Normas ISO 14000 Haroldo Mattos de Lemos Presidente, Instituto Brasil PNUMA Presidente, Conselho Técnico da ABNT; Superintendente, ABNT/CB 38 Vice Presidente do ISO/TC 207 Presidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJ Professor, Escola Politécnica da UFRJ Normas Internacionais ISO como solução aos desafios globais e sua contribuição para o Desenvolvimento Sustentável Arena da Barra – Rio de Janeiro, 17/06/2012
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Normas
ISO 14000
Haroldo Mattos de Lemos
Presidente, Instituto Brasil PNUMA
Presidente, Conselho Técnico da ABNT; Superintendente, ABNT/CB 38
Vice Presidente do ISO/TC 207
Presidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJ
Professor, Escola Politécnica da UFRJ
Normas Internacionais ISO como solução aos desafios globais
e sua contribuição para o Desenvolvimento Sustentável
Arena da Barra – Rio de Janeiro, 17/06/2012
ISO
Mais de 200 Comitês Técnicos (TCs) e mais de
mil subcomitês (SCs) para desenvolvimento
de normas internacionais;
- Mais de 19.000 Normas publicadas pela ISO.
ABRANGÊNCIA DO ISO/TC 207
- Escopo: Ferramentas e Sistemas de Gestão Ambiental.
- Visão: Facilitar o Comércio Mundial e Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável
Membros: 78 Países Participantes e
32 Países Observadores
42 Organizações de Ligação (UNEP, WWF, WBCSD...)
O TC 207 é o maior Comitê da ISO.
ISO/TC 207: GESTÃO AMBIENTAL
-SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental: ISO 14001 e 14004, ...
-SC 2 - Auditoria Ambiental: ISO 14015 e ISO 19011;
- SC 3 - Rotulagem Ambiental: Série ISO 14020;
- SC 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental: ISO 14031, e ...
- SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida: Série ISO 14040;
-SC 6 - Termos e Definições: Série ISO 14050;
- SC 7 - Mudanças Climáticas: ISO 14064, 14065, ...
- WG 3 - Projeto para o Ambiente: ISO TR 14062;
- WG 4 - Comunicação Ambiental: ISO 14063;
Comitê Brasileiro de
Gestão Ambiental:
ABNT/CB 38
1999: ABNT criou o CB-38, para a discussão e
desenvolvimento das normas ISO 14000 a nível
internacional e tradução e publicação das normas
brasileiras correspondentes.
O ABNT/CB-38 foi criado com estrutura semelhante
ao ISO/TC 207 e seus Subcomitês.
SC1
Inglaterra
SC2
Holanda
SC3
Austrália
SC4
Estados
Unidos
SC5
Alemanha
SC6
Noruega
TC
207
Canadá /
Bra
sil
WG1Product
Standard
Canadá
WG3
Ecodesign
Coréia
WG2Forestry
Standard
Nova Zelândia
WG4
Com. Ambiental
USA
SC1
Siemens
SC2
Furnas
SC3
CNI
SC4
Deten
SC5
Petrobrás
SC6
Eletrobrás
C
B38
Institu
to B
rasil
Pnum
a
WG1Product
Standard
Desfeito
SC9
Ecodesign
FIESP
WG2Forestry
Standard
Desfeito
SC8
Com. Ambiental
Abiquim
Espelho
SC7
Mud. Climáticas
Malásia
SC7
Mud. Climáticas
MCT
SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental
ISO 14001 – SGA – Especificação e Diretrizes
para Uso (1996);
ISO 14004 – SGA – Diretrizes Gerais sobre
princípios, sistemas e técnicas de apoio (1996);
ISO TR 14061 – Orientação para organizações
florestais no uso das normas 14001 e 14004
(1998);
SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental
ISO 14001/2004 – Revisão 1 (em revisão 2);
ISO 14004/2004 – Revisão 1 (em revisão 2);
Revisão 2: para adequar ao formato padrão da ISO para Sistemas de Gestão.
Norma Brasileira ABNT: NBR ISO 14001:2004;
Certificações no mundo em 2009: 220.000.
No Brasil em 2011: 4.500.
- C
Certificados: renovados a cada 3 anos. Exigência
da comprovação de melhorias no desempenho
ambiental.
Sistemas de Gestão Ambiental
A Mahle Metal Leve implantou (a partir de 2000)
Sistemas de Gestão Ambiental em suas 9
unidades brasileiras*:
- Substituiu CO2
por ar comprimido na usinagem dos eixos
de comando: menos 118 m3/ano na atmosfera;
- Recuperação de Ni para reuso em processos galvânicos:
redução do lançamento de 3 ton/ano;
- Redução do consumo de água e energia elétrica: 3%
- Ganhos anuais: cerca de R$ 1 milhão.
* Gazeta Mercantil, Caderno A9, 26/11/2003
SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental
Para facilitar a certificação de pequenas empresas:
ISO 14005:2010 - Implementação do Sistema de
Gestão Ambiental em etapas.
NBR ISO 14005:2012* - Diretrizes para a implementação
em fases de um sistema de gestão ambiental, incluindo
o uso de avaliação de desempenho ambiental.
* Lançamento ABNT e SEBRAE, 19 de junho, às 14 hs,
no Espaço de Educação SEBRAE, Aterro do Flamengo.
SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental
ISO 14006:2011 – Diretrizes para incorporação
do ecodesign.
SC 2 - Auditoria Ambiental
ISO 14010 – Diretrizes para Auditoria Ambiental –
Princípios Gerais (1996);
ISO 14011 – Procedimentos de Auditoria de SGA (1996):
ISO 14012 – Critérios de Qualificação para Auditores
Ambientais (1996);
ISO 14015 – Avaliações Ambientais de Localidades e
Organizações (2001);
SC 2 - Auditoria Ambiental
ISO 19011* – Guias sobre Auditorias da Qualidade e
do Meio Ambiente (2002).
*Substituiu as Normas 14010, 11 e 12.
SC 3 - Rotulagem Ambiental
ISO 14020 – Rótulos e Declarações Ambientais –
Princípios Básicos (1998);
ISO 14021 – Auto-Declarações Ambientais – Tipo II
(1999);
ISO 14024 – Rótulo Ambiental Tipo I - Princípios e
Procedimentos (1999);
ISO 14025 – Rótulo Ambiental Tipo III (com ACV) –
Princípios e Procedimentos (2006).
SC 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental
ISO 14031 – Avaliação de Desempenho
Ambiental – Diretrizes (1999);
ISO TR 14032 – Exemplos de Avaliação do
Desempenho Ambiental (1999);
ISO 14033 – Diretrizes e exemplos para
compilação e comunicação de informação
ambiental quantitativa (em desenvolvimento).
Ciclo de Vida de um Produto
matérias primas e energia
Produto
produção
embalagem
re-uso uso
transporte
reciclagem e recuperação
deposição
SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida
ISO 14040 – Avaliação do Ciclo de Vida – Princípios e Estrutura (1997).
ISO 14041 – Definição de Escopo e Análise do Inventário (1998).
ISO 14042 – Avaliação do Impacto do Ciclo de Vida (2000).
ISO 14043 – Interpretação do Ciclo de Vida (2000).
ISO 14048 – Formato da Apresentação de Dados (2002).
ISO TR 14047 – Exemplos para aplicação da ISO 14042 (2003).
ISO TR 14049 – Exemplos de Aplicação da ISO 14041 (2000)
As Normas 40, 41, 42 e 43, foram condensadas em apenas dois
documentos, 14040 e 14044, para facilitar sua aplicação.
SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida
ISO 14045 – Princípios e requisitos para
avaliação de eco-eficiência (em desenvolvimento).
ISO 14046 - Pegada Hídrica (em desenvolvimento).
ISO 14051 – Diretrizes para a contabilidade e
custo do fluxo de materiais (aprovada 2011)
SC 6 - Termos e Definições
ISO 14050 – Gestão Ambiental – Termos e
Definições (1998).
ISO 14050 Rev. 1 – Gestão Ambiental –
Termos e Definições (2002);
SC 7 - Mudanças Climáticas
ISO 14064 Parte 1 - Gases Estufa: Especificação para a
quantificação, monitoramento e comunicação de
emissões e absorção por entidades;
- ISO 14064 Parte 2 - Gases Estufa: Especificação para
a quantificação, monitoramento e comunicação de
emissões e absorção de projetos;
- ISO 14064 Parte 3 - Gases Estufa: Especificação e
diretrizes para validação, verificação e certificação.
- Publicadas: 2006.
SC 7 - Mudanças Climáticas
ISO 14065 – Gases Estufa – Requisitos para
validação e verificação de organismos para uso
em acreditação ou outras formas de
reconhecimento. Publicação: 2007.
ISO 14066 – Requisitos de competência para
verificadores e validadores de gases estufa (em
desenvolvimento).
SC 7 - Mudanças Climáticas
ISO 14067 – Pegada de Carbono: quantificação
e comunicação de GEs associados a produtos
(em desenvolvimento).
ISO 14069 – Diretizes para o cálculo por
organizações da Pegada de Carbono de seus
produtos, serviços e cadeia de suprimentos (em
desenvolvimento).
SC 8 - Comunicação Ambiental
ISO 14063: Comunicação Ambiental -
Diretrizes e Exemplos.
Publicada: 2006.
SC 9
Integração de Aspectos Ambientais no
Projeto e Desenvolvimento de Produtos
ISO TR 14062 – Integração de Aspectos
Ambientais no Projeto e Desenvolvimento de
Produtos – Ecodesign (2002).
ISO Guide 64: Inclusão de Aspectos Ambientais em
Normas de Produtos (1999) – em revisão.
ISO
- Normas Internacionais: nem sempre são
adotadas como normas nacionais, mas podem
influir no comércio internacional.
- Acordo Sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
da OMC: reconhece o uso de normas
internacionais.
Empresas e desafios para a sustentabilidade:
Melhorias nos processos de produção:
Produção Mais Limpa (UNEP)
Ecoeficiência (ISO 14045)
Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001)
Auditorias Ambientais (ISO 19011)
Avaliação de Desempenho Ambiental (ISO 14031)
1a. Fase:
Empresas e desafios para a sustentabilidade:
Melhorias nos projetos e desenvolvimento
dos produtos
Avaliação de Ciclo de Vida (Série ISO 14040)
Ecodesign (ISO 14006)
Rotulagem Ambiental: Selos Verdes – Série ISO 14020