SOLUÇÃO Nº Matrícula: EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 11 - Rfr: - Doc Nr 1 a 3 . Doc Nr 4 2ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS 1. Durante a reunião do Cmt com o Estado-Maior da sua OM, O Sr, S-1, tratou os assuntos já mencionados na 1ª Evolução dos Acontecimentos. 2. Em alguns momentos, o Cmt lhe interrompeu e indagou sobre algumas peculiaridades de militares da Unidade: a. O Cmt questionou quando o 1º Sgt WALTER, transferido da Guarnição do Rio de Janeiro, iria se apresentar pronto para o serviço. O Senhor disse que o referido militar se apresentaria na próxima segunda-feira e que ele iria entrar imediatamente em gozo de instalação. b. Além disso, o Cmt perguntou se o S Ten Torres, que gozou Licença para Tratar de Interesse Próprio (LTIP) de 15 JAN A-2 a 14 JAN A, poderia ser incluído no plano de férias relativas ao ano A (ano corrente), por ocasião da futura confecção do plano de férias do corrente ano. 3. O Sr aproveitou a reunião para informar que a 3º Sgt Sau LAURA servindo na OM, desde 13 JAN A-4, egressa do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) da Escola de Sargento de Logística (EsLog), solicitou, mediante requerimento, Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), em virtude do seu companheiro, o Cap Int BERNARDO, também servindo na sua OM, ter sido designado para um curso no Paraguai por um ano. 4. Na semana posterior a reunião, O Sr procurou o Cmt e tratou detalhadamente do desligamento de 3 (três) militares da OM. a. O Sd ISAÍAS ingressou no Serviço Militar Inicial em março de A-1. Em dezembro do mesmo ano, durante suas atividades previstas em QTS de sua Subunidade, o Sd ISAÍAS sofreu um acidente e quebrou o braço esquerdo. Uma sindicância apurou que o acidente se tratou de “Acidente em Serviço”. O médico da OM foi consultado e chegou à conclusão que era o caso de Atestado de Origem, o qual foi lavrado oportunamente. Em Inspeção de Saúde, o Sd ISAÍAS recebeu o seguinte parecer:
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2ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS - Exército Brasileiro
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 11 -
Rfr: - Doc Nr 1 a 3 . Doc Nr 4
2ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
1. Durante a reunião do Cmt com o Estado-Maior da sua OM, O Sr, S-1, tratou os
assuntos já mencionados na 1ª Evolução dos Acontecimentos.
2. Em alguns momentos, o Cmt lhe interrompeu e indagou sobre algumas
peculiaridades de militares da Unidade:
a. O Cmt questionou quando o 1º Sgt WALTER, transferido da Guarnição do Rio
de Janeiro, iria se apresentar pronto para o serviço. O Senhor disse que o referido
militar se apresentaria na próxima segunda-feira e que ele iria entrar imediatamente em
gozo de instalação.
b. Além disso, o Cmt perguntou se o S Ten Torres, que gozou Licença para
Tratar de Interesse Próprio (LTIP) de 15 JAN A-2 a 14 JAN A, poderia ser incluído no
plano de férias relativas ao ano A (ano corrente), por ocasião da futura confecção do
plano de férias do corrente ano.
3. O Sr aproveitou a reunião para informar que a 3º Sgt Sau LAURA servindo na
OM, desde 13 JAN A-4, egressa do Curso de Formação e Graduação de Sargentos
(CFGS) da Escola de Sargento de Logística (EsLog), solicitou, mediante requerimento,
Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), em virtude do seu
companheiro, o Cap Int BERNARDO, também servindo na sua OM, ter sido designado
para um curso no Paraguai por um ano.
4. Na semana posterior a reunião, O Sr procurou o Cmt e tratou detalhadamente
do desligamento de 3 (três) militares da OM.
a. O Sd ISAÍAS ingressou no Serviço Militar Inicial em março de A-1. Em
dezembro do mesmo ano, durante suas atividades previstas em QTS de sua
Subunidade, o Sd ISAÍAS sofreu um acidente e quebrou o braço esquerdo.
Uma sindicância apurou que o acidente se tratou de “Acidente em Serviço”. O
médico da OM foi consultado e chegou à conclusão que era o caso de Atestado
de Origem, o qual foi lavrado oportunamente. Em Inspeção de Saúde, o Sd
ISAÍAS recebeu o seguinte parecer:
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Cotn Doc Nr 4
Incapaz B1. Há relação de causa e efeito entre o diagnóstico e o acidente
em serviço.
Observações:
1) Deverá ser submetido a uma nova inspeção de saúde em 90 dias; e
2) O parecer “Incapaz B1” significa que o inspecionado encontra-se incapaz
temporariamente, podendo ser recuperado a curto prazo (até um ano).
Em consequência, na data do licenciamento da última turma de sua Classe,
o Sd ISAÍAS foi mantido adido à OM para continuação do tratamento
médico.
Após os 90 dias, o Sd ISAÍAS foi submetido a uma nova Inspeção de Saúde
e recebeu o seguinte parecer:
Apto A.
Observações:
1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 1) do caput do Art. 52
do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654, de
20 de janeiro de 1966;
2) O parecer “Apto A” significa que o inspecionado satisfaz os requisitos
regulamentares, possuindo boas condições de robustez física, podendo
apresentar pequenas lesões, defeitos físicos ou doenças, desde que
compatíveis com o Serviço Militar.
O Sr confirmou ao Cmt que não há interesse em conceder o engajamento
ao Sd ISAÍAS.
b. O Sd ANDRADE encontrava-se prestando o Serviço Militar Inicial no ano
de A-2 e obteve seu engajamento em agosto de A-1. Em novembro de A-1,
durante suas férias, Sd ANDRADE lesionou o ligamento cruzado anterior do
joelho esquerdo, em uma partida de futebol, onde mora. Uma sindicância
apurou que o ocorrido não se tratou de “Acidente em Serviço”. Em Inspeção de
Saúde, o Sd ANDRADE recebeu o seguinte parecer:
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Cotn Doc Nr 4
Incapaz B2. Não há relação de causa e efeito entre o diagnóstico e o
acidente em serviço.
Observações:
1) Deverá ser submetido a uma nova Inspeção de Saúde em 90 dias; e
2) O parecer “Incapaz B2” significa que o inspecionado encontra-se incapaz
temporariamente, podendo ser recuperado, porém exige um prazo longo [mais
de 01 (um) ano].
Em consequência, após os 90 dias, o Sd ANDRADE foi submetido a uma
nova inspeção de saúde, permanecendo com o mesmo parecer e, por isso, foi
publicado em BI o desligamento adequado.
c. O Sd MARCELO prestou seu Serviço Militar obrigatório em A-2 e obteve
seu engajamento, vindo a integrar o Efetivo Profissional da sua OM, em A-1.
Em abril de A-1, percebeu-se que o militar possuía uma doença cardíaca.
Uma sindicância apurou que o Sd MARCELO sofria dessa cardiopatia
desde os 15 anos e omitiu essa informação durante sua seleção para o Serviço
Militar. Em Inspeção de Saúde, o Sd MARCELO recebeu o seguinte parecer:
Incapaz "C".
Não é inválido.
Observações:
1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 4) do caput do Art 52 do
Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654, de 20
de janeiro de 1966;
2) O parecer “Incapaz C” significa que o inspecionado é incapaz
definitivamente (irrecuperável), por apresentar lesão, doença ou defeito físico
considerado incurável e incompatível com o Serviço Militar;
3) O parecer de incapacidade definitiva refere-se única e exclusivamente aos
requisitos para prestação do Serviço Militar, sem implicação quanto à aptidão
ou incapacidade para exercício de atividades laborativas civis (não é inválido);
4) O inspecionado não é portador de documento que registre a ocorrência,
durante a prestação do Serviço Militar, de acidente ou doença contraídos em
atividade militar; e
5) A doença ou defeito físico pré-existia à data da incorporação.
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Cotn Doc Nr 4
GBO= 1ª QUESTÃO GBM = 27
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 2ª evoluções dos acontecimentos,
atenda ao que se pede.
ITEM 1. (6 escores)
Levando em consideração que o 1º Sgt Walter possui dependentes (Esposa e
Filhos), determine quantos dias de instalação fará jus. Aponte o(s) amparo(s) para a
sua resposta.
Rsp:
Amparo:
ITEM 2. (5 escores)
Aponte se o 1º Sgt Walter poderá gozar instalação em outro momento que não
seja imediatamente após o término do seu trânsito. Justifique e Aponte o(s) amparo(s)
para a sua resposta.
Sim X Não
Justf:
Amparo:
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Cotn Doc Nr 4
ITEM 3. (3 escores)
Sabendo que a 3º Sgt Laura e o Cap Bernardo vivem juntos e possuem certidão
de União Estável. Aponte se a referida militar fará jus a LAC. Justifique sua resposta
contemplando na sua justificativa o amparo adequado.
Sim X Não
Justf:
ITEM 4. (2 escores)
Aponte se o S Ten Torres poderá ser incluído no plano de férias do Ano A. Caso
afirmativo, cite o amparo. Caso negativo, justifique e cite o amparo.
Sim X Não
Rsp:
ITEM 5. (5 escores)
a. Determine qual deve ser o destino do Sd ISAÍAS, no que se refere ao seu
desligamento. Apresente os amparos necessários a tomar essa decisão.
Rsp:
b. Determine se o Sd ISAÍAS poderia obter seu engajamento após ter sido
considerado apto em Inspeção de Saúde. Cite o amparo para sua resposta.
Rsp:
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Cotn Doc Nr 4
ITEM 6. (6 escores)
a. Determine qual a forma de desligamento adotada para o Sd ANDRADE. Apresente os amparos necessários.
Rsp:
b. Determine se o Sd ANDRADE poderia obter seu engajamento após ter sido
considerado apto em Inspeção de Saúde. Cite o amparo para sua resposta.
Rsp:
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Cotn Doc Nr 4
3ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
Durante a Reunião abordada na 1ª Evolução dos Acontecimentos, o Sr, SCmt,
falou sobre a problemática de documentação da OM e aproveitou o momento para
ilustrar essa situação, com alguns exemplos de documentos que geraram dúvidas,
conforme a seguir:
1. NOTA PARA BOLETIM Nr 135- Seç Sau
INSPEÇÃO DE SAÚDE – Resultado
Na inspeção de saúde a que foi submetido o Sd EP MARCELO DE
OLIVEIRA CHAGAS, em sessão nº 38, de 9 MAR A, pelo Médico Perito da OM
(MPOM), para fins de verificação de capacidade laborativa, o referido militar
obteve o seguinte parecer:
Incapaz "C".
Sopro (CID 10 R01.1)
Não é inválido.
Observações:
1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 4) do caput do Art 52 do
Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654, de 20 de
janeiro de 1966;
2) O parecer “Incapaz C” significa que o inspecionado é incapaz
definitivamente (irrecuperável), por apresentar lesão, doença ou defeito físico
considerado incurável e incompatível com o Serviço Militar;
3) O parecer de incapacidade definitiva refere-se única e exclusivamente aos
requisitos para prestação do Serviço Militar, sem implicação quanto à aptidão ou
incapacidade para exercício de atividades laborativas civis (não é inválido);
4) O inspecionado não é portador de documento que registre a ocorrência,
durante a prestação do Serviço Militar, de acidente ou doença contraídos em
atividade militar; e
5) A doença ou defeito físico pré-existia à data da incorporação.
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Cotn Doc Nr 4
2. NOTA PARA BOLETIM- Nr15- S3
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
Designo para a função de Oficial de Prevenção de Acidentes da Unidade, a
contar de 10 MAR A, o Cap (151234567-8) FABRÍCIO SEVERIANO DA
FONSECA.
Em consequência, a Terceira Seção e os demais interessados tomem
conhecimento e providências cabíveis.
3. Remessa de documentação sigilosa, por meio físico, ao Comando da 55ª Bda
Inf Mtz que foi prepara, pela 1ª Seção, para ser enviada da seguinte forma:
A documentação foi impressa, assinada e acondicionada em envelope
duplo, observando os seguintes cuidados:
a. o envelope interno foi lacrado e consta apenas o nome do destinatário;
b. o envelope externo consta apenas a função do destinatário, seu
endereço e o motivo da restrição de acesso ao conteúdo do documento; e
c. a documentação está acompanhada de um recibo, que contém a
indicação sobre o remetente, o destinatário e o número que identifique o
documento.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 19 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 2ª QUESTÃO GBM = 7
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 3ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 7. (7 escores)
a. Determine se a NOTA PARA BOLETIM Nr 135- Seç Sau, referente inspeção
de saúde do Sd EP MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS deve ser publicadas em
Boletim Interno ou em Boletim de Acesso Restrito. Justifique sua resposta.
Rsp:
b.Determine se a NOTA PARA BOLETIM Nr 15- S3, referente nomeação de
função do Cap FABRÍCIO SEVERIANO DA FONSECA deve ser publicadas em Boletim
Interno ou em Boletim de Acesso Restrito. Justifique sua resposta.
Rsp:
c. Indique se a documentação sigilosa foi corretamente preparada pela 1ª
Seção, no que diz respeito a segurança na expedição e recepção. Justifique e cite o
amparo.
X Sim X Não
Justf:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 20 -
Cotn Doc Nr 4
4ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
1. Durante a reunião, o Sr, S-3, reforçou as palavras do Cmt, conforme a 1ª Evolução
dos Acontecimentos e aproveitou a oportunidade para abordar algumas diretrizes de
Instrução Militar oriundas do Cmdo 55ª Bda Inf Mtz, referentes ao ano de instrução do
ano A:
a. O S-3 é responsável direto pelo planejamento e fiscalização da instrução da OM.
b. O ano de instrução do Comando Militar do Sudoeste (CMSO) inicia em fevereiro
e termina em dezembro (Grupamento A).
c. O Comando de Operações Terrestres (COTER) estabeleceu como objetivo
aumentar as competências da Força Terrestre, por meio de seu efetivo profissional
(EP).
d. As OM subordinadas a 55ª Bda Inf Mtz deverão planejar e executar todos os
programas de instrução previstos no PIM/COTER.
e. Deverá ser dada ênfase a Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profissional
(CTTEP), tendo em vista a participação da OM na manobra da 55ª Bda Inf Mtz, durante
a fase de adestramento.
f. Os soldados do efetivo variável da OM deverão estar prontos em maio para atuar
no combate ao COVID-19.
g. Tendo em vista a necessidade de alteração do calendário e adequação das
instruções em virtude do COVID-19, a OM deve iniciar seu planejamento com base no
calendário de instrução de A-1.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 21 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 3ª QUESTÃO GBM = 11
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 4ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 8. (4 escores)
a. Cite quais serão as fases de instrução em que o soldado do Efetivo Variável
(EV) estará envolvido na instrução militar.
Rsp:
b. Cite em quantos períodos o Programa de Capacitação Técnica e Tática do
Efetivo Profissional é dividido.
Rsp:
c. Identifique a fase de instrução que será desenvolvida junto ao referido
programa.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 22 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 9. (7 escores)
Complete o cronograma de instrução acima com base nas informações disponíveis.
a. Período de Instrução.
Rsp:
b. Fase de Instrução.
Rsp:
c. Período de Instrução.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 23 -
Cotn Doc Nr 4
d. Período de Instrução.
Rsp:
e. Período de Instrução.
Rsp:
f. Subperíodo de Instrução.
Rsp:
g. Programa de Instrução.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 24 -
Cotn Doc Nr 4
5ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
Após a Reunião de Estado Maior da OM, o Chefe da 2ª Seção (S-2) transmitiu, em
particular, a seguinte informação ao Cmt:
O Sr JUVENAL ARAUJO RIBEIRO, vizinho do Sd EP MATHEUS, procurou a
Seção de Comunicação Social de sua OM, trazendo a informação de que o referido
militar, estaria envolvido com venda de drogas ilícitas no município. O chefe da Seção
de Relações Públicas, encaminhou o Sr. JUVENAL à 2ª Seção da OM, onde repetiu o
fato exposto.
Outras informações levantadas:
O Sr JUVENAL trabalha como motorista de uma empresa de transporte e nunca
colaborou com informações à OM.
Foi identificado um crescente comércio local de drogas no município e cidades
vizinhas. O bairro onde Sd EP MATHEUS reside possui alto índice de ocorrências
criminais, sendo as principais: assassinatos e venda de drogas ilícitas.
Há registros anteriores, na 2ª Seção, de que o Sd MATHEUS é usuário de drogas
e possui passagem pela polícia, como menor infrator, por envolvimento com o tráfico.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 25 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 4ª QUESTÃO GBM = 13
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 5ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 10. (13 escores)
a. Cite 1 (uma) Disciplina de Inteligência que pode ser observada na situação
apresentada.
Rsp:
b. Utilizando a Técnica de Avaliação de Dados (TAD), realize o Julgamento da
Fonte, a respeito do dado informado pelo Sr JUVENAL. Justifique, quando solicitado.
Julgamento da Fonte:
Autenticidade: ( ) Atende ( x ) Não atende
Justificativa: A fonte é desconhecida.
Competência: ( ) Atende ( ) Não atende
Justificativa:
Confiança: ( ) Atende ( ) Não atende
Justificativa:
Resultado do Julgamento da Fonte:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 26 -
Cotn Doc Nr 4
c. Utilizando a Técnica de Avaliação de Dados (TAD), realize o Julgamento do
Conteúdo, a respeito do dado informado pelo Sr Juvenal. Justifique, quando solicitado.