BRASIL SALVADOR TERÇA-FEIRA 18/2/2020 B5 brasil @grupoatarde.com.br RIO Estátua de 400 kg em homenagem a Marechal Deodoro é furtada www.atarde.com.br/brasil EDUCAÇÃO A suspensão começou a vigorar domingo e deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía aplicativo MEC não pode mais emitir carteirinhas estudantis PEDRO PEDUZZI Agência Brasil, Brasília O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo no- vas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar no últi- mo domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gra- tuitamente, disponibilizava o documento virtual para os estudantes de instituições de ensino brasileiras. A ID Estudantil dá ao es- tudante direito a meia-en- trada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudan- tis já emitidas continuarão valendo, até a data de ex- piração. Apesar de o estu- dante não ter de pagar qual- quer taxa pela carteira vir- tual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo go- verno federal. UNE Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estu- dantes (UNE), Iago Montal- vão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com di- nheiro público” (a um custo de R$ 0,15 por unidade, de acordo com o governo) pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do go- verno federal contra o mo- vimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país. “Essa MP foi imposta com o claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao gover- no”, disse Montalvão à Agên- cia Brasil. De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vis- ta com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Es- sa rejeição, associada aos gra- ves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a apro- vação da MP”, acrescentou o representante dos estudan- tes universitários. Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteiri- nha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis, como UNE e União Brasileira dos Estu- dantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35. De acordo com a UNE, es- tudantes de baixa renda po- dem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Procurado pela Agência Brasil, o MEC informou que não comenta declarações da UNE. José Cruz / Agência Brasil Presidente da UNE diz que ID era ameaça e retaliação contra movimento estudantil MEC BUSCA ALTERNATIVAS MEC informou ontem que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita da carteirinha. Desde domingo (16) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional ANO PASSADO Homicídios diminuíram 21,1% de janeiro a outubro AGÊNCIA BRASIL Brasília O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de ja- neiro a outubro do ano pas- sado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Mi- nistério da Justiça e Segu- rança Pública, com base nas informações do Sistema Na- cional de Informações de Se- gurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Ge- nético, de Digitais e de Dro- gas (Sinesp). Com isso, se- gundo o ministério, mais de 8,7 mil vidas foram preser- vadas no período. As informações fazem parte dos boletins de ocor- rência dos estados e do Dis- trito Federal, compiladas pe- lo ministério por meio da plataforma Sinesp, que in- dicam ainda diminuição nos crimes de roubo seguido de morte (23,1%), tentativa de homicídio (6,5%), lesão corporal seguida de morte (5,2%) e estupro (5,7%). Foi registrada também redução de 38,5% nos crimes de rou- bo à instituição financeira, furto de veículos (12,2%), roubo de carga (22%) e roubo de veículo (26,6%). O Sinesp é uma plataforma de informações que possibi- lita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública. As informações são validadas pela Secretaria de Segurança Pública, do Ministério da Jus- tiça, por meio dos boletins de ocorrência de todos os mu- nicípios brasileiros, regiões administrativas, estados e do Distrito Federal. CARNAVAL 2020 Aeroportos devem receber 1,36 milhão de passageiros AGÊNCIA BRASIL Brasília Os 42 aeroportos da Rede In- fraero com voos da aviação comercial regular devem re- ceber 1,36 milhão de passa- geiros durante o Carnaval, de 21 e 27 de fevereiro. O número é 3% superior em relação ao fluxo registrado no mesmo feriado do ano passado, entre 1º e 7 de março de 2019, quan- do foi contabilizado 1,32 mi- lhão de viajantes. O volume de operações também deve crescer: são esperados 11.556 pousos e decolagens, au- mento de 4,45% ante as 11.064 aeronaves registradas no Carnaval de 2019. Para garantir a fluidez nas operações e no funciona- mento de toda infraestrutura aeroportuária durante o fe- riadão, uma série de ações foi adotada para atender ao au- mento do fluxo de passagei- ros e manter o conforto e a segurança dos usuários. Equi- pes de segurança e operações serão reforçadas, se necessá- rio, por meio de remaneja- mento das escalas de traba- lho. Em caso de esclarecimen- tos dos passageiros, estarão de prontidão os “amareli- nhos”, funcionários de colete amarelo com a frase “Posso Ajudar/ May I Help You?”. Guia do Passageiro Informações sobre viagens, direitos e responsabilidades do passageiro e da compa- nhia aérea podem ser con- feridas no Guia do Passagei- ro, que traz explicações so- bre o funcionamento do se- tor aéreo e dicas, como sobre bagagens, animais e produ- tos vindos do exterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – P.A n° 007/2020. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para execução de obra para adequação do Hospital Municipal de Prado - BA. Dados complementares no Anexo I do edital Data e horário: 03 de Março de 2020, às 09h:00 local: Paço Municipal – Sala de Licitações, Rodovia Prado Itamaraju km 01 Lt 14 - Prado/BA. Informações: no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. www.doem.org.br/ba/prado/editais. Prado – BA, 11 de Fevereiro de 2020. Meirinalvo S. de Jesus – Presidente COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020. A PMCG – BA, torna publico que realizará Pregão Presencial N° 002/2020 no dia 03 de março de 2020 às 14 horas e 30 minutos, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: http://doem.org.br/ba/capimgrosso. Capim Grosso – BA, 17 de fevereiro de 2020. CAROLINE LIMA DA FONSECA - Pregoeira Municipal. PREGÃO PRESENCIAL 004/2020. A PMCG – BA, torna publico que realizará Pregão Presencial N° 004/2020 no dia 05 de março de 2020 às 09 horas e 30 minutos, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: http://doem.org.br/ba/capimgrosso. Capim Grosso – BA, 17 de fevereiro de 2020. CAROLINE LIMA DA FONSECA - Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista a realização do PP 02/20, PA 17/2020, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, tem-se declarado vencedoras as empresas: Andressa de Oliveira Mendonça-ME, CNPJ 27.056.338/0001-11, Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 35, 36, 37, 38 do Lote I – valor R$ 510.930,88, e do Item 03 do Lote III – valor R$ 20.400,00; Comercial de Alimentos Renascer EIRELI-ME, CNPJ 29.797.520/0001-60, itens 04, 05, 09, 16, 19, 20, 22, 26, 28, 30, 33, 34 do lote I – valor R$ 164.564,80, e do item 04 do lote III – valor R$ 35.100,00; Leandro Martins de Oliveira-ME, CNPJ 11.021.074/0001-20, Itens 01 e 02 do Lote II – valor R$ 106.400,00; Renato da Furtuna Gomes-ME, CNPJ 28.844.089/0001-91, Itens 01, 05, 08 do lote III – valor R$ 171.500,00); Gabriell Elissandro Carneiro da Silva 053394825-88, CNPJ 36.178.157/0001-59, Itens 02, 06, 07 e 09 do Lote III – valor R$ 193.700,00. Assim sendo, adjudicamos em favor das mesmas e encaminhamos para homologação pelo chefe do poder executivo e publicações no Diário Oficial. ////////////////// HOMOLOGAÇÃO: Homologa o PP 02/2020, PA 17/2020, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, o qual tem se como vencedoras as empresas: Andressa de Oliveira Mendonça-ME, CNPJ 27.056.338/0001-11, Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 35, 36, 37, 38 do Lote I – valor R$ 510.930,88, e do Item 03 do Lote III – valor R$ 20.400,00; Comercial de Alimentos Renascer EIRELI-ME, CNPJ 29.797.520/0001-60, itens 04, 05, 09, 16, 19, 20, 22, 26, 28, 30, 33, 34 do lote I – valor R$ 164.564,80, e do item 04 do lote III – valor R$ 35.100,00; Leandro Martins de Oliveira-ME, CNPJ 11.021.074/0001-20, Itens 01 e 02 do Lote II – valor R$ 106.400,00; Renato da Furtuna Gomes-ME, CNPJ 28.844.089/0001-91, Itens 01, 05, 08 do lote III – valor R$ 171.500,00); Gabriell Elissandro Carneiro da Silva 053394825-88, CNPJ 36.178.157/0001-59, Itens 02, 06, 07 e 09 do Lote III – valor R$ 193.700,00. Canarana/Ba, 17 de fevereiro de 2020. Ezenivaldo Alves Dourado. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Torna público que adjudicou e homologou a TP 01/2020 à empresa Arruda Engenharia Ltda, CNPJ 09.813.466/0001-80, Valor: R$ 753.396,38. //////////////// Extrato do Contrato 184/2020, TP 01/2020. Contratante: PMPD. Contratada: Arruda Engenharia Ltda, CNPJ 09.813.466/0001- 80, objeto: Implantação de melhorias de infraestrutura urbana, com construção de calçadas e ciclovias, valor: R$ 753.396,38. Vigência: 28/01 a 28/08/2020. Presidente Dutra/Ba, 18 de fevereiro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU PREGÃO PRESENCIAL SRP 05/2020. Dia 02/03/2020 às 9h. Objeto: aquisição de peças e equipamentos de poços tubulares. //////////////// PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2020. Dia 02/03/2020 às 10:30h. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares. //// PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2020. Dia 02/03/2020 às 14h. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, emenda parlamentar 11656.635000/1140-06. Edital: www.aracatu.ba.gov.br ou na CPL. Aracatu/Ba, 17 de fevereiro de 2020. Weslei Peixoto Santos. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA LICITAÇÃO 049-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 012-2020 – Objeto: Aquisição de papel oficio, por sistema de registro de preços, para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Tipo: Menor preço. Data: 04/03/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 17/02/2020. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. LICITAÇÃO 044-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 010-2020 – Objeto: Aquisição de areia branca de dunas para uso da usina de asfalto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na fabricação de massa asfáltica. Tipo: Menor preço global. Data: 03/03/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 17/02/2020. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER CNPJ N: 13.595.251/0001-08 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/20 - SEDUR/CONDER Tipo: Menor Preço. Abertura: 19/03/2020, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PROVISÓRIAS NO ANTIGO GALPÃO DE ÁGUA DE MENINOS - GAM, PARA ABRIGAR OS BENEFICIÁRIOS LOCALIZADOS NA POLIGONAL DA 2ª. ETAPA DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, estará à disposição dos interessados na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA, a partir do dia 18/02/2020 das 13h:30m às 17h:30m. Salvador - BA, 17 de fevereiro de 2020. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER CNPJ N: 13.595.251/0001-08 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/20 - SEDUR/CONDER Tipo: Menor Preço. Abertura: 20/03/2020, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DOS CANAIS NA LOCALIDADE DO DIQUE DO CABRITO, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, estará à disposição dos interessados na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA, a partir do dia 18/02/2020 das 13h:30m às 17h:30m. Salvador - BA, 17 de fevereiro de 2020. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES CNPJ N: 13.693.122/0001-52 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 A Pregoeira torna público aos interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital do PP N° 005/2020 Processo Administrativo nº 014/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A exclusão do ITEM 377 (APARELHO DE GLICOSÍMETRO). Mantendo a abertura às 13h do dia 18/02/2020.Castro Alves - BA, 17/02/2020. Naiane Souza. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ CNPJ N: 13.846.902/0001-95 CHAMADA PÚBLICA 003/2020-CREDENCIAMENTO 003/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2020 O Município de Itacaré/BA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de fevereiro de 2020, ás 08:00hs, estará recebendo em sessão pública a documentação referente ao CREDENCIAMENTO 003/2020.Tendo por Objeto o Credenciamento de pessoas jurídica (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR do tipo terrestre( Com condutor habilitado),em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, aos Alunos matriculados na rede de ensino público de Itacaré-Ba.( Rotas não aditivadas). Através da CHAMADA PÚBLICA 003/2020. Interessados deverão retirar o edital, das 09:00hs as 13:00hs, no prédio anexo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Rui Barbosa-11-Centro, Itacaré-Ba. Ou através do email [email protected]. Itacaré, 14/02/2020.Eneide Bahia. Presidente da CPL. CHAMADA PÚBLICA 004/2020-CREDENCIAMENTO 004/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2020 O Município de Itacaré/BA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de fevereiro de 2020, ás 11:00hs, estará recebendo em sessão pública a documentação referente ao CREDENCIAMENTO 004/2020.Tendo por Objeto o Credenciamento de pessoas jurídica (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, (com condutor habilitado) ,em atendimento a demanda de transporte da Secretaria Municipal de Saúde. Através da CHAMADA PÚBLICA 004/2020. Interessados deverão retirar o edital, das 09:00hs as 13:00hs, no prédio anexo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Rui Barbosa-11- Centro, Itacaré-Ba. Ou através do email [email protected]. Itacaré, 14/02/2020.Eneide Bahia. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÉ CNPJ N: 13.922.620/0001-20 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020 A PM de Itaetê, Ba, torna público que realizará TP 002/2020, visando Contratação de empresa para Execução de pavimentação e drenagem Superficial em ruas nos Povoados de Bananeiras (rua de cima), Colônia (Av. Manaus) e Distrito do Rumo (rua São Pedro), Município de ITAETE. Abertura da TP em 09/03/2020, as 08:30h na sede da prefeitura. Tipo Menor Preço Global. O edital poderá se adquirido na sede da PM de Itaetê, de segunda as sextas feiras das 8:00h, as 12:h. Todos os atos desta licitação serão publicados no DOM, www.itaete.ba.io.org.br. Itaetê-BA, 17/02/2020. Maria José Teixeira da Silva - Presidente - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI CNPJ N: 13.657.937/0001-86 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SORO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PP SRP 0036-2020 A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 02 de MARÇO de 2020 às 9:30h, na sede do Centro Administrativo, localizado na Av. Agenor de Souza Barreto, 01, Centro, Jussari- Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados pelo email: [email protected] das 9:30 às 14:30h. Demais publicações exclusivamente no endereço: https://www.jussari.ba.gov.br/site/ diariooficialEmail: [email protected]. Jussari-Bahia, 14/02/2020.Raul Aragão de Oliveira de Junior Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITA DAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2020. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Vão Central da Passarela das Flores, localizada no KM 3,5, Centro no Município de Lauro de Freitas/BA. Conforme Termo de Referência e Planilhas em CD Anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 19/02/2020 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Luciana Brito Bispo Nascimento - Presidente da Comissão. Lauro de Freitas, 17 de janeiro de 2020. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2019. A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2019 Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Para Atender as Necessidades dos Funcionários desta Prefeitura. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Administração. À Empresa: Papelon Artigos para Escritório Ltda. - EPP. Valor Registrado Lote I: R$ 470.897,18 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), Valor Registrado Lote V: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais) e à empresa: Farbrindes Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Valor Registrado Lote III: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) e Valor Registrado Lote IV: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Data da Adjudicação: 14/02/2020 e Data da Homologação: 17/02/2020. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. Lauro de Freitas, 17 de fevereiro de 2020. AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇ A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2020. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Vão Central da Passarela das Flores, localizada no KM 3,5, Centro no Município de Lauro de Freitas/BA. Conforme Termo de Referência e Planilhas em CD Anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 19/02/2020 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/Bahia. Luciana Brito Bispo Nascimento - Presidente da Comissão. Lauro de Freitas, 17 de janeiro de 2020. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 001/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a NOTIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 001/2020. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Fardamento de Uso dos Servidores das Secretarias de Educação (Fardamento Escolar, Equipamentos e Merendeira), SECAD, SESP, SETTOP, SEDUR, SEINFRA E FARDAMENTO PARA USUÁRIOS E TRABALHADORES DA DPSSE, DPSB/CRAS/BPC/SCFV/ACESSUAS, CREAS E CADASTRO ÚNICO para serem Usados nos Programas Sociais e nas Campanhas do Departamento de Proteção Social e Básica e Serviços Correlatos. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Administração. NOTIFICA-SE a empresa Visual Bordados Serviços e Comércio de Camisetas EIRELI. - Visual Comunicação e Bordados. (Lote I) para a apresentação de amostras, no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Notifica-se, em tempo, os demais licitantes participantes interessados. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 17 de fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Wagner, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade Tomada de Preço Nº 001/2020, no dia 05 de março de 2020, às 09h00, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada visando pavimentação asfáltica em cbuq, da Avenida Pedro Carvalho de Souza na sede do município, conforme especificações e quantitativo constante no Anexo do Edital do Tomada de Preço nº 001/2020. Esclarecimentos sobre o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, Praça 02 de Julho, 04 – Centro – Telefax:(75) 3336-2264, ou pelo e-mail: [email protected] – José Nobre Oliveira dos Santos – Presidente CPL. Wagner, 17/02/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2020. Dia 02/03/2020 às 8h. Objeto: serviços na confecção de diversos materiais gráficos. ///// PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020. Dia 02/03/2020 às 9h. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros artigos similares. ///// PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2020. Dia 02/03/2020 às 10h. Objeto: aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivosvasilhames. ///// PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2020. Dia 02/03/2020 às 11h. Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, escritório, artesanato e similares. ///// PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2020. Dia 02/03/2020 às 13h. Objeto: serviço no gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o Ticket-combustível em papel de segurança e cartão magnético com chip, para o abastecimento dos veículos em serviços fora do município em rede de postos credenciados. ///// PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020. Dia 02/03/2020 às 14h. Objeto: serviços na pintura de letreiros, confecção de placas, cartazes, banners, materiais informativos, plotagens, lonas com impressão digital para fachadas, placas identificadoras e outros artigos similares. Edital: www.bll.org.br e www.ibirataia.ba.gov. br. Informações: na sede, Pç. 10 de Novembro, 09, tel. 7335372125 ou e-mail: [email protected]. Ibirataia/Ba, 18/02/2020. Edson Levi Ramos Meira. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ PREGÃO PRESENCIAL 02/2020. 2º AVISO. PA 04/20. Edital 12/20. Menor preço por lote. Objeto: serviços funerários, incluindo translado fúnebre e fornecimento de urnas e materiais diversos. Dia 03/03/20 às 9h. ///////////////////// PREGÃO PRESENCIAL 11/2020. PA 26/20. Edital 13/20. Menor preço por item. Objeto: Transporte de pacientes do TFD dentro da cidade de Salvador/BA. Dia 03/03/20 às 15h. Edital: https://uaua.ba.gov.br. Informações: e-mail [email protected], tel. 7436731707, ou na sede, de 8 às 12h. Uauá/Ba, 18 de fevereiro de 2020. Max Denys A. da Silva. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 1º aditivo ao contrato 131/19. TP 03/19. Contratante: PMTN. Contratada: Inova Terraplanagem e Construções EIRELI. Vigência: prorrogado por mais 5 meses a partir de 30/01 a 30/06/2020, perfazendo seu contrato original em 10 meses. Terra Nova/Ba, 30 de janeiro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2020. Objeto: serviço de transporte escolar de alunos de Escolas Públicas Municipais e Escola Estadual. Menor preço por item. Dia 05/03/2020 às 9h. Informações: de 8 às 12h na CPL. Nova Redenção/ Ba, 18 de fevereiro de 2020. João Célio O. Silva. Pregoeiro.