2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL1.docx 131 POOC ALCOBAÇA – MAFRA ALCOBAÇA Situação Descrição Priorização Praia de Água de Madeiros O aglomerado de Praia de Água de Medeiros encontra-se localizado em área de risco associado à arriba (arriba e respectiva faixa de protecção), integrando área urbana e área urbana em faixa de risco (classificação atribuída em POOC – Planta Síntese); Este aglomerado encontra-se circundado por Área de Protecção Integral (classificação em POOC – Planta Síntese) e Reserva Ecológica Nacional, estando esta área sujeita a Regime Florestal (servidões demarcadas na Planta de Condicionantes do POOC). A norte da área em questão localiza-se uma linha de água. Encontra-se ainda situado na margem, tendo como indicativa a LMPAVE e o DPH. A CM Alcobaça propõe a redução do deste Perímetro Urbano e a relocalização das edificações em risco. Critérios Essenciais Instabilidade associada à evolução das arribas; Ocupação DPH. Fonte dos Limites Delimitação efectuada pela Biodesign, tendo por base redução deste Perímetro Urbano proposto pela CM Alcobaça no Inquérito. A CM Alcobaça aconselha a sujeição a parecer, o encaminhamento das águas de escorrência superficial de modo a minimizar os ravinamentos, evitando assim as sobrecargas no topo da arriba.