20161125 partilha de resultados dos workshops sobre finanças públicas

Simão Macunge

Entre 07/2015 a 11/2016 participei de 5 workshops de capacitação que foram facilitadas pela organização Financial Service Volunteer Corps (Corpo de voluntários de serviço financeiro), com o financiamento da USAID.

Estas sessões nos introduziram o elemento de monitoria e advocacia da governação com base no orçamento do estado.

Tivemos a visita de Raul Jain pesquisador senior da Comissão de Orçamento dos Cidadãos (Uma ONG de Nova York) www.cbcny.org “Agencia Cão de Guarda”

Tivemos também o sr Steve Ellis que trabalha para a Os Contribuentes para o Senso Comum (ONG que trabalha como uma agencia Watchdog ao nível do governo federal norte americano)

Com este dois exemplos e com as discussões desenvolvidas pelos demais facilitadores nasceu então o interesse de juntarmos esforços para constituir em Angola uma plataforma das organizações da sociedade cívil

Constituir uma plataforma de OSC em Angola focacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento Geral do Estado.

O GOSCOP – Grupo das Organizações da Sociedade Cívil Para O Orçamento Participativo.

Surgi com o interesse de promover a participação dos cidadãos angolanos nas políticas públicas para igualdade, sustentabilidade, produtividade e empoderamento, especificamente a sua participação dos cidadão nos processos orçamentais do estado angolano.

Tem como meta ser reconhecida pela população angolana e pelos decisores como uma plataforma de OSC em Angola focacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento Geral do Estado.

vai dedicar esforço e tempo para observar, documentar, questionar, denuciar, monitorar e agir nas questões do processo orçamental em Angola.Simplificar e disseminar informação sobre o orçamento

em formato mais acessível para o público não especializado. Promover debates acerca do processo orçamental com uma audiência alargada no seio da população.Fazer análises críticas e independentes sobre a natureza e impacto do orçamento.Trazer nova informação, novas perspectivas que enriquecem e/ou estruturam o debate.Formação sobre análise orçamental e advocacia direccionada para outras OSCs, grupos de cidadãos e estudantes.Promover a cultura de transparência, prestação de contas e participação em assuntos orçamentais.

Determinar se o governo está definir prioridades através do seu orçamento.

Avaliar se as prioridades estão de acordo com as promessas e cometimentos da política governamental.

Verificar se a alocação do governo é suficienteConsiderar se as alocações do governo têm em

conta a inflaçãoMonitorar se o governo está mudar de

prioridades ao longo do tempoAvaliar se o orçamento do governo recursos

estão a ser alocados/gastos de forma justa

11 organizações estão já envolvidas (AASAA, AIGM, ANACDA, APDCH, ASCAM, DW, FÓRUM LOCAL DE EDUCAÇÃO, IACV, NCC, PELJA e REDE TERRA).

Os integrantes do grupo foram capacitados para realizar este trabalho.

Temos já algumas ferramentas para realizer este trabalho.

Os fóruns, as redes, a conferencia nacional da sociedade cívil são portas que bem exploradas podem facilitar a atuação deste grupo

Financiamento para colocar em acção o plano que tem traçado.

O sucesso da orçamentação, quer em termos de planificação, bem como em termos do alcance de resultados passa pela interacção e colaboração entre o poder executivo, o parlamento e a sociedade civil.

Poder executivo Parlamento Sociedade civilFornecer informação certa, compreensiva e atempadamentesobre o orçamento; Providenciar o quadro legal e procedimentos orçamentais.

Influenciar as direcções estratégicas das políticas doEstado, debater e modificar o orçamento,;Providenciar um fórum para a participação da sociedade civil;Pressionar o executivo para que preste contas.

Participação em debates Públicos;Monitoria do poder executivo;Encontros formais e informais com o parlamento no processo orçamental.

Poder executivo Parlamento Sociedade civil• Fornecer

informação certa, compreensiva e atempadamente sobre o orçamento;

• Providenciar o quadro legal e procedimentos orçamentais.

• Influenciar as direcções estratégicas das políticas do Estado, debater e modificar o orçamento;

• Providenciar um fórum para a participação da sociedade civil;

• Pressionar o executivo para que preste contas.

• Participação em debates Públicos;

• Monitoria do poder executivo;

• Encontros formais e informais com o parlamento no processo orçamental.

É importante que a sociedade cívil em Angola dedica esforço e tempo para observar, documentar, questionar, denunciar, monitorar e agir nos processos orçamentais.

Analisar o orçamento vai permitir:Determinar se o governo está definir prioridades

através do seu orçamento.Avaliar se as prioridades estão de acordo com as

promessas e cometimentos da política governamental.

Verificar se a alocação do governo é suficienteConsiderar se as alocações do governo têm em conta

a inflaçãoMonitorar se o governo está mudar de prioridades ao

longo do tempoAvaliar se o orçamento do governo discrimina de

forma injusta

OBRIGADO