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Universidade Federal Rural de Pernambuco
Pr-Reitoria de Pesquisa e Ps-Graduao
Programa de PsGraduao em Histria Social da
Cultura Regional
Suzana do Nascimento Veiga
Segundo as judias costumavam fazer: As Dias-Fernandes e o
Criptojudaismo
Feminino no Pernambuco do Sculo XVI.
Recife
2013
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Suzana do Nascimento Veiga
Segundo as judias costumavam fazer: As Dias-Fernandes e o
Criptojudaismo Feminino no
Pernambuco do Sculo XVI.
Dissertao apresentada, como requisito parcial
para obteno do ttulo de Mestre, ao Programa
de Ps-Graduao em Histria Social da
Cultura Regional, da Universidade Federal
Rural de Pernambuco.
Orientador: Prof. Dra. Suely Creuza Cordeiro de Almeida
Coorientador (es): Prof. Dr. ngelo Adriano Faria de Assis
Recife
2013
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Ficha catalogrfica
V426s Veiga, Suzana do Nascimento Segundo as judias costumavam
fazer: as dias-fernandes e o criptojudaismo feminino no Pernambuco
do sculo XVI / Suzana do Nascimento Veiga. -- Recife, 2013. 137 f.
: il. Orientadora: Suely Creuza Cordeiro de Almeida. Dissertao
(Mestrado em Histria Social da Cultura Regional) Universidade
Federal Rural de Pernambuco, Departamento de Histria, Recife, 2013.
Referncias. 1. Histria da Inquisio 2. Histria dos cristos-novos 3.
Histria das mulheres 4. Histria de Pernambuco 5. Histria da Amrica
portuguesa I. Almeida, Suely Creuza Cordeiro de, orientadora II.
Ttulo CDD 981
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
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As guerreiras que inspiraram minha vida e escrita; Sazenase,
Rosila e Suehelen.
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AGRADECIMENTOS
Acredito que este o momento mais difcil na escrita de uma
dissertao. neste
momento, que tomamos noo que est chegando ao fim uma jornada de
quase trs anos de
escrita, de discusses, de orientaes e de decises que nos tornam
mais adultos, mais
conscientes de nosso futuro e tambm das pessoas que contriburam
e ainda contribuem para
nossa formao intelectual e principalmente humana. Explicadas as
razes, procurarei lembrar
e deixar registrados meus agradecimentos s pessoas que me
acompanharam nessa jornada e
que contriburam para sua construo de uma ou de outra
maneira.
Meu agradecimento especial dedicado a Professora Dra. Suely
Creuza Cordeiro de
Almeida, especialmente por ter aceitado orientar uma bacharela
de turismo, cuja nica
bagagem na rea de histria era a paixo e a vontade de aprender.
Por sua orientao
criteriosa e firme, porm sempre carinhosa. Pela pacincia e
incentivo nos momentos de
desespero pelos quais passei ao longo de caminho. Enfim, por ter
possibilitado a este texto
estar hoje concludo e por ser um modelo de profissional e pessoa
que inspira nossas carreiras.
A ela, meu muito obrigado.
Ao professor Dr. ngelo Adriano Faria de Assis, meu coorientador,
por sua
receptividade ao aceitar ler e corrigir meu trabalho, fazendo-o
de maneira brilhante. Estendo
meus agradecimentos Professora Marilia de Azambuja Ribeiro, por
sua leitura crtica e
avaliao criteriosa do texto, discutido durante a qualificao. Sem
as leituras de ambos,
muito do crescimento desta dissertao no seria possvel.
Meu agradecimento especial Professora Dra. Kalina Vanderlei
Paiva da Silva pelas
contribuies e ateno dedicadas a meu trabalho, assim como pelas
discusses em sala de
aula durante a disciplina de Administrao da Amrica Portuguesa. E
por sempre me receber
com carinho, quando me infiltrava nas reunies de seus
orientandos.
Aos professores que me acompanharam durante o curso, meus
agradecimentos se
dedicam a Wellington Barbosa e Tiago de Melo Gomes. O primeiro
pela leitura e correo
acertada do projeto inicial de minha pesquisa; e o segundo pelas
discusses de teoria que tanto
nos enriqueceram como profissionais. A ambos devo muito de minha
formao intelectual.
professora Dra Tnia Neumman Kaufman agradeo por ter
proporcionado minha
introduo aos estudos de judasmo, dos cristos-novos e por abrir
as portas do Arquivo
Histrico Judaico de Pernambuco para o desenvolvimento de minha
pesquisa. Foi por seu
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incentivo que transformei esta em um projeto de mestrado. Sem
seu auxlio, muito desta
pesquisa no seria possvel.
Da mesma forma agradeo a Janaina Guimares que, ainda em minha
graduao em
turismo, tive o prazer de conhecer e que se tornou uma referncia
de historiadora para mim.
Foi atravs de Janaina que tive meu primeiro contato com a Famlia
Dias-Fernandes, e partiu
dela o incentivo para iniciar minhas pesquisas no Arquivo
Histrico Judaico.
Agradeo tambm a todos os profissionais e direo do AHJPE, pela
pacincia e
auxilio nos dias em que minha pesquisa e meu texto tinham que
estar frente de minhas
obrigaes como funcionria da casa. A compreenso e carinho de vocs
foi essencial neste
momento.
Alessandra pela pacincia e ajuda sempre disposta, para acudir em
meio aos
aperreios do caminho. Muito Obrigada, Al.
Meus agradecimentos agora se voltam aqueles que so uma extenso
da minha
famlia, os amigos de sempre e os que acumulei nesta jornada.
Rafaela Lira e Gustavo Mendona meu agradecimento especial por
estarem comigo
nos bons e maus momentos da escrita e construo deste trabalho.
Pelas discusses, por
nossas risadas e pela firme convico de que a histria da Amrica
Portuguesa e Espanhola
sempre ser nossa menina dos olhos. Ambos tm um lugar especial no
meu corao.
Acrescento a estes o trio de irmos que adotei como meus, Josu
Lopez, Elba Chagas e
Pollyana Calado que, cada um sua maneira, contribuiu para minha
escrita e meu
crescimento como pessoa. Por fim Emmanuelle Valeska (Manu) meu
muito obrigado pela
amizade e contribuio ao meu trabalho.
As minhas irms por adoo e os cunhados agregados, Aline Bevenuto
e Mona Lisa
Nascimento que depois de quase quinze anos de amizade entendem
quando eu digo que este
fim de semana pra estudar. Stephanie Zumba e Gustavo Ayres pela
amizade e apoio em
meus dias de Arquivo. Juarlyson Jhones e Nuno Brito, por serem
espelhos de historiadores
e grandes contribuintes para minha pesquisa e discusses
historiogrficas e literrias fora das
salas de aula. A Daniel Irapun que me socorreu em momentos de
desespero e Rayanne
Aguiar, pela ajuda na correria da entrega dos documentos e pelas
palavras de incentivo e
amizade constante. Jssica Francielle e Thaysa Barbosa, irms e
grandes incentivadoras do
meu trabalho, me despertam tambm quando hora de pausar o corpo
para descansar o
crebro. A todos meu amor e eterna gratido.
Aqueles que primeira e principalmente fazem da minha vida feliz,
mesmo quando os
dias so negros. Deus por me dar a vida e a possibilidade de
viver ao lado de pessoas to
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especiais. E minha famlia, meu tudo. Rosila e Elizio, meus pais
e, antes de tudo, amigos e
maiores incentivadores, tanto em minha formao como pessoa,
quanto em minha formao
intelectual. Meus irmos Suehelen e David, pelo amor demonstrado
mesmo atravs das mais
ferrenhas brigas. Minha av Sazenase, mulher guerreira, as minhas
tias e tios Carlos, Pedro,
Marinaze, Norma, Ansia e Eliza. E aos primos Edlon, Pollyanna,
Evelyn, Israel, Isabelle,
Guilherme, Stephanie e Emily. Em vocs est o meu corao.
Por fim, CAPES pelo apoio financeiro, sem o qual muito deste
trabalho no teria
sido possvel.
A todos aqueles que, embora no citados nominalmente, contriburam
direta e
indiretamente para a execuo deste trabalho. Meu muito
obrigado.
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Que do mesmo modo as mulheres se ataviem em traje honesto,
com pudor e modstia, no com tranas, ou com ouro, ou
prolas, ou vestidos preciosos,
Mas (como convm a mulheres que fazem profisso de servir a
Deus) com boas obras.
A mulher aprenda em silncio, com toda a sujeio.
No permito, porm, que a mulher ensine, nem use de autoridade
sobre o marido, mas que esteja em silncio.
Porque primeiro foi formado Ado, depois Eva.
E Ado no foi enganado, mas a mulher, sendo enganada, caiu
em transgresso.
Salvar-se-, porm, dando luz filhos, se permanecer com
modstia na f, no amor e na santificao.
1 Timteo 2:8-15
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RESUMO
Este trabalho analisa a participao das mulheres da famlia
Dias-Fernandes que, encabeadas
pela matriarca Branca Dias, contriburam para a preservao de um
judasmo clandestino
(criptojudasmo) na Capitania de Pernambuco durante o sculo XVI.
Observando para isso as
configuraes sociais, polticas e econmicas que contriburam para a
formao de novos
sujeitos no imprio ultramarino portugus, entre estes os
cristos-novos, Sendo estes ltimos,
resultado de batismos forados de judeus ao catolicismo Romano,
por parte de decreto vindo
do poder Rgio em Portugal, no ano de 1497. A partir do
nascimento do cristo-novo,
comeam a se configurar novas formas de prticas de um judasmo
secreto, que passa a ser
perpetrado de portas adentro. Com isto acontece o surgimento em
Portugal e, posteriormente, na Amrica portuguesa, de uma liderana
feminina dos cultos criptojudaicos,
j que as mulheres estavam basicamente ligadas religiosidade
domstica. Com essa situao,
a Igreja procura agir de forma a reprimir a heresia judaica,
contando com a ao do Santo
Oficio da Inquisio, de tribunais no Reino e de Visitaes Colnia
Brasileira. Com a
perseguio inquisitorial aos cristos-novos, especialmente s
mulheres, surge, ento, um
conjunto de documentao que propiciar uma construo acerca das
prticas judaizantes e da
resistncia feita pelas mulheres de ascendncia judaica na
Capitania de Pernambuco.
Palavras-chave: Cristos-novos Dias-Fernandes Inquisio - Portugal
Pernambuco -
Criptojudasmo.
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ABSTRACT
This paper analyzes the role of the women of the family
Dias-Fernandes, who leaded by the
matriarch Branca Dias, contributed to the preservation of a
clandestine Judaism (Crypto-
Judaism) in the province of Pernambuco during the sixteenth
century. Regarding then, the
social, political, economic and cultural settings which
contributed to the formation of new
subjects in the Portuguese overseas empire, among them, the New
Christians who were the
result of forced baptisms of Jews to Roman Catholicism, by a
Royal decree in Portugal in the
year 1497. With the birth of the New Christians, new forms of
practices of a secret Judaism
began to be arranged and started to be performed "indoors".
Therefore, emerges in Portugal,
and later in the Portuguese America, a female leadership of
Crypto-Jewish services, since the
women were primarily related to domestic religiosity. With this
situation, the Church seeks to
suppress the Jewish heresy, relying on the action of the Holy
Office of the Inquisition, on
courts in the Kingdom and on Visitations in the Colony of
Brazil. From the inquisitorial
persecution towards the Judaizing New Christians arises a
documentation ensemble which
will provides a construction about the Judaizers practices and
the resistance made by the
women of Jewish descent in the province of Pernambuco.
Keywords: New Christians - Dias-Fernandes - Inquisition -
Portugal Pernambuco Crypto-Judaism.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Potro. Fonte: Acervo AHJPE
................................................................................
105
Figura 2 Pol. Fonte: Acervo AHJPE
...................................................................................
118
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Lista dos profissionais cristos-novos de Olinda no
perodo que corresponde a
Visitao do Santo Oficio a Capitania de Pernambuco. (1593-1595)
...................................... 51
Quadro 2 Listagem das prticas judaizantes pelas quais os membros
da famlia Dias-
Fernandes foram acusados mesa do visitador Heitor Furtado da
Mendona ........................ 57
Quadro 3 Filhos e Netos de Branca Dias e Diogo Fernandes na
Inquisio ......................... 94
Quadro 4 Datas referentes a vida de Beatriz Fernandes.
..................................................... 111
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AHJPE- Arquivo Histrico Judaico de Pernambuco.
ANTT- Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
IAHGP- Instituto Arqueolgico Histrico e Geogrfico de
Pernambuco.
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12
SUMRIO
INTRODUO
......................................................................................................................
13
1 A INQUISIO E OS CRISTOS-NOVOS: DE PORTUGAL A AMRICA
PORTUGUESA.........................................................................................................30
1.1 Os cristos-novos e a Inquisio Portuguesa.
.....................................................................
31
1.2 Os cristos novos em Pernambuco.
....................................................................................
40
1.3 Primeira visitao do Santo Oficio Pernambuco: Formas de
criptojudasmo colonial e o
judaizar nas denncias mesa do Visitador.
................................................................
48
2 OS DIAS-FERNANDES: LUGARES, RETRATOS E VIVNCIAS DE UM
(CRIPTO)
JUDASMO EM
TRANSFORMAO.................................................................64
2.1 Das rendas de Viana as teias da Inquisio de Lisboa: A
primeira e a segunda gerao
criptojudaizante da Famlia Dias.
.................................................................................
64
2.2 Olinda 1593. O Nome, o Sangue, e o Criptojudasmo.
...................................................... 72
2.2.1 Diogo Fernandes: O sesmeiro judaizante do Camaragibe.
............................................. 74
2.2.2 Branca Dias: Professora de coser e lavrar e Rabi da esnoga
do Camaragibe. ......... 82
2.3 Camaragibe: Terra das sinagogas
...................................................................................
89
3 SEGUNDO AS JUDIAS COSTUMAVAM FAZER A HERANA DE BRANCA
DIAS: FILHOS E NETOS NO TRIBUNAL DO SANTO OFICIO
.................... 93
3.1 No cuide que est entre mulherinhas seno entre gente de pedra
e cal: Andresa, Ins,
Guiomar, Isabel, Violante, Ana e Felipa.
.....................................................................
98
3.2 Beatriz Fernandes: A alcorcovada judaizante.
.................................................................
106
3.3 Mcula no sangue: A quarta gerao da famlia Dias-Fernandes sob
suspeita de judasmo.120
CONSIDERAES FINAIS
...............................................................................................
127
REFERNCIAS
...................................................................................................................
132
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13
INTRODUO
Esta dissertao de mestrado, intitulada Segundo as judias
costumavam fazer: As
Dias-Fernandes e o Criptojudasmo Feminino no Pernambuco do Sculo
XVI, partiu
inicialmente da curiosidade despertada pelo personagem de Branca
Dias na histria da
Capitania de Pernambuco. As histrias em torno dela ultrapassam o
limite da historiografia,
para torn-la um smbolo lendrio de resistncia e muitas vezes de
herosmo e martrio. Peas
de teatro, romances e lendas transmitidas na oralidade so parte
do repertrio que compe as
ideias relacionadas Branca Dias. Na maior parte das obras, a
matriarca retratada como uma
judia de extraordinria presena de espirito, que lutou para
conservar sua f ante a
perseguio Inquisitorial. Na Historiografia, foi Jos Antnio
Gonsalves de Mello, quem
primeiro trabalhou os arquivos de denncias e processos da Torre
do Tombo referentes
Branca e sua famlia, em seu livro seminal, sobre a presena
semita em Pernambuco; Gente
da Nao. Evaldo Cabral de Mello em O nome e o sangue, tambm se
encarregou de
trabalhar a histria de Branca Dias e outros dois importantes
personagens da famlia da
mesma; Diogo Fernandes, marido e Beatriz Fernandes, filha da
referida.
Diferentemente do trabalho de J. A. G. de Mello, que possui um
carter mais
descritivo e quantitativo da histria desses personagens, mesmo
porque seu livro se encarrega
de um longo perodo de tempo e de um amplo objeto de estudo.1
Nosso trabalho se prope a
uma anlise mais qualitativa, focando a multiplicidade das relaes
da famlia Dias-
Fernandes, suas formas de criptojudasmo e sua estrutura
familiar. Intentamos direcionar
nosso olhar para o ncleo domstico e problematizar suas relaes
interpessoais e grupais. Em
relao ao trabalho de E. C. de Mello a diferena se d na medida em
que a perspectiva de
anlise trazida em O nome e o Sangue, o carter genealgico da
formao das famlias
pernambucanas. Evaldo Cabral de Mello, busca encontrar as
reminiscncias de um
preconceito contra o sangue converso, que estando imbudo na
sociedade colonial,
permaneceu posteriormente de forma oculta. Este preconceito,
levou, para Mello, a que
alguns genealogistas, j no sc. XIX maquiassem os costados
judaicos de grande parte das
rvores genealgicas das tradicionais famlias Pernambucanas.2
Nosso trabalho obviamente
1 Em Gente da Nao, Jos Antnio Gonsalves de Mello, estuda um
perodo de dois sculos de presena semita
em Pernambuco. 2 Evaldo Cabral de Mello em O nome e o sangue se
refere ao famoso genealogista, Borges da Fonseca que
esconde a descendncia de Branca Dias na formao da nobiliarquia
pernambucana. MELLO, Evaldo Cabral
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14
nos segue esta linha de estudo. Procuramos, sim, trabalhar com
estes dados fornecidos pelos
historiadores citados, para ampliar a discusso sobre os
cristos-novos, o criptojudasmo e a
sociedade colonial. Nos propondo entretanto, a uma anlise
qualitativa. Procuramos observar
a famlia Dias-Fernandes com um novo olhar, que alia novas
abordagens tericas e
metodolgicas.
Com isto tencionamos trabalhar nos meandros entre a Histria
social e a Histria da
religio procurando construir a narrativa sobre a judaizante e
sua famlia. Procuramos aliar
esta trabalho ao uso dos instrumentos metodolgicos trazidos pela
Micro-Histria de Carlo
Ginzburg, na medida em que o mesmo pensa a relao homem, cultura
e tempo, mas,
especialmente no que trata da relao de personagens herticos e a
relao dialgica que se
estabelece entre herege e inquisidor.3 Dessa forma, nasceu a
hiptese de criptojudasmo entre
os componentes, especialmente mulheres, da famlia
Dias-Fernandes. Procuramos trabalhar
esta hiptese tendo como base os fortes indcios de rituais e
prticas judaicas que cercavam a
famlia e sua recorrente apreenso pelas teias do Santo Oficio por
culpas deste mesmo
crime. Tendo isto acontecido tanto no Reino em meados do sculo
XVI, como na colnia
no final do mesmo sculo e incio do seguinte.
A hiptese gerada inicialmente, leva a alguns questionamentos que
se engendram ao
cerne de nosso trabalho: como era ser mulher e crist-nova na
sociedade crist na Idade
Moderna? Como eram vistos e tratados os cristos-novos? E,
principalmente, como era a vida
destes homens e mulheres no Reino de Portugal e em suas colnias
no ultramar e sua relao
cotidiana com a religiosidade? Buscamos entender o que e como
estes descendentes de
judeus, os cristos-novos, foram acolhidos pela sociedade ibrica
moderna. Como sua
converso foi enxergada, por esta ltima e de que forma a heresia
judaica, ou crime de
judasmo, foi julgado e punido pelo tribunal da Inquisio
Portuguesa. Nosso trabalho, apesar
de tratar da histria dos cristos-novos, ser primordialmente
voltado observao das
mulheres.
Branca Dias o centro de nossa pesquisa, porm, pretendemos
estender o crculo da
histria para o ncleo familiar, que gravita em torno dela e de
seu marido Diogo Fernandes.
No cerne da problemtica de nosso trabalho, est a ao hertica
atribuda a grande maioria
dos membros da famlia, especialmente s mulheres, em relao a
liderana do judasmo
clandestino. Nos propusemos dessa forma, a entender o
criptojudasmo da famlia, suas
de. O nome e o sangue, uma parbola familiar no Pernambuco
Colonial. So Paulo: Companhia das letras,
2009. p. 78-81. 3 GINZBURG, Carlo. O Inquisidor como antroplogo.
Trad. Revista Brasileira de Histria. So Paulo: ANPUH-Marco Zero,
set. 90-fev. 91, n 21
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15
configuraes, particularidades e tambm o que era comum nas
prticas do ncleo familiar.
Mas, prioritariamente escolhemos problematizar a questo feminina
dentro na relao das
mulheres do cl com a inquisio. Elas foram repetidamente
acusadas, por cristos, novos e
velhos, muitas vezes at da prpria famlia de: judaizantes, de
liderar rituais e prticas
judaicas, de ensinarem e divulgarem o criptojudasmo e de darem
continuidade a um resqucio
da religiosidade ancestral, transmitindo a mesma de forma quase
exclusivamente matrilinear.
Para entendermos esta dinmica optamos por acessar a documentao
Inquisitorial que se
referia direta ou indiretamente aos Dias-Fernandes; denncias,
processos e outros documentos
que pudessem oferecer as bases para entendermos o objeto em
questo. Outrossim,
examinaremos de forma paralela ao criptojudasmo da famlia, a
insero de seus membros na
sociedade colonial, j que as relaes sociais e econmicas de
cristos novos e velhos nem
sempre acompanhavam a tendncia de intolerncia e excluso que era
propagada pela Igreja e
pela sociedade portuguesa.
Para compreendermos o criptojudasmo, especialmente o feminino no
trabalho de
Angelo Adriano Faria de Assis; Macabias da Colnia.4 que
encontramos a conceituao que
almejamos abordar ao longo deste trabalho. Assis trabalha um
conceito de criptojudasmo
mltiplo, multifacetado e tambm mestio. O criptojudasmo era
peculiar a cada realidade dos
neoconversos judaizantes. Podia ser familiar, como no caso
Dias-Fernandes, ou individual e
em alguns casos grupal. Em nmero significativo era de transmisso
matrilinear, mas podia
tambm se configurar de outra forma. Na grande maioria das vezes,
porm, possua como
referencial o cristianismo, e ai podemos falar de seu carter
mestio, pois agregava conjuntos
simblicos de ambas as religies sem ser nenhuma, nem outra. No
carter da transmisso
matrilinear, Assis fala de um judasmo possvel, transmitido pelas
mulheres, que em diversos
momentos foram como grandes divulgadoras e sacerdotisas deste
judasmo oculto.5
Para Gorenstein, estes cristos-novos que judaizavam (...)
estavam isolados do
judasmo bblico e rabnico e imersos em um mundo cristo, 6 Seu
entendimento de
criptojudasmo, tambm nos auxilia a entende-lo como um sistema
sem auto referncia, uma
forma de religiosidade sempre associada religio dominante; o
cristianismo.
A convergncia do trabalho de Gorenstein com o de Assis, se d na
medida que,
ambos abordam como centro de seus trabalhos o papel das
crists-novas no criptojudaismo
4 ASSIS, ngelo Adriano Faria de. Macabias da colnia:
Criptojudasmo feminino na Bahia-Sculos XVI-XVII, Niteri:
Universidade Federal Fluminense, 2004 5 Idem, p. 12 6GORENSTEIN,
Lina. A Inquisio contra as mulheres: Rio de Janeiro, sculos XVII e
XVIII, So Paulo:
Editora Humanitas/FAPESP,2005.
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16
colonial e a relao das mesmas com a Inquisio. Sendo Assis para a
Bahia do XVI e
Gorenstein para o Rio de Janeiro do XVII e XVIII. So trabalhos
norteadores quando se trata
de entender os desdobramentos do papel feminino no
criptojudaismo na colnia, e como o
mesmo foi apreendido pela mquina inquisitorial. Entretanto, o
trabalho de Assis mostra
realidades denunciadas a Inquisio, bem mais ligadas a uma
religiosidade incipiente e
multiforme.
O trabalho de Assis, nos apresenta o cl dos Antunes, liderados
por Heitor Antunes e
Ana Rodrigues, dois cristos-novos senhores de engenho no
Recncavo Baiano, que foram
exaustivamente acusados durante a primeira Visitao do Santo
Oficio Bahia entre os anos
de 1591 e 1593. Das denncias contra a famlia, nas quais, eram as
mulheres o centro da ao
hertica, resultaram processos no tribunal de Lisboa contra
grande parte da famlia, incluindo
os patriarcas Ana Rodrigues e Heitor Antunes. O trabalho de
Assis com os Antunes na Bahia
de fundamental importncia para o nosso, devido similaridade
temporal e situacional que
trata de famlias de cristos-novos, levados ao Santo Oficio
durante a Primeira Visitao deste
ao Brasil no sculo XVI. Ambas as famlias tiveram forte papel
feminino na conduo das
prticas criptojudaicas e eram proprietrias de engenho, com
negcios bem sucedidos na
colnia e de convivncia com a nobreza da terra como Heitor
Antunes que:
Pertencia a uma famlia de prestgio na Bahia Quinhentista.
Cavaleiro del Rey e homem de confiana do governador-geral, o
patriarca Heitor Antunes
tornara-se exemplo do avano neoconverso na economia e sociedade
luso-
brasileiras. De comerciante enriquecido, passaria a dono de
engenhos,
fixando-se em Matoim, no Recncavo baiano, envolvido com a produo
e
mercancia do acar.7
A similaridade das temticas se d tambm neste sentido j que como
Heitor Antunes, Diogo
Fernandes:
Era pessoa da amizade da famlia Albuquerque, pois que D. Brites,
mulher do
donatrio, acompanhou-o nos seus ltimos momentos de vida e
Jernimo de
Albuquerque, irmo de D. Brites, recomendou-o `a ajuda rgia em
carta
endereada ao Prprio monarca. Nessa carta refere que ele, com
outros companheiros de Viana, levantara um engenho em
Pernambuco.8
Em nossa pesquisa, nos propusemos a estudar o perodo que vai de
1497, data da
converso forada dos judeus portugueses, e que se estende at o
incio do sculo XVII, por
volta de 1630, para assim englobar o contexto do nascimento de
Branca Dias, que ocorreu por
volta de 1505, at os descendentes da mesma na genealogia das
principais famlias da
7 ASSIS, op. cit., 2004, p.10 e 11. 8 MELLO, Jos Antnio
Gonsalves de. Gente da Nao: cristos-novos e judeus em Pernambuco,
1542-1654. 2.
ed. Recife: Fundaj, Ed. Massangana, 1989. P. 123.
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17
capitania. Dentro deste perodo, faremos um movimento de ida e
volta entre a Amrica
Portuguesa e Portugal. Primeiramente, iremos focalizar a cidade
de Viana da Foz do Lima,
cidade natal de Branca Dias, onde a mesma se casou e viveu parte
de sua vida. Em seguida,
acompanharemos a vinda de Diogo Fernandes para Pernambuco e a
consequente mudana de
Branca Dias, com os filhos, para Lisboa, para viver junto a um
irmo de Diogo. Esta foi
seguida posteriormente pala me Violante Dias e pela irm Isabel.
De Lisboa, onde as trs
mulheres da famlia Dias foram presas pela Inquisio, embarcaremos
junto com Branca e os
filhos, depois de sua liberao do hbito penitencial, para
Pernambuco, onde a mesma veio
encontrar o marido. J em Pernambuco, dividiremos nossas atenes
entre Olinda e
Camaragibe, j que a famlia dividia seu tempo entre a casa na
Vila de Olinda e o engenho
Camaragibe, onde hoje se situa uma cidade do mesmo nome.
Entender estes homens e
mulheres e seus comportamentos, o fundamento de nossa
pesquisa.
Para Chartier um homem do sculo XVI deve ser inteligvel no
relativamente a ns,
mas aos seus contemporneos. Assim ele se posiciona ante um
debate que est sempre
presente entre os historiadores, pois a medida que construmos
nossos trabalhos, podemos
incorrer em anacronismos ao analisarmos nossos objetos de
estudo. Com esta sentena,
Chartier se utiliza de uma exemplificao do homem do sculo XVI
para reforar a
necessidade do historiador de abrir mo desses anacronismos to
presentes em nossas anlises
de realidades histricas j to distantes. Para ns, entretanto, a
assertiva encerra no somente a
questo terica essencial, mas o prprio recorte cronolgico do
objeto em questo neste
trabalho: homens e mulheres do sculo XVI.
Tendo isto em vista, devemos dizer das fontes que nos
utilizamos; No so as mesmas,
fontes ideais para se analisar pessoas que estavam indo de
encontro, ainda que pacificamente,
ao poder poltico e religioso vigente. J que foram construdas
dentro da mquina
inquisitorial. Temos conscincia das manipulaes, indues, presses
fsicas e psicolgicas,
falsos testemunhos e confisses por presso, alm de outros fatores
que pesavam sobre os
hereges acusados e presos pelo Santo oficio. Entretanto, devemos
ressaltar que, Foi a nsia
de verdade por parte do inquisidor (a sua verdade, claro) que
permitiu que chegasse at ns
essa documentao extraordinariamente rica, embora profundamente
deturpada.9 Ou seja,
mesmo sendo a documentao comprometida pelas verdades da
Inquisio, ela no perde seu
valor e sua riqueza, em termos de anlise. Este tipo de anlise ;
como diz Ginzburg; um
terreno escorregadio, Porm, o silenciamento de algumas falas dos
acusados acabam por
9 GINZBURG, Carlo. O Inquisidor como antroplogo. Trad. Revista
Brasileira de Histria. So Paulo: ANPUH-Marco Zero, set. 90-fev. 91,
n 21, pp. 9-20.
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18
despertar outros meios de anlise. Tudo, cada gesto, cada tipo de
confisso, cada pequena
palavra, ou at mesmo o silncio pode ser utilizado para
interpretar e construir analises acerca
dos personagens. Mesmo com a desigualdade das posies entre
inquisidor e acusado, o que
havia nas mesas dos tribunais ainda era um dilogo e isto nos
permite interpretaes e
construes.
As fontes sobre as quais nos debruamos, partem da documentao
gerada pela
Primeira visitao do Santo Oficio s Partes do Brasil, que ocorreu
entre os anos de 1591 at
1595, tendo visitao a Capitania de Pernambuco ocorrido entre os
anos de 1593 a 1595.
Esta documentao foi integralmente transcrita e publicada em
forma de livro pela Fundao
do Patrimnio Histrico e Artstico de Pernambuco FUNDARPE pelo
trabalho do
historiador Jos Antnio Gonsalves de Mello. Das denunciaes
contidas no livro da Primeira
visitao, se desdobram vrios processos do tribunal do Santo
Oficio de Lisboa contra
membros, mulheres da famlia Dias-Fernandes. Alm destes
processos, trabalhamos com 3
outros, movidos cerca de 50 anos antes do perodo da visitao de
Pernambuco, que se
constituiu a medida que o analisvamos, no centro de nosso
trabalho, por mostrar o incio da
trajetria da matriarca Branca Dias mesa do Santo Oficio, e das
mulheres da famlia Dias: a
me e a irm de Branca Dias, Violante e Isabel respectivamente.
Branca Dias a personagem
central da trama que nosso trabalho constri, e seu processo,
assim como os processos de sua
me e irm (ambas denunciantes do provvel judasmo de Branca) so de
fundamental
importncia para a construo dessa trama.
Este processo (de Branca Dias) tem o nmero 5736 da Inquisio de
Lisboa, o de sua
me Violante Dias (5775-1) sua irm Isabel Dias (5775) esto hoje
sob a salvaguarda do
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, assim como, os demais
processos secundrios que
utilizaremos e que so das filhas e das netas de Branca Dias,
respectivamente: Brites
Fernandes, (4580) Andresa Jorge (6321), Beatriz de Sousa(4273) e
Catarina Favela(2304).
Estes processos, Assim como os processos secundrios tambm
utilizados por este trabalho,
referentes a: Bento Teixeira, Brsia Pinta e Briolanja Fernandes
esto disponibilizados
integralmente de forma digitalizada no site da ANTT online. O
processo principal, que trata
de Branca Dias, possui cerca de 70 pginas, e o primeiro registro
oficial sobre a judaizante
que ser novamente mencionada em documentao oficial nas denncias
da Visitao de
Pernambuco. Nosso contato com esta documentao, que ocorreu em
vista de uma pesquisa
mais aprofundada sobre a crist-novaova e seus familiares, gerou
os questionamentos aos
quais nosso trabalho pretende elucidar e que j foram
anteriormente enumerados.
-
19
Outras documentaes que utilizaremos neste trabalho, pertencem ao
acervo do
AHJPE, Arquivo Histrico Judaico de Pernambuco. Estes so: A cpia
digitalizada do
Monitrio de 1546, Tabelas dos profissionais cristos-novos de
Pernambuco. Tambm nos
utilizamos de uma carta de jernimo de Albuquerque, endereada ao
Rei de Portugal, pedindo
recursos para Diogo Fernandes e Branca Dias. Est carta est
integralmente transcrita e se
encontra disponvel na Revista do Instituto Arqueolgico, Histrico
e Geogrfico
Pernambucano de n 49, disponvel para consulta no Arquivo do
Instituto.
Levando em considerao as caractersticas de produo destas fontes
e o lugar de sua
produo: O Tribunal da Inquisio, assim como a sociedade na qual o
mesmo pertencia,
eram os mesmos marcadamente misginos e antijudaico. Se uma alma
submetida ao
julgamento do tribunal j tinha seu discurso silenciado10 pela
soberania da infalibilidade do
mesmo, para os cristos-novos acusados de crime de judasmo, a
situao tomava contornos
bem piores. O que no nos impede, como historiadores de entender
que mesmo em situaes
onde o discurso e as vozes daqueles eram silenciados, eles ainda
existiam e existem.
Neste sentido, pretendemos observar a realidade estudada, atravs
de uma perspectiva
de certa tolerncia e permeabilidade, nas prprias estruturas
sociais do Imprio portugus.
Apesar das legislaes, eclesistica e real, que determinava que em
se tratando de cristos-
novos todo o cuidado devia ser tomado e toda desconfiana levada
em considerao, as
fronteiras entre o comportamento de suspeita e aceitao social,
no eram to definidas como
se poderia acreditar inicialmente. Existia um entremeio uma
certa permeabilidade das
fronteiras culturais11, que permitiu aos cristos um contato
muito aproximado com mouros e
com os conversos. Em Cada um na sua lei. Stuart Schwartz trata
de evidenciar como se deu a
convivncia entre as trs principais religies monotestas que se
estabeleceram na pennsula
Ibrica tratando desta maleabilidade nas relaes sociais. Buscamos
imprimir neste trabalho,
como este sentido de relativismo permeava as relaes na Amrica
Portuguesa. Era visvel o
mesmo no fato de que, sendo de fama pblica o conhecimento de que
os Dias-Fernandes
eram judaizantes, ainda assim, as filhas e netas de Branca Dias
e Diogo Fernandes,
circulavam entre a nobreza da terra e fizeram bons casamentos
com homens de fortuna e em
sua maioria cristos-velhos na capitania. So estas possibilidades
que se apresentaram neste
trabalho, que nos permitiram buscar entender na construo do
mesmo o quanto que o
10 Esse silenciar relativo, j que trabalhamos com a
possibilidade de dilogo entre inquisidor e ru, mesmo sendo as
condies desfavorveis a este ltimo. 11 SCHWARTZ, Stuart B. Cada um
na sua lei: tolerncia religiosa e salvao no mundo atlntico ibrico.
So Paulo: 2009, p.118
-
20
caminho da crena de cada um parece ter sido determinado mais por
decises e convices
individuais do que por caractersticas sociais12
Esta histria encontra hoje ambiente mais aberto e propicio para
ser ouvida que h
algum tempo atrs. a histria dos sujeitos que esto nas margens
como diz Albuquerque
Junior 13, esta histria marginal que no deixa de ser histria,
mas preciso sensibilidade para
perceb-la mais do que v-la, preciso treinar o olhar, preciso
buscar os recantos as fendas
mal iluminadas e obscuras, para encontrar os retalhos que formam
o tecido da histria.14
Schwartz alerta que se esteja atento para ouvir as vozes dos
homens e mulheres comuns e
especialmente o que eles pensavam sobre: inquisio, tolerncias e
acrescentaremos as
variveis que nos interessam abordas: o papel das mulheres dentro
do criptojudasmo.15
Dessa forma, a histria da famlia Dias-Fernandes, e
principalmente de seu ramo
feminino pode hoje ser trabalhada com as ferramentas fornecidas
por uma histria
sociocultural que agrega a histria das mulheres, tratando esta
ltima no como algo
historicamente independente ou isolado e sim por sua
caracterstica relacional com seus
demais campos. Neste sentido, nos propomos a direcionar nossos
olhares sobre as relaes
sociais e os espaos onde estes homens e mulheres (Os
Dias-Fernandes) se relacionavam,
viviam, amavam, morriam e neste contexto entender onde o fio de
suas vidas se entrelaavam
com os fios de outras histrias, na economia, na poltica na
religio. Propomo-nos a enxergar
suas histrias como tambm: (...) uma histria de
complementaridades, na qual as mulheres
revelam as estratgias informais com que participaram na empresa
de colonizao.16
Michelle Perrot em seu livro As mulheres e os silncios da
histria17, mesmo
trabalhando em um perodo diferente do abordado nesta dissertao,
demonstra como os
discursos e ideias femininas foram por tanto tempo silenciados
pela histria. A forma de
Perrot compreender a realidade feminina silenciada, entretanto,
que se torna em uma
estratgia investigativa til a qualquer historiador que queira se
debruar sobre histrias
12 Idem, p. 149 13 ALBUQUERQUE JUNIOR, Durval Muniz de. Histria:
A arte de inventar o passado. Bauru, Edusc, 2007. 14Para Durval
Muniz de Albuquerque Junior, a histria ao se comprometer em trazer
a luz da verdade deixa de enxergar o que est nas sombras, o que est
margem, lugar de onde, segundo Certeau, o prprio historiador
estaria. Durval entende que o historiador deve enxergar alm do
que lhe proposto, educar seu olhar para ter
uma viso mais generosa dos personagens infames da histria uma
viso segundo ele acostumada com as margens. Ver: ALBUQUERQUE
JUNIOR, Durval Muniz de. op. cit.,, 2007. 15 SCHWARTZ, op.
cit.,2009. 16PRIORI, Mary Del. Ao sul do corpo: Condio feminina,
maternidade e mentalidades no Brasil colnia,
2 Ed. So Paulo: Editora UNESP, 2009, p. 2. 17Seus murmrios e
seus sussurros que correm na casa, insinuam-se nos vilarejos,
fazedores de boas ou ms
reputaes, circulam na cidade, misturados ao barulho do mercado
ou das lojas, inflados s vezes por suspeitos e
insidiosos rumores que flutuam nas margens da opinio. PERROT,
Michelle. As mulheres ou os silncios da
histria. So Paulo: EDUSC, 2009, p. 9.
-
21
marginais. Perrot acredita que o ato de silenciar no cala, mas
provoca outras formas de falar,
ao serem silenciadas em algumas formaes sociais, ou mesmo
falarem o que se quer ouvir
como era muitas vezes o caso de homens e mulheres cristos-novos
levados aos tribunais da
Inquisio, as mulheres, os cristos-novos, e mesmo outros grupos
inferiorizados encontraram
meios e estratgias de perpetuar sua fala e sua memria.
So as estratgias, segundo as quais Chartier18 cr, serem
essenciais aos grupos
humanos, especialmente os ditos dominados ou marginalizados. As
estratgias
forneceram a estas pessoas, meios de perpetuar sua memria. Mesmo
porque, no tendo isto
acontecido, no seria possvel uma histria dos cristos-novos, das
mulheres, ou dos demais
grupos margem das sociedade. Fosse esta a colonial, ou a recente
sociedade industrial
estudada por Perrot.
E tambm a partir dessa estratgia investigativa de Perrot, que
encontramos
embasamento para buscar neste silncio que grita, a histria
destes homens e mulheres,
destas crists-novas, mulheres atlnticas que transportaram muitas
de suas crenas e as (re)
significaram em uma terra estrangeira. Que de tal forma
engendraram costumes e hbitos,
ditos judaicos, s vezes sem nem mesmo saber de seu contedo, no
cotidiano da colnia, e
levaram os cristos-velhos a pratic-los sem saber que eram
prticas judaicas 19.
Entender uma sociedade, as mltiplas relaes entre os atores
sociais, sua percepo e
apreenso das realidades e representaes, as ideias partilhadas e
as inerentes a grupos
especficos em que esto subsumidos os sujeitos, um dos pontos
destacados por Chartier, em
oposio a uma histria que prezava, a priori, pelas estatsticas.
Logo, ele entroniza a questo
do mundo como representao, partindo da perspectiva da anlise dos
sujeitos e grupos,
situando-os nos limites de sua cultura 20. De tal modo, teria o
historiador a facilidade de
perceber extratos da realidade histrica, vivida pelos atores na
narrativa histrica. Assim,
trata-se tambm de entender a percepo das mltiplas realidades
vividas pelo objeto de
estudo de um ponto de vista que, despidos, como ele alerta, de
anacronismos (ou com o
mnimo possvel), chegar tambm ao entendimento da relao
homem-espao-tempo-cultura-
comportamento.
Tendo como exemplo as realidades histricas estudadas por este
trabalho, onde se
analisa uma famlia de cristos-novos acusados e, grande parte dos
mesmos, condenados por
18CHARTIER, Roger. A Histria Cultural entre prticas e
representaes. Lisboa: DIFEL. 2002. 19Referencias encontradas em
diversos depoimentos da PRIMEIRA Visitao do Santo Ofcio s partes
do
Brasil; Denunciaes e Confisses de Pernambuco 1593-1595. Prefcio
de Jos Antnio Gonsalves de Mello.
Recife, FUNDARPE. Diretoria de Assuntos Culturais 1984. 509+158
p. Il (Coleo pernambucana 2 fases. 14) 20 CHARTIER, Roger. O mundo
como representao. Estud. av., So Paulo, v. 5, n. 11, abril,
1991.
-
22
crime de judasmo pelo tribunal do Santo Oficio, nos chamam a
ateno diversos
comportamentos da famlia, por sua especialidade: As mulheres
esto colocadas na
documentao inquisitorial como as responsveis pelo comportamento
desviante. So elas
acusadas pela possvel liderana de prticas e rituais judaicos,
tais como: guarda de sbados,
limpeza da casa e das roupas nas sextas-feiras, ensino e
questionamentos sobre as leis de
Moiss a alguns cristos novos etc. Ademais, a matriarca da
famlia, Branca Dias, esteve
frente dos negcios do marido em determinado perodo de tempo e se
tornaria, junto com
algumas das filhas, as primeiras professoras leigas de meninas
na colnia. No intentamos
com este trabalho tomar um primeiro impulso e definir os
Dias-Fernandes como pessoas
frente do seu tempo e a se encerra a questo da necessidade, to
ressaltada por Chartier, de
no tirar os personagens histricos de seu tempo, pois sendo ele
(...) quem quer que seja,
no pode subtrair-se s determinaes que regulam as maneiras de
pensar e de agir de seus
contemporneos.21 Este trabalho pretende a medida que escuta as
vozes dos homens e
mulheres dessa famlia, entender a construo de cada personagem e
as peculiaridades de
suas crenas e vivncias.
C. Ginzburg, em seu clssico livro O queijo e os Vermes, analisa
o caso singular de
um moleiro da regio do Friule, que possua ideias bastante
incomuns e inovadoras sobre a
origem da vida. Ginzburg declara que, apesar de Menocchio ser
aos olhos de seus
conterrneos (...) um homem, ao menos em parte, diferente dos
outros., sua singularidade
possua limites precisos. Para o historiador, a prpria cultura de
qualquer tempo permite uma
flexibilidade, um horizonte de possibilidades latentes, o qual
os sujeitos no podem
ultrapassar sem correr o risco de entrar no delrio e na ausncia
de comunicao.22
Temos conscincia aqui do debate estabelecido em torno das ideias
terico-
metodolgicas trazidas pelos historiadores supracitados.
Compreendemos as diferenas que
regem as opes de trabalho de Ginzburg e de Chartier e as
diferenas, de seus respectivos
trabalhos e opes tericas, porm, como foi ressaltado por
Guarato23 algumas das ideias de
Ginzburg servem para preencher lacunas no trabalho de Chartier e
vice versa. Este trabalho
se prope a explorar os pontos onde as formas de abordagem
terico-metodolgica de ambos
conversam, convergem e completam-se. Buscamos assim, enriquecer
o embasamento para a
21 CHARTIER, op. cit.,. 2002. 22 GINZBURG, Carlo. O Queijo e os
Vermes: O cotidiano e as idias de um moleiro perseguido pela
Inquisio. So Paulo: Companhia das Letras, 2006, p.20. 23
GUARATO, Rafael. Por uma compreenso do conceito de representao.
Histria e-Histria, v. 01, p. 01-
18, 2010. Disponivel em:
http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=artigos&id=127#_edn2
Acesso
em 18 Maio 2013.
-
23
compreenso das realidades histricas analisadas que engendramos.
Abaixo, deixaremos clara
a forma como trabalharemos esses pressupostos.
Tendo explicitado nosso entendimento da questo, resta-nos dizer
que a posio de
Ginzburg em relao questo do sujeito e sua poca entra em acordo
com a de Chartier, na
medida em que ambos entendem que, mesmo quando as circunstancias
e situaes vividas
pelo sujeito histrico forem inovadoras e diferentes, necessrio
perceber o objeto de
estudo, comparando-o com seus pares. E entender que as prticas e
aes do sujeito, embora
possam destoar da maioria, ainda assim esto intimamente ligadas
com a cultura de sua poca.
Podemos inferir que, por mais vanguardista que seja um indivduo,
ou um comportamento
grupal, um e outro atuam dentro de seus horizontes de
possibilidades, reorganizando ideias,
pensamentos, comportamentos e prticas de sua cultura, e no as
ultrapassando. 24
Nesse contexto, priorizamos a utilizao do conceito de
representao, pois este
agrega noes extremamente cabveis necessidade de se entender a
maneira como qualquer
grupo ou sujeito se representava e era representado. E mais uma
vez, apesar de trabalharmos
este conceito, dentro das linhas definidas por Chartier, cremos
interessante e complementar
produo de nossa narrativa trazer as noes de representao
discutidas por Ginzburg.25
Assim trabalhando, Ginzburg (que) define representao como
substituio da coisa ausente
e visibilidade da coisa presente e Chartier (que) fala em
representao como ausncia do
que ela representa e presena de algo ausente via representao.
Por fim, ambas
corroborando complementarmente para a compreenso das
representaes do objeto de
estudo.
Para que trabalhemos desta forma, necessrio que apresentemos o
prprio conceito
de representao e principalmente, como entendemos a representao e
sua aplicabilidade em
nossa narrativa. Chartier entende a representao associada s
prticas, para ele uma
interdependente da outra. A representao se d na medida em que:
um grupo representa suas
prticas e que suas prticas so apreendidas enquanto representaes.
Esta viso trazida pelo
autor, no somente potencializa as relaes sociais, como permite
apropriaes mltiplas do
dito real. A representao portanto, permite uma maior fluidez de
entendimentos e
abordagem de acontecimentos, que do maiores possibilidades para
a construo da narrativa
histrica. Neste nterim, a anlise da representao trazida por
Ginzburg vem a complementar
24 GINZBURG, Carlo. op. cit.,2006. 25 GINZBURG, Carlo. Olhos de
madeira: nove reflexes sobre a distncia. So Paulo: Companhia das
Letras, 2001.
-
24
o conceito de representao. Enquanto Chartier, traz a representao
como lente para se
enxergar todo o social e cultural, Ginzburg, traz a ideia dos
indcios e prova. 26
Para Ginzburg, a construo da narrativa histrica auxiliada pelos
sobreditos.
necessrio que o historiador investigue como um detetive os
indcios. da que Ginzburg
constri o seu paradigma indicirio que em uma estratgia de
investigao utilizada pelos
homens h milhares de anos, que consiste em agrupar dados
aparentemente irrelevantes e com
eles construir narrativas com sentido. Essa ideia se complementa
com a de prova trazida pelo
autor. Esta seria necessria, no para provar uma realidade
histrica e sim para narrar uma
(das) realidades histricas. Assim:
Ginzburg privilegia a prova como meio de trazer as prticas em
sua
narrativa, sendo que essa prova assegurada pela metodologia, a
descrio
minuciosa, pela narrativa cuidadosamente elaborada que no
positivista,
pois apesar de produzir efeito de verdade, no a verdade em si.
27
Quanto histriografia da Inquisio e dos cristos-novos, esta no
nova, assim
como tambm no novo a utilizao dos processos gerados pelo
tribunal do Santo Oficio
Portugus, seja no Reino ou nas colnias. No portanto desconhecida
a importncia da
documentao recolhida pelas aes do Santo Oficio na colnia. Entre
Brasil e Portugal,
inmeros trabalhos foram escritos dentro da temtica. Trabalhos
sobre aspectos estruturais do
tribunal, sua atuao, seus regimentos, a atuao dos inquisidores,
sobre a natureza dos
crimes, etc. porm a ao do tribunal em relao aos cristos- novos
que apreende nosso
interesse, por serem estes, o centro da discusso trazida por
este trabalho.
O incio da preocupao com a temtica Inquisio versus cristos-novos
no Brasil,
data das dcadas de 1970-80, com a publicao de obras seminais
para a historiografia sobre a
Inquisio e os cristos novos; dentre os quais podemos destacar:
Inquisio: Cristos-novos
na Bahia. De Anita Novinsky de 1970. A inquisio portuguesa e a
sociedade colonial de
Snia Aparecida Siqueira, de 1978 e Gente da nao: cristos-novos e
judeus em
Pernambuco- 1542- 1654. De 1989. A obra de Novinsky abriu
precedentes no Brasil para o
estudo dos cristos novos, sua religiosidade e sua relao com os
tribunais inquisitoriais.
Cristos-novos na Bahia, descreve um panorama contundente das
relaes estabelecidas entre
os cristos-novos e a sociedade crist, na qual estavam agora os
mesmos inseridos. Em sua
anlise, Novinsky constri sua tese, que engendra a ideia de um
homem dividido, vivendo em
meio a um choque de pertencimento. Nem so completamente cristos,
visto que nem aceitos
26 GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso,
fictcio. So Paulo: Companhia das Letras, 2007.
p. 11. 27 GUARATO, op. cit.,2013.
-
25
so completamente como tais, nem tampouco so judeus. Novinsky,
desenvolve assim a ideia
de um grupo mais ctico, que necessariamente religioso em relao
ao cristianismo-judasmo.
Para a autora, grande parte dos cristos-novos baianos no
aceitavam em completude o
cristianismo, mais por uma questo filosfica que por um apego ao
judasmo, assim que
vemos atravs dos documentos do Santo Oficio. Um ctico, para quem
no so de
importncia extrema nem os ritos catlicos nem os ritos
judaicos.28
Na mesma linha temtica, porm com abordagem diferenciadas, os
trabalhos de Lina
Gorenstein e ngelo Assis, j citados neste trabalho pela
proximidade temtica e de
abordagem a que se prope nosso trabalho, vieram enriquecer a
discusso sobre os
comportamentos e as relaes dos cristos-novos com a sociedade
colonial, mas
principalmente a relao das mulheres crists-novas com a Inquisio.
Gorenstein trabalha em
seu livro A inquisio contra as mulheres, uma srie de processos
contra crists-novas entre
os sculos XVII e XVIII, partindo da para a reconstruo do cenrio,
onde as mesmas viviam
no Rio de Janeiro, analisando suas relaes, a insero das famlias
das mesmas na economia,
sua educao, o criptojudasmo, etc. A mesma concorda com algumas
das ideias de Novinsky
quando diz que, a forma encontrada por alguns dos descendentes
de judeus para continuar a
guardar sua antiga f, foi associando-a ao cristianismo, porque
este era seu sistema de
referncia, j que no Reino no havia mais judasmo.
Devemos voltar porm, anlise das obras destacadas anteriormente
sobre a presena
dos cristos-novos no Brasil. Para isto devemos sublinhar as
diferenas marcantes entre os
livros de Novinsky, Assis e Gorenstein, em relao ltima obra das
trs que mencionamos
ao iniciar esta discusso: O livro Gente da Nao de Jos Antnio
Gonsalves de Mello. O
trabalho de Mello, diferentemente dos trabalhos dos trs demais,
focado na, e corremos aqui
o risco de reducionismo, quantificao e enumerao das denncias,
confisses e processos
contra os cristos-novos durante a Primeira visitao do Santo
Oficio Pernambuco, e dados
sobre os mesmos e seu envolvimento com os negcios, a igreja e a
nobreza da terra na
capitania. No estamos claro, nos referindo segunda parte do
livro, onde o autor trata da
nao judaica no XVII em Pernambuco durante o perodo Holands,
visto que nosso foco so
os cristos-novos. Os trabalhos de Novinsky, Assis e Gorenstein
por outro lado, so
analticos. Enquanto o trabalho de Mello traz dados essenciais
para as mais diversas
discusses sobre os cristos-novos, a Inquisio e a prpria
sociedade colonial, aqueles trs
primeiros nos trazem analises contundentes de dados sobre a
mesma temtica.
28 NOVINSKY, Anita.Cristos Novos na Bahia: A Inquisio. So Paulo:
Perspectiva, 1992, p. 143.
-
26
Em um outro vis, contamos com obras como a de Snia Siqueira, que
trazem uma
viso mais geral da sociedade colonial e das relaes mais
abrangentes travadas entre os
diversos grupos que a compunham. Sendo uma obra da dcada de
1970, a anlise de Siqueira
contm um estudo perpassado pelo conceito de mentalidade, o que
dificulta sua utilizao,
isto porm, no compromete as consideraes da autora sobre os
sujeitos, a igreja, e
principalmente a atuao da Inquisio na colnia. A historiadora uma
das primeiras a trazer
para discusso sobre a Inquisio, questes ligadas administrao e
funcionamento do
tribunal. Foi contudo, com a obra de Bruno Feitler que a
Inquisio na colnia foi trabalhada
como instituio. Feitler constri sua abordagem trabalhando os
aspectos institucionais da
mquina inquisitorial, seu livro; Nas malhas da conscincia:
Igreja e inquisio no Brasil,
expe as formas e as redes pelas quais a Inquisio atuava, seus
funcionrios, seus agentes, os
sistemas de transmisso de denncias etc. Essas duas obras so
fundamentais; a primeira, por
seu carter clssico e suas consideraes pertinentes, a segunda por
sua abordagem atual e por
trabalhar um aspecto ainda pouco explorado que a Inquisio como
instituio na colnia.
No podemos deixar de citar os trabalhos de Daniela Calainho29 e
Janaina Guimares
que vem acrescentar tambm valiosas contribuies histria da
Inquisio e dos cristos-
novos no Brasil. Calainho em seu livro, Agentes da f: Familiares
da inquisio portuguesa
no Brasil colonial contribui para mostrar as relaes intricadas
entre os agentes da f como
era a relao pblico-privado entre os familiares do Santo Oficio,
como era a relao dos
familiares na colnia e os estatutos de pureza de sangue etc. J o
trabalho de Guimares:
Modos de Pensar, maneiras de Viver: cristos-novos em Pernambuco
no sculo XVI pela
proximidade temtica e espacial, vem contribuir com um panorama
sobre as relaes
socioeconmicas e culturais sobre os cristos-novos, que serve de
base para entendermos o
contexto vivido pelos Dias-Fernandes e suas relaes na
colnia.
Assim, dentro dos hipteses levantadas, nosso trabalho se insere
dentro da linha dos
trabalhos recentes sobre o trinmio: cristos-novos, criptojudasmo
e inquisio. E se prope
a abordar as caractersticas do criptojudasmo do cl
Dias-Fernandes, entendendo para isso as
redes de relaes: sociais, econmicas e polticas em que se
inseriam os membros do cl e
mais importante: como isto foi apreendido e perpetuado pelo
Santo Oficio da Inquisio
Portuguesa, durante o sculo XVI.
O trabalho desenvolvido neste sentido, encontra eco nos
pressupostos metodolgicos
da Micro-Histria, que concebem os meios para se enxergar por uma
nova escala, aquilo
29 CALAINHO, Daniela Buono. Agentes da f: familiares da Inquisio
portuguesa no Brasil colonial. Bauru:
Edusc, 2006.
-
27
que antes no podia ser visto. A analogia utilizada por Carlo
Ginzburg30 quando o mesmo
trata da questo das escalas de viso de determinado objeto
utilizando um microscpio ou um
telescpio, vem a propsito no sentido de esclarecer os diferentes
tratamentos e olhares com
os quais tratamos nossas fontes. A questo que inquieta Ginzburg
o fato de saber em que
situaes o historiador pode se utilizar das escalas macro e micro
sem necessariamente
dissocia-las. Mesmo porque, no h como trabalh-las
independentemente e sim
individualmente, porm de forma correlacionadas.
No pretendemos com a utilizao desta metodologia enxergar
similaridades entre a
realidade trabalhada por Ginzburg com a nossa, sabemos no ser
comparvel a realidade,
documental, espacial ou estrutural trabalhada pelo historiador
em questo. Entretanto a
singularidade do mtodo sua adaptabilidade a contextos diversos,
porm anlogos.
Contextos que conversam e, portanto se permite utilizaes
similares em sua anlise.
A histria dos Dias-Fernandes micro sem por isto deixar de estar
inserida em um
contexto macro. Por isto este trabalho se utilizar
primordialmente do microscpio, mas sem
descartar o telescpio, a fim de compreender tambm o que acontece
na escala maior,
articulados numa relao de reciprocidade onda de alguma maneira
um influencia o outro.
E utilizando-se das ferramentas metodolgicas da Micro-Histria,
que pretendemos
construir a narrativa sobre a famlia Dias-Fernandes e de sua
matriarca Branca Dias. Com o
intuito de apreender o mximo possvel das personagens que figuram
nesta histria, e que
foram duplamente estigmatizadas, primeiro por sua condio de
cristos-novos e judaizantes
de sangue infecto e segundo, no caso feminino, por serem tambm
mulheres. Apesar de
toda a carga colocada sobre a figura feminina e sua condio
inferior nas sociedades do
perodo, procuramos pensar a mulher no como uma vtima, mas como
um fruto das
circunstncias, esta, que em um momento as estigmatizavam e logo
em seguida legavam os
meios para sua ascenso.
Tendo em vista as discusses, consideraes e leituras
bibliogrficas e das fontes que
precederam este trabalho, decidimos por construir seu corpus da
forma que explicitaremos a
seguir.
Construiremos nosso primeiro captulo buscando entender o
panorama no qual se
desenrolou a histria da famlia Dias-Fernandes e as ocorrncias
que os levou a desenvolver
os papis que sero discutidos neste trabalho, especialmente o da
matriarca Branca Dias.
necessrio para isso, acompanhar a trajetria dos cristos-novos
desde o Portugal recm-
30GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e
histria. So Paulo: CIA das Letras, 1989, p. 10.
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28
converso, at a colnia americana, entendendo como se travou sua
relao e insero na
sociedade portuguesa do XVI e posteriormente na recm-habitada
colnia. Acompanhando os
principais acontecimentos que vieram a interferir no cotidiano
desta famlia.
Dividiremos a histria da relao entre cristos-novos versus
Inquisio em dois
momentos: primeiramente analisaremos a Inquisio portuguesa e sua
atuao contra a
heresia judaica no Reino, e em um segundo momento analisaremos a
atuao da Primeira
Visitao do Santo Oficio s partes do Brasil onde procuraremos
entender as noes de
criptojudasmo e judaizar que foram trazidas para a mesa do
visitador. Esse criptojudasmo
apresentado como uma religiosidade multiforme, que foi vivida
por estes judaizantes e
apreendido pela Inquisio como formas facetadas. Procuraremos
entender e analisar as
algumas das formas do criptojudasmo encontradas na documentao
sobre os Dias-Fernandes
no Reino e na colnia. importante frisar que, estaremos tratando
da visitao a Capitania de
Pernambuco, ou seja, entre os anos de; 1593 e 1595, sabendo que
a mesma comeou no ano
de 1591 na capitania da Bahia.
O que nos leva ao segundo captulo, que por sua vez, tem o
objetivo de historicizar a
trajetria da famlia Dias-Fernandes iniciada no Reino e dialogar
com a chegada colnia.
Especialmente a atuao de suas mulheres as quais encabeadas pela
matriarca Branca Dias,
foram responsveis pela manuteno de resqucios de judasmo na
Capitania de Pernambuco,
exercendo neste nterim, papis que no eram normalmente ocupados
por mulheres, como o
de lderes, como bem a elas se refere o historiador ngelo Assis
de mulheres-rabi.31
Observaremos porm, no somente sua liderana e papel diferenciado
na religio, como
tambm, nas demais reas de suas vidas, como nos negcios,
assumindo engenhos,
comercializando em lojas, dirigindo escolas para sustento de sua
famlia, entre outras tantas
histrias que a documentao nos traz.
Procuraremos voltar aos meados dos quinhentos e analisar Branca
Dias e seu ncleo
familiar no Reino; sua me e irm, ambas denunciantes do crime de
judasmo de Branca. Na
capitania de Pernambuco, a meno de seus provveis crimes (e
dizemos provveis, porque
no foi a mesma processada no perodo da Primeira Visitao ao
Brasil devido a insuficincia
de provas) de judasmo, que esto registradas no Livro das
denunciaes e confisses de
Pernambuco.32
31Idem, p. 256. 32. PRIMEIRA Visitao do Santo Ofcio s partes do
Brasil; Denunciaes e Confisses de Pernambuco 1593-
1595. Prefcio de Jos Antnio Gonsalves de Mello. Recife,
FUNDARPE. Diretoria de Assuntos Culturais 1984.
509+158 p. Il (Coleo pernambucana 2 fases. 14).
-
29
O terceiro Capitulo, tratar de analisar os processos referentes
aos filhos e netos de
Branca Dias, que sofreram acusaes de crime de judasmo pela
Inquisio. Com isto,
procuraremos mostrar no somente a trajetria da famlia com o
Santo Oficio, como tambm
trabalhar a hiptese da continuidade das prticas criptojudaicas
iniciadas com a me de
Branca Dias, a mesma e sua irm Isabel ainda no Reino, pelos
filhos e netos de Branca.
Este captulo tambm tratar de um tema bastante delicado, a
loucura e a vida dos
portadores de deficincia na colnia. A famlia de Branca Dias
possua dois indivduos que
eram portadores de necessidades especiais, um filho, Manoel
Alonso que no possua os
membros superiores e uma filha; Brites Fernandes, alcorcovada e
tida por voz comum como,
mulher de falta de juzo33. Acompanharemos neste capitulo
principalmente as doenas
relacionadas a Brites, que mais mencionada na documentao da poca
que seu irmo, e que
possui um extenso processo na Inquisio de Lisboa.
33Em carta anexada ao processo da Irm Brites Fernandes, isto
declarado ao visitador da capitania Heitor
Furtado de Mendona por Jorge de paz irmo de Brites. Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, Inquisio de
Lisboa, Processo n 4580.
-
30
1-A INQUISIO E OS CRISTOS-NOVOS: DE PORTUGAL A AMRICA
PORTUGUESA
A instalao do tribunal da Inquisio em Portugal vinha acompanhar
a tendncia de
cristianizao dos Reinos Ibricos que se intensificou com as
Guerras de Reconquista
empreendidas pelos Reinos Espanhis para expulso dos mouros do
territrio ibrico. Nesse
contexto, as figuras que se destacam so as dos reis Isabel de
Castela e Fernando de Arago,
maiores responsveis por essa expulso.
Findando as guerras, outro assunto passa a inquietar os
monarcas: a comunidade
judaica. Esta vinha no somente angariando espaos nos Reinos
Ibricos, como um nmero
crescente de judeus, impedidos de galgarem postos significativos
dentro da estrutura poltico-
administrativa dos Reinos, passaram a adotar o cristianismo como
fachada a fim de lhes servir
de acesso aos j citados postos.34 Combater essa heresia passa a
ser o principal interesse de
Castela e Arago. Essa situao culmina com a expulso dos judeus de
nao dos Reinos
espanhis em 1492, ordenado pelo Decreto de Alhambra ou dito de
expulso e com a
concesso da bula papal que cria a Inquisio hispnica, cujo
principal objetivo combater a
heresia judaica, ou seja, investigar cada converso com costado
judaico. Essa situao alcana
Portugal quando o monarca D. Manuel I assume o trono e pede em
casamento D. Maria de
Arago, filha de Isabel e Fernando. Decidido o casamento, vem com
este o compromisso
aceito por D. Manuel, de expulsar os judeus de seu territrio.
Apesar de aceitar as condies e
de escrever um dito de expulso semelhante para os judeus
portugueses, D. Manuel cria
meios para que a maior parte desses judeus fique no Reino at a
data final concedida pelo
dito, que seria em outubro de 1497. Chegada a data, os judeus
ainda em terra portuguesa tm
como nica opo a converso. Nascem assim os cristos-novos
portugueses, tambm
conhecidos como os batizados em p35. Depois de convertidos,
podem esses indivduos ficar
oficialmente sob o poder da Igreja.
Findas as converses, Portugal comea a enfrentar o mesmo problema
que os reinos
vizinhos: uma grande massa de neoconversos, em que pelo menos
uma parte no estava to
34 Esses judeus convertidos ao cristianismo e que continuavam a
praticar o judasmo ficaram conhecidos em
Espanha como marranos. Unterman assim os define: Nome em
espanhol para judeus convertidos ao cristianismo que se mantiveram
secretamente ligados ao judasmo. A palavra tem conotao
pejorativa,
significando geralmente suno, e frequentemente aplicada a todos
os criptojudeus, mas particularmente aos de origem ibrica. (...)
UNTERMAN, Alan. Dicionrio judaico de lendas e tradies. Rio de
Janeiro:
JORGE Zahar Ed., 1992. p. 166. 35 Assim se designava o judeu
convertido, que recebeu o batismo quando adulto, tornando-se por
isso cristo-
novo, em oposio ao cristo-velho, que recebia o mesmo sacramento
sempre ab infantia, nos braos de
padrinhos. LIPNER, Elias. Santa inquisio: terror e linguagem.
Rio de Janeiro: Editora Documentrio, 1977.
p. 32.
-
31
convencida de seu cristianismo. Esse momento vivido em Portugal
viria a tomar outros rumos
com a ascenso ao poder de D. Joo III, filho de D. Manuel e com a
implantao feita por ele,
da Inquisio Portuguesa em 1536, autorizada pelo Papa.36
1.1 Os cristos-novos e a Inquisio Portuguesa
Como vimos, a passagem que compreende o fim do sculo XV e o
sculo XVI
momento decisivo para a histria dos judeus portugueses e seus
descendentes. Queremos
sublinhar, entretanto, a importncia desse perodo de tempo no
somente para os judeus
posteriormente cristos-novos, mas tambm ressaltar as
transformaes nas mais diversas
esferas da vida social que ocorriam no Reino de Portugal, na
Europa e mundo conhecido.
Reformas religiosas, colonizao efetiva da Amrica portuguesa,
intensificao do comrcio
com o Oriente, redefinio nos contornos dos mapas, o nascimento
da Inquisio ibrica, e
uma enorme quantidade de neoconversos mouros, mas principalmente
judeus buscando um
lugar na sociedade crist. Todo esse panorama serve de fundo para
a construo dos
homens e da Sociedade Moderna.
O sculo XVI marcadamente um perodo de transio e, como tal,
carregava o signo
da mudana. Nesse momento no somente Portugal, ou a Pennsula
Ibrica, como tambm o
resto da Europa, ou a maior parte dela, caminhavam para um
distanciamento das formas,
ideias e configuraes que marcaram a Idade Mdia.
Portugal foi quem inicial e principalmente conseguiu vantagem
nessa transio,
consolidando-se nesse perodo como a maior potncia ultramarina,
com entrepostos e colnias
espalhados por diversas reas do planeta. Esses entrepostos e
colnias forneciam para o Reino
um percentual incalculvel de riquezas, proporcionando o
surgimento de uma monarquia
fortemente consolidada e entronizando o poder da Igreja Catlica
como aliada da coroa
portuguesa. J que a misso no ultramar no se resumia apenas ao
acumulo de riquezas, uma
das principais funes da colonizao era levar o evangelho ao maior
nmero de almas
possvel.
Como antes mencionado, os homens modernos eram reflexos da
conjuno entre as
formas como viviam, os lugares que moravam, os livros que liam,
como lutavam, rezavam,
confessavam, denunciavam, casavam e morriam. Tudo isso
contribuiu para a construo
36 Para mais informaes sobre os ditos de expulso hispnico e
portugus, sobre a converso forada de judeus
e a implantao das Inquisies hispnica e portuguesa, consultar:
SARAIVA, Antnio Jos. Inquisio e
cristos-novos. 5. ed. Lisboa: Editorial Estampa, 1985. | LIPNER,
Elias. Os batizados em p: estudos acerca
da origem e da luta. Lisboa: Editora Vega, 1998. | SIQUEIRA,
Snia Aparecida. A inquisio portuguesa e a
sociedade colonial. So Paulo: Editora tica, 1978.
-
32
desses sujeitos mltiplos. Em obra clssica sobre a sociedade
colonial portuguesa, Siqueira
nos fornece uma descrio desse homem37. Muito embora a autora
trabalhe com o conceito de
mentalidade, no levaremos em considerao o conceito aplicado e,
sim, o retrato preciso
feito por ela, na exposio das caractersticas desses homens;
sendo estes parte importante da
sociedade portuguesa, que foram de certa forma, transportados
para a colnia. Ela descreve
esses homens como duais, divididos entre o mundo visvel e o
invisvel:
(...) Consciente de que o caminho para a aproximao a Deus era
escalonado
em sucessivos degraus da perfeio da virtude. Opondo-se a Ele
ficava a
ideia de vicio ligada a de homem natural com seus apetites para
o alimento, a
bebida, a luta, o jogo, a vanglria e os excessos sexuais. Tudo
isso implicava
numa concepo de justia, com seus corolrios de mrito, demrito,
prmio
e castigo, arrastando o conceito do valor medicinal das penas.
Ideias
elaboradas pela teologia, reestruturadas pela escolstica
restaurada, que
substantivavam o pensamento cristo do tempo. Pensamento que
avivava a
conscincia dualstica dos planos natural e sobrenatural, hspede
provisrio
do mundo, tangido a preparar seu fim eterno.38
Esses homens eram produtos e produtores da sociedade portuguesa
moderna. Isso nos
leva a outra discusso que perpassa a das transformaes ocorridas
nessa sociedade: a
conscincia da pluralidade e da plasticidade dos sujeitos que a
compunham. A descrio feita
por Siqueira , antes de tudo, um apanhado geral das questes
centrais que, acreditamos,
davam forma aos sujeitos modernos. Portanto, eram apenas
contornos para formas, que se
adaptavam, mudavam e transformavam, apropriando (ou no)
realidades, situaes, discursos
etc. Mesmo tratando de reflexes acerca da justia no Antigo
Regime, Antnio Manuel
Hespanha declara que: a sociedade moderna no era, evidentemente,
uma sociedade
unanime. As pessoas no atuavam sempre da mesma maneira, mesmo em
contextos prticos
objetivamente equivalentes39.
A afirmao de Hespanha complementa a de Siqueira, na medida em
que serve de
apoio para tratarmos de uma questo mais referente composio
social que a composio
subjetiva do sujeito ibrico moderno. Portugal, assim como a
vizinha Espanha, contava no
alvorecer da Idade Moderna com uma grande e fundamentada populao
de mouros e judeus.
O dito de Expulso ordenado pelos Reinos espanhis afetou
significativamente os judeus
portugueses, j que uma parte dos judeus espanhis expulsos se
abrigou em Portugal sob os
auspcios da boa convivncia entre o rei e a nao hebraica. Essa
situao se arrasta por
cinco anos at que ocorre o contrato de casamento entre D. Manuel
e a infanta D. Maria, filha
37 SIQUEIRA, op. cit., 1978. 38 Idem, p. 20. 39 HESPANHA,
Antonio Manuel. Imbecillitas: as bem-aventuranas da inferioridade
nas sociedades do antigo
regime. So Paulo: Ana Blume, 2010. p. 43.
-
33
dos reis Fernando e Isabel. Nesse contrato foi exigida a expulso
dos infiis em territrio
portugus.
O fato ocorrido resulta na converso forada da grande maioria dos
judeus
portugueses. E assim nascia a gerao dos batizados em p. Charles
Boxer entende esse
momento como um divisor social. Para ele, a sociedade portuguesa
passa a ser dividida entre
dois grupos distintos: cristos-velhos e cristos-novos, ambos com
representaes prprias, e
construes distintas sobre o que era e especialmente o que no era
um cristo. Antes, os
judeus possuam seu lugar e representao como judeus. Passaram
depois da converso a uma
massa de neoconversos, que no se encaixavam devidamente na
sociedade crist40. A
converso forada dos judeus em Portugal gerou a diviso entre
cristos novos e velhos a que
Boxer se refere. Esse fato trouxe posteriormente Coroa
preocupaes concernentes
veracidade da f desses conversos, que culminou com a instalao do
Santo Ofcio em solo
portugus.41
O Santo Ofcio foi instalado em 1536, depois de idas e vindas
entre as peties reais e
as determinaes das autoridades em Roma. Na sua introduo, j no
havia nenhum judeu
em solo portugus. Assim, quando o Santo Ofcio iniciou suas
atividades, podia estender sua
autoridade a todos no reino. Eram todos cristos, portanto,
passveis de investigao e
correo pelo tribunal.
Durante o sculo XVI, a Inquisio passou por um processo bastante
complicado de
adaptao no Reino, no somente para os integrantes da mquina
inquisitorial, como para
os alvos da mesma. Isso ocorreu por vrios fatores, entre os
quais, as disputas de poder
existentes entre o brao eclesistico inquisitorial e o brao
secular, responsvel pelas aes de
aplicao das penas de cunho fsico aos indivduos processados pelo
Santo Ofcio.
A reformulao constante dos regimentos inquisitoriais era um dos
motivos para a
dificuldade da aplicao das aes legadas ao tribunal. Ao longo do
sculo XVI a Inquisio
portuguesa contou com os regimentos de 1541, 1552 e 1570. A
mudana constante nesses
regimentos dificultava sua apreenso e sua aplicao por parte dos
inquisidores; assim como
pelos demais funcionrios, que deviam se guiar pelo contedo do
mesmo. Alm disso, outro
problema dificultava a ao do Tribunal, que era a falta de
pessoal, principalmente devido a
40 BOXER, Charles R. O imprio martimo portugus. So Paulo:
Companhia das Letras, 2002. p. 279-280. 41 BOXER, Charles R. A
igreja militante e a expanso ibrica: 1440-1770. So Paulo: Companhia
das Letras, 2007.
-
34
uma carncia crnica de meios financeiros, problemas ligados s
habilitaes para os cargos
e aos ordenados (em que era habitual o atraso nos pagamentos),
sobrecarga de trabalho etc.42.
O tribunal, dessa forma, estava constantemente trabalhando com
menos inquisidores
e deputados que o estipulado, com todos os perigos e falhas que
tal situao acarretava43.
Essas falhas eram: prises no executadas a tempo e processos
acumulados gerando grande
desorganizao no contedo arquivstico da instituio. Este ltimo,
por exemplo, foi a
salvao para grande parte dos judaizantes, que, uma vez
processada e cumprida sua pena, se
via novamente acusado do mesmo crime perante o tribunal. Ocorria
que, por causa dessa falta
de organizao nos arquivos dos processos, o tribunal diversas
vezes no tomava
conhecimento da denncia anterior do acusado; portanto, o mesmo
era tratado como um ru
comum, que era processado pela primeira vez. Branca Dias foi um
desses casos. Acusada de
judaizante, presa e condenada pelo Tribunal lisboeta entre os
anos de 1543 e 1545, foi
novamente acusada, estando j falecida, durante a Primeira
Visitao do Santo Ofcio s
partes do Brasil (1593-1595). As denncias contra ela foram
encaminhadas ao mesmo tribunal
que cinquenta anos antes a condenara, e mesmo assim, ela
escapou; provavelmente pelo fato
de no se saber de sua acusao anterior44.
A estruturao do tribunal funcionava no somente com base nos
Regimentos, como
se apoiava em outros documentos que, diferentemente do contedo
jurdico daquele primeiro,
apresentava uma configurao mais ligada s aladas do social e da
religio; como a carta
Monitria de 1536 da qual trataremos, j que foi esta que Heitor
Furtado de Mendona usou
na visitao ao Brasil45.
O Monitrio era o medidor principal para determinar as aes
desviantes da f
catlica. Ele era responsvel por definir, para os cristos, velhos
ou novos, a imagem que eles
deveriam ter deles mesmos e do outro. Assim, o Monitrio definia
quais aes no eram
comportamento cristo. Historiadoras/es como Lina Gorenstein,
Anita Novinsky, Charles
Boxer etc. concordam que a carta monitria servia muitas vezes
para ensinar os cristos-
novos a serem judeus. O monitrio tinha em princpio, uma funo
educativa: mostrar o
42 MEA. Elvira Cunha de Azevedo. O Santo Oficio portugus: da
legislao prtica. In: Estudos em
homenagem a Joo Francisco Marques. Porto: Ed. Faculdade de
Letras da Universidade do Porto, ano. p.
169. v. II. 43 Idem, Ibid. 44 O tribunal em acordo (mais frente
referido) anexado ao processo de Beatriz Fernandes isenta Branca,
Diogo
e filhos do casal, j falecidos, pela insuficincia de provas e
pela no condenao anterior de nenhum dos
membros da famlia. 45 Lista desenvolvida dos fatos considerados
delituosos pela Inquisio e dos indcios de judasmo, destinada a
esclarecer as culpas prprias a serem confessados ou as alheias a
serem denunciadas. O primeiro monitrio
data de 1536 e foi utilizado na Primeira visitao a Pernambuco e
Bahia entre os anos de 1591-1595 LIPNER, op. cit.,1977. p.
101-102.
-
35
que era heresia, para que os culpados pudessem ser
denunciados46. Vejamos alguns dos
principais comportamentos tidos como heresia judaica
estabelecidos pelo Monitrio de 1536:
1. E se sabeis, vistes ou ouvistes, que algumas pessoas, ou
pessoa dos ditos Reinos, e senhorios de Portugal, ou estantes em
eles, sendo cristo
(seguindo ou aprovando os ritos, e cerimonias judaicas)
guardaro, ou
guardam os sbados em modo, e forma judaica, no fazendo, nem
trabalhando com eles coisa alguma, vestindo-se, e ataviando-se
de vestidos,
roupas e joias de festa, e adereando-se, e alimentando-se as
sextas-feiras
ante suas casas, e fazendo de comer as ditas sextas-feiras para
o sbado
acendendo e mandando acender nas ditas sextas-feiras a tarde
candeeiros
limpos com mechas novas mais cedo que os outros dias, deixando
assim
acesos toda noite, at que eles por si mesmos se apaguem, tudo
por honra,
observncia, e guarda do sbado.
2. Item, se degolam a carne, e aves, que ho de comer, forma e
modo judaico, atravessando-lhe a garganta, provando, e tentando
primeiro o cutelo
na unha do dedo da mo, e cobrindo o sangue com terra por
cerimnia
judaica.
3. Item, que no comem toucinho, nem lebre, nem coelho, nem aves
afogadas, nem enguia, polvo nem congro, nem arraia, nem pescado,
que no
tenha escama, nem outras coisas proibidas ao judeu na lei
velha.
4. Item se sabem viram, ou ouviram, que jejuaram, ou jejuam, o
jejum maior dos judeus, que cai no ms de setembro, no comendo em
todo o dia
arte a noite, que saiam as estrelas, e estando aquele dia do
jejum maior,
descalos, e comendo aquela noite carne, e tigeladas, pedindo
perdo uns aos
outros. Outrossim, se viram, ou ouviram, ou sabem alguma pessoa,
ou
pessoas jejuaram, ou jejuam o jejum da Rainha Ester por cerimnia
judaica,
e outros jejuns que os judeus costumavam de fazer, assim como os
jejuns das
segundas e quintas-feiras de cada semana, no comendo todo o dia,
at a
noite.
5. Item, se solenizaro, ou solenizam as Pscoas dos judeus, assim
como a Pscoa do po zimo, e das cabanas, e a Pscoa do corno, comendo
po
zimo, em bacios, e escudelas novas, por cerimnia da dita Pscoa,
e assim
se rezaram, ou rezam, oraes judaicas, assim como so os
Psalmos
penitenciais, sem Glria Patri, et Filio, et Siritu Sancto, e
outras oraes de
judeus, fazendo orao contra a parede, sabadeando, abaixando a
cabea, e
alevantando-a, a forma, e modo judaico, tendo, quando assim
rezam, os
atafalis, que so umas correias atadas nos braos, ou postas sobre
a cabea.
6. Item, se por morte de alguns, ou de algumas, comeram ou comem
em mesas baixas, comendo pescados, ovos, e azeitonas, por amargura,
e que
esto detrs de porta, por d, quando algum, ou alguma morte, e que
banham
os defuntos, e lhes lanam cales de leno, amortalhando-os com
camisa
comprida, pondo-lhe em cima uma mortalha dobrada, maneira de
capa,
enterrando-os em terra virgem, e em covas muito fundas,
chorando-os, com
suas literias cantando, como fazem os judeus, e pondo-lhes na
boca um gro
de aljfar ou dinheiro douro, ou prata, dizendo, que para pagar a
primeira
pousada, cortando-lhes as unhas, e gardando-as, derramando e
mandando
derramar agua dos cntaros, e potes, quando algum, ou alguma
morre,
dizendo, que as almas dos defuntos se vem ali banhar, ou que o
anjo
percutiente, lavou a espada na gua.
46 GORENSTEIN, op. cit.,2005. p. 56.
-
36
7. Item, que lanaram, e lanam s noites de So Joo Batista, e do
natal, na gua dos cntaros e potes, ferros, ou po, ou vinho,
dizendo, que aquelas
noites se torna a gua em sangue.
8. Item, se os pais deitam a beno aos filhos, pondo-lhes as mos
sobre a cabea, abaixando-lhe a mo pelo rosto abaixo, sem fazer o
sinal da cruz,
forma, e modo judaico.
9. Item, que quando nasceram, ou nascem seus filhos se os
circuncidam, e lhe puseram, ou pem secretamente nomes de judeu.
10. Item, se depois que batizaram, ou batizam seus filhos, lhes
raparam ou rapam o leo, e a crisma, que lhes puseram, quando os
batizaram.47
Podemos observar que o Monitrio traz uma exposio detalhada das
prticas que
levariam os cristos-novos a serem declarados judaizantes se as
praticassem. Um dado
interessante, por exemplo, que podemos observar na documentao da
famlia Dias-
Fernandes, mais especificamente em se tratando de Branca Dias, o
fato de a mesma, em seu
primeiro processo, que data de 1543, ser acusada de prticas
como: acrescentar outras mechas
ao candeeiro, jejuar o jejum do yom kipur e da Rainha Ester,
fazer pes zimos etc. Enquanto
que, quando a mesma denunciada cerca de cinquenta anos depois, j
em Pernambuco, os
crimes j so os mais comumente denunciados, como: guarda de
sbados, trocas de roupas e
reunies imprprias com o intuito de praticar a antiga lei.48
O papel do Monitrio era, portanto, alm da funo de mostrar o que
eram as
prticas desviantes da f catlica, uma espcie de roteiro, que dava
formas aos personagens
herticos, para moldar e definir as ideias e as representaes do
que seria um judeu, uma
bruxa, um maometano e os demais tipos herticos.49
Concordamos com Lina Gorenstein, que aprofunda a questo quando
entende o
monitrio no somente como um meio de criao de personagens
herticos para a sociedade
crist, como tambm como provedor de um ensino da religio judaica
aos prprios cristos-
novos. Grande parte dos judaizantes no tinha um conhecimento
especfico do que era
judasmo, suas prticas estavam diludas e mescladas s do
cristianismo. A maior parte deles
no tivera contato algum com o judasmo portugus. Os que
praticavam, eram resqucios de
um judasmo basicamente transmitido pela memria e pela oralidade,
sem livros, sem estudos,
sem rabinos. Era um meio de preservar traos disformes de um
judasmo ancestral.
47 Carta Monitria 1536. Cpia digitalizada. Fonte: Acervo digital
do Arquivo Histrico Judaico de Pernambuco. 48 Jejum de Ester (em
hebraico Taanit Ester). Dia de jejum que cai entre treze de Adar,
um dia antes de Purim.
calcado ou no jejum feito por Ester antes de sua visita ao Rei
da Prsia para pedir por seu povo (Ester a:16)
ou no jejum dos judeus antes de se defenderem contra seus
atacantes (baseado em Ester 9:2). UNTERMAN,
op. cit.,1992. p. 94. 49 Quando usamos o termo judeu no contexto
inquisitorial, deve-se entender judaizante, j que hipoteticamente
a
inquisio s teria poder de disciplinar os cristos batizados. O
termo, porm utilizado dentro da
documentao inquisitorial e, portanto, ser reproduzido neste
trabalho.
-
37
Voltando afirmativa de Gorenstein sobre o monitrio, a mesma se
baseia na leitura
feita por Solange Alberro da situao dos cristos-novos na Amrica
Espanhola. Alberro
afirma que na falta de um ensino religioso verdadeiro, a leitura
dos ditos de f promulgados
pelo Santo Ofcio, onde se descrevem as principais prticas
mosaicas, se constitua no meio
mais importante para os judaizantes mexicanos conhecerem sua
religio. Isso porque o
judasmo praticado pelos criptojudeus estava, como dissemos
anteriormente, muito longe de
sua configurao original e, por isso mesmo:
(...) no era mais um sistema autnomo e auto-referente. O
cristianismo se
tornara seu ponto comum de referncia. Algumas crenas
criptojudaicas
estavam em contraste explcito com as crenas crists, como a
crenas no
Deus nico, em contrapartida com a santssima Trindade crist;
outras
gradualmente