. So Paulo: Paz e Terra, 1992.

PORTES, A. Social capital: Ir's origins and applications in modern sociology. Annual

Review of Sociology, n. 24, 1998. p. 1-24.

PUTNAM, R. Comunidade e democracia: a experincia da Itlia moderna. Rio de

Janeiro: Fundao Getlio Vargas, 1996.

ROUSSEAU, J. Do contrato social. Os Pensadores, 2 ed. So Paulo: Abril Cultural, 1978.

SANTOS, B. S.; AVRITZER, L. Introduo: para ampliar o cnone democrtico. In:

SANTOS, B. S (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia

participativa. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2002.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar,

1984.

VERBA, S.; NIE, H. N. Participation in America political democracy and social equality.

New York: Harper and Row, 1972.

WOOLCOCK; M.; NARAYAN, D. Social capital: implications for development theory,

research and policy. World Bank Research Observer, v. 15 (2), 2000.

21-Artigo Bruno Mello Souza Alacip 2013

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