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A PNRS e a Erradicação dos Lixões 20º Congresso de Tecnologia FATEC São Paulo A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Erradicação dos Lixões Eng. Msc. Thiago Villas Bôas Zanon
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20º Congresso de Tecnologia FATEC São Paulo - ablp.org.br · ABNT NBR 10004 (2004) e PNRS Resíduos classe I ... Avaliação preliminar confirmatória detalhada (ABNT NBR 15515)

Feb 07, 2019

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

20º Congresso de TecnologiaFATEC São Paulo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Erradicação dos Lixões

Eng. Msc. Thiago Villas Bôas Zanon

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Tópicos da Apresentação

1. Resíduos sólidos: Definições Classificação

2. PNRS : ConceitosObrigaçõesMetas análise da crítica e da viabilidadeSoluções

3. Dados de disposição final no Brasil e em SP4. Impactos dos lixões5. Remediação de lixões6. Uso e ocupação de solo de áreas de disposição: casos em SP e

internacionais7. Considerações finais

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Resíduos Sólidos: o que são?

“Lixo”

Material, substância, objeto ou bem descartado

resultante de atividades humanas em sociedade

Classificação:

origem, responsabilidade, composição físico-

química

Facilitas a escolha das alternativas de gestão

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Resíduos Sólidos: ORIGEM

RSU: domiciliares + limpeza urbana

Estabelecimentos comerciais + prestadores de serviço

Saneamento básico

Industriais

RSS

RCC

Agrossilvopastoris

Transporte

Mineração

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Resíduos Sólidos: COMPOSIÇÂO

ABNT NBR 10004 (2004) e PNRS

Resíduos classe I – Perigosos (corrosividade, reatividade,

toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e

mutagenicidade) apresentam significativo risco à saúde pública

ou à qualidade ambiental

Resíduos classe II – Não-perigosos

Classe II B – Inertes

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Resíduos Sólidos: RESPONSABILIDADE

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei)

Instituída pela Lei nº 12.305/2010

Regula o Setor de Gestão de Resíduos

Trouxe conceitos inovadores

Incluiu variáveis social, cultural, econômica,

tecnológica e de saúde pública

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Hierarquia (prioridades) na gestão dos resíduos:

Não-geração;

Redução;

Reutilização;

Reciclagem;

Tratamento dos resíduos sólidos; e

Disposição final ambientalmente adequada dos

rejeitos.

PNRS (Lei)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Disposição final ambientalmente adequada:

distribuição ordenada de rejeitos em aterros,

observando normas operacionais específicas de modo a

evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a

minimizar os impactos ambientais adversos

Outras legislações já proibiam a disposição

ambiental inadequada: PNMA, CF, Lei de Crimes

Ambientais...

PNRS (Lei)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

PNRS (Lei)

A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ser implantada em até 04 anos (agosto/2014) após a

data de publicação da PNRS

Prazo atendido? NÃO

PL para prorrogação até:

2018, para RM ou de RIDE de capitais

2019, municípios com + de 100 mil habitantes (Censo 2010) ou

municípios cuja mancha urbana esteja situada a menos de 20 km da

fronteira com outros países limítrofes

2020, Municípios com população entre 50 -100 mil habitantes

2021, demais Municípios

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Essas METAS

para implementa

ção da PNRS são

exequíveis?

PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Essas METAS

para implementa

ção da PNRS são

exequíveis?

PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Consórcios Intermunicipais e Regionais

Em municípios de pequeno e médio porte(população < 300 mil hab), tem-sedificuldades em atingir ESCALA suficientepara viabilizar economicamente os serviçosde limpeza

95%

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Barreiras para os municípios de pequeno porte

(Cortersia: Wanda Günther/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Boas práticas na formação de consórcios e acesso afinanciamento:

Criação de taxa e tarifas para garantir orçamento paragerenciamento de resíduos

Comprometimento dos governos estaduais tem semostrado necessário para garantir a formação deconsórcios para suprir déficits de capacidade técnica efinanceira

Manuais lançados pelo MMA, MC e entidades

Consórcios Intermunicipais e Regionais

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Capacitação técnica de equipes municipais

Necessidade de profissionais de competência específica:engenheiros, administradores, tecnólogos, técnicos, entreoutros

Técnicas e tecnologias evoluem constantemente

Diversas etapas da gestão de resíduos, cada uma comsuas particularidades: coleta, transporte, transbordo,tratamento e disposição fina

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Wanda Günther/ABLP)

Disposição final

ambientalmente

INADEQUADA

Disposição final

ambientalmente

ADEQUADA

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Aterro Sanitário

(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Alexandre Ferrari)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Alexandre Ferrari)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Alexandre Ferrari)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Alexandre Ferrari)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Alexandre Ferrari e Clóvis Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Alexandre Ferrari)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Alexandre Ferrari)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão x Aterro Sanitário

Diferenças:

Seleção criteriosa da área

Estudos ambientais, projeto e licenciamento

Sistemas de proteção ambiental

Cercamento e controle de acesso

Operação controlada

EncerraMonitoramentomento e pós-encerramento

Custos

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

BRASIL

Áreas de disposição final ambientalmente INADEQUADASem OPERAÇÃO (fonte: SNIR – snir.gov.br)

407 aterros controlados

1.803 lixões

... e NÃO nos esqueçamos aqueles “encerrados”

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

ESTADO DE SP

Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de SP – 2017(CETESB):

LIXÕES

VAZADOUROS

ATERROS

RSU

44 ÁREAS

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Lixão: impactos

Poluição/contaminação das águas superficiais e subterrâneas

Poluição/contaminação do solo

Poluição do ar: gases, fogo, odor, particulados

Poluição visual

Perdas econômicas diretas e indiretas

Doenças

Acidentes

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Aterro Sanitário pode virar Lixão!

(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação de Lixões: 1° diagnósticoRecuperação x Remediação

Levantamento de informações ambientais (meios físico, biótico e antrópico)

Condições locais

Topografia

Sondagens e ensaios geotécnicos

Diretrizes

Projeto de remoção / recuperação geométrica

Projeto de controle das emissões

Avaliação preliminar confirmatória detalhada (ABNT NBR 15515)

Análise de risco (ABNT NBR 16209)

Plano de intervenção e monitoramento

Uso futuro da área(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação dos Lixões: 1° diagnóstico

Avaliação preliminar

(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação de Lixões: 1° diagnóstico

Investigação Confirmatória

(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação de Lixões: 1° diagnósticoInvestigação Detalhada

(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação dos Lixões: ações

Drenagem interna do maciço

Reconformação geométrica

Remoção de resíduos

Cobertura final

Sistema de drenagem de águas pluviais

Sistema de drenagem de gases

Lagoas de armazenamento de chorume

Tratamento do chorume

Barreira hidráulica

Encapsulamento geotécnico

Atenuação natural monitorada

Landfill mining

(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação de Lixões: case Barueri/SP

(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação de Lixões: case Barueri/SP

(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação de Lixões: case Barueri/SP

(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Remediação de Lixões: mediadas de controle

Restrições:

Uso do solo

Uso das águas subterrâneas

Uso das águas superficiais

Uso na agricultura para alimentação humana

Uso de edificações

Restrições para trabalhadores

(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Desaterro sanitário ou mineração de aterros

1. Recuperação de áreas de aterros não impermeabilizados: lixões

2. Liberação de áreas para outros usos

3. Eliminação de fontes de contaminação

4. Utilização de solos como material de cobertura de novos aterros

protegidos

5. Redução de custos de manutenção, monitoramento e

encerramento

6. Obtenção de recicláveis, composto e recuperação energética

(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

(Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n5/1633.pdf)

São Paulo/SP

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

São Paulo/SP

Alguns exemplos de aterramentos com resíduos domiciliar:

Em cavas de Pedreira:

Lagoa de Lauzane Paulista (ZN)

Pedreira Jacuí (ZL)

Raposo Tavares, km 16

Em várzeas:

Shopping Center Norte

Vila Guilherme

Parque Villas-Lobos

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Raposo Tavares, km 16

(Fonte: https://goo.gl/8Ngim3)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Carapicuíba/SP - Lagoa

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Carapicuíba/SP - Lagoa

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Aterro Santo Amaro (Várzea/Pirâmides)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Aterro Santo Amaro (Várzea/Pirâmides)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Aterro Santo Amaro (Várzea/Pirâmides)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

São Bernardo do Campo: Lixão do Alvarenga

Uso futuro proposto: Parque Municipal (lazer)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

São Bernardo do Campo: Lixão do Alvarenga

Uso futuro proposto: Parque Municipal (lazer)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Rio de Janeiro/RJ: Aterro do Cajú

Uso proposto: Usina de Reciclagem e Compostagem (não funcionou, hoje transformada em Transbordo)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

São Paulo/SP: Shopping Center Norte

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

São Paulo/SP: Shopping Center Norte

https://goo.gl/rDNfLL

https://goo.gl/kx1Pav

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Paris (França)

Uso proposto: Bois de Bologne, maior parque

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

França

Paris: estádio de futebol Parque dos Príncipes

St. Etienne (atividades simultâneas):

Mina de extração mineral (caulim)

Aterramento de resíduos

Campo de golfe

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Passsadena, CA, EUA

Uso proposto: Estádio Rosebowl, piscina pública e parque

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Mauá/SP: Condomínio Barão de Mauá

Especulação imobiliária e outros interesses de má fé (lixão da COFAP, 17 edifícios residenciais, 02 interditados)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Mauá/SP: Condomínio Barão de Mauá

https://goo.gl/yA1YVr

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Michigan, Wayne County: Lyon Township Community Park

(QIAN; KOERNER, GRAY, 2002)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Opções de Pós-Uso de Áreas de Disposição Final de Resíduos

Instalações esportivas e de recreação

Campos de gole

Trilhas e passeios naturais

Áreas de conservação e para animais selvagens

Arenas multiusos

Estacionamentos

Galpões de armazenamento

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Pós-Uso de Áreas de Disposição Final de Resíduos

Não pode ser usada para agricultura e habitações

O responsável (ente público ou privado) deve planejar oque pode ser construído, visando sua ocupação

Na maioria dos casos são transformadas em ParquesMunicipais (locais de curta permanência)

Necessário aguardar estabilização geotécnica e ambiental

Baixa capacidade suporte

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Santos/SP: Lixão do Porto (Alemoa)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

Santos/SP: Lixão do Porto (Alemoa)

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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

BTP – Brasil Terminal Portuário

Remediação (2007) R$ 257 milhões

2012: Termo de Área Reabilitada

711 mil m³ de sedimentos retirados (10 m

profundidade) , 340 mil m²

Novo terminal

Santos/SP: Lixão do Porto (Alemoa)

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Considerações Finais

Lixões: Ainda são uma realidade no Brasil

Áreas contaminadas por todo o pais

Solução técnica dominada: remediação lixões e

construção/operação aterros

Desafio e soluções: Recursos financeiros

Consórcios intermunicipais

Aterros regionais: Plano nacional de gestão de resíduos realista

Capacitação técnica de profissionais do setor

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