PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Editoração e Revisão: Editora Prominas e Organizadores MÓDULO – 13 Impressão e Editoração APOSTILA RECONHECIDA E AUTORIZADA NA FORMA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES E O INSTITUTO PROMINAS.
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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
Editoração e Revisão: Editora Prominas e Organizadores
MÓDULO – 13
Impressão e
Editoração
APOSTILA RECONHECIDA E AUTORIZADA NA FORMA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
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UNIDADE 1: INTRODUÇÃO
A introdução desta Disciplina em sua grade curricular de estudos atende às
exigências legais para elaboração de um Trabalho Científico para conclusão de
cursos de Pós-Graduação Lato sensu.
Visamos, pois, a partir da elaboração desta obra, oportunizar ao nosso
estudante o desenvolvimento de uma atitude científica necessária e inerente no
processo de construção do conhecimento e do fazer educativo e a
instrumentalização teórico-metodológica da pesquisa com vistas à iniciação
científica em educação e ao uso da mesma na prática diária de aprendizagem.
Nesta obra não se pretende esgotar o tema Metodologia Científica e, por
isso, elegemos algumas questões que consideramos relevantes para que você
consiga desenvolver sua atitude científica e sua pesquisa, conseguindo, assim,
confeccionar seu TCC – trabalho de Conclusão de Curso, de maneira tranquila e
sem muitas dificuldades.
Para confecção desta obra, recolheu-se um vasto material bibliográfico e
organizou-se uma sequência de informações que possam ser úteis a você pós-
graduando nesta etapa final do curso.
Nosso objetivo se restringe a uma pequena incursão pelo universo
científico, posto que fazer pesquisa é fazer ciência, é buscar soluções para
problemas da sociedade, é se colocar a serviço da humanidade e, muitas vezes é
dar voz a atores sociais desconhecidos ou esquecidos do mundo acadêmico.
Conforme Demo (2001),
O estudante que queremos formar não é apenas técnico, mas fundamentalmente cidadão, que encontra na competência reconstrutiva de conhecimento seu perfil decisivo. Tem pela frente o duplo desafio de fazer o conhecimento progredir, mas, mormente, de o humanizar. [...] Pesquisa é, pois, razão acadêmica crucial de ser. A aprendizagem adequada é aquela efetivada dentro do processo de pesquisa do professor, no qual ambos – professor e aluno – aprendem, sabem pensar e aprendem a aprender. (DEMO, 2001, p.02)
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Em primeiro lugar, portanto, falaremos da Ciência e seus conceitos e quais
as atitudes que devemos ter frente a ela, visto que conforme Lakatos e Marconi,
a ciência não é o único caminho de acesso ao conhecimento e à verdade. Um mesmo objeto ou fenômeno pode ser matéria de observação tanto para o cientista como para o homem comum. O que os difere é a forma de observação. (LAKATOS e MARCONI, 2009, p. 23).
Em seguida, faremos uma análise dos Tipos de Conhecimentos e
ressaltaremos o Conhecimento Científico, posto ser este o conhecimento que
deverá ser utilizado para a produção e pesquisa acadêmica.
Na sequência, relataremos os Métodos Científicos existentes e que devem
ser utilizados para fazer Ciência; o que vem a ser Projeto de Pesquisa, seus tipos
e como realizá-los; a Pesquisa e seus conceitos; os Tipos de Pesquisas e como
utilizá-las.
Abordaremos separadamente a Pesquisa Bibliográfica por entendermos
ser esta a mais aplicável no nosso caso devido a falta de tempo e a escassez de
informações e condições didáticas e metodológicas para se realizar outros tipos
de pesquisas. Falaremos também sobre os Métodos de Pesquisa; os variados
Trabalhos Científicos, dando ênfase ao Artigo Científico, por ser este a exigência
da instituição para o seu TCC.
Ressaltaremos a importância do Planejamento e as etapas de elaboração
do mesmo, terminando com a Revisão de Literatura, base para todo trabalho
científico e, em nosso caso, a alma da Pesquisa e do TCC.
Ao final e em anexo, elencamos várias Orientações Metodológicas no que
tange a utilização da informática e da internet na pesquisa científica, bem como,
abordaremos a questão plágio e como evitá-lo.
As normas e técnicas contidas nesta obra, baseiam-se nas mais recentes
normas e padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)2 e em
bibliografias de especialistas na área de Metodologia Científica3.
2Associação Brasileira de Normas Técnicas, cujas normas também estão nas referências. 3 Vide referências.
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A Metodologia Científica
Metodologia, do Grego – META, que significa ao largo, caminho; e
LOGOS que significa discurso, estudo. Epistemologicamente significa “o estudo
da ciência” – por isso a necessidade de conceituar ciência – ou a crítica ao
conhecimento científico, através do exame das hipóteses, dos princípios e das
conclusões, objetivando determinar seu alcance e seu valor.
É, portanto, a disciplina que oferece os caminhos necessários para o
autoaprendizado em que você é o sujeito do processo, aprendendo a pesquisar e
a sistematizar o conhecimento adquirido, estudando todos os métodos científicos
sob os aspectos descritivos e da análise reflexiva.
Ao tratar do processo científico, a metodologia da ciência descreve o que
são os métodos científicos da indução, dedução e o hipotético-dedutivo, incluindo
outros procedimentos que levam à formulação das hipóteses, bem como, a
elaboração e explicação de leis e teorias científicas, fazendo também uma análise
crítica delas.
Temos também a Metodologia do Trabalho Científico que, conforme
Saloman (1999),
trata-se de um estudo sobre um tema específico ou particular, com suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia. Investiga determinado assunto não só em profundidade, mas também em todos os seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destinam. (SALOMAN, 1999, P. 42).
Sendo assim, a Metodologia consiste no estudo e avaliação dos vários
métodos disponíveis, identificando suas limitações ou não em nível das
implicações de suas atualizações. Noutro nível, a Metodologia prima por examinar
e avaliar as técnicas, bem como a geração ou verificação de novos métodos que
conduzem à captação e processamento de informações com vistas à resolução
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Podemos ainda dizer, baseando-nos em Galliano (1979) que o
Conhecimento Científico:
- É racional e objetivo. - Atém-se aos fatos. - Transcende aos fatos. - É analítico. - Requer exatidão e clareza. - É comunicável. - É verificável. - Depende de investigação metódica. - Busca e aplica leis. - É explicativo. - Pode fazer predições. - É aberto. - É útil (GALLIANO, 1979, p. 24-30).
5 - Conhecimento técnico
Saber fazer. Operacionalização. Esse conhecimento baseia-se no domínio
do mundo e da natureza. É um conhecimento especializado e extremamente
específico, esmerando-se na aplicação de todos os outros saberes que lhe podem
ser úteis.
Esse saber auxilia o homem a agir no mundo, levando-o as mais diversas
atividades no que tange à produção técnica. Porém, a sua supervalorização pode
levar a um desvio que coloque em segundo plano as atividades de pensar e de
compreender os "porquês" das coisas, razão pela qual o emprego da tecnologia
requer muito cuidado e bom senso.
6 - O saber das artes
Buscando ordem para preencher o vazio humano, temos o saber da vida;
buscando na crença a razão de ser de todas, temos o conhecimento mítico;
buscando a fundamentação na ideia das divindades para buscar as verdades
acabadas, temos o saber teológico; buscando as representações racionais da
realidade, temos a filosofía e; se a ciência busca conhecer de maneira
comprovada e segura; se a técnica busca aplicar conhecimentos, o saber das
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UNIDADE 7: A REVISÃO DE LITERATURA
O referencial teórico é a base de sustentação de toda e qualquer pesquisa
científica. Antes de conceder a sua contribuição para a ciência, é necessário
conhecer o que já foi desenvolvido por outros pesquisadores acerca do tema em
questão. Assim, o estudo da literatura, contribui em muitos sentidos: desde a
definição dos objetivos do trabalho e as construções teóricas, até o planejamento
da pesquisa, as comparações e a validação, podendo ser, ela mesma, a
pesquisa.
Para a elaboração de um referencial teórico, são sugeridos nove passos:
(1) Defina o tema da sua pesquisa. (2) Reúna a bibliografia sobre o tema. Comece com pelo menos cinco
referências para ter uma visão panorâmica sobre o assunto. (3) Dê uma olhada inicial nas referências e identifique uma ordem
decrescente, ou seja, do assunto mais geral ao mais específico. (4) Leia a bibliografia reunida com atenção e liste as ideias principais em fichas
ou arquivos online. (5) Identifique as ideias principais a serem aproveitadas em seu trabalho. Não
se esqueça de indicar as referências de cada uma, colocando ATELED:
autor, título, edição, local, editora e data, além, é claro, das páginas. (6) Rotule todas as ideias para facilitar sua referência futura. (7) Organize as ideias em seções ou assuntos na sequência do seu
pensamento (em geral, 3 ou 4 seções bastam). (8) Escreva o referencial teórico seguindo a sequência que terão no texto. Dê
preferência a ideias abordadas por diversos autores. (9) Conclua o referencial teórico identificando as principais ideias discutidas no
seu texto e apontando para as questões de pesquisa em aberto na
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Para uma pesquisa mais avançada, é possível efetuar diversos filtros. Para tanto, clique no link pesquisa avançada: A página seguinte se abrirá e nela você terá as informações necessárias para efetuar uma pesquisa mais completa.
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Ou ainda, podemos utilizar o botão estou com sorte. O site retornado pelo Google será aquele mais consultado. Podemos também buscar imagens no Google. Para tanto, clique no botão imagens e depois digite o tema da imagem:
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Clique na imagem que preferir para visualizá-la em tamanho maior.
Podemos realizar pesquisas sobre Artigos, dissertações, teses, resumos, entre outros, revisados por especialistas, em sites científicos especializados, através do Google Acadêmico.
Para tanto, entre no www.google.com.br. Clique no menu mais e clique na opção muito mais. Em seguida, no link acadêmico, conforme as orientações abaixo:
Clique na imagem para visualizar na resolução maior
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É possível utilizar o link Diretório, no qual as informações já se encontram agrupadas e organizadas por categorias, de acordo com o tema desejado. Veja as orientações abaixo: Um exemplo: escolha o diretório Ciência e Meio Ambiente
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UNIDADE 12: PLÁGIO: O QUE É E COMO EVITAR
O plágio nosso de cada dia. Evitai!
Cumprindo uma determinação do MEC, a UCAM/PROMINAS utiliza como
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) nos cursos de Pós-graduação Lato
sensu, o Artigo Científico. Este trabalho deve ser elaborado, individualmente,
pelos alunos que pleiteiam o título de Especialistas nas diversas áreas ofertadas
por essa instituição. Porém, o enorme índice de cópias ilícitas, efetuadas pelos
alunos, propiciaram a pesquisa e análise dos mesmos, o que levou à elaboração
deste, no intuito de minimizar a ocorrência dessas cópias, bem como, orientar no
sentido da correta utilização de fontes bibliográficas.
Em sendo, a finalidade deste capítulo é de descrever o plágio e todas as
suas formas, bem como, orientar para que o mesmo não seja utilizado. Para
tanto, faz-se necessário o estudo do que vem a ser: paráfrases; resumos;
citações e referências; com os quais se pretende colaborar na compreensão
metodológica da produção de um trabalho acadêmico como o TCC.
Versar-se-á, também, sobre a Lei Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998,
que trata dos direitos autorais e dos crimes advindos da violação desses direitos,
bem como, demonstrar-se-á uma pesquisa quantitativa sobre os números das
várias cópias encontradas nos TCC da Instituição, ressaltando as punições para
estes casos.
Entende-se que contribuem para a existência da prática constante de
cópias a enorme deficiência no aprendizado da pesquisa científica e a crescente
crise no sistema educacional, em todos os níveis. Nesse sentido, Silva afirma
que:
Dentre os fatores que agravam essa crise está exatamente o fato da dissociabilidade entre ensino e pesquisa. [...] onde o aluno ocupa uma posição passiva de mero captador e decorador de conceitos, ou seja, é mero objeto de assimilação de conhecimento e não atua como sujeito produtor de conhecimento no processo educativo. (SILVA, 2004 p. 13).
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Outras definições são encontradas no Merriam-Webster Online Dictionary,
onde plagiar é:
1. Roubar e repassar (as ideias ou palavras de outro) como suas; 2. Usar (a produção de outro) sem creditar a fonte; 3. Cometer roubo literário; 4. Apresentar como nova e original uma ideia ou produto derivada de
uma fonte existente (2009).
Conforme acima citado, roubar ideias é algo possível e considerado
plágio, pelo menos nos USA. De acordo com a legislação americana, ideias
originais são consideradas propriedade intelectual, e são protegidas por leis de
direitos autorais, conforme também o são as invenções originais. Em sendo,
quase todas as formas de expressão são protegidas por direitos autorais, desde
que sejam ou estejam registradas de alguma forma - em um livro ou em um
arquivo de computador.
Na prática, pode-se considerar como plágio quaisquer das ações
seguintes:
• Informar incorretamente a fonte de uma citação;
• Não colocar a citação entre aspas, quando menores que 04 linhas;
• Assinar trabalho de outra pessoa como se fosse seu;
• Não dar crédito a quem é de direito, ao copiar as palavras ou ideias
de alguém;
• Copiar a estrutura da sentença (frase), mudando as palavras, sem dar
crédito ao autor original;
• Fazer um ajuntamento de parágrafos de diversas autorias, criando um
outro texto e assinando como texto original, tendo créditos ou não;
• Apresentar como seu um trabalho que contêm tantas palavras ou
ideias de uma fonte que se torne a maior parte desse trabalho, dando
crédito ou não.
Além desses, existem vários tipos de plágio que se pode cometer, tais
como: o plágio direto, quando se copia de uma fonte integral, palavra por palavra
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REFERÊNCIAS
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Bibliografia de apoio
CHARLOT, B. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Trad. B. Magne. Porto Alegre: Artmed, 2000.
CHAUÍ, M. Primeira filosofia: aspectos da história da filosofia. São Paulo: Brasiliense, 1987.
CYRINO, H; PENHA, C. Filosofia hoje. 2. ed. Campinas: Papirus, 1992.
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ANEXO B: Modelo de resumo de um artigo de revisão 1
DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA AO CONHECIMENTO PÚBLICO: O ARTIGO CIENTÍFICO DIGITAL COMO UMA BASE DE CONHECIMENTOS
Prof. Carlos Henrique Marcondes RESUMO ESTENDIDO Problema. Periódicos científicos publicados na Web, apesar dos avanços das TIs, são ainda calcados no modelo impresso. Artigos neles contidos podem ser considerados bases de conhecimento, já que veiculam novas descobertas e novos conhecimentos científicos. Mesmo sendo documentos digitais, o conhecimento contido nesses artigos esta em forma textual, para leitura por seres humano e requer um longo processo social através do qual artigos são lidos, criticados, avaliados, citados, até que o conhecimento aí contido possa em fim ser validado e incorporado ao estoque de conhecimentos científicos. As tecnologias conhecidas como Web Semântica objetivam exatamente agregar conteúdo semântico aos documentos publicados na Web para que programas “agentes inteligentes” possam “compreender” os conteúdos desses documentos e realizar tarefas sofisticadas raciocinado com base nesse. Objetivos. Propor e desenvolver o modelo de ambiente de publicação de artigos na Web, que ampliasse as funcionalidades dos atuais “software” de auto-publicação, como repositórios e bibliotecas, digitais, de modo a permitir a um autor publicar seu artigo simultaneamente, em formato textual legível por pessoas, e em formato “inteligível” por programas, identificando o conhecimento contido no artigo e representando-o como uma ontologia. Metodologia. Como domínio para teste, avaliação e aperfeiçoamento do modelo foi escolhida a área de Ciências da Saúde, devido ao fato de ser a área onde a documentação científica é mais padronizada. Serão analisados agora artigos de periódicos internacionais em Ciências da Saúde que se caracterizem por veicularem contribuições significativas para a Ciência em suas áreas como os dos Prêmios Nobel de Medicina e Lasker, na expectativa de que sejam encontrados artigos que tragam contribuições significativas para o desenvolvimento da Ciência. Resultados. Uma proposta inicial de representação do conteúdo de conhecimento em artigos científicos foi desenvolvida tendo como base os elementos semânticos do Método Científico como Problema, Hipótese, Metodologia, Resultados e Conclusões. Esta proposta foi testada, validada e aperfeiçoada através da análise de 60 artigos de periódicos eletrônicos em Ciências da Saúde. Foram identificados três padrões de raciocínio nos artigos analisados, que implicam em diferentes arranjos dos elementos semânticos do Método Científico: artigos experimentais-indutivos, experimentais-dedutivos e teórico-abdutivos. Os resultados foram sistematizados e formalizados sob a forma de uma Ontologia do Conhecimento contido em Artigos Científicos, que servirá de base para representar o conteúdo semântico de artigos científicos publicados segundo o modelo num futuro ambiente de publicação de artigos na Web. Palavras-chave: publicações eletrônicas. Metodológica científica. Comunicação científica. Rrepresentação do conhecimento. Ontologias. e-Ciência.
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ANEXO C: Modelo de resumo de um artigo de revisão 2
Mais um anjo barroco? Uma revisão bibliográfica em antropologia da informação a partir de levantamento de textos através da ferramenta de
busca Google Nísio Antônio Teixeira de Ferreira
RESUMO A partir de uma revisão teórica sobre o tema Antropologia da Informação, produziu-se um levantamento de textos sobre o tema através do instrumento de pesquisa Google, dos quais oito foram selecionados para verificar como cada um deles abordou a articulação entre antropologia e informação. Diversos no formato, extensão e abordagem, os textos partem de uma preocupação geral - como o ser humano, em seu processo cotidiano de produção de cultura, está envolvido, se relaciona e sofre o impacto das tecnologias de informação para seguir caminhos particulares: desde discutir como a antropologia pode ajudar a entender os especialistas em tecnologia da informação junto aos demais grupos que integram a esfera produtiva da ‘cultura informacional’, até discutir como, ao longo da história, as tecnologias de informação reconfiguraram e mesmo potencializaram o trabalho da antropologia. A revisão inclui ainda uma descrição da trajetória da antropologia e do conhecimento para o entendimento das relações sociais no ciberespaço; a combinação de metodologias das ciências sociais e da antropologia para o estudo de organizações hipermidiáticas e uma leitura da cibercultura à luz dos conceitos e ideias de Walter Benjamin. A diversidade dos resultados confirma as múltiplas diretrizes, apontadas na revisão teórica, para a discussão do tema na Ciência da Informação.
ANEXO D: Modelo de resumo de um artigo de revisão 3
A obesidade é definida como um excesso de gordura corporal. É considerada, sem dúvida alguma, um grande problema da sociedade moderna e globalizada, atingindo elevadas proporções entre a população infantil. Sedentarismo, alimentação inadequada, hábitos alimentares equivocados dos pais, entre outros, são alguns dos fatores responsáveis pelo aumento na incidência da obesidade nesta fase do ciclo da vida. A obesidade infantil é considerada uma forte indicação de sua permanência na fase adulta, com os conseqüentes riscos de doenças cardiovasculares e diabetes. Pode acarretar, também, distúrbios psicológicos, isolamento, depressão e baixa auto-estima. Portanto, intervenções para a prevenção da obesidade devem ter como foco, principalmente, orientações para prática de uma alimentação saudável e de atividade física. Esta pesquisa tem por objetivo, através de revisão bibliográfica, avaliar as causas da obesidade em crianças, suas conseqüências na fase adulta, a melhor forma de tratamento e prevenção. Palavras chave: obesidade infantil, alimentação saudável, atividade física.
.http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/sare/article/view/215. Vol 3 - n 01 –
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ANEXO E
Plágio de trabalhos na Internet é pão-nosso do Básico ao Superior Escrito pelo Fernando Basto, Jornal de Notícias, 02 Jan. 2007.
O recurso crescente dos estudantes à Internet em busca de informação para os trabalhos escolares e universitários converteu meras exposições, monografias, dissertações ou mesmo teses em exercícios de plágio construídos sem pejo. Muitas das vezes, o "rabo" fica de fora para gáudio dos professores são as mantas de retalho sem nexo ou construções frásicas com sabor abrasileirado. Outras vezes, as cópias dão mais luta, exigindo ao docente a utlização de ferramenta idêntica para detectar a infracção. O mundo da fraude acadêmica fica complementada com um número crescente de licenciados desempregados que, a troco de um punhado de euros, faz surgir o trabalho que, com sorte, acelera a obtenção do tão desejado canudo. Tudo começa no Ensino Básico, quando a professora pede um pequeno trabalho, coisa leve, sobre, por exemplo, o meio ambiente. "Quando peço os trabalhos, já sei que vou acabar por receber muitos semelhantes, com as mesmas ilustrações e os mesmos gráficos. Os alunos vão todos ao Google e pronto". Ana Faria, professora de Ciências Naturais, não se importa. "O importante é que aprendam a pesquisar. Mas alerto-os sempre para a necessidade de identificarem a fonte de informação", esclareceu. Do Básico, pelo Secundário, até ao Superior, o caminho da investigação raramente conhece outro assento que não seja a cadeira em frente a um terminal de computador com ligação à Net. As noções de ética ouvidas nesta ou naquela aula não têm a força para vencer o facilitismo de escolher e copiar aquilo que outros produziram. É por isso que Jorge Tavares (o que se dispôs a revelar ao JN exige anonimato) vai ter de recorrer ao motor de pesquisa Google para analisar, nas próximas semanas, os trabalhos de fim de semestre dos seus alunos da área das engenharias. "São alunos dos 4º e 5º anos, mas sei, por experiência adquirida, que uns 80% tiveram na Net a sua única fonte de pesquisa", salientou. Em anos anteriores, tem recebido um pouco de tudo desde cópias integrais até "mantas de retalho" que mais não são do que pedaços de uma variedade de trabalhos encontrados na rede. Numa autêntica caça do gato ao rato, Jorge Tavares - professor de uma instituição de ensino superior público do Porto - usa o Google para detectar as infracções. "Digito uma expressão técnica utilizada no trabalho e comparo com os textos que encontro", explicou. Na maior parte dos casos, a entrevista que se segue à apresentação do trabalho complementa o diagnóstico da fraude. "Neste momento, tenho em mãos uma dissertação de mestrado que seguiu os mesmos caminhos", revelou. Jorge Tavares referiu que muitos alunos sabem que, com alguns professores, o risco compensa. "São por vezes centenas de trabalhos para analisar e há colegas que mal olham para eles. Rui Trindade, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, é de opinião que, muitas vezes, os alunos são sobrecarregados com trabalhos. "Um trabalho de investigação é uma oportunidade de auto-aprendizagem. Mas como os alunos não são auto-suficientes, os professores devem acompanhar a feitura dos trabalhos, caso contrário não precisavam dos docentes para nada", referiu. Rui Trindade aposta, assim, na tutoria do seus alunos. "Quando se faz um acompanhamento, a tendência dos alunos para 'googlar' tende a diminuir muito", concluiu. Usar as idéias de outros sem revelar as fontes, a utilização de trabalho produzido por outros, omitindo adequadamente a fonte de informação, constituiu plágio. Plagiar pode ser a utilização, palavra por palavra, do texto elaborado por alguém sem identificar o autor, como parafrasear as suas idéias sem o indicar. Para reproduzir textualmente o que outros escreveram, deve-se colocar o texto copiado entre aspas e identificar autor e fonte. O melhor será ler primeiro, ficar com as idéias, e depois tentar escrever um texto de produção própria. (BASTOS, 2007. Disponível em: <www.jn.pt. Como fazer para evitar o plágio na Net?>. Acesso em: 01 Jul. 2009.)
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ANEXO F
Yahoo!
Yahoo! Brasil – Copyright Agent Aviso de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Respeito á propriedade intelectual O Yahoo! respeita a propriedade intelectual dos autores de qualquer conteúdo disponível na internet, por isso pedimos a nossos usuários que façam o mesmo. O Yahoo! pode, de acordo com seus Termos de Serviço, e nas circunstâncias apropriadas, desabilitar ou encerrar, sem aviso prévio, as contas de usuários que estejam desrespeitando direitos de propriedade intelectual de terceiros.
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ANEXO H
Legislação Sobre Direitos Autorais: Alguns trechos mais pertinentes.
Lei nº 9.610/98 - Direitos Autorais Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Art. 12. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. Art. 24. São direitos morais do autor: I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra; Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou integral; Sanções às Violações dos Direitos Autorais As violações aos direitos autorais estão previstas tanto na própria Lei de Direitos Autorais, onde se estipulam as sanções civis, como no Código Penal. No Art. 5º da Lei de Direitos Autorais, se estabelece: VII - contrafação - a reprodução não autorizada; No Título VII - Das Sanções às Violações dos Direitos Autorais, se estabelecem diferentes sanções e multas, a serem aplicadas aos contrafatores. Interessam especialmente: Art. 101. As sanções civis de que trata este Capítulo aplicam-se sem prejuízo das penas cabíveis. Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma: II - tratando-se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do intérprete e do editor ou produtor; III - tratando-se de outra forma de utilização, por intermédio da imprensa, na forma a que se refere o inciso anterior. No Código Penal, se prevêem de três meses a quatro anos de PRISÃO, além de multas.